Jornal Leia Notícias - Edição 138 by Jornal Leia Notícias

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QUARTA / QUINTA, 13 /14 DE DEZEMBRO DE 2017 www.leianoticias.com.br

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Refis 2017 deve ser o último. Em 2018 TCE orienta ajuizar as cobranças de impostos SEXTA É O LIMITE. O prazo para os devedores de impostos municipais regularizarem a situação está chegando ao final foto: Divulgação

Haroldo Amaral Termina nesta sexta-feira, 15, o prazo para que os devedores de impostos municipais reivindiquem a regularização dos saldos pendentes, evitando que sejam ajuizadas ações de cobrança, no ano que vem, conforme a nova orientação do Tribunal de Contas do Estado – TCE-SP, para as prefeituras paulistas. Fábio Leite, Secretário Municipal da Fazenda, lembra que os devedores, mesmo que percam as promoções do refinanciamento deste ano, devem procurar a Prefeitura a qualquer momento para atualizar as dívidas. Em 2018 não está confirmada a realização de nova campanha de pagamento de impostos atrasados. “Em 2018 deverá ser alterada a política de recuperação de crédito da Prefeitura e novos recursos serão lançados para a recuperação de crédito dos impostos.

Fábio Leite, Secretário da Fazenda, disse que em 2018 a política de recuperação de crédito será alterada

Ainda não definimos o que será feito, mas poderemos cobrar as dívidas, sem os descontos nos pagamentos de juros, como temos atualmente no Refis. Em 2018 enviaremos cobranças e notificações, antes de protestar judicialmente o contribuinte devedor”, adiantou. Para que ninguém alegue ignorância em 2018, sobre o risco de ajuizamento de cobranças de impostos no Fórum de Botucatu, na semana passada o Secretário Fabio Leite convidou todos os representantes de escritórios de

contabilidade para uma reunião e informou das novas regulamentações do TCE. “Todos os contadores de Botucatu, ou a maioria que compareceu ao encontro, foram informados das novas regras e o risco de o devedor de tributo ter bens leiloados. Agora com o Refis temos o benefício dos descontos dos juros cobrados em até 90%, mas as pessoas poderão, no ano que vem, pedir a qualquer momento o parcelamento, mas sem os descontos dos juros”. De acordo com o Secretário da

Fazenda, cerca de 25% dos proprietários de bens imóveis, pequenas empresas e empreendedores individuais devem IPTU e ISS, entre outros tributos municipais. Devido a essa grande quantidade de devedores aos cofres municipais, foi implantada a ação de refinanciamento que termina no dia 15. “Essa dívida tem uma série histórica onde aproximadamente 25% dos contribuintes, por alguma razão, deixaram de pagar os seus impostos. Quem procurar a Prefeitura até a próxima sexta-feira

e fizer o primeiro pagamento da renegociação, evitará ser ajuizado no Fórum”, adiantou o secretário. A Prefeitura tem expectativa de arrecadar nessa renegociação cerca de R$ 3,5 milhões em tributos. “Já passamos de dois milhões nessa recuperação”, informou o secretário, em entrevista na Radio Clube FM. Para o REFIS 2017, é necessário que o contribuinte leve até o setor de dívida ativa da Prefeitura o carnê do imposto onde existe o cadastro de identificação do contribuinte a

ser renegociado, reivindicar o pagamento nas parcelas desejadas e efetuar o primeiro pagamento no mesmo dia. “Se fizer o encaminhamento do pedido e por alguma razão não efetuar o pagamento, a renegociação não será efetivada, não estará valendo”, alertou. Condições do REFIS 2017* I – Parcela única com desconto de 90% da multa e juros de mora II – Em 2 parcelas, com desconto de 80% da multa e juros de mora III – Em 3 parcelas, com desconto de 70% da multa e juros de mora IV – De 4 a 16 parcelas, com desconto de 50%da multa e juros de mora V – De 17 a 36 parcelas, com desconto de 25% da multa e juros de mora VI – De 37 a 60 parcelas, sem descontos da multa e juros de mora (*) é necessário o pagamento da primeira parcela no ato da renegociação.

