20201210 by Jornal Minuano

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BAGÉ, quinta-feira, 10, e sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 - ANO XXVI Nº 6 609 | R$ 3,00 ARQUIVO JM

ENERGIA

Estado deﬁne data para privatização da CEEE

Iniciativa ainda enfrenta ações diretas de inconstitucionalidade

FUNDEB

Receita municipal terá queda de R$ 4 milhões Diminuição acompanha nova estimativa do valor destinado por aluno

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SEGURANÇA

Balanço aponta redução no número de homicídios Rainha da Fronteira, contudo, vê crescerem números de latrocínios

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TIAGO ROLIM DE MOURA

AVIAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

Aprovado trâmite de concessão do Aeroporto de Bagé

Serviço vistoria comércios de perecíveis

Ação da Inspeção Municipal assinala trabalhos para o final de ano

Autorização do TCU antecede o lançamento do edital para o certame Pág. 5

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ICMS

Região projeta nova arrecadação com imposto

Prorrogação de alíquotas deve garantir R$ 56,3 milhões em quatro anos Pág. 5

Previsão do tempo 17ºC 32ºC

FUTEBOL

IPVA 2021

BAGÉ TERÁ 35,4 MIL VEÍCULOS TRIBUTADOS Estimando uma arrecadação cerca de R$ 1,5 milhão superior a deste ano, Bagé terá, em 2021, 35,4 mil veículos tributados com o IPVA. Receita, que é dividida entre Estado e Município, devem girar em torno de R$ 29,7 milhões na Rainha da Fronteira.

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Eleições movimentam bastidores da dupla Ba-Gua Alcalde deixará comando do Bagé; Guarany definirá Conselho Deliberativo Pág. 15

EMPREENDEDOR - Sorrifácil inicia hoje ação especial de implantes dentários

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Opinião

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Instantes decisivos

Tão natural quanto a luz do dia por Camila Felix

Acadêmica de Jornalismo da Urcamp CAMILA FELIX

Uma rosa Amarela, fundo texturizado por uma bucha vegetal e uma lanterna. A rosa e a bucha são plantas. As duas tinham propósitos opostos ao serem plantadas e colhidas. Existe uma praticidade para a existência da bucha, um fim. Existe uma beleza na flor quando ela brota da terra, ali, intocada e sem se misturar propriamente com a realidade. Por isso as melhores paixões são as platônicas. Antes dessa foto ser tirada essa flor passou 8 meses sobre minha estante. Foi um presente de aniversário. Decidi que ela merecia um destino melhor do que ter sido arrancada e transformada em um simples presente. Morta após 5 dias. Desolador. Quanto egoísmo da nossa parte. Por que não admirar algo em sua naturalidade e verdade? Como tudo no universo, elas não podem coexistir em harmonia?

2ª Mostra de Fotograﬁa do curso de Jornalismo da Urcamp. Trabalho realizado com os acadêmicos do Módulo 2 na disciplina de Fotograﬁa, ministrada pelo professor Jeferson Vainer.

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Cláudio Falcão

Florêncio e a Prainha de Candiota

FAT - Jornal Minuano CNPJ: 87415725/0012-81

Laboratório FACOS

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Coordenador do Curso de Jornalismo

Glauber Pereira

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EDITOR-CHEFE Felipe Valduga GERENTE COMERCIAL Adriana Robaina

Editor assistente - Sidimar Rostan • Reportagem - Viviane Becker - Cláudio Falcão - Melissa Louçan - Jaqueline Muza - Rochele Barbosa - Yuri Cougo Dias • Chargista - Cláudio Falcão • Repórter fotográﬁco -Tiago Rolim de Moura • Diagramação - Luís Mário Pereira Vinícius Silva • Assistente comercial - Angelina Britto • Executiva de Contas - Dulce Dias • Distribuição - Marcos Goulart • Colaboradores - José Carlos Teixeira Giorgis - José Artur M. Maruri dos Santos - Jair da Silva - Dilce Helena dos Santos - Fernando Risch - João L. Roschildt • Impressão - Gráﬁca UMA (Grupo RBS) - Porto Alegre/RS

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Cidade

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020 TIAGO ROLIM DE MOURA

Arrecadação deve ser R$ 1,5 milhão maior em 2021

Mais de 35,4 mil veículos serão tributados pelo IPVA em Bagé

A partir do dia 16 de dezembro, proprietários de veículos do Rio Grande do Sul já podem pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto. Em Bagé , 35.442 veículos são tributados. O total de arrecadação previsto para 2021 é R$ 29.735.691,36. Em 2020, a previsão total de arrecadação era R$ 28.229.754,74. Ou seja, uma elevação de R$ 1.505.936,62. O município recebe 50% do valor e o mesmo percentual vai para os cofres do Estado. Pagar o tributo antecipado até 30 de dezembro pode garantir ainda mais economia no bolso do cidadão, considerando o desconto de 3% pela antecipação e ainda ter o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2020. Na virada do ano, há atualização do valor, estimado em 3,54%. As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 25,05% sobre o valor total do IPVA. O total da frota no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7 milhões de veículos, sendo 53,1% tributáveis e 46,9% isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de

20 anos (cerca de 2,5 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF (uma UPF vale R$ 20,30). As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação. Para definir o valor do tributo, é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado. Para veículos novos, vale como referência o preço da nota fiscal. Em média, o valor do imposto em 2021 terá redução estimada em 4,6% (depreciação da frota) para os cerca de 3,8 milhões de veículos tributáveis. O valor do tributo estará disponível para consulta antes de 16 dezembro, data de início do calendário de pagamento. A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 3,1 bilhões com o IPVA 2021, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 900 milhões.

Licenciamento

O calendário de Licenciamento 2021, publicado na Por-

taria Detran/RS nº 366/2020, apresentou as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrados no RS, bem como as datas limite para transitar com o documento de 2020. Assim como nos últimos anos, com a antecipação, as datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não coincidem com o calendário de licenciamento do DetranRS. A validade do licenciamento tem prazo variando conforme o último dígito da placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0. Importante destacar que quem antecipar o IPVA ainda não terá acesso ao documento 2021. Isso porque o licenciamento do veículo é composto também por taxa do DetranRS, eventuais multas vencidas (que poderão ser pagas com o imposto) e o seguro obrigatório (DPVAT). Somente após a quitação de todos os valores, o veículo estará licenciado para o próximo exercício, quando será liberado o novo documento de licenciamento (CRLV). Isso só deve ocorrer depois da virada de ano, já que ainda não há definição sobre a cobrança do seguro DPVAT pela Seguradora Líder em 2021. É necessário aguardar essa decisão em âmbito federal.

Campo & Negócios BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Prazo para se inscrever no Programa de Sementes Forrageiras encerra nesta sexta Termina nesta sexta-feira, dia 11, o prazo para manifestação de interesse no Programa Sementes Forrageira da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR). Até o momento, 36 entidades entre sindicatos, associações e cooperativas já manifestaram interesse em acessar o Programa 2020/2021. Ao total, o valor solicitado já chega a R$ 2,5 milhões e atenderá 6 mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares no Estado, beneficiando exclusivamente os produtores das cadeias produtivas de leite e pecuária de corte. “É importante que as entidades analisem junto a seus agricultores a demanda e formalizem o pedido dentro do prazo que é até esta sexta-feira, pois como o Programa está sendo operacionalizado em calendário antecipado, queremos seguir o cronograma proposto e de imediato autorizar a elaboração de projetos para execução’, afirma Jonas Wesz, chefe da Divisão de Sistemas Produtivos da Secretaria.

