02
CIDADE
QUARTA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2021 www.leianoticias.com.br
População de Botucatu será imunizada antecipadamente com vacinação em massa em estudo da Unesp com a vacina AstraZeneca/Oxford ESPERANÇA CONTRA A COVID-19. Botucatu se tornará a segunda Cidade do País a se beneficiar da vacinação em massa contra o Coronavírus, vacinando toda a população adulta. Redação Conforme antecipado pelo Jornal Leia Notícias há mais de 10 dias, o Prefeito de Botucatu, Mário Pardini, divulgou nesta terça-feira, 27, que o Município se tornará a segunda Cidade do País a se beneficiar da vacinação em massa contra o Coronavírus, vacinando toda a população adulta. Ainda não foi divulgado o início do projeto na Cidade. Em sua rede social, com uma foto ao lado do Ministro de Saúde, Marcelo Quiroga, em Brasília, Mário Pardini divulgou. “Sabe quem poderia unir num projeto único de pesquisa de interesse científico mundial, Prefeitura Municipal, Ministério da Saúde, Governo Federal, UnespHospital das Clínicas/Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade de Oxford e Fundação Gates? Só Deus”, postou Pardini. O projeto é da Unesp, através do médico infectologista Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, que fez contato com a Fundação Bill e Melinda Gates, levado ao Ministério da Saúde, em Brasília, pelo Reitor da Unesp, Dr. Pascoal Barreti, e pelo Prefeito Mário Pardini, irá vacinar a população adulta de Botucatu com a vacina AstraZeneca/Oxford, que será fornecida pela FioCruz, em um “estudo em vida real”. A pesquisa foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
(Conep) e estará apta para começar em breve. As doses da vacina AstraZeneca/Oxford serão doadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) ao estudo. “Essa fase de estudos é justamente para avaliar a efetividade da vacina contra as possíveis variantes desse vírus. Então, nós vamos vacinar a população de Botucatu inteira. Essa pesquisa trará resposta acerca do que queremos saber o uso da vacinação”, destacou o ministro Marcelo Queiroga. A projeção é que seja vacinada a população de Botucatu entre 18 anos e 63 anos, aproximadamente 80 mil pessoas, que ainda não foram vacinadas na Cidade. Idosos com mais de 64 anos já foram ou já terão sido vacinados pela Secretaria de Saúde. O projeto, que será implantado em Botucatu, tem como objetivo avaliar a efetividade no mundo da vacina Astrazeneca/Oxford, associada ao sequenciamento genético das diferentes cepas variantes em circulação. “O grande diferencial desse projeto é o sequenciamento genético de todos os casos positivos, não só de uma amostragem. Ou seja, todos os casos positivos, num período de oito meses de estudo, serão sequenciados para saber exatamente qual é a cepa e avaliar exatamente qual é a efetividade da vacina da AstraZeneca com relação a casos graves, internação, necessidade
de ventilação mecânica e óbito. Então, são informações importantes não só localmente, mas para o Ministério da Saúde, Governo Federal e toda a comunidade científica internacional”, reforçou o secretário municipal de Saúde de Botucatu, André Spadaro. A pesquisa clínica será feita em uma parceria da Fiocruz, Fundação Bill e Melinda Gates, Unesp/ HCFMB e Prefeitura de Botucatu.
Em contato com a reportagem, o médico responsável pelo projeto, Dr. Carlos Magno Fortaleza explicou o projeto. “A intenção é vacinar toda a população de Botucatu com idade entre 18 e 65 anos, pessoas que ainda não foram vacinadas. Nossa projeção é de aproximadamente 80 mil pessoas. Será algo inédito no País, é bem maior do que o que ocorreu em Serrana, pelo número maior de pessoas que serão va-
Comitiva de Botucatu se reuniu com o Ministro no DF
cinadas. É um estudo clínico, que irá beneficiar a população”, disse. Dr. Carlos Magno explicou ainda a importância do apoio da Fundação Bill e Melinda Gates, que foi contatada por ele e apresentou ao Ministério da Saúde. A Fundação irá fazer toda a parte laboratorial de identificação das variantes. Além da efetividade contra as variantes, a pesquisa servirá de subsídio para comparar o quão eficiente foi a vacinação em massa em relação aos outros municípios da região. Botucatu conta com uma unidade do Hospital das Clínicas da Unesp e tem mais de 500 leitos de UTI, o que faz do município um polo de referência em relação às localidades vizinhas. O estudo terá uma duração estimada de oito meses, que incluirá a aplicação das duas doses e o acompanhamento da população que recebeu essas vacinas.
1 CIDADE
Botucatu: vereadores adiam votação de projeto que tornaria academias como serviço essencial O Projeto de Lei nº 11/2021, que estabelece atividades físicas e academias como atividades essenciais em Botucatu, teve pedido de vistas durante sua apreciação na sessão desta segunda-feira, 26 de abril, na Câmara Municipal. De autoria do vereador Laudo (PSDB), a iniciativa tentaria permitir a plena liberação deste setor mesmo em momentos de plena restrição provocados pela pandemia de Covid-19. Segundo o texto apresentado aos vereadores, a prática esportiva fica classificada como essencial, prioritariamente por profissionais da educação física em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, ou em espaços públicos. Conforme previsto no PL, caberá à Prefeitura estabelecer normas sanitárias e de protocolos a serem seguidos. O pedido de vistas foi do próprio presidente da Casa de Leis, Rodrigo Rodrigues, Palhinha (DEM). O projeto deve novamente voltar a tramitar em diversas comissões até ser apreciado em plenário, possivelmente na próxima semana. O adiamento foi aprovado por sete dos onze vereadores da Casa. (Flávio Fogueral)
CIDADE 03
QUARTA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2021 www.leianoticias.com.br FUNDAÇÃO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS DA UNESP-CNPJ:57.750.184/0001-24 BALANÇOS PATRIMONIAIS
Ativo
Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 Passivo
DEMONSTRATIVOS DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
Circulante
2020 1.777.901,49
2019 1.592.443,13
Circulante
2020 598.969,74
2019 205.137,09
Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota03) Valores a Receber (Nota04) Adiantamentos de Projetos (Nota05)
1.150.735,53 387.047,51 2.494,39
1.372.895,26 36.065,53
Fornecedores (Nota09) Obrigações Trabalhitas e Sociais (Nota 10) Obrigações Tributárias (Nota11)
79.424,85 175.045,92 18.387,16
183.951,76 17.407,24 3.778,09
Valores a Realizar (Nota06)
237.624,06
183.482,34
Valores a Realizar-Rec.Terceiros(Nota12) Não Circulante
326.111,81 2.091.603,64
2.495.673,67
Não Circulante Adiantamentos-Rec.Terceiros (Nota 07)
85.106,10 85.106,10
34.340,00 34.340,00
Recursos de Terceiros a Executar(Nota13) Consórcios a Pagar-Rec. Terceiros(Nota14) Recursos de Terceiros-Imobilizado(Nota15)
1.056.351,83 85.106,10 950.145,71
1.242.418,13 34.340,00 1.218.915,54
Imobilizado Liquido (Nota 08)
964.865,00
1.302.396,49
Patrimônio Liquído (Nota 16)
137.299,21
228.368,86
Imobilizado Liquido-Rec. Próprios Imobilizado Liquido-Rec.Terceiros
14.719,29 950.145,71
83.480,95 1.218.915,54
2.827.872,59
2.929.179,62
Patrimônio Social Superávit / Déficit do Exercício (-)Ajuste Patrimonial do Exercício Total
228.368,86 (60.031,47) (31.038,18) 2.827.872,59
2.059.706,84 (13.899,46) (1.817.438,52) 2.929.179,62
Total
