Jornaldos Bairros
Dezembro 2014 Ano 18 Nº 12
Publicação da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul - Filiada à FRACAB e à CONAM
Lideranças querem reformas
No dia 6 de dezembro, o movimento comunitário caxiense realizou o XII Congresso da UAB. Foi o momento de debater quais são as políticas públicas que se quer para Caxias e também espaço para a formação das lideranças. Págs. 06 e 07
Foto: Karine Endres
Agenda Assembleia Geral 10/01 14 Horas Sede da UAB Fórum dos Usuários do Transporte 17/01 14h UAB
Jornal dos Bairros Dezembro 2014
Opinião
Editorial XII Congresso da UAB No começo do mês de dezembro, a UAB realizou o seu XII Congresso Comunitário. Ele foi realizado com o intuito de trazer temas de relevância para o movimento comunitário e também levando em conta o corre-corre no final de um ano atípico, que começou com Festa da Uva, passou pela Copa do Mundo e ainda teve eleições gerais. O XII Congresso foi realizado em apenas um dia. Não que isso tenha tirado o brilho deste evento que redefine a pauta política do movimento Comunitário a cada dois anos. O primeiro ponto, abordado pelo professor Izidoro Zorzi, de forma simples e didática contextualizou a luta travada pela humanidade em busca da sua organização coletiva e da busca pela melhoria constante da qualidade de vida de todos os homens e mulheres em contraponto ao acúmulo de riquezas exercido por uma pequena quantidade de pessoas. Zorzi foi muito feliz ao pontuar o papel articulador que uma associação de moradores pode ter no seio da comunidade. Essa capacidade de interagir com os diversos seguimentos existentes é que torna o movimento comunitário tão importante para a vida em sociedade. Ainda pela manhã, Elói Frizzo e Edson Marchioro, talvez duas das pessoas com maior experiência em ocupação urbana de Caxias do Sul, dialogaram sobre a influência histórica na formação urbana das cidades. Os dois foram unânimes em afirmar a importância do debate da reforma urbana, para cidades como Caxias do Sul, que tem uma formação nova e rápida sem muito planejamento. Haja visto que ferramentas de planejamento urbano, como os planos diretores, planos de mobilidade e o próprio estatuto das cidades são relativamente novos, não contando com mais do que duas décadas de existência. O combate aos vazios urbanos, a es-
peculação imobiliária e a otimização dos equipamentos públicos são temas centrais para uma vida na cidade com qualidade. A resistência à ganância daqueles que vêm o espaço urbano apenas como uma fonte de renda é o papel de um Movimento Comunitário organizado, solidário e fiscalizador do Poder Público, que é quem dispõe dos mecanismos para coibir os abusos do Poder Econômico. A reforma política, outro tema de atualidade inquestionável, foi abordado pelo cientista político João Ignácio Pires Lucas. De forma sucinta foi ao coração da questão, indagando qual a reforma política que queremos. Segundo ele, vivemos uma época histórica em que as pessoas não estão preocupadas com o todo, mas sim com o que pode lhes trazer algum benefício. Pontuou a formação dos governos em nossa jovem democracia, onde as ideologias fundem-se na busca do poder, emanando dúvidas aos eleitores que não conseguem distinguir os reais interesses dos que estão no poder. Se, como diz o cientista político, não se sabe qual reforma política teremos, o XII Congresso da UAB apontou aquilo, que na visão dos congressistas, é um começo. A resolução sobre reforma política foi aprovada por unanimidade. Apoiando a instalação de assembleia constituinte exclusiva para promover a reforma política com financiamento público de campanha e lista pré-ordenada de candidatos/as. Além desta resolução, foram aprovados outras vinte resoluções que darão o norte para o movimento comunitário nos próximos anos. O XII Congresso da UAB cumpriu o seu papel e para alegria de todos os participantes correu tranquilamente do início ao fim. Prova de maturidade de um movimento social, sabedor da sua responsabilidade, perante a comunidade em que atua.
02
Carnaval 2015 tem sua corte Foto: Antônio Lorenzett
Corte 2015 convida para Carnaval de rua, nos dias 13 e 14 de fevereiro
Em 2015, Nicole da Silva Ribeiro, Jennifer Pontes da Silva e Priscila Bráz Alexandre, juntas com o Rei Momo Júlio César Machado, devem comandar o Carnaval nas Sinimbú. A nova corte foi escolhida no dia 22 de novembro, no Centro de Eventos da Festa da Uva, em um disputa que reuniu 11 candidatas. A rainha Nicole representa a Escola de Samba Acadêmicos Filhos de Jardel, enquanto Jennifer defendeu a Mancha Verde e Priscila a Sociedade Recreativa Cultural Gaúcho. As faixas foram entregues pela então corte, que contou com Tainá Teixeira, destaque comunitário 2010 e Mais
Bela Negra de Caxias 2012, e as princesas Vanessa Weydmam e Jenifer dos Santos. A escolha foi realizada pela Associação das Entidades Recreativas, Esportivas, Culturais e Carnavalescas de Caxias do Sul e da Região Nordeste do RS (ASSENCAR), presidida atualmente por Elvino dos Santos. O desfile oficial das escolas de samba de Caxias ocorrerá em 13 e 14 de fevereiro de 2015, às 20h, na Rua Sinimbu. “O Carnaval é o segundo maior evento popular do município. O desfile envolve em torno de 35 mil pessoas, das quais 11 mil pertencem às escolas de samba”, explica Elvino Santos.
