facebook.com/lagosnoticia Ano 19 | Nº490 | 10 de Julho de 2015 | www.lagosnoticia.com.br | R$ 1,00 | Região dos Lagos
Cabo Frio lidera ranking de mulheres violentadas
Ranking do AISP 25 traz Araruama como a segunda com mais registros de violência contra a mulher, seguido de Saquarema e Búzios que estão juntos no terceiro. Audiência discutiu o assunto na Câmara Municipal de Araruama com a presença das deputadas Marta Rocha e Márcia Jeovani
Tocha Olímpica Rio 2016 Pág.02
FOTO: LAGOS NOTÍCIA
SILVA JARDIM INVESTE 36,4% DO ORÇAMENTO EM SAÚDE
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Dos 92 municípios fluminenses, Silva Jardim, na região das Baixadas Litorâneas, foi o que mais investiu em saúde em porcentual de receita no exercício de 2014, tendo fechado o ano com 36,40% do orçamento do exercício passado aplicados no setor, 21,40% acima do percentual mínimo de 15% determinado pela Constituição federal.
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Nesta edição
NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA CRIANÇAS EM IGUABA GRANDE
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ACADEMIA ARARUAMENSE DE LETRAS É OFICIALIZADA
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RIO RURAL É APRESENTADO COM SUCESSO NA FRANÇA
A festa dos seus...
Sonhos Você imagina e eles realizam! Conheça o trabalho e história do Atelier Dona Joaninha.
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Colunas
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OLIMPÍADAS
Está em tramitação em Brasília a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se aprovada, vai significar que o menor ao completar 18 anos, não mais será solto, passará a cumprir o restante da pena em um presídio. Será que não estamos querendo começar a resolver este problema social pelo final? Deveríamos talvez pensar em resolver no início. Cuidar destes menores desde o seu nascimento. Ou quem sabe mesmo antes. Orientando as mulheres sobre os métodos contraceptivos e planejamento familiar. Ou um pouco depois, com boas maternidades e acompanhamento social de suas famílias. Talvez com boas escolas estruturadas e excelentes materiais didáticos. Mais investimentos nos professores, para que esses possam acompanhar
esses menores, os transformando em cidadãos preparados para o mundo. Mais projetos sociais que ocupem seus dias com atividades educativas os tirando das ruas e da vulnerabilidade. Mais cursos profissionalizantes que tenham fácil acesso para todos. Outra medida preventiva seria ampliar as possibilidades no mercado de trabalho. Vamos reduzir a idade para esses menores poderem trabalhar! Sem deixar de estudar, é claro. As empresas poderiam ter que ter parte de suas equipes formada por menores. Esses jovens iriam aprender e crescer. Depois de tudo isso feito, aí sim poderíamos empurrá-los em presídios / escolas superiores de crime, sem ter o peso na consciência de não ter feito nada antes para tentar dar mais opções para os nossos menores. Nossos! Menores do Brasil, o futuro da nação!
Expediente
“Serão as Olimpíadas que deixarão o maior legado na história”, declara o governador Doze mil pessoas vão conduzir a tocha olímpica da Rio 2016 apresentada no último dia 3, em Brasília. A jornada começa em maio e vai durar quase 100 dias. Serão 20 mil quilômetros por estradas e ruas brasileiras e mais 10 mil milhas aéreas, em trechos das regiões Norte e Centro-Oeste, entre Teresina e Cam-
po Grande – sem que o fogo se apague. – Os Jogos de 2016 marcarão a história das Olimpíadas. Quase 70% do custo foram viabilizadas pelo setor privado. Ainda temos muito a fazer pelo estado e cidade do Rio, mas tenho certeza que os Jogos deixarão legados extraordinários na mobilidade e na se-
gurança pública – afirmou o governador Luiz Fernando Pezão, agradecendo à presidente Dilma pelo trabalho das forças federais de segurança na retomada do conjunto de comunidades da Maré. Segundo o governandor, “serão as Olimpíadas que deixarão o maior legado na história”, declarou.
Facebook Lite: mais rápido, mais leve e perfeito para os celulares Recentemente o Facebook ganhou um novo aplicativo para smartphones e tablets. Segundo a empresa, o novo Facebook Lite funciona bem em conexões móveis lenta e economiza o pacote de dados do usuário. Pequeno, ele necessita menos de1 MB livres no celular, seja na memória interna ou no cartão SD. Além de car-
regar mais rápido ao ser aberto e consumir menos energia. Isso é uma gigantesca vantagem, já que uma pesquisada realizada pelo antivírus AVG mostrou que software antigo é um dos que mais consome bateria nos smartphones. O programa em si traz as funções mais básicas do Facebook, como a visualização
Fundadora Elza Maria de Almeida Costa
Colaboração Bruna Fabieli | Fernanda Santana Flávia Manoella
Direção Geral Regina Helena Costa
Empresa: Saquarema Notícias Ltda | CNPJ: 01.637.014/0001-83
FOTO: DIVULGAÇÃO
De trás para a frente
Governador participa da apresentação da tocha Olímpica Rio 2016
Jornalista Responsável Sergio Luiz Costa DTR/RJ: 1693/08/07
Redação R. Nilo Peçanha, 167 - Sala 219 Centro - Araruama - RJ
do feed de notícias, a atualização de status, visualizações de fotos e notificações. Porém, tudo de uma forma mais simples. Outro ponto forte desse aplicativo é que não é mais necessário ter o Messenger no aparelho. Diferente da versão principal, que obriga o usuário a baixar o aplicativo de
Gráfica Editora Esquema Circulação Araruama | Iguaba Grande | São Pedro Saquarema | Cabo Frio | Macaé Rio das Ostras | Silva Jardim Barra Mansa | Barra do Piraí
mensagens, com o Lite é possível conversar sem alternar entre os softwares. A experiência de utilizar o Facebook pelo Lite é mais prática e democrática, já que celulares com desempenho baixo poderão utilizar a rede social de forma mais fluida. O aplicativo está disponível apenas para celulares Android.