2020
2019
Receita Bruta (Nota17) Recursos de Terceiros Recursos Próprios Outras Receitas-Recursos Terceiros
3.488.270,26 377.838,84 1.247.683,54
5.718.452,88 463.341,03 560.625,31
Superávit Bruto
5.113.792,64
6.742.419,22
Despesas / Receitas Operacionais (Nota 18) Despesa C/ Pessoal e Encargos-Rec. Próprios Despesa C/ Pessoal e Encargos-Rec. Terceiros Despesas Administrativas e Gerais-Rec. Próprios Despesas Administrativas e Gerais-Rec. Terceiros Depreciação-Recursos Próprios Baixa de Bens e Doações-Rec. Próprios Baixa de Bens e Doações-Rec. Terceiros Resultados Financeiros Líquidas-Rec. Próprios (Nota19)
(5.173.824,11) (196.994,57) (525.800,62) (202.268,50) (3.717.757,09) (7.353,26) (30.370,22) (492.396,09)
(6.756.318,68) (260.047,68) (741.552,89) (216.864,09) (5.241.108,72) (15.578,95) (288.199,28)
(883,76)
7.032,93
Superávit/Déficit do Exercício
(60.031,47)
(13.899,46)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - METÓDO INDIRETO Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2020 Superávits/ Superávit/Déficit Líquido do Exercício (60.031,47) Défiits (-)Ajuste Patrimonial de Exercícios Anteriores (31.038,18) Acumulados Total Despesas que não afetam o Caixa Depreciação 7.353,26 Saldos em 31 de Dezembro de 2018 2.059.706,84 2.059.706,84 0,00 0,00 0,00 Depreciação Exercicios Anteriores 31.038,18 0,00 Baixa /Doações de Bens 522.766,31 Variações de Ativos e Passivos Superávit/Déficit do Exercício 0,00 0,00 0,00 -13.899,46 -13.899,46 0,00 Valores a Receber (387.047,51) Transferência para o Patrimônio Social 0,00 0,00 -1.817.438,52 0,00 -1.817.438,52 Adiantamentos a Empregados 0,00 Adiantamentos de Projetos 33.571,14 Saldos em 31 de Dezembro de 2019 2.059.706,84 0,00 -1.817.438,52 -13.899,46 228.368,86 Valores a Realizar (54.141,72) Adiantamentos -Consórcios (50.766,10) Superávit/Déficit do Exercício 0,00 0,00 0,00 -60.031,47 -60.031,47 Fornecedores (104.526,91) Obrigações Trabalhitas e Sociais 157.638,68 Ajustes Patrimonial do Exercícios 0,00 0,00 -31.038,18 -31.038,18 Obrigações Tributárias 14.609,07 Adiantamentos Recebidos Valores a Realizar 326.111,81 Disponibilidades Líquidas Geradas pelas Atividades Saldos em 31 de Dezembro de 2020 228.368,86 0,00 0,00 -60.031,47 137.299,21 Operacionais 405.536,56 NOTAS EXPLICATIVAS EM 31/12/2020 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Imobilizado Recursos Próprios -Aquisição I-Contexto-A FUNDAÇÃO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS DA UNESP – FUNVET é pessoa jurídica de direito privado de fins não lucrativos, (223.626,26) duração por prazo indeterminado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tem sede e foro na Cidade de Botucatu, à Rua Prof. Dr. Pascoal Mucciolo Imobilizado Recursos Terceiros Aquisição Caixa Aplicado nas atividades de Investimentos (223.626,26) s/nº CEP 16816-682, UNESP Campus de Botucatu, Estado de São Paulo. A Fundação tem por objetivo colaborar para a melhoria das condições gerais e Fluxo de Caixa de Atividades de Financiamentos administrativas dos Hospitais Veterinários dos Cursos de Medicina da UNESP em Botucatu, Jaboticabal e Araçatuba.II -Base de apresentação- Nota 01- Recursos de Terceiros (186.066,30) Consórcios a Pagar-LP 50.766,10 Demonstrações-As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as (268.769,83) disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n° 1.409/12, que aprovou a Interpretação Técnica ITG 2002- “Entidades sem Finalidade de Receita Diferida Caixa Aplicado nas atividades de Financiamentos (404.070,03) DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO Patrimônio Reserva Ajuste Social de Patrimonial Doações do Execício
Lucros”.Nota02-Práticas e Políticas-Essas práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Disponibilidades Líquidas Aplicadas No Exercício Contabilidade (CFC).III- Práticas Contábeis-As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas Demonstração Aumento/Diminuição nas Disponibilidades abaixo.Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. Nota03-Caixa e equivalente Inicio do Exercício Final do Exercicio de caixa-Abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros, estão apresentados pelos valores aplicados, acrescidos dos rendimentos financeiros auferidos até a Diminuição/Aumento nas Disponibilidades
2019 (13.899,46) (1.817.438,52) 15.578,95 288.199,28 135,04 135,20 (36.065,53) (183.482,34) (34.340,00) 76.283,78 (60.392,44) 1.917,39 (4.081,13) (1.767.449,78) (33.738,38) (662.766,67) (696.505,05) 1.242.418,13 34.340,00 1.218.915,54 2.495.673,67
(222.159,73)
31.718,84
1.372.895,26 1.150.735,53 (222.159,73)
1.341.176,42 1.372.895,26 31.718,84
data do balanço. Nota04-Valores a Receber-Apresenta o montante de valores a Receber pela entidade.Nota 05-Adiantamentos Diversos-Apresenta os adiantamentos de Recursos de uso exclusivo de Projetos a serem compensados no exercício de 2021.Nota06-Valores a Realizar-Apresenta a apropriação de despesas de uso exclusivo de projetos a serem executados e compensados no Exercício de 2021.Nota 07-Adiantamentos de Consórcios-Apresenta o saldo a realizar de consórcios efetuados com recursos de uso exclusivo de projetos.Nota 08-Imobilizado-Apresenta os Bens Próprios de uso exclusivo da entidade e estão registrados pelo custo de aquisição,diminuídos da depreciação calculada pelo método linear e de forma sistemática, conforme a vida útil estimada dos bens e apresenta os bens de Terceiros de uso exclusivo de Projetos Matidos por essa fundação, que são registrados pelo custo de aquisição,deduzidos das doações ocorridas no exercício. Nota09- Fornecedores-Apresenta o saldo com fornecedores de Bens, Materiais e Serviços a serem pagos no Exercício de 2021.Nota 10-Obrigações sociais e Trabalhitas-Apresenta o montante de Salários e Encargos Sociais a serem pagos no exercício de 2021.Nota11-Obrigações Tributárias-Apresenta o montante de Obrigações Tributárias a serem pagos no exercício de 2021.Nota12-Valores a Realizar-Apresenta o montante de títulos de uso exclusivo de projetos a serem executados.Nota 13-Recursos de Terceiros a ExecutarApresenta o saldo de projetos a serem executados mantidos com a Fundação.Nota 14-Consórcios a Pagar-Apresenta o saldo a pagar de consórcios realizados para a aquisição de bens de uso exclusivo de projetos mantidos por essa Fundação.Nota15Recursos Terceiros-Imobilizado-Apresenta o saldo de bens adquiridos com Recursos de Terceiros mantidos com essa Fundação.Nota16-Patrimônio Social-Apresentado pelo Valor Liquido na data do balanço, demonstrado o patrimônio social do ano anterior junto ao resultado verificado do exercício de 2020.Nota 17-Receita Bruta-Apresenta o montante de Origens de Receitas Recebidas pela entidade,onde os Recursos Próprios se refere a uso exclusivo da entidade e Recursos de Terceiros se refere a uso exclusivo de projetos executados que foram mantidos no exercício de 2020 com essa Fundação. Nota 18-Despesas/Receitas Operacionais-Apresenta as despesas aplicadas pela entidade em suas finalidades institucionais, em conformidade ao estatuto social, exigências legais e fiscais, respaldadas em documentação hábil, e segregadas por recursos próprios e recursos de terceiros, respeitando o principio da Competência. Nota19-Resultados Financeiros Líquidas-Apresenta os valores de rendimentos recebidos através das aplicações financeiras de R$ 745,93(Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) deduzidos das despesas financeiras no valor de R$ 1.629,69 (Um Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos) pagos pelas contas bancárias de uso exclusivo dessa Fundação.IV-Demonstração do Fluxo de Caixa- A demonstração foi elaborada em conformidade com a NBC TG 03 e o metódo de elaboração que a entidade optou foi o Indireto.VResultado do Exercício -O déficit R$ 60.031,47(Sessenta Mil,Trinta e Um Reais e quarenta e Sete Centavos) apurado em 2020 será incorporado ao Patrimônio Social no ano de 2021 em conformidade com as exigências legais e estatutárias e de acordo com a Resolução 877/2000. VI-Ajuste Patrimonial de Exercícios Anteriores-Apresenta o valor de R$ 31.038,18 (Trinta e Um Mil, Trinta e Oito Reais e Dezoito Centavos) referente ao valor ajustado de depreciação de Bens do Ativo Imobilizado de uso exclusivo da entidade, levando a necessidade da correção por se tratar de exercícios anteriores. JOAO CARLOS PINHEIRO FERREIRA CPF: 218.699.792-49
