Edição 133

Justiça: Dias melhores virão ?

Programa de Anistia da Prefeitura de Taboão não pode descontar honorários por decisão judicial e o contribuinte paga a conta Divulgação da Internet

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Prefeito Fernando Fernandes diz que irá recorrer da decisão judicial

A prefeitura de Taboão da Serra está proibida cobrar dos contribuintes que têm dívidas de tributos municipais do pagamento de honorários advocatícios através da Lei Complementar de Anistia (331/15) aprovada no início no mês de agosto pelos vereadores da Câmara Municipal, pois tem no artigo 3º a redação clara da dispensa de pagamento dos honorários; mas, através de uma antecipação de tutela, ou seja, uma liminar, foi determinado pelo juiz Rafael Rauch, da 1ª vara cível da comarca de Taboão da Serra que a prefeitura terá que arcar com esse pagamento.

A lei, de autoria do executivo, contraria o disposto no Novo Código de Processo Civil, no Estatuto da Advocacia e inclusive decisão do Pleno do STF, que prevê que os honorários pertencem...

Prefeitura apoia projeto do Vereadora Luzia Aprígio e Aprígio CDP de Itapecerica da Serra visitam Deputado Coronel Camilo PMIS

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Centro de Detenção O Provisória “ASP Nilton Celestino”, em parceria

Ano VIII - N° 133 - Setembro 2015

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com a Faculdade Anhanguera e a Prefeitura de Itapecerica da Serra, realizou a segunda edição do...

Por uso de suástica, EMEB Darcy Ribeiro vai parar na Justiça Pag 02

Primeira quizena

Ass . de Imprensa

Empregos Concursos Públicos Pag 05

Automóveis

Imóveis Pag 11

Vagas para jovens aprendiz em supermercado na grande SP Pag 10

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Editorial

Alexandre Sala

O Brasil está com ódio de si mesmo’, O Brasil está irreconhecível.

Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento. Não é uma fase transitória; nos últimos 12 anos, os donos do poder estão a criar um sinistro “espírito do tempo” que talvez seja irreversível. A velha “esquerda” sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e agora um desenvolvimentismo fora de época. A velha “direita”, o atraso feudal de nossos patrimonialistas, sempre loteou o Estado pelos interesses oligárquicos.

A chegada do PT ao governo reuniu em frente única os dois desvios: a aliança das oligarquias com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso a que assistimos.

ARNALDO JABOR

EXPEDIENTE

Jornal Expresso BR Publicações Periódicas LTDA CNPJ: 01.420.385/0001- 09 Diretor Responsável: Jornalista Alexandre Sala MTE / DRT - 56822- SP Filiado ao Conselho Federal dos Jornalistas do Brasil Departamento Jurídico: Dr. Adalberto C.A Júnior OAB 184258 fone: 4787-8640 e-mail: adaljr@adv.oabsp.org.br Supervisor de Redação: Francisco Menezes Diagramação e Artes Gráficas: Neuma Barbosa neuma_barbosa@live.com Cel: (11)95174-7404 - tim

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Por uso de suástica, EMEB Darcy Ribeiro vai parar na Justiça Caso está sendo tratado pela Promotoria de Justiça de Taboão da Serra, que, por ora, não abrirá inquérito contra a escola No último dia 7, o tema olímpico marcou o tradicional desfile cívico de Taboão da Serra, em celebração ao Dia da Independência. O evento, realizado na Avenida Fernando Fernandes, no Pirajuçara, contou com a participação de cerca de 3 mil alunos da rede municipal, abordando como tema principal a história dos Jogos Olímpicos nos tempos modernos.

No entanto, ao retratar a edição de 1936, sediada pela Alemanha, na época regida por Adolf Hitler, cartazes utilizados pela EMEB Darcy Ribeiro, do Jd. São Judas Tadeu, com símbolos de suástica que lembram o nazismo, causaram polêmica.

