Jornal flash de cássia I 28

Cássia dos Coqueiros | Ano 2 | Edição 28 | 12 de abril de 2014

Sábado

RESGATANDO NOSSA HISTÓRIA

Joaquim Zílio

EDIÇÃO QUINZENAL | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | (16) 999671284

ABERTURA DA LIGA BRODOWSKIANA DE FUTEBOL DE CAMPO Amanhã, dia 13 de abril a partir das 08 horas da manhã acontece em Cássia dos Coqueiros a abertura do campeonato da Liga Brodowskiana de Futebol de Campo

COQUEIRENSE É DESTAQUE EM CORRIDA Joaquim Zílio Garra, Determinação e Ousadia

Sebastião Menezes Celebrou seus 70 anos de vida em grande harmonia junto com familiares e amigos

Andréa, de Cássia dos Coqueiros é destaque na Ultra Maratona de 63km na Serra da Paranapiacaba, Santo André - SP

PARABÉNS TIÃO MENEZES! FEIRA DO LIVRO APRESENTA CARTÃO LIVRO AOS PREFEITOS DA REGIÃO

CANTINHO DA SAUDADE

Quem são estes jogadores ?

FOTO FONTE: Tião Paião

Descubrsa quem são estes jogadores e envie nome para o jornal. email: jornalflashdecassia@hotmail.com.

02

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Opinião Amigo leitor, nesta edição do nosso jornal gostaria de falar um pouco de como alguns jovens perdem a cabeça em redes sociais, como facebook, twitter, etc.

Alguns desses jovens fazem comentários ofensivos em nome de nosso município, se esquecendo que sua família e nós permanecemos aqui, famílias que ficam por não ter outras opções e outras por amor a esta terra.

Para nós que amamos nossa cidade saiba que ficamos imensamente ofendidos, aqui é nosso recanto de paz e harmonia, embora alguns não achem isto.

Pensem bem jovens, vocês que estão fora, imaginem seus pais ou mesmo avós em uma cidade maior, qual seria a qualidade de vida deles? Gostaria que vocês pensassem um pouco sobre isso e outras coisas mais como a amizade e a liberdade que esse lugar proporciona a essas pessoas tão invisível aos olhos da sociedade mas que são nossa família e pessoas sábias da sociedade.

Devemos amar nossas origens, nossas raízes e perceber que podemos estar sendo ingratos com as pessoas que aqui estão, o lugar não tem nada haver com seus problemas, afinal droga, conflitos mal entendido existe em qualquer lugar do mundo e pessoas ingratas também, derrepente uma cruza o seu caminho e ai o que fazer? Afinal tudo que vai volta, essa é a lei.

Queremos paz e não guerra, e covenhamos Cássia dos Coqueiros é maravilhosa em todos os sentidos, algum sentimento você deve ter por esse lugar, se não você não voltaria aqui nem para rever familiares.

Digo isto porque o futuro é imprevisível talvez você possa estar de volta para morar aqui por algum motivo de doença ou de bem estar.

Encarem isto como um conselho, tudo na vida, tem seu lado bom e ruim, positivo e negativo, procurem ver o lado bom das coisas.

O que te trouxe até aqui, é o que você é hoje.

André Fernandes SOFRIMENTO Questão de escolha

Sofrer é como experimentar as inadequações da vida. Elas estão por toda parte. São geradas pelas nossas escolhas, mas também pelos condicionamentos dos quais somos vítimas.

Sofrimento é destino inevitável, porque é fruto do processo que nos torna humanos. O grande desafio é saber identificar o sofrimento que vale a pena ser sofrido.

Perdemos boa parte da vida com sofrimentos desnecessários, resultados de nossos desajustes, precariedades e falta de sabedoria.

São os sofrimentos que nascem de nossa acomodação, quando, por força do hábito, nos acostumamos com o que temos de pior em nós mesmos.

Perdemos a oportunidade de saborear a vida só porque não aprendemos a ciência de administrar os problemas que nos afetam. Invertemos a ordem e a importância das coisas. Sofremos demais por aquilo que é de menos. E sofremos de menos por aquilo que seria realmente importante sofrer um pouco mais.

Sofrer é o mesmo que

purificar. Só conhecemos verdadeiramente a essência das coisas à medida que as purificamos. O mesmo acontece na nossa vida. Nossos valores mais essenciais só serão conhecidos por nós mesmos se os submetermos ao processo da purificação.

Talvez, assim, descubramos um jeito de reconhecer as realidades que são essenciais em nossa vida. É só desvendarmos e elencarmos os maiores sofrimentos que já enfrentamos e quais foram os frutos que deles nasceram. Nossos maiores sofrimentos, os mais agudos. Por isso se transformam em valores.

O sofrimento parece conferir um selo de qualidade à vida, porque tem o dom de revesti-la de sacralidade, de retirá-la do comum e elevá-la à condição de sacrifício.

Sacrifício e sofrimento são faces de uma mesma realidade. O sofrimento pode ser também reconhecido como sacrifício, e sacrificar é ato de retirar do lugar comum, tornar sagrado, fazer santo.

Essa é a mística cristã a respeito do sofrimento humano. Não há nada nesta vida, por mais trágico que possa nos parecer, que não esteja grávido de motivos e ensinamentos que nos tornarão melhores. Tudo depende da lente que usamos para enxergar o que nos acontece. Tudo depende do que deixaremos demorar em nós.

Spinoza escreveu: “Percebi

que todas as coisas que temia e receava só continham algo de bom ou de mau na medida em que o ânimo se deixava afetar por elas”. O filósofo tem razão. A alegria ou a tristeza só poderão continuar dentro de nós à medida que nos deixamos afetar por suas causas. É questão de escolha. Dura, eu sei. Difícil, reconheço. Mas ninguém nos prometeu que seria fácil.

Se hoje a vida lhe apresenta motivos para sofrer, ouse olhá-los de uma forma diferente. Não aceite todo esse contexto de vida como causa já determinada para o seu fracasso. Não, não precisa ser assim.

Deixe-se afetar de um jeito novo por tudo isso que já parece tão velho. Sofrimentos não precisam ser estados definitivos. Eles podem ser apenas pontes, locais de travessia.

Daqui a pouco você já estará do outro lado; modificado, amadurecido.

Certa vez, um velho sábio disse ao seu aluno que, ao longo de sua vida, ele descobriu ter dentro de si dois cães – um bravo e violento, e o outro manso, muito dócil. Diante daquela pequena história o aluno resolveu perguntar- E qual é o mais forte? O sábio respondeu – O que eu alimentar. O mesmo se dará conosco na lida como os sofrimentos da vida.

Dentro de nós haverá sempre um embate estabelecido entre problema e solução. Vencerá aquele que nós decidirmos alimentar...

Conselho Tutelar Os conselheiros tutelares do municipio de Cássia dos Coqueiros participaram no dia 31/03/2014 no municipio de Santa Rosa de Viterbo - SP de uma capacitação com o tema "O trabalho de rede de atendimento a Crianças e Adolescentes", com uma carga horaria de 08 horas.

Expediente Tiragem: Diretor Responsável: 1500 exemplares Donizetti Perlotti - Fone 99967-1284 D. C. Perlotti Publicidade Circulação: Projeto Gráfico: Edição de Jornais - ME / CNPJ: 17.438.923/0001-22 Cássia dos Coqueiros/SP e Cajuru/SP Alan Santos - Fone 99996-2487 Rua Major Tibúrcio, 766 - Centro Colaboradores: ‘‘O Jornal não se responsabiliza por artigos e cartas Redação: Rua Benedita Moreira dos Santos, 105 - Chácara Pe. José Renato, André Fernandes, Cássia dos Coqueiros/SP Milton Furquin, Eugenio Elias, Vinicius Perlotti assinados, uma vez que não representa necessariamente a nossa opinião manifestada no editorial’’ Fone: (16) 99967 1284 / 98117 7889 E-mail: jornalflashdecassia@hotmail.com Agradecemos a todos que direta ou indiretamente colaboram para cada edição deste jornal!

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

03

Até o Bimestre (c)

21,84 20,09 4,25 4,71 0,15 4,11 4,11 12,20 24,39 0,38 22,80 22,84 13,68 2,25 42,81 0,80 263,50 1.361,44 21,84 21,84

11.690.970,50 11.346.860,59 282.298,01 280.525,95 1.772,06 22.431,17 22.431,17 71.295,29 71.295,29 1.110,00 10.943.512,14 10.909.904,16 33.607,98 26.213,98 7.818,01 18.395,97 344.109,91 344.109,91 216.631,55 127.478,36 11.690.970,50 11.690.970,50

21,84

11.690.970,50 -

11.447.014,30 11.364.802,30 1.024.732,80 922.896,00 70.012,80 31.824,00 75.635,04 75.635,04 180.336,00 90.168,00 90.168,00 31.824,00 9.676.557,13 9.635.758,76 40.798,37 375.717,33 82.512,21 15.063,36 251.621,76 26.520,00 82.212,00 66.300,00 66.300,00 15.912,00 15.912,00 11.447.014,30 11.447.014,30

11.447.014,30 11.364.802,30 1.024.732,80 922.896,00 70.012,80 31.824,00 75.635,04 75.635,04 180.336,00 90.168,00 90.168,00 31.824,00 9.676.557,13 9.635.758,76 40.798,37 375.717,33 82.512,21 15.063,36 251.621,76 26.520,00 82.212,00 66.300,00 66.300,00 15.912,00 15.912,00 11.447.014,30 11.447.014,30

2.500.017,72 2.283.386,17 43.548,77 43.442,32 106,45 3.106,98 3.106,98 21.994,85 21.994,85 120,00 2.206.145,78 2.200.563,98 5.581,80 8.469,79 6.448,06 2.021,73 216.631,55 216.631,55 216.631,55 2.500.017,72 2.500.017,72

