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Logística
Porto Alegre, quinta-feira, 10 de julho de 2014 - Nº 7
MAN/DIVULGAÇÃO/JC
Páginas 4, 5 e 6
Transposul
Caminhões vão disputar atenção durante a feira
UMA GRANDE FEIRA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA COMEÇA NESTA TERÇA. AGENDE-SE!
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15 a 17 de julho FIERGS - Porto Alegre das 13h às 22h
Inscrições gratuitas para Feira e Congresso no site:www.transposul.com
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Jornal do Comércio - Porto Alegre
TRANSPORTES
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentou as novas regras para passagens de ônibus interestaduais e internacionais, em viagens com mais de 75 quilômetros. A Resolução 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, reforça as garantias e estabelece direitos para os passageiros que devem ser adotados e observados pelas empresas de transportes rodoviários. Embora na prática as empresas de transporte terrestre já fossem obrigadas pelo Estatuto do Idoso a transportar gratuitamente pelos menos duas pessoas idosas por ônibus e a dar desconto de 50% nos demais assentos, a nova resolução prevê expressamente a emissão do Bilhete de Embarque Gratuidade. Esse bilhete será emitido para idosos que atenderem aos requisitos previstos do Estatuto do Idoso: ter idade superior a 65 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Já para pessoas entre 60 e 65 anos, o Estatuto do Idoso deixa a decisão sobre o direito à gratuidade a cargo das legislações estaduais e municipais. Além disso, o bilhete poderá ser emitido também para
crianças com até 6 anos incompletos “desde que transportadas no colo”, e demais pessoas contempladas com o direito à gratuidade. Nos casos de descumprimento dos direitos previstos na resolução, bem como nos casos abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a orientação é imediatamente procurar o guichê da empresa para tentar solucionar o problema. Persistindo a falha na prestação de serviço, o consumidor pode fazer a denúncia na ouvidoria da ANTT, por meio do telefone ou enviando um e-mail para o setor responsável pela relação da ANTT com o consumidor. Na ausência de uma solução diretamente com a empresa que presta o serviço ou após tentativa de solução pela ANTT sem sucesso, o consumidor pode reclamar nos órgãos de defesa do consumidor. Se ainda assim ele não obtiver sucesso nas tentativas anteriores de solução do conflito, poderá procurar os Juizados Especiais Cíveis. Vale lembrar que, em casos que envolvam o questionamento de valores inferiores a 20 salários-mínimos, não é necessária a presença de um advogado.
JONATHAN HECKLER/JC
ANTT regulamenta regras para passageiros de ônibus
Pontos importantes que o usuário de transporte de longa distância precisa saber para garantir direitos Perda do bilhete de viagem
Nos casos de perda do bilhete, o consumidor tem direito a solicitar a emissão de segunda via. Para isso, basta apresentar CPF ou documento de identificação oficial no guiche da transportadora.
Prazo de validade das passagens
Os bilhetes terão validade de um ano contados da data de emissão, independentemente de estarem com data e horários de viagem marcados.
Remarcação de viagem
Dentro do prazo de validade e mediante a apresentação do bilhete de embarque para substituição, os bilhetes poderão ser remarcados para utilização na mesma linha. Caso o consumidor prefira viajar em outra categoria de assento, diferente do originalmente contratado, poderá pagar a diferença do valor. O mesmo se aplica para o caso de o usuário desejar viajar em uma categoria de assento com valor inferior. Neste caso, a diferença deverá ser devolvida ao consumidor.
Cobrança de tarifa para remarcação
Não haverá cobrança caso o consumidor cancele ou desmarque a viagem com antecedência superior a três horas da hora marcada
para embarque. No entanto, a Resolução 4.282/2014 permite que a transportadora cobre até 20% do valor da tarifa nos casos de remarcação de viagem a partir de três horas antes do horário do início da viagem até a data de validade do bilhete. “O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entende que a cobrança de 20% é abusiva, pois o Código Civil prevê para os casos de rescisão de contrato de transporte que a multa compensatória a ser imposta não pode ser superior a 5%. Assim, não parece razoável que uma remarcação tenha uma multa superior à prevista em lei para cancelamento”, observa a advogada do Idec Claudia Almeida.
Atrasos
Nos casos de atrasos superiores a uma hora da partida do ponto inicial ou das paradas previstas durante o percurso, a transportadora deverá providenciar o embarque do consumidor em outra transportadora que ofereça serviço equivalente, se houver e se o consumidor assim optar; promover a restituição imediata do valor pago da passagem se o consumidor optar por não continuar a viagem; dar continuidade a viagem sanadas as razões do atraso. Nos atrasos superiores a três horas, correrá por conta da transportadora as despesas com relação a alimentação e hospedagem.
Bagagem
É importante que o consumidor saiba que não pode haver cobrança extra por transporte de bagagem que não ultrapasse 30 quilos no bagageiro e cinco quilos de bagagem de mão.
