Edição 157

Aprígio inaugura o Shopping Taboão Plaza Outlet antes do Natal Pag 04, 05

Primeira Quizena Ano VIII - N° 157 - Dezembro 2016

Marilene Trappel Diretora Comereial

José Aprígio Presidente

Hélio Tristão

George Reis (Régis)

Diretor Secretário

Diretor Administrativo

Grandes marcas e promoções no Shopping Plaza Outlet Terreno na praia pronto para construir - Mongaguá - SP Pág. 03

Imóveis . Empregos . Cursos . Serviços

Dezembro 2016 Pag 02

Editorial

Alexandre Sala

Fim de ano chegou e não cumpri minhas metas, e agora?

Muitas pessoas se organizam para um ritual de planejamento no começo de janeiro de cada ano: fazer uma lista de objetivos a serem realizados nos próximos 12 meses. Nesse momento, os sonhos, desejos e expectativas ficam aflorados. É uma delícia pensar: "ano novo, vida nova".

Essa energia de pensar no que se quer, em manter o que já se tem e ter força para alcançar novos desafios é mágico. É um período prospero para a leveza das nossas fantasias. Saber o que se quer, ter uma missão, um objetivo especial é mesmo um passo importante para várias pessoas.

Porém, a frustração vem quando o ano termina e as metas foram pouco cumpridas ou não foram atingidas.

Jornal Expresso BR Publicações Periódicas LTDA CNPJ: 01.420.385/0001- 09 Diretor Responsável: Jornalista Alexandre Sala MTE / DRT - 56822- SP Filiado ao Conselho Federal dos Jornalistas do Brasil Departamento Jurídico: Dr. Adalberto C.A Júnior OAB 184258 fone: 4787-8640 e-mail: adaljr@adv.oabsp.org.br Supervisor de Redação: Francisco Menezes Diagramação e Artes Gráficas: Neuma Barbosa

Periodicidade quinzenal Tiragem: 10 mil exemplares Tel: 4245-8530/ 98448-6350 tim SP, Grande SP, Litoral e V. do Ribeira

Postagem no Facebook 32 milhões atendimento.jornalexpressobr@yahoo.com.br

www.jornalexpressobr.com Rua: Edson da Silva Coelho n°311 Jd. Maria Helena, Taboão da Serra - SP Cep: 06787000 Os textos assinados, tarjados ou grafados não epressam necessiaramente a opinião deste jornal Os anúncios são de responsabilidades dos anuciantes, e colaboradores não tem vínculo empregatício

Ainda vale a pena ajuizar ação revisional de contrato de financiamento bancário?

Sim. Vale a pena. Por várias razões. A primeira delas é que todos os contratos de financiamento (Alienação Fiduciária - CDC ou ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING), possuem cláusulas abusivas, em que os Tribunais (TJ e STJ) já consideraram abusivas em inúmeras decisões, principalmente em relação a cobrança de TAC - Taxa de Abertura de Crédito, Despesas com terceiros, taxa de registro, boleto bancário, taxa de retorno, cumulação da cobrança de comissão de permanência com juros moratórios e multa e a capitalização mensal dos juros remuneratórios.

Apesar da MP 2.170/2001 permitir a capitalização mensal dos juros remuneratórios, a matéria é controversa e ainda não houve decisão final do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 5º da referida Medida Provisória. Por esta razão, diversos juízes e Tribunais entendem que a MP é constitucional, mas, por outro lado, existem Tribunais que entendem que os juros não podem ser capitalizados porque a competência para legislar sobre o sistema econômico é do Poder Legislativo e não o Poder Executivo, daí a inconstitucionalidade da MP. O STJ entende que a MP é válida enquanto o STF não julgar a ADIN. Contudo, ressalva que os juros somente poderão ser capitalizados se tiver uma cláusula no contrato prevendo a capitalização, caso o contrato tenha sido assinado após a edição da medida, ou seja.