11.447.014,30 -

11.447.014,30 -

2.500.017,72 -

-

% (c/a) 102,13 99,84 27,55 30,40 2,53 29,66 29,66 39,53 79,07 3,49 113,09 113,22 82,38 6,98 51,90 7,31 418,56 2.162,58 801,15 102,13 102,13 102,13 -

-

DOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

11.462.926,30 10.677.829,02 5.036.906,84 5.304,00 5.635.618,18 774.489,28 572.937,28 201.552,00 10.608,00 11.462.926,30 -

654.956,65 860.674,56 1.089.679,49 8.584,37 -237.589,30 -205.717,91 -134.682,21 -71.035,70 654.956,65 -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amor zação da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amor zação da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

12.117.882,95 11.538.503,58 6.126.586,33 13.888,37 5.398.028,88 568.771,37 438.255,07 130.516,30 10.608,00 12.117.882,95 -

-

-

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 11.462.926,30

654.956,65

12.117.882,95

SUPERÁVIT(XIII)

-

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

11.462.926,30

654.956,65

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

-243.956,20 R$ 1,00

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS

-243.956,20 17.941,71 742.434,79 642.370,05 68.240,74 31.824,00 53.203,87 53.203,87 109.040,71 90.168,00 18.872,71 30.714,00 -1.266.955,01 -1.274.145,40 7.190,39 349.503,35 82.512,21 7.245,35 233.225,79 26.520,00 -261.897,91 66.300,00 66.300,00 -328.197,91 -216.631,55 -111.566,36 -243.956,20 -243.956,20

12.117.882,95

1.329.313,75 1.248.147,97 1.017.802,11 13.888,37 216.457,49 81.165,78 67.840,00 13.325,78 1.329.313,75 -

Até o Bimestre 11.303.794,53 10.864.309,29 5.951.371,36 13.888,37 4.899.049,56 439.485,24 315.793,98 123.691,26 11.303.794,53 -

1.329.313,75

No Bimestre 2.929.568,63 2.607.360,02 1.643.281,28 13.888,37 950.190,37 322.208,61 282.827,69 39.380,92 2.929.568,63 -

11.303.794,53

-

-

1.329.313,75

11.303.794,53

Até o Bimestre (g)

-

11.236.206,36 10.800.821,12 5.911.510,38 13.888,37 4.875.422,37 435.385,24 311.693,98 123.691,26 11.236.206,36 -

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (h) 67.588,17 63.488,17 39.860,98 23.627,19 4.100,00 4.100,00 67.588,17 -

% ((g+h)/f) 93,28 94,16 97,14 100,00 90,76 77,27 72,06 94,77 93,28 -

2.929.568,63

11.303.794,53

93,28

-

387.175,97

96,48

2.929.568,63

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 14h e 37m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

11.690.970,50

inciso II da Lei 4.320/64.

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

% (b/a)

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

TOTAL(VII)=(V+VI)

No Bimestre (b)

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI)

RECEITAS REALIZADAS

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECONOMICO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS CORRENTES DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

R$ 1,00 SALDO A REALIZAR (a-c)

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS INICIAL ATUALIZADA (a)

R$ 1,00

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros-SP Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido da Execução Orçamentária Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

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F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I) ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Demonstra vo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2013 a Dezembro/2013 RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Total Abril/2013 Maio/2013 Junho/2013 (Úl mos 12 Meses) Outubro/2013 Novembro/2013 Dezembro/2013 973.384,05 1.093.482,14 1.161.188,71 984.615,82 1.085.104,60 1.524.495,93 13.144.912,01 10.548,53 51.993,21 12.171,17 11.654,03 13.842,83 29.705,94 282.298,01 8.808,22 7.092,53 11.771,59 100.991,83 5.176,26 13.080,72 4.577,35 2.404,58 3.361,20 10.420,20 64.681,13 5.231,48 38.600,00 7.119,47 2.860,36 6.080,34 110.156,49 123,50 217,91 407,06 441,23 491,45 1.364,65 4.696,50 17,29 94,58 67,29 37,29 69,16 1.772,06 3.496,51 1.517,71 1.866,75 1.154,56 1.241,85 1.865,13 22.431,17 4.011,23 4.174,45 5.063,82 8.465,22 8.415,11 13.579,74 71.295,29 240,00 720,00 30,00 120,00 1.110,00 954.502,79 1.034.230,70 1.141.541,48 961.710,06 1.060.125,64 1.472.234,50 12.741.563,56 427.026,17 613.578,58 511.960,85 394.799,22 549.705,47 829.401,17 6.165.042,74 259.120,84 197.681,34 295.348,31 256.349,41 216.882,89 282.638,60 2.843.791,49 7.930,05 5.382,28 11.314,47 5.239,31 4.102,64 2.763,65 176.292,95 47,65 267,90 176,93 23.454,87 2.071,82 1.469,67 34.635,55 4.723,16 1.180,79 1.180,79 1.180,79 1.180,79 1.180,79 14.169,48 1.305,01 1.719,21 1.684,95 1.855,37 1.961,31 1.889,48 20.731,07 187.291,15 148.535,56 246.107,36 186.943,60 162.307,35 184.382,99 2.189.373,95 67.058,76 65.885,04 73.767,82 91.887,49 121.913,37 168.508,15 1.297.526,33 584,99 846,07 515,49 1.631,95 1.479,17 6.990,62 26.213,98 140.030,52 163.961,98 164.333,21 136.530,15 155.007,98 171.206,38 1.798.051,42 140.030,52 163.961,98 164.333,21 136.530,15 155.007,98 171.206,38 1.798.051,42 833.353,53 929.520,16 996.855,50 848.085,67 930.096,62 1.353.289,55 11.346.860,59

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Janeiro/2013 Julho/2013 1.137.792,36 932.810,14 3.060,13 18.991,42 3.703,11 3.025,55 8.743,52 6.084,85 449,94 34,58 10,00 2.238,14 1.967,88 6.013,05 1.128.335,04 904.065,45 513.627,46 364.624,46 227.245,46 263.978,51 64.381,83 7.161,76 1.297,25 191,41 1.180,79 2.217,47 1.798,38 222.041,55 189.635,79 97.524,02 75.494,35 4.159,05 1.772,34 161.753,85 127.787,02 161.753,85 127.787,02 976.038,51 805.023,12

Fevereiro/2013 Agosto/2013 1.202.093,90 1.065.984,29 9.435,64 98.867,70 59.939,92 3.749,07 2.410,44 4.699,99 36.000,00 86,58 517,34 900,00 2.150,35 1.297,15 5.019,45 5.957,21 1.183.822,78 958.971,13 691.030,82 476.740,67 198.200,80 199.225,38 28.162,86 8.479,14 659,29 21,60 1.180,79 1.543,95 1.782,48 172.029,00 149.119,70 92.196,06 122.421,37 1.665,68 891,10 183.919,54 137.485,99 183.919,54 137.485,99 1.018.174,36 928.498,30

EVOLUÇÃO DA Março/2013 Setembro/2013 879.037,64 1.104.922,43 3.715,75 18.311,66 9.676,46 3.196,12 4.536,12 3.480,00 159,63 437,21 360,00 181,87 1.408,71 2.226,43 3.753,78 6.842,23 869.388,97 1.072.635,02 397.982,42 394.565,45 208.173,96 238.945,99 24.262,67 7.112,29 64,79 4.912,37 1.180,79 1.292,26 1.681,20 166.876,22 174.103,68 70.736,65 250.133,25 770,43 4.907,09 126.355,23 129.679,57 126.355,23 129.679,57 752.682,41 975.242,86

DEDUÇÕES (II) Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 14h e 42m.

R$ 1,00 Previsão Atualizada 2013 12.877.927,42 1.024.732,80 286.416,00 297.024,00 180.336,00 159.120,00 101.836,80 75.635,04 180.336,00 31.824,00 11.189.682,25 5.134.272,00 1.999.608,00 339.456,00 53.040,00 15.912,00 23.337,60 2.301.936,00 1.322.120,65 375.717,33 1.513.125,12 1.513.125,12 11.364.802,30

