Cidades Política Cultura Esportes São Caetano Mundo Economia Tecno
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Notas do ENEM são válidas para o IMT
NESTA EDIÇÃO
Essa é mais uma importante porta de 4Pág. 12 acesso para a Mauá.
Empregos formais no varejo da região do ABC caem 3,4%
Mauá inicia cadastramento para o Passe Escolar Gratuito 2017 4Pág. 03
O comércio varejista na região do ABCD eliminou 359 postos de trabalho 4Pág. 15
abc
Terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Edição 2448 Ano XI
Benefícios do INSS são reajustados em 6,58%
Grupo armado explode muro de presídio no Paraná Pelo menos dois presos morreram e 28 fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, na madrugada deste domingo(15). Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, os internos escaparam após uma explosão que abriu um buraco no muro
O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (16). O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%.
da unidade. 4Pág. 13
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Câmara de cultura ganha nova exposição em São Bernardo
DESTAQUE SQN
política Manifesto de moradores pede fim de “pancadões” em Diadema. 4Pág. 08
esportes Neymar recorre ao Carf para evitar multa milionária.
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CIDADES Unidades Básicas de Saúde de Ribeirão Pires recebem capinação.
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Arquiteto formado apresenta em seu trabalho rigor conceitual, experimentação e plasticidade poética. 4Pág. 09
tecnoLOGIA Alunos já têm acesso a sistema informatizado do Fies. 4Pág. 16
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2 editorial
O que fazer com nossas prisões?
PASSANDO A LIMPO
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CANDIDATURA n Rui Falcão, o presidente do Partido dos Trabalhadores, já tinha lançado
o plano: a candidatura de Lula em 2018 como um antídoto contra uma eventual condenação do ex-presidente em algum dos cinco processos em que é réu, três dentro da Operação Lava Jato. Agora, foi a vez de o próprio Lula confirmar a estratégia. “Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência”, bravateou em Salvador (BA), na quartafeira passada, em evento do Movimento dos Sem-Terra (MST), um dos poucos ambientes onde o petista ainda consegue alguma unanimidade.
CONCORRÊNCIA n Sim, porque nem mesmo entre os partidos de esquerda e extremaesquerda que tradicionalmente se aliam ao PT há consenso em torno de uma candidatura unificada de Lula – aliança que, anos atrás, seria óbvia. Os comandos nacionais de PCdoB e PSB não falam em nomes, mas já manifestam a intenção de apresentar chapas próprias no ano que vem – em 2014, o PSB já tinha lançado Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo e foi substituído por Marina Silva, que também não esconde a vontade de concorrer novamente, agora por sua sigla, a Rede Sustentabilidade.
DISCURSO n No mesmo discurso, Lula já deixou clara até mesmo sua plataforma de
governo: mais gasto estatal. “O único jeito desse país voltar a crescer é o Estado investir, pode mexer no compulsório, pode aumentar a dívida. A melhor forma de diminuir a dívida como proporção do PIB é fazer o PIB crescer”. A matemática até está correta – desde que o PIB cresça mais que a dívida, é claro –, mas não deixa de ser incrivelmente irresponsável propor algo assim depois de tudo que o país tem presenciado.
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As cenas de carnificina em penitenciárias em Manaus (AM) e Boa Vista (RR) chocam, mas não são inéditas. Antes delas, houve Pedrinhas (MA), Urso Branco (RO) e Benfica, no Rio – para citar apenas alguns casos de repercussão nacional, pois rebeliões em que os presos matam rivais dentro da cadeia são, infelizmente, ocorrências cuja frequência é bem maior do que desejaríamos. Algumas explicações para a barbárie, no entanto, resvalam para o simplismo e para a desconsideração total do caos na segurança pública em que o cidadão brasileiro é obrigado a viver. Não há a menor dúvida de que a superlotação dos presídios é uma circunstância que favorece as rebeliões e as situações de guerra interna entre facções. Mas, quando a superlotação é explicada com frases como “a polícia prende demais”, estamos diante de uma inversão óbvia da realidade. Costuma-se justificar a afirmação dizendo que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e mesmo assim registra altos índices de criminalidade. Mas pode-se realmente dizer que “a polícia prende demais” em um país no qual a regra é a impunidade? A série de reportagens “Crime sem Castigo”, da Gazeta do Povo, mostrou que, entre 2004 e 2013, apenas 23% dos homicídios registrados em Curitiba resultaram em processo e 4% terminaram em condenação. Ora, se há tantos homicidas, assaltantes, estupradores e traficantes (para ficar apenas nos crimes mais graves) à solta, a polícia prende pouco, e não muito. Uma questão diversa é a estrutura que existe para julgar e punir criminosos. Não faz sentido que presos que aguardam julgamento sejam colocados lado a lado com criminosos condenados. Não se deveria jamais deixar na mesma cela um homicida e um condenado por um furto ocorrido sem violência ou ameaça à vida da vítima. Mas essas situações