As regras Para participar do programa, a entidade (cooperativa, associação ou sindicato) deve enviar Ofício de Manifestação de Interesse. Esse documento de-

verá ser preenchido, assinado e enviado exclusivamente por e-mail para leitegaucho@agricultura.rs.gov.br Poderão ser adquiridas sementes de espécies forrageiras de inverno (azevém, aveia-preta, aveia-branca, trigo duplo propósito, ervilhaca, entre outras) e/ou espécies forrageiras de verão (capim sudão, milheto, sorgo, etc). É possível no mesmo projeto constar a aquisição de sementes forrageiras de inverno e verão. Todos os detalhes do regramento da operação podem ser consultados no Manual FEAPER. Os projetos para o Programa de Sementes Forrageiras 2020/2021 tem os seguintes limites: Valor máximo por agricultor beneficiado é de R$ 450,00 em sementes; e para projeto por entidade é de R$ 143.500,00. Sobre os recursos financiados no contrato firmado nesta linha de crédito não haverá qualquer tipo de correção, ou seja, taxa de juros de zero por cento até o vencimento do contrato. A entidade que efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento estabelecida, será contemplada com um bônus de adimplência recebendo desconto de 30% do valor total da operação.

Com 29 confirmações no RS este ano, Mormo é tema de reunião da Câmara Setorial de Equinos

Técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentaram, terça-feira (8), dados atualizados sobre a situação do mormo no Rio Grande do Sul, em reunião realizada virtualmente pela Câmara Setorial de Equideocultura. Conforme o fiscal estadual agropecuário Gustavo Diehl, do Programa de Sanidade Equina da SEAPDR, em 2020, foram realizadas 56 investigações de focos da doença no Rio Grande do Sul, sendo 29 deles confirmados e 10 ainda aguardando resultados. Nestes focos, 31 animais tiveram testes positivos. “O número de investigações superou em três vezes as contabilizadas em 2019”, informou.

O fiscal federal agropecuário Luiz Otávio Amaro da Silveira contou que 55 mil exames foram realizados este ano no Estado, uma retração por causa da pandemia, frente aos 107 mil feitos em 2019. A partir de abril de 2020, a testagem passou a ser feita pelo método ELISA, aumentando o índice de positividade. “Como cadeia, temos que orientar o pessoal sobre esse novo cenário, traçar estratégias diferentes. Queríamos um estado livre, mas isso em médio e longo prazo não será possível. Temos que conversar e ver o que podemos fazer”, ponderou. Chico Fleck, conselheiro de planejamento da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC), acredita que um plano de enfrentamento

deva ser elaborado junto ao setor produtivo. “O número de animais testados ainda é muito pequeno, então temos que envolver a cadeia produtiva, as associações. Buscar fundo para fazer, primeiro, um levantamento dos animais e, quem sabe, um plano ousado para a testagem de todos os equinos. Estamos com as exportações trancadas por causa do mormo”, ressaltou. O coordenador da Câmara Setorial, Leonardo Lamachia, marcou nova reunião para a primeira semana de fevereiro, com o objetivo de apresentar e discutir ações de enfrentamento ao mormo. “Este é um fórum excelente para debatermos e levarmos ao setor produtivo mais conscientização sobre o assunto”, concluiu.

Confirmação de positivo agora pode ser feito no LFDA/RS Durante a reunião, o fiscal do Mapa Luiz Otávio Amaro da Silveira apresentou uma boa notícia: o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul (LFDA/RS), vinculado ao Ministério, já está autorizado a fazer o exame confirmatório de positivo do mormo. “Com isso, teremos resultados em três dias úteis”, destacou. Anteriormente, apenas o LFDA de Pernambuco po-

deria realizar a contraprova e os laudos levavam, em média, duas semanas para ficarem prontos. “Encaminhar as amostras para Pernambuco representa grandes desafios logísticos. Ter o LFDA/RS para a confirmação de positivo nos trará agilidade no envio, que poderá ser feito por sedex, e também alivia a sobrecarga de demanda do laboratório de Pernambuco”, explicou Diehl.

Capacitação para exame O fiscal federal Luiz Otávio também informou que o Ministério, em parceria com a Embrapa, acaba de lançar uma capacitação EAD de 20 horas para habilitar veterinários para a coleta de

exames de mormo. “Temos 8 mil veterinários habilitados no Brasil, destes, 20% só no Rio Grande do Sul. Na primeira semana do novo sistema, tivemos mais de mil veterinários inscritos”,

detalhou. Participaram da reunião da Câmara Setorial representantes da ABCCC, da Associação Brasileira de Cancha Reta (ABCR), da Associação Gaúcha do Cavalo Árabe (AGCA) e Emater/RS-Ascar.

Fogo Cruzado BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

ARQUIVO JM

@sidimarrostan sidimar_frostan@hotmail.com

Sidimar Rostan

Gabriel Souza vai comandar Assembleia Legislativa em 2021

Bagé pode receber mais de R$ 18 milhões

Prefeituras da região podem receber R$ 56 milhões com prorrogação das alíquotas do ICMS

Seis cidades da região podem receber, juntas, pouco mais de R$ 56,3 milhões, com a prorrogação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em um período de quatro anos. A projeção considera os valores que devem deixar de ser repassados às prefeituras, a partir de 2021. Proposto pelo governo do Estado, o projeto de lei que mantém a majoração pode ser votado pela Assembleia Legislativa já na próxima semana, enfrentando forte oposição. Bagé, de acordo com projeção do governo, pode receber um total de R$ 18.812.888,40, recebendo R$ 4.496.789,00, em 2021; R$ 4.631.692,67, em 2022; R$ 4.770.643,45, em 2023; e R$ 4.913.762,75, em 2024. Aceguá pode receber R$ 4.791.857,47, entre 2021 e 2024, enquanto Candiota pode receber R$ 6.693.544,00, no mesmo período. Dom Pedrito pode receber

R$ 17.084.738,72, recebendo R$ 4.083.714,50, em 2021; R$ 4.206.225,94, em 2022; R$ 4.332.412,71, em 2023; e R$ 4.462.385,09, em 2024. Hulha Negra pode receber R$ 3.835.057,77, entre 2021 e 2024, enquanto Lavras do Sul pode receber R$ 5.451.830,92, no mesmo período.

Hassen, adiantou a intenção de realizar uma pesquisa junto aos 497 prefeitos e prefeitas representados pela Federação, para então ﬁrmar um posicionamento que represente as 27 associações de municípios do Rio Grande do Sul, apresentando a posição social da entidade até esta quinta-feira.

Articulando apoio

Oposição à proposta

O governador Eduardo Leite, do PSDB, busca apoio para garantir a aprovação da proposta, que foi apresentada à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na segunda-feira, 8. A divulgação das projeções de repasses para prefeituras integra o diálogo. Além da prorrogação das alíquotas de 30%, por quatro anos, o governo propõe promover a alíquota modal de 18%, em 2021, e 17%, a partir de 2022. O presidente da Famurs, e prefeito de Taquari, Maneco

O projeto enfrenta resistência no parlamento gaúcho. As bancadas do Novo e do PT já adiantaram posição contrária à iniciativa, que retoma a intenção de cobrar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre carros de até 30 anos de fabricação. Na semana passada, a presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite, reiterou a contrariedade da entidade ao que deﬁniu como novo pacote de aumento de impostos para 2021.

TCU autoriza concessão do aeroporto de Bagé O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos, reunidos em blocos, nas regiões Sul, Norte e Central do Brasil. A lista de terminais que podem passar ao controle da iniciativa privada inclui o Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo Kraemer. O leilão dos projetos vinculados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), deve ser realizado no ﬁnal do primeiro trimestre de 2021.