O ex-ministro dos Transportes, César Borges afirmou que o setor privado foi importante para os avanços do Programa de Investimentos em Logística (PIL), criado para promover concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros. A análise foi feita durante o 10º balanço da segunda etapa do PAC 2, cuja execução no setor de transportes alcançou R$ 58,9 bilhões. Borges deixou o ministério para assumir à Secretaria de Portos e foi substituido por Paulo Sérgio Passos. O documento que sintetiza as ações do programa volta a apresentar como adequado o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV). No último balanço, em fevereiro, o mesmo carimbo foi considerado pelo governo, apesar de o leilão do TAV já ter sido adiado em três ocasiões diferentes no passado. De acordo com o balanço apresentado, foram finalizados, até abril, 3.003 quilômetros de rodovias e 1.053 quilômetros de ferrovias. No setor portuário, 22 empreendimentos foram concluídos, e a capacidade de atendimento dos aeroportos aumentou em 15 milhões de passageiros. Segundo Borges o “sucesso” das seis concessões já promovidas até o momento para a moder-
ELZA FIÚZA/ABR/JC
Ministro atribui ao PAC avanços nas concessões da infraestrutura
Borges destacou a importância da participação privada nos leilões do governo para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
nização e administração de rodovias se deve em parte à confiança depositada no setor privado. “Avançamos bastante nesse programa, porque tivemos entendimento que governo não queria colocar camisa de força no setor privado. Muito pelo contrário, nós queríamos dar atratividade ao programa de tal forma que o setor tivesse segurança e visão que está aí um programa interessante para o País, e que pudesse haver competitividade na hora dos leilões.” Desde dezembro do ano passado, fo-
ram assinados contratos de concessões com consórcios que venceram os editais lançados pelo governo, para obras nas rodovias BR 050, 060, 163, 040 e 163. Para o ministro, as concessões vão promover investimentos de R$ 32,6 bilhões durante o prazo de exploração (30 anos). Borges explicou que o fato de o PIL não ser estático fez com que projetos para novas concessões fossem lançados. “Nós vamos fazendo uma interação com mercado, conversando, vendo onde está a demanda, onde está o
fluxo das cargas brasileiras, o escoamento das cargas”, disse. O ministro sintetizou que foi possível alcançar uma extensão de 4.873 quilômetros nos seis trechos leiloados, sendo que serão 3.438 quilômetros duplicados em cinco anos. “Este ano temos R$ 4,3 bilhões nas concessões realizadas no Brasil, sendo que do PIL serão R$ 2,2 bilhões de investimentos”, ressaltou. O deságio médio das concessões foi de 52% e a tarifa média do pedágio será de R$ 3,68. “Alcançamos modicidade tarifária e elevados investimentos em curto prazo, o que vai trazer benefícios significativos para as cargas, e, para o usuário, melhor condição de segurança e rapidez no trajeto das nossas estradas.” O ex-secretário de Portos, Antonio Henrique Silveira destacou que a autorização de terminais de uso privado “deslanchou de dezembro para cá.” Segundo ele, essas novas autorizações de contratos perfazem um volume de investimento de R$ 9,1 bilhões para os próximos anos. “Traduzindo esse investimento em termos de capacidade é como se, nos últimos sete meses, tivéssemos autorizado uma capacidade similar ao porto de Santos, espalhado pelo País em todas as regiões inclusive no Centro-Oeste.”
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Procurador argumenta que multas não são suficientes para coibir abusos, já que há obtenção de lucros com a violação da lei
FREDY VIEIRA/JC
MPF-MG entra com ação contra o excesso de peso em cargas da empresa Votorantim
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O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais no município de Paracatu entrou com uma ação na Justiça Federal contra a Votorantim Metais. Segundo o MPF, a empresa teria violado as normas que regulam o transporte de cargas. Nos últimos dois anos, caminhões da empresa receberam 1.981 autuações - 391 infrações em 2012 e 1.590 em 2013 - por transporte de carga com peso acima do permitido em rodovias federais próximas às cidades de João Pinheiro e Paracatu. “Se a cada ano o número de autuações cresce drasticamente, torna-se evidente a obtenção de lucros abusivos à custa de toda a sociedade, bem como a necessidade de tutela do Judiciário, pois a mera atuação administrativa, por meio da imposição de multas, não tem se mostrado suficiente”, disse o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, autor da ação. A medida pede que a Justiça Federal, além de proibir a Votorantim Metais de continuar trafegando com excesso de peso, condene a empresa a pagar a quantia de R$ 1,981 milhão a título de indenização por dano material. Pede também igual valor, no mínimo, por dano moral coletivo pela violação ao patrimônio público federal; ao direito à vida, à integridade física e à saúde dos demais usuários da
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rodovia; à segurança pessoal e patrimonial; ao meio ambiente e à ordem econômica e concorrencial. Para a PRF, caminhões que trabalham para pedreiras e areais também são problema. Um dos responsáveis por iniciativas de combate a essa irregularidade, o policial Leandro Xavier lembra que, ano passado, foram realizadas três grandes operações para coibir a prática, com o uso de balanças de terceiros, uma vez que a PRF não tem o equipamento. Logo se constatou, porém, que caminhoneiros passaram a buscar rotas alternativas às estradas federais. “Esses caminhões causam transtornos no trânsito, e são vários os riscos. Num caminhão com pedras, por exemplo, algumas podem se soltar pelo caminho, provocando um acidente. Outro risco é que esses veículos são projetados para um determinado peso, mas, se a carga o excede, a capacidade de frenagem diminui”, disse ele. Só nas balanças da ANTT, no ano passado foram autuados 76.282 veículos. Até o último dia 3 de junho, tinham sido 29.045 autuados nas rodovias do Rio. O excesso de peso é considerado uma infração média, com multa inicial de R$ 85,13, que aumenta a cada 200 quilos ou fração de excesso de peso apurados.
O GRANDE EVENTO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
Transp Sul
ORGANIZAÇÃO
16a Feira e Congresso
de Transporte e Logística
PERSPECTIVAS ECONÔMICAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
CENÁRIO ATUAL DA ECONOMIA BRASILEIRA
LUIZ CARLOS M. DE BARROS
WILLIAM WAACK
CEO DA FOTON AUMARK DO BRASIL E DOUTOR EM ECONOMIA.
APRES. DO JORNAL DA GLOBO E MESTRE EM REL. INTERNACIONAIS.
PALESTRA PAIXÃO POESIA E ÊXTASE MALCOLM MONTGOMERY GINECOLOGISTA, AUTOR DE 9 LIVROS SOBRE MULHER, SAÚDE E COMPORTAMENTO.
Aproveite as promoções exclusivas dos expositores, conheça as novidades do setor e participe do congresso. Caminhões, pneus, carrocerias, tecnologia embarcada, entre outros insumos do transporte.
