689 by Jornal O Registro

30 de jullho a 05 de agosto de 2022

Pleitos da Administração Municipal de Bragança Paulista para investimentos em saúde mental para a população da região avançam junto ao governo estadual de São Paulo

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NO CADERNO EDUCAÇÃO DESTA EDIÇÃO:

Mais de 400 alunos receberam nesta semana os certificados dos cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente pela Prefeitura de Bragança Paulista, através do Fundo Social de Solidariedade. E mais. Veja na página 07

Pág. 06 Câmara Municipal de Vereadores aprova a destinação de verba no valor de R$ 37 mil para o tratamento da saúde da população extremense Pág. 08

2º Workshop de Desenvolvimento Econômico é realizado no próximo dia 12 na cidade de Itapeva. Veja na página 05

Administração Municipal de Extrema segue realizando as obras do novo parque dos bairros Jardim Bela Vista e Barreiro. Veja na página 09

Centro de Testagem e Aconselhamento realiza ação no Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais. Página 03

Após dois anos, tradicional Feira das Nações tem retorno confirmado e contará com barracas de comidas típicas de diversos países Pág. 05

Segundo mutirão de testes para detectar a Retonopatia diabética será realizado no próximo dia 6 de agosto pela Prefeitura de Extrema Pág. 05

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30 de julho a 05 de agosto de 2022

SANSÃO - Túnel do Tempo Fotos: Kojak e Arquivo Histórico

Registro Esportivo: O "Destaque da Semana"

Em 18 de março o Extrema F.C. "Lobo da Montanha" completou 82 anos de sua existência

Vamos juntos recordar mais um desportista que participou desta história, jogando nas "Categorias de Base" deste tradicional Clube.

Era destaque em sua posição em campo, atuando pelo PréMirim do "Extrema". Estou falando de Edson Cardoso (na foto), presente

em 29 de novembro de 1991. Há 31 anos... Sempre defendeu com muito Amor e dedicação o município extremense.

São inesquecíveis lembranças! Iraí Aparecido Pinto, 66 anos – Nascido no bairro do Salto de Cima (Extrema)

alegria e descontração, sendo muito atencioso com todos e no toca-fitas colocava diversos sucessos do momento. Jamais esqueço que uma das canções (a mais solicitada pelo grupo, tornando-se a mais ouvida na ida e na volta). Era sim um lançamento do cantor "Evaldo Braga" e ainda me recordo de uma pequena parte da letra: " eu só quero é lhe ver para nunca mais chorar, pois distante de você não consigo mais ficar". "Minha vida é tão vazia...". Tocava direto no "rádio" e o pessoal cantava junto, era muita animação! No jogo o Aspirantes foi derrotado por 4 x 2. Já nos Titulares, a defensiva do

Alvinegro extremense estava bastante desfalcada neste embate, com a ausência dos dois principais zagueiros de área. E toda equipe sentiu demais a falta destes defensores, pouco produzindo em campo. Já o adversário aproveitouse destas falhas contínuas, assinalando seus gols. Placar final: Estiva 3 x 0, destacando-se o centroavante "Zé Manco" autor de dois gols. Este atacante era muito conhecido e destacado na região (e nunca mais vi ou ouvi falar deste atleta - nos últimos tempos!). Após as partidas seguimos até o Restaurante Auto Posto Dom Pedro, onde foi servido um jantar para todos os

componentes da delegação - em um ambiente de muita alegria e confraternização... Quero terminar esta Crônica, instantaneamente: - Meses ou ano depois não se teve mais viagem do Futebol naquela Kombi; - Não se ouviu mais nenhuma Música e nem mesmo aquela tão pedida do "Evaldo Braga". E fez-se um enorme silêncio em todo município extremense: Num acidente "D...." faleceu. Descanse em Paz grande Amigo e companheiro Eternamente e em Paz junto de Deus... "MUITAS DÉCADAS JÁ SE PASSARAM DESTE TRISTE ACONTECIMENTO". Assim é o Futebol / assim é a

Vida... Obs = Está presente na foto o atacante Benedito "Jamanta"(in memorian), que esteve presente no jogo em Estiva - atuando como centroavante. Foi também Presidente do "Extrema". Foto do ano de 1976... Até a próxima semana!

definida. Jogos das categorias sub 13, 15 e 17 de futsal O JOJU também está sendo disputado nas categorias sub 13, 15 e 17 de futsal masculino e feminino. Porém, ao contrário da categoria adulta, a 1ª etapa das categorias sub 13, 15 e 17 foi disputada na cidade mineira de Baependi no último final de semana – entre os dias 23

e 24 de julho – e contou com a participação de 13 cidades. Times de futsal masculinos de Extrema classificaram-se nas 3 modalidades, sendo que o sub 13 ficou em 3º lugar, o sub 15 em 9º e o sub 17 conquistou a 1ª colocação. Extrema sediará os jogos da 2ª etapa dessa categoria, nos dias 19 a 21 de agosto. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema

Crônica: No Cantinho da Saudade

A última Música! Extrema F.C. "Lobo da Montanha": 82 anos de Glórias e uma linda História... Em "Crônicas resumidas, um acontecimento futebolístico do município extremense: A ÚLTIMA MÚSICA! Quero retornar ao final da década de 60(ano de 1967), quando a diretoria do Extrema Futebol Clube acertou um confronto amistoso (entre Aspirantes e Titulares), no município de Estiva-MG. Nesta época eu tinha 11 anos... Como gostava demais de acompanhar os treinos e jogos do "Lobo da Montanha", solicitei junto aos comandantes uma vaga na condução para ir até aquela localidade.

E consegui!!! Enfim chegou o dia, com três Kombis estacionando próximas dos Vestiários na "Praça da Saudade". Eram 11 horas da manhã e os jogadores foram chegando aos poucos e também alguns dirigentes... Partimos com 11 pessoas em cada veículo, sendo que cada motorista se mantinha próximo um do outro dificilmente havia alguma ultrapassagem. Fui em uma Kombi-Táxi que era conduzida sempre na dianteira, sendo outras duas de proprietários particulares para uso em seus Comércios. O Taxista (o qual escrevo somente a inicial do seu nome) = "D...." - dirigia com muita

Extrema sediará jogos adultos do JOJU neste final de semana ESPORTE Extrema A 1ª etapa da categoria adulta do JOJU – Jogos da Juventude acontecerá em Extrema no próximo final de semana: dias 30 e 31 de julho. A competição terá a participação de times de 15 cidades mineiras, e contará com as seguintes modalidades: futsal, vôlei,

basquete e handebol, com equipes masculinas e femininas, com exceção do futsal, que será disputado apenas por mulheres. Neste sábado e domingo, Extrema entrará em quadra com a equipe feminina de futsal e as equipes masculinas de basquete e vôlei. Confira abaixo: SÁBADO – 30/07 Futsal Feminino | Campo Belo x Extrema | 21h | Poliesportivo

