Cidades Política Cultura Esportes São Caetano Mundo Economia Tecno
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São Caetano retoma e amplia programa de cirurgia bariátrica
NESTA EDIÇÃO
A cidade foi a primeira do país, em 2008, a oferecer esse procedimento. 4Pág. 04
Fábrica de Cultura entra no lugar de Museu do Trabalho 4Pág. 09
Projeto proíbe bolsa na USCS para curso de Medicina Lei proíbe o estudante de Medicina ter direito à bolsa integral. 4Pág. 12
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Sexta-feira, de 2018 Quarta-feira,06 21dedeabril outubro de 2015 Edição 2758 2125 Ano XII IX
Diadema entrega moradias no Loteamento Novo Iguassu
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A fiscalização de comércios locais, que vem acontecendo desde 2014, tem mostrado que a proibição tem sido respeitada. Por isso, a prioridade deste ano é conscientizar a população.
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Cerca de 250 pessoas são os novos moradores do Empreendimento Habitacional de Interesse Social (E.H.I.S.) Novo Iguassu, que a Prefeitura de Diadema entregou nesta quinta-feira (5), em parceria com o Governo Federal. O loteamento também recebeu redes de água, esgoto, drenagem, iluminação, pavimentação e outros melhoramentos. O valor total do investimento é de R$ 8.626.000,00. Desse montante, o repasse federal é de R$ 4.888.963,00. Já a contrapartida municipal é de R$ 3.737.037,00.
Diadema promove campanha sobre uso de amianto
Santo André vai abrigar sede regional do SEBRAE no ABC
DESTAQUE SQN
esportes Atletas de São Bernardo são selecionadas para Jogo das Estrelas do Basquete. 4Pág. 10
política Com habeas corpus recusado, quais caminhos jurídicos restam a Lula? 4Pág. 06
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avaliação Reprovação ao governo Temer soma 72% em março, mostra CNI/Ibope.
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tecno Após parceria da Prefeitura com a entidade, espaço próximo ao Hospital Mário Covas receberá edifício para oferecer serviços de qualificação a empreendedores. 4Pág. 15
Escândalo do Facebook: uso indevido pode ter afetado mais de 400 milhões no Brasil. 4Pág. 16
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2 editorial
Rosa Weber dá fôlego ao combate à corrupção
PASSANDO A LIMPO
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menos n Pré-candidato ao governo de São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB)
minimizou nesta quarta-feira, 4, a saída de três deputados estaduais da legenda. Segundo o prefeito, a mudança “faz parte do jogo democrático” e a “legislação eleitoral permite ingressos e saídas”. Para contrapor, Doria destacou a entrada dos deputados estaduais Gilmar Gimenes e Márcio Camargo, na terça-feira, no partido.
chegadas e saídas n “Ontem celebramos a entrada de dois deputados no PSDB, e muito
provavelmente entre hoje e amanhã (ontem e hoje) teremos mais um deputado. A janela que aí existe é parte da democracia e a legislação eleitoral permite ingressos e saídas”, disse. “Aos que estão saindo, desejamos sucesso. Que continuem sua vida legislativa em outro partido. Aos que chegaram, as boas-vindas dentro do campo do PSDB.”
avaliação n Doria, que deve deixar a Prefeitura no sábado, dia 7, já anunciou planos
para a próxima semana, quando fará visitas ao interior para dialogar com prefeitos, vereadores e lideranças do PSDB e de outros partidos. Com a renúncia do governador Geraldo Alckmin, prevista para esta sexta-feira (6), para disputar a Presidência da República, também estão deixando o PSDB tucanos históricos que se alinharam ao vice, Márcio França (PSB), que assume o governo. Em outubro, França vai disputar a reeleição e terá Doria entre seus adversários.
A retomada ontem do julgamento do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, agora com a discussão do mérito, expôs a conhecida divisão do Supremo sobre a jurisprudência da própria Corte pela qual, confirmada a sentença na segunda instância, o condenado pode ser preso, caso em que Lula está enquadrado. A relativa surpresa — relativa, porque se tratava de uma possibilidade conhecida — foi o voto da ministra Rosa Weber, que garantiu a rejeição do HC por 6 a 5. Vencida quando a Corte, em 2016, a partir de proposta de Teori Zavascki, restabeleceu a norma do início da execução penal depois de confirmação da sentença em segundo grau, a ministra passou a adotar o “princípio da colegialidade”, subordinandose à norma estabelecida pelo colegiado. Assim, na Primeira Turma, de que faz parte com os colegas Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, e mesmo em decisões individuais, a ministra Rosa Weber tem mantido a coerência. Mas a defesa de Lula esperava que, em plenário, ela pudesse seguir sua posição do cumprimento de pena apenas depois do trânsito em julgado — após a tramitação por quatro instâncias e incontáveis recursos. Mas foi firme e não concedeu o habeas corpus. Rosa Weber espera o agendamento, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de duas Ações De-
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claratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, para, aí sim, discutir a jurisprudência da segunda instância. Gilmar Mendes, por sua vez, aproveitou a votação para explicar por que mudou a posição de 2016, quando ficou do lado de Zavascki e da jurisprudência da prisão em segunda instância. Hoje, ele defende proposta de Dias Toffoli de se conceder mais uma instância aos condenados, a do Superior Tribunal de Justiça. Tese que Luís Roberto Barroso, um dos votos que rejeitaram o HC, vê com reservas. Por isso, propôs que, se houver algum entendimento conciliatório em torno dessa espécie de meio-termo, que se limite o recurso ao STJ à primeira decisão do tribunal. Para impedir a conhecida tática dos recursos sucessivos. Frustrada a tentativa do grupo de ministros que têm pressa em rever a jurisprudência da prisão em segunda instância — Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli —, o voto de Rosa Weber salvou, por enquanto, a imagem do Supremo, em cujas mãos está o futuro do enfrentamento daquilo que o ministro Barroso chama de “pacto oligárquico de saque do Estado brasileiro”. Como o ministro afirmou em seu voto, a prisão em segunda instância — que vigorou de 1941 a 2009, sem reclamações — é fator-chave na repressão ao roubo do dinheiro do contribuinte. Os embates no STF continuarão.
FRASES
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Me falavam: ‘nossa, mas você tem um rosto lindo’. E eu sempre dizia: eu não sou forte, sou gorda! Fabiana Karla, humorista e atriz
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cidades
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habitação
Diadema entrega moradias no Loteamento Novo Iguassu Cerca de 250 pessoas são os novos moradores do Empreendimento Habitacional de Interesse Social (E.H.I.S.) Novo Iguassu, que a Prefeitura de Diadema entregou nesta quinta-feira (5), em parceria com o Governo Federal. O loteamento também recebeu redes de água, esgoto, drenagem, iluminação, pavimentação e outros melhoramentos. O valor total do investimento é de R$ 8.626.000,00. Desse montante, o repasse federal é de R$ 4.888.963,00. Já a contrapartida municipal é de R$ 3.737.037,00. Na oportunidade, serão entregues 83 sobrados populares, um Centro Comunitário, 11 Paineis de Arte Urbana (graffiti) e uma Horta Comunitária. No loteamento, que existe há 25 anos, já residem outras 91 famílias. O E.H.I.S. Novo Iguassu é a primeira obra a ser inaugurada pelo Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS), no município. A outra intervenção, do mesmo Programa, é a urbanização do Sítio Joaninha, cujas obras estão em andamento. Ambos os loteamentos são localizados em Área de Proteção e Recuperação de Manancial – Billings, no bairro Eldorado. “Isso é inédito. Pela primeira vez, na história da cidade, a Prefeitura conseguiu recursos e licenciamento ambiental para executar obras de urbanização e regularização fundiária na região de mananciais”, destaca a secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Regina Gonçalves. “Agora, estamos concluindo apenas a primeira etapa das obras que são as novas moradias e infraestrutura. Posteriormente, os moradores originais da área vão contar, ainda, com o benefício da regularização fundiária, além de investimento para melhorias habitacionais das casas que se encontram em condições precárias”, explicou. Obras – Todas as 83 unidades assobradadas do Conjunto Novo Iguassu têm uma área de 50 m², aproximadamente. Os sobrados possuem sala, cozinha, lavanderia e quintal, no térreo, e dois dormitórios e banheiro, no piso superior. O empreendimento previu também três novas ruas, proporcionando, des-
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importante do empreendimento Novo Iguassu é o salão do Centro Comunitário. Além de reuniões dos próprios moradores, o local será utilizado para cursos educativos de saúde, segurança alimentar etc.