Erramos!
Foto: Mário André Coelho
Na edição de novembro (11/2014), erramos ao divulgar a nova corte do Mais Bela Comunitária. Na capa da edição, publicamos que Luisa Moraes seria a Segunda Princesa, quando na realidade ela é Primeira Princesa. A legenda correta da imagem é “Ingridi Bonatto (esquerda para direita), do
Bom Pastor é a Simpatia Comunitária e Tainara Sarmento Dondoni, do Serrano, é a nova Segunda Princesa. Já Nathalia Caroline Velho Trindade, bairro Pioneiro, conquistou a coroa de Mais Bela Comunitária, tendo Luisa Moraes Paim, do Sagrada Família, como sua Primeira Princesa”.
Jornal dos Bairros Expediente: Veículo da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul – UAB - Rua Luiz Antunes, 80, Bairro Panazzolo – Cep: 95080-000 - Caxias do Sul Filiada à Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros (FRACAB) e a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) Presidente: Valdir Walter Diretor de Imprensa e Comunicação: Cláudio Teixeira - claudiosteixeira@gmail.com Editora: Karine Endres - MTb. 12.764 - karine.endres@gmail.com Reportagem: Karine Endres Editoração e Design Gráfico: Karine Endres E-mail: jornaldosbairroscx@gmail.com Telefone: 3238.5348 Tiragem: 10.000 exemplares Conselho Editorial: Antonio Pacheco de Oliveira, Cláudio Teixeira, Flávio Fernandes, Karine Endres, Paulo Saussen e Valdir Walter Email: uabcaxias@gmail.com Comercial: 3219.4281 Os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
Jornal dos Bairros Dezembro 2014
Geral
03
Luiz Pizzetti recebe comenda Percy Vargas O presidente de honra da UAB, Luiz Pizzetti, foi agraciado com a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima, pela sua contribuição na luta pelos direitos humanos. A homenagem foi feita pela Câmara de Vereadores, no dia 10 de dezembro, em sessão solene. Na oportunidade, o empresário Euclides Antonio Sirena também recebeu a homenagem. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereadora Denise Pessôa, fez o pronunciamento da Câmara, a partir da tribuna, e lembrou que no dia 10 é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. “As regras da Organização das Nações Unidas, para disciplinar os direitos humanos, em âmbito mundial, deixam parâmetros éticos, a fim de estimular a boa convivência entre os países e as pessoas, no cotidiano”, observou. Com relação aos homenageados, Denise salientou que Pizzetti, em 1964,
Foto: Karine Endres
dele, em ações de combate à f o m e . Re f e riu, por exemplo, o Banco de Alimentos, do qual ele é presidente do grupo gestor. Mencionou o seu papel, na justiça restaurativa e na Fundação CaLuiz Pizzetti, ao centro, com a comenda recebida por sua atuação xias. Nesta última, está na vice-presidência. por 36 dias, havia ficado preso em cela Destacou o empenho de Sirena, do regime militar brasileiro (1964-1985), na acolhida e no fornecimento de aupor seu envolvimento com o comunismo. Disse que, naquele ano, militares invadiram a sua residência, na data em que ele e a sua esposa aniversariavam. Ressaltou, ainda, que, em 1965, por um Nascido em 1º de abril de 1924, dia, chegou a assumir como vereador de em Criciúma (SC), Luiz Pizzetti é o preCaxias do Sul. Ele era suplente do então sidente de honra da União das Assovereador titular da Aliança Republicana ciações de Bairros (UAB) de Caxias do Socialista (ARS), Percy Vargas de Abreu Sul. Em 27 de março de 2013, recebeu e Lima, na 5ª legislatura (1964-1968). da Câmara Municipal o prêmio Caxias. Quanto a Sirena, a vereadora enfaEm novembro de 1998, ganhou do Letizou, principalmente, o envolvimento
xílio a imigrantes ganeses, haitianos e senegaleses. Pizzetti recordou a própria luta na estruturação da União das Associações de Bairros (UAB), ao longo de mais de 60 anos. “O povo precisa se unir, cada vez mais, por uma sociedade justa e melhor. Agora, a luta tem que se voltar para a reforma política”, bradou. O secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, transmitiu os cumprimentos do prefeito Alceu Barbosa Velho. Considerou Percy Vargas de Abreu e Lima o maior humanista que Caxias do Sul já teve. Para Renato, a homenagem mostrou-se justa, ao contemplar Pizzetti, um dos maiores discípulos de Percy, e Sirena, referência em solidariedade.
