jornalminuano.com.br BAGÉ, segunda-feira, 20 de abril de 2020 - ANO XXV Nº 6 504 | VERSÃO DIGITAL GRATUITA
ENSINO
Divaldo descarta retomada de aulas
CONCURSO
Hulha Negra suspende provas de seleção
BR-293
Tribunal questiona retirada de pedágio
FUTEBOL
Atletas do Guarany relatam rotina
Prefeito de Bagé estima que atividades só devem recomeçar no segundo semestre
Exames estavam agendados para maio; novas datas ainda não foram divulgadas
Análise solicitada pelo TCU integra processo de revisão de tarifas em rodovias gaúchas
Sem partidas agendadas pela pandemia, jogadores tentam manter treinamentos em casa
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Págs 8 e 9 TIAGO ROLIM DE MOURA
CORONAVÍRUS
BAGÉ PODE APLICAR QUATRO MIL EXAMES Após dar início ao processo de aplicação de 360 testes enviados pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Bagé projeta ampliar a quantidade de análises. O secretário de Saúde, Mário Mena Kalil, confirmou a possibilidade de quatro mil testes serem efetuados, no total, dependendo do cenário da pandemia no município.
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Opinião
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BAGÉ, 20 DE ABRIL DE 2020
Pe. Jair da Silva
pejairs@yahoo.com.br
A morte
As doenças, os acidentes, as guerras e a violên- tude de seus filhos, que a família tinha ficado sempre cia em nosso mundo nos lembram que a morte pode em segundo plano, embora procurassem se convennos atingir de várias maneiras. Com a pandemia do cer, enquanto estavam em sua roda viva, que era para coronavírus não é diferente, ela trouxe à tona a cons- a esposa e os filhos que tudo faziam. ciência da morte. 3º) “Eu queria ter tido a coragem de expressar www.jornalminuano.com.br BAGÉ, 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Há mais tempo eu partilhei aqui, nesta coluna, meus sentimentos”. Alguns se arrependiam por não uma leitura que havia feito e que teria provocado em terem sido capazes de expressar seu amor e seu carimim alguns questionamentos fundamentais sobre a nho ou por não terem sido capazes de fazer elogios a existência humana. Trago novamente porque penso quem os merecia. Outros guardavam ressentimentos ser algo muito oportuno para os dias em que estamos antigos, fazendo de seu coração um “freezer”, onde vivendo. Trata-se de um artigo sobre uma enfermei- sua amargura estava congelada, sempre pronta a se ra australiana, Bronnie Ware, que escreveu um livro manifestar. Agora, se perguntavam: “Para quê? De Após a liminar suspendenconcurso público pelo Munioriginal. Tendo-seDIVULGAÇÃO dedicado a doentes terminais, co-ARQUIVO quePESSOAL adiantoudo isso?” do a realização do processo selecípio, apenas no que refere ao para lecionou suas queixas, seus arrependimentos e seus 4º) “Eu gostaria de ter tido se mais tempo tivo para médicos, ainda em jacargo de Engenheiro, nas não diversonhos não realizados. Tinha consciência de que meus amigos”. Muitos descobriram que haviam neiro, uma nova mobilização de sas especialidades, e Arquiteto, aquilo que foi ouvindo de uns e de outros ao longo de cultivado velhas e sinceras amizades, e que não era classe suspendeu a aplicação de decisão até conseguir que o Mu-novos alguns anos era muito mais do que meros desabafos, naquela faseaté final da vidafinal queou iriam provas do concurso público da nicípio promova a retificação do mas ela estava, sim, diante de sentimentos profundos, amigos. Prefeitura de Bagé. Desta vez, a edital, fixando a remuneração de mais de dores que machucavam, de vidas não vividas. Para 5º) “Eu gostaria de ter-me permito ser ação foi movida pelo Conselho acordo o pisopessoas previsto nas em que o livro não se tornasse apenas um amontoado de feliz”. O grande errocom de muitas consiste Regional de Engenharia e AgroLeis 5.194/66 e 4950-A/66”. depoimentos, organizou-os em grandes grupos, aos estragar a vida com mesquinharias, com insatisfações nomia do Estado do Rio Grande Com provas previstas para num quais denominou “Os cinco maiores arrependimentos não superadas, com o fechar-se em si mesmas, do Sul (CREA-RS), Sindicato e 9 de fevereiro, os autores da à beira da morte”. São eles: egoísmo que8mata a alegria. dos Engenheiros do RS (Senge) e classificaram remunera1º) “Eu gostaria de ter tido a coragem de viver a Estes ação arrependimentos são,a sem dúvida, um Conselho de Arquitetura e Urbação rico “desproporcional não só acerca com de vida que eu quisesse, não a vida que os outros espera- material muito para nossa reflexão nismo do Rio Grande do Sul os requisitos da investidura, vam que eu vivesse”. Segundo Bronnie Ware, esse foi como fazemos nossas escolhas. Há poucosmas dias ce(CAU-RS). com a natureza, o arrependimento mais comum. Diante da proximi- lebramos o também mistério da paixão, morte ecompleressurreição dade da morte, muitos olhavam para trás e tomavam de Jesus Cristo. Ose,textos bíblicosgrau nos de mostravam, Conforme explica Alexanxidade sobretudo, resconsciência do que gostariamWollmann de ter feitoanalisa e não fizeentre outras ponsabilidade coisas, que uma do escolha foi feita: dre Wollmann, presidente do cargo, afigu-“Qual que medida ram, preocupados sempre com imposições dossido dois quereis que eumanifestamente solte?” Eles gritaram: “BarraSenge, os três órgãos já haviam Bragança destaca que valor oferecido pelo certame rando-se inconsbusca correção,externas que já havia ou com o desejo de querer agradar. outras bás”. “Que farei com Jesus, queinefi chamam Cristo?” alertado a Prefeitura sobre o “beira o desrespeito profissional” titucional, nulo, caz e,deporalvo deEm notifi caçãopalado sindicato vras, poderiam escolher para a lápide de sua sepultura Todos gritaram: crucificado!” 