sa forma, um novo sistema viário. O início da obra ocorreu em outubro de 2016, somente após o licenciamento ambiental por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por se tratar de Região de Proteção e Recuperação de Manancial – Billings. Ela foi executada pela Construtora HE Engenharia. Das famílias beneficiárias, 55 delas já residiam no local e precisaram ser removidas da área para a liberação do terreno. Desde 2011, portanto, todos esses moradores receberam auxílio aluguel. Para essas novas moradias também estão sendo transferidas outras 26 famílias do Sítio Joaninha, cujas obras de urbanização estão em andamento. Como parte da infraestrutura, a Sabesp implantou na área a Estação Elevatória de Esgoto. Com esse recurso, o esgotamento sanitário do novo empreendimento não polui o Manancial Billings. Moradores Para a presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Iguassu, Marivalda dos Santos Dias, de 45 anos, o momento é de muita alegria para todos. “Nossa comunidade tem cerca de 25 anos. Ao longo desse tempo tivemos de superar muitas dificuldades. Aqui, não havia rede de água encanada, luz, esgoto, iluminação pública nem serviço de correio que atendesse nossas casas”, relembra. “É um sonho ver todas essas melhorias chegando. Melhor ainda é saber que muitos outros benefícios vão chegar, como a regularização fundiária”, comemora Marivalda. Um dos “novos” moradores do
Conjunto Habitacional Novo Iguassu é o pedreiro e eletricista Francisco de Assis Oliveira, de 64 anos. Ele é um dos residentes que foi removido do local para execução da obra. “Mesmo durante os seis anos em que fiquei recebendo o auxílio aluguel, continuei participando da luta por melhorias para nossa comunidade”, explicou. “Como já tenho 18 anos de Iguassu, posso afirmar que agora está ótimo. O pior já passou”, disse. “O próximo desafio é organizar nossa comunidade para preservar o que foi conquistado e reivindicar novos melhoramentos”, concluiu. Os antigos moradores do Loteamento Iguassu também estão satisfeitos com as obras. É o caso da comerciante Silvana Almeida Tavares, que reside há 12 anos na rua Iguassu. “As obras trouxeram muitos benefícios e valorização para nossas propriedades. Antes, a gente tinha vergonha de morar aqui. Mas, agora, temos muito orgulho”, explica a moradora. “Esperamos que todos cuidem e zelem do nosso bairro”, disse ela. Investimentos Nos últimos meses, a Prefeitura de Diadema entregou outras obras habitacionais de interesse social que incluem moradias e infraestrutura urbana. No Serraria, foram construídas 77 moradias do Conjunto Habitacional Beira Rio e Morro do Samba. Nessa obra, o município, junto com o Governo Federal, investiu quase R$ 8 milhões. Já na região da Vila Nogueira, foram investidos R$ 2,1 milhões do Fumapis (Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Popular) na construção de 24 novas moradias no Con-
junto Habitacional Novo Habitat. Programa Bem Viver Recentemente criado para levar mais qualidade de vida e cidadania à população dos conjuntos habitacionais de Diadema, o “Programa Bem-Viver. Mudando Realidades, Cuidando de Você” também está presente na obra do E.H.I.S. Novo Iguassu. Com o novo Programa, a Prefeitura de Diadema não vai apenas entregar as chaves da nova moradia aos beneficiários egressos do auxílio aluguel, mas vai estimular e melhorar a integração desses residentes com seu espaço social. Por isso, o Bem-Viver ressalta a importância de um centro comunitário para a organização dos moradores; a pintura dos graffitis para embelezar e chamar a juventude à preservação do local; e a horta, além de integrar moradores por exemplo, vai estimular a educação nutricional e alimentar. “Portanto, a filosofia do BemViver é estimular e dar condições para que esses novos moradores não se tranquem em casa, afastando-se do convívio social e do espaço público. Quando isso ocorre, formam-se guetos que não permitem que a comunidade se apodere da sua localidade”, explica a secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Regina Gonçalves. O E.H.I.S. Novo Iguassu é o terceiro beneficiado pelas ações do Programa Bem-Viver. Anteriormente, os empreendimentos habitacionais de interesse popular Beira-Rio, no Serraria, e Novo Habitat, na Vila Nogueira, foram os primeiros agraciados. Centro Comunitário - Um espaço
Grafitagem – A convite da Casa do Hip Hop, um grupo de artistas grafiteiros também estão envolvidos com o Programa Bem Viver. No E.H.I.S. Novo Iguassu, por exemplo, o conjunto habitacional ficou mais alegre, bonito e jovial, com os 11 grandes paineis urbanos em graffiti. As pinturas foram estampadas nas paredes laterais dos sobrados e também no Centro Comunitário. Horta - Além das moradias, a população está ganhando uma horta comunitária, em área de 13m X 4m. Visando a melhoria da alimentação da comunidade, educação nutricional e geração de renda, técnicos da Secretaria de Segurança Alimentar vão orientar o plantio e manutenção da produção. Paisagismo – Com auxílio de equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o conjunto ganhou ainda mais beleza e qualidade de vida. Em vez de calçadas exclusivamente de cimento, a frente dos sobrados recebeu uma área gramada na qual foi plantada uma muda de resedá. O setor também executou serviços de jardinagem, poda e roçada no loteamento. Limpeza e iluminação – A Secretaria de Serviços e Obras executou a iluminação pública da viela sanitária que interliga as duas principais ruas do loteamento (Iguassu e Lorena). A pasta também é responsável pela limpeza urbana do local. Ruas novas – Outra ação com objetivo de levar cidadania à comunidade do Novo Iguassu foi a oficialização das ruas. Depois de dialogar com os moradores, a Secretaria Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema tratou da nova nomenclatura das ruas do empreendimento, permitindo assim a atribuição de CEPs para que todos os moradores, novos e antigos, possam receber em casa suas correspondências. No caso das novas ruas, as mesmas foram batizadas de Lorena, Itapeva e Tatuí.
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CIDADES
saúde
São Caetano retoma e amplia programa de cirurgia bariátrica
A Prefeitura de São Caetano do Sul lançou na terça-feira (3) o Programa de Endoscopia e Cirurgia Bariátrica. A cidade foi a primeira do país, em 2008, a oferecer esse procedimento com recursos do próprio município, porém houve uma interrupção em 2013. E, agora, o programa volta ampliado e modernizado.
enorme trabalho de reorganização. “Demoramos pouco mais de um ano porque a organização é complexa e precisa ser muito bem planejada para se garantir toda a segurança aos pacientes. Fomos pioneiros em 2008 e, mesmo dez anos depois, ainda somos a única cidade a oferecer esse tratamento à população”, afirmou o prefeito.
