JORNAL EMPREENDENTE 3ª EDIÇÃO by Jornal Empreendente

“A sorte é o encontro da oportunidade com a preparação"(Anthony Robbins) Em uma terra distante um rei submeteu sua corte à prova para preencher um cargo importante. Homens poderosos e sábios reuniram-se ao redor do monarca. - Ó sábios - disse o rei -, eu tenho um problema e quero ver qual de vocês á capaz de resolvê-lo. Ele conduziu os homens a uma porta enorme, maior do que qualquer outra por eles já vista. O rei esclareceu: - Aqui está a maior e mais pesada porta de meu reino. Qual de vocês pode abri-la? Alguns dos cortesãos simplesmente balançaram a cabeça. Outros, contados entre os sábios, olharam a porta mais de perto, mas reconheceram que não tinham capacidade de fazê-lo. Tendo escutado o parecer dos sábios, o restante da corte concordou que o problema era difícil demais para ser resolvido. Somente uma única pessoa aproximou-se da porta. Examinou-a com os olhos e os dedos, tentou movê-la de muitas maneiras e, finalmente, puxou-a com força. E a porta se abriu. Ela estava apenas encostada, não completamente fechada. Bastava apenas, para abri-la, que alguém tivesse disposição de reconhecer tal fato e coragem de agir com audácia. O rei disse: - Você receberá a posição na corte, pois não confiou apenas naquilo que viu ou ouviu; você colocou em ação suas próprias faculdades e arriscou experimentar. Arriscar. Essa deve ser palavra para 2013. O princípio para o sucesso é não ter medo. Medo nos castra, faz errar. Planejar, ter foco, enumerar os riscos é diferente de ter medo. Aquele que só sonha nunca vai construir um castelo. Aproveite o momento de festas de final de ano, o desejo da mudança, as promessas para fazer um plano estratégico para 2013. Analise o ano que passou, some aos sonhos e vontade de concretizar algum projeto e saia da inércia. Não tenha medo de enfrentar seus medos, de abrir portas, de fazer contato. Se acha que é preciso mais, então faça mais. O JORNAL EMPREENDE deseja que todos seus leitores busquem atingir a competência que existe dentro de si. Pois ser empreendedor sem competência não te levará a lugar algum. Aproveite as reportagens, artigos e dicas dessa edição para se inspirar para o próximo ano. 2

Publicação Instituto de Educação Profissional Empreendente Rua Leão de Faria, 86 - 2º Andar, centro - Alfenas/MG www.empreendente.com.br | Fone: (35) 3292-5633 | jornal@empreendente.com.br Diretor Idealizador Valmir Rodrigues da Silva

Produção Operacional Anderson Rodrigues

Consultor Técnico Alisson Pereira de Oliveira Jornalismo Felipe J. F. Silva - MG 14602

Impressão Gráfica Rocha Tiragem 2000 exemplares

Diagramação Paulo Henrique Corsini

POR QUE CUIDAR DOS ARQUIVOS DIGITAIS?

ATENÇÃO empresas enquadradas no Lucro Presumido

partir de janeiro de 2013 as empresas enquadradas no regi me de tributação lucro presumido estarão obrigadas ao envio do EFDContribuições. A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Após a Lei nº 12.546/2011, arts. 7º e 8º, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, incidente nos setores de serviços e industrias, no auferimento de receitas referentes aos serviços e produtos nela relacionados. A partir de 2013, empresas enquadradas no regime de tributação mais simplificado, chamado de "lucro presumido", serão obrigadas a enviar EFD-Contribuições. A EFD-Contribuições trata de um tipo de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como

dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da nãocumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, arts. 7º e 8º, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, incidente nos setores de serviços e industrias, no auferimento de receitas referentes aos serviços e produtos nela relacionados. Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos, bem como da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento ma-

triz da pessoa jurídica. O arquivo de janeiro de 2013 deverá ser entregue até o dia 14 de março de 2013, sendo que a não entrega, a entrega com informações faltantes ou com erros, será cobrado pela Receita Federal uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração, observe que a multa não é fixa, ou seja, quanto mais demorar a entrega ou a identificação de erros e omissões mais caro será a multa. Conforme acima descrito, para o fisco não importa se você entregou no prazo, mas tem que entregar no prazo e correto, pois, os erros, omissões e informações faltantes são passiveis de multa da mesma forma que a não entrega no prazo. A que empresas se aplica o regime de Lucro Presumido se aplica: " A empresas que não são obrigadas a adotar o regime do lucro real (não enquadradas no Art. 14 da Lei n° 9.718/98): " Faturamento menor que R$ 48 milhões anuais " Não atuantes no mercado financeiro (bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras, etc.) " Não tenham rendimentos de capital oriundos do exterior " Não usufruam de benefícios fiscais " a empresas de pequeno e médio porte, pois proporciona uma relação custo benefício (simplicidade x custo) melhor que o Simples e o Regime do Lucro Real " Especialmente importante para pequenas e médias prestadoras de serviço, pois os principais custos estão na folha de pagamento.

CRÔNICA

VOCÊ SABIA?

A balança por Ricardo Nicoliello Pinho

dono de um açougue combinou com um criador de comprar uns capados para o fim de ano. Antes houve o pedido para que os animais não fossem tratados no dia da escolha. Motivo lógico, o comprador não iria pagar por comida na barriga da porcada, queria comprá-la e pesá-la com o bucho vazio. A chegada, na chácara foi como sempre festiva, com as crianças rodeando a camioneta como se esta fosse um deus. O açougueiro, antes até de cumprimentar o caboclo perguntou: - Compadre, você tratou da porcada? - Tratei não, tá tudo varado de fome. Ouvindo isso debulhou uma espiga bem granada e jogou o milho no chiqueiro. A porcada afastou assustada com o barulho e nem voltou para cheirar, nem se moveu. - É tô vendo, eles nem cheiraram. Vamos descontar 25% no peso bruto, senão eu não levo a porcada. - Que isso compadre, eles tão só assustado, eu num tratei deles não! - Não tratou como? Olha só, eles estão todos com sono, tudo de bucho cheio. - Tá bom eu admito. O besta do meu menino tratou deles. Mas 20% de desconto é o que basta, eles num comeu muito não! A discussão se estendeu por um longo tempo até que outro personagem, até então incógnito, chamou o dono do açou4

1 - Que empresas enquadradas no Simples Nacional que estiverem em débitos com a Receita Federal até o final do ano perderão a opção pelo sistema tributário Simples Nacional ficando obrigada a optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real. 2 - Que um supermercado em Londrina começou adotar caixas que não precisam de atendentes, onde a pessoa sozinha resolve todas as etapas da compra: pesam o produto, conferem o preço, pagam e retiram o comprovante.

gue num canto e deu a chave da solução: - Você quer comprar a porcaria? - Claro, ela está boa, com saúde e eu estou precisando. Então, feche em 20%, com o homem. - Você tá maluco! Eles comeram para dois meses, deste jeito eu não vou ganhar nada! - Vai ganhar sim, pode acertar! - Não dá! - Dá. Os porcos são dele, mas a balança é minha! Esta história mostra o que a falta de confiança pode gerar nos negócios e por fim na produtividade das empresas. Antes de negociar qualquer coisa temos que confiar naquele que está do outro lado e precisamos também mostrar credibilidade. Não através de nossas falas, mas através de nossos comportamentos, atitudes e resultados. Vale uma dica em todas as negociações, usem a verdade, é ela que evita qualquer problema, estabeleça, dedicadamente os resultados que espera nesta negociação. E colha resultados bons a todos.