27,21-22). descumprimento da Lei Federal tanto,“Seja inábil a produzir (Mt qualquer a frase: “A vida que poderia sido eenão foi”. que o profi Somos para escolher, mas quantas escolhas 4950-A/66, que determina o sa- alertamos e aconselhamos. Não mobilização efeito”. é uma resposta aos ter estudo esforço ssio-livres 2º) “Eu de nãonaltertem trabalhado ao longo da vida. Estejamos lário mínimo profissional. De fomos atendidos. Logo, ajuiza- profissionais, pois assessoria de mais “o gostaria Conselho para setanto”. formar. erradas Beira ojá fizemosAtravés nascia especialmente da boca ho- atentos escolhas e não façamos movidos acordo com a legislação, o piso mos para que se corrija”, desta- não podeEssa comunicação, a as Prefeitura de ficarafirmação omisso” em situadesrespeito profide ssional”, aponta.às nossas mens que“Com tinhamjustiça passadoe a vida envolvidos pelo expedida tra- unicamente pelos impulsos momento, pelafoi miopia previsto aos profissionais é de ca Wollmann. informoudoque ainda não ções como esta. A liminar, pela Bagé pela luta parao aumentar seu patrimônio para nadassextanossas emoções. R$ 5.988 para jornada de 30 hointimada. Assim que ocorrer a O 2º vice-presidente do correção,balho, entramos com pro- Justiça Federalouainda mais famosos. Percebiam, de repente, ras e R$ 8.982 para jornada de CREA, o engenheiro civil Fran- cesso. Oserem cação, a previsão é que o valorsempre oferecido (R$ -feira (31), requer urgência “para notifi www.jornalminuano.com.br BAGÉ, 2 DE MARÇO DE 2020 não haviam acompanhado a infância e a juvenda Catedral 40 horas. “Em 25 de novembro, cisco Bragança, explica que a 1.389,69)que Executivo ingressePároco com recurso. é irrisório para todo o que seja suspenso o andamento
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Cidade
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Opinião
Liminar suspende realização do concurso da Prefeitura de Bagé para vagas de Engenheiro e Arquiteto
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Jornalismo
Coordenador do Curso de Jornalismo
Glauber Pereira
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Nando Cláudio Cláudio Farinha completa Charge Charge Falcão Falcão 15 anos de rádio Florêncio e a nova categoria de habilitação
Há 15 anos presente nas manhãs dos bajeenses, Nando Farinha celebra o debut de seu programa com uma novidade. A partir de hoje, o programa “Agronegócio” passa a ser chamado apenas pelo nome do radialista. Jornalista, radialista, leiloeiro, representante comercial e produtor rural, Nando Farinha estreou nas ondas do rádio em 1º de março de 2005, na Delta 99.7. “Fui pioneiro neste segmento em rádios FM”, relembra. Após 14 anos, trocou de emissora em março de 2019, passando a apresentar o programa semanal na rádio Pop Rock 98.1. Ali, deu continuidade à iniciativa, que vai ao ar de segunda a sexta, das 6h às 8h, sempre mantendo o foco em temas como agronegócio, política, economia, entrevistas e novidades. “Meu orgulho e minha alegria é receber, todos os dias, mensagens de ouvintes dizendo: como é bom te ouvir. Isso não tem preço”, destaca.
Florêncio e o distanciamento social
falcaobage58@gmail.com falcaobage58@gmail.com
TIAGO ROLIM DE MOURA
Radialista, na atualidade, comanda programa na Pop Rock Bagé
com a significativa mudança do nome do programa, que agora será conhecido pelo nome do apresentador, mas sempre mantendo o foco dos assuntos que já
ria. Não copio ninguém e mantenho a minha imagem e personalidade, minha conduta e ética sempre na mesma linha. E é pelos meus ouvintes e patrocinadores
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BAGÉ, 20 DE ABRIL DE 2020
Bagé pode chegar a quatro mil exames para detecção de Covid-19
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Decreto prorroga prazo para pagamento de tributos municipais TIAGO ROLIM DE MOURA
REPRODUÇÃO JM
Medida leva em conta, principalmente, a pandemia do coronavírus, que impossibilitou o pleno funcionamento de diversos estabelecimentos
Enfrentamento e controle da pandemia em Bagé deve contar com mais de 1,3 mil testes rápidos
Até o início da manhã de domingo, Bagé registrava 29 pacientes confirmados com coronavírus na cidade e sete suspeitos, com 164 amostras coletadas. Esses números são relativos aos exames realizados no Laboratório Central do Rio Grande do Sul. Para reforçar o diagnóstico e os números do cenário bajeense, a Prefeitura de Bagé conta com o apoio de mais 1.360 testes rápidos. Apesar de ambos testes, tanto o rápido quanto o PCR ajudarem a desenhar o cenário atual de contaminação no município, eles diferem na forma de aplicação e diagnóstico. No momento, o exame mais realizado no país é o PCR, que busca material genético do vírus nas células do paciente. Contudo, é um procedimento que demanda insumos laboratoriais importados (encarecidos pela
grande demanda atual), tempo e mão de obra qualificada. Já os testes rápidos, que vêm ganhando força no controle da pandemia no Brasil, são economicamente mais viáveis. Eles utilizam uma amostra de sangue da pessoa para detectar a presença de dois tipos de anticorpos: o IgM e o IgG. O primeiro é considerado um marcador para a fase aguda da doença e começa a ser produzido entre cinco e sete dias após a infecção pelo vírus. Já o segundo é um anticorpo mais específico que permanece circulando mesmo após o fim da fase aguda. São deste último tipo os 1,3 mil testes que Bagé deve receber. O secretário da Saúde, Mário Mena Kalil, explica que os primeiros 360 testes, encaminhados pelo Governo do Estado, já chegaram e estão sendo aplicados em profissionais da área da saúde.