Demonstra vo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS Dotação Dotação Despesas Empenhadas Liquidadas Inscritas em Saldo FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Restos a Pagar % % Executar Não Processados ((e+f)/Total (a) (b) (c) (d) (e) (f) (e+f)) ((e+f)/a) (a-(e+f)) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 11.462.926,30 12.117.882,95 1.329.313,75 11.303.794,53 2.929.568,63 11.236.206,36 67.588,17 100,00 0,00 814.088,42 Legisla va 590.000,00 590.000,00 84.019,38 486.057,54 67.460,95 440.406,71 45.650,83 4,30 82,38 103.942,46 Ação Legisla va 590.000,00 590.000,00 84.019,38 486.057,54 67.460,95 440.406,71 45.650,83 4,30 82,38 103.942,46 Administração 1.274.214,40 1.480.713,26 110.502,92 1.458.930,32 321.683,87 1.450.507,62 8.422,70 12,91 98,53 21.782,94 Administração Geral 1.067.358,40 1.317.396,60 110.143,50 1.297.814,45 291.266,57 1.289.391,75 8.422,70 11,48 98,51 19.582,15 Assistência à Criança e ao Adolescente 67.891,20 54.607,60 1.446,81 53.494,20 12.713,10 53.494,20 0,00 0,47 97,96 1.113,40 Serviço da Dívida Interna 138.964,80 108.709,06 -1.087,39 107.621,67 17.704,20 107.621,67 0,00 0,95 99,00 1.087,39 1.330.540,22 480.340,07 27.179,99 410.284,79 111.268,37 407.310,69 2.974,10 3,63 85,42 70.055,28 Assistência Social Assistência ao Idoso 156.765,02 149.185,15 -4.406,42 102.674,94 17.798,53 102.674,94 0,00 0,91 68,82 46.510,21 Assistência Comunitária 1.173.775,20 331.154,92 31.586,41 307.609,85 93.469,84 304.635,75 2.974,10 2,72 92,89 23.545,07 Saúde 2.483.226,72 3.266.830,75 107.564,86 3.136.879,67 639.939,67 3.136.844,67 35,00 27,75 96,02 129.951,08 Atenção Básica 2.433.581,28 3.147.982,19 100.120,75 3.070.188,10 632.200,22 3.070.153,10 35,00 27,16 97,53 77.794,09 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28.641,60 37.630,84 7.444,11 29.064,60 7.739,45 29.064,60 0,00 0,26 77,24 8.566,24 Suporte Profilá co e Terapêu co 6.470,88 10.090,00 0,00 6.604,50 0,00 6.604,50 0,00 0,06 65,46 3.485,50 Vigilância Sanitária 14.532,96 71.127,72 0,00 31.022,47 0,00 31.022,47 0,00 0,27 43,62 40.105,25 Educação 2.816.720,45 3.836.514,33 962.752,09 3.550.106,58 1.178.856,47 3.547.497,08 2.609,50 31,41 92,53 286.407,75 Ensino Fundamental 2.055.066,05 2.678.705,68 749.838,36 2.613.396,61 908.211,62 2.611.457,11 1.939,50 23,12 97,56 65.309,07 Ensino Superior 53.040,00 63.362,10 -382,00 60.600,27 382,00 60.550,27 50,00 0,54 95,64 2.761,83 Educação Infan l 666.182,40 977.032,05 205.395,73 858.208,94 261.162,85 857.588,94 620,00 7,59 87,84 118.823,11 Educação de Jovens e Adultos 42.432,00 117.414,50 7.900,00 17.900,76 9.100,00 17.900,76 0,00 0,16 15,25 99.513,74 Urbanismo 995.968,64 817.923,15 21.167,25 763.665,83 147.728,06 762.430,83 1.235,00 6,76 93,37 54.257,32 Infra-Estrutura Urbana 158.059,20 14.930,83 0,00 9.600,14 0,00 9.600,14 0,00 0,08 64,30 5.330,69 Serviços Urbanos 837.909,44 802.992,32 21.167,25 754.065,69 147.728,06 752.830,69 1.235,00 6,67 93,91 48.926,63 Saneamento 0,00 219.087,69 0,00 219.087,69 219.087,69 219.087,69 0,00 1,94 100,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 219.087,69 0,00 219.087,69 219.087,69 219.087,69 0,00 1,94 100,00 0,00 Merenda 260.903,76 100.919,44 16.419,08 89.205,81 19.214,40 89.205,81 0,00 0,79 88,39 11.713,63 Alimentação e Nutrição 260.903,76 100.919,44 16.419,08 89.205,81 19.214,40 89.205,81 0,00 0,79 88,39 11.713,63 Agricultura 399.921,60 168.602,51 6.436,49 126.016,05 24.270,49 126.016,05 0,00 1,11 74,74 42.586,46 Abastecimento 399.921,60 168.602,51 6.436,49 126.016,05 24.270,49 126.016,05 0,00 1,11 74,74 42.586,46 Transporte de Alunos 53.040,00 156.232,00 -12.953,60 118.797,60 18.103,46 118.797,60 0,00 1,05 76,04 37.434,40 Ensino Médio 53.040,00 156.232,00 -12.953,60 118.797,60 18.103,46 118.797,60 0,00 1,05 76,04 37.434,40 Transporte 394.617,60 373.367,21 -2.317,07 357.555,59 43.376,34 350.894,55 6.661,04 3,16 95,77 15.811,62 Transporte Rodoviário 394.617,60 373.367,21 -2.317,07 357.555,59 43.376,34 350.894,55 6.661,04 3,16 95,77 15.811,62 Desporto e Lazer 500.736,80 310.433,46 5.108,78 297.650,46 43.663,97 297.650,46 0,00 2,63 95,88 12.783,00 Desporto Comunitário 500.736,80 310.433,46 5.108,78 297.650,46 43.663,97 297.650,46 0,00 2,63 95,88 12.783,00 Encargos Especiais 352.428,11 306.311,08 3.433,58 289.556,60 94.914,89 289.556,60 0,00 2,56 94,53 16.754,48 Serviço da Dívida Interna 201.552,00 130.516,30 13.325,78 123.691,26 39.380,92 123.691,26 0,00 1,09 94,77 6.825,04 Outros Encargos Especiais 150.876,11 175.794,78 -9.892,20 165.865,34 55.533,97 165.865,34 0,00 1,47 94,35 9.929,44 Reserva de Con ngência 10.608,00 10.608,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.608,00 Reserva de Con ngência 10.608,00 10.608,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.608,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III)=(I+II) 11.462.926,30 12.117.882,95 1.329.313,75 11.303.794,53 2.929.568,63 11.236.206,36 67.588,17 100,00 93,28 814.088,42 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 14h e 39m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

F lash de Cássia

05

RESGATANDO NOSSA HISTÓRIA

Joaquim Zílio

(Essa narrativa é contada e escrita por seus filhos.)

Na verdade o nome correto é Joaquim Luiz de Santana. O nome de seu pai, mas ficou como sobrenome. Nasceu em 19/03/1895 casado com Sebastiana Maria de Jesus, nascida em 1900 casaram-se em 1914 e tiveram 18 filhos. Já em 1915 nascia a primeira filha, Ana, Nica como era chamada, futura esposa do Baiano. Nosso pai começou desde criança a trabalhar na roça . Quando se casou, trabalhava para o Capitão José Rosa ganhando 2000 réis por dia.

Como a família estava aumentando viu que os 2 mil réis diários não iam dar para sustentar a família. Largou tudo e pediu emprestado para um Tio 50.000 réis. Na volta, comprou um cavalo e uma porca mojando, tudo por 9 mil réis. A porca pariu 11 leitões sendo 10 fêmeas; a partir daí começou a aumentar a criação. Fazia pequenos negócios, comprava e revendia frangos, queijos e o que aparecesse. Ele contava com muita alegria que agora já tirava 5.000 réis por dia. Nesta ocasião, já cameçava a comprar terras ; 4 alqueires aqui, ali.

Acabava de pagar uma divida,

comprava mais terras. Comprou depois um engenho e fazia rapaduras, plantava cana, comprava dos vizinhos. Pôs a filharada toda no esquema, corte, transporte (em carroça) moagem e fabricação da rapadura. Os mais velhos: Dorva, Nenê (Mãe do Fábio), Júlio Alves, Diomar, Oscar; depois iam casando uns, os mais novos iam substituindo. Faziamse mais ou menos 300 rapaduras ao dia. Eram vendidas e levadas em carro de boi para Monte Santo e Arari (hoje Itamogi) e outras cidades vizinhas.

Os meninos que trabalhavam no engenho não viam a hora que a mãe chegava na cerca e os chamava para ir à escola.

Lavavam-se e punham o uniforme e iam a pé para a escola em Coqueiros (4 KM).

Na volta, trocavam de roupa e iam buscar as rapaduras para guardar em casa. Tinham uma tábua que cabiam 20 unidades, punha nas costas e levava.

Simultaneamente à moagem da cana, tirava-se leite. Como não havia comprador para o leite, desnatava-se e vendia o chamado creme que era levado à cavalo em latões para Cajuru de dois em dois dias.

Joaquim Zílio era muito

habilidoso para fazer "negócios": comprava garrotes, domava, treinava para boi de carro e depois vendia. Às vezes mandava fazer outro carro, treinava os bois e vendia tudo de novo.

Sempre comprando e s e m p r e endividado. As terras chegaram a 300 alqueires, produzia café e comprava também da região. Em 1929 o café por ele comprado já estava no Porto de Santos para exportação, houve o "boom" nos EUA com a queda da bolsa de Nova Iorque. Os EUA canceleram toda a compra de café.

O Getúlio Vargas mandou queimar todo o café. Joaquim Zílio estava nessa, perdeu tudo; abaixou a cabeça; ele contava que nossa mãe dizia para ele leventar a cabeça; lembrava a ele que quando casaram não tinham nada, por que não começar de novo? E assim fez. Vocês viram que foi muito trabalho, tropeços, reerguimento, etc e o lazer?

Nosso pai era cantad or de moda d e viola e catireir o.

Ainda n ã o existia rádio, p e l o menos p o r

aqui. Ele e um companheiro compunham a moda (letra e música) e eram convidados para se apresentarem em festa. Fazia dupla com o Tuta (Irmão do Orlindo) e o Sudário Guedes.

Sr. Joaquim Zílio foi um dos primeiros a comprar uma "condução". Era um Jeep. Como não havia estradas aproveitavam os caminhos de carro de boi; Esse jeep servia à vizinhança em caso de emergência. Comprou um caminhão para puxar leite da Boiada para Cajuru, adaptava uma tábua como banco para levar os passageiros. Foi por muito tempo o único transporte para a população de Coqueiros.

Nosso pai foi o primeiro a ter energia elétrica rural; construiu uma usina hidrelétrica, tínhamos também água encanada.

Na 2º Guerra Mundial, década de 40, houve racionamento de alimentos; o pessoal da roça não sentiu tanto porque plantavam, mas o sal e o açúcar eram vendidos por cotas. Então Sr. Joaquim ia buscar em Itamogi para revender, sempre com carro de bois.

Nossa mãe era muito religiosa e NA FOTO

coração enorme, vinha muita gente carente pedir alimentos e voltavam com o bornal cheio. Sr. Joaquim nunca achou ruim essas doações.

Sempre tivemos fartura, mas dinheiro vivo... que dificuldade...

Hoje, fazendo uma síntese, a gente fica pensando: Nosso pai nunca bateu em um filho, nunca o vimos discutindo com nossa mãe; Tinha muita pasciência.

O defeito dele? Gostar de Política. Foi vereador por duas gestões em Cajuru. Em Coqueiros participava ativamente.

