Edição 2712 30/01/18 by Jornal Hoje Livre

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anto André vacina 26 mil pessoas no S primeiro Dia D contra a febre amarela

3, 4, 5 e 6 7e8 9 10 e 11 12 13 14 e 15 16

A cidade recebeu até o momento dois lotes de vacina.

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NESTA EDIÇÃO

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Em São Bernardo, moradores aprovam retomada da construção de viaduto O escopo do projeto prevê ainda a duplicação da Rua dos Flamingos. 4Pág. 05

Hospital Nardini recebe novos equipamentos e melhora infraestrutura para atendimento aos pacientes 4Pág. 03

abc

Terça-feira, 30 dede 2018 Quarta-feira, 21de dejaneiro outubro 2015 2712 Ano IX XII Edição 2125

Diadema terá 80% das UBSs informatizadas no primeiro semestre

Skatistas do País se reúnem em campeonato no Parque da Juventude Na manhã da última sexta-feira, dia 26, o prefeito em exercício de Ribeirão Pires, Gabriel Roncon, acompanhado de membros do primeiro escalão da Prefeitura, recebeu o deputado federal Walter Ihoshi.

Sete Unidades Básicas de Saúde já contam com o novo sistema, que permite maior agilidade na marcação de consultas especializadas e interligação com serviços de farmácia e laboratórios.

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Carna-Museu, blocos e festas fazem o Carnaval de Santo André

DESTAQUE SQN

cidades Saúde de Ribeirão Pires ganha reforço de R$ 250 mil. 4Pág. 06

acontece Volks, BMW e Daimler por trás de testes de emissões em humanos. 4Pág. 14

política Fundo público eleitoral dá mais dinheiro a 21 partidos.

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em SP

Carnaval começa na segunda-feira com desfile de Blocos no centro, no dia 3, Carna-Museu homenageará centenário da Banda Lira. 4Pág. 09

Fiscalização em SP começa em meio à guerra de liminares. 4Pág. 15

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

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2 editorial

O que vai sobrar da reforma da Previdência?

PASSANDO A LIMPO

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MP E TCE n Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas do Estado) apuram se

foi legal a autorização concedida pelo governo do ex-prefeito Donisete Braga (PT), de Mauá, para que a Suzantur burlasse o contrato de concessão do transporte público e operasse na cidade com frota inferior a 248 ônibus e carros antigos. Por três anos consecutivos o então secretário de Mobilidade Urbana, Azor de Albuquerque Silva, assinou liberações para que a empresa não cumprisse o item 28 e o sub-item 28.1 do capítulo 7º do edital 8/2014.

denúncia n A denúncia foi protocolada pelo vereador Manoel Lopes (DEM), que foi oposição à administração petista. O democrata lista série de irregularidades no andamento do convênio entre a Prefeitura de Mauá e da Suzantur, além das liberações dadas pelo governo para a concessionária. Manoel Lopes cita, por exemplo, que a empresa, passados três anos do acordo (novembro de 2017), fornecia 54 ônibus a menos do que o exigido no edital.

documento n “A empresa continua trabalhando com frota de 194 ônibus, com deficit

de 54 carros, tendo em vista que o edital exigia uma frota de 248 ônibus, deixando claro que, além do prejuízo aos usuários e ao erário, outras empresas não puderam participar do processo licitatório por não terem o número de ônibus exigido no edital. Como pode então justificar que a empresa vencedora opera desde o início com uma frota de 194 ônibus no setor de transporte público do município de Mauá?”, indagou o vereador, em sua representação ao MP e ao TCE. No documento, o democrata solicita que seja aberta ação civil pública contra Donisete Braga e demais agentes públicos envolvidos, além de recomendar punições como ressarcimento aos cofres públicos de todo prejuízo causado pelas manobras administrativas, bem como perda da função pública por oito anos e suspensão dos direitos políticos por outros cinco. O MP e o TCE também analisam se a Suzantur desviou carros que atendiam ao contrato em Mauá para Santo André, onde desde 2016, atua a título precário nas linhas antes administradas pela Expresso Guarará, a maioria na Vila Luzita. Placas de 18 veículos que constam nas planilhas de pagamento da Prefeitura de Mauá para a companhia foram flagrados em itinerários de Santo André.

Rua José Versolato 111, Torre B- Conjunto 802 - SBC CEP 09750-730 Tel: 23791915

www.jornalhojelivre.com.br Publisher: Luciana Sereno Diagramação: Natália Sabino comercial.hojelivre@gmail.com redacao.hojelivre@gmail.com ANUNCIE: 950600843

Circulação: SCS, SBC, Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e RGS TIRAGEM E VEICULAÇÃO: 30 MIL EXEMPLARES

Falta menos de um mês para a data em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promete colocar em votação a reforma da Previdência, e o relator do tema, Arthur Maia (PPS-BA), pretende desidratar ainda mais a proposta para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a matéria no plenário. Na quarta-feira, dia 24, enquanto o país inteiro prestava atenção ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, o relator se dizia disposto a avaliar que tipo de reivindicação “traz voto”, sinal claro de que o governo ainda não conta com o apoio necessário. O próprio Maia fala em 275 votos garantidos e 50 a 60 “indecisos”. Mas que ninguém se iluda pensando que, entre esses indecisos, haja quem defenda o trabalhador da iniciativa privada. Todas as pressões para novas alterações na reforma da Previdência têm o objetivo de melhorar as regras – e, se possível, manter o que vigora hoje – para grupos específicos dentro do funcionalismo público. Arthur Maia se referiu a pedidos feitos pela bancada da segurança pública a respeito de regras de transição para policiais e pensões para famílias, e reivindicações referentes a servidores admitidos antes de 2003. Algumas destas reivindicações podem até ser perfeitamente razoáveis, mas não é nosso objetivo analisá-las uma a uma aqui. O fato inegável é que, aos poucos, o discurso do governo a respeito de uma reforma que “acabe com os privilégios” vai ficando cada vez mais difícil de sustentar. “O que trouxer voto, e que não traga alterações nos pontos essenciais, fim dos privilégios e idade mínima, podemos, sim, absorver essas mudanças”, promete o relator. Mas a manutenção de regras especiais para diversas classes, sem falar daquelas que foram simplesmente deixadas de lado na reforma, como os militares, não consistiria em um privilégio? Os trabalhadores urbanos da iniciativa privada, ressalte-se, respondem por apenas

uma parte do rombo da previdência, e são o grupo no qual há menos disparidade entre arrecadação e despesa – entre 2010 e 2015, chegou até a ser superavitário. Na ponta oposta, estão os trabalhadores rurais (que, no entanto, recebem em média pouco mais de um salário mínimo) e, no meio, estão os servidores civis – em que a arrecadação cobre menos da metade dos gastos – e militares, cuja arrecadação não cobre nem 20% das despesas com suas aposentadorias e pensões. Com a reforma ficando cada vez menos igualitária, a maior parte do sacrifício fica nas costas do trabalhador da iniciativa privada, uma maioria sem bancada que brigue por ela durante as negociações na Câmara. Sim, a reforma é necessária, e mesmo uma versão desidratada é melhor que mudança nenhuma, mas, com os déficits em crescimento constante, mais cedo ou mais tarde o funcionalismo – que na comparação com a iniciativa privada já tem a grande vantagem da estabilidade – também terá de ceder, e de forma talvez mais forte que na proposta original do governo, há muito enterrada sob as pressões setoriais. O governo tem buscado conquistar o apoio da população à reforma da Previdência com campanhas publicitárias que colocam o foco justamente no “combate aos privilégios”, como se as regras passassem a ser iguais para todos. Mas as concessões tornam a realidade cada vez mais distante da propaganda, e convencer o brasileiro será uma missão mais difícil quando o cidadão perceber que a reforma desenhada na Câmara joga quase todo o ônus sobre a maior parte dos assalariados, enquanto alivia o peso de uma minoria da qual se exigirá um preço menor.