Esta é uma estratégia para controlar a primeira linha de transmissão do vírus na cidade, que começou, justamente, em uma unidade hospitalar. Os outros mil testes sorológicos, adquiridos pela Prefeitura, são de fabricação canadense e devem chegar nos próximos dias. Cerca de 400 destes exames serão aplicados na pesquisa que a Unipampa deve conduzir. Os outros 600 serão aplicados conforme o protocolo da Organização Mundial da Saúde. Kalil afirma que a Prefeitura já está negociando a compra de mais mil testes rápidos e que estes números podem chegar a quatro mil, dependendo do cenário de controle da pandemia na Rainha da Fronteira. “Bagé está acima da média brasileira em número de testes a cada 100 mil habitantes”, adianta.
Divaldo projeta retorno das aulas somente para o segundo semestre Em coletiva de imprensa no final desta tarde, o prefeito, Divaldo Lara, afirmou acreditar que a situação de contágio por coronavírus na cidade está sob controle até o momento. A primeira linha de transmissão, que iniciou dentro da Santa Casa de Caridade de Bagé, está sob controle e não há nenhum outro epicentro de transmissão do covid-19 re-
gistrado até o momento. De qualquer forma, o chefe do executivo garantiu que pretende manter os cuidados e restrições necessárias à manutenção dos resultados positivos que a cidade vem apresentando nos últimos dias. Nesta semana, foram confirmados dois casos, um na terça e outro no início da noite de ontem, o 28º e 29º casos,
respectivamente. Sobre o retorno do ano letivo, o prefeito adiantou: “Temos uma reunião com o Conselho Municipal de Educação nesta semana, mas é pouco provável o retorno do ano letivo ainda no primeiro semestre. Apenas vejo essa possibilidade para o segundo semestre, tanto para escolas públicas quanto para privadas”.
Por meio de decreto, a Prefeitura de Bagé prorrogou o prazo para pagamento dos tributos municipais no âmbito do Simples Nacional. A medida leva em conta, principalmente, a pandemia do coronavírus, que impossibilitou o pleno funcionamento de diversos estabelecimentos. “Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, as datas de vencimento dos tributos municipais previstos nos incisos I a VI do caput do art. 13 e na alínea “c” do inciso V do §3º do art. 18-A, ambos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, apurados no âmbito do Simples Nacional e devidos pelos sujeitos passivos, ficam prorrogadas”, frisa nota oficial da Prefeitura. O período de apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020; o período de
apuração abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e o período de apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020. A prorrogação do prazo não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas. O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, explica que a medida visa minimizar os danos causados pela falta de funcionamento total de diversos setores, devido a pandemia do Coronavírus. “Vivemos um momento delicado não somente na área da saúde, mas também economicamente. Tudo que está ao nosso alcance enquanto poder público, estamos fazendo, para que os impactos negativos desta crise sejam os menores possíveis em nossa cidade”, avalia o gestor.
Município solicita que bancos prorroguem financiamentos de funcionários com empréstimos consignados
Dentro da série de ações que a Prefeitura de Bagé tem realizado para minimizar os impactos negativos que a crise gerada pela pandemia de coronavírus tem trazido ao País inteiro, mais uma medida buscando amenizar a situação foi anunciada neste domingo, dia 19. Segundo nota oficial, no dia 15 de abril, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos (Sefir), enviou ofício a todos os bancos da cidade solicitando a prorrogação dos financiamentos de funcionários com empréstimo consignado. “O pedido considera a diminuição na renda das famílias
decorrente das medidas relativas à circulação de pessoas e às atividades privadas na economia e no aumento das despesas decorrentes das medidas de distanciamento social, além do alto endividamento dos servidores públicos com empréstimos consignados contraídos junto a instituições financeiras”, sustenta o Executivo Municipal. O documento solicita a suspensão por noventa dias ou, enquanto durar a pandemia, dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais, a exemplo do que já vem ocorrendo entre instituições bancárias e governo do Rio Grande do Sul.
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Cidade
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BAGÉ, 20 DE ABRIL DE 2020
Na última quinta-feira, o vereador Lelio Lopes encaminhou ao Executivo uma solicitação de reabertura do Restaurante Popular, fechado desde março em função das medidas restritivas de combate à covid-19. Contudo, a Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso ainda não prevê a retomada das atividades. O documento encaminhado pelo edil destaca que, a partir da adoção das medidas de segurança previstas no Decreto 059/2020 , seria possível reabrir o serviço, que garante “uma boa alimentação para as pessoas que hoje encontram-se em situação de vulnerabilidade social e sem opção de almoço”. O secretário responsável pela pasta de Assistência Social, João Pedro Finger, destaca que está aguardando orientações “justamente em função da logística, a fim de evitar aglomeração”. Ele explica que antes da pandemia, era possível encontrar fila em frente ao restaurante às 9h30min. Como as medidas de segurança atentam para inibir a formação de filas, a
Mesmo após flexibilização de restrições ao comércio, restaurante ainda não tem data para retomar atividades
fim de evitar uma possível transmissão do vírus, ele destaca “temos que evitar ao máximo a proliferação do Covid-19, preservando a saúde dos usuários assim como dos colaboradores”. Mas para garantir que a população vulnerável economicamente não tenha dificuldade de acesso a refeições saudáveis, a Se-
cretaria garante a distribuição de 20 a 30 refeições diárias (entre almoço e janta) para moradores em situação de rua acompanhados pela pasta de Assistência Social. As demais famílias em situação de vulnerabilidade têm recebido cestas básicas para manutenção da alimentação em casa durante o isolamento.
mente seis, portanto 11 ainda estão disponíveis”, explica. Ou seja, a estrutura no Ginásio Militão só será utilizada caso a demanda no albergue seja excedida. O Albergue Municipal está munido de materiais de higienização e prevenção para garantir a segurança dos funcionários e pessoas albergadas. Isabel explica que a secretaria realiza busca ativa semanal durante a noite, através da equipe técnica, nas ruas e praças. “Quando encontramos algum morador em si-
tuação de rua, convidamos a ir para o albergue e falamos sobre o risco que a rua oferece e, neste momento, sobre os riscos do covid-19”, explica. Contudo, ela afirma que a maioria não aceita o abrigo, já que muitos fazem uso de álcool e drogas, que não são permitidos no albergue. “O plano Emergencial pode ser posto em funcionamento assim que houver a necessidade. Por esse motivo intensificamos as buscas ativas, com a intenção de monitorar tal necessidade”, encerra.
Abrigo no Militão Previsto como local destinado a abrigar pessoas em situação de rua e evitar a proliferação do vírus, a estrutura do Ginásio Militão ainda não entrou em atividade. A coordenadora de Proteção Social de Média e Alta Complexidade, Isabel Domingues, explica que o plano emergencial foi elaborado mas ainda não foi posto em ação. Isto porque, até o momento, o município não registrou necessidade neste sentido. “Possuímos 17 vagas no albergue e estão ocupadas so-
Prefeitura de Hulha Negra suspende prova teórico-objetiva do concurso público TIAGO ROLIM DE MOURA
Retomada de funcionamento do Restaurante Popular não tem data estipulada
Na sexta-feira, 17, o prefeito de Hulha Negra, Carlos Renato Machado, anunciou a suspensão da prova teórico-objetiva do concurso público 001/2020. A aplicacação da prova estava prevista para os dias 9 e 10 de maio, mas foi suspensa a partir da publicação do Decreto 2.380/2020, como medida de combate e prevenção ao novo coronavírus. De acordo com o documento assinado pelo chefe do Executivo, ainda não há nova data prevista para realização da prova. Contudo, um novo cronograma de todas as etapas deve ser divulgado em breve, através do site da Prefeitura de Hulha Negra ou da banca examinadora responsável pela aplicação da prova, Legalle Concursos. “Recomenda-se aos candidatos que mantenham acompanhamento nos sites acima referidos, que, após o término da pandemia, será remarcada nova data para as provas ora adiadas, bem como as fases subsequentes”, determina o texto do decreto. O concurso público busca preenchimento de 22 vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal. O objetivo é o preenchimento de vagas para os seguintes cargos de Nível Fundamental: Auxiliar de Mecânica (1); Coveiro (1); Instalador Hidrossanitário; Motorista; Operário (5); Operador de Máquinas; Pedreiro (2); Servente (4); Tratorista; Nível Médio/Técnico: Au-
xiliar Administrativo; Inspetor Tributário; Monitor de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais; Tesoureiro; Técnico em Enfermagem; Técnico de Informática; Técnico em Projetos e Convênios; Eletricista (1); Eletricista Automotivo (1); Mecânico de Manutenção de Veículos e Máquinas Leves (1) e Mecânico de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas (1). Já em nível superior as vagas ofertadas são para Assessor Jurídico; Contador (1); Dentista; Enfermeiro - ESF; Farmacêutico; Médico - Clínica Geral (1); Médico - Clínica Geral - ESF; Professor do Atendimento Educacional Especializado (1); Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Habilitação: Ciências Sociais e/ou História; Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Habilitação: Ciências Sociais e/ou Geografia; Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Habilitação: Língua Espanhola; Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Habilitação: Língua Inglesa (1); Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental Habilitação: Língua Portuguesa (1); Professor de Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Habilitação: Educação Artística. A carga horária varia de 12 a 40 horas semanais e a remuneração pode ser de R$ 934,98 a R$ 11.364,32, conforme o cargo pretendido.
Cartórios do Rio Grande do Sul retomam atividades em regime de plantão Cartórios do Rio Grande do Sul devem estar abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da Covic-19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão nacional vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que regulamenta as atividades dos Cartórios no Brasil. Poderão ser adotados regimes de plantões a distância, que deverá ter duração de pelo menos quatro horas, e plantões pre-
senciais, que deverão ter duração não inferior a duas horas em ambos os casos mantendo atendimento por vias remotas não inferior a quatro horas. A norma, que vigora até o dia 30 de abril, também autorizou o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade. De acordo com a Norma Nacional, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a
utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma on-line. É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.crccidadao.com.br. Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www. cri-rs.com.br e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do
imóvel). Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis por meio do site www.protestors. com.br no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto. Para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br. A plataforma permite fazer o upload de documentos, realizar assinatura digital, além do envio, acompanhamento e pagamento desse registro, de forma 100% online.