2011. Se o contrato tiver sido assinado antes de 2011, a capitalização é ilegal.

A exclusão da cobrança das taxas abusivas do contrato, automaticamente diminui o saldo devedor o que faz com que as prestações também sejam dimi-

Divulgação

nuídas. Contudo, os Juízes e Tribunais entendem que depositar ou consignar em juízo um valor menor que a prestação contratada não AFASTA a mora.

Outro ponto de suma importância é esclarecer que o STJ já definiu que o simples ajuizamento da ação não impede o banco de negativar o nome do consumidor.

A única forma de evitar a negativação é depositar o valor integral da prestação em juízo, descaracterizando a mora. Neste caso, o Juiz concede a tutela antecipada para que o banco se abstenha de negativar o nome.

Mas, se não posso pagar a prestação integral e o depósito parcela da prestação não impede a negativação do nome, então qual a vantagem de ajuizar a ação?

A vantagem vai depender da situação de cada caso.

Se o consumidor está com problemas financeiros e não pode depositar em juízo a prestação parcial nem integral, ele poderá devolver o veículo (entrega amigável com declaração do banco de quitação total do contrato, hipótese pouco provável) ou ajuizar a ação sem o depósito de nenhuma parcela e aguardar o banco entrar em contato para negociar a quitação do contrato. Lembrando sempre que o nome será negativado no SERASA. Agora, se o consumidor não puder ficar sem o veículo porque utiliza para

a família e trabalho, a ação deverá ser ajuizada para que o banco inicie o processo de negociação para quitar o contrato.

E no caso do banco já ter ajuizado a ação de busca e apreensão (Alienação fiduciária) ou Reintegração de Posse (Arrendamento Mercantil)? Como evitar que o veículo seja levado pelo Oficial de Justiça?

Neste caso, será necessário fazer um acompanhamento semanal no site do Tribunal de Justiça pelo nome do consumidor se o banco já ajuizou a ação. Em caso positivo, e se a ação revisional tiver sido ajuizada antes, então o Juiz que recebeu a ação do banco deverá ser comunicado da conexão e pedir para que ele decline da competência e revogue a decisão de buscar o veículo, caso já tenha sido determinado no processo.

Se o veículo for apreendido, o que acontece com o contrato?

Esta hipótese deve ser evitada ao máximo, caso não seja possível fazer a entrega amigável. Isso porque se o veículo for levado pelo Oficial, ele será leiloado e com certeza será arrematado por um valor bem abaixo do mercado. A diferença será cobrada depois pelo banco do consumidor, que continuará como nome negativado e com as cobranças via telefone.

Mas e se for um contrato

de Arrendamento Mercantil, o VRG não será devolvido?

Sim, neste caso, o valor do VRG (Valor Residual Garantido) pago nas prestações será abatido do saldo devedor. Se houver saldo positivo, o banco deverá restituir ao consumidor. Se for negativo (quase sempre), o banco cobrará a diferença.

Após o veículo ser apreendido, ainda será preciso contestar a ação de reintegração de posse ou de busca e apreensão?

Sim. DEVE. Não se esqueça de que se a ação não for contestada será decretada a revelia e o consumidor será condenado a pagar as custas do processo e os honorários de sucumbência.

Além do mais, ele poderá CONTESTAR a ação e apresentar uma RECONVENÇÃO, pedindo a revisão das cláusulas do contrato.

E se o consumidor tiver pago mais de 70% das parcelas do contrato. Ainda assim o veículo será apreendido ou reintegrado?

NÃO. Recentemente o STJ decidiu que se tiver sido pago mais de 70% do financiamento, o veículo não poderá ser apreendido ou reintegrado porque teria ocorrido o ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, ou seja, o contrato de financiamento já teria sido quase todo quitado e o banco teria que cobrar as parcelas vencidas de outra forma (cobrança ou execução).

Os bancos oferecem desconto para a quitação do contrato?

SIM. Os bancos somente negociarão os contratos dando descontos que podem chegar a 40% do saldo devedor, se tiver ação de revisão ajuizada.

