Jornal fato 0208 17

Divulgação/PMCI

MARILENE DEPES Mudando conceitos

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ESPÍRITO

Vigilância divulga classificação dos açougues

SANTO

DE

A maioria dos estabelecimentos inspecionados alcançou quatro ou cinco estrelas

Contra FATO não há argumentos es.fato@terra.com.br | www.jornalfato.com.br

R$ 1,00 - Ano 14 - Edição 3823

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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quarta-Feira | 2 de Agosto de 2017

CACHOEIRO

Guilherme Eugênio informou que a vítima Fernando Guio tirou as mãos do volante e tentou segurar a arma do assassino

Delegado explica a dinâmica do assassinato de advogado 11

Divulgação/PMCI

CACHOEIRO vai receber 6% a mais de ICMS O município obteve o índice de 3,801% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2018. Com isso, no ranking das prefeituras que mais recebem transferências de ICMS, o município subiu do 9º lugar para a 7ª colocação

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Leonardo Duarte/Secom

Leonardo Duarte/Secom

NAUFRÁGIO

ESTADO

Tíquete é reajustado e estendido

Deputada pede que as buscas sejam retomadas

Jogos escolares envolvem mais de 15 mil alunos

Se somado aos gastos com a ampliação do auxílio, o número alcança a marca de R$11 milhões mensais; extensão vai perceber 47 mil servidores

Embarcação de Itapemirim naufragou na semana passada, buscas foram realizadas por cinco dias, mas encerradas no domingo

Governador Paulo Hartung deu início à 10ª edição dos jogos Na Rede competição será a participação 262 escolas

ALIMENTAÇÃO

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ECONOMIA

ESTADO

ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato

Índice estabelece percentual que cada cidade receberá de ICMS no próximo ano

Governo publica Índice de Participação dos Municípios Guto Netto Jornalismo ADI/ES

O governo do Estado publicou no Diário Oficial de ontem o decreto que prevê o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o exercício de 2018. O cálculo estabelece o percentual que cada município receberá de ICMS, que será repassado pelo Estado no próximo ano e corresponde a 25% do total arrecadado pelo governo capixaba.

Em 2018, de acordo com o cálculo provisório, Serra é o município que receberá o maior percentual do ICMS, com 14,017%, seguido por Vitória, com 12,747%, Vila Velha, com 6,278%, Cariacica, com

FINANÇAS

5,544% e Linhares, com 4,895%.

Fora da Grande Vitória, a cidade que mais receberá ICMS no próximo ano é Linhares, com 4,895%, seguida por Anchieta, com 4,017%, Cachoeiro de Itapemirim, com 3,801%, Aracruz, com 3,657% e Itapemirim, com 2,609%.

O município que registrou o maior aumento no índice foi a primeira colocada, Serra, que passa de 13,245% em 2017 para 14,017%, em 2018. Fora da Região Metropolitana, Linhares obteve o maior crescimento, saltando de 4,330% para 4,895%, seguido por Santa Maria de Jetibá, passando de 1,776% em 2017 para 2,117% em 2018.

Por outro lado, a maior perda foi registrada no município de Anchieta, que passa de 6,966% em 2017, quando ocupava a terceira colocação, para 4,017% em 2018, caindo para sexta posição de acordo com o cálculo provisório. O caso de Anchieta agrava-se com as atividades da empresa Samarco que ficaram paralisadas por todo o ano de 2016, refletindo assim no IPM do município. Aracruz foi outro município que caiu o IPM, saindo de 3,980% em 2017 para 3,657% em 2018.

A partir da publicação, os municípios terão 30 dias para apresentar recurso requerendo a revisão do cálculo. Os recursos serão

avaliados por uma comissão formada por auditores fiscais, procuradores e um secretário municipal de Finanças, que irá representar os municípios, por meio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).

Neste período de recurso, os municípios também poderão computar os valores referentes às vendas realizadas por seus produtores rurais nos últimos cinco anos que não foram apropriadas anteriormente. Os produtores rurais podem ajudar seus municípios a melhorarem seus índices, entregando as notas fiscais emitidas no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) do seu respectivo município.

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Cachoeiro garante aumento na transferência de ICMS para 2018

Crescimento do IPM representa R$ 4,5 milhões a mais na receita para o próximo ano

Cachoeiro de Itapemirim obteve o índice de 3,801% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2018, significando um aumento de 6% em relação ao ano anterior, cujo índice foi de 3,587%. Com isso, no ranking das prefeituras que mais recebem transferências de ICMS, o município subiu do 9º lugar para a 7ª colocação.

Em termos financeiros, isso significa cerca de R$ 4,5 milhões a mais de recursos para o município no próximo ano, que serão

investidos em saúde, educação, segurança, esporte, obras e demais ações do governo municipal.

“O resultado é recebido com muita satisfação, pois representa um acréscimo na receita do município sem a necessidade de cobrar um centavo a mais dos nossos cidadãos, já que o que conseguimos fazer foi aumentar o valor de impostos estaduais a serem repassados para Cachoeiro, que antes iam para outros municípios”, avalia secretário municipal de Fazenda, Rogelio

Pegoretti Amorim.

AUMENTO A partir desta publicação, os municípios terão 30 dias para interpor recursos para revisão do cálculo.

Nesta fase recursal, as cidades poderão computar os valores referentes às vendas realizadas por seus produtores rurais nos últimos cinco anos, que ainda não foram computados.

De acordo com o secretário de Fazenda, os produtores rurais de Cachoeiro podem ajudar a melhorar o IPM do mu-

nicípio, entregando suas notas fiscais emitidas ao Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural (NAP), que funciona à avenida Monte Castelo, junto à Secretaria Municipal de Agricultura (Semag).

“Também as empresas que ainda não apresentaram a Declaração de Operações Tributárias (DOT) poderão fazer a referida declaração, para que seja computada no IPM definitivo para 2018, contribuindo para aumentar o índice e, consequente, o repasse do ICMS para o próximo ano”, explica.