Cuidados especiais Os atendimentos presenciais nos cartórios acontecem em regime de plantão e seguem os cuidados de higiene necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
Fogo Cruzado
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BAGÉ, 20 DE ABRIL DE 2020
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Sidimar Rostan
@sidimarrostan sidimar_frostan@hotmail.com
TCU questiona reflexo causado por retirada de pedágio no trecho entre Bagé e Pelotas
TIAGO ROLIM DE MOURA
TIAGO ROLIM DE MOURA
Produção de carvão para geração de energia incrementou receita municipal
Candiota registra aumento na transferência da Compensação pela Exploração Mineral
Concessionária deixou de administrar trecho em 2014
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão das tarifas de pedágio nas BRs 116 e 392, no sul do Estado. O novo cálculo deve ser apresentado em até 60 dias. Um dos pontos observados pelos técnicos do TCU, em auditoria, é a alteração no contrato que excluiu a responsabilidade da concessionária administrar um trecho de 166 quilômetros, na BR-293, entre Pelotas e Bagé. A medida pode ter configurado desequilíbrio econômico-financeiro, uma vez que a tarifa foi reduzida em 2,65%, enquanto o trecho devolvido à União representava, em 2014, 27% da extensão total do Polo Rodoviário de Pelotas. A ordem para a revisão no preço das tarifas de pedágio foi tomada após auditoria nos contratos, solicitada pelo deputado estadual Fábio Branco, do MDB, e pelo deputado federal Marcel van Hattem, do Novo, em julho de 2019. O relatório da auditoria foi apreciado pelos ministros do TCU no dia 8 de abril. O acórdão da Corte determina que todas as futuras revisões de tarifas ou alterações de contratos referentes ao Polo Pelotas sejam remetidos ao TCU, para
que o Tribunal continue acompanhando o tema. “Esse trabalho poderá fazer com que os motoristas da região Sul, finalmente, paguem um preço justo nos pedágios, beneficiando o Complexo Portuário de Rio Grande, as indústrias da região e os consumidores em geral, que pagarão mais barato pelas mercadorias”, avalia Branco. A decisão recomenda que a ANTT não inclua obras relevantes no contrato, para evitar novas repactuações, com elevação desproporcional da tarifa. Além da revisão no preço do Polo Rodoviário de Pelotas, o TCU determinou que em até 180 dias a ANTT reavalie as tarifas em todas as concessões de rodovia que ela administra no país. “Desde o início, o deputado Marcel e eu sempre tivemos consciência da credibilidade do TCU e da competência dos técnicos que estavam realizando esse trabalho. Mas o resultado superou nossas expectativas, já que pode desencadear uma redução nos preços de pedágio em todo o Brasil”, afirma o deputado. De acordo com a auditoria, em 2013, quando houve aumento nas tarifas para veículos pesados, o tráfego teria sido subestimado. Com isso, a projeção é
que a concessionária arrecade R$ 270 milhões acima do previsto, até 2026. Além de questionar o impacto da devolução do trecho entre Pelotas e Bagé, o TCU observa que o aumento no tráfego após a duplicação da rodovia Rio Grande-Pelotas, na BR-392, também teria sido subestimado. A projeção é que a concessionária arrecade R$ 340 milhões acima do previsto, até 2026. Ainda de acordo com a auditoria, em razão de alterações na forma de cobrança do pedágio, impostas pela Nova Lei dos Caminhoneiros, a arrecadação mais uma vez teria sido subestimada. A projeção é de que a concessionária lucre R$ 164 milhões a mais até em 2026. Os técnicos observam, ainda, que a baixa execução dos serviços de recuperação da rodovia no ano de 2018 também teria gerado arrecadação indevida. Nesse caso, o valor recebido a mais seria de R$ 30 milhões. O lucro indevido poderia chegar, portanto, a R$ 804 milhões. A concessionária responsável pelo Polo Rodoviário de Pelotas informou que só deve se posicionar sobre os questionamentos do TCU quando for notificada oficialmente pela Corte.
O governo federal transferiu R$ 1.912.699,25 para a Prefeitura de Candiota, em 2019, por conta da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalties pago pelas mineradoras a estados e municípios. Este é o maior valor recebido pela cidade. Alterada em 2017, quando Candiota recebeu R$ 1.472.123,24, a cobrança passou ser feita de acordo com a receita bruta da venda do minério, acrescidos custos com transporte e seguro. A não beneficiou Candiota, em 2018, quando a União repassou R$ 1.335.997,60, mas refletiu em 2019, com o aumento na exploração do carvão mineral no município (como combustível para a geração de energia elétrica).