Em evento no Cise João Nicolau Braido, o prefeito José Auricchio Júnior falou que o cumprimento desse compromisso tem exigido um
Uma fila antiga de 169 candidatos à cirurgia passará por novas avaliações. Todos serão reclassificados por índice de massa corpórea e
haverá prioridade aos casos mais graves, respeitando-se a ordem cronológica. Outros 150 novos pacientes também passarão por uma equipe multidisciplinar formada por endocrinologistas e outros profissionais da área.
um Centro Cirúrgico novo, com equipamentos modernos e tudo apropriado para atender aos pacientes com obesidade. Tudo estudado e planejado com carinho”, disse a secretária de Saúde, Regina Maura Zetone.
O programa terá capacidade de realizar sete cirurgias por mês, totalmente custeadas pela Prefeitura.
Endoscopia Outra novidade é a endoscopia bariátrica. Inaugurado pela Prefeitura em maio de 2017, o Centro de Endoscopia Dr. Odair Manzini também integra o programa de obesidade. Alguns pacientes, de acor-
A revitalização do Centro Cirúrgico do Hospital Márcia Braido está em sua fase final. “Fizemos praticamente
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do com suas condições clínicas e de massa corpórea, poderão ser encaminhados para o procedimento de endoscopia bariátrica. “Posso assegurar que temos em São Caetano do Sul uma equipe extremamente capacitada, com profissionais que estão entre os melhores do Brasil”, afirmou o prefeito Auricchio. A equipe médica conta com os doutores Paulo Fernando Regina, Felipe Rossi, Eduardo Grecco e Marçal Rossi.
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cidades
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acontece
Diadema promove campanha sobre uso de amianto
Décadas atrás, o uso de telhas e caixas d’água de amianto ou asbesto, em casas e indústrias, era comum. Porém, desde 2008, a Lei Estadual 12.684 determinou que a utilização deste componente fosse proibida. Isso porque causa diversos problemas à saúde, especialmente respiratórios como câncer no pulmão e laringe. Em função disso, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) realiza, no mês de abril, diversas ações de conscientização sobre a proibição do uso do amianto e os perigos que ele traz para a vida humana e ao meio ambiente. Atualmente, o amianto já foi proibido em mais de 50 países e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 100 mil pessoas morrem por ano devido a doenças causadas
pelo asbesto. O problema se dá na inalação do amianto, que estimula mutações celulares que podem originar tumores malignos no sistema respiratório. A fiscalização de comércios locais, que vem acontecendo desde 2014, tem mostrado que a proibição tem sido respeitada. Por isso, a prioridade deste ano é conscientizar a população. “O foco atual é informar a população sobre os riscos da exposição ao amianto, considerando possíveis intervenções em construções que utilizaram produtos com a substância e o correto descarte desses produtos”, afirmou a coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde, Andreia Garbin. Além das palestras, a equipe do CEREST visitará os comércios de material de construção,
de jardinagem e demolição. O foco é realizar uma avaliação para levantar a probabilidade de encontrar amianto no local. Caso encontre a matéria-prima, o local é interditado e o responsável deve providenciar a devolução do produto ao fabricante ou providenciar descarte adequado, comprovando a destinação por meio de nota fiscal. Orientação aos Conselheiros Municipais da Saúde e Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e discussão sobre o tema na Câmara dos Vereadores também fazem parte do cronograma especial da campanha. Inicio das atividades Na tarde desta quarta-feira, 4/04, o CEREST de Diadema começou as atividades da campanha de esclarecimento sobre
o uso irregular do amianto. A equipe esteve na UBS Piraporinha para orientar os profissionais da saúde sobre os malefícios do amianto e disponibilizar um material educativo para que seja distribuído nas residências. O técnico de Segurança do Trabalho da CEREST, Wilson Fernandes, foi um dos palestrantes que reforçou a importância de passar a informação adiante. “Ainda existem casas com telhas compostas de amianto. É perigoso! Saber quais os problemas que o manuseio e a inalação do pó de amianto podem causar no corpo humano é fundamental para combatê-lo”, disse. Apesar de ainda existirem caixas d’água feitas de amianto, Fernandes alerta que o risco é o manuseio do produto. “As
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pessoas não correm nenhum risco ao ingerir a água que vem deste tipo de caixa. O problema está no manuseio e na inalação sem nenhum tipo de proteção, já que o produto solta um pó tóxico que prejudica o sistema respiratório e pode causar câncer”, esclareceu o técnico. Funcionária da UBS Piraporinha há um ano, a agente de saúde Cristiane Leite não tinha conhecimento dos riscos que o amianto pode causar. Para ela, a palestra serviu para orientá-la sobre o procedimento correto e agregou ao conhecimento profissional. “Vou passar o que aprendi para família e vizinhos. O ganho não é só pessoal, já que poderei orientar, da melhor maneira, os pacientes”. Após a palestra, a equipe do CEREST percorreu os comércios para vistoriar os locais.
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política
análise
Com habeas corpus recusado, quais caminhos jurídicos restam a Lula? Foto: Divulgação
República Rodrigo Janot, em setembro de 2017, de integrar organização criminosa juntamente com a ex-presidente Dilma Rousseff e outros seis integrantes do PT, no caso que foi apelidado de “quadrilhão do PT”. Janot ainda denunciou Lula e Dilma por obstrução da Justiça pela tentativa de nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira e pode agora ter sua prisão decretada após a condenação a 12 anos de 1 mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Por 6 votos a 5, a Suprema Corte manteve o entendimento firmado em 2016 de que pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça já devem começar a cumprir a pena - ou seja, não podem recorrer aos tribunais superiores em liberdade. Agora, está nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo contra Lula na Justiça Federal do Paraná, expedir o mandado de prisão. A defesa de Lula tem até o dia 10 de abril para entrar com os chamados “embargos dos embargos” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Por isso, é improvável que o petista seja preso antes dessa data. Foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região quem condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá - os desembargadores mantiveram a decisão de Moro e elevaram a pena. Lula nega ter recebido o imóvel da empreiteira OAS como contrapartida de recursos desviados da Petrobras. Embora a situação do expresidente tenha se complicado muito após a derrota no STF, isso não significa que necessariamente ele cumprirá integralmente os 12 anos de pena na cadeia. Há três caminhos que podem resultar na soltura do petista: 1) sua defesa pode apresentar novos pedidos de habeas corpus; 2) o petista pode ter sua condenação anulada pelos tribunais superiores; 3) O STF pode rever seu posicionamento sobre a prisão após condenação em segunda instância para todos os réus do
país, o que beneficiaria Lula. Entenda melhor abaixo como cada um desses caminhos funciona e quais as chances reais de Lula deixar a prisão. 1 - Novos pedidos de habeas corpus O habeas corpus é uma ação que serve para proteger a liberdade de ir e vir das pessoas contra abusos de autoridades ou decisões ilegais. O que Lula teve rejeitado pelo Supremo foi um habeas corpus preventivo, que visava impedir sua prisão. Depois de preso ele poderá, se quiser, apresentar outros, com novos argumentos. Não há limites para apresentação desse tipo de pedido. “Desde que você alegue um fundamento diferente você pode entrar com um habeas corpus por semana. Esse (que acaba de ser rejeitado) foi porque a decisão não transitou em julgado, amanhã é porque eu estou doente, depois de amanhã é porque eu estou correndo risco de ser morto na prisão, depois é porque eu sou idoso”, ressalta o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Rafael Mafei. As chances de sucesso, no entanto, tendem a se reduzir, observa a advogada Flavia Rahal, professora de direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. “Se você tem o colegiado pleno da Suprema Corte com uma decisão sólida, sem dúvida nenhuma, ainda que outros habeas corpus possam ser impetrados, o sucesso é mais difícil”, afirma. Ante à dificuldade de conse-
guir a liberdade, a defesa de Lula também pode tentar a prisão domiciliar. O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), por exemplo, conseguiu na semana passada, por meio de habeas corpus, uma liminar do ministro Dias Toffoli para que fosse transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, para sua residência em São Paulo. Ele tem 86 anos e alegou problemas de saúde. Condenado a mais de sete anos de prisão por lavagem de dinheiro, estava preso desde de dezembro. Já Lula, de 72 anos, tem se gabado do seu bom preparo físico, inclusive divulgado imagens suas se exercitando nas redes sociais, o que tenderia a dificultar a aceitação de um pedido similar. Além disso, ressalta Flavia Rahal, a conquista de Maluf é algo muito raro - ele obteve uma liminar do ministro Dias Toffoli contra a decisão do colega Edson Fachin. “É quase impossível um ministro dar liminar contra decisão de outro ministro”, concorda o professor da USP. 2) Recursos contra a condenação Lula ainda pode recorrer às cortes superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF - contra a condenação pelo TRF-4. Esses tribunais não analisarão mais as provas em favor ou contra o petista (essa etapa acaba na segunda instância), mas poderão discutir se o processo contra Lula foi conduzido dentro da legalidade.
O STJ analisa se houve desrespeito a leis federais, por exemplo, se as provas foram coletadas corretamente, e o STF se houve desrespeito a princípios constitucionais, como o direito à ampla defesa. Não devem se repetir nos tribunais discussões sobre se Lula é ou não efetivamente dono do tríplex. “São recursos muito técnicos, que discutem teses jurídicas. Há uma série de requisitos que limitam muitas vezes o conhecimento desses recursos”, observa a professora da FGV. Se as cortes superiores entenderem que o processo não foi conduzido corretamente, a condenação de Lula pode ser anulada definitivamente no caso do tríplex, o que o devolveria a liberdade. A tramitação desses recursos, porém, tende a demorar, podendo levar meses ou anos. As complicações jurídicas de Lula não se encerram no caso tríplex e o ex-presidente ainda pode vir a ser condenado em outros processos. Na Justiça Federal do Paraná, também referente à Lava Jato, ele é réu em mais duas ações. Uma delas é relacionada a um sítio em Atibaia e a outra à compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, para uso da família do petista. Há também quatro ações na Justiça Federal do Distrito Federal, ligadas às Operações Zelotes, Janus e Lava Jato. Lula foi ainda denunciado pelo ex-procurador-geral da
A defesa de Lula nega todas as acusações e diz que o ex-presidente é vítima do uso da lei para fins políticos. 3) STF pode mudar de ideia A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem variado ao longo do tempo e existe a possibilidade de que seja revista novamente, o que beneficiaria Lula. Isso acontece porque a Corte tem alterado sua interpretação da Constituição Federal, cujo texto estabelece que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos judiciais). Desde 1988, quando a Constituição foi promulgada, até 2009, não havia uma manifestação do plenário (composta por 11 ministros) sobre o tema e as turmas (composta cada uma por 5 deles) decidiam caso a caso. Em 2009, pela primeira os onze ministros julgaram um habeas corpus que pedia direito ao condenado de recorrer em liberdade - na ocasião, por 7 a 4, o Supremo proibiu a prisão antes do esgotamento dos recursos. Em 2016, porém, o Supremo voltou a analisar a questão e decidiu por 6 a 5 autorizar o cumprimento antecipado da pena. Prevaleceu o entendimento de que a pessoa pode ser presa após a conclusão da análise das provas, o que acontece na segunda instância.
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política acontece
são caetano
Jander Lira protocola projeto que cria Conselho dos Esportes
Deputados aprovam projeto que altera o sistema tributário do Estado
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na terçafeira (3), proposta que deve simplificar o sistema tributário do Estado dando mais transparência à divulgação de informações aos contribuintes paulistas. A medida foi proposta pela Secretaria da Fazenda e cria o programa “Nos Conformes”, que pretende facilitar a rotina de quem cumpre devidamente os seus deveres tributários.
A cidade de São Caetano do Sul tem uma forte atuação nos Esportes há muito tempo. Mas apesar dessa forte demanda da sociedade, nunca houve a implantação de um Conselho Municipal para o Esporte. Pensando nisso, e com sua boa experiência com o Conselho de Cultura quando era gestor desta pasta, o Vereador Professor Jander Lira protocolou um Projeto de Lei sobre esse assunto e em breve deve ser analisado pelos demais vereadores. O Projeto de Lei cria um Conselho Municipal de Esporte e Lazer, que será composto por 15
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representantes de diversos segmentos da administração pública, e assim, acredita o vereador, o governo poderá desenvolver melhor ainda essa área tão requisitada pela comunidade. “Apresentei cópias do projeto protocolado no dia da Audiência Pública sobre o Esporte, para buscar mais sugestões e melhoramentos da sociedade civil”, esclarece Jander autor do Projeto de Lei, que espera que a população, profissionais da área e interessados nesse tema, enviem suas sugestões, seja por email, por mensagem ou até usan-
do o aplicativo do vereador. Nosso gabinete está sempre de portas abertas, mas também estamos antenados com o pessoal mais jovem, que utiliza muito as redes sociais e aplicativos de celular. Com nosso aplicativo ele pode facilmente, e em qualquer lugar, ler o projeto no seu celular e fazer sugestões para melhorias, se tiver alguma. Jander entregou uma cópia do Projeto de Lei para o Secretário de Esporte e Lazer, que acolheu sua iniciativa e disse que vai levar em diante a criação desse Conselho.
Segundo o deputado Barros Munhoz, a proposta criará um sistema que informa o contribuinte antes de puni-lo, para que ele tenha a oportunidade de corrigir o seu erro. “Esse projeto muda a relação do fico estadual com os contribuintes. O espírito do projeto é classificar os contribuintes entre os sérios e honestos daqueles que cometem infrações propositais e fazem tudo aquilo que é condenável”, afirmou. O deputado Vitor Sapienza apontou restrições ao programa. “Entendo que o momento não é oportuno para essas modificações, já que teremos em breve um novo governador e não sabemos
o que ele pensa sobre essas mudanças. Quando uma empresa está catalogada como A, B ou C vai se saber qual a situação econômica dela? Ou seja, pode tornarse público o sigilo econômico da empresa?”, questiona. Para o secretário da Fazenda Hélcio Tokeshi, a iniciativa foi criada para enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que prejudicam a produtividade e a competitividade do País. “A medida propõe limitar informações inexistentes no mercado, que favorecem quem não cumpre com suas obrigações, divergentes daqueles que o fazem integralmente”, declarou. Pela proposta, os contribuintes serão classificados de acordo com três critérios: adimplência ou inadimplência, inconsistências entre a declaração e os documentos fiscais emitidos e a regularidade tributária de seus fornecedores. O Projeto de Lei Complementar 25/2017 foi aprovado com emenda aglutinativa e agora segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin.
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política contexto
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Reprovação ao governo Temer soma 72% em março, mostra CNI/Ibope
Bolsonaro, Alckmin, Marina, Ciro: quem sai ganhando com eventual prisão de Lula? Foto: Divulgação
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No futebol, este domingo será de clássicos: Corinthians e Palmeiras disputam a final do Campeonato Paulista, e Vasco e Botafogo decidem quem será o campeão carioca de 2018. Na política, porém, o principal “jogo” do primeiro semestre foi concluído nesta 4ª feira: por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram negar o pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A reprovação ao governo do presidente Michel Temer oscilou 2 pontos para baixo, chegando a 72% em março, ante 74% que consideravam o governo ruim ou péssimo em dezembro, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira.
A maneira de governar de Temer é desaprovada por 87% dos entrevistados, ante 88% no levantamento passado, mostrou a pesquisa. A avaliação positiva do governo ficou em 5%, ante 6% em dezembro, enquanto aqueles
que consideram o governo regular somaram 21%, contra 19%, segundo o levantamento. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre o dias 22 e 25 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
A conclusão do julgamento no STF mobilizou “torcidas” dignas de uma final de Copa do Mundo. Juízes, integrantes do Ministério Público e advogados se mobilizaram contra e a favor da prisão após a segunda instância, com abaixos-assinados de milhares de nomes. Manifestantes pró e contra Lula foram às ruas em Brasília e outras cidades. Apesar dos abaixo-assinados e das falas de alguns ministros, o STF decidiu ontem apenas sobre o pedido específico da defesa de Lula - o de que ele não fosse preso depois de esgotados seus recursos ao Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), e pudesse recorrer em liberdade até a última instância. O STF também não disse nada a respeito da possibilidade cada vez mais remota - de Lula concorrer nas eleições presidenciais deste ano. Mesmo assim, o resultado de quartafeira é uma sinalização sobre como a maioria dos ministros deve votar em duas ações que questionam a prisão após a segunda instância - os processos são relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello e podem efetivamente mudar o entendimento do STF. Não há data marcada para esse julgamento, mas, nos bastidores, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, está sendo pressionada a pautar o tema. Com a decisão do Supremo, Lula fica cada vez mais próximo de ir para a
cadeia. Segundo a assessoria do TRF-4, a defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10 de abril) para apresentar os chamados “embargos dos embargos”. Só depois que este possível recurso for decidido pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que condenaram Lula em janeiro, o tribunal enviará um ofício ao juiz federal Sérgio Moro informando que o trâmite no TRF-4 acabou. Caberá a Moro então assinar o mandado de prisão. Mas como ficaria a corrida eleitoral sem Lula no páreo? Veja abaixo, as possíveis implicações disso no cenário atual. No PT: prioridade para os deputados Sem Lula na corrida, o mais provável é que o PT foque na eleição da maior bancada possível de deputados federais - cada novo representante na Câmara significa uma fatia maior dos fundos Partidário e Eleitoral, além de mais espaço de televisão durante as próximas disputas. Em resumo, trata-se de defender a sobrevivência do partido cuja cúpula é alvo de pesadas acusações de corrupção pelo menos desde 2015, na esteira da Lava Jato. A discussão sobre o eventual substituto para Lula na corrida presidencial depende do próprio ex-presidente, dizem interlocutores no partido. Mesmo antes da condenação do petista, alguns nomes importantes do partido já tinham sugerido que a sigla começasse a pensar em alternativas a Lula - foi o que disseram os gaúchos Tarso Genro e Olívio Dutra. A sugestão foi rejeitada pela maioria da direção partidária, apurou a BBC Brasil. Até o momento, inclusive, o PT mantém a intenção de registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 15 de agosto, mesmo que as chances dele realmente concorrer às eleições sejam pequenas.
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sexta-feira, 06 de abril de 2018
cultura
9
são bernardo
Fábrica de Cultura entra no lugar de Museu do Trabalho
Em nova movimentação para modificar a destinação do prédio onde seria instalado o Museu do Trabalho e do Trabalhador, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quarta-feira (4) protocolo de intenções que formaliza plano de transformar o espaço, localizado na região central, em unidade de projeto social denominado Fábrica de Cultura. Na oportunidade, o governo do Estado se comprometeu a auxiliar a Prefeitura na adequação do imóvel, oferecendo subsídio técnico e contribuindo com a expertise dos profissionais da pasta de Cultura. Já o município deverá regularizar a documentação necessária e executar as devidas altera-
ções na estrutura do imóvel. A estimativa é que aproximadamente 10% da obra ainda não tenha sido concluída, com pendências no acabamento, sistemas elétrico e hidráulico, além de paisagismo e mobiliário. “É uma vitória para a cidade, que claramente não queria um museu com esse objeto. Diante disso, a melhor vocação que identificamos para aquele espaço é a Fábrica de Cultura. Essa assinatura fortalece muito proposta, porque deixa de ser um discurso e passa a ser uma realidade. É uma ferramenta essencial para que possamos pressionar o Ministério da Cultura (MinC), que já dispõe da minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) avalizado pela
Prefeitura e pelo Ministério Público (MP). Agora, podemos dar andamento à conclusão de obra”, destacou o prefeito Orlando Morando. A expectativa é que o TAC seja oficializado ainda neste semestre, com possibilidade de finalização da obra ainda em 2018. De acordo com o chefe do Executivo, há ainda diálogo para que o valor apreendido na operação possa ser investido na conclusão da construção, com complemento de recursos municipais. “Nos locais em que já está instalada, a Fábrica de Cultura é um sucesso e muito bem avaliada, com uso por crianças, jovens e público da terceira idade. A unidade de São Bernardo será a segunda fora da Capital. Será um grande ganho para o
município”, completou o governador Geraldo Alckmin. A união de esforços entre o governo do Estado e o município visa reservar a área do antigo museu para iniciativa que de fato contemple a sociedade e moralizar o espaço – alvo de sucessivos escândalos de corrupção durante o governo anterior. Paralelamente à busca de alternativas para alteração da destinação do prédio, caminha na Justiça investigação sobre suspeita de desvios de recursos públicos destinados ao museu, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). Escândalos O projeto de construção do Museu do Trabalho foi iniciado em São Bernardo no ano de 2012, com a promessa de
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conclusão em janeiro de 2013. Ao longo deste período, a obra milionária foi abandonada. Além disso, a Construções e Incorporações CEI, vencedora da licitação, envolveu-se em série de escândalos, como manter um eletricista desempregado em seu quadro societário. Erisson Saroa Silva, segundo a Junta Comercial, possuía R$ 10,4 milhões em cotas da empresa. Em dezembro do ano passado, o empreendimento foi alvo da Operação Hefesta, liderada da Polícia Federal (PF), MPF e Controladoria-Geral da União (CGU), culminando na prisão temporária de dois ex-secretários de São Bernardo, por suspeita de práticas irregulares e crime de corrupção. Estima-se que cerca de R$ 7,9 milhões foram desviados do projeto.
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10 esportes contexto
Atletas de São Bernardo são selecionadas para Jogo das Estrelas do Basquete Foto: Divulgação
Organizada pela Liga de Basquete Feminino (LBF), a 5ª edição do Jogo das Estrelas, marcado para este domingo (8), ganhará o reforço de dois grandes destaques do time São Bernardo/Brazolin/Unip. A armadora Lays, de 19 anos, e a ala Thayná, de 22 anos, foram escaladas para a bateria de desafios de habilidades e torneio de enterradas do principal evento da temporada. Mais do que mostrar sua desenvoltura em cada fundamento, a ala de São Bernardo também foi selecionada para compor a equipe que vai participar do Desafio Internacional,
em partida amistosa contra equipe da Argentina. Ambas as atletas foram escolhidas por meio de votação popular, com participação de fãs do esporte de todo o País, e por indicação de dos times da LBF. Sediado pela primeira vez no Grande ABC, o evento será realizado no ginásio do Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia, em Santo André, a partir das 12h30, com início do inédito torneio de enterradas. Na sequência, será realizado o desafio de habilidades, torneio de três pontos e a principal atração do dia, o emba-
te entre Brasil e Argentina. “Quando entrei na votação já não acreditei. Achei que fosse um pouco difícil por estar disputando com meninas que já vem no campeonato há um bom tempo. Quando vi o resultado do sorteio fiquei nervosa, doida pra falar com minha família. Estou muito feliz por participar. Depois de um ano parada, apenas jogando em um time amador no Rio de Janeiro, veio essa oportunidade de jogar em São Bernardo e graças a Deus me saí bem. A Lays foi um anjo. Abracei a oportunidade junto com ela”, explicou Thayná.
