Cidades Política Cultura Esportes São Caetano Mundo Economia Tecno
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Antes tomada por ambulantes, área passou por melhorias. 4Pág. 05
Mudanças à vista no código penal
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Calçadão da Lauro Gomes, revitalizado, é entregue à população
NESTA EDIÇÃO
Acompanhe nesta edição os principais cliques do 1º Workshop de Noivas e Debutantes realizado pelo Brú International 4Pág. 03
Uma das principais pautas é estabelecer prazo fixo das prisões preventivas.4Pág. 06
abc
Terça-feira, 08 de de 2017 Quarta-feira, 21de deagosto outubro 2015 2593 Ano IX XI Edição 2125
Diadema utiliza multas de trânsito para pagar aluguel e precatórios
Grupo de teatro do ABC é selecionado para festival internacional O grupo de teatro da rede de ensino Singular acaba de ser selecionado para participar da 9ª edição do Festival Mundial de Teatro Adolescente, em Buenos Aires, na Argentina.
O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), usou R$ 350,8 mil em recursos oriundos de multas de trânsito para pagamentos de aluguel e de precatórios. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) condenou a movimentação, realizada em 2014, segundo ano do verde à frente do Paço.
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Com 3º mutirão, Santo André se aproxima dos 40 mil atendimentos do Saúde Fila Zero
DESTAQUE SQN
política Maioria dos dez deputados mais votados no ABC queria investigação contra Temer. 4Pág. 07
esportes São Bernardo construirá Centro de Excelência de Canoagem. 4Pág. 10
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gastronomia Participantes do “MasterChef” cozinham para grandes empreendedores.
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economia Ação tirou 6 mil pessoas da fila de espera por consultas com neurologista, dermatologista, cirurgião vascular e oftalmologista. 4Pág. 04
Processo de montadoras será julgado pelo Cade. 4Pág. 15
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2 editorial
Pela racionalidade!
PASSANDO A LIMPO
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troca de dívidas n A Prefeitura de Diadema enviou à Câmara projeto de lei que autoriza as
associações que lutam por moradia a trocar dívidas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com a administração municipal por unidades e/ou lotes habitacionais. O Programa Municipal de Aceleração da Habitação de Interesse Social (PAHIS) foi elaborado em conjunto com entidades da cidade. O projeto cita que a parceria pode se dar no momento da aquisição de terrenos/lotes por parte das associações.
projeto positivo n O vereador Ronaldo Lacerda (PT), ex-presidente da Associação Habi-
tacional Pró-Moradia e Liberdade, afirmou que o projeto é positivo, mas que apresenta algumas inconsistências. “Existem pontos que precisam ser mais bem debatidos. Por exemplo, como vai ser feita a avaliação de unidades já prontas, porque é preciso lembrar o caráter social dessa iniciativa”, afirmou. “Também é preciso ver como as entidades que não possuem unidades disponíveis poderão se adequar”, pontuou.
esclarecimentos n O líder de governo, vereador Celio Lucas de Almeida, o Celio Boi (PSB),
afirmou que todos os pontos já foram esclarecidos pela secretária de Habitação, Regina Gonçalves. “Vai ajudar as associações que têm as dívidas e também a prefeitura, que vai atacar o déficit habitacional da cidade”, destacou. O projeto foi aprovado em primeira votação e serão apresentadas emendas. A cidade conta com ao menos cinco associações regularmente registradas. A prefeitura não informou o tamanho do déficit habitacional, nem qual o valor da dívida das entidades. Segundo Lacerda, a administração estima em 9,7 mil unidades habitacionais; os movimentos sociais trabalham com o número de 15 mil a 16 mil unidades. Rua José Versolato 111, Torre B- Conjunto 802 - SBC CEP 09750-730 Tel: 23791915
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Tiragem Auditada por CMH Comunicação Integrada Circulação Garantida
Não há ajuste indolor na situação de descalabro a que chegou a economia brasileira com o descontrole das contas públicas decorrente da política voluntarista de Dilma Rousseff de forçar o crescimento do PIB com mais gastos do Tesouro. Temeridade amplificada em 2013 e 2014, para embalar a campanha à reeleição da presidente, inclusive com a aplicação ao extremo de técnicas de contabilidade criativa para maquiar as catastróficas estatísticas das públicas. Num primeiro momento, deu certo para Dilma, que se reelegeu, mas a bomba começou a explodir antes da posse, em 1º de janeiro de 2015, já com um aumento dos juros básicos pelo Banco Central presidido por Alexandre Tombini, subjugado pela presidente. O estelionato eleitoral cobraria um alto preço da população. Claro que mais elevado para os mais pobres e menos instruídos. As manipulações retardaram que se pudesse constatar o tamanho dos estragos do desequilíbrio fiscal — e isso garantiu a reeleição, uma vitória de fôlego curto — que terminariam configurando crime de “responsabilidade”, passível de ser punido com a perda de mandato. E aconteceu. Com outra equipe econômica, empossada com o novo presidente, Michel Temer, o ajuste que era necessário começou a ser feito. É fantasioso imaginar que as mudanças são feitas contra as faixas sociais mais baixas, porque é sobre elas que recai a maior parte do peso da crise. No caso, provocada por políticas executadas em nome dos pobres — que ironia.
A inflação, incendiada pelo governo Dilma Rousseff, voltou aos dois dígitos. E quem mais padece são famílias de renda mais baixa, entre as quais é relativamente maior o peso dos alimentos no orçamento doméstico, bens de difícil substituição. Também não contam com poupança aplicada no mercado financeiro que possa compensar a corrosão do poder aquisitivo pela inflação. Qualquer programa, portanto, de estabilização econômica é em favor das classes menos favorecidas. Basta acompanhar o mais recente noticiário econômico, em que se destacam ligeira recuperação do mercado de trabalho — mesmo que seja por empregos informais — e algum crescimento setorial. Nada que estimule previsões muito otimistas para o curto prazo, mas são os primeiros e múltiplos resultados positivos internos, pelo menos desde 2014, exceto a agricultura, já em bom momento há algum tempo. Categorias do funcionalismo reclamam do ajuste, mas é preciso entender que no centro da crise está um enorme desequilíbrio das contas: o déficit público nominal (inclui juros da dívida) bateu nos 10% do PIB, pouco mais de três vezes o limite praticado na área do euro da União Europeia. E ainda continua elevado. O déficit primário, sem a conta de juros, ainda está pouco acima dos 2% do PIB. É, então, por uma questão absoluta de racionalidade que gastos com salários e outros custeios da enorme máquina do Estado precisam ser contidos.