No fim de sua vida, às vezes, a gente sentava e ele ia lembrando as fazes boas e ruins da sua vida.

As lágrimas vinham quando lembrava da morte de seu filho Zezé, de 19 anos. Tinha Angina e morreu gritando de dor.

Dona Sebastiana faleceu aos 64 anos de idade com diabete.

Naquele tempo não era conhecida essa doença, acabou perdendo a visão.

Nosso pai morreu aos 87 anos morte tranquila. E hoje ficaram as lembranças e muita saudade.

com a Ana Maria no colo e Josefina, A FOTO 1: Da esquerda para a direita: Zé do Nelo com a Célia no colo. A Onelis-Oscar-Júlio Alves-Diomar- Molecada: Paulo, Carmo, Romeu, Américo Ínacio-Baiano-Sebastiana- Dodô, Anselmo, Floriano, Armando, C r í d i o e J o a q u i m Z í l i o . A s Fábio e seu irmão Fausto, Cida e Tide mulheres: Olga(Mãe do Guilherme) (esposa do Zézito) - Nenê com a Francelina no colo - Lola FOTO 2: - Alzira com o Elpídio no colo. A Nika Joaquim Zílio e Dona Sebastiana.

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SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATOS – 2014

PROCESSO Nº 01/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2014 CONTRATO Nº 01/2014 FORNCEDOR: APARECIDO PEREIRA DIAS OBJETO: Locação de imóvel destinado exclusivamente ao depósito de lixo domiciliar sob forma de valas, das unidades habitacionais da zona urbana do município de Cássia dos Coqueiros.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 PROCESSO Nº 02/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2014 CONTRATO Nº 02/2014 FORNCEDOR: IZAURA ALBERTIN DOS SANTOS OBJETO: Locação de imóvel destinado exclusivamente a instalação, funcionamento e desenvolvimento de atividades de horticultura.

VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 PROCESSO Nº 03/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2014 CONTRATO Nº 03/2014 FORNCEDOR: JOSÉ GERALDO MOREIRA OBJETO: Locação de imóvel destinado exclusivamente a implantação e desenvolvimento de atividades de horticultura da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros VALOR: R$ 6.800,00(seis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 PROCESSO Nº 04/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 CONTRATO Nº 04/2014 FORNECEDOR: CARLOS GOMES GOUVEA E A SUA MULHER RITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOUVEA COM SEUS FILHOS MATEUS RODRIGUES GOUVEA, FELIPE RODRIGUES COUVEA E CARLOS GOMES GOUVEA JÚNIOR. OBJETO: Locação de Imóvel destinado exclusivamente a instalação e funcionamento da Academia Municipal de Ginástica da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros.

VALOR: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 PROCESSO Nº 05/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2014 CONTRATO Nº 05/2014 FORNECEDOR: CARLOS GOMES GOUVEA E A SUA MULHER RITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOUVEA COM SEUS FILHOS MATEUS RODRIGUES GOUVEA, FELIPE RODRIGUES COUVEA E CARLOS GOMES GOUVEA JÚNIOR. OBJETO: Locação de imóvel destinado exclusivamente ao uso pelas repartições da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO Nº 06/2014 F O R N E C E D O R : D I M A S TA D E U V I E I R A TRANSPORTES - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO emergencial de empresa para serviços contínuos de transporte de alunos, da zona rural para a zona urbana e vice-versa, na linha: Cássia dos Coqueiros a Fazenda Boiada e Noite e Aguas da Prata.

VALOR: 8.778,00 (oito mil setecentos e setenta e oito reais) VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 08/04/2014 CONTRATO Nº 07/2014 FORNECEDOR: LEANDRO AUGUSTO DE CARVALHO TRANSPORTES - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO emergencial de empresa para serviços contínuos de transporte de alunos, da zona rural para a zona urbana e vice-versa, na linha: Cássia dos

Coqueiros ao Bairro Carqueija.

VALOR: 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 08/04/2014 CONTRATO Nº 08/2014 FORNECEDOR: I A FERREIRA TRANSPORTES - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO emergencial de empresa para serviços contínuos de transporte de alunos, da zona rural para a zona urbana e vice-versa, na linha: Cássia dos Coqueiros ao Serrinha e Monte Alto.

VALOR: 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 08/04/2014 CONTRATO Nº 09/2014 FORNECEDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA 990710536-87 OBJETO: CONTRATAÇÃO emergencial de empresa para serviços contínuos de transporte de alunos, da zona rural para a zona urbana e vice-versa, na linha: Cássia dos Coqueiros ao Bairro Fazenda Águas da Prata .

VALOR: 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 08/04/2014 CONTRATO Nº 10/2014 FORNECEDOR: MICHELE APOLINÁRIO DA SILVA 22386011801 OBJETO: CONTRATAÇÃO emergencial de empresa para serviços contínuos de transporte de alunos, da zona rural para a zona urbana e vice-versa, na linha: Cássia dos Coqueiros ao Bairro Delicia.

VALOR: 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 08/04/2014 CONTRATO Nº 11/2014 FORNECEDOR: VALDETE APARECIDA BIZAIO DOS SANTOS TRANSPORTES ME OBJETO: CONTRATAÇÃO emergencial de empresa para serviços contínuos de transporte de alunos, da zona rural para a zona urbana e vice-versa, na linha: Cássia dos Coqueiros ao Bairro Fazenda Paraiso .

VALOR: 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 08/04/2014 PROCESSO Nº 06/2014 CONVITE Nº 01/2014 CONTRATO Nº 12/2014 FORNECEDOR: DOUGLAS COCHONI MOREIRA INFORMÁTICA – ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de definição de políticas estratégicas de comunicação, elaboração e envio de releases, divulgação de informação de interesse público junto aos veículos de comunicação do município, buscando promover a aproximação dos meios de comunicação aos acontecimentos e informações de interesse público, produção de textos e notícias institucionais para veiculação em homepage oficial, criação e produção de arte final de informativo institucional do município e suporte a usuários de computadores em todas as redes pertinentes a toda estrutura da Prefeitura Municipal ( Hardware e Software ), bem como atualização, manutenção e configuração de layout do site oficial de Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, homepage www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br de fevereiro á dezembro de 2.014.

VALOR: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 31/12/2014 PROCESSO Nº 07/2014 CONVITE Nº 02/2014 CONTRATO Nº 13/2014 FORNECEDOR: SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES OBJETO: contratação de empresa para implantação de Sistema de Ensino, com a finalidade de atender alunos,

professores e gestores da Educação Fundamental do 4º ao 9º ano da rede municipal de ensino no ano letivo de 2014, incluindo o fornecimento de material didático; prestação de serviços de orientação, adaptação e capacitação dos professores para a sua utilização; assessoria pedagógica gratuita por meio de Portal, e-mail e telefone 0800.

VALOR: R$ 78.892,00 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA: 26/02/2014 a 31/12/2014 PROCESSO Nº 08/2014 PREGÃONº 01/2014 CONTRATO Nº 14/2014 FORNECEDOR: BRITTO PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E MONTAGENS OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURA DE APOIO E SHOWS MUSICAIS PARA AS FESTIVIDADES com a prestação de serviço de som, banda musical, iluminação, estrutura, banheiros químicos e segurança, no evento cultural denominado “Carnaval Natureza 2014” de Cássia dos Coqueiros, a ser realizado na Praça Central, nos dias 28 de fevereiro, 01, 02, 03 e 04 de 2014, com inicio previsto para as 22:00 horas e termino as 04:00 horas, bem como 02 (duas) matinês, nos dias 02 e 04 de março, com inicio previsto para as 15:00 horas e termino as 18:00 horas.

VALOR: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 26/02/2014 a 04/03/2014 PROCESSO Nº 09/2014 CONVITE Nº 03/2014 CONTRATO Nº 15/2014 FORNECEDOR: D.C PERLOTTI PUBLICIDADE – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para publicação de atos oficiais em jornal de circulação quinzenal do município de Cássia dos Coqueiros para o exercício de 2014, com Publicação de leis, decretos, portarias, relatórios contábeis e financeiros de março a dezembro de 2014 e demais atos, pertinentes a administração em jornal com circulação no município.

VALOR: R$ R$ 45.870,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 05/03/2014 a 31/12/2014 PROCESSO Nº 10/2014 CONVITE Nº 04/2014 CONTRATO Nº 16/2014 FORNECEDOR: OSMAR EUGÊNIO DE SOUZA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos.

VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) VIGÊNCIA: 06/03/2013 a 31/12/2013 PROCESSO Nº 11/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014 CONTRATO Nº 17/2014 FORNCEDOR: CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: Termo de Contrato de prestação de serviços para a realização de Raio-X, mamografias, Consultas, Internações de urgência e emergência e exames laboratoriais, na falta de médicos plantonistas para atender ao pronto atendimento e quando na necessidade com autorização da secretaria municipal de saúde.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 10/03/2014 a 31/12/2014

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Mural de Aniversariantes Aniversariantes de Abril 27

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João Neto

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Cocão

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Maurício Pádua

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Adriano Junior

Roselaine Melo Jaine Furquim

Luiz Fernando

Duda Silva

Bianca Moreira

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MARÇO

Breno Viana

19 Xaxa

Antonio Marcos Parabéns, Que seu coração, esteja sempre em festa, pois você é um ser de luz e especial para todos nós.

Lais Helena de Souza Ferreira, sua mae Maria Ferreira e de todos os seus irmaos e amigos.

Obrigado por tudo

Josyane Padua

Iara Arzani

Hesttefani Gonçalves

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Igor Roberto

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Potira Arzani Fidelis Perlotti

Nicolas Faria

Sebastião Menezes No dia 29 de março o Sr. Sebastião Menezes completou 70 anos de vida, uma pessoa especial de nosso município, querido por todos.