Extrema | 11h30 | Poliesportivo “Ginásio 1” Basquete Masculino | Extrema x Itanhandu | 14h30 | Extrema Futebol Clube “Ginásio 1” A 2ª etapa do JOJU será realizada no município de Campo Belo nos dias 27 e 28 de agosto; a 3ª etapa também em Campo Belo em 24 de setembro; e a fase final acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, com sede ainda a ser

30 de julho a 05 de agosto de 2022

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CTA realizou ação no Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais Data visa conscientizar sobre a doença que mata mais de 1 milhão de pessoas por ano no mundo SAÚDE Extrema Na última quinta-feira, 28, foi comemorado o Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais, data criada pela Organização Mundial

da Saúde (OMS) como forma de conscientização sobre a doença. As hepatites B e C afetam 325 milhões de pessoas no mundo, causando 1,4 milhão de mortes todos os anos. Pensando nisso, o SAE/CTA de Extrema realizou durante

esse dia diversos testes para detectar hepatites virais, que geralmente são doenças silenciosas que atingem o fígado, levando a uma série de complicações. Além de testagens, o evento contou com a atualização vacinal dos pacientes presentes,

orientações sobre sintomas e tratamento da doença. A ação foi realizada pelo Dr. Frederico Palazzo, médico infectologista do CTA. Após isso ainda foi promovido um delicioso coffee break no local. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema

RESOLO realiza mais de 400 ações de fiscalização no primeiro semestre

núcleos existentes, bem como levantamento de novos núcleos COTIDIANO irregulares. Bragança "A fiscalização é extremamente A Administração Municipal tem importante para conter e coibir desenvolvido inúmeras ações o avanço do parcelamento de prevenção e combate ao irregular e ilegal do solo parcelamento irregular do solo. em nossa cidade, evitando A Divisão de Regularização de maiores prejuízos tanto para a Parcelamentos do Solo (RESOLO), população, quanto ao município, ligada a Secretaria Municipal em questões urbanísticas de Planejamento, segue e financeiras aos cidadãos intensificando os trabalhos de que acabam adquirindo fiscalização e orientação em propriedades irregulares", todo município. Neste primeiro destacou o Chefe da RESOLO, semestre, já foram realizadas Rafael de Oliveira. mais de 400 ações fiscalizatórias Graças ao trabalho intenso, como o monitoramento de recentemente foi identificada

uma falsa corretora realizando a negociação de um loteamento falso nas proximidades ao Residencial Vem Viver, no Jardim Águas Claras. A falsária apresentava às vítimas um mapa da área onde seria implantado o suposto loteamento. Após denúncias, foi constatado que a mulher não era proprietária do terreno e nem exercia a profissão de Corretora. Diante dos fatos, foi lavrado um Boletim de Ocorrência por exercício ilegal da profissão, estelionato e crime de parcelamento ilegal do solo. Outro exemplo recente, é de um loteamento irregular identificado no bairro Curitibanos. Os responsáveis pela ilegalidade foram notificados e serão tomadas todas as medidas cabíveis para o desfazimento do parcelamento ilegal. Uma das ações que têm contribuído no combate a este tipo de ilegalidade é a instalação de placas informativas. As placas

fixadas identificam que aquele local tem parcelamento irregular do solo no município e que está embargada administrativamente. Os responsáveis devem regularizar a situação ou desfazer o loteamento. A parceria entre a Prefeitura de Bragança Paulista e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) do Estado de São Paulo, também tem trazido benefícios no combate ao parcelamento irregular do solo. A parceria tem ampliado a eficiência no combate ao surgimento e comercialização de parcelamentos irregulares no município. A iniciativa, já tem apresentado bons resultados como o registro de diversas ocorrências denunciando corretores imobiliários quanto a participação na comercialização em loteamentos e núcleos habitacionais ilegais. Segundo a Secretária de Planejamento, Camilla Gallucci Tomaselli, a medida

da Administração Municipal visa coibir o parcelamento irregular no município. "Essa fiscalização traz mais segurança aos munícipes ao adquirirem um imóvel. As placas colocadas nesses locais, identificam que foi constatado parcelamento irregular e foi embargado por meio da legislação vigente, sendo assim, está proibida a comercialização de lotes nesses núcleos já identificados como irregulares". Outras parcerias foram firmadas no último ano. Uma delas, com o Cartório de Notas e com o Cartório de Registro de Imóveis (CRI), visando coibir o registro de área de parcelamento irregular do solo. Além da ampla colaboração com a Polícia Civil, que o trabalho em conjunto tem resultado em prisões de criminosos que atuam na comercialização ilegal de terrenos e lotes. Por sua vez, a Prefeitura está buscando cessar as

irregularidades, para oferecer uma cidade cada vez mais adequada à população. Através do Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo, vem sendo realizada a regularização fundiária de diversos núcleos ilegais e clandestinos existentes no município. Conforme o processo de regularização avança, os moradores desses locais receberão a documentação de suas residências. A RESOLO reforça a importância de se buscar informações sobre a regularidade da documentação da propriedade a ser adquirida. Em caso de dúvida sobre a regularidade ou não de um loteamento, o munícipe deve entrar em contato com a Divisão de RESOLO pelo telefone (11) 4034-7109 ou pelo e-mail (resolobp@gmail.com). Também é possível fazer denúncias diretamente com a RESOLO. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

42 horas, sendo 2 aulas por semana, iniciando na segunda quinzena de agosto. Para realizar a inscrição, basta comparecer à loja Crearte, Loja da Produção

Associada ao Turismo ou à Secretaria de Cultura. Lembrando que as inscrições serão realizadas até o dia 12 de agosto ou até as

vagas esgotarem. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (35) 3435-6066. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema

Extrema realiza curso sobre e-commerce COTIDIANO Extrema A Secretaria de Cultura

em parceria com o Senac Extrema está com 50 vagas abertas para o curso de “Rota E-Commerce Estratégia de Vendas no Comércio Eletrônico”,

com o intuito de auxiliar empreendedores locais a melhorarem o gerenciamento de seu negócio no digital. O curso tem carga horária de

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30 de julho a 05 de agosto de 2022

