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Santo André confirma que morador da Vila Junqueira morreu por febre amarela
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NESTA EDIÇÃO
O morador da Vila Junqueira faleceu no dia 30 de janeiro de 2018. 4Pág. 03
Frente de Trabalho consolida-se como programa que gera emprego O Programa contribuiu para que 230 moradores de Diadema obtivessem renda. 4Pág. 14
Blitz da Lei Seca autua sete motoristas em São Bernardo 4Pág. 04
abc
Terça-feira, Quarta-feira,13 21dedefevereiro outubro de de 2018 2015 Edição 2722 2125 Ano XII IX
Hoje vigora nova tarifa de ônibus em São Bernardo
Lauro processa Prefeitura e pede 13º salário e férias retroativos
Prefeito de Diadema desde 2013, Lauro Michels (PV) ingressou com processo em dezembro contra a própria Prefeitura do município que ele administra.
Nesta terça-feira (13), a tarifa de ônibus de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, sobe dos atuais R$ 4,20 para R$ 4,40 para os passageiros que pagam com dinheiro ou com o Cartão Legal, modalidade comum.
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São Caetano e Red Bull Brasil empatam em 1 a 1
DESTAQUE SQN
educação São Bernardo faz chamamento público para o programa Mais Tempo de Escola. 4Pág. 05
cultura Artista de Diadema expõe no Conjunto Nacional. 4Pág. 09
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esportes Inscrições com desconto para corrida de Ribeirão Pires até 13 de março.
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política
Autor do gol do Azulão na partida, Marlon fez o seu primeiro como profissional. 4Pág. 10
Inquérito sobre decreto dos portos poupa sigilo bancário de Temer. 4Pág. 08
terça-feira, 13 de fevereiro de 2018
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2 editorial
O fim de Lula e a miséria da candidatura Huck
PASSANDO A LIMPO
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no exterior n O desfile do grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro começou,
neste domingo (11), sob protestos dos foliões e sem a presença do prefeito Marcelo Crivella(PRB). Durante a concentração, torcedores estenderam uma faixa com críticas às igrejas. “Até as Igrejas são falsas”, lia-se. A polêmica religião-folia se estende desde que o prefeito, que é bispo licenciado da Universal, se recusou a participar da festa no ano passado e cortou a verba para os desfiles de 2018.
acesso à folia n Este ano, porém, Crivella procurou se mostrar menos avesso à folia. Na
sexta-feira, 9, fez vistorias no sambódromo e participou da cerimônia de entrega da chave da cidade para o Rei Momo. Na ocasião, deixou claro que encerrava ali sua participação no Carnaval. “Fiz a minha parte”, declarou à imprensa. Neste domingo, viajou para Frankfurt, na Alemanha. De lá, rumará para a Áustria e, depois, à Suécia, e voltará ao Rio na quinta-feira. Em vídeo publicado no Facebook, o prefeito afirmou que está viajando para visitar a Agência Espacial Europeia.
mistério n A presença do cacique na Sapucaí neste domingo ainda era um misté-
rio. Nos bastidores, havia expectativa de que o prefeito fizesse uma aparição para melhorar a sua imagem diante do público carioca. Mas aliados políticos o aconselharam a não pisar no Sambódromo, onde seria alvo de protestos.
Rua José Versolato 111, Torre B- Conjunto 802 - SBC CEP 09750-730 Tel: 23791915
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Ao que tudo indica, Lula não poderá ser o candidato do PT nas eleições presidenciais deste ano. Após conseguir a proeza de terminar oito anos de mandato – entrecortados por crises políticas como a do mensalão em 2005 e a crise financeira internacional de 2008 – com quase 90% de aprovação popular, Lula foi abatido em pleno voo por uma bala de prata jurídica. Minha opinião sobre a condenação de Lula? Não sou jurista, não li o processo, não entendo do carteado. Minha impressão? Trata-se de um dia estranho na História de nosso país. O Judiciário, tal qual o Poder Moderador imperial, evitou o pesadelo que atormentava as “gentes de bem” desta terra: Lula vencer as eleições presidenciais mais uma vez. Independentemente dos méritos ou deméritos jurídicos, tem-se aí uma saída politicamente magistral, isso não se pode negar. O Poder JudiciárioModerador evitou os “perigos” de um Lula renascido; de um PT purgado de suas máculas da ladroagem por um batismo de sangue via voto popular. Assim como as pedaladas fiscais serviram para tirar Dilma Rousseff de modo asséptico — evitando, por um lado, que o Brasil degringolasse numa Argentina do final da Era Kirchner e, de outro, a necessidade de apelar-se para um cafona golpe armado de Estado —, o “tríplex do Guarujá” serviu para tirar Lula de modo indolor da corrida presidencial. Assim como Dilma terminaria afastada com ou sem crime de responsabilidade, já era previsível e legível em letras garrafais que Lula não poderia ser candidato (e sendo candidato, não poderia vencer; e vencendo,
não poderia governar; e governando, não poderia terminar seu mandato; tal qual ensina o batido rosário lacerdista). O problema agora é que muitos dormem sonhando que uma eleição sem Lula no páreo seria uma estrada pavimentada para a vitória de um “gestor limpinho”. De preferência uma figura com bom trânsito nas boas casas do ramo do complexo Paulista-Faria Lima. Uma figura bem-criada e bem-nutrida, alguém como Geraldo Alckmin, João Doria ou Luciano Huck. Porém – ah, porém! – esses que hoje dormem sonhando com um paulista de punhos de renda ocupando o Palácio do Planalto podem acordar amanhã batendo continência para um presidente Jair Bolsonaro (Vá de retro! Valei-me minha Nossa Senhora das Liberdades Democráticas!). Pesquisa recente do Datafolha mostra que sem Lula, a liderança das intenções de voto vai para aquele cujo nome não quero mais citar, com algo entre 18% e 20% dos votos. Muito se fala dos limites da candidatura daquele deputado do Rio de Janeiro. Diz-se por aí que é impossível que ele ganhe, que assim que abrisse a boca seus números desabariam. Não tenho dúvida que, em um debate, Ciro Gomes, por exemplo, o colocaria no bolso sem grande esforço, tal qual fez com aquele blogueirinho, no famoso “Show do Bilhão”. Mas política não é racionalidade. As ideias autoritárias do deputado fluminense podem encontrar ouvidos receptivos não só entre a classe média, mas entre as classes pobres deste País, que são de longe os que mais sofrem com a violência e o crime.