Ronaldo de Souza Silva Filho Advogado

Variedades

Dezembro 2016 Pag 03

Vendo terreno na praia

Medida 5 X 40= 200 m-²- guia e sarjeta- água – luzrua no ponto de asfalto ( pedrisco) Aterrado- 400 m da praia – Flórida Mirim- Mongaguá-SP Valor: R$ 50 mil c/ escritura

Fones: (11)4245-8530 / 98448-6350

Ass. Imprensa

Dezembro 2016 Pag 04

Aprígio inaugura o Shopping Ta Divulgação

Marilene Trappel Diretora Comereial O empresário José Aprígio inaugurou um novo o shopping Taboão Plaza Outlet na cidade de Taboão da Serra, bem antes do Natal, garantiu grandes marcas com preços acessíveis ao público da região.

Segundo Aprígio, “...O Taboão Plaza Outlet foi inaugurado oficialmente no dia 1º de dezembro de 2016, data que pôde significar o presente de Natal perfeito com ótimos produtos e descontos reais...”.

Aprígio e diretores Hélio Tristão, Dra Marilene Trappel e o Regis, além de idealizadores da construção do Shopping, juntos somam uma sólida credibilidade da Cooperativa Habitacional Vida Nova que há 20anos conquistou destaques, premiações internacionais e se transformou numa das maiores

José Aprigío Presidente

potências, do segmento habitacional da América Latina, construindo apartamentos a preço de custo.

Em tempo recorde nesse mês de Novembro, 15 mil pessoas tentaram se associarem para participar do novo empreendimento que será construído na cidade de Embu das Artes.

O empreendimento Taboão Plaza Outlet, localizado em Taboão da Serra, faz parte de um complexo multiuso com 95.000 m² e abrigará 75 grandes marcas de vestuário, calçados, acessórios, decoração e outros produtos, inclusive importados.

Com um investimento de R$ 150 milhões, o shopping foi construído com arquitetura moderna, em projeto do arquiteto Dalton Vidotti e conta com todo o conforto e infra-

estrutura tradicional dos shoppings centers.

Confiram os produtos e preços promocionais de final de ano e conheçam algumas lojas que estão oferecendo vantagens nas compras: Na loja TUTISTORE você encontrará muitas variedades, que fica ao lado do restaurante e choperia PALHOÇA que está oferecendo um “ COMBO 90 G por apenas R$ 14,90, shop HINEKEN STELA TOYS e sorvetes SAINT LUIGER. A comida Italiana do SPHAGHETINO através de um dos mestres de cozinha, o Sr. Lucas oferece o prato especial da casa, o RAVIORI com direito nos três molhos; POMODORO,BOLOGESE e BRANCO nos preços de R$ 18,00 a R$

Hélio Tristão Diretor Secretário 22,00.

A cozinha brasileira MZZ principalmente a BAIANA se destaca com uma grande variedades de TAPIOCAS à partir de R$ 5,00. Para as mulheres que se preocupam com sua beleza o STUDIO. A oferece uma promoção de design de sobrancelhas que sai por volta de R$ 42,00, pé e mão por R$ 60,00, e que, também poderá cuidar de sua beleza completa.

O SHOPPING OUTLET PLAZA TABOÂO também oferece oportunidades para quem queiram comprar e revender sapatilhas e rasteirinhas e que o preço pode chegar a R$16,00 ser for comprado no mínimo 20 pares, e, no varejo em cada pares será cobrado apenas R$ 19,90, venha conhecer a política de revendas na loja CASA

George Reis (Regis)

Diretor Administrativo DAS SAPATILHAS. A loja NANA CARE é especializada em nutrição, está com ótimos preços no ENSURE_BAUNILHA por R$ 37,00, com frete grátis para a cidade de Taboão e região. Antes de comprarem materiais escolares, venham cotar os preços na CF BAZAR. Antes de viajar da uma passadinha na loja de viagens, por que a CLUBE TURISMO oferece em até 47 % mais barato da concorrência, por exemplo; preço normal de uma viagem para Goiânia 14/12/2016 às 7 :40 h custara R$ 779,00 que é preço normal de tarifas de sistema, com o vôo da AVIANCA, só que no pagamento em dinheiro aqui na loja, sai por R$ 408,00 neste mesmo vôo.