Quem é Luiz Pizzetti gislativo o título de Cidadão Caxiense. Um pouco da sua trajetória de vida pessoal, política e comunitária está no livro “Luiz Pizzetti: Uma consciência que pulsa” (editora Maneco, 2013), de Uili Bergamin, com a organização de Cleia Luiza Pizzetti.
Jornal dos Bairros
Geral
Dezembro 2014
Sancionada doação da Maesa para Caxias do Sul Claudio Fachel/Palácio Piratini
Governador Tarso Genro assina projeto que transfere Maesa para município de Caxias
Agora é oficial. O prédio da Metalúrgica Eberle S.A. / Fábrica 2 agora é oficialmente do município de Caxias do Sul. O projeto de doação foi sancionado pelo governador Tarso Genro (PT) em 8 de dezembro, em uma cerimônia no Palácio Piratini, na cidade de Porto Alegre.
30 milhões para Caxias O projeto de doação do prédio, cujo valor estimado é de R$ 30 milhões teve aprovação da Assembleia Legislativa do RS em 18 de novembro. Agora, a prefeitura de Caxias tem um ano para elaborar uma proposta de uso do espaço, para então a doação ser completamente finalizada (assinada em escritura).
comunitários de comunicação, entidades de defesa de diversos segmentos da saúde, culturais e de lazer ou um mercado público. O uso também pode ser feito por secretarias municipais, economizando assim os valores pagos pela prefeitura com o aluguel de prédios para o funcionamento destas. “A Maesa é muito importante para todas aquelas entidades que não possuem um local para sua atuação, além de também poder proporcionar um espaço amplo e acessível para as mais diversas iniciativas, como as de cultura e lazer”, afirma Valdir Valter, presidente da UAB. “Para a UAB, a importância é manter a história da construção de Caxias viva”, continua o presidente.
Uso Público
Protagonismo Comunitário
O projeto de ocupação deve ser detalhado, com uso e gestão do imóvel, discriminação de ações e de prazos de execução. Após, o município deve iniciar a execução do projeto no prazo de até um ano, a contar da assinatura de um termo de compromisso com o Estado. Segundo o projeto de doação, o uso do prédio deve ser claramente público, podendo contemplar desde entidades da economia solidária, veículos
A UAB foi protagonista nesta luta, tendo sido a única instituição pública não governamental a requisitar o tombamento do prédio. Alias, esta continua sendo uma questão pendente, já que houve a transferência da propriedade ao município, mas não o tombamento do prédio construído em 1948. Apenas o tombamento garante a preservação física do espaço com suas características iniciais. Para a deputada estadu-
al Marisa Formolo (PT), que foi uma das lideranças atuantes no processo de doação, o ato coroou uma luta travada há muitos anos para que o prédio fosse repassado para Caxias. “Agora vamos acompanhar o processo e discutir as formas de ocupar o espaço de forma que tenha utilização pública e de como será a sua sustentabilidade”, disse a deputada.
Construção Coletiva De acordo com o secretario Estadual de Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, trata-se do fim de um processo construído pela sociedade civil, governo estadual e municipal. “É um ato de muito significado, que nos permitiu transferir legalmente, um espaço público que conta a história daquela comunidade”. Valdir Walter acompanhou a assinatura do projeto de doação, que contou também com a presença do prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho (PDT), o deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), o presidente da Câmara de Vereadores, Gustavo Toigo (PDT), o presidente da Comissão Temporária Especial Pró-tombamento da área, vereador Jaison Barbosa (PDT), bem como os vereadores Denise Pessôa (PT), Flávio Dias (PTB), Henrique Silva (PCdoB) e Kiko Girardi (PT).
Jornal dos Bairros Dezembro 2014
Geral
5 05
Cultura Hip Hop é fortalecida em Caxias Foto: Tom Costa
Entre os dias 16 e 30 de novembro, a cultura Hip Hop esteve em evidência na agenda cultural de Caxias. Foi a 4º Semana Municipal do Hip Hop, que envolveu oficinas e debates, além é claro, de shows culturais. Até mesmo na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul foi desenvolvida uma atividade, buscando a inclusão social dos apenados. “Uma cultura que reúne a dança, o grafite, o dj e o rap, para alguns é um estilo de vida, mas para outros é um importante agente social transformador”, afirma Tom Costa, diretor do departamento de Cultura da UAB.
pessoal. O Rapper GOG reafirma que é preciso continuar lutando por respeito e dignidade”, relata Tom Costa, que foi mediador da atividade, realizada na UAB. O encerramento da Sema-
na foi em grande estilo, com batalhas de Break, MCs, com premiação em dinheiro e troféu. Além disso, também aconteceu a apresentação dos Visão Feminina, Mano Natu, Ministério Dikaios, Facção Sul e Poetas Divilas. O show final foi com o Rapper NITRO DI - ÊRA ÊRA!!! no estacionamento da Prefeitura de Caxias do Sul.