FRASES
“
Já cantei de tudo um pouco, né? Acho que o próximo passo é o hip hop ou o rap. Anitta, cantora
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cidades
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nota oficial
Santo André confirma que morador da Vila Junqueira morreu por febre amarela A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu na última sexta-feira (9), o resultado do exame imuno-histoquímico realizado pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), do senhor I. F. N., de 44 anos. O morador da Vila Junqueira faleceu no dia 30 de janeiro de 2018, com suspeita de febre amarela. O laudo do exame deu positivo para a doença. Sendo assim, o município confirma o primeiro óbito por febre amarela, sendo este o segundo caso importado neste ano. A vítima trabalhava como motorista entregador, esteve em Atibaia e ficou internado em São Bernardo do Campo. O Departamento de Vigilância à Saúde de Santo André realizou as ações de bloqueio no local de residência do falecido, mesmo antes da confirmação. É importante frisar que Santo André não registrou nenhum caso autóctone de febre amarela, e que a Secretaria de Saúde vem realizando todas as medidas preventivas de bloqueios de criadouros em casos suspeitos, além de orientação da população no que diz respeito à febre amarela e também em relação à proteção dos macacos que são tão vítimas da doença como nós. Santo André também ampliou a vacina de febre amarela para todas as unidades de saúde do município para garantir ampla cobertura a toda população. No momento, quatro casos estão em investigação na cidade, nove foram descartados e dois casos foram confirmados, um deles sendo o óbito citado e o outro, um munícipe (24 anos), que viajou para Atibaia. O mesmo ficou internado em São Bernardo do Campo e se recuperou sem sequelas. Não há registro de epizootia em Santo André, ou seja, não foram encontrados macacos mortos ou doentes por febre amarela. A Prefeitura realiza campanha de vacinação contra a doença, iniciada no dia 25 de janeiro, com o tema “Não vacile. Vacine-se! Quem tem o brasão amarelo no peito não tem a amarela no sangue”, distribuindo panfletos informativos para esclarecimento da população. Além disso, para atender aqueles que não podem acessar
as unidades durante o meio da semana, acrescentou um dia “D” ao calendário, no dia 27 de janeiro, quando vacinou 26.204 pessoas. Já no segundo mutirão, realizado no dia 3 de fevereiro, 12.860 pessoas foram imunizadas. Santo André chega a um total de 166.337 munícipes vacinados dentro da campanha contra febre amarela. Fora da campanha, ou seja, antes do dia 25 de janeiro, o município já tinha vacinado 5.093 pessoas, neste ano. A cidade recebeu três lotes de vacina, que totalizam 800 mil doses. O objetivo é imunizar toda a população de Santo André contra a febre amarela. Os munícipes que ainda não se vacinaram e não têm a possibilidade de se dirigir a uma UBS durante a semana, terão a oportunidade de receber a vacina ainda no dia 17 de fevereiro, data do último mutirão da campanha. É possível ainda tomar a vacina de segunda a sextafeira, das 8h às 17h, em qualquer unidade de saúde da cidade. Para se vacinar, o munícipe precisa levar CPF, Cartão SUS, carteirinha de vacinação ou documento com foto. Não é necessário comprovante de endereço, pois o acesso ao Sistema Único de Saúde é universal. A organização das filas tem respeitado os atendimentos prioritários de pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade superior a 60 anos e pessoas acompanhadas por crianças de colo. As equipes também têm feito triagem nas filas para identificar pos-
síveis fatores contra-indicativos para tomar a vacina e se a pessoa tomará dose fracionada ou padrão (reservada apenas para crianças entre 9 meses e 2 anos incompletos; quem fará viagem internacional com passagem em mãos; e portadores de HIV e hepatopatias agudas com recomendação médica em mãos). Para os demais, são aplicadas doses fracionadas da vacina, com o objetivo de se ampliar o número de pessoas imunizadas. Essas doses possuem a mesma composição da versão completa, e protegem contra a febre amarela. A diferença é que as doses aplicadas atualmente protegem pela vida toda, enquanto a dose fracionada é válida por oito anos. A vacina é contra-indicada para diabéticos (que apresentem dificuldade em controlar o nível de glicemia); doadores de sangue (devem doar antes de se vacinarem); crianças com menos de 9 meses de vida; mães que estejam amamentando crianças menores de 9 meses; gestantes; pacientes com história pregressa de doença do timo (miastenia gravis, timoma); pessoas com reação alérgica grave ao ovo; pessoas que apresentaram reação de hipersensibilidade grave ou doença neurológica após dose prévia da vacina; transplantados e pacientes com doença oncológica em quimioterapia; imunossupressoras (quimioterapia, radioterapia, corticoides em doses elevadas); e pacientes em uso de medicações anti-metabólicas ou medicamentos modificadores
do curso da doença (Infliximabe, Etanercepte, Golimumabe, Certolizumabe, Abatacept, Belimumabe, Ustequinumabe, Canaquinumabe, Tocilizumabe, Ritoximabe). É importante também ressaltar que não há como avaliar se a quantidade de vacinados atende a meta, já que muitos munícipes podem ter tomado a dose completa da vacina em algum momento da vida, não sendo necessário tomar a dose novamente. Além disso, os munícipes que trabalham em outras cidades da região podem também tomar a vacina durante o horário de trabalho, nessas outras localidades. Relação de Unidades de Saúde de Santo André: US (Unidade de Saúde) de Santo André: US Bairro Paraíso – Rua Juquiá, 256 – Bairro Paraíso. US Centreville – Rua Bezerra de Menezes, 35 – Centreville. US Centro – Rua Campos Sales, 575 – Centro. US Cidade São Jorge – Avenida São Paulo, 320 – Cidade São Jorge. US Dr. Moysés Fucs – Rua Alexandreta, 180 – Jardim Santo Antonio. US Jardim Alvorada – Rua Dr. Almenor J. Silveira, s/nº – Jardim Silveira. US Jardim Irene – Estrada da Cata Preta, 552 – Jardim Irene. US Parque Andreense – Avenida Ibertioga, 100 – Parque Andreense. US Parque João Ramalho – Rua Maragogipe, s/nº – Parque João
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Ramalho. US Utinga – Alameda México, s/ nº – Vila Metalúrgica. US Vila Guiomar – Rua das Silveiras, 73 – Vila Guiomar. US Vila Helena – Avenida Andrade Neves, 1.082 – Vila Helena. US Vila Lucinda – Rua Caconde, s/ nº – Vila Lucinda. US Vila Luzita – Avenida Dom Pedro I, 4.197 – Vila Luzita. US Vila Palmares – Praça Áurea, 234 – Vila Palmares. USF (Unidade de Saúde da Família) USF Jardim Ana Maria – Rua Otávio Mangabeira, 331 – Jardim Ana Maria. USF Espírito Santo – Avenida São Paulo, 320 – Cidade São Jorge. USF Jardim Carla – Rua Lopes Trovão, s/nº – Jardim Carla. USF Jardim Irene II – Rua Levy de Souza, 3 – Jardim Irene II. USF Jardim Santo Alberto – Rua Almada, 745 – Jardim Santo Alberto. USF Jardim Santo André – Rua Sete, s/nº – Jardim Santo André. USF Jardim Sorocaba – Avenida Sorocaba, 935/945 – Jardim Sorocaba. USF/PA (Pronto Atendimento) Paranapiacaba – Rua Rodrigues Alves, 29 – Paranapiacaba. USF Parque Miami – Estrada do Pedroso, 5151 – Parque Miami. USF Recreio da Borda do Campo – Avenida Mico Leão Dourado, 2452 – Recreio da Borda do Campo. USF Valparaíso – Rua Andradina, 471 - Bairro Valparaíso. USF Vila Linda – Rua Embaré, 97 – Vila Linda.
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segurança
transporte
Blitz da Lei Seca autua sete motoristas em São Bernardo
Hoje vigora nova tarifa de ônibus em São Bernardo Foto: Divulgação
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Nesta terça-feira (13), a tarifa de ônibus de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, sobe dos atuais R$ 4,20 para R$ 4,40 para os passageiros que pagam com dinheiro ou com o Cartão Legal, modalidade comum. Já a tarifa da modalidade Vale-Transporte, paga pelos empregadores aos funcionários, passa a ser de R$ 4,75. O decreto com os reajustes foi publicado nesta sexta-feira pelo prefeito Orlando Morando que ontem, após reunião do consórcio de prefeitos do ABC, chegou a falar que a ETCSBC – Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo Campo, gerenciadora do sistema, havia apresentado uma planilha de tarifa em torno de R$ 4,80.