3 - Que a partir de 2013 todas as empresas deverão entregar o EFD Social: observe o Calendário da EFD Social: - Dezembro de 2012: Publicação do layout - Junho de 2013: Disponibilização do PVA/PGD (PVA Programa Validador e Assinador e PGD - Programa Gerador de Documentos) - Julho de 2013: Obrigatoriedade 4 - Que a Caixa Econômica Federal também aderiu ao programa recentemente. Dessa forma, serão nove obrigações previstas para serem eliminadas: Caged, Gefip, Dirf, folha, Dirf terceiros, Rais, livro de empregados, GPS, folha de pagamento, Manad. 5 - Que o combustível vai subir em 2013? A dúvida seria se o aumento viria em fevereiro e de uma vez só - de cerca de 12% a 15% - ou seria dividido em dois, um em fevereiro e outro em agosto, de 5% a 6%. 6 - Que em Minas Gerais existe um Código do Contribuinte e que agora ele esta regulamentado?

Artigo CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO por Valmir Rodrigues da Silva

Tirando o rótulo na opção tributária das empresas

ótulo, segundo o dicionário Aurélio, significa: papel que se cola em embalagens e recipientes, com indicação sobre o conteúdo. Rotular, também segundo o dicionário Aurélio, significa: 1. Colocar rótulo ou etiqueta em; 2. Qualificar de modo simplista; 3. Classificar, reputar. Preocupa-me muito, quando os empresários e os contabilistas rotulam a tributação, mas afinal o que é rotular a tributação? Uma determinada pessoa chega para a outra e diz: "Fulano, vou abrir uma empresa, que tributação você acha que devo optar?". Aí vem a resposta de imediato: Simples Nacional. Vem então outro questionamento: "Por quê?". "Por que no simples nacional você estará protegido da fiscalização". Falsa ilusão, a tributação não pode ser rotulada. É necessário que seja feito o cálculo. O certo seria a seguinte resposta. "Fulano, vamos discutir seus números. Quanto você pretende investir? Quanto você acha que venderá no primeiro ano? Quais serão os seus cursos (fixo, variável, pessoal,...)?" Se esse "Fulano" não tiver as respostas, o ideal é ajudar ele a encontra-las. Nesse momento perguntas como: a

atividade da empresa poderá ser enquadrada no Simples? A atividade da empresa não a obriga a ir para o Lucro Real? Ou ela pode ir para o Lucro Presumido? Depois de identificado os números e respondido os outros questionamentos é hora então das simulações. Primeiramente acredite em números. Faça três colunas: uma com a opção pelo Simples Nacional, outra com a opção pelo Lucro Presumido e uma última com a opção pelo Lucro Real, para que seja verificado qual será a tributação menos onerosa, lembrando que: - No Simples Nacional a tributação é pelo faturamento com alíquotas variáveis, tanto para a atividade de comércio quanto para a atividade de serviço, em contrapartida a empresa poderá ter o benefício do não pagamento da parte do empregador referente ao INSS sobre a folha de pagamento. Então lembre-se: quanto mais a empresa faturar, mais terá que pagar. Esse aumento não é só em valor, mas em percentual. - No lucro presumido a alíquota é fixa, porém a base de cálculo tem variação dependendo se a empresa é comercio ou serviço. - No lucro real, a tributação é pelo resultado, mas a base de cálculo do PIS e do Cofins e a base de cálculo do IRPJ e

CSLL são diferentes. Aquela velha ideia que o Fisco esta de olho nas empresas do Lucro Real não existe mais, pois, aos olhos do fisco, as empresas do Lucro Real são mais organizadas, enquanto que as maiores sonegações estão nas empresas enquadradas no Simples Nacional e no Lucro Presumido, pois na grande maioria optam por esse tipo de tributação por não ter organização e normalmente os sócios misturam a Pessoa Física com a Pessoa Jurídica. Aliás, muito cuidado com isso, o Fisco tem muitos controles atualmente e poderá, a qualquer momento, intimar as empresas. Por exemplo, pedir explicação sobre os pagamentos efetuados com o cheque da empresa e nessa hora a empresa deverá identificar um a um os pagamentos e apresentar os documentos idôneos que originaram os tais. A palavra de ordem é: não rotule a tributação. Faça cálculos, organize-se, faça a escrita contábil de sua empresa, assim com certeza você fara a opção certa e não correrá perigo. Essa regra vale independente do tamanho de sua empresa.

tuir, pode doar até 6% do valor devido para os projetos sociais cadastrados no Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A pessoa jurídica optante pelo lucro real pode destinar até 1% de seu imposto de renda para o FIA. Para fazer a sua doação, entre em conta-

to com o Conselho Estadual ou Municipal da Criança e do Adolescente e saiba mais informações sobre como realizar sua doação para um projeto social de seu município. É fácil e não te custa nada, seja competente doe parte de seu imposto para o FIA.

Valmir Rodrigues da Silva é contador, consultor contábil e tributário, palestrante e professor da Fundação Getúlio Vargas

VOCÊ SABIA Seu imposto de renda pode contribuir para um futuro melhor de crianças e jovens brasileiros. A doação, estabelecida pela Lei 8.069/90, é simples e não traz ônus a quem colabora. Quem faz a declaração de ajuste anual do imposto de renda, modelo completo, que tem imposto a pagar ou a resti-