As alíquotas dos minerais extraídos no Brasil variam entre 1% e 3,5%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros. Pela nova lei dos royalties, 60% ficam com os municípios produtores, a exemplo de Candiota; 20% vão para os estados produtores, como o Rio Grande do Sul; e 10% para divisão entre órgãos de mineração e meio ambiente do poder Executivo. A Cfem, que varia de acordo com a produção mineral, representa a segunda fonte de recursos no ranking das transferências federais formalizadas pela União para a Prefeitura de Candiota, ficando atrás, apenas, do valor correspondente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Cenário de expansão O crescimento nas transferências deve se repetir em 2020. Os números do primeiro trimestre, que representam um indiciador importante, revelam um cenário promissor. Entre janeiro e março deste ano, Candiota recebeu R$ 657,6 mil por conta da Cfem. No mesmo período do ano passado, a prefeitura havia recebido pouco mas de R$ 478,2 mil
E o esforço para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) não deve refletir na arrecadação. Em março, portaria do Ministério de Minas de Energia classificou como essencial a disponibilização dos insumos minerais, determinado que as atividades devem considerar rigorosamente as diretrizes de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
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BAGÉ, 20 DE ABRIL DE 2020
Campanha de arrecadação de fundos para Caminho da Luz obteve menos de 3% da meta até o momento TIAGO ROLIM DE MOURA
Apenas R$ 13 mil dos R$ 500 mil pretendidos foram arrecadados
Lançada no final de março, com o objetivo de angariar R$ 500 mil para manutenção das atividades do Instituto Caminho da Luz, a Vakinha Virtual havia obtido, até este final de semana, cerca de R$ 13 mil. Até o momento, 120 apoiadores realizaram doações para a entidade, que há 60 anos atende, de forma totalmente gratuita, a pessoas com deficiência de Bagé e municípios do entorno, com clínica de diagnóstico, tratamento e reabilitação. Também estão entre as atividades oferecidas pela entidade uma escola especial, oficinas terapêuticas e semi profissionalizantes, e também o Centro de Referência Especializado em Atendimentos para Autistas, implementado em 2019. Presidente da entidade, Ruibar Freitas explica que a verba obtida será utilizada para quitar as despesas que possibilitem manter os atendimentos, além do pagamento da folha dos funcionários. “Os atrasos nos repasses dos convênios aumentam as nossas despesas, em função dos juros e multas, quando temos que pagar nossas obrigações após no vencimento”, explica. As despesas mensais da entidade giram em torno de R$ 140 mil, já com manutenção do
prédio, material de expediente e pagamento da folha. Os convênios e fomentos com o poder público, além da doações da comunidade, deveriam ser suficientes para quitação das despesas. Contudo, a entidade já conta com cerca de meio milhão de reais em valores atrasados em repasses de convênios, alguns desde 2019. Atualmente com atividades suspensas em função das medidas adotadas para combate e controle da pandemia de coronavírus, em cenário normal a entidade atende mais de 500 pessoas, totalizando mais de 8, 4 mil atendimentos mensais. “Hoje, mantemos um quadro de 57 funcionários, contratados por regime CLT, dentre eles profissionais que prestam os serviços de Setor Clínico e Centro de Autismo, como médicos psiquiatra e neuropediatra, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, musicalização, psicomotricidade, entre outros”, destaca. A campanha de arrecadação, que pode ser acessada no link https://www.vakinha.com.br/ vaquinha/o-caminho-da-luz-nao-pode-parar-o-sinal-esta-vermelho-para-nos, segue até o dia 31 de dezembro.
Modelo de distanciamento social controlado é projetado pelo governo gaúcho O Rio Grande do Sul vem conseguindo achatar a curva do novo coronavírus: tem algumas das menores taxas de infecção de pessoas do país (6,2 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 12) e também de óbitos (o RS é o terceiro Estado com letalidade mais baixa da doença). Graças a índices como esses, o governo gaúcho trabalha para criar uma nova política de enfrentamento à Covid-19, chamada de distanciamento social controlado. Com previsão de implementação a partir de 1º de maio, as regras desse novo modelo estão sendo debatidas pelo Gabinete de Crise e dependem da consolidação de dados de ocupação de leitos – nem todos os hospitais informaram os dados ao governo ainda –, pois esse é um dos dados estruturantes da nova política. “Até aqui, tivemos de adotar restrições mais rigorosas e uniformes por não termos domínio dos dados, e em tempo real, de ocupação de leitos e pesquisas epidemiológicas populacionais. Com essas informações e os resultados dos exames laboratoriais, poderemos adotar um sistema de distanciamento social controlado. Ele será baseado em diferentes níveis de restrição aplicados na proporção do que se observar nas curvas do coronavírus de cada município ou região e deverá seguir o protocolo preestabelecido proporcionalmente à sua realidade”, adian-
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Iniciativa tem previsão de implementação até 1º de maio
tou o governador Eduardo Leite. Dessa forma, se uma determinada localidade apresentar uma disparada nos índices de infecção e atingir a capacidade de atendimento hospitalar, terá o nível de restrição ampliado. Por outro lado, se a curva for reduzida, as medidas de distanciamento também serão relaxadas. Além da definição dessa nova política, o governo trabalha na construção de protocolos a serem seguidos pela população e pelas empresas em cada nível, com regras do que deve ficar fechado e o que pode abrir, por exemplo, e se puder operar, sob quais condições. “Isso garantirá uma equalização e melhor conciliação entre a proteção à saúde e a atividade econômica, pois manteremos restrições na proporção desejada em cada um dos momentos que esti-
vermos vivenciado”, acrescentou Leite. Os níveis também servirão de parâmetro para que o governo possa direcionar melhor os investimentos próprios, os repasses federais e as doações. “Como estaremos monitorando os dados e as tendências, poderemos deslocar esforços, como investimentos, equipamentos e recursos humanos, para locais onde a Covid-19 estiver apresentando crescimento e promover as alterações no comportamento das pessoas para controlar a disseminação do vírus”, esclareceu o governador. Quando estiverem desenhadas, todas essas medidas passarão pelos comitês temáticos – compostos por autoridades, especialistas e representantes setoriais – e serão apresentadas e explicadas à sociedade antes de serem publicadas em decreto.