O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou sete pessoas em operação de fiscalização da Lei Seca realizada entre a noite de sábado (10) e a madrugada deste domingo (11), em São Bernardo do Campo. Durante as blitze, realizadas nas avenidas 31 de Março e Pery Ronchetti, foram fiscalizados 211 veículos. Os condutores autuados por embriaguez ao volante terão de pagar multa no
valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo no Detran. SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quatro dos motoristas, além dessas penalidades, também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou por terem a embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão,
conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”. Repeteco de 2017 AÇÃO INTEGRADA Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
No decreto, a prefeitura diz que a queda da demanda de passageiros, investimentos, aumentos dos salários dos funcionários do sistema operado pela concessionária SBC Trans e os reajustes do óleo diesel pressionaram o reajuste. Considerando a necessidade de se ajustar a tarifa do transporte coletivo municipal, em razão do aumento das despesas que compõem os principais custos operacionais desse serviço público, em especial: i) óleo diesel que sofreu aumento da ordem de 14,8% com impacto em 2,47% na tarifa técnica vigente; ii) o aumento salarial e benefícios dos operadores na ordem de 5,3% com impacto na tarifa técnica em 2,43%; iii) os investimentos em frota e soluções tecnológicas relativas à informação e comunicação aos usuários e
ao controle operacional, com impacto na tarifa técnica em 0,80%; Considerando a significativa queda da demanda pagante na ordem de 8,6%, e, ao mesmo tempo, o aumento da demanda não pagante na ordem de 11%, ao longo do ano de 2017 comparativamente com o ano de 2016, resultando assim na redução dos usuários que participam do pagamento do serviço municipal de transporte coletivo; A operadora da cidade, SBC Trans, coloca em circulação dez ônibus zero quilômetro que foram apresentados nesta semana pelo prefeito Orlando Morando. Ao todo serão 20 veículos convencionais de 13,2 metros de comprimento com capacidade para 81 passageiros cada, sendo 41 sentados e 40 em pé. Os ônibus possuem carregadores para celulares e notebook, monitores de TV a bordo, sistema de circulação de ar com resfriamento do ambiente, wifi e elevadores para cumprir as normas de acessibilidade. Os veículos são de carroceria Caio Apache Vip IV e chassi Volkswagen 17-260 OD (motor dianteiro) que devem substituir os ônibus Scania de 15 metros. Ainda neste ano, a operadora deve adquirir ônibus articulados para os corredores que estão sendo abertos na cidade. No ano passado, a SBC Trans colocou 55 ônibus midi (micrões) zero quilômetro, Apache Vip IV OF 1519, no lugar de microônibus, segundo a empresa.
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educação
São Bernardo faz chamamento público para o programa Mais Tempo de Escola
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A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria da Educação, publicou na última sexta-feira (9), no jornal Notícias do Município, o edital de chamamento público para as organizações da sociedade civil que desejam atuar em parceria no programa “Mais Tempo de Escola”. A iniciativa visa a ampliação progressiva da jornada escolar de 7.820 alunos de 41 escolas do Ensino Fundamental e o desenvolvimento da educação integral como currículo único na educação em São Bernardo. “A Educação de nossas crianças é a prioridade de nossa ges-
tão. Conforme assumido pelo nosso governo, mantivemos o atendimento aos alunos das 41 unidades escolares do Ensino Fundamental com o programa “Mais Tempo de Escola”, no qual os alunos da rede têm a jornada no contra turno escolar duas vezes por semana. Essa, iniciativa se torna um processo suplementar do Educar Mais, cujo programa que assegura a permanência da criança na escola, assistindo-o integralmente em suas necessidades básicas e educacionais, ampliando o aproveitamento escolar”, afirmou o prefeito Orlando Morando.
O programa Mais Tempo de Escola oferecerá atividades no contra turno escolar duas vezes por semana por meio da oferta de oficinas nos seguintes macro campos: comunicação, uso de mídias e cultura digital, tecnologia e científica; cultura e artes; educação ambiental e direito sustentável; jogos e modalidades esportivas; iniciação científica; e língua estrangeira. Essas atividades estarão atreladas ao calendário escolar, inclusive no período de recesso e férias escolares. Entre os requisitos solicitados às instituições para participar do chamamento estão: é preciso
que seja organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede ou comprovada representação em São Bernardo, com registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Também devem demonstrar capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas, bem como para cumprir as metas estabelecidas no Plano de Trabalho. “O Mais Tempo de Escola amplia a jornada escolar dos alunos do Ensino Fundamental em duas vezes por semana no contra turno escolar, garantindo, além das atividades cultu-
rais e esportivas realizadas até então, ações voltadas à leitura, escrita e raciocínio lógico, com atividades diferenciadas daquelas que ocorrem na sala de aula, articulado ao projeto pedagógico da escola, propiciando, assim, mais aprendizagem ao aluno”, explicou a secretária de Educação, Suzana Dechechi. A proposta de intenção deve ser entregue entre os dias 15 de fevereiro a 16 de março de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Secretaria de Educação. A Comissão de Seleção terá 30 dias para analisar as propostas. O programa será realizado até 30 de novembro.
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santo andré
Caiaque e waterline nas piscinas dos CESAs
O final de semana não foi apenas de folia, mas também de aventura para quem foi às piscinas dos CESAs (Centros Educacionais de Santo André) da Vila Linda e do Jardim Santo Alberto. Quem passou por lá pode usar caiaque na piscina ou ainda praticar waterline, que é a modalidade aquática do slackline, um esporte radical relativamente recente que consiste em se equilibrar e fazer manobras e acrobacias em uma fita elástica esticada entre dois pontos fixos. As piscinas dos CESAs Parque Erasmo, Parque Novo Oratório, Vila Floresta e Vila Humaitá também permaneceram abertas para a população, das 9h30 até às 16h30. Para frequentar, é preciso ter a carteirinha, que deve ser solicitada durante a semana no centro comunitário dos CESAs. Para isso é necessário levar duas fotos 3X4, documento original com foto, docu-
mento original do responsável (caso o usuário seja menor de idade) e comprovante de residência. Crianças de até 10 anos precisam estar acompanhadas de responsável maior de idade. Carnaval Mas, quem gosta de pular Carnaval pode se programar para esticar a festa até o final de semana seguinte. No sábado (17) e domingo (18), todos os onze Centros Educacionais da cidade vão realizar atividades especiais de Carnaval a partir das 10h, com festas temáticas e participação de escolas de samba e blocos convidados. O CESA Cata Preta, por exemplo, recebe no dia 17, às 14h, a visita da Escola de Samba Leões do Vale, do Jardim Guarará . No CESA Vila Floresta, também no dia 17 de fevereiro, haverá a segunda edição do Pet Folia, para quem quiser se divertir no carnaval junto com
seu animal de estimação. Já no domingo, o CESA Jardim Santo André terá festa com a presença do Bloco Pé no Chão. CESA – Os CESAs são complexos educacionais que concentram Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), creches, centros comunitários e espaços externos de convivência como jardins e pistas de caminhada. É nos CESAs que também acontecem as Ações Complementares, que são cursos para os alunos da rede municipal de ensino no período complementar ao das aulas. A iniciativa beneficia crianças com idade entre 3 e 10 anos com aulas de dança, xadrez, ballet, teatro, circo, capoeira, taekwondo e ginástica artística, em mais de 100 turmas. Para quem não é estudante, os CESAs oferecem diversas oficinas regulares, ministradas
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por voluntários do programa Eu sou Amigo do CESA. Atualmente, há turmas para adultos e para crianças espalhadas nos onze equipamentos, em diversos horários. Entre as opções estão dança do ventre, circo, jazz e ballet, skate, capoeira, hip-hop, crochê entre outros. ENDEREÇOS DOS CESAS CESA Parque Novo Oratório (possui piscina) Rua Tanganica, 385 Telefone: 3356-7922 CESA Vila Humaitá (possui piscina) Rua Guerra Junqueira, 366 Telefone: 3356-7782
Telefone: 3356-7958 CESA Vila Linda (possui piscina) Rua Rolândia, 115 CESA Vila Floresta (possui piscina) Rua Parintins, 344 Telefone: 3356-7778 CESA Cata Preta Estrada da Cata Preta, 810 Telefone: 3356-7730 CESA Parque Andreense Rua Astorga, s/nº Km 37,5 da Rodovia Índio Tibiriçá. CESA Vila Palmares Rua Armando Rocha, 220 Telefone: 3356-7790
CESA Jardim Santo Alberto (possui piscina) Rua Petrogrado, s/n.º Telefone: 3356-8078
CESA Vila Sá Av. Nova Iorque, s/n.º Telefone: 3356-7794
CESA Parque Erasmo Assunção (possui piscina) Rua Ipanema, 253
CESA Jardim Santo André Rua dos Dominicanos, 1250 Telefone: 3356-8074
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política
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diadema
Lauro Michels processa Prefeitura e pede 13º salário e férias retroativos Prefeito de Diadema desde 2013, Lauro Michels (PV) ingressou com processo em dezembro contra a própria Prefeitura do município que ele administra. Em duas ações, o verde cobra cerca de R$ 70 mil do Paço diademense requerendo 13º salários e férias retroativos e não pagas no período em que foi vereador pela segunda vez, entre 2009 e 2012. O verde classifica os valores como direitos trabalhistas não recebidos naquele período e reivindica a indenização por entender ter sido servidor público. Mais do que isso: nos dois processos, Lauro pediu o benefício da Justiça gratuita, alegando não possuir “condições financeiras para arcar com eventuais custas processuais e honorários advocatícios”. Essa medida existe para que famílias em vulnerabilidade social tenham condições de ingressar com ações judiciais para casos que entendam ter direito. No dia 6, porém, o juiz André Mattos Soares, da Vara da Fazenda Pública do município, rejeitou o pleito de Justiça gratuita por entender que o benefício é “incompatível com o cargo exercido pelo autor (do processo)”. À Justiça Eleitoral, em 2016, Lauro declarou possuir R$ 2,8 milhões em patrimônio. Como chefe de Executivo, ele recebe R$ 20.853,83 por mês, segundo o Portal da Transparência. Nos autos, a defesa do prefeito de Diadema cita várias decisões e jurisprudências para convencer o Judiciário de que ele, mesmo sendo um agente político, tinha direito de receber direitos trabalhistas como qualquer outro trabalhador da iniciativa privada ou servidor público. “Durante todo esse período em que exerceu a vereança (pela segunda vez), ele (Lauro) jamais recebeu qualquer outra
verba além do subsídio, mesmo as verbas constitucionalmente consagradas a qualquer trabalhador, como o 13º salário e férias, que não lhe foram pagos”, defende o advogado de Lauro, Bruno Cesar de Caires, do escritório Caires & Marques Sociedade de Advogados.