Sandra Lima, diretora da escola, disse nas redes sociais, que houve um equívoco das pessoas ao insinuarem que o colégio teria feito apologia ao nazismo. “Ele (Hitler) não criou uma suástica, ele transformou a suástica grega mudando a posição dos braços, colocando dentro de um círculo branco. Estude cada uma delas e a trajetória do nazismo e compreenderá a proposta do desfile”, ratificou.

Ainda segundo ela, as imagens foram usadas por grupos políticos que querem denegrir o trabalho da escola.

Pais de alunos, procurados pela nossa reportagem para comentar sobre o caso, não souberam explicar sequer o que é nazismo, além de desconhecer o que havia acontecido.

Fernando Pedrosa, professor da escola, afirmou que não participou de nenhuma decisão sobre o desfile. Inclusive, nos comentários da postagem do vereador Luiz Lune, no Facebook, Fernando diz que foi obrigado a fazer parte do evento. Em contato com o Hoje, o educador reprova o uso, que, segundo ele, não era de uma suástica, mas sim cruz gamada, o que também é

Divulgação da Internet

Alunos da EMEB Darcy Ribeiro do Jardim São Judas desfilaram com cartazes com símbolos de suástica do nazismo. proibido por lei. “Eu não gostaria que meu filho ostentasse um símbolo que representou a tragédia de vários povos”, completou.

O caso está sendo tratado pela Promotoria de Justiça de Taboão da Serra. Ao Jornal Hoje em notícias, a doutora Maria Gabriela, em nome da EMEB Darcy Ribeiro, afirmou que, por ora, não pretendem abrir um inquérito contra a escola. “Estou fazendo a apuração e vamos mandar uma recomendação (à escola) para que fatos desta natureza não ocorram. Além disso, que eles consultem o Ministério Público e o jurídico da prefeitura antes de realizar eventos que possam de alguma forma colocar as crianças em exposição desnecessária”, salientou.

A Secretaria de Educação de Taboão da Serra, diz que a escola fez várias pesquisas e chegou ao consenso de abordar acontecimentos que marcaram a o país naquela época, dentre eles, o nazismo. “A representação da suástica teve um teor unicamente de retratar fatos históricos ocorridos

na Alemanha na edição dos Jogos Olímpicos de 1936, não havendo em hipótese alguma, apologia ao nazismo”.

Além das cruzes gamadas, a EMEB Darcy Ribeiro também contou a história do handeball, modalidade esportiva que nasceu na Alemanha.

No Brasil, fazer apologia ao nazismo é crime Após sofrer modificações, a cruz gamada virou um mantra de violência, ódio e morte. Depois da Segunda Guerra Mundial, na qual a Alemanha saiu derrotada, a suástica passou a ser duramente combatida, tendo sua menção considerada crime em diversos países, inclusive no Brasil.

De acordo com a lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997, em nosso país, é traduzido como crime de preconceito de raça ou cor, fabricar, comercializar, distribuir e veicular emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda com símbolos que remetam à divulgação do nazismo. A pena é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Em depoimento ao Jornal

Opção, de Goiás, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFP), Pedro Sergio dos Santos, que, amparado no princípio constitucional de liberdade de expressão, afirma que quando usada para fins que disseminem o ódio ou preconceito, a suástica será caracterizada como crime. Por outro lado, se usadas em aulas, livros ou palestras, não há problema.

No Facebook, nos comentários do post do vereador Luiz Lune (PC do B), a diretora da escola, Sandra Lima, afirmou que no desfile não há referência a suástica usada por Hitler, mas sim as cruzes gamadas de diferentes povos. “O mais interessante é que ele (Hitler) era esotérico e viu na cruz gamada a possibilidade de ter um símbolo vitorioso para sua louca jornada. Porém, ele mudou a suástica grega, virando um dos braços para o topo, colocando-a dentro de um círculo branco”. www.hojeonline.com.br

Setembro 2015 Pag 03 de Anistia da Prefeitura de Taboão não pode descontar Justiça: Programa honorários por decisão judicial e o contribuinte paga a conta A prefeitura de Taboão da Serra está proibida cobrar dos contribuintes que têm dívidas de tributos municipais do pagamento de honorários advocatícios através da Lei Complementar de Anistia (331/15) aprovada no início no mês de agosto pelos vereadores da Câmara Municipal, pois tem no artigo 3º a redação clara da dispensa de pagamento dos honorários; mas, através de uma antecipação de tutela, ou seja, uma liminar, foi determinado pelo juiz Rafael Rauch, da 1ª vara cível da comarca de Taboão da Serra que a prefeitura terá que arcar com esse pagamento.