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TRANSPOSUL
Patrícia Comunello
patriciacomunello@jornaldocomercio.com.br
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e a atividade econômica brasileira está em baixa velocidade na largada do segundo semestre, o setor de transporte está disposto a puxar o ritmo. Com esse ânimo, o comando da 16ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (Transposul) adotou a estratégia básica: é na crise que se investe. A coordenação da feira projeta comercialização, na edição deste ano, abaixo do saldo de 2013. A previsão é de negócios no valor de R$ 100 milhões, ante R$ 135 milhões do ano passado (mais de 60% em venda de caminhões). Para o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Estado (Setcergs), expositores e especialistas, a meta está ajustada ao tamanho do mercado, que sente a queda de investimentos e espera o efeito Copa do Mundo e eleições passar. “Os números já são efeito do período recessivo, mas as empresas que querem vender precisam se mostrar”, avalia o presidente do Setcergs, Sérgio Gonçalves Neto. Em mais uma edição, entre os dias 15 e 17 deste mês, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), em Porto Alegre, a ocupação de espaços na mostra de produtos e serviços é
total, o que tem sido rotina ante as limitações de espaço físico e interesse crescente. A Transposul é considerada o maior evento do segmento após a Fenatran (Salão Internacional de Transporte), em São Paulo. Na Fiergs, serão 100 empresas expositoras, 30 delas estreantes, que apresentarão novidades em caminhões, equipamentos e autopeças e as vedetes na área de tecnologia de gestão de riscos e processos. Neto explica que o setor enfrenta carências de infraestrutura, malha rodoviária com baixa oferta de trechos duplicados (o Estado é um dos piores, considerando as grandes economias regionais), mas precisa se qualificar para a competição cada vez mais acirrada com players globais que avançam dentro do País. Para o presidente do Setcergs, avanços nos anos recentes, como a queda na vida média dos caminhões, que recuaram de mais de 20 anos para 15 anos no Estado, são importantes. “A mudança é efeito das vendas de 2011 e 2012”, constata Neto, que ressalta os anos como os mais promissores da própria Transposul. Hoje a frota gaúcha é de 250 mil caminhões, 60% de empresas e o restante de autônomos. O coordenador do evento, Leandro Bortoncello, também da direção do sindicato, aposta em repetir a atração de 13 mil visitantes (dado de 2013) e 3,1 mil no congres-
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FREDY VIEIRA/JC
Para empresários, crise estimula investimentos so. “Mesmo com dificuldades na economia, o interesse sobre os temas que serão debatidos e a busca por atualizar a frota continua”, ressalta Bortoncello. A feira poderia crescer pelo menos 30% em tamanho. “A feira vem crescendo, mas gostaríamos que ela tivesse o dobro do tamanho. Em quatro anos, não desenvolvemos mais
nada por não ter para onde expandir”, explica Neto. O congresso da Transposul terá um time de primeira linha, que traçará cenários para a atividade de transportes e do País. Presidente do conselho de administração da Foton Aumark do Brasil e ex-ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, Luiz
Carlos Mendonça de Barros advertirá, logo após a abertura do evento, que o ambiente de desconfiança em 2014 resume o fim de um ciclo. “Tivemos um período longo de crescimento e perdemos o fôlego nos últimos dois anos. Há distorções que precisam ser corrigidas”, assinala Barros. “Não vou só olhar o momento ruim,
Neto (centro, com microfone) alertou, durante o lançamento da feira, que as empresas que querem vender têm de se mostrar
senão vão me chamar de maluco, pois estou implantando uma fábrica no Rio Grande do Sul”, lembra o executivo. A primeira planta de caminhões da marca chinesa Foton começa a ser erguida em Guaíba, com aporte de R$ 250 milhões. Mendonça de Barros acredita que resultados das obras oriundas das concessões federais de rodovias e implantação de novas, um dos trunfos da presidente Dilma Rousseff, exigirão mais frota. “O caminhão que roda em pista esburacada não é o mesmo que rodará em estradas asfaltadas e duplicadas”, observa o presidente da Foton, que prevê crescimento acima de 3% em caminhões após 2017. No Estado, dirigentes da Fiergs também reconhecem avanços com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em novas estradas e programas de manutenção, o coordenador do conselho de infraestrutura da federação, Ricardo Portella Nunes, contabiliza R$ 9 bilhões. “Não adianta só construir estradas, a manutenção é fundamental”, diz. Estudo da Fiergs estimou que é preciso aplicar R$ 4,5 bilhões por ano para manter a infraestrutura adequada para operações logísticas locais.