valores foram reajustados com juros e correção monetária. Nas duas ações, o prefeito explicita que decidiu processar a Prefeitura de Diadema porque a Câmara “não tem personalidade juridica”, ou seja, o município é o responsável legal pelas despesas do Poder Legislativo.
Um dos exemplos mencionados nos processos é o de Leonardo Barbosa de Melo (PTB), ex-prefeito do município de Magda, no Interior do Estado. O petebista também processou a administração da cidade cobrando 13º salário por ter sido prefeito entre 2009 e 2012. Diferentemente do caso de Lauro, porém, Leonardo Barbosa acionou o município em 2016, quando já não estava mais na chefia do governo. O processo ainda tramita.
Histórico Como vereador, Lauro teve de pagar à Prefeitura de Diadema, em meados de 2010, cerca de R$ 45 mil referentes a ajuda de custo, popularmente chamada de auxílio-paletó, que recebeu da Câmara durante a Legislatura 2005-2008, sua primeira passagem pelo Legislativo. Nos anos seguintes, o subsídio foi considerado ilegal pelo Ministério Público), pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Além de Lauro, outros vereadores daquela legislatura receberam esses recursos, mas negociaram a devolução dos valores. Alguns parlamentares, porém, ainda devem parcelas ao município.
O saldo de R$ 70 mil que Lauro Michels cobra da Prefeitura que ele mesmo administra é resultante da soma das duas ações. Em uma, o verde reivindica aproximadamente R$ 30 mil referentes ao acúmulo dos 13º salários referentes aos quatro anos do seu segundo e último mandado e, em outra, o pedido é de indenização de R$ 40 mil pelo terço de férias dos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012. Nessa época, Lauro recebia R$ 7.430,44 por mês como parlamentar, pelo PSDB. Mas os
A insuficiência financeira da Prefeitura de Diadema e a crise econômica foram justamente os argumentos utilizados pelo governo Lauro para não conceder reajuste aos servidores públicos durante o ano passado. Questionada, a Prefeitura de Diadema não se manifestou. Lauro também
foi procurado, mas também não respondeu os contatos. Opinião Para Luiz Tarcisio, professor de Direito Constitucional da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, os processos movidos pelo prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), contra a própria Prefeitura que ele mesmo governa são “ilegais, imorais e inconstitucionais”. Luiz Tarcisio rejeita a tese sustentada pelo chefe do Executivo diademense de que, como vereador, pode ser considerado servidor público. “Agente político não é servidor público. O regime dele (Lauro) não é trabalhista, no qual estaria sujeito à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele está sujeito à Constituição, à Lei Orgânica municipal e ao regimento interno da Câmara”, avalia. “Por muito tempo, aliás, a vereança no Brasil era gratuita”, emenda. Nos processos, a defesa de Lauro evoca o parágrafo 3º do artigo 7º da Constituição Federal, que estende os direitos trabalhistas aos servidores públicos. Luiz Tarcisio, porém, diverge dessa tese. “O subsídio não tem nenhum aspecto remuneratório, mas de subsídio mesmo, não é vencimento e, portanto, (o vereador) não se equipara ao servidor público municipal, não está sujeito ao estatuto
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dos servidores.” Sobre o fato de o prefeito exigir Justiça gratuita, o especialista diz que o caso de Lauro “beira o ridículo”. Tarcisio destaca ainda que há conflitos de interesses, já que Lauro “é o autor da ação e também o réu”. “Ele (Lauro) é o autor da ação e o município de Diadema é o réu, mas quem representa a cidade é o próprio autor. Em todas as legislações ninguém pode ser o autor e o réu (em um mesmo processo)”. Por fim, o professor alerta que o caso deveria ter sua tramitação suspensa enquanto o verde chefiar a Prefeitura que ele próprio está processando. O mandato do verde só se encerra em 31 de dezembro de 2020. “Quem defenderá a Prefeitura (nos tribunais) é o procurador, que pode ser coagido a fazer uma defesa ruim (e assim perder propositadamente a ação, em favor de Lauro), ou pode defender de forma certa, impor uma derrota ao próprio prefeito e, posteriormente, sofrer perseguições, ser penalizado”, comparou o especialista. A última movimentação do processo foi justamente a rejeição do pedido de Justiça gratuita feito por Lauro, por parte do juiz André Mattos Soares, da Vara da Fazenda Pública de Diadema. O despacho foi publicado na quinta-feira.
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política
contexto
Inquérito sobre decreto dos portos poupa sigilo bancário de Temer
Passados quatro meses da abertura do inquérito sobre um decreto do setor portuário, os sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente Michel Temer, de amigos e empresários foram preservados pelos investigadores -no caso, a Procuradoria Geral da República e a PF (Polícia Federal). Na última sexta-feira (9), em entrevista à agência Reuters, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, criticou a qualidade das provas obtidas e indicou que o inquérito poderá ser arquivado. A consulta rém, revela de medidas madas pela
aos autos, poque uma série não foram toPGR e pela PF.
A investigação, que procura saber se Temer recebeu vantagem indevida das empre-
sas da área, se concentrou até agora em aspectos formais, como depoimentos de dez investigados -incluindo Temerque negam qualquer irregularidade na edição do decreto. O inquérito foi aberto a partir da delação da JBS. Em telefonemas, o ex-assessor presidencial Rodrigo Loures conversou com membros do governo e parlamentares sobre o decreto. Ele queria incluir no texto um grupo de portos que tinham recebido concessões e arrendamentos antes de uma lei de 1993. No decreto, de maio de 2017, o grupo acabou excluído -um dos pontos usados pela defesa de Temer para pedir arquivamento do caso.
Tanto a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quanto o delegado da PF que preside o inquérito, Cleyber Malta Lopes, não demonstraram interesse em pedir ao ministro relator no STF, Luís Roberto Barroso, acesso à movimentação bancária do presidente para ver se há ou houve alguma relação com empresas do setor portuário. Pistas de lado Pistas também deixaram de ser perseguidas. Em junho passado, a PF apreendeu na Argeplan, empresa do coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, “um projeto de reforma de imóvel com nome Maristela Temer”, filha do presidente, um recibo de pagamento em nome dela
e um disco rígido com “diversas informações sobre a reforma no apartamento”. Eventuais pagamentos da Argeplan, que tem contratos com órgãos públicos, à filha de Temer poderia indicar a dissimulação de vantagens indevidas. Nenhum dos documentos, porém, foi até o momento cruzado com o sigilo bancário de Maristela, que também não foi quebrado. A filha do presidente não aparece como alvo da investigação nem é citada pela PF como alguém que mereça ser ouvido no futuro. No inquérito há um relatório que sugere quebrar sigilo dos investigados, incluindo
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Temer, mas o papel foi produzido por um agente e um escrivão da PF, legalmente incapaz de pedir a quebra. Pelo sistema de foro privilegiado no STF, caberia a Dodge formalizar o pedido a Barroso, o que não havia ocorrido até sexta (9). Existe a hipótese de os sigilos terem sido quebrados em algum procedimento sigiloso, mas não há nenhuma referência nos autos públicos da investigação. A PGR informou que, sobre o inquéritos dos portos, toda “manifestação ocorrerá somente nos autos”. A Polícia Federal não havia se manifestado até a conclusão deste texto.
