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Secretaria Municipal de Assistência Social de Extrema promove uma série de ações na campanha “Faça Bonito”, no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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Extrema vence Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal. Veja na página 09

20 a 26 de maio de 2023 OR731

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MAIS SEGURANÇA EM CAMANDUCAIA:

Polícia Militar divulga balanço que mostra queda na criminalidade em Camanducaia, aumentando a sensação de segurança no município. Veja na página 10

Estado de Minas amplia oferta de vacina contra a influenza

Pág. 05

Abertas inscrições para artistas de todo o país para o FESCANPE

Pág. 12

STF aprova projeto de Revisão da Vida Toda: entenda o que muda

Pág. 06

Administração de Cambuí se reúne com diretoria de empreendimento para tratar sobre habitação. Página 08

Itapeva é certificada por Ministério e, novamente, está presente no Mapa do Turismo do Brasil. Veja na página 07

SANSÃO - Túnel do Tempo

Registro Esportivo: O "Destaque da Semana"

Em 18 de março o Extrema

F. C. "Lobo da Montanha" completou 83 anos de sua existência.

Vamos juntos recordar mais um desportista que participou desta História... Foi um grande amigo e companheiro dentro do

Crônica: No Cantinho da Saudade

As chuteiras e o fusquinha!

futebol extremense. Estou falando do lateral-direito Carlos Franco (in memorian) "Gum", foto do ano de 1974. Há 49 anos...

- reprise

Trago a recordação destes quatro atletas do Extrema Futebol Clube, por volta do ano de 1960.

Esquerda para direita: Ari da Venda - no gol (in memorian), Dito do Azor (in memorian),

Fisgão (in memorian) e Dir Gilli.

Há 63 anos... São inesquecíveis recordações! "CRÔNICAS RESUMIDAS": Sabemos que existem

jogadores que gostam demais de "jogar bola", assim é nos dias de hoje e muito mais no passado - com alguns inclusive jogando diversos dias na semana. Por volta do ano de 1968 existia um atleta que atuava no Aspirantes do "Lobo da Montanha", nunca faltava nos treinos de quartas e sextas - também estava sempre presente nos jogos de domingo. Vamos chamá-lo de "Zé peixe-pequeno", que sempre estava em busca de uma camisa...

Em uma segunda-

Defendeu por muitos anos as cores do "Extrema" e atuou também pelo Estudantil F.C.de Extrema. Uma inesquecível lembrança!

Iraí Aparecido Pinto, 67 anos –Nascido no bairro do Salto de Cima (Extrema)

feira comum, o bairro "Ribeirão Raso" tinha sua comemoração religiosa (era Dia Santo) e foi programado uma partida de futebol. Ao aproximar-se das 16 horas todos os atletas foram se trocar, quando estacionou-se próximo do vestiário um Fusca 66 - bem vermelhinho, era o momento que chegava o craque "peixepequeno"(bem na hora dos Titulares). Imediatamente foi convidado para jogar - mais muito disfarçadamente respondeu em voz baixa ao convite: "não companheiros, não vim

preparado para jogar - vim sim para Festejar!". Passados alguns instantes ele não resistiu ao segundo convite...

Foi até o carro e ergueu o "capô", retirou um embornal "borná" - retirando seu par de chuteiras, seu calção e um par de meias "meião". Foi pro campo com muita vontade e correu a partida inteira...

Conversando após o jogo com os companheiros, Zezinho exclama:

"vou me embora descansar, amanhã(terça-feira) tenho uma partida na "Festa de

São Brás", na quinta terei uma partida no Salto do Meio e no sábado um amistoso no bairro das Posses...

Já para o domingo estarei pronto para defender o Aspirantes do Extrema F.C., sendo assim a semana estava completa para o entusiasmado desportista. Um exemplo de um apaixonado em jogar futebol - neste "nosso" Fantástico Mundo da Bola... Obs: O personagem desta Crônica não está presente na foto desta edição... Até a próxima semana!

Programa Estrada Legal continua levando melhorias para os bairros rurais

OBRAS Bragança

As máquinas estão trabalhando diariamente nos bairros rurais, para que as melhorias do Programa Estrada Legal cheguem a cada vez mais moradores. A

segunda fase do programa ocorre no momento em três bairros: Bacci, Leme e Menin. Na semana passada, a Estrada Municipal B, no bairro do Menin, recebeu o PMVP. Essa semana, a Estrada Municipal Jandyra Dantas Zandoná, no bairro do Bacci, está recebendo o PMVP.