Contatos (22) 99835-2200 | (22) 3021-2170 Email Geral: lagosnoticia@hotmail.com Licença Amb: publicacao.ln@gmail.com As matérias enviadas para o jornal devem ser assinadas e constar RG. O conteúdo é de inteira responsabilidade do respectivo
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REGIÃO DOS LAGOS
Audiência Pública revela altos índices de violência contra a mulher
Com o objetivo de averiguar as causas da violência contra a mulher em todo o estado, foi realizado em Araruama, no último dia 29, uma audiência pública com membros da CPI da Alerj e representantes de diversos segmentos da sociedade. A ex-secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Marisa Chaves, revelou números alarmantes em que enquadram Araruama como uma das cidades em que a violência contra a mulher é mais praticada. Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e Arraial do Cabo são enquadradas dentro da AISP 25 (Áreas Integradas de Segurança Pública). De acordo com o Dossiê Mulher 2015 (em que é analisado o ano de 2014), AISP 25 apresenta a maior taxa de mulheres vítimas de tentativas de homicídio, sendo duas vítimas para cada grupo de 10 mil mulheres. Do total de 781 casos registrados em todo o estado do Rio de Janeiro, 63 corresponde à AISP da
FOTO: JORNAL LAGOS NOTÍCIA
Cabo Frio, Araruama, Búzios e Saquarema estão entre as cidades mais violentas
região dos lagos. Os dados ainda apontam que o sexo feminino entre a faixa etária de 25 a 34 anos é o mais atingido. Na categoria estupro, o dossiê aponta para o aumento do crime em 2014, chegando ao número de 4.725. AISP 25 ocupa a quarta colocação com 192 casos. Quanto à tentativa de estupro os municípios da região dos lagos ocupam o segundo lugar com 37 casos, de 586 em todo o estado. Enquadrando vio-
lência moral como a acusação sem provas, ofensas quanto à reputação da mulher ou direcionar a ela xingamentos e ofensas, AISP 25 ocupa o sétimo lugar, com 1.665 casos em 2014. Analisando os municípios que compõem AISP 25 o município de Saquarema e Armação dos Búzios dividem a terceira colocação como cidades mais violentas contra mulheres. Araruama ocupa a segunda colocação
deste ranking e Cabo Frio ocupa a primeira colocação sendo a que mais possui registros de violência contra o sexo feminino, vale destacar que o município contém uma DEAM (Delegacia de Atendimento a Mulher), inaugurada em 2014. Os dados informados apenas abrangem os registros oficiais das delegacias de todo o estado. Entre os participantes da audiência que revelou tais dados, estava a deputada estadual
Marcia Jeovani, que afirmou: “Cada município tem que fazer a sua parte e aqui em Araruama temos um Centro de Referência de Atendimento a Mulher que funciona de verdade. Essas mulheres se sentem em casa e ainda recebem atenção de advogados, assistentes sociais e psicólogos. Esse acolhimento é fundamental, pois eu tenho certeza que a pior agressão sofrida por essa mulher é a psicológica e ela necessita desse acompanhamento”, destacou a parlamentar. Além da deputada, compareceram à audiência a também parlamentar e presidente da Comissão de Segurança e Assuntos de Polícia da Alerj, Martha Rocha, a ex-secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Marisa Chaves, a delegada da 126ª DP de Cabo Frio, Dra. Flávia Monteiro e o comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar de Cabo Frio, Ten. Cel. Ruy França, além de outras autoridades representando os municípios pertencentes a AISP 25.
Concurso de Beleza movimenta Araruama Com o apoio da Prefeitura de Araruama, através da Secretaria Municipal de Cultura, estará sendo realizado amanhã, sábado, dia 11 de julho, às 20h, o 1º Concurso de Beleza “Miss Bela Princesa do Brasil” e “Mister Belo Príncipe do Brasil” na Casa de Cultura José Geraldo Caú. De acordo com a diretora do projeto, Jeane Figueiredo, o concurso faz parte do projeto social “Oficina dos Sonhos” e visa levar a todas as escolas municipais a oportunidade de serem representadas pelas mais belas alunas e alunos, proporcionando aos jovens a descoberta de um mundo novo. A entrada é gratuita, e quem quiser pode colaborar com a doação de um item de artigo de higiene, que será doado ao Lar São Francisco de Assis. Aquele que trouxer maior quantidade receberá o título de “Beleza solidária 2015”. A Casa de Cultura José Geraldo Caú está localizada na Praça São Sebastião, 148 – centro.
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MELHORIA
O quê cabe em um abraço?
Silva Jardim investe 36,4% do orçamento em saúde
Existem momentos em que dar ou receber, nunca sei bem como dizer, um abraço se faz vital, da mesma forma que respirar. Tenho por filosofia só abraçar quem realmente gosto, acredito ser uma troca de energia que algumas vezes não quero que aconteça. Uma professora de yoga me ensinou anos atrás que o jeito correto de abraçar é coração com coração, então, daí em diante dou mais valor ainda ao ato. Os abraços são necessários, seja por questões emocionais ou sociais e ainda tem os convencionais, o mundo se abraça, exceto em culturas onde o toque físico é altamente restrito. Abraço de mãe é aconchego e gosto de infância, de um amigo, eu quero citar de um graaande amigo, sente-se confiança e carinho, tenho que citar o de um amor, ah, de um amor, nesse último a respiração para e não faz falta, o mundo a sua volta também está parado e não faz a me-
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nor importância, o quê é importante está cabendo naquele abraço. Certo dia estava com a cabeça e o coração cheio de marcas e questões complexas que me deixaram destroçada, moída, sem ânimo, brilho, cor... cheguei chorando até a casa da minha irmã, encontrei uma criança de dois anos e aconteceu um abraço mágico, regenerador, eu poderia morrer momento, e nada me faltaria, eu estava completamente resignada, mais do que caber naquele abraço eu sobrava nele, e mais interessante é que ela parecia saber o que aquilo significava pra mim, me sentia tão pequena quanto uma ervilha, completamente vendida, doada. Compartilhava energia, o meu coração em contato físico com o coração externo e nos braços metafóricos daquela criança. Um momento inesquecível, sei que vou me lembrar até o dia em que for embora, ou quem sabe, mesmo até depois de ir.
Abraçar é coração com coração
Dos 92 municípios fluminenses, Silva Jardim, na região das Baixadas Litorâneas, foi o que mais investiu em saúde em porcentual de receita no exercício de 2014, tendo fechado o ano com 36,40% do orçamento do exercício passado aplicados no setor, 21,40% acima do percentual mínimo de 15% determinado pela Constituição federal. A maioria das prefeituras aplicou entre 17% e 20%, algumas atingiram entre 22% e 25%. Esse aporte nunca atingindo antes na história da cidade proporcionou, por exemplo, 100% de cobertura nas unidades do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e na triplicação no atendimento em saúde bucal, uma conquista da
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
O total de 21,40% aplicado foi acima do percentual mínimo de 15% determinado pela Constituição Federal
população. Um dado curioso, aponta o prefeito Anderson Alexandre, está no fato de a cobertura nas unidades ultrapassar os números do IBGE, que apontam um universo de cerca de 22 mil moradores, quando o cadastro da ESF revela uma cobertura de 25 mil pessoas. De acordo com a secretária de Saúde
SILVA JARDIM
X Conferência Municipal de Assistência Social
Nesta sexta-feira (10) vai ser realizada em Silva Jardim a X Conferência Municipal de Assistência Social. Durante o evento será realizadas
apresentações culturais, palestras e debates. A conferência vai acontecer no sítio Zezé Festas na Avenida Oito de Maio, no centro da cidade.
Tereza Fernandes, o melhor resultado está no asseguramento de poder atender pacientes de determinadas especialidades, sem que seja necessário leva-los para outras cidades. “ Constatamos que o município gastava mais com esse transporte do que com médico, pois demandava em diárias dos
servidores envolvidos e horas extras. Hoje podemos garantir esse atendimento por aqui”, frisou a secretária. O prefeito, Anderson Alexandre, afirma que os avanços corrigem antigos problemas, como unidades que foram reformadas e reequipadas e outras construídas. Outras melhorias foram as obras na policlínica, e o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) que permite que o médico vá até o paciente, com equipes formadas por técnicos, médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e nutricionistas. Um dos benefícios do programa é que ele evita que os pacientes fiquem internados em uma unidade, sujeitos a infecções hospitalares.