objetivas de injustiça são a realidade de muitos presídios, seja porque o Judiciário não tem a estrutura adequada para julgar rapidamente, seja porque não há instalações suficientes para promover a separação de presos, seja porque a própria legislação penal não adota o princípio da proporcionalidade ao estipular as penas para cada crime. Esses são fatores que o poder público pode e deve resolver, pois o resultado da omissão nesse campo todos sabemos: presos amontoados em celas, muitos dos quais poderiam estar em um regime mais brando, cumprir penas alternativas ou usar aparelhos como tornozeleiras eletrônicas – e apenas por esse prisma faz sentido a crítica da secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, à “cultura do encarceramento”, entendida como a tendência a endurecer penas de prisão de forma indiscriminada. Isso nos leva a outro clichê, aquele que contrapõe presídios e escolas, como se a sociedade tivesse necessariamente de escolher entre estas e aqueles. Assim como precisamos de mais e melhores escolas, precisamos, também, de mais e melhores presídios, onde os criminosos sejam devidamente separados por fatores como periculosidade e idade e possam cumprir sua pena com um mínimo de dignidade. Bem sabemos aonde essa falsa dicotomia – que ainda joga a culpa pela criminalidade na baixa instrução, na pobreza ou na falta de oportunidades, o que qualquer empreiteiro da Lava Jato pode desmentir – nos levou: nem nossas escolas públicas melhoraram (e estão aí os resultados do Pisa para comprovar), nem as cadeias deixaram de ser panelas de pressão prontas para explodir. Quando o criminoso é condenado, deveria pagar por seu crime com a privação da liberdade e a impossibilidade de convívio com os seus – de preferência, trabalhando e estudando dentro da cadeia.
FRASES
“
O Brasil não tem bom crescimento, lamento muito.” Evo Morales, presidente da Bolívia
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cidades
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mauá
Mauá inicia cadastramento para o Passe Escolar Gratuito 2017
Mauá já começou o cadastramento dos alunos para a concessão do Passe Escolar Gratuito nos ônibus municipais para o ano de 2017. Os cerca de 23.000 estudantes que já contavam com o benefício em 2016 deverão efetuar o recadastramento. Este grande incentivo é concedido graças ao esforço e ao compromisso da Prefeitura com o futuro dos jovens da cidade. “O Passe Escolar Gratuito é um direito dos estudantes de Mauá. Faremos o possível para que cada vez mais alunos utilizem o benefício, que garante o pleno acesso das nossas crianças, jovens e adultos às escolas. É um estímulo para que concentrem nos estudos”, ressalta o prefeito Atila Jacomussi.
Para se cadastrar ao Passe Escolar Gratuito, o aluno deve acessar o site da Prefeitura (www.maua.sp.gov.br) e clicar no link do programa, na área de Acesso Rápido. Após o preenchimento da requisição, deverá comparecer à Loja SIM, no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, na Praça 22 de Novembro – Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, até o dia 28 de abril – no segundo semestre, o cadastramento será de 3 de julho a 31 de agosto. Na ocasião, o estudante deverá apresentar carteira de identidade, CPF, atestado de matrícula ou declaração escolar original (não serão aceitos comprovantes eletrônicos), comprovante de residên-
cia, e a solicitação de cadastro e de cota escolar, obtidos no site da Prefeitura, devidamente impressos e assinados pelo requerente e assinados e carimbados pelo estabelecimento de ensino. Em caso de primeiro cadastro, a entrega dos documentos deve ser feita exclusivamente pelo aluno, para a providência da fotografia digitalizada e a captura da biometria digital. TEM DIREITO À GRATUIDADE O ESTUDANTE: - Comprovadamente residente em Mauá; - Matriculado no Ensino Fundamental, Médio, Superior ou cursos de suplência, públicos e privados;
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- Matriculado em cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo MEC ou ministrados pelo Senai e Senac; - Matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA); - Do curso municipal preparatório para ingresso na UFABC; - Do Pronatec, do governo federal, e do Vence, do governo estadual; - Que resida a uma distância mínima de dois quilômetros do estabelecimento do ensino, ressalvados casos excepcionais que serão avaliados individualmente em função de dificuldade de acesso à localidade desprovida de infraestrutura e/ou em função de necessidades especiais. Para mais informações, ligue para 45186876.