Repressão e preconceito
Um fato maculou a Semana GOG faz palestra ‘Iso 9000 do Gueto’ no ponto UAB Cultural do Hip Hop e não relembra o diretor. foi promovido pelos ativistas que este coletivo teve início e Desta vez na oficina de rido movimento. Durante a ‘Batomou corpo numa atividade mas, além de técnicas de rimas talha da Estação’, uma das atichamada Inspiração Feminina foram feitas reflexões políticas vidades de encerramento, a Bri1, realizada na sede da UAB, e debates sobre letras musicais, gada Militar protagonizou uma ainda 2ª Semana do Hip Hop percorrendo desde a malícia de ação de repressão, colocando de Caxias do Sul, em 2012. “Na Elo Delas fortalecido Chico Buarque até a criatividaem revista dezenas de pessoas ocasião o debate foi muito rico, Um dos destaques da sede e astúcia do Rapper Criolo. que participavam da atividade. com a participação da Frente mana foi a Oficina de Rimas, Posteriormente, após reNacional de Mulheres no Hip organizado pelo coletivo femipercussão na mídia local, o epiHop e Marcha de Mulheres”, GOG de novo em nino Elo Delas. Tom relembra sódio virou debate na Câmara Caxias de Vereadores, através da FrenTom Costa destaca como te Parlamentar em Defesa das ponto culminante da Semana, Políticas Públicas de Juventude, o encontro de Hip Hop com a no dia 8 de novembro. presença do Rapper GOG de Segundo o vereador RaBrasília, do DJ do Rio de Janeifael Bueno (PCdoB) o enconro e grafiteiro, Graphis, além tro “serviu para dialogar com de Nezo, de Porto Alegre, e Fatodas as partes envolvidas no biana Balduína, a “Fabi Girl” de caso e para que o fato não volBrasília. te a ocorrer na próxima edição “Consciência, sabedoria do evento”. e postura foram algumas das Da parte da Brigada Milipalavras mais propostas e afirtar o capitão Márcio Dorneles madas pelos palestrantes, suafirmou que “havia uma denúngerindo que a juventude siga cia através do telefone 190 da o caminho certo e busque o Brigada Militar , de que grupos aprimoramento e crescimento Coletivo Elo Delas realizou oficina de rimas na UAB
de jovens delinquentes estariam agindo na região de São Pelegrino durante a realização do evento”. O capitão tentou justificar a truculência relatada pelos jovens dizendo que “o policial tem poucos segundos para agir com precisão, de outra forma, pode pagar com a vida , caso não tome uma atitude mais enérgica em situações desta natureza”. Da parte dos integrantes do movimento sobram questões e críticas. Willian Xavier, um dos organizadores, disse que, já na primeira edição houve excessos por parte da Brigada Militar colocando mulheres e crianças contra a parede para fazer revista. “Queremos respeito e igualdade como qualquer outro evento cultural do município, fomos tratados como os marginais integrantes de “bonde”. Será que estamos fazendo algo errado pela cultura da cidade”, questionou o rapper.
UAB participa de debate nacional sobre EcoSol Quase 1,5 mil pessoas estiveram em Brasília para debater a economia solidária, durante a 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), entre dos dias 27 de 30 de novembro. E a UAB esteve presente através de sua diretora de Economia Solidária, Paula da Rosa, que participou como representante das entidades de apoio e fomento à Economia Solidária (EcoSol), categoria em que a UAB atua. Além da ‘Paulinha’, como é mais conhecida a di-
retora, representaram a Serra Gaúcha Ilda Spiandorello, Genessy Bortolini, Sandra Teixeira e Iria Neise, como delegadas das entidades de economia solidária, além Leomar da Silva, como delegado das entidades de apoio. Segundo Paula, a importância da conferência foi justamente nos debates e encaminhamentos das demandas escolhidas coletivamente. “Cada estado foi contemplado com as demandas encaminhas via as
Conferências Estaduais”, afirma a diretora. Para ela, a demandas relativas à formação e assessoramento técnico foram as mais relevantes, justamente porque a educação faz a diferença no fortalecimento da EcoSol (Economia Solidária). Para ela, garantir que o tema seja incluso na educação formal de jovens, entre outras demandas relacionadas a processos de formação, pesquisa, acessiblidade e capacitação profissional.
Um dos principais objetivos foi elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária, que estabeleça políticas públicas de acesso ao crédito, pelo pequeno empreendedor, bem como as garantias de participação dos micro e pequenos empreendedores, em condições de igualdade, nos pregões públicos e nas compras governamentais. De acordo com a integrante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Ana Lourdes de Freitas, essas políticas são
importantes, pois, apesar de gerar renda, os empreendimentos solidários têm a capacidade de produção limitada, devido ao grande percentual de informalidade. Ela defendeu a criação de um marco regulatório que reconheça as especificidades do segmento e a criação de “fundos solidários, cooperativas de crédito e fomento, com recursos que possam chegar diretamente aos investimentos econômicos solidários, por meio dos bancos oficiais”
Jornal dos Bairros
Movimento
Dezembro 2014
06
Comunitaristas realiza
Fo
Com o tema “Atualizando propostas de políticas públicas do Movimento Comunitário”, as lideranças comunitárias de Caxias do Sul discutiram as suas principais demandas para a cidade nos próximos anos, indicaram a realização de atividades de formação, além de aprovar monções que representam suas prioridades na luta social. O Congresso foi realizado no dia 6 de dezembro, mas foi antecedido pelos pré-congressos, realizados desde meados de novembro nas diversas regiões caxienses. Além dos debates foram promovidas palestras, para aprofundar temas que tocam o dia a dia comunitário. Pela manhã do sábado, a política comunitária esteve em pauta com a presença do ex-reitor da Universidade de Caxias do Sul, Isidoro Zorzi.