Já começou também o recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Braz Barrese (Biase), no bairro Araras dos Lemes. Algumas estradas já tiveram as melhorias da segunda fase do programa concluídas. É o caso da Estrada Oswaldo Buoso, no Boa Vista, que já

recebeu o PMVP. No Morro Grande da Boa Vista, a Estrada Sebastião Alves de Oliveira recebeu o PMVP até o Morro Grande. A Estrada Antônio Aparecido Cardoso, no Guaripocaba dos Souzas, foi recapeada. A Estrada Narciso Furtado de Almeida, no bairro Varginha, está

recebendo PMVP. A realidade da zona rural está mudando em Bragança Paulista com o Programa Estrada Legal, que leva melhorias como pavimentação, recapeamento e PMVP para as vias de acesso ao campo. O Estrada Legal está na

segunda fase, que contempla 33 estradas, com mais de 82 km de obras. Também será realizada uma segunda demão de PMVP em nove estradas da 1ª fase e todas as que já receberam obras terão manutenção.

Fonte: SECOM –Bragança Paulista

Extrema promove ações na campanha “Faça Bonito”

Neste dia 18 de Maio, comemora-se o 16º ano de mobilização do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00. No município de Extrema, a Secretaria da Assistência Social estará à frente da campanha e promoverá, em parceria com as Secretarias de Educação e de Saúde, uma programação voltada para o público educacional, sendo direcionada algumas palestras para alunos e monitores da Rede de Ensino Público.

A Campanha “Faça Bonito” é uma conquista que demarca

Itapeva

a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. A data foi escolhida em ocasião do acontecimento de 18 de maio de 1973, no qual um crime bárbaro ocorrido na cidade de Vitória (ES), chocou todo o país, o que ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, tendo sido raptada, drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância e a

proposta é destacar a data para mobilizar, sensibilizar e informar sobre os direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a todos eles o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A violência sexual, praticada contra a criança e o adolescente, envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade, considerando as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e

adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. As atividades contidas na programação do município começam no dia 18 de maio, com uma ação pedagógica na Escola Municipal Maristela Carniel Onisto. As atividades se encerram no dia 27 de maio.

Programação de ações da Prefeitura de Extrema:

18 de maio

Palestra e bate-papo com turmas da E.M Maristela

Carniel Onisto

Horário: 8h

19 de maio

Palestra e bate-papo com os participantes do projeto social “Arco Íris”

Local: Recanto São Francisco

Horário: 8h

19 de maio

Palestra e bate-papo com turmas da E.M Osvaldo de Oliveira

Horário: 13h

24 de maio

Palestra e bate-papo com turmas da E.M Evandro Brito da Cunha

Horário: 8h

24 de maio

Palestra e bate-papo com turmas da E.M João Orsi de Morais

Horário: 8h

25 de maio

Palestra e bate-papo com turmas da E.M Sebastião

Morbidelli

Local: escola

Hora: 13h

26 de maio

Palestra e bate-papo com

turmas da E.E Odete Valadares

Horário: 13h

26 de maio

Palestra e bate-papo com turmas da E.E Alfredo Olivotti

Horário: 13h

27 de maio

Bate papo com monitores escolares da Educação

Local: Cine Teatro

Horário: 8h

Faça Bonito: Se souber de alguma criança ou adolescentes que é vítima de violência sexual, utilize os seguintes meios de denúncia: Disque 100 | Conselho Tutelar de Extrema: (35) 3435-2104 | Polícia Militar: 190 ou entre em contato com o CREAS – Serviço de Acolhimento de Vítimas de Violência: (35) 3435-6009.

Fonte: ASCOM –

Prefeitura de Extrema

realiza ação pelo Combate ao Abuso Sexual de crianças de adolescentes

o abuso sexual e a violência.

Na quinta-feira, 18, os setores de Educação e Assistência Social, em parceria com o Conselho Tutelar e Polícia Militar, realizaram uma passeata pelas ruas da cidade de Itapeva com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes contra

A data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se deu em memória da pequena Araceli, de apenas oito anos que foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada em 1973, em Vitória (ES).

Pelo organizadores do evento foram confeccionados diversos cartazes com mensagens de

conscientização e prevenção, como a importância de denunciar situações de violência, chamando a polícia e/ ou o Conselho Tutelar, cartazes esses que durante a passeata foram exibidos pelos alunos da Liga dos Estudantes Ativos (LEA). De acordo com os membros desta iniciativa, foi destacado que a proteção das crianças e adolescentes deve ser uma preocupação de toda a sociedade durante todos os

dias do ano.

O Prefeito Daniel Couto parabeniza todos os envolvidos na passeata que demonstraram o compromisso em conscientizar e proteger nossas crianças e adolescentes. Por fim, agradece a participação dos alunos que estiveram presentes por estarem dispostos a lutar e combater esta situação que assola nossa sociedade, crendo que ações como essa são

fundamentais para se garantir um futuro mais justo e seguro para as nossas crianças e

adolescentes.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Itapeva

Ações alertam sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Cursos profissionalizantes seguem a todo vapor no município

EDUCAÇÃO Bragança

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social (SEMADS), realiza durante o segundo trimestre de 2023, uma série de cursos de capacitação do Auxílio Desemