Oficina de órtese e prótese é habilitada para receber recursos do Estado

O Serviço de Oficina Ortopédica Fixa de Bagé foi habilitado, semana passada, para receber recursos do Governo do Estado.

O espaço funciona desde abril do ano passado, como um braço do Serviço de Reabilitação Físicacontudo, até então, a manutenção das atividades era realizada apenas com recursos municipais.

A partir da habilitação, o município irá receber R$ 648 mil, dividido em parcelas de R$ 54 mil, para auxiliar nas despesas de manutenção dos serviço.

O recurso será destinado através do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade. “O recurso vem para ajudar muito o serviço que já prestamos”, destaca.

Conforme explica o secretário de Saúde, Ronaldo Hoesel, mesmo sem a habilitação para receber recursos do Estado, a Oficina funcionava normalmente com subsídio de recursos muni- cipais. Contudo, o valor da habilitação possibilitará melhorias no atendimento e, possivelmente, ampliação dos serviços.

Na oficina, são confeccionadas órteses, próteses e meios auxiliares para locomoção, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham encaminhamento do Serviço de Reabilitação Física do município. O serviço beneficia, além de Bagé, outros 27 municípios, com média de 120 atendimentos mensais.

O governo do Estado oficializou, na manhã de segunda-feira, dia 20, termos aditivos de contrato com 15 hospitais gaúchos e portarias com dez municípios prevendo repasse de recursos do Tribunal de Justiça (TJ), a fim de reforçar o atendimento na área de oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. A Santa Casa de Caridade de Bagé, por exemplo, será uma das contempladas e irá receber R$ 1.321.743,71 para a execução de 1.228 exames e cirurgias (146 cirurgias e 1082 consultas e procedimentos).

A cerimônia foi realizada realizada no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, e contou com a presença da presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do governador, Eduardo Leite, e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.

O repasse de R$ 86 milhões está previsto no Termo de Cooperação firmado entre o TJ e a Secretaria da Saúde (SES) para ampliação e realização de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia. A ação viabilizará no Estado a realização de 66.863 exames e 8.881 cirurgias.

Conforme a Secretaria de Saúde, essa foi mais uma etapa de celebração do recurso oriundo do Termo de Cooperação entre o poder judiciário e o executivo estadual para ampliar o numero de atendimentos na área de oncologia na Rede Estadual. “Vinte e seis instituições estão habilitadas. Queremos diminuir o tempo de espera e o número de judicializações nesta área de acesso ao serviços de oncologia no Estado”, disse.

A portaria SES nº 174/2023 habilitou os hospitais prestadores de serviços SUS e com habilitação federal em oncologia que manifestaram interesse em aderir ao programa ao recebimento do recurso de incremento temporário e excepcional para realização de exames, procedimentos diagnósticos e cirurgias em oncologia.

Os exames, procedimentos e cirurgias que serão contabilizados para fins de percepção do recurso extraordinário, são apenas aqueles que excederem o equiva- lente à média mensal da produção aprovada no ano de 2021, expressamente identificados como “ponto de corte”, com exceção dos Hospitais com habilitação posterior ao ano de 2021, que terão considerado como parâmetro a produção de 2022. O pagamento da segunda parcela do recurso está condicionado à realização de 40% do total físico de exames, procedimentos e cirurgias previstos para cada entidade.

O prazo final para execução do recurso percebido pela entidade credenciada para a realização dos quantitativo dos exames, dos procedimentos e das cirurgias será de um ano, a contar da assinatura do Termo Aditivo.

Recurso é celebrado pela administração do hospital

O administrador da Santa Casa de Caridade de Bagé, Raul Vallandro, destaca que esse valor de R$ 1,3 milhão ficará destinado para que se possa fazer mais procedimentos, cirurgias e exames quantitativos, apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde, para o tratamento oncológico de pacientes. “Isso é uma satisfação para nós e rece beremos esses recursos para que possamos inves tir em mais procedimentos aos pacientes com câncer que são atendidos pela Santa Casa. Esses pa - cientes vêm acumulados, de forma significativa, a partir da questão da pandemia, fez com que todos os esforços dos prestadores, naquele momento, fosse investido para isso, nesses dois anos e meio. O que fez com que o tratamento para as demais patologias acumulassem, como é o caso das doenças oncológicas. Entao, é um recurso importante para a Santa Casa de Caridade e ainda mais para a comunidade que será atendida, em especial os pacientes oncológicos”, enfatiza Vallandro.

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