Um dos municípios mais transparentes Silva Jardim ficou em segundo lugar no ranking, de toda a região A Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ) divulgou o ranking do Ministério Público Federal (MPF) dos municípios mais transparentes do Estado,em que o município de Silva Jardim foi considerado o segundo mais transparente da Região da Baixada Litorânea e o 14º mais transparente de todo o Estado. Silva Jardim ficou
melhor posicionado no ranking do que municípios como: Cabo Frio, Teresópolis, Macaé, Rio das Ostras, Araruama, Saquarema, Nilópolis, Itaborai, Armação de Búzios, Maricá, Rio Bonito e Tanguá. Para elaborar o ranking foi analisado 16 quesitos de transparências nos portais dos entes públicos municipais e estadual.
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ARARUAMA
“Domingo na Praça” reúne população para atividades Neste domingo (12), o evento acontece das 9h às 12h, com muitas atividades
FOTO:CAMILO MOTA
FOTO:CAMILO MOTA
No último dia 5 aconteceu na Praça Antônio Raposo em Araruama o Domingo na Praça, com aulas de yoga e lambaeróbica, distribuição de mudas, brincadeiras, pinturas no rosto, entre outras coisas. O evento ainda contou com o passeio ciclístico, reunindo dezenas de pessoas que percorram cerca de oito quilômetros. Ao final, uma bicicleta foi sorteada entre os participantes que concluíram o trajeto. Durante o evento foi anunciado o inicio das aulas gratuitas de Muat Thai e Jiu Jitsu, oferecidas a partir de agosto às crianças, adolescentes e adultos. As inscrições estão abertas na Secretaria municipal de Esportes, no Complexo Educa-
cional Darcy Ribeiro. Neste domingo (12), o evento acontece das 9h às 12h, com atividades, além da competição de Futevôlei, que vai acontecer na orla da lagoa em frente à Praça Antônio Raposo, aberto ao público.
Inscrições abertas para a etapa do Circuito Costa Carioca de Bodyboard Os participantes poderão participar nas categorias Open, Sub 16 e Sub 14 Entre os dias 25 e 26 de julho acontece em Praia Grande, Arraial do Cabo, a 2ª Etapa do Circuito Costa Carioca de Bodyboard nas categorias Open, Sub 16 e Sub 14. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita, para atletas locais. Segundo os organizadores, as inscrições custam R$ 50,00 e podem ser feitas pelo e-mail: costacariocabbteam@gmail.com. Os
competidores terão seus pontos computados no ranking CCT, e poderão ter a possibilidade de disputar a premiação final, se filiarem até dia 24 (véspera da 2ª etapa). As vagas são limitadas. Os primeiros colocadas de cada categoria receberão premiação. Para mais informações sobre o regulamento, acesse o link https://www. facebook.com/costacariocabbteam.
TRANSPORTE PÚBLICO
Ônibus para Regamé e Parati circulam em novos dias Com a mudança, aos domingos e feriados as linhas passam a operar
EDUCAÇÃO
FOTO:MARCELO FIGUEIREDO
Nova unidade escolar para crianças em Iguaba Grande
No próximo dia 16 será inaugurada na cidade de Iguaba Grande a Creche Municipal Zenith Moreira da Silva. A unidade vai funcionar em horário integral com 100 crianças que já faziam parte do anexo provisório. A nova creche conta com estruturas de salas de aula, banhei-
FOTO:DIVULGAÇÃO
A unidade vai funcionar em horário integral com 100 crianças
ros, cozinha, refeitório, sala de direção, secretaria, solário, parqui-
nho e uma equipe para atender crianças de um a três anos.
O nome dado é para homenagear a senhora Zenith Moreira da Silva, falecida no dia 28 de abril de 2013, aos 96 anos. Zenith é uma grande referência para a população de Iguaba, devido aos seus grandes feitos, entre eles, o principal como parteira ajudando a povoar o município
Aos domingo e feriados as linhas de ônibus para os bairros Regamé e Parati passam a operar. A melhoria ocorre logo depois de ser anunciado novos horários durante a semana. As linhas 216 (Araruama x Regamé – Via Gladstone de Oliveira) e 248 (Rodoviária x Parati) possuem cinco saídas
nesses dias. 216 (Araruama x Regamé – Via Gladstone de Oliveira) - Domingos e feriados (saindo do Centro,ponto final no Extra): 07:45, 10:20, 13:35, 16:10, 19:05 248 (Rodoviária x Parati, ponto final no Extra) Domingo e feriados (saindo do Centro): 08:30, 11:05, 14:20, 16:55, 19:50
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CULTURA
Um século de Música!
Academia Araruamense de Letras é oficializada
Projeto Vivarte A produção do Cine Tijolo realizará no sábado dia 18 de julho, às sete e meia da noite, a primeira apresentação de Curtas, no espaço do Anfiteatro da Praça Aoede Manoel Joaquim, em São Vicente de Paulo. A sessão será uma releitura cinematográfica, sobre as manifestações culturais e regionais e roda de debate entre os espectadores. Aos poetas! O clima é de festa entre os que apreciam poesia, verso e prosa! Foi fundada em Araruama, a primeira Academia de Letras, celebrando os artistas de nossa região, conceituando o gênero literário à formação de novos leitores e, claro, propiciando saraus e oficinas, aos adeptos. Mania nacional Os livros de colorir se transformaram numa febre, em todo o País. São diversos deles, temáticos e divertidos (paisagens, animais, mandalas, painéis). Em Araruama, aconteu um super encontro entre leitores/ pintores, no dia 04 de julho, sábado, no espaço de eventos do Center Shopping, em frente à livraria. O livro da vez Brasil: uma biografia! As autoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling pontuam com aprofundamento, sobre os mais de quinhentos anos de Nação. Pedro Álvares Cabral, as Capitanias Hereditárias, os ciclos do açúcar e do ouro, Tiradentes, a Corte de Dom João, a Independência, Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas, Juscelino, a Ditadura Militar e a redemocratização! Um dos projetos biográficos mais interessantes da atualidade!
tes, Ciência e Letras de Iguaba Grande - , Camilo Mota (vice-presidente), Manoel de Santa Maria (secretá-
FOTO:MARCELO FIGUEIREDO
rio), Geraldo Chacon (diretor cultural) e Jorge Costa – O Rescator (diretor de comunicação), além dos mem-
bros beneméritos como o prefeito de Araruama, Miguel Jeovani, presidente da União Brasileira de Escritores, Juçara Valverde, entre outros. O advogado Silvio Vasconcellos foi homenageado como patrono da Academia, por sua contribuição à memória e à cultura do município, sendo representado por sua filha Maria Sylvia. Para comemorar a oficialização, aconteceu logo depois da cerimônia um sarau de música e poesia na Casa de Cultura José Geraldo Caú.