Leandro Marinho acompanha investimentos na saúde e na educação POLÍTICA Extrema O vereador Leandro Marinho tem acompanhado de perto os investimentos realizados pelo poder executivo na educação e na saúde da população de Extrema. Entre eles, o projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar o

setor de Saúde receberá o aporte de R$ 40.486.224,06 e a Secretaria de Educação a quantia de R$ 5.422.796,30”, aprovado na última semana. Os créditos adicionais foram aprovados pelo Legislativo e passam a reforçar o orçamento para as duas secretarias, dando fôlego ao crescimento gestor pedagógico e à melhoria da qualidade de vida da população. Vale ainda

destacar que o município possui recursos financeiros suficientes para todas as ações previstas. Tal comparativo financeiro pode ser observado com a arrecadação de 2021 (projeção superior de 24,49%); que se supera neste ano e impulsiona os cenários da educação e da saúde extremense, principalmente devido aos efeitos causados pela

pandemia da Covid-19. Para Leandro, “o investimento em saúde tem como um dos principais retornos a prevenção de doenças. O principal objetivo dos investimentos é o fortalecimento dos programas que ajudam a população a manter uma vida ativa. Sabemos que os programas são importantes porque são ações de prevenção, refletem de

forma positiva nas condições gerais de saúde do paciente, o aumento da qualidade de vida é um benefício direto desta prática”. Na Educação, o Edil, destaca que o investimento em ensino de qualidade é importante porque está ligado diretamente com o futuro de nossas crianças. “Quanto mais investimos em educação e mais incentivamos o

estudo, maiores serão as perspectivas para nossos jovens de um futuro melhor. Os investimentos em educação em Extrema vão do materno à universidade, por esta condição somos exemplo no sul de Minas e damos condições para que crianças e jovens estudem e possam garantir um futuro melhor”, afirmou Fonte: Assessoria do Vereador Leandro Marinho

Beneficiados com isenção do IPTU 2022 têm direito prorrogado automaticamente

COTIDIANO Bragança Decisão é válida para os que se encaixam nas Leis Complementares nº 32, nº 33 e nº 397 A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da

Secretaria Municipal de Finanças, informa que todos aqueles que se encaixam nas leis municipais de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e já foram beneficiados no exercício de 2022 terão a isenção prorrogada automaticamente para 2023. O Decreto nº 3.960, de 15

de julho de 2022, publicado na Edição nº 1.352 da Imprensa Oficial do município, mantém para o exercício de 2023, as isenções em curso, concedidas por meio das Leis Complementares nº 32, de 31 de março de 1992 (ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira e ex-combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932); nº 33, de 31 de março de 1992 (entidades filantrópicas e assistenciais); e nº 397, de 03 de dezembro de 2003 (pessoas com deficiência), sem a necessidade de protocolo do requerimento anual. Todos que se encaixam nas leis nº 32, nº 33 e nº 397 que

já tenham o benefício ativo em 2022 não precisarão fazer novo pedido. A isenção já é válida para 2023. Os demais devem protocolar o pedido junto à Prefeitura. São diversas as leis municipais que garantem a isenção do IPTU. Aqueles que se encaixam nos critérios devem ficar atentos para realizar o pedido até 31 de agosto. Todo o processo é rápido e fácil e pode ser feito on-line, pelo aplicativo Cidadão Bragantino. Têm direito à isenção do IPTU os ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira e ex-combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Complementar nº 32);

entidades filantrópicas e assistenciais (Lei Complementar nº 33); pessoas com deficiência (Lei Complementar nº 397); aposentados e/ou pensionistas que recebam até três salários mínimos mensais, e aos idosos em gozo do benefício mensal de um salário mínimo (Lei Complementar nº 84). No caso dos aposentados, de acordo com o Decreto nº 1272, de 09 de agosto de 2011, após a concessão inicial da isenção, os beneficiários ficam dispensados da apresentação de requerimento de renovação anual. Somente aqueles ainda não beneficiados devem fazer

o requerimento até 31 de agosto. O pedido de protocolo de isenção do imposto pode ser feito na Central de Atendimento ao Cidadão Agiliza, situada na Avenida Antônio Pires Pimentel, 2.015 – Paço Municipal, ou protocolo eletrônico via aplicativo "Cidadão Bragantino" pelo link https:// www.braganca.sp.gov.br/ servicos/cidadao-bragantino . Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato pelo e-mail agiliza@ braganca.sp.gov.br ou se dirigir diretamente ao Setor de Atendimento Agiliza. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

30 de julho a 05 de agosto de 2022

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2º Workshop de Desenvolvimento Econômico é realizado em Itapeva Tema será a importância de empresas locais em certames licitatórios do município COTIDIANO Itapeva No próximo dia 12, será

realizado na Câmara dos Vereadores o 2º Workshop de Desenvolvimento Econômico do Município de Itapeva, que será conduzido por Tiago Pareto

(Setor de Desenvolvimento Econômico) e por Marcelo Guido Beker e Rafael Ferrari (Setor de Compras e Licitações Públicas). A temática será a

importância da participação de empresas locais (microempresas, MEI, empresas de pequeno porte e empresas de grande porte) em certames licitatórios da

Prefeitura e da Câmara. O workshop será aberto a todos os empresários e contadores de Itapeva para aprofundamento de uma pauta tão importante

para o crescimento da cidade, bem como para o desenvolvimento dessas empresas. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Itapeva

Após 2 anos, tradicional Feira das Nações tem retorno confirmado TURISMO Bragança O evento reunirá barracas de comidas típicas de diversos países, atrações artísticas, exposição de objetos, entre outros O mês de agosto começará com a promoção de intercâmbio cultural e

interação entre as entidades bragantinas. Nos dias 12 e 13 de agosto, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio do Fundo Social de Solidariedade, realizará a Feira das Nações 2022 – "O mundo se encontra aqui!" Neste ano, o evento será realizado no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta), das 19h30 às 22h no dia 12/08 e das 11h

às 22h no dia 13/08. Confirmaram presença as seguintes entidades, com cardápios e comidas típicas dos seguintes países: Fundo Social/ Papo Sério (Brasil); SAMA (Arábia Saudita); Formiguinha (África do Sul); Pescadores em Cristo (Portugal); Rendar (França); Vila São Vicente (México); Asilo Lar São Vicente (Itália); ABCC (Argentina); Projeto Casulo (Espanha);

Coordenadoria Mulheres (China); Lar da Benção (Suíça); Abracuca (Holanda); Projeto Equilíbrio (Israel); Catedral (Japão); Santa Rita (EUA); São Lucas (Alemanha). O evento reunirá barracas de comidas típicas de diversos países, atrações artísticas, exposição de objetos e trajes típicos, além de shows culturais. Toda renda arrecadada na Feiras das Nações, será revertida

às entidades e instituições presentes no evento.

Fonte: SECOM – Bragança Paulista

Mutirão de testes para detectar a Retinopatia será no próximo dia 6 SAÚDE Extrema Último mutirão contou com cerca de 50 pacientes examinados A Retinopatia diabética é uma lesão da retina dos olhos causada por complicações do Diabetes Mellitus, associada ao mau controle da glicemia.