Além das atletas de São Bernardo, foram selecionadas para a partida a pivô Gil (Uninassau), a armadora Débora (Santo André/Apaba), a ala Jaqueline (Santo André/Apaba) e a pivô Silvinha (Santo André/Apaba). Para comandar a equipe, João Camargo, técnico do Blumenau, foi eleito por votação entre as equipes, que também elegeram Bruno Guidorizzi, treinador do Santo André/Apaba, como assistente. A dupla, por sua vez, indicou as outras sete jogadoras que irão compor a seleção, contemplando todas as nove equipes
que disputam a LBF Caixa. Os ingressos para o espetáculo poderão ser trocados por agasalhos em bom estado de conservação. Cada pessoa poderá retirar no máximo três ingressos, em diversos pontos de troca, que podem ser conferidos no link: http://lbf.com.br/noticias/as-estrelas-da-festa/. A troca de ingressos para o público em geral foi aberta na quarta-feira (4). O Jogo das Estrelas terá transmissão da TV Gazeta e do SporTV e contará com diversas ações de entretenimento para o público presente.
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sexta-feira, 06 de abril de 2018
esportes 11 reta final
futebol
Azulão acerta renovações e empréstimos para sequência da temporada
Possível título renderá ao Palmeiras prêmio superior ao do rival
Foto: Divulgação
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Visando a disputa da Copa Paulista, o São Caetano já acertou a permanência de alguns nomes do seu elenco que estavam com os vínculos prestes a encerrar-, para esta próxima competição. Renovaram com o Pequeno Gigante o lateral-esquerdo Bruno Recife, o zagueiro Magrão, os volantes Esley e Paulinho Santos, além do atacante Ermínio. Na segunda passagem pelo clube do ABC, Bruno Recife é também o quinto jogador que mais vezes vestiu a camisa da equipe, com 232 aparições. No Paulistão passado teve participação fundamental e chegou, inclusive, a marcar o gol da vitória (1 a 0) diante do São Bento. Defendendo as cores do São Caetano desde 2016, Magrão é outro que permanece no Anacleto Campanella. O defensor possui 32 jogos e quatro gols
marcados pelo time azulino. Já Esley chegou ao Azulão em 2014. Capitão do time que conquistou a Série A-2 do Campeonato Paulista em 2017, o volante entrou em campo pela equipe azulina em 129 oportunidades e anotou seis tentos. Outro nome que permanece sob o comando do técnico Pintado é o meiocampista Paulinho Santos. Autor de um dos gols da vitória (2 a 1) diante do Bragantino na decisão da Série A-2, no ano passado, o volante coleciona desde então 51 participações pelo clube. Por fim, Ermínio é outro nome que permanece no Anacleto Campanella. Com 65 jogos disputados pelo São Caetano, o atacante é também o nono principal artilheiro do clube, com 25 gols.
Empréstimos O Azulão ainda acertou o empréstimo de três atletas que participaram da edição passada da Série A-1. Estes são os casos do atacante Niltinho(CSA), o volante Marino(Cuiabá) e o goleiro Wagner (Grêmio Mauaense), que permanecem nos novos destinos até o término da temporada. Saídas Deixam o Anacleto Campanella, com os seus respectivos vínculos encerrados, outros dois nomes. O atacante Carlão, - presente em 54 partidas pelo clube e autor de 19 gols -, além do goleiro Helton Leite, que retornou ao Botafogo(RJ), clube detentor dos seus direitos federativos, para se recuperar da lesão sofrida no tornozelo direito. Anteriormente já haviam saído do São Caetano o volante Vinicius Kiss, emprestado ao Coritiba, e o atacante Diego Rosa.
Se for campeão paulista no próximo domingo, no Allianz Parque, o Palmeiras receberá um prêmio quase dobrado em comparação à recompensa que será destinada ao rival Corinthians caso levante a taça. A diferença se explica pelo bônus previsto em contrato pela patrocinadora do clube, a Crefisa, para ser entregue em caso de conquista no Estadual. O Palmeiras receberá R$ 9 milhões se garantir o título, ante R$ 5 milhões do Corinthians, que ficaria apenas com a premiação prevista pela Federação Paulista de Futebol (FPF) para o campeão. A diferença de R$ 4 milhões é justamente o valor a ser repassado pela Crefisa ao clube alviverde. Esse acordo foi feito no ano passado. Em fevereiro de 2017 o clube e a patrocinadora firmaram um novo vínculo, válido por duas temporadas. O
contrato prevê o pagamento de diferentes recompensas para cada possível título conquistado. A soma total é de R$ 40 milhões, que só será atingida se o Palmeiras conquistar todas as taças disputadas na temporada. A premiação pelo título, no entanto, não é a principal recompensa financeira do Estadual. As cotas de televisão representam a principal fatia e rendem R$ 20 milhões para cada um dos quatro principais clubes (Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo). O vice-campeão paulista receberá R$ 1,6 milhão da FPF. Na tarde desta quartafeira o Palmeiras vendeu todos os ingressos para o clássico. Restam apenas entradas para portadores de necessidades especiais, proprietários de camarotes e cadeiras cativas e para a comercialização interna aos associados.
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12 são caetano política
acontece
São Caetano promove capacitação sobre manutenção de árvores
Projeto proíbe bolsa na USCS para curso de Medicina
Foto: Divulgação
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O Projeto de Lei aprovado para a Bolsa da USCS tem um artigo que proíbe que esse benefício seja concedido aos estudantes do Curso de Medicina, avisa o Vereador Professor Jander Lira em seu discurso quando apresentou uma Emenda para retirar essa proibição. Nos dias 3 e 4 de abril, servidores da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) e da Defesa Civil receberam o treinamento “Árvores Urbanas: Avaliação de Risco de Queda”, sobre conservação, poda, controle de pragas e prevenção de queda de árvores. A capacitação foi realizada no auditório do Saesa, sendo ministrada pelo biólogo Sérgio Brazolin, chefe do laboratório de árvores, madeiras e móveis do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas
do Estado de São Paulo). Segundo Brazolin, é necessário planejar o futuro dos municípios. “A falta de planejamento é o pior problema da arborização urbana. É preciso fazer um inventário, identificar as pragas e definir método de controle e monitoramento, em um sistema de inspeção periódica das árvores”, destacou o biólogo. A capacitação mostrou ainda, que a prevenção de queda de árvores deve considerar diversas condições, envolvendo fatores intrínsecos (características
próprias da árvore), fatores extrínsecos (elementos ambientais como solo, vento, condições de entorno e pragas) e a ação humana (poda inadequada, falta de planejamento e informação). O evento faz parte de uma série de ações de proteção ao meio ambiente que a Prefeitura de São Caetano, por meio do Saesa, está promovendo na cidade, como plantio de árvores, revitalização de parques e praças públicas e promoção da educação ambiental para os alunosdasescolasmunicipais.
“Fiz uma Emenda para suprimir o Artigo nº 6 desse Projeto de Lei do Executivo, que proíbe o estudante de Medicina ter direito à bolsa integral desse curso”, esclarece Jander autor da Emenda, que foi rejeitada por 17 vereadores da base do governo. Só teve voto a favor do Vereador Chico Bento, colega de bancada do Partido Progressistas. Na Lei 5.184 de 2014, que tratava desse tema, não havia qualquer restrição a cursos de terem
estudantes bolsistas. Entretanto a lei 5.490 do ano passado foi criada essa restrição e que foi mantida nessa nova lei enviada pelo prefeito. Em seu pronunciamento Jander lamentou que sua Emenda não tivesse sido aprovada pela Câmara, dizendo que “novamente o filho do pobre nunca terá chance de se tornar doutor”. O Vereador Professor Jander Lira, que tem forte atuação na Educação, também tentou aumentar a quantidade de Bolsas Mérito, que, de acordo com a lei aprovada, só será concedido ao melhor aluno de cada escola municipal. “Mas se ele optar por outra instituição, essa bolsa será perdida, não poderá ser repassada ao segundo colocado”, lamenta o professor Jander.
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sexta-feira, 06 de abril de 2018
mundo
13
repercussão
Imprensa internacional prevê acirramento da polarização política no Brasil com prisão iminente do ex-presidente Lula Foto: Divulgação
A derrota do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal está nas manchetes internacionais em toda a Europa.
Le Figaro relata as declarações de apoio recebidas por Lula, após o resultado do julgamento, citando tuítes do Partido dos Trabalhadores e do presidente venezuelano, Nicolas Maduro, que afirmou ser uma injustiça a condenação do petista.
Le Monde. “Nunca uma decisão dilacerou tanto o Brasil, escreve a correspondente do jornal francês em São Paulo, Claire Gatinois, pela polarização entre os brasileiros que continuam a venerar o ex-chefe de Estado como um “semi-deus” e aqueles que consideram Lula o pior bandido da humanidade, responsável pelo rombo nas contas públicas e a estagnação perpétua do gigante latino-americano. O jornal também destaca a defesa feita por Dias Toffoli, afirmando que o que estava em jogo ontem, em Brasília, não era apenas o destino do Brasil mas também o de um país que não olha seus pobres e suas favelas.
A sentença do STF é a principal manchete do site do
Na Espanha, o jornal El País diz que, apesar de o Brasil
O jornal Le Figaro explica que, teoricamente, não existe mais nenhum obstáculo ao encarceramento do ex-presidente e, de acordo com vários juristas, ele deverá estar atrás das grades na semana que vem, provavelmente na terça-feira (10).
ser o reino do imprevisível, tudo indica que o expresidente Lula se tornará um presidiário nos próximos dias. “É possível que a passagem de Lula pela prisão seja efêmera”, avalia o diário espanhol, já que “a defesa de Lula ainda tem algumas balas para gastar”. El País prevê que a enorme ferida aberta nos últimos anos na sociedade brasileira será, com certeza, ampliada. “Um terço do eleitorado, segundo pesquisas, viverá a prisão de Lula como um trauma inimaginável, uma espécie de vingança da elite contra o metalúrgico sem estudos, que ascendeu da mais baixa classe social, num país onde a discriminação é atroz, para governar com
sucesso durante oito anos. Outros, que perambularam por todos os cantos do país com o boneco de Lula vestido de presidiário, vão celebrar o triunfo. Mas as vozes que consideram Lula apenas um bode expiatório dentro de um sistema político onde quase nenhuma figura de relevância está a salvo de suspeitas também ressoará novamente, prevê o espanhol El País. O britânico The Guardian acredita que a prisão representa o fim da carreira política de Lula. “No complexo e mal-ordenado sistema legal brasileiro”, diz o Guardian, os juízes do Supremo ouviram “os apelos para que uma pena confirmada após recurso leve à prisão, ao invés de deixar
o processo se estender por por vários anos, garantindo a impunidade para aqueles suficientemente ricos para pagar advogados que possam lançar inúmeros recursos técnicos”. O jornal português O Público explica que, mesmo estando preso, Lula pode ser candidato às presidenciais de outubro e fazer campanha. Só o Tribunal Superior Eleitoral, que a partir de agosto vai ser presidido pela juíza Rosa Weber, pode inviabilizar a sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente corre, portanto, o risco de iniciar uma campanha eleitoral mas, a meio do percurso, ser proibido de se candidatar.
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14 economia estatística
Gastos com acidentes de trabalho já ultrapassam R$ 1 bilhão em 2018 Foto: Divulgação
Somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais. São consequências da falta de prevenção à saúde do trabalhador, que geraram esse montante, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxíliosacidente. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT, acessados no dia 28 de março. Para sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de prevenção, o Ministério Público do Trabalho lançou, nesta quinta-feira (5), as
ações do Abril Verde 2018, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, pede a campanha desse ano, que terá novamente ações integradas de todo o MPT e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”. Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Leonardo Osório, “a proteção à saúde e à segurança do trabalho é dever de todos, em especial diante de uma iminente reforma de previdência, pois o acidente de trabalho não afeta só o trabalhador”, alerta ele. É o que está nos cartazes da campanha, que explicam: “Atinge a empresa, a economia, a saúde e a previdência. Prejudica
você, porque afeta o país”. No lançamento, será aberta a exposição fotográfica Trabalhadores, que este ano traz 13 imagens de locais de trabalho em setores como construção civil, fabricação de telhas de amianto, agropecuária e atividades portuárias. Os registros são de André Esquivel, do livro Trabalho, e de Marlene Bergamo, Tibério França, Walter Firmo e Geyson Magno, da obra O Verso dos Trabalhadores.
vire manchete!”, que teve pré-estreia no facebook e já conta com mais de 4 mil visualizações. São cinco episódios, exibidos a cada segunda-feira do mês de abril na página oficial do MPT, que mostram histórias de acidentes reais com danos irreversíveis a trabalhadores, como forma de alertar para a importância da prevenção. Os vídeos podem ser disponibilizados para eventuais canais de TV interessados.
e incentiva a população a também “acender essa luz”.
As fotos também estarão expostas no Senado (2 a 13 de abril), na Câmara dos Deputados, no Tribunal Superior do Trabalho, no MP do Distrito Federal e Territórios, além de outras unidades do MPT, shoppings e diversos órgãos públicos, no território nacional.
Além disso, foram produzidos spots (áudios) de rádio que podem ser baixados pelas emissoras cadastradas na agência Rádio Web e utilizados na programação. O primeiro vai ao ar hoje, 2 de abril, na Rádio MPT, e está disponível aqui. Ele explica porque os prédios públicos e monumentos estarão iluminados de verde durante o mês de abril
Outras ações serão realizadas como palestras, distribuição de laços verdes e adesivos, inclusão da frase “Mais proteção no trabalho, mais vida! Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho” nos documentos oficiais do MPT utilizados durante o mês e até mesmo a publicação de uma edição especial da revista MPT Em Quadrinhos sobre o Abril Verde.
Haverá, ainda, a exibição do primeiro vídeo da série “Não
Entre os locais que serão iluminados, estão: o Congresso Nacional, a Catedral de Brasília e até o Cristo Redentor, este último será no dia 26 de abril. Em Porto Alegre (RS), os participantes da etapa de abril do circuito de corridas de rua vestirão as camisas #ChegaDeTrabalhoInfantil na cor verde, em alusão ao movimento.