FRASES

“

Puxar trio é como fazer uma atividade física: Se você pede um pouquinho o contato com o público, o corpo esfria, a energia esfria. Cláudia Leitte, cantora

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cidades

mauá

Hospital Nardini recebe novos equipamentos e melhora infraestrutura para atendimento aos pacientes Foto: Divulgação

Desde o início da administração Um Novo Tempo, a Prefeitura de Mauá tem feito importantes reformulações no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. Entre os equipamentos recém-chegados estão oito carrinhos de anestesia para o Centro Cirúrgico e o Centro Obstétrico e quatro cardioversores, sendo três para o novo Centro de Atendimento de Emergência Referenciado/ Pronto-Socorro (reaberto em dezembro) e um para o hospital. O cardioversor é utilizado para tratamentos terapêuticos

que podem salvar a vida de pacientes em casos de parada cardiorrespiratória, por exemplo. As mudanças já refletem na melhoria do atendimento aos pacientes e proporcionam mais conforto para os acompanhantes. Além de contar com novos equipamentos, a maior unidade pública de saúde da cidade está reestruturando algumas alas, como a Pediatria. “Os novos equipamentos são modernos e contam com uma tecnologia de ponta para melhor atender os nossos muníci-

pes. O morador de Mauá merece ter uma Saúde de qualidade e é para isso que estamos investindo tanto nesta área”, diz o prefeito Atila Jacomussi. Outra novidade é a aquisição de uma termodesinfectadora. O hospital vinha alugando o equipamento, para a desinfecção de material cirúrgico, há mais de um ano. Para a maternidade, o Nardini conta com 15 novos bilitrons. Os aparelhos, de fototerapia neonatal, estão à disposição dos recémnascidos desde dezembro. Os equipamentos foram ad-

quiridos a partir do envio de emendas federais – recursos da ordem de R$ 1,5 milhão – para Mauá. “Estamos empenhados em qualificar nossa rede, da qual faz parte este importante equipamento hospitalar de nossa cidade e da região. A Saúde em Mauá já vive um novo tempo e esses novos aparelhos contribuem para fortalecer o atendimento aos pacientes”, acrescentou o prefeito. Reformas Na Pediatria, o destaque é a pintura nova em todos os

quartos, resultado de uma parceria com a iniciativa privada. As tintas foram doadas pela empresa Bela Tintas, de Mauá. Com recursos próprios, foram reabertos dois novos quartos no 4º andar, totalizando seis em funcionamento. Em obras, o andar teve uma área liberada para ampliar o espaço do hospital e reforçar o atendimento.mAté abril, o município prevê investir R$ 1,4 milhão na conclusão do novo refeitório e da nova cozinha do Hospital Nardini, além de anunciar uma nova Farmácia, totalmente informatizada.

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CIDADES

saúde

anto André vacina 26 mil pessoas no S primeiro Dia D contra a febre amarela

Santo André realizou neste sábado (27) o primeiro Dia D de vacinação contra a febre amarela. As 27 unidades básicas de saúde da cidade funcionaram das 8h às 17h e imunizaram 26.204 pessoas. Com os números deste sábado, Santo André chega a um total de 64.767 munícipes vacinados desde que a campanha contra a febre amarela teve início, na última quinta-feira (25). A cidade recebeu até o momento dois lotes de vacina, que totalizam 500 mil doses. O objetivo é imunizar toda a população de Santo André

contra a febre amarela. “Santo André não faz parte da área de risco, mas estamos fazendo um grande esforço para acabar com essa preocupação da cidade em relação à doença”, explica o prefeito Paulo Serra. “Esta ação é preventiva, a população pode ficar tranquila porque não houve casos da doença na cidade”, afirma o secretário de Saúde, Márcio Chaves. Os munícipes que ainda não se vacinaram e não têm a possibilidade de se dirigir a uma UBS durante a semana, terão a oportunidade de receber a vacina em ou-

tros dois sábados, nos dias 3 e 17 de fevereiro, quando serão realizados novos mutirões. É possível ainda tomar a vacina de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em qualquer unidade básica de saúde do município. Orientações A campanha “Não vacile. Vacine-se! Quem tem o brasão amarelo no peito não tem a amarela no sangue” será realizada até 17 de fevereiro. Para se vacinar, o munícipe precisa levar CPF, Cartão SUS, carteirinha de vacinação ou documento com foto. A organização das filas tem

respeitado os atendimentos prioritários de pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade superior a 60 anos e pessoas acompanhadas por crianças de colo. As equipes também têm feito triagem nas filas para identificar possíveis fatores contra-indicativos para tomar a vacina e se a pessoa tomará dose fracionada ou padrão (reservada apenas para crianças entre 9 meses e 2 anos incompletos; quem fará viagem internacional com passagem em mãos; e portadores de HIV e hepatopatias agudas com recomen-

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dação médica em mãos). Para os demais, são aplicadas doses fracionadas da vacina, com o objetivo de se ampliar o número de pessoas imunizadas. Essas doses possuem a mesma composição da versão completa, e protegem contra a febre amarela. A diferença é que as doses aplicadas atualmente protegem pela vida toda, enquanto a dose fracionada é válida por oito anos. O primeiro lote com 150 mil doses já foi recebido pela prefeitura, que aguarda definição do Estado para o envio das doses restantes.

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cidades

mobilidade

santo andré

Prefeitura já iniciou a Operação Volta às Aulas nesta segunda-feira

Moradores de São Bernardo aprovam retomada de obra Foto: Divulgação

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Após dois anos de abandono, a construção do viaduto Castelo Branco, no bairro Alves Dias, teve sua retomada autorizada pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, em janeiro passado, levando nova perspectiva a moradores do entorno da obra. O elevado integra o projeto do corredor Leste-Oeste, que prevê a conexão de duas regiões adensadas da cidade, desde a Praça dos Bombeiros, na região do Bairro Ferrazópolis, às proximidades da Rodovia dos Imigrantes, na divisa com Diadema.

