Edição 2310 08/07/16 by Jornal Hoje Livre

Cidades Política Cultura Esportes São Caetano Mundo Economia Tecno

3, 4 e 5 6, 7 e 8 9 10 e 11 12 13 14 e 15 16

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São Caetano capacita multiplicadores

NESTA EDIÇÃO

iniciativa visa conscientização no 4Pág. 05 combate às drogas.

Entenda fim da urgência de pacote anticorrupção veja quatro perguntas que podem 4Pág 08 sanar as dúvidas. Mín. 12ºC Máx. 21ºC

Guarda Civil garante segurança em escolas e bairros de São Bernardo 4Pág. 04

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Sexta-feira, 08 de julho de 2016 Edição 2310 Ano X

Sem aliados de peso para Volpi, PSDB cogita chapa pura

Lava Jato cumpre mais mandados As equipes policiais cumpriram 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. Cerca de 60 policiais federais atuaram seguindo as determinações judiciais nas cidades de Santos, São Bernardo e São Paulo.

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Trabalhadores e usuários participam de movimento

DESTAQUE SQN

cultura Museu de S. Caetano recria cômodos de meados do século passado em exposição. 4Pág. 09

esportes Reunião faz últimos preparativos para passagem da tocha olímpica em São Caetano. 4Pág. 10

são caetano Obras do Hospital São Luiz em São Caetano avançam para a fase final.

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economia Aproximadamente 1.400 trabalhadores da saúde de Mauá debateram e publicaram fotos com frases de defesa no ato do SUS que aconteceu em todo o país. 4Pág. 03

Programa antidemissões completa um ano com 56 mil postos de trabalho preservados. 4Pág. 14

sexta-feira, 08 de julho de 2016

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2 editorial

A Venezuela e o Mercosul

PASSANDO A LIMPO

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carta n Sem comparecer à sessão dedicada ao seu interrogatório na Comissão

Especial do Impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff enviou uma carta que foi lida pelo seu advogado José Eduardo Cardozo aos senadores. Em depoimento intenso, a presidente se disse vítima de uma injustiça e afirmou que aqueles que não agirem sentirão o “peso da vergonha”.

injustiça n “Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e

hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu a presidente.

desabafo n A carta contém 32 páginas, sendo que as oito primeiras foram dedi-

cadas ao desabafo pessoal da presidente diante do processo de impeachment. Só em seguida a petista se concentrou nos pontos técnicos da denúncia, que tratam da edição de decretos de crédito suplementar e as chamadas “pedaladas fiscais”.

Rua José Versolato 111, Torre B- Conjunto 802 - SBC CEP 09750-730 Tel: 23791915

www.jornalhojelivre.com.br Publisher: Luciana Sereno Diagramação: Natália Sabino comercial.hojelivre@gmail.com redacao.hojelivre@gmail.com ANUNCIE: 950600843

Circulação: SCS, SBC, Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e RGS TIRAGEM E VEICULAÇÃO: 30 MIL EXEMPLARES

Tiragem Auditada por CMH Comunicação Integrada Circulação Garantida

“A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.” Assim começa o Protocolo de Ushuaia, documento do Mercosul que estabelece a chamada “cláusula democrática”, condicionando a participação de um país no bloco à manutenção da democracia. A Venezuela, mesmo depois que a oposição conseguiu maioria no Legislativo nacional, está longe de cumprir as exigências para pertencer ao Mercosul, quanto mais presidi-lo. Mas é isso que poderia acontecer a partir deste mês de julho, quando a nação bolivariana deveria assumir a liderança rotativa do grupo. Felizmente, alguns países-membros começaram a se mexer para impedir essa nova desmoralização; outros, incluindo o Brasil, ainda parecem ignorar as dimensões envolvidas. Até o momento, foi do Paraguai a atitude mais enérgica: de acordo com o que prevê o Protocolo de Ushuaia, convocou uma reunião dos paísesmembros, marcada para o dia 11 – véspera da data em que a Venezuela assumiria o comando –, no Uruguai, que por enquanto detém a presidência do Mercosul. Os paraguaios querem a suspensão dos venezuelanos por violação da cláusula democrática, mas não reclamarão se conseguirem apenas a garantia de que Nicolás Maduro não comandará o bloco.Os paraguaios aparentemente têm o apoio da Argentina, cuja posição tem se caracterizado pelo vaivém. Mauricio Macri, em sua primeira entrevista coletiva após ser eleito presidente, prometeu que pediria a suspensão da Venezuela; ainda antes da posse, recuou, usando como pretexto a vitória da oposição nas eleições legislativas venezuelanas. Já empossado, Macri manteve essa postura, por meio da chanceler Susana Malcorra, mas voltou a endurecer e agora estaria manobrando para barrar a ascensão venezuelana à presidência do Mercosul. Já o Brasil tem mostrado uma certa disposição de não causar muitos constrangimentos a Madu-

FRASES

“

Eu sou uma ameaça para a Bruna.