ARTES
Inscrições abertas para o Festival Estudantil de Teatro de Cabo Frio O FESTUD é realizado desde 1997, sendo uma atração no cenário das artes cênicas de toda Região dos Lagos De 29 de setembro a 4 de outubro acontece no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, o 11° Festival Estudantil de Teatro de Cabo Frio (FESTUD), com a finalidade de incentivar a produção e a criação teatral nas comunidades escolares. As inscrições para participar do evento acontecem até o dia 4 de setembro e podem ser feitas pelo site da entidade, e são abertas para todo o território brasileiro. O valor do prêmio está estimado em R$ 3,9 mil. Dentre as exigên-
FOTO:DIVULGAÇÃO
Segue em turnê pela Europa, o projeto ‘Caetano e Gil – dois Amigos, um Século de Música’. Em comemoração aos cinquenta anos de carreira, de cada! As apresentações começaram em julho: Vienne, Paris, Londres – Uma multidão de fãs, comparecerem ao espetáculo, sob cenários incríveis. Os fãs brasileiros aguardam o dia 21 de agosto, que é quando os artistas aterrissam em São Paulo, para a etapa nacional da temporada. Acompanhem a agenda completa dos músicos nas redes sociais e no site oficial.
No último dia 27 aconteceu na Câmara de Vereadores de Araruama a cerimônia que oficializou a fundação da Academia Araruamense de Letras. O evento reuniu autoridades e representantes de entidades culturais regionais e nacionais para solenidade que empossou os membros e diretoria da AARALETRAS - Academia Araruamense de Letras. O evento deu posse aos escritores Cid Magioli (presidente) – também membro da Academia de Ar-
FOTO:LAGOS NOTÍCIA
O evento reuniu autoridades e representantes de entidades culturais regionais e nacionais
cias para participar do projeto estão a de ser aceitos, apenas, grupos amadores. Só poderão
participar do projeto, espetáculos do primeiro, segundo e terceiro grau de instituições
educacionais, oficinas e cursos livres de todo o Brasil. Os atores dos espetáculos não poderão possuir registro profissional (drt/MT). Podem ser apresentados O FESTUD é realizado desde 1997, sendo uma atração no cenário das artes cênicas de toda a Região dos Lagos. De acordo com idealizador do projeto, José Facury Heluy, o evento é uma ação fundamental para o desenvolvimento do cenário. Além de ser “um grande revelador de talentos”
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DO RIO PARA O MUNDO
Rio Rural é apresentado como “case” de sucesso na França
O Rio Rural, programa da secretaria estadual de Agricultura, foi apresentado pelo secretário da pasta, Christino Áureo, nesta quinta-feira (02), na Cúpula Mundial de Clima e Territórios, que está sendo realizada em Lyon, na França.O programa do governo do Estado do Rio de Janeiro é o único “case” na área de desenvolvimento rural sustentável presente no evento, que antecede a COP21, conferência das Nações Unidas sobre o clima, que acontecerá em dezembro, em Paris. Cerca de 400 representantes oficiais de cidades, estados e províncias da África, Ásia, Oceania, Europa, América do Sul e do Norte
FOTO: MARCELO MONTEIRO DA COSTA
Programa da secretaria estadual de Agricultura é único sobre desenvolvimento rural sustentável em evento
que estão na vanguarda de ações climáticas integram as discussões para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças do clima, incluindo ações de desenvolvimento sustentável no setor agropecuário. Além destes, outros 400 representantes de organismos não
governamentais (ONGs, empresas, agricultores, povos indígenas, mulheres, comunidade científica, sindicatos, entre outros) também participam da Cúpula. Durante a plenária de encerramento do evento, o secretário Christino Áureo, ressaltou que o Rio de Janei-
ro tem uma estratégia muito bem sucedida de integração dos territórios, atuando em duas frentes principais. A primeira, a busca da soberania alimentar e, a outra, comum a todos os presentes, o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas. - Conseguimos
transformar em realidade o que há 15 anos atrás poderia ser chamado de utopia. Usamos a água como o principal produto da agricultura de nosso estado. Pois é através dela que tudo se organiza, se desdobra e se preserva. Não haverá vida e alimentos sobre a terra se não investirmos fortemente na preservação da água e, através dela, pensarmos o futuro de nossos territórios - frisou o secretário. As estratégias e resultados do Rio Rural também foram apresentadas nos grupos temáticos pelos secretário executivo do programa, Nelson Teixeira e coordenadora técnica, Helga Hissa.
Mutirão da Conciliação realiza 100 atendimentos O Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama alcançou quase 100% de acordos no mutirão de conciliação que reuniu clientes e representantes da operadora de telefonia Oi/Telemar. Das 46 audiências realizadas na última sexta-feira, dia 26 de junho, em 44 foram celebrados acordos entre os envolvidos, sendo que dos dois processos restantes, um já foi sentenciado e o outro será feita a leitura da sentença. As indenizações atingiram cerca de R$ 100 mil. O juiz Danilo Marques Borges já tem um novo mutirão de conciliação agendado para setembro, em que prevê a realização de 250 audiências em uma semana.
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Comemoração
Alípia, Corina e esta colunista
Parabéns!
Eduardo, Leonardo e Antônio
Comemoramos antecipadamente o aniversário de Silvio Alves Branco Sobrinho no Restaurante Italiano e foi uma excelente pedida. A comida estava maravilhosa e o bolo da Delight divino!
Um brinde aos amigos, Leonardo Carneiro e Alípia por mais um Aniversário! Estivemos comemorando no Vila 58. Foi muito agradável. Só faltou o casal Amanda e Elson Gatto.
Amigas Queridas!!!
Estou entre Adriana Pintado e Andréa Daher que são muito queridas e registro aqui a vinda delas a Araruama
Talentosa!
Vitória Romanos no CEM na apresentação caipira. Linda!
Salim Romanos, Silvinho, Antônio (proprietário do Restaurante Italiano) e Eduardo Romanos
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Posse na Loja Maçônica Jamil Kauss
Óticas Rodrigo
Sabemos que a Óticas Rodrigo mudou de endereço e agora está no Centro de Araruama, perto do Supermercado Esperança. E olha só o empresário Rodrigo durante o workshop com o especialista em vendas Bottini! “Compre, compre, compre...”
Lions Club Tomou posse no último dia 04 na Loja Maçônica Jamil Kauss, o Venerável Carlos Alexandre da Rosa. Estive presente nesta solenidade juntamente com amigos tão queridos. Não tive como estar na posse do Venerável Daniel na Loja Maçônica Luzes de Iguabinha, mas pude marcar sua presença neste grande evento. Também presentes o presidente do Lions Club de Araruama e sua domadora.
Parabéns! Na segunda-feira (6) quem ficou mais velha foi minha mais nova amiga Patrícia Gama de Oliveira. Vamos comemorar em grande estilo. Felicidades, muitos anos de vida, que Deus continue te abençoando e que você permaneça sempre essa pessoas maravilhosa que cativa todos a sua volta. Mais uma vez, parabéns!
Mais uma vez o Lions Club de Araruama será presidido pelo Leão Claudio Mendonça e sua Domadora Graça Mendonça. Desejo uma excelente gestão aos meus grandes amigos e companheiros!
