Cidades Política Cultura Esportes São Caetano Mundo Economia Tecno
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O curso é composto por nove módulos de 64 horas.
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Prefeitura faz parceria com Cultura Inglesa para aprimorar inglês da EJA
NESTA EDIÇÃO
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Atila Jacomussi leva o programa ‘Mauá Cidade Luz’ à Av. Itapark 4Pág. 04
Escola Livre de Dança abre processo seletivo de cursos para crianças e adolescentes Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de março.
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abc
Quinta-feira, Quarta-feira, 22 21 de março outubrodede2018 2015 Edição 2748 2125 Ano XII IX
Ribeirão Pires celebra 64 anos com mais R$ 610 mil para a saúde
Diadema comemora o Dia do Circo com espetáculos gratuitos
O prefeito da Estância Turística de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, assinou nesta segunda-feira, 19 de março – aniversário de 64 anos do município, emendas parlamentares estaduais que destinarão mais R$ 610 mil para rede municipal de saúde. As emendas, também assinadas pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário de Estado da Saúde, David Uip, serão utilizadas para a compra de equipamentos, ambulâncias e custeio de despesas do setor.
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Para lembrar o Dia do Circo, comemorado em 27 de março, Diadema realizará quatro dias de eventos com apresentações de espetáculos, vivências, exposições e oficinas.
Alckmin assina convênios com ABC
DESTAQUE SQN
esportes Em Rio Grande da Serra, partidas acirradas marcam rodada do Infantil de Futsal. 4Pág. 10
trabalhador Prazo para entregar a Rais 2017 termina sexta-feira (23). 4Pág. 14
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política PT terá que indenizar mulher por propaganda do Bolsa Família em campanha.
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Destaque para investimentos em equipamentos, medicamentos e veículos para a área de saúde. 4Pág. 05
Tiroteio em escola dos EUA deixa dois feridos e atirador morto. 4Pág. 13
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2 editorial
As vias tortas da gratificação
PASSANDO A LIMPO
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criança feliz n A primeira-dama, Marcela Temer, afirmou esta semana, durante Con-
ferência Internacional da Primeira Infância, em Brasília, que depois de 17 meses o programa Criança Feliz tem apresentado “resultados surpreendentes”. Segundo Marcela, que é embaixadora do programa, mais de 2.600 cidades brasileiras aderiram ao programa e 209 mil crianças foram atendidas.
beneficiados n Coordenador pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o Criança
Feliz acompanha por meio de visitas domiciliares crianças de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O programa atende crianças de 0 a 3 anos e também mulheres grávidas. Segundo a pasta, desde o lançamento o Criança Feliz já atendeu mais de 31 mil gestantes em todo o País.
relatos n Marcela disse que tem recebido relato de atendimentos em várias par-
tes do País e que já pode perceber uma “transformação no desenvolvimento das crianças”. “Há casos de melhoras significativas na coordenação motora”, exemplificou. A primeira-dama agradeceu ao marido, a quem se referiu apenas de “Michel” por “acreditar no Criança Feliz” e disse que a iniciativa é de uma política pública que vai gerar benefício “não só para as famílias do projeto, mas para toda a sociedade brasileira”. “No nosso País proteção da infância é uma política de Estado”, disse.
Rua José Versolato 111, Torre B- Conjunto 802 - SBC CEP 09750-730 Tel: 23791915
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Circulação: SCS, SBC, Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e RGS TIRAGEM E VEICULAÇÃO: 30 MIL EXEMPLARES
Na sessão de segunda-feira, 12 de março, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná retomou a discussão sobre o pagamento de uma gratificação a desembargadores e juízes que acumularem “jurisdição, funções administrativas ou acervo processual”. Com apenas dois votos contrários – os de Luiz Lopes e Ruy Cunha Sobrinho –, a proposta foi aprovada. A gratificação pode chegar a até um terço do salário, mas o acréscimo não pode fazer os vencimentos do magistrado ultrapassarem um determinado teto, que pode ser o de R$ 33.763, correspondente do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou o de 90,25% desse valor, que é o salário de um desembargador – o TJ, infelizmente, tem se recusado a dividir com a sociedade o teor detalhado daquilo que aprovou. Ainda que se alegue que a gratificação já existe em outros estados, inclusive com o aval do Conselho Nacional de Justiça, e que exista a ressalva do respeito a um teto, sua aprovação não está imune a questionamentos – especialmente de ordem moral, mas também de ordem legal ou jurídica. Neste espaço, já explicamos por que a própria natureza da gratificação é bastante duvidosa, dada a dinâmica do trabalho dos magistrados e das equipes que os assessoram. As circunstâncias em que o bônus foi aprovado, de aperto fiscal, só servem para tornar a decisão ainda mais inconveniente. Durante a sessão que aprovou o pagamento, a desembargadora Ana Lúcia Lourenço deixou subentendidos os verdadeiros motivos que moveram os magistrados que votaram a favor da gratificação. Ela lembrou que os juízes estão há vários anos sem reajustes – nem mesmo a reposição da inflação lhes foi dada –, e que por
isso as verbas extras serviriam como compensação. Em outras palavras, gratificações e auxílios precisam ser aprovados porque substituem a reposição salarial a que os juízes teriam direito, mas não recebem. Isso nos força a uma observação: se “oficialmente” estamos tratando de uma “recompensa” por serviços adicionais prestados pelos magistrados, mas os próprios desembargadores admitem que a verdadeira finalidade é a promoção de uma recomposição salarial, estamos claramente diante de um ato viciado juridicamente. Essa gratificação-recomposição, ainda por cima, cria uma grande distorção: juízes de primeira instância poderiam receber o mesmo que um desembargador ou até que um ministro do Supremo (como dissemos, esse detalhamento continua oculto à sociedade). Com que lógica se pleiteia que uma pessoa em um posto de entrada tenha os mesmos vencimentos de alguém que já progrediu ou mesmo que já alcançou o ápice de sua carreira? Não faz sentido igualar – ainda que apenas salarialmente – degraus diferentes da magistratura. Nisso tudo, os desembargadores só têm razão em uma coisa: a questão dos reajustes precisa ser discutida. A Lei 13.091/2015 estabeleceu o atual salário dos ministros do Supremo e ainda determinou, em seu artigo 2.º, que “a partir do exercício financeiro de 2016, o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal será fixado por lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sendo observados, obrigatoriamente, de acordo com a respectiva previsão orçamentária, os seguintes critérios: I – a recuperação do seu poder aquisitivo (...)”.