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terça-feira, 13 de fevereiro de 2018
cultura
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agenda
Artista de Diadema expõe no Conjunto Nacional
Desde sábado (10), o artista plástico e professor da Fundação Florestan Fernandes, Maurici Caruso, participa, com sete obras, da exposição “Fundação da Cidade São Paulo”, que ficará no saguão do Conjunto Nacional. Suas criações são esculturas feitas de papel reciclável que representam personagens responsáveis pela fundação da cidade, no caso, os bandeirantes. O evento vai até dia 21 deste mês e é uma parceria do Fundo Social de Solidariedade de Diadema, que tem, entre seus propósitos, levar a arte do município e promo-
ver o pensamento ecológico, com a Fundação São Paulo. A participação da mostra surgiu depois das peças confeccionadas pelo artista Maurici Caruso para o Natal Iluminado, tradicional evento de Diadema, realizado pela Prefeitura. Na ocasião, os cenários, que ficaram expostos na Praça Lauro Michels, no Shopping Praça da Moça e na EMEB Francisco Daniel Trivinho, fizeram tanto sucesso com a população, que as pessoas enfrentaram longas filas para tirar fotos temáticas no presépio e em outros cenários natalinos.
Agora, nesta exposição, o artista optou por trabalhar com o mesmo material. Maurici Caruso ajudará a contar a história da cidade de São Paulo reproduzindo personagens como Borba Gato, João Ramalho, Fernão Dias e Antônio Raposo Tavares, além dos padres jesuítas José de Anchieta e Manuel de Nóbrega e do índio Cacique Tibiriçá. “As pessoas, quando viram o presépio, acharam uma novidade. Foi daí que surgiu a sugestão da Prefeitura de Diadema para presentear a cidade de São Paulo com criações semelhantes às que fiz para a
minha cidade”, disse Caruso. Para deixar as esculturas com semblante real humano, as obras foram modeladas com técnicas específicas, com o intuito de remeter ao impressionismo. Além do papel Kraft, foram utilizados materiais recicláveis para compor a estrutura interna das obras, como a base de madeira para a sustentação e caixas de papelão. A arte foi feita visando à sustentabilidade e buscando despertar a consciência sobre o meio ambiente. O trabalho feito pelo artista plástico chegou até a ad-
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ministradora do Conjunto Nacional e organizadora da exposição Valquiria Iacocca que, imediatamente, se interessou pelo projeto. “O objetivo é mostrar um artesão que tem em sua obra uma temática diferente e interessante e que o público possa conhecer e gostar. A temática de contar a história de São Paulo é importante”, conta Valquiria. Serviço: Centro Cultural Conjunto Nacional Av. Paulista, 2073, Piso Térreo Consolação, São Paulo
terça-feira, 13 de fevereiro de 2018
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10 esportes futebol
box
São Caetano e Red Bull Brasil empatam em 1 a 1
Marlon fala da emoção ao marcar pelo São Caetano Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Principal goleador da base do Azulão na temporada passada, o homem de frente descreveu a importância do momento vivenciado no empate (1 a 1) contra o Toro Loko.
São Caetano e Red Bull Brasil se enfrentaram neste sábado, no Anacleto Campanella, pela sexta rodada da Série A-1 do Campeonato Paulista. Com gols apenas na primeira etapa, o duelo terminou empatado em 1 a 1. Resultado esse que deixa o Azulão na quarta colocação do Grupo 2, agora com quatros pontos conquistados. O jogo Atuando pela segunda vez em casa nesta edição do Paulistão, o Pequeno Gigante abriu o placar aos 40 minutos do tempo inicial. Marlon recebeu de Bruno Recife, girou e finalizou na sequência para ano-
tar o primeiro gol do jogo. O São Caetano, no entanto, ficou pouco tempo na frente do placar. Aos 42 minutos, Matheus Oliveira arrematou de fora da área e a bola foi no canto direito de Helton Leite, definindo assim o resultado final do duelo. Sequência Pela próxima rodada do Paulistão, o Azulão enfrenta o Santos na quarta-feira (14). O confronto será realizado na Vila Belmiro, às 19h30. Ficha técnica: Local: Anacleto Campanella; em São Caetano do Sul; São Caetano: Helton Leite; Alex Reinaldo, Sandoval, Max e Bruno Recife; Vinicius Kiss,
Ferreira(Régis) e Chiquinho; Diego Rosa(Carlão), Marlon e Rafael Costa(Ermínio) Técnico: Pintado Red Bull Brasil: Júlio César; Everton Silva, Tiago Alves, Rayne(Ricardo Bueno) e Breno Lopes; André Castro, Matheus Oliveira(Rodrigo Andrade) e Mayson; Claudinho, Edmilson e Eder Luis(Deivid) Técnico: Ricardo Catalá Árbitro: Raphael Claus Auxiliares: Emerson Augusto de Carvalho e Enderson Emanoel Turbiani da Silva Público: 1.476 Renda: R$: 10.760,00 Gols:Marlon,aos40’do1º(São Caetano), Matheus Oliveira, aos 42’ do 1º(Red Bull Brasil).
“A sensação é única. Fico feliz de ajudar a equipe, pois o primeiro(gol) a gente nunca esquece. Sempre procuro me espelhar nos mais velhos do elenco, nomes que possuem uma maturidade no futebol. Estou contente em trabalhar junto destes atletas no dia a dia, afinal, eles me ajudam muito”, explicou. Marlon chegou na base do São Caetano em 2016, ano em que terminou como principal artilheiro da equipe no Campeonato Paulista Sub-20. Naquela temporada, o atacante balançou as redes dos rivais em 11 oportunidades. Análise
Quem também falou sobre o duelo contra o Red Bull Brasil foi o técnico Pintado, que destacou suas impressões, da segunda apresentação do São Caetano, sob o seu comando. “Hoje(sábado) enfrentamos uma equipe melhor que o Criciúma, muito bem armada. Fizemos o gol e não soubemos administrar a vantagem. Infelizmente não conseguimos o resultado que a gente queria”, disse o comandante, antes ressaltar o empenho dos seus atletas. “O grupo é comprometido, com jogadores que estão querendo evoluir. O que tentamos agora é organizar melhor a equipe”, declarou o treinador. O São Caetano possui o Santos como próximo adversário no Paulistão. O duelo será realizado na quarta-feira, às 19h30, na Vila Belmiro.
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terça-feira, 13 de fevereiro de 2018
esportes 11
acontece
Inscrições com desconto para corrida de Ribeirão Pires até 13 de março
As inscrições com valores promocionais para a Corrida e Caminhada “Ribeirão Pires 64 anos” encerram no dia 13 de fevereiro, pelo site http://sites.minhasinscricoes.com.br/ CorridaRibeiraoPires64Anos. Realizada pela Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), o evento esportivo – “Troféu Antonio Carlos Guarinon”, que presta homenagem póstuma ao ilustre atleta da cidade, tem as inscrições
abertas até o dia 18 de março. A prova acontecerá no dia 25 de março e será disputada nas distâncias de 5km e 10km; e caminhada 5km para atletas de ambos os sexos. A idade mínima de participação é de 12 anos para a caminhada, 16 anos para a prova de 5km e 18 anos para a prova de 10km. As inscrições são limitadas. Clubes, assessorias esportivas e equipes a partir de 12 participantes terão descon-
to, desde que realizem as inscrições de uma única vez. Em atenção ao Estatuto do Idoso, a organização disponibilizará desconto de 50% no valor da inscrição aos atletas com idade acima de 60 anos.
vés do e-mail atendimento@ indicemkt.com.br até o dia 11 de março, informando os dados requisitados (documentos comprobatórios de ACDs e atestado médico com carimbo do CRM).