A lei, de autoria do executivo, contraria o disposto no Novo Código de Processo Civil, no Estatuto da Advocacia e inclusive decisão do Pleno do STF, que prevê que os honorários pertencem sempre aos advogados (no caso, os procuradores). A Prefeitura havia concedido anistia aos seus devedores, que poderiam pagar dívidas com 100% de desconto dos encargos – juros e multas, de débitos vencidos até dezembro/2014 inscritos ou não, inclusive os honorários advocatícios.

Na liminar o magistrado destacou que a Lei Complementar é inconstitucional.

“Ora, além dos honorários não pertencerem à municipalidade, a matéria se refere a Direito Processual Civil, cuja competência para legislar é privativa da União. A par disso, há perigo de ineficácia da medida, caso seja concedida somente ao final do processo, pois a lei municipal está para ser aplicada com a anistia dos honorários advocatícios”, disse o Juiz em seu despacho.

Se o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) descumprir a determinação está sujeito a pena de configuração de crime de desobediência, bem como pagamento de multa equivalente aos honorários anistiados. Nesse Caso, ele passou a conta para o contribuinte.

Divulgação da Internet

Prefeito Fernando Fernandes diz que irá recorrer da decisão judicial Para o jurista, José Vanderlei dos Santos, a prefeitura cometeu um erro grosseiro ao repassar a conta para o contribuinte. “Veja bem, tecnicamente, o contribuinte não faz parte dessa briga entre prefeitura e procuradores. A prefeitura não poderia cobrar do contribuinte, uma vez que a lei está em vigor; e outra, na Medida Cautelar só existe o requerente, nesse caso os procuradores e a requerida, ora a prefeitura. O contribuinte não entra nessa pendenga jurídica. Portanto, ele não pode ser penalizado com mais esse custo”, ensinou o professor e advogado.

Entenda o que são os honorários advocatícios A lei que baliza os honorários advocatícios é a 5.869/73 do Código Civil brasileiro.

O advogado Robson Neves, morador de Taboão da Serra, explica que os valores são arbitrados, pois segundo o valor da ação principal e sua complexidade, pela lei são fixados no valor mínimo de 10% e máximo 20%.

Prefeito diz que procuradores da prefeitura são insensíveis e afirma que recorrerá da

decisão mandou o projeto defeituoso e O prefeito Fernando Fernan- induziu os vereadores ao erro. des mesmo com a ciência da Para mim, os vereadores não ilegalidade da Lei, afirmou que têm culpa, pois o prefeito quer irá recorrer da decisão da justi- administrar a cidade do jeito ça. Disse que os procuradores dele. Os vereadores pensaram foram insensíveis e que ia ajudar o povo e trouxe Vereadora Betea mee viceque prefeito Natinha dida era para ajudar as pessoas mais uma conta para pagar. Aí nesse momento de crise. não”, esbravejou Antônio.

Fernandes disse ainda que se Segundo ele, essa é a razão a decisão for revertida, o valor para o pedido de afastamenpago pelos contribuintes será to do prefeito Fernando Ferdevolvido, pois os valores dos nandes. “O Sr. FERNANDO honorários estão sendo coloca- FERNANDES FILHO, pordos em uma conta separada. tanto, não está acima da lei.