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Recadastramento Biométrico Os eleitores de Araruama devem se dirigir a sede do Tribunal Regional do município para realizar o recadastramento biométrico. É necessário apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência atual. No caso de nova inscrição, os eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos, devem apresentar comprovante de Quitação Militar. O prédio do Tribunal Regional de Araruama fica na Rua Bento Lisboa, 65, no Centro Concurso para estágio na Fiocruz A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abriu seu primeiro edital de seleção integrada para estudantes de nível médio, técnico e superior. De acordo com a Fundação, serão preenchidas de 214 vagas divididas em 85 cursos de nível médio e superior. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente até às 23h50 do dia 12 de julho, no site do CIEE, onde também está disponível o regulamento completo. As vagas podem ter carga horária de quatro ou seis horas diárias. Os selecionados receberão bolsa estágio de acordo com o nível e a carga horária: nível superior (quatro horas) R$ 364, (seis horas) R$ 520, nível médio (quatro horas) R$ 203, (seis horas) R$ 290. Além da bolsa, os estagiários receberão auxílio transporte no valor de R$ 132. Qualificação gratuita em São Pedro Até o dia 31 de julho, moradores de São Pedro da Aldeia podem se inscrever nos cursos livres de Auxiliar em operações de Logística e Almoxarife de Obras. Os cursos são gratuitos e oferecidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Os candidatos devem procurar o Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), munidos de cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. No caso de alunos menores de idade, também são necessárias cópias da identidade e CPF do responsável. Concurso Liquigás A Liquigás Distribuidora realiza processo seletivo para o preenchimento de 145 vagas imediatas em diversos cargos de ensino fundamental (completo ou incompleto), médio e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.057,36 e R$ 4.656,67, mais benefícios como: vale gás, vale refeição/refeitório no local, vale alimentação, assistência médica, vale transporte, convênio farmácia, convênio odontológico, auxílio a filho excepcional, auxílio funeral, seguro de vida em grupo, auxílio-creche, adicional por tempo de serviço e plano de previdência. As inscrições serão efetuadas de 15 de julho a 10 de agosto de 2015, pelo site da organizadora Fundação Cesgranrio. Os candidatos terão que pagar R$ 35,00 para concorrer aos cargos de nível fundamental, R$ 45,00 para os nível médio e R$ 65,00 para os de nível superior.
Parceria em prol da pesca em Iguaba Grande FIPERJ firma parceria com o município para promover um termo de cooperação técnica Com a finalidade de desenvolver ações em prol da Colônia dos Pescadores, Z-29, a FIPERJ (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro) e a Prefeitura de Iguaba Grande firmam parceria para promover um termo de cooperação técnica. A ação foi realizada no último dia 2, e vai criar estratégias no crescimento e valorização da pesca no município. De acordo com a
FOTO:ASCOM/PMIG
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prefeita, Grasiella Magalhães, a parceria é muito importante para o município. “Uma classe que precisa de valorização. Além de que o pescador ajuda
no crescimento econômico da cidade, pois ele utiliza sua renda no próprio local que reside”. A FIERJ promove o desenvolvimento sus-
tentável da agricultura e pesca, ao gerar e difundir informações e tecnologias, articulando e consolidando políticas públicas para o setor.
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Inscrições abertas para o Minha Casa Minha Vida Serão beneficiadas 272 famílias com renda de até R$ 1.600
O Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) em São Pedro da Aldeia está com inscrições abertas, e estão sendo feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, até o dia 20 de julho. Para se cadastrar é necessário ter renda familiar de até R$ 1.600, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
FOTO:DIVULGAÇÃO
FIQUE ATENTO
Governo Federal (CADÚnico), ter idade superior a 18 anos, não ser proprietário de bens ou imóveis, e residir em São Pedro da Aldeia há pelo
menos cinco anos. Serão beneficiadas 272 famílias, elas terão que estar enquadradas no maior número de critérios nacionais e muni-
cipais. O conjunto habitacional está na fase de construção no bairro Rua do Fogo. Cada apartamento vai ter dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, uma pequena área de serviço e uma vaga na garagem. O condomínio também terá um centro comunitário, com salão de festas e reuniões, área de convivência, quadra e playground.
Curtas Festival do Peixe A partir do meio dia acontece neste sábado (11) o tradicional Festival do Peixe da Praia da Baleia em São Pedro. Ao todo serão 12 barracas com pratos típicos, como tainha com pinhão, moqueca, caldo amigo de peixe, entre outros, todos custando R$ 10. No evento, haverá música ao vivo, brincadeiras para as crianças com o projeto “Alegria na Praça”.
Silva Jardim sem dengue No último dia 23, a coordenadoria do Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD) divulgou um balanço em que mostra o município de Silva Jardim com nenhum registro de caso de dengue, pelo segundo ano consecutivo. O técnico de vigilância epidemiológica, Almir Mello, orienta que, apesar da ausência de casos da doença, é importante os moradores ficarem em alerta.
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ARARUAMA
FAETEC oferece 750 vagas de cursos gratuitos Modelista, Libras e Excel avançado estão entre os cursos oferecidos A rede Faetec em Silva Jardim, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da cidade está com inscrições abertas para 16 cursos, com um total de 750 vagas, de forma gratuita. Entres as qualificações estão: modelista, costureiro, libras, banco de dados, excel avançado, pedreiro de alvenaria,
operador de computador, entre outros. As matrículas acontecem até o dia 15 (quarta-feira) deste mês e as inscrições podem ser feitas pelo site da instituição ou na unidade do CVT no município, localizada na rua Padre Antônio Pinto, no bairro Santo Expedito, Centro da cidade.
POR DENTRO DA LEI LEI Nº 7026/2015 - Fica criado o Sistema Estadual de Prevenção ao roubo ou furto e ao comércio ilegal de bicicletas. O Sistema será desenvolvido através das seguintes ações: estímulo à identificação, pelos proprietários das bicicletas; facilitação para a comunicação de roubos, extravios e furtos de bicicletas; estímulo e divulgação da importância da utilização de chip rastreador (GPS) instalado no quadro da bicicleta; entre outros. Os registros de ocorrência de roubo ou furto, elaborados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passam a ter campo próprio denominado “Roubo/Furto de Bicicleta”. Autoria: André Ceciliano e Martha Rocha. LEI Nº 7030/2015 - É facultado, aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta, destinar 5% das vagas para estágio à pessoa com deficiência, matriculada em curso regular de ensino mantido pelo poder público ou pela iniciativa privada, com funcionamento autorizado ou reconhecido pelos órgãos competentes. Autoria: Marcus Vinícius. LEI Nº 7031/2015 - É proibido em todo território do Estado do Rio de Janeiro o porte das seguintes armas brancas, além daquelas previstas em outras legislações: armas brancas, artefato cortante ou perfurante destinadas usualmente à ação ofensiva, como faca, punhal, ou similares, cuja lâmina tenha 10 (dez) centímetros de comprimento ou mais, salvo quando as circunstâncias justifiquem o fabrico, comércio, ou uso desses objetos como instrumento de trabalho ou utensílios. Caberá a Polícia Civil a autuação pela infração acima. Autoria: Geraldo Pudim.
Lançamento da Carteira de Serviços da Atenção Básica à Saúde Tendo como público alvo a equipe multidisciplinar que atua nos programas de atenção básica de saúde da família no município. No último dia 13 foi realizado o II Evento Científico Cultural da AB Araruama, com o tema “Programa Saúde da Família: um enfoque sobre seus pressupostos básicos, operacionalização e vantagens”, tendo como público alvo a equipe multidisciplinar que atua nos programas de atenção básica de saúde da família no município. Durante o evento foi realizado o lançamento oficial da Carteira de Serviços da Atenção Básica à Saúde. De acordo com a secretária de Saúde, Rejane Silva, o documento “ visa nortear as ações de saúde na
FOTO:MARCELO FIGUEIREDO
SILVA JARDIM
atenção primária oferecidas a população de Araruama. Esta foi escrita através de um esforço coletivo de ges-
tores da saúde e das coordenadores de áreas programáticas da Secretaria Municipal de Saúde”, afirma a secre-
tária. O prefeito do município, Miguel Jeovani, afirmou que a ação permitirá uma maior proximidade com a comunidade “favorecendo um conhecimento maior da realidade local e trabalhos preventivos são realizados com mais eficiência”, declarou. Diversos stands que ofereciam serviços de saúde como massoterapia, aferição de pressão e medição de glicose, além de atividades lúdicas e culturais, ocorreram durante encontro, que ainda contou com a presença da deputada estadual Marcia Jeovani.
LICENÇA AMBIENTAL DE ARARUAMA PROCESSO Nº 14528/2015. S DUARTE SAMPAIO EIRELI - ME, CNPJ nº 22.193.816/000111, torna público que REQUEREU, através do processo de Alvará de Localização para Funcionamento a Licença Ambiental de Operação, de acordo com o Decreto 047/2010; art. 8; § 2º, para a Atividade de Comercio varejista de vidros; Comercio varejista de ferragens e ferramentas, situada no seguinte endereço: Rua Oscar Clark, 191, Loja 01; Edifício Irmãos Rego, Centro – Araruama – CEP: 28970-000.
PROCESSO Nº 15380/2015. Q RIMES DE SOUZA - ME, CNPJ nº 19.337.293/0001-25, torna público que REQUEREU, através do processo de Alvará de Localização para Funcionamento a Licença Ambiental de Operação, de acordo com o Decreto 047/2010; art. 8; § 2º, para a Atividade de Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças; Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, situada no seguinte endereço: ROD RJ-124, 621, Paracatu – Araruama – CEP: 28970-000.
PROCESSO Nº 2392 / 2015. LAVANDERIA ROCHEDO EIRELI ME , CNPJ nº 21.513.938/0001-85, torna público que RECEBEU, através do Processo 2392/2015 a Licença Ambiental de Operação, para a Atividade de Lavanderias, situada no seguinte endereço: R MIGUEL NARCISO, 111 - CASA: 4 – PARTE, HOSPICIO – ARARUAMA – RJ Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMAM.
PROCESSO NºE-07/506635/2009 UGO NIRELLO torna público que RECEBEU do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030956 com validade até 24 de junho de 2019, que a autoriza que atesta a concepção, aprovada a localização e a instalação do Loteamento Residencial Paola, com 62(sessenta e dois) lotes, em área de 4 6 . 4 4 4 , 2 9 m², na E S T R A D A MUNICIPAL ÁREA 3, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAOLA PARACATU, município de ARARUAMA. ( Processo nºE07/506635/2009)
PROCESSO Nº 11814_/2015_. J DA S SANTANA CRUZ COMERCIO E SERVIÇO – ME , CNPJ nº 17.582.964/0001-98, torna público que REQUEREU, através do processo de Alvará de Localização para Funcionamento a Licença Ambiental de Operação, de acordo com o Decreto 047/2010; art. 8; § 2º, para a Atividade de Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos; Instalação de máquinas e equipamentos industriais, situada no seguinte endereço: Av. Getulio Vargas, nº 1629, Loja 01, Centro, Araruama - RJ.
ABANDONO DE EMPREGO VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA., empresa com sede em Araruama – RJ, à Av. Presidente Getúlio Vargas, n°221 – sala 407 – Centro – CEP 28970-000, inscrita no CNPJ 07.171.956/0001-03, convoca o Sr. João Maria de Almeida Filho, CTPS 15221, série 166 – RJ, respectivamente, a comparecer em sua sede no prazo máximo de 24 (viste e quatro horas) sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito às penalidades no art. 482 da CLT.
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Araruama Gabinete do Presidente ATO Nº 12 DE 06 DE JULHO 2015.
PORTARIA Nº 176 DE 01 DE JULHO DE 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições legais.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder um adiantamento ao Servidor Ademir Benedito de Souza, Assessor Parlamentar, matrícula 02.3111.03/00959, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fazer face às despesas miúdas e de pronto pagamento mencionadas nos itens dos Arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 1081, de 17/04/2001. DOTAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
ND 3.3.90.39.99.00 PT 01.031.0001.2021 ND 3.3.90.30.99.00 PT 01.031.0001.2021
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 03 JULHO DE 2015.
VALOR
R$ (2.000,00) (dois mil reais)
Designar o servidor Marcelo Farias de Carvalho, Assessor de Bancada, matrícula 02.3111.03/01085, para auxiliar os trabalhos da Comissão Especial de Investigação, instituída pela Resolução nº 03 de 03 de julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 06 de julho de 2015.
R$ (1.000,00) (um mil reais)
PRAZO DE APLICAÇÃO: Até 30 dias a contar do recebimento do cheque. PRAZO DE COMPROVAÇÃO: Até 20 (vinte) dias após o prazo de aplicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 01 de julho de 2015.
DECRETO N° 11 DE 30 DE JUNHO DE 2015
DECRETA:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Indicar, na forma do Art. 56, § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruama, os Senhores Vereadores Carlos Alberto Siqueira da Silva, Júlio Cesar dos Santos Coutinho, Jizamar Coutinho Souza, José Antônio Barroso de Oliveira Batista, José Magno Martins, Walmir de Oliveira Belchior, Claudio Norberto Gonçalves, para comporem a Comissão Especial de Investigação, instituída pela Resolução nº 03 de 03 de julho de 2015, a qual será Presidida pelo Vereador Carlos Alberto Siqueira da Silva, tendo como Relator o Vereador José Antônio Barroso de Oliveira Batista. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente, 06 de julho de 2015.
Art. 1° - Ficam suplementadas as seguintes verbas do Orçamento vigente: PT 01.031.0001.2021 01.031.0001.2021
ND 3.3.90.30.01.01 3.3.90.08.99.01 Total
ND 3.3.90.46.00.00 Total
A Câmara Municipal aprova e o Exmo. Sr. Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Araruama, Comissão Especial para investigação de denúncia de má prestação de serviço público municipal de depósito de veículos apreendidos.
Art. 3º . A Comissão Especial ora constituída tem o prazo de 30 dias para encerrar seus trabalhos com elaboração de Parecer conclusivo. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente , 03 de julho de 2015.
R$ 7.400,00 1.000,00 8.400,00
Art. 2° - Os recursos para atender a presente suplementação decorrem da anulação da seguinte verba. PT 01.031.0001.2021
(Projeto de Resolução nº 03 de autoria da Mesa Diretora da C.M.A.)
Art. 2º. A presente Comissão Especial poderá no curso das investigações adotar quaisquer medidas necessárias para averiguar o problema municipal especificado no Artigo anterior.
