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CIDADE
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Botucatu teve 17.800 suspensões e renegociações de contratos de trabalho durante a pandemia COM A MEDIDA PROVISÓRIA 93. Os períodos com maiores inserções no programa de renegociação de contrato foram compreendidos de 5 a 11 de julho, com 2.246 solicitações. Flávio Fogueral Uma das iniciativas adotadas pelo governo para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19, a Medida Provisória 93, que permitia medidas como complemento e até suspensão dos contratos de trabalho entre empresas e trabalhadores, atingiu mais de 17.800 renegociações em Botucatu, entre abril e agosto. Os números constam no balanço sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. A medida foi instituída por meio da Medida Provisória 93, que passou a vigorar como Lei em julho. Tal benefício é resultante de parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, instituído como forma de amenizar os impactos da pandemia de covid-19 em trabalhadores e empresas. Pelo programa, o benefício é destinado a trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores, durante o período da pandemia da COVID-19, para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário Em Botucatu, esta situação atingiu 1327 empresas e empregadores, além de 11.336 tra-
balhadores. Entre 1º de abril e 20 de agosto foram 17.855 acordos, passando pela total suspensão do contrato de trabalho (10.135), passando por reduções da jornada e
salários de 70% (2.301), de 50% (2.981), de 25% (2.376) ou mesmo o estabelecimento do trabalho intermitente, que registrou 62 adesões. Os períodos com maio-
res inserções no programa de renegociação de contrato foram compreendidos de 5 a 11 de julho, com 2.246 solicitações; de 7 a 13 de junho (1.999) e de 2 a 8 de agosto, com
1.999 renegociações firmadas entre empresas e empregados. Por segmento, a indústria teve a maior concentração de solicitações ao benefício, com 8.116 renegociações dos contratos, seguida por serviços (5.856), comércio (3.714), construção (141) e agropecuária (28). A análise do Ministério da Economia ainda sintetiza que a maior parte dos acordos ocorreu com homens, sendo 60,48% (10.786 trabalhadores) frente a mulheres, que tiveram 39,52% do total, atingindo 7.049 trabalhadoras. Por faixa etária, os acordos foram mais recorrentes em botucatuenses de 30 a 39 anos (5.814), seguidos por quem está de 40 a 49 anos (3.858), 25 a 29 anos (2.945), 18 a 24 anos (2.834), 50 a 64 anos (2.065) e até 17 anos (226). O benefício, no entanto, difere-se ao Auxílio Emergencial, sendo destinado a pessoas com contratos assinados e vigentes dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que tais suspensões não podem superar os 60 dias. Este auxílio é calculado com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O trabalhador intermitente recebe 4 (quatro) parcelas no valor fixo de R$ 600.
1 CIDADE
Mais 3 botucatuenses contaminados com Covid-19 foram flagrados não cumprindo o isolamento social Alguns botucatuenses contaminados com Covid-19 seguem não se preocupando com o próximo e não respeitam o isolamento social obrigatório. De acordo com o jornalista Haroldo Amaral, em sua Coluna Segredos, no Jornal Leia Notícias, mais 3 botucatuenses, que deveriam estar em isolamento social, foram flagrados pela Guarda Civil Municipal neste final de semana, na Operação Sentinela. Segundo relatório encaminhado pela assessoria de imprensa da Prefeitura, foram realizadas 261 visitas domiciliares e em três delas, os contaminados com Covid-19 não estavam em suas casas. Os três já foram identificados e podem ser processados com base em crime contra a saúde pública. Os nomes não são divulgados pela Prefeitura para a imprensa.