A decisão está nas mãos dos Não pode se arvorar senhor do vereadores que podem afastar o bem e do mal, e se sobrepor ao prefeito princípio da LEGALIDADE, Alguns vereadores disseram reduzindo inclusive o papel do para o jornal Hoje que foram Legislativo Municipal”, diz o induzidos ao erro. O projeto cidadão Antônio em sua peça. chegando no afogadilho e sem O pedido será analisado petempo para uma maior análise, los vereadores na sessão desta erros desse tipo é passivo. Mas, terça-feira, 15. Caso o pedido não podemos deixar que o povo seja aceito o prefeito Fernando pague a conta. Vamos investi- Fernandes terá 90 dias para se gar e resolver”, disse um ve- defender das acusações. reador da base governista que Contribuinte pode entrar pediu para não divulgar seu com mandado de segurança nome. contra lei da Anistia em Taboão Antônio Gomes de AndraA Lei Complementar de de, cidadão taboanense e con- Anistia (331/15) de autoria do tribuinte disse que o prefeito é prefeito Fernando Fernandes o maior responsável pelo erro (PSDB) aprovada pelos verejurídico e não aceita pagar a adores de Taboão da Serra se conta. “Isso é inadmissível. Ele transformou num verdadeiro

imbróglio judicial.

O magistrado Rafael Rauch da 1ª vara cível da cidade julgou a lei como inconstitucional e determinou que a prefeitura está impedida de descontar os honorários advocatícios dos contribuintes que fizerem acordo de pagamento dos débitos de tributos.

Mesmo sabendo da ilegalidade da lei, o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) diz que vai recorrer da decisão e ainda não mandou uma nova lei para votação na Câmara de Taboão e por isso, os contribuintes tem o direito de entrar um mandado de segurança para não arcar com o custo, já que não está incluído no processo entre a prefeitura e os promotores da cidade. Afirmam os advogados consultados.

Problemas no sistema da prefeitura e o contribuinte fica sem entender A reportagem do Jornal Hoje em notícias esteve na Central de Atendimento da Prefeitura, o Atende, na manhã de quinta-feira, 03, e acompanhou uma munícipe que foi consultar os seus débitos. No local não tinha filas e o atendimento foi bem rápido. A atendente informou o valor da dívida total e avisou que o desconto seria apenas sobre o valor de multas e juros e a média percentual dos honorários variavam em torno de 16%.

Alguns contribuintes informaram ao Hoje que tiveram dificuldades no Atende porque o sistema estava fora de ar. “Fui até lá dois dias na semana passada, mas foi tempo perdido, sem o sistema não consegui ver o quanto devo”, informou Eduardo Oliveira, morador do Jd. Roberto.

A atendente afirmou que constantemente o sistema fica lento e a pesquisa de débitos é impedida de ser realizada.

Fonte : www.hojeonline.com.br

Variedades

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Vereadora Luzia Aprígio e Aprígio visitam Deputado Coronel Camilo Ass . de Imprensa

Dr: Alexandre Depieri, José Júnior, Vereadora Luzia Aprígio e Dep. Cel PM Camilo O empresário Aprígio e a Vereadora Luzia Aprígio (PSB), de Taboão da Serra, visitaram o Deputado Estadual Coronel Camilo (PSD), no último dia 11 de setembro, em seu escritório político. a ocasião, diversos assuntos relacionados a Taboão da Serra,

N

principalmente Segurança e Habitação, foram discutidos com o Deputado.

“Foi uma conversa muito importante, onde pudemos tratar de soluções para áreas fundamentais da cidade”, afirmou Luzia.

Deputado, que trabalha há mais de 30 anos na Polícia Militar

O

do Estado de São Paulo, sempre primou pela transparência das ações e pela valorização dos policiais militares. Dessa forma, pôde fazer uma grande explanação e sugestão de propostas no âmbito da Segurança Pública. ara Aprígio, “saio daqui satisfeito. O Deputado Camilo de-

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monstrou ser alguém que conhece profundamente as demandas da população. Discutir a questão da Segurança com ele, por exemplo, foi muito valioso.” obre a área da Habitação, Aprígio, presidente da maior Cooperativa Habitacional do país, a Vida Nova, falou

S

sobre as demandas ainda existentes em Taboão da Serra e como pensa em sua resolução. presidente do PSD de Taboão, Alexandre Depieri, e José Júnior, presidente do CONSEG, também estiveram presentes.