Atletas com deficiência poderão se inscrever para a prova de 5km, passando a concorrer em categoria específica.
Lembrando que o médico deverá informar que o atleta está apto a percorrer o percurso.
Para obter o benefício de 50% de desconto neste caso, é necessário entrar em contato com a organização atra-
Os atletas deficientes visuais deverão indicar no ato da inscrição o seu atleta guia, com nome completo, CPF, sexo, data de nascimento
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e telefone de emergência. “Nosso objetivo é atrair cada vez mais atletas para essa importante agenda esportiva da cidade”, explicou o secretário de Esporte e Lazer, Iuquio Ywasaki. A Secretaria de Esporte e Lazer solicita a contribuição de 1 kg de alimento não perecível na entrega do kit da corrida, destinado ao Fundo Social de Solidariedade de Ribeirão Pires. A programação do aniversário da cidade está em formulação e deve ser divulgada em breve.
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12 são caetano meio ambiente
Coleta e tratamento de esgoto avançam com morosidade na região
Embora saneamento básico seja direito assegurado pela Constituição, o conceito ainda não atende 100% da população do Grande ABC. Nem mesmo o fato de o conjunto de medidas ser fundamental para a prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida é capaz de promover avanços consideráveis nos índices de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, conforme mostra ranking realizado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) com informações de 2015. Entre as sete cidades, apenas São Caetano alcançou título de município compromissado com a universalização, já que tem 100% de esgoto coletado e tratado. Em contrapartida, nos outros seis municípios, 1,34 milhão de pessoasviverealidadeoposta. O estudo da Abes é composto por 231 cidades com mais de 100 mil habitantes e
leva em conta dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento). De acordo com o ranking, dois anos atrás Santo André coletava 98,56% do esgoto produzido pela população, percentual que se mantém. “Para atender 100% é necessária a urbanização de núcleos habitacionais, ação que encontra-se em andamento”, diz o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Já o índice de tratamento dos dejetos – 31,75% em 2015 – subiu para 42%. A expectativa é chegar a 49% até meados de 2019, no entanto, a universalização só deverá ocorrer em 2021. “Para isso, o Semasa investe R$ 15 milhões, que vão beneficiar diversos bairros, entre eles Recreio da Borda do Campo, Valparaíso e Santa Terezinha.” No caso dos municípios operados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) – São Bernar-
do, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra –, a dificuldade de universalizar os índices também esbarra na questão da urbanização. “A Sabesp não pode atuar nas áreas de ocupação irregular, mas elas são contabilizadas na fórmula do SNIS”, destaca. Por isso, a empresa ressalta que segue critérios diferentes dos apresentados pelo sistema nacional.
e, naquela época, o índice de tratamento estava em 66,31%. Após a inauguração da estação de tratamento de esgoto da cidade, os indicadores subiram para 93% e 70%, respectivamente. Segundo a BRK Ambiental, as metas para universalização estão sendo discutidas junto à Prefeitura e à Arsep (Agência Reguladora dos Serviços Públicos).
Atualmente, apenas 37% do esgoto coletado em São Bernardo é tratado. Em Diadema, o índice é de 45%. Em relação à coleta dos dejetos, as taxas são de 88% e 90%, respectivamente. Ribeirão Pires apresenta cenário melhor: 80% de esgoto coletado e 70% tratado. “A Sabesp trabalha para a universalização dos serviços de saneamento, com obras de expansão do sistema de água, dos coletores de esgoto, interligações, estações elevatórias e de tratamento”, salienta. Já em Mauá, em 2015 eram coletados 92,25% de esgoto
Para o presidente da Abes– SP, Marcio Gonçalves, a universalização depende de financiamento. “O governo federal precisa ter modelo de financiamento de obras para avançar. O cenário é distante, mas possível.” Professor do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Metodista, Henrique Andrade de Oliveira também considera que planejamento é a saída. “O planejamento deve ser feito de forma coletiva, envolvendo a população.” No começo de janeiro, a Sabesp deu início à pri-
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meira fase do Programa Pró-Billings, que tem como meta coletar e tratar 100% do esgoto do Grande Alvarenga, em São Bernardo, até 2020. Serão instaladas novas tubulações e bombas que transportarão rejeitos de 250 mil pessoas até a ETE-ABC (Estação de Tratamento de Esgoto do Grande ABC). O investimento é da ordem de R$ 89,4 milhões. “O Programa Pró-Billings vai aumentar o tratamento de esgoto com 44 quilômetros de coletorestronco; 28 quilômetros de linhas de recalque (tubulação pressurizada que transporta o esgoto até a estação de tratamento); 100 quilômetros de redes coletoras de esgotos; 39 estações de bombeamento para enviar o esgoto até o tratamento. Há também obras do Projeto Tietê com mais coletores-tronco e interligações”, diz a companhia.
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mundo
acontece
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rússia
Leões atacam e matam caçador em reserva privada na África do Sul
Lançamento de foguete para a Estação Espacial é suspenso no último minuto Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Agência Espacial Russa (Roscosmos) cancelou neste domingo (11) no último minuto o lançamento de um foguete com toneladas de suprimentos para a Estação Espacial Internacional. As preparações seguiam como o planejado, no complexo de Baikonur, no Cazaquistão, até instantes antes da decolagem.
Um caçador foi devorado por leões numa reserva animal no nordeste da África do Sul. A cabeça e outras partes do corpo foram encontradas no sábado (10), em Hoedspruit, cidade próxima ao conhecido parque nacional Kruger, disse um porta-voz da polícia, citado pela agência France-Presse. Uma arma carregada foi encontrada junto aos restos do homem.
“Suspeitamos que o homem estava caçando ilegalmente quando foi atacado e morto por um grupo de leões, que devoraram praticamente todo o corpo, deixando apenas a cabeça e alguns pedaços de carne”, detalhou Moatshe Ngoepe. No ano passado, vários leões foram encontrados mortos envenenados e sem a cabeça e as
patas, cortadas para serem provavelmente utilizadas para produtos de medicina tradicional. No entanto, os rinocerontes são o principal alvo dos caçadores na África do Sul, que totaliza um total de 80% da população mundial dos animais. Em 2017, foram mortos mais de mil rinocerontes no país, segundo as autoridades.
Em comunicado, a Roscosmos informou que o lançamento foi suspenso por um comando automático, e as razões estão sendo investigadas. O lançamento foi reagendado para a próxima terça-feira (13). A espaçonave está carregada com combustível, alimentos e insumos
e equipamentos para experimentos científicos. O lançamento deste domingo testaria uma nova rota, mais rápida, para a Estação Espacial Internacional, de apenas 3,5 horas entre o lançamento e a acoplagem. A Estação Espacial Internacional possui seis tripulantes a bordo, sendo dois russos, três americanos e um japonês. Atualmente, eles conduzem experimentos com camundongos e plantas para compreender como os organismos vivos reagem à vida no espaço. Os dados devem melhorar tratamentos médicos, beneficiar setores industriais e ajudar no planejamento de missões espaciais mais longas.