FRASES
“
É bonito ter sobrevivido na profissão de ator, me sinto um sobrevivente! Selton Mello, ator
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cidades
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social
1º Workshop de Noivas e Debutantes do Brú agita domingo em Santo André Aconteceu neste domingo (6), em Santo André, o 1º Workshop de noivas e debutantes promovido pelo Brú
International - o primeiro salão especializado em Luzes do ABC e que atua no segmento de beleza há mais de 20 anos.
O encontro contou com uma série de parceiros, prestadores de serviços em diversas frentes como buffets, jóias,
doces e decoração. No encontro, o Brú aproveitou para apresentar seu Dia de Noiva e uma cerimônia de renovação
de votos foi a grande atração. Acompanhe nesta edição os principais momentos do evento que agitou a cidade: Foto: Divulgação
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CIDADES
saúde
Com 3º mutirão, Santo André se aproxima dos 40 mil atendimentos do Saúde Fila Zero
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Neste sábado (5), a Prefeitura de Santo André realizou o terceiro mutirão de consultas do programa Saúde Fila Zero. Ao todo, 6 mil pessoas saíram da fila de espera com o atendimento realizado neste final de semana, chegando ao total de 36 mil atendimentos desde o início do projeto. No Centro de Especialidades II, no Parque das Nações, pacientes com até dois anos e meio de espera passaram por consulta com neurologista ou dermatologista. No Centro Hospitalar Dr. Newton da Costa Brandão, houve atendimento na especialidade de cirurgia vascular, enquanto na Faculdade de Medicina do ABC, na especialidade de
oftalmologia. A secretária de Saúde e neurologista, Ana Paula Peña Dias, participou do mutirão atendendo voluntariamente os pacientes, junto aos quase 75 funcionários envolvidos na ação. O prefeito Paulo Serra esteve no Centro de Especialidades II para acompanhar os atendimentos de perto. “Ainda temos muitos desafios pela frente, mas já estamos no caminho para melhorar a saúde no município. Não é fácil resolver em pouco tempo problemas antigos, mas já conseguimos saldar dívidas de milhões com fornecedores e estamos diminuindo o tempo de espera por consultas e exames, devolven-
do a credibilidade à Prefeitura, para que a população possa contar com o serviço público”, comentou Serra. Esperando desde maio de 2015, Inácia Moreira da Silva, de 84 anos, finalmente foi chamada para a consulta com neurologista. Acompanhada das filhas, a moradora da Vila Luzita teve sintomas agravados após ficar sem o medicamento do qual ela fazia uso. “Tivemos que pagar consulta particular para conseguir a receita do remédio, porque os episódios de esquecimento e as visões que minha mãe tem aumentaram sem ele. A consulta de hoje devolveu um pouco nossas es-
peranças”, comentou a filha Acileide Goes, de 63 anos. O atendimento respeitou a ordem cronológica da demanda reprimida. Em menos de um ano, a atual Administração conseguiu diminuir o tempo médio de espera por consultas, de dois anos para um ano, na especialidade de dermatologia; um ano e oito meses para doze meses, na especialidade de neurologia e de dois anos para um ano, na especialidade de cirurgia vascular. Para consultas de oftalmologia, já passaram a ser chamadas fichas com entrada em junho de 2017. Com as outras edições do mutirão, a demanda reprimi-
da herdada da gestão anterior foi zerada na especialidade de cardiologia, com mais de 2.600 solicitações no início do ano. O Saúde Fila Zero foi iniciado para diminuir a fila de 128 mil solicitações em espera na área da saúde. O programa possui mais duas frentes de trabalho: a compensação tributária por meio da prestação de serviços, projeto inédito aprovado no início do ano na Câmara Municipal, e a retomada do Hospital Dia, no Centro Hospitalar Dr. Newton da Costa Brandão, onde já foram realizadas mais 370 cirurgias de baixa complexidade, desde abril, quando foi reinaugurado.
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cidades
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ribeirão
são bernardo
Calçadão da Lauro Gomes, revitalizado, é entregue à população
Escola Municipal promove projeto sobre tributos e cidadania Foto: Divulgação
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A Prefeitura de São Bernardo inaugurou oficialmente, na tarde da última sexta-feira (4), a revitalização do calçadão que liga as ruas Marechal Deodoro e Marechal Rondon, ao lado da praça Lauro Gomes, no Centro. A área que antes estava tomada por ambulantes e comerciantes irregulares – inviabilizando o trânsito de pedestres pelo passeio público – passou por série de melhorias como parte do plano de devolução da praça e entorno para uso da população. Entre as intervenções realizadas no espaço está a retirada dos ambulantes que ficavam no corredor para quiosques organizados e padronizados localizados na Marechal Rondon, a reorganização da área dos comerciantes, onde haviam algumas invasões de área, retirada de árvores na
passagem para um melhor deslocamento dos pedestres e retirada e melhoria do piso incluindo a colocação de piso tátil e rampa de acessibilidade. “Há cerca de 40 dias viemos aqui anunciar que iríamos reformar este calçadão. Antes, esta área era tomada por ambulantes e ocupações irregulares, praticamente um corredor polonês, muito ruim de ser frequentado. Agora, os ambulantes passaram a atuar como lojistas na Marechal Rondon. Os comerciantes entenderam, aceitaram e ajudaram nesta revitalização. O espaço foi todo recuperado, garantindo passagem para as pessoas”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante visita para inauguração do passeio. Revitalização A liberação do calçadão ao
lado da Praça Lauro Gomes integra projeto de completa transformação de um dos mais tradicionais locais de lazer de São Bernardo. Além da medida, a Prefeitura também já havia promovido a desocupação da parte interna da praça, assim como o início da reforma e revitalização de todo o espaço, por meio de parceria com a iniciativa privada. As intervenções estão sendo executadas pela Secretaria de Serviços Urbanos e contemplam a ampliação dos banheiros, cuja entrega está prevista para dentro de 90 dias, instalação de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM), implantação de wi-fi, restauração da Fonte Princesa Isabel, além da manutenção do playground, gradil, bancos, portões, vegetação, incorporando o espaço ao plano “Praça-Parque” da atual gestão.
Os alunos da Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm, unidade I, estão trabalhando a solidariedade e aprendendo sobre tributos com o projeto “Pedir ou não pedir, eis a questão”. A atividade desenvolvida na Escola Carlos Rhon incentiva a doação de cupons fiscais sem o uso do CPF para entidades sociais da cidade. “A ação realizada pela Secretaria de Educação, Inclusão Cultura e Tecnologia de Ribeirão Pires ajuda a criar consciência nas crianças sobre a importância da solidariedade e noções de empreendedorismo”, explicou a secretária de Educação da cidade, Flávia Banwart. Como funciona? Os cupons fiscais que não são utilizados pelos consumidores em supermercados e em lojas podem ser doados à entidades sociais. A entidade pode receber até 30% do imposto incidente sobre os valores dos cupons doados sem o uso
do CPF pelo programa estadual Nota Fiscal Paulista. O projeto “Pedir ou não pedir, eis a questão” termina no dia 30 de novembro, e os cupons fiscais arrecadados serão doados ao LABEM (Lar Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes), que abriga idosos da cidade. Os alunos da unidade II do Carlos Rohm também estão fazendo parte do projeto, arrecadando cupons fiscais. A meta é contabilizar cerca de dois mil cupons. Além de estimular a solidariedade, os alunos dos 2º anos do Ensino Fundamental II aprendem na sala de aula a importância de exigir o cupom fiscal. “Os estudantes aprendem como funcionam os tributos, as questões de valores, e passam informações para os pais, como os benefícios que podem ser revertidos à população com o pagamento dos tributos”, afirmou a idealizadora do projeto, professora Luciana Marques.
