Edição 122 by Jornal Expresso BR

Câmara analisa pedido de afastamento do prefeito Fernando Fernandes Pag 03

“Fernando Fernandes Filho, no exercício de suas funções, APROPRIOU-SE dos serviços de Advogado de seu Secretário Municipal, para trabalhar em processo particular seu e pagar com recursos públicos”. Ainda sobre a denúncia, Fernandes teria feito “vistas grossas”, com a sua co-cunhada, que do mesmo modo, recebendo salários do município, continua a advogar. A Família Brito foi nomeada em janeiro de 2013, e ainda Gerson representa seu cliente em audiências, peticionamentos e questões processuais, que vão desde o estudo e preparação de peças jurídicas, até a sua distribuição e julgamento. A denúncia é rica em detalhes com cópias de processos onde Brito assina como advogado de Fernandes. Se acatar a denúncia, a Câmara poderá abrir um Processo de Cassação por quebra de Decoro de prefeito. De acordo com o Decreto-Lei 201/67,...

Aprígio recebe homenagem do Sintracon

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O empresário, presidente da Cooperativa Habitacional Vida Nova e exvereador José Aprígio da Silva foi homenageado na reinauguração da sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo – Sintracon e posse

Segunda quinzena

Ano VIII - N° 122 - Março 2015

da sua nova diretoria, no último dia 13, em Taboão da Serra. O novo responsável pelo local agora é o diretor Moisés Oliveira. Muitas autoridades regionais estiveram presentes, como os Vereadores Luzia Aprígio (PSB) e Ronaldo Onishi (SDD), além de representantes de outros sindicatos da região, ...

Empregos Concursos Públicos Pag 06

Chácara (50 KM de SP)

Imóveis Pag 08

Vagas para jovens aprendiz em supermercado na grande SP Pag 05

Pag 08

Editorial

Março 2015 Pag 02

Vereadora Luzia e Aprígio prestigiam futebol no Guaciara Divulgação

Alexandre Sala

Chega de mortes !

Até quando outras Roses, Brasil a fora, ainda morrerão para que o brasileiro tenha atendimento de saúde digno? E aqui não se reflete qualquer crítica político-partidária. Não! O país, neste manancial chulo de alianças politiqueiras é governado por quase todas as representações partidárias, seja no nível municipal, estadual, distrital ou federal. Então, a culpa é de todos. Temos uma vergonhosa e desumana rede de atendimento à saúde pública em Taboão da Serra SP , e , em todo o país. Não importa quem é o pai da criança. Todos são culpados pelas mortes prematuras de mulheres, homens, idosos, jovens, crianças e recémnascidos quando a estes falta atenção humanitária adequada.

EXPEDIENTE

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(Sérgio)

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Time Exaltai

Vereadora de Taboão da Serra, Luzia Aprígio, e Aprígio, presidente da Cooperativa Habitacional Vida Nova e

ex-Vereador, fomos convidados a assistir a uma partida de futebol dos times Exaltai x Turma do Bairro, no Jardim Guaciara,

Time Turma do Bairro em fevereiro deste ano. egundo ela, “foi um jogo muito descontraído e um ótimo momento para rever ami-

gos. Quero dar os parabéns a todos os jogadores e ao grande amigo Luciano.” Ass.Imp.

Aprígio recebe homenagem do Sintracon

O empresário, presidente da Cooperativa Habitacional Vida Nova e ex-vereador José Aprígio da Silva foi homenageado na reinauguração da sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo – Sintracon e posse da sua nova diretoria, no último dia 13, em Taboão da Serra. O novo responsável pelo local agora é o diretor Moisés Oliveira. Muitas autoridades regionais estiveram presentes, como os Vereadores Luzia Aprígio (PSB) e Ronaldo Onishi (SDD), além de representantes de outros sindicatos da região, muitos munícipes e lideranças locais. Além de Aprígio, José Aparecido Bezerra, o Barrerito, trabalhador mais antigo da Cooperativa Vida Nova, e Selma Soares, a Selma da Comunidade, grande liderança do Jardim Beatriz, também receberam a homenagem, concedida a cidadãos que prestaram relevantes serviços à população. Para a Vereadora Luzia

Ass.Imp.