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14 economia diadema
Frente de Trabalho consolida-se como programa que gera emprego Foto: Divulgação
Quem andou pelas ruas do centro de Diadema na última semana, certamente, se deparou com a cena de grupos de trabalhadores uniformizados com a camiseta do Mãos à Obra – programa de zeladoria - realizando reparos em ruas ou em calçadas. Trata-se de um contingente de trabalhadores, todos bolsistas do Programa Frente de Trabalho, e que estão fazendo a diferença na cidade ao participarem de programas permanentes de melhorias para a cidade. O Frente de Trabalho que, em 2017, selecionou 330 trabalhadores para o Mãos à Obra, tem se tornado uma alternativa de qualificação profissional e renda para moradores desempregados e em situação de vulnerabilidade social. Em Diadema, desde março do ano passado, o Programa contribuiu para que 230 moradores de Diadema obtivessem renda. Esse foi o caso do morador
Rogério Cornélio, que antes de ingressar no Frente de Trabalho e assim integrar os programas Mãos à Obra e Nossa Escada, seu Acesso era catador de materiais recicláveis e não tinha um salário fixo. “Trabalhei a vida inteira no lixão. Às vezes, não ganhava nada por dia. Agora estou feliz porque tenho uma renda todo mês que me ajuda com as despesas em casa, que são muitas, uma vez que tenho 11 filhos”, diz Rogério. Diferente de Cornélio, que começou na última segunda-feira, 5/2, a realizar os serviços de manutenção, limpeza e conservação da cidade, durante o lançamento do Programa Mãos à Obra 2018, o ex-metalúrgico Arnaldo Amans já está acostumado com essa rotina. “O meu contrato foi renovado no final de 2017. Achei muito bom porque o que ganho me ajuda a pagar as contas e a comprar alimentos. Minha situação ficou melhor”, explica Amans. Carmelita da Rocha é outro
exemplo dos benefícios que o Frente de Trabalho traz, uma vez que seus 43 anos de idade era um entrave para ela encontrar um emprego. “O mercado de trabalho, para pessoas da minha idade, está um pouco escasso, e eu tenho pouca escolaridade, o que dificulta ainda mais as coisas”, explica a exdiarista. “Por isso, gosto de trabalhar no Frente de Trabalho, pois assim consigo manter a mim e aos meus filhos, que ainda são jovens e estão desempregados”, completa. Para o secretário de Gestão de Pessoas, Sérgio Lucchini, o Programa significa o retorno ao mercado de trabalho. “Na maioria dos casos, esses trabalhadores estavam pelo menos há 6 meses sem emprego, então é muito positiva essa conquista para cada um deles. Aumentar a autoestima dessas pessoas é uma qualidade do programa“, diz o secretário. Lucchini acrescenta ainda
que o Frente de Trabalho também traz como benefício a possibilidade de o bolsista participar de cursos de capacitação, como Informática Básica e workshops, em parceria com outras instituições como o EDAP. “Esses cursos ajudam o currículo de cada um deles”.
em 2018, que visa restauração, pintura, iluminação e nivelamento de degraus dos escadões do município.
Em dezembro do ano passado, o Programa Frente de Trabalho classificou 2.937 mulheres e 1.464 homens para trabalhar com serviços de limpeza e manutenção nas secretarias de Serviços e Obras, Transportes, Meio Ambiente, Defesa Social, Assuntos Jurídicos, Saúde, Assistência Social e Cidadania, Educação e Segurança Alimentar.
PROGRAMA MÃOS À OBRA O Mãos à Obra é coordenado pela secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública e tem o objetivo de revitalizar os espaços públicos de Diadema, como ruas, praças e avenidas, presentes nas 11 regiões da cidade.
NOSSAESCADA,SEUACESSO Cem desses profissionais foram contratados para realizar serviços exclusivamente do “Nossa Escada, seu Acesso”, um programa da Secretaria de Planejamento e Gestão, lançado
Semelhante ao Programa Mãos à Obra, que fica um mês em cada bairro, o Nossa Escada, seu Acesso ficará entre 15 a 25 dias em cada região.
O Programa executa serviços de tapa buraco, limpeza de boca de lobo (água de chuva), troca de lâmpadas, pintura de guias, reparos em abrigos de ponto de ônibus, sinalização de trânsito, remoção de entulhos e bagulhos, poda de árvore, capinação, roçada, notificação de veículos abandonados, entre outros.
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economia 15
custo alto
‘Farra’ do crédito de veículos gera rombo de R$ 23 bi para bancos
O custo da festa do crédito fácil para veículos do começo da década foi alto para as instituições financeiras. Dados inéditos do Banco Central mostram que o setor teve problemas para receber R$ 38,1 bilhões em financiamentos concedidos em 2010 e 2011, quando era possível comprar um carro zero, sem entrada, parcelado em até cem vezes. Bancos já desistiram de cobrar R$ 22,8 bilhões e reconheceram o valor como prejuízo, mas o setor ainda trabalha para receber outros R$ 15,3 bilhões emprestados naquela época. Após o estouro da crise financeira global em 2008, o governo reagiu para tentar amenizar a maré negativa do exterior. Queda de impostos, redução de juros e liberação de dinheiro aos bancos fizeram parte da receita que permitiu ao País passar os primeiros anos da crise com poucos arranhões. Enquanto o mundo colhia cacos, o Brasil dava sinais de vigor e o setor de veículos virou símbolo do Brasil que consumia cada vez mais. Tanta confiança mudou profundamente a econo-
mia. Enquanto consumidores estavam cada vez mais seguros sobre o futuro, montadoras anunciavam bilhões em novos projetos e bancos afrouxavam parâmetros no crédito. Assim, a concessão de financiamentos para veículos atingiu patamar nunca mais alcançado: R$ 105,3 bilhões emprestados em 2010 e outros R$ 102,5 bilhões em 2011. No ano passado, esse valor foi de R$ 87,3 bilhões. Os bancos liberaram em média R$ 3.339,66 a cada segundo em novos financiamentos naquele período. Essa avalanche de crédito chegou em condições inéditas. Clientes sem histórico bancário conseguiam financiar um carro zero sem entrada e com prazo que superava oito anos. Para convencer indecisos, concessionárias e montadoras investiam pesado em publicidade e o IPI zero dos veículos populares era o grande chamariz. O preço dessa festa apareceu agora. Dos R$ 209 bilhões emprestados em 12,32 milhões de operações aprovadas em 2010 e
2011, bancos enfrentaram algum tipo de problema com o recebimento de R$ 22,8 bilhões em 2,24 milhões de financiamentos. Ou seja, operações classificadas como “problemáticas” pelo próprio BC corresponderam a 18,2% de todas as que foram feitas. “Tudo o que se fabricou, vendeu. Com a chegada dos novos consumidores, motivados pela emoção e que não tinham experiência com financiamentos, é óbvio que se esperava um aumento da inadimplência”, diz o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras, Luiz Montenegro. “Eu prefiro olhar isso como um profundo aprendizado.” Nesse boom do crédito, o ápice dos problemas parece ter ocorrido em abril de 2011. Dos financiamentos com prazo superior a 60 meses concedidos naquele mês, 34% registraram problemas. Para comparação, o mesmo indicador ficou em 4,6% nos empréstimos de 2016 e não al-
cança nem 1% do crédito para veículos de 2017. Freio - Diante da situação, o BC anunciou medidas para tentar conter a expansão do crédito: passou a exigir mais capital para que bancos emprestassem em 2010 e criou novas exigências para financiamentos mais longos em 2011. A reação e o início dos problemas nos próprios bancos serviram como um freio de arrumação forçado: prazos foram encurtados e voltou-se a exigir entrada para a compra do carro. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mário Mendonça, estudou a evolução do mercado de crédito para veículos nos últimos anos e avalia que os incentivo do governo ao consumo e crédito foram a razão dos problemas. “Esse artificialismo gerou a inadimplência porque as operações não eram sustentáveis”, avalia. “Esse aumento do endividamento acabou sendo ajustado algum tempo depois, quando
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a inadimplência disparou”. Nas instituições financeiras, há reconhecimento de que houve exagero na época. Executivos do setor dizem que a régua para aprovar financiamentos “estava frouxa demais”. O resultado apareceu meses à frente, quando o setor teve de aumentar a provisão contra calotes. Representantes do setor dizem, porém, que todos os problemas relevantes gerados nessa época já saíram dos balanços e o mercado voltou a operar normalmente. Apesar dessa normalidade defendida pelos bancos, ainda há consumidores com carnê a pagar daquela época. Para esses clientes, problemas continuam surgindo. O último dado do BC, de setembro de 2017, indicava 251 financiamentos concedidos em 2010 e 2011 com atraso de 30 dias nos pagamentos. Esse é o primeiro passo para o calote.
