Vila Luzita ganhará terminal modernizado, frota renovada de ônibus e novas estações
Cidades 3, 4 e 5 Política _________ 6, 7 e 8 Cultura 9 Esportes 10 e 11 São Caetano 12 Últimas 13 Economia 14 e 15 Tecno 16
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NESTA EDIÇÃO
Santo André realiza mutirão de vacinação contra gripe neste sábado
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Detran.SP lança três novos serviços eletrônicos Pág. 16
ABC
Sábado, 12 de21 maio de 2018de 2015 Quarta-feira, de outubro Edição 2782 2125 Ano XI IX
Empresário afirma que bancou viagem de Donisete à Disney
Polícia Federal confirma a prisão do prefeito de Mauá, Átila Jacomussi
A Operação Prato Feito, conduzida pela PF (Polícia Federal) em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), também atingiu o ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, atual Pros), de Mauá. A investigação aponta suspeita de corrupção passiva, corrupção ativa e fraude contratual no caso.
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Novidades no Parque Escola
DESTAQUE SQN
CULTURA Semana de Museus terá início nesta segunda-feira (14) em Ribeirão. Pág. 09
ACONTECE São Caetano realiza Semana de Saúde Mental a partir da próxima segunda-feira (14). Pág. 12
Siga-nos MÁFIA DA MERENDA
Operação Prato Feito da PF coloca governo Orlando Morando no olho do furacão.
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QUE VENHA O DÉRBI Sala das Aves e da Árvore, Sala das Abelhas e Lar dos Anfíbios vão proporcionar aos estudantes contato com a parte prática do conteúdo da sala de aula. Pág. 03
Jogadores do Palmeiras projetam reencontro com o Corinthians. Pág. 11
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PASSANDO A LIMPO Foto: Divulgação
Ainda sobre o foro...
NEGATIVA Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento, no plenário virtual, começou na última sexta-feira, 4, e foi concluído na quinta-feira (10), com o voto do ministro Celso de Mello. Participaram da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
ESGOTAMENTO Em seu voto, Celso de Mello lembrou que o plenário do Supremo negou o pedido de Lula de aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá (SP). “Cabe observar que o plenário do Supremo Tribunal Federal, contra o meu voto (que integrou a corrente minoritária), entendeu legítima, sob perspectiva constitucional, a possibilidade daquilo que eu próprio denominei ‘’esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado’’. Desse modo, bem ou mal, essa matéria foi efetivamente debatida e apreciada pelo plenário desta Suprema Corte”, escreveu o decano da Corte.
CONDENAÇÃO Celso de Mello destacou que guarda “firme convicção” da sua posição
pessoal - contrária à execução provisória de pena -, mas negou o recurso de Lula em “respeito ao princípio da colegialidade”. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, (no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sua prisão foi decretada no início de abril.
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Durou um ano, incluindo pedidos de vista, o julgamento no STF do caso concreto de um político fluminense que aproveitou a gangorra da troca sucessiva de foro para escapar da denúncia de compra de voto pela porta da prescrição. Na semana passada, enfim, confirmou-se a vitória da maioria que já havia sido formada há tempos, em favor da proposta do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, de quebrar a rigidez do princípio do foro privilegiado.
fazer uma consulta ao Ministério Público e à defesa sobre se uma denúncia de caixa 2 contra o governador fluminense Luiz Fernando Pezão deverá ser transferida para o juiz da primeira instância, no Rio, que trata da Lava-Jato, Marcelo Bretas. Como se o veredicto do julgamento do Supremo tivesse alterado o conceito de foro para todas as autoridades — estima-se um total de mais de 50 mil pessoas.
Restrita a deputados federais e senadores, julgados no Supremo, a nova interpretação do foro limita sua aplicação apenas a crimes cometidos pelo parlamentar no decorrer do mandato e em função deste.
O ministro do Supremo Dias Toffoli, por sua vez, encaminhou quarta-feira à presidente da Corte, Cármen Lúcia, duas propostas de súmulas vinculantes, que, se aprovadas, todas as instâncias terão de segui-las.
A não ser nestas circunstâncias, denúncias contra deputados e senadores serão encaminhadas à primeira instância. O ganho para o Supremo é a redução de uma fila de aproximadamente 500 processos e inquéritos, parte dos quais já começou a ser remetida para juízes de primeiro grau.
Uma estende a restrição de foro a todas as autoridades federais, estaduais e municipais. E a outra elimina das constituições estaduais e municipais esta prerrogativa de autoridades.
Menos sobrecarregado, o STF terá como fazer tramitar os casos que lhe cabem — além dos parlamentares federais, ministros, o presidente da República e o vice —, sem maiores riscos de prescrições. Além disso, a primeira instância, por suas características, tem mais agilidade para fazer tramitar processos penais. Outra garantia de que a prescrição de crimes não será a regra. Mas a conclusão do julgamento no STF levou o Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, a
Não se pode esquecer, entretanto, que uma proposta de emenda constitucional que mantém o foro especial apenas para presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi aprovada no Senado e está na Câmara. A Justiça precisa tomar cuidado para não invadir espaço do Legislativo. O caso do novo foro dos deputados federais e senadores, além de ter sido longamente debatido no STF, está sustentado em argumentos sólidos. A sensatez aconselha a que os juízes esperem uma definição do Congresso, até para evitar serem acusados de legislar em releituras constitucionais.
FRASES
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“
Acho que a maturidade faz a gente se aceitar do jeito que é!