FOTON AUMARK DO BRASIL/DIVULGAÇÃO/JC
Feira deste ano será palco dos novos confrontos envolvendo a indústria de caminhões Nos carros, o mercado e os consumidores já se acostumaram. A concorrência com asiáticos veio para ficar. No terreno dos caminhões, a 16ª Transposul será palco da disputa entre as marcas tradicionais e líderes e as candidatas a ganhar terreno no Brasil, algumas como a Foton, da China. A menor projeção de vendas no ano, com expectativa de comercializar 140 mil a 150 mil unidades (ante as 160 mil de 2011, considerado o ano de ouro do setor), deve aquecer a briga também na feira, que será realizada na Fiergs. Em 2013, foram computados 479 pedidos de compra de caminhões. Neste ano, a coordenação prefere não falar em números. Veterana de Transposul,
a MAN, marca de caminhões Volkswagen, espera vender 100 unidades na edição de 2014, menos que os 150 de 2013 (receita de R$ 30 milhões). A montadora mostrará variações de linhas mais pesadas, segmentos que o gerente regional de vendas de Porto Alegre da MAN Latin America, Carlos Eduardo Rocca de Almeida, avalia que se mantêm no foco de investimentos. Almeida cita que a oferta de crédito ficou mais restrita e que diferenciais de tecnologia e automatização e maior eficiência no consumo de combustível são atrativos dos modelos da marca. “Com novos entrantes, como Foton e outros que virão, os fabricantes precisam inovar mais. Estamos passando por uma tempestade, mas em poucos anos o mercado retoma o ritmo”, afirma o gerente. O Estado é o segundo mercado na região Sul e responde por 5% das vendas da marca no País. Até a carência de motoristas ou qualificação para dirigir veículos mais sofisticados é fator adverso na conjuntura. “Para isso,
há solução intermediária, com câmbio automatizado, facilmente assimilado mesmo por motoristas ruins, garantido maior produtividade”, associa Almeida. Estreante na Transposul, a Foton quer ocupar espaço, o que, na atual fase de demanda freada, significa tomar pedaços de outros players. Enquanto a fábrica, cuja construção começa no fim deste mês em Guaíba (na mesma área que no fim dos anos 1990 foi destinada à Ford) com previsão de colocar os primeiros caminhões de 3,5 a 10 toneladas no mercado em 2016, a marca importa modelos prontos da China. Neste mês, a primeira carga com 100 unidades começa a entrar pelo porto do Rio Grande, operação prevista no protocolo de incentivos assinado com o governo do Estado, diz o presidente do conselho de administração da Foton Aumark do Brasil, Luiz Carlos Mendonça de Barros. Ele, que negociou com a Foton Beiq a transferência de tecnologia, destaca que os modelos já aportam
ajustados às exigências e ao perfil dos transportadores nacionais. O executivo projeta que o crescimento da demanda por variações mais leves, destinadas ao transporte nos centros urbanos, será acima de segmentos mais pesados. “É nesse segmento que entramos. O aumento deve ser de 5% a partir de
2017, quando a fábrica de Guaíba alcançará o ponto mais robusto de produção”, esclarece Mendonça de Barros. Além disso, ele revela que o grupo chinês analisa ter plantas de fabricação de versões de caminhões pesados, e até de ônibus. “Os investimentos devem se concentrar no Rio Grande do Sul.”
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Presidente do Setcergs cobra mais investimentos do Estado em rodovias Transportadores e industriais concordam que como a TNT e a FedEx. A UPS busca comprar algo, os investimentos públicos em malha rodoviária fi- e existe espaço ainda. E há movimentos internos, de nalmente começam a sair do papel. BR-448, dupli- empresas brasileiras comprando, o que pode ser reacação da BR-116 Sul e a segunda ponte do Guaíba, ção aos negócios das estrangeiras. É a estratégia para que foi contratada. Todas do governo federal. Por se manter no mercado ou sair da região. isso, o presidente do Setcergs, Sérgio Gonçalves Neto, JC – Qual será a tônica da Transposul de 2014? cobra mais ação da EGR após o fim dos pedágios. Neto - A área de tecnologia deve ter grande releEle também espera que o Estado auxilie a reverter a vância. As empresas estão procurando fazer gestão negociação do pedágio da Ecosul, que projeta mais mais moderna, exatamente devido a essa competiaumento para transportadores em 2015. Para Neto, a ção das multinacionais, que entram com tecnologia Transposul, em meio ao freio na economia, servirá mais avançada. Para ter nível de qualidade equivapara o setor buscar tecnologia e produtos capazes de lente, tem de buscar alternativas. Tecnologia e gestão elevar a eficiência e competir em um mercado mais ganham cada vez mais peso. Os controles têm de ser concorrido e repleto de players internacionais. via tecnologia da informação (TI), não dá mais para Jornal do Comércio – Como está o desempe- ser manual, pois o volume é alto, prazos são curtos nho do setor? e a competição é alta e até canibal. As margens são Sérgio Gonçalves Neto – Chegou-se a falar em mais baixas, por isso precisa de controles maiores. 8% de crescimento neste ano, mas passamos por um JC – Qual é o balanço do fim das concessões? período crítico. Os investimentos estão pequenos, é Neto – Algumas coisas precisam melhorar muiano de eleição e de Copa. A ociosidade é de 20% nas to, ter mais agilidade nas decisões. As obras preciempresas de logística, o que provoca queda da re- sam acontecer, não é só arrecadar, com mais reforceita. Além disso, temos a carência de mão de obra, ma e conservação de trechos. A tarifa é elevada para agravada pelos efeitos da lei do motorista. Estima- o modelo de pedágio e torcemos que isso mude. Com mos que faltem 106 mil trabalhadores, 10% aqui no a eleição, não se sabe quem vai ficar e se poderá ter Estado. As empresas têm caminhão parado por falta mudança. de motorista. JC – Qual é a avaliação sobre o modelo de JC – Qual é a saída? concessões do governo DilFREDY VIEIRA/JC Neto – Já se tentou de ma? tudo. Agora estão importanNeto – Estamos contesdo motoristas. Colombianos tando na Justiça a prorrogano Paraná, e africanos e ção da concessão da Ecosul, haitianos no Estado. Não é a trecho Pelotas-Rio Grande, solução mais adequada, pois que é cara e não prevê duhá a dificuldade de idioma, plicação. Entendemos que o de conhecimento geral. Com procedimento foi ilegal e que caminhões mais modernos deveria ter nova licitação. O e com tecnologia, é preciso gasto com pedágio para um muito treinamento, não é só caminhão de nove eixos, ida dirigir. Mesmo faixas salae volta entre Rio Grande e Porriais iniciais de R$ 3 mil a R$ to Alegre, soma R$ 800,00, 4 mil não atraem. Muita mão quase o custo do consumo de obra migrou para a consde diesel. Empresas da Serra trução. estão utilizando a Rota do Sul JC – Qual é o efeito das e a BR-101 duplicada para desaquisições de grupos espachar mercadorias em portrangeiros? tos de Santa Catarina, sem Neto – As grandes mulpagar pedágio e tinacionais que precisam exgerando perdas pandir estão vindo para cá, Para Neto, EGR precisa ser mais atuante ao Estado.