Os sintomas costumam aparecer conforme a doença avança, alguns sinais são: visão embaçada, manchas pretas na visão, perda progressiva da visão periférica, entre outros. Essa lesão da retina pode causar cegueira total em alguns casos, por isso a prevenção é importante para portadores do diabetes. A doença é detectada através

da fundoscopia (exame do fundo de olho), onde é avaliado a presença e estágio da Retinopatia diabética. Esse exame deve ser realizado anualmente desde o diagnóstico do diabetes tipo 2 e após 5 anos do diagnóstico do diabetes tipo 1. No dia 02 de julho deste ano, a Prefeitura Municipal realizou o primeiro mutirão de testes de

fundo de olho para diabéticos tipo 1, que já realizavam o acompanhamento com a Rede Municipal de Saúde. Cerca de 50 pacientes participaram da ação para realizar o diagnostico da doença e os pacientes que foram detectados com algum estágio da Retinopatia, foram encaminhados para realizar o tratamento adequado. No dia 06 de agosto, sábado, a

Prefeitura Municipal de Extrema realizará outro mutirão de testes de fundo de olho para diabéticos de todos os tipos, que já fazem o acompanhamento com a Rede Municipal de Saúde, com o intuito de detectar possíveis alterações decorrentes da doença que pode levar à cegueira. Para fazer o exame, basta realizar o agendamento que está sendo

feito pelas UBSs e também pelo Centro de Especialidades. No dia 06, os exames serão realizados no próprio Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua 22 de julho, 343, Centro, das 08h às 12h. Para mais informações, entre em contato com o CEM pelo (35) 99778-6576. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema

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DIREITO - Rodrigo Leça

Em 12 de abril de 2021, entrou em vigor a Lei 14.071/2020, a qual alterou o Código de Trânsito Brasileiro em diversos fatores, inclusive no que se refere a validade da Carteira Nacional de Habilitação, tornando alguns processos menos burocráticos. Durante a vigência da Lei 9503/97, em seu inciso IV, referida lei dizia que os condutores com idade até

30 de julho a 05 de agosto de 2022

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

65 anos possuíam CNH com validade de 5 anos, já para os condutores com idade superior a 65 anos, tinham a CNH com validade de 3 anos (*Ou conforme critério médico). Atualmente, a nova Lei de trânsito diz que o exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável conforme Art. 147, § 2º. Vejamos: I – a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;

II – a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos; III – a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos. Além disso, na antiga lei, a realização do exame toxicológico era obrigatório para candidatos à habilitação ou renovação para as categorias C, D e E; hoje, o exame toxicológico continuará sendo

obrigatório para obtenção, alteração de categoria e renovação da CNH; no entanto, os motoristas com idade inferior a 70 anos deverão realizar o Toxicológico Periódico a cada 2 anos e 6 meses contados a partir da data de obtenção ou validação da CNH, independente da validade dos demais exames. Já os motoristas com idade acima de 70 anos, poderão realizar o exame toxicológico periódico no momento da

renovação da CNH (Na atual lei 14.071 – a cada 3 anos). Outra informação importe, é que o novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ ou digital. Além disso, a lei 14.071 também acrescentou no parágrafo § 1º-A, que o porte do documento poderá ser dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.

Apesar de não haver uma inovação, a lei 14.071 aproveitou a oportunidade para deixar de forma mais evidente e expressa no CTB acerca do porte da CNH e a versão digital do documento. Além das atualizações aqui citadas, diversas foram as modificações no Código de Trânsito Brasileiro. Por isso, vale a pena pesquisar sobre e continuar dentro da lei! Rodrigo Leça (advogado) e Hemily Abrahão (estagiária)

Pleitos sobre saúde mental para a região bragantina avançam com o governo do estado SAÚDE Bragança Em continuidade às tratativas das demandas da Região, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esteve em reunião na tarde da última terça-feira (26/07), com representantes do Governo do Estado, a fim de buscar solução aos problemas enfrentados pelos municípios com relação à Saúde Mental. O encontro foi agendado pelo Deputado Estadual Edmir Chedid. Na ocasião, a Secretária

Municipal de Saúde, Marina de Oliveira, esteve acompanhada do representante do Hospital Universitário São Francisco – HUSF e foi tratado da transformação do Hospital Dia, para centro de tratamento às pessoas com transtornos mentais, com 23 leitos para internação, para homens, mulheres, adolescentes e gestantes. "De imediato a Assessora Técnica de Saúde Mental Rosangela Elias e sua equipe técnica deram aval ao projeto e já o encaminharam ao Coordenador de Regiões de Saúde – CRS, para as

providências junto ao Secretário de Estado Dr. Jean Gorinchteyn. Nova reunião deverá ocorrer, pois é de extrema importância a implantação dos leitos, para que se possa garantir aos pacientes atendimento em local adequado e de forma célere", concluiu Marina de Oliveira. O investimento inicial é R$ 608.900,00 para adequações e ampliações, além de R$ 320 mil para custeio de diárias mensais de leitos de retaguarda em saúde mental. O Diretor Administrativo do HUSF, Leandro José Uliam,

informou que o projeto apresentado prevê ampliação dos atuais 20 leitos para 23, com quartos exclusivos destinados à estabilização das agudizações para homens, mulheres e adolescentes. O recurso também contemplará adequações à infraestrutura, para cumprimento da Resolução RDC e do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Além disso, estão previstas a contratação de plantões de psiquiatria durante 24 horas. Participaram da reunião a Secretária Municipal de Saúde Marina de Oliveira, o Diretor Administrativo do

HUSF Leandro José Uliam, a Assessora Técnica de Saúde Mental do Governo do Estado Rosangela Elias, a Coordenadora da Atenção Primária e Especializada Carina Nogueira, o médico psiquiatra do Governo do

Estado Khrysantho Muniz, a Articuladora de Saúde mental da DRS VII Campinas Adriane Braga e a Estagiária de Psicologia da DRS VII Campinas Jennifer Gomez Villalba. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

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Mais de 400 alunos recebem certificados de cursos profissionalizantes A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio do Fundo Social de Solidariedade, realizou na última quartafeira (27/07), a entrega de certificados para os 426 concluintes dos cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente pelo município. O evento aconteceu na Escola Bragantina de Formação e Aperfeiçoamento (EBRAFA). Participaram da solenidade o Prefeito Prof. Amauri Sodré da Silva; a Primeira-Dama, Cleide Izepi da Silva; a Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Francine Pereira; os Secretários Municipais, Dorival Francisco Bertin (Segurança e Defesa Civil), Camilla G. Tomaselli (Planejamento); o Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Matheus Henrique