Raquel, participante do Masterchef 2016

ro. As notas recentes do Itamaraty alimentam a ilusão de que o ditador venezuelano deseja “entendimento” com a oposição, quando na verdade só pensa em aniquilá-la. Na terça-feira, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, José Serra, foi a Montevidéu para se encontrar com o presidente Tabaré Vázquez e o chanceler Rodolfo Nin Novoa (ambos dispostos a manter o cronograma e ceder a presidência do bloco a Maduro), levando uma proposta mais amena que a paraguaia: a Venezuela ficaria apenas temporariamente impedida de assumir o comando do Mercosul até agosto, quando vence o prazo dado ao país para cumprir todas as regras necessárias ao ingresso pleno no bloco. Depois disso é que se decidiria a respeito da presidência. Por mais que o Legislativo venezuelano já não esteja sob controle total de Nicolás Maduro, não se pode dizer que a separação de poderes vigora na Venezuela: o Judiciário segue subserviente ao governo, que tem trabalhado para retirar poderes da Assembleia Nacional e, em aberta violação da Constituição, se recusa a dar sequência ao referendo que pode revogar o mandato de Maduro – a oposição já conseguiu as assinaturas necessárias. O regime bolivariano mantém presos políticos, como Leopoldo López, e não hesita em reprimir com violência qualquer manifestação contra os chavistas. Por muito menos que isso, em 2012, o Paraguai foi suspenso do Mercosul, após o impeachment-relâmpago de Fernando Lugo. Foi a manobra tramada por Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e Pepe Mujica que permitiu a entrada da Venezuela no bloco, pois o Paraguai bloqueava a participação venezuelana. Fazer vistas grossas às arbitrariedades cometidas pelo regime chavista é jogar no lixo a cláusula democrática, mas a diplomacia brasileira está demorando para compreender essa verdade tão simples. Foto: Divulgação

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cidades

contexto

Trabalhadores e usuários participam do movimento ‘Em Defesa Do SUS’

Aproximadamente 70% do total de dois mil trabalhadores da Secretaria de Saúde de Mauá e vários usuários dos serviços municipais participaram do Ato em Defesa do SUS, realizado na última quarta-feira (6), em todo o país. Empunhando cartazes com frases de efeito, como #MauápeloSUS, #MauápelacontinuidadedoMaisMédicos e #MauáemdefesadoSUS e promovendo debates internos, os participantes buscaram esclarecer sobre o que representa a redu-

ção de repasses federais para financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A base desse movimento está na possibilidade de aprovação do projeto de lei, PL 143/2015, que tramita no Congresso Nacional e prorroga a Desvinculação das Receitas da União até 2023. Com isso, poderá ser reduzido o recurso que já é considerado abaixo do necessário para manter as políticas públicas de saúde no país. Segundo discurso do ministro da Saúde

Ricardo Barros, por ocasião de sua posse, o tamanho do SUS deve ser revisto. O sentido utilizado para a frase foi o de que a oferta deve ser reduzida por considerar os custos elevados. Ele afirmou, ainda, que é muito caro sustentar os direitos que a Constituição Federal garante. Estas afirmações promoveram a concentração de esforços populares e dos segmentos ligados à saúde pública em todo o Brasil para criar o movimento em

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defesa do SUS. E foi assim que os trabalhadores e usuários da saúde integraram as manifestações desta quarta-feira, nos 43 serviços municipais de Saúde, desde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Farmácia Popular, primeiros alvos do corte de recursos, até nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. Segundo alguns funcionários do setor, a mobilização deverá continuar para evitar o desmonte do SUS.

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cidades

contexto

Guarda Civil garante segurança em escolas e bairros de São Bernardo

Para garantir segurança dentro das escolas e nos bairros da cidade, a Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo executa dois programas, o de Segurança Escolar, que prevê a presença ostensiva dos guardas na entrada e saída dos alunos e no apoio aos funcionários no período noturno, e o Ronda Cidadã, cuja meta é atuar preventivamente e em parceria com as comunidades da cada região. No Bairro dos Casa, pais de alunos das Escolas Municipais de Educação Básica (Emeb) Carlos Gomes e Marcos Rogério da Rosa aprovam a atuação da guarda. As unidades escolares ficam num ponto movimentado da Estrada dos Casa e a presença dos GCMs contribui para que os motoristas prestem atenção quando há a travessia de estudantes. Antigo aluno da Emeb Carlos Gomes, Marcos Máximo, que diariamente leva a filha à unidade, parabeniza o trabalho da guarda que, segundo ele, é responsável por trazer segurança à comunidade es-

colar. “Os GCMs garantem tranquilidade a quem traz e busca seus filhos na escola. Infelizmente alguns motoristas não prestam atenção na sinalização e esquecem que as crianças ainda não sabem atravessar a rua direito. Sem dúvida esse tipo de trabalho tranquiliza os pais”, disse. A Segurança Escolar é realizada entre 6h e 23h. São beneficiados alunos do Ensino Infantil e Básico (manhã e tarde), da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e os professores que realizam o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), esses dois últimos grupos no período noturno. Os GCMs que atuam à noite são responsáveis também por fazer a segurança das próprias escolas e respondem os alertas emitidos pelo Centro Integrado de Monitoramento (CIM). De acordo com a diretora da Emeb Carlos Gomes, Luciana Stocco de Mergulhão, a GCM tem uma ação próxima à comunidade escolar. “A atuação

da guarda é diária, eles passam todos os dias. À noite, durante o HTPC, ficamos muito vulneráveis e, graças a eles, nos sentimos mais seguras”, afirmou. O Inspetor Flavio Leão explica que 45 escolas são de responsabilidade da unidade descentralizada da GCM que comanda, a Batistini/Alvarenga. “Além da proximidade com as direções das escolas, os guardas que atuam na Segurança Escolar acabam criando vínculos com as comunidades. Esse trabalho tem como objetivo aproximar a nossa atuação de quem mora na cidade.” Outra ação preventiva, a Ronda Cidadã conta com 30 guardas, que percorrem, com o apoio de 12 viaturas, todo o município. Durante as rondas, os GCMs entram em contato com moradores e comerciantes, que apontam os principais problemas da região. De acordo com o diretor da Sociedade Amigos do Parque Espacial (SAPE), Douglas Fascini, a atuação da GCM foi

