JORNAL GIRO DA BAIXADA EDIÇÃO XXII by Leonardo di Morais

Giro da Baixada Jornal

ANO III EDIÇÃO XXII

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- AGOSTO/2013

Distribuição Gratuita

“Marcha para Jesus” 2013

Evento aconteceu na tarde do último sábado (24)

Centenas de Fiéis em Praia Grande vão para as ruas

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Evento organizado pelo o Conselho de pastores de Praia Grande reuni mais de 2500 pessoas na tarde de sábado.

Camp PG após 40 anos pode fechar as portas

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Inauguração do novo predio do Ministério Público

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Não Percam 14 de setembro DevBrasil Opem Day Praia Grande

Editorial Dia do Advogado OAB Marcha para JESUS Doutor Dent Dia do Corretor Vacinação Antirrábica Stand up Comedy Versos Amanhecidos Culinário Tempero e Cia

Giro Social Especial Câmara Municipal PG Págima 08

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Editorial

Semana Jurídica OAB Dica Jurídica TRABALHO “PART Praia Grande Subsecção132° TIME”: REGIME DE

# Irmão ou Primo Irmão ou irmã (do latím “germanum”) é aquele que é filho do mesmo pai e da mesma mãe, ou só filho do mesmo pai ou só filho da mesma mãe, biológica ou adotiva. Pode-se chamar de irmão também aquele que se tem laço forte de amizade, tendo o mesmo significado de amigo. Pode ser usado também para aquele que possui a mesma crença religiosa. Ou filosófica... Na maior parte das sociedades pelo nosso mundo, irmãos geralmente crescem juntos e passam um bom tempo da infância socializando uns com os outros. Esta proximidade genética e física pode ser marcada pelo desenvolvimento de fortes laços emocionais, como o amor, o ciúme, a fraternidade e a hostilidade. Os laços emocionais entre irmãos são frequentemente complicados e influenciados por fatores como tratamento por parte dos pais, ordem de nascimento, personalidade e experiências pessoas fora da família. Temos, ainda, o primo-irmão, popularmente conhecido como primo de primeiro grau (terminologia em desacordo com a contagem jurídica de graus). São aqueles parentes de quarto grau, filhos de

JORNADA PARCIAL (Por Nilo Nelson Fernandes Filho*)

nossos tios e tias. Assim, todos os filhos dos irmãos e irmãs de nossos pais são nossos primos-irmãos. Muitas pessoas, com suposta liberdade, chamam as outras de irmão. mas, se o caso for baseado em historias bíblicas e não em parentesco, nos vem a cabeça inevitavelmente os casos de Caim e Abel ou de Esaú e Jacó, mas muitas vezes nos esquecemos do maior exemplo de irmandade deixado por toda a historia humana: “Jesus Cristo”, que estava sempre pronto para solucionar dificuldades ou necessidades do próximo sem nunca pedir nada em troca. Por tanto, se o sujeito não for seu “IRMÃO” por grau de parentesco, de pai ou mãe, importa questionar, pois ele pode estar mais para “CAIM” ou “JACÓ”, e, usando da prerrogativa filosófica ou religiosa, se aproveitar de sua fraternal amizade. # Tenho dito

Leonardo di Morais Diretor e Editor

Previsto no artigo 58-A da CLT, o regime parcial de jornada de trabalho, também conhecido pelo termo em inglês “part time”, pode ser traduzido como um emprego de meio expediente, eis que terá jornada de trabalho parcial, ao contrário das jornadas consideras normal (integrais), ou também “full time”.

Aconteceu no ultimo dia 05 ao dia 09 de agosto a “Semana Jurídica” promovida pela OAB 132ª Subseção de Praia Grande, às 19h30 no Auditório Nobre da Casa do Advogado. foram cinco dias com palestras gratuitas e aberta aos estudantes, advogados e demais operadores do direito, bem como a população interessada. Foram abordados temas tais com a Lei complementar n°142/13 aposentadoria para pessoas com

d e f i c i ê n c i a , G u a r d a compartilhada,Provas no Processo do Trabalha,Tribunal do Júri,Processo Eletrônico e Provas nos Informatizados. Após o encerramento da semana Jurídica o Presidente da OAB Praia Grande,Claudio Candido Lemes, ofereceu um coquetel de confraternização aos presentes. Matéria: Jornal Giro da Baixada

Após 7 anos de vigência, Lei Maria da Penha progride em punir a violência domestica Pesquisa mostra que após sete anos de vigência da lei, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem. A lei Maria da Penha, criada para punir com rigor as agressões contra as mulheres, completou 7 anos. Desde a sua criação, as denúncias de violência doméstica vem sendo incentivadas e os mecanismos de sua aplicação amplamente discutidos. Pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular, mostra que após sete anos de vigência da lei, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem. Os dados divulgados também mostraram que 98% dos entrevistados conhecem a Lei. No aniversário da Lei, representantes se reuniram na 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e debateram as ações do governo federal e o sistema de justiça por métodos mais eficazes de aplicação da norma. O encontro também visou fomentar o combate à violência doméstica e familiar. No evento, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres. “Se não denunciar, não existe crime. Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher,

criança ou adolescente”, afirmou. Segundo a ministra, a lei Maria da Penha funciona por vários motivos. “O primeiro é que dá cadeia. E o segundo é que, hoje, mexe na conta bancária do agressor, que tem que ressarcir a União sobre todo valor que é pago aos dependentes da mulher em caso de morte”, explica. Pesquisa Realizada pelo Data Popular e o Instituto Patrícia Galvão, a Pesquisa Percepção da sociedade sobre violência e assassinato de mulheres, lançada em agosto, realizou 1.501 entrevistas com homens e mulheres maiores de 18 anos, em 100 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 10 e 18 de maio deste ano. Os dados revelam ainda que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres. Outros números Os dados atualizados do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, apontam que é