(28) 3511-7481

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De Fato

ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com

TRINTA MIL EMPREGOS

Quase 2 mil atendimentos foram realizados por instituições bancárias, financeiras, de telefonia e TV por assinatura durante o 7º Mutirão de Negociação de Dívidas em Linhares.

O projeto que convalida e legaliza os incentivos fiscais concedidos pelos Estados para atrair empresas e indústrias, prorroga até 15 anos os benefícios concedidos. O senador Ricardo Ferraço foi o relator da proposta, aprovada em meados de julho e explica que a proposta cria regras mais flexíveis para esses incentivos, e, ao mesmo tempo, garante aos estados que já contam com empreendimentos atraídos através dessa prática, a sua continuidade.

“As empresas não precisarão mais sair do Espírito Santo em busca de melhores condições para investirem. Com isso, a aprovação da convalidação dos incentivos fiscais garante mais de 30 mil empregos no nosso Estado, só no setor atacadista”, comemora o senador.

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Em Cachoeiro, pretendia-se fazer algo semelhante com o Procon Municipal, mas o órgão foi burocraticamente impedido de participar da Feira de Negócios e Agroturismo. Uma pena.

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O vereador e ex-presidente da Câmara de Atílio Vivacqua, Claudio Bernardes, foi um dos que apareceu na Feira à procura do mutirão e acabou saindo de lá frustrado.

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Diretora do Instituto Estadual de Pesos e Medidas (Ipem), Claudia Lemos está empenhada em conseguir selo do Inmetro para o beneficiamento de rochas ornamentais de Cachoeiro e região.

Não há mais tanto barulho, tantos rumores ou insatisfação externada de forma estridente, mas nos bastidores, crescem as insatisfações com a gestão municipal.

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Como a abelha trabalha na escuridão, o pensamento trabalha no silêncio e a virtude no segredo

Mark Twain

Vias de FATO 1

OPINIÃO

GESTÃO DAS ÁGUAS A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), inicia hoje uma série de reuniões com o objetivo de estimular o envolvimento dos usuários de água, da sociedade organizada e de representantes do poder público na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES). Os primeiros encontros do Ciclo de Debates do PERH/ES serão realizados em conjunto com o CBH Guandu, nos dias 2 e 3 de agosto, nas cidades de Afonso Cláudio e Baixo Guandu, respectivamente.

Divulgação

SOBE Freio de arrumação Outras garantias foram dadas antes, inclusive o próprio contrato de concessão, mas a afirmação do ministro do Transportes, Maurício Quintella, de que a duplicação da BR 101 no trecho capixaba é inegociável, pode ser o freio de arrumação necessário para que a obra finalmente seja iniciada.

DESCE Anchieta A coisa anda feia para Anchieta, que despencou no ranking estadual do ICMS, após a paralisação das atividades da mineradora Samarco, há mais de um ano. Sua participação passou de 6,966% em 2016, quando ocupava a 3ª colocação, para 4,017% em 2017, caindo para 6ª posição de acordo com o cálculo provisório divulgado pelo governo estadual.

MAS, HEIN?!

DESTAQUE. O chefe da gráfica do Espírito Santo de FATO, Pedro Moreira, durante a Feira de Negócios e Agroturismo

Os rankings estaduais do ICMS mudam anualmente, só a participação de Cachoeiro continua a mesma.

Bem aquém de seu tamanho e necessidade.

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OPINIÃO

ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

Mudando conceitos MARILENE DEPES

rmdepes@hotmail.com

Narro uma experiência que vivi, capaz de mudar conceitos e preconceitos, o que para mim foi de grande valia. Recebemos, pela Academia Cachoeirense de Letras, o convite do jornalista e professor Basílio Coelho Machado, para proferirmos palestra sobre Literatura no Centro Prisional Feminino, na Fazenda Monte Líbano. Nos prontificamos a atender o convite, eu e a acadêmica Célia Ferreira. Havíamos recebido anteriormente o projeto literário, que o professor realiza no presídio e impressionou-nos a capacidade, a criatividade e a escrita desenvolvida pelas presidiarias.

No dia agendado para lá nos dirigimos, anteriormente atendendo alguns cuidados de segurança – tirar objetos de metal e não portar celular. Já no presídio fomos recebidos por equipes de segurança nos portões por onde íamos adentrando, pessoas simpáticas, agradáveis e acolhedoras. Primeiro preconceito derrubado – nada daquele pessoal mal humorado e grosseiro que normalmente vemos nos filmes. Ao chegar ao local da palestra outra surpresa. Uma grande biblioteca cujos livros são partilhados entre as detentas – espaço limpo, arejado, bem organizado e com equipe pedagógica que nos acolheu carinhosamente.

E as presidiarias foram adentrando ao recinto, mulheres arrumadas, higienizadas, penteadas, educadas, de aspecto suave. Não percebi rancor, revolta ou ódio em nenhuma delas, inclusive observei o porte e a postura ereta, de cidadãs tratadas com dignidade, fruto do trabalho educacional e psicoterápico realizado. E lá se foi mais um preconceito. E num salão repleto havia apenas duas senhoras idosas, algumas de meia idade e a maioria era jovem, tão jovem quanto minhas netas - e isso doeu fundo. Célia falou muito bem sobre literatura e o prazer da escrita. Eu deixei por conta do que me inspirou o coração, falei de esperança e de fé no futuro. E saímos de lá profundamente tocadas.

es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato

Aspectos da Aposentadoria Especial

POIS ZÉ JOSÉ R. BRUMANA

jrbrumana@hotmail.com

O artista da terra Flesh Martins, um dos mais renomados da região, cantou e empolgou a famosa dupla Hugo e Thiago, com sucessos no palco da Festa do Abacaxi, que aconteceu nesse último sábado, em Brejo dos Patos, interior de Marataízes

O mestre carpinteiro Jaime Machado está fazendo um deck que comporá a restauração do antigo Terminal Pesqueiro, da Barra do Itapemirim. Essa obra trará turistas para curtir as belezas do rio Itapemirim

Constatado pelo autor de coluna que da Barra do Itapemirim até o Xodó, em Marataízes, 41 lâmpadas se encontravam acessas durante o dia, trazendo imensurável prejuízo para a população. Enquanto isso, o cartão postal de Marataízes, o Píer Norte, se encontra totalmente apagado. A EDP/Escelsa não está nem ai para o sério problema

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(28) 3511-7481

Bem simbólico, o piano com o retrato do “coronel” José Marques Soares, último da família Soares a viver no Palácio das Águias Essas e outras relíquias se encontram em exposição, cedidas pela filha do coronel, a psicologa Ivilisi Soares Azevedo

CAROLINE BONACOSSA

carolinebonacossa@gmail.com

A Aposentadoria Especial é um benefício voltado para profissionais que trabalham sujeitos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos de contribuição, observada a carência de 180 contribuições mensais.