Aprígio, “a posse da nova diretoria e a reinauguração da sede dão nova força a este Sindicato, que já faz um belo trabalho na cidade. Desejo um mandato cheio de grandes conquistas para a nova diretoria e, principalmente, aos trabalhadores da Construção Civil.” E completou: “defendo a união de todos a favor dos trabalhadores da construção civil de Taboão da Serra e região”. Homenageado, Aprígio ressaltou que ficou muito feliz em ser homenageado, porém “há

milhares de outras pessoas na cidade que também merecem essa lembrança. São pessoas batalhadoras, que lutam incansavelmente para realizar seus sonhos ou ao menos sustentar sua família. Esses são mais do que dignos de nossos parabéns.” E disse mais: “Receber esta homenagem do Sintracon me deixa muito feliz e nos mostra que estamos no caminho certo. Hoje a Cooperativa Habitacional Vida Nova emprega direta e indiretamente cerca de 3.000 trabalhadores. Tenho

orgulho de pagar o salário de todos em dia e ainda garantir que ninguém receba menos do que o piso salarial da categoria.” O diretor Moisés Oliveira falou sobre a importância da homenagem. Segundo ele, ela foi “oferecida aos amigos Selma, Barrerito e Aprígio, o que já era um desejo antigo do nosso presidente Ramalho [Deputado Estadual Ramalho da Construção (PSDB)] pelos relevantes serviços prestados à população desta cidade. Cada um, dentro de seu segmento, contribui diariamente para melhorar a vida das pessoas. A sede do Sintracon fica na Rua Elisabeta Lips, 118 Jardim Bom Tempo. Ela vai prestar diversos serviços aos trabalhadores locais e pretende intermediar as demandas dos prestadores de serviço de Embu das Artes, Itapecerica, EmbuGuaçu, Franco da Rocha, Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã, Juquitiba, São Lourenço Ass.Imp.

Março 2015 Pag 03

Câmara analisa pedido de afastamento do prefeito Fernando Fernandes

Vereadores deveria fazer a leitura do pedido na terça-feira, 17, conforme determina o Decreto Lei 201/67, mas foi adiado para o dia 24 março 2015

Foi protocolado na Câmara Municipal de Taboão da Serra, na tarde desta segunda-feira, 16, um pedido de afastamento do Prefeito Fernando Fernandes (PSDB) por proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Segundo o pedido, o prefeito teria usado seu cunhado Gerson Pereira Brito e sua Co-cunhada Acácia Fernandes Brito para trabalhar como advogados particulares em ações jurídicas em favor de Fernando Fernandes. Brito é Secretário Municipal de Segurança e não poderia exercer a função de advogado tendo como cliente o próprio prefeito. Isso na prática é descumprir a liturgia do cargo de mandatário maior do município, é ter um procedimento impróprio e inadequado com a sua posição de dirigente municipal. A denúncia fala que “Fernando Fernandes Filho, no exercício de suas funções, APROPRIOUSE dos serviços de Advogado de seu Secretário Municipal, para trabalhar em processo particular seu e pagar com recursos públicos”. Ainda sobre a denúncia, Fernandes teria feito “vistas grossas”, com a sua co-cunhada, que do mesmo modo, recebendo salários do município, continua a advogar. A Família Brito foi nomeada em janeiro de 2013, e ainda Gerson representa seu cliente em audiências, peticionamentos e questões processuais, que vão desde o estudo e preparação de peças jurídicas, até a sua distribuição e julgamento. A denúncia é rica em detalhes com cópias de processos onde Brito assina como advogado de Fernandes. Se acatar a denúncia, a Câmara poderá abrir um Processo de Cassação por quebra de Decoro de prefeito. De acordo com o Decreto-Lei 201/67, em

Divulgação

Fernando Fernandes seu artigo quarto, são infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato. Na doutrina do especialista em João Carlos Medeiros de Aragão,“entre as diversas acepções, sobressaia unanimidade acerca da frequência da ideia de conduta aceitável, decência, comportamento honesto, e condizente com a função legislativa exercida”. Para ele, essa prática é inaceitável. João Carlos Medeiros de Aragão foi autor do livro Ética e Decoro Parlamentar no Brasil e nos EUA –editora Entrelivros. Procurado pela reportagem o presidente da Câmara, José Aparecido Alves, Cido da Yafarma (DEM) não foi encontrado. O prefeito Fernando Fernandes Filho e o secretário Gerson Pereira de Brito e também sua esposa Acácia Fernandes Brito também não foram encontrados pelo adiantado da hora. O Líder do prefeito na Câmara , Eduardo Nóbrega (PR) também não retornou as ligações. O que diz a lei:

Decreto-Lei 201/67 Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo: I – A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. Se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante. II – De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma ses-

são será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator. III – Recebendo o processo, o Presidente da Comissão iniciará os trabalhos, dentro em cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão processante emitirá parecer dentro em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o Presidente designará desde logo, o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas. IV – O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas, sendo lhe permitido assistir as diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa. O que diz o Regimento Interno da Câmara Art. 112. O Expediente terá a duração improrrogável de 2 (duas) horas, a partir da hora fixada para o início da sessão, que é sempre as 18h00 e se destina à

aprovação da ata da sessão anterior, à leitura resumida de matérias oriundas do Executivo ou de outras origens, à apresentação de proposições pelos Vereadores e o uso da palavra, na forma do artigo 114, deste Regimento. Art. 177 § 5º Dependerá, ainda, do mesmo “quorum” estabelecido no parágrafo anterior, a declaração de afastamento definitivo do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador, julgado nos termos doDecreto-Lei Federal Nº 201 de 27-01-1997 (LOM.,arts. 22 e 40), bem como o caso previsto no artigo 232, deste Regimento. Art. 231. São infrações político -administrativas e como tais sujeitas ao julgamento da Câmara e sancionadas com a cassação do mandato, as previstas nos incisos I e X do artigo 4º, do Decreto-Lei Federal nº 201, de 27-2-1967. Parágrafo único. O processo seguirá a tramitação indicada no artigo 5º do Decreto-Lei Federal nº 201/67 (LOM., art. 40). Lei Orgânica Municipal Art. 10. Compete à Câmara Municipal, privativamente, as seguintes atribuições, entre outras: XIV – julgar os Vereadores, o Prefeito e o Vice-Prefeito, bem como a imposição da perda de seus respectivos mandatos, cumprindo-se com precisão as disposições da legislação em vigor, em escrutínio secreto, pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros; Art. 76. A Câmara Municipal deliberará, por maioria de 2/3 de seus membros, sobre a suspensão do Prefeito, após decisão sobre a admissibilidade da acusação. Parágrafo único. Se decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Prefeito, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo. SECOM Jornal Hoje

Variedades

Edital

Abandono de emprego

A empresa Centro Automotivo MDM LTDA ME , CNPJ 03106649/000180 situado a Est. Kizaemon Takeuti n°1933, Cep 06775002, “ COMUNICA” que sua funcionária Shirley Neves Teixeira, Trabalhou 5 anos , desde a data de 10/2/2015 não compareceu a empresa.

e Justi unal d o e O Trib s r a s i anali s e d ça, va rnan do Fe ! Fernan F A e, u crim comete

Macaco Chico

Março

Corpo de homem de 69 anos desaparecido em enchente em Taboão é achado

O homem de 69 anos que estava desaparecido desde quinta-feira, 19, depois de chuva forte e inundação no centro de Taboão da Serra, foi encontrado sem vida na tarde deste domingo, três dias depois. O aposentado José Fonseca da Silva, após não conseguir mais se segurar na porta de seu carro, foi arrastado pela enxurrada para dentro do córrego Poá. O corpo foi localizado no rio Pinheiros próximo à ponte Cidade Universitária, a quase 15 quilômetros de distância. “Infelizmente tivemos a informação de que o corpo desaparecido desde 19/03/2015 [em] Taboão foi localizado prox. à Pte da Cidade Universitária. [Foi] retirado e [está] aos cuidados do policiamento”, informou o Corpo de Bombeiros pelo Twitter. Com dez viaturas e 32 bombeiros, as buscas foram iniciadas no início da noite de quinta e seguiram durante o dia até 14h deste domingo, quando foi achado. “Foi um serviço árduo e contínuo, nossos sentimentos aos familiares.” José Fonseca foi levado pela correnteza na esquina das ruas José Soares de Azevedo e Santa