Lisboa; os Vereadores Sidney Guedes e Camila Marino, o Consultor da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Bragança Paulista, Atílio Nory, e formandos e familiares. Os cursos concluídos foram: Alongamento de unhas, Barbeiro, Cabeleireiro, Depilação, Designer de Sobrancelhas, Embelezamento de Unhas e Manicure, Maquiagem, Massagem, Massoterapia, Panificação, Salgaderia, Tranças e Coiffune, Pintura em Tela, Pintura em Tecido, Crochê, Corte e Costura. O evento foi abrilhantado com as apresentações dos alunos da Oficina de Jazz nas categorias infantil e adulto. A oficina é uma parceria entre o Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Para a aluna Rosemary Soglia Maria, que concluiu o curso de cabeleireira, sempre há espaço para o aprendizado, independentemente da idade. "Estou muito feliz por ter tido a oportunidade de terminar um curso tão importante como esse e gratuito, aos 48 anos de idade. Durante o curso, fiz grandes amigos, adquiri conhecimentos e me sinto capacitada para entrar no mercado de trabalho. Agradeço ao Prefeito Prof. Amauri Sodré, a Presidente do FSSM, Francine Pereira e a Professora Edna. Acredito que outras pessoas aproveitarão essas oportunidades que a Prefeitura oferece para a população". A aluna Érica Vieira concluiu o curso de massagem e falou sobre sua experiência. "Tenho aproveitado meu tempo

para adquirir conhecimentos específicos em diversas áreas, através dos cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura. Com isso, tenho sempre opções para buscar uma vaga no mercado de trabalho. Agora, fiz o curso de massagem, que poderei atuar buscando melhorar o bemestar das pessoas e ajudando nos cuidados fisioterápicos de crianças, adultos e idosos", afirmou. A Presidente do Fundo Social Francine Pereira ressaltou a importância dos cursos para a comunidade e das parcerias que são realizadas no município. "Hoje são 18 cursos encerrados que contou com mais de 400 alunos, e já abrimos novas inscrições para os cursos do segundo semestre. Vale salientar que estamos em andamento com mais

12 cursos que encerram em setembro. Hoje, essas pessoas adquiriram capacitação profissional para buscar uma vaga no mercado de trabalho, e aqueles que já tem uma profissão, aproveitaram para adquirir mais conhecimentos em suas áreas de atuação, para que tenham através de suas realizações profissionais uma melhor qualidade de vida". O objetivo da Administração Municipal é garantir a formação de mão de obra qualificada com capacitação técnica, através dos cursos profissionalizantes, para que possa suprir a demanda de empregos disponíveis na cidade e na região, ou até mesmo incentivar mais pessoas a empreender e trabalhar por conta própria, obtendo uma nova fonte de renda e com isso melhorando a

qualidade de vida das famílias. "Continuaremos investindo nessa área educacional, oferecendo diversidades de cursos gratuitos para a comunidade bragantina e condições para que possam obter uma fonte de renda", destacou o Prefeito Prof. Amauri Sodré. Na oportunidade, o Chefe do Executivo também ressaltou o investimento da Administração Municipal no Fundo Social de Solidariedade, com a ampliação no atendimento à comunidade da Zona Norte e aos servidores municipais, através da implantação de um Centro de Capacitação e Treinamento no bairro Henedina Cortez, em um prédio público que estava sem uso. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

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Reforma da Sala do Empreendedor está na fase final OBRAS Camanducaia Investimento da Administração Municipal

nas melhorias do local foi de mais de R$ 35 mil

A Prefeitura de Camanducaia está realizando a reforma da Sala do Emprendedor. Na

obra, foram investidos R$35.237,16 e neste momento o local já está recebendo os toques finais. A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de

negócios informais, que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitando

a abertura de novas empresas, regularizando as atividade informais e oferecendo serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI), fornecendo informações

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e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Camanducaia

Prefeitura lança a campanha “Passeie com seu cachorro sem fazer sujeira” COTIDIANO Extrema A campanha tem como objetivo incetivar os tutores a recolherem as fazes e outras sujeiras de seus pets durante os passeios em ruas, praças e jardins Passear com os pets ao ar livre, nas praças e jardins da cidade, é sempre muito divertido e saudável para o animal, mas não recolher as fezes dos mesmos é algo desagradável, que mostra falta de respeito com os outros pedestres e com a vizinhança e uma forma de

transmitir inúmeras doenças para outros cães, outras espécies de animais e até para os humanos. Em gramados e calçadas, os dejetos podem gerar mau odor e levar a formação de ovos de parasitas. Nos humanos, o contágio dessas doenças pode se dar não pelo contato direto com as fezes, mas por objetos e alimentos contaminados. Nos próprios cachorros, o contágio pode acontecer pela ingestão ou pelo contato direto com as fezes contaminadas, mesmo que o animal esteja bem cuidado e com as vacinas em dia. Dentre as doenças mais comuns estão:

Parvovirose canina: doença viral grave que causa vômito, diarreia e desidratação; Bicho geográfico: atinge geralmente crianças que brincam descalças em parques e praias; Giárdia canina: uma doença parasitária que se aloja no trato gastrointestinal; Toxocaríase: um tipo de verminose que quando atinge o homem pode causar cegueira; Tênia : uma verminose que vive fora do trato gastrointestinal e pode causar anemia e diarréia. Portanto, o dono do cão deve recolher os dejetos do animal da grama e dos locais públicos.

É recomendado que, ao sair passear com o pet, o dono leve consigo materiais que possam facilitar o transporte dos dejetos, como jornais, sacolas de papelão e sacolas plásticas. Também estão disponíveis no mercado pet diversos itens conhecidos como “cata-caca”, que são saquinhos plásticos que podem sem presos na própria corrente do animal. Para fazer o descarte, o ideal é que o tutor leve o saquinho de volta para sua residência e descarte no vaso sanitário. Caso não seja possível, descarte nas lixeiras de lixo orgânico espalhadas pela cidade, para que o dejeto

seja destinado corretamente para o aterro sanitário. Deixar o saquinho embaixo de árvores e na rua também não é permitido, é necessário que o descarte seja feito corretamente, das maneiras citadas. Se todos colaborarem, nossas praças, ruas e jardins

ficarão sempre limpas e o passeio de todos será sempre agradável. Manter a cidade limpa é um dever de todos, um gesto de cidadania e um ato simples de educação e respeito ao próximo. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema

Veredores aprovam mais de R$ 37 mil para o tratamento da saúde dos cidadãos POLÍTICA Extrema Novamente a saúde ganhou lugar de relevância na 7ª Reunião Extraordinária da

Câmara de Extrema realizada na quarta-feira (27/7). Os vereadores debateram a questão da saúde do cidadão e aprovaram, por unanimidade, o valor de R$ 37.402,25 que será concedido

à saúde dos munícipes, no direcionamento financeiro afim de proporcionar melhorias na qualidade de vida e evitando assim o agravamento do estado de saúde do assistido.