A aprovação do TCU antecede o lançamento do edital, que deve ser publicado na próxima semana. A consulta pública foi concluída em abril, quando havia expectativa pela realização do leilão até o ﬁnal deste ano, cumprindo um cronograma aberto em 2019, quando o Ministério da Infraestrutura, responsável pelo PPI, divulgou as empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que devem subsidiar a modelagem da concessão.

O Bloco Sul abrange os aeroportos de São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Londrina e Aeroporto de Bacacheri, no Paraná, Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, além de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. De acordo com projeção do PPI, os investimentos para os 30 anos de concessão do Bloco Sul, em valores inicialmente estimados nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, podem alcançar R$ 2,9 bilhões. A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20.

O deputado Gabriel Souza, do MDB, vai suceder Ernani Polo, do Progressistas, na presidência da Assembleia Legislativa, em 2021. A posse deve ser realizada em sessão híbrida (composta de parte presencial e parte virtual), no dia 3 de fevereiro. A ocupação das galerias respeitará o limite estabelecido nas normas de proteção e de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Covid-19). Com base em resolução aprovada pela Assembleia Legislativa, as sessões solenes e especiais de 2021 também poderão adotar a modalidade híbrida, observados os limites e regras de distanciamento. Natural de Tramandaí, no litoral Norte, Souza é médico veterinário, pós-graduado em Gestão Pública e mestrando em Direito Empresarial e Cidadania. Foi líder estudantil, presidente da juventude do MDB gaúcho, presidente da juventude nacional da sigla e integrante do Conselho Nacional da Juventude. Também foi secretário de Planejamento de Tramandaí. No primeiro ano de mandato na Assembleia, o deputado foi líder da bancada emedebista e pre-

MARCELO BERTANI/AGÊNCIA ALRS

Emedebista assume presidência em sessão inédita, agendada para fevereiro

sidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre junho de 2016 e dezembro de 2018, foi o líder do governo de José Ivo Sartori, do MDB. Nas eleições de 2018, recebeu 52.953 votos, para um segundo mandato na Assembleia gaúcha, sendo o mais votado do MDB. O parlamentar tem, como principais bandeiras, o apoio ao produtor rural, a defesa da causa animal, o desenvolvimento regional e que deﬁne como ‘Estado necessário’. Souza é autor da proposta de lei que proíbe, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, a realização de corridas utilizando cães, com ou sem raça deﬁnida, de qualquer linhagem, variante ou categoria.

Empreendedor BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Sorrimplantes, ação de final de ano da Sorrifácil, inicia hoje DIVULGAÇÃO

Unidade de Bagé conta com equipamentos com tecnologia de ponta, para assegurar a segurança dos procedimentos

Com o objetivo de devolver o sorriso e a autoestima para os bajeenses, a Sorrifácil realiza, entre os dias 10, 11 e 12 de dezembro, uma programação especial de final de ano: Sorrimplantes. A ação possibilitará que os interessados no procedimento tirem as dúvidas e realizem o implante de forma rápida e segura. Responsável técnico da unidade, o cirurgião-dentista com especialização em Ortodontia e Endodontia, Ovídio Fonseca dos Reis, destaca que a clínica conta com bloco cirúrgico, aparelho de radiografia panorâmica, entre outros equipamentos com tecnologia de ponta, para assegurar a segurança dos procedimentos. “Recentemente, também adquirimos o scanner intraoral para melhor atendimento aos pacientes”, relata. Além do cirurgião, toda a equipe da unidade focada em implantes atuará na ação. Os profissionais formam uma rede multidisciplinar de especialistas em todas as áreas da Odontologia. A Sorrifácil Bagé está localizada na rua Juvêncio Lemos, nº 65. A ação acontece nesta quinta e sexta-feira, das 8h às 20h, e, no sábado, das 8h às 18h. Importante destacar que a clínica atua respeitando todos os protocolos de segurança e prevenção contra Covid-19. O agendamento dos atendimentos - que deve ser feito de forma antecipada, já que a ação conta com vagas limitadas - pode ser realizado através dos números 0800 600 3130 ou 53 3312 9080.

Serasa

O Feirão Serasa Limpa Nome foi prorrogado até o dia 21 de dezembro nos canais digitais da empresa. Até o momento, foram mais de quatro milhões de dívidas negociadas com descontos de até 99%, e ainda restam mais de 60 milhões de débitos para serem quitados com as mais de 50 empresas parceiras. Além de poder acessar o serviço no site e app da Serasa, os consumidores contam, pela primeira vez, com mais dois canais de renegociação: o número de WhatsApp (11) 99575-2096 e o 0800 591 1222. Como o atendimento presencial nas agências da Serasa está suspenso desde março, as mesmas condições de desconto estão disponíveis nas mais de sete mil agências dos Correios em todo o Brasil.

Fiergs

Após a grave crise da pandemia em 2020, que deverá provocar uma queda de 4% no PIB brasileiro e de 6,8% no gaúcho, a perspectiva é para as atividades econômicas estarem normalizadas no País entre março e abril de 2021, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). A expectativa foi revelada na terça durante a entrevista Balanço 2020 e Perspectivas 2021, apresentada por transmissão on-line. Como consequência disso, para o próximo ano a projeção é de crescimento de 3,2% para o PIB do Brasil e de 4% para o do RS, mas ainda insuficientes para recuperar as perdas. “O setor industrial puxou o serviço e a recuperação do PIB no país no terceiro trimestre deste ano, a indústria de transformação cresceu 23% e a indústria como um todo, 14%, para o PIB conseguir subir 7,7%. Isso mostra que a indústria de transformação é o setor mais rápido para ajudar na retomada”, disse o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry. De acordo com o presidente da Federação, apesar de a dívida pública ter crescido demais durante 2020 em função da crise, o auxílio emergencial criado pelo Governo Federal alcançou 67,8 milhões de brasileiros, ajudando a retomar a economia e evitando problemas sociais graves, como uma população sem recursos para subsistir.

Aniversariantes 10 de dezembro Agostinho dos Santos Silva Aline Ramos Garcia Daiane Pereira Dilmo Menezes Dora Lúcia Lara Dias Eliziane Marques Lopes Eny de Godoy Nunes Eva Lúcia Gonçalves Fabricio Martins Silva Felipe Padilha Pires Gabriel Rodrigues Gisele Almeida de Bem

11 de dezembro

Ana Alice Valls Ana Francisca Constantino de Souza Anaides Barres Souza Clementino Pigato Danilo de Freitas Barcellos Diego Vaz Barcellos Fani Ceres Pereira de Souza Cimirro Franciane Ferreira Albano Graciela Oliveira Guilherme Monteiro Bonfada Hector Bonfada

Helenara Maria Loureiro João Lorenzo Leal Landa José Francisco Britto Silveira Júlio César Farah Moura Marinei Menezes Gonçalves Marta Regina Machado Porto Paulo Roberto Costa Coronel Ricardo Dutra Freitas Silvio Sartori Silva Vacionir Silva Lopes Zulma Saul

Iomara Bispo Dallé Jane Vaz de Araújo Juliana Oliveira Leonardo Dias Scarton Lucas da Silveira Damiani Matheus Araújo Alvarez Miguel Luiz Duarte Loguércio Rosana Machado dos Reis Scardoelli Sandra Maria Pires dos Santos Suzana Machado Ferreira

Cidade

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Três ações diretas de inconstitucionalidade buscam suspender privatização da CEEE