O Presidente da Câmara Municipal de Araruama, usando das atribuições que lhe confere o Parágrafo 3° do Art. 132 da Lei Orgânica Municipal.
ATO Nº 11 DE 06 DE JULHO 2015
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA PARA INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
R$ 8.400,00 8.400,00
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a conta de 18 de maio de 2015. Gabinete do Presidente, 30 de junho de 2015.
ERRATA Na edição nº 488 de 03 de julho de 2015 a Portaria número 172 saiu com erro , onde se lê DEXONERAR, leia-se Exonerar.
ERRATA Na edição 485 de 25 de junho de 2015, nas páginas 2,3 e 4 onde se lê Edição 486 leia-se 485 de 25 de junho de 2014.
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Município de Araruama Poder Executivo PORTARIA Nº 141 DE 17 DE JUNHO DE 2015 APOSENTA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SILVIA PEREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS PESADOS, CLASSE A, MATRÍCULA Nº 008454-9, DO QUADRO PERMANENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O QUE RESTOU PROVADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IBASMA Nº 0131 DE 18 DE MARÇO DE 2015; RESOLVE: I – APOSENTAR POR INVALIDEZ PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 3º E 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A EC 41/2003, EC 70/2012, LEI FEDERAL 10.887/2004 C/C ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTS. 97, INCISO I E 98, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº 548/86 C/C ART. 20, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2002, À SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 06501075-3, EXPEDIDA PELO IFP/RJ, INSCRITA NO CPF/ MF SOB O Nº 748.965.717-20, CADASTRADA NO PIS/PASEP SOB O Nº 19023851717, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MIGUEL COUTO, Nº 31, CASA 02, CENTRO, ARARUAMA – RJ, CEP: 28.970-000, NO CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS PESADOS, CLASSE C, MATRICULA Nº 0084549, DO QUADRO PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS FIXADOS EM R$ 790,42 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PROVENTO INTEGRAL:.........................................R$ 790,42 §2º ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 C/C ART. 61 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 02/2009. TOTAL DO PROVENTO:..........................................R$ 790,42 II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13 DE MARÇO DE 2015, DATA DO LAUDO DE APOSENTADORIA. REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, 17 DE JUNHO DE 2015 MIGUEL JEOVANI PREFEITO _______________________________________________ __ PORTARIA SEADM 324/2015 – DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 546, DE 01 DE JULHO DE 1986, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 E CONSIDERANDO O QUE RESTOU PROVADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6244/2015 RESOLVE: READAPTAR A SERVIDORA GRACILENE GOMES MARINHO, PROF.II, MATRÍCULA Nº 1222-0, EM FUNÇÃO MAIS COMPATÍVEL COM O SEU ESTADO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A INSPEÇÃO REALIZADA PELA JUNTA MÉDICA INDICADA PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA À FL.19, DO PROCESSO Nº 6244/2015, DE 17/03/2015, E NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DA LEI 546/86 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARUAMA, COM INÍCIO EM 06/06/2015 E TÉRMINO EM 04/06/2016. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO, 03 DE JULHO DE 2015. ROBERTO ESPÍRITO SANTO QUINTANILHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATRÍCULA 8005-5
PORTARIA Nº 145 DE 23 DE JUNHO DE 2015 RETIFICA A PORTARIA Nº 548 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 E CANCELA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MARÇO DE2015 QUE APOSENTA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO BULLON MARTINES – NO CARGO DE PROFESSOR II 17 SUP 25H, MATRÍCULA 1073-1 DO QUADRO PERMANENTE, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IBASMA Nº 455/2011 EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA EXTERNA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/ RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 204.217-6/2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O QUE RESTOU PROVADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO IBASMA Nº 455/2011 E EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 204.217-6/2012; R E S O L V E: I – FICA RETIFICADA A PORTARIA Nº 548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PUBLICADA NO JORNAL A FOLHA DA REGIÃO EDIÇÃO Nº 541, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, PÁG. 07 E 08 E CANCELADA A PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MARÇO DE 2015, PUBLICADA NO JORNAL LAGOS NOTICIAS EDIÇÃO Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2015, PG. 08 QUE, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: II – APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BULLON MARTINES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 06668141-2, EXPEDIDA PELO IFP/RJ E DO CPF/MF Nº 868.670.087-04, CADASTRADA NO PIS/PASEP SOB O Nº 17019853364, RESIDENTE A RUA PERNAMBUCO, LT. 04, CENTRO, SÃO VICENTE DE PAULA, ARARUAMA – RJ, CEP: 28.970-000 ORA, NESTA CIDADE, NO CARGO PROFESSOR II 17 SUP 25H, MATRICULA 001073-1, DO QUADRO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 6º, DA EC Nº 041/2003 C/C §5º DO ART. 40 DA CF E ARTS. 97, III, LETRA “B” C/C ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 98 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 548/86, COM PROVENTOS INTEGRAIS FIXADOS EM R$ 1.849,38 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COMPOSTOS DAS SEGUINTES PARCELAS: COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS: SALÁRIO R$1.414,79
BASE:
...................................................
REF. 17 DO ANEXO II DA LC 027/04 C/C LM 1333/2005 E LM 1640/11 ANUÊNIO 25%: .......................................................R$353,70 ART. I DA LM 638/89 C/C INCISO I ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 548/86 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE: .............................................................................. R$80,89 INCISO II DO ART. 2º DA LM 1210/2002 C/C LM 1261/2004 APLICADO A REF. 17 SUP DO ANEXO II DA LC 027/2004 COM REDAÇÃO DA LM 1333/05 E CONFORME INSTRUÇÃO DO MEMORANDO/PROGE/582/2010
PORTARIA Nº 146 DE 23 DE JUNHO DE 2015 RETIFICA A PORTARIA Nº 304 DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE APOSENTA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA NATALÍCIA BARONI, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS I, CLASSE A (SERVIÇOS LEVES), MATRÍCULA Nº 6808-0 DO QUADRO PERMANENTE EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA EXTERNA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 242.391-8/2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONFERIDAS POR LEI, EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO IBASMA 942/2009 E DETERMINADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 242.391-8/2010; RESOLVE: I – FICA RETIFICADA A PORTARIA Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NO JORNAL A FOLHA DA REGIÃO EDIÇÃO Nº 439, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, PÁG. 06 QUE, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: II – APOSENTAR POR INVALIDEZ PERMANENTE NOS TERMOS DO §1º DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A EC 41/2003, C/C ART. 1º DA EC 70/2012 C/C ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTS. 97, INCISO I E 98, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI MUNICIPAL Nº 548/86 C/C E ART. 20, INCISO I, ALÍNEA “D” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2002, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NATALÍCIA BARONI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 05654458-8, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 091.291.067-45, CADASTRADA NO PIS/PASEP SOB O Nº 19007553782, RESIDENTE A ESTRADA VELHA DE RIO BONITO S/N – KM 31, PARACATU, ARARUAMA – RJ, CEP: 28.970-000, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS I (SERVIÇOS LEVES), CLASSE A, MATRÍCULA Nº 68080, DO QUADRO PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS FIXADOS EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS). SALÁRIO BASE:............................................................R$ 374,85 ANEXO I E VI DA LC Nº 38/2006 LC Nº 39/2006 ANUÊNIO 9%:..................................................................R$ 33,74 ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LM 638/1989 C/C INCISO I ART. 99 DA LM 548/86. COMPLEMENTO AO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL:.R$ 101,41 ART. 138 DA LM 548/1986 C/C SÚMULA VINCULANTE STF Nº 16/2009 TOTAL DO PROVENTO:..............................................R$ 510,00 III – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE ABRIL DE 2010, DATA DO LAUDO DE APOSENTADORIA. REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, 23 DE JUNHO DE 2015. MIGUEL JEOVANI PREFEITO ________________________________________________ ___ PORTARIA SEDUC/ 112/2015 -25 DE JUNHO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
III - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CONCEDER À SERVIDORA ALINE SOUZA DA SILVA, PROF.I 32 GRDP 25H, MATRÍCULA Nº 8487-5, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12036 DE 26/05/2015, NOS TERMOS DO ART. 83, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 546/86, COM DATA RETROATIVA A 21 DE MAIO DE 2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, 23 DE JUNHO DE 2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA, 25 DE JUNHO DE 2015.