FRASES
“
Deus me livre! Tenho pavor de disputar homem. Não faz meu estilo. Se o cara me quiser, ótimo! Senão, tchau para ele Andreia Horta, atriz
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cidades
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iniciativa
Prefeitura faz parceria com Cultura Inglesa para aprimorar inglês de professores da EJA
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Uma inédita parceria entre a Prefeitura de Santo André e a Cultura Inglesa vai permitir que professores de inglês da EJA (Educação de Jovens e Adultos) se aprimorem na língua, com foco na melhoria constante da qualidade da Educação em Santo André. Todos os professores da EJA II (etapa que corresponde ao período que vai do 5º ao 9º ano) que cursaram letras, com foco na língua inglesa, podem participar. O curso, que tem aulas fora do horário de trabalho do professor, é composto por nove módulos de 64 horas cada, so-
mando uma carga horária total de 576 horas. A parceria não tem custos, nem para os professores, nem para a Prefeitura. “Esse programa vai proporcionar o crescimento profissional dos professores de inglês que atuam na Educação de Jovens e Adultos do nosso município e, por consequência, a melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos da EJA II. Dessa forma, estarão mais preparados para enfrentar as demandas do mercado de trabalho, que cada vez mais procura por profissionais que dominem
a língua”, destacou a secretária de Educação, Dinah Zekcer. Para professores que já estão em um nível avançado da língua inglesa ou já fizeram exame de proficiência para a certificação do nível de conhecimento na língua, será oferecido, também fora do horário de trabalho, uma pós-graduação lato sensu pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), a partir do segundo semestre deste ano. A pósgraduação terá carga horária total de 420 horas, distribuídas no prazo mínimo de 3 (três) se-
mestres e máximo de 4 (quatro) semestres. Isso porque a Cultura Inglesa trabalha com o Programa de Estudos Pós-Graduados em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem da PUC. Doze dos treze professores de inglês da EJA aderiram à proposta de aprimoramento dos conhecimentos de inglês oferecida pela Secretaria de Educação, e passam por avaliação. Suzi Gussakov é uma delas. Mesmo tendo feito pós-graduação em língua inglesa e literatura, e ainda esteja cursando a pós em tradução, a professora
não quis perder a oportunidade de aperfeiçoar o seu conhecimento na língua e aprender formas de deixar as aulas mais interessantes. “A língua inglesa, como qualquer língua, é dinâmica e está sempre mudando. Quem dá aula precisa acompanhar essas mudanças”, disse. Suzi acrescentou que fará novamente a prova de proficiência em inglês. “Fiz há muito tempo, mas o exame passou por mudanças e com o curso vou poder me atualizar”. As aulas já tiveram início e acontecem na unidade andreense da Cultura Inglesa, no bairro Jardim.
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CIDADES
mauá
acontece ONG União da Saúde Sem Fronteiras recebe Prêmio Mérito Regional ABC
Atila Jacomussi leva o programa ‘ Mauá Cidade Luz’ à Av. Itapark
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A organização não governamental (ONG) União da Saúde Sem Fronteiras em Mauá vai receber, na próxima segunda-feira (26), o Prêmio Mérito Regional ABC 2018, concedido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, finalizou mais uma etapa do programa‘Mauá Cidade Luz’, que prevê iluminação de qualidade por todo o município. A Avenida Itapark recebeu quase três quilômetros de lâmpadas de led.
até 70%. “Além de economizar o dinheiro público, a nova iluminação traz mais segurança para a população, que fica muito mais vulnerável a ações de bandidos quando os locais estão escuros”, disse o prefeito.
“Apesar de todas as dificuldades financeiras que enfrentamos, nós corrigimos o abandono do passado ao instalar novos pontos de iluminação em locais que estavam totalmente no escuro oferecendo riscos para a população”, ressaltou Atila.
‘Mauá Cidade Luz’ instalou mais de 10.000 lâmpadas de led pela cidade de Mauá desde o início de seu governo.
A administração Um Novo Tempo trabalha em diversas frentes para oferecer uma cidade com mais qualidade de vida devolvendo ao povo os espaços públicos revitalizados e com segurança.
Os principais corredores da cidade como as Avenidas Capitão João, Barão de Mauá, Dom José Gaspar, Papa João XXIII e Castelo Branco já foram atendidos. Locais como o Centro da cidade,
O ‘Mauá Cidade Luz’ está nesta força-tarefa, que também conta com o programa ‘Pintou Limpeza’, responsável por revitalizar centenas de praças ao longo do ano passado.
As lâmpadas de led representam uma economia de
a Praça 22 de Novembro, o Boulevard, o Parque São Vicente, Jardim Sônia Maria e Jardim Oratório também receberam nova iluminação.
tas e camas hospitalares. A entidade conta com uma equipe formada por voluntários, médicos, psicólogos e assistentes sociais. Clique aqui e saiba mais sobre o trabalho realizado pela entidade.
Fundada em 2014, a entidade sem fim lucrativos busca contribuir para a melhoria da saúde e condições socioeconômicas de adultos, crianças, idosos, crianças e seus familiares em situação de vulnerabilidade social em Mauá.
A cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio Mérito Regional ABC será realizada no Teatro Municipal de Santo André, a partir das 20h. A homenagem reconhece a importância e as contribuições de personalidades e instituições de atuação destacada na região.
A União da Saúde Sem Fronteiras desenvolve, entre outras ações, entrega de medicamentos, ações de prevenção em saúde, acompanhamento familiar, grupos terapêuticos e empréstimos de cadeiras de rodas, mule-
Serviço: Prêmio Mérito Regional ABC 2018 Dia 26 de março, segunda-feira, às 20hLocal: Teatro Municipal de Santo André Praça IVCentenário (Paço Municipal), Centro.
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cidades
aniversário
acontece
Ribeirão Pires celebra 64 anos com mais R$ 610 mil para a saúde
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Alckmin assina convênios com ABC O governador Geraldo Alckmin assinou na segundafeira (19), no Palácio dos Bandeirantes, o 2º lote de convênios do ano com 465 municípios paulistas. São ao todo 1.014 convênios com investimento total de R$ 110,7 milhões (veja mais abaixo). “Qualquer pesquisa que a gente faça, do Oiapoque ao Chuí, e aqui no estado de São Paulo inteiro, a primeira prioridade da população é saúde”, ressaltou o governador. “Quero cumprimentar aqui os deputados porque as emendas deles foram prioritariamente para a saúde, área que a população mais precisa”, comentou. Os convênios foram assinados por meio da secretaria estadual de Saúde, sendo 797 convênios com prefeituras e 217 com entidades. Os recursos serão repassados aos municípios para aquisição de ambulâncias, vans para transporte de pacientes, custeio, aquisição de equipamentos e de medicamentos.