TIRAGEM E VEICULAÇÃO: 30 MIL EXEMPLARES
Taís Araújo, atriz
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cidades
educação
Em Santo André, Parque Escola ganha novos espaços pedagógicos
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A Escola de Educação Ambiental Parque Tangará – Parque Escola, no bairro Valparaíso, ganhou na última quinta-feira (10), três novos espaços pedagógicos para visitação de estudantes. A cerimônia de entrega oficial da Sala das Aves, que é conjugada à Sala da Árvore, a Sala das Abelhas e o Lar dos Anfíbios contou com a presença do prefeito Paulo Serra e da primeira-dama Ana Carolina Barreto Serra. “O dia de hoje é muito importante, pois marca a retomada de mais um símbolo da nossa cidade, de mais uma referência que é o Parque Escola e que, assim como ocorreu na Sabina, estava abandonado”, destacou o prefeito, que adiantou o plano de, em breve, entregar nova iluminação para trazer mais segurança ao local. Segundo a coordenadora de projetos educacionais do Parque Escola, Sílvia Morisco, todos esses espaços foram criados para proporcionar às crianças uma experiência diferente da vivenciada em sala de aula. “Na classe, o professor consegue passar toda a teoria para as crianças, mas quando chegam aqui, os alunos podem ter contato com a prática, fazer associações e aprender de forma lúdica. Isso faz toda a diferença no aprendizado”, destacou. De acordo com a bióloga Ariane Marcelino, devido à forma como as informações são apresentadas em ilustrações, fotos e objetos, muitas vezes as crianças já vão descobrindo as informações por associação, antes mesmo de o monitor começar a falar. Na Sala das Aves, por exemplo, o que mais surpreende as crianças são os ovos. “Aqui temos os quatro maiores ovos do mundo, que são do emu, da ema, do avestruz e do casuar, a ave mais perigosa do mundo. E elas ficam muito impressionadas com a diferença de tamanho, por exemplo, em comparação aos ovos da galinha”, contou.
Na Sala das Abelhas, a atenção das crianças fica concentrada na televisão, que transmite ao vivo a movimentação das abelhas dentro de uma colméia localizada dentro da sala. As moradoras da colméia, que são de uma espécie nativa sem ferrão, a mandaçaia, entram e saem desta colméia por meio de um orifício na parede. Já o Lar dos Anfíbios fica ao ar livre. Segundo Sílvia Morisco, o espaço foi pensado para facilitar a explicação dos monitores e professores sobre como vivem e se reproduzem os anfíbios. Por isso o espaço tem um pequeno lago e muitas bromélias que retém água, necessária para a respiração dos sapos. “Eles precisam estar com a pele úmida”, explicou a bióloga Ariane Marcelino. Os novos espaços podem ser visitados por crianças de 4 a 10 anos da rede municipal de ensino de Santo André. A visita, no entanto, precisa ser agendada antecipadamente. Os professores podem direcionar suas visitas para uma só sala, ou fazer todo o circuito.
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CIDADES
acontece
Vila Luzita ganhará terminal modernizado, frota renovada de ônibus e novas estações
A SATrans, autarquia municipal que gerencia o transporte coletivo em Santo André, vai publicar até o final do mês o edital para definir a empresa de ônibus que atenderá a região da Vila Luzita. A vencedora da licitação terá que realizar diversos investimentos que proporcionarão maior conforto aos passageiros, como por exemplo, uma completa modernização do Terminal da Vila Luzita, que ficará mais amplo e contará com iluminação natural. A empresa que vencer o certame terá ainda que reformas todas as paradas, reconstruir a estação localizada na altura da rua Amaro e construir uma nova,
na altura da rua Xavantes, além de recapear por completo o corredor e a avenida Capitão Mário Toledo de Camargo. O edital garantirá a incorporação de 81 novos ônibus na frota, operando nas 16 linhas do corredor tronco da Vila Luzita, todos com ar-condicionado e wi-fi. O terminal e as estações contarão ainda com painéis informativos que indicarão em tempo real a localização dos ônibus para os usuários. O trabalho para a concretização do projeto final do novo terminal começou em 2017, com um aprofundado estudo de medição do transporte público
da cidade, com a realização da pesquisa origem e destino. Para a execução deste trabalho foi contratada uma empresa de consultoria em transporte público, que diagnosticou as características do sistema. “Fizemos um trabalho complexo, para que tudo pudesse ser encaixado dentro de uma viabilidade econômica para a cidade. A pesquisa origem e destino apontou os impactos desta obra, quais intervenções seriam necessárias e o comportamento das vias que chegam a este corredor”, apontou o prefeito Paulo Serra, durante coletiva de imprensa na quinta-
-feira (10). A empresa vencedora da licitação, que será realizada na modalidade concorrência pública, podera operar as atividades do terminal e do corredor de ônibus por um prazo de 20 anos, prorrogáveis por mais 5 anos. O edital exigirá que as melhorias e reforma do terminal sejam realizadas em 12 meses após a assinatura do contrato e as demais melhorias, como reforma das paradas, colocação de novos pontos de ônibus e o recapeamento da avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, em um prazo de 18 meses.
Histórico Desde outubro de 2016, quando a Expresso Guarará paralisou suas atividades e entrou em processo de falência, o coletor tronco do Terminal Vila Luzita passou a ser operado por meio de um contrato emergencial, firmado à época com a empresa Transportadora Turística Suzano Ltda (Suzantur). Quando este contrato venceu, em ele não foi renovado, pois a prefeitura já realizava o projeto básico para lançamento do novo edital. A empresa continuou a operar na cidade por meio de uma autorização a título precário, até a finalização do processo.
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cidades
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saúde
Santo André realiza mutirão de vacinação contra gripe neste sábado
Neste sábado (12), todas as 27 unidades de saúde de Santo André estarão abertas para vacinação contra gripe dos grupos prioritários, das 8h às 17h. A ação faz parte da campanha nacional de imunização, iniciada no dia 23 de abril, que até o momento imunizou 45.894 pessoas no total. O público-alvo de 2018 em Santo André representa 163.032 pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 95% dos grupos elegíveis para a vacinação. Em 2017, foram imunizadas 130.380 pessoas. A campanha Nesta campanha, além de
indivíduos com 60 anos ou mais de idade, fazem parte do público-alvo crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas (o município não possui este grupo, pois são considerados somente os aldeiados), portadores de doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além de professores das escolas públicas e privadas, conforme recomendação do governo federal. Ao procurar uma unidade de saúde, é importante levar a carteira de vacinação para o registro.
Doenças crônicas No caso dos pacientes com doenças crônicas, é indispensável levar a prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deverá ser apresentada no ato da vacinação.
tiver agendada, visando garantir esse documento com antecedência, para evitar filas na hora da vacinação e agilizar o atendimento.
Pacientes que fazem parte de programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ir aos postos onde já estão cadastrados para receberem a vacina.
Rede privada Pacientes que são atendidos na rede privada ou conveniada, também devem buscar a prescrição médica com antecedência, junto ao seu médico assistente, devendo apresentá-la na unidade durante a realização da campanha.
Caso o local onde regularmente o munícipe é atendido não tenha um posto de vacinação, o morador deve buscar a prescrição médica na próxima consulta que es-
Como contraindicação de tomar a dose da vicana, os especialistas apontam para pessoas que apresentam alergia grave a ovo ou que tenha apresentado reação
anafilática em vacinação anterior. Período O período para a realização da campanha foi escolhido por anteceder o inverno, época onde a doença tem maior incidência. As doses do Ministério da Saúde são repassadas aos municípios pelo governo do Estado, gradativamente. A vacinação contra Influenza mostra-se como uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações e estes são os grupos mais vulneráveis e considerados de risco na população.
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POLÍTICA
operação prato feito
Empresário afirma que bancou viagem de Donisete Braga à Disney
A Operação Prato Feito, conduzida pela PF (Polícia Federal) em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), também atingiu o ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, atual Pros), de Mauá. A investigação aponta suspeita de corrupção passiva, corrupção ativa e fraude contratual no caso.
na merenda em diversos órgãos públicos –, custeou viagem de Donisete, sua mulher e seus filhos para a Disney, nos Estados Unidos, ao valor de US$ 30 mil – vinhos caros estão inclusos nesta quantia.
O atual prefeito de Mauá, Átila Jacomussi também é investigado pela PF, bem como o então gestor da FMABC e integrante do staff da Prefeitura de São Bernardo (leia mais sobre o caso nas páginas 7 e 8 desta edição)
O pagamento foi dito por Favaretto em um dos diálogos interceptados. “Ano passado ele (Donisete) foi pros (sic) Estados Unidos, na Disney, ficou na minha casa, tudo por minha conta, eu gastei 30 mil dólares”, afirma o empresário, de acordo com informações apuradas pela investigação da PF.
Segundo relatório da PF, Fábio Favaretto, proprietário da Le Garçon – uma das empresas apontadas como fraudadoras de contratos
A viagem teria ocorrido de 31 de julho de 2015 a 9 de agosto do mesmo ano. Donisete era prefeito de Mauá – havia tomado posse em
2013 – e estava filiado ao PT. Ele mudou para o Pros no mês passado, com objetivo de ser candidato a deputado estadual no pleito deste ano. Favaretto citou, em outro diálogo interceptado, que comprou tênis de corrida e celulares para o ex-prefeito, além de participar de corridas ao lado do ex-petista. “Aí eu comecei a cobrar, cobrar, cobrar, na boa, educadamente. P***, Donisete! Eu chamo ele de Doni (esse é o apelido do político entre os mais íntimos). Ô, Doni, pô, e aí e tal. A gente mandava zap (mensagens pelo WhatsApp), eu lá e ele aqui. Agora há três meses, ele falou: ‘Tô muito ocupado, não dá pra te atender não, cara, depois quando você vier pra cá a gente conversa pessoalmen-
te’. Eu falei assim: ‘Cara, eu não quero mais, não precisa mais, vai tomar no teu c***!”, comentou Favaretto, para, na sequência, descrever um encontro que teve com Donisete no gabinete de Mauá. Policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Donisete, em Mauá, e levaram cerca de R$ 12 mil em espécie e celular do político. A PF solicitou prisão temporária do ex-prefeito, o que foi negado pela Justiça. “Os elementos probatórios envolvendo os agentes públicos da Prefeitura de Mauá (relativos aos dois relatórios) são sólidos, ao que se encontram delineadas todas as fases descritas no modus operandi das associações
criminosas em comento visto que já temos indícios de fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva praticados de forma reiterada, a saber, mensalmente durante todo o ano de 2016”, diz a PF, no relatório divulgado ontem. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Mauá, entre 2013 e 2016 – período de gestão de Donisete –, a Le Garçon recebeu R$ 5,87 milhões em contrato para fornecimento de merenda escolar. Esclarecimentos O ex-prefeito de Mauá não se pronunciou sobre o caso. Ele não foi conduzido à sede da PF na Lapa, tanto que, no fim do dia, foi visto em uma academia no município.
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política
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prato feito
Polícia Federal confirma a prisão do prefeito de Mauá, Átila Jacomussi
A PF (Polícia Federal) confirmou na úçtima quinta-feira (10) que o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), foi preso na véspera após policiais encontrarem R$ 87 mil em dinheiro na casa dele durante o cumprimento de um mandato de busca e apreensão na residência do político mauaense. Foi detido também na mesma data o secretário de Governo do município, João Gaspar, que mantinha cerca de R$ 600 mil em dinheiro dentro de casa. Sem explicações Como os dois não souberam explicar a origem das notas, foram detidos sob acusação
de lavagem de dinheiro e encaminhados para a sede da Polícia Federal, na Barra Funda (zona oeste da capital), onde permaneciam presos até a noite de ontem, segundo a a Justiça Federal. Inicialmente, a prefeitura havia informado, em nota, que Atila foi à PF prestar esclarecimentos por vontade própria. No entanto, na tarde de ontem o setor de comunicação do órgão policial desmentiu a informação, dizendo ao Metro Jornal que ele foi detido durante a Operação Prato Feito. Audiência Na tarde de quinta-feira (10) em, a 1ª Vara Criminal da Jus-
tiça Federal de São Paulo realizou audiência de custódia e analisou e atestou a legalidade das prisões. A manutenção ou não das detenções será apreciada posteriormente pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de São Paulo. Até que isso ocorra, eles continuam presos, diz a Justiça Federal. Havia a previsão de que a apreciação da soltura de ambos ocorrosse ainda nesta sexta-feira (11), mas até o fechamento desta edição a reportagem não conseguiu a confirmação do prazo para julgamento junto aos representantes do tribunal.
Prato feito As prisões foram efetuadas durante mandados da Operação Prato Feito, investigação da PF que apontou esquema de desvio de dinheiro para merendas em 50 cidades do Brasil, incluindo Mauá.
ponde ao salário do próprio prefeito, aluguéis de imóveis da família e da pensão de seu filho”, diz parte da nota divulgada pelo setor de comunicação do município e enviada aos veículos de comunicação na tarde da última quinta-feira (10).
Outro lado A Prefeitura de Mauá alega que na tarde de ontem Atila somente prestou esclarecimentos à Justiça Federal sobre a quantia em espécie encontrada em sua residência.
Alegação Os defensores também alegam, ainda segundo informações da nota, que “durante toda sua vida pública Atila sempre teve suas contas aprovadas” e que “não há registro de subsídios para nenhuma acusação de má conduta”. Até o fechamento desta edição, o prefeito continuava na sede da PF, na região da Lapa.
“A defesa do prefeito comprovou que o recurso é lícito e declarado no Imposto de Renda do chefe do Executivo mauaense. O valor corres-
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POLÍTICA
máfia da merenda
Operação Prato Feito coloca governo Orlando Morando no olho do furacão Mais uma vez e em um curto espaço de tempo, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, administrada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), é alvo denúncias de corrupção. Com o nome de Prato Feito, a Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta-feira (9) operação para combater esquema da Máfia da Merenda e desvio de recursos, o que coloca o governo do tucano no olho do furacão das investigações. Além de São Bernardo, foram alvos da operação da PF mais 29 cidades, incluindo Santo André e Mauá. O documento enviado à Justiça e fundamental para os oito pedidos de busca e apreensão na Prefeitura de São Bernardo deixa claro o cuidado que a Polícia Federal teve ao apontar a possibilidade de que a campanha de Orlando Morando possa ter sido beneficiada por dinheiro proveniente de propina. A delegada Melissa Maximino Pastor faz uma citação branda ao prefeito: “Apesar dos indícios de que a vantagem ilícita foi ofertada em benefício do atual Prefeito ORLANDO MORANDO, não temos elementos de seu recebimento (…)”. A PF suspeita que o tucano tenha sido beneficiado porque as empresas envolvidas no esquema em São Bernardo também atuaram em outros municípios e tinham como “modus operandi” apostar em candidatos ao Executivo durante as eleições, ou seja, faziam doações eleitorais e, depois, fraudavam os contratos da merenda para compensar os gastos com os políticos. No entanto, o relatório da Polícia Federal implica um homem forte do governo Orlando Morando: Carlos Roberto Maciel. Até quarta-feira (9) pela manhã, ele era secretário de Coordenadoria de Assuntos Governamentais, mas com a ação da PF pediu exoneração do cargo. Na época em que contratos teriam sido fraudados, Roberto Maciel era secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura. Ele também é sogro de Fábio Favaretto, um dos empresários envolvidos no esquema. Segundo a PF, “há diversos áu-
dios” cujos “diálogos demonstram de forma clara que FÁBIO FAVARETTO estabeleceu uma ‘parceria’ com o candidato [Orlando Morando] que se tornou Prefeito com vistas a manter contratos com esta Prefeitura”. “Em 2017, o contrato n.º 40/2015 mantido com a LE GARÇON é prorrogado no valor aproximado de R$ 6 milhões. Tendo em vista o modus operandi das associações criminosas bem como pelo fato de que o sogro e parceiro de FÁBIO nas práticas criminosas – CARLOS ROBERTO MACIEL – ocupar o cargo de Secretário Municipal de Coordenadoria de Assuntos Governamentais do governo de ORLANDO MORANDO, é possível que tal contrato esteja sendo fraudado na sua execução para compensar os custos com as propinas concedidas durante a campanha eleitoral. Os desvios de recursos desse contrato beneficiaram ao empresário FÁBIO e a CARLOS ROBERTO MACIEL, que na época ocupava cargo público nesta Prefeitura, razão pela qual vislumbramos indícios de corrupção ativa”, apontam os investigadores. Ainda segundo a PF, “os elementos probatórios envolvendo os agentes públicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo são incipientes e necessitam de aprofundamento. Entretanto, verifica-se que já se encontram delineadas algumas fases descritas do modus operandi das associações criminosas em comento visto que já temos indícios de corrupção ativa e fraude a licitações e à execução dos contratos”. Nota Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que desde o início da atual gestão não firmou contrato com empresas envolvidas na operação deflagrada pela Polícia Federal. Salienta, ainda, que o secretário citado nos autos da investigação pediu exoneração e o pedido foi aceito pelo prefeito. Em 31 de outubro do ano passado, o então secretário de Gestão Ambiental, Mario Henrique de Abreu, o diretor de Licenciamento, Sergio de Sousa Lima, e o chefe de Seção, Tiago Alves Martinez, foram alvos de
operação pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e concussão. A seguir, um dos trechos de conversas que consta no documento enviado à Justiça envolvendo São Bernardo. FATO 2 Baseado em áudios obtidos pela PF, pesquisas e vigilância. Há diversos áudios cujas reproduções das transcrições encontram-se no Relatório da Prefeitura de São Bernardo anexo, ao que citaremos apenas dois em parte, cujos diálogos demonstram de forma clara que Fábio Favaretto estabeleceu uma “parceria” com o candidato que se tornou Prefeito com vistas a manter contratos com esta Prefeitura. Vejamos uma conversa entre FÁBIO (“F”) e um homem de prenome JULIANO (“J”) realizada no dia 01.10.16 em que FÁBIO lamenta a possibilidade de haver segundo turno visto que teria que despender mais recursos com os candidatos.
A ligação abaixo, teria sido travada em 03.10.16, logo após o resultado do 1º turno, entre FÁBIO (“F”) e um homem de prenome DÊNIS (“D”) confirma que FÁBIO está concedendo vantagens indevidas a candidatos com vistas a fechar contrato, ao que já teriam ocorridos “acertos” neste sentido. Vejamos uma parte da ligação fornecida pela Polícia Federal à imprensa da região esta semana: F: Então cara, agora é 100% cara, e outra o que eu vou fazer lá cara. E já tá tudo combinadinho o que vai acontecer, igual São Bernardo; (…) F: Agora São Bernardo você também não acreditava em mim né cara; D: Não, São Bernardo acreditava; F: Sábado, sábado fui lá…sentou eu, ele e mais uns quatro
cinco cara, e a gente tava torcendo pra vira com cinco por cento na frente; D: Puta que pariu, era quase o dobro caralho; F: O dobro não, deu quase 20; D: Do que tava na pesquisa, tava 20; F: Deu quase o dobro do cara; D: Deu 45%, lembra, contra 28; F: É 45.45; D: Não, é muita coisa; F: Eu acho que é difícil reverter, mas dá pra reverter; D: Dá, mas eu acho difícil, acho difícil; F: Também acho que é difícil cara; D: Acho difícil; F: E o legal é que tá todo mundo unido.