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política
bastidor
Diadema utiliza multas de trânsito para pagar aluguel e precatórios Foto: Divulgação
O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), usou R$ 350,8 mil em recursos oriundos de multas de trânsito para pagamentos de aluguel e de precatórios. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) condenou a movimentação, realizada em 2014, segundo ano do verde à frente do Paço. Silvia Monteiro, auditora da Corte de Contas, entendeu que o governo Lauro infringiu o Código de Trânsito Brasileiro (9.503/97) ao utilizar os recursos de infrações no tráfego para outras finalidades. O artigo 320 da lei determina que o dinheiro arrecadado com as multas seja aplicado “em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. Ou seja, o dinheiro tem de ser investido exclusivamente em ações do setor. A gestão do verde usou parte do recurso (R$ 342,9
mil) para quitar aluguel do imóvel que abriga a sede da Secretaria de Transportes, localizada na Avenida Doutor Ulysses Guimarães, na Vila Nogueira. Outra fatia, de R$ 7.897,59, foi utilizada para sanar passivo judicial. Ao TCE, o município alegou que utilizou o dinheiro arrecadado com as multas porque o fundo municipal de trânsito deixou de pagar a locação do prédio da Pasta, como determina a legislação municipal. Outra parcela da receita com multas de trânsito na cidade foi destinada em contrato que o Paço assinou com a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados Estado de São Paulo). O acordo previa justamente o envio de informações sobre multas de trânsito para o governo do Estado. Neste caso, o TCE entendeu que não houve desrespeito à lei. O Tribunal isentou a admi-
nistração de devolver os valores por entender que não haviam “indícios de que o valor não tenha sido aplicado em benefício do município”. Por outro lado, a Corte decidiu multar Lauro em R$ 5.000. A administração não se pronunciou sobre o caso. Carro oficial Não foi a primeira vez que Lauro teve problemas com infração às leis de trânsito. Em fevereiro do ano passado, reportagens locais mostraram que o carro oficial de uso exclusivo do verde – um Toyota Corolla, modelo 2013, com a placa EHE 7888 – acumulava R$ 33,2 mil reais em multas, em ocorrências como tráfego irregular em corredores exclusivos de ônibus e desrespeito ao limite de velocidade. Costumeiramente o veículo é conduzido por motorista do Paço ou por assessores do prefeito. As penalidades foram quitadas com recursos próprios de Lauro.
debate
Mudanças à vista no código penal Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto que visa alterar pontos do Código Penal brasileiro. As principais pautas de discussão entre os parlamentares são estabelecer prazo fixo das prisões preventivas, que atualmente não têm limite de tempo para a reclusão do investigado; e a consideração de detenção do chamado trânsito em julgado, quando todas as instâncias são percorridas, inclusive o STF (Supremo Tribunal Federal). Além dos assuntos que estão no texto que está nas mãos do relator da matéria em Comissão Especial, João Campos (PRB-GO), a Casa analisa pautas como revisão dos termos da delação premiada, em que o intuito é que o juiz participe não só da homologação dos acordos, mas também das negociações junto da acusação e da defesa, além de tentar estabelecer punições para condução coercitiva em episódios que seja constatado abuso de autoridade. Delação premiada Atualmente, o acordo de delação premiada, instrumento utilizado nas investigações da Operação Lava Jato, é feito entre as partes do caso, ou seja, acusação e defesa, Ministério Público e réu. Uma das sugestões de alteração ao Código Penal é que o juiz participe desde o início do processo, na fase das negociações do acordo de delação, para haver celeridade nos casos. Este ponto não é unanimidade entre especialistas em processo penal. Para o professor da área na PUC-SP Maurício Januzzi, isto pode, de fato, representar maior velocidade nas investigações. “O juiz que julga que tem de ouvir o que o delator tem para dizer. Ao fim disso, homologa, concordando ou não. Não (é plausível) o MP propor isso. Hoje, fica nas mãos do órgão da acusação. É esquisito”, avaliou o professor. “O juiz deve cumprir o papel de julgador, mas também o papel de intermediador, acompanhar desde o início os acordos”, complementou o deputado federal com base eleitoral no Grande ABC Alex Manente (PPS). Mas Thiago Bottino, que ministra aulas de processo penal na FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio
de Janeiro, essa alteração prejudicaria o julgamento final, pois o juiz não iria conseguir se manter imparcial em relação ao caso por estar muito próximo às investigações desde seu início. “O juiz não deve participar de negociação, na medida em que deve haver um ator imparcial, que pode analisar o caso com distanciamento. Ele tem que ter um olhar (de fora) porque se ele participa das negociações, acaba se envolvendo e perde este distanciamento, que pode comprometer a imparcialidade dele”, explicou Bottino. Para o docente, uma revisão necessária à delação premiada é a irrevogabilidade da negociação. “O acordo deveria ter uma homologação provisória e os efeitos só se tornariam definitivos depois que o juiz diz que a colaboração foi útil. Senão, (o delator) fala qualquer coisa, não comprova, e usufrui dos benefícios (do acordo, já que não pode ser revisado)”, ponderou. “Eu compro seu carro, você desconta meu cheque e ele está sem fundos, eu fico com seu carro?” Alex Manente concorda que a delação premiada deve ter revisão de termos. “(O delator) Pode diminuir a pena (com a delação), mas liberar (das punições), como ocorre em alguns casos, eu sou contra”, discorreu. Esse foi o caso de Joesley Batista, um dos donos da JBS, na colaboração da investigação de corrupção que envolveu o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Segunda instância De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 5º, a prisão apenas pode ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, depois de passar pelo crivo do Supremo Tribunal. Mas, por conta de jurisprudência aberta pelo próprio STF, alguns casos passaram a ter prisões após segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos superiores que sejam contrários à decisão. O professor de processo penal da USP Gustavo Badaró acredita que o STF fez uma “ginástica interpretativa” para considerar segunda instância o trânsito em julgado. “O problema é a demora até o trânsito, ou seja, deve ser mais rápido o julgamento do processo”, disse.