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determinante para minimizar os problemas que ocorriam na Praça Juliano Versolato. Como explica Fascini, o espaço era palco dos chamados ‘pancadões’, que seguiam ao longo da madrugada e incomodavam a vizinhança. “Aqui é um bairro residencial e, infelizmente, algumas pessoas não utilizavam a praça de forma adequada, gerando muitos transtornos. Fizemos contato com a GCM, que prontamente nos atendeu orientando os frequentadores para que não fizessem algazarra”, pontuou. Para a Rosana Negreiros, secretária da SAPE, a presença da GCM melhorou muito a qualidade de vida no bairro. “A guarda é muito sensível ao realizar o trabalho comunitário. Eles vêm, educam os frequentadores da praça, e atuam, se necessário, de forma punitiva. Temos uma GCM presente em nossa cidade.” A Guarda Civil de São Bernardo recebe denúncias pelo telefone 153. A ligação é gratuita e não é necessário se identificar.

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cidades

contexto

São Caetano capacita agentes multiplicadores na prevenção ao uso de drogas

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O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) de São Caetano do Sul tem inscrições abertas para o curso gratuito de capacitação de agentes multiplicadores na prevenção ao uso de drogas. Ministrado pela Divisão de Prevenção e Educação (Dipe) do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil de São Paulo, com o apoio da Secretaria de Saúde da Prefeitura, o treinamento, que integra a campanha Viva Melhor, Viva Sem Drogas, ocorrerá de 11 a 15 de julho, das 18h às 22h, no Teatro Vladimir Capella do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecape) Dra. Zilda Arns (Rua Tapajós, 300, Bairro Barcelona). As vagas são limitadas. Informações podem ser obtidas pessoalmente na sede do Comad (Rua Pará, 80, Centro), pelo telefone 4229-9727 e pelos e-mails pr.reginaldorodrigues@gmail.com /leoaraujojunior1981@gmail.com. Em 2015, 110 agentes multiplicadores receberam infantil_155x255mm.pdf 21/06/16 o certificado de conclusão do1 curso.

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política

eleições 2016

Sem aliados de peso para Volpi, PSDB cogita chapa pura em outubro

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A cerca de 15 dias do início das convenções, o PSDB de Mauá ainda não conta com partidos de peso para a eleição de outubro. Até o momento, apenas os pequenos PMN, PTN e PHS declararam adesão à pré-candidatura do ex-prefeito de Ribeirão Pires Clóvis Volpi, agora postulante em Mauá. A sigla avalia participar da disputa com chapa majoritária pura. Um dos diálogos mais avançados com legendas de maior representatividade se dá com o PDT, que atualmente integra a base aliada do prefeito Donisete Braga (PT). Além de estar no governo e

discutir com o PSDB, o PDT – presidido na cidade pelo vereador Cincinato Freire – também negocia com o deputado estadual e pré-candidato do PSB ao Executivo, Atila Jacomussi. Cincinato é apontado como possível candidato a vice de Volpi. O fato de o PDT estar na base de Donisete, com cargos no governo e, mesmo assim, manter diálogo com projetos oposicionistas distintos não causa estranheza nos tucanos. “É natural, até pelo cenário. Os partidos estão conversando, nós também estamos dialogando com outras pessoas.

Vamos continuar apresentando nosso projeto. Ontem (terça-feira) tivemos uma atividade com duas mil pessoas, é uma campanha que está deslanchando”, afirmou o presidente municipal e coordenador regional do PSDB, Márcio Canuto.

O dirigente questiona, também, a necessidade de ter no arco de aliança legendas maiores. “Até que ponto vale a pena ter um nome de peso ao nosso lado, mas que está preso às antigas práticas, com vícios de outras gestões?”

O tucano destacou que, em muitos casos, a grande dificuldade é que, para se aliar, os partidos querem garantias como secretarias em eventual gestão. “Pensamos em fazer um governo que reestruture a prefeitura e seja eficiente na gestão. Não vamos fugir disso nem ceder a pedidos absurdos”, pontuou Canuto.

Para o coordenador, o PSDB tem quadros para apresentar um candidato a vice-prefeito juntamente com Volpi. “Temos grandes lideranças, pessoas ligadas ao empresariado, essa é uma possibilidade real”, destacou. O vereador e presidente municipal do PDT, Cincinato Freire, não foi localizado para comentar.

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política

lava jato

Caça-Fantasmas, nova fase busca dinheiro da Petrobrás em banco panamenho

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A Polícia Federal deflagrou nesta quintafeira (7), a Operação Caça-Fantasmas, a 32ª fase da Lava Jato. O alvo principal é Edson Paulo Fanton, representante do FP Bank do Panamá, no Brasil, contra quem foi expedido mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão. Edson Fanton é parente de um delegado da Polícia Federal. As equipes policiais cumpriram 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. Cerca de 60 policiais federais atuaram seguindo as determinações judiciais nas cidades de Santos, São Bernardo e São Paulo. Segundo a PF, a Operação CaçaFantasmas identificou que uma instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do BACEN, com o objetivo de abrir/ movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional. Ademais, há elementos de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha como produto, também, a comercialização de empresas offshore, as quais eram registradas pela Mossack Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato.

pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro “sujo”, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobrás possam ter transitado pela instituição financeira investigada”, afirma a PF em nota.

“Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e

São apuradas as práticas de crimes de crimes contra o Sistema Financei-

ro Nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional. O nome Caça-Fantasmas é uma referência utilizada para a identificação desta nova fase da operação policial e remete, dentre outros aspectos, a um dos objetivos principais da investigação que foca na apuração de verdadeira extensão obscura da instituição bancária no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do es-

critório Mossack Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta. Os investigados estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Como se trata de situações de conduções coercitivas, os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.

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política

contexto

Quatro perguntas sobre fim da urgência do pacote anticorrupção Foto: Divulgação

embargos de declaração de embargos de declaração; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordinários; novas regras para habeas corpus; e a possibilidade de execução provisória da pena após julgamento de mérito do caso por tribunal de apelação, conforme acontece em inúmeros países.

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), anunciou que o presidente interino Michel Temer retirou a urgência constitucional da tramitação do pacote de medidas de combate à corrupção lançado pela presidente afastada Dilma Rousseff em março de 2015. O anúncio foi feito na terça-feira (5), após reunião de Temer com líderes da base governista. Propostas com urgência constitucional ganham prioridade de votação, podendo trancar a pauta da Câmara enquanto não forem discutidas. O governo quer que os parlamentares priorizem a aprovação de matérias da área econômica, entre elas as que tratam da renegociação das dívidas dos estados, a limitação dos gastos públicos, a retirada da obrigatoriedade da Petrobras de explorar o pré-sal e regras mais rígidas para a direção de fundos de pensão de empresas públicas. O pacote de Dilma tramitará numa comissão especial, criada para analisar as dez medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público (MP) em março de 2016 e acompanhadas de mais de 2 milhões de assinaturas. “Ficou decidido que é mais apropriado que os projetos [de Dilma e do MP] tramitem junto, para fazer um debate mais amplo, com audiências públicas”, disse Moura. O pedido de Temer para que sejam votadas medidas que, na avaliação do governo, ajudarão a retomar o crescimento do país foi feito no mesmo dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a parlamentares rapidez na instalação da comissão especial que analisará as medidas anticorrupção do MP. A retirada da urgência dos projetos de combate à corrupção foi criticada pela oposição. Segundo a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com a medida, o governo interino demonstra que não está interessado em agilizar a aprovação de medidas contras desvios. “Eles [o governo] estão querendo tirar a urgência constitucional e mandar os projetos para uma comissão ainda não instalada e que sequer os líderes estão indicando os membros”, criticou. Quais as propostas do pacote de Dilma? Lançado em março de 2015 por Dilma, como resposta às manifestações de rua, o pacote anticorrupção é composto por três propostas: criminalização de caixa dois nas contas de partidos políticos ou de campanhas eleitorais; bloqueio de bens e valores obtidos com recursos de origem ilícita de pessoas condenadas em primeira instância, sem a necessidade da conclusão do julgamento; tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos, inclusive políticos. Quando elas foram apresentadas? O pacote de Dilma foi lançado em março de 2015 como resposta às manifestações de rua. O pacote de dez medidas do MP foi encaminhado ao Congresso Nacional em 29 de março de 2016, acompanhado de 2.028.263 assinaturas de apoio. Os dois projetos estão parados. O do MP enfrenta resistência de parlamentares, que temem sofrer o impacto das mudanças.

Muitos líderes de partidos ainda não indicaram integrantes para compor a comissão especial que vai analisar as medidas. Cerca de 150 deputados são investigados no Supremo Tribunal Federal, em inquéritos ou ações penais. Em conversas informais, muitos deles têm pedido para adiar a instalação da comissão até que sejam capazes de avaliar se as medidas anticorrupção poderão ou não atingi-los. Por que foi retirada a urgência? Moura disse que a iniciativa se justifica pela necessidade de se discutir com mais atenção as propostas, o que poderá ocorrer na comissão especial para onde os textos serão enviados. Segundo o governo, a retirada da urgência possibilita que o governo vote projetos que considera importantes, como o que trata da renegociação das dívidas dos estados. “Se não retirarmos essas urgências amanhã não poderemos avançar em matérias consideradas importantes para o governo, como a questão da lei de governança dos fundos [de pensão] e no requerimento de urgência [para votação do projeto] de renegociação das dívidas dos estados”, disse Moura. Os projetos prioritários para o Palácio do Planalto são: limitação dos gastos públicos; retirada da obrigatoriedade da Petrobras de explorar o pré-sal; regras mais rígidas para a direção de fundos de pensão de empresas públicas; e renegociação da dívida dos estados. O que acontece agora? A intenção do governo é levar o pacote de Dilma para a comissão especial que vai analisar as dez medidas de combate à corrupção de iniciativa popular encaminhada ao Congresso pelo Ministério Público Federal. Apesar de ter chegado à Câmara em março, o projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, ainda aguarda a instalação da comissão especial de deputados para iniciar os debates e votações. O colegiado terá 30 membros e até 40 sessões para elaborar um relatório sobre as propostas.As dez medidas do MP foram discutidas nesta terça-feira, em reunião entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e deputados federais de 15 partidos.Ao final, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, Anto-