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira, 8, no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. “Caso não seja repassada à iniciativa privada, não só os gaúchos e gaúchas não verão novos investimentos na área de energia devido à grave situação fiscal e financeira da CEEE, como o Estado teria de assumir esse passivo bilionário, uma vez que a estatal não tem condições de quitá-lo. Isso precarizaria o fornecimento de energia elétrica e outros serviços públicos nas demais áreas já impactados pela situação fiscal do RS. Com a privatização, teremos uma série de benefícios a toda a população”, disse o governador Eduardo Leite ao anunciar detalhes do leilão, em novembro. Presidente da Associação dos Funcionários Públicos em Defesa das Estatais e do Patrimônio Público do Rio Grande do Sul (Adefers), Fabrício Cavalheiro apontou que as medidas de reestruturação da Companhia são uma maneira de ‘facilitar e enxugar a empresa para poder tornar atrativa a venda’. “Já estão deixando a empresa nos moldes para empresa privada”, disse. E justamente para garantir a aprovação destas medidas, Cavalheiro destaca que o Conselho Administrativo da CEEE vem atuando de forma irregular, já que não conta com membro elei-

ARQUIVOJM

Presidente da Adefers, Cavalheiro aponta risco de monopólio energético no Estado

to pelos funcionários. “Isso esta em desacordo com a Lei 13.303, de 2016, que prevê obrigatoriedade pelo menos um conselheiro ou diretor eleito pelos funcionários. Estão aprovando tudo do jeito que eles querem para facilita a venda”, analisa. Para viabilizar a venda, a CEEE-Participações - controladora da CEEE-D e da CEEE-GT, absorverá aproximadamente R$ 2,8 bilhões referentes à dívida do ICMS com o Estado, para reforçar o capital da empresa. Ou seja, do total da dívida estimada em R$ 7 bilhões, que incluem R$ 4,4 bilhões de ICMS (já com projeção até abril do

próximo ano) e R$ 465 milhões dos ex-autárquicos, o total de R$ 2,8 bilhões - referente ao ICMS - será “perdoado” à CEEE-Par pelo Estado para reforçar o capital da Companhia. Desta forma, o passivo vai para R$ 4,2 bilhões, que os compradores aceitariam assumir em troca do valor da concessão, estimado em R$ 3,5 bilhões. Quem assumir a empresa deve absorver, também, o restante da dívida de ICMS, na ordem de R$ 1,6 bilhão. Enquanto isto, o pagamento dos servidores ex-autárquicos, na ordem de R$ 144 milhões por ano, passaria para responsabilidade dos cofres do Estado.

Mesmo assim, a Adefers, Senergisul, Sintec e Senge continuam buscando maneiras para judicializar a pauta e procurando as irregularidades desse processo através dos órgãos fiscalizadores: Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Ministério Público Federal, além de três ADIns (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que estão tramitando em Brasília: a 6291, ingressada em dezembro de 2019 pelo PT, PCdoB e PSol, que conta com oito Amicus Curiae e está sob responsabilidade do Ministro Ricardo Lewandowski; a segunda, de número 6325, foi iniciada em fevereiro deste ano por pro-

posição do PDT e está com o Ministro Luís Roberto Barroso; além de uma terceira, de número 6613, também de autoria do PDT, que está com a Ministra Rosa Weber. Cavalheiro destaca que as duas primeiras ADIns contêm, basicamente, o mesmo teor: o possível monopólio energético no Rio Grande do Sul caso a CPFL compre um terço da distribuidora. “Os outros dois terços já são da RGE, cuja maior acionista é a CPFL. O Rio Grande do Sul vai ficar à mercê do monopólio chinês e quem vai sofrer com a privatização é o povo, com aumento tarifário e maior demora no atendimento”, aponta. Já a ação mais recente busca suspender, até o julgamento da ação, o processo de privatização sob alegação de ser inconstitucional a venda em decorrência dos empréstimos realizados por bancos internacionais para a CEEE para modernização e ampliação do sistema elétrico da área atendida pela empresa. Isto porque, no caso, os empréstimos tem como “fiadores” o Governo Federal. A partir da venda, os empréstimos de longo prazo seriam mantidos por empresas privadas, mas ainda com garantia do governo brasileiro, o que, conforme aponta Cavalheiro, causa conflito de interesses. Além disso, Cavalheiro aponta riscos em entregar a soberania energética do Estado: “A exemplo do que aconteceu no Amapá: privatizaram e quando houve o problema - praticamente todo o estado ficou 22 dias sem energia - quem teve que socorrer foi uma estatal. A energia não pode ser privatizada porque é essencial e estratégica”, defende.

Santo Café em Pelotas

Admiro quem segue o coração e muda o rumo da vida em busca dos seus sonhos. Ion Cunha partiu rumo a Pelotas, onde acaba de inaugurar seu novo empreendimento, o Santo Café. Ele deixou o convite a está jornalista e a todos os bajeenses que passarem pelo Calçadão, para que não deixem de conhecer seu café, que ﬁca na Av. Sete de Setembro, nº 310 - Loja 12 da Galeria Satte Alam.

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Love of my life

IMBA - Juntos Somos Mais

Tradicionalmente, há muitos anos, em dezembro acontece o esperado festival de ﬁnal de ano do Instituto Municipal de Belas Artes, que leva multidões ao Ginásio do Militão. Este ano, os planos foram alterados devido à pandemia da Covid-19 e acontecerá em formato on-line, com espetáculos de ballet, recitais e apresentações de música. A chamada para o evento, que ocorre no dia 19, às 20h, com transmissão pelo perﬁl do Facebook do IMBA relata: "Neste ano tão atípico, em que foi preciso reorganizar, redescobrir e reinventar, percebemos que JUNTOS SOMOS MAIS!! Mais fortes, mais criativos e mais resilientes!

Não cancele o ano que te fez enxergar o quanto você é forte. Não cancele o ano que te fez passar por altos e baixos e, ainda assim, mostrou o quanto você é incrível. Não cancele o ano que trouxe respostas que você há muito tempo procurava. Não cancele o ano que te fez enxergar os espinhos que andava regando. Não cancele esse ano, porque motivos para agradecer não faltam.

Filipe Pimentel @sigocomfe

BAGÉ RS

Bela, multifuncional e supercompetente, pausa na agenda para viver um momento lind Boris Macedo Titoff Salvador. No final de semana, um brinde especial lizou o pedido de casamento, na presença dos Nogara Kalil e Luiz Francisco Neder Kalil, e do e Reynaldo Titoff Salvador. Claro que a ocasiã querido amigo da família, Frei Álvaro Bordigno O casamento ainda não tem data definida dev mas certamente Maria Eugênia será uma nova

Becker

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Pedala Bagé junta forças com os Lions da cidade

nebecker@urcamp.edu.br

Maria Eugênia Nogara Kalil deu uma do ao lado do noivo, o uruguaianense

l, aqui na Rainha da Fronteira, oﬁcias irmãos e dos pais dela, Rosa Maria os pais dele, Susana Macedo Salvador ão contou também a presença de um on, que deu a bênção ao querido casal. vido ao atual momento que vivemos, a linda!