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cultura
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agenda
Semana de Museus terá início nesta segunda-feira (14) em Ribeirão Pires A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio do CEH - Centro de Exposições e História “Ricardo Nardelli”, promove a partir do dia 14 de maio diversas atividades gratuitas durante a 16ª Semana Nacional de Museus – “Museus Hiperconectados – Novas Abordagens, Novos Públicos”.
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Para a programação deste ano, Ribeirão Pires trabalhará a temática “50 anos de 1968”, período de importantes transformações para o Brasil e o mundo. O contexto da época no País era o Regime Militar, o decreto do AI5 – Ato Institucional nº 5, a ascendência da Tropicália e a Marcha dos 100 contra a ditadura, com a mobilização dos jovens nas artes e na política. No mundo, o contexto era a Guerra Fria entre países de sistemas capitalista e socialista, o assassinato de Martin Luther King, a mobilização política dos jovens na Primavera de Praga contra o comunismo e a Greve de Maio, na França, entre outros acontecimentos. Na segunda-feira, dia 14, às 19h, na sede do CEH (Rua Miguel Prisco, 286 – Centro), será realizada a audição coletiva e debate sobre as principais canções do icônico LP White Álbum, dos Beatles. Lançado em 22 de novembro 1968, o álbum parece ter conseguido sintetizar o conturbado ano de 68. Estão disponíveis 15 vagas para o evento e as inscrições podem ser feitas no site www.ceh-rp.site - até o dia 14 de maio. No dia 16 de maio, quarta-
-feira, às 14h, no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro (R. Diamantino de Oliveira, 220 – Jd. Pastoril), será realizada a performance “Cidades Hiperconectadas: Onde existimos?”, com 200 lugares disponíveis. Em seguida, às 15h, acontece a palestra “50 anos de Guerra e Paz na Aldeia Global”, que abordará os principais pontos da importante obra do escritor Marshall McLuhan. O autor cravou o termo “aldeia global”, em 1968, para definir o que viria a ser a internet, inventada e utilizada como experiência laboratorial somente em 1969. Para McLuhan, essa nova tecnologia seria capaz de provocar
mais descontinuidades, diversidades e divisões do que em outras épocas da nossa sociedade. Programação A programação da 16ª Semana Nacional de Museus, em Ribeirão Pires, continua no dia 17 de maio, quinta-feira. A partir das 14h, o renomado Grupo Tefel (Teatro Felício Laurito), reúne antigos membros no evento “50 anos do Grupo Tefel”.
pelas presenças de Antônio Ângelo Orlando, Cecília Ribeiro, Ednaldo Freire, Isaías Gomes, José Camargo, José Hélio Freire, Mário Camargo e Vera Camargo, todos ex-integrantes do emblemático e mais importante grupo teatral de Ribeirão Pires, fundado em 1968, durante a Ditadura Militar, por estudantes secundaristas do Ginásio Dr. Felício Laurito.
A atividade será realizada no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro (R. Diamantino de Oliveira, 220 – Jd. Pastoril) – com 200 lugares disponíveis.
No dia 19 de maio, sábado, às 15h, será realizado o evento “50 anos de Romeu e Julieta, de Franco Zefirelli”, no Centro de Exposições e História “Ricardo Nardelli”, (Rua Miguel Prisco, 286 – Centro).
O reencontro será marcado
O filme é até hoje conside-
rado a melhor adaptação da tragédia de Shakespeare para o cinema. Durante a atividade será realizada a audição da trilha sonora do filme, em LP mono, seguida pela exibição do filme. Estão disponíveis 15 vagas para a atividade, e as inscrições devem ser feitas pelo site www. ceh-rp.site. Informações A programação completa está disponível no site da Prefeitura de Ribeirão Pires (www.ribeiraopires.sp.gov. br), pelo site do CEH (www. ceh-rp.site) e na página oficial da Prefeitura no Facebook. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4828-9049.
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10 ESPORTES cenário
“Visionário”, Belfort sonha com Olímpiadas e royalties por vídeos no YouTube
Vitor Belfort foi o primeiro lutador de MMA a ser conhecido para além do público cativo do antigo vale-tudo. E, com esta experiência, o peso-médio (84 kg) avalia ter condições de prever qual será o futuro do esporte. Em entrevista coletiva no media day do UFC 224, realizada nesta quinta-feira (10) na cidade do Rio de Janeiro, o ‘Fenômeno’ disse ser um “visionário”. Há alguns anos, Belfort é um defensor da transformação do MMA em esporte olímpico, mas a ideia ainda não gerou nenhum avanço con-
creto, uma vez que a modalidade é comandada por empresas privadas e não por federações nacionais e internacionais. Ainda assim, o brasileiro acredita que veremos as artes marciais mistas representadas nos Jogos. “Podem me chamar de louco., de maluco Me chamavam de louco. A gente vai para as Olimpíadas. Quando a gente for, a gente vai como? Como o basquete, em que os astros podem competir, ou como o boxe, em que os astros não competem?”, falou.
Ideia Ao classificar-se como “visionário”, Vitor lembrou que não se trata da primeira vez que uma ideia sua é vista como impossível. Durante a primeira edição do programa ‘The Ultimate Fighter: Brasil’, em 2012, quando foi um dos técnicos, Belfort causou polêmica ao casar uma luta entre dois amigos e parceiros de treino; Rony ‘Jason’ e Anistávio ‘Gasparzinho’. Hoje, os combates entre companheiros de equipe são bem mais comuns. “Me criticavam muito na
época: quando eu falei para o Carlson treinar o Marco Ruas, o jiu-jitsu inteiro criticou o Carlson. Ele era o ‘traidor’. Hoje em dia, todo mundo treina todo mundo. Quando você é um visionário, vislumbra algo lá na frente, você é criticado”, afirmou. “Eu me lembro da WWE. É um esporte de entretenimento. O UFC veio pra ser um esporte, mas ele está tomando o mesmo caminho da WWE. Os lutadores estão virando ‘entertainers’. Na verdade, nós somos entertainers: a gente só ganha quando a gente luta. O artista só ganha quando performa,
mas ganha também quando a música dele toca. O artista marcial ganha quando o nocaute dele passa várias vezes no YouTube? Ele deveria ser co-owner, deveria ser participante. Imagina se eu pudesse ganhar royalties do que as pessoas assistem. A gente tem muito pra galgar”, completou. Desde 1996 Belfort é atleta profissional de MMA desde 1996. No UFC, fez 25 lutas, com 15 vitórias, nove derrotas e um no-contest. Em seu último combate, venceu Nate Marquardt por decisão unânime, em junho do ano passado.