tos mínimos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), como a proibição de aglomerações e a fixação de número máximo de clientes no interior dos ambientes. “Consideramos importante preparar o Estado para entrar numa fase de modelo de distanciamento social controlado”, explicou Leite, ao anunciar o novo decreto que, num primeiro momento, mantinha as restrições também na região metropolitana da Serra, o que foi removido em nova publicação na quinta-feira (16/4). “Esse novo modelo de distanciamento controlado servirá de padrão para a gestão de risco da epidemia. Exatamente como uma
medicação de uso contínuo, nós vamos controlar a dosagem, os momentos, os efeitos, os sintomas e o aumento ou a diminuição da dose recomendada. Vamos monitorar constantemente o nosso sistema de saúde, a velocidade de contágio, o número de testes, as internações, a mortalidade e leitos, e também a situação econômica e a nossa capacidade de absorção e reação dos impactos nos diversos setores e serviços. Somente a partir de dados, vamos tomar decisões sobre os próximos passos, tanto na saúde quanto na economia”, adiantou o governador. Com informações do Governo do Rio Grande do Sul.
Modelo transitório Até que a nova política seja estruturada e implementada, o governador Eduardo Leite adotou uma espécie de modelo transitório, válido até o final de abril. Conforme o decreto de 15 de abril, foram prorrogadas as regras de restrição a serviços e circulação de pessoas na região metropolitana de Porto Alegre – que concentra mais da metade dos casos confirmados em todo o RS –, deixando sob a responsabilidade dos demais municípios a decisão de permitir ou não a reabertura de estabelecimentos. As decisões dos prefeitos devem ser baseadas em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e cumprindo os requisi-
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Delegado regional, médico do IGP e escrivã de polícia doam macacões para plantonistas da DPPA DIVULGAÇÃO
Em uma ação de solidariedade e de cuidado com os colegas da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o delegado Regional Luis Eduardo Benites, o médico do Instituto Geral de Perícias, Paulo Salim, e a escrivã de Polícia da Delegacia Regional, Lisiane Salim, doaram macacões aos plantonistas da DPPA, para prevenção da Covid-19. Conforme Benites, os agentes que fazem plantões estão em risco constante, pois precisam muitas vezes se deslocar até o Hospital e também até o Presídio Regional de Bagé (PRB) e não tinha essa proteção. “São macacões utilizados em Unidades de Tratamento Intensivo de Alta Complexidade para não por em risco os nossos servidores”, explicou.
Ação de desinfecção foi interrompida, mas irá retornar
Prefeito informa que barreiras sanitárias devem ser retomadas Após uma pausa nas barreiras sanitárias de desinfecção de veículos e informação aos condutores e passageiros, no combate a pandemia mundial do coronavírus, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, ressaltou na coletiva de imprensa de sábado que irá retornar com a ação. De acordo com o chefe do Executivo, as barreiras voltarão nos próximos dias, ainda sem
Macacões foram entregues na tarde de sábado
Jovem de 20 anos é assassinado em Dom Pedrito Na noite de sexta-feira, o jovem Matheus Simões Dias, de 20 anos, foi morto na frente de sua casa, na Rua Três de Outubro, no bairro Getúlio Vargas, em Dom Pedrito.
Conforme registro de ocorrência da Delegacia de Dom Pedrito, o crime teria sido cometido por dois indivíduos em uma motocicleta. Eles teriam chamado a vítima na frente da residência e
efetuaram os disparos. O jovem tentou fugir, correndo para o interior da residência, mas caiu na porta do local e morreu. Este é o quarto homicídio da Capital da Paz.
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a revista de rotina, foi encontrada acondicionado no meio de porção de carne , uma quantidade de entorpecentes. Segundo divulgado, foi dada voz de prisão pelas agentes da Susepe e a mesma conduzida à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi homologado o flagrante e a infratora conduzida ao PRB. Entorpecente estava no interior de uma peça de carne
uma data definida. “Foram interrompidas mas já recebemos os relatórios, com resultados muito bons e estamos agora só no aguardo de alguns ajustes, junto ao Exército Brasileiro, que nos auxiliam nessa ação, pois eles tiveram troca de comandante nesta semana passada, mas retornaremos com essas áreas de desinfecção nas entradas e saídas de Bagé”, concluiu.
Motorista de veículo com placas de Bagé é preso após atropelar ciclista em Blumenau
Visitante é detida tentando levar drogas para o interior do PRB Na tarde de sábado, uma mulher foi detida após tentar entregar alimento com drogas acondicionadas em seu interior para um apenado do Presídio Regional de Bagé (PRB). Segundo os agentes penitenciários do PRB, durante o horário de entrega de gêneros alimentícios de familiares, aos apenados do Presídio Regional de Bagé, uma visitante entregou uma sacola com alimentos na qual, ao ser realizada
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Um condutor dirigindo um veículo Fiat Pálio, com placas de Bagé, colidiu de frente com um ciclista na rua 25 de julho, no bairro Itoupava Norte, em Blumenau/SC. O acidente aconteceu por volta das 19h10min de sexta-feira passada. A informação é do site de notícias o blumenauense. Consta que a ciclista de 35 anos sofreu diversos ferimentos com a colisão e foi socorrida pelos bombeiros militares e após levada para o Hospital Santa Isabel. O motorista do veículo com pla-
cas de Bagé, de 43 anos, foi preso em flagrante e apresentava sinais de embriaguez ao volante. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, que acusou 0,48 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Além de ser detido teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, deverá pagar multa de R$ 2.934,70 e poderá ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Em seguida, foi levado à Central da Polícia Civil, para registro.