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CIDADES
contexto
Unidades Básicas de Saúde de Ribeirão Pires recebem capinação
Na última semana, a Secretaria de Infraestrutura Urbana de Ribeirão Pires realizou limpeza e capinação nas Unidades Básicas de Saúdes (UBSs) da Vila Sueli e do Jardim Caçula. Os espaços, que estavam repletos de mato e sujeira, agora recebem os usuários do sistema de saúde pública municipal com maior organização e com menos riscos de proliferação de pragas como ratos e insetos. A ação faz parte do pacote de manutenções organizada pela atual administração da cidade, que também in-
clui caiação de guias, manutenção e jardinagem em diversos bairros. Também na semana passada, o canteiro da Avenida Francisco Monteiro e a pista de skate localizada na via passaram por serviço de roçagem e limpeza. O secretário da pasta, Diogo Manera, está acompanhando de perto as ações e os desafios encontrados nas secretarias. “Passei a fazer parte do cronograma de trabalho e direcionamento da equipe. Os servidores estavam desmotivados com a falta de comando. Estamos
trabalhando mais perto dos funcionários, mais presentes para que eles tenham respaldo no serviço executado”, explicou o secretário. Limpeza da região central é reforçada Diariamente, o serviço de limpeza urbana está atuando com reforço na região central da cidade. Áreas como a Vila do Doce, Praça Central e principais ruas do Centro, por onde passa grande número de munícipes todos os dias, estão recebendo atuação dos profissionais que, logo nas primeiras horas da manhã, rea-
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lizam varredura reforçada. Depois, ao longo do dia, o trabalho é mantido com manutenção do serviço. A Secretaria de Infraestrutura Urbana também realizou a retirada de caçambas de lixo que ficavam próximas a academia ao ar livre da Avenida Prefeito Valdírio Prisco, local onde o acúmulo de lixo provocava mau cheiro e proliferação de pragas. Na região Central, rampas de acessibilidade foram pintadas e o banheiro da Vila do Doce foi revitalizado.
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cidades
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contexto
Mulher morre após ter carro levado por enxurrada em Guarulhos
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Uma mulher morreu afogada na noite deste domingo (15) após ter o veículo arrastado pela enchente e tragado pelo Córrego Taboão, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O temporal que atingiu a região metropolitana causou ainda um alagamento na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, paralela à Linha 7-Rubi, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prejudicando o acesso de moradores ao trem nas primeiras
horas da manhã desta segunda-feira (16). Por volta das 8 horas, com a saída do sol, os usuários já conseguiam chegar à Estação Caieiras. A Defesa Municipal de Francisco Morato está no local. Não há registro de pessoas desalojadas, desabrigadas, desaparecidas ou feridas, segundo a Defesa Civil do Estado. Até às 7h, o Corpo de Bombeiros recebeu 34 chamadas da capital, sete em Guarulhos, duas em Franco da Rocha, duas em Carapicuíba, uma em
Barueri e cinco em Francisco Morato. Em Guarulhos, a condutora trafegava pela Rua do Araújo, na altura do número 166, quando teve o veículo arrastado para o interior do córrego. Após buscas feitas pelos bombeiros, o veículo foi localizado com o corpo da vítima no interior, por volta das 4h30. Na região de Guarulhos, o bairro mais afetado foi o Jardim Santa Emília, próximo ao CórregoTaboão. Em Francisco Morato, por volta das 22h30 deste domingo, foram regis-
trados pontos de alagamento, deslizamento de solo, além de veículos e pessoas ilhadas. No município, os bairros mais afetados foram centro, Cento e Vinte, Jardim Silvia e Jardim Alegria. No bairro Capoa, equipes do Corpo de Bombeiros resgataram quatro moradores que ficaram presos no interior da residência, após um deslizamento de terra obstruir as saídas do imóvel. A casa foi interditada, e as pessoas foram para a casa de parentes.