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sábado, 12 de maio de 2018
esportes 11
que venha o dérbi
Jogadores do Palmeiras projetam reencontro com o Corinthians
Se antes era assunto proibido entre os palmeirenses, o clássico contra o Corinthians, enfim, começou a ter 100% da atenção do Palmeiras depois da vitória por 2 a 1 contra o América-MG, na última quarta-feira (10), pelo jogo de ida das oitavas de final da disputa pela Copa do Brasil. Ainda no Independência, em Belo Horizonte, jogadores do Verdão falaram sobre o reencontro com o arquirrival depois da final
do Campeonato Paulista que será disputado no próximo domingo (13), em Itaquera, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. “A gente está trabalhando para mais um clássico. São campeonatos à parte, estamos preparados para jogar mais um campeonato à parte”, disse Felipe Melo, que, mesmo suspenso pelo terceiro cartão amarelo, se mostrou lbastante igado às preparações para o Dérbi.
Vitórias Agora com três vitórias consecutivas como visitante, o Verdão chegou ao seu oitavo jogo de invencibilidade na temporada. Tal sequência também embala a equipe para a expectativa da partida na arena corintiana neste fim de semana. “Feliz pelos resultados. Jogar fora de casa é sempre difícil, a gente vem fazendo bem nosso pa-
pel. Vencemos um jogo complicado. Agora é foco total no clássico de domingo. Primeiramente o momento pede para a gente descansar, mas já sabemos que quinta e sexta-feira serão dias de muito treino. Temos que nos focar nos trabalhos para encarar o clássico”, afirmou Bruno Henrique. O jogador analisou ainda que o resultado positivo sempre traz mais confiança para o grupo. “A gente vem de uma sequência
boa e vamos fortes para o clássico”, afirmou Bruno Henrique Arbitragem A disputa será arbitrada pela mesma equipe que apitou a final do Campeonato Paulista e que tem rendido uma queda de braço entre os dois clubes. O Palmeiras alega que houve interferência externa na decisão de um pêlati marcado e posteriormente anulado. O jogo ficou parado por quase 10 minutos..
sábado, 12 de maio de 2018
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12 S.CAETANO acontece
São Caetano realiza Semana de Saúde Mental a partir de 2ª A semana em que ocorre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio, é celebrada em São Caetano do Sul com uma série de eventos que valorizam a humanização no atendimento e a inclusão social do paciente psiquiátrico. A realização é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. De 14 a 18/05, a “Semana de Saúde Mental” começa com palestras sobre a importância da arte como apoio terapêutico e com a abertura de uma exposição de trabalhos artísticos realizados por pacientes do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e CAPS-AD (Álcool e Drogas). Segue, depois, com outras atividades artísticas, palestras e rodas de conversa, todas abertas a público. Nos eventos realizados ao longo da semana, a partir de terça-feira, haverá também um bazar do Incluarte, projeto de geração de renda vinculado ao CAPS. Serão comercializados produtos feitos pelos pacientes, como itens de artesanato e bolos. Acompanhe abaixo a programação completa: SEGUNDA (14): 10h às 10h30 – Palestra ministrada por Nair Alves Duarte (coordenadora do Projeto Arte como Apoio Terapêutico) e Joyce Alves Feliciano (terapeuta ocupacional do CAPS Dr. Ruy Penteado, na Pinacoteca (Avenida Doutor Augusto de Toledo, 255, Bairro Santa Paula). 10h30 às 11h30 – Exposição de trabalhos dos pacientes do CAPS e CAPS-AD, na
Pinacoteca. 14h às 15h30 - Roda de conversa “Arte como instrumento terapêutico no tratamento de usuários da rede de saúde mental, na Pinacoteca. TERÇA (15): 10h às 12h – Roda de conversa “Questões Judiciárias na Saúde Mental’, no Fórum (Estrada das Lágrimas, s/n, Jardim São Caetano), com a Dra. Marisa Rocha Deshoulières, Promotora de Justiça de São Caetano do Sul.
14h às 16h – sarau, no estacionamento do CAPS Dr. Ruy Penteado (Rua dos Castores, 60, Bairro Mauá). QUARTA (16/: 9h às 11h – Atividades de integração das famílias e dos pacientes, na USCA (Rua Goitacazes, 301, Centro). 14h às 16h – Filme e debate “Arte e Saúde Mental”, na USCA. 9h às 12h – Exibição e discussão do filme Si Puo Fare, na USCS Campus Barcelona
(Avenida Goiás, 3400). 13h às 14h – Roda de conversa “Terapias complementares”, no CAPS (Rua dos Castores, 60, Bairro Mauá). 14h às 16h – Vivências “Meditação e Reiki”, acontece no CAPS. QUINTA (17): 10h às 12h – Dinâmica de integração de usuários e profissionais de Saúde Mental, na Estação Jovem (Rua Serafim Constantino, s/n, Centro).
13h30 às 15h – Vivência “O uso da musicoterapia e relaxamento para tratamento humanizado, no CAPS-AD (Rua Santo Antônio, 117, Centro). SEXTA (18): 9h às 12h – Gincana (9h às 11h) e Dança Circular (11h às 12h), no Clube Águias (Rua Juruá, 4, Bairro Mauá). 13h às 14h – Roda de conversa sobre o encerramento da Semana, no CAPS (Rua dos Castores, 60, Bairro Mauá)
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sábado, 12 de maio de 2018
últimas
13
caso marielle
Reconstituição dura mais de 5 horas
A reconstituição do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, iniciada às 22h53 desta quinta-feira (10), na esquina das ruas João Paulo I e Joaquim Palhares, no Estácio, região central do Rio, onde o crime foi cometido, terminou às 4h20 desta sexta-feira (11). O modelo da arma usada no crime, a distância e o ângulo em que os tiros foram disparados e até mesmo o grau de perícia do assassino são algumas das informações que os policiais da Divisão de Homicídios esperavam obter com a reprodução simulada que durou cinco horas e meia. A imprensa não pode acompanhar a reconstituição, da qual participaram peritos da Polícia Civil e delegados da Delegacia de Homicídios do Rio, que investiga o caso. O local do crime foi cercado com lona preta e fotógrafos tentaram fazer registros a
partir de prédios das imediações - mas pelo menos duas árvores atrapalham a visão de cima. Ao final, nenhum participante concedeu entrevista à imprensa.
de Homicídios, responsável pela investigação do crime. “Como não temos a imagem do momento do crime, a reprodução simulada é uma ferramenta imprescindível.”