O ato de entrega contou com a presença de Inácio Paludo (Pedala Bagé), Carmen Gonçalves e Marilda Cachapuz e Lima (Lions Clube Bagé-Centro), Luis André Medina e Gérson dos Santos Lopes, também do Pedala Bagé O projeto Pedala Bagé, desde sua criação, teve convicção de sua responsabilidade social. Nesse ano, uma das ações foi o "Pedal de Orientação" em benefício à cirurgia de um ciclista. Agora, no ﬁnal de 2020, o "Tour da Campanha", promovido pelo Pedala Bagé, apoiou a causa de quatro clubes de Lions de Bagé que estão trabalhando em prol da reforma e aquisição de mobiliário para inúmeros quartos da Santa Casa de Caridade. O projeto, ao todo, foi orçado em vinte mil dólares. O Lions Internacional irá bancar quinze mil dólares, enquanto que os quatro Lions clubes de Bagé devem juntar o equivalente a cinco mil dólares como contrapartida. De acordo com os promotores do Pedala Bagé, o projeto dos Lions ganhou apoio incondicional do grupo. Na terça-feira, foi entregue o valor de R$ 1 mil ao Lions Clube Bagé-Centro, como doação a esse projeto que contribuirá muito com a Santa Casa e com a comunidade de Bagé e região.

Feliz Dia

Quarta-feira teve festa para Luisa Mesck, Andrea Amaral, Evelise Sonza, Michel Godinho e Tatiana Mattos. Nesta quinta-feira, quem comemora mais um ano de vida é o futuro jornalista Filipe Torres Pérez, Claudia Collares, Luana Renner, Zulma Sais, Rosa Alice de Salles e Cecília Fonseca. O ﬁnal de semana vai iniciar animado para Yomara Bispo da Costa Dalé, Marina Lopes, Sidney Castilhos, Ana Alice Moraes Valls e Caroline Peraça.

08/09

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Santo Café em Pelotas

jornalminuano.online

Vivi Becker vivianebecker@urcamp.edu.br

Love of my life

Filipe Pimentel @sigocomfe

BAGÉ RS

IMBA - Juntos Somos Mais

Pedala Bagé junta forças com os Lions da cidade

Bela, multifuncional e supercompetente, Maria Eugênia Nogara Kalil deu uma pausa na agenda para viver um momento lindo ao lado do noivo, o uruguaianense Boris Macedo Titoff Salvador. No final de semana, um brinde especial, aqui na Rainha da Fronteira, oficializou o pedido de casamento, na presença dos irmãos e dos pais dela, Rosa Maria Nogara Kalil e Luiz Francisco Neder Kalil, e dos pais dele, Susana Macedo Salvador e Reynaldo Titoff Salvador. Claro que a ocasião contou também a presença de um querido amigo da família, Frei Álvaro Bordignon, que deu a bênção ao querido casal. O casamento ainda não tem data definida devido ao atual momento que vivemos, mas certamente Maria Eugênia será uma nova linda!

Feliz Dia

08/09

Cidade

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Serviço de Inspeção Municipal realiza fiscalização de final de ano nos comércios de perecíveis

Com a proximidade das festas de final de ano e o aumento do consumo de itens alimentares perecíveis, como carnes e laticínios, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) intensificou as ações de fiscalização das agroindústrias de Bagé. Neste ano, em função dos protocolos de segurança da Covid-19, as inspeções devem ocorrer de forma mais rigorosa, abrangendo cuidados específicos relacionados à pandemia. A veterinária Margarete Franco da Fonseca, coordenadora do Serviço, explica que as 23 empresas cadastradas apresentaram um plano de contingência para diminuir os riscos de contaminação. Ela aponta que o objetivo da ação é verificar condições pontuais, como prazo de validade e estado de conservação, além de checar todos os itens de cada plano de contingência apresentado ao SIM. “Neste ponto, entra a disponibilização de álcool em gel, uso de tapetes sanitizantes e aumento dos turnos de produção, evitando a permanência de muitos colaboradores juntos no mesmo espaço”, aponta.

Outros itens verificados são barreira sanitária com lava botas e lavatório com sabão líquido e desinfetante com pedal ou acionamento automático. Prazo de validade, normas de conservação e rotulagem também são verificados com atenção, bem como a disponibilização de um médico veterinário em cada agroindústria, conforme lei que rege o setor. O trabalho do SIM garante a segurança alimentar, que vai desde o recebimento da matéria-prima, passando pela manipulação e armazenamento, até a embalagem do produto. Todos esses processos podem contaminar o alimento e fazer com que seja um dano à saúde pública, por isso a importância da fiscalização. “Para todos os produtos exigimos exames químicos, físicos e biológicos”, resume Margarete. Junto às fiscalizações atuam duas fiscais sanitárias, Patrícia Lima de Oliveira e Roselaine Lima. O SIM funciona junto à Casa do Produtor, na Santa Tecla, nº 2.799. O telefone para contatos e informações é o 3242 1798.

Cônsul uruguaio se despede de Bagé nesta sexta-feira TAMILE PADILHA/ESPECIAL JM

Mario Liori comunicou desligamento ao prefeito Divaldo Lara

Após a definição pela manutenção do Consulado Uruguaio em Bagé, o órgão deve retomar os atendimentos presenciais em breve. O atual cônsul, Mário Liori, contudo, se despede da função na cidade nesta sexta-feira, dia 11. O cargo será destinado a um novo representante. Segundo Liori, o Consulado, neste momento, não está rea-

lizando atendimento ao público, mas, tecnicamente, não foi fechado. “Em um momento houve dúvidas quanto à manutenção, mas continuamos. Em poucos dias, deve ser retomado o atendimento ao público”, disse. O cônsul agradeceu o acolhimento e recordou a situação de fechamento de consulados do país no Brasil, apontando que a perma-

nência de Bagé na lista de consulados ativos se deve à estreita relação mantida pelos bajeenses com o povo uruguaio. Na terça-feira, inclusive, Liori realizou uma visita ao prefeito Divaldo Lara informando a despedida da cidade. Durante a reunião, o chefe do Executivo reconheceu os laços de carinho da cidade com o povo uruguaio, a quem descreveu como irmãos, e cumprimentou o representante diplomático pelo tempo de trabalho e a cooperação desenvolvida entre as instituições. “Reconhecemos a importância de sua estadia em Bagé e queremos que o senhor guarde daqui a parceria e as amizades que construiu nesse período”, afirmou. O impasse envolvendo o fechamento de alguns consulados brasileiros foi noticiado pelo Jornal MINUANO na semana passada, destacando que o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai havia decidido pelo fechamento de uma série de embaixadas e consulados no Brasil, incluindo o de Bagé, mas que voltou atrás quanto à unidade da Rainha da Fronteira.

Cidade

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Conselho Tutelar registra aumento de atendimentos durante a pandemia

O Conselho Tutelar de Bagé registrou aumento no número de ocorrências durante a pandemia da Covid-19. A evasão escolar está sendo o principal problema atendido pelos conselheiros, seguido de negligência e maus tratos. Por causa da suspensão das aulas presenciais, os conselheiros tutelares de Bagé receberam, somente em novembro, mais de 190 denúncias referentes à evasão dos alunos. Conforme o responsável pela Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) no Conselho de Bagé, Julio César de Resende Teixeira, em períodos normais de aula, são realizados em torno de 20 atendimentos e, agora, esse número chega a quase 200 por mês. Ele explica que, com as aulas remotas, muitos pais ou alunos não têm acesso à internet ou o celular não é com-

patível com programa utilizado. Com isso, a escola disponibiliza o material físico, mas muitos acabam não indo até a instituição buscar, ou não retornam com os exercícios. Teixeira relata que as escolas realizam a denúncia e repassam para o Conselho fazer a busca ativa e, muitas vezes, os pais informam aos conselheiros que o aluno não vai estudar, ou que não conseguem auxiliar na realização dos exercícios. “São várias dificuldades. O período é bem delicado”, ressaltou. Conforme a conselheira e vice-coordenadora do órgão, Regina da Cunha, o isolamento social fez com que aumentasse a evasão escolar e, com isso, a tensão psicológica e emocional das famílias. Esses fatos, segundo ela, acabaram contribuindo, também, com o aumento no número

de ocorrências de maus tratos a crianças e adolescentes. Entre os principais atendimentos do Conselho, consta a negligência, com 143 registros, seguido de maus tratos, com 42, e abuso, que chegou a 25 casos atendidos. As agressões físicas e psicológicas, abandono, dependência química também foram inseridos na contagem. “ É um período atípico. As pessoas estão em casa e houve muito desemprego e falta de dinheiro. Não estamos dando conta da demanda”, reconheceu. Em relação às denúncias e atendimentos, Regina esclarece que as visitas presenciais nas residências continuam acontecendo normalmente, entretanto, seguindo todos os protocolos de segurança e de higiene, com a utilização de máscara, álcool em gel e mantendo o distanciamento social.

Convênio para construção da barragem da Arvorezinha deve ser assinado em 2021 DIVULGAÇÃO

Primeira fase da obra deve contar com investimento de R$ 29,8 milhões

Prevista inicialmente para esta quinta-feira, 10, a assinatura de convênio e ordem de serviço

entre a Prefeitura de Bagé e o Ministério da Defesa, para que Exército Brasileiro inicie a cons-

trução da barragem da Arvorezinha, deve ser formalizada a partir de janeiro de 2021. De acordo com o diretor Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb), Eduardo Mendes, exigências feitas pelo Ministério do Desenvolvendo Regional, a exemplo do orçamento final de toda obra na repactuação, devem ser atendidas ainda durante o mês de janeiro. Na semana passada, a Câmara aprovou a abertura de crédito que autoriza a Prefeitura de Bagé a receber R$ 29,8 milhões em recursos destinados à primeira fase da obra da barragem. Os valores, que ainda não foram liberados, serão transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Flor do Caribe - GLOBO - 18h30min Alberto alerta o avô de que ele está sendo acusado de roubo de obras de arte. Isabel avisa a Dionísio que confiscará seus quadros para averiguação. Duque obriga Amaralina a ir para a escola. Isabel diz a Taís que sua relação com Mantovani é apenas profissional. Samuca mostra para Ester a chave do elevador da mansão que leva para outro cômodo escondido da casa. Totalmente Demais - GLOBO - 19h Arthur revela a Carolina que desistiu da viagem. Lili e Germano descobrem o sexo do bebê. Lu se emociona com exposição de Jamaica em sua homenagem. Cassandra posa para fotos. Max pede a ajuda de Fernando para superar seu trauma. Carolina e Arthur decidem reatar e conversam sobre seu futuro. Eliza e Jonatas passeiam por Paris. Montanha faz discurso na formatura dos alunos. Lili e Germano curtem o filho recém-nascido. Fedora intercepta Carolina na rua e se oferece para ser capa da revista ‘Totalmente Demais’. Eliza e Jonatas conhecem a cantora Gabrielle Aplin e celebram o amor em Paris. A Força do Querer - GLOBO - 21h Caio (Rodrigo Lombardi) discute com Bibi. Joyce decide expulsar Eugênio de casa. Bibi afirma a Aurora que o dinheiro que conseguiu é do trabalho de Rubinho. Zeca pensa em fazer uma festa para Abel e pede a ajuda de Jeiza. Dantas lamenta o desentendimento com Eugênio. Eugênio repreende Ruy e o obriga a se desculpar com Shirley e Dantas. Ritinha é simpática com Nonato. Nazaré convida Edinalva para a festa de Abel. Joyce conta para Irene o que fez contra Eugênio e a vilã a elogia. Dedé vê Bibi na entrada da comunidade e questiona a mãe. Zeca fica contrariado com o convite que Nazaré faz a Edinalva. Bibi entrega o dinheiro para Sabiá e ele a convida para ficar no baile da comunidade. Silvana garante a Dita que a amante de seu cunhado não é Shirley.

Horóscopo

ÁRIES O desejo de curtir a vida está em alta e você pode achar irresistível a ideia de visitar uma cidade próxima ou só dar um rolê por aí. Mas imprevistos e decepção não estão descartados: cuidados extras com a saúde ainda estão na ordem do dia.

TOURO Se andava alimentando grandes sonhos, talvez não seja o melhor momento para colocá-los em prática. Pode ser que as coisas não corram da maneira que gostaria, mas um pouco de jogo de cintura ajuda a lidar com qualquer desaﬁo que os astros jogarem no seu caminho.

GÊMEOS As parcerias e o trabalho em equipe talvez tragam dor de cabeça, especialmente se você tiver que aceitar ordens dos colegas. Melhor ﬁcar de olho no que acontece ao seu redor, porque há risco de alguém agir pelas suas costas e roubar os créditos pelo seu trabalho.

CÂNCER Alguém próximo pode precisar de ajuda e procurar seus conselhos -- dê uma mãozinha, faça sua parte! A rotina vai dar as caras no romance e pode deixar as coisas meio sem graça. A paquera também não anuncia muitas novidades, eita!

LEÃO Que tal se aproximar das pessoas que ama, ligar e matar a saudade? Altas doses de carinho e até uma declaração de amor deixam os momentos com o love pra lá de animados! Seu charme estará irresistível e não será difícil atrair e ﬁsgar de vez um “peixão” de respeito!

VIRGEM O ciúme pode crescer e trazer dor de cabeça para o romance, por isso, dê uma volta para esfriar a cabeça assim que perceber que as coisas estão esquentando. Um ex pode atrapalhar seus planos na paquera e espantar o crush -- melhor não baixar a guarda.

Palavras Cruzadas

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LIBRA Preste atenção na maneira como você se expressa e veja o que pode ser melhorado para evitar que as informações importantes não se percam no meio do caminho. Na dúvida, conﬁrme uma ordem se achar que o que te falaram não está fazendo muito sentido, tá?

ESCORPIÃO Se tem compromisso, lidar com o ciúme pode ser o maior desaﬁo desta terça. Você já é ciumenta(o) por natureza e essa possessividade toda pode trazer problemas para a paquera ou causar estragos no romance. Pegue leve!

SAGITÁRIO Coloque o papo em dia com os amigos e aposte na criatividade para espantar a rotina. Tudo indica que o romance ganha mais entrosamento e você vai conversar sobre qualquer assunto com o par. Peça uma ajuda aos amigos se está querendo conhecer gente nova!

CAPRICÓRNIO Aproveite para fazer um balanço dos últimos tempos e repensar algumas coisas. Nem todo mundo merece conﬁança, mas sua intuição pode ajudar a evitar problemas. Não saia por aí dizendo tudo o que pensa. Talvez seja necessário reforçar a conﬁança em quem ama.

AQUÁRIO Você e o seu amor podem se aproximar mais agora, especialmente se os dois têm os mesmos sonhos. Tá querendo um novo amor para se despedir do deserto da solidão? Nesse caso, os amigos podem ajudar.

PEIXES Se tiver que lidar com gente assim, o jeito é respirar fundo e fazer o possível para não perder a paciência. Brigar só vai piorar a situação, especialmente se a pessoa estiver em uma posição mais alta do que a sua no trabalho ou, cruz-credo, se for o seu chefe direto. Tá amarrado!