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TRANSPOSUL MARCELO G. RIBEIRO/JC
Cardoso diz que transporte para o exterior merece mesmo tratamento concedido pelo Reintegra aos exportadores
PROGRAMA Atrações nos congressos temáticos da 16ª Transposul Serviço O que: 16ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (Transposul) Onde: Centro de Eventos da Fiergs Quando: 15 a 17 de julho Informações e inscrições gratuitas: (51) 3342-9299 / www.transposul.com
FREDY VIEIRA/JC
Domingues afirma que as reivindicações feitas pelos transportadores estão sendo estudadas
Estado desenvolve o Pelt Operadores internacionais para nortear ações e obras buscam incentivos federais A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística admite que a negociação do contrato da Ecosul, alvo de críticas e ação judicial do Setcergs, acabou dando efeito contrário e não reduziu o pedágio nem elevou investimentos. O secretário, João Vitor Domingues, garante que o Estado já levou a queixa dos transportadores ao Ministério dos Transportes. Domingues concorda que o custo do pedágio desloca o fluxo para Santa Catarina, com perdas para a estrutura logística gaúcha, como o porto do Rio Grande. Mas diz desconhecer que a Ecosul possa assumir outra praça, em Guaíba. O Programa Estadual de Logística e Transporte (Pelt) é apontado como a ferramenta que norteará as ações, definindo as áreas em que serão feitos investimentos e novos contratos. O programa, que está sendo elaborado pelo consórcio STE Serviço de Tecnologia e Engenharia, SD Consultoria e Engenharia e Dynatest Tecnologia, custará R$ 8,2 milhões e será concluído no começo de 2015. Segundo Domingues, antes da conclusão, as áreas técnicas já estão aproveitando para seguir os planos, que projetam necessidades para 25 anos. O Pelt indicará corredores de escoamento de produtos, origem e destino de cargas e integração modal. “Enquanto o custo de escoamento nos Estados Unidos é de 6,5%, no Brasil, é de 14%, no Estado, de 18%, e na Serra, de 19,2%” diz o secretário. Parte do custo extra é atribuído às condições da malha. Domingues informa que obras cobradas por transportadores começam a ter estudos e projetos para execução. A duplicação da RS-122 entre São Vendelino e Nova Milano, em Farroupilha, onde está a Curva da Morte (nome associado à estatística de acidentes), está em projeto para definir se o custo da obra será coberto por pedágio. A RS-324 terá licitação para duplicar o trecho de Passo Fundo a Marau. Já a RS-470, a própria 324 (que liga até Bento Gonçalves) e a 453, todas na Serra, ainda terão estudos. O coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fiergs, Ricardo Portella Nunes, adverte que o setor no governo estadual precisa de melhor gestão e o fim de estruturas paralelas. “E abrir a cabeça para concessões e PPPs”, sugere. O Pelt, que prevê a instalação de plataformas logísticas e anéis viários nos acessos a zonas urbanas com maior atividade, como polos de Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul, se for seguido, é visto como solução.
Transporte internacional, principalmente de exportação, não tem o mesmo tratamento que os produtos recebem, com incentivos fiscais para elevar a competitividade externa. Os transportadores buscam maior abertura do governo federal para concessão de desonerações. O modelo de tributação e os canais possíveis desse tipo de mecanismo serão esclarecidos e alvo de debates na Fiergs. “Precisamos do reconhecimento pelo governo de que somos uma atividade exportadora de serviços”, ressalta o vice-presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e vice-presidente internacional do Setcergs, Francisco Cardoso. O dirigente reforça a natureza de operação, que tanto leva cargas para fora como traz mercadorias de outros países para o mercado nacional. “As cargas estão sobre caminhões, que passam por fiscalização e têm seu o fluxo financeiro validado pelo Banco Central. Já temos meio caminho andado”, reforça Cardoso. A ABTI, com apoio do Setcergs, busca novo tratamento fiscal e compensações sobre custos, que, na forma de impostos, incidem nas compras de caminhões e autopeças. A demanda foi levada ao conselho do Plano Brasil Maior, onde a ABTI tem assento. “Quando fazemos frete, transferimos ao produto brasileiro esse custo”, observa Cardoso. Recentemente, o governo anunciou a volta do Reintegra, que incentiva o setor exportador e deverá ser permanente. Segundo Cardoso, a inclusão de transportadores no programa poderia reduzir o valor do frete entre 3% a 4%. “A empresa brasileira, que é onerada, perde capacidade de competir com as estrangeiras”, adverte. O confronto neste caso é com operadores da Argentina, Uruguai e Chile. “Em vez de gerar empregos e receita no Brasil, transferimos aos estrangeiros”. Outro tema do InterComex será o tempo para desembaraçar cargas nas aduanas. Ao lado de uma simplificação e mais eficiência da Receita, o dirigente diz que é preciso maior integração com outros órgãos de controle, como Ministério da Agricultura e a Anvisa. “Cada um está em um prédio, com seus horários e escalas.” A estreia do Operador Econômico Autorizado, que será franqueado a importadoras, exportadoras e prestadores de serviços, deve acelerar os processos. “Precisamos entender onde queremos estar no futuro. Se é um País que quer crescer, terá de mudar essas coisas”, adverte o dirigente.
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Editor-chefe: Pedro Maciel Secretário de Redação: Guilherme Kolling
E-mail: guilhermekolling@jornaldocomercio.com.br
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Publicação do Jornal do Comércio de Porto Alegre
Repórteres: Jefferson Klein e Patrícia Comunello E-mail: logistica@jornaldocomercio.com.br
Editor de Fotografia: João Mattos
Congresso Dia 15 – Terça-feira 14h – Abertura oficial 16h – Palestra: Perspectivas econômicas para os próximos anos, com Luiz Carlos Mendonça de Barros (presidente do Conselho de Administração da Foton Aumark do Brasil) 18h – Lançamento da planilha referencial de custos de 2014 (cargas fracionadas), com Lauro Valdivia Neto (NTC&Logística) InterComex 18h – Procedimentos jurídicos na exportação, com Rafael Nogueira Simas (advogado e especialistas em Direito Internacional) Dia 16 – Quarta-feira 14h – Palestra: Cenário atual da economia brasileira, com William Waack (jornalista) 16h – Painel: Governança Corporativa - um desafio para a continuidade das empresas familiares, com Patrice Gaidzinski (HSM Educação), Roberto Juenemann (sócio-fundador Roberto Juenemann Advocacia Empresarial) e Sérgio Fleck (conselheiro do IBGC) 16h – Painel: Novas tecnologias – qualificação na formação de condutores, com Adão de Castro Júnior (gestor de trânsito e transporte) 17h30 – Painel público-privado: Comportamento ético do indivíduo no trânsito, com Lúcio Fernando Garcia (Comissão de Trânsito e Mobilidade Humana do CRPRS) 18h30 – Painel: Sociedade e Trânsito – paz no trânsito, um sonho possível?, com Nazareno Stanislau Affonso (presidente do Instituto da mobilidade sustentável – Ruaviva) 19h – Palestra: Mudanças na lei 12.619 (Lei do Motorista), com João Pedro Silvestrin (desembargador do Tribunal Superior do Trabalho) InterComex 16h – Procedimentos jurídicos na importação, com Fernando Pierri Leonardo (presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros – Abead) e Walter Veppo (diretor da Veppo Advogados) Dia 17 – sexta-feira 14h – Seminário: Combate ao roubo de cargas, com Edval Novaes (subsecretário de tecnologia da Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro), Maria Alice Nascimento de Souza (diretora-geral da PRF) e Guilherme Yates Wondracek (delegado-chefe da Polícia Civil do RS) 14h – Palestra eSocial: O novo desafio a ser enfrentado pelas empresas, com André Bocchi da Silva (especialista em legislação previdenciária e trabalhista) 16h Painel: Logística reversa, com Eduardo Mannis Torres (engenheiro químico) e Leonor Pinto Moura (farmacêutico Grupo Dimed) Painel: Tecnologia em transportes, com Antonio Marsilli 18h – Palestra: Paixão, poesia e êxtase. Com Malcolm Montgomery (ginecologista, Sociedade internacional de Psicossomática de Obstetrícia e Ginecologia) InterComex 14h – Painel: Navegação de cabotagem, com Rodrigo Orsoletta (gerente comercial Tecon Rio Grande) e Thiago Gonçalves (Log-In) 16h – Custos logísticos, com Wagner Ferreira Cardoso (secretário executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI) e José Augusto de Castro (presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB)
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A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou em depoimento na CPI da Petrobras no Senado, na semana passada, que as plataformas de petróleo podem ser lançadas ao mar mesmo sem estarem 100% concluídas. Ela defendeu uma mudança na legislação para permitir a aplicação de multas mais altas em caso de acidentes graves. Mais uma vez esvaziada, a CPI teve a presença de apenas cinco senadores, todos da base governista. A oposição participa apenas da CPI mista, que inclui deputados. “No entanto, quando uma plataforma sai do estaleiro, e isso é muito importante que se diga, ela não tem a obrigatoriedade de estar 100% pronta. O operador tem a prerrogativa de concluir obras, é claro que de menor porte, na locação”, disse a diretora. “Não há nenhuma regulamentação da ANP que impeça o operador de fazer isso. Porém, para que isso seja feito, ele tem de submeter à ANP a análise de risco desse procedimento”, complementou. Magda destacou que a ANP só faz a fiscalização quando a plataforma começa a produzir petróleo. Nas fases iniciais, a fis-
calização caberia à Marinha e ao Ministério do Trabalho. O lançamento de plataformas inacabadas faz parte do escopo da CPI tendo como base acidentes registrados na P-62, em especial o incêndio ocorrido já com o equipamento no mar. A diretora da ANP afirmou que essa referida plataforma só foi fiscalizada pela agência a partir de maio deste ano, e que, quando ocorreram os acidentes, os outros órgãos acompanhavam os procedimentos de segurança. A diretora, que depôs por quase duas horas, apresentou números da agência de fiscalização das atividades do setor e afirmou que os índices de acidentes graves registrados são inferiores à média mundial. Ela afirmou que, de 2010 a 2014, foram aplicadas multas de R$ 180 milhões, sendo que 77% das sanções não foram questionadas. No mesmo período, foram realizadas 23 interdições. Ela defendeu mudanças na legislação para aumentar o valor das multas em casos graves. O relator da CPI, José Pimentel (PT-CE), diz que a mudança deverá ser proposta em seu relatório final. A CPI mista da Petrobras não conseguiu mais uma vez reunir quórum para a votação de requerimentos. Foi a segunda vez em duas semanas que uma reunião foi cancelada pelo mesmo motivo. A oposição diz que os governistas são responsáveis pelo esvaziamento porque desejam o funcionamento apenas da CPI do Senado, da qual só integrantes da base aliada participam. “A bancada do governo está no cor-
Em depoimento na CPI da Petrobras, Magda reivindicou direito de aplicação de multas mais elevadas
redor, no restaurante. Eles querem que funcione só a CPI chapa branca”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), enquanto o presidente da comissão, Vital do Rêgo, comunicava o adiamento da reunião.
Novamente, os senadores que participaram da CPI exclusiva pela manhã não apareceram a tarde na CPI mista. Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e José Pimentel (PT-CE) só participrodv
Diretora da agência, Magda Chambriard, diz que fiscalização inicia a partir do momento em que estrutura começa a extração de petróleo
ANTÔNIO CRUZ/ABR/JC
Para a ANP, plataformas em obras vão para o mar
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param da sessão da comissão do Senado. Até o relator da CPI mista, Marco Maia (PT-RS), chegou quando Vital já tinha comunicado o adiamento. Maia afirma que a CPI mista deveria analisar os documentos já recebidos e marcar sessões de depoimentos, não de votação. “Nós temos mais de 200 requerimentos aprovados. A CPI pode ir andando antes de votar outros”, argumentou o petista. Foram incluídos na pauta 393 requerimentos, entre eles alguns que pedem a quebra de sigilo bancário de grandes fornecedores da Petrobras, como as empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS, assunto que não é consenso nem na bancada da oposição.