nio Carlos Mendes Thame (PV-SP), afirmou que os partidos que ainda não indicaram membros se comprometeram a definir os nomes para a comissão e instalá-la na próxima semana. As 10 propostas do Ministério Público 1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação Destinação de recursos mínimos de publicidade com ações de conscientização e educação. Treinamento de funcionários públicos em posturas e procedimentos contra a corrupção. Garantia de sigilo das testemunhas para estimular denúncias de casos de corrupção. Criação de mecanismos que garantam a rapidez dos processos, sempre que seu trâmite demorar mais do que a duração razoável. 2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos Posse de recursos sem origem comprovada e incompatível com a renda do servidor se tornaria crime, com pena de prisão de 3 a 8 anos. 3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores Punição conforme o valor desviado. Quanto maior o valor envolvido, maior a pena, que pode variar de 12 até 25 anos de prisão, quando o montante for superior a R$ 8 milhões. Aumento do prazo de prescrição (quando se perde o direito de punir), que passaria de 4 para 8 anos 4. Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal São propostas 11 alterações pontuais no Código de Processo Penal (CPP) e uma emenda constitucional, a fim de dar celeridade à tramitação de recursos em casos do chamado “crime do colarinho branco”, sem prejuízo do direito de defesa do réu. Atualmente, brechas na lei permitem que a sentença final desse tipo de crime demore mais de 15 anos para ser proferida, diante de recursos e estratégias que protelam as decisões. As alterações incluem a possibilidade de execução imediata da condenação quando o tribunal reconhece abuso do direito de recorrer; a revogação dos embargos infringentes e de nulidade; a extinção da figura do revisor; a vedação dos

5. Maior rapidez nas ações de improbidade administrativa São propostas três alterações na que trata das sanções aplicáveis a agentes públicos que cometem atos de improbidade administrativa, para agilizar a tramitação desse tipo de ações. Entre elas, estão a adoção de uma defesa inicial única (hoje ela é duplicada); a criação de varas, câmaras e turmas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa e ações decorrentes da lei anticorrupção. 6. Reforma no sistema de prescrição penal Fim da “prescrição retroativa”: pela qual o juiz aplica a sentença ao final, mas o prazo é projetado para o passado a partir do recebimento da denúncia. Um crime prescreve quando o julgamento final de um caso demora tanto tempo que a punição perde seu efeito. Nos crimes de colarinho branco, muitas vezes essa demora é utilizada como manobra de defesa para evitar a punição dos acusados. 7. Ajustes nas nulidades penais Medida propõe uma série de alterações no capítulo do Código de Processo Penal que trata de nulidades, para que a anulação e a exclusão da prova somente ocorram quando houver uma efetiva e real violação de direitos do réu. Busca-se evitar que o princípio da nulidade seja utilizado pela defesa para retardar ou comprometer o andamento do processo. 8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do “caixa dois” Responsabilização, de forma objetiva, dos partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2) e à criminalização eleitoral da lavagem de dinheiro produto de crimes, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido contabilizados na forma exigida pela legislação. 9. Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado Possibilidade de prisão preventiva (antes da condenação, por tempo indeterminado), caso se comprove que o suspeito tem recursos fora do país. 10. Recuperação do lucro derivado do crime Criação do confisco alargado: obriga o criminoso a devolver todo o dinheiro que possui em sua conta, exceto recursos que comprovar terem origem lícita. Ação civil de extinção de domínio, que possibilita recuperar bens obtidos de forma ilícita, mesmo que não haja a responsabilização do autor do fato ilícito, em caso de morte ou prescrição, por exemplo.

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cultura

agenda

Museu de S.Caetano recria cômodos de meados do século passado em exposição

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Toda casa tem uma história para contar, com seus móveis, fotografias e documentos, contudo muitas dessas lembranças desaparecem com o tempo. Para relembrá-las e contemplá-las, a Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul promove a exposição Um móvel, uma história, com abertura na próxima terça-feira (12), às 19h, no Museu Histórico Municipal (R. Maximiliano Lorenzini, n° 122 – Bairro da Fundação). Guardaroupas, cômodas, criados-mudos, cadeiras e mesas, além de estojos de diversos tamanhos e formas, compõem a mostra. Aqueles que visitarem o Museu serão remetidos a meados do século passado ao percorrem dormitório, cozinha e escritório, remontados com objetos provenientes de doações de famílias da cidade. Um móvel, uma história ficará em cartaz até 30 de setembro, e poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 13h. Mais informações pelo telefone 4229-1988.

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10 esportes rio 2016

Reunião marca os últimos preparativos para a passagem da Tocha

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Faltam poucos dias para os olhos do mundo se voltarem para São Caetano do Sul. No sábado, dia 23 de julho, a partir das 11h45, a Tocha Olímpica dos Jogos do Rio de Janeiro - 2016, um dos maiores símbolos do esporte mundial, percorrerá as principais avenidas e ruas da cidade em um espetáculo que ficará marcado para sempre na história da cidade. Pensando nisso, a Prefeitura de São Caetano realizou na quarta-feira (6) na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo a última reunião de uma sé-

rie englobando todas as secretarias e demais agentes públicos envolvidos, com o objetivo de planejar e promover todas as condições necessárias para a realização deste evento único. Com 45 condutores e percurso de 10 km, a passagem do símbolo olímpico por São Caetano é uma realização do Comitê Olímpico e será marcada por ações da Prefeitura para envolver toda a comunidade ao longo do trajeto. O término do Revezamento da Tocha