ESPAÇO UNINTER

Planeje seu futuro Não pare no tempo, volte a estudar, inicie uma graduação ou dê continuidade a seus estudos fazendo uma pós-graduação UNINTER no Instituto Empreendente

ano de 2012 está em eminencia do fim e com a chegada das festas de final de ano um pensamento toma conta das pessoas: o que realizei durante este ano? Esse é momento de refletir sobre esse ciclo que termina, se questionando o que conquistou, dificuldades que enfrentou e também hora de fazer planos para o tempo que se inicia. Mais uma vez faz várias promessas: promete que dedicará mais tempo aos seus pais ou seus filhos; que irá trabalhar menos para buscar uma melhor qualidade de vida; que pensará várias vezes antes de falar, evitando assim discutir por impulso; que não deixará para depois aquilo que pode ser realizado na hora; que irá começar seu regime, irá parar de fumar, irá estudar, irá arrumar os armários, as gavetas... Tudo aquilo que você já havia "se prometido" antes. Ah, mas agora é sério. Antes você havia pensado assim também. Muitos vêem o final de ano como um momento para apenas refletirmos sobre o passado e desejar um futuro melhor ou diferente. Na verdade é muito mais do que isso. É o momento onde devemos estar prontos para buscarmos nossos objetivos que desenvolvemos durante nosso presente. O que determina como será nosso futuro são nossas ações e decisões

tomadas hoje. Se não conseguiu realizar este ano o que desejou, provavelmente você não tinha nenhum objetivo para isso e não acreditou que poderia realizar. Ou pior, você não realizou nenhuma programação. Não se determinou. Apenas, viveu o dia a dia, deixando as coisas acontecerem e como diz o ditado, "para quem não sabe aonde chegar, qualquer destino serve". O que você realmente deseja fazer, realizar e atingir no próximo ano? O que fará para que isso se realize? Como você fará isso? Com quem? A partir de quando? Ter como foco o objetivo para onde quer chegar é essencial para obter o sucesso. Por isso é necessário sair da inércia, dar o primeiro passo. Descobrir em si aonde quer chegar é a etapa mais difícil de se atingir. A partir do momento que paramos de nos boicotar, paramos de colocar barreiras em nossos sonhos, tudo se torna mais fácil e parece até mesmo mais visível e palpável. Se você está fora do mercado de trabalho a muito tempo, por que decidiu parar tudo para cuidar dos filhos, ou montou uma empresa que não deu certo, esse é o momento de recomeçar, de se dar a oportunidade de tentar de novo. Para isso, o INSTITUTO EMPREEN-

DENTE uma enorme variedade de cursos de graduação para você realizar seus sonhos, de forma barata, rápida e com muita qualidade. Sem contar que com o modelo de ensino UNINTER, você pode fazer uma graduação à distância ocupando a menor parte do seu tempo possível. Da mesma forma aquelas pessoas que já fizeram uma graduação e querem mudar de ramo, ou querem dar continuidade aos estudos. Faça uma pósgraduação, dê um upgrade no seu currículo e consiga o seu lugar no mercado de trabalho. A escassez de mão de obra qualificada é o principal motivo para o fechamento de empresas em todo o Brasil. Em todo o país empresas buscam o profissional atualizado, competente e com vontade de criar, crescer e compartilhar novas ideias. Não deixe seus planos ficarem apenas nas ideias, nas promessas de ano novo, nos abraços das festas de final de ano e no jingle natalino. Fazer acontecer só depende de você. Faça uma visita ao polo UNINTER em Alfenas e conheça o seu futuro. Instituto Empreendente, Rua Leão de Faria, nº 86 - 2º andar, centro. Entre em contato pelo telefone (35) 32925633. Faça já sua matrícula.

APRENDA A ELABORAR UM PLANO DE NEGÓCIOS

BUROCRACIA

Plano de negócio é o melhor instrumento para traçar um retrato fiel do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor

Brasil é quinto em país mais lento para se abrir uma empresa

Assim como para construir uma casa, organizar uma festa, viajar para o campo ou para o litoral é necessário fazer um cuidadoso planejamento do negócio. Ou seja, a casa, a festa e a viagem não vão se realizar apenas pelo desejo, mesmo que seja um bem ardoroso. Ideias assim nascem, porém, para que elas se tornem realidade, é preciso construí-las passo a passo. Para que uma viagem aconteça, é necessário escolher o local a ser visitado, decidir o tempo da viagem, quanto dinheiro levar, comprar passagens, reservar hotel, arrumar as malas, entre tantas outras coisas. Se, para uma simples viagem, precisamos fazer tudo isso, imagine quando queremos abrir um negócio. E empreender, muitas vezes, é uma viagem para um lugar desconhecido. Para organizar as idéias é necessário usar o plano de negócio. Nesta viagem ao mundo dos empreendedores, ele será o mapa de percurso. O plano irá orientá-lo na busca de informações detalhadas sobre o ramo, os produtos e os serviços a serem oferecidos, bem como possíveis clientes, concorrentes, fornecedores e, principalmente, sobre os pontos fortes e fracos do negócio, contribuindo assim para a identificação da viabilidade da idéia e na gestão da empresa. Ao final, o plano de negócio ajudará a responder a seguinte pergunta: "Vale a pena abrir, manter ou ampliar o negócio?". Lembre-se de que a preparação de um plano de negócio é um grande desafio, pois exige persistência, comprometimento, pesquisa, trabalho duro e muita criatividade. Boa sorte, ou melhor, bom trabalho! E tenha claro que começar já é a metade de toda a ação. Sucesso! Saiba mais: Cursos gratuitos pela internet orientam empresários. Para outras informações, procure o Sebrae mais próximo.

Quem já enfrentou a maratona para se abrir uma empresa no Brasil sabe a dificuldade que é. São milhares de documentos requeridos, uma pilha de papel maior que qualquer montanha, além de muita paciência necessária para suportar a gigantesca burocracia nacional para a tão sonhada abertura de uma empresa. Essa dificuldade se confirma com um relatório recente divulgado pelo Banco Mundial, que coloca o Brasil entre os cinco países mais lentos do mundo para a abertura de uma empresa. Culpa da burocracia na regulamentação de um novo negócio. Comparado com outros países, empreender em terras nacionais pode parecer ainda mais difícil. Por exemplo, em países como Nova Zelândia, Cingapura e até na Macedônia o empresário obtém todos os registros necessários para iniciar uma operação em, no máximo, três dias, no Brasil esse processo demanda, em média, quase quatro meses. São 119 dias aguardando a aprovação de todos os documentos necessários para poder trabalhar regularmente. Essa é apenas uma das conclusões da décima edição do "Doing Business 2013 - Regulamentos mais inteligentes para pequenas e médias empresas", estudo elaborado anualmente pelo Banco Mundial e que tem como objetivo avaliar o nível de maturidade dos mercados no que tange a facilidade para atrair e manter negócios. Como nas últimas edições, o Brasil marca presença na parte de baixo da lista, ocupando a posição de número 130 em um ranking composto por 185 economias. O País está atrás de mercados como Etiópia, Bósnia-Herzegovina, Quênia e Paquistão. Na outra ponta do ranking, Cingapura liderou a classificação global pelo sétimo ano consecutivo. Também na lista das 10 economias com as melhores regulações se destacam Hong Kong, China, Nova Zelândia, Estados Unidos e Dinamarca, seguidas de perto por Noruega, Reino Unido, Coréia do Sul, Geórgia e Austrália. Colômbia. A Colômbia foi o país que mais progrediu na prática de atração de empresas e empreendedores no mundo. O país avançou 15,3% desde 2005 nesse quesito, que leva em conta o cenário macroeconômico, associado ao ritmo de reformas estruturais e institucionais. Em comparação direta, o Brasil evoluiu apenas 0,6% nesse mesmo período, ficando atrás da Jamaica, Nicarágua e até da pequena ilha de Dominica, no Caribe. Burocracia. Além da morosidade para a abertura de uma empresa, o Brasil recebe menção negativa também no processo de registros de propriedade, que recentemente foi alvo de nota elogiosa da revista britânica The Economist. Para o Banco Mundial, o Brasil é o segundo pior no quesito que mede o número de etapas necessárias para se conseguir um registro. Atrás apenas do Uzbequistão, o empresário brasileiro precisa enfrentar 14 processos até alcançar seu objetivo. Na pequena Geórgia, localizada na fronteira com a Europa e a Ásia, em uma única etapa o empreendedor registra sua propriedade.