O Projeto de Lei Nº 3.600/22 é de autoria do Executivo e reforça o compromisso da iniciativa pública em incentivar as ações de caráter comunitário. A quantia aprovada pelo

Legislativo será destinada exclusivamente ao custeio de cirurgias, tratamentos, exames especializados e outros procedimentos médicos. A sessão pode se revista no site www.

camaraextrema.mg.gov.br ou nas plataformas oficiais disponíveis na internet. Saiba mais pelo número (35) 34352623. Fonte: ASCOM Câmara de Extrema

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Prefeitura segue realizando as obras de novo parque para a cidade Espaço é localizado entre os bairros Jardim Bela Vista e Barreiro OBRAS Extrema A Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, está trabalhando a todo vapor para entregar quanto antes o novo parque para a população de Extrema. A obra será um importante espaço de lazer

e entretenimento para os moradores daquela região, podendo ser utilizado para práticas esportivas e culturais. O amplo espaço de quase 41 mil m² contará com uma quadra society, vestiários e áreas de apoio, arquibancada coberta, espaço kids, cantina, além de conter área administrativa.

O local foi estrategicamente escolhido próximo ao Jd. Bela Vista e Barreiro, pensando em questões de mobilidade urbana, em especial por estar próximo à Avenida Engenheiro João Gilli Netto e à Estrada Municipal Vereador Tica Bertolotti. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema

Ainda dá tempo de participar do curso de Garçom do projeto Extrema Qualifica COTIDIANO Extrema Na segunda-feira, dia 25 de julho, teve início o curso de Garçom, pelo projeto “Extrema Qualifica: Ação Social para Formação Profissional no Turismo”, através das secretarias de

Turismo, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas (Funemp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O curso tem como objetivo capacitar pessoas para atender clientes em hotéis, restaurantes, bares,

lanchonetes, eventos, entre outros, utilizando técnicas específicas e prestando um atendimento eficiente e eficaz. Ainda é possível se inscrever no curso, na Secretaria de Turismo, localizada na Rodovia Fernão Dias, Km 942, Tenentes, ou no Senac, na Rua João Mendes, 1000,

Centro, até sexta-feira, dia 5 de agosto. Os documentos necessários para inscrição são: cópia do RG, CPF e comprovantes de endereço e escolaridade. Para mais informações, entre em contato com a própria Secretaria de Turismo, pelo telefone (35) 3435-4914. Fonte: Secretaria de Turismo

se reuniram com o Vereador Tião do Fórum, acompanhado pelos moradores João Rafael de Oliveira Leite Paula, Ana Júlia Alves Carvalho e Rubens José dos Santos, do bairro Mãe dos Homens. Na ocasião, o grupo apresentou diversas

demandas ao executivo, buscando por mais melhorias ao bairro. O Vereador Tião do Fórum fez uma indicação à Prefeitura, solicitando a manutenção da Estrada Municipal João Teixeira, através do Programa de Manutenção de Vias Públicas

(PMVP). O Prefeito ouviu atentamente todos os apontamentos, destacando que o bairro rural sempre está nas pautas da Administração Municipal, que já reformou e recentemente ampliou a E.M.R Therezinha de Lima Bellotto, a primeira

Moradores do bairro Mãe do Homens são recebidos pelo Prefeito e reivindicam melhorias COTIDIANO Bragança

Na tarde desta quarta-feira (27/07), o Prefeito Prof. Amauri Sodré e o Chefe da Divisão de Assuntos Parlamentares, Mauro Garcia,

creche municipal rural de Bragança Paulista. Estradas do bairro Mãe dos Homens estão entre as vias contempladas que receberão melhorias por meio do Programa Estrada Legal, uma iniciativa que está colocando fim a transtornos derivados da poeira e

do barro, que assolam a comunidade rural. A Administração Municipal reitera que está sempre de portas abertas, para receber e atender à toda população bragantina. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

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Projeto Extrema Qualifica promove palestra sobre Rotinas Trabalhistas COTIDIANO Extrema A palestra Rotinas Trabalhistas aconteceu na noite de sexta-feira, dia 29 de julho, no Senac. A ação foi realizada pelo projeto “Extrema Qualifica: Ação Social para Formação de

Profissional no Turismo”, através das secretarias de Turismo, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas (Funemp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O evento abordou o

surgimento da Lei Trabalhista em 1943, formas de contratação, carteira de trabalho, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), demissão por justa causa e temas correlatos. A palestra ainda esclareceu dúvidas dos 20 participantes. Fonte: Secretaria de Turismo

Para saber mais informações sobre o tema o extremense pode comparecer ao CAC que fica na Casa do Cidadão na Rua João Mendes, Nº 67, Centro. Os telefones de contato são (35) 3435-2052, 3435-1648 e através

do WhatsApp (35) 9 9839-1153. O funcionamento acontece entre segunda e sexta, das 8h às 17h (sem intervalos para o almoço). Fonte: ASCOM – Câmara de Extrema

CAC alerta sobre a necessidade de validação das contribuições como facultativo baixa renda COTIDIANO Extrema O facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com o valor reduzido de 5% do salário mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência (dono (a) de casa) e não tenham

renda própria. O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara de Extrema presta este tipo de informação à comunidade. Segundo a diretora do CAC, Dra. Patrícia Messiano Stopa Santos, para contribuir como facultativo baixa renda é necessário se enquadrar nos requisitos previstos na legislação. “Não possuir renda própria; não exercer atividade remunerada e dedicar-se apenas ao trabalho doméstico, na própria residência; possuir renda familiar de até dois

salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com situação atualizada nos últimos dois anos. A inscrição é feita junto ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município”, explicou Dra. Patrícia. Ainda de acordo com ela, o que muitos contribuintes não sabem é que a contribuição como facultativo baixa renda depende de atualização do CADÚnico e validação no INSS. “Orientamos que as pessoas

que contribuam através desta modalidade realizem a validação periódica das contribuições pela plataforma do INSS, pelo menos a cada seis meses. O segurado de baixa renda tem direito a todos os benefícios e serviços prestados pelo INSS, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição”, pontuou. Caso as contribuições não sejam validadas pelo INSS, o contribuinte deverá realizar a complementação para a alíquota de 11%.