2015 Pag 05

Divulgação

Luzia (diante do morro do Cristo). O filho Alessandro disse ao “G1″ que os pais seguiam pela primeira vez para uma sessão de fisioterapia pela qual a mãe ia passar depois de uma cirurgia na mão. Uma moradora gravou quando o homem se agarrava a porta do carro. Quando a mulher voltou a filmar após se virar para pedir ajuda, aos gritos, o aposentado já tinha desaparecido. Quando o carro parou de ser arrastado também, um grupo de pessoas conseguiu desvirar o veículo, mas não acharam o homem. “Não vi, nem quero ver as imagens”, disse o filho. A mãe telefonou e relatou que saiu da fisioterapia e não achou

nem o carro e nem o marido. “Comecei a tentar ligar para ele e só dava caixa postal. Eu estava assistindo televisão e entrou um link ao vivo daqui e eu vi os moradores desvirando o carro. Aí eu vim para cá na hora”, disse. P R E F E I T O Na quinta, o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) disse que o volume de chuva era inesperado e que o desaparecido não era morador de Taboão. “Quero me solidarizar com as 113 famílias que tiveram suas casas e comércios invadidos pelas águas no centro de Taboão. A prefeitura está atenta e consolidando seu trabalho de prevenção as enchentes, porém todos os nossos

esforços não fizeram frente a quantidade de água em tão pouco tempo”, disse pelo Facebook. “Foram 68 mm de chuva em 30 minutos, chuva que cairia durante 3 dias. O que aconteceu nos pegou a todos de surpresa, tanto que não conseguimos agir antecipadamente. A prefeitura está trabalhando para atender os atingidos, através da Defesa Civil, Fundo Social, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde. Infelizmente temos uma pessoa que se encontra desaparecida, o senhor José Fonseca Silva, morador de São Paulo”, escreveu o prefeito.

ros, oito (84%) acreditam que a presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento da corrupção que acontecia na maior empresa estatal do país. Os dados mostram ainda que a maioria dos entrevistados (61%)

acredita que Dilma não apenas tinha conhecimento da corrupção como "deixou" que os crimes ocorressem na Petrobras. Outros 23% dizem que, apesar de saber, Dilma "não poderia fazer nada" para impedir. Entre os eleitores que declararam voto na petista no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro do ano passado, 74% acham que ela sabia do esquema - outros 19% acreditam que ela não tinha conhecimento e 8% não souberam responder.

Empreiteiras dizem que pagamentos a consultoria de José Dirceu eram propina, diz jornal Já para os entrevistados que declararam voto no tucano Aécio Neves, 94% têm convicção de que Dilma sabia do petrolão; 3% acham que ela não sabia; outros 3% não souberam responder à pergunta. Os resultados são parecidos entre os entrevistados de todas as divisões socioeconômica, faixas etárias e preferências partidárias.

VERBO ONLINE

84% dos brasileiros – e 74% dos eleitores de Dilma – acham que ela sabia do petrolão, mostra pesquisa

Entre os ouvidos pelo Datafolha, 61% acreditam que Dilma tinha conhecimento da corrupção na estatal e “deixou” os crimes acontecer . Eleitores de Dilma ou de Aécio, não importa: a grande maioria dos brasileiros acha que a presidente sabia do gigantesco esquema de corrupção que acontecia dentro da Petrobras. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e publicada no jornal Folha de S.Paulo neste domingo. De cada dez brasilei-

Veja

Jornal

Expresso

Março 2015 Pag 06

EMPREG SELEÇÃO DE PESSOAL (11) 4701-2009 / (11) 4701- 2507 WWW.EMPREG.COM.BR

Marรงo 2015 Pag 07

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Entrada de R$ 50 mil reais e mais 147 parcelas de R$ 585,00 (IGPM).(aceita autos) Contato direto com proprietário Cel(11) 9 84486350- (11) 42458530 .