MARIA ISABEL MIGALLON BALLARIN CRC:1SP190518/O-1
PRESIDENTE
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
LEIA
NOTÍCIAS
FALE COM A REDAÇÃO leitor@leianoticias.com.br telefone: (14) 3361-2117 whatsapp: (14) 99771-0312
TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO
Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: 8Zero
www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94
04
LEIA NOTÍCIAS
QUARTA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2021 www.leianoticias.com.br
São Manuel: Enfeites de rua em comemoração à Corpus Christi deixarão de ser realizados pelo 2º ano consecutivo
PREVISÃO DO TEMPO QUARTA (28/04) Sol com nuvens. Não chove.
TRADIÇÃO RELOGIOSA. Mesmo sem a realização dos tradicionais enfeites de rua, o evento religioso será comemorado no dia 3 de junho, com a realização de uma carreata. Em reunião na Prefeitura de São Manuel, na região de Botucatu, na terça-feira, 27, que contou com as presenças do Prefeito Ricardo Salaro Neto, do Padre Carlos Ferreira dos Santos, representante da paróquia São Manuel, e do Diretor de Turismo, Tiago Do-
nini, ficou decidido pelo cancelamento dos enfeites das ruas em comemoração à Corpus Christi 2021, em razão das questões envolvendo a pandemia do Covid-19, que não permite aglomerações de pessoas. Mesmo sem a realização dos tradicionais en-
feites, o evento religioso será comemorado no dia 3 de junho, com a realização de uma carreata, com saída às 9 horas do Santuário de Santa Teresinha, e irá percorrer todo o trajeto da procissão, onde seriam decorados os tapetes e passadeiras, estendendo-se por ou-
tras ruas da cidade, com a presença do Santíssimo, onde a população poderá se postar em frente de suas casas para receber a bênção. Este será o segundo
ano consecutivo que os enfeites da tradicional procissão de Corpus Christi deixarão de ser realizados em São Manuel, em razão da pandemia do Covid-19.
Min: 13º Máx: 26º QUINTA (29/04) Sol com nuvens. Não chove.
EDITAL DE LEILÃO ON-LINE DATA 1º LEILÃO 29/04/21 ÀS 10H00 - DATA 2º LEILÃO 30/04/21 ÀS 10H00 José Carlos Barbosa, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o nº 1057, devidamente autorizado na forma da Lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por força do artigo 27 e seguintes da Lei 9.514/97, LEVARÁ A VENDA EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL (Lei 9.514/97), em decorrência da consolidação da propriedade em favor da Credor Fiduciário JD. REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 58.123.308/0001-04, e SP-01-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 11.159.709/0001-50, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, objeto do contrato particular de compra e venda de imóvel com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamentos e outras avenças celebrado em 25/03/2010, tendo como fiduciante: RAFAELA MARTINS COLOMBELLI, inscrita no CPF/MF nº 170.495.458-48, e ALEXANDRE PEREIRA ROMERA, inscrito no CPF/MF nº 245.482.148-60, Informo as datas, os horários, as avaliações e o local, cientes de que a venda será à vista, e pelas condições a seguir: LOTE (02) IMÓVEL / BOTUCATU-SP, TERRENO situado na Av. Ediberto Roque Sforsin, s/nº, composto pelo LOTE 08 da QUADRA H. Loteamento Jardim Regina. Área de Terreno: 285,60m². Nº de Inscrição 07.0003.0014. Matrícula 41.012 do 2º CRI de Botucatu-SP. Obs.: Ocupado (AF). DATAS: 1ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 29.04.2021, às 10:00horas, pelo valor de R$ 96.921,33; 2ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 30.04.2021, às 10:00horas, pelo valor a partir de R$ 200.357,96. em decorrência da consolidação da propriedade em favor da Credor Fiduciário JD. REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 58.123.308/0001-04, e SP-01-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 11.159.709/0001-50, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, objeto do contrato particular de compra e venda de imóvel com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamentos e outras avenças celebrado em 25/03/2010, tendo como fiduciante: RAFAELA MARTINS COLOMBELLI, inscrita no CPF/MF nº 170.495.458-48, e ALEXANDRE PEREIRA ROMERA, inscrito no CPF/MF nº 245.482.148-60, Informo as datas, os horários, as avaliações e o local, cientes de que a venda será à vista, e pelas condições a seguir: LOTE (01) IMÓVEL / BOTUCATU-SP, TERRENO situado na Av. Ediberto Roque Sforsin, s/nº, composto pelo LOTE 09 da QUADRA H. Loteamento Jardim Regina. Área de Terreno: 285,60m². Nº de Inscrição 07.0003.0015. Matrícula 41.013 do 2º CRI de Botucatu-SP. Obs.: Ocupado (AF). DATAS: 1ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 29.04.2021, às 10:00horas, pelo valor de R$ 96.921,33; 2ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 30.04.2021, às 10:00horas, pelo valor a partir de R$ 192.524,65. em decorrência da consolidação da propriedade em favor da Credor Fiduciário JD. REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 58.123.308/0001-04, e SP-01-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 11.159.709/0001-50, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, objeto do contrato particular de compra e venda de imóvel com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamentos e outras avenças celebrado em 25/03/2010, tendo como fiduciante: RAFAELA MARTINS COLOMBELLI, inscrita no CPF/MF nº 170.495.458-48, e ALEXANDRE PEREIRA ROMERA, inscrito no CPF/MF nº 245.482.148-60, Informo as datas, os horários, as avaliações e o local, cientes de que a venda será à vista, e pelas condições a seguir: LOTE (03) IMÓVEL / BOTUCATU-SP, TERRENO situado na Av. Ediberto Roque Sforsin, s/nº, composto pelo LOTE 10 da QUADRA H. Loteamento Jardim Regina. Área de Terreno: 291,89m². Nº de Inscrição 07.0003.0016. Matrícula 41.014 do 2º CRI de Botucatu-SP. Obs.: Ocupado (AF). DATAS: 1ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 29.04.2021, às 10:00horas, pelo valor de R$ 109.152,66; 2ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 30.04.2021, às 10:00horas, pelo valor a partir de R$ 225.316,35. em decorrência da consolidação da propriedade em favor da Credor Fiduciário JD. REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 58.123.308/0001-04, e SP-01-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 