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política
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brasília
Maioria dos dez deputados mais votados no ABC queria investigação contra Temer Foto: Divulgação
A maioria dos dez deputados federais mais votados no ABC não endossou o relatório apresentado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava o arquivamento de denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). Nesse grupo, seis votaram pelo “não”. No geral, porém, a maioria dos parlamentares endossou o texto na última quarta-feira (2) e o pemedebista se livrou da acusação até o fim do mandato. Ao final da votação, 263 deputados escolheram o arquivamento, contra 227 que queriam o prosseguimento das investigações. Deputado federal mais votado no ABC, com 127.272 votos, Alex Manente (PPS) optou pela continuidade das apu-
rações. “É um grande sentimento de frustração. No momento em que a sociedade exige dos representantes transparência, ética e combate à corrupção, o Congresso joga para baixo do tapete uma denúncia, uma investigação contra o presidente. É algo muito grave”, destacou. “Para mim era claro que, por coerência, quem votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tinha de votar a favor da investigação contra o Temer”, completou. O popular-socialista destacou que não pode haver tolerância com a corrupção, independentemente de qual seja o partido. “O próprio relatório não nega que haja evidências para a investigação, mas apela para a estabilidade econômica que,
todos sabem, seria mantida mesmo que o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia (DEMRJ) assumisse a presidência, uma vez que a equipe econômica já garantiu que continuaria no governo”, pontuou. Manente avaliou que o resultado, ainda que favorável ao presidente Michel Temer, mostra que o governo não terá maioria para aprovar a reforma da Previdência. “Um governo mal avaliado e sem popularidade não tem legitimidade para mexer em algo que afeta a vida de todo mundo”, pontuou. “Não tenho dúvida de que a primeira reforma tem de ser a política, porque afeta diretamente a maneira como vamos escolher representantes para os próximos quatro anos. O modelo atual
está comprovadamente falido”, afirmou. Segundo Manente, a reforma política deve ser votada em plenário ainda este mês. Investigação Quarto parlamentar mais votado na região e que, assim como Manente, tem base eleitoral no ABC, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), também votou pela continuidade da investigação contra Temer. “Apesar de não conseguirmos o resultado, fiquei feliz pela forma como votou a maioria dos deputados de São Paulo, inclusive da bancada do PSDB”, afirmou. “O que estava em jogo eram os direitos dos trabalhadores, os direitos da comunidade quilombola. Tudo isso está ameaçado com a continuidade desse governo. Como citei em minha fala, se o
presidente é inocente, deveria enfrentar o processo”, destacou. O petista lembrou que Temer tem os piores índices de avaliação de um governo da história do país e, de acordo com as pesquisas de opinião, ao menos 81% dos eleitores eram favoráveis à investigação. “Agora é a hora do povo brasileiro se unir e acordar. Mesmo quem foi bater panela (contra Dilma) agora precisa despertar. Ainda existem outras denúncias a serem apresentadas contra o presidente e o governo vai ficar cada vez mais insustentável”, afirmou. Vicentinho negou que já exista consenso para votação da reforma política. “Existe uma discussão muito intensa, mas que vem sendo atropelada pelas questões do Temer.”
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política
santo andré
Situação do Semasa ficou inviável, diz prefeito Paulo Serra
“A situação financeira do Semasa ficou inviável”. A análise do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), sobre o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental da cidade, demonstra a preocupação do governo andreense com a autarquia que trabalha com água e esgoto no município. No dia 21 de julho, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou representação feita por Santo André contra a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), na qual contestava o valor cobrado pela estatal paulista pelo metro cú-
bico de água. Era a última cartada do município para tentar impedir que a Sabesp executasse dívida de R$ 1,7 bilhão que cobra da cidade do Grande ABC. Com a derrota, o passivo bilionário passa a constar na lista de precatórios de Santo André, fazendo saltar para R$ 3,2 bilhões a quantia que o município deve em decorrência de ações judiciais. A quantia é maior do que o Orçamento deste ano da cidade, estimado em R$ 3,18 bilhões. E esse valor precisa ser zerado até o dia 31 de dezembro de 2020 – numa conta hipotética, Santo André teria de depositar R$ 78 mi-
lhões ao mês (R$ 936,6 milhões ao ano) para cumprir a regra do STF (Supremo Tribunal Federal). “Com essa decisão do Cade, o Semasa fica inviabilizado. Por isso temos de discutir com mais intensidade um novo modelo para a autarquia. Até o fim do ano esperamos resolver isso”, destacou Paulo Serra. No começo desta semana o prefeito deve receber o diretorpresidente da Sabesp, Jerson Kelman, para discutir uma saída para o impasse. “Deixou de ser um problema só do Semasa e passou a ser um problema do município, porque pressiona o estoque de
precatórios. Aumenta a dívida que inviabiliza. A decisão (contrária ao município) do Cade foi um divisor de águas para a cidade”, adicionou o tucano. Antes da decisão do Cade, o Semasa sinalizava em adotar modelo de empresa de capital aberto. Isso porque há outra dívida que a Sabesp cobra do município, datada dos anos 1990, quando a Prefeitura optou por assumir a distribuição de água. O governo vislumbrava um trabalho em conjunto com a Sabesp, mas mantendo a maior parte das ações vinculadas à cidade. Municípios do Grande ABC pressionados por dívidas
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bilionárias com a Sabesp decidiram pela cessão total do sistema de água para a estatal paulista. Isso aconteceu com São Bernardo, em 2003 (o então prefeito William Dib trocou o DAE, Departamento de Água e Esgoto, pelo abatimento total do passivo); e em Diadema, em 2013 (o prefeito Lauro Michels vendeu a Saned, Companhia de Saneamento Básico de Diadema, pelo valor do débito com a Sabesp, que atingia R$ 1,1 bilhão). Em ambos os casos a Sabesp se comprometeu a realizar investimentos na rede de água e esgoto, além de absorver parte dos funcionários das antigas autarquias municipais.
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cultura
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ribeirão
contexto
Grupo de teatro do ABC é selecionado para festival internacional
Ribeirão celebra público do Festival do Chocolate
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Após dois fins de semana e ao som da dupla sertaneja Guilherme e Santiago, a 11ª edição Festival do Chocolate, de Ribeirão Pires, se encerrou ontem. Segundo estimativa da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Pires, 96 mil pessoas haviam passado pela festa (entre os dias 28 de julho e sábado), sem contar o público de ontem – o número total deve ser divulgado hoje.