Expediente J G B Diretor Responsável Editor Responsável Apoio Jurídico Distribuição Tiragem Contatos

Leonardo de Moraes

principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%. A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa da Violência. Lei Maria da Penha Criada a seis anos, a Lei 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de promover a discriminação contra as mulheres, prevenir, punir agressores e erradicar a violência. A lei é chamada de Lei Maria da Penha em homenagem a ativista que, em 1983, por duas vezes, sofreu tentativa de assassinato por parte do então marido. Na primeira vez, por arma de fogo e, na segunda, por eletrocussão e afogamento. As tentativas de homicídio resultaram em lesões irreversíveis à sua saúde, como paraplegia e outras sequelas. Atualmente, ela recebe aposentadoria por invalidez do INSS.

A Lei Maria da Lei Maria da Penha sancionada em 7 de agosto de 2006 - é reconhecida pelas Nações Unidas como uma das três melhores legislações no mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Central de Atendimento à Mulher A Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que orienta as mulheres em situação de violência sobre seus direitos, com o intuito de prestar acolhida nessas situações e prestar informações sobre onde podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. São aceitas ligações de celular pré-pago mesmo sem crédito/recarga. Assim como em toda região pode se encontrar ajuda em ONG's e pessoas especializadas para encaminhar em situações de auxilio, e na Praia Grande podemos contar com a ONG DCM Defesa e Cidadania da Mulher, localizada na Rua 1º de Janeiro, 954 Vila Mirim. Telefone para contato (13) 3485.4913 E-mail: ongdcm@hotmail.com Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres; com informações da Agência Brasil e OGN DCM.

Pela redação legal, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais, e, a sua remuneração será proporcional à sua jornada, em ralação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral. Ainda, a contratação de trabalhador nessas condições somente se dará mediante opção expressamente manifestada perante a empresa, e, nas condições previamente acertadas em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Sobre o tema, insta destacar a redação do parágrafo quarto do artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, que afirma que os empregados contratados sob o regime parcial de trabalho são expressamente proibidos de prestar horas extras, ainda que efetivamente remuneradas pelo empregador. Por consequência, é válido afirmar, inclusive, que uma vez impedida a prática de jornada extraordinária de trabalho, será vedada também a aplicação de regime de compensação de horas, onde o trabalho extra é compensado nos dias posteriores. Assim, o empregador deverá atentar para as características particulares dessa modalidade de contratação, eis que o descumprimento do previsto na CLT quanto a jornada parcial de trabalho, tais como a prática habitual de jornada extraordinária ou de regime de compensação de horas, por exemplo, pode levar a nulidade da modalidade denominada como “part time” e dar ensejo a consequências jurídicas, tais como processos administrativos perante o MTE ou mesmo ações trabalhistas judiciais.

(Nilo Nelson Fernandes Filho é Advogado trabalhista e professor de Direito Processual do Trabalho)

Pesquisado por: Gleisiane Rocha Moraes Pòs graduada em Direito Penal

Consultoria & Assessoria Juridica

Ezio Dall'Acqua Jr.

Dr. Nilo Filho /Dr. Joel Santana Drª Gleiziane R. Moraes Ultra Rápido LS Transportes ltda 10.000 Exemplares / Mês (13) 8809-7002 id 43003*4

Civil- Previdenciário- Família Trabalhista - Criminal

“As idéias assinadas refletem apenas os ponto de vista de seus autores isentando o Jornal Giro da Baixada de qualquer responsabilidade sobre as mesma. O Jornal Giro da Baixada esclarece que não mantém vinculo empregatício com qualquer pessoa neste expediente. Todas estão no Jornal apenas na condição de colaboradores.”

Rua Honduras nº855 Sala 12 Guilhermina Praia Grande -SP cep 11702-060 fone:(_13) 3395-2250 / 3395-2260 / E-mail: adv.conasse@gmail.com

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Filial: R. Guatemala, 943 Guilhermina - Praia Grande (13) 3019.8364

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“Marcha para Jesus” Praia Grande 2013 Evento aconteceu na tarde do Ultimo sábado (24). Fiéis caminharam vários quilômetros com faixas e cartazes

A cidade de Praia

Eles se concentraram na

jovens e adolescentes de

Conselho de Pastores de

ainda divulgou o evento em

Trio Elétrico que tomou

Grande, no litoral de São

Praça das Bandeiras, no

vários ministérios da região,

Praia Grande , o evento

todas as igreja com o tema

conta do evento. Para o

Paulo, recebeu, neste

bairro

se uniram em só grupo para

reúne várias igrejas da

"# VEM PRA RUA” o Intuito

publico entrevistado, o

sábado (24), mais uma

caminharam

vários

uma dança com passos

cidade e milhares de

do evento foi decretar PAZ,

principal destaque da

edição da "Marcha para

quilômetros pela

avenida

sincronizada e Coreografia,

pessoas, um numero

UNIDADE, COMUNHÃO

marcha. "É sempre uma

Jesus". Centenas de

Costa e Silva atrás de um

ao som de musicas gospel,

Record comparado com as

entre todo esse povo de

benção. Não importa se faz

Praia Grande".

evangélicos

não

importaram com o tempo frio

Boqueirão,

trio elétrico até a Câmara

comandada pelo o Pastor

ultimas edições , através do

Municipal de Praia Grande.

Gustavo, e a Banda no trio

trabalho de marketing em

e saíram às ruas para

Uma novidade

declarar o amor a Jesus

nesta edição, foi o “FLASH

usando faixas e cartazes.

MOB GOSPEL” onde

elétrico. Segundo

“Tarles Elias” presidente do

Os fiéis cantaram,

chuva ou sol, nós estamos aqui para adorar e glorificar

redes sociais, cartazes e

aplaudiram , com os

outros

a Equipe do

louvores e adorações

o nome do Senhor". Matéria: Jornal Giro da Baixada.

Conselho de Pastores a

ministrada pela Banda, no

Fotos :Leonardo de Morais

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PALESTRA DE APRESNETAÇÃO ACE-PG NFS-S

A cerimônia de posse da nova diretoria do Clube dos Corretores de Seguros da Costa da Mata Atlântica (CCS do Litoral Paulista) mentora em julho último, comandará a entidade pelo próximo biênio, juntamente com James Patrick S. Conway, Ricardo da Costa Penna Labatut, Rogério Frimon, Plinio Ganev, Edmundo Paulo de Oliveira Paschoal, Carlos Fernandez dos Santos, Antônio Luiz de Souza, Arnaldo Coutinho Duarte, Edu Ferreira Vaz, Maria Inez França Cruz e Danielle Martins P. Costa.

"Com 26 anos de mercado em desenvolvimento de software, a Hitecnet é uma das empresas homologadas pela Prefeitura da Praia Grande para oferecer o emissor de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço (NFS-e).’’ E no dia 02/08/2013, em parceira com a ACEPG (Associação Comercial e Empresarial da Praia Grande), a Hitecnet realizou um evento para esclarecer as dúvidas sobre as mudanças da emissão da NFS-e do município. Onde estiveram presentes, empresários do segmento de transportes, contabilistas, comerciantes e prestadores de serviço. A empresa também apresentou as vantagens da utilização do seu sistema, como: Fácil manuseio, banco de dados em poder do cliente, possibilidade de ampliação de automatização da empresa com os

demais módulos Financeiro, Ordem de Serviços etc., Destacando como seu diferencial o Suporte Técnico e Treinamento presencial para os usuários. Em parceira com a Associação Comercial e Empresarial da Praia Grande, várias contabilidades, administradoras e Certificadoras a Hitecnet tem conquistado uma expressiva quantidade de clientes no município de Praia Grande utilizando o emissor de NFs-e Está previsto para a ultima semana de agosto um novo evento, que será discutido a importância da automatização das empresas prestadoras de serviços em suas rotinas e tarefas para melhorar o gerenciamento das empresas.

A cerimônia de posse da nova diretoria do Clube dos Corretores de Seguros da Costa da Mata Atlântica (CCS do Litoral

Paulista) foi realizada na noite de 6 de agosto, no Buffet Viva Um Sonho Lounge, em Santos (SP). Entre as autoridades presentes,

Inaugurada Quadra polidesportivo na Escola Laudelino Fernandes dos Santos

Dia 08/08/2013 foi inaugurada nas dependências da escola estadual Professor Laudelino Fernandes dos Santos, localizada no bairro Vila Caiçara em Praia Grande a quadra

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poliesportiva com cobertura, feito realizado pela gestão sob Direção da Professora. Sra. Maria Aparecida Madásio entre as atividades do dia jogos inter classes e participação especial do Coral Agnus Dei. Aproveitando o evento para receber a nova Coordenadora de Gestão a Professora. Luciana Teresa Candido que auxiliará o trabalho junto as coordenadoras do EF e EM e mais a colaboração dos projetos e informações a respeito da comunidade escolar com a Professora Sandra Regina S. de Abreu professora Mediadora.

estava o presidente do CVG-SP, Dilmo Bantim Moreira. Maria Angela Tegami, eleita

Em nota divulgada na imprensa, a nova diretoria do CCS do Litoral Paulista adianta que pretende trabalhar para oferecer mais benefícios aos seus associados e parceiros. Um dos objetivos da nova gestão será “promover discussões e ações em prol da categoria, cumprindo os ideais e as orientações pessoais, profissionais e políticas que motivaram os corretores de seguros fundadores da entidade”. A nota antecipa, ainda, que o CCS “já vem trabalhando para viabilizar um benefício inovador para o profissional de seguros”.

Coluna DoutorDent Odontologia Higienização Bucal-Parte I O que é uma boa higienização Dental Diária? Uma boa higienização bucal diária é. Escovar os dentes pelo menos três vezes ao dia, pela manhã, depois do almoço e do jantar, ou antes de dormir. Usar também fio dental sempre que escovar os dentes. O que são hábitos alimentares adequados? Sob o ponto de vista da saúde bucal, hábitos alimentares adequados são: Evitar o consumo de alimentos açucarados (doces, balas, chicletes, etc.) nos períodos entre as refeições. Se desejar consumir alimentos açucarados, fazê-los após as refeições e escovar em seguida. Por que escovar os dentes? A escovação é o método mais eficaz de prevenção de carie e das doenças periodontais. Pela escovação, a placa bacteriana, que é a principal causadora destas doenças, é removida da superfície dos dentes vale a pena lembrar que também é extremamente importante o uso do fio dental para a remoção da placa bacteriana das regiões do dente onde as cerdas das escovas não conseguem penetrar. Como devo escolher minha escova dental? Hoje no mercado, encontramse diversas marcas de escovas de dente de boa qualidade. A escova dental deve apresentar as seguintes características: cerdas arredondadas macias ou extra macias, cabeça pequena, tufos concentrados.

Quanto tempo dura uma escova? Uma forma pratica de determinar se a escova de dente deve ser substituída é verificar se suas cerdas estão começando a ficar abertas, arqueadas ou tortas. Quando isto acontece, a escova começa a perder eficiência prejudicando a escovação e deve ser substituída. Uma escova com cerdas macias ou extramacias costuma durar 30 dias, em condições de uso normal e diário. Se a sua escova começa a abrir e dobrar as cerdas rapidamente isto pode ser sinal de que você pode estar aplicando força demasiada durante a escovação. Devemos escovar os dentes quantas vezes ao dia? Em geral, devemos escovar os dentes pelo menos 3 vezes ao dia: de manha, após o almoço e do jantar ou antes de dormir. Pacientes que apresentam maior risco á carie ou á doença, periodontal geralmente são requisitados a fazer um maior número de escovações. Deve-se, também, ter em mente que escovação mais importante é a noturna, uma vez que é à noite que se dá o maior período entre escovações e, além disso, o fluxo salivar é reduzido, facilitando a ação das bactérias remanescentes no meio bocal.

Dr. Cristiane Maria Silva Guariente Cro:56199 Responsável Técnica DoutorDent

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CAMP-PG pode fechar as portas após 40 anos

Uma história de 40 anos corre o risco de ter um triste fim. O Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Praia Grande (CampPG) enfrenta dificuldades na contratação dos jovens aprendizes que estudam na unidade e cogita, inclusive, encerrar suas atividades. A justificativa apresentada é a intrincada legislação, que afasta empresários que poderiam contratar os aprendizes. Duas mudanças na lei que trata do assunto uma em 2000 e outra em 2012 tornaram mais complexo esse tipo de contratação. Hoje, por exemplo, o adolescente aprendiz não pode trabalhar mais de 30 horas semanais (ou seja, 6 horas por dia). Outra mudança anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego é a ampliação da carga horária dos cursos a que o adolescente deve se submeter. Pelo novo modelo, ele deve cumprir as 80

horas sequenciais de estudo nas entidades qualificadoras, o que já acontecia. No entanto, o curso ainda tem continuidade após a contratação. Um dia por semana, o aprendiz deve se ausentar de suas funções para receber o treinamento complementar. Uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), presidida pelo vereador Marcelino dos Santos Gomes (PPS) e que conta com os vereadores Roberto Andrade e Silva, o Betinho (PMDB), e Romulo Brasil Rebouças (PRTB), avalia a situação do CAMP-PG, e, recebeu na tarde da ultima segunda-feira (12), o presidente da instituição, Levino Alves Nogueira, e demais representantes, que expuseram os problemas da entidade. A CEV se comprometeu a intervir, buscando medidas que possam incentivar a contratação dos

aprendizes. Os vereadores realizarão um levantamento junto a Administração Municipal para convidar as empresas com faturamento maior que R$ 2,5 milhões e que possuem mais de dez funcionários para que participem de um fórum no Município. "Estas empresas são obrigadas por lei a contratarem aprendizes, porém, muitos não têm este conhecimento ou então, quando são notificadas, acabam procurando jovens de outros municípios. Vamos incentivar a contratação de jovens do CAMPPG", explicou o relator da comissão, vereador Betinho. Ta m b é m d e l i b e r o u a comissão em interceder junto à Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, acerca de mudanças na Portaria 723/12, para tornar a contratação dos jovens mais atrativas, onde serão convidados

Rotary Clube Praia Grande realizou cerimônia de Transmissão de Posse de seu Conselho Diretor da Paz 2012-2013 e contou com a presença do governador da Paz, Marcos Luiz Zanardo. O casal presidente Transformador Pedro Conde e Regina Lúcia recebeu o carinho dos filhos, contando com a presença do genro, o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan G. Sartori, que desenvolveu parceria com o distrito no projeto "Doar é Legal", iniciativa que promove o cadastro de doadores d e ó r g ã o s .

No dia 13 de agosto, o Rotary Club de Praia Grande realizou cerimônia de Transmissão e Posse do seu Conselho Diretor, tendo o companheiro Pedro Conde, como presidente Transformador no ano r o t á r i o 2 0 1 3 - 2 0 1 4 .

A Casa da Amizade de Praia Grande também teve significativa participação na reunião festiva, realizando a cerimônia de posse da meta do DQA, dando posse a cinco n o v o s s ó c i o s . companheira Deisi Rubino Baeta, Essa meta foi proposta c o m o p r e s i d e n t e . pelo EGD Dirceu Vieira, que preside Entre homenagens, o DQA na gestão atual e estipulou 15% de novos sócios para o início da prestigio de autordades locais e gestão, motivando presidente e muito companheirismo, o Rotary companheiros de clube a mostrar às Club de Praia Grande segue sua pessoas de suas relações o que é viver jornada com o objetivo de continuar Rotary, despertando o ideal de servir crescendo e promovendo melhorias na vida das pessoas assistidas pelo em cada um dos novos associados. Durante a solenidade clube, tendo companheiros sempre também foi entregue o Título Paul engajados em projetos que possam Harris ao empresário Benedito Rosa elevar o nome do Rotary e do Distrito 4 4 2 0 . Reobol e o reconhecimento Major

A reunião aconteceu nas dependências do Buffet Maravale, em Praia Grande-SP, local que recebeu companheiros, autoridades, familiares e amigos dos rotarianos do clube, que contou com a presença do casal governador do Distrito 4420 José Joaquim do Amaral Ferreira e Donor ao companheiro Marco Crédito das Fotos: Alan Hudson Lopes Célia, que viram o clube alcançar a Antonio de Ávila, que foi presidente fonte: ttp://www.rotary4420.org.br/

representantes da Administração Municipal acerca de projetos da Prefeitura para os aprendizes e a contratação dos mesmos pelo Executivo Municipal. Ainda, no ultimo sábado (dia 24), uma comissão de autoridades da cidade de Praia Grande e que pertenceram a instituição no começo de suas vidas profissionais, tais como os exvereadores Esmeraldo Vicente dos Santos (Dinho) atual Secretário de Administração e Jorge Dantas de Vasconcelos (chefe do departamento de Administração da prefeitura), bem como o Advogado Joel Meneses Santana, reuniram-se na sede do Camp-PG para definirem um plano de ajuda a entidade. O Jornal Giro da Baixada procurou o advogado trabalhista e professor de Direito Processual do Trabalho Nilo Nelson Fernandes Filho para opinar na questão que

preocupa o CAMP. Em entrevista, o advogado acrescentou que a portaria nº 723/2012 do TEM, que restringe a contratação dos aprendizes e que é alvo CE críticas por parte da instituição formadora encontra de fato respaldo no artigo 427 da CLT, que determina que toda instituição que empregar menor deverá conceder-lhe o tempo que for necessário para a a frequência às aulas. Essa previsão, além de outras existentes na legislação, tais como a proibição de prestação de horas extras (ressalvadas apenas os casos excepcionais) ou o direito a fazer coincidir as férias laborais com as do período escolar, visam garantir a integridade física e psicológica do menor trabalhador. Assim, o único modo de amenizar o atual regramento de contratação e atuação de menores nessa condição é modificar a atual entendimento do MTE, de modo a torna-lo mais

flexível, sem, contudo, impossibilitar o acesso do menor ao seu aprendizado. Todavia, o advogado chama a atenção para o fato de que a instituição do CAMP, muito antes de visar a formação profissional do aprendiz, prima pela sua formação pessoal, de modo que os empregadores que contribuem para a causa contratando um patrulheiro não devem ter em mente apenas o oferecimento de benefício profissional, mas principalmente a sua contribuição na construção do caráter e da moral do jovem, isso, ainda, sem se referir a obrigação legal que certa empresas tem de possuir em seus quadros de colaboradores um número mínimo de tais trabalhadores. Da redação

Secretaria de Governo reformula o projeto Conhecendo Nossa Cidade Objetivo é que moradores valorizem ainda mais o lugar onde vivem O objetivo, entretanto, de acordo com o coordenador do projeto, Marcio Glauber Vicente de Oliveira, sempre foi o mesmo: despertar em quem vive em Praia Grande o sentimento de orgulho pela Cidade por meio de passeios por seus principais pontos turísticos e históricos. “Muitas pessoas vêm morar em Praia Grande e não conhecem a transformação urbanística pela qual a Cidade passou. No roteiro dos passeios, incluímos não só pontos turísticos, mas também algumas obras, como os ginásios esportivos, por exemplo”. Despertar nos novos moradores de Praia Grande o sentimento de valorização do lugar onde vivem. Esse é o objetivo do projeto “Conhecendo Nossa Cidade”, que está passando por reformulações para atender um número maior de pessoas. Criado em 2007, inicialmente o trabalho era desenvolvido apenas nos centros recreativos da Cidade. A partir de

2009, passou a ser realizado por pedagogas comunitárias, apenas aos sábados. Atualmente, segundo o coordenador, o projeto está passando por uma reformulação para que seja desenvolvido também por ONGs, igrejas, associações de bairros, escolas e unidades de atendimento à terceira idade.

Ele observou ainda que o perfil t u r í st i co d a C i d a d e c r i a a necessidade de multiplicadores de informação. “A ideia é que as pessoas conheçam a Cidade e repassem as informações, tornando o lugar cada vez mais hospitaleiro”. Fonte:http://www.praiagrande.sp.gov. br/pgnoticias/noticias/noticia

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VERSOS AMANHECIDOS 13 Horas do dia 10/08/2013, Chego em casa ainda com as emoções vividas na manhã deste dia, no nosso Palácio das Artes (PDA). Estas emoções ecoam em minha mente, e pulsam no meu coração. Fomos! Eu, junto com os Artistas Praia-Grandenses Rodrigo Marcondes(Teatro), Jeferson Santos(Teatro) e Nego Panda(Hip Hop) eleitos democraticamente pra a função de Delegados Culturais. Nós quatro, mas o representante do poder público, senhor secretário de Cultura e Turismo Carlos Ananias Lobão, e também os delegados suplentes, estaremos representando a nossa cidade nas futuras conferências Estadual e Nacional. Que missão recebida! E que orgulho estar ao lado destes batalhadores culturais. Agradeço a todos que confiaram em mim, e me permitiram estar na busca de: "Estimular, compartilhar e impulsionar as aspirações das comunidades produtoras de cultura da nossa cidade. Nossa missão está ligada, assim, com as iniciativas e procedimentos culturais desenvolvidas em Praia Grande-SP e

região, não somente como um gestor de práticas culturais, mas como alguém que direciona sua percepção para a esfera sócio-cultural, atuando como mediador entre o âmbito público e os grupos sociais, em prol da arte plural que queremos que exista em nossa cidade. Que seja, o nosso maior desafio! Estruturar uma politica cultural que nos permita nos próximos 20 anos(PG+20) consolidar Praia Grande-SP como o maior Polo multicultural da Costa da Mata Atlântica. A cultura enquanto produção simbólica deve focar a valorização da diversidade das expressões e dos valores culturais; enquanto direito de cidadania, universalizar o acesso e as ações de inclusão social, e na vertente da economia, atuar na geração de emprego e de renda, no fortalecimento de cadeias produtivas e na regulamentação da produção cultural e dos direitos autorais, considerando as especificidades e valores simbólicos dos bens culturais. Adotar tal procedimento e postura, configura reconhecer a

cultura como fenômeno plural. Lá mais a frente o Conselho Municipal de Politica Cultural de Praia GrandeSP, terá as sementes plantadas até aqui, germinadas o suficiente para a implantação definitiva de uma politica naturalmente com condições de fazer frente as demandas oriundas dos representantes dos diversos segmentos artísticos de nossa cidade. Por tais razões e conceitos, me decidi a ser Delegado. E mais uma vez, agradeço a ação social de democrática confiança na minha postura cultural, elegendome!

Celso Corrêa de Freitas Delegado Cultural de Praia Grande-SP Presidente da Casa do Poeta Brasileiro de Praia Grande-SP celso.correadefreitas@gmail.com http://www.teckler.com/pt/CCF

Praia Grande terá 24 postos na Campanha de Vacinação antirrábica

Praia Grande já conta com esquema definido para realização da Campanha de Vacinação Antirrábica. De 2 de setembro até 2 de outubro, sempre das 9 até 15h30, de segunda a sexta-feira, em datas agendadas, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), percorrerão 23 pontos da Cidade, promovendo a vacinação de cães e gatos. O Município contará ainda com mais um posto fixo, totalizando 24 locais, na sede do próprio Centro de Zoonoses (Rua Antonio Candido da Silva, s/n°, Bairro Vila Sônia). A dose da vacina é gratuita e protegerá animais domésticos contra essa d o e n ç a . A distribuição dos postos de vacinação ocorreu de acordo com as unidades de atenção básica (Usafas e Multiclínicas) da Sesap. Alguns locais com grande circulação de pessoas também serão contemplados, como ginásios e a sede do Corpo de Bombeiros. “A Cidade conta com 40

mil doses e espera vacinar o maior número de animais possíveis”, disse a chefe do setor de Zoonoses da Sesap, Maria Fernanda Gonçalves.

posto de saúde para receber a vacina. São necessárias até 13 doses. O animal deve ficar sob observação. A doença mata em até dez dias.

O Município atingiu em 2013 uma marca importante na área da saúde. São 15 anos sem registrar nenhum caso de raiva animal. Monitoramentos são realizados periodicamente nos bairros da Cidade, afastando a possibilidade de ocorrências deste tipo. A doença ocorreu nos últimos anos apenas em locais isolados do Estado de São Paulo e a Cidade está fora dessa zona de r i s c o .

Confira os locais de vacinação:

“Praia Grande tem feito sua parte para evitar esses casos. A comprovação do índice zero de registros nos últimos 15 anos se dá através da análise dos órgãos de todos os animais mortos que as causas não são comprovadas”, explicou Maria Fernanda. Contágio - A raiva é contraída por contágio direto (mordidas, arranhões, lambidas) entre os animais e de animais para humanos. Além de cães e gatos, mamíferos, como morcegos, também podem ser infectados. A raiva não tem cura. A única maneira de evitar a morte é, logo depois de ser atacado - e antes do aparecimento dos sintomas (fotofobia, incapacidade para engolir, agitação, febre e rigidez muscular) -, ir a um

Usafa do Forte dia 2 de setembro Lar das Esposas dos Rotarianos dia 3 de setembro Usafa Sítio do Campo - dia 4 de setembro UBS Boqueirão - dia 5 de setembro Usafa Guaramar - dia 6 de setembro Cemas - dia 9 de setembro UBS Aviação - dia 10 de setembro Ginásio Magic Paula dia11 de setembro Usafa São Jorge - dia 12 de setembro Ginásio Rodrigão dia 13 de setembro Usafa Tupity dia 16 de setembro Usafa Quietude - dia 17 de setembro UBS Ocian dia 18 de setembro Usafa Anhanguera - dia 19 de setembro Usafa Mirim - dia 20 de setembro Corpo de Bombeiros dia 23 de setembro Usafa Ribeirópolis - dia 24 de setembro Usafa Samambaia - dia 25 de setembro

INGREDIENTES

MODO DE PREPARO

3 xícaras de açúcar 5 ovos 5 colheres (sopa) de farinha de trigo 50 grs de queijo ralado 50 grs de coco ralado 2 colheres (sopa) de manteiga 2 copos de leite 2 colheres (chá) de fermento em pó Açúcar e manteiga para polvilhar

Bata todos os ingredientes no liquidificador e por último o fermento para dar uma leve misturada. Unte uma forma de pudim grande com manteiga e polvilhe com açúcar. Leve ao forno pré-aquecido em banho-maria se quiser saborear a receita como quindim de assadeira, e se quiser que se transforme em queijadinha você pode fazer o mesmo processo, só que

unte e polvilhe com açúcar uma forma de alumínio e leve para assar sem o banhomaria direto ao forno para assar.. Seja qual for a sua escolha não vai se arrepender é muito deliciosa NA QTV-SANTOS CANAL 12 DA NET SEMPRE AS 10 HRS DA MANHÃ. APRESENTAÇÃO

Ennio Ferreira

CIDADANIA Atitude em desuso, infelizmente esquecida, mal interpretada, nem citada. O que significa esta linda palavrinha, que serve de apoio a algumas pessoas, quando querem questionar e implorar seus direitos?

Gostaria de lembrar que aqueles que cumprem seus deveres, têm sim direitos a serem respeitados, mas, mais que isso, tem problemas, problemas graves e que requerem atenção, dedicação e, muitas vezes, abnegação.

Os direitos de cada cidadão estão interrelacionados aos deveres de cada cidadão. Palavrinha mágica, mas com significado forte e de extrema importância, que se refere justamente ao modo como as pessoas se sujeitam à vida em sociedade.

Abnegar significa sacrificar, renunciar, desprender-se do interesse individual em favor do próximo, em busca do bem comum. Vejo muitas pessoas com tal atitude, é uma pena que não tenham notoriedade, que não mereçam destaque, que sejam heróis desconhecidos.

Em tempos onde a sociedade se mostra cada vez mais desigual e muitas pessoas partem do princípio de que devem ser assistidas, o papel daqueles que têm acesso ao conhecimento e à cultura, seja em que área for, passa a ser fundamental para melhorar a convivência. Ao contrário disso, vejo universitários com atitudes deploráveis. Pena!

Seria interessante que aqueles que se dizem cultos soubessem apontar quem são seus heróis, quem luta diariamente em busca do prol comum, quem não se importa em realizar muitas tarefas, mesmo sem que haja reconhecimento sobre os resultados, acreditando que ainda seja possível um movimento em busca de menos

desigualdades. Ao invés disso, a velha máxima “não é problema meu” ainda impera, e a triste frase: “você sabe com quem está falando” ainda existe! Pensemos cidadãos, pensemos!

Patrícia Rezende Coordenadora de Projetos Instituto IPECS de Segurança Municipal Professora Universitária UNIDEZ

Asso ciação de Capoeira Praia de Pranapuã distribui Cestas Básicas e Roupas

Fonte:http://www.praiagrande.sp.gov.br/pgnotic ias

NÃO PERCAM VEM AI STAND UP COMEDY Segundo o Organizador “Mestre Angoleiro” o mês de agosto s entregou 100 Cestas Básica, conseguindo atender 100 famílias carente com roupas e sapatos, recebidos de doações ,para a comunidade dos bairros de vila Sônia e região de Praia Grande. Hoje a A. C. P. P conta com ajuda de instituições , não governamentais, empresas e voluntários que através de doações contribui, para tirar menores da rua através das aulas ministrada de Capoeira e auxilio a famílias no convívio social.

O Responsável pela Associação “Mestre Angoleiro” esta organizando o evento para o próximo dia 12 de outubro para 200 crianças e convida, todos aqueles queira colaborar, com A. C. P. P com doações entre em contato com através dos telefones (13) 3596-3410 / 7819-3919 Ou acesse a pagina do facebook e acompanhe os seu trabalhos https://www.facebook.com/capoeirapraiade.p aranapua Da redação

Jornalgirodabaixada.com.br

Giro Social Visita Oficial do Governador do Distrito 4420

Seguindo a jornada de visitas a projetos dos clubes, o casal governador José Joaquim do Amaral Ferreira e Célia prestigiou a Reunião Festiva do Rotary Club de Praia Grande Novo Tempo, que reuniu seus companheiros para receber Visita Oficial e vivenciar momentos de companheirismo em Rotary.

Interior e Praia Grande, que compôs a mesa diretora. Em seu pronunciamento o presidente Antônio Luiz mencionou alguns dos projetos realizados pelo clube e relatou a importância de receber o casal governador em visita ao clube.

Após Assembléia, todos se reuniram para o jantar festivo que contou com a presença do Major Alexandre de Almeida Costa Sub Comandante do 45º Batalhão da Policia Militar do

“Tivemos um dia muito prazeroso ao lado do casal governador com um monte de sugestões e experiências e com nossos companheiros que nos permitiram realizar essa festiva. No

projeto bocha adaptada atendemos 60 crianças semanalmente, em parceria com a prefeitura. Atuamos com o Projeto Brinquedoteca Hospitalar no Hospital Municipal Irmã Dulce há muitos anos e o projeto cadeiras de rodas, recolhemos latinhas de bebidas para arrecadar fundos, com a venda de lacres, o que permite a aquisição de uma a duas cadeiras por mês. O CAMP de Praia Grande também recebeu nosso apoio com algumas doações, como uma coifa industrial e um telão com projetor para as

aulas, visando transformar vidas. Estamos sempre cumprindo nosso papel como rotarianos”, concluiu o presidente Antonio. Durante a festiva foram empossados os três novos sócios, Antônio Manoel, Gláucia e Francisco, que vem reforçar o quadro associativo, muito motivados para promover o ideal de servir e transformar novas vidas. Com a palavra, o governador Joaquim Ferreira agradeceu aos

companheiros do clube pela atenção e carinho que foram dedicados a ele e Célia, sua esposa. Também parabenizou a todos pelos projetos desenvolvidos e por estarem empenhados em atingir as metas da gestão Transformadora. “Fico muito feliz em ver o entusiasmo dos companheiros do clube e a vontade de trabalhar em nome da gestão e das causas rotárias”, disse o governador. Na ocasião o presidente Antônio foi agraciado com um Cristal entregue pelo governador, que representou

um EREY, por suas importantes contribuições junto a Fundação Rotária, ele que também superou mais que 15% da meta do DQA, proposta no início da gestão, empossando durante a visita, mais três sócios. Ao final foram reconhecidos como Caravana Mais Distante, o RCSP Anchieta e Caravana Mais Numerosa o RC de Praia Grande. Fonte: http://www.rotary4420.org.br/

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Noticias

Ministério Público inaugura sede em PG

O Ministério Público inaugurou na manhã de sexta-feira (23/08) o edifício sede da Promotoria de Justiça de Praia Grande. O prédio de dois pavimentos foi construído em um terreno doado pela Prefeitura de Praia Grande, no bairro Mirim. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como o procuradorgeral de Justiça de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira, promotores de Justiça da Comarca de Praia Grande, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além do prefeito Alberto Mourão, secretários municipais e vereadores. O local conta com dez gabinetes, sala para assistentes jurídicos, sala de reuniões e

auditório, e foi construído seguindo padrões de acessibilidade, buscando atender de forma plena à comunidade, incluindo uma passarela suspensa que permite o acesso do prédio do MP e ao Fórum. Ao lembrar o processo de aquisição da área, o procurador-geral enfatizou a importância do bom entendimento entre os três poderes. “Essa obra foi possível graças ao Poder Executivo, no processo de afetação da área pública, ao Legislativo na adaptação do projeto quando da necessidade de refazê-lo para licitar a obra e ao Judiciário que autorizou a passarela ligando os dois prédios”. Construída na Rua José Borges Neto, nos fundos do prédio do Fórum da Cidade, e próximo ao prédio da Justiça do Trabalho, do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda e da Prefeitura, a nova

sede do Ministério Público vem ao encontro do que já havia sido planejado nos anos 80 por antigos prefeitos, denominado pelo prefeito Alberto Mourão de Centro Cívico, ou seja, a concentração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no centro geográfico da Cidade. Com o evidente crescimento da Cidade, Mourão observou que a qualidade na prestação dos serviços ao cidadão é fundamental e que, por acreditar nisso, sempre prezou pelas parcerias com outros órgãos. “Entendo que deve haver essa união, sempre respeitando a independência de cada um dos órgãos. A Prefeitura, constantemente é pressionada a resolver questões que nem sempre são sua atribuição. Mas temos responsabilidade política e por isso funcionamos como um portavoz desses órgãos”. Recentemente, o chefe do Executivo esteve reunido com magistrados da Comarca de Praia Grande e com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, para expor a necessidade de reforma e ampliação da capacidade do Fórum. Atualmente, o Município conta com nove varas, sendo três Cíveis, duas da Família, duas Criminais, uma da Fazenda e um Juizado do Menor. Fonte;http://www.cidadaopg.sp .gov.br/imprensa

CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE REALIZA SESSÃO SOLENTE (23/08)

O Dia do Maçom comemorado em uma sessão magna na Câmara Municipal de Praia Grande na quinta-feira (23), O evento foi aberto ao público e contou com a presença participativa de convidados

ilustres, Maçons, DeMolay's, Arco-Iris e Estrelas de várias lojas; bem como os assistidos da APAE de Praia Grande. A sessão foi conduzida pelo presidente da Fraternidade Acadêmica de Praia Grande o

senhor Leandro Neumayr Gomes ,que após ler um texto redigido pelo palestrante, que não pode estar presente, convidou ao plenário o Senhor Andre Gomitri, membro a instituição para apresentar o trabalho que Fraternidade Acadêmica, esta sendo desenvolvido juntamente com os Assistidos da APAE de Praia Grande. Após a apresentação, um momento de agradecimento, feito por mães de assistidos , que emocionou a todos os presentes, que em pé aplaudiram o trabalho realizado, ao final o Leandro Newmary Gomes encerrou a sessão e convidou a todos, para um coquetel oferecido no salão da Câmara Municipal de Praia Grande. Da redação