O processo pode demorar até 119 dias

Lento e caro - Pesquisa da Firjan de setembro de 2012 aponta que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados. O levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim. Segundo o estudo Quanto Custa Abrir uma Empresa no Brasil, o custo é três vezes superior ao que é gasto nos outros países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em 2008, os gastos para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430 milhões. Nos outros países do bloco, as despesas com o mesmo processo somaram cerca de R$ 166 milhões. Dos 183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª posição de alto custo. Uma notícia boa foi que entre os pontos positivos, o relatório destaca a melhoria para a obtenção de crédito e o avanço dos últimos dez anos nos mecanismos para proteção dos investidores no Brasil. 7

MATÉRIA CAPA

Produtividade: o segredo do sucesso empresarial O que falta para o Brasil ser mais produtivo

conceito de produtividade nas ceu no início do século XX. Com a proliferação de fábricas e polos industriais era necessário produzir mais, com a melhor qualidade em menor tempo possível e com o menor custo. Mas, naquele momento, a função do operário era a repetição alienada. Cada um era responsável por inserir uma peça, montar alguma coisa, sem saber qual seria o resultado final. Basicamente esse era o sistema conhecido como fordismo. Esse sistema passou para todos os outros setores, se ampliou, ganhou a tecnologia e desenvolvimento e o nome principal para que o resultado seja eficaz é a produtividade. Porém, uma pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgada em novembro pela revista Exame amedronta os empresários nacionais. O Brasil não cresce em produtividade há três anos, pior ainda, desde os anos 80 ela tende a encolher. Nos anos 2000, avançou apenas 0,9% por ano. Aí, você leitor vai se perguntar: "Mas hoje sobram vagas e faltam trabalhadores, tem tanta gente que antes era ociosa e está inserida no mercado de trabalho. Como a produtividade está parada?". De acordo com especialistas tudo isso é ótimo para o país, porém essa fase acabou e dificilmente vai continuar nos próximos anos. Para que esse crescimento não freie de vez é necessário que o país invista em produtividade: tecnologia, qualificação e atitude. Outro dado alarmante divulgado pela pesquisa demonstra que, atualmente, são necessários cinco brasileiros para produzir o equivalente em riqueza que um americano produz. A diferença se dá em questão de investimentos. Os Estados Unidos investem seis vezes mais do que o Brasil. Outra diferença também está na remuneração dos funcionários americanos , que tem renda per capita cinco vezes maior que a nossa. Isso não quer dizer que os brasileiros trabalhem pouco, ao 8

"É preciso criar a cultura da produtividade", diz Ricardo Sathler Fontoura

contrário, trabalhamos horas que a maioria dos países ricos, mas horas de trabalho, não querem dizer resultados em termos de produção. Para o empresário, professor e doutor em economia e desenvolvimento, Osmar Chéves, a produtividade está relacionada com três aspectos: atitude do trabalhador e do empresário para incentivar o aumento da produtividade; treinamento e a busca de tecnologia que permita alcançar o fator buscado. "Não podemos comparar essa questão com outros países, temos que comparar com nós mesmos, pois produtividade também é algo cultural", enfatiza Chéves.

A baixa produtividade brasileira é resultado de qualificação, tecnologia e atitude "Para se atingir maior produtividade, é necessário ter também maior qualificação profissional", diz. Osmar Chéves relaciona "ser mais produtivo", com "ser mais qualificado". "Às vezes perdemos muito tempo fazendo movimentos perdidos. E isso tem a ver com qualificação". É necessário escolher a melhor maneira para fazer os melhores movimentos no menor tempo, possível. Mas ser produtivo não é apenas uma questão de qualificação da mão de obra, é também uma atitude. "Os trabalhadores tem que entender que na medida em que se tornem mais produtivos, a tendência é obter melhores salários, por que você precisaria contratar menos pessoas, para fazer aquela atividade. Uma relação direta. O empregador tem esse interesse. Por que contratar três funcionários se esse serviço pode ser feito por um? Então é preferível remunerar melhor um funcionário, que contratar três funcionários improdutivos", explica. Porém isso também precisa ser trabalhado também do lado empresarial: incentivando. "Se você tem um trabalhador, que é bom, que tem um bom desempenho, é interessante incentivar pagando mais para ele". Esse funcionário

pode se tornar ainda mais produtivo e incentivar os outros a produzirem mais, treinando, qualificando o grupo e servindo de exemplo de bom profissional. Outra coisa que está estritamente ligada á questão da produtividade, é a utilização de tecnologias. Chéves que é proprietário de uma panificadora explica. "Por exemplo: agora surgiu uma máquina que faz salgados, então um trabalho que demanda tempo e trabalho manual pode ser feito por uma máquina. Mas não adianta produzir mais em menos tempo se tiver baixa qualidade, por isso temos que fazer o teste, experimentar e ver se vale a pena substituir a máquina por funcionários", diz. O segredo do sucesso é ser produtivo e para isso é necessário aliar três pontos: 1º - atitude do trabalhador e do empresário para incentivar essa alta produtividade; 2ª - treinamento, consequência. Quanto melhor treinado, mais produtivo tende a ser. 3ª - procurar tecnologia que permita alcançar essa maior produtividade. Produtividade influencia na questão dos custos e na qualidade da prestação dos serviços. Como atender o maior nú-

mero de clientes? Adaptar, experimentar, incentivar o cliente a participar do processo para aumentar a produtivi-

dade, capacidade de atendimento? Esses são os desafios para se tornar mais produtivo.