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política
contexto
Oposição começa articulação em Mauá
Restando mais de vinte dias para o início dos trabalhos legislativos a oposição ao prefeito Átila Jacomussi (PSB) na Câmara já começa a se desenhar. Além de Marcelo Oliveira, o único petista do Legislativo, a bancada de oposição deve ter ainda Ricardo Manoel da Silva, o Ricardinho da Enfermagem (PTB), José Wilson Ferreira Silva, o Melão (PPS) além dos vereadores do PTdoB, que ainda não obtiveram consenso, já que no partido Adelto Damasceno Gomes, o Adelto Cachorrão, aponta apoio a Átila, enquanto que Osvanir Carlos Stella, o Ivan, se diz oposição. O prefeito Átila Jacomussi (PSB) reuniu os vereadores na última quarta-feira (11) para fazer um balanço dos 10 primeiros
dias de governo e para pregar que deseja uma relação respeitosa entre os poderes Executivo e Legislativo. O grupo espera que esta postura seja respeitada. “Ou trabalhar pela cidade, não vou rejeitar projetos bons, mas vamos ver como será o diálogo. Quando eu era situação a gente tinha reunião com o governo antes de votar e tentava melhorar a proposta para não rejeitar em plenário; agora não sei ainda como vai ficar”, disse Oliveira. Sobre o bloco Oliveira evitou falar muito, disse apenas que “estão conversando bastante desde o final do segundo turno” em outubro passado. “A princípio me coloco como oposição porque no processo eleitoral estava na aliança do
Donisete Braga (PT) e mantive minha fidelidade”, disse Melão. “Ainda não tivemos conversas, mas acredito que o grupo deve continuar unido. O Átila disse que tudo vai ser discutido, se for assim não teremos problemas. Da minha parte vou adotar postura de defesa da cidade, pois tenho um compromisso com o mandato e com meus eleitores”. Ivan seguiu a mesma linha dizendo que espera a manutenção do grupo que caminhou ao lado de Braga durante a campanha. “Vamos fazer uma oposição consciente, mesmo assim o governo vai continuar tendo maioria”. Ivan enfrenta uma situação nova, já que, em concretizando-se essa postura, será a
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primeira vez que atuará como opositor. “Estou preparado para isso”, declarou. Adelto Cachorrão considera que o PTdoB caminha para o apoio a Átila, mesmo com Ivan destacando sua fidelidade ao ex-prefeito Donisete Braga. “Nosso partido apoiou o PT, mas fico surpreso com as ações do prefeito Átila nestes poucos dias de governo e que já estão repercutindo bem nas redes sociais. Ele tem uma boa relação com o governo do estado e vai poder ajudar muito na questão dos recursos e da limpeza dos piscinões”, declarou. Os vereadores Ricardinho da Enfermagem (PTB) e Chiquinho do Zaíra, que preside o PTdoB não foram localizados.
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política
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contexto
Revoltados com comentários de Trump, parlamentares não irão à posse
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A ausência dos parlamentares é uma resposta ao comentário depreciativo feito no Twitter pelo presidente eleito ao deputado democrata John Lewis, que representa o estado da Geórgia, um dos mais respeitados líderes de direitos civis dos Estados Unidos. A desistência dos parlamentares de ir à posse ganha maior repercussão na imprensa porque coincide, nesta segunda-feira (16), com o feriado que comemora o Dia de Martin Luther King, o herói dos direitos civis norte-americanos. Juntamente com Martin Luther King, John Lewis também está sendo lembrado hoje, porque teve participa-
ção na luta pelos direitos civis e foi um dos líderes da Marcha de 1963, organizada em Washington, destinada a lutar contra a segregação racial que na época era legalizada nos Estados Unidos. Em 7 de março de 1965, Lewis também participou de uma marcha pelos direitos civis no estado de Alabama. A marcha foi reprimida por tropas militares e ele, que era um dos líderes do movimento, foi agredido e ferido pelos soldados. O episódio ficou conhecido como o “Domingo Sangrento”. . No comentário no Twitter, o presidente eleito usa palavras depreciativas em relação a John Lewis, por este ter dito,
em uma entrevista à rede de televisão NBC News, na sexta-feira (13), que não iria à posse de Trump porque não o considera “um presidente legítimo”, numa alusão às supostas interferências de funcionários russos nas eleições em favor do candidato republicano. . A mensagem de Trump, postada no sábado (14), é a seguinte: “O congressista John Lewis deve gastar mais tempo em consertar e ajudar seu distrito, que está em forma horrível e desmoronando (para não mencionar a ocorrência de criminalidade) em vez de reclamar incorretamente sobre os resultados das eleições”. Em outra mensagem, Trump fez outro
comentário: “Todos falam, falam, falam - nenhuma ação ou resultado. Triste!” Os comentários de Trump desencadearam uma série de respostas de solidariedade a John Lewi. Yvette Clark, deputada democrata por Nova York, postou a seguinte mensagem no Twitter: “Não vou à [sua] posse, Donald Trump. Quando você insulta John Lewis, você insulta a América”. Também responderam que não vão à posse de Donald Trump os representantes democratas Mark Takano e Judy Chu, ambos da Califórnia. Outros deputados declararam, em nota, que não vão comparecer à solenidade.