Ainda pela manhã, o presidente diretor do Samae, Édio Elói Frizzo e o arquiteto e urbanista, ex-secretário de Transportes na gestão de Pepe Vargas, Edson Marchioro, explanaram sobre reforma urbana. À tarde, foi o momento do cientista político João Ignácio, professor da UCS, falar sobre reforma política. Ao fim do encontro, protestos e diversas monções foram aprovadas pelos comunitaristas.
Edson Marchioro, à esquerda, e Elói Frizzo, com o microfone, trouxeram pontos importantes sobre a reforma u
Protestos e moções buscam reflexão Os comunitaristas também aprovaram uma série de moções, buscando que a sociedade reflita sobre temas caros ao movimento.
Povo sem virtude A diretora do departamento de Habitação da UAB, Lúcia Klipel propôs e teve aprovado por maioria um protesto contra uma estrofe do Hino Riograndense. O trecho diz que “povo que não tem virtude, acaba por ser escravo”. Segundo ela, este trecho ofende a população negra, que foi escrava por séculos no Brasil, dando a entender que o fato teria acontecido por falta de virtude desta etnia.
1º de Maio A presidente do bairro 1º de Maio propôs e também teve aprovado um protesto contra a negligência que existe contra seu bairro. O principal foco é o pedido de regularização do 1º de Maio, que se desenrola há anos.
Seminário
Conforme deliberado no 12º Congresso da UAB, a entidade deverá promover um seminário sobre reforma urbana, buscando que todos os comunitaristas tenham mais acesso
a esta discussão, que é firmadora da atuação comunitária.
Devolução dos valores cobrados ilegalmente pelo SAMAE Devolução de mais de R$ 17 milhões cobrados ilegalmente pelo SAMAE nas contas d’água através do FMRH – Fundo Municipal de Recursos Hídricos.
Promoção da descentralização dos serviços de saúde Aparelhar as Unidades Básicas de Saúde disponibilizando equipes interdisciplinares com psicólogos, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos e assistentes sociais próximos as comunidades, impedindo que as UBS’s voltem a ser “postinhos”.
Abertura da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte Abertura imediata da UPA 24 horas que conta com instalações físicas terminadas a meses com atendimento por ser-
vidores públicos concursados.
Controle do horário de trabalho dos/as médicos/as Instalação do ponto biométrico em todas as unidades de saúde do município com o controle de horário dos servidores públicos, inclusive os médicos/as.
Funcionamento das estações de transbordo do transporte coletivo urbano Tornar realidade a troncalização do transporte coletivo urbano com o funcionamento das estações de transbordo em obras a anos e a construção das demais estações planejadas.
Estatuto Social Que que haja discussão dos artigos 40, 41, 43, 45 e 46 do Estatuto da UAB.
Atenção a mobilidade na BR 116 Construção de passarelas para pedestres na BR 116 nas proximidades dos Bairros Pla-
nalto e Mariland e, junto ao Hospital Geral.
Investimento no Fundo da Casa Popular – FUNCAP Cumprimento da Lei Orgânica Municipal que diz: Art. 146. O Município destinará, anualmente, verba correspondente a cinco por cento do orçamento para o Fundo da Casa Popular – FUNCAP.
Acessibilidade para todos Rigor do Poder Público com a construção de rampas e instrumentos acessibilidade, principalmente nos prédios públicos e nas vias do município.
Preservação das áreas verdes Diminuição da derrubada de vegetação e parceria do Poder Público Municipal com as Associações de Moradores para preservação e uso coletivo das áreas públicas.
Orçamento Comunitário Estabelecer regras públicas, transparentes e universais para que as comunidades aces-
sem o orçamento comunitário.
Conselho Comunitário Municipal Restabelecimento do Conselho Comunitário Municipal para discutir as demandas orçamentárias com a participação da população.
Regulamentação do repasse de verba para a UAB Atendendo o disposto na Lei Orgânica do Município que diz: Art. 132. O orçamento anual contemplará a União das Associações de Moradores de Bairros – UAB – com recursos financeiros de acordo com as disponibilidades do Município, os quais serão repassados à entidade, no prazo máximo de quatro meses.
Combate aos vazios urbanos e a especulação imobiliária Instaurar instrumentos como o IPTU progressivo visando o desenvolvimento uniforme da cidade.
Reforma política Instalação de assembleia
Jornal dos Bairros Dezembro 2014
Movimento
07
am seu 12º Congresso
otos: Karine Endres
constituinte exclusiva para promover a Reforma Política com financiamento público de campanha e lista preordenada de candidatos/as.
Democratização da Comunicação Limitação das concessões dos meios de comunicação com a redistribuição de canais de TV e rádio através de edital público. Incentivo diferenciado para canais comprovadamente comunitários.
Criação do terceiro Conselho Tutelar
Atualmente os dois Conselhos Tutelares existentes não urbana comportam mais a alta demanda de ocorrências e encaminhamentos referentes à defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Caxias do Sul. Devio ao alto crescimento populacional é urgente a criação de mais um conselho tutelar.
Mais políticas públicas destinadas ao segmento jovem Inúmeros projetos para o segmento jovem têm sido apresentados pelo Governo Federal, como o Juventude Viva, voltado aos jovens negros(as) e o Pronatec Direitos Humanos, onde uma das prioridades é voltada aos jovens que cumprem medidas socioeducativas. Que o município apresente-se a estes projetos que são desenvolvidos em parcerias com as Amobs, levando-os aos bairros caxienses.
Reforma Urbana para garantir acesso às cidades justas “Temos que saber que a reforma urbana dialoga com toda a nossa intervenção na sociedade”, inicia Elói Frizzo, na abertura do debate sobre o tema. Ele também traz um dado fundador das nossas cidades, como são hoje. “Até a década de 40, tínhamos 70% das populações no campo, e os demais 30% na cidade. À partir de então, com a revolução industrial tardia no Brasil, há migração destas famílias do campo para a cidade, surgindo um novo protagonista na sociedade brasileira, que é o trabalhador urbano, o operário, e suas organizações políticas que passam a representar esses trabalhadores”, diz. “Só que estes trabalhadores vêm para a cidade seguindo um modelo de divisão da força de trabalho que já existia. De empregados dos senhores do campo, eles passam a ser empregados dos senhores industriais, mantendo a concentração de renda existente, repetindo um modelo excludente, de exploração que vem da escrivatura”, afirma. Para Frizzo, esse modelo se constrói com os trabalhadores indo para as margens da cidade, as periferias. “Nos centros urbanos ficam as grandes mansões dos latifundiários, que mandavam seus filhos estudar na cidade”, diz. “Na década de 70, com esse modelo há uma inversão: 70% da população está nas cidades. Mas onde? Nos morros, nas favelas”, explica Elói. “Na década de 60 esse processo se intensifica com a che-
gada das grandes montadoras, em um projeto rodoviarista de mobilidade urbana. Chegam mais trabalhadores nas cidades, indo para loteamentos irregulares. E nisto se intensifica a luta por equipamentos públicos e acessos a saúde, educação, configurando a reforma urbana”, diz. Ele explica que esse processo é interrompido com o Golpe Militar de 1964, mas retomado com a luta pelas Diretas Já. “É então que os movimentos se articulam lutando pelas diversas reformas: urbana, política, entre outras”, diz. É quando se passa a discutir a sociedade urbana que se quer e surgem as primeiras ideias sobre o Estatuto das Cidades.
Planejamento Os primeiros planos diretores surgiram ainda na Ditadura Militar, mas uniformizando as cidades de norte à azul, sem considerar nenhuma peculiaridade que existem, como se fossem todos iguais. Com esta ideia, Edson Marchiori, deu continuidade ao debate sobre a reforma urbana. “E quem podia discutir eram aqueles que tinham canudo, diploma
universitário. Eram os prefeitos, os secretários, os professores, os donos de imobiliárias que discutiam a cidade do futuro. Não que estes atores não são legítmos, mas toda a população foi excluída dessa discussão, com suas necessidades ignoradas”, explica Marchioro. Segundo Marchioro, o Estatuto das Cidades trouxe uma série de ferramentas que são consideradas revolucionárias, como o IPTU progressivo ao longo do tempo e os índices de construção permitidos por região. “Temos que nos lembrar também que o quê dá valor à terra é a ação do poder público. Os índices construtivos permitidos, o tipo de construção, os equipamentos públicos que comportam”, afirma. “Hoje, nas cidades não existem mais muralhas dividin-
do os espaços, como havia na Idade Média. Mas o valor da terra é a muralha invisível. Sou proprietário de um trecho de terra, e eu fico sentado esperando o poder público agir, melhorando o acesso, a pavimentação, a iluminação. A terra vai valorizando e eu sem contribuir, conquistando mais valor para o meu bem com a apliação de recursos de todos, que são os impostos”, diz ele. “Com o Estatuto das Cidades, essa realidade começa a mudar, porque instrumentos revolucionários foram implementados. Mas nada vai mudar sem a pressão popular. Porque os grandes proprietários, imobiliárias, construtoras, eles têm seus interesses em comum e sabem muito bem como trabalhar para não mudar esse quadro”, diz Édson.