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Ass . de Imprensa da vereadora Luzia Aprígio

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Prefeitura apoia projeto do CDP de Itapecerica da Serra O

Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”, em parceria com a Faculdade Anhanguera e a Prefeitura de Itapecerica da Serra, realizou a segunda edição do concurso literário “Escrevendo Novos Caminhos”.

Projeto, que nasceu em 2014 com o apoio das Secretarias Municipais de Governo e Educação, tem o objetivo de oportunizar as pessoas reclusas na unidade prisional ao exercício e à demonstração de seus talentos relacionados à construção de texto, na perspectiva do desenvolvimento e valorização humana. esta segunda edição, o concurso aproveitou o mês dos Dias dos

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solenidade, os vencedores de cada categoria foram homenageados e premiados pelas instituições participantes. m paralelo ao concurso, o projeto desenvolveu ainda uma campanha de registro de paternidade.

28 detentos que por quaisquer motivos ainda não tinham registrado seus filhos puderam realizar o reconhecimento. mesa da solenidade foi composta pelo Diretor Técnico III, Dr. Claudinei Teixeira de Souza, pelos representantes da Faculdade Anhanguera, Roberto Macedo Guerra e Cristina de Moraes, e pela representante da Secretaria de Educação de Itapecerica da Serra, Silvia Cristina Melado.

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Pais abordando o tema “Pai Legal”, o que permitiu uma reflexão sobre a paternidade em seus mais

variados aspectos, tanto no que se refere a questões legais, como as afetivas.

Ao todo, 325 detentos se

inscreveram, construindo 199 textos, concorrendo nas categorias texto poético e texto dissertativo. Em

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Chácara (50 KM de SP) Concurso Prefeitura de São Paulo - Professor Em condomínio fechado-Ibiúna c/1000 m² Entrada de R$ 60 mil reais e mais 142 parcelas de R$ 645,00 (IGPM).(aceita autos) Contato direto com proprietário Cel(11) 9 84486350- (11) 42458530 .

Concurso da Educação do município de São Paulo é pela VUNESP e visa o provimento de 600 vagas no cargo de Professor de Educação Infantil.

Mais uma boa oportunidade para o magistério municipal de São Paulo encontra-se aberta. A Secretaria Municipal de Educação (SME/SP) publicou o edital n° 01/2015 de concursopúblico, que tem a finalidade de preencher 600 vagas ao cargo de Professor de Educação Infantil.

O edital informa que a exigência para assumir o cargo é o nível médio/magistério ou licenciatura plena em Pedagogia, ou ainda o curso normal superior. A remuneração para os aprovados efetivados será de R$ 2.295,14, por jornada de trabalho de 30 horas semanais e os profissionais atuarão nos centros de Educação Infantil, com crianças de 0 a 3 anos. Das vagas anunciadas, está prevista a reserva de 120 oportunidades para afrodescendentes e 30 para pessoas com deficiência.

Inscrições As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site da Fundação VUNESP (http://www.vunesp.com.

Divulgação

br/pmse1501/), durante o período de 10 horas de 1º de setembro até às 16 horas de 29 de setembro de 2015. O valor da inscrição é de R$ 59,73.

Há também a opção de se inscrever por meio dos serviços públicos com acesso à internet, tais como os Telecentros (endereços no site www.telecentros.sp.gov. br) ou nos Infocentros do Programa Acessa São Paulo (endereços no site www. acessasp.sp.gov.br).

Provas O concurso constará de uma prova objetiva, uma prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. As provas objetiva e dissertativa serão realizadas na cidade

de São Paulo, provavelmente no dia 08 de novembro de 2015, no período da tarde.

A confirmação da data e as informações sobre horário e local serão divulgadas no site da organizadora e no Diário Oficial da Cidade e o gabarito preliminar da prova objetiva sairá no dia 11 de novembro de 2015.

