Salário-maternidade: o que é e quem tem direito?

COTIDIANO Extrema

Via de regra, o saláriomaternidade é um benefício concedido para mulheres e alguns homens que precisam se afastar do trabalho por motivos de nascimento do filho, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso e também em situações de feto natimorto. O benefício é concedido pelo Instituto

Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, antes de solicitar o benefício o cidadão precisa se atentar a alguns detalhes que irão garantir a contemplação do salário-maternidade, como por exemplo, no ato do requerimento é necessário haver carência de 10 meses, anteriores ao parto, ou em caso de perda da qualidade do seguro cumprir metade da carência exigida, cinco meses.

É importante destacar que em caso de aborto espontâneo ou nos casos previstos na LEI 2.848/40, o benefício será concedido por 14 dias.

No Sul de Minas, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), da cidade de Extrema, auxilia o munícipe durante a realização da solicitação do benefício, por meio de requerimento no aplicativo MEU INSS ou pelo número de telefone 135. “O requerimento é realizado de maneira remota pela plataforma do MEU INSS, não sendo necessário o comparecimento presencial do beneficiário as agencias.

Na Casa do Cidadão digitalizamos os documentos e anexados a plataforma para eu o requerimento possa ser analisado pelo INSS”, disse Patrícia Stopa, gerente do CAC. Desta forma, o solicitante deverá comparecer na Casa do Cidadão (Rua João Mendes, 67 - Centro),

Carnaval 2023 movimenta R$ 1,5 bi em Minas Gerais

com registro de 11,2 milhões de pessoas nas festividades em Minas, sendo 5 milhões em Belo Horizonte. Com isso, a movimentação na economia mineira foi de R$ 1,5 bilhão.

CULTURA Região

Em balanço das festividades, Governo do Estado anuncia política pública para incentivo e desenvolvimento da economia criativa carnavalesca

O Governo de Minas apresentou, nesta quintafeira (23/2), um balanço das ações durante o Carnaval 2023 no estado. Os indicadores de turistas superaram as expectativas,

"Isso mostra que houve crescimento expressivo do Carnaval e, sobretudo, a preservação do Carnaval grandioso que se tornou Belo Horizonte, mas com uma descentralização", avaliou secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas Oliveira.

O papel da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para a expansão das festividades no estado também foi ressaltado pelo secretário.

"[A Cemig] fez editais para o interior, para promover Minas Gerais como um grande destino do Carnaval, resgatando Carnavais importantes, como Pompéu, Ouro Preto, o belíssimo Musical de Diamantina, além de várias outras cidades, em especial Paracatu e Poços de Caldas, que realmente foram bastante visitadas", afirmou.

Economia da criatividade Para estimular ainda mais os bons resultados do Carnaval para os mineiros, será portando documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS, Certidão de Nascimento do recém nascido além da senha do Gov.com lançada, em breve, a Política Estadual da Economia da Criatividade Carnavalesca em Minas Gerais "Não podemos fechar os olhos para um estado que tem o turismo cultural, a economia da criatividade como sua grande impulsionadora", frisou o secretário. "O governo apoia, mas quem faz o Carnaval realmente são as pessoas, os foliões e, sobretudo, a maravilha das nossas escolas de samba, dos nossos blocos, que têm uma pegada contemporânea, artística e diferente, ou seja, de todos os gostos, sabores e cores", enfatizou.

Leônidas ainda ressaltou a média de 80% alcançada pela ocupação hoteleira no estado.

"Isso também é um número expressivo, sendo que, nos destinos carnavalescos como Ouro Preto, Pompéu e outras cidades, a ocupação chegou aos 95%. Os números foram um sucesso", disse, reforçando a importância de uma política estadual para suporte a toda a cadeia produtiva envolvida na programação carnavalesca de Minas Gerais.

Fonte: SECGeral –Governo de Minas