será no Espaço Verde Chico Mendes, onde estão programadas atrações esportivas e culturais como apresentações musicais, danças e também os Food Trucks. Trajeto No dia 23 de julho, a tocha chegará de Guarulhos às 11h45 e, terá início o percurso por São Caetano na Avenida Goiás esquina com a Avenida Guido Aliberti, percorrerá até a Avenida Presidente Kennedy, Rua Manoel Augusto Ferreirinha, Estrada das Lágrimas, retornará para a Guido Aliberti, entrará pela Avenida Nel-

son Braido, Avenida Fernando Simonsen, por fim chegando ao Espaço Verde Chico Mendes. Mais detalhes serão divulgados oportunamente. Após a passagem pelo município (que deverá durar cerca de duas horas), a tocha seguirá para Santo André e terminará o dia em São Bernardo. Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro serão os primeiros realizados na América do Sul. O Revezamento teve início no dia 3 de maio em Brasília e se encerrará no dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã, data e local da Cerimônia de Abertura.

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esportes 11

contexto

Jon Jones é pego no doping e retirado do card do UFC 200

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Uma bomba caiu no mundo do MMA na quarta-feira (6). Prestes a lutar pela unificação dos cinturões dos meiopesados (93 kg) do UFC, Jon Jones, dono do cinturão interino, foi notificado pela USADA (agência reguladora dos exames antidoping do evento) de uma possível violação em um dos exames antidoping feitos antes do duelo.

Com o anúncio no site oficial do evento, o lutador foi retirado do card e, sem tempo para que a organização encontrasse um adversário para Daniel Cormier, o duelo foi removido do posto de atração principal da noite. Por sua vez, o duelo entre Mark Hunt e Brock Lesnar foi promovido para o main event

da noite deste sábado, data do UFC 200. Curiosamente, Jones participou normalmente da coletiva de imprensa realizada nesta quarta, no Hotel Cassino MGM, e seguiu com suas provocações ao rival Comier, a quem bateu por pontos em janeiro de 2015. Semanas após o primeiro duelo, Jones foi flagrado em um

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exame antidoping para o uso de cocaína. Após amargar mais de um ano longe do octógono, período dado como punição pelos problemas que enfrentou com a Justiça Americana, ‘Bones’ foi escalado para encarar Cormier em abril passado. No entanto, a lesão do wrestler terminou por colocar Ovince St Preux como o rival da ocasião.

sexta-feira, 08 de julho de 2016

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12 são caetano saúde

Obras do Hospital São Luiz em São Caetano avançam para a fase final

São Caetano do Sul ganhará em breve um dos hospitais mais modernos do Brasil, projetado para ser referência em atendimentos de média e alta complexidades no Grande ABC. Esta é a unidade do Hospital São Luiz na cidade, anexa ao Espaço Cerâmica. Na semana passada, o prefeito Paulo Pinheiro e representantes da Rede D’Or, maior operadora independente de hospitais do País, visitaram as obras, que avançam para a fase final. O ritmo acelerado das intervenções se deve à lei de incentivos fiscais do governo municipal. A obra, que teve a pedra fundamental lança-

da em março de 2011, ficou parada durante a gestão passada, sendo retomada após articulação de Paulo Pinheiro com a direção da Rede D’Or. Desta forma, a cidade continua crescendo, apesar do momento de crise econômica do Brasil. “Fizemos a nossa parte para destravar a obra e impulsionar mais rapidamente a Saúde e o Desenvolvimento Econômico de São Caetano. Estamos estimulando a geração de empregos. Com isso, os munícipes terão oportunidades de trabalho na cidade. Isso é mais qualidade de vida. O comércio e os serviços locais tam-

bém ganharão força para atender a população que circulará diariamente no hospital”, observa Paulo Pinheiro. Projetada para realizar 20 mil atendimentos e mil cirurgias por mês, a unidade possui 20 mil metros quadrados de área construída, 12 andares e dois subsolos, que irão abrigar 295 leitos, entre eles UTI (Unidade de Terapia Intensiva), maternidade, hospital geral, além de prontos-socorros adulto e infantil, e centros operatórios. As obras estão na fase de instalações elétricas, hidráulica e de aparelhos de ar-condicionado, além do acabamento interno. A expectativa é a de a

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parte estrutural seja finalizada até dezembro. O início do funcionamento está previsto para meados de 2017, após a chegada dos equipamentos e mobiliário, e a contratação dos 1.500 funcionários – moradores de São Caetano terão prioridade às vagas. “Nossa meta é a de que o Hospital São Luiz seja referência no ABC. A população de São Caetano que usa o convênio médico também não precisará ir para São Paulo para ser atendida”, ressalta o diretormédico da Rede D’Or, Luiz Della Negra – a rede pública municipal de Saúde já é referência na região.

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sexta-feira, 08 de julho de 2016

mundo

contexto

Itália recupera mais de 200 corpos de barco que afundou no Mediterrâneo

As autoridades italianas recuperaram os corpos de 217 migrantes que morreram em abril do ano passado em uma das piores tragédias ocorridas no mar Mediterrâneo, quando uma embarcação afundou com cerca 700 pessoas a bordo. O barco, com centenas de cadáveres em decomposição, foi recuperado no mês passado pela marinha italiana a 370 metros de profundidade e transportado para a Sicília, onde foi iniciada uma inédita e complexa operação para dar identidade genética a esses mortos.