O prazo de validade do concurso público será de dois anos, contados da data da homologação final, prorrogável por uma única vez por igual período, a critério da Administração.

Os interessados devem conferir a íntegra do edital, que encontra-se na página da VUNESP (http:// www.vunesp.com.br/ pmse1501/) Fonte ; Concursos no Brasil

www.jornalexpressobr.com

SPDM - SP publica edital de processo seletivo Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, no estado de São Paulo, oferta mais de 400 vagas para cargos de todos os níveis escolares.

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, no estado de São Paulo, publicou edital de processo seletivo n° 01/2015, destinado ao provimento de 422 vagas para as Unidades de Saúde (Rede Assistencial- STS Sapopemba/ Aricanduva) firmados entre a SPDM/PAIS e o Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

O certame será conduzido por meio da empresa Consesp e as chances são para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, por vencimentos de até R$

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7.884,45.

As inscrições serão realizadas, via internet, até o dia 23 de setembro de 2015, no site www.spdmpais.org.br. As

taxas variam de R$ 25,00, R$ 35,00, R$ 45,00 e R$ 50,00 de acordo com a função escolhida.

As oportunidades são para

os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, técnico de farmácia, técnico de suporte, assistente administrativo, assistente social, enfermeiro plantonista, enfermeiro diarista, farmacêutico, acompanhante de pessoa com deficiência, fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, auxiliar de serviços gerais, oficineiro, enfermeiro, professor de educação física, psicopedagogo, auxiliar de saúde bucal, dentista, fisioterapeuta, agente de promoção ambiental, técnico em saúde bucal, cuidador de idoso e cuidador.

A prova objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha e será aplicada na cidade de São Paulo, provavelmente, no

dia 18 de outubro de 2015, domingo, e terá duração de 4 (quatro) horas.

As informações sobre os respectivos locais de provas e a relação de candidatos por local de prova, estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico www.spdmpais. org.br, sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet, válido como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).

O gabarito oficial das provas será divulgado provavelmente no dia 19 de outubro de 2015.

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da SPDM/PAIS, ser prorrogado uma vez por igual período.

Fonte ; Concursos no Brasil

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Petrobras Distribuidora abre vagas de estágio O programa de estágio da Petrobras Distribuidora dá oportunidades para estudantes de nível médio (técnico) e nível superior A Petrobras Distribuidora abriu a temporada de inscrições para o seu Programa de Estágio BR 2015.

São oferecidas vagas para estudantes de nível médio (técnico) e nível superior, os quais terão a oportunidade de ganhar experiência profissional em uma companhia conceituada.

As inscrições podem ser feitas até 14 de outubro de 2015, no site: http://brcadestagio.br-petrobras.com. br:8080/CadastroEst/Cadastramento.jsp Os candidatos que têm cadastro e/ou participaram das seleções de anos anteriores deverão atualizar seus dados realizando uma nova inscrição. (Como se ainda não estivessem cadastrados) Para se candidatar a uma vaga de estágio na Petrobras Distribuidora é preciso: a) ser maior de 16 (dezesseis) anos ou 18 (dezoito) anos no caso de estágios em

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áreas consideradas como sendo de risco; b) para estudantes de nível superior (bacharelados), estar cursando os 02 (dois) últimos anos ou 04 (quatro) últimos semestres; c) para estudantes de nível médio (técnico), estar cursando os 02 (dois) últimos anos ou 04 (quatro)

últimos semestres. Para aqueles que concluíram o curso é possível realizar o estágio na Companhia, desde que a Instituição de Ensino informe (por meio de declaração) que o estágio é condição indispensável para obtenção de certificado ou diploma; d) estar matriculado em

um dos cursos em que a Cia. oferece estágio; e) estudantes do sexo masculino maiores de 18 anos, estar em dia com as obrigações militares; f) não oferecemos estágio para os estudantes dos cursos tecnólogos, pós-graduação, mestrado e doutorado.

Fonte ; Concursos no Brasil

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