11.159.709/0001-50, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, objeto do contrato particular de compra e venda de imóvel com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamentos e outras avenças celebrado em 25/03/2010, tendo como fiduciante: RAFAELA MARTINS COLOMBELLI, inscrita no CPF/MF nº 170.495.458-48, e ALEXANDRE PEREIRA ROMERA, inscrito no CPF/MF nº 245.482.148-60, Informo as datas, os horários, as avaliações e o local, cientes de que a venda será à vista, e pelas condições a seguir: LOTE (04) IMÓVEL / BOTUCATU-SP, TERRENO situado na Av. Ediberto Roque Sforsin, s/nº, composto pelo LOTE 03 da QUADRA P. Loteamento Jardim Regina. Área de Terreno: 250,00m². Nº de Inscrição 07.0441.0003. Matrícula 41.114 do 2º CRI de Botucatu-SP. Obs.: Ocupado (AF). DATAS: 1ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 29.04.2021, às 10:00horas, pelo valor de R$ 85.374,64; 2ª Praça/Leilão Extrajudicial dia 30.04.2021, às 10:00horas, pelo valor a partir de R$ 172.611,63, na forma da Lei. LOCAL DO LEILÃO: On-line através do site www.leilaovip.com.br. CONDIÇÕES: A eventual desocupação do lote é de responsabilidade do arrematante. São ainda de responsabilidade do arrematante eventuais restrições adicionais pelo poder público, legislação aplicável e restrições impostas pela loteadora quanto ao uso e construção nos lotes, cujo desconhecimento das mesmas não poderá ser alegado, assim como ônus e gravames não expressamente previstos neste Edital. Eventuais débitos, sejam eles de qualquer natureza, caberá ao comprador sua apuração e quitação sem direito a reembolso. O pagamento será à vista nominal a Credora Fiduciária. A comissão do leiloeiro será de 5% sobre arrematação. Transferência e registro por conta do arrematante. Venda “ad corpus” e no estado de ocupação em que se encontra (art. 30 da Lei 9.514/97), cabendo ao interessado verificar antes de arrematá-lo, com despesas por conta do arrematante. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e local de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017.As partes, seus cônjuges, usufrutuários, inquilinos, ou senhorios diretos, em havendo, ficam INTIMADOS pelo presente EDITAL 1ª e 2ª PRAÇA/LEILÃO EXTRAJUDICIAL. Mais informações serão obtidas nos dias dos leilões, no site www.leilaovip.com.br ou nos telefones 0800 717 8888 e (11) 3093-5252.
Min: 14º Máx: 25º SEXTA (30/04) Sol com nuvens. Não chove. Pelo segundo ano consecutivo o evento não será realizado
. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2021 - HCFMB PROCESSO N° 00257/2021 - HCFMB OFERTA DE COMPRA N° 092501090592021OC00147 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/04/2021 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/05/2021 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, a denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 00257/2021 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TOALHA DE PAPEL SIMPLES E FRALDA DESCARTÁVEL), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621. O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites www. pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.bec. sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.hc.fmb. unesp.br/licitacoes. Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pregaorp@ fmb.unesp.br.
Min: 13º Máx: 26º COTAÇÕES Dólar + 0,23% (R$ 5,4600) Bovespa - 1,00% (119.388 pts) Euro + 0,21% (R$ 6,6000) Selic Salário (2,75% a.a.) mínimo (R$ 1.100) Data: 27/04/2021
CIDADE
QUARTA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2021 www.leianoticias.com.br
05
Requerimento quer unificar pontos turísticos como “Balneário Botucatu” PROPOSTA Rio Bonito, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra passariam a integrar o Balneário. Flávio Fogueral Alguns dos principais pontos turísticos de Botucatu, bem como bairros que ficam às margens dos Rios Tietê e Piracicaba, poderão agregar uma região específica, a fim de atrair investimentos. É o que pretende iniciativa apresentada na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira, 26 de abril. Com isso, Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra passariam a integrar o chamado “Balneário Botucatu”, conforme o
proposto pelo Requerimento nº 299, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB). Pela proposta, haveria a vinculação dessas localidades em uma região apenas, a fim de facilitar a destinação de investimentos e melhorias em suas estruturas. Na justificativa, a vereadora ressalta que a classificação de Botucatu como Município de Interesse Turístico (MIT) prevê investimentos contínuos e exclusivos no setor, e que a região - distante a mais de 30 quilômetros da área urbana - poderia ser uma geradora de empregos se
melhor estruturada. “O turismo de Botucatu está atrelado as muitas riquezas naturais, sendo que há necessidade de realização do levantamento de inventário sobre as belezas naturais e materiais da nossa cidade. As ações de melhorias na orla do Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina e da Alvorada da Barra poderão formar um grande Balneário de Botucatu. Estudos vêm sendo feito pelos moradores da região, com propostas de engrandecimento desse complexo turístico. Os bairros não mais atendem exclusivamente casas de veraneio, mas, também,
casas de moradia, com aproximadamente 500 moradores fixos”, frisou a parlamentar. Nos últimos anos a região recebeu investimentos de melhorias. Em 2016, toda a orla do Rio Bonito foi revitalizada. À época foram investidos R$ 2 milhões em uma parceria com a AES Tietê, que consistiu em trabalhos do novo piso na Avenida Gentil Lourenção, padronização das calçadas, bem como melhorias como ciclovia, pista para caminhada, sistema de iluminação, além de bancos, lixeiras e playground. Foram ainda construídos dois decks, além de
uma passarela nas imediações da bica, píer para pesca, área para prática esportiva e academia ao ar livre. No entanto, alguns anos depois, são necessárias obras de recuperação, principalmente em alguns decks. Já o Porto Said, em março de 2020, teve a entrega de 50 unidades habitacionais populares construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), cujo investimento foi de R$ 3,7 milhões. As moradias construídas foram destinadas a pescadores e famílias que estavam alocadas na
região e que foram removidas pela concessionária de energia elétrica que gerencia partes das margens do Rio Tietê. Aprovado pelos demais vereadores da Casa, o requerimento será encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Leonardo Fulgueral, e ao presidente do Conselho Municipal de Turismo, Cristiano Vieira Pinto, para as análises de tal transformação. Em seguida, o Executivo local deverá emitir um parecer no prazo de quinze dias, conforme regimento da Câmara Municipal.
06
LEIA NOTÍCIAS
QUARTA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2021 www.leianoticias.com.br FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
a Instituição é regida por legislação infraconstitucional; a Isenção pode ser revogada a qualquer tempo, se não cumprir as situações condicionadas em Lei (contra-partida); existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária), mas a entidade é dispensada de pagar o tributo; há o direito (Governo) de instituir e cobrar tributo, mas ele não é exercido.
Saldo a receber do Termo de Convenio de 2016, que está em processo judicial para recebimento. : Valor do Termo de Colaboração firmado com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a ser realizado no ano de 2020;
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu é uma associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, semfins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada, conforme o artigo 2º de seu Estatuto Social.
Convênios a Receber
Federal
92.413
47.250
Convênios a Receber
Areiópolis
15.800
15.800
1.190.440
1.034.263
Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo
ESTATUTÁRIOS não pagar a seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos; aplica suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais (art. 55, § único do Estatuto Social); não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto (art. 21, § 1º do Estatuto Social); atende o princípio da universalidade do atendimento, onde não direciona suas atividades exclusivamente para seus associados (as) (art. 10, inciso I do Estatuto Social); tem previsão nos seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente a entidade sem fins lucrativos congêneres ou a entidades públicas (art.56, § único do Estatuto Social); consta em seu estatuto social a natureza, objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei No. 8.742/93 (LOAS) e Decreto No. 6.308/07 (art. 2º a 9º do Estatuto Social).
:
Títulos e registros: Utilidade Pública Municipal Utilidade Pública Estadual
: Saldo do valor captado para custear o projeto de Estimulação Precoce pelo período de 24 meses, aprovado pelo Ministério da Saúde - PRONAS/PCD, conforme Portaria Nº 1.319, de 4 de dezembro de 2018, que atenderá crianças de 0 a 5 anos de idade, e iniciou o atendimento em 29/10/2019;
Lei 1640/1969; Lei 18/1972;
Registrada Conselho Nacional de Assistência Social Nº 203.618/70;
: Valor de premiação da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo pela atuação do Grupo Abayomi;
Registrada no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Botucatu - SP - Comprovante Cadastral de Registro nº 14 emitido em 07.02.2020 - validade 31/01/2022;
: Valor do Termo de Colaboração firmado com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a ser realizado no ano de 2021;
Registrada no Conselho Nacional de Assistência Social Nº 203.618/70;
: Valor do Termo de Parceria firmado com a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social para compra de equipamentos do projeto da sala de informática.
Registrada no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social - Certificado de Inscrição nº 16, emitido em 23/10/2020, sendo válido por tempo indeterminado; Registrada na SEDS - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - Cadastro Pró Social nº SEDS/OS 2213/1969, emitido em 03/03/2020;
Convênios a Realizar Convênios a Realizar
Areiópolis
15.800
15.800
Registrada no COMED - Conselho Municipal de Educação - Comprovante Cadastral de Registro nº Edu 003, emitido em 27/05/2020, com validade 31/03/2021;
Convênios a Realizar
Pronas
350.371
574.963
Convênios a Realizar
Cultura
30.319
60.088
Convênios a Realizar
PDDE
7.529
3.791
Convênios a Realizar
DRADS
76.046
0
Registrada no CMPcD - Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Botucatu Comprovante Cadastral de Registro nº 04, emitido 30/11/2020, com validade até 30/11/2021;
5
A Entidade é uma entidade beneficente de assistência social (possui CEBAS) e para usufruir da Isenção Tributária determinada pelo artigo 29 da Lei No. 12.101/09 (alterada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242/14), cumpre os seguintes requisitos:
Federal
92.413
Registrada no Conselho Municipal de Saúde nº 06, emitido em 24/09/2020, com validade até 24/09/2021;
Termo de Fomento a Restituir
Itatinga
20.589
0
Termo de Fomento a Restituir
Pardinho
18.283
177
Registrada no Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Governo - CRCE Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade nº 1429/2012, emitido em 16/03/2021;
Termo de Colaboração a Restituir - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Subvenções a Receber - Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo
OPERACIONAIS E CONTÁBEIS possui certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; mantêm sua escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; conserva em boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados que impliquem modificação da situação patrimonial; cumpre as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária; elabora as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade.
47.250
82.403
0
1.190.440
1.034.263
A Entidade possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS com validade de 22.08.2018 a 21.08.2021 Processo SEI nº 71000.031582/2018-51 - Renovação Deferida em 26/06/2018 - Portaria nº 145/2018, item 75 de 25/06/2018, publicada no D.O.U. de 26/06/2018, com validade de 22/08/2018 a 21/08/2021.
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
13
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
Registro no Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Desenvolvimento Social - Atestado de Funcionamento (últimos três anos) emitida em 03/03/2020;
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
17
9
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS com validade de 22.08.2018 a 21.08.2021 - Processo SEI nº 71000.031582/2018-51 - Renovação Deferida em 26/06/2018 Portaria nº 145/2018, item 75 de 25/06/2018, publicada no D.O.U. de 26/06/2018, com validade de 22/08/2018 a 21/08/2021).
Conforme o artigo 29 da Lei No. 12.101/09 (alterada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242/14) entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei no 8.212/91.
Os ativos Imobilizados e Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação do período, originando o valor líquido contábil.
Tem como finalidade estatutária, conforme artigo 9º de seu Estatuto Social: I Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania;
A partir do exercício de 2011, iniciou-se o registro da depreciação dos bens adquiridos.
II Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no item I, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias;
implantação de novo software para registro dos atendimentos.
Os serviços de assistência social desenvolvidos pela Entidade são atividades de proteção social nas Políticas Nacional de Assistência Social (PNAS), Decreto No. 6.308/07, Resolução do CNAS No. 109/09 e Resolução CNAS No. 16/10, e por este motivo está inserida no Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS) e como consequência, por elas, regulamentadas.
Em 2019 foram realizadas compras de móveis, utensílios, equipamentos de informática e
III Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla;
Terrenos
IV Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
Veículos
Prédio
Móveis e Utensílios
Na elaboração das demonstrações contábeis de 2020, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei No. 11.941/09 que alteraram artigos da Lei No. 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC Nº. 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC No. 1.376/11 (NBC TG 26R3), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros.
A Instituição possui registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Comprovante Cadastral de Registro nº 14 emitido em 07.02.2020 - validade 31/01/2021.
18.712
0
18.712
18.712
1.024.839
-259.833
765.006
740.060
61.427
-25.188
36.240
44.699
404.780
-172.069
232.711
220.300
Instalações e Equipamentos
158.793
-75.410
83.383
89.610
Equipamentos de Computação
104.300
-47.164
57.136
49.169
52.756
-6.041
46.715
47.638
Software
6.500
0
6.500
0
Equipamento Apar e Aces Pes Nec. Especiais
6.000
-50
5.950
0
Instrumentos Musicais
A Entidade no desenvolvimento de suas ações sócio assistenciais formaliza em cada Projeto Social: os objetivos do mesmo; origem de recursos; infraestrutura; tipificando os serviços a serem executados (conforme Resolução do CNAS No. 109/09 e Decreto No. 6.308/07); público-alvo, capacidade de atendimento, recurso financeiro utilizado, recursos humanos envolvidos, abrangência territorial e demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas para esta participação nas etapas de elaboração, execução, avaliação e monitoramento do projeto.
A Entidade em atendimento a Resolução do CNAS No. 109/09 e Decreto No. 6.308/07 tipificou suas atividades executou suas ações, projetos e programas de forma continuada, gratuita e relacionados com o desenvolvimento (objetivos institucionais) em situação de vulnerabilidade de risco social e pessoal de assistência social:
O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do superávit do período.