Loterias

Novelas

Lazer

FEDERAL

LOTOFÁCIL

LOTOMANIA

Sorteio: 05520

Sorteio: 2102

Sorteio: 2133

02 03 04 05 08

02 04 07 10 12 13 21 22 25 27 41 47 53 68 75 79 81 83 86 91

1º prêmio 2º prêmio 3º prêmio 4º prêmio 5º prêmio -

048605 012911 036677 068364 099928

09 10 11 12 13 15 16 20 22 25

DUPLA-SENA

MEGA-SENA

QUINA

Sorteio: 2167

Sorteio: 2325

Sorteio: 5436

33 34 37 46 52 60

35 41 60 75 77

1º- 02 16 23 27 29 39 2º- 09 10 19 22 29 41

Cidade

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Bagé perde mais de R$ 4 milhões na nova estimativa do Fundeb

Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicada em 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ ME), estabeleceu o valor mínimo nacional por aluno/ano em R$ 3.349,56 para 2020, conforme previsto nas Portarias Interministeriais 2 e 4/2020. Bagé, que deveria receber R$ 66.886.381,12, agora pode receber R$ 62.823.949,43. São R$ 4.062.431,69 a menos que o projetado. Conforme informações apuradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova estimativa de receita para 2020 totaliza R$ 162,4 bilhão, o que representa redução de 6,5% em relação ao montante de R$ 173,7 bilhão anteriormente estimado pela Portaria 4/2019. Do total da nova receita para 2020, R$ 147,6 bilhão correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 14,8 bilhão são relativos à complementação da União ao Fundo. A nova estimativa reflete a queda da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Partici-

pação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) – causada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional (Smed), Carmen Bueno, a redução é significativa nos valores previstos para a cidade. Ela explica que a Prefeitura contava com o aumento do Fundeb para pagar a diferença que faltou do piso municipal do magistério em 2021. “A redução será de quase R$ 6 milhões, na verdade”, disse Conforme Carmen, com essa diferença de quase 8,7% a menos, o município manterá praticamente com o mesmo valor deste ano. A coordenadora ressalta que, pela nova lei do Fundo, que foi aprovada em julho, o município teria a possibilidade de recuperar as perdas e agora com a nova estimativa será quase impossível fazer isso. “Nossa projeção era de um aumento de cerca de R$ 10 milhões. Vai ser muito difícil conseguir fazer o reajuste que precisamos”, salienta. A coordenadora destaca, ainda, que o percentual de perdas é praticamente o mesmo percentual que deveria ser usado no reajuste dos professores. “A Prefeitura já completa com o recurso livre, o valor de uma folha e meia a cada ano, que supera a arrecadação do Fundeb”, justifica.

DIVULGAÇÃO

Prefeitura contava com o aumento para pagar, em 2021, a diferença que faltou do piso municipal do magistério

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, os desafios só aumentam nesse cenário nada alentador, pois os atuais gestores têm contado com menos recursos em 2020 do que os originalmente previstos em dezembro de 2019. Portanto, torna-se mais difícil assegurar as ações educacionais e sanitárias necessárias para a retomada das aulas presenciais, devido ao volume das perdas dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Complementação A Portaria 3/2020 altera significativamente a estimativa de receita do Fundeb e, portanto, modifica também o valor da complementação da União, correspondente a 10% do total da

contribuição dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Fundo. Dos Estados beneficiados com a complementação da União, cinco receberão menos recursos dessa complementação: Amazonas (-22%), Ceará (-3,0%), Maranhão (-4,2%), Pará (-13,4%) e Pernambuco (-14%). Amazonas, que é o mais afetado, ficará sem a complementação da União em novembro e dezembro. Assim como ocorreu em 2019, além dos nove Estados que já vinham recebendo recursos da complementação da União ao Fundeb desde o início deste ano, o Estado e os Municípios do Rio de Janeiro também passaram a ser beneficiários desses recursos federais em 2020.

Reajuste do piso

De acordo com a Portaria Interministerial 3/2020, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental Urbano passa a ser de R$ 3.349,56, em substituição ao valor de R$ 3.643,16, que fora estimado na Portaria Interministerial 4/2019. Segundo a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, o valor do piso é atualizado anualmente, no mês de janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental Urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores. Com a queda na receita do Fundeb, em 2021 não deve haver reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magistério. A variação do crescimento do valor mínimo nacional estimado de 2019, de R$ 3.440,29, e o estimado para 2020, de R$ 3.349,56, foi negativa (-2,6%). Assim, o valor do piso salarial pode permanecer em R$ 2.886,24 no ano que vem - vencimento inicial da carreira a ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Segurança BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

DIVULGAÇÃO

Em 2020, foram nove assassinatos registrados, além de dois roubos seguidos de morte

Bagé registra queda de homicídios, mas aumentam latrocínios e tentativas de feminicídio

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) divulgou, quarta-feira, dia 9, as estatísticas do Rio Grande do Sul a respeito da criminalidade. Conforme as planilhas, Bagé apresentou uma queda acentuada no número de homicídios, sendo nove até o dia 30 de novembro de 2020. O delegado regional da Polícia Civil, Luis Eduardo Benites, destaca que este número é o menor em cinco anos. “De 2016 até hoje, tivemos uma média de 12 a 13 homicídios nesses últimos anos e, neste ano, tivemos um número gratiﬁcante, menor dos últimos cinco anos. Resultados satisfatórios”, analisa. Benites destaca que o tra-

balho de elucidação dos crimes é o que reflete na queda acentuada nas estatísticas. “No início do ano, tivemos diversos homicídios e todos foram sendo esclarecidos. A questão de combater à impunidade das mortes violentas é algo fundamental, porque faz com que a impunidade não se estabeleça, e, então contém os ímpetos mais violentos das pessoas que têm essa pretensão. Este é um dado científico. Os especialistas todos falam a respeito disso, na necessidade que as mortes violentas não fiquem impunes. O homicídio é um demarcador do índice social de criminalidade, onde se acentua maior criminalidade,

quando as pessoas partem para eliminar o outro”, complementou. Já nos dados sobre o latrocínio (roubo seguido de morte), das estatísticas da SSP, Bagé apresenta aumento. No ano de 2019 não ocorreu este tipo de delito e, em 2020, já foram registrados dois. Sendo um em novembro, que vitimou o taxista Silvanio Fontana, em fato que chocou a comunidade bajeense. Outro índice que teve elevação em Bagé foi a tentativa de feminicídio. Este ano foram três registros de mulheres que denunciaram terem sofrido este tipo de delito. Em 2019, conforme a SSP, não foram registrados casos deste crime na cidade.

Com alíquota zerada, comércio estima elevação na compra de revólveres e pistolas O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oﬁcial da União de quarta-feira, dia 9. Em Bagé, a reportagem do MINUANO entrou em contato com a proprietária de uma loja e um instrutor de tiro esportivo, os quais informaram que, com alíquota zerada, deve haver uma ele-

vação na busca por armamento junto ao setor. A proprietária Dilma Netto Lemes avalia que devem haver mais “armas de qualidade, com os atiradores e cidadãos”, o que deve movimentar o comércio do setor. Já o instrutor Marcelo Jardim frisa que isto deve ser referente apenas às armas curtas, as quais foram abrangidas com a medida do governo federal. Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do

Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%. A publicação da resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais. “A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.

Óbitos ENEDIR DOS SANTOS ALVES, 90 anos, dona de casa, viúva. Residia na rua 740, bairro Stand. Deixa os filhos Luiz Vaner e Cleusa. EGYDIA MAZZINI OSÓRIO, 100 anos, dona de casa, viúva. Residia na avenida Sete de Setembro. Deixa os filhos Iza Lídia e Paulo Antônio. ROBERTO MOREIRA MACHADO LEALR, 67 anos, funcionário público aposentado. Residia na rua Martin Luter King, bairro Getúlio Vargas. Deixa os filhos Cristiane, Michele, Ingrid e Douglas. BELMIRO MOREIRA MARTINS, 90 anos, carpinteiro aposentado, divorciado. Residia na rua Dr. Veríssimo. Deixa o filho Neimar. MARIA CATARINA MACHADO RODRIGUES, 77 anos, dona de casa, viúva. Residia na rua Brasília, bairro Mascarenhas de Moraes. Deixa os filhos Jorge Renato, Marcos Henrique e Jociara. EMÍLIO SEVERO LEAL, 69 anos, bancário aposentado, solteiro. Residia na rua Coronel José Otávio. CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, 63 anos, caminhoneiro aposentado, casado com Maria Ermogênia Leite de Oliveira. Deixa a filha Michele.

Esporte

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Cláudio Figueira é cotado para presidência do Bagé em 2021

Assembleia deve acatá-lo para o cargo

Com o encerramento da temporada, o Grêmio Esportivo Bagé já começa a definir os rumos para 2021. O atual presidente, Rafael Alcalde, confirmou que

não irá permanecer no cargo para o ano que vem. Com isso, fecha um clico de quatro mandatos consecutivos (2017, 2018, 2019 e 2020), cujo principal marco foi a subida para a Divisão de Acesso, em 2017, naquela vitória histórica diante do Três Passos. Com a confirmação de que Alcalde não permanecerá na presidência, ainda que siga colaborando dentro do quadro diretivo, o Bagé terá um presidente inédito para 2021. O representante comercial Cláudio Figueira da Silva, 49 anos, mais conhecido como o “Xuxa”, é cotado para comandar o Abelhão na próxima temporada. Para oficializar a decisão, o Conselho Deliberativo, presidido por Eduardo Silva Mendes, convocou uma assembleia geral para o dia 16 de dezembro (quarta-feira que vem), no estádio Pedra Moura. A primeira chamada será às 18h, e a segunda chamada, às 19h. A pauta prevê a prestação de contas da diretoria em exercício; eleição e posse do Conselho Deliberativo (presidente e vice) para o biênio 2021-2022; eleição e posse do presidente e vice para 2021; assuntos gerais.

Guarany planeja eleição para membros do Conselheiro Deliberativo ARQUIVO PESSOAL

Mandato de Tato Moreira encerra no final do ano

Com a proposta de “oxigenar” o clube, o Guarany fará uma reformulação no Conselho Deliberativo. E para isso, utilizará os meios eleitorais. A ideia é realizar, ainda em dezembro, um pleito para definição de 75 integrantes para o Conselho Deliberativo, no sistema proporcional. Outras 25 cadeiras serão ocupadas por “conselheiros natos” (ex-presidentes do conselho, do clube e sócios beneméritos). E quem irá votar serão os sócios-torcedores alvirrubros, que tenham,

no mínimo, um ano no quadro e que estejam com mensalidade em dia. O mandato dos conselheiros será de cinco anos. Mas, para que haja esse pleito do Conselho Deliberativo, será preciso uma modificação no atual estatuto. Ou seja, antes da realização da eleição, haverá uma assembleia, destinada a apresentar a proposta que, posteriormente, será apreciada. Se aprovada, o pleito será marcado para os dias seguintes. A intenção da direção alvirrubra é dar poder aos sócios para decidir os rumos do clube. Isso porque são os conselheiros que votam para direção executiva e Conselho Fiscal. Ou seja, os conselheiros que forem eleitos serão os responsáveis por representar e dar voz ao associado no ambiente do Guarany. Mediante a definição do Conselho Deliberativo, posteriormente, o Guarany concentrará forças na eleição para presidência, visto que o mandato de Tato Moreira encerra no final deste ano. Por isso, os próximos dias serão decisivos, no bairro Estrela D’alva, para saber quem estará frente ao clube nas temporadas de 2021 e 2022 – o mandato para diretoria executiva e do Conselho Fiscal é de dois anos.

Estefânia Borges vence Sul-Americano e se garante no Panamericano de Fisiculturismo OSMARINA MORAES/ESPECIAL JM

Atleta está habilitada para competição no México em 2021

Em apenas duas semanas, a vida como atleta da bajeense Estefânia Borges, 26 anos, mudou. No dia 22 de novembro, ganhou o Mr. Blumenau de Fisiculturismo, com direito a over all (melhor atleta do evento). O resultado lhe garantiu participação no Sul-Americano, disputado no domingo passado, em São Paulo. Para viabilizar, Estefânia fez, às pressas, uma vaquinha online, e conseguiu viajar para São Paulo. Não bastasse isso, a bajeense, que é radicada em Itajaí (Santa Catarina), também saiu campeã sul-americana, pela categoria wellness, até 1m 63 cm. Para finalizar, mais uma vez, levou para casa o troféu over all, vencendo a atual campeão mundial e tricampeã sul-americana. Com isso, Estefânia garantiu classificação para o Paname-

ricano de Fisiculturismo, que será disputado em outubro de 2021, no México. Em apenas duas semanas, a atleta alcançou nível internacional.

Da rápida preparação até o resultado

Com curto intervalo de tempo entre uma competição e outra, Estefânia destaca que o apoio emocional foi fundamental para conquista do novo resultado. “Se não fosse a mobilização de toda minha família e amigos para arrecadar o dinheiro para a viagem eu jamais conseguiria. Além disso, foi bem desgastante sair de uma preparação direto para outra. Isso debilita muito o atleta. Mas no final deu tudo certo. Meu terceiro campeonato e segundo overall, não poderia ser melhor”, salienta.

Questionada sobre os rumos como atleta, a partir dos novos títulos, Estefânia acredita na possibilidade de obtenção de patrocínios e parcerias, de modo que seja mais viável a dedicação para o fisiculturismo. “Quanto mais conhecidos ficamos, mais oportunidades aparecem. Ano que vem, se tudo der certo, pretendo competir em outros campeonatos maiores e quem sabe encerrar o ano no México? Consegui enfrentar todas as dificuldades e dar a volta por cima. Encerrar o ano em cima de um palco, que é uma das coisas que eu mais amo fazer, não tem preço. Agradeço a todos que contribuíram de alguma forma para a realização deste sonho. Meu maior troféu sempre será este: o carinho e a torcida que recebo diariamente das pessoas”, conclui.

Contracapa

BAGÉ, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Abertura da temporada na Prainha de Candiota depende de deliberação do Estado

A temporada de verão na Prainha de Candiota ainda está indefinida. A Prefeitura aguarda deliberações a respeito das bandeiras do sistema de Distanciamento Controlado do Estado, devido à pandemia, para definir sobre a liberação do espaço. Por enquanto, a bandeira vermelha proíbe a permanência em locais públicos, como praças e praias. De acordo com o prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, não é possível o fechamento do local, por se tratar de uma barragem da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Ele explica que a estrada que leva ao balneário também dá acesso a várias propriedades particulares. No ano passado, a CGTEE concedeu o uso do espaço para a Prefeitura de Candiota, por 20 anos. Com isso, o Executivo realizou melhorias no local para a temporada de verão, que iniciou, oficialmente, no dia 15 de dezembro. A Prainha recebeu 16 novas churrasqueiras, teve os banheiros revitalizados e toda a rede elétrica renovada. O local é muito usado por moradores de toda região e, inclusive, como área de acampamento.

ARQUIVOJM

Municipio não tem previsão para funcionamento de balneário