Sebastião e sua esposa Vera estão sempre alegres, prontos para ajudar nas festas religiosas ou em qualquer serviço solidário, com isso se tornaram um exemplo de casal solidário e prestativo.

Um pai dedicado e honrado pelo seus dois filhos Emerson, Marcos e sua neta Lice, um marido companheiro e fiel.

Sendo assim o Sr. Sebastião convidou familiares e amigos para comemorar essa data tão feliz, recebeu a todos com um delicioso churrasco, cerveja, refrigerante e não faltou o bolo acompanhado de uma linda mensagem e o “Parabéns a Você”, teve também uma cantoria especial embalado pelo trio Lourencinho, Zé Garcia e Zé Carlos (Zé Bichim) na sanfona, todos os convidados dançaram muito e a festa foi até a madrugada do dia seguinte.

Parabéns Tião Menezes, como é chamado carinhosamente, que Deus continue lhe dando muita saúde e paz para você e seus familiares, que venha os 80 anos para que possamos estar juntos para comemorar.

Homenagem do Jornal Flash de Cássia

Juliana Ribeiro

Ulisses Santana

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LIGA BRODOWSKIANA DE FUTEBOL DE CAMPO Amanhã, 27 dia 13 de abril a partir das 08 horas da manhã acontece em Cássia dos Coqueiros a abertura do campeonato da Liga Brodowskiana de Futebol de Campo. O campeonato está dividido entre as Chave A que composta por Pontal, São Joaquim da Barra, Guará, Orlândia e Clube Atlético de Brodowski, e a Chave B, onde estão a União a Esportiva Coqueirense, Santo Antônio da Alegria, Cajuru, Guatapará e o S.M. de Orlândia. O evento terá início com apresentação da Escolinha Municipal de Cássia dos Coqueiros e as 10:00h jogo da chave B UEC - União Esportiva Coqueirense x Guatapará.

CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL (Art. 24º, IV, da Lei nº 8.666/93) Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24º, IV, e suas posteriores alterações, fica justificada a contratação emergencial para a Prestação de serviços médicos em regime de plantão na UNIDADE DE SAÚDE DR. PEDREIRA DE FREITAS, durante o exercício de 2014, nas seguintes quantidades 07 (sete) vezes por semana, de segunda – feira a domingo, plantão de 24 horas, no período de março a junho de 2014, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, principalmente no que se refere ao andamento da Administração, sendo: EMPRESA: ROCHA E ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ: 14.575.069/0001-58 VALOR: R$ 229.394,91 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).

Cássia dos Coqueiros/SP, março de 2014.

ROSA MARIA GONÇALVES DA SILVA Prefeita Municipal CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL (Art. 24º, IV, da Lei nº 8.666/93) Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24º, IV, e suas posteriores alterações, fica justificada a contratação emergencial para a Prestação de serviços de médico generalista (médico de família), sendo que o CONTRATADO deverá laborar 40 (quarenta) horas semanais, ou seja, 8 (oito) horas diárias, desenvolvendo atividades da Estratégia de Saúde da Família do Município de Cássia dos Coqueiros, conforme determinações do programa, durante o período de março a junho de 2014, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, principalmente no que se refere ao andamento da Administração, sendo: EMPRESA: ROCHA E ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ: 14.575.069/0001-58 VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Cássia dos Coqueiros/SP, março de 2014.

ROSA MARIA GONÇALVES DA SILVA Prefeita Municipal

FEIRA DO LIVRO APRESENTA CARTÃO LIVRO AOS PREFEITOS DA REGIÃO Prefeitos de cidades da região participaram nesta quarta-feira de um encontro promovido pela Fundação Feira do Livro e pela Prefeitura de Ribeirão Preto para conhecer o projeto do Cartão Livro, implantado na Feira Nacional do Livro de Ribeirão no ano passado, em substituição ao Cheque Livro, e que já está confirmado também para a 14ª Feira, que acontece de 16 a 25 de maio.

O Cartão Livro, no valor de R$ 18 ou R$ 20, é entregue aos alunos da rede pública para que, nos estandes da Feira, eles escolham, comprem e levem para casa o livro ou os livros de sua preferência. A iniciativa da Feira do Livro, que já foi copiada em alguns lugares, além de ser um incentivo à leitura, também é uma aula de cidadania e de finanças para as crianças e adolescentes. No ano passado, cerca de 100 mil estudantes da rede municipal e da rede estadual de Ribeirão e de mais 13 cidades da região receberam o cartão, que tem o nome de cada aluno, o nome da escola e uma senha individual.

No encontro, na choperia Pinguim, os prefeitos foram informados sobre o projeto e foram incentivados a adotá-lo em suas cidades para beneficiar também os alunos das escolas municipais, já que os da rede estadual recebem o Cartão-Livro desde o ano passado.

A prefeita de

Ribeirão Preto, Dárcy Vera, que já disponibiliza o Cartão Livro para os alunos da rede municipal, incluindo os do EJA (Educação de Jovens e Adultos), destacou a importância do projeto para a educação e cultura da população e disse que o Cartão Livro possibilita o contato das crianças com universo da leitura, despertando nelas o senso crítico. Para a prefeita, “os livros nos dão força e nos dão a possibilidade de sonhar”. Em um discurso emocionado, a prefeita citou a professora que a inspirou nos primeiros ano s d a e s c o l a a l e r, escrever, sonhar e insistir na realização de seus sonhos.

Além de Ribeirão Preto, já são beneficiadas pelo Cartão-Livro bancado pelo Estado as seguintes cidades: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Luis Antonio, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul e Serrana.

No ano passado, seis cidades estenderam o Cartão Livro para os alunos da rede municipal.

Neste ano, outra estão aderindo ao projeto. É o caso de Cássia dos Coqueiros e Cajuru. A prefeita de Cássia, Rosa Maria Gonçalves, que participou do encontro, disse que os alunos vão receber treinamento para utilizar o Cartão-Livro. “A cidade participa da Feira desde seu início e não poderia deixar de participar de uma i n i c i a t i v a t ã o

gratificante”, disse. O prefeito de Cajuru, Luís Estevão, disse que o Cartão- Livro irá funcionar como um elemento incentivador: as crianças com boas notas receberão o benefício.

Outros prefeitos também elogiaram a iniciativa da Feira, como os chefes do Executivo de Cravinhos, José Carlos Carrascosa, e de Santa Rosa do Viterbo, Cássio de Assis Cunha Neto. O primeiro disse que os livros têm uma função de resgate da dignidade do aluno, melhorando a atenção e o desempenho na escola. Já o segundo afirmou que o CartãoLivro tem um dos mais baixos investimentos e um dos maiores retornos para o município.

César Nunes, programador temático da Feira e professor titular da Unicamp, disse que esta é a ação mais emancipadora e igualitária que o Governo do Estado lançou em relação ao incentivo à leitura, pois dá o direito de escolha para as crianças lerem o que quiserem. “O Cartão Livro ensina a criança a lidar com o dinheiro e a tecnologia, algo inevitável no futuro.”

A 14ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão vai ser realizada neste ano em vários espaços da cidade. A programação inclui debates sobre a condição e os direitos da mulher, da criança, do jovem, do negro, do índio, do idoso, do deficiente e do homossexual, além da questão ambiental e dos direitos humanos.

ANUNCIE PUBLIQUE Sua propaganda em evidência fone: (16) 999671284 (16) 999962487 jornalflashdecassia@hotmail.com

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Saúde EQUIPE DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS De acordo com o decreto n°34 de 10/06/2002, segue relação da equipe de VISA do município de Cássia dos Coqueiros.

1- CLAUDIO VICENTE ROSA SUPERVISOR DA VISA VETERINÁRIA-VISA CPF: 038668848-9

2- ROBERTA ABDALA FURQUIM MÉDICA VETERINÁRIA-VISA COORDENADORA DA VISA CRMV-SP 22299 CPF: 3234078386

CÁSSIA DOS COQUEIROS, 02 DE ABRIL DE 2014.

COMUNICADO A Vigilância Sanitária comunica que as Inspeções Sanitárias para liberação de cadastros e licenças só serão feitas após o recolhimento de taxa prevista no Decreto Municipal n° 34 de 10 de junho de 2002, visto que é uma exigência do Tribunal de Contas da União. Os responsáveis legais pelos estabelecimentos comerciais que necessitem de cadastro junto a Vigilância Sanitária devem se dirigir ao Departamento de Lançadoria da Prefeitura, efetuar o pagamento da taxa, conforme a classificação do estabelecimento e apresentar o comprovante na Vigilância Sanitária, situada na Secretaria Municipal de Saúde. É importante salientar que os estabelecimentos deverão estar em dia com suas licenças sanitárias, evitando assim, autuações e penalidades.

Maiores esclarecimentos e dúvidas pelo telefone (16) 3669-1484.

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A MAQPRO ENGENHARIA está disponibilizando vagas de emprego para pessoas que moram em Cássia dos Coqueiros para as seguintes funções:  Auxiliar Operacional  Pedreiro  Motorista  Operador de Maquina Os interessados deverão deixar o Currículo na Prefeitura ou enviar por e-mail: gabinete@cassiadoscoqueiros, marcela.cadelca@maqproengenharia.com.br.

A Secretaria Municipal de Saúde Informa: No dia 08 de abril recebemos a visita dos avaliadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, no qual o município está inserido. Esta pesquisa tem por objetivo principal avaliar condições de infra-estrutura das unidades e qualidade da atenção básica em saúde e desenvolver tecnologias para a avaliação da qualidade da atenção básica no Brasil. Ela pretende contribuir para a qualificação da atenção à saúde oferecida no sistema de saúde brasileiro.

Em alguns meses será atribuída ao município uma nota, de acordo com a nota serão estabelecidos os valores a receber neste programa.