Para ter uma melhor cla-

Dezembro 2016 Pag 05

boão Plaza Outlet antes do Natal Divulgação

Inauguração do Shopping Taboão PlazaAlexandre OutletCaiado, Taboão SP Regis,da Dra.Serra Marilene,- Hélio reza comparecer na loja CLUBE TURISMO e procure o Sr. RICK. Na SYMBOL STORE boné NEW ERA três peças por R$100,00 e camisetas três peças por R$ 100,00. Se você é um cliente exigente e gosta de produtos nacionais em couro legítimos a loja CIA FRANCANA oferece sapatos a partir de R$ 89,99 diretamente do fabricante.

O verão chegou, e a loja Q LÍQUIDO estão com ótimas promoções nos biquínis, moda praia e moda casual e fitness, a partir de R$ 20,00. A loja TNG você encontra kit camiseta polo por R$ 99,99 com quatro peças de camisetas com outros modelos a partir de 29,90.

Vestido por 49,99 e saias por 29,99 é na BEE

GIRLS, Se você gosta de tênis com tecnologia em amortecimento é na loja BRAZOLIN com a marca da SKECHERS por R$ 159,00 em qualquer modelo. Loja TOP BRANDS OUTLET, calça Jeans masculino a partir de R$ 49,99 e feminino R$ 79,99 ou duas peças por R$129,00. A loja POLO WEAR tem calças básicas por R$ 129,00 na compra de duas peças, camisetas a partir de R$ 29,99 e polo a partir de 39,99. A loja MIROA com grande variedades de roupas estampadas de vestidos a partir de R$ 79,99, tem uma coleção bolsas, sapatos, blazers, calças e acessórios.

A loja SOCCER CITY; camisetas a partir de R$ 29,99 e polos por R$ 34,99, com as marcas

CORINTHIANS, SANTOS, SÃO PAULO, BAD BOY, LOTTO, NBA, MUSTANG, COVERT e CAMARO. ALDERKIDS especializada em móveis para crianças.

ALDECOR especializada em papel paredes, também almofada a partir de R$ 9,90. A loja da ZOOMP oferece camisetas de R$ 138,00 por R$ 59,99 isso é incrível com todas as cores. Na loja PONTAL calçados feminino á partir de R$ 19,99.

Finalmente a LEVIS traz para você a jaqueta mais linda por R$ 259,00 e a calça jeans, isso é, a primeiro modelo que foi usada no mundo “....a calça jeans 501 por 189,00 e confiram ofertas de produtos que na compra, leve três e só pague dois.

Venha se divertir com seus

filhos netos e sobrinhos na loja de brinquedos PIKOKI que oferecem ingressos a partir de R$ 5,00 e com a promoção, ou comemore aniversários nesse local.

“Em toda a esquina se encontra a palavra outlet, mas o consumidor sabe

onde se pratica o preço de outlet de verdade.

O shopping está localizado no Km 271,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR – 116), perto do Rodoanel Mário Covas.

Reportagem Alexandre Sala- Jornal Expresso BR

Dezembro 2016 Pag 06

Edital MP BUENO-EPP torna Público que solicitou junto à CETESB a licença de instalação para Vidro ,Recuperação de, à Estrada João Rodrigues De Moraes , 3440 - Bairro da Lagoa - Itapecerica Da Serra - SP. COMUNICADO A ‘’ IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CHAMA VIVA, COMUNICA A SEUS ASSOCIADOS QUE AOS 27/ JUNHO/2015, FOI REALIZADA NA RUA RAUL MATHIAS CAMARGO Nº 36, JARDIM DOS MORAIS, MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES- SP , CEP 06814-210. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONDE FOI APROVADA A REATIVAÇÃO DA ENTIDADE, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO, E ELEITA A NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, SENDO ELEITO COMO PRESIDENTE ‘’... WILSON TEODORO DE SOUZA.

Dezembro 2016 Pag 07

Dezembro 2016 Pag 8