A Prefeitura de Santo André promove desde estaegundafeira (29) a Operação Volta às Aulas, que vai monitorar e orientar motoristas de carros particulares, condutores de vans escolares e pedestres quanto à segurança no trânsito. A ação será intensificada por um período de 15 dias, se estendendo regularmente ao longo do ano letivo. Serão feitas abordagens para distribuição de material educativo, instalação de faixas informativas e orientação às equipes gestoras das instituições de ensino. As aulas na rede municipal de ensino terão início no dia 7 de fevereiro, mas há escolas parti-

culares que retomarão as atividades já na semana que vem. Os agentes do Departamento de Engenharia de Tráfego (DET) registram como a principal ocorrência cometida pelos motoristas a parada em fila dupla. Além desta infração, registra-se o estacionamento em local proibido e ao lado de veículo que já estava em fila dupla, em cruzamento de vias sobre a faixa destinada a pedestres e na mudança de semáforo, além de realizar retorno em local proibido e o estacionamento em desacordo com o Código Brasileiro de Trânsito. O DET recomenda que os motoristas não parem ou

estacionem em fila dupla e sobre a faixa de pedestres, respeitem as vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência e também as destinadas aos transportadores de escolares, fiquem atentos às placas de sinalização e respeitem os limites de velocidade. Vale reforçar ainda que crianças menores de 10 anos deverão permanecer sempre no banco de trás e menores de sete anos devem ser transportadas em cadeirinhas ou assento de elevação conforme legislação vigente. O DET também recomenda sempre embarcar ou desembarcar pelo lado da calçada e atravessar na faixa de pedestres.

Moradora do bairro há 13 anos, a aposentada Eliete Gomes dos Santos, de 64 anos, está otimista com a construção, que já começou a mudar o cenário do entorno de sua casa. Isso porque, as vigas metálicas que antes causavam transtornos e insegurança a motoristas e pedestres que circulam diariamente na Avenida José Odorzzi, já começaram a ser removidas e transferidas para início da intervenção. A retirada das estruturas está sendo realizada no período noturno, para evitar problemas no tráfego. “Agora tudo vai melhorar, principalmente a nossa mobilidade. Com a continuidade desta obra os imóveis vão valorizar e os moradores passarão a ter mais segurança também. Espero que a obra tenha prosseguimento e termine logo, porque nós já sofremos demais com esta paralisação”, comemorou Eliete. A previsão é que este trecho do projeto seja concluído até agosto deste ano. A retomada da obra compreende investimento na ordem de R$ 36 milhões. O plano é construir aproximadamente 250 metros de extensão em cada uma das duas pistas da

Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, com a Estrada Samuel Aizemberg, e destino à Avenida José Odorizzi. Cerca de 200 operários atuam no canteiro de obras. “A retomada destas obras é muito importante. Faz pelo menos dois anos que a construção começou e até agora nada. Do jeito que estava não pode ficar. Agora, meu comércio também vai melhorar, porque vai ter mais fluxo de gente e com certeza vai ficar mais bonito. É um absurdo abandonar uma obra desta forma e deixar os moradores nesta situação”, disse Armando José da Costa, de 65 anos, dono de banca de revistas situada na Avenida José Odorizzi. O escopo do projeto prevê ainda a duplicação da Rua dos Flamingos e conclusão do viaduto que liga a Avenida José Odorizzi e a Scania, otimizando a passagem de motoristas em aproximadamente 30 minutos. “Esta obra demorou demais. Tiraram árvores, montaram um muro e abandonaram. Essa área virou um lixo, com pista danificada e cheia de água parada. Quem sofre as conseqüências deste abandono somos nós moradores. Espero que tenha andamento rápido, porque do jeito que está não dá para ficar”, destacou Boanéges Raposo Tavares, 62 anos, aposentado e morador da área há 33 anos. Para dar conta das mudanças, a secretaria de Transportes e Vias Públicas já deu início a alterações no viário da região. A Estrada Samuel Aizemberg passa a ter sentido único (Imigrantes), entre as Avenidas Castelo Branco à Rua Guimarães Rosa. A mudança terá duração de 60 dias.

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cidades

utilidade pública

acontece

Saúde de Ribeirão Pires ganha reforço de R$ 250 mil

Na manhã da última sexta-feira, dia 26, o prefeito em exercício de Ribeirão Pires, Gabriel Roncon, acompanhado de membros do primeiro escalão da Prefeitura, recebeu o deputado federal Walter Ihoshi. Durante o encontro, o parlamentar anunciou emenda de R$ 250 mil ao município, além de estrutura para a instalação do chamado “gabinete odontológico” em uma unidade da Atenção Básica municipal. O recurso da emenda será destinado ao custeio de despesas na saúde, ainda para este exercício. “O deputado Walter Ihoshi é um grande entusiasta dos projetos voltados ao desenvolvimento

de Ribeirão Pires. Em mais um ano, nossa cidade é contemplada com recursos que certamente farão a diferença para muitas pessoas que utilizam nossa rede municipal de saúde. Este apoio vem ao encontro da proposta de humanização e fortalecimento da saúde pública de nossa cidade. Agradeço ao deputado em nome do prefeito Kiko e de todos os moradores”, declarou Roncon. “Apoiamos o projeto do prefeito Kiko e temos fortalecido esse relacionamento. Minhas raízes no grande ABC antecedem o início de minha vida pública, e tenho colocado o meu mandato à disposição de Ribeirão Pires não apenas para a indicação de

Estação de Coleta Palmeiras fecha durante 15 dias para reforma Foto: Divulgação

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emendas, mas também para apoiar em ações de interesse do município junto aos ministérios”, explicou o deputado. “Ribeirão Pires tem, com o prefeito Kiko e o vice Gabriel Roncon, uma administração muito séria. É com muita tranquilidade que indicamos emendas à cidade, pois sabemos que serão bem executadas e os benefícios serão recebidos pelos moradores”, concluiu Ihoshi. Em 2017, o deputado federal Walter Ihoshi destinou R$ 270 mil para reformar as UBSs do Centro e do Jardim Caçula, também por meio de emenda parlamentar, entre outras ações de apoio.

Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) informa que a Estação de Coleta Palmeiras, localizada na avenida Prestes Maia, 195, no bairro Jardim, ficará fechada para reformas, por 15 dias, desde esta segunda-feira (29). Usuários do serviço podem se encaminhar para os demais ecopontos da cidade, sendo que os mais próximos da EC Palmeiras são: • Estação de Coleta Antonina – Av. Engenheiro Olavo Alaysio de Lima, 945 (esquina com a rua Alemanha) – Jardim Santo Antônio • Estação de Coleta Sacadura Cabral – Rua Lauro Muller, 400 – Vila Sacadura Cabral Ambas ficam abertas de se-

gunda a sábado, das 8h às 19h, e domingo e feriados, das 8h às 12h e das 13h às 19h. As estações de coleta do Semasa são ecopontos estrategicamente distribuídos na cidade para receber resíduos recicláveis, entulho, móveis velhos, restos de pequenas construções, pneus, podas de árvores, além de pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha e lixo eletrônico (carcaças de computadores antigos, fogões, geladeiras etc). Hoje, elas estão em 20 endereços. Cada morador pode fazer a disposição de no máximo 1 m³ de resíduos, que é o equivalente a 10 sacos de lixo de 100 litros. Além disso, podem ser entregues até 5 lâmpadas por mês e 4 pneus, por mês, por usuário.