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tecno
cenário
“Imposto sobre robôs” poderia reduzir a desigualdade
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No início deste ano, o fundador da Microsoft, Bill Gates, divulgou apoiar uma política polêmica: um imposto sobre robôs. Como os trabalhadores estão sendo substituídos por máquinas em vários setores, o governo perde muito com o que provinha das receitas tributárias. A cobrança de impostospara as empresas que empregam robôs poderia ajudar a diminuir o ritmo de automação e a renda poderia ser usada para reciclar funcionários, argumenta Gates. Sergio Rebelo, professor de finanças na Kellogg School, ficou com a pulga detrás da orelha quando ouviu o argumento de Gates. Há décadas os economistas sabem que tributar os chamados “bens intermediários”—bens que são usados para produzir outros bens, como tijolos usados para construir casas, ou robôs usados para fabricar carros—pode dificultar a criação e venda dos produtos de fornecedores. “Neste caso, o nível de produção na economia é reduzido”, diz Rebelo. No entanto, Rebelo considerou que o imposto sobre robôs proporciona um tema de pesquisa interessante. Assim, uniu-se a João Guerreiro, pós-graduando na Northwestern, e Pedro Teles, da Universidade Católica Portuguesa. Eles descobriram que o estudo que fizessem confirmaria o que as pesquisas anteriores sugeriam: que um imposto sobre robôs criaria mais problemas do que soluções. “Talvez não merecesse nem um mísero artigo”, diz Rebelo. Então imagine a surpresa quando descobriram que estavam errados—que um imposto sobre robôs poderia fazer parte de uma agenda política que eliminasse a desigualdade de renda e melhorasse a economia em geral. De fato, o estudo sugere que, se os robôs continuarem substituindo pessoas sem nenhuma intervenção de políticas, as pessoas substituídas podem sofrer grandes reduções de renda, possivelmente criando um grande aumento na desigualdade de renda. Ao mesmo tempo, a automação gera um grande aumento na renda total. “Não é um cenário extravagante”, adverte Rebelo. “Já está acontecendo”.
“Um cenário muito, muito difícil” Hoje, cada vez mais o trabalho é automatizado sem uma espécie de rede de segurança para as pessoas que perdem o emprego. Primeiro os autores queriam entender como a economia continuará a evoluir na sua rota atual. Eles imaginaram uma economia na qual metade da força de trabalho estivesse envolvida no que os economistas chamam de trabalho de “rotina”—qualquer trabalho com tarefas programáveis passíveis de automação (como operários em uma linha de montagem ou em uma central de atendimento onde se segue um roteiro). A outra metade da força de trabalho realizava uma atividade não rotineira, que não pode ser automatizada (como bombeiros ou cientistas). Os pesquisadores usaram esse modelo para ver como seria a transformação na renda dos dois grupos à medida que as máquinas se tornassem cada vez mais baratas. Resultado: “É um cenário muito, muito difícil para os trabalhadores de rotina”, diz Rebelo. Muitas pessoas presumem que, se a automação continuar sem qualquer tipo de controle, as máquinas irão assumir todo o trabalho rotineiro na economia. No entanto, os pesquisadores descobriram que os trabalhadores de rotina provavelmente continuarão trabalhando—e suas circunstâncias só irão piorar. “Se eu for um trabalhador de rotina, terei que alimentar minha família”, explica Rebelo. Assim, ao longo do tempo, à medida que as máquinas se tornam mais baratas e mais eficientes, os trabalhadores de
rotina não terão outra opção senão aceitar salários cada vez mais baixos para que possam competir com os robôs. “Pelo fato de eu poder ser substituído por uma máquina, minhas oportunidades ficam cada vez piores”, diz ele. Enquanto isso, a outra metade dos trabalhadores prospera. Aqueles que não podem ser substituídos por robôs são capazes de usar as máquinas a seu favor, permitindo que elas funcionem de forma mais eficiente, o que aumenta sua renda. Por exemplo, um médico que usa robôs para ajudar a fazer cirurgias pode tratar mais pacientes em um dia do que um médico sem robô. Assim, a diferença entre ricos e pobres fica cada vez maior. Entretanto, o modelo também revela que, no sistema atual, os robôs nunca substituirão inteiramente o trabalho humano de rotina. Eventualmente, as máquinas chegarão a um ponto no qual não têm condições de ficar mais baratas, e os salários dos trabalhadores de rotina atingirão o mesmo nível. Este cenário é problemático não só para trabalhadores de rotina (que terão de trabalhar por míseros centavos), mas também para trabalhadores não rotineiros, uma vez que a economia global produz menos do que produziria se houvesse a automatização de todas as rotinas. Embora o modelo dos pesquisadores seja teórico, Rebelo diz que, pelo menos até agora, o que descobriram reflete as tendências em curso nos EUA. Ressalta que o único grupo cujo salário médio aumentou desde 1979 é o de trabalhadores com
ensino superior, que são desproporcionalmente suscetíveis a realizar trabalhos não rotineiros. Os funcionários de formação inferior, por outro lado, em geral viram seus salários reais diminuir. Testando o imposto sobre robôs Será que um imposto sobre robôs poderia impedir esse futuro distópico? Os autores duvidavam dessa possibilidade. A noção de que a tributação dos bens intermediários deva ser evitada teve sua origem em um artigo icônico de 1971, dos recipientes do prêmio Nobel, Peter Diamond e James Mirrlees. Os dois concluíram que esse imposto tornava a economia menos eficiente, o que anulava quaisquer benefícios líquidos do imposto. Neste sentido, Rebelo e os coautores esperavam que, na perspectiva de maximizar o bem-estar geral da economia, um imposto sobre robôs seria indesejável. Porém, quando adicionaram o imposto ao seu modelo, depararam-se com uma surpresa. “Descobrimos que, em algumas circunstâncias, na verdade, o ideal é tributar os robôs”, diz Rebelo. Como os robôs podem ser substituídos por trabalhadores de rotina, tudo o que fizer com que os robôs fiquem mais caros também aumentará os salários dos trabalhadores de rotina. Um imposto sobre robôs oferece uma maneira indireta de tributar trabalhadores não rotineiros e distribuir a renda de forma mais equitativa na economia como um todo. “É isso que muda completamente o cenário, e torna ideal usar um imposto sobre robôs”, diz Rebelo. A Coreia do Sul, que recente-
mente introduziu punições fiscais para empresas que automatizam empregos, agora é o primeiro e, até agora, o único país a implementar tal imposto. Permitindo que todos colham os benefícios Mesmo assim, apesar de a cobrança de imposto sobre robôs ser melhor do que o cenário atual, ela tem efeitos limitados. O imposto sobre robôs teria de ser extremamente alto para começar a amenizar a desigualdade, diz Rebelo, uma vez que é necessário que o imposto compense a forte pressão das máquinas sobre o achatamento dos salários dos trabalhadores rotineiros. Um imposto muito elevado impediria que os trabalhadores não rotineiros usassem máquinas para aumentar sua produtividade, distorcendo a produção geral na economia. Os pesquisadores determinaram que a melhor opção em termos de aumento do bemestar geral seria simplesmente transferir a renda de trabalhadores não rotineiros para os rotineiros, sem distorcer a produção e outras decisões. Não é ideal usar impostos sobre robôs nesse cenário idealizado. No entanto, este plano seria difícil de ser implementado no mundo real. O governo não consegue distinguir com facilidade entre mão-de-obra rotineira e não rotineira, e os trabalhadores teriam muitos incentivos para tentar ser categorizados de uma forma e não de outra que os prejudicasse. Por isso, os autores testaram um plano alternativo: um imposto sobre robôs combinado com um pagamento de renda mínima para todos. Eles concluíram que a concessão de pagamentos regulares do governo a todos os trabalhadores resulta em uma economia onde todos se beneficiariam da automação. Vale ressaltar que, neste cenário, o imposto sobre robôs retardaria o ritmo da automação, mas não o interromperia inteiramente. Ao contrário da projeção na situação atual, todos os trabalhadores de rotina acabariam sendo substituídos por robôs. (Como neste cenário os trabalhadores de rotina atualmente recebem um salário mínimo, eles não precisam mais trabalhar para sobreviver.