F lash de Cássia

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COQUEIRENSE É DESTAQUE NA CORRIDA A coqueirense Andréa da Silva, 33 anos,filha de Tertuliano e Norberta, personal organizer, conquistou no dia 22 de março o 3° lugar de categoria feminina dos 30 a 39 anos e 9° lugar no geral na Ultra Maratona de 53km na Serra da Paranapiacaba, Santo André ,SP. A coqueirence descobriu a corrida à 3 anos, desde então não parou de correr, leva em seu currículo 52 provas completas, entre elas provas de 5km, 6 km, 8 km, 15 km, 21 km e agora a mais sonhada de 53km.

Pódios de 18 vitórias entre categorias: geral, duplas e sexteto.

Em 2014 Andréa se despede das corridas de rua para se dedicar ao solo das Corridas de Montanha e Ultra Maratonas. Viajar e conhecer cidades novas para correr tem feito parte de seu cotidiano, apaixonada pelo esporte agora está fazendo faculdade de Educação Física, com certeza atuará na área que se tornou sua grande paixão, a corrida. ''Quando era criança sempre presenciava o nosso querido atleta "Tigrão" nos seus treinos que faziam parte do percurso, passar perto do sítio de meus pais (Sítio Vista Alegre, Serrinha, em

Cássia dos Coqueiros), ficava imaginando o porque de tanto sacrifício e dedicação por um esporte, hoje tenho a resposta, pois depois que você participa de sua primeira corrida nunca mais para, foi o que aconteceu comigo a 3 anos me apaixonei e a cada prova feita e conquistada busco um desafio maior'' diz Andréa.

Em 19 de julho, Andréa participará da Maratona dos Perdidos no Paraná, uma maratona complicada seguindo por trilhas de terra, mata fechada e calor intenso, diz que será um grande desafio, mas conta com a ajuda de seu treinador Murilo Bredariol e sua A s s e s s o r i a Esportiva Triple.

Andréa torna

rotina em seus dias o treino, trabalho e faculdade, acorda às 5 horas da manhã para treinar, trabalha no período da manhã e tarde e no período noturno faculdade. Para fechar 2014, em outubro, Andréa participará da Ultra Maratona, com 85km na Chapada dos Veadeiros, Goiás. Em 2015 também já está com sua agenda pronta, 90 km volta a Ilha em Florianópolis ,125 km em Valinhos no final de agosto e depois a Jungle Maraton 225 km na Floresta Amazônica, em 2016 realização dos maiores de todos seus sonhos, ''Ironman'', trata se de um triatlhon onde acontece a junção de 3 modalidades esportivas: natação, pedal e corrida. ''Podem ter certeza que a cada prova realizada farei questão de mantê -los informados.

Agora é Foco, Força e Fé acima de tudo" diz Andréa.

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SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS ESTADO DE SÃO PAULO 01

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07/01/2014

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07/01/2014

06

07/01/2014

07

07/01/2014

08

27/01/2014

09

27/01/2014

10

03/02/2014

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05/02/2014

12

07/02/2014

13

07/02/2014

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13/02/2014

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13/02/2014

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14/02/2014

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19/02/2014

18

19/02/2014

PORTARIASDE 2014 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LIEDA CASSIA CARDOSO DE LIMA, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DIVISÃO”.

“Dispõe da DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”.

“Dispõe sobre a designação dos membros integrantes da Comissão Municipal de Licitação – CML” “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. ADALBERTO BAQUETA ao cargo de CHEFE DE SEÇÃO”.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ADALBERTO BAQUETA, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO”.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO”.

“Dispõe sobre a DEMISSÃO Á PEDIDO da Sra. JANICE MARIA CALESTINI ao emprego de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II– PROFESSORA DE– INFORMÁTICA”.

“Dispõe sobre a ADMISSÃO do Sr. ADONIS VIEIRA SILVA ao emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I- PEB I – SUBSTITUTO”.

“Dispõe sobre a ADMISSÃO da Sra. ELOISA CRISTINA SERRA SANTANA, ao emprego de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I – SUBSTITUTA”.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ELIANA DOS REIS FURQUIM NUNES ao cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL” “Dispõe sobre a ADMISSÃO da Sr. AGNER FERNANDES, ao emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -I PEB I – SUBSTITUTO”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIP E DE APOIO PARA O PREGÃO 01/2014”.

“DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SRA. NATASHA COSTA DE OLIVEIRA MELO, AO EMPREGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II– PEDAGOGIA - SUBSTITUTA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 001/2013” “DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA”.

“DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RITA DE CÁSSIA GONÇALVES PERLOTI, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL”.

“Dispõe sobre a DEMISSÃO Á PEDIDO da Sra. ADRIANA APARECIDA S. BAQUETA ao emprego de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PROFESSORA DE MATEMÁTICA”.

“DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES, AO EMPREGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I– PEB I - SUBSTITUTA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 001/2013”.

19

20

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22

23

28//02/2014 “DISPÕE SOBRE ADESIGNAÇÃODA SRTA. ROBERTA ABDALA FURQUIM PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”.

28/02/2014 “Dispõe sobre a ADMISSÃO da Sra. JULIANA COCHONI RAIZER, ao emprego de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II – MATEMÁTICA’.

05/03/2014 “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SRA. ADRIANA CRISTINA DE MELO, AO EMPREGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES - SUBSTITUTA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 001/2013”.

10/03/2014 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA SUELI BALTAZAR PARA RUBRICAR CÁRTULAS JUNTAMENTE COM A CHEFE DO PODER EXECUTIVO.” 10/03/2014 “Dispõe sobre a DEMISSÃO Á PEDIDO da Sra. GISLAINE APARECIDA MADEIRA ao emprego de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II– PROFESSORA DE MATEMÁTICA”.

LEIS DE 2014

Número

Data

Descrição

824

20/01/2014

825

20/01/2014

“Dispõe sobre a regulamentação do artigo 27, 28 e 30, e os Anexos II, IV e VII da Lei Complementar n.º775, de 10 de maio de 2011, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, quanto a jornada de trabalho dos integrantes do Quadro do magistério, que especifica.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº569 de 30 de julho de 1997 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2014

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para o fretamento de veículos, visando o transportes de alunos da zona rural até a sede do municipio de Cássia dos Coqueiros, ida e volta no periodo de 150 dias letivos. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01-PROPOSTA e 02-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO):28/04/2013 - Horário: às 08:30 horas.

Local: Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489, Centro, Cássia dos Coqueiros – Prefeitura Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA DOS COQUEIROS, através de sua Prefeita Municipal, torna pública que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade de Pregão (Presencial), com critério de julgamento de menor preço, maiores informações no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Cássia dos Coqueiros – Rua Joaquim Lopes Ferreira, 489 – Centro, Cássia dos Coqueiros, das 12:30h às 16h.

Cássia dos Coqueiros, 11 de abril de 2014.

ROSA MARIA GONÇALVES DA SILVA Prefeita Municipal

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, foi realizada no dia 02/04/2014 às 9h na Câmara Municipal de Cássia dos Coqueiros, Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2013. Agradecendo a participação de funcionários, usuários e do poder legislativo.

Secretaria Municipal de Saúde Cássia dos Coqueiros - SP

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

F lash de Cássia

11

COMUNICAÇÃO PRÉVIA AOS CONFRONTANTES - SAFRA 2014/2015 USINA IPIRANGA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., com sede na Fazenda Santa Emília, s/nº, na cidade de Mococa – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 47.544.176/0002-59, em cumprimento ao disposto no artigo 5º. II da Lei Estadual nº 11.241/2002 e artigo 8º. II do Decreto Estadual nº 47.700/2003, dá ciência aos CONFRONTANTES dos imóveis abaixo relacionados, de sua intenção de no período de 05 de ABRIL a 10 de DEZEMBRO de 2014, incluindo os finais de semana, empregar fogo para despalhamento da cana-de-açúcar cultivada nos imóveis relacionados, esclarecendo que, oportunamente, a data, hora de início e local da prática em cada imóvel poderão ser consultados por meio da página na internet: www.ambiente.sp.gov.br.

CUBATAO SERRA

CAMPESTRE

SANTA LIDIA

SITIO CADORNA

DELICIA

CAMPO NOVO

SANTA MADALENA

SITIO CURIO

PROPRIEDADES MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP

BOA ESPERANCA

MIRANTE SANTANA

CARDINAL

SANTA MARIA GUARANTA

SITIO FERREIRA

ANTINHA

ENCANTADO

MOREIRA

SANTA MARIA III

SITIO JATOBA

AROEIRA

FLAVIA

SANTA CLARA SERRA II

SANTA MARTA

SITIO LAMBARI

CACHOEIRA BAU

MADERCA

SANTA EMILIA

RIO GRANDE

SANTA EMILIA

SANTA CECILIA

SAO JOSÉ TRIANGULO

SANTA TEREZA LAGE

SITIO ALVORADA

SANTANA

SITIO BELA VISTA

SANTANA SERRA

SITIO ELDORADO

SANTO ANTONIO III

VISTA ALEGRE

SITIO ADALBERTO

VISTA ALEGRE ALTO

SITIO DEL E BOIADA

BARREIR./BOIADA

SITIO IZILDA

DELICIA

SITIO RESSACAO

DELICIA

YTAOCA

DELICIA

RANCHO ALEGRE

DELICIA II

RIO GRANDE GLEBA A-2

MIRAGE

PROPRIEDADES MUNICÍPIO CAJURU-SP

COLINA ESPERANCA ESTANCIA SAO VICENTE ESTRELA

SANTA RITA

ESTRELA DALVA FREI FABIANO GUAIUBA GUARANTA IPE

MONTE VERDE MORRO MATA I

MORRO MATA III NOSSA S.CARMO NOVA

SITIO LAGEADO

PROPRIEDADES MUNICÍPIO MOCOCA -SP

NOVA ESPERANCA

AMERICA

PAZ

SANTO ANTONIO ALEGRIA

SANTO ANTONIO LADEIRA

PROPRIEDADES MUNICÍPIO CASA BRANCA-SP

ARAUCARIA

SANTA AURORA

ASA

SANTA CECILIA I

B.HORIZONTE I

SANTA CLARA SERRA

CACHOEIRA DO PITUMBI

B.HORIZONTE II

PROPRIEDADES MUNICÍPIO CASSIA DOS COQUEIROS-SP

SANTA CLARA SERRA I

B.HORIZONTE III

SANTA EDWIRGES

BOA VISTA

BEBEDOURO

SANTA FILOMENA

BOIADA

BOA ESPERANCA

SANTA IZABEL

BOIADA II

CONQUISTA

SANTA LEONTINA

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

471.329,36 287.814,46 471.329,36 287.814,46

-

24.292,14 10.955,70 5.477,85 24.292,14 10.955,70 5.477,85

LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO 1.322,00 1.322,00 SUBTOTAL 1.322,00 1.322,00 TOTAL(I) 825.734,46 472.651,36 287.814,46 - 1.010.571,36 469.612,65 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 15h e 02m.