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política

contexto

Ministro da Justiça responde acusações do governador do Ceará sobre chacina

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O ministro da Justiça, Torquato Jardim, em nota oficial, respondeu às acusações do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que tentou atribuir ao governo federal responsabilidade na chacina que matou 14 pessoas em Fortaleza, na madrugada de sábado, 27, sob a alegação de que o seu Estado não fabrica nem armas pesadas nem drogas, que não existe uma política nacional de segurança pública. O governador petista avisou ainda que ia cobrar ações do presidente Michel Temer para conter a onda de violência local. Na nota, o ministro oferece apoio da do governo federal, mas devolve a responsabilidade na questão de segurança pública para o Estado, lembrando que governadores não pedem ajuda em questão de segurança por questão política. As acusações do governador petista irritaram bastante o Planalto e o Ministério da Justiça. “O ministro Torquato Jardim

reafirma que a União seguirá cumprindo o papel de oferecer apoio técnico e financeiro aos Estados, como vem fazendo regularmente, para que os órgãos de segurança pública trabalhem de forma integrada e harmoniosa, ainda que os governantes não solicitem apoio por razões eminentemente políticas”, disse o titular da Justiça, em nota. O ministro informou ainda que “uma força-tarefa” de membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional foi formada por determinação dele, “para subsidiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará com investigação e informações de inteligência”. A nota acrescenta ainda que “o reforço” com a força-tarefa montada “tem objetivo

de propiciar aos órgãos de segurança do Estado que atuem para reprimir de forma exemplar a ação de grupos criminosos envolvidos na chacina do último sábado”. Durante este domingo, as áreas de segurança dos governos estadual e federal discutiram medidas a serem adotadas no estado. Em entrevista ao Estadão/ Broadcast, na semana passada, o ministro da Justiça Torquato Jardim afirmou que está trabalhando na finalização de uma Política Nacional de Segurança Pública e na formatação da divisão do seu ministério em duas pastas distintas: uma de Justiça e outra exclusiva para Segurança Pública. O presidente Michel Temer estuda desmembrar as pastas para dar destaque a segurança no debate eleitoral, mas também para acomodar mais aliados na futura reforma ministerial.

“Está em estudo a divisão do ministério, o presidente admite isso. Eu diria até que é um tema que está na moda, até o candidato Geraldo Alckmin já disse que criaria o Ministério da Segurança Publica”, disse Torquato, acrescentando que “logo que passar o Carnaval, eu vou entregar para o presidente a Política Nacional de Segurança Publica. Só depois disso é que acho que se deve deliberar se precisa ou não precisa de um ministério separado”, ponderou o ministro. Segundo ele, é possível que a divisão seja definida “já na recomposição do ministério, em março talvez.” A seguir, íntegra da nota oficial do Ministério da Justiça: “Uma força-tarefa de membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento

Penitenciário Nacional foi formada por determinação do ministro Torquato Jardim para subsidiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará com investigação e informações de inteligência. O reforço tem objetivo de propiciar aos órgãos de segurança do Estado que atuem para reprimir de forma exemplar a ação de grupos criminosos envolvidos na chacina do último sábado (27). O ministro Torquato Jardim reafirma que a União seguirá cumprindo o papel de oferecer apoio técnico e financeiro aos Estados, como vem fazendo regularmente, para que os órgãos de segurança pública trabalhem de forma integrada e harmoniosa, ainda que os governantes não solicitem apoio por razões eminentemente políticas.”

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política

paulistão

Fundo público eleitoral dá mais dinheiro a 21 partidos

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A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões). Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época). Os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Isso porque, pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos. O levantamento feito pelo Estado, com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos

Esse reforço nas bancadas, segundo a presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), justifica os recursos a mais. “Se pensar em gasto proporcional, temos uma economia, não um incremento. Não dá para comparar o PTN de 2014 com o Podemos de 2018.” No PRB, o presidente do partido, o ex-ministro Marcos Pereira, diz que, mesmo com mais recursos neste ano, as campanhas políticas serão “modestas”. “O PRB só teve, em 2014, uma candidatura majoritária, que foi a do (Marcelo) Crivella para governador do Rio. Outros partidos tiveram candidaturas aos governos estaduais, senadores e presidente da República. Candidaturas majoritárias é que encareciam as eleições passadas”, afirma o dirigente. (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO. Embora admita que as grandes legendas ainda continuam com uma vasta vantagem em relação às demais, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas. “Proporcionalmente, esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o diretor da Transparência. O financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em

2015. Como alternativa para bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com recursos do Orçamento. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano. Restrições Dos que vão receber mais do fundo do que o total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e PCO tinham restrições a doações empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre os três, teve R$ 12,7 milhões ao todo e, neste ano, terá R$ 21 milhões para distribuir entre candidatos. PCB e PCO terão a fatia mínima do bolo do fundo: R$ 980,7 mil. “Não há dúvida de que os valores em si vão trazer uma pequena correção desse grande desequilíbrio que foram as últimas eleições no Brasil. Se você não quisesse pegar dinheiro de grandes empresá-

rios, como é o caso do PSOL, você tinha uma capacidade de competição muito reduzida”, diz o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros. Apesar de reconhecer que o partido terá melhores condições na disputa deste ano, Medeiros afirma que a legenda mantém a posição contrária ao fundo. “O PSOL nunca teve essa quantidade de recursos, vai ser inédito para a gente. Mas não estamos comemorando, continuamos sendo críticos (ao fundo público eleitoral).” Já o Podemos, que em 2014 ainda se chamava PTN, terá cerca de R$ 6 milhões a mais, com R$ 36,1 milhões reservados para as campanhas. O partido passou por uma repaginação no ano passado e aumentou sua bancada tanto na Câmara dos Deputados – passou de quatro para 14 parlamentares –, quanto no Senado – não tinha nenhum representante na Casa e agora tem três.