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política
contexto
Manifesto de moradores pede fim de “pancadões” em Diadema
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Na semana em que a Prefeitura de Diadema divulgou a redução de 85% dos pancadões na cidade, um grupo de moradores esteve na Câmara, na última quinta-feira (12), pedir ajuda e intervenção dos vereadores para acabar com a festa de rua em algumas regiões da cidade. O presidente do Legislativo, Marcos Michels (PSB) pediu a criação e uma comissão para buscar uma solução. A reunião foi realizada na Câmara entre os moradores, Marcos Michels, secretário de Defesa Social, Marcel Lacerda Soffner
e o corregedor da GCM (Guarda Civil Municipal), Luiz Antônio Dantas Valente. Os moradores do Jardim das Nações, questionando os dados oficiais, relataram os constantes pancadãoes na região, impedindo a entrada e saída de veículos das ruas e das casas, além de som alto durante todo o dia e noite. Os munícipes quiseram ser identificados, por medo de represálias. O secretário informou que a Prefeitura faz fiscalização frequente e que existe uma parceria entre a GCM
(Guarda Civil Municipal) e a PM (Policia Militar) para impedir as festas sem autorização. “Mas é importante também que as pessoas liguem para o DisqueDenúncia no 181, assim teremos melhores condições de atuar”, completou. Marcos Michels sugeriu aos moradores criar uma comissão e manter contato com a Câmara e com a Prefeitura para definir as estratégias para inibir os pancadões na região. De acordo com o presidente, Diadema tinha em
médica 60 pancadões. “Hoje esse número é bem menor. Ainda está longe de resolver o problema, mas estamos empenhados nisso”, enfatizou Michels. Dados divergentes Diferente da posição do presidente da Câmara e dos moradores que foram à Câmara, a Prefeitura afirmou que 85% o número de ocorrências de pancadões (festas ilegais de rua) e som alto. Em 2015 foram registradas 60 ocorrências do tipo, contra apenas nove no ano passado.
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cultura
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arte
Câmara de cultura ganha nova exposição em São Bernardo
Após passar pela Pinacoteca de São Bernardo, a mostra Observações chega ao centro da cidade oferecendo ao público mais uma oportunidade de conhecer o trabalho desse interessante jovem artista da cidade. Arquiteto formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, apresenta em seu trabalho rigor conceitual, experimentação e plasticidade poética. Desenhos e pinturas que retratam o
seu processo criativo. O artista comenta que, desde que se propôs a aprender a desenhar, precisou praticar o desapego do que até então conhecia e se distanciar do seu ego, sujeitar-se à imprevisibilidade e experimentar. Rodrigo Yudi Honda se satisfaz com a grandeza das aptidões humanas ao enxergar o quão longe pode ir o homem, e traça ali o seu norte na busca pelo constante aprimoramento. Aprender a desenhar, tem para ele,
muito de autocontrole e disciplina, emancipação dos impulsos do ego, desapego de experiências anteriores e descobrimento por meio da observação, da experimentação e do labor, coisas que não parecem tão óbvias para muitos interlocutores, mas que são claras e objetivas para o artista. No combate ao que classifica de “uso da teoria como fuga da prática”, Rodrigo alcança um resultado incrível no aspecto plástico e escancara a densidade poética
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do seu trabalho, como ele mesmo diz “não sou eu quem digo o que a coisa deve ser, é a coisa que conduz minhas ações e revelam quem sou eu”. A curadoria é de João Delijaicov Filho e Thomaz Pacheco. Serviço Mostra Observações Até 18/03 na Câmara de Cultura Antonino Assumpção (rua Marechal Deodoro, 1.325, Centro). A mostra é gratuita e pode ser visitada das 9h às 12h e das 13h às 17h30. Informações: 4125-0054.
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10 esportes contexto
Neymar recorre ao Carf para evitar multa milionária
Os advogados de Neymar tentarão quinta-feira, em Brasília, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), livrar o atacante do pagamento de R$ 188 milhões em multas e impostos. Em processo aberto no ano passado, o jogador do Barcelona será julgado pelo órgão. Neymar é acusado de sonegação, mas não admite a dívida com a Receita Federal e, por isso, resolveu recorrer ao Carf.
tado de S. Paulo, Altamiro Lopes Bezerra, CEO da NR Sports, empresa que gerencia a carreira do jogador, critica a cobrança feita pela Receita Federal.