Transmissão ao vivo das reuniões da Câmara levam transparência e publicidade à população

POLÍTICA Extrema Desde o mês de fevereiro de 2017 a Câmara Municipal de Extrema vem apostando alto em seu sistema de

comunicação, afim de ampliar o que é debatido na esfera legislativa, aproximar o cidadão das discussões sociais, dar maior transparência e lisura aos atos e publicidades institucionais e levar informação precisa aos

quatro cantos do município. A proposta de projeção comunicacional ganhou força nas últimas gestões e trouxe um ritmo inovador A população pode acompanhar ao vivo pela internet as sessões, as audiências públicas e outras atividades promovidas pela Câmara dos Vereadores. Segundo o presidente da Casa, Sidney Soares Carvalho – Walderrama, o cidadão que não pode comparecer à Câmara pode acompanhar em tempo real todas as reuniões acessando o site www.camaraextrema.mg.gov.

br e os perfis oficiais das redes sociais. “O nosso objetivo é estreitar a aproximação do cidadão com o Legislativo, fazendo-o participar ainda mais das decisões políticas do nosso município. É importante que a comunidade conheça e acompanhe o trabalho dos vereadores e conheça os serviços oferecidos gratuitamente na Casa do Cidadão, onde funcionam o PROCON, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), a Junta do Serviço Militar (JSM), a Escola do Legislativo (EL) e a Procuradoria da Mulher”, explicou Walderrama.

O internauta deve apenas clicar na aba Tv Câmara que está disponível no site. Todas as sessões serão transmitidas sempre às segundas-feiras, a partir das 19h30. Caso o cidadão perca alguma delas, a íntegra de cada uma estará disponível na Galeria. Vale lembrar que o calendário das sessões está disponível na aba Agenda do site institucional. “A transparência permeia o trabalho da atual gestão legislativa. Nossa finalidade é criar alternativas interativas para que a comunidade acompanhe as decisões que influenciarão diretamente a sua

vida e a de toda a sua família. A nova mentalidade do Poder Legislativo de Extrema é buscar uma maior interação com a sociedade promovendo, desta forma, a lisura e a publicidade de todos os atos”, finalizou Walderrama. Novos equipamentos com moderna infraestrutura estão sendo adquiridos com o objetivo de melhorar o sinal e as conexões entre o extremense e o trabalho dentro do funcionalismo público. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2623. Fonte: ASCOM – Câmara de Extrema

Bragança Paulista participa de evento nacional "Transformar Juntos" em Brasília POLÍTICA Bragança O potencial de geração de novos negócios e a diversificação da cadeia produtiva, permitiram que Bragança Paulista fosse o único município da região escolhido para

participar do evento A Prefeitura de Bragança Paulista, a convite do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), está participando do evento "Transformar Juntos 2022", que aconteceu entre os dias 27 e 28/07, no Centro Internacional de

Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. O potencial de geração de novos negócios e a diversificação da cadeia produtiva, permitiram que Bragança Paulista fosse o único município da região escolhido para participar do evento. A Administração Municipal

é representada pelo Coordenador de Convênios, José Augusto Francisco Urbini. "É um evento muito produtivo, com várias técnicas e dicas legislativas para facilitar e agilizar a abertura de empresas, licenciamentos de novas obras e a relação com o produtor rural.

Participei de vários plenários com a finalidade de garantir o desenvolvimento econômico de Bragança Paulista", comentou. O Transformar Juntos 2022 visa discutir políticas de simplificação, desburocratização, acesso ao mercado de compras públicas, e fomento ao

empreendedorismo. O evento reúne representantes de todas as regiões do Brasil, Instituições Públicas e Privadas, Bancos, Ministérios, Forças Armadas, empresários, dentre outros. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

os pets, com alteração de comportamento, se necessário devem utilizar coleira e guia de focinheira; e os tutores devem recolher as fezes dos seus animais; o animal deve ainda estar com as vacinas em dia, vermifugado, livre de ectoparasitas e sem nenhuma doença dermatológica. No caso das fêmeas, elas não devem frequentar o espaço durante o cio. "Temos uma inovação em Bragança Paulista, pois esse espaço é o único público, no momento, que também oferece

lazer para os gatos, com o espaço CAT, cercado com grades e brinquedos para os felinos. Os munícipes e turistas podem visitar o nosso cartão postal e trazer seus pets para brincar e se divertirem no Lago do Taboão", comentou a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Vanessa Nogueira. A Secretária Municipal do Meio Ambiente, Nádia Zacharczuk explicou a relação do Meio Ambiente com o espaço PET. "A Secretaria Municipal do Meio Ambiente agrega a Divisão do Bem-Estar Animal

(DIBEM), a qual cuida dos cães, gatos e animais silvestres, e o Espaço Pet é mais um lugar de lazer e bem-estar desses animalzinhos". "Essa é mais uma obra prevista no nosso Plano de Governo, que eu e o saudoso Prefeito Jesus Chedid preparamos. Venha desfrutar com seu animalzinho desse local que foi construído para que os animais possam brincar, correr e fazer diferentes atividades", destacou o Prefeito Prof. Amauri Sodré. Fonte: SECOM – Bragança Paulista

Espaço PET é inaugurado no Lago do Taboão COTIDIANO Bragança No último domingo (24/07), a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio das Secretarias de Cultura e Turismo e Meio Ambiente, inaugurou a construção de espaço PET no Lago do Taboão. O ambiente foi implantado próximo ao prédio da Energisa. Participaram da solenidade o Prefeito Prof. Amauri Sodré;

a Presidente da Câmara Municipal, Gislene Bueno, os Secretários Municipais, Vanessa Nogueira (Cultura e Turismo), Nádia Zacharczuk (Meio Ambiente), Thiago Morais (Comunicação Social) e Jota Malon (Especial e Esporte) e a vereadora Missionária Pokaia. A obra contempla: letreiro "Eu ♡ Pet", gradil, bebedouro, pet stop com acessórios; brinquedos do espaço do cachorro, como new play dog com acessórios, gangorra e salto com pneus; implantação de um espaço CAT cercado, com

diversos brinquedos; plantio de grama; banco; e fechamento em mureta com alambrado. Além de promover a socialização entre os animais e melhorar a qualidade de vida dos pets, o espaço alivia o estresse do dia a dia, reduzindo o barulho dentro de casa e os famosos casos de destruição de móveis ou objetos. No local, não tem restrição de raça ou porte, porém a Prefeitura orienta que os tutores adotem os seguintes cuidados: os pets deverão estar acompanhados de seus tutores;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Pregão Presencial 056/2022 – Primeira Retificação de Edital – Correção de descrição de objeto. Processo Licitatório 168/2022, Edital 064/2022 Tipo: Menor preço global – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento aos órgãos competentes de um projeto funcional para um retorno em nível (km 926+300 – BR-381). A sessão realizar-se às 14 horas do dia 04 de agosto de 2022 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/MG – O Edital se encontra disponível pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. - Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022 - PROCESSO Nº 170/2022 Atendendo disposto contudo no art. 24, X, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à pessoa física de Maria Helena da Rosa Luiz, locação de imóvel situado na Rua Otávio Lemes da Silva, 122-A para abrigar dependência de Centro de Atendimento Educacional Especializado, sendo o valor de R$ 19.200,00 (aluguel mensal de R$ 1.600,00), através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 14 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO - Prefeito Município de Itapeva/MG Pregão Eletrônico 061/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 176/2022, Edital 069/2022 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de medicamentos em geral. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 11 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontrase no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

(doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais para construção em geral. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 12 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontrase no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

de obras de engenharia para ampliação dos prédios do CMEI Santa Terezinha e do CMEI Vereador Benedito Aparecido da Cunha, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 15 horas e 30 minutos do dia 15 de agosto de 2022 – O edital encontra-se disponível pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e licitacao2@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Pregão Eletrônico 064/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 180/2022, Edital 072/2022 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de tintas/afins em geral. A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 12 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL

Tomada de Preços 007//2022 Processo Licitatório 186/2022, Edital 077/2022 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção de prédio de escola municipal (quarta etapa) - (rua 02, travessa João Augusto da Fonseca - Loteamento São Jorge), com fornecimento de mão de obra e materiais A sessão de disputa será realizada às 16 horas e 30 minutos do dia 15 de agosto de 2022 – O edital encontra-se disponível pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov. br e licitacao2@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Pregão Eletrônico 065/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 181/2022, Edital 073/2022 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais de ferramentaria em geral. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 16 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontrase no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - PROCESSO Nº 188/2022 Atendendo disposto contudo no art. 75, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Deva Veículos LTDA - CNPJ 23.762.552/0003-02, visando a prestação de serviços de revisão em garantia de veículo Van Iveco Daily 50-170 Vetrato 4100 H2 - placas alfanuméricas RTJ4I42 da Secretaria de Saúde, sendo o valor de R$ 3.075,59, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 28 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO - Prefeito Município de Itapeva/MG

Pregão Eletrônico 066/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 182/2022, Edital 074/2022 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos em geral. A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 16 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Pregão Presencial 067/2022 Processo Licitatório 177/2022, Edital 070/2022 Tipo: Menor preço por item – Objeto registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de esquadrias de vidro temperado. A sessão realizar-se às 09 horas do dia 17 de agosto de 2022 na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva/ MG – O Edital se encontra disponível pelo e-mail: licitacao@ itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/ Presidente da CPL.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - PROCESSO Nº 183/2022 Atendendo disposto contudo no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Claudinei Marques - MEI - CNPJ 13.408.565/0001-54, visando a prestação de serviços de pinturas personalizadas nos interiores do CMEI Profª Márcia da Cunha Vasconcelos e no Centro de Atendimento Educacional Especializado, sendo o valor de R$ 15.000,00, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 28 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO - Prefeito - Município de Itapeva/MG

Pregão Eletrônico 063/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 178/2022, Edital 071/2022 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: registro de preços pelo prazo de 12

Tomada de Preços 006//2022 Processo Licitatório 185/2022, Edital 076/2022 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - PROCESSO Nº 189/2022 Atendendo disposto contudo no art. 75, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas em processo competente RATIFICO a dispensa de licitação junto à empresa Prodoeste Veículos e Serviços LTDA - CNPJ 20.495.149/0001-04, visando a prestação de serviços de revisão em garantia de veículo ambulância Mercedes Benz Sprinter - placas alfanuméricas RMK6j092 da Secretaria de Saúde, sendo o valor de R$ 2.300,26, através da dotação orçamentária devidamente especificada nos autos do processo. Publique-se nos termos da Lei. Itapeva/MG, 28 de julho de 2022. DANIEL PEREIRA DO COUTO - Prefeito - Município de Itapeva/MG Pregão Eletrônico 069/2022 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 191/2022, Edital 079/2022 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: registro de preços para abrigamento de crianças e adolescentes em atendimento às determinações judiciais e/ou manifestações do Conselho Tutelar/Secretaria de Assistência Social do Município de Itapeva/MG de até 05 crianças e 05 adolescentes. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 18 de agosto de 2022 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O edital encontrase no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Presidente da CPL.

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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza projetos sobre o ECA COTIDIANO Extrema No último dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos de existência, assegurando os

direitos dos jovens brasileiros e aplicando medidas protetivas aos necessitados. O ECA surgiu em 1989 da necessidade em garantir a crianças e adolescentes brasileiros, direitos referentes à educação, saúde, lazer, cultura, alimentação, moradia

e outros diversos tópicos que garantem a proteção do indivíduo, para que ele se desenvolva de maneira plena. Nesta semana, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), encerrou o mês com a confecção de diversos projetos referente

aos 32 anos de ECA, realizados por crianças do município com o intuito de conscientizar os pequenos sobre esta legislação tão importante para eles. Os participantes do SCFV receberam informações iniciais sobre o ECA, como contexto histórico, leis e

garantias, e em seguida realizaram um projeto em grupos informativos, sobre tudo o que aprenderam sobre o Estatuto. A elaboração desse tipo de projeto é um método rico para o aprendizado das crianças, permitindo que seja

desenvolvida a autonomia, a junção entre conhecimento com os colegas, o sentimento de pertencimento a comunidade e a elaboração da criatividade, além de ser uma atividade eficaz para fixação de conhecimento. Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema

Rua José Carlos Chiarion e Avenida Nelson Muner recebem iluminação pública COTIDIANO Bragança Na última semana, foram instalados postes e luminárias de LED na Rua José Carlos Chiarion, no bairro Matadouro. Já nesta semana, estão sendo instalados os postes e luminárias em LED na Avenida Nelson Muner, no bairro Jardim São José. O investimento é de R$ R$ 281.176,28. Deste total, R$ 158 mil é oriundo de emenda

parlamentar do Deputado Estadual Edmir Chedid. A empresa responsável pela execução do trabalho é a G.C. DE OLIVEIRA ROSADO ME. As luminárias do tipo LED possuem muitos benefícios e dentre eles está o aproveitamento maior de energia, uma vez que 95% da energia é aproveitada e apenas 5% desperdiçada na forma de calor. A iluminação LED também possui maior tempo de vida útil, além de não conter elementos tóxicos em

sua composição, assim como reduz um terço da emissão de carbono, em relação a iluminação tradicional, tudo isso beneficiando principalmente o meio ambiente. Histórico A Rua José Carlos Chiarion (Rua dos Legionários), no bairro do Matadouro, foi aberta através da Administração Municipal. A via recebeu obras de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, e

foi entregue à população em 2021. A Rua que possui 283,48 metros de extensão está localizada entre a Rua Dr. Freitas e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, dois importantes trajetos para motoristas e pedestres com destino ao centro e aos bairros. A Avenida Nelson Muner, via paralela à pista de voo do Aeroclube de Bragança Paulista, que faz ligação entre os bairros Jardim São José e Jardim do Sul, também foi aberta através da Administração

Municipal e recebeu obras de pavimentação, sendo entregue à população em 2020. A obra foi uma contrapartida urbanística da Construtora

Carraro, em razão de um empreendimento que será construído na região. Fonte: SECOM – Bragança Paulista