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Com 220 empregos, Panelão confirma a abertura da loja no dia 29 SEGURANÇA. O Supermercado abrirá suas portas sem cerimônia de inauguração para evitar aglomerações. Haroldo Amaral Foi confirmada no próximo sábado, dia 29, a abertura oficial da nova rede de supermercados de Botucatu, na Vila Maria. A Rede Panelão, que tem matriz em Bauru e filiais nas cidades de Agudos e Jaú, vai abrir as suas portas sem cerimônia de inauguração para evitar aglomerações e riscos de contágios com o coronavirus, para apresentar a 11ª loja da rede. O horário de abertura vai ser definido entre quarta e quinta-feira. Segundo o diretor comercial da empresa, Renato Lourenção, há mais de 60 dias vários funcionários que integram a equipe de mais de 200 pessoas estão em treinamento nas unidades do Panelão em Bauru para conhecer a filosofia de trabalho do grupo que atua no setor de supermercados desde 1992. Falando com exclusividade à reportagem do Leia Notícias e Rádio Clube FM, o executivo afirmou que tudo foi pensado no melhor atendimento dos clientes, desde a iluminação com lâmpadas que reproduzem a luz do dia, redução de gases que provocam efeito estufa e o amplo estacionamento, além de preços de seus
produtos negociados com os fornecedores. “Estamos felizes por chegarmos a Botucatu. Os consumidores estão recebendo nossa empresa de braços abertos e temos a expectativa de excelente atendimento a toda a população. Temos uma loja construída do zero, com todas as tecnologias do momento pensadas nessa loja como a questão ambiental na refrigeração, iluminação e amplo estacionamento. Então é um privilégio fazer parte da historia da cidade e contribuir de alguma forma com o crescimento de Botucatu e também com os funcionários que estarão trabalhando conosco”, afirmou o diretor comercial Renato Lourenção. A unidade de Botucatu deve começar o trabalho com 220 empregados que darão atendimento nos mais variados setores da nova loja, conforme explicou Lourenção. “Inicialmente estamos disponibilizando 200 empregos, 220 para ser mais exato. A equipe foi treinada em Bauru e eles acompanharam todo o processo de controle, armazenamento e estoque da empresa para que a qualidade e atendimento seja a mesma para todos. O Recurso Humanos do
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Panelão está intensificando tudo que for necessário para podermos oferecer o melhor em termos de atendimento e serviços na loja de Botucatu, inclusive com bons preços”. Na visão da empresa, servir melhor, além de oferecer o padrão de atendimento e qualidade de seus produtos, também tem a missão de levar serviços que não existiam na região da Vila Maria para facilitar a vida de seus moradores e clientes. Entre as lojas satélites do Panelão, a Vila Maria deve ganhar mais uma farmácia e uma agencia lotérica e espaços para instalação de lojas de varejo de diversos setores. A instalação desses serviços foi apontada em pesquisas de mercado que a rede executou antes de fechar negócio na área. “O Panelão se preocupou no sentido de levarmos alguns serviços para o bairro. Quando fizemos a pesquisa de campo, de mercado, percebemos que o bairro queria ter alguns serviços como farmácias e lotéricas, entre outros empreendimentos e estamos dando oportunidade para esses empreendedores aproveitarem dos recursos que a nossa loja vai oferecer, como por exemplo, aquele amplo estacionamento”.
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TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO
Política
SEGREDOS HAROLDO AMARAL CANDIDATOS. Os prazos para a realização das convenções partidárias estão chegando. Até o momento, oficialmente, a cidade tem apenas dois candidatos confirmados em disputar as eleições: Mário Pardini e André Peres, que disputam a reeleição, e Izaias Colino e Kátia Christófalo, que são adversários. PT, DEM, PDT, PCdoB, PSOL, MDB, PSD e outras legendas não divulgaram nomes até o momento. PDT. O partido informou recentemente que vai lançar candidato, mas a direção do partido não informou quais filiados serão lançados para o Executivo Municipal. O partido é comandado pelo casal Ielo e tem dois vereadores. Recentemente houve comentários de que o PDT teria conversado com o PT, mas dessa conversa não saiu nenhum encaminhamento, ao menos até o momento. APROXIMAÇÃO? A participação do ex-Prefeito Mário Ielo, na live do pré-candidato e vereador Izaias Colino, na sexta-feira, comentando, mostrou uma aproximação, ain-
da que não expressa. Segundo informações, o casal Ielo foi visto saindo do escritório do advogado Gustavo Branco, sócio de Izaias Colino, em Botucatu. MUDOU. O PT de Botucatu, no final da semana passada, comunicou seus filiados que está mudando tudo na Cidade, literalmente. O partido está saindo de sua sede de muitos anos no Lavapés para a Vila dos Lavradores, na Rua Vitor Atti. O partido muda, mas ainda não definiu se vai ter uma chapa completa ou só de vereadores. ELEIÇÔES. Igor Ignácio, chefe do Cartório Eleitoral, informou que todos os procedimentos eleitorais estão em dia, graças ao trabalho desenvolvido à distância, utilizando aplicativos, como grupos de Whatsapp, para envolver e mobilizar os mesários das eleições. Serão cerca de 1,5 mil pessoas mobilizadas para a recepção dos votos, com segurança para os voluntários. Igor garante que vai ter álcool em gel e será mantida a distância entre os eleitores nas seções eleitorais. VOTAÇÃO. A Justiça Eleitoral informou que manterá novos locais de
votação nos bairros que foram criados entre a última eleição há 4 anos e a de novembro. Vai ter reforço nas seções eleitorais da região Leste, Norte e Sul, além de Rubião Junior, onde foram criados novos bairros. MAIS 3. Mais três botucatuenses que deveriam estar em isolamento social foram flagrados pela GCM neste final de semana, na Operação Sentinela. Segundo relatório encaminhado pela assessoria de imprensa da Prefeitura, foram 261 visitas domiciliares e em três os doentes não estavam em casa. Eles foram identificados e podem ser processados com base em crime contra a saúde pública. 23. O Poupatempo de Botucatu vai reabrir no próximo dia 23 de setembro, segundo previsão do Governo do Estado de São Paulo. Nesse dia abrem as unidades de Botucatu, Lençóis Paulista, Birigui, Jales, Aguaí, Salto, Pindamonhangaba, Votuporanga, Jacareí e Bebedouro. Pelos lamentos de proprietários de carros, vai ter fila e aglomeração para resolver problemas no DETRAN-SP.
Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Diretor Comercial: Bruno Sanches Artes: 8Zero
www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94
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Banda da Afrape é vice-campeã nacional de bandas e fanfarras A banda da Associação Fraterna Pelicano (Afrape) foi a vice-campeã do Concurso Brasileiro de Bandas e Fanfarras, competição promovida pela Associação de Bandas e Fanfarras do Estado de Santa Catarina (ABANFAESC). Devido à pandemia de Covid-19, as disputas ocorreram de forma remota e por meio da internet. Na primeira etapa foram campeões em baliza infantil. A Afrape foi a segunda colocada no pavilhão de bandeiras, obtendo também o vice no corpo musical. Participaram das etapas mais de 70 bandas e fanfarras de todo o Brasil. A BMB/Afrape competiu com Juliana Fávero (Mór de Comando) na categoria sênior e Bruna Langeli e Paula Gomes (Balizas) também na categoria sênior. Na baliza da categoria juvenil, Karen Abdala e fechando a primeira etapa do concurso, Luíza Panini (Baliza) na categoria infantil. Na segunda etapa, o julgamento das apresentações ocorreu em 16 de agosto, competindo com Rayane Lemos, Vivian Sanches e Ariely Willian Oliveira (Pelotão de Bandeiras) na categoria sênior e no comando de Danilo Pontes (Corpo Coreógrafo) também na sênior. O corpo musical encerrou a participação no concurso concorrendo no quesito Musical de Marcha, categoria sênior. A banda da Afrape tem direção artística e musical de Samuel Ramos; regência do Maestro de Luíz Antônio – Bolinha, com Coreógrafo sendo Danilo Pontes, coordenação – Luiz Roberto Bittencourt, direção geral de Miguel Jair Svícero.
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Ferroviária pode ser obrigada a realizar novas eleições. Justiça anulou alteração estatutária SUB JUDICE. A Justiça ressalta que o “processo eletivo e sucessório para eleição seja realizado com aplicação das normas do Estatuto Social, sem as alterações, declaradas”. Redação A Associação Atlética Ferroviária (AAF) atravessa momentos de indefinição, com a possibilidade de ter que realizar novas eleições. Isso porque decisão da juíza Licia Eburneo Izeppe Pena, do Juizado Especial Cível, apontou como ilegal a mudança estatutária do clube meses antes do pleito, realizado em 3 de julho. Pelo entendimento da magistrada, tais alterações apresentaram irregularidades como exigência de tempo mínimo de ingresso no quadro de associados para autorizar voto. A ação foi protocolada pelo associado Wagner Franco, postulante à chapa de oposição ao presidente eleito João Chavari. A chapa do atual mandatário do clube foi, inclusive, a única concorrente nas eleições. A determinação da Justiça ressalta que o “processo eletivo e sucessório para eleição dos cargos de Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal seja realizado com aplicação das normas do Estatuto Social, sem as alterações, declaradas nulas”. A Associação Atlética Ferroviária realizou eleições para a Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal em 3 de julho, onde a chapa do atual presidente João Chavari foi a única inscrita, sendo a vencedora do pleito. Na ocasião, 272 sócios e funcionários votaram, sendo que 200 votos foram para a chapa Transparência, a única concorrente.