Jornal dos Bairros Dezembro 2014
Cartola
8
Jornal dos Bairros
Cartola
Dezembro 2014
09
Série Prata, Veteranos e Categorias de Base conhecem seus campeões A UAB realizou no segundo semestre de 2014 os campeonatos interbairros Série Prata, Veteranos e Categorias de Base - Sub11, Sub13 e Sub15. As finais da Série Prata e Veteranos aconteceram no dia 29 de novembro, no Enxutão. Já os jogos da categoria de base foram realizados em três dias – um em cada categoria. No dia 23 de novembro entraram em quadra os times da Sub11. No dia 30, foi a vez dos jovens da Sub15 e no dia 7 de dezembro, os times da Sub13. O 20º Campeonato Interbairros Série Prata e o 8º Campeonato Interbairros Veteranos iniciaram ainda no dia 13 de setembro. Ao todo, 12 equipes disputaram o Veteranos, enquanto outras 34 equipes entraram na quadra buscando a taça da Série Prata. O campeonato Veteranos foi conquistado pela equipe Nossa Senhora da Saúde, que
emplacou um gol sobre o Esplanada. Já a taça do Prata ficou com o Serrano, que conquistou a vitória nos pênaltis, com um escore de 3 a 1, sobre o Arcobaleno. No tempo normal, o jogo havia terminado em 3 a 3.
Categorias de Base As categorias de base tiveram como grande campeão o bairro do Pôr do Sol, que conquistou tanto os primeiros lugares quantos os segundos no Sub 11 e Sub 13. Em ambos os torneios, o primeiro lugar ficou com o Pôr do Sol A e o segundo com o Pôr do Sol B. Já na Sub15, o troféu foi conquistado pelo Cruzeiro e teve como segundo colocado o time do Planalto I.
Homenageados José Dambrós Em 2014, O 20º Campeonato Interbairros Série Prata
homenageou o coordenador do Orçamento Comunitário, José Dambrós. ‘Zé Dambrós’, como é mais conhecido, é natural de São José do Ouro, onde nasceu em 29 de março de 1964. Ele veio para Caxias do Sul em 1980. Casado e músico, trabalhou em várias empresas da cidade. Dambrós assumiu a coordenadoria do OC em janeiro de 2013, quando iniciou o mandato do atual prefeito, Alceu Barbosa Velho. Dambrós também assumiu como vereador pelo PSB no dia 31 de julho deste ano, como segundo suplente da União Popular Democrática (PSDC-PSB-PSD-PT do B). Ele substituiu Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), que estava concorrendo a deputado estadual.
Alberi de Mattos O 8º Campeonato Interbairros Veteranos teve como seu homenageado o comuni-
tarista e comunicador Alberi de Mattos. Ele nasceu em 23 de julho de 1958, em Passo Fundo. Ele é casado com Regina de Mattos há 25 anos e dessa união resultam cinco filhos. Alberi veio para Caxias em 1977, tendo trabalhado em empresas como a Marcopolo onde foi um dos fundadores do CTG Marco da Tradição. Na Autotrave Borrachas foi patrão e fundador do CTG Carreta Velha. Como comunitarista, foi presidente da Amob Villa Lobos por 12 anos, durante os mandatos dos presidentes da UAB, Tânia Menezes e Daltro da Rosa Maciel. Na administração pública, ocupou o cargo de relações comunitárias na secretaria de Esporte e Lazer, durante o mandato de José Ivo Sartori. Atualmente também é servidor do Orçamento Comunitário. Atualmente, Alberi também é locutor da rádio UAB FM 87.5, com o programa Repontando
Tradições, aos domingos pela mannhã.
Volmar Machado – ‘Fera’ As Categorias de Base fizeram uma homenagem à memória do comunitarista e diretor da UAB, Volmar Machado, mais conhecido como ‘Fera’, que faleceu no último dia 3 de novembro. Militante do PCdoB, ‘Fera’ também era irmão da comunitarista Jusara Roncatto. Ele veio com a família para Caxias do Sul ainda em 1976, deixando Nova Prata. Ele deixou a filha Camila Prigol, 19 anos, que foi Simpatia Comunitária na corte de 2010 a 2012. Fera foi filiado ao PCdoB por mais de trinta anos, tendo tido uma grande atuação no movimento sindical. Seu ingresso no movimento comunitário se deu há cerca de dez anos. Atualmente ele estava na diretoria de Cultura da UAB.
Re ali z a ção :
‘
O rg a n i z a ção :
A poi o:
Nossa Senhora da Saúde’ CAMPEÃO
Copa José Dambrós
8º Campeonato Interbairros de Futsal Veteranos
R e al iz a ção :
O rg an i z aç ã o :
‘SERRANO’
A poi o:
CAMPEÃO
Copa Alberi de Matos
20º Campeonato Interbairros de Futsal Série Prata
Jornal dos Bairros
Geral
Dezembro 2014
‘Prometemos e fechamos’, diz Tarso Genro sobre os pedágios Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Por Alexandre Masotti, especial para Jornal dos
3041.1273 www.radiouabfm.com
Bairros
No dia 10 de dezembro, o governador Tarso Genro (PT), concedeu uma entrevista coletiva para blogueiros e ativistas digitais. Durante a entrevista o governador avaliou seu mandato e a situação política atual do Brasil. O Jornal dos Bairros foi um dos veículos que participou da coletiva.