A vantagem desse tipo de aposentadoria é o menor tempo de contribuição, bem como a inexistência da aplicação do assombrado Fator Previdenciário, já que não exige idade mínima para a sua concessão.

O enquadramento das atividades especiais é feito pelo Anexo IV, do Decreto 3.048/99, que enumera os casos de aposentadoria especial com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme os agentes nocivos que são: químicos, físicos e biológicos, a que estão expostos os segurados.

O agente nocivo poderá ser apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensuração, constatada pela simples presença do agente no ambiente de trabalho ou quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ultrapassagem dos limites de tolerância ou doses, por meio da mensuração da intensidade ou da concentração, considerada no tempo efetivo da exposição no ambiente de trabalho, tais como: ruído, exposição a calor, radiação, vibrações, agentes químicos, poeiras minerais, etc.

Existe grande discussão sobre a contagem do tempo especial no caso de uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Em regra, se o segurado usar EPI eficaz que, comprovadamente, neutralize os efeitos dos agentes nocivos, o período não é contado para fins de Aposentadoria Especial. Contudo, é importante esclarecer que cabe ao INSS comprovar que o EPI neutralizou completamente os efeitos dos agentes, dentro de todo o período trabalhado na função. Do contrário, a Aposentadoria Especial será concedida mesmo com o uso do equipamento.

No caso do agente nocivo ruído, é importante destacar que protetores auriculares podem até reduzir o volume que afeta o ouvido do trabalhador, entretanto, não podem diminuir a vibração que abala toda a sua estrutura corporal. Por esse motivo que a TNU (Turma Nacional de Uniformização) editou a Súmula 9, que dispõe: O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.

Ressalte-se que, caso o segurado não tenha tempo insalubre suficiente para obter a Aposentadoria Especial, poderá converter o período especial em tempo comum, acrescentando no tempo especial 40% para homens e 20% para mulheres, que auxiliará na obtenção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Para ilustrar, um homem que possui 10 anos de contribuição em tempo insalubre, este tempo contará como 14 anos (acréscimo de 40%) e uma mulher que possui 10 anos de tempo especial, contará como 12 anos (acréscimo de 20%).

Os principais documentos a serem apresentados são o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Anotações em CTPS, Recebimento de Adicional de Insalubridade, Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista, Perícia Judicial no Local de Trabalho, etc.

Como se trata de um benefício que é concedido com menor tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima e sem a incidência de um dos principais redutores, que é o Fator Previdenciário, a Aposentadoria Especial torna-se muito cara para os cofres da Previdência Social, de modo que é muito comum o INSS negar a sua concessão. Contudo, após o INSS negar administrativamente o benefício, o segurado poderá entrar com ação judicial para fazer valer os seus direitos, que, inclusive, estão previstos constitucionalmente.

Caroline Bonacossa, Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho

(28) 3511-7481

GOVERNO

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ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

Se somado aos gastos com a ampliação do auxílio, o número alcança a marca de R$11 milhões mensais

Tíquete alimentação é reajustado e estendido a 47 mil servidores

CACHOEIRO

Procon justifica contrato para treinamento sem licitação Leandro Moreira

Leonardo Duarte/Secom

Hartung envia para Assembleia projeto de lei que prevê ampliação e reajuste no auxílio alimentação dos servidores

Na presença de deputados estaduais, o governador Paulo Hartung assinou na manhã de ontem, e enviou para Assembleia Legislativa (AL-ES) o projeto lei que concede auxílio alimentação aos servidores públicos que recebem na modalidade subsídio, garantindo assim o benefício a todo o funcionalismo do Executivo Estadual, em atividade.

Além disso, a proposta prevê alteração de R$176,00 para R$220,00 no valor do auxílio. Se aprovado a medida vale já para este mês. É o primeiro reajuste do auxílio desde o ano de sua criação em 1996. O ato de assinatura do projeto foi realizado no gabinete do governador, no Palácio Anchieta, em Vitória. “É um tema antigo que estava judicializado. Antes mesmo de tomar posse

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POLÍTICA

já havia essa demanda.

Depois em nossas rodadas de negociações com os servidores esse tema sempre entrou em pauta, não sendo atendido antes pela situação financeira do Estado. Esse ano estamos respirando um pouco, permitindo com que esse ato seja possível.

Estamos dando um passo que temos fôlego para cobrir”, explicou Hartung aos deputados.

Na oportunidade, Paulo Hartung informou aos deputados que solicitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) um parecer sobre a legalidade de incluir os policiais civis e militares que retornam da reserva para ativa. “Não havendo impedimento, eles também serão incluídos para receber”, adiantou Hartung.

Com a ação, cerca de 47 mil servidores que não

tinham direito ao benefício passarão a recebê-lo discriminadamente em seu contracheque. A quantia representará um ganho financeiro de no mínimo 10% aos profissionais cujo provento é de até R$2.220; 7,33% a servidores com remuneração de até R$3 mil; e 4,4% aos que recebem até R$5 mil.

Os, aproximadamente, seis mil servidores vinculados à modalidade vencimento, que já contavam com o auxílio-alimentação, também terão ganhos com a nova medida, pois o valor do benefício sofrerá um aumento de 25%. Somente este reajuste causará um impacto mensal de R$450 mil à folha do Executivo.