O atacante possui dois processos em andamento no Carf, órgão responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal. É a segunda e última cartada de Neymar na esfera administrativa. Na Justiça, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, já determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar e das empresas da família.
Para a Receita Federal, no entanto, as empresas foram criadas pela família do jogador para que ele pagasse menos impostos. Na pessoa física, a tributação é de 27,5% do total de rendimentos. Já as empresas pagam entre 15% e 27,5%.
A acusação é de que o atacante não teria feito o pagamento de imposto de renda na pessoa física referente a valores que recebeu de seus patrocinadores. Em entrevista ao jornal O Es-
“A atividade profissional do Neymar é ser jogador de futebol. É nisso que ele tem de ser tributado como pessoa física. Os contratos de publicidade são referentes à imagem dele. Por isso, a tributação é outra”, diz.
Neymar não consta como sócio nas empresas que teriam recebido os pagamentos efetuados pelos patrocinadores do jogador. Os donos são seus pais Neymar e Nadine. Para a Receita, o jogador declarou como direito de imagem o que seria, na verdade, seus vencimentos
como salário. Neymar teria sonegado impostos de 2011 a 2013, período que em que defendeu o Santos e que inclui a negociação da sua transferência para o Barcelona. Por questionar a cobrança da dívida com a Receita Federal, Neymar entrou com um processo no Carf em abril do ano passado. A relatora do caso é Bianca Felicia Rothschild. Como no caso do jogador do Barcelona há indícios de crime contra a ordem tributária, a ação movida por Neymar teve prioridade e a tramitação foi acelerada. “Pagamos corretamente todos os impostos. Não devemos um centavo e temos os comprovantes”, contesta Bezerra. Devido à tramitação do processo no Carf, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5.ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador por sonegação fiscal e falsidade ideológica. O magistrado espera o
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esgotamento das discussões na esfera administrativa e o julgamento no Carf para decidir se abre ou não ação na Justiça contra Neymar e seu pai. HISTÓRICO DESFAVORÁVEL - O atacante não é o primeiro atleta de destaque a recorrer ao Carf para se defender da acusação de sonegação de impostos. No ano passado, o ex-tenista Gustavo Kuerten apresentou pessoalmente a sua defesa ao conselho para justificar que a empresa constituída com seu irmão Rafael tinha como objetivo gerenciar a sua carreira e seus direitos de imagem e não pagar menos impostos. Guga, no entanto, seguiu convencer selheiros e saiu
não conos conderrotado.
O tribunal entendeu que a exploração da imagem de um atleta tem de ser feita pela pessoa física e vê irregularidade em empresas que recebem valores relacionados a patrocinadores. O caso de Neymar é semelhante ao de Guga.
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ESPORTEs 11
contexto
São Caetano vence segundo jogo-treino
Dando continuidade na preparação para a Série A-2 do Campeonato Paulista, o São Caetano realizou o seu segundo jogo-treino neste domingo (15), no Oscar Inn Eco Resort, em Águas de Lindóia, onde realiza prétemporada desde terça-feira passada. O adversário desta vez foi o Brasilis, que se prepara para disputar a quarta
divisão do paulista, e time que o Azulão derrotou por 5 a 2. Com praticamente todo o seu elenco à disposição, o clube do ABC venceu com gols marcados por Carlão, Lincom, atacantes recém-contratados, Gercimar e Ermínio, sendo que este último balançou as redes do adversário em duas ocasiões. Ainda como preparação para o Esta-
dual, o São Caetano já havia derrotado (1 a 0) o Resende (RJ), na última terça-feira. Na ocasião, o volante Ferreira fez o único gol da partida disputada no CT do Atlético, em Sorocaba. Estreia Oprimeirocompromissodoscomandados de Luiz Carlos Martins na Série A-2 do Campeonato Paulista será contra o
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Sertãozinho, fora de casa. A partida será realizada no próximo dia 29(domingo), às 10h, no Estádio Frederico Dalmaso. Já a estreia do São Caetano, em casa, será diante do Votuporanguense. O duelo frente o clube de Votuporanga acontecerá na quartafeira (1/2), às 20h, no Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul.