Além de Chavari, ocupam a diretoria da AAF Rubens de Almeida como vice-presidente, e Junior Colenci a presidência do Conselho Deliberativo; Fernando Azanha a 2ª vice-presidência, e Junior Colenci a presidência do Conselho Deliberativo. O mandato vai até maio de 2023. A alteração no estatuto ocorreu, segundo os reclamantes, durante a gestão de Rubens de Almeida como presidente do clube, de 2017 até 2020, quando Chavari se afastou do cargo para assumir a administração da entidade. Franco, que encabeçou a chapa Sou Mais, tentou inscrever o grupo opositor, mas teve o pedido negado sob o argumento de que os membros que a compunham a sua chapa, em sua maioria, não possuíam pelo menos 12 meses como sócios, conforme passou a ser previsto no Estatuto Social, que foi alterado no dia 2 de dezembro de 2019. Como o Estatuto Social passou a prever tempo mínimo de 12 meses de sócio para concorrer às eleições, e referida modificação ocorreu há menos de 6 meses do pleito, Wagner Franco ingressou com um pedido na justiça em Botucatu para que a Ferroviária observasse as regras do Estatuto Social antes da alteração, onde o único requisito era estar adimplente. A ação teve como fundamento tanto a nulidade formal quanto a nulidade material da alteração estatutária, segundo explica o advogado Luiz Gustavo Branco, que representa Wagner Fran-
O grupo de João Chavari (segundo da direita à esquerda) venceu a eleição em julho
co no processo. “O clube, faltando 6 meses para o pleito, mudou o Estatuto para exigir tempo mínimo de 12 meses de sócio. Assim, quem em novembro de 2019 estava apto à participação, passou a ser inelegível. Foi uma manobra autoritária, segregadora, do grupo que quer se perpetuar no poder. Isso acarretou o que chamamos de nulidade em relação à matéria. Mas não apenas isso. A alteração ocorreu sem que se observasse o procedimento previsto no próprio estatuto, onde alguns poucos diretores propuseram e aprovaram essa nova regra, sem a
participação dos associados em assembleia, o que é vedado”, disse o advogado. A declaração de nulidade da alteração do Estatuto tem como consequência a nulidade do processo eleitoral, segundo o advogado Luiz Gustavo Branco, o que obrigaria a Ferroviária a realizar novas eleições, permitindo a participação dos associados com base nas regras anteriores. “Nos próximos dias daremos início ao cumprimento de sentença, onde será requerido à Justiça que determine a Ferroviária que inicie novo processo eleitoral,
sob pena de imposição de multa e cometimento de crime de desobediência”, completou Branco. A decisão da juíza ainda cabe recurso da decisão. A reportagem entrou em contato com o Presidente da Associação Atlética Ferroviária, João Chavari, que informou que o clube já recorreu da decisão e passou todas as informações pedidas pela juíza, e que agora segue “sub judice”. O presidente do Clube também informou que não entende que a decisão da Justiça tenha sido para uma nova eleição e afirmou que tudo foi feito de forma correta..
Acima, a decisão da juíza Licia Eburneo Izeppe Pena, do Juizado Especial Cível
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL nº 144/2020 PROCESSO n° 21.944/2020.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP e MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO: 08:15 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, nº100 CENTRO.
O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov. br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Edital De Citação - Prazo De 20 Dias. Processo Nº 1003194-21.2018.8.26.0079 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr. Fabio Fernandes Lima, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Andressa Fernanda Bernardo, brasileira, CPF 346.477.298-50, que lhe foi ajuizada uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - SENAC, para cobrança de R$ 4.750,38 (mai/2018), decorrente das mensalidades vencidas de 10/03/2016 a 10/12/2017 do contrato firmado em 17/07/2015 para o curso de Técnico em Estética. Estando a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua Citação, por Edital, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente contestação. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na K-21e25/08 forma da lei. Nada Mais. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 11 de agosto de 2020
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PREVISÃO DO TEMPO TERÇA (25/08) Sol o dia todo. Sem nuvens. Não chove.
Min: 09º Máx: 23º QUARTA (26/08) Sol o dia todo. Sem nuvens. Não chove.
Min: 09º Máx: 25º QUINTA (27/08) Sol o dia todo. Sem nuvens. Não chove. .
Min: 10º Máx: 27º COTAÇÕES Dólar - 0,30% (R$ 5,5907) Bovespa + 0,77% (102.298 pts) Euro - 0,35% (R$ 6,5911) Selic Salário (2,00% a.a.) mínimo (R$ 1.045) Data: 24/08/2020
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