Se somado aos gastos com a ampliação do auxílio, o número alcança a marca de R$11 milhões mensais e R$143 milhões anuais.

Após realizar contrato no valor de R$ 72 mil sem licitação e atiçar a fiscalização da vereadora Renata Firório (PSD), o Procon de Cachoeiro justifica, através de nota, que todo processo observou o rigor da legislação vigente e que o objetivo de contratar o curso de coaching para os servidores do setor é para promover a capacitação e a motivação.

“Acrescentamos ainda que o Tribunal de Contas da União, desde 1998, enquadra a contratação de empresa, ou pessoa física para a capacitação do servidor público, como inexigibilidade, considerando que as contratações de professores, conferencistas ou instrutores para ministrar cursos ou treinamento ou aperfeiçoamento de pessoal, bem como a inscrição

de servidores para participação de cursos abertos a terceiros, enquadram-se na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no inciso VI do artigo 13 da lei número 8.666/93”.

A contratação foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira. A empresa é a Brito Treinamento e Soluções Eireli, de Vitória. Conforme o objeto do contrato, o treinamento de Formação em Coaching será oferecido a 15 servidores; sendo, portanto, investimento de R$ 4,8 mil a cada funcionário da Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor.

A coordenadoria local do Procon informou que espera proporcionar aos funcionários ferramentas para que possam ampliar suas capacidades de negociação, desenvolver o espírito de liderança, entre outros fins, uma vez que,

neste primeiro semestre, foram atendidas mais de 4 mil pessoas.

Com o curso, o Procon também almeja melhorar as relações interpessoais; aprimorar os processos de comunicação; proporcionar o autoconhecimento e a autoconfiança; auxiliar na superação de interferências e obstáculos; promover o desenvolvimento da consciência e da competência; evoluir em sua transformação pessoal; possibilitar a aplicação das metodologias e ferramentas de coaching para o desenvolvimento dos processos de trabalho da Coordenadoria.

Quanto à ausência de licitação, a coordenaria afirma que cumpriu todas as etapas estabelecidas pela Lei 8.666/1993, entre elas, a publicidade do ato e comprovação da exequibilidade da proposta.

Arquivo FATO

Conforme o objeto do contrato, o treinamento de Formação em Coaching será oferecido a 15 servidores

FUNRURAL

Deputado comemora queda e parcelamento de pagamentos A intensa negociação dos parlamentares com atuação voltada para fortalecer os agricultores e os empreendedores da agropecuária proporcionou a criação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), reduzindo de 2,1% para 1,3% (1,2% da receita bruta com a comercialização dos produtos mais 0,1%, também da receita

com os produtos, para financiar casos de acidente de trabalho) a alíquota da contribuição previdenciária, substituindo o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União.

Para o deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), um dos autores do re-

querimento da audiência pública realizada em Brasília para tratar do tema, a mudança foi um avanço significativo. “Essa foi uma luta firme da Frente Parlamentar Agropecuária e da Comissão de Agricultura no Congresso. Nesse momento de dificuldades econômicas que o Brasil e o Espírito Santo vivem, principalmente após esses

sucessivos anos com seca, vai fortalecer a agropecuária, melhorando a competitividade do setor”, destaca o parlamentar capixaba.

Outra flexibilização existente com a Medida Provisória (MP) 793/2017, publicada ontem, e a permissão para que produtores em atraso no pagamento das contribuições previdenciárias possam

quitar as dívidas, com descontos nas multas e de forma parcelada.

Durante a tramitação na Câmara Federal, Evair de Melo irá apresentar emendas para aprimorar a MP, ampliando o prazo para de parcelamento das dívidas e reduzindo alíquotas.

O governo calcula que há entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões em pagamento atra-

sados ao Funrural. Com o programa de regularização da dívida, a equipe econômica prevê que aproximadamente R$ 2 bilhões sejam quitados ainda em 2017.

Poderão fazer parte do PRR as dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. Para aderir, o produtor deve desistir das ações na Justiça que contestam a contribuição previdenciária.

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GERAL

ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

NAUFRÁGIO

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Embarcação de Itapemirim naufragou na semana passada, buscas foram realizadas por cinco dias, mas encerradas no domingo

Deputada pede retomada das buscas aos pescadores

CACHOEIRO

Mutirão elimina entulho e focos do mosquito da dengue em dois bairros

Divulgação/PMCI

Arquivo FATO

Cerca de 200 servidores participaram da ação, iniciada na sexta

A deputada Norma Ayuyb ressalta que continuar é forma de tentar reduzir o sofrimento dessas famílias

A deputada Federal Norma Ayub (DEM – ES) protocolou, na manhã de ontem, na Capitania dos Portos do Espírito Santo, um ofício pedindo que a Marinha do Brasil retome o trabalho de busca pelos três jovens pescadores de Itapemirim que estavam na embarcação “Kairos”, que naufragou na última quarta-feira, na bacia de Campos - RJ. As buscas pelos três pescadores aconteceram durante cinco dias, mas foram encerradas no último domingo (30). A parlamentar ressalta que

continuar é forma de tentar reduzir o sofrimento dessas famílias.

“Eles vivem essa angústia de não poder prestar suas últimas homenagens.

Este conforto é o mínimo que podemos oferecer num momento de imensa dor de toda a comunidade”, disse Norma Ayub.

A deputada destacou que em um país com quase 15 milhões de desempregados, eles, assim como tantos outros pescadores, colocaram suas vidas em risco em prol de uma oportunidade de renda para o sustendo de suas famílias.

Diretor: Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com

Desde 14 de março de 2003 www.jornalfato.com.br

Editor: Leandro Moreira Repórter: Dayane Hemerly

A embarcação Kairos saiu na terça-feira (25) pela manhã do porto de Itaipava com seis tripulantes a bordo (mestre Marcinho, Jacieli, Macarrão, Pablo, Wanderson e Cleidson).