O grupo de teatro da rede de ensino Singular acaba de ser selecionado para participar da 9ª edição do Festival Mundial de Teatro Adolescente, em Buenos Aires, na Argentina. Segundo o coordenador do grupo Paulo Gircys, o grupo foi selecionado entre cerca de 100 inscritos e será a primeira vez que o Teatro Singular participará de um festival internacional. “Como não conhecia bem os critérios de seleção procurei não criar muitas expectativas, mas acreditava muito no potencial do material inscrito”, revela. O grupo singulariano apresen-
tará a peça Sintoma Social - o esquecimento do massacre faz parte do massacre e o coordenador acredita que a seleção também se deu em razão da pertinência e importância atual do tema abordado na peça, por abordar de forma didática questões políticas. O evento proporcionará um espaço de intercâmbio entre os jovens de todo mundo e acontecerá entre 10 e 16 de outubro. Serão cerca de 20 apresentações, seminários, workshops, conferências e oficinas, alguns ministrados por renomados professoresdaUniversidadeNacional deTeatro de Buenos Aires.
Perfil: O Grupo de Teatro Singular teve início em 1989 e já participou de inúmeros festivais, tendo recebido nesse período mais de 100 prêmios e diversas indicações. De acordo com o coordenador, o projeto tem o intuito de possibilitar ao aluno uma vivência diferenciada da criação artística, estimular sua consciência e contato corporal, além da consciência crítica. As produções do grupo são adaptações de diversas modalidades artísticas e levam ao público uma arte que vai além do senso comum, criando discussões, questionamentos e polêmicas, por meio de produções ousadas.
“A expectativa de sucesso do evento foi superada e a qualidade tem de ser destacada. Na comparação com as outras edições, foi a mais econômica, com R$ 750 mil em investimento. Só que foi muito mais eclética. com rock e sertanejo. Procuramos agradar público maior. Resgatamos a credibilidade do evento com uma estrutura maior”, disse o secretário Marcelo Menato. A área do palco, que antes acolhia 10 mil pessoas, abrigou 20 mil. A festa aconteceu no Complexo Cultural Ayrton Senna. Além das atrações musicais, o público pôde apreciar artesanato e desfrutar das delícias gastronômicas, com 35 chalés, sendo 18 de comidas salgadas. Nas tendas de doces, havia muita opção de chocolate. A entrada era gratuita. Um quilo de alimento não perecível era trocado por ingressos para
as
grandes
apresentações.
O público destacou a segurança nesta edição. “Em todas as edições eu vim. O que mais gostei desta vez foi a segurança. Não teve tumulto”, afirmou Sandra Azzolini, 52, dona de casa. “Gostei bastante. a estrutura melhorou muito. boa comida, com preços bons”, opinou o pesquisador Rodrigo Campos, 27. O prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB) relatou que a seleção dos artistas, bem como parceria com a GCM (Guarda Civil Municipal) e PM (Polícia Militar), ajudaram na organização. Passaram pelo palco as bandas Inimigos da HP, Ultraje a Rigor, Titãs, Rio Negro & Solimões, Ira!, além de grupos locais e do maestro João Carlos Martins, regendo a Orquestra Bachiana de Sesi, que abriu a festa. “Novo formato é mais adequado. Não adianta shows caros e grandes, que gera tumulto”, argumentou. “Como vivemos momento difícil no País e com a Prefeitura em situação complicada, preferirmos não dar passo maior que a perna. Acredito que demos um bom passo para manter o título de estância turística de Ribeirão.” Outro destaque deste ano foi a ChocoRun, corrida de rua do festival, realizada ontem pela manhã, com 700 participantes.
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10 esportes novidade
São Bernardo construirá Centro de Excelência de Canoagem
Com o intuito de potencializar o esporte náutico na Represa Billings, bem como incrementar o turismo no Riacho Grande, a Prefeitura de São Bernardo anunciou a construção do Centro de Excelência de Canoagem, que ficará na rua dos Açores, próximo ao Parque Estoril. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Orlando Morando na manhã do último sábado (5), no Riacho Grande. Esse evento integrou o calendário de festejos em comemoração aos 464 anos de São Bernardo. O ato foi prestigiado pelo vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, pelo titular do Esporte e Lazer, Alex Mognon, demais
secretários da Administração e vereadores da base aliada. Nesta construção serão investidos R$ 4 milhões, sendo que R$ 3,2 milhões virão do Governo Federal e R$ 800 mil de recursos da própria Prefeitura. Com 1.161 m² de área construída, o local contará com vestiário, abrigo para canoas, sala de treinamento, refeitório, entre outros equipamentos. A grande novidade será a reforma de uma piscina já presente no local, que servirá para treinamento de futuros atletas.
abastece nossa cidade e grande parte da região metropolitana, ganha uma nova vocação: a de fomentar o esporte náutico. Além de se tornar um importante espaço de treinamento para atletas de alto rendimento, também será um local que garimpará talentos da modalidade. O Centro de Treinamento ainda reforçará o caráter turístico do Riacho Grande, não apenas atraindo turistas do Grande ABC, mas de toda região metropolitana”, explicou o prefeito Orlando Morando.
“Está é uma obra muito importante para desenvolver o Esporte e o Turismo em São Bernardo. A Represa Billings, que
A obra tem previsão de entrega para 15 meses. Diferentemente do que ocorreu na gestão anterior, na qual a mesma constru-
ção foi anunciada e, posteriormente, abandonada, o Chefe do Executivo garantiu que sua administração está empenhada em cumprir o prazo designado. “Todos os compromissos que assumimos, cumprimos. Temos a obrigação de mudar essa visão de que Poder Público não cumpre prazos. Nada mais correto do que entregarmos o equipamento no período anunciado”, ressaltou Morando. O secretário de Esporte e Lazer, Alex Mognon, ressaltou o esforço desta gestão em destravar a obra. “A construção deste espaço está parada há muito tempo. Há um estudo inicial desde 2012 e o proje-
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to só foi concluído em 2015, após a liberação de verba do Governo Federal. Infelizmente, por questões técnicas e burocráticas, a obra ficou parada por todo esse tempo”, afirmou. Com a paralisação das obras, o local, que já foi sede do Jockey Clube do ABC, foi invadido por usuários de drogas, instaurando a sensação de insegurança nos moradores do entorno do Parque Estoril. “Tenho certeza que a retomada da construção do Centro de Excelência valorizará esta região”, afirmou Márcia Sales, antiga proprietária do espaço onde será construído o equipamento e que possui uma propriedade nos arredores.
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terça-feira, 08 de agosto de 2017
esportes 11 em quadra
vôlei
Sesi-SP vence a Taça Ouro e está de volta à Superliga feminina 2017/18
Vôlei masculino do Sesi-SP conquista título da Copa São Paulo Foto: Divulgação
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Elas voltaram. Após sofrerem com a baixa da última edição da Superliga feminina, o time do Sesi-SP voltou à elite do voleibol brasileiro na noite do último sábado (5). Jogando no ginásio do Sesi em Santo André, o time comandado pelo técnico José Rodolfo Lino, venceu o Renata Valinhos/ Country por 3 sets a 2 (25/20, 25/19, 14/25, 23/25 e 15/8), e ficou com o título da Taça Ouro 2017 e automaticamente com a última vaga para a principal competição nacional 2017/18. Ao vencerem o CWB/Madero, de virada, por 3 sets a 1 (20/25, 29/27, 26/24 e 25/20), na última quinta-feira (3), o Sesi-SP somou três pontos na competição e precisava vencer apenas dois sets para recuperar a vaga perdida no início do ano. E assim foi feito. Vibrantes e com o apoio da torcida que compareceu ao ginásio, as meninas da capital paulista imprimiram bom ritmo de jogo e mostraram o porquê mereciam voltar.
Mesmo com o time de Valinhos abrindo o placar em todas as parciais, o Sesi-SP conseguiu neutralizar os ataques adversários e aproveitando bem os contra-ataques com a força da oposta Neneca e da ponteira Nikolle, conseguiu abrir 2 a 0 logo de cara, garantindo assim a vaga. Mesmo com a vaga resolvida o jogo ainda não estava ganho. E o time adversário não se abateu, foi para cima, brigou e chegou ao empate. O quinto e último set contagiou o ginásio, que vibrou a cada ponto e levou o grupo da capitã Pri Heldes e do técnico Lino à vitória. “Para nós é uma honra jogar no Sesi-SP e poder levá-lo à Superliga, que é o campeonato que o clube deve estar. Brigamos muito, sabíamos que seria difícil. A vantagem que tínhamos de precisar ganhar apenas dois sets aumentou a pressão. Treinamos muito, e entramos em quadra com muita garra, e isso
fez a diferença hoje”, comentou a levantadora camisa 11. Para Nikolle, novata na equipe, o início de temporada foi duro, mas com a conquista da Taça Ouro, o grupo só tem a amadurecer ainda mais. “Fácil todo mundo sabe que não é, e pudemos notar isso com base nos jogos, todos muito disputados e com sets apertados. Foi difícil, mas com o trabalho de todos colhemos o melhor fruto hoje”, finalizou Nikolle, segunda maior pontuadora da equipe paulista, atrás apenas da oposta Neneca, que anotou 26 bolas. O Sesi-SP entrou em quadra com a levantadora Pri Heldes, a oposta Neneca, as ponteiras Nikolle e Glayce, as centrais Dani Suco e Marjorie e a líbero Erika Pão. Entraram Jéssica e Iarla. Enquanto a equipe Renata Valinhos/Country começou com Jéssica, Fran Lemos, Mari Capovilla, Luciana, Carol, Félix e Stephany. Entraram Paula, Galon, Julia, Karina e Jú Nogueira.
O grupo mudou, peças novas chegaram, porém, a tradição de iniciar a temporada com título permanece. Jogando no ginásio do Sesi em Santo André, o time masculino de vôlei do Sesi-SP voltou, na tarde do último sábado (5), a conquistar o título da Copa São Paulo. Com o apoio da torcida e o gás dos atletas dentro de quadra, o grupo da Vila Leopoldina venceu o Corinthians-Guarulhos por 3 sets a 1 (25/23, 25/14, 23/25 e 25/15) na final e pela sexta vez levantaram o troféu do torneio. Estreante na competição, o time de Guarulhos entrou em quadra com garra, e com o apoio dos corintianos, que lotaram a área da torcida adversária, fizeram um início de partida equilibrado. Sentindo a pressão do outro lado da quadra, o grupo comandado pelo técnico Rubinho, logo ser organizou, William mais uma vez ditou as jogadas e por dois pontos de diferença, abriram o marcador. Em tarde inspirada, Alan, Lipe, Renato e Aracaju deram trabalho. Se revezando nos ataques, o oposto, os ponteiros e o central não deram chances de respiro para o Corinthians. Vendo o Sesi-SP abrir 2 a 0 no jogo com uma parcial de onze pontos de vantagem, o técnico Alexandre Stanzioni se viu na necessidade de mexer no seu grupo. A mu-
dança surtiu efeito, e o treinador viu Bruno Canuto e Rivaldo mais soltos em quadra. Na sequência, mesmo com o grupo de Guarulhos esboçando uma reação, o time da Vila Leopoldina não se intimidou e com aces do oposto Alan o Sesi-SP voltou a comandar o jogo. A torcida corintiana inflamou seus gritos, apoiou o grupo, porém foram os comandados de Rubinho que decidiram mais uma final e ficaram com o título, com um saldo de 17 pontos para o oposto camisa 1 do time, seguido por Lipe com 14 e Renato e Aracaju com 12 acertos cada. Gustavão foi o destaque no bloqueio com oito pontos só no fundamento. “É muito bom iniciar uma temporada assim, com vitória. Nosso grupo possui diversas peças que vibram, que dão um gás no time e que no geral, conseguem fazer o que foi visto aqui hoje. Começamos muito bem”, comentou o levantador e capitão da equipe William Arjona. O Sesi-SP entrou em quadra com o levantador William, o oposto Alan, os ponteiros Lipe e Renato, os centrais Aracaju e Gustavão e o líbero Bruno. Entrou o Franco. Enquanto o Corinthians-Guarulhos começou com o levantador Rafa, o oposto Rivaldo, os ponteiros Alan e Bruno, os centrais Riad e Luizinho e o líbero Serginho. Entraram Rodrigo Ribeiro, Ceará e Sérgio.
terça-feira, 08 de agosto de 2017
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12 são caetano cenário
Piscina do CISE de São Caetano é reaberta
A manhã chuvosa da última sexta-feira (4) veio a calhar para o pessoal da Melhor Idade de São Caetano do Sul, principalmente para os 1.100 associados do CISE João Nicolau Braido, matriculados nas aulas de hidroginástica e que, finalmente, puderam reviver sua aula na piscina aquecida do clube, desativada há tempos, por falta de manutenção nas bombas de aquecimento e no sistema de filtragem d’água. “É uma alegria muito grande participar deste momento de
reabertura da piscina aquecida, um equipamento espetacular voltado para um segmento dos mais importantes para São Caetano do Sul que é a Terceira Idade”, disse Lucila Lorenzini, coordenadora do Comtid (Coordenadoria Municipal da Terceira Idade). “Aliás, não é apenas para a Melhor Idade, mas também para outra parcela de igual importância que são as pessoas com deficiência, mas isso é com o doutor Cristiano”, lembrou Lucila. Cristiano de Freitas Gomes,
secretário da Sedef (Secretaria de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida), ressaltou a importância da piscina aquecida do João Nicolau Braido. “Finalmente, segunda-feira (07/08) retomaremos as aulas de hidroginástica adaptada aqui no CISE”, disse o secretário da Sedef. São 88 alunos já inscritos para as aulas adaptadas, com o professor Walter Luiz.“Mas estamos com negociações bem adiantadas com a Lucila e o Paulinho
(Paulo Rosa, coordenador do CISE João Nicolau Braido) para aumentarmos as vagas e os dias de aulas, pois hoje temos aulas somente às segundas-feiras”, complementou Cristiano. Inscrições Quem se interessar em se inscrever nas aulas de hidroginástica no CISE João Nicolau Braido, as novas inscrições serão abertas no dia 28 de agosto, às 8h, no próprio centro integrado. “Em havendo procura maior que o número de vagas,
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faremos sorteio até preencher as vagas. Não queremos que exista fila de espera nos centros, por isso essa abertura de novas inscrições acontecerá todas as últimas segundasfeiras de mês”, explicou Lucila. Já as novas inscrições para aulas adaptadas de hidroginástica para pessoas com deficiência acontecerão em breve. “Vamos divulgar oportunamente nas redes sociais da Prefeitura, da Sedef e da Comtid”, finalizou Cristiano.