Fundo Partidário Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do TSE sobre se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o TSE libere, este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral. Uma consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra da Corte Eleitoral Rosa Weber. Ela tem até 5 de março para dar uma resposta se, com a criação de um fundo com dinheiro público específico para financiar as campanhas, os partido poderão continuar a utilizar recursos do Fundo Partidário para o mesmo fim. Em 2016, na primeira eleição após o fim do financiamento empresarial, o dinheiro destinado às siglas foi utilizado em grande escala pelos candidatos. (As informações são do jornal O Estado de S.Paulo)

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cultura

acontece

Carna-Museu, blocos e festas fazem o Carnaval de Santo André

Uma festa no Museu de Santo André será a novidade do Carnaval deste ano na cidade. O Carna-Museu, no dia 3 de fevereiro (sábado), terá a participação da Banda Lira, que será homenageada pelos 100 anos, completados em 2018. A programação deste ano terá ainda a apresentação de outros blocos, bem como quatro dias de folia na vila de Paranapiacaba. A concentração para o Carna-Museu será a partir das 16h, na Concha Acústica da Praça do Carmo. Em seguida os foliões percorrerão as principais ruas da região até o Museu, na rua Senador Fláquer 470 - Centro. A previsão de chegada ao local é às 18h, quando terá início o baile. O baile será animado ao som das tradicionais marchinhas comandadas pela Banda Lira e pela participação dos Blocos da Rose Calixto, Paranafolia

e É de Arrepiar. “A ideia é difundir a história do carnaval andreense, tanto através das marchinhas como da exposição de fotos dos antigos carnavais”, afirma o prefeito Paulo Serra. O evento é gratuito e livre para todas as idades. BLOCOS A apresentação dos blocos terá início na sexta-feira (2). Neste dia, o Bloco Beco do Conforto faz a festa das 18h às 22h, no cruzamento das ruas Abílio Soares e Gertrudes de Lima. No mesmo horário a Banda “Concentra, Mas Não Sai” será a atração no cruzamento das ruas Abílio Soares e Xavier de Toledo. No sábado (3), das 11h às 20h, o Bloco É de Arrepiar se apresenta no cruzamento das ruas Abílio Soares e Gertrudes de Lima. E o Bloco Maloca do Barbosa se concentra a partir das 11h no calçadão do Cine Carlos Gomes. Às 14h30 o cortejo per-

correrá a rua Senador Fláquer, o calçadão da Rua Cel. Oliveira Lima, rua Primeiro de Maio, rua Montecasseros e rua Bernardino de Campos. O encerramento está previsto para as 18h. No domingo (4), o evento ‘Vem para os Parques’, da Secretaria de Meio Ambiente, terá concentração às 13h no Parque Prefeito Celso Daniel. Às 14h os participantes percorrerão as avenidas D. Pedro II, Ramiro Colleone, Pereira Barreto e Professor Valdemar Mattei, até palco do Parque Central. A festa prossegue até as 18h. No sábado (10) A Banda da Baixaria se concentra às 12h32’42” na rua Álvares de Azevedo, próximo ao Clube 1º de Maio. Em seguida percorre algumas ruas do Centro da cidade. PARANAPIACABA O já tradicional Carnaval de Paranapiacaba acontecerá de

sábado a terça-feira (10 a 13 de fevereiro). Nos quatro dias, das 13h às 17h, serão realizadas as matinês para o público infantil, no Antigo Mercado. O Bloco das Bruacas também estará na vila mais uma vez. No sábado e na terça-feira a folia será no Coreto do Clube União Lyra-Serrano, das 14h às 17h. Na segunda-feira, a banda percorrerá as ruas da vila. A concentração está marcada para as 12h no Bar do Campo (Av. Ford, s/n). No domingo, a partir das 14h, a turma do Paranafolia carrega os foliões pelas ruas da vila. A concentração está marcada para as 14h no Largo dos Padeiros. Já na segunda-feira, a folia será por conta dos Blocos Beco do Conforto e Carnapotó que se apresentam no Largo dos Padeiros das 13h às 19h. E às 15h, o Calango Brabo será a atração no Coreto do Clube ULS.

Foto: Divulgação

OUTRAS OPÇÕES - Além das brincadeiras carnavalescas, Paranapiacaba oferecerá outras atrações. Nos quatro dias, quem for à vila, poderá conferir a Feira Caminhos do Cambuci, com produtos elaborados com o fruto típico da Mata Atlântica, que acontecerá no Galpão das Oficinas, na rua da Estação, s/n. Já a Feira de Artes, Artesanato e Antiguidades, ocorrerá no Clube União Lyra-Serrano, das 8h às 17h. A vila ferroviária de Santo André conta ainda com museus que resgatam a história local e da ferrovia e trilhas em meio à Mata Atlântica no Parque Nascentes. Para receber os visitantes, a vila dispõe de bares, cafés, restaurantes e pousadas, entre outros serviços. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (11) 4439-0109, ou em: http:// www2.santoandre.sp.gov.br/ index.php/paranapiacaba.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

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10 esportes agenda

Skatistas do País se reúnem em campeonato no Parque da Juventude

As skatistas amadoras e veteranas de todo o País poderão mostrar suas habilidades no Campeonato Brasileiro de Skate Feminino, que chega no dia 3 de fevereiro, a partir das 9h, no Parque da Juventude Città di Maróstica, Centro de São Bernardo. Com apoio da Prefeitura, a competição é organizada pela Associação Feminina de Skate (AFSK) e Vans “OFF The Wall”, tem homologação da Confederação Brasileira de Skate (CBSK) e é oficializada pela Federação Paulista de Skate (FPS). A modalidade Street está

distribuída em quatro categorias: Feminino 1, que reúne as praticantes amadoras; Feminino 2, para as iniciantes; Feminino Infantil, para crianças até 10 anos, e Feminino Master, para mulheres a partir de 30 anos. Já a modalidade Banks será distribuída em Feminino Infantil, Feminino 2 e Feminino Master. Haverá, ainda, uma competição especial na modalidade Bowl que acontecerá no Tribanks, palco das mais importantes disputas de skate vertical, para a categoria Open, onde as melhores atletas amadoras e profissionais disputarão o troféu. A

vencedora de cada categoria levará o título de Campeã Brasileira do ano de 2017. O campeonato reunirá aproximadamente 75 das melhores skatistas do Brasil, representando os Estados Piauí, Maranhão, São Paulo, Belo Horizonte, entre outros. A premiação será produtos e troféus para as três primeiras colocadas e medalhas do 4º ao 10º lugar. O destaque desta edição, que estará presente no campeonato, será Dora Varella, 16 anos, um dos nomes mais representativos no es-

porte, somando diversos títulos nas modalidades Skate Park, Bowl e Vertical. No ano passado, a atleta foi bicampeã do tradicional Vans Girls Combi Pool Classic, evento da Vans realizado no famoso bowl da marca em Orange (Califórnia). “Espero que esta competição rompa barreiras e que novos nomes participem deste evento, levando como amor e profissão este esporte olímpico”, disse a presidente da AFSK, Renata Paschini. Em caso de chuva, no dia (03/02), a competição da modalidade Street será realizada na JUMP THE GAP,

Foto: Divulgação

skatepark do skatista profissional Denis Buiú, localizada na Rua Lopes Trovão, 128, Centro. Para a modalidade Banks e Bowl, a competição será realizada, dia 4/2, na SKATE HOUSE, Rua Washington Luiz, 78, Vila Euclides. Inscrições As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até a próxima quarta-feira (31) pelo e-mail afskong@gmail.com. Não serão realizadas inscrições no dia do evento. O Parque da Juventude Città Di Maróstica fica na Avenida Armando Ítalo Setti, 65. Mais informações pelo telefone 4121-2622.