Lei de portos atrai interesses por investimentos que somam R$ 37,4 bilhões Embora tenha sido substituído no comando da Secretaria Especial de Portos, o ex-ministro Antônio Henrique da Silveira apresentou, na semana passada, os números do setor no 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Segundo Silveira, a nova Lei de Portos, aprovada pelo Congresso no ano passado, pode trazer um adicional de investimento no setor de até R$ 37,4 bilhões. Silveira destacou que já existem 20 contratos de concessão prontos para serem assinados e outros quatro termos de adesão, além de 22 autorizações para operação portuária já emitidas e outras 42 estão em andamento. Esse conjunto representa, segundo ele, um aporte global de R$ 5,4 bilhões. De acordo com o ex-ministro, exis-
tem também 40 pedidos de modernização de portos registrados na Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), em consequência da Lei dos Portos de 2013. “Esses pedidos conformam mais de R$ 18 bilhões em investimentos. Isso é extremamente importante, porque traz investimento em terminais que precisam de modernização”, disse. A maior parte dos projetos em andamento é diferente do perfil anterior do terminais portuários do País, concentrados em produtos específicos como grãos e minério. “A nova Lei de Portos abriu possibilidade de transporte de carga livre e isso exerceu uma pressão positiva. Colocando apetite grande por esses terminais (para produtos variados). Só agora estão começando a aparecer projetos integrados”, afirmou. “Agora começam
a surgir conversas sobre projetos de portos maiores.” Entre as novas investidas, está a construção de um porto central em Vitória (ES). “Existe uma conversa entre interessados, o governo do Espírito Santo e a Secretaria de Portos”, afirmou. Silveira destacou que outras 117 áreas privadas têm contrato vencendo em 2017 e, a partir da Lei dos Portos, podem investir mais R$ 14 bilhões para adicionar 259 milhões de toneladas à capacidade de carga portuária do País. Esses recursos, somados aos demais, podem atingir R$ 37,4 bilhões no total de aportes previstos. Todos esses investimentos, contudo, dependem do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou projetos e aplicação de recursos públi-
cos em portos concedidos à iniciativa privada. “Aguardamos que o ministro Aroldo Cedraz (do TCU) leve a exame na próxima semana. Uma vez dado sinal do TCU, vamos prosseguir no prazo de autorização, que a partir da decisão é de 30 dias (para fazer chamada pública de operadores)”, indicou. Silveira destacou que o PAC2 prevê o investimento de R$ 9,1 bilhões para o setor. Segundo ele, nos últimos sete meses os portos do País adicionaram capacidade equivalente à do porto de Santos (SP). Ao final, ele agradeceu o período como ministro. “Queria aproveitar o pouco tempo que me resta, tanto aqui (na apresentação do PAC2) quanto no cargo, para agradecer a presidente Dilma pelos oito meses que passei à frente do ministério”, concluiu.
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Quinta-feira, 10 de julho de 2014
JCLogística
Jornal do Comércio - Porto Alegre
NAVEGAÇÃO
A restrição da navegação na hidrovia Tietê-Paraná, provocada por uma das piores secas da história, está causando prejuízos milionários ao agronegócio brasileiro. Para o setor, o ano está praticamente perdido para o transporte de cargas por rios. Isso porque não há previsão de liberação total da navegação até o mês de novembro, já que, nos próximos meses, o País atravessa um período tradicionalmente seco. Se a proibição permanecer, como é o previsto, só os acréscimos dos custos de transporte de soja e milho, que partem principalmente de Mato Grosso e Goiás, devem passar de R$ 80 milhões, segundo Edeon Vaz Ferreira, diretor do Movimento Pró-Logística e da Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso). De acordo com ele, cerca de 2,5 milhões de toneladas deixarão de ser transportados. Isso representa mais 45 mil carretas bitrem circulando pelas estradas paulistas, encarecendo o custo do transporte em cerca de 12%. Ferreira e os envolvidos com a navegação, do produtor ao exportador, pedem o cumprimento da lei nº 9.433 (Lei das Águas), que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela prevê “o uso múltiplo das águas”, ou seja, por todos os setores: consumo humano e animal, irrigação, turismo e lazer, transporte e geração de energia. “É preciso haver equilíbrio. Hoje, o go-
verno prioriza a energia em detrimento ao transporte. Outras alternativas (para geração de eletricidade) devem ser pensadas.” O presidente do sindicato das empresas que fazem a navegação na hidrovia, Luiz Fernando Horta de Siqueira, diz que as indústrias já perderam R$ 100 milhões com as restrições na hidrovia - parcial, desde fevereiro, e total, desde o dia 30 de maio. Segundo ele, a previsão era transportar 4 milhões de toneladas neste ano pela hidrovia. Até agora, apenas cerca de 20% disso foi transportado. “Pior que o prejuízo financeiro é o moral. Você faz todo um trabalho para incentivar o transporte pela hidrovia, dizendo que é mais barato, mais vantajoso, aí surge um problema desse, que arranha a credibilidade desse modal.” Osmar da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Fluviais no Estado de São Paulo, diz que já ocorreram demissões por causa da restrição, embora não quantifique o total de cortes. Nelson Michielin, proprietário da DNP Indústria e Navegação, responsável por quase um terço da carga da Tietê-Paraná, diz que, em 2013, foram cerca de 2 milhões de toneladas em cargas.“Em 2014, não chegamos nem a 500 mil.” De acordo com ele, mais de 700 trabalhadores já foram demitidos. A empresa opera com quatro terminais ao longo de todo o sistema interligado à hidrovia.
