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Briga pela presidência da Câmara envolve poder e recursos milionários
from Edição 1219
Vereador Sérgio do Sindicato assumiu, mas Thiago ML ainda espera resultado da
BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com
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Aacirrada disputa pela presidência da Câmara Municipal de Arapiraca entre o vereador Thiago Severino Lopes dos Santos, o Thiago ML (Pros) e o vereador Sérgio do Sindicato (PSDB) vai muito além da influência política. Está em jogo uma receita generosa de R$ 1.445.784,99 repassados mensalmente pelo Executivo Municipal e uma estrutura que conta com 264 servidores.
Além do valor mensal e da estrutura, estão em pauta também o controle de aprovação dos valores astronômicos de R$ 1.009.129.073 para 2023, R$ 1.000.090.261 para 2024 e R$ 1.045.592.579 em receita total, estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada em março deste ano. Essas quantias representam as despesas estimadas para o período. A título de comparação, o orçamento da capital, Maceió, para 2023 foi de R$ 4.082.990.897,00
Após sete meses de intensas disputas jurídicas, uma nova eleição foi realizada no último dia 19 por ordem da Justiça estadual. Essa eleição garantiu ao vereador Sérgio do Sindicato (União Brasil) a presidência da Câmara de Arapiraca para o biênio 2023/2024.
Onze dos 19 vereadores compareceram ao plenário da Casa Legislativa Herbene Melo. Pelo Regimento Interno da Câmara, o quórum necessário é de 50% dos vereadores mais um, ou seja, dez vereadores.
Os oito vereadores de oposição: Thiago ML, Márcio Marques, Givaldo Bicudo, Zé Carlinhos, Pablo Fênix, Fábio Rogério, Túlio Freire e Alisson da TIM não participaram da votação.
O EXTRA entrou em contato com os dois principais personagens da disputa, Thiago ML e Sérgio do Sindicato, para questioná-los sobre seu intenso interesse pelo posto mais alto da Câmara de Arapiraca, mas nenhum dos vereadores respondeu ao semanário.
Thiago ML entrou com ação ao Supremo Tribunal Federal
(STF) buscando reconsideração da decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que anulou seus atos enquanto presidente da Câmara Municipal de Arapiraca no referido biênio, alegando ilegitimidade. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, negou na segunda, 29, prosseguimento à ação.
Segundo a ministra, o vereador não pode assinar petições como presidente da Câmara, pois os documentos apresentados comprovam que ele foi afastado dessa condição pela justiça após o término de seu mandato. Weber ressaltou que a solicitação foi feita pelo próprio vereador, e não pela Casa.
No entanto, a batalha judicial ainda não chegou ao fim. Ainda no âmbito do STF, há um recurso impetrado pelo corpo jurídico de Thiago ML junto à 1ª Turma da Corte. O vereador busca reverter a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que, na semana passada negou seguimento a uma reclamação apresentada por ele, alegando interferência do Tribunal de Justiça de Alagoas no princípio constitucional da separação dos poderes. O julgamento deste recurso está previsto para a próxima semana.