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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

esportes 11 bastidores

mercado da bola

Walter deixa o Atlético-GO e assina com novo clube

Rodrygo foge de comparações a Neymar no Santos e vibra por gol Foto: Divulgação

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Rodrygo voltou a brilhar no Santos na noite deste domingo. O jovem de 17 anos marcou seu segundo gol pelo time profissional e conseguiu o empate por 1 a 1 para o Peixe, contra o Ituano, no Pacaembu.

O atacante Walter, exFluminense e Atlético-PR, atualmente no AtléticoGO, vai mudar de ares.

O clube paraense negociou o empréstimo com o Porto, de Portugal, dono dos direitos do atleta até 2019.

Segundo o GloboEsporte, o jogador está a caminho do Paysandu, do Pará.

De acordo com a reportagem, o Papão precisará pagar apenas o salário de Walter.

Vila Nova-GO e o AméricaMG tentaram levar o atleta, mas sem sucesso. Ele deve ser apresentado no clube nesta segunda, 19. Walter tem 28 anos e também passou por Internacional, Cruzeiro e Goiás.

Com o destaque na base, a habilidade e pouca idade, frequentemente o Menino da Vila é comparado a Neymar. Porém, Rodrygo desconversa e ressalta quer ser lembrado como o ‘novo Rodrygo’. Ele crê que o atacante do Barcelona tem um futebol único. - Espero ser o novo Rodrygo. Neymar só tem ele. Fico feliz pelo reconhe-

cimento do trabalho na base. Espero fazer tudo isso no profissional - disse. Jair Ventura apostou pela segunda vez em Rodrygo, que correspondeu igualmente como na vitória por 2 a 1, contra a Ponte Preta. O garoto comemora o empate e ressalta o coletivo. - Fico muito feliz. Fico feliz pela entrega, infelizmente não conseguimos a vitória, mas o empate está de bom tamanho pelo que lutamos - concluiu. Rodrygo foi promovido por Elano no final do ano passado. O ex-técnico acompanhou os treinos do atacante e reconheceu seu bom futebol.

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12 são caetano futebol

São Caetano é derrotado pelo Grêmio Novorizontino

São Caetano e Grêmio Novorizontino se enfrentaram neste sábado, no Estádio Jorge Ismael de Biasi, pela quarta rodada da Série A-1 do Campeonato Paulista. O time mandante levou a melhor no duelo e venceu por 1 a 0. O jogo Após primeiro tempo de poucas chances, Azulão e Tigre do Vale tiveram as suas principais oportuni-

dades na parte final do confronto. Pelo lado azulino, Chiquinho, logo no primeiro minuto do segundo tempo, chutou forte e exigiu bela defesa de Oliveira. Já o clube mandante levou muito perigo à meta caetanista aos 29 minutos. Depois de levantamento, Fábio Ferreira desviou de cabeça e a bola explodiu na trave.

Não satisfeito com o empate, o Grêmio Novorizontino insistiu em marcar, até que conseguiu aos 44. Cléo Silva cruzou da direita e Fancis, de cabeça, definiu a vitória dos mandantes pelo placar mínimo. Sequência Com três pontos conquistados pelo Grupo B, o São Caetano volta a campo no próximo domingo (4). Data que

enfrenta o Mirassol, às 19h30, no Anacleto Campanella. Ficha técnica: Local: Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte; Árbitro: Marcio Henrique de Gois Auxiliares: Alberto Poletto Masseira e Daniel Luis Marques Grêmio Novorizontino: Oliveira; Tony, Fábio Ferreira, Éder e Tallyson(Cléo Silva);

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Lucas, Adilson Goiano, Jean Carlos(Francis), Everton; Juninho(Magno Alves) e Alisson Safira Técnico: Doriva São Caetano: Helton Leite; Pedro Costa, Sandoval, Domingues e Bruno Recife; Esley, Régis e Chiquinho; Niltinho (Paulo Vinicius), Carlão e Jô Fernandes (Diego Rosa) Técnico: Luiz Carlos Martins Gol: Francis, aos 44’ do 2º(Grêmio Novorizontino).

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mundo

acontece

Grammy 2018 Confira os vencedores da premiação

Aconteceu neste domingo a 60ª edição do Grammy Awards, a maior premiação da indústria fonográfica americana. A cerimônia foi apresentada por James Corden e contou com apresentações de Bruno Mars, Kesha, Cindy Lauper, Elton John, Kendrick Lamar e Rihanna. Despacito foi ofuscada por Bruno Mars no Grammy. A queridinha estava indicada a canção e gravação do ano, dois dos mais importantes prêmios da noite, mas perdeu para That’s What I Like It e 24k Magic, respectivamente, ambas do cantor americano. Caso tivesse ganhado, teria sido a primeira música em espanhol a conquistar as estatuetas. A música dos porto-riquenhos Luis Fonsi e Daddy Yankee com Justin Bieber concorria também ao prêmio de melhor performance pop de duo ou grupo, mas perdeu para Feel It Still, de Portugal. The Man. O hit foi o primeiro projeto musical a bater a marca de 4 bilhões de visualizações no YouTube — 898 milhões de vezes mais visto do que

qualquer outro vídeo na plataforma. Despacito também se consagrou a canção a ficar mais tempo no topo da lista Hot 100 da Billboard, dominando o ranking por 16 semanas consecutivas em 2017. Ampla, a premiação entrega estatuetas aos melhores do ano nos mais diversos gêneros musicais, como pop, rock, rap, country e gospel. Confira abaixo os vencedores das principais categorias da premiação: GRAVAÇÃO DO ANO: Redbone – Childish Gambino Despacito – Luis Fonsi, Daddy Yankee e Justin Bieber The Story of O.J. – Jay-Z Humble – Kendrick Lamar 24K Magic – Bruno Mars (VENCEDOR) ÁLBUM DO ANO: Awaken, My Love! – ChildishGambino 4:44 – Jay-z DAMN. – Kendrick Lamar Melodrama – Lorde 24K Magic – Bruno Mars (VENCEDOR)

CANÇÃO DO ANO: Despacito – Luis Fonsi, Daddy Yankee, Justin Bieber 4:44 – Jay-Z Issues – Julia Michaels 1-800-273-8255 – Logic Feat, Alessia Cara That’s What I Like – Bruno Mars (VENCEDOR) ARTISTA REVELAÇÃO: Alessia Cara (VENCEDORA) Khalid Lil Uzi Vert Julia Michaels SZA MELHOR PERFORMANCE POP SOLO Love So Soft – Kelly Clarkson Praying – Kesha Million Reasons – Lady Gaga What About Us – P!nk Shape of You – Ed Sheeran (VENCEDOR) MELHOR PERFORMANCE POP DE DUO OU GRUPO Something Just Like This – The Chainsmokers & Coldplay Despacito – Luis Fonsi & Daddy Yankee com Justin Bieber Thunder – Imagine Dragons Feel It Still – Portugal. The