O prefeito da Estância Turística de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, assinou na última segunda-feira (19) – aniversário de 64 anos do município, emendas parlamentares estaduais que destinarão mais R$ 610 mil para rede municipal de saúde. As emendas, também assinadas pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário de Estado da Saúde, David Uip, serão utilizadas para a compra de equipamentos, ambulâncias e custeio de despesas do setor. “O bom relacionamento que construímos junto às lideranças do Estado e do Governo Federal, bem como a recuperação da boa imagem e do crédito de Ribeirão Pires junto dessas esferas governamentais, nos possibilitou garantir mais recursos para a saúde municipal. Com a verba, superamos restrições financeiras da Prefeitura e avançamos nos
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projetos de melhorias no atendimento e na estrutura das unidades de saúde em nossa cidade”, declarou o prefeito Kiko. Para a aquisição de equipamentos, foi assinada emenda do deputado Caio França, no valor de R$ 170 mil, e do deputado Junior Aprilantii, no valor de R$ 100 mil. Os deputados Luis Fernando e Luiz Turco destinaram recursos para a aquisição de ambulâncias – R$ 100 mil e R$ 120 mil, respectivamente. Para custeio, o deputado Marcos Damasio destinou R$ 120 mil. Além das emendas assinadas nesta segunda-feira, a Prefeitura assinou emenda com a deputada Leci Brandão, no início deste mês, para o repasse de R$ 175 mil para a aquisição de maquinário e equipamentos médico-hospitalares. Junto ao Governo Federal, a cidade conta com outros R$ 1,1
milhão em verbas provenientes de emendas parlamentares para a manutenção, reforma, construção e ampliação de unidades de saúde, capacitação de recursos humanos e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Os recursos foram destinados ao município por indicações dos deputados federais Valter Ihoshi, Vicentinho, Beto Mansur, Celso Russomano, Keiko Ota e Renata Abreu. “Estamos trabalhando em projetos que atendem às diretrizes do prefeito Kiko de melhorar a estrutura das unidades de saúde da rede e, mais do que isso, de humanizar o atendimento prestado, prezando pela qualidade do serviço. Estamos avançando e garantindo mais recursos para viabilizar as melhorias necessárias”, explicou a secretária de Saúde e Higiene de Ribeirão Pires, Patrícia Freitas.
Alckmin comentou sobre as ajudas às Santas Casas. “Elas não são do governo, não são dos provedores, elas são do povo, uma instituição da sociedade civil, para atender quem precisa, atender de graça. E as Santas Casas só conseguem respirar se a prefeitura ajudar, o Estado ajudar e o governo federal também ajudar”, comentou Alckmin destacando os apoios necessários também às entidades e toda sociedade civil. “Uma sociedade civil bem organizada todos ganham. Tudo que pudermos fazer por meio da sociedade civil, o governo não deve fazer, deve apoiar. Quando mais puder fortalecer a sociedade civil, melhor”, disse.Desde o início do ano, o Governo do Estado já firmou 2.227 convênios no valor total de R$ 263,3 milhões. MUNICÍPIO REGIÃO BENEFICIÁRIO OBJETO VALOR RIBEIRÃO PIRES ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS R$ 170.000,00 SÃO BERNARDO DO CAMPO ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO CUSTEIO R$ 200.000,00 SANTO ANDRÉ ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE CUSTEIO R$ 150.000,00 SÃO CAETANO DO SUL ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS R$ 100.000,00 SÃO BERNARDO DO CAMPO ABC IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO BERNARDO DO CAMPO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR R$ 50.000,00 RIBEIRÃO PIRES ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS R$ 100.000,00 RIO GRANDE DA SERRA ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES R$ 100.000,00 RIBEIRÃO PIRES ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA R$ 100.000,00 RIBEIRÃO PIRES ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA R$ 120.000,00 RIBEIRÃO PIRES ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES CUSTEIO R$ 120.000,00 DIADEMA ABC PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL R$ 200.000,00
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acontece
Diadema comemora o Dia do Circo com espetáculos gratuitos Foto: Divulgação
Para lembrar o Dia do Circo, comemorado em 27 de março, Diadema realizará quatro dias de eventos com apresentações de espetáculos, vivências, exposições e oficinas. A “Semana do Circo” acontecerá de 24 a 27 de março, em dois locais da cidade: Praça da Moça e CEU das Artes. O Dia do Circo foi criado para homenagear o palhaço Piolim, um dos maiores artistas brasileiros. Quem comparecer aos espetáculos poderá assistir números de malabares, trapézio, mágicas, palhaços, acrobacias em cama elástica, tecido, lira dupla e contorcionismo, entre outros. Toda a programação do evento é gratuita. Visando facilitar o acesso do público aos espetáculos serão distribuídos 6.000 ingressos, sendo que parte deles vão para estudantes, entre 6 e 10 anos, da rede municipal de ensino, participantes do projeto Cidade na Escola. Outra parte será entregue ao público em geral, que deve retirar os ingressos nos locais das apresentações, com até 1 hora de antecedência. A realização da “Semana do Circo” é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Programa Circo Escola Diadema, que trabalha formação e difusão das artes circenses. Ela também marca o início de dois projetos no Município: “Cultura na Cidade”, patrocinada pela Prefeitura, que busca levar ações de música, dança, teatro, entre outras para os bairros, e o projeto “Mini Circo”, do Circo Escola, que foi contemplado com verba da Lei Rouanet. Ambas iniciativas são itinerantes e vão atuar de maneira conjunta. O “Mini Circo” consiste na realização de espetáculos sob lona, de 10 metros de diâmetro, com apresentação de bonecos, números circenses e interação com o público. O lançamento do projeto será no próximo dia 25 de março, às 10h, no CEU das Artes, no Jardim União. Depois, virá uma série de nove apresentações circenses em outros locais de Diadema. Para o secretário de Cultura Eduardo Minas as ações circenses são uma homenagem aos artistas do
picadeiro, mas também uma maneira de levar lazer e conhecimentos aos moradores de Diadema. “O nosso intuito é facilitar o contato da população com as artes em geral. Esses tipos de eventos são uma forma de despertar o interesse pela cultura e garantir o seu acesso a todos”, ressalta. Também compartilha da opinião a coordenadora do Circo Escola, Viviane Tápia. Para ela, lembrar a data é difundir a cultura circense é não deixar que o circo desapareça. “Queremos levar o circo para todos, compartilhar os benefícios e o conhecimento que esse tipo de arte proporciona e, além de tudo, disseminar o prazer de não ser somente espectador, mas o próprio artista de circo”, diz. Artistas convidados – Além dos artistas do Circo Escola e dos alunos das oficinas que o programa oferece, vão participar dos espetáculos em homenagem ao Dia do Circo, artistas convidados. Entre eles, integrantes do Circo Spacial, Circo Stankowich, Cia do Circo, Grupo Cirque, Circo Arte e Val Santana da Companhia das Letras. Também haverá a performance da Companhia de Danças de Diadema, com apresentação da coreografia ”A Mão do Meio – Sinfonia Lúdica”, apresentação da Lira Jazz Diadema, exposição das obras da artista plástica Geni dos Santos, cortejo de artistas saindo da Praça Lauro Michels e o espetáculo “Mulheres Circense”, só com pessoas do gênero feminino. É uma homenagem ao Dia da Mulher, tam-
bém lembrado no mês de março. Nos quatro dias de comemoração ao Dia do Circo serão realizados 12 espetáculos e quatro oficinas. Veja abaixo a programação completa. 24 de março (sábado) OFICINAS CIRCENCES – Das 9h às 11h Malabares, perna de pau, arame de equilíbrio, bola de equilíbrio, acrobacia solo. Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. ESPETÁCULO – ENTRE O TRADICIONAL E O CONTEMPORÂNEO – Às 15h, 17h e 19h Performance com artistas do Circo Escola Diadema e convidados Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. ESPETÁCULO – A MÃO DO MEIOSINFONIA LÚDICA – Às 15h Performance da Companhia de Dança de Diadema. Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. 25 de março (domingo) OFICINAS CIRCENCES – Das 9h às 11h Malabares, perna de pau, arame de equilíbrio, bola de equilíbrio, acrobacia solo. Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda.
Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. LANÇAMENTO DO PROJETO MINI CIRCO – PERFORMANCES E OFICINAS – Às 10h Projeto de difusão cultural contemplado pelo Ministério da Cultura. Uma pequena lona de circo será montada em 10 pontos da cidade, em diferentes datas, começando pelo CEU das Artes. No local, será apresentado um espetáculo com bonecos e artistas circenses. Local: CEU das Artes – Av. Afonso Monteiro Cruz, 254, Jardim União. Tel. 4043-5476. Entrada: Gratuita. Classificação: Livre. ESPETÁCULO – ENTRE O TRADICIONAL E O CONTEMPORÂNEO – Às 15h e às 17h Performance com artistas do Circo Escola e convidados Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. MULHERES CIRCENSES – Às 19h Espetáculo só com participação de mulheres artistas de circo . Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. 26 de março (segunda-feira) O MUNDO TRADICIONAL CIRCENSE – Às 10h, 15h e 19h Mágicos, trapezistas, equilibristas, palhaços, convidados nacionais e internacionais. Local: Praça da Moça - Rua Gracio-
sa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. CORTEJO DE ARTISTAS CIRCENSES – Às 18h Saída da Praça Lauro Michels, um grupo de artistas convida os passantes para assistir aos espetáculos que vão acontecer no circo montado na Praça da Moça. Entrada: para assistir ao espetáculo retirar ingresso, gratuito, no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. EXPOSIÇÃO DE ARTISTAS MULHERES – Às 18h Com obras da artista plástica Geni dos Santos. Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. ESPETÁCULO TRADICIONAL DE CIRCO- 19h Com participação da Big Band Lira Jazz. Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. 27 de março (terça-feira) O MUNDO TRADICIONAL CIRCENSE – Às 10h, 15h e 19h Mágicos, trapezistas, equilibristas, palhaços, convidados nacionais e internacionais. Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. CORTEJO DE ARTISTAS CIRCENSES – Às 18h Saída da Praça Lauro Michels, um grupo de artistas convida os passantes para assistir aos espetáculos que vão acontecer no circo montado na Praça da Moça. Entrada: para assistir ao espetáculo retirar ingresso, gratuito, no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre. EXPOSIÇÃO DE ARTISTAS MULHERES – Às 18h Com obras da artista plástica Geni dos Santos. Local: Praça da Moça - Rua Graciosa X Avenida Alda. Entrada: retirar ingresso gratuito no local com 1h de antecedência. Classificação: Livre.
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política
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contexto
PT terá que indenizar mulher por propaganda do Bolsa Família em campanha
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O PT terá de pagar R$ 5 mil em indenização à Maria Isabel Pires, moradora da cidade de Uchôa (SP), por divulgar informações erradas sobre a participação dela no programa Bolsa Família na campanha eleitoral do deputado estadual João Paulo Rillo, em 2014. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar um recurso. Na disputa eleitoral, Rillo usou a imagem de Maria Isabel para ilustrar o desempenho do programa de transferência de renda na cidade. “Em Uchoa tem Bolsa Família. São 243 famílias atendidas na ci-
por gestantes, mães em fase de amamentação, crianças ou adolescentes até 17 anos.
integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” em 2012.
Apesar de ter permitido a divulgação da foto, Maria Isabel não recebia mais o benefício na época, nem era mãe. A circulação das informações falsas fez com que ela fosse hostilizada por conhecidos por pensarem que ela recebia o benefício de forma indevida.
Após a condenação em 1ª instância, João Paulo Rillo e o Diretório Regional do PT recorreram. Eles alegaram que havia prova suficiente de que a autora concedeu autorização para o uso da imagem e que havia demonstrado que recebeu o benefício em 2013, no total de R$ 1.190,00, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Para a relatora do recurso, a desembargadora Sílvia Maria Facchina Espósito Martinez, mesmo com a autorização, a divulgação da imagem foi inadequada e justifica o pagamento de indenização por dano moral.
Podem se beneficiar com o programa famílias em situação de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85 e R$ 170) ou extrema pobreza (renda de até R$ 85) compostas
Deputado estadual, Rillo foi assessor especial do Ministério do Turismo entre 2009 e 2010. Eleito para o Legislativo estadual em 2010, foi líder da oposição em 2011 e
dade, como é o caso da dona Maria Isabel Pires, que utiliza o benefício para comprar alimentos, calçados e roupas para os filhos”, dizia a peça.
“Embora de fato não houvesse ‘ofensa’ propriamente dita à autora, ao divulgarem informação incorreta atrelada à imagem de Maria Isabel, em um material que recebeu ampla divulgação na região onde residia, os requeridos deram causa ao dano moral sofrido por ela, pois, como já dito, tivera a respecti-
va imagem abalada perante os moradores, de forma vexatória”, decidiu a desembargadora. O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Araldo Telles e Élcio Trujillo. A relatora destacou que, de acordo com o Código Civil, “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Instituído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, o Bolsa Família é uma da principais bandeiras do PT ao exaltar ações de redução da pobreza e combate às desigualdades sociais.