A embarcação, segundo informações, pediu socorro à 1 hora de quarta, já no mar territorial de Campos. Pela manhã, a Capitania dos Portos foi acionada e também outras embarcações pesqueiras se deslocaram para a úl-

Departamento Comercial - Lília Argeu Editorador - Wagner Gomes Lopes Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Evandro Moreira, Edgard Baião, Simone Lacerda, Marilene Depes,

tima posição do Kairos.

Depois de algumas horas de busca um helicóptero da marinha localizou a embarcação que estava na lâmina d’agua e por volta das 14h30 a embarcação pesqueira Lavínia II encontrou três tripulantes com vida (Marcinho,Jacieli e Macarrão).

Já os outros três (Pablo, Wanderson e Cleidson), segundo informações dos sobreviventes, teriam afundado.

Sergio Damião; Higner Mansur, Maurílio Carvalho, Célia Ferreira, Fernando Fiúza, José Rubens Brumana e Marcelo Simão Schwan

Jornal Espírito Santo de FATO - CNPJ.: 06056026/0001-38 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782

Associado à

Foi necessário um total de 55 viagens, feitas por três caminhões caçamba, para transportar todo o lixo e entulho coletado por meio do movimento Sexta sem Aedes, conduzido pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no último dia 28 de julho, nos bairros Alto União e Álvaro Tavares. Parte desse montante foi recolhido, também, no domingo.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com apoio das pastas de Obras (Semo), de Serviços Urbanos (Semsur), de Meio Ambiente (Semma) e de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), o mutirão – que visa combater o transmissor da chikungunya, dengue, febre amarela e zika – contou com a atuação de cerca de 200 servidores.

Equipes da Vigilância Ambiental eliminaram 46 focos com larvas do Aedes aegypti, que estavam se desenvolvendo em água acumulada, por exemplo, em sacolas plás-

ticas, pneus velhos, latas e restos de materiais de construção.

Além disso, a Secretaria de Educação de Cachoeiro (Seme) mais uma vez colaborou para o trabalho de conscientização sobre o perigo das doenças transmitidas pelo mosquito. Estudantes da escola municipal Monteiro Lobato, do bairro Alto União, fizeram caminhada com cartazes alusivos às propostas do movimento preventivo.

Outra pasta a marcar presença foi a Defesa Social (Semdef), que disponibilizou reforço dos agentes da Guarda Civil Municipal, com viaturas e cobertura à ação conjunta.

O movimento Sexta sem Aedes, lançado neste ano pela Semus, tem o objetivo de tornar toda sexta-feira a referência para combate ao inseto. Cada cachoeirense pode criar formas de participar, em qualquer sexta, em casa, no trabalho, na igreja ou em centros comunitários, dentre outros locais.

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ESTADO

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ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

ESPORTE

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Governador dá início à 10ª edição dos jogos Na Rede competição será a participação 262 escolas

Jogos escolares envolvem mais de 15 mil alunos

Fotos: Leonardo Duarte/Secom

Podem participar das competições estudantes do Ensino Médio, com até 17 anos completos em 2016

Competição começa dia 17 e segue por três meses

O governador Paulo Hartung abriu a décima edição dos jogos escolares Na Rede Guto Netto Jornalismo ADI/ES

Conectando esporte, educação e cultura, o governador Paulo Hartung abriu a décima edição dos jogos escolares Na Rede, envolvendo mais de 15 mil alunos, das 262 escolas estaduais, espalhadas pelos 78 municípios capixabas, que vão disputar medalhas nas modalidades futsal, vôlei, handebol, basquete, atletismo e xadrez.

Em nome de todos os alunos-atletas, Marcus Samuel Burgarelli Denicolo, 16, da Escola Viva São Pedro, fez o juramento do atleta, abrindo a edição de 2017. Ansioso, além de disputar os jogos, o jovem espera uma grande interação com outros alunos.

“O mais interessante é o contato, a interatividade com outros jovens. Nos jogos é uma boa oportu-

nidade de nos divertirmos, convivermos com outros jovens e competirmos em equipe”, disse.

Já quase graduado em educação física, o ex-aluno da Escola Estadual Arnulpho Mattos, Igor Maia, 22, lembrou de suas participações nos jogos Na Rede e destacou a importância da competição em sua vida pessoal. “Participei dos jogos na rede em 2010, 2011 e 2012. Tenho 22 anos e fui campeão regional três vezes consecutivas. Os jogos foram muito importantes para mim porque em 2010, meu primeiro ano, eu estava novo do basquete e, através dos treinos da escola, somados aos treinos do clube que participava, fui convocado para a seleção capixaba, fui campeão brasileiro através do esporte que tanto gosto.

Com os jogos, a escola e meus amigos, concluí que

o esporte era o lugar onde eu queria seguir”, lembrou.

O secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, destacou a importância de uma educação atrativa e moderna.

“A escola precisa ser um ambiente em que o jovem goste de estar lá. E o esporte propicia isso. O esporte torna a escola mais atrativa, mais comunicativa com a juventude. Além disso, o esporte cultua e trabalha valores muito importantes como o valor do trabalho em equipe, da solidariedade humana”, disse o secretário.

Em seu discurso, Hartung, que surpreendeu aos presentes na cerimônia ao dizer ter 60 anos, lembrou dos tempos em que praticava esportes na juventude. “Não parece, mas eu tenho 60 anos de idade.

Mas eu pratiquei muito

esporte na minha juventude e continuo praticando agora. E eu aprendi muito com o esporte.

FILOSOFIA Aprendi muito com o esporte individual e mais ainda com o coletivo”, lembrou o governador, destacando aprendizados que se leva de dentro das quadras para toda a vida.

“Eu fui jogador de handebol, da seleção capixaba, de futebol de salão, de campo, joguei basquete – claro que fui o armador do time pois tinha muita velocidade (risos) -, joguei voleibol e fui levantador do time. Mas aprendi uma coisa bacana: aprendi que o time que tem o melhor jogador não é o que ganha.

O que ganha é o que tem mais sentido de equipe.

Isso parece que não é esporte, parece filosofia, filosofia de vida”.

A competição começa no dia 17 de agosto, com a modalidade xadrez. As atividades seguem por mais três meses, com torneios esportivos de várias modalidades e em todas as regionais do Estado.

Podem participar das competições estudantes do Ensino Médio, com até 17 anos completos em 2016 ou que completarão 18 anos após a etapa final; que estejam matriculados nas escolas estaduais do Espírito Santo; que estejam frequentando regularmente as aulas e atendendo ao percentual mínimo de frequência estabelecido no Regimento Escolar; e que estejam matriculados há, no mínimo, quatro meses na unidade escolar até o dia da competição.

O campeonato é dividido em duas etapas: a regional e a final. A regional envolverá as escolas das 11 Superintendências Regionais de Educação (SREs) com as modalidades de futsal, handebol e voleibol, em que os campeões em cada modalidade e gênero passarão para a etapa final.

Já as modalidades de atletismo, basquetebol e xadrez serão disputadas em polos formados por mais de uma SRE e somente o campeão de cada modalidade e gênero de cada polo passará para a etapa final.

A final acontecerá no mês de dezembro, em que participarão os campeões das SREs e dos polos regionais, dos quais sairão os campeões estaduais.

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AGENDA

GENTE NOSSA Tivemos a satisfação de colocar o papo em dia com nosso amigo e parceiro, Dr. Celso Gonçalves Alves, titular do Laboratório BIOTESTE, que está de agenda cheia acompanhando a esposa Denise Vieira, Governadora do Rotary Clube Internacional, Distrito 4410, em suas visitas aos clubes capixabas. // Murilo Jacinto Bernabé convidando para a noite de serestas, nesta próxima sexta-feira na orla da piscina do Atlético Clube Ita, com música do mestre Arildo e seu cantores convidados. // Revimos nossos diletos amigos Carlinhos Amboss e sua esposa Cirlene, um casal de rotarianos que sempre marca presença nas campanhas do nosso Lions “Frade e a Freira”. // Carlinhos Alberto Marão vai colocar os pés no jato rumo ao Líbano. // Gilsinho Leão super motivando com o sucesso de seu projeto musical “Meio Dia e Meia”, aos sábados na sua Pousada Quintas Leão. // Esta coluna é lida todas as manhãs em Marataízes, no Restaurante Bujão, no Salão Moraes, no Empório São Judas Tadeu, na Guerra Service e na Padaria Nil Regis, além do gabinete do Prefeito Tininho.

REGISTROS # Nesta data, em 1925, era inaugurado o sistema de bondes para servir nossa cidade. Eles eram dois, apelidados “Upa” e “Cupa”. // Santos: Eymard, Teodata e Máximo. // Abrimos a agenda-vip desta terça (02/08) para homenagear o dileto amigo e distinto colega de radialismo, o empresário César Nemer pelo décimo sétimo ano de funcionamento da sua Rádio Cultura 101,7 FM de Castelo, líder de audiência na região sul capixaba.

PARABÉNS # Coluna cumprimenta os aniversariantes de hoje: a querida amiga Cristina Ferreira Mello // Na capital, a Sra. Marilda, viúva de nosso saudoso ex-diretor na Viação Itapemirim, Bertholdo de Oliveira Neto. // O contabilista e auditor Luiz Paulo Ferreira colega na época da Itapemirim Turismo. // Completando, seus 15 anos o garotão ANDRE, filho do casal Fernanda Baptista – Rodrigo Magalhães./ Dileta amiga, competente profissional, o Cleide Prado da Silva asssessora de promoções e eventos da Briefing Publicidade. / Saudoso poeta e fotografo Byron Tavares, ex-associado do Lions “Frade e a Freira” estaria completando hoje seus cento e sete anos.

TOME NOTA # Exposição de Flores e Plantas de Holambra do LIONS teve que adiada para 31 do corrente. // Será neste próximo sábado, no Jaraguá Tênis Clube as 20h00, a “Noite Italiana” em prol da Casa de Apoio com apresentações de Rick Ventury e Herbert Cock; grupo Di Ballo Granelo Gialo e ainda a presença da Rainha da Festa da Polenta de Venda Nova, Luiza Fioreze e suas princesas.

GENTE NOSSA EM EVIDÊNCIA Jaraguá/Elyan Peçanha

46 ANOS DAQUI & DALI

Em grande e super concorrida assembléia festiva rotariana, no Jaraguá Tênis Clube as presenças de Giovana Rangel – Marcelo Borges Ferri (E) e o novo casal presidente do Rotary Clube Cachoeiro Elisa – CeL. BM João Antonio Daróz

FELICITAÇÕES CLEIDE PRADO!

Iluminando a nossa coluna de hoje a nossa colega de atividades sociais, sempre no pique da elegância, a aniversariante Cleide Prado da Silva ativa e competente integrante da equipe da agência Briefing Publicidades

TEMPERATURA MÁXIMA A XXX Festa do Morango na região serrana de Pedra Azul vai ser neste próximo fim de semana, começando – na sexta – com a eleição da rainha do evento, seguindo-se show dos Titãs, no sábado e, no domingo, vasto programa de 08h0 às 20h00 com apresentações de Toni Boni, Irmãos Vali e Charles Vincenti. // Será no próximo dia 19 no estacionamento do Hospital Evangélico a “III Festa na Roça”, partir das 17 horas. Participe e ajude a montar a brinquedoteca do ambulatório de cardiologia pediátrica do HECI: a entrada é franca. // A Festa em louvor de Nossa Senhora das Neves, em Presidente Kennedy prosseguirá