“Estamos trabalhando sem parar, até recuperar o último corpo”, afirmou Luca Cari, porta-voz dos bombeiros, na segunda-feira (4). Duas entradas pelas paredes laterais da embarcação foram abertas para facilitar o acesso direto ao porão, onde viajavam amontoados a maioria dos migrantes, quase todos africanos. Desde terça-feira, bombeiros equipados com trajes de mergulho e cilindros de oxigênio se revezarão sem parar, em turnos de 30 minutos, para retirar os corpos do interior do barco.

“Se trata de uma intervenção especial tanto do ponto de vista técnico como do emocional. O ser humano não está preparado para esse horror”, comentou Cari. Uma equipe de legistas registra todas as etapas da operação, com o objetivo de identificar as vítimas, que depois serão enterradas na Sicília. As autoridades italianas autorizaram e financiaram a complexa operação de resgate, com a ideia de criar uma rede europeia para identificar os migrantes que morreram no Mediterrâneo.

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Na noite de 18 de abril de 2015, o pesqueiro que tinha zarpado da Líbia afundou depois de colidir com um cargueiro português que tentava resgatá-lo. Entre as cerca de 700 pessoas que viajavam a bordo, apenas 28 sobreviveram à tragédia. No dia do acidente, a marinha italiana recuperou mais de 169 corpos. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), desde 2014 mais de 10 mil migrantes morreram no Mediterrâneo enquanto tentavam chegar à Europa pelo mar.

sexta-feira, 08 de julho de 2016

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14 economia estatística

Programa antidemissões completa um ano com 56 mil postos de trabalho preservados Foto: Divulgação

Lançado por meio de medida provisória pela então presidente Dilma Rousseff, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) completou na quartafeira (6) um ano tendo preservado 56 mil postos, segundo balanço divulgado no último dia 22 pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Proposto em 2011 pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que se inspirou no sistema de proteção ao emprego adotado na Alemanha, o PPE recebeu mais de 150 pedidos de adesão. Na base do sindicato, a iniciativa foi adotada em 15 empresas e beneficiou 25 mil trabalhadores. Desse total, 10 mil já deixaram o programa. O PPE prevê a redução temporária de jornada de trabalho e de salários em até 30%, com metade da redução nos vencimentos (até 15%) complementada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até o último dia 22, a despesa para o FAT com o programa havia atingido R$ 153,3 milhões. Os trabalhadores incluídos no PPE têm estabilidade no emprego pelo tempo que durar o programa e, após o final, pelo prazo equivalente a um terço do período de adesão. O programa gerou críticas devido às exigências impostas às empresas, entre as quais não ter dívidas com a União, o que limitou a adesão entre os pequenos negócios, e devido ao atraso nos repasses dos recursos do FAT.

Sem título-2 1

Também gerou críticas devido ao desequilíbrio que poderia gerar entre empresas de uma mesma cadeia produtiva.

para a América Latina, Philipp Schiemer, disse que o PPE era um bom programa, mas perderia utilidade após um ano.

O setor automotivo é responsável pelo segundo maior número de solicitações de adesão ao PPE. Mesmo assim, o programa não conseguiu frear completamente as demissões nas montadoras, que enfrentam o quarto ano consecutivo de queda nas vendas. Nos 12 meses encerrados em maio, o nível de emprego nas montadoras caiu 7,4%, com o fechamento de mais de 10 mil vagas. Atualmente, 21 mil funcionários de montadoras estão inseridos no programa.

A Mercedes foi a primeira montadora a aderir à iniciativa, mas decidiu não renovar o acordo de adesão, cuja vigência terminou no fim de maio. Para gerenciar o excedente de 2 mil funcionários em São Bernardo, a empresa aumentou para 1,8 mil o número de trabalhadores em licença remunerada e abriu Programa de Demissão Voluntária (PDV) válido até sexta-feira. A Ford, por sua vez, renovou o PPE até o fim de setembro em um pacote de medidas para gerenciar o excedente de 850 funcionários, que incluiu a abertu-

Em abril, o presidente da Mercedes-Benz

ra de PDV e a adoção de novo “lay-off” (suspensão do contrato de trabalho). O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quer apresentar estudo com propostas de melhoria do PPE ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.“Para que continue sendo eficiente é preciso que haja mudanças para torná-lo um instrumento capaz de dar conta da manutenção dos empregos em uma crise tão forte como a que estamos vivendo e que se tornou ainda mais aguda do que era prevista no ano passado”, afirmou o presidente da entidade, Rafael Marques, ao jornal “Tribuna Metalúrgica”. A entidade também defende a adoção, pelo governo federal, do Programa de Renovação da Frota.

17/11/2015 14:37:09

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sexta-feira, 08 de julho de 2016

economia 15

mercado

Produção de veículos volta ao patamar de 2004, mas retração pode estar no fim Foto: Divulgação

nho, contingente 6,7% inferior ao ocupado no mesmo mês do ano passado. Contudo, Megale destacou que, em um patamar de produção semelhante ao de 2004, as montadoras empregam 32 mil pessoas a mais do que há 12 anos.