Não existe receita de bolo "Acredito também que não existe receita de bolo", diz Osmar Chéves. "Cada negócio, cada empresa, cada país, cada região, cada economia, tem que procurar meios para melhorar a produtividade. Não podemos nos espelhar na realidade americana por exemplo, por que são outros padrões, outra cultura, temos que nos adaptas a nossa realidade. E a partir daí procurar mecanismos para melhorar a produtividade", completa. Como negócio, a empresa não está isolada e sim inserida dentro de um todo maior e esse todo tem muita concorrência. Então, se estes concorrentes, começam a acordar para procurar mecanismos para melhorar sua qualidade e sua produtividade e você não faz isso, fica fora do mercado. "É preciso criar a cultura da produtividade. Se um número mínimo de empresários começam a ter essa preocupação a região também muda. A concorrência,

quando produtiva, é saudável". Para Ricardo Sathler Fontoura, sócio proprietário da Padaria Quitanda, a criação da panificadora é um exemplo de empreendedorismo na cidade de Alfenas. "Entendemos que estar no ramo da panificação é mais que ser uma padaria, é mais que só vender pães. É preciso ter um layout, aparência, padronização e bom atendimento. Além disso, é preciso se moldar ao mercado da cidade", completa. "É preciso experimentar, se reinventar a cada dia em busca da excelência e maior produtividade", diz. "E assim como nós fizemos essa mudança e quebramos um paradigma, também aqui em Alfenas, estamos criando uma preocupação em outras empresas que trabalham nessa área. Queremos ser vir de exemplo para outra empresa que não está nesse segmento, que não atua na área de alimentos, mas que começaram a perceber como

Doutor em economia e desenvolvimento, Osmar Chéves analisa as necessidades para se tornar mais produtivo

estamos fazendo e com isso queremos mostrar que temos essa preocupação com qualidade total, que temos essa preocupação com produtividade, preocupação com melhoria do atendimento também e isso também passa pela questão da produtividade, pois é a capacidade de nosso funcionário, colaborador, dar o melhor de si com o maior rapidez possível naqueles momentos de pico", explica.

"A MAIOR DIFICULDADE É ENCONTRAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS" "Se você me perguntar hoje, qual o maior problema da Quitanda, eu te responderia: mão de obra. Mas o mesmo tempo que a mão de obre é o maior problema tenho plena consciência que ela também é a solução para os problemas". Para Osmar Chéves, a instabilidade do padrão de qualidade de um produto aumenta, pois depende da mão de obra e hoje ela é falha. Aí entra a questão do treinamento, da qualificação. Mas se defronta também com um aspecto que é a questão cultural. A escolaridade é outra barreira que os brasileiros enfrentam para o aumento da produtividade. Os brasileiros têm, em média, 7.5 anos de escolaridade - ante 12 anos dos americanos. Aqui, apenas 11% da população tem diploma universitário - quase a mesma proporção de 30 anos atrás. E a estatística é ainda pior quando analisamos a quantidade de alunos do ensino médio. Só 35% dos alunos do ensino médio são plenamente alfabetizados, ou seja, tem condições de entender

plenamente um manual. Esses indicadores ruins da educação se refletem diretamente no campo de trabalho. Nas grandes empresas brasileiras, apenas 13% da força de trabalho tem formação superior. Nas pequenas empresas as situações é ainda pior, 7%. Esse retrato demonstra a defasagem de qualificação de mão de obra. Vamos percebendo que estamos trocando seis por meia dúzia. Mas com as trocas, com a remanejamento, de repente você encontra alguém que vale a pena investir. Por que eu não tenho interessa nesse momento em investir em treinamento se eu não identifico potencial, por seria um treinamento perdido. Eu quero investir em treinamento, mas para isso, preciso identificar, encontrar essa mão de obra que tenha potencial. Aí entra a questão cultural, que está impregnada na cultura do trabalhador o esforço mínimo. E eu entendo o lado dele. Comparando com o ditado: "Na escola o professor faz de conta que ensi-

na o aluno faz de conta que aprende", é mais ou menos assim "O Empresário finge que paga e o funcionário finge que trabalha". Eu quero inverter esse jogo, eu quero pagar melhor, mas eu preciso que ele entende que também tem que ter rendimento. "Existe uma relação direta entre produtividade e escolaridade. Para você qualificar a pessoa tem que ter escolaridade, para ter produtividade a pessoa tem que ser qualificada. Como você vai qualificar uma pessoa que não tem escolaridade. Isso é um problema estrutural", enfatiza Chévez. "Tanto é cultural, que o comodismo influencia tanto isso, que percebemos que a mão de obra está tão sem qualificação, que quando alguém é mediano, ele se acha o melhor e quer ganhar o máximo por isso. Sendo que ele é só um pouco melhor que os outros, então o empresário tem que pagar mais, para um pessoa média. E isso deixa o profissional acomodado", finaliza Ricardo. 9

Sebrae apresenta diagnóstico para empresas do ramo alimentício

fim de auxiliar empresas do ramo alimentício - padarias, restaurantes, bares, entre outros - no planejamento de negócios e a realizar mudanças para atingir maior qualidade, o Sebrae/Alfenas criou um projeto para analisar diversos pontos do setor e diagnosticar detalhadamente cada empresa. A pesquisa nasceu observando o potencial turístico da cidade de Alfenas, que, além disso, abriga milhares de estudantes. Muitos restaurantes ainda sofrem com problemas básicos como atendimento, padronização, preço acima da média e até mesmo higiene, por isso o projeto tem tanta importância e magnitude. A partir da escolha do segmento a ser diagnosticado, a equipe do Sebrae contratou uma empresa especializada em plano de negócios e diagnósticos: Pinho T&D de propriedade do consultor da Federaminas, Ricardo Nicoliello Pinho. De acordo com Ricardo Pinho, a demanda no mercado alimentício é alta e há muita dificuldade em encontrar soluções para os problemas e formar tecnicamente tanto os funcionários quanto os gestores. "O projeto consiste em três etapas. Primeiro, identificamos empresas que gostariam de participar do diagnóstico e outras que seriam interessantes participar. E aí então passamos para a segunda fase: a visita e entrevistas". Na segunda etapa, um técnico do Sebrae foi até cada um dos estabelecimentos identificados e realizou a entrevista detalhada que formaria o diagnóstico. "A entrevista aborda questões desde o CNPJ, faturamento mensal até questões básicas como o uso de guardanapos e material descartável", explica. Foram aplicados dois questionários. A terceira etapa aconteceu na tarde de terça-feira, dia 27 de novembro, no prédio do Instituto Empreendente. Essa fase serviu para apresentar aos empresários os resultados geral e individual dos diagnósticos. O contabilista e empresário Valmir Rodrigues, deu as boas vindas aos par10

Donos de bares, lanchonetes e restaurantes recebem diagnóstico do Sebrae

O Empresário tem que conhecer o seu empreendimento para administrar com competência, diz Valmir Rodrigues

Analista técnica do Sebrae, Adaiby Gonçalves, apresentou propostas para melhorias nos estabelecimentos

ticipantes e explicou a importância de se conhecer seu empreendimento para poder controlá-lo com competência. Com a presença de representantes da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas), Sebrae, Pinho T&D e das empresas diagnosticadas, Ricardo Nicoliello explicou cada um dos pontos analisados e a melhor forma de melhora-los.

Diagnóstico - O diagnóstico é dividido em quatro pontos: planos, marketing, tecnologia e mudanças. Em cada um desses pontos foi feita uma análise completa e apresentada uma "nota" individual para cada estabelecimento, mostrando o que era necessário melhorar e mudar para atingir o nível considerado pelo cliente como excelente.