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política
acontece
Mujica para Lula: ‘As mudanças não podem se respaldar em um só’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a fazer alterações em seu roteiro, na manhã de segunda-feira (19), ao enfrentar protestos em sua chegada à cidade de Bagé (RS), ponto de partida de sua caravana pelos estados do Sul do país. Ruralistas e simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), também pré-candidato à Presidência da República, usaram caminhões e tratores para bloquear o acesso da comitiva de Lula à Unipampa (Universidade Federal dos Pampas). Manifestantes avançaram na direção da universidade, exigindo que a caravana usasse a via lateral do campus. À saída, o petista teve que discursar sobre um carro de som estacionado ao lado do ônibus da comitiva, para que subisse rapidamente. Pela programação original, ele usaria um carro de som maior,
onde ficaria mais vulnerável. “Confesso que saio triste daqui. Porque não vi empresário ofendendo a gente. O que vi aqui foi pobres e trabalhadores, que, às vezes, estão até desempregados, ganhando alguma coisa para ofender a gente”, discursou o petista, após afirmar que não quer que o Brasil seja eternamente um exportador de soja. + Estou na fronteira, mas não fujo porque sou inocente, diz Lula no RS Em um discurso de oito minutos, o ex-presidente chamou seus opositores de fascistas, acusando-os de constranger professores e alunos para que não o recepcionassem na universidade. “Sinceramente, não esperava que nossa passagem por Bagé fizesse com que a direita fascista reclamasse junto ao MP [Ministério Público] que eu não
pudesse fazer ato na universidade”, disse. “Essas pessoas deveriam ter feito o protesto quando viemos criar a universidade.” A equipe do ex-presidente já esperava protestos contra a caravana de Lula no Sul, de tradição agropecuária e antipetista. Apesar de questionamentos de aliados, o petista, que já circulou por Nordeste e Sudeste, insistiu na ideia de incluir a região. Mujica De Bagé, Lula foi a Santana do Livramento, na fronteira entre Brasil e Uruguai, onde encontrou o amigo e ex-presidente uruguaio José Mujica. Em conversa pública na Praça Internacional, que divide os dois países, Lula afirmou em tom de brincadeira: “Estou sendo processado. Poderia dar um pulo ali [no Uruguai]. Não dou. Mais dia menos dia, quem vai sair do país são meus acusadores”. Em outras oportunidades, o
petista, condenado em segunda instância por corrupção, já descartou a possibilidade de fugir do país caso tenha a prisão decretada. Lula afirmou ainda que seu problema pessoal é pequeno em comparação ao enfrentado por brasileiros. Também presente, o ex-presidente do Equador Rafael Correa discordou: “Uma injustiça que se comete contra um homem se comete contra a humanidade”. O encontro também teve a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. Durante a conversa entre os ex-presidentes na praça, Lula levou um puxão de orelha de Mujica, que disse ao brasileiro ser necessário fortalecer os partidos. “As mudanças não podem se respaldar em uma figura só.” “Sorte que têm Lula. Mas, na luta, não terão Lula eternamente”, disse.
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O uruguaio disse ainda que os partidos de esquerda têm que cuidar enormemente da conduta dos que os representam. “Se pregamos por igualdade temos que viver como o povo e não como uma minoria privilegiada”, disse ele, antes de seu discurso ser interrompido por uma queda de luz. A atividade – segundo ponto da agenda de Lula no Rio Grande do Sul – foi suspensa por dez minutos devido à falta de energia que atingiu a praça. Ao assumir o microfone, Lula recorreu ao seu mantra: de que tem 72 anos de idade; energia de 30 e tesão de 20. “Se me deixarem, se for possível, e até quando o partido quiser, serei candidato a presidente”. O petista disse ter se inspirado no exemplo de Mujica em muitas coisas, como na força ideológica e na honradez. Com informações da Folhapress.
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quinta-feira, 22 de março de 2018
cultura
9
agende-se
Escola Livre de Dança inicia processo seletivo de cursos para crianças e adolescentes
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A Escola Livre de Dança (ELD) está com inscrições abertas para processos de seleção de cursos de dança para iniciantes e iniciados, dos núcleos Infantil e Adolescente. Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de março exclusivamente através de formulário disponível em: http://www3.santoandre.sp.gov.br/agendacultural/inscricoes-eld-inic-2018/.
do site e poderão ser consultadas nos dias 28 e 29 de março, das 8h30 às 19h30, através do telefone 4438-5021. A seleção será em forma de aula, quando será observada a disponibilidade corporal do indivíduo e seu interesse e compromisso com o projeto da escola. Para a seleção, os inscritos deverão comparecer com roupas confortáveis e com os cabelos presos.
As datas do processo de seleção serão divulgadas através
O resultado final será divulgado a partir de 6 de abril na
sede da escola ou pelo telefone 4438-5021. As matrículas serão feitas na semana de 9 a 13 de abri, das 8h30 às 19h30 e o início das aulas está prevista para 9 de abril. Os não-selecionados farão parte de uma lista de espera e serão chamados durante um período máximo de dois meses após o início das aulas. ELD A Escola Livre de Dança é um projeto da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Santo An-
dré, com acesso gratuito. Seu objetivo é estimular o fazer criativo para interesses diversos, além de contribuir com o percurso formativo de artistas que pretendem atuar na cena da dança contemporânea ou ter domínio e consciência do corpo para atividades expressivas, autorais e criativas. O endereço é rua Eduardo Monteiro, 410, bairro Bela Vista. Serviço: Inscrições para cursos de dan-
ça para iniciantes e iniciados, dos Núcleos Infantil e Adolescente da Escola Livre de Dança Até 27 de março, exclusivamente no site da Agenda Cultural: http://www3.santoandre. sp.gov.br/agendacultural/inscricoes-eld-inic-2018/, que traz também mais informações sobre o curso. Mais informações pelo telefone: 4438-5021 ou pelo e-mail centrodedancadesantoandre@outlook.com. Todasasatividadessãogratuitas.
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10 esportes rio grande
Partidas acirradas marcam rodada do Infantil de Futsal
Com duas rodadas, o 1º Campeonato Infantil de Futsal de Rio Grande da Serra contou com partidas acirradas na última rodada, que aconteceu sábado (17), na Quadra Municipal.
te animados. “É muito gratificante ver a qualidade destes jogadores novatos”, explicou o secretário. Além disso, João Batista fez questão de enfatizar a importância do esporte na vida destas crianças.
De acordo com o Secretário de Esportes do município, João Batista Paixão, os times estão em bom nível técnico e os jogos estão sendo bastan-
“A prática esportiva traz desenvolvimento, disciplina e, acima de tudo, motivação e perspectiva de futuro para estes meninos”, pontuou.