nesta sexta (4) com show do Padre Juarez de Castro às 20h00 e, no sábado, com missa a ser celebrada Bispo Diocesano Dom Dario Campos (10h00) e procissão e queima de fogos às 11h30m. // Nisso falando a imagem daquela santa, depois de cerca de quatro meses de restauro retornou ao Santuário da Muribeca, na última segunda-feira, em carreata que saiu as 18h00 da Igreja Matriz. // “Releituras & Abstratos” é o título da exposição do artista plástico cachoeirense Jefferson Braga, na Sala Levino Fanzeres do Palácio Bernardino Monteiro. Até dia 31 do corrente, das 09h00 às 18 horas. // Dia 26 de agosto a dupla de cantores

da Banda D-14, Netinha & Jonil Calixto estará apresentando o show “Tarde de Samba” no Restaurante da Tia Dalva. // A estância serrana de Vargem Alta vai sediar no período de 10 a 13 vindouro o II Festival Gastronômico de Food Trucks, com estas atrações musicais: Trio Fulora; Banda Casaca; Banda Hey; Rastaclone e Ligação Direta. // Será na noite de amanhã, a terceira edição do “Clube dos Artistas” no espaço Acqua Grill do Clube Cachoeiro Acqua Center, com palco livre comandado pelo Serginho “Reza Forte” Grillo. // Nosso BOM DIA ESPECIAL é para a Cleide Prado, aniversariante desta quarta. // ELYAN PEÇANHA.

01 # Será nesta noite a partir das 19h00 a segunda edição do evento “Save The Date” no Diamante Hall. Vão participar cerca de quarenta empresas e mais de 80 segmentos mostrando as novidades para o ramo de festas, bodas e demais eventos sociais.

02 # Nossos cumprimentos para as cachoeirenses do Grupo de Danças “Emoções”, da terceira idade, que acaba de obter o primeiro lugar no Festival de Danças realizado no Teatro “José de Alencar” em Fortaleza (CE). As meninas têm a direção das professoras Márcia de Oliveira e Marlei Zucolotto.

03 # Queridos amigos de longa data Solange Romanelli e Mário Herkenhoff Coelho, ontem, voltaram a deixar a capital do estado para pegar o jatão da Air France, em São Paulo, rumo à Paris para matar saudades de seu netinho Maël que lá reside.

04 # O Presidente do Lions Clube CACHOEIRO, CL Ricardo Lemos comunicando via redes sociais que, tendo em vista um contratempo, a Exposição de Flores de Holambra que seria aberta, amanhã, na Praça Jerônimo Monteiro teve que ser adiada para o período de 31 de agosto a 10 de setembro.

– É que a municipalidade cedeu o espaço para outro evento cultural.

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CLASSIFICADOS

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////// COMPRA ////// VENDA ////// ALUGUE ////// DIVULGUE ////// ////// COMPRA ////// VENDA ////// ALUGUE ////// DIVULGUE //////

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ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

ESPECIAL

5 ESTRELAS

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A maioria dos estabelecimentos inspecionados em Cachoeiro alcançou quatro ou cinco estrelas

Açougues de primeira linha

A Vigilância Sanitária de Cachoeiro de Itapemirim divulgou nova classificação de açougues do município. Dos 81 estabelecimentos avaliados pela equipe de fiscalização do órgão municipal entre maio e junho deste ano, a maior parte obteve quatro ou cinco estrelas, as melhores pontuações conferidas no sistema adotado.

Segundo o coordenador de Fiscalização Sanitária, Denclair Escobar de Almeida Junior, os resultados melhoraram em relação ao ano pas-

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sado e já são frutos do trabalho de capacitação e orientação que a Vigilância Sanitária começou a fazer neste ano.

Em maio, o órgão convidou todos os açougues do município a enviarem dois funcionários a um curso sobre legislação e boas práticas, com o objetivo de explicar as normas básicas para um atendimento de qualidade na área. “Quem participou conseguiu notar que melhorou seu desempenho. Tem sido uma ação muito proveitosa”, avalia Denclair.

Divulgação/PMCI

ESSES AÇOUGUES SÃO CINCO ESTRELAS

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A qualidade começa na criação, e você consome a melhor carne!

Supermercado

CASA CHEIA (28) 3521-9106 AV. Jorge Simão, 58 – Coramara - Cachoeiro de Itapemirim

(28) 3521-4150 Rua Enedir da Cunha Reis, 01, Monte Cristo, Cachoeiro de Itapemirim-ES

Rua Dr. Amilcar Figliuzzi, 01 - Coronel Borges – Cachoeiro de Itapemirim-ES

Rua Pedro Américo, 03, Paraíso Cachoeiro de Itapemirim-ES

DE OLHO NOS DETALHES Nas inspeções, a equipe de fiscalização fica alerta para detalhes que, para olhos leigos, muitas vezes passam despercebidos, mas que podem significar riscos para o consumidor. Durante a visita, é checada uma série de itens, que perfazem as regras de higiene, documentação indispensável ao funcionamento, acondicionamento de alimentos e de resíduos, prazos de validade e origem da carne.

Os estabelecimentos recebem pontos e são posicionados em uma escala que vai de uma a

cinco estrelas. Este ano, nenhum recebeu o mínimo, mas há quem precise melhorar. O maior problema encontrado foi a falta de área própria para a desossa, que pode facilitar a contaminação da carne. Também foram registrados problemas de higiene e nas instalações.

Por questões como essas, os fiscais emitiram 26 notificações e três termos de apreensão, sendo dois de produtos vencidos e um sobre carne sem notificação de origem. Não foram identificados problemas que justificassem interdições ou autos de infração.

(28) 3522-3328 3200-5010 Rua Batista Calegário, 135 – Aeroporto Cachoeiro de Itapemirim-ES

(28) 3511-1561 Av. Etelvina Vivacqua, 241 - Nova Brasilia - Cachoeiro de Itapemirim-ES

(28) 3522-1058 Rua José Rosa Machado, nº 129 - Novo Parque - Cachoeiro de Itapemirim-ES

Rua José Rosa Machado, 294 - Nossa Senhora de Fátima Cachoeiro de Itapemirim-ES

(28) 3524-1207 Praça José Lunz, 02 – Soturno Cachoeiro de Itapemirim-ES

(28) 3511-8514 Rua Maria Assumpção Athayde, 24 – Coramara

(28) 3511-7481

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CACHOEIRO

ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

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POLÍCIA

Fernando da Costa Guio, 35 anos, foi morto no dia 14 de julho

Advogado tentou segurar arma do assassino com o carro em movimento

O delegado de Crimes contra a Vida, Guilherme Eugênio Rodrigues, esclareceu ontem como foi o assassinato do advogado Fernando da Costa Guio, 35 anos, morto com o carro em movimento no dia 14 de julho.