Um ponto mais problemático ficou com os planos. "O empresário deve saber para onde está indo. Traçar uma estratégia que objetive um foco de trabalho, que fatia do mercado quer atender", explica Ricardo. Apesar de este ser o ponto mais distante do excelente, também é o mais fácil de resolver. "Nada como um plano estratégico e um plano de negócios para saber qual é o destino certo para seu empreendimento". O segundo ponto analisa as ferramentas de marketing da empresa. Por outro lado este é o ponto mais próximo do ideal, porém, apesar da ferramenta ser muito utilizada, muitas vezes é feita de forma errada. "Percebemos que muitas empresas tem dificuldade em entender os conceitos de preço e custo, e também desconhece seu cliente. Então, marketing direcionado para o publico errado é marketing desperdiçado", diz. "Pergunte-se sempre: conheço meu cliente? Atendo sua expectativa? Fazer bem feito é fazer a diferença", enfatiza. O terceiro ponto é a tecnologia. Esse quadrante avalia a capacidade do empresário em usar as ferramentas de gestão. Verifica se há controle dos resultados empresariais e com frequência se há comparação com a concorrência. "Este é o ponto mais caro de se resolver, mas também só é resolvido se há planejamento, pois da mesma forma que o marketing, se não há planejamento não há resultado", diz o consultor. Para finalizar está a aplicação de todos esses passos: a mudança. É o ponto mais usado pelos empresários, porém isso não significa que está correto, pois mudar sempre pode dificultar em o cliente criar uma identidade da empresa. "Deve-se focar no ponto forte e mudar só o que está com problema para que empresa se consolide de forma sólida e se estabeleça no mercado", conclui. Para finalizar a apresentação do diagnostico a equipe de consultores ouviu perguntas os empresários presentes, tirou as dúvidas e o Sebrae apresentou ferramentas disponíveis que podem ajudar o setor a prosperar. ministrar com competência, diz Valmir Rodrigues

Empreendedorismo

Mortalidade empresarial diminui nos últimos anos

esquisa divulgada pelo Sebrae mostra que a mortalidade precoce de micro e pequenas empresas no Brasil tem caído muito nos últimos anos. Cerca de 70% das empresas sobreviveram após dois anos de abertura. O trabalho foi feito a partir do processamento da base de dados da Receita Federal (RF), utilizando como referência os registros de abertura, as entregas das declarações de Imposto de Renda e as baixas das empresas no cadastro da Receita. O estudo utilizou as informações disponíveis na RF entre os anos 2005 e 2009 e focou as empresas constituídas nos anos de 2005 e 2006. Na média nacional, a taxa de sobrevivência das empresas constituídas em 2006 foi de 73,1%, nível superior ao verificado nas empresas constituídas em 2005 (71,9%). Para as empresas constituídas em 2006, a taxa de sobrevivência foi maior para as empresas industriais (75,1%), seguido pelo comércio (74,1%), serviços (71,7%) e construção civil (66,2%). Entre as regiões, o sudeste é a região que apresentou a maior taxa de

sobrevivência (76,4%), seguida pela região sul (71,7%), nordeste (69,1%), centro-oeste (68,3%) e norte (66%). Entre as Unidades da Federação (UF), Roraima, Paraíba e Ceará foram as que apresentaram as maiores taxas de sobrevivência (as três UF apresentaram uma taxa próxima a 79%), seguidas pelos estados de Minas Gerais (78%) e São Paulo (77%). A taxa de sobrevivência das empresas brasileiras se aproximou das taxas mais recentes calculadas pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para países como Itália (68%), Espanha (69%), Canadá (75%) e Luxemburgo (76%). De acordo com especialistas, os principais fatores causadores da morte precoce das Micro e Pequenas empresas, são inexperiência, fatores econômicos, mas principalmente falhas contábeis. Para o contabilista Valmir Rodrigues da Silva, se levarmos em conta os Arquivos Digitais a mortalidade deve dobrar nos próximos anos, pois segundo estudos 36% das empresas correm o risco de não sobreviverem nos próximos cinco anos.

Artigo GESTÃO E EMPREENDEDORISMO por Alisson Pereira de Oliveira

Produtividade & Atividade Produtiva

a correria do dia a dia sempre estamos com tarefas atrasadas e repletas de coisas por fazer. Estamos sempre ocupados. As semanas e meses se vão, os anos passam cada vez mais rápidos e ficamos com uma sensação que por mais que trabalhamos, pouco avançou. É aquela síndrome de estar correndo em círculo incansavelmente cada vez mais rápido. Trabalhamos demais e os resultados são insuficientes. O problema é que nessa correria deixamos de prestar atenção nas coisas que realmente importam, não percebemos que estamos deixando para trás coisas que precisam ser vividas e assim ficamos anos e anos nesse circulo vicioso, apenas alimentando uma rotina frenética de trabalho. Você já parou para pensar o que realmente gosta de fazer? Quais são as coisas que tem paixão. Se você não parar agora e fizer esses questionamentos, a correria não deixará que entenda o

que realmente gosta. E vai sempre reclamar que o tempo passa rápido demais e que você não está sendo efetivo. Faça uma lista com as coisas que você tem paixão e que gostaria de estar fazendo, mas que ainda não consegue por causa da falta de tempo. Busque identificar dois ou três itens e coloque na sua agenda nas próximas semanas para já começar a se direcionar ao que efetivamente lhe motiva e tem propósito. Se você tivesse mais tempo como usaria esse tempo extra? De quê adianta você ter mais tempo, e não aproveitar para fazer o que gosta e o que te promove mudanças, o que te coloca mais perto de alcançar seus objetivos. Cada pessoa tem que parar e fazer uma análise do que realmente importa na vida para saber se está indo no caminho escolhido ou se é hora de mudar a rota. Mudar não é fácil, mas a sensação de dever cumprido é realizadora. Come-

ce devagar e com coisas pequenas que logo terá coragem de realizar grandes mudanças. Aproveite essa época de ano e busque essas respostas para que possa colocar em prática seus desejos e objetivos. E assim chegar ao final do próximo ano, com o sentimento que não foi só mais um ano de rotinas e sem tesão. Não perca tempo, e não deixe a vida te levar, como diz a música, pois você pode chegar onde não deseja. A vida passa muito rápido, esteja preparado, muitas oportunidades não passam por nós duas vezes. Esteja bem com você mesmo, assim, independente das circunstâncias você se sentirá realizado e feliz. "Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo." - José Saramago. Alisson Pereira de Oliveira - Administrador, professor e consultor em planejamento estratégico.