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12 são caetano educação
Notas do ENEM são válidas para o IMT
Pela segunda vez, o Instituto Mauá de Tecnologia realiza o Processo Seletivo considerando a nota do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Os interessados poderão realizar as inscrições a partir do dia 19 e serão aceitas as notas de 2014, 2015 e 2016. O formulário para inscrição estará disponível no site: maua.br/ vestibular e os resultados também serão divulgados por lá em duas chamadas. A primeira lista estará disponível em 1.º de fevereiro, com matricula até 08/02, e a segunda em 09/02, com matricula até 13/02. “Pelo segundo ano seguido, o Instituto Mauá de Tecnologia está aceitando o ingresso de estudantes por meio da nota do ENEM. Acreditamos que o processo de avaliação nacional atingiu a maturidade necessária para realmente refletir a qualidade dos egressos do ensino médio. Essa é
mais uma importante porta de acesso para a Mauá e auxilia especialmente os candidatos que residem fora de São Paulo a poderem candidatar-se a algum de nossos cursos sem a necessidade de deslocamento para o processo seletivo”, explica o Reitor do Centro Universitário do IMT, prof. José Carlos de Souza Junior. O Processo Seletivo, considerando-se a nota do ENEM, é válido para os cursos de Administração (matutino), Design (matutino e noturno) e Engenharia (diurno e noturno). A classificação ocorrerá pela nota média do candidato, considerados os pesos estabelecidos divulgados na página maua.br/vestibular. Não serão classificados os candidatos que obtiveram nota zero na redação do ENEM. NOVIDADE A partir deste ano, os candidatos podem escolher a duração dos cur-
sos de Engenharia Noturno, de 5 ou 6 anos. O curso de 5 anos apresenta mais disciplinas por série e, consequentemente, uma carga horária semanal maior. A carga horária total é a mesma nas duas opções. DIFERENCIAIS DA INSTITUIÇÃO • Cursos de Administração e Design reconhecidos pelo MEC com conceito máximo, 5, e com possibilidade de dupla diplomação na De Montfort University - Inglaterra; • Acordo de Study Abroad com a Waterford Institute of Techonology, Irlanda, para os cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia Eletrônica; • Cursos de Engenharia bem avaliados pelo MEC; • Parceria com Instituições estrangeiras para os cursos de Engenharia, com possibilidade de Bolsas de Estudo; • Todos os cursos com estrelas
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do Guia do Estudante; • 92% dos professores doutores ou mestres; • Mais de 100 laboratórios; • Programa de apoio aos alunos da 1.ª série (aulas extras, aulas online, orientação); • Disciplinas eletivas de acordo com a demanda do mercado; • Atividades de Competição Acadêmica que agregam conhecimentos práticos aos alunos; • Estacionamento gratuito para aproximadamente 1.400 veículos; • Empresas parceiras com alto índice de alunos da Mauá empregados. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 0800 019 3100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e aos sábados, das 8h às 14h, ou pelo e-mail relacionamento@maua.br.
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MUNDO
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contexto
Grupo armado explode muro de presídio no Paraná
Pelo menos dois presos morreram e 28 fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, na madrugada deste domingo(15). Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, os internos escaparam após uma explosão que abriu um buraco no muro da unidade. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), os corpos dos dois presos - baleados e mortos durante confronto com os policiais que tentavam conter a fuga - foram transferidos da
penitenciária para serem identificados. Com os criminosos mortos, a polícia encontrou uma metralhadora Uzi 9 mm, uma bolsa com aproximadamente 300 cartuchos calibre 5,56 e um colete à prova de balas. Por volta das 3 horas da madrugada, houve um tumulto entre os presos. Para o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, o propósito dos detentos era desviar a atenção dos agentes penitenciários. E perto das 5h30, houve dois fortes estrondos na penitenciária. Cerca de 15 homens
fortemente armados participaram da ação do lado de fora da penitenciária, dando cobertura à fuga. Reunidos próximo ao buraco aberto no muro, o grupo disparou contra os policiais que estavam nas guaritas e contra as equipes de segurança em solo. Na fuga, quatro suspeitos fizeram uma família refém na cidade de Quatro Barras. Os bandidos portavam três fuzis e duas pistolas e foram rendidos por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Para o secretário Mesquita, a ação demonstra um alto nível de organi-
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zação. “Trata-se de uma ação orquestrada há muitos dias, preparada. A Polícia Civil vai investigar os envolvidos neste plano de fuga e as forças de segurança do Estado estão agora empenhadas para recapturar os detentos que conseguiram fugir”. Para tentar localizar os fugitivos, a Polícia Militar deslocou um helicóptero e dezenas de unidades para o local da ocorrência. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) montaram barreiras e estão abordando veículos suspeitos na BR-116, que atravessa o estado.