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terça-feira, 08 de agosto de 2017
mundo
13
contexto
Cinco motivos por que a crise da Venezuela tem importância internacional
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O país com as maiores reservas mundiais de petróleo está se encaminhando para uma ditadura – mas China e Rússia continuam apoiando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Uma piora da crisepoderia ter consequências de vasto alcance internacional. Petróleo: desde 2014, o preço do petróleo caiu de 100 para 50 dólares, uma situação economicamente benéfica para
empresas e consumidores no exterior. Com mais de 300 bilhôes de barris, a Venezuela dispõe das maiores reservas mundiais de petróleo. Uma bancarrota do Estado venezuelano ou o fim das importações imposto pelos Estados Unidos, seu maior importador, poderia gerar um aumento internacional do preço do petróleo. Tensões: A China, Irã e Rússia apoiam o presidente venezuelano Nicolás Maduro. Pequim
teria auxiliado Caracas com mais de 52 bilhões de dólares entre 2005 e 2016. Contrariado com o apoio das três potências no“quintal dos EUA”, o presidente americano, Donald Trump, impôs sanções contra Maduro. Refugiados: 140 mil venezuelanos estariam atualmente na Colômbia de forma ilegal. O governo quer emitir vistos especiais com direito de permanência de dois anos. O fluxo
de refugiados econômicos é grande também para o Brasil, onde as cidades fronteiriças estão sobrecarregadas e não se consegue atender a todos os venezuelanos que chegam. Instabilidade: As relações podem ficar especialmente tensas com a Colômbia, país que se tornou a nova esperança da região para as empresas internacionais, devido ao processo de paz com as FARC. Houve repetidos incidentes na fronteira
entre os dois países. Maduro também acusa a Colômbia de apoiar a oposição venezuelana. Negócios: Para empresas internacionais, a Venezuela se tornou sinônimo de prejuízo. Os lucros em moeda local não valem quase nada, devido ao aumento da inflação. Muitas empresas internacionais ainda estão no país e, se antes a Venezuela era uma boa aposta, agora surge a pergunta: ficar ou partir?
terça-feira, 08 de agosto de 2017
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14 economia
oportunidade gastronomia sedia Seminário Estadual Participantes do “MasterChef” cozinham Diadema de Economia Solidária para grandes empreendedores
Foto: Divulgação
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Nesta terça-feira (8), os quatro melhores cozinheiros amadores do Brasil terão de cozinhar para grandes empreendedores do ramo culinário: Arnaldo Lorençato, crítico de gastronomia há 25 anos; Arri Coser, empresário, empreendedor e investidor gastronômico; Benny Novak, chef empreendedor de sucesso à frente de sete restaurantes renomados em São Paulo e Marcelo Fernandes, proprietário de cinco restaurantes premiadíssimos. Com uma disposição das bancadas em 360º, os competidores terão a grande oportu-
nidade de expor suas ideias e apresentar um prato que seria o carro-chefe de seu restaurante no futuro. Os convidados irão degustar as receitas e definir quem merece ir direto para a semifinal. Agradar profissionais tão experientes do mercado gastronômico será uma responsabilidade imensa, mas isso não poderá intimidar os competidores. Na prova de eliminação, o desafio será replicar um clássico francês muito prestigiado e que existe há mais de 200 anos: Tournedos Rossini. O MasterChef Brasil, forma-
to da Endemol Shine Group, é uma co-produção da Band com o Discovery Home & Health. O programa vai ao ar todas as terças-feiras, às 22h30, na tela da Band (com transmissão simultânea no aplicativo da emissora para smartphones). A atração também é exibida às sextas-feiras, às 19h20, no Discovery Home & Health, com reapresentação aos domingos às 21h45. Saiba mais sobre o programa em www.band.com. br/MasterChef e curta nossa página no Facebook https:// www.facebook.com/bandtv. Siga também nosso Twitter (@ bandtv) e Instagram (@band).
Nesta terça e quarta-feira (8 e 9 de agosto) será realizado em Diadema o 1º Seminário Estadual de Economia Solidária. O evento, que acontece na Faculdade Diadema (FAD), tem como objetivo fortalecer e ampliar o diálogo entre representantes públicos, para que a economia solidária no Brasil seja cada vez mais sustentável e inclusiva. O seminário é uma realização da Prefeitura de Diadema e Ministério do Trabalho, via Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e conta com o apoio da Câmara Municipal de Diadema. Sob o tema “Balanço, Perspectivas e Desafios para as Políticas Públicas de Fomento à Economia Solidária no Estado de São Paulo”, o evento reunirá dirigentes de organizações de economia solidária de várias cidades paulistas, secretários municipais de desenvolvimento econômico, deputados estaduais, entre outros. Vale destacar que, durante o Seminário, também serão realizados painéis temáticos, mostra de empreendimentos solidários, palestras, oficinas e relatos de experiências de cooperativismo como os trabalhos desenvolvidos pela Uniforja em Diadema, Cooperativa Sete Barras no Vale do Ribeira, Rede Coopercop e Coopcent ABC. Alunos da rede pública de seis escolas de Diadema vão participar das oficinas e o grupo Matéria Rima, que tem um trabalho educativo nas escolas municipais, também fará apresentações. Na abertura do evento, 8 de agosto, a partir das 9h30, várias autoridades vão estar presentes. Além do prefeito de Diadema, Lauro Michels, do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Laercio Soares, e do presidente da Câmara, Marcos Michels, representantes nacionais virão
a Diadema. Entre eles, dirigentes da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT) e Edinho Silva, prefeito de Araraquara e vice-presidente de Economia Solidária do Fórum Nacional de Prefeitos (FNP). Também estarão no seminário representantes da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS); Frente Parlamentar da Economia Solidária do Estado de São Paulo (ALESP) e Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL Brasil). Para Laercio Soares, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema, o seminário é um momento de troca de experiências mas também de discussão e encaminhamentos que garantam a ampliação da economia solidária no país. “Nessa crise política e econômica que vive o Brasil, é fundamental fortalecemos as ações da economia solidária para que os grupos já existentes continuem e outros possam ser criados. A economia solidária é uma importante geradora de trabalho e renda e sua expansão ajuda a diminuir situações de vulnerabilidade e de risco social”, afirma. Painéis Durante o seminário, vários temas serão abordados, como “Mercado de Trabalho e Desafios Para as Políticas Públicas de Trabalho e Renda”; “Economia Solidária e Direito Cooperativo: Limites e Possibilidades “; “Instrumentos de Apoio e Fortalecimento de Políticas Públicas de Economia Solidária”; “Desafios e Perspectivas Futuras Para as Políticas Municipais de Economia Solidária; e “Economia Solidária Como Tema Transversal na Educação”.