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que não presenciou o crime mas chegou ao local minutos depois, participou da reconstituição, assim como a assessora de Marielle - que estava com ela no carro quando o crime ocorreu e sobreviveu ilesa - e outras testemunhas do crime. Às 2h51 foram ouvidos os primeiros tiros - uma rajada deles. Foi usada munição verdadeira para que os peritos avaliassem a repercussão sonora e outras circunstâncias. Foram disparados tiros em outros quatro momentos - tanto rajadas como tiros pontuais. “Essa atividade (a simulação) é muito importante principalmente em investigações complexas como esta”, explicou o delegado Giniton Lages, da Divisão
Várias câmeras de vigilância registraram o trajeto de Marielle Franco e de seu motorista na noite do crime, em 14 de março. Imagens colhidas pelos investigadores mostram a parlamentar saindo da Câmara dos Vereadores e pegando o carro para seguir até a Casa das Pretas, na Lapa, onde tinha uma reunião com lideranças do movimento negro. Outras imagens mostram quando Marielle, Anderson e uma assessora deixam a Casa das Pretas e têm seu carro seguido por um Cobalt. Entretanto, no local exato em que o veículo é alvejado, as câmeras de segurança da rua não estavam funcionando. E é exatamente este momento
que os policiais querem reviver durante a simulação que tinha previsão de durar quatro horas. “Contamos com quatro testemunhas presenciais e elas voltam ao cenário do crime para que através de suas percepções auditivas e visuais possamos reconstruir a dinâmica do crime”, explicou o delegado. As testemunhas seriam pessoas que estavam no local no momento do crime. A reprodução usa armas e munições reais justamente para que as testemunhas possam identificar, por exemplo, o modelo da arma usada no crime por meio do som dos disparos. “Que tipo de disparo foi realizado? Era uma rajada? Era intermitente?”, exemplificou o delegado, que conversou com os jornalistas um pouco antes do início da simulação. “Essas são perguntas importantes para a continuidade
das investigações.” Trânsito O trânsito nas imediações da esquina das ruas João Paulo I e Joaquim Palhares, no Estácio, no Centro, foi interditado às 20h04, mas os preparativos começaram muito antes, por volta das 10h da manhã. Lonas pretas, grades de proteção e sacos de areia foram dispostos na área ao longo do dia. O espaço aéreo sobre a área foi fechado e até o uso de drones foi proibido. A circulação de pedestres também foi interditada e mesmo o trânsito de moradores foi restrito durante toda a simulação. Cerca de 200 homens da PM e do Exército foram mobilizados. Sacos de areia foram dispostos para conter os disparos. Um Gol branco foi levado ao local pela Polícia Civil para se passar pelo veículo em que Marielle estava no momento da execução.
sábado, 12 de maio de 2018
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14 ECONOMIA cenário
Setor de franquias cresce 5,1% no 1º trimestre do ano, diz ABF
O segmento de franquias brasileiro apresenta uma trajetória de recuperação gradual. A avaliação é da Associação Brasileira de Franchising (ABF). No primeiro trimestre deste ano, a receita do setor cresceu 5,1% em relação ao mesmo período de 2017. Segundo a pesquisa trimestral de desempenho, realizada pela entidade, o faturamento passou de R$ 36,9 bilhões para R$ 38,7 bilhões. Se considerado os últimos 12 meses, a alta é de 7%. Na análise da ABF, o desempenho do setor é positivo, considerando a lenta recuperação da economia brasileira. “O franchising continua a investir na eficiência de suas operações, no desenvolvimento de formatos mais enxutos e na busca de novos mercados, canais de venda e públicos como forma de manter seu desenvolvimento. A inovação, especialmente a incremental, também tem um papel importante e tende a se fazer mais presente nos próximos anos”, avalia Altino Cristofoletti Junior, presidente da ABF em nota. O estudo também mostra uma variação positiva na abertura e fechamento de lojas no primeiro trimestre de 2018, com aumento de 2,2% na abertura de unidades e 1,2% de alta no fechamento de franquias. Atualmente, são registradas 144,5 mil unidades de franquias no Brasil. O número de empregos diretos gerados no setor no trimestre apresentou elevação de 0,9%, totalizando 1,1 milhão de trabalhadores. Hotelaria Entre o setor de franchising, o segmento de Hotelaria e
Turismo apresentou maior variação de crescimento, com faturamento maior em 14,9% e 4,9% no número de unidades, na comparação com os meses de janeiro a março de 2017, respectivamente. Outros Na sequência, os segmentos de Serviços e Outros e Entretenimento e Lazer apresentaram, respectivamente, 9,3% e 7,8% na variação da
receita no período pesquisado. Os pontos de venda, modelos de operação e canais de venda não tradicionais - como instalações em condomínios residenciais e operações delivery, registraram crescimento em relação aos tradicionais. No faturamento total das redes analisadas, a participação das lojas franqueadas passou de 71%, em 2017, para 82% em 2018.
Revisão Com base nos dados do 1º trimestre de 2018, a ABF revisou suas projeções para o ano. Projeção A nova projeção é de crescimento de 7% a 8% no faturamento do setor, 3% em número de unidades, 3% em volume de empregos diretos e estabilidade no número de redes franqueadoras em todo o país.
“Vamos acompanhar de perto o desenvolvimento dos indicadores macroeconômicos e também no campo político, cuja melhora pode abrir o caminho para um desenvolvimento mais vigoroso e facilitado do chamado franchising nacional tanto nos próximos trimestres quanto nos próximos anos se falarmos em um estudo mais audacioso”, observa Cristofoletti Junior , também por meio de nota.