Man (VENCEDOR) Stay – Zedd & Alessia Cara MELHOR ÁLBUM DE POP COM VOCAIS Kaleidoscope EP – Coldplay Lust For Life – Lana Del Rey Evolve – Imagine Dragons Rainbow – Kesha Joanne – Lady Gaga ÷ (Divide) – Ed Sheeran (VENCEDOR) MELHOR PERFORMANCE DE ROCK You Want It Darker – Leonard Cohen (VENCEDOR) The Promise – Chris Cornell Run – Foo Fighters No Good – Kaleo Go To War – Nothing More MELHOR ÁLBUM DE ROCK Emperor of Sand – Mastodon Hardwired … to Self-Destruct – Metallica The Stories We Tell Ourselves – Nothing More Villains – Queens of the Stone Age A Deeper Understanding – The War on Drugs (VENCEDOR) MELHOR PERFORMANCE DE

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R&B Get You – Daniel Caesar Featuring Kali Uchis Distraction – Kehlani High – Ledisi That’s What I Like – Bruno Mars (VENCEDOR) The Weekend – SZA MELHOR ÁLBUM DE R&B Freudian – Daniel Caesar Let Love Rule – Ledisi 24K Magic – Bruno Mars (VENCEDOR) Gumbo – PJ Morton Feel The Real – Musiq Soulchild MELHOR PERFORMANCE DE RAP Bounce Back – Big Sean Bodak Yellow – Cardi B 4:44 – JAY-Z HUMBLE. – Kendrick Lamar (VENCEDOR) Bad And Boujee – Migos com Lil Uzi Vert MELHOR ÁLBUM DE RAP 4:44 – JAY-Z DAMN. – Kendrick Lamar Culture – Migos Laila’s Wisdom – Rapsody Flower Boy – Tyler, The Creator

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14 economia acontece

Volks, BMW e Daimler por trás de testes de emissões em humanos

Um instituto de pesquisa fundado por empresas automobilísticas do país financiou experimentos científicos para testar os efeitos da inalação de dióxido de nitrogênio – gás presente em emissões de carros a diesel – em humanos, segundo reportagens divulgadas na imprensa alemã neste domingo (28/01). De acordo com os jornais Süddeutsche Zeitung e Stuttgarter Zeitung, o Grupo Europeu de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Saúde no Setor de Transportes (EUGT) – organização fundada por Volkswagen, Daimler e BMW e que foi extinta em meados de 2017 – encomendou a pesquisa. Os jornais, afirmam que o

estudo intitulado “Inalação de curto prazo de dióxido de nitrogênio por pessoas saudáveis” ocorreu durante um período não determinado entre 2012 e 2015, quando o hospital da Universidade de Aachen examinou 25 pessoas que inalaram quantidades variadas da substância durante várias horas. Segundo o conteúdo da pesquisa, ao qual os jornais tiveram acesso, nenhuma reação foi percebida nos indivíduos. O objetivo e as conclusões do estudo não foram esclarecidos. A revelação dos experimentos com seres humanos surge em meio à discussão sobre a proibição da circulação de veículos a diesel nos centros urbanos. O debate foi motivado por

um escândalo em 2015, quando foi descoberto que a Volkswagen manipulou os dados de emissões de seus automóveis em diversos países para que fossem aprovados em testes de agências reguladoras. O escândalo manchou a imagem da Volkswagen, com a revelação de que a empresa teria burlado testes de emissão em 11 milhões de veículos mundo afora. A empresa se tornou alvo de investigações na Alemanha e de um processo nos Estados Unidos que lhe rendeu multas no total de 4,3 bilhões de dólares. Os níveis de dióxido de nitrogênio foram manipulados pela Volkswagen nos

EUA durante anos. Segundo a Agência Federal do Meio Ambiente da Alemanha, o composto químico irrita as mucosas nos órgãos respiratórios e seus possíveis efeitos para a saúde humana são tosse, dificuldade para respirar e olhos irritados. Neste domingo, a Daimler condenou publicamente a realização dos testes de emissões em humanos. “Estamos chocados com a extensão desses estudos e de sua implementação. Condenamos fortemente os experimentos. Mesmo que a Daimler não tenha tido influência na elaboração do estudo, lançamos uma ampla investigação sobre o assunto”, afirmou

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a empresa em comunicado. Na sexta-feira, o jornal americano The New York Times revelou que o EUGT realizou pesquisas em 2014 nas quais dez macacos aspiravam a fumaça de um Volkswagen Beetle. Os primatas foram colocados numa sala vedada assistindo a desenhos animados enquanto inalavam os gases emitidos pelo veículo. O objetivo seria fornecer argumentos favoráveis ao uso do diesel, após a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmar que os gases emitidos por esse tipo de combustível são cancerígenos. As montadoras Volkswagen, Daimler e BMW condenaram publicamente a realização dos experimentos envolvendo macacos.

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economia 15

acontece

Fiscalização em SP começa em meio à guerra de liminares

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ristas, nem esclareceu como compatibilizar isso com a preservação dos dados pessoais e privacidade, conforme prevê o Marco Civil da Internet”. Segundo a empresa, “sem tais providências não é possível dar início ao processo de emissão do Conduapp, exigência para que o motorista atue na capital conforme exigência da Resolução 16”.

A fiscalização das novas regras para atuação de motoristas de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, deve começar nesta semana, após uma tolerância de 15 dias para que as empresas se adequassem às exigências. A regulamentação começa a vigorar em meio à uma guerra de liminares obtidas por aplicativos e motoristas. Teoricamente, desde sextafeira, os motoristas que estiverem irregulares podem ter o veículo apreendido e as empresas estarão sujeitas a multas, suspensão e até ao descredenciamento permanente do serviço, segundo a Secretaria Municipal de Transportes. Mas as empresas de aplicativos conseguiram liminares na Justiça para suspender diversos pontos da regulamentação. A Uber, por exemplo, conseguiu duas liminares – uma que a desobriga de entregar as informações de seus motoristas parceiros e outra que o garante o direito de profissionais com placas de fora de são Paulo trabalharem na cidade. De acordo com a decisão da Justiça, a Uber fica desobrigada de entregar as informações até que a Prefeitura de São Paulo esclareça como vai resguardar o sigilo desses dados. Enquanto esses dados não forem repassados, a Prefeitura não tem como exigir o Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores) dos motoristas. É que para conseguir esse documento, é necessário que as empresas repassem dados dos motoristas para a Prefeitura. “Na prática, a liminar isenta os seus parceiros de circularem com o respectivo documento. A segunda que garante o direito dos motoristas parceiros da Uber com veículos emplacados fora de São

“Sem um ambiente seguro para envio informações, qualquer ação de fiscalização e punição ao motorista que não portar o Conduapp fica inviabilizada”, diz. “A 99 vem reiteradamente solicitando à Prefeitura as providências exigidas para emissão do Conduapp. Até o momento, o aplicativo não teve retorno do Poder Público. Orientamos a todos os motoristas que continuem atuando normalmente nos próximos dias.”