24.292,14 10.955,70 5.477,85

LOURDES MAIRATA I PARAISO

RETIRO BAU

SITIO SAO LUIZ

SAO GERALDO

SITIO SAO PAULO

SAO JOÃO ACACIAS

SITIO SILVESTRE

SAO JOSE

SITIO VISTA ALEGRE

SAO JOSE II

STO.ANTONIO II

SANTA IGNEZ

SUCURI TAQUARI

SERESTEIRA I SITIO BAU I SITIO DONA ANA SITIO LAGOA SITIO MAE RAINHA SITIO SANTA RITA SITIO SAO JOAO

TRES CORREGOS

SITIO SERTAOZINHO

TRES IRMAOS

TRES MONTES

UNIAO

PROPRIEDADES MUNICÍPIO SERRANA-SP

SAO SEBASTIAO I VALE MATA

SERRA DA MATA SERRARIA SHINKINCHI SITIO AMOREIRAS SITIO APARECIDA

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

697.681,92 384.917,51 311.567,44 84.695,14 1.009.249,36 469.612,65

GROTAO

RANCHO ALEGRE

SAO GERALDO

SAO SEBAST. II

COUTINHOS

SITIO SANTANA

SITIO SANTO ANTONIO

SAO SALVADOR

COCHOS

SITIO SANTA MARINA

SAO BERNARDO II

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos Pagos Cancel a dos Sal d o Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Anteriores dezembro de 2012 Anteriores dezembro de 2012

697.681,92 128.052,54 825.734,46

SITIO SANTA JOANA

SITIO SANTO ANTONIO

S.BERNARDO III

AQUARIUS

SITIO SANTA AUGUSTA

SAO BERNARDO

SAO JUDAS

SITIO SAO BENTO

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO Poder Executivo PODER EXECUTIVO SUBTOTAL

SITIO PORTO FELIZ

SAO MARCOS

SITIO N. S. APARECIDA

PODER/ÓRGÃO

SANTA TEREZA

SANTOS REIS

MANTEIGA

SITIO NANCY I SITIO NOSSA SENHORA CARMO

SANTO ANTONIO I

MORRO MATA II

SITIO BELA VISTA

SANTA MONICA

SITIO MANACA

-

384.917,51 103.509,43 488.426,94

-

488.426,94

-

VARJAO

BARRA GRANDE

VARJAO RIO CANOAS

SANTANA

GUILHERMINA

SAO PEDRO

RANCHO GRANDE SANTA CRUZ MONJOLINHO

12

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Orçamento da Seguridade Social Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros-SP Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

PREVISÃO RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-)DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

-

-

-

-

-

-

Até o Bimestre/ 2013 -

Até o Bimestre/ 2012 -

-

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS Em 2013 DESPESAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre

Em 2012 INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

-

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

-

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE P R E V I D Ê N C I A D O S E RV I D O R

PREVISÃO INICIAL

-

PREVISÃO ATUALIZADA

TOTA L D O S A P O RT ES PA R A O R P P S Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o R P P S Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o R P P S

R EC E I TA S R EA L I ZA DA S No Bimestre -

R ES E RVA O RÇ A M E N TÁ R I A D O R P P S

Até o Bimestre/ 2013 -

Até o Bimestre/ 2012 -

P R E V I SÃO O RÇ A M E N TÁ R I A

VALO R

B E N S E D I R E I TO S D O R P P S

DO RPPS

PERÍODO DE REFERENCIA nov/13

2013

2012

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

13

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ 2013

Até o Bimestre/ 2012

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

-

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS Em 2013

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

-

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

-

Até o Bimestre

-

-

Em 2012 INSCRITAS EM

LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre

-

-

-

-

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS -

-

-

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 14h e 51m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros-SP Orçamento da Seguridade Social Relatório Resumido da Execução Orçamentária Janeiro a Outubro 2013/Bimestre Setembro-Outubro Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

-

-

-

-

-

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

-

Até o Bimestre/ 2012

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

-

Até o Bimestre/ 2013 -

-

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre/ 2013

Até o Bimestre/ 2012

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

-

-

-

-

-

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 21/Mar/2014, 12h e 50m.

14

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 13.3-Dívida Ativa do ISS 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

1.253.741,49 522.850,29 286.416,00 26.395,89 190.944,00 19.094,40 180.336,00 180.336,00 391.435,20 297.024,00 24.398,40 58.344,00 11.668,80 159.120,00 159.120,00 7.565.625,60 5.134.272,00 5.134.272,00 1.999.608,00 15.912,00 23.337,60 53.040,00 339.456,00 8.819.367,09 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO INICIAL

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2013/Bimestre Maio-Junho R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.253.741,49 522.850,29 286.416,00 26.395,89 190.944,00 19.094,40 180.336,00 180.336,00 391.435,20 297.024,00 24.398,40 58.344,00 11.668,80 159.120,00 159.120,00 7.565.625,60 5.134.272,00 5.134.272,00 1.999.608,00 15.912,00 23.337,60 53.040,00 339.456,00 8.819.367,09 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 75.730,30 96.837,40 7,72 1.196,55 7.386,71 1,41 1.196,55 7.386,71 3,87 50.950,95 55.650,94 30,86 50.950,95 55.650,94 30,86 22.834,33 32.805,07 8,38 22.834,33 32.805,07 11,04 748,47 994,68 0,63 748,47 994,68 0,63 2.341.629,28 4.701.772,57 62,15 1.552.565,60 3.155.206,30 61,45 1.552.565,60 3.155.206,30 61,45 752.150,49 1.385.770,71 69,30 7.084,74 7.084,74 44,52 4.709,17 9.762,85 41,83 492,48 2.513,81 4,74 24.626,80 141.434,16 41,66 54,41 4.798.609,97 2.417.359,58 R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS % No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)=(b/a)x100 No Bimestre

-

-

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.513.125,12 1.026.854,40 399.921,60 3.182,40 4.667,52 10.608,00 67.891,20 2.301.936,00 2.301.936,00 -

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.513.125,12 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 1.026.854,40 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 399.921,60 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 3.182,40 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 4.667,52 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.608,00 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 67.891,20 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.301.936,00 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.301.936,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ 788.810,88 788.810,88 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

-

58.707,25 58.707,25 58.707,25

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 468.325,71 940.354,33 62,15 310.513,04 631.041,09 61,45 150.430,05 277.154,04 69,30 1.416,93 1.416,93 44,52 941,83 1.952,57 41,83 98,47 502,71 4,74 4.925,39 28.286,99 41,67 581.934,07 1.142.880,84 49,65 581.934,07 1.142.880,84 49,65 113.608,36 202.526,51 25,67

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB INICIAL 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.103.232,00 1.103.232,00 434.928,00 434.928,00 1.538.160,00

1.103.232,00 1.103.232,00 434.928,00 434.928,00 1.538.160,00

15

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2013/Bimestre Maio-Junho R$ 1,00 DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (e) (f)=(e/d)x100 315.260,02 619.203,90 56,13 315.260,02 619.203,90 56,13 92.451,58 116.936,70 26,89 92.451,58 116.936,70 26,89 407.711,60 736.140,60 47,86

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR 54,18

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013²

VALOR -101.040,24

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c)=(b/a)x100 1.199.652,49 54,41 2.204.841,77 604.339,90 2.204.841,77 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 317.476,80 317.476,80 2.314.868,63 1.538.160,00 776.708,63 156.232,00 63.207,10 2.851.784,53

287.476,80 287.476,80 2.244.868,63 1.538.160,00 706.708,63 53.040,00 53.040,00 2.638.425,43

No Bimestre 78.441,52 78.441,52 654.475,92 407.711,60 246.764,32 63.995,04 34.736,66 831.649,14

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (e) (f)=(e/d)x100 161.257,43 50,79 161.257,43 50,79 1.201.888,55 51,92 736.140,60 47,86 465.747,95 59,96 63.995,04 40,96 50.356,19 79,67 51,81 1.477.497,21

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

202.526,51

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

-

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

-

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

202.526,51

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

1.160.619,47

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

24,19

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

212.160,00 19.175,02

243.072,96 12.425,60

110.186,81 -

116.686,81 -

48,00

45,67 51,30

-

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

231.335,02

255.498,56

110.186,81

116.686,81

2.869.760,45

3.107.283,09

941.835,95

1.594.184,02 CANCELADO EM 2013 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

-

VALOR FUNDEB FUNDEF (h) 1.142.880,84 666.994,13 475.886,71

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 15h e 05m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