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Março 2015 Pag 10

Famílias lamentam prejuízos após chuva em Taboão da Serra Divulgação

oradores e comerciantes da cidade de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, reclamam dos prejuízos provocados pela enchente de ontem (19). A chuva atingiu imóveis próximos a um córrego que deságua no piscinão do Pirajuçara. O aposentado José Fonseca da Silva, de 69 anos, foi levado pela enxurrada e continua desaparecido. oje (20) de manhã, moradores das ruas Santa Luiza, Getúlio Vargas e José Soares de Azevedo tentavam limpar as casas e retirar móveis e eletrodomésticos destruídos pela água. A Defesa Civil do município interditou dois imóveis. Agentes de saúde aplicaram vacinas contra difteria e tétano e orientaram as pessoas sobre leptospirose. a casa do desempregado Gustavo Augusto Tessiture, 20 anos, o nível da água chegou a 1,5 metro. “Em frações de segundo, a água subiu. Foi desesperador.” Ele contou que mora com o avô, justamente para protegê-lo das enchentes, que, segundo ele, são comuns na região. “Tive de subir com ele para o andar de cima. Agora, não sei por onde começar. É desanimador, mas a vida em primeiro lugar. O resto a gente conquista.” ono de uma papelaraia, Izelso Menegusso, 55 anos, disse que convive com o problema há 17 anos. “A gente já perdeu tudo aqui cinco vezes. Na última, no dia 12 de dezembro, não deu tempo de colocar as comportas e perdemos as máquinas copiadoras. Um prejuízo de 150 mil reais.” o início da tarde, os bombeiros ainda buscavam pelo aposentado José Fonseca da Silva, 69 anos,

que desapareceu após ser arrastado pela enxurrada. O filho dele, Alessandro Fonseca da Silva, 42 anos, informou que o pai acompanhou a mulher na fisioterapia e desapareceu enquanto a aguardava.

“

Minha mãe me ligou avisando que não estava encontrando meu pai. Pela televisão, vi a imagem do carro dele sendo virado." era Lúcia Cardoso de Campos, aposentada de

66 anos, mora às margens do córrego desde a década de 70. Ela perdeu as contas de quantas enchentes vivenciou. “Tivemos três enchentes só este ano. Uma ocorreu em janeiro, outra em fevereiro e esta agora.

Na primeira, demorou três dias para o governo nos socorrer. A segunda, dois dias. Ontem, vieram só por causa da mídia. Liguei em todas as televisões.” Agência Brasil

Março

2015 Pag 11

Concurso do Ministério Público de São Paulo oferece 80 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou aviso n° 084/2015 da abertura do 91ºconcurso público, tendo em vista o preenchimento de 80 cargos de Promotor de Justiça Substituto, que serão oportunamente especificados (art. 125 da LCE nº 734/93), sendo que 5% dos cargos serão reservados às pessoas com deficiência. As inscrições preliminares serão realizadas pela internet, mediante acesso à página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.mpsp.mp.br), até

Divulgação

às 21:00 horas do dia 31 de março de 2015, observando-se o horário oficial do Estado de São Paulo. A taxa é de R$ 250,00. O concurso de ingresso será realizado em três fa-

ses, sucessivamente através das seguintes provas: I – prova preambular, de caráter eliminatório; II – prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

III – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. As provas deste concurso serão realizadas na capital do estado de São Paulo, e contemplam as

matérias de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito da Infância e da Juventude; Direito Comercial e Empresarial; Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direitos Humanos; Direito Administrativo; e Direito Eleitoral. A prova preambular será realizada na data prevista de 17 de maio de 2015. A prova escrita será aplicada provavelmente no dia 28 de junho de 2015, em locais e horários a serem divulgados. Concurso no Brasil

PGE - SP abre vagas de estágio em Regionais Municipais

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo abre mais de 80 vagas para estudantes do ensino médio e superior em diversos cursos. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), informou por meio do edital nº 02/2015, que estão abertas as inscrições de processo seletivo destinado ao preenchimento de 83 vagas de estágio. Podem se inscrever até as 15h de 22 de março de 2015, via endereço eletrônico:

Divulgação

www.ciee.gov.br, estudantes do ensino médio e universitários dos cursos de ciências con-

gas nas procuradorias regionais de Bauru, Botucatu, Guarulhos, Jaú, Jundiaí, Limeira, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto e na sede em São Paulo. O estágio é remunerado com bolsa auxilio no valor de R$ 340,00 para ensino médio e de R$ 410,00 para entábeis, administração, sino superior, acressecretariado e ciências cida de auxílio transporte no valor de R$ da computação. A PGE dispõe das va- 4,00 por dia, em jor-

nadas diárias de 4 horas, que totalizam 20 horas semanais. Os inscritos passarão por prova, prevista para ser aplicada no dia 25 de março de 2015. Estima-se que o resultado final seja divulgado no site do CIEE, no dia 7 de abril de 2015. A duração do estágio é de no mínimo seis meses, mesma validade do processo seletivo. Concurso no Brasil