A APAE de Botucatu, atende, atualmente, a dois diferentes segmentos: 1) Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla (Deficiência Intelectual associada a outras deficiências) e Transtorno do Espectro do Autismo TEA, a partir de 6 anos, sem limite de idade; 2) Crianças de 0 a 5 anos com atraso neuropsicomotor. Durante o ano de 2020 foram atendidas 380 pessoas nos dois seguimentos de atendimento.
Ensino Fundamental (Deficiência intelectual e/ou múltipla e Transtorno do espectro autista):
Em atendimento a Resolução CFC Nº 1.180/09, e respaldado por um documento recebido da Assessoria Jurídica, não constam contra a Entidade processos judiciais com situação provável de perda dos valores envolvidos, motivo pelo qual não constituímos uma provisão contábil nesse sentido.
A Entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.
Fase I: Escolarização inicial; Fase II: Programa Socioeducacional; As atividades educacionais são complementadas através dos espaços oferecidos na instituição: Espaço de Atividades de Vida Diária (AVD) e Prática (AVP), Jardim Sensorial, Cozinha Experimental, Videoteca, Horta e Sala de Informática.
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
10
A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil.
18
Em atendimento a Resolução do CFC No. 1.412/12 que aprova a NBC TG 30, as receitas (fontes de 14 recursos) da Entidade oriundas das atividades fins, conforme arts. 55, inciso IV, do Estatuto Social, são mensuradas pelo valor contratado nos convênios firmados junto ao Poder Público, estando estes de acordo com o Estatuto Social da Entidade e as despesas de acordo com suas finalidades.
A documentação contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnicaboa ordem a documentação contábil.
Atividades desenvolvidas: horta e compostagem, pintura em tela, arte em madeira, culinária, informática, atividade física funcional, hidroginástica, cozinha especial, música, dança, serviço de atendimento pervasivo e atendimento especializado à família.
As atividades sustentáveis (meios) possuem previsão em seu Estatuto Social,
Devido ao isolamento social, o setor da Assistência Social concedeu, em carater emergencial, o auxilio alimentação à 120 famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o período 09 meses (abril a dezembro), totalizando aproximadamente 1.080 cestas básicas entregues.
O Estatuto Social indica que os recursos (superávits) obtidos por essas receitas são revertidos (para atendimento) de suas atividades fins (objetivos sociais);
: Conforme determina a Resolução do CFC No. 1.296/10 (NBC TG 03) Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC No. 1.376/11 (NBC TG 26) Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor;
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU CNPJ 43.615.129/0001-17 (Valores em R$ 1)
6
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31.12.2020 E 31.12.2019 PATRIMONIO SOCIAL SALDO EM 31/12/2018 INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO SOCIAL SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 2019
SALDO EM 31/12/2019 INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO SOCIAL
1.798.194 170.089 0 1.968.284 316.601
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 2020
SALDO EM 31/12/2020
2.284.885
RESULTADO DO EXERCÍCIO (SUPERÁVIT) 170.089 -170.089 316.601 316.601 -316.601 250.432 250.432
PATRIMONIO LÍQUIDO 1.968.284 0 316.601 2.284.885 0 250.432 2.535.317
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2020 E 31/12/2019 - MÉTODO INDIRETO (EM R$ 1) ATIVIDADES OPERACIONAIS SUPERAVIT DO EXERCÍCIO AJUSTE DEPRECIAÇÃO VARIAÇÕES CONTAS ATIVO ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS CONVÊNIOS A RECEBER DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE SUBVENÇÕES A RECEBER IMPOSTOS A COMPENSAR VARIAÇÕES CONTAS PASSIVO IMPOSTOS A RECOLHER PROVISÕES PARA FÉRIAS CONVENIOS A REALIZAR CONVENIOS A RESTITUIR SUBVENÇÕES A REALIZAR - SEC EST EDUCAÇÃO CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
2020
2019
250.432 98.272
316.601 86.543
-75.142 -34.363 -34.363 -156.177 2.087
-14.972 -31.050 -31.050 -1.034.263 -2.836
-48.823 12.200 -140.213 121.051 156.177 151.138
44.315 -124.402 63.118 224 1.034.263 306.490
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS PRÉDIOS BAIXA DE VEÍCULO MOVEIS E UTENSILIOS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE COMPUTAÇÃO SOFTWARE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
VARIAÇÃO DE CAIXA SALDO INICIAL DE CAIXA SALDO FINAL DE CAIXA
-61.583 0 -49.548 -4.981 -17.824 -6.500 -140.436 10.702 1.668.586 1.679.288
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
-924 18.000 -58.267 0 -19.100 0 -60.290 246.200 1.422.385 1.668.586
: Os atendimentos da equipe multidisciplinar são realizados de maneira educacional onde as atividades são elaboradas de acordo com as necessidades educacionais de cada sala de aula. Fazem parte da equipe multidisciplinar: Fonoaudióloga, Psicóloga e Terapeuta Ocupacional.
Conforme Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 item 19, a Entidade reconhece pelo valor justo a prestação do serviço não remunerado do voluntariado, que é composto essencialmente por pessoas que dedicam o seu tempo e talento uma importante participação em várias ações realizadas perlas entidade.
: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; . Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado.
Os atendimentos acontecem de forma individual ou em grupo conforme Plano Terapêutico Singular elaborado pelos profissionais, de acordo com a necessidade de cada paciente. Prestam atendimento terapêutico os seguintes profissionais: Médico Neurologista, Dentista, Fisioterapeuta, Equipe de Enfermagem, Musicoterapeuta e Nutricionista.
O montante desse serviço em 2020 corresponde a R$ 108.036. O valor ora realizado está registrado em conta patrimonial específica e reconhecida na receita e na despesa.
Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas anuais fixadas pela legislação fiscal. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido.
4.
O superávit do exercício de 2020 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a NBC ITG 2002 em especial no item 15, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social.
: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargo incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Provisões Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido.
Oferece serviço gratuito para crianças de 0 a 5 anos de idade, oriundas do município de Botucatu e região, que apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, microcefalia, prematuridade, síndromes genéticas, encefalopatias, entre outras patologias, objetivando seu pleno desenvolvimento de acordo com a idade cronológica. A equipe multidisciplinar é composta por médico neuropediatra, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo.
A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC Nº 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Foram oferecidas atividades culturais como aulas de sapateado do Grupo Baticumpé, aulas de música e dança dos ritmos brasileiros com o Grupo Abayomi. Estas atividades aconteceram de forma remota durante a pandemia, através de videoaulas, visitas domiciliares, entrega de instrumento para ensaios on-line e atividade impressas.
O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a Entidade optou foi INDIRETO.
: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. empregados até a data do balanço.
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU CNPJ 43.615.129/0001-17
Na Demonstração do Resultado do Período a Entidade demonstrou que as atividades sustentáveis são superavitárias, ou seja, geram recursos para a manutenção das atividades fins (objetivos sociais).
As rubricas contábeis que compõem o saldo das Atividades de Investimentos são as seguintes: Imobilizado
Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos
: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço.
O transporte dos atendidos é realizado pela instituição em parceria com a Prefeitura Municipal de Botucatu, pelas Prefeituras de Itatinga e Pardinho e também pelas famílias.
Eventualmente a Entidade recebe doações e/ou contribuições de pessoas físicas e/ou jurídicas,previstas no seu Estatuto Social, artigo 55, inciso V, conforme demonstrativo em anexo:
: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. 2020 2019
332.670 357.164
19 FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
FUNDADA EM 17/01/1969______________________CNPJ: 43.615.129/0001-17
FUNDADA EM 17/01/1969 ________________________ CNPJ: 43.615.129/0001-17
15
11 Diariamente é oferecido para todos atendidos café da manhã, almoço, café da tarde.
: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado.