Esporte 08 Atletas do Guarany detalham rotina enquanto futebol segue parado
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Em dias normais, neste final de semana, era para que a Divisão de Acesso estivesse a todo vapor. Mas, em virtude da pandemia, não há uma data concreta para que a competição retorne. O que existe é um indicativo de que os jogos sejam retomados em agosto. E não está descartada a possibilidade das primeiras rodadas, pós-retomada, serem com portões fechados. Mas enquanto essa data não chega, os jogadores ficam em meio a esse impasse, esperando uma definição para que possam prosseguir com o planejamento de suas carreiras. O Jornal MINUANO conversou com alguns atletas da dupla Ba-Gua, que expuseram como tem sido enquanto não passa o surto do Covid-19, o novo coronavírus.
Preocupação com o físico e contratos Atacante do Guarany, Welder iniciou a temporada com vínculo com o clube. Porém, antes da abertura da pré-temporada, transferiu-se para o futebol da Albânia. Passados cerca de um mês e meio, o atleta optou por voltar ao Brasil e assinou, mais uma vez, com o alvirrubro bajeense. Sua reestreia foi com gol, no empate em 2 a 2, com o Inter-SM, no estádio Antônio Magalhães Rossell, pela terceira rodada da Divisão de Acesso. Questionado sobre como tem lidado com o dia a dia, Welder ressalta que tem mantido na sua casa, em Porto Alegre, a prática da atividade física. “Normalmente, faço quando estou em casa. Tenho feito corridas mais por questão de saúde e para manter o corpo ativo. Nesse primeiro mês, os clubes se comprometeram em pagar o mês cheio ainda. Já os próximos meses ainda é uma dúvida. Atletas e clubes não sabem como vai ser, mas o clube o clube tem mantido contato com todo nós através de grupo no WhatsApp”, ressalta. Em relação ao adiamento da Divisão de Acesso para o segundo semestre, Welder avalia como uma me-
Welder mantém treinamentos em Porto Alegre
dida correta. “Acho que foi uma decisão correta a se tomar, visando à saúde de todos. Não tinha condição nenhuma de continuar com o campeonato agora”, avalia. A mesma linha de raciocínio é adotada pelo lateral esquerdo alvirrubro Jaime. Situado em Olinda, Pernambuco, o jogador tem praticado, diariamente, corridas na orla. “Estou treinando todos os dias, na orla da
praia, acompanhado de um amigo que é formado em Educação Física. O único dia que não treino é aos domingos. Quanto à questão financeira, estamos todos um pouco apertados, sabemos da realidade no momento. O Guarany ainda está quitando o mês de março, aos poucos. A gente entende a situação”, ressalta. Uma das possibilidades, no momento, é de que os contratos sejam
suspensos, temporariamente. E até agosto, os jogadores recebam benefício via Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A informação, segundo Jaime, já é trabalhada nos bastidores do Guarany. “Sobre o campeonato ter sido adiado para agosto, achei correto. Até porque, agora, todo mundo está se prevenindo para não pegar o vírus. Acho que em agosto essa situação estará normalizada”, destaca.
Esporte
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À espera das definições, jogadores buscam manter condicionamento Meia alvirrubro e natural de Bagé, Fernandinho também adota o mesmo critério de pensamento adotado por Welder e Jaime. “É uma situação complicada que ninguém queria estar passando, mas eu, particularmente, preciso estar me movimentando diariamente. Então, estou intercalando treinos na academia e na areia, e também jogando futevôlei, pois ajuda a manter a condição física”, ressalta. Sobre o contato com clube, Fernandinho ressalta que há consciência de ambas as partes. “O clube está cumprindo com sua parte gradativamente. Sabemos que a situação não é fácil, mas, até agora, está tudo certo. Em relação aos contratos, não se teve uma definição clara, mas acredito que durante a semana, deve se concretizar essa situação. E quanto à Divisão de Acesso, eu não tenho conhecimento adequado para dizer se foi certo ou errado, por parte da FGF (Federação Gaúcha de Futebol). Mas lamento, pois estávamos numa crescente na competição. E agora, todo processo deve ser feito novamente”, argumenta.
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FOTOS: ANTÔNIO ROCHA
Fernandinho intercala academia e futvôlei
Mudança de rotina
Zagueiro do Guarany, Diego Rocha também afirma estar fazendo o possível para se manter em forma. “Nós, atletas, sempre procuramos se manter, claro, não estando à disposição de algum clube, a rotina é totalmente diferente. Como falei, não tenho adotado nenhuma rotina forte de exercícios, mas procuro me manter na melhor forma possível. Com o que está acontecendo com todos clubes estão passando por um grande problema que é a questão financeira. E todo mundo que acompanha e vive o futebol do interior do Rio Grande do Sul sabe de todos as dificuldades. Então, acho que o Guarany não está sendo diferente dos outros. Temos um grupo de WhatsApp que envolvem todos , direção , atletas e comissão. Ali, toda semana, eles nos mantêm informados”, pontua Ao ser questionado sobre o retorno do futebol, Diego Rocha também classifica a medida como correta. “Ainda não nos passaram como ficará a questão dos contratos. A última frase sobre essa questão foi que teve uma primeira reu-
Diego Rocha: “Vamos torcer que isso passe logo
nião com todos os advogados dos clubes, juntamente da FGF, que não foi resolvido. Nesta semana, pode ter outro encontro, em busca de que entrem em comum acordo. Sobre o adiamento, achamos que foi uma boa. Nesse momento, de-
vemos deixar o futebol de lado e cuidar das nossas vidas. Todos somos pessoas, seres humanos. Ninguém tem culpa pelo o que estamos passando. Vamos torcer que isso passe logo e tudo volta ao normal na vida de todo mundo”, finaliza.
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