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sábado, 12 de maio de 2018
economia 15
diz fachin
Limitações impostas pela reforma trabalhista afrontam a Constituição
Foto: Divulgação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse esta semana, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. Em uma fala contundente, Fachin votou na sessão desta quinta-feira para declarar inconstitucionais os dispositivos da reforma trabalhista questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A nova lei impõe restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para os que não comprovarem renda insuficiente para arcar com os custos das ações. “Entendo que a restrição pode conter em si a aniquilação do
único caminho de que dispõem esses cidadãos para verem garantidos os seus direitos trabalhistas. O benefício da gratuidade da Justiça é uma dessas garantias fundamentais. É preciso restabelecer a integralidade do direito fundamental de acesso gratuito à Justiça trabalhista”, disse Fachin. Para o ministro, o desrespeito nas relações no ambiente de trabalho “exige que sejam facilitados e não dificultados” os meios para os trabalhadores verem reconhecidos seus direitos fundamentais. “A proteção constitucional ao acesso à Justiça e à gratuidade dos serviços judiciários encontra guarida na jurisprudência deste Supremo
Tribunal Federal. A gratuidade da Justiça apresenta-se como pressuposto para o acesso à própria Justiça”, frisou o ministro.
em outros processos não me parece situação para afastar a condição de pobreza em que se encontrava a parte autora”, criticou Fachin.
Gratuidade A PGR quer que seja declarada inconstitucional a responsabilização da parte vencida pelo pagamento de honorários periciais, ainda que a pessoa seja beneficiária da Justiça gratuita. A norma anterior previa que os beneficiários da Justiça gratuita ficassem isentos. Agora, no entanto, a União custeará a perícia apenas quando o beneficiário não tiver auferido créditos capazes de suportar a despesa, “ainda que em outro processo”. “A mera existência de créditos
O julgamento da reforma trabalhista foi suspenso após a leitura dos votos de Fachin e do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise). Após a leitura do voto de Fachin, o ministro Ricardo Lewandowski - que ainda não se posicionou - pediu a palavra. “Certos princípios constitucionais, como da dignidade humana e cidadania, não podem ser interpretados sob o ponto de vista da eficiência e do utilitarismo. O direito tem de ter
uma outra interpretação, um outro viés, que não uma base simplesmente numerológica, de eficiência, de vantagem ou de aumento de riqueza”, avaliou Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, apontou que há abusos no número de processos que chegam à Justiça do Trabalho. Para Gilmar, Barroso tem razão ao apontar a necessidade de racionalização do sistema - os dois ministros já trocaram farpas e acusações em sessões no STF, mas a discussão sobre a reforma trabalhista tende a botá-los no mesmo lado. “A disfuncionalidade do sistema custa caro para o Estado”, disse Gilmar.
sábado, 12 de maio de 2018
16
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TECNO
atualizando
Detran.SP lança três novos serviços eletrônicos
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) deu mais um passo para a inovação do atendimento e lançou três novos serviços eletrônicos para a população. Ao todo, já são 35 procedimentos online voltados para a habilitação, veículos e infrações de trânsito. Todos eles visam garantir rapidez e comodidade para o usuário. “O Detran.SP está em processo constante de aperfeiçoamento do atendimento. Os serviços eletrônicos são facilidades para que o usuário possa fazer tudo sem sair do conforto da sua casa”, diz Maxwell Vieira, diretor-presidente do órgão. Novidade A primeira novidade é a emissão da certidão negativa de propriedade de veículo. Pelo portal do Detran. SP (www.detran.sp.gov.br), é possível verificar se um cidadão possui ou não um veículo registrado em seu nome. Esse tipo de consulta é muito usado para verificação de renda e em processos de obtenção de benefícios governamentais, bolsas de estudos, entre outros. O serviço é gratuito. Para isso, basta digitar o CPF do cidadão. A consulta é feita na base de dados do Detran.SP e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ainda dentro desse novo serviço, é possível verificar a autenticidade da certidão no próprio portal, com base no código verificador gerado após a consulta. Você informa o código no campo correspondente e recebe a confirmação imediatamente. Todos os documentos podem ser impressos.
Validação pelo APP A segunda novidade é que, pelo aplicativo de celular do Detran.SP (disponível para Android e iOS), agora é possível validar a certidão de CNH (habilitação) com o código de verificação ou o QR-Code. A certidão de CNH é emitida no portal www. detran.sp.gov.br e pode ser impressa. O QR-Code é “lido” pela câmera do celular e verificado automaticamente. O serviço é utilizado por empresas para verificar a situação da CNH dos motoristas. Na certidão consta o histórico do motorista, desde a data de emissão da CNH até processos e bloqueios. Em outros países, a certidão de CNH também é solicita-
da. O documento também pode ser usado para fins judiciais, trabalhistas, de aposentadoria ou para cursos. Cursos A terceira novidade é que os profissionais registrados no Detran.SP para atuar na formação e avaliação de motoristas e motociclistas (diretor-geral e diretor de ensino de autoescola, instrutor e examinador de trânsito) agora podem obter e validar a credencial pelo portal. Antes, o processo exigia que o profissional comparecesse ao órgão para a validação do curso no seu histórico como profissional. Ao todo, no Estado são cerca de 140 mil profissionais.
Quem pode? Podem acessar a credencial ou fazer a validação pela internet os profissionais com cursos registrados a partir de 1º de janeiro de 2013. Os cursos devem ter sido reconhecidos ou aprovados na Escola Pública de Trânsito (EPT). O sistema é o mesmo: o usuário cadastrado no portal acessa o serviço e emite a credencial. Ele pode imprimir e, com o código de verificação, ele faz a validação do documento. Qualquer um pode validar o documento entregue pelo profissional. Serviços eletrônicos No portal do Detran.SP, o cidadão pode realizar 35 servi-
ços de trânsito relacionados a Carteira Nacional de Habilitação (como 2ª via e CNH definitiva), veículos (pesquisa de débitos e restrições) e infrações (consulta de multas e solicitação de recurso de penalidade), entre outros. Outros serviços O Detran.SP oferece ainda três aplicativos gratuitos para tablets e smartphones, com diversas funcionalidades, como: solicitar 2ª via da CNH e acompanhar a emissão do documento; consultar multas do próprio veículo; treinar para a prova teórica; além do jogo educativo do Clube do Bem-te-vi. Os aplicativos já estão disponíveis para Android e iOS, basta acessar e baixar no aparelho celular..