Placar Os resultados dos jogos do dia 17 da categoria Sub 09 foram: AD São Caetano 01x05 SESI SABA e Ferrovia 04x02 SESI Quadra; já no Sub 11: AD São Caetano 10x01 SESI SABA, Ferrovia 03x02 SESI Quadra e SESI Campo 03x04 São João; por fim no Sub 13: AD São Caetano 04x02 SESI SABA, Ferrovia 08x04 São João e
SESI Campo 06x04 São João. PRÓXIMA RODADA A próxima rodada o Campeonato Infantil de Futsal de Rio Grande da Serra acontece sábado (24), na Quadra Municipal (Rua Prefeito Cido Franco, s/n Centro), a partir das 8h45. O evento é aberto à população e gratuito. Confira
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tabela da próxima rodada: Sub 9 São Caetano x SESI SABA São Caetano x Ferrovia Sub 11 São Caetano x Ferrovia SESI Campo X SESI SABA São João x SESI Quadra Sub 13 São Caetano x Ferrovia SESI Campo x SESI SABA
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esportes 11
acontece
copa do mundo
Ronaldinho Gaúcho se filia ao PRB, partido ligado à Igreja Universal
Médico da Seleção nega atrito com o PSG e diz que recuperação de Neymar “está indo bem” Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A recuperação da cirurgia no quinto metatarso do pé direito do atacante Neymar tem avançado dentro do esperado. É isso o que garante Rodrigo Lasmar, médico da Seleção Brasileira e responsável pela operação, em entrevista ao jornal francês “L’Équipe” publicada nesta terça-feira (20). Lasmar ainda fez questão de negar qualquer tipo de atrito com a equipe médica do Paris Saint-Germain e explicou que o que houve foi um mal entendido. “É uma questão de semântica, de detalhes. No Brasil, quando falamos de fratura, isso inclui o termo “fissura”. É a mesma coisa. Desde o primeiro momento, concordamos com o PSG sobre o diagnóstico. O que eles consideram uma fissura, nós chamamos de fratura. No final, estávamos falando da mesma coisa”, ressaltou Lasmar, que também não estipulou um prazo de retorno.
Ronaldinho Gaúcho concluiu as negociações e se filiou nesta terça-feira (20) ao Partido Republicano Brasileiro, sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e responsável por eleger o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Entrar para a política é um desejo manifestado pelo ex-
craque desde o ano passado, quando chegou a anunciar filiação ao PEN/Patriota e précandidatura ao Senado com o apoio de Jair Bolsonaro. Com a ida do deputado para o Partido Social Liberal(PSL), as intenções políticas de R10 no PEN acabaram naufragando. Pelo
PRB,
Ronaldinho
vai continuar pleiteando uma vaga de senador. Ele se filiou junto com o irmão, Roberto de Assis Moreira, o Assis, em Brasília. A assinatura de documentos na capital do país, ao invés do Rio Grande do Sul onde nasceu, foi uma escolha do atleta.
“O que é certo é que ele quer voltar o quanto antes possível. Mas depois da operação, demos um prazo de seis semanas antes de examinar a evolução da recuperação. A partir daí, faremos novos exames de imagem e revisões detalhadas que vão nos ajudar a definir esse retorno. Temos que
esperar para ver como vai ser para que, então, possamos detalhar os próximos passos e estabelecer o dia em que ele vai poder voltar a campo”, explicou. “Acabei de falar com o Rafael (Martini, fisioterapeuta). Nós conversamos duas, três vezes por dia, e eles me dão todos os detalhes da recuperação do Neymar. Até agora, tudo está indo bem. Eles trabalham bastante, de forma bem profissional, para que ele possa voltar o quanto antes e principalmente sem qualquer sequela”, acrescentou. Por fim, Lasmar falou sobre a reação de tristeza que Neymar teve quando descobriu a lesão e a necessidade de passar por uma intervenção cirúrgica. “Ele ficou muito triste quando descobriu a gravidade da lesão e ficou sabendo que precisava de cirurgia. Nas vésperas de uma competição como a Copa do Mundo, é sempre um pouco assustador. Ele ficou realmente chateado nas primeiras horas, mas seu poder de recuperação e sua força mental o permitiram superar isso. Depois da cirurgia, ele virou rapidamente a página e pensou no futuro. Ele quer muito voltar para o campo o quanto antes possível”, concluiu.
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12 são caetano acontece
Ação coloca Maurício de Souza na educação de São Caetano
Um ciclo de atividades com palestras, declamação de cordel e apresentação musical na Biblioteca Municipal Paul Harris proporcionou os primeiros contatos dos alunos do 6º ano da EMEF Bartolomeu Bueno da Silva com o conceito de empreendedorismo. As atividades, realizadas nos dias 15 e 16 de março, são parte de um projeto de iniciativa do Rotary Club com a Mauricio de Souza Produções e o apoio da Secretaria de Educação de São Caetano do Sul. “Com eventos
dessa natureza, queremos mostrar que a biblioteca é um espaço vivo, dinâmico, atraente”, propõe Ana Maria Guimarães Rocha, coordenadora do Sistema de Bibliotecas do município. Semeando sonhos Fruto dessa parceria, o gibi “Turma da Mônica em Semeando Sonhos - Empreendedorismo” foi produzido especialmente para auxiliar, de maneira lúdica e didática, os alunos das redes estadual e municipal de ensino a compreender a abrangência do ato empre-
endedor, que começa por se acreditar em um ideal. Cada aluno recebeu um gibi e, a partir da leitura e da reflexão sobre as ideias contidas nos quadrinhos, deverá elaborar uma frase resumindo o conceito central da história. Todos os trabalhos serão envelopados e remetidos à Biblioteca Paul Harris. Os melhores serão publicados pelo Rotary Club. “O intuito é introduzir o conceito de empreendedorismo nas escolas de maneira suave e, ao mesmo tempo, di-
vertida. A familiaridade com essa ideia desde a infância, na fase escolar, é motivadora. Assim, conseguimos enxergar um futuro melhor para a garotada”, explica Jorge Ishi, presidente do Rotary São Caetano do Sul. Nos dois dias, cerca de 200 estudantes participaram das atividades. Gibi, cordel e música No auditório da biblioteca, o jornalista Marcos Massolini, em nome da Academia Popular de Letras de São Caetano do Sul, falou às crianças sobre a vida e a obra do desenhista-empreendedor
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Maurício de Souza, que, aos 82 anos, continua na ativa. Em seguida, o cordelista Moreira de Acopiara, membro da APL, explicou aos alunos e professores presentes como os cordéis podem ser facilitadores na sala de aula, por conter enredo curto, com poucos personagens, e ainda sistema de metrificação e rima que facilitam a memorização. A professora e musicista Mônica Pinheiro concluiu os trabalhos ao som de cantigas populares tiradas no violão com a participação das crianças.