POLÍTICA

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EM BRASÍLIA

SEM VOLTA

CLAYSON E A SUA ROTATÓRIA

O ex-prefeito de Botucatu e presidente da Fundação de Desenvolvimento Escolar, João Cury Neto, esteve participando da Convenção Nacional do PSDB, em Brasília. João Cury não escondeu sua preferência por Alckmin na presidência do partido, assim como acha que o governador será um excelente Presidente da República. João tem seu nome ventilado no PSDB como pré-candidato a deputado federal.

A julgar pelos comentários do empresário do jogador Clayson, Edivaldo Ferraz, o jogo entre os amigos de Clayson, em Botucatu, vai entrar para o calendário esportivo de final de ano. Milhares de Botucatuenses prestigiaram o jogo. No Estádio da AAF também esteve o tricampeão mundial e ex-Corinthians, o jogador Zé Maria.

Teve grande repercussão em Botucatu, após divulgação no site Leia Notícias, e também em toda mídia nacional, a homenagem realizada pelo empresário Hamilton Régis Policastro, da HRP, ao jogador Clayson. O novo craque de Botucatu ganhou uma rotatória com seu nome dentro da Estância Nathalya – de propriedade de Hamilton Policastro. Até o Instagram Oficial do Corinthians destacou a “moral” do atleta na Cidade.

DISPENSADO O prefeito Mário Pardini encontrou tempo para estimular a filha em fase de vestibular e fazer o que mais gosta, que é bater bola. Na manhã de domingo ele era um dos mais animados entre os profissionais “Amigos do Clayson”, que arrecadaram cerca de 10 mil quilos de alimentos, com auxílio de doações de pessoas e empresas.

HÓSPEDE OFICIAL Ainda sobre o empresário do craque Clayson, ele recebeu uma homenagem em Botucatu. O prefeito Mário Pardini entregou para Edivaldo Ferraz o decreto de “Hóspede Oficial do Munícipio”. Responsável pela carreira de Clayson, Ferraz é proprietário da empresa E&L Marketing Esportivo, que realizou o Futebol Solidário em Botucatu, com arrecadação de 10 toneladas de alimentos para crianças carentes da Cidade.

SEGURANÇA Comerciantes e consumidores reclamaram da falta de segurança na Rua Amando de Barros nos primeiros dias de comércio em horário especial. Os comerciantes reconhecem a presença de policiais e guardas municipais, mas reclamam que eles ficam a maior parte do tempo parados no Bosque e não circulando e controlando os adolescentes, que estão jogando bicicletas e skate contra pedestres nas ruas e calçadas.

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EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora Comercial: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: Jader Guimarães

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Inscrições para o “Vestibulinho” da Industrial são prorrogadas e seguem até sexta. Confira as opções de cursos Encerram nesta sexta-feira, 15, as inscrições do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre do próximo ano. Em Botucatu, a “Escola Industrial” oferece: Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio (Integral – 40 vagas) Administração – Informática – Eletrônica – Mecânica Curso Técnico Ves-

pertino (30 vagas) Enfermagem Cursos Técnicos Noturnos (40 vagas) Automação Industrial – Mecânica – Eletrotécnica – Nutrição e Dietética Extensão na Escola Estadual Cardoso de Almeida ( Noturno 40 vagas) Administração – Informática

da através do site http://www.vestibulinhoetec.com.br. A prova será no dia 21 de janeiro (domingo), às 13h30.

Curso de Informática é destaque O Técnico em Informática é o profissional que desenvolve programas de computador, seguindo as especificações O valor da inscri- e paradigmas da ção é de R$ 27,80 e lógica de programadeverá ser realiza- ção e das linguagens

Reforma Trabalhista Contribuição Sindical Facultativa ARTICULISTA: Luiz Gustavo Branco * O trabalhador é por natureza um imediatista, onde sua maior preocupação é com o dia a dia, pouco ou quase nada se importando com os eventos futuros, quando o assunto é dinheiro. E não está errado agindo dessa forma, quando se verifica que o parco salário, na maioria das vezes, empata com as despesas mensais (a bem dizer, perde), o que lhe impossibilita de se programar para os acontecimentos inesperados, como o desemprego. Tal dado (imediatismo) é empírico, tanto que as contribuições previdenciárias (para benefícios futuros) e os depósitos fundiários (para o caso de desemprego), ainda que lhe pertençam, cada qual do seu jeito e sob determinadas regras, são administrados pelo Es-

tado. Fosse de responsabilidade do trabalhador poupar para o desemprego ou investir numa previdência privada, certamente isso ele não faria. Por conta disso, o que mais se ouviu dos trabalhadores defensores da reforma trabalhista é que estes estariam isentos da “contribuição sindical destinada aos sindicatos”, onde economizariam alguns trocados por ano. Trabalho intermitente, fim das horas de percurso e trabalho de gestante em ambiente insalubre, dentre outros assuntos muito mais importantes do que contribuição sindical facultativa sequer são tratados pelos trabalhadores no cotidiano das empresas ou nos bate-papos com os amigos, o que demonstra um total desconhecimento da nova legislação e das suas consequências.

A contribuição sindical foi instituída em 1943, por Getúlio Vargas, para possibilitar aos sindicatos uma garantia mínima de financiamento da defesa dos trabalhadores, e foi ratificada pela Constituição Federal de 1988, no art. 8º, inciso IV e artigo 149. A previsão de obrigatoriedade foi uma contrapartida para a também obrigatoriedade da participação dos sindicatos na representação dos trabalhadores, impondo-lhes (aos sindicatos) uma série de obrigações, como participar da negociação coletiva para reajuste anual dos salários da categoria a que representa. Do valor arrecadado da contribuição sindical, 60% deve ser destinado aos sindicatos; 15% para as federações; 5% para as confederações; 10% para as centrais sindicais; e 10% para a conta

de programação. Utiliza ambientes de desenvolvimento de sistemas, sistemas operacionais e banco de dados. Realiza testes de programas de computador, mantendo registros que possibilitem análises e refinamento dos resultados. Executa manutenção de programas de computadores implantados. Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação. salário e emprego, mantido pelo próprio Governo Federal, para pagamento do seguro desemprego e abono do PIS. A reforma trabalhista alterou as regras de pagamento da contribuição sindical, transformando-a em facultativa, cujo desconto apenas poderá ocorrer em caso de expressa autorização do trabalhador. Tal regramento, entretanto, carece de legalidade e constitucionalidade. Há de destacar, primeiramente, que a obrigatoriedade da contribuição sindical decorre da igual obrigatoriedade do sindicato em representar toda a categoria, sejam os trabalhadores associados ou não à entidade sindical. Ainda, a natureza tributária dessa contribuição dá legalidade à sua cobrança compulsória, não havendo que se falar em inobservância do princípio da liberdade de associação. Fosse permitir ao trabalhador a opção de “economizar” alguns trocados por ano ou

de “financiar” seu sindicato para a defesa dos seus interesses, certamente ficar com dinheiro no bolso seria a escolha, diante do imediatismo já mencionado. O que se buscou com essa faculdade de pagamento da contribuição sindical foi tirar o foco das grandes modificações trabalhistas e limitar o debate dos trabalhadores ao que mais lhe interessava: não dar dinheiro para outras pessoas, custe o que custar. Olvidaram-se, todavia, os parlamentares que aprovaram a reforma, que a ideia de contribuição sindical facultativa é ilegal e inconstitucional. Possuindo natureza tributária, a contribuição sindical nunca poderia ser facultativa, porque os cidadãos comuns não escolhem entre pagar ou não um imposto, tendo simplesmente que fazê-lo, e o mesmo deve ocorrer com referida contribuição. Da mesma forma, referida contribuição possui previsão constitucional, e sua essência apenas poderia ser modificada através de emenda

à constituição, e nunca por lei. Note-se que a obrigatoriedade da defesa dos interesses de toda a categoria cabe aos sindicatos, sendo justo, portanto, que a categoria contribua, indistintamente. Do contrário, poder-se-ia imaginar que o sindicato apenas se obrigaria a defender o trabalhador contribuinte, o que seria, definitivamente, a pá de cal no que sobrou dos direitos trabalhistas. Cabe aos sindicatos, no seu intuito maior de defender toda a categoria, convencê-la da importância da contribuição sindical e, de igual forma, se o caso, buscar o poder judiciário contra as empresas que não efetuarem o referido desconto, independente de autorização do empregado, que definitivamente, não tem se importado com eventos futuros. * Luiz Gustavo Branco é advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, com atuação preponderante no Direito Sindical