Paulo de gerar renda na capital”, informa a companhia. Em outra frente, a 99 e a Cabify obtiveram liminar para proibir que a emissão do Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP) fique condicionada ao licenciamento do veículo na capital paulista. As empresas criticam a falta de clareza sobre as novas regras e dizem que restam muitas dúvidas, o que impossibilita o cumprimento das exigências. Uma das normas que mais deixaram dúvidas em relação à sua aplicação diz respeito às placas dos automóveis. Segundo a resolução original, carros com placas de fora de São Paulo não poderão atuar no município. Além disso, para transportar passageiros, todos os carros precisarão ter o Certificado de

Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP), que será regulamentado pelo Departamento de Trânsito de São Paulo. Outra regra que não está clara para as empresas é a idade máxima estabelecida para que um veículo possa ser usado no transporte de passageiros. Inicialmente, a regulamentação previa que o carro deveria ter menos de cinco anos de fabricação – depois, a Prefeitura anunciou que expandiria esse limite para sete anos e meio. Ainda assim, a decisão não foi publicada em diário oficial. “A Uber protocolou no dia 16 de janeiro um ofício, ainda sem resposta, que pedia esclarecimentos sobre pontos confusos da atual regulação. Um exemplo é a idade veicular. O texto vigente hoje define que carros com até 5 anos

poderão circular. Entretanto, a PMSP por diversas vezes se comprometeu a alterar a idade para 8 anos e ainda não o fez oficialmente”, critica a empresa. A Prefeitura também alterou, a pedido dos aplicativos, o prazo para a inspeção dos automóveis, que foi ampliado para 28 de fevereiro. O curso obrigatório para obter a autorização de trabalho com transporte de passageiros por aplicativo (Conduapp), por sua vez, passou de semipresencial para completamente à distância. Antes, ele exigia 4 horas presenciais e 12 horas à distância; agora, as 16 horas podem ser cursadas pela internet. Dúvidas A 99 afirmou que “a Prefeitura ainda não disponibilizou um ambiente seguro para envio das informações dos moto-

A Cabify diz que está aguardando a emissão de documentos pela Prefeitura de São Paulo, uma que já solicitou as guias dos motoristas parceiros que entraram com pedido para o Conduapp. “Por essa razão, a empresa acredita que prevalecerá o bom senso do Poder Público para a fiscalização neste momento em relação ao Conduapp até que os documentos solicitados sejam emitidos pelo órgão competente”, afirma. Sobre as novas regras, a Uber afirma que “a Prefeitura de São Paulo falha com mais de 50.000 profissionais ao não esclarecer pontos importantes sobre a atual regulamentação. Ela não proporciona um ambiente seguro para empresas, parceiros, cidadãos e a cidade”. Outro lado Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo não se manifestou até o momento desta publicação.

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tecno

contexto

Diadema terá 80% das UBSs informatizadas no primeiro semestre Foto: Divulgação

Quando Michele chega à Unidade Básica de Saúde (UBS) em Diadema, sua presença é registrada na recepção e o médico generalista acessa os dados no computador instalado no consultório. Após a consulta, a receita é impressa e a farmácia do serviço já separa o medicamento a ser dispensado. Assim é a realidade dos moradores atendidos pela UBS ABC, uma das sete Unidades já informatizadas no município. Até o final do primeiro semestre deste ano, serão mais nove, totalizando 80% dos serviços da Atenção Básica da cidade. O novo cenário permite agilizar o agendamento e o registro de atendimentos e procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem. Os dados dos usuários passam a ser registrados em no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), com formato mais lógico e compreensível, sendo mais confiável e útil para

o acompanhamento das condições de saúde do morador. “Acho que a informatização facilita o atendimento, pois o médico já tem todas as informações na tela do computador”, afirma a moradora Michele Luzia de Almeida da Silva. O prontuário fica disponível, facilitando em casos de mudanças de endereço ou necessidade de atendimento por outra UBS que não seja a de referência do morador. É importante ressaltar que as informações do usuário são protegidas por sigilo, estando acessível somente a médicos e enfermeiros e apenas no momento do atendimento. Além da rapidez em todo o processo, há redução do número de documentos como fichas, receitas e atestados preenchidos manualmente. Atualmente, as Unidades que contam com o sistema são: São José,

Real, Piraporinha, ABC, Conceição, Nova Conquista e Centro. A primeira a estar 100% informatizada foi a UBS São José, em março de 2017. “Todo o processo de implantação foi discutido e pactuado com os profissionais. Agora, a rotina é alimentar o prontuário no computador diariamente. A equipe passou por treinamento e os dados de produção e perfil epidemiológico podem ser consultados por cada profissional, mediante login e senha”, explicou a enfermeira e coordenadora da Unidade, Jussara Aragão. De acordo com o coordenador da Atenção Básica, Douglas Schneider, com a implantação da informatização, os benefícios estão sendo ampliados. “Toda a rede estará interligada e as informações serão compartilhadas entre os serviços que o usuário utilizar. A marcação de consultas especializadas será agilizada, por meio de siste-

ma eletrônico e também estarão interligados os serviços das farmácias, laboratório e outros”, afirmou. Para isso, a Prefeitura investiu R$ 820 mil na aquisição de 215 computadores e 300 impressoras para complementar o parque tecnológico existente na rede de Atenção Básica do município. As próximas a serem modernizadas, no primeiro semestre, serão Nações, Canhema, Nogueira, Promissão, Casa Grande, Paulina, Eldorado. Após essa etapa, as UBSs a passarem pela informatização serão Ruyce, Inamar, Paineiras e Serraria. Futuramente, haverá interligação com outras unidades como Pronto Socorro Central e Hospital Municipal. Prontuário eletrônico As informações do PEC servirão de base de dados para o município e o país direcionar as políticas públicas na área da saúde. Hoje, mais de 60% dos cidadãos já es-

tão cadastrados no novo sistema de atendimento informatizado. Com o cadastramento dos prontuários eletrônicos no e-SUS Atenção Básica, um sistema de software para envio e coleta de dados de pacientes que utilizam a rede pública de saúde, o município garante o repasse de verbas do Ministério da Saúde destinado para a área de Atenção Básica (AB). Atualmente, os recursos para custeio e manutenção dos serviços de Saúde provêm do orçamento municipal e verbas do governo estadual e do federal. Para a Atenção Básica, Diadema recebe, em média, R$ 2,3 milhões mensais do Ministério. O prontuário de papel permanece na Unidade, caso seja necessária a consulta futura. Apenas em caso de óbito do paciente, o documento segue para arquivo morto. Já no caso de mudança do paciente dentro do município é transferido para a UBS de referência.