MIGUEL JEOVANI PREFEITO
MIRYAM INÊZ DE LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL DOS PROVENTOS:..................................R$1.849,38
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ARARUAMA
FOTOS:TADEU SERGIO SILVA
Posse da nova diretoria do Rotary Club
Parabéns para a nova diretoria! Presidente Sueli de Souza Lima, Vice Presidentes: Luiz Spitz, Niobe Rego, Hellé Henriques, Secretárias Rosângela Oliveira e Cida Gomes, Tesoureiros: Rosana Jardim e Wilson Dimani, Protocolo: Rudinei Parisoto e Carlos José dos Santos. As comissões serão presididas por Sergio Luiz Costa, Dinorah dos Santos Amaral, Valéria Amaral, Fabrício Scaramella, Paulo Cesar Pereira e a Fundação Rotária será presidida por Judite Batista. Muitos projetos novos estão vindo por aí! Entre eles: grande baile em comemoração aos 51 anos do clube em prol da Fundação Rotária e união com os demais rotarys da área para um projeto com o objetivo de conseguir um ônibus para o Hemolagos. Outro trabalho importante é o banco de cadeiras de rodas e higiênicas que são emprestadas para as pessoas que precisam.
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CPI da Saúde Primeiro lugar no ranking
FOTO: DIVULGAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
TAC da segurança O Estado e o Ministério Público firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) que prevê o repasse de investimentos na segurança pública, especialmente na Polícia Militar. Entre muitas metas, está a de colocar 100 policias militares, equipamentos de informática em cada UPP. Entre autoridades que assinaram o TAC estavam a promotora Gláucia Santana, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, o governador Luiz Fernando Pezão e o comandante da Polícia Militar, Alberto Pinheiro.
FOTO: DIVULGAÇÃO/FACEBOOK FRANCIANE MOTTA
Pesquisa realizada pela Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgada no último dia 23, mostrou que Saquarema alcançou o primeiro lugar no ranking de gestão fiscal dos municípios do estado. Para a nota de Saquarema, foi levado em conta cinco indicadores: Receita municipal, gastos com funcionários, investimentos, índice de liquidez e custo da dívida.Os dados apresentado são oficiais, passados para a Secretaria do Tesouro Nacional. Saquarema alcançou 30,9% na nota. Em segundo lugar, Rio das Ostras, com 21,4%, seguida pela capital do Rio. Maricá ficou no quarto lugar do ranking, com 18,4%. As informações estão disponíveis no site da Firjan. Na imagem ao lado, a prefeita da cidade, Franciane Motta.
Campanha antecipada No último dia 1° o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro divulgou a decisão da Corte Fluminense, em que entendeu que o deputado estadual, Jorge Picciani (PMDB) fez propaganda antecipada durante participação no programa televisivo “Fala Baixada”, da Rede CNT, em março de 2014. Picciani foi multado em R$ 15 mil e o apresentador, Mauro de Vasconcelos Rosa, também foi condenado a pagar o mesmo valor. Os dois ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os vereadores de São Pedro da Aldeia começaram no dia 1º de julho a investigação da aplicação dos recursos estaduais e federais destinados à saúde do município. Os parlamentares têm 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para analisar a falta de médicos, remédios e a situação dos postos médicos da cidade. A prefeitura da cidade confirmou ter sido notificada oficialmente no último dia 30, mas que só irá se pronunciar depois de ter conhecimento de todos os fatos. Um dos principais motivos para a abertura da CPI foi a falta de energia no Pronto Socorro Municipal, por pelo menos duas horas.no último dia 29.
Empréstimo Para compensar a perda na arrecadação dos royalties do petróleo, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP), conseguiu autorização dos vereadores para contratar mais empréstimos bancários. O projeto de lei complementar, votado em regime de urgência na Câmara Municipal da cidade, foi aprovado com 15 votos a favor e um contra.
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Edição 490 • 10 de Julho de 2015
A festa dos seus...
Sonhos Você imagina e eles realizam! Conheça o trabalho e história do Atelier Dona Joaninha. Por: Ana Carolina e Daniella Pedrosa O atelier Dona Joaninha surgiu no dia a dia. Começamos a trabalhar com festas informalmente, nas festas de família, de amigos. Nos encontramos na parte decorativa e fomos nos aperfeiçoando dentro da área e começamos a trabalhar profissionalmente. O Atelier foi fundado a um ano, inicialmente especializado em festas infantis, mas como resultado de um trabalho bem feito veio à procura para festas de adultos, assim expandimos para Festas de 15 anos, festa de adultos e casamentos. A partir do fechamento do contrato começamos a sonhar com o cliente, planejamos cada detalhe, desde o convite, a escolha do local, dos doces, dos fornecedores, do buffet a decoração completa. Nossa missão é que sua festa saia perfeita dentro do orçamento disponível. Assessoramos cada detalhe, tudo com muito amor, dedicação e comprometimento. A importância da contratação de um serviço especializado como o nosso é a praticidade que oferecemos ao cliente, dando segurança e comodidade. Toda preocupação no planejamento e criação da decoração fica por nossa conta. Existe um grande envolvimento entre o cliente e o Atelier. Por que precisamos conhecer e mergulhar na história e sonhos de cada um para que tudo saia do jeitinho do cliente. Nossa diferença está nos detalhes. “Confeitaria da Rafaella” A Alexandra e seus irmão nos procuraram com oito meses de antecedência para realizarmos o Primeiro Aninho da Rafaella. A mãe ama a Minnie e depois da reunião inicial onde procuramos saber de todos os detalhes, começamos a trabalhar em cima do tema, e depois de muito estudo, pesquisa e conversas surgiu a Confeitaria da Rafaella.
Confeitaria da Rafaella
Quando há o envolvimento do cliente, como nesse caso, tudo flui melhor e o resultado é garantido. Como vocês podem conferir. Estamos sempre fazendo cursos, indo a
feiras, workshoppings, nos aprimorando para oferecer o melhor. Nosso papel é realizar sonhos, seja ele infantil, 15 anos ou Casamentos.