Fernando foi encontrado sem vida dentro de seu carro, que saiu da estrada e capotou às margens da Rodovia do Contorno.

A suspeita inicial era de acidente, mas depois foi constatado o crime.

Na ocasião, a informação divulgada é que ele estava acompanhado de um pedreiro e havia acabado de dar carona a dois homens.

O delegado já havia informado que não foi uma simples carona e que a vítima conhecia os dois homens que entraram no carro. No entanto, Guilherme Eugênio ressaltou que, por enquanto, não pode apontar as moti-

vações do crime e nem nomes dos acusados.

“A delegacia só divulga nomes ou motivações a partir do momento em que o inquérito for apreciado pelo Judiciário e que ele reconheça as provas obtidas e decrete a prisão. Quem decidir expor os nomes das pessoas faz isso por sua conta e risco”, ressaltou.

Com relação ao dia do crime, Eugênio explicou que o advogado foi ao encontro dos dois homens e chamou o pedreiro que trabalhava em sua casa para acompanhá-lo, por cautela, pois não sabia das verdadeiras intenções deles.

Ele não adiantou o motivo do advogado ir conversar com os dois criminosos.

O delegado explicou que enquanto dirigia, o advogado foi surpreendido pelos dois homens que estavam no banco traseiro e um deles apontou a arma

COMUNICADO POLIMENTO IRMAOS VERDAM LTDA - ME, CNPJ 03.733.487/0001-00, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação nº 014/2002, válida até 25/02/2017, por meio do protocolo n° 37937/2009, para a atividade (03.02) Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo. Localizada na Av. Fioravante Cypriano, Gavião, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 24 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: JOSE APARECIDO ALVES CPF - 068.584.338-64 REGIANI DIAS PEREIRA DOS ANJOS CNPJ - 07.862.593/0001-44

Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as para os fins de direito, e, não sendo atendida a presente até o dia 02 de Agosto de 2017, notifico-as do protesto.

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de Agosto de 2017.

RAFAEL RODRIGUES CARVALHO ESCREVENTE Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611

na sua direção. “A vítima acelerou, soltou o volante e tentou segurar o cano da arma, ocasião em que foi atingido e perdeu o controle”, explicou.

Ainda, segundo Guilherme Eugênio, o advogado morreu em função dos disparos e não pelo acidente. Os outros três que estavam no carro sobreviveram.

Com relação ao homicídio, o delegado ressaltou que a delegacia está empenhada em resolver o caso assim como também se dedica a outros assassinatos.

“Infelizmente não é o único caso em que estamos trabalhando, tanto é que pouco depois da morte do advogado realizamos operação Ipecus com 18 indiciados de alta periculosidade”, destacou.

A previsão dele é que o inquérito seja concluído dentro do prazo de 30 dias.

Fotos: Arquivo FATO

Fernando foi encontrado sem vida dentro de seu carro, que saiu da estrada e capotou às margens da Rodovia do Contorno

COMUNICADO GRANITOS CASTELO SERRARIA LTDA ME, torna público a obtenção junto ao IEMA, através do processo N° 68165188, a LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO-GCA/CLM/N°71/2017/CLASSE III, para beneficiamento de rochas na localidade PONTE SÃO JOÃO-ZONA RURAL, CASTELO, ES.

CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 100, Sumaré, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: ADEMIR CAETANO - CPF/CNPJ: 620.711.227-04 LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR - CPF/CNPJ: 100.344.727-97 SONIA REGINA DE PAULA - CPF/CNPJ: 097.966.747-00 THIAGO DE MELO STEFANATO - CPF/CNPJ: 135.090.087-74

Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 de Agosto de 2017 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h

COMUNICADO AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ n° 00.541.981/0001-84 torna público que requereu a SEMMA em 31/01/2017 Licença de Operação, por meio do protocolo 38586/2012 para atividade Condomínio ou Conjunto Habitacional Vertical situado a Rua Theodorico Ferraço, Gilson Carone, Cachoeiro de Itapemirim-ES.

COMUNICADO GRANISA GRANITOS DO BRASIL LTDA – ME, CNPJ 08.902.761/000140, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA AMPLIAÇÃO da Licença de Operação nº 046/2017, válida até 26/06/2021, por meio do protocolo n° 61-329/2017, para a atividade (03.02) Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo e por meio do protocolo 61-1831/2017, para a atividade (22.04) de Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em bruto.

Localizada na Rod. 489 (Cachoeiro x Atílio Vivácqua), nº: 1183, Distrito de Córrego dos Monos, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

COMUNICADO GRANEXPO DO BRASIL GRANITOS LTDA, CNPJ Nº. 00.242.390/0001-06, TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 019/2008, POR MEIO DO PROTOCOLO 40567/2015, VÁLIDA ATÉ 18 DE MAIO DE 2020, PARA A ATIVIDADE ENQUADRADA NO ITEM 3.02 – POLIMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, QUANDO EXCLUSIVO – LOCALIZADO À RUA EUCLIDES BAZONI, S/Nº, DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, LOCALIDADE DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

COMUNICADO OLLEM INTERNATIONAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 12.980.253/000158 torna público que OBTEVE a devida Licença Municipal de Regularização - LMR Nº 03/2017, válida até 27 de Junho de 2019, para atividade de Polimento de Rochas Ornamentais Quando Exclusivo - COD 3.02, situada na Rod. BR 101-SUL, s/nº Km 412, Safra, Itapemirim - ES.

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INFORME

ES de Fato, Quarta-Feira, 2 de Agosto de 2017

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