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economia 15
acontece
Santo André vai abrigar sede regional do SEBRAE no ABC
Em mais um passo na direção de gerar empregos e promover o crescimento econômico de Santo André, a Prefeitura firmou parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para que a nova sede regional da entidade no ABC seja instalada no município. A administração cedeu parte de terreno localizado em frente ao Hospital Estadual Mário Covas, na rua Dr. Henrique Calderazzo, para que o SEBRAE construa o edifício, que promete ser um marco no incentivo ao empreendedorismo, não só em Santo André, mas em toda a região. A futura sede regional do SEBRAE no ABC terá três pavimentos (inferior, térreo e superior) com oito salas de atendimento,
uma sala de projetos, três salas de coordenação, três salas de treinamento com capacidade para 54 pessoas, 50 vagas de estacionamento, recepção e área de coffee break, disponibilizando todo o aparato e conforto para receber os empreendedores da cidade que buscam melhorias em seus serviços ou mesmo iniciar um novo projeto. A estimativa para inauguração da sede é de 18 meses, com investimento de R$ 5 milhões, feito totalmente pelo SEBRAE. “Receber a sede do pólo regional é uma grande honra e não será somente uma obra, e sim uma preparação para que os futuros empreendedores gerem empregos e renda na cidade. Este é o nosso maior desafio, após conseguirmos colocar
a casa em ordem. Queremos, acima de tudo, colocar esta cultura de empreendedorismo em Santo André. Este é um conceito de gestão e o SEBRAE tem participação fundamental neste processo”, destacou o prefeito Paulo Serra, durante evento que formalizou a doação do terreno, nesta quarta-feira (4). O SEBRAE tem como missão a capacitação do empreendedor com informações gerenciais, melhorias tecnológicas e estudos. Além disso, a entidade fornece subsídios para elaboração de políticas públicas e o apoio ao desenvolvimento regional com programas nos quatro setores da economia: comércio, serviço, indústria e agronegócios. A meta junto à Prefeitura é promover a
competitividade das micro e pequenas empresas para geração de renda e promoção de cada vez mais empregos para os cidadãos andreenses. “Santo André, com esta cultura consolidada na formação de empreendedores, reúne a melhor ferramenta para a ascensão social e este tipo de ação forma a cidade do futuro, mudando o rumo desta cidade. Esta área cedida pela Prefeitura é um pedaço de paraíso para nós, e sem dúvida será um ganho fantástico para Santo André e para o SEBRAE”, disse o gerente regional da entidade no ABC, Paulo Cereda. Mais serviços - Além da sede que será construída, o SEBRAE já disponibiliza diver-
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sos serviços em Santo André. Um deles é o SEBRAE Móvel, que realiza atendimentos em diferentes locais com cronograma pré-estabelecido integrado ao Circuito Andreense de Empreendedorismo, que completa as ações itinerantes para capacitação e serviços junto aos CESAS (Centros Educacionais de Santo André). Na próxima semana haverá ainda outro fruto da parceria entre a entidade e a administração, com o lançamento do programa JEPP (Jovens Empreendedores Pequenos Passos), fornecendo uma educação empreendedora, a fim de incentivar os alunos a buscar o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade.
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tecno acontece
Escândalo do Facebook
Uso indevido de dados pode ter afetado 443 mil no Brasil
O Facebook informou nesta quarta-feira quantos usuários, por país, podem ter sofrido com o uso indevido de dados pela Cambridge Analytica. Ao todo, segundo a rede social, 87 milhões em todo o mundo podem ter tido suas informações compartilhadas pela consultoria de marketing político, sendo 70 milhões nos Estados Unidos. No Brasil, segundo nota publicada pelo Facebook em sua página na internet,
este número foi de 443 mil. Após os Estados Unidos, o país com maior número de usuários expostos é a Filipinas: 1,17 milhão. Em seguida, vem a Indonésia (1,09 milhão) e o Reino Unido (1,08 milhão). O Brasil é o oitavo na lista com maior número de usuários cujos dados podem ter sido usados. O Facebook disse que as pessoas afetadas pelo caso da Cambridge Analyti-
Zuckerberg nega pressão para deixar o cargo
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ca serão informadas em suas páginas pessoais. Esse processo começará na próxima segunda-feira. Além disso, a rede social vai mostrar no topo das páginas pessoais um link com todos os aplicativos usados por cada participante, e as informações que são compartilhadas nesses aplicativos. Os usuários poderão, assim, remover os aplicativos que eles não querem mais usar.
Após o Facebook admitir que dados de 87 milhões de seus usuários foram compartilhados de modo inadequado com a empresa de consultoria Cambridge Analytica, o presidente da rede social, Mark Zuckerberg, se viu obrigado a fazer um novo pedido de desculpas aos usuários, admitindo os erros cometidos e prometendo não repeti-los. Durante uma teleconferência nesta quartafeira (4), Zuckerberg afirmou à imprensa que não estava ciente de discussões no conselho da empresa sobre sua saída do comando do grupo. Ele disse que assume a culpa pelo vazamento de dados, que gerou revolta entre usuários, anunciantes e políticos, mas reafirmou que ainda é a pessoa certa para liderar a companhia que ele mesmo fundou. Zuckerberg não pode ser simplesmente demitido da empresa, uma vez que ele é o acionista majoritário. A única maneira de ele deixar o comando da rede social seria através da renúncia. Segundo Zuckerberg, sua empresa não percebeu “nenhum impacto significativo” na utilização da rede social ou nas vendas de anúncios desde o início do escândalo. Ele, porém, acrescentou que “não é bom” que os usuários se sintam infelizes com a plataforma. “Quando se cria algo como o Facebook, algo sem precedentes no mundo, é claro que erros serão cometidos”, afirmou, acrescentando que o mais importante é aprender com esses erros. Ele disse que não demitiu ninguém em razão do escândalo, e tampouco planeja fazê-lo. “Não penso em jogar ninguém na fogueira por causa dos erros que cometemos aqui”, afirmou. Zuckerberg, porém, conclui que sua empresa deveria ter feito mais para avaliar e supervi-
sionar desenvolvedores de aplicativos como os contratados pela Cambridge Analytica em 2014. “Sabendo o que sei hoje, é claro que deveríamos ter feito mais”, avaliou o fundador do Facebook. “Estamos ampliando nossa perspectiva sobre nossa responsabilidade.” Zuckerber de saída? Em março relatos na imprensa americana e britânica revelaram que a Cambridge Analytica tinha acessado dados de 50 milhões de usuários do Facebook no desenvolvimento de técnicas para beneficiar a campanha eleitoral do presidente Donald Trump em 2016. Mais tarde, o Facebook confirmaria que o vazamento foi maior do que o calculado inicialmente, atingindo 87 milhões de usuários, na maioria, nos Estados Unidos O escândalo transformou o Facebook em alvo de investigações de autoridades reguladoras e promotores públicos nos EUA e em outros países, que convocaram Zuckerberg para se explicar. O fundador da rede social irá ao Congresso americano no próximo dia 11 de abril, onde responderá às perguntas dos membros do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes sobre o “uso e a proteção dos dados dos usuários da companhia”, segundo indicou o comitê em comunicado. A revista Wired, uma das principais publicações do setor tecnológico, afirma que a renúncia de Zuckerberg abriria a possibilidade de um segundo capítulo para ele e para a empresa, afirmado que poderia até recuperar a reputação da rede social e “trazer benefícios ao planeta como um todo”. “A renúncia de Zuckerberg apertaria o botão de ‘reset’ no Facebook”, afirmou a revista.