Causas da derrota eleitoral Para o governador são dois os principais motivos para a sua não reeleição. A primeira foi uma confiança, exagerada, nas realizações do governo. O governador usa como exemplo a boa avaliação que a sua gestão tinha nas pesquisas. “Terminamos o governo bem avaliados, com aprovação de 52% e, para 38%, o governo era ótimo ou bom. Apesar disso acabamos recebendo apenas os votos de quem achava que o governo era bom ou ótimo”. Sobre esse aspecto Tarso resigna-se, “isso é da política, não estou aqui me queixando, o discurso do Sartori foi acolhido, o nosso não”.
Cumprimos praticamente todas as nossas metas Na avaliação que o governador fez sobre sua gestão, Tarso afirmou que cumpriu praticamente todas as metas estipuladas. Entre elas o governador cita o sistema de participação cidadã, a recuperação dos salários dos servidores públicos, os investimentos na agricultura familiar, cooperativa e assentamentos e o combate à miséria
Para Tarso, no cenário nacional, há uma disputa de rumos para o futuro do país
extrema via RS Mais Igual. Em relação a Serra Gaúcha, Tarso falou do fechamento das praças de pedágio. “Nós dissemos que iríamos reduzir as tarifas de pedágio, fazer apropriação pública das praças de pedágio e fechar algumas e assim nós fizemos”, comentou. Tarso também salientou que durante seu governo “não houve nenhum caso de corrupção sistêmica como houve em vários governos estaduais do país e aqui mesmo, no Rio Grande do Sul, em outras épocas”.
A vitória de Sartori “Foi uma vitória legitima expressa na campanha eleitoral aquilo que estava na expectativa de 60% da população”, sentencia do governador. Tarso ainda pondera que tanto a mídia como setores mais abastados da sociedade primeiro fizeram uma escolha pela senadora Ana Amélia (PP) “quando viram que ela não iria ganhar, fizeram a opção pelo meu adversário [Sartori]”. Tarso avalia que há necessidade de compreender
esse fenômeno para “recuperar uma mensagem de esquerda mais clara, explícita, envolvente e efetiva para não ficarmos na disputa de quem faz mais ou fez menos no governo”.
Finanças do Estado Para o governador está sendo criado um “caldo de cultura”, não diretamente pelo governo que vai assumir, mas construído por um setor da mídia para justificar as propostas ortodoxas para a economia. “Nós sabemos o que são essas propostas ortodoxas. No centro dessa visão estão as privatizações, arrocho salarial, redução das funções do estado e fim dos programas sociais”. Para Tarso são visões diferentes de como se resolve a situação financeira do estado. Na opinião do atual governador o estado só sai da crise crescendo, investindo, negociando e obtendo recursos do Governo Federal e renegociando a dívida pública. “Sobre a situação financeira do estado eu sempre disse, desde o primeiro
dia do meu governo. A situação estrutural é dramática. Quem assume o governo tem que dizer como vai gerir isso. Eu disse como iria gerir e disse como iria gerir se ganhasse a eleição e nunca cogitei atrasar salários e recuperei o poder aquisitivo dos servidores do RS”. Tarso alerta que ninguém pode dizer que será surpreendido pelas ações do futuro governador. “Sartori está legitimado a fazer o que quiser. Ele disse que só iria definir o que fazer depois que fosse eleito e assumisse. A maioria da população aceitou isso. Ninguém pode se queixar que foi uma surpresa essa ou aquela medida”, sentencia.
Cenário Nacional Tarso afirma que nesse momento há uma disputa de rumos do país. “Hoje tem uma grande concentração de formação de opinião nos meios de comunicação que apoiam um retorno ao neoliberalismo, a diminuição das funções públicas do estado e as privatizações”. Baseado nessa premissa
o governador acredita que estamos presenciando um movimento golpista pós moderno. Mas o que isso significa? “Significa que no centro de formação de opinião, que é unilateral, se quer criar condições políticas para o impedimento da presidenta, que foi eleita legitimamente, e os nossos adversários no país não reconhecem. O objetivo desse centro de formação é fazer sangrar até 2018 ou criar condições para o impedimento. Isso é muito perigoso, é grave. Quando um partido como o PSDB, que surgiu na democracia, que se apresentava com um programa social democrata, começa a olhar com simpatia para palavras de ordem como [impeachment] é por que existe uma tentativa de desestabilização de um governo eleito legitimamente”.
Futuro E os planos do governador Tarso para o futuro? “Vou fazer fora do governo o que venho fazendo dentro do governo. Vou continuar trabalhando na defesa da Reestrutura Tributária (imposto de grandes fortunas), Reforma Políticas, Democratização da Mídia, para democratizar a formação de opinião e reorganização do pacto federativo. Vou trabalhar dentro do partido, fora do partido, com organizações não governamentais, com blogues, redes de apoio, com intelectuais, com a academia, com movimento social, com o movimento camponês. Não tenho medo de me expor em qualquer tipo de debate”, finaliza.