Empreendedorismo de berço Quanto mais cedo estimular seu filho para o empreendedorismo mais rápido ele terá autonomia e mais perto estará de ter um futuro de sucesso Quando os filhos nascem, a tendência é de que os pais queiram protege-los. Cuidar como se eles estivesse em uma redoma de vidro e acabam fazendo tudo pra eles, mas isso pode ser prejudicial quando essa criança vier a se tornar um adulto. É necessário despertar nos filhos a autonomia, a noção de trabalho em grupo e coletividade, liderança, dentre outros itens essenciais no meio empreendedor, assim essa criança terá, muito mais cedo, noção de que existe um mundo a sua volta e em seu futuro poderedar ser um empreendedor competente: Separamos algumas dicas para ajudar você a incentivar o empreendedorismo a seus filhos: 12

OBJETIVO E FOCO - Brincadeiras pode ser uma ótima opção para trabalhar conceitos de empreendedorismo com as crianças. Proponha a criança identificar um objetivo que seja de fato importante para ele naquele momento e auxilie-o a identificar um planejamento para alcança-lo. Ajude a identificar o que será necessário fazer, quanto tempo deve levar e as parcerias que podem ser feitas para realizar tal projeto. Além disso, reflita quais os riscos poderão surgir e como driblá-los. A criança é muito imaginativa e criativa, por isso, não pode seus pensamentos, as vezes ela irá chegar ao resultado utilizando caminhos diferentes dos convencionais.

NÃO IMPONHA BARREIRAS - Quem, quando criança, nunca respondeu à pergunta "o que você vai ser quando crescer"? Os pais tendem a moldar e influenciar a resposta ao longo do tempo. Somos hábeis para impor limites. Para especialistas, os pais tendem muitas vezes a desestimular a autonomia e a criatividade dos filhos. A pergunta que, para ele, deve ser feita com maior frequência é "qual o seu sonho?". Os pais devem entender que os filhos podem, e devem, correr certos riscos. Mesmo que uma situação não tenha trazido bons resultados, pode mostrar que as atitudes têm consequências. Lembre-se de que as ações dos pais também servem de exemplo aos filhos.

Para saber +

Dicas para dar um upgrade de empreendedorismo Um empreendedor competente nunca para de estudar e deve estar sempre atualizado nas novidades do mercado coorporativo. Além disso, vê empreendedorismo em tudo. Abaixo algumas dicas que podem ajudar no seu dia-a-dia

Saiba lidar com a indústria do dano moral

Voe mais alto Não tenha medo do "cara grande". O filme vencedor do Oscar mostra a carreira de 20 anos do lendário Howard Hughes (Leonardo DiCaprio), como ele deixa de ser um diretor de cinema Hollywood perfeccionista para um piloto de avião inovador e proprietário de uma companhia aérea. O filme mostra como Hughes assume a Trans World Airlines e tenta competir com a grande e ruim, Pan American Airlines. A estrada é longa e a luta contra a Pan Am. é dura, mas Hughes nunca desiste. E, embora eventualmente Hughes no filme sofria de paranóia e fobias debilitantes, pelo menos faz um breve retorno no final. A lição deste filme e a história de empreendedor é esta: Nunca tenha medo de assumir uma empresa maior do que a sua. O AVIADOR

Título Original: The Aviator Lançamento: 2004 Direção: Martin Scorsese Duração: 170 min Gênero: Drama

Reuniões na palma da mão Muitas reuniões são um desperdício de tempo, porque são mal planejadas e carecem de seguimento. Isto tem um grande impacto na produtividade pois os gerentes passam mais de 30% do seu tempo em reuniões. O aplicativo para IOS e Android é GoToMeeting é uma plataforma de trabalho colaborativo que te permite organizar e realizar reuniões produtivas. E ainda te garante um seguimento ao conectar suas reuniões com seu fluxo de trabalho, mantendo a todos informados e produtivos antes, durante e depois da reunião. O GoToMeeting realiza reuniões virtuais, em vídeo conferência ou áudio, facilitando o encontro entre pessoas que estão em lugares diferentes. É possível, inclusive, acompanhar uma reunião e participar de chats separados com outros envolvidos, por exemplo. Você pode ligar para telefones fixos, acessá-lo pelo desktop, enfim, realizar uma reunião em múltiplos lugares. GOTOMEETING

Disponível para: iOS e Android Preço: Grátis

Através de uma linguagem de fácil compreensão esta obra permitirá aqueles que lidam no dia a dia com as relações de consumo, sejam eles do comércio, entidades de classe detentoras de bancos de dados cadastrais e de SPC's e mesmo aos consumidores em geral auxiliando-os a entender os pontos que geram mais conflitos referentes ao Direito do Consumidor. Permitirá ainda, aos que necessitam conhecer mais sobre o Direito do Consumidor enxergar na prática, através de exemplos, a funcionalidade da legislação consumerista e como ela é aplicada no dia a dia do empresário lojista. Para auxiliar o empresário lojista no cumprimento da legislação em vigor esta obra possui a íntegra do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 uma vez que por exigência da Lei Federal 12.291/2010 bem como da Lei Estadual-MG 14.788/2003 todo estabelecimento comercial esta obrigado a possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. CONFLITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A "INDÚSTRIA DO DANO MORAL

"Autor: Manoel Ignácio Editora: Scortecci Páginas: 138 13

Artigo DIREITO DO CONSUMIDOR

Saiba por quanto tempo você precisa guardar os documentos da sua empresa:

por Manuel Ignácio

CONCESSÃO CRÉDITO O empresário lojista esta obrigado a conceder crédito?

ma pergunta que sempre me fazem em palestras e seminários que participo é se o crédito é um direito do consumidor ou uma faculdade que o lojista possui em conceder. Não existe lei em nosso país que obrigue qualquer pessoa a vender a crédito, na modalidade crediário vende quem quer, ou seja, vende "fiado", parcelado através de recebimento futuro aquele empresário que suporta tal modalidade em seu estabelecimento comercial. O empresário lojista só é obrigado a vender em espécie, ou seja, em moeda corrente do país, isto significa que se um consumidor chegar em um determinado estabelecimento comercial, em uma loja para comprar com dinheiro, em moeda corrente do país, aí sim o lojista está obrigado a vender para este consumidor, fora isto não, claro que tem que ser observado o devido dever de informação do lojista para com o consumidor, tendo este o cuidado de informar de forma clara e objetiva, em lugar de fácil visualização quais são as formas de pagamento e em havendo crediário quais são os critérios utilizados pela empresa para sua aceitação, se aceita a modalidade de pagamento com cartão de crédito, com cartão de débito, quais as bandeiras que trabalham, quais as formas de parcelamento, quais os juros praticados nos casos de crediário, se aceita cheque, quais os critérios do estabelecimento comercial para aceitação deste título de crédito, tudo em conformidade com a Lei 14.126 de 14/12/ 2001, lembrando ainda, que em Minas Gerais até o presente mo14