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
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14 economia contexto
Benefícios do INSS são reajustados em 6,58%
O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (16). O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%. O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-re-
clusão e pensão por morte. Aposentadorias, pensões e auxílios com valor acima do piso terão um aumento de 6,58%.
Para remunerações entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a alíquota será de 9% e, entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.
A portaria publicada pelo Ministério da Fazenda prevê que, desde 1º de janeiro deste ano, as contribuições ao INSS tenham alíquota de 8% para quem ganha salário até R$ 1.659,38.
O valor da cota do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade foi definido em R$ 44,09 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 859,88; e
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R$ 31,07 para o segurado com remuneração mensal entre R$ 859 88 e R$ 1.292,43. O auxílio-reclusão será pago a dependentes de segurado com salário abaixo de R$ 1.292,43. Também foram reajustados os valores das multas cobradas por descumprimento de obrigações previdenciárias, que vai variar de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017
economia 15
contexto
Empregos formais no varejo da região do ABC caem 3,4% em outubro
Em outubro, o comércio varejista na região do ABCD eliminou 359 postos de trabalho, resultado de 3.566 admissões e 3.925 desligamentos. Em 12 meses, foram eliminados 3.859 empregos com carteira assinada, o que levou a um recuo, na comparação com outubro de 2015, de 3,4% do estoque total, o segundo pior desempenho do Estado de São Paulo, que atingiu 109.801 trabalhadores formais. As informações são da Pesquisa de Emprego no Comércio Varejista do Estado de São Paulo (PESP), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), elaborada com base nos dados do Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o impacto do seu resultado no estoque estabelecido de trabalhadores no Estado de São Paulo, obtido com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Das nove atividades analisadas, ape-
nas a de farmácias e perfumarias (0,9%) apresentou variação positiva no estoque de empregados em outubro na comparação com o mesmo mês de 2015. Já as maiores quedas na ocupação formal foram vistas nos segmentos de concessionárias de veículos (-7,7%), lojas de vestuário, tecidos e calçados (-7,4%) e materiais de construção (-6,7%). DESEMPENHO ESTADUAL Após extinguir pouco mais de 2 mil empregos em setembro, o comércio varejista do Estado de São Paulo voltou a abrir postos de trabalho em outubro. No mês, foram criados 3.185 empregos, resultado de 73.339 admissões e 70.154 desligamentos. O resultado demonstra recuperação do mercado de trabalho, já que em outubro de 2015 foram perdidos 1.094 postos com carteira assinada. Assim, o varejo paulista encerrou outubro com estoque ativo de 2.072.244 trabalhadores, queda de 2,6% na com-
paração com o mesmo mês de 2015. De acordo com a Assessoria Econômica da FecomercioSP, o desempenho positivo de outubro foi puxado pelo otimismo que o Natal, principal data do varejo, trouxe aos empresários. Em 2015, os impactos da crise econômica foram grandes e fizeram o mês de outubro registrar pela primeira vez saldo negativo no varejo paulista. Agora se observa, mesmo que de forma ainda tímida, mais otimismo e, consequentemente, geração de empregos. Este novo cenário também é visto nos indicadores de confiança de consumidores e empresários, apurados pela Federação, que estão evoluindo positivamente desde o fim do primeiro semestre de 2016. Mesmo com o bom desempenho de outubro, sete das nove atividades pesquisadas apresentaram queda no número total de empregos na comparação com o mesmo mês de 2015, sendo os pio-
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res desempenhos registrados nos segmentos de concessionárias de veículos (-6,3%), lojas de vestuário, tecidos e calçados (-6,2%) e lojas de móveis e decoração (-6%). Em contrapartida, apenas as atividades de farmácias e perfumarias (2,2%) e supermercados (0,4%) geraram empregos na mesma base de comparação. Com relação aos dados por ocupações, todas as funções criaram vagas no mês, com destaque para vendedores e demonstradores (+2.309 vagas) e escriturários de controle de materiais e de apoio à produção (+763 vagas), que foram os segmentos que mais geraram empregos formais em outubro. Segundo a FecomercioSP, a reação das vendas, melhores expectativas, inflação em queda e juros baixando proporcionam uma perspectiva mais positiva, mesmo frente a uma realidade ainda muito grave, principalmente ao poder de compra das famílias.
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
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tecno
educação
Alunos já têm acesso a sistema informatizado do Fies
O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil foi aberto nesta segunda (16). Os estudantes podem renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inse-
ridas pelas instituições no SisFies. Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Evitar problemas A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de paga-
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mentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de alunos participam do programa.