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mundo
13
tragédia
Tiroteio em escola dos EUA deixa dois feridos e atirador morto
O tiroteio registrado na manhã desta terça-feira (20) em um colégio do Ensino Médio em Maryland, a pouco mais de uma hora de Washington, deixou duas pessoas feridas, enquanto o atirador faleceu. Segundo o xerife do condado de St. Mary, Tim Cameron, três feridos, entre eles o próprio atirador, foram levados em estado grave para um hospital da região. Pouco depois, o xerife informou a morte do agressor, que não resistiu aos ferimentos. “Um único atirador abriu fogo contra uma mulher logo no
início das aulas esta manhã”, informou Tim Cameron, indicando que o agressor confrontou logo em seguida um agente de segurança da escola. Cameron disse que a estudante atacada se encontrava em estado crítico. O outro ferido “está em estado crítico, mas estável”. Desde o início do incidente, o colégio foi colocado em confinamento, um exercício comum treinado em todas as escolas dos Estados Unidos, onde os tiroteios são comuns. Imagens aéreas exibidas por emissoras de televisão mostraram vários automóveis da
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polícia em todos os acessos do complexo educacional, que tem 1.600 alunos, com idades entre 14 e 18 anos.
de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF, na sigla em inglês) foram mobilizados para ajudar na investigação.
dem organizar uma manifestação em 24 de março para exigir a aprovação de medidas mais rígidas para a compra de armas.
Os alunos foram levados de ônibus para um outro estabelecimento escolar para serem recuperados pelos pais. Um estudante do colégio, identificado como Jonathan Freese, disse por telefone à CNN que “tudo aconteceu muito rápido, pouco depois do início das aulas”.
O incidente desta terça-feira acontece cinco semanas depois que um jovem de 19 anos, armado com um rifle semiautomático, invadiu um colégio de Parkland, na Flórida. A ação provocou as mortes de 14 estudantes e três adultos.
“Estamos aqui por vocês, alunos de Great Mills. Juntos nós podemos impedir que isso se repita”, tuitou Emma Gonzalez, uma das sobreviventes do tiroteio de Parkland e portavoz do movimento para limitar o acesso às armas de fogo.
Este massacre provocou uma grande onda de indignação nos Estados Unidos contra as leis que permitem o acesso facilitado a armas de grande calibre.
O tiroteio no colégio Marjory Stoneman Douglas de Parkland foi o pior em um estabelecimento escolar nos Estados Unidos desde o massacre de Sandy Hook, que deixou 26 mortos no final de 2012.
“A polícia chegou e respondeu rapidamente. Muitos agentes chegaram, e a polícia está percorrendo as salas de aula”, completou. Agentes da Divisão
Estudantes de todo país preten-
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14 economia trabalhador
Prazo para entregar a Rais 2017 termina sexta-feira (23)
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Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho (MTb) recebeu as informações de 6 milhões de estabelecimentos, relativos a quase 38,2 milhões de vínculos. Isso corresponde a cerca de 75% do total estimado. O prazo para quem ainda não entregou o documento termina na sextafeira (23). E quem descumprir pode ser prejudicado. “É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo”, alerta o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. Ele lembra que o estabelecimento que perder o prazo está sujeito a multa. Os valores vão de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados. Já o trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial ou o Seguro-Desemprego, e poderá ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas. Em 2016, o Ministério do Trabalho recebeu informações de 8,5 milhões de estabelecimentos para 67,2 milhões de vínculos. E, assim como deve ocorrer este ano, um grande número de empregadores deixou para os últimos dias. “O número de declarações entregues até agora está dentro dos parâmetros. Nos últimos 15 ou 20 dias chega a maior parte das declarações”, avalia o chefe de divisão da Coordenação Geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos (CGCIPE), Silvano Jesus. A entrega da Rais é obrigatória para todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na
Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, além de todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que tenham funcionários. Já os microempreendedores individuais (MEI) só precisam fazer a declaração se tiverem empregado. Caso contrário, a declaração é facultativa. “A declaração da Rais é de extrema importância para a sociedade, as empresas e os trabalhadores. A partir das informações completas sobre a atividade econômica do país e da situação de nossos trabalhadores, o governo pode planejar e adotar ações políticas de emprego mais apropriadas”, destaca o ministro Helton Yomura. Mudanças da Modernização Trabalhista A Rais de 2017 tem novidades devido à modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado. Foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho. Com relação ao desligamento, houve a in-
clusão do código 90 - Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A, Lei 13.467/17. Assim, no campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações. Para a categoria Teletrabalho, é preciso informar que a prestação de serviços ocorre fora das dependências do empregador, com o uso de tecnologias de informação e de comunicação que não caracterizam trabalho externo. No caso de Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas. Em todas essas três modalidades de contratação, para os trabalhadores que optaram pela mudança no tipo de vínculo a partir da entrada em vigor da mo-
dernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção “Sim”. O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente. Saiba mais Quem deve declarar? Conforme a Portaria nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro deste ano, devem declarar a Rais de 2017 os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham tido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Também estão obrigados os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e entidades paraestatais. Além destas, condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais
e consórcios de empresas. Como declarar? A declaração da Rais só pode ser feita pela internet, por meio do programa GDRAIS 2017, que está disponível aqui (http://www.trabalho. gov.br/rais/entrega-dadeclaracao). Todas as orientações sobre como fazer a declaração estarão no Manual da Rais 2017, que está disponível aqui (http:// www.rais.gov.br/sitio/rais_ ftp/ManualRAIS2017.pdf ). Multa Quem não entregar a declaração da Rais dentro do prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa prevista na Lei 7.998/90. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00. Dúvidas Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais. sppe@mte.gov.br ou consultar o site (http://www. rais.gov.br/sitio/index.jsf ).