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SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Setembro 2013/Bimestre Agosto-Setembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c)=(b/a)x100 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.253.741,49 1.253.741,49 143.334,49 240.171,89 19,16 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 522.850,29 522.850,29 80.675,07 88.061,78 16,84 1.1.1-IPTU 286.416,00 286.416,00 73.319,49 73.319,49 25,60 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 26.395,89 26.395,89 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 190.944,00 190.944,00 7.355,58 14.742,29 7,72 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 19.094,40 19.094,40 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 180.336,00 180.336,00 45.564,85 101.215,79 56,13 1.2.1-ITBI 180.336,00 180.336,00 45.564,85 101.215,79 56,13 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 391.435,20 391.435,20 15.690,08 48.495,15 12,39 1.3.1-ISS 297.024,00 297.024,00 15.690,08 48.495,15 16,33 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 24.398,40 24.398,40 13.3-Dívida Ativa do ISS 58.344,00 58.344,00 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 11.668,80 11.668,80 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 159.120,00 159.120,00 1.404,49 2.399,17 1,51 1.4.1-IRRF 159.120,00 159.120,00 1.404,49 2.399,17 1,51 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 7.565.625,60 7.565.625,60 1.974.763,46 6.676.536,03 88,25 2.1-Cota-Parte FPM 5.134.272,00 5.134.272,00 1.235.930,58 4.391.136,88 85,53 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 5.134.272,00 5.134.272,00 1.235.930,58 4.391.136,88 85,53 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 1.999.608,00 1.999.608,00 702.149,88 2.087.920,59 104,42 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 15.912,00 15.912,00 3.542,37 10.627,11 66,79 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 23.337,60 23.337,60 5.262,06 15.024,91 64,38 2.5-Cota-Parte ITR 53.040,00 53.040,00 5.125,38 7.639,19 14,40 2.6-Cota-Parte IPVA 339.456,00 339.456,00 22.753,19 164.187,35 48,37 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 8.819.367,09 2.118.097,95 6.916.707,92 78,43 8.819.367,09 Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) -

-

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o% Bimestre (b) (c)=(b/a)x100

58.707,25 58.707,25 58.707,25

117.414,50 117.414,50 117.414,50

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c)=(b/a)x100 1.513.125,12 1.513.125,12 394.952,58 1.335.306,91 88,25 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.026.854,40 1.026.854,40 247.186,04 878.227,13 85,53 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 399.921,60 399.921,60 140.429,92 417.583,96 104,42 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 3.182,40 3.182,40 708,45 2.125,38 66,79 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 4.667,52 4.667,52 1.052,42 3.004,99 64,38 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 10.608,00 10.608,00 1.025,06 1.527,77 14,40 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 67.891,20 67.891,20 4.550,69 32.837,68 48,37 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 2.301.936,00 2.301.936,00 512.859,17 1.655.740,01 71,93 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.301.936,00 2.301.936,00 512.859,17 1.655.740,01 71,93 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ 788.810,88 788.810,88 117.906,59 320.433,10 40,62 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (d) (e) (f)=(e/d)x100 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.103.232,00 1.057.847,64 326.262,58 945.466,48 89,38 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 1.103.232,00 1.057.847,64 326.262,58 945.466,48 89,38 14-OUTRAS DESPESAS 434.928,00 485.175,36 197.443,95 314.380,65 64,80 14.1-Com Educação Infantil 314.380,65 485.175,36 434.928,00 197.443,95 14.2-Com Ensino Fundamental 64,80 81,65 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 1.538.160,00 1.543.023,00 523.706,53 1.259.847,13 RECEITAS DO FUNDEB

FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

F lash de Cássia

17

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Setembro 2013/Bimestre Agosto-Setembro

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013²

VALOR 57,10 VALOR -101.040,24

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

2.204.841,77 DOTAÇÃO

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.204.841,77 DOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS % ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre (d) (e) (f)=(e/d)x100 323.956,80 42.220,34 203.477,77 62,81 323.956,80 42.220,34 203.477,77 62,81 2.382.678,24 629.719,72 1.831.608,27 76,87 1.543.023,00 523.706,53 1.259.847,13 81,65 839.655,24 106.013,19 571.761,14 68,09 156.232,00 24.373,43 88.368,47 56,56 63.207,10 8.885,08 59.241,27 93,73 74,59 2.926.074,14 705.198,57 2.182.695,78

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 529.524,49 1.729.176,98 78,43 No Bimestre

287.476,80 287.476,80 2.244.868,63 1.538.160,00 706.708,63 53.040,00 53.040,00 2.638.425,43

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

320.433,10

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

-

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

-

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

320.433,10

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

1.714.652,94

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

24,79

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

INICIAL

212.160,00 19.175,02

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 243.072,96 129.840,10

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

46.656,06 8.800,76

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

163.342,87 8.800,76

67,20 6,78

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

231.335,02

372.913,06

55.456,82

172.143,63

2.869.760,45

3.298.987,20

760.655,39

2.354.839,41 CANCELADO EM 2013 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

46,16 71,38

-

VALOR FUNDEB FUNDEF (h) 1.655.740,01 1.154.370,08 501.369,93

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 15h e 10m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

18

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 13.3-Dívida Ativa do ISS 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3-Dívida Ativa do ITR 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.253.741,49 522.850,29 286.416,00 26.395,89 190.944,00 19.094,40 180.336,00 180.336,00 391.435,20 297.024,00 24.398,40 58.344,00 11.668,80 159.120,00 159.120,00 7.565.625,60 5.134.272,00 5.134.272,00 1.999.608,00 15.912,00 23.337,60 53.040,00 339.456,00 8.819.367,09 PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

1.253.741,49 522.850,29 286.416,00 26.395,89 190.944,00 19.094,40 180.336,00 180.336,00 391.435,20 297.024,00 24.398,40 58.344,00 11.668,80 159.120,00 159.120,00 7.565.625,60 5.134.272,00 5.134.272,00 1.999.608,00 15.912,00 23.337,60 53.040,00 339.456,00 8.819.367,09 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

1.103.232,00 1.103.232,00 434.928,00 434.928,00 1.538.160,00

58.750,03 31.326,02 27.672,34 3.653,68 8.940,70 8.940,70 16.185,98 16.185,98 2.297,33 2.297,33 2.578.127,25 1.773.905,86 1.773.905,86 755.870,90 3.542,37 5.706,16 26.996,36 12.105,60 2.636.877,28 No Bimestre

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.513.125,12 1.513.125,12 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 1.026.854,40 1.026.854,40 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 399.921,60 399.921,60 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) 3.182,40 3.182,40 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 4.667,52 4.667,52 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.608,00 10.608,00 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 67.891,20 67.891,20 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.301.936,00 2.301.936,00 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.301.936,00 2.301.936,00 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ 788.810,88 788.810,88 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

No Bimestre

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.619.087,91 1.619.087,91 653.491,91 653.491,91 2.272.579,82

24.792,97 24.792,97 24.792,97

No Bimestre

-

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (c)=(b/a)x100 (b) 298.921,92 119.387,80 100.991,83 18.395,97 110.156,49 110.156,49 64.681,13 64.681,13 4.696,50 4.696,50 9.254.663,28 6.165.042,74 6.165.042,74 2.843.791,49 14.169,48 20.731,07 34.635,55 176.292,95 9.553.585,20

23,84 22,83 35,26 9,63 61,08 61,08

16,52 21,78 2,95 2,95

122,33 120,08 120,08 142,22 89,05 88,83 65,30 51,93 108,33

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 142.207,47 142.207,47 142.207,47 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100

462.744,51 301.900,39 151.174,13 708,45 1.141,23 5.399,24 2.421,07 533.633,94 533.633,94

1.798.051,42 1.180.127,52 568.758,09 2.833,83 4.146,22 6.927,01 35.258,75 2.189.373,95 2.189.373,95 -

118,83 114,93 142,22 89,05 88,83 65,30 51,93 95,11 95,11

70.889,43

391.322,53

49,61

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (f) 673.621,43 1.619.087,91 673.621,43 1.619.087,91 318.948,29 633.328,94 299,50 318.948,29 633.328,94 299,50 992.569,72 2.252.416,85 299,50

% (g)=((e+f)/d)x100 100,00 100,00 96,96 96,96 99,13

F lash de Cássia

SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

Prefeitura Municipal de Cassia dos Coqueiros - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária

19

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2013/Bimestre Novembro-Dezembro

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013²

VALOR 73,95 VALOR -101.040,24

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c)=(b/a)x100 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 108,33 2.204.841,77 2.204.841,77 659.219,32 2.388.396,30 DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR % NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g)=((e+f)/d)x100 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 287.476,80 323.956,80 24.102,74 227.580,51 620,00 70,44 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 287.476,80 323.956,80 24.102,74 227.580,51 620,00 70,44 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.244.868,63 3.076.282,37 1.203.672,88 3.035.281,15 1.939,50 98,73 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.538.160,00 2.272.579,82 992.569,72 2.252.416,85 299,50 99,13 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 706.708,63 803.702,55 211.103,16 782.864,30 1.640,00 97,61 25-ENSINO MÉDIO 53.040,00 156.232,00 30.429,13 118.797,60 76,04 26-ENSINO SUPERIOR 53.040,00 63.362,10 1.309,00 60.550,27 50,00 95,64 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 2.638.425,43 3.619.833,27 1.259.513,75 3.442.209,5395,17 2.609,50 DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

VALOR 391.322,53 391.322,53 2.874.098,63 30,08

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM No Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (f)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 212.160,00 243.072,96 42.841,52 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 19.175,02 129.840,10 9.100,00 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 231.335,02 372.913,06 51.941,52 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 2.869.760,45 3.992.746,33 1.311.455,27 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE -

206.184,39 17.900,76 224.085,15 3.666.294,68

% (g)=((e+f)/d)x100

-

84,82

-

13,79

-

60,09 2.609,50 91,89 CANCELADO EM 2013 (g) VALOR

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEB (h) 2.189.373,95 1.983.064,66 206.309,29

FUNDEF

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, PODER EXECUTIVO, 03/Abr/2014, 15h e 12m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

20

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SÁBADO, 12 DE ABRIL DE 2014

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