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terça-feira, 08 de agosto de 2017
economia 15
cenário
Processo de montadoras será julgado pelo Cade em breve Foto: Divulgação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgará em breve processo em que montadoras de automóveis são acusadas de conduta anticompetitiva, por impedir que fabricantes independentes produzam peças externas para reposição, como para-choques, lataria, faróis e retrovisores. São as chamadas peças aparentes, que estão sob registro de propriedade industrial por terem design diferente para cada modelo. Na semana passada, o Ministério Público Federal emitiu parecer pedindo que o Cade condene Fiat, Ford e Volkswagen. O posicionamento do MPF é uma das últimas etapas do processo, que se arrasta há dez anos no órgão e a expectativa é
que seja julgado até setembro, apurou o Estadão/Broadcast.
de reposição, na prática, garante às montadoras o monopólio da produção desses itens.
Nos últimos anos, montadoras e empresas de autopeças travaram uma batalha na Justiça. As fabricantes de carros conseguiram decisões impedindo as autopeças de produzirem os itens, sob pena de multas pesadas que chegam a R$ 10 milhões. As montadoras alegam ter exclusividade na produção, já que investiram na criação das peças, que estão protegidas por registro de propriedade industrial que vale 25 anos.
“Entendemos que eles têm toda razão de exigir o registro de desenho contra um fabricante que queira introduzir uma peça diferencial no produto dele. Agora, no mercado de reposição não, o consumidor precisa ter direito de escolha”, diz Roberto Monteiro, diretor executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Autopeças (Anfape), autora da denúncia ao Cade.
Já as autopeças afirmam que a exclusividade só vale para os itens usados na fabricação dos automóveis, e que manter o argumento de propriedade industrial no mercado de peças
Em seu parecer, o Ministério Público viu abuso na ação das montadoras. “Os proprietários de automóveis terão apenas uma opção de fornecedor de peças de repo-
sição, sendo obrigados a se submeter às opções, preços e condições impostas pelas montadoras”, diz o texto do procurador Márcio Barra Lima. A superintendência-geral do Cade teve entendimento semelhante e também pediu a condenação das montadoras em junho do ano passado. Procurada, a Fiat disse que defende a comercialização de peças originais como garantia de segurança e qualidade ao consumidor e que “respeita as conclusões, mas não se manifestará até o julgamento final do processo pelo conselho”. A Ford disse apenas que aguarda a decisão final do Cade. Já a Volkswagen afirmou que “discorda veementemente
das alegações de abuso de direito e reitera seu respeito pela legislação concorrencial”. Discussão global A discussão sobre os limites da propriedade industrial das montadoras no mercado secundário das peças externas para o mercado de reposição ocorre em vários países. Nos EUA, Cortes estaduais entendem de maneira diferente. Na União Europeia, montadoras independentes são proibidas de fabricar peças de design na França, mas não em outros países e os integrantes do grupo aguardam uma decisão final do parlamento europeu. Se julgar o caso em breve, a decisão do conselho seria uma das primeiras de autoridades antitruste sobre o tema.
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tecno
contexto
novas regras
Engenheiro do Google defende predomínio masculino no Vale do Silício e causa polêmica
Inglaterra aumenta proteção de carros com internet para evitar ataque de hackersa Foto: Divulgação
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O Google está no centro de uma polêmica desde domingo (6), depois que um de seus funcionários tentou justificar em um comunicado interno a ausência de diversidade no Vale do Silício e afirmou que a reduzida presença de mulheres é provocada por diferenças biológicas. A nota, considerada “sexista” pela imprensa americana, reavivou o atual debate sobre a existência de uma “cultura sexista e de assédio” no conglomerado de tecnologia, amplamente dominado pelos homens. Na carta de 3 mil palavras, o funcionário, um engenheiro, afirma que “as opções e as capacidades de homens e mulheres divergem, em grande parte devido a causas biológicas, e estas diferenças podem explicar por quê não existe uma representação igual de mulheres
(em posições) de liderança”. As aptidões naturais levam os homens a ser programadores de informática, enquanto as mulheres são, de acordo com o profissional que não teve a identidade revelada, mais inclinadas “aos sentimentos e à estética que às ideias”, o que as leva a escolher carreiras nas áreas “social e artística”. “Não é um ponto de vista que a empresa e eu mesmo respaldemos, promovamos ou incentivamos”, respondeu em um e-mail aos funcionários Danielle Brown, diretora da área de diversidade, que trabalhava na Intel e foi contratada pelo Google há apenas um mês. De acordo com sua mensagem, o debate interno na empresa está estimulado
pelos “princípios de igualdade no emprego, que podem ser observados em nosso código de conduta, nossas políticas e nossas normas antidiscriminatórias”. Mas ela destaca que o Google sempre defendeu “uma cultura na qual aqueles que têm pontos de vista diferentes, inclusive políticos, sintam-se seguros de poder expressá-los”. Procurada pela AFP, a empresa não fez comentários. Não foi possível saber se o grupo pensa em adotar alguma medida contra o engenheiro. A publicação da nota pelo site Motherboard aconteceu após vários escândalos e demissões vinculadas à ausência de diversidade em empresas emblemáticas do Vale do Silício, como Uber.
O governo britânico definiu novas regras neste domingo (6) para que os fabricantes de veículos conectados à internet criem proteções cibernéticas mais rígidas, com proteção contra hackers. As autoridades disseram que os automóveis inteligentes, que permitem aos motoristas acessar, por exemplo, mapas de acesso e informações de viagem, poderiam também ser direcionados por hackers para
acessar dados pessoais, roubar carros que usam sistemas de entrada sem chave ou assumir o controle da tecnologia por motivos maliciosos. As novas regras incluem garantir que os sistemas sejam capazes de suportar o recebimento de dados ou comandos inválidos ou mal-intencionados, e permitir que os usuários excluam dados pessoais armazenados nos sistemas do veículo.