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economia 15
em março
acontece
OAB São Caetano instruiu advogados sobre os Direitos do Consumidor
Fazenda disponibiliza agendamento eletrônico nos 41 postos fiscais Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Em virtude do Dia do Consumidor (comemorado no dia 15 de março), a OAB São Caetano do Sul – 40º Subseção, reuniu no último dia 16 de março, cerca de 60 advogados, estudantes de Direito e população para uma workshop que tratou de um assunto de interesse geral: o Direito dos Consumidores. O número de pessoas interessadas no tema surpreendeu os organizadores, que consideram a possibilidade de um novo evento no segundo semestre. “Todos os presentes estavam interessados em se informar, atualizar-se e esclarecer dúvidas sobre os tópicos apresentados. Além disso, o público se mostrou satisfeito em relação ao formato adotado e a relevância dos palestrantes. Considero que este workshop foi um sucesso”, comentou o Presidente da Comissão de Defesa
do Consumidor da OAB SCS, Dr. João Felipe Oliveira Brito. O workshop começou às 9h30 e seguiu durante o dia inteiro com uma programação que envolveu cinco palestrantes, a exemplo do Dr. Fernando Augusto de Vita Borges Sales – especialista em Direito do Consumidor – e que ministrou sobre o tema “Tutelas provisórias na defesa do consumidor em juízo”. “Sinto-me honrado pelo convite da OAB SCS e tenho para mim que o evento foi sucesso absoluto atingindo sua finalidade principal, que era promover o conhecimento. Além disso, é importante ver a OAB SCS atuante, realizando eventos de interesse da classe de profissionais. E isso ficou mais evidente com a presença maciça dos colegas que compareceram”, salientou Dr. Sales.
O workshop também contou com as palestras: Dr. Antônio Carlos Morato (A aplicação do código de defesa do consumidor ao contrato de transporte aéreo); Dr. Osmário Clímaco Vasconcelos (As práticas com maiores índices de reclamação por parte dos consumidores); Dr. Bruno Teleze Stroebel (Fiscalização do Procon no Mercado de Consumo) e Dr; Paulo Rogério Lourenço dos Santos (O impacto da metrologia legal nas relações de consumo). “Tenho certeza que todos os participantes saíram satisfeitos e com conteúdo de sobra para continuar o debate em seus escritórios”, encerrou o Dr. Sales. Os trabalhos não param e, o próximo evento organizado pela OAB SCS, será o I Workshop sobre Defesa do Policial, organizado pela Comissão de Direito Penal Militar, no dia 20 de abril.
Em busca das melhores práticas para o atendimento aos usuários, a Secretaria Estadual da Fazenda concluiu nesta semana o processo de implantação do agendamento eletrônico nos 41 postos fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Estado de São Paulo. O agendamento eletrônico facilita o atendimento a população que pode se programar melhor para solicitar os serviços disponíveis na unidade, além de agilizar o processo de recepção das demandas dos contribuintes. O processo é simples, basta acessar o site e escolher o horário disponível para comparecer ao Posto Fiscal mais próximo da sua residência.
As unidades da Secretaria da Fazenda prestam serviços de esclarecimentos e orientação tributária; informações sobre do programa Nota Fiscal Paulista; receber e protocolar documentos dos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação), entre outros. Veja a relação completa no site Serviço: Agendamento eletrônico posto fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda Agendamento eletrônico: http://senhafacil. com.br/agendamento/ Ou acesse o catálogo de serviços disponíveis no portal da Fazenda: portal.fazenda.sp.gov.br/ servicos/Paginas/catalogo-de -servicos.aspx
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tecno
mercado
estamos seguros
Galaxy S9 pode chegar ao Brasil mais barato do que se esperava
Carro autônomo da Uber pode não ter culpa no acidente que matou pedestre Foto: Divulgação
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Uma fonte ligada ao varejo que preferiu não ser identificada confirmou que os Galaxy S9 e S9+ chegarão ao mercado brasileiro por preços menores do que era esperado inicialmente. Na semana passada, um rumor que se originou no YouTube dava conta de que os novos top de linha da Samsung custariam R$ 4.999 para o modelo menor e R$ 5.999 para o maior. Em vez disso, o Galaxy S9 comum deve chegar às lojas nacionais por R$ 4.299, e o S9+ por R$ 4.899. Os preços da semana passada eram consideravelmente mais altos, e o que deixava a situação toda meio suspeita era a diferença de valor entre os dois aparelhos, nada
menos que R$ 1 mil. Os valores que estamos mostrando agora, apesar de continuarem altos, estão mais em linha com o mercado nacional. Como a Samsung ainda não oficializou seus dois novos celulares por aqui, existe a possibilidade de esses valores mudarem. Ainda assim, nossa fonte deu evidências concretas de que uma grande loja do varejo brasileiro já está com esses preços (R$ 4.299 e R$ 4.899) cadastrados em seu sistema. Assim, podemos imaginar que a Samsung já vem preparando o terreno para liberar seus novos pro-
dutos assim que possível. Cores e datas Outra informação que recebemos dessa mesma fonte indica que os Galaxy S9 e S9+ chegarão ao Brasil em três cores distintas: preto, cinza e “ultravioleta”. Infelizmente, ainda não sabemos quando a Samsung vai apresentar oficialmente esses aparelhos em nosso país, mas espera-se que isso aconteça durante um evento especial a ser realizado nas próximas semanas. Fique ligado no TecMundo para saber mais sobre a chegada dos Galaxy S9 e S9+ ao Brasil.
Se você estava temeroso com o futuro dos carros autônomos após o infeliz incidente que resultou em um dos veículos automatizados da Uber atingindo e ferindo fatalmente uma mulher norte-americana, pode ficar um pouco mais tranquilo. Ao que parece após análises preliminares, o automóvel não foi o responsável pelo acidente em si. “Eu suspeito preliminarmente que parece que a Uber provavelmente não seria a culpada neste acidente”, disse Sylvie Moir, chefe de polícia em Tempe, ao San Francisco Chronicle. Segundo ela, o motorista do veículo disse que o acidente ocorreu em um instante, ao ponto de que seu primeiro alerta de que uma colisão ocorreu foi o som da batida. Moir ainda continua, explicando que os vídeos que registraram o incidente deixam pouco espaço para acreditar que havia como evitar uma colisão. “É bem claro que teria sido difícil evitar essa colisão em qualquer tipo de
modo (autônomo ou dirigido por humanos) baseado em como ela saiu das sombras diretamente para a estrada”, afirmou. Apenas análises preliminares Vale notar que a investigação ainda não está concluída, com a polícia da região atualmente colaborando com investigadores da National Transportation Safety Board e da National Highway Traffic Safety Administration. Moir também deixa claro que não teme prestar queixas contra a Uber, caso encontra algo de irregular: “Eu não vou descartar o potencial de preencher acusações contra o (motorista de apoio) no veículo Uber.” De qualquer forma, é uma boa notícia saber que ao menos a falha não veio do carro em si. Afinal, como a própria chefe de polícia afirma, “esse é um território completamente novo em que estamos nos aventurando” – o que certamente acabaria em mais uma pesada tormenta para o futuro dessa tecnologia.