mento não se pode exigir tempo mínimo de abertura de conta corrente para aceitação de cheque em razão de lei estadual. Lembrando ainda que o empresário lojista que recusa em receber moeda corrente do país, configura contravenção penal prevista no art. 43 da Lei de Contravenções Penais, veja: Decreto Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941. Art. 43. Recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país: O direito ao credito é um direito subjetivo e não objetivo, ou seja, o consumidor para ter direito ao credito terá que passar por uma serie de analises que serão feitas por aquele que concedera o credito, tais como consulta aos órgãos de proteção ao credito, verificação de renda, confirmação de endereço, grau de endividamento do consumidor no mercado dentre outros, somente assim tem-se condição de dizer se uma pessoa terá direito ao credito ou não, lembrando ainda, que o critério para tal concessão fica a critério de quem o concede desde que as regras sejam claras para o consumidor. Fonte: Livro CONFLITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A "INDÚSTRIA DO DANO MORAL" com ênfase em bancos de dados cadastrais SPC`s, editora Scortecci, de autoria do próprio autor do blog Prof. Manoel Ignácio Manoel Ignácio é advogado, escritor, professor universitário, especialista em Direito do Trabalho, doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Bueno Aires-UBA (Argentina), palestrante e consultor jurídico em banco de dados cadastrais SPC`s. Contato: palestra.manoelignacio@gmail.com

NOTAS: (1) Como tais documentos são importantes para comprovação de tempo de serviço (art. 603 CLT c/c art. 19, Decreto 3048/99), recomenda-se sua guarda por prazo indeterminado. (2) Apesar dos artigos. 45 e 46 da Lei 8.212/91 estabelecerem o prazo de 10 anos, o Supremo Tribunal Federal declarou tais dispositivos inconstitucionais e editou a súmula vinculante nº 8: "São inconstitucionais os parágrafo único do artigo 5º do Decreto-lei 1569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário".

SEU DIREITO

Direito que o consumidor acha que tem, mas não tem T odo mundo já ouviu aquele velho ditado: "o cliente tem sempre ra zão". E ele é velho mesmo, por que nem sempre essa afirmativa é verdadeira no mundo dos negócios. Exigir a troca de uma roupa só por-

que ela não serviu ou o presenteado não gostou, por exemplo, é uma prática baseada num direito que não existe. O Código de Defesa do Consumidor não obriga as lojas a fazerem a troca em casos assim.

Na tentativa de fidelizar os clientes, comerciantes permitem a realização da troca, mas isso é feito na base da cortesia e não na lei. Conheça alguns dos direitos que o consumidor acha que tem, mas não tem.

1 - TROCA DE PRESENTES - Depois do Natal, as lojas ficam cheias de consumidores querendo trocar presentes. Mas a lei diz que o lojista só é obrigado a fazer a trocar se o produto tiver defeito.

uso do carro, por exemplo). Nesses casos, o consumidor não terá que esperar 30 dias pelo conserto. Ele poderá exigir de imediato uma alternativa para não ficar sem o produto, por exemplo, um carro reserva até que o conserto do seu fique pronto. Em caso de compras feitas por meio remoto (internet, telefone ou venda direta, por exemplo), a regra também é diferente: o consumidor pode desistir da compra em até sete dias, seja por que motivo for.

querer preços bem abaixo do real.

2 - TROCA IMEDIATA DO PRODUTO Mesmo se o produto estiver com defeito, o fabricante tem 30 dias para fazer o conserto do produto. Só depois que esse prazo chega ao fim é que o consumidor pode exigir uma de três opções: a troca imediata, a devolução do dinheiro ou o abatimento proporcional do valor pago (se o defeito não impedir o produto de ser usado e o cliente desejar ficar com ele, ganha um desconto no preço). Existem, porém, algumas exceções. Entre elas estão os casos de o produto ser considerado essencial (como uma geladeira ou um carro usado como meio de trabalho) ou de o defeito impossibilitar o seu uso (uma pane no motor que impede o

3 - COMPRA POR PREÇO IRRISÓRIO De maneira geral, a loja é obrigada a vender o produto pelo preço anunciado. Mas a Justiça tem dado ganho de causa para as empresas nos casos em que se constata a má-fé do consumidor. Muita gente já tentou se aproveitar, por exemplo, de erros cometidos por lojas virtuais, que anunciaram sem

4 - PAGAR COM CHEQUES EM TODAS AS LOJAS - Não existe nenhuma lei que obrigue o lojista a aceitar cheque como forma de pagamento. Se o comerciante optar por não aceitar, porém, precisa deixar a informação clara. Além disso, a restrição deve valer para todas as situações. O lojista não pode, por exemplo, aceitar pagamento com cheque só a partir de determinado valor 5-RECLAMAR NO PROCON DE COMPRAS FEITAS DE PESSOA FÍSICA - Quem compra um carro de outra pessoa e tem problemas não pode lançar mão do Código de Defesa do Consumidor ou reclamar no Procon. Isso porque essa não é uma relação de consumo. A pessoa pode reclamar, nesse caso, na Justiça comum, com base no Código Civil. 15

CONTRIBUINTE X FISCO: a arte da guerra Esta sessão do jornal é para apresentar de uma forma bem clara como o fisco esta organizado ou organizando os cruzamentos de dados e como as empresas deverão se preparar para não correr riscos dentro da realidade do mundo digital ou mundo dos SPEDs.

O QUE O FISCO ESTA FAZENDO (ou vai fazer)

Fisco vai usar as informações geradas pelas Notas Fiscais Eletrônicas, pelos cupons fiscais eletrônicos (que virá em 2013 obrigando a identificar o comprador), pelos outros arquivos digitais, tais como Escrita Fiscal digital que substitui o Sintegra e outros mais, para fazer os cruzamentos das informações e com isso identificar possíveis erros, fraudes ou omissões. O que preocupa é que, nessa guerra, o fisco esta em um nível de organização muito maior que as empresas. E quando buscamos informação no livro "A Arte da Guerra", sobre o inimigo encontramos o seguinte ensinamento do mestre Sun Tzu: O INIMIGO - Aquele que conhece o inimigo e a si mesmo, ainda que enfrente cem batalhas, jamais correrá perigo. Aquele que não conhece o inimigo, mas conhece a si mesmo, às vezes ganha, às vezes perde. Aquele que não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, está fadado ao fracasso e correrá perigo em todas as batalhas.

O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER Procurar conhecer a si mesmas. Grande maioria não se conhece, por exemplo, quando você faz as seguintes perguntas para um empresário: 1 - Quanto você tem de contas a receber? As vezes ele sabe.

CARGA TRIBUTÁRIA Essa sessão é pra mostrar quanto você paga de imposto quando compra:

APARELHO DE

2 - Quanto você tem de contas a pagar? A grande maioria sabe. Mas quando você pergunta.

TELEVISÃO - 44,9%

3 - Quanto de estoque você tem? A maioria não sabe. E o fisco vai saber através dos cruzamentos que fará. A Dica é, procure conhecer você mesmo, faça a escrita contábil de sua empresa.

SABONETE - 42%

SOM - 38%

OVO - 21,8% AÇUCAR - 40,4% ALFACE - 20%