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Em São Paulo, Pardini assina convênio que trará mais de R$ 1 milhão para Botucatu Na manhã da última terça-feira, 12, o Prefeito de Botucatu, Mário Pardini, esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, na Capital do Estado, para a assinatura do convênio que concederá ao Município a quantia de mais de R$ 1 milhão, a ser aplicada no trânsito botucatuense. Junto ao Prefeito de Botucatu estiveram o Vice-prefeito André Peres, o

Comitiva de Botucatu esteve reunida com o Governador Geraldo Alckmin

Deputado Estadual Fernando Cury e o Governador do Estado, Geraldo Alckmin. “Esse valor vem para os cofres públicos graças as nossas ações em busca de tornar o trânsito botuca-

tuense mais seguro. Conseguimos, e agora com mais essa quantia com certeza poderemos continuar a fazer o melhor para diminuirmos ainda mais o número de vítimas”, afirma o Pre-

feito Pardini. Botucatu chegou a reduzir o numero de mortes no trânsito em 76%. O dado é do INFOSIGA-SP (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito

do Estado de São Paulo) e comparou o período de janeiro a agosto de 2017, aos mesmos meses de 2016. Neste ano, nos primeiros 8 meses foram 7 óbitos, contra 30 em 2016. Os acidentes fatais foram reduzidos drasticamente. Em cinco, dos oito meses de 2017 analisados, não houve mortes registradas em ocorrências automobilísticas em Botucatu. Os resultados po-

sitivos são consequências das ações adotadas pelo Poder Público, em especial pela Secretaria de Mobilidade Urbana, a partir da adesão ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. O Movimento é um programa do Governo Estadual que tem como objetivo reduzir pela metade o número de óbitos no trânsito até 2020. (Comunicação)

FUTEBOL SOLIDÁRIO EM BOTUCATU

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Futebol Solidário ‘Amigos do Clayson’ arrecada 10 toneladas de alimentos para famílias carentes de Botucatu SOLIDARIEDADE EM CAMPO. Arrecadação de alimentos para o Fundo Social foi a maior dos últimos anos em Botucatu O placar final do Futebol Solidário “Amigos do Clayson”, realizado no último domingo, 10, no Estádio Dr. Acrísio Paes Cruz, da Associação Atlética Ferroviária, em Botucatu, com um público de 2.450 pessoas, apontou uma grande vitória para a solidariedade. Foram 10 toneladas de alimentos arrecadadas. No final da tarde desta segunda-feira, 11, ocorreu a entrega dos alimentos ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Botucatu. No Ginásio Municipal, Márcio Pinson “Alemão”, representando a organização do evento, entregou o montante arrecadado à presidente do Fundo Social, Dona Pida Pardini, ao lado do vereador Zé Fernandes, responsável pela logística do recolhimento das doações. Os alimentos serão destinados para entidades carentes de Botucatu escolhidas pela Prefei-

tura Municipal e também apontadas pelo jogador Clayson, idealizador do Jogo Beneficente, organizado pela empresa E&L Marketing Esportivo. “Só tenho que agradecer ao povo de Botucatu que abraçou a ideia desse jogo. Independentemente de qualquer coisa, o mais importante foi a solidariedade. Poder arrecadar tantas toneladas de alimentos para famílias que precisam tanto neste final de ano, é muito gratificante. Fico muito feliz e quero agradecer novamente a todos que colaboraram de alguma forma e fizeram esse sonho se tornar realidade. Espero que possamos realizar mais vezes e ajudar ainda mais o povo de Botucatu”, destacou o botucatuense Clayson, atacante do Corinthians. O prefeito Mário Pardini, que desde o início apoiou o evento e trabalhou para que tudo ocorresse dentro do planejado,

As 10 toneladas de alimentos foram entregues à presidente do Fundo Social

comemorou o resultado final. No domingo, 10, o prefeito suou a camisa dentro de campo. “O domingo foi de muita alegria e solidariedade. É assim que defino o que vivenciei ao lado do nosso mais novo craque, Clayson, de outros grandes jogadores profissionais, amigos e de milhares de botucatuenses que compareceram e fizeram conosco uma festa incrível, arrecadando 10 toneladas de alimentos, que serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade de Botucatu.

Fica aqui a minha gratidão a todos que nos ajudaram, ao Clayson e toda sua equipe, e a Deus, que com certeza foi quem proveu tudo isso”, disse. Edivaldo Ferraz, empresário do jogador Clayson, responsável pela empresa E&L Marketing Esportivo, demonstrou muita felicidade com o evento. “Estou muito orgulhoso em participar de mais um projeto Social entre outros que realizamos. Esse teve um caráter muito especial, realizamos um sonho do Clay-

son, ajudar pessoas que necessitam em sua cidade natal, Botucatu. Arrecadamos mais de 10 toneladas de alimentos e distribuiremos nas regiões mais carentes da cidade, através do Fundo Social da Prefeitura de Botucatu. O Clayson está muito feliz. Tenho a sensação de mais uma missão cumprida, um ano com muitas glórias, um caminho que percorremos juntos. O ano foi especial para ele, campeão no Corinthians e agora, com certeza, faremos um natal

diferente pra muitas famílias”, finalizou Ferraz. Os alimentos foram arrecadados através de trocas de ingresso por um quilo de alimento não perecível, pela população, e doações de empresas que participaram e apoiaram o evento, como: Central Supermercados, Supermercado Confiança, Jaú Serve, Orsi Alimentos, Sistema Prever e Shark Barber. O Futebol Solidário “Amigos do Clayson”, realizado pela E&L Marketing Esportivo”, contou com o apoio da Prefeitura de Botucatu, HRP Promoções Artísticas, Leia Notícias, Associação Atlética Botucatuense, Associação Atlética Ferroviária, W&M Distribuidora de Cosméticos, Rádio Clube FM, Rádio Municipalista, Rádio F8, VS Propaganda, Proseg – Proteção Contra Incêndios, Tudo Tranquilo, Ejedits, Sabesp, Gráfica Igral e Bozoni Som.

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FUTEBOL SOLIDÁRIO EM BOTUCATU 09 FOTOS: GUI GARCIA / LEIA NOTÍCIAS

FOTO: PARDINI / FACEBOOK

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Equipe feminina de vôlei adaptado de Botucatu é campeã na Liga de Bauru

Na final, em Bauru, a equipe de Botucatu venceu as donas da casa por 2 sets a 0

O vôlei adaptado de Botucatu tem muito a comemorar neste ano. A equipe masculina foi campeã da Série Ouro da Liga de Voleibol de Bauru no final de novembro e agora o time feminino também conquistou o título pela Liga. O Campeonato foi realizado na cidade de Bauru.

O primeiro jogo foi contra Borebi. Botucatu venceu por 2 a 0. A final foi contra as donas da casa e a equipe botucatuense conseguiu vencer o time de Bauru pelo mesmo placar de 2 sets a 0. “No jogo da final, a força do grupo foi fundamental para o título. A equipe não

deu chances para o adversário, nossos saques e ataques foram bem executados e nos levaram a vitória. Lutamos muito o ano todo e agora fomos coroados com esse título”, destacou o técnico da equipe, Carlos Eduardo Barros Pereira, o Pirica. (Comunicação)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 436/2.017 PROCESSO: 48.077/2.017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E MAMOGRAFIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, Nº100 CENTRO. DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 08:30 HORAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 438/2.017 PROCESSO: 48.160/2.017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, Nº100 CENTRO. DATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 08:30 HORAS

ANEXOS:

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

I – Termo de Referência; II - Modelos de Proposta; III - Modelo da CREDENCIAL; IV - Modelo da Declaração que se enquadra na Lei Complementar 123/2006; V - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação; VI – Minuta da ata de registro; VII – Minuta do Contrato. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br

I – Especificações Técnicas; II - Modelos de Proposta; III Modelo da CREDENCIAL; IV - Modelo da Declaração que se enquadra na Lei Complementar 123/2006; V - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação; VI – Minuta da ata de registro. VII – Minuta do Contrato. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br

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