A produção de veículos no Brasil caiu 21,2% no primeiro semestre deste ano, para 1,016 milhão de automóveis, comerciais leves e pesados, e registrou o pior desempenho para o período desde 2004. Os dados foram divulgados na quarta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e refletem a queda nas vendas do setor, que caminha para o quarto ano consecutivo de contração. Porém, os números sugerem que a retração pode estar no fim. Em junho, a produção teve alta de 4,2% contra maio, para 182,6 mil veículos. Na comparação com o mesmo mês do ano passado houve queda de 3%. As vendas também sinalizaram recuperação em junho, com o licenciamento de 171,8 mil unidades, alta de 2,6% na comparação com maio, mas recuo de 19,2% ante o mesmo mês de 2015. Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, o desempenho segue ritmo estável, mas ainda preocupa. “Os números de junho representam o segundo melhor mês do ano e confirmam a estabilidade de mercado dos últimos meses, mas a situação enfrentada pela indústria automotiva brasileira é ruim, pois os patamares atuais são os mesmos de dez

Atualmente, o setor tem condições de produzir 5 milhões de unidades no Brasil, mas deve encerrar o ano com 2,3 milhões – ou seja, vão usar menos da metade da capacidade instalada atual. Não por acaso, há 26 mil trabalhadores em algum regime de flexibilização de mão de obra, seja licença remunerada, suspensão do contrato de trabalho (lay-off ) ou no Programa de Proteção ao Emprego (PPE). anos atrás”, comentou o dirigente. No primeiro semestre foram licenciadas 983,5 mil unidades, com queda de 25,4% contra o mesmo período do ano passado e o pior desempenho desde 2006 (861 mil). Como resultado da melhora nas vendas, o estoque de veículos nas montadoras e nas concessionárias caiu para 225,6 mil unidades, suficientes para 39 dias de vendas. Em maio havia 235 mil unidades, suficientes para 41 dias.

A crise segue mais acentuada no segmento de pesados. Prova disso é que, no corte por segmentos, a produção de carros e comerciais leves caiu 20,9% no primeiro semestre ante o mesmo período de 2015, para 976,1 mil unidades, mas na mesma comparação a fabricação de caminhões recuou 24,8%, para 31,3 mil unidades, e a de ônibus baixou 33,4%, para 9,2 mil. Emprego As montadoras empregavam 127,7 mil trabalhadores no Brasil em ju-

“Estamos usando a flexibilização para proteger os empregos e reduzir a produção à nova realidade, mas o mercado precisa reagir para conseguirmos manter essa força de trabalho”, ressaltou Megale. Uma das saídas do setor pode ser as exportações. No primeiro semestre foram embarcadas 226 mil automóveis e comerciais leves e pesados, com alta de 14,2% ante o enviado no mesmo período do ano passado. Em valores, porém, houve queda de 14,8% na mesma comparação, para US$ 3,9 bilhões.

sexta-feira, 08 de julho de 2016

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tecno

Informe publicitário

Brasil será sede das finais do torneio ESL Pro League

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Fãs de “Counter-Strike: Global Offensive”, mais notícias. O Brasil será sede das finais do torneio internacional ESL Pro League em 2016. O evento irá acontecer entre os dias 27 e 30 de outubro em São Paulo, no Ginásio do Ibirapuera, e irá reunir as quatro melhores equipes da América do Norte e Europa. A premiação para os finalistas é de US$ 750 mil. Esse não é o primeiro evento de eSports sediado no Ginásio do Ibirapuera. No sábado, o local será palco das finais do Circuito Brasileiro de “League of Legends”. CNB e INTZ fazem a decisão. A 4ª temporada da ESL Pro League de “CS: GO” começa em 17 de agosto e será disputada ao longo de 11 semanas. Cada divisão regional do torneio terá 14 times, e haverá ainda uma vaga wildcard (destinada a mercados menores).

Essa é a primeira vez que um país da América do Sul é sede das finais de uma competição internacional de “CS: GO”. No ano passado, a decisão da ESL Pro League foi realizada em Londres e acompanhada por mais de 1,2 milhão de espec-

tadores pela internet. O torneio sagrou campeã a Luminosity Gaming, que na época era composta só por jogadores brasileiros. Neste ano, a formação inteira do time passou a representar a SK Gaming. “A recente expansão da ESL para

o Brasil vem acompanhada pela fantástica performance dos atuais jogadores do SK Gaming nas finais de Londres e do apoio dos fãs que tiveram um papel importante para a escolha de São Paulo” disse Ulrich Schulze, executivo da ESL.

Campeonato de League of Legends será exibido em cinema no Pará A final do circuito Brasileiro do popular jogo eletrônico League of Legends será exibida, ao vivo, em um cinema de Belém neste sábado (9). Esta é a primeira vez que a decisão de uma competição de esporte eletrônico é transmitida em uma sala de exibição do estado. A disputa será entre os times CNB e INTZ, que disputam um prêmio de R$ 15 mil além do direito de representar o Brasil em competições internacionais. Lançado em 2009, League of Legends coloca dois times formados por campeões super poderosos se enfrentando em arenas virtuais para tentar destruir o Nexus - uma espécie de torre de defesa - da equipe rival. Com esta premissa simples, o jogo é o maior fenômeno recente da indústria de entretenimento eletrônico: de acordo com a Riot Games, empresa responsável pela franquia, cerca de

27 milhões de usuários jogam pelo menos uma partida todos os dias. Realizada no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, a final está prevista para começar as 11h. Além do prêmio para o vencedor, os times também receberão direitos de imagem pela transmissão, podendo faturar até R$ 100 mil - parece muito, mas a comunidade de jogadores de League of Legends está acostumada a crifras generosas: seu campeonato mundial, que em 2016 será realizado em Los Angeles, oferece US$ 1 milhão para o time vencedor. Serviço: A transmissão da final do Campeonato Brasileiro de League of Legends será na sala 4 do cinema de um shopping localizado na travessa Padre Eutíqueo, em Belém, neste sábado (9) às 11h. Os ingressos podem ser comprados pela internet ou na bilheteria do cinema

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