JOEL SILVA/ FOLHAPRESS/AFP/JC
Seca paralisa hidrovia Tietê-Paraná e traz prejuízos
Sem hidrovia, escoamento de produtos fica mais caro
Espaço Sindiatacadistas
Via transporta a safra de grãos de cinco estados Com 2.400 quilômetros de extensão, a hidrovia Tietê-Paraná conecta os cinco maiores estados produtores de grãos. A safra é levada por comboios das zonas produtoras, principalmente Mato Grosso e Goiás, até Pederneiras (SP). De lá, segue de trem até o porto de Santos. Em 2013, foram transportados 6,1 milhões de toneladas de cargas como milho, soja, óleo e madeira. Segundo o DH (Departamento Hidroviário), a restrição na navegação ocorre em razão da crise do setor energético. O diretor do DH, Casemiro Tércio dos Reis de Carvalho, disse que o estado já propôs à União mudança no sistema para que a navegação flua. “Tivemos uma seca parecida em 2001. De lá para cá, o setor elétrico teve tempo de sobra para investir.” A ANA (Agência Nacional de Águas) disse que a dificuldade de navegação ocorre porque, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o volume nos reservatórios visa a garantir o atendimento energético no “atual contexto adverso de condições hidroenergéticas”.
Cursos e Palestras Julho 2014
UMA PUBLICAÇÃO DOS SINDICATOS DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PORTO ALEGRE E DO ESTADO DO RS
REDUÇÃO DE INSS PARA OS ASSOCIADOS DO SINDIATACADISTA Na defesa dos interesses de seus filiados, o Sindiatacadistas ajuizou ação coletiva pleiteando a desoneração do pagamento da contribuição previdenciária de 15% paga sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho (serviços médicos, odontologia, segurança, limpeza, zeladoria, etc). Em decisão proferida no dia 01/07/2014 foi deferida a antecipação da tutela para que os associados do Sindiatacadistas não sejam mais obrigados a realizar o pagamento desses valores. O advogado Airton Bombardeli Riella, do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, refere que, a partir de agora, todos os associados do Sindiatacadistas, estão albergados por uma decisão judicial que lhes protege de qualquer cobrança ou sanção decorrente da exigência do INSS incidente sobre os serviços prestados por cooperativas de serviço. A orientação é de que os interessados em recuperar os valores recolhidos nos últimos 5 anos entrem em contato com o Sindiatadistas para obter maiores informações sobre o processo e se valer da liminar concedida.
FECOMÉRCIO EMPOSSA NOVOS DIRIGENTES
A Fecomércio-RS empossou no dia 1º de julho último a sua nova diretoria para o período 2014-2018, liderada pelo empresário da área de contabilidade Luiz Carlos Bohn, sucedendo, no cargo, a Zildo De Marchi, que presidiu a entidade no período 2010-2014. Da nova gestão, fazem parte os empresários do setor atacadista Levino Luiz Crestani (vice-presidente Administrativo); Nelson Lídio Nunes, Arno Gleisner, Leonardo Ely Schreiner e Alécio Lângaro Ughini (vice-presidentes); Zildo De Marchi e Julio Ricardo Andriguetto Mottin (vice-presidentes do grupo Comércio Atacadista); Carlos Cezar Schneider, Denis Pizzato e Luiz Henrique Hartmann (diretores).
Jornalista Responsável: Valter Todt
REAL ATACADO CRESCEU 11% NO PRIMEIRO SEMESTRE O Real Atacado fechou o primeiro semestre de 2014 com um crescimento de 11% no seu faturamento na comparação com igual período de ano passado segundo informa o diretor Everton Buttenbender salientando, porém, que este resultado ficou abaixo da meta estabelecida. Isto decorreu do baixo dinamismo da economia, caracterizado pela persistência da inflação e por uma situação de emprego menos favorável, que afeta os níveis de consumo, acrescenta. Nos primeiros meses do ano, o atacado gaúcho trabalhou com material escolar, Dia das Mães e Dia dos Namorados e, do fim de maio até 15 de junho, foram intensificadas as vendas de produtos para a Copa do Mundo de Futebol. Revela que a empresa investiu bastante em adereços de uso pessoal e produtos de decoração com tema da Copa. “Desde fevereiro, tínhamos um grande mix de produtos. Os clientes não estavam acreditando, mas duas semanas antes da abertura do evento a procura começou e a venda foi muito boa”. Na sua avaliação, o faturamento representou mais que o dobro da última Copa, porém, na segunda quinzena de junho, houve queda acentuada devido à diminuição da comercialização nos estabelecimentos varejistas nos dias de jogos. “Para o ramo atacadista, acredito que o resultado da Copa foi de empate para quem investiu em produtos, mas quem não o fez teve resultados negativos”, resume. Para 2014, a expectativa do Real Atacado é de obter um crescimento de 23% nas vendas, em função das importações próprias que foram ampliadas neste ano. Porém, com o modesto incremento do PIB, será difícil atingir tal meta, admite Buttenbender. “Diante de tal quadro, devemos ser criativos para oferecer produtos alternativos e olhar com ainda mais atenção os custos da empresa”, conclui.
14 de julho
Workshop Habilidades em Vendas Módulo Básico Ministrante: Ewerton Reis
15 de julho
CURSO SPED - Fiscal (ICMS/IPI) Bloco K Estoque mensal para atacadistas Ministrante: Daisy M. Marques Machado
15 de julho
Workshop Vendas com Foco nos Resultados Ministrante: Ewerton Reis
21 de julho
Workshop Habilidades em Vendas Módulo Intermediário Ministrante: Ewerton Reis
Sindicatos do Comércio Atacadista: - do Estado do Rio Grande do Sul - de Gêneros Alimentícios de Porto Alegre - de Louças, Tintas e Ferragens de Porto Alegre - de Tecidos, Vestuário e Armarinho de Porto Alegre - de Produtos Químicos para a Indústria e Lavoura e de Drogas e Medicamentos de Porto Alegre - de Madeiras de Porto Alegre - de Álcool e Bebidas em Geral no Estado do Rio Grande do Sul - SICABEGE Av. Júlio de Castilhos, 440/15º andar - CEP 90030-130 Porto Alegre/RS - Fone/Fax: (51) 3214.7400 www.sindiatacadistas.com.br