A Entidade é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do Ativo imobilizado, Provisão para Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente.
Bens Numerários Bancos Conta Movimento e Aplicações Financeiras
559,95
769
1.678.728
1.667.817
Os serviços oferecidos pela APAE de Botucatu nas áreas de Educação, Assistência Social, Saúde e Cultura são totalmente gratuitos para todos os atendidos.
parágrafo
A Entidade em atendimento a Lei No. 12.101/09 (alterada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242/14) e Resolução do CNAS No. 16/10 para realização de suas atividades de assistência social (fins), demonstra as fontes de recursos (arts. 55, inciso IV, do Estatuto Social) para cumprimento de seus objetos sociais.
A Entidade é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que contempla os artigos 44 à 61 do Código Civil.
Os recursos recebidos relativos aos Termos de Colaboração celebrados em 2020, foram integralmente aplicados para as finalidades a que se destinavam. Para cada Termo de Colaboração foi efetuada a prestação de contas para o órgão concessor, nos moldes da legislação vigente.
A Entidade é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no artigo 9o. do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das seguintes características: a Instituição é regida pela Constituição Federal; a imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional; não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária); não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo.
Em 31 de dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta de uma nova doença, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan. No dia 9 de janeiro de 2020, foi anunciado pela OMS que os casos de pneumonia estariam ocorrendo devido a um novo Coronavírus, tipo semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars).
A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional (CTN).
Esse evento acabou afetando a economia mundial e, certamente, poderá gerar impactos que devem ser refletidos em alguma extensão, nos demonstrativos contábeis e financeiros das empresas brasileiras e outras espalhadas pelo mundo. A Administração entende que não é possível mensurar os efeitos econômicos decorrentes da propagação do Coronavírus (COVID19) e das medidasgovernamentais tomadas para evitá-la, porém, nesse momento, está tomando medidas internas para avaliação dos impactos a nível de negócio e avaliou as normas mencionadas no comunicado divulgado pelo Conselho Federal de Contabilidade emitido no dia 9 de março de 2020 conforme destacado a seguir:
O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu cumprimento (operacionalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos:
No saldo de Aplicações Financeiras estão contidos R$ 381.113 reservados para gastos dos programas PRONAS, Ponto de Cultura e Drads, R$ 121.275 de saldo não utilizado em 2020, em decorrencia da Pandemia que não permitiu atendimento presencial, a ser devolvido à Secretaria Estadual de Educação e às Prefeituras de Itatinga e Pardinho.
a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (art. 21, § 1º do Estatuto Social);
_ _ _ _ _
b) aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais (art.55, § único do Estatuto Social);
São recursos financeiros provenientes de convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação do Governo de Estado de São Paulo, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão de acordo com o Estatuto Social da Entidade e as despesasde acordo com suas finalidades.
c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão
01 (R1) Redução ao valor recuperável de ativos; 24 Evento Subsequente 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis; 47 Receita de contrato com cliente; e 48 Instrumentos financeiros;
A Administração está envidando esforços para garantir com base nos princípios contábeis de que quaisquer impactos identificados sejam refletidos nos seus demonstrativos contábeis e financeiros, contudo, concluiu na data de aprovação de emissão dessas Demonstrações Contábeis que os estudosinternos dos impactos do COVID 19 até então realizados não se materializam e não impactam as Demonstrações Contábeis aqui apresentadas.
A Entidade é isenta à incidência das Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido por força da Lei No. 9.532/97 e Lei No. 12.101/09 (alterada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242/14)
Para a contabilização de suas subvenções governamentais, a Entidade atendeu a Resolução nº. 1.305 do Conselho Federal de Contabilidade CFC que aprovou a NBC TG 07 Subvenção e Assistência Governamentais e a Resolução do CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002.
CPC CPC CPC CPC CPC
Botucatu
A Entidade é uma instituição ou social e/ou de saúde sem fins lucrativos e econômicos, de direito privado, previsto no artigo 12 da Lei No. 9.532/97 e artigo 1o. da Lei No. 12.101/09 (alterada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242/14), e por isso é reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (isenta), no qual usufrui das seguintes características:
Em 2020, o Termo de Fomento com a Secretaria Municipal de Assistência Social - ficou com saldo à receber da verba Federal no valor de R$ 92.413,02, sendo R$ 15.252,92 de saldo de 2019 e R$ 77.160,10 de 2020.
12
16
SP, 31 de dezembro de 2020.
JORNAL LEIA NOTÍCIAS
QUARTA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2021 www.leianoticias.com.br
07
PARECER DO CONSELHO FISCAL Reconhecemos a exatidão do Balanço e Demonstrativo de Resultados do exercício findo em 31/12/2020 que apresenta total de R$ 4.523.378,09 (Quatro milhões quinhentos e vinte e três mil trezentos e setenta e oito reais e nove centavos), no Ativo e Passivo e R$ 250.432,13 (Duzentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos) como superávit do exercício.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.
Botucatu, 31 de dezembro de 2020. Membros do Conselho Fiscal: Simone Cristina Rodrigues Alves Pafetti Maristela Manoel
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conceito das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Nívio Mariano Michelin
Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
São Paulo - SP, 19 de Abril de 2021
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU AUDISA AUDITORES ASSOCIADOS CRC/SP 2SP 024298/O-3
CNPJ. : 43.615.129/0001-17
Alexandre Chiaratti do Nascimento Contador CRC/SP 187.003/ O- 0 CNAI SP 1620
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis Examinamos as demonstrações contábeis da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2020, e as respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. e para opinião aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade, em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis ções dos bens do Ativo Imobilizado estão sendo reconhecidas através de taxas anuais fixadas pela legislação fiscal, ao invés de se tomarem como base o tempo de vida útil estimada daqueles bens conforme determina a Resolução CFC nº 1.177/09 NBC TG 27 Ativo Imobilizado. A Entidade também não efetuou a verificação de possíveis desvalorizações significativas que possam existir conforme determina a Resolução CFC nº 1.292/10 NBC TG 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Portanto, não foi possível determinar se os ajustes dos saldos das contas resultariam em efeitos relevantes sobre as Demonstrações Contábeis de 2020.
Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Pardinho
Demonstrativo de Gastos com Educação
Março de 2021
Receitas Resultantes de Impostos (caput do art. 212 da Constituição) Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Meses Anteriores
Receita 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00049 00050 00051 00052 00067 00068 00069 00183
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Descrição IRRF - Trabalho - Principal IPTU - Principal IPTU - Multas/Juros IPTU - Dívida Ativa IPTU - D.A. Multas/Juros IPTU - D.A. Atua. Mone. ITBI - Principal ITBI - Multas/Juros ITBI - Dívida Ativa ITBI - D.A. Multas/Juros ITBI - D.A. Atua. Mone. ISSQN - Principal ISSQN - Multas/Juros ISSQN - Dívida Ativa ISSQN - D.A. Multas/Juros ISSQN - D.A. Atua. Mone. Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. - Princi Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho - Princip Cota-Parte do ITR - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Princip Outras Receitas - Primárias - Multas/Jur
Subtotal ..........(1)
Folha:
Março de 2021
1
Total
22.796,69 29.139,15 834,57 1.847.222,38 279.820,97 1.908,54 145.240,21 0,00 0,00 0,00 0,00 420.877,48 118,80 0,00 0,00 0,00 2.023.333,16 0,00 0,00 28.345,64 1.375.761,04 627.492,70 13.639,81 0,00
32.833,49 27.138,16 171,65 69.642,07 9.489,74 228,06 175.491,34 13,04 0,00 0,00 0,00 212.557,47 43,30 0,00 0,00 0,00 769.288,78 0,00 0,00 6.321,69 1.262.794,63 188.922,13 6.550,79 0,00
55.630,18 56.277,31 1.006,22 1.916.864,45 289.310,71 2.136,60 320.731,55 13,04 0,00 0,00 0,00 633.434,95 162,10 0,00 0,00 0,00 2.792.621,94 0,00 0,00 34.667,33 2.638.555,67 816.414,83 20.190,60 0,00
6.816.531,14
2.761.486,34
9.578.017,48
Aplicação Obrigatória (25%) 1.704.132,79 690.371,59 2.394.504,37 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Receitas de Recursos Adicionais (100%) Receita Descrição 00042 Rem. Depósitos Bancários - PNAE 00041 Rem. Depósitos Bancários - PNATE 00039 Rem. Depósitos Bancários - Salário-Educa 00040 Rem. Depósitos Bancários - Transporte de 00219 Rem.Dep.Bancários PAR-Aquisição de Onibu 00044 Rem.Depósitos Bancários-Ensino 00062 Transferências do Salário-Educação - Pri 00063 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 00064 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 00065 Outras Transferências FNDE - Principal 00075 Transf. Conv. Educação - Transporte de A 00076 Transf. Conv. Educação - Alimentação Esc 00177 Creche Escola CDHU Pardinho D 00178 Escola 12 Salas CDHU Pardinho D 00179 Escola 7 Salas Alto Pardinho
Estado de São Paulo Prefeitura Municipal de Pardinho
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade.
Receita 00180
19,04 16,23 197,81 0,00 0,01 63,73 81.728,05 14.423,40 14.654,74 0,00 0,00 7.045,20 0,00 0,00 0,00
Demonstrativo de Gastos com Educação
Receitas de Recursos Adicionais (100%) Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL
Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
4,16 5,38 61,86 0,00 0,01 0,21 205.368,01 25.318,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descrição Reforma da Escola Ernestina
Subtotal ..........(2)
Março de 2021
Meses Anteriores
23,20 21,61 259,67 0,00 0,02 63,94 287.096,06 39.742,20 14.654,74 0,00 0,00 7.045,20 0,00 0,00 0,00
Folha:
Março de 2021
2
Total
0,00
0,00
0,00
230.758,43
118.148,21
348.906,64
Total das Receitas (1+2) 7.047.289,57 2.879.634,55 9.926.924,12 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas Consideradas para Fins de Limite Constitucional Despesa Empenhada por Funções e Subfunções de Governo 12.361 Ensino Fundamental 12.365 Educação Infantil Despesa FUNDEB - Profissionais do Magistério Despesa FUNDEB - Outras Despesas Subtotal ..........(3)
593.799,92 198.633,13 883.712,97 242.804,39
257.741,35 105.005,27 390.694,85 26.700,27
851.541,27 303.638,40 1.274.407,82 269.504,66
1.918.950,41
780.141,74
2.699.092,15
Ganho nas Transferências do FUNDEB (4) (358.257,48) (372.421,81) (730.679,29) Perda nas Transferências do FUNDEB (5) 0,00 0,00 0,00 Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional (6) 0,00 0,00 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das Despesas para Fins do Limite Constitucional (3+4+5+6) 1.560.692,93 407.719,93 1.968.412,86 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Percentual Aplicado ((3+4+5+6)/1) * 100 22,90 14,76 20,55 Resumo dos Gastos com Educação Constituição Federal Aplicação Mínima de 25% com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme artigo 212 (A) (B) (C) (D)
Receitas Resultantes de Impostos.: Valor Mínimo a Aplicar...........:(25% / A) Valor Aplicado...................: Percentual Aplicado..............:( C / A ) * 100
6.816.531,14 1.704.132,79 1.560.692,93 22,90%
2.761.486,34 690.371,59 407.719,93 14,76%
9.578.017,48 2.394.504,37 1.968.412,86 20,55%
819.490,88 491.694,53 390.694,85 47,68%
1.991.535,04 1.194.921,02 1.274.407,82 63,99%
FUNDEB - Lei 11.494, de 20/06/2007 Aplicação Mínima de 60% com Pessoal em Efetivo Exercício no Magistério, conforme artigo 22 (E) (F) (G) (D)
Receitas Recebidas do FUNDEB....: Valor Mínimo a Aplicar..........:( 60% de E ) Valor Aplicado..................: Percentual Aplicado.............:( G / E ) * 100
1.172.044,16 703.226,50 883.712,97 75,40%
O P O RT U N I DA D E DE EMPREGO CENTRAL SUPERMERCADOS OFERECE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERESSADOS PROCURAR O RH NA RUA AMANDO DE BARROS (LOJA 01)
08 CLARO
QUARTA-FEIRA , 28 DE ABRIL DE 2021 www.leianoticias.com.br
O EXTRAORDINÁRIO GALAXY S21 5G COM O PRIMEIRO 5G DO BRASIL.
Aparelho sem carregador e fone, conforme comunicado pela fabricante. Mais informações acesse o site https://samsung.com.br/”. A funcionalidade DSS é estágio inicial da tecnologia 5G e, para usufruir do serviço, o cliente deverá ter aparelho compatível. Para consultar as localidades com rede 5G DSS, aparelhos compatíveis e ter mais informações, acesse www.claro.com.br/5G. Oferta válida para clientes pessoa física no plano indicado de 05/3/2021 a 4/4/2021, ou enquanto durarem os estoques. Oferta de 12 vezes de R$215,99 considera o valor de lançamento do smartphone Samsung Galaxy S21, ou valor à vista de R$ 2.589,00, no Claro Pós 360GB (240gb franquia livre +120gb extraplay) com assinaturas Netfl ix e Conmebol inclusas, por R$ 449,99/mês no combo Multi”. A contratação dos apps da oferta é opcional e realizada de forma avulsa, sendo que qualquer custo com mensalidades, conteúdo ou utilização poderá ser integralmente do USUÁRIO. Consulte condições. Oferta sujeita à fi delização, análise de crédito e multa contratual. A Claro garante o mínimo de 80% da velocidade média nominal contratada em conformidade com o regulamento de qualidade da Anatel vigente. Consulte mais informações em www.claro.com.br. Imagens meramente ilustrativas. Habilitado para tecnologia 5G. Consulte sua operadora. Promoção válida de 8/3 a 4/4/2021. Na compra dos seguintes produtos, você ganha os respectivos vouchers para compra de produtos Samsung de acordo com os modelos: Galaxy S21 Ultra: voucher de R$1.000; Galaxy S21+: R$750; Galaxy S21: R$ 500. Consulte os produtos disponíveis em www.samsungparavoce.com.br. Para participar da ação, é imprescindível o cadastro no site Samsung Para Você na promoção de lançamento do Galaxy S21 no período de 1/4 a 2/5/2021. O prazo de recebimento do(s) produto(s) resgatado(s) é de até 30 dias a partir da data de uso do voucher da promoção de lançamento do Galaxy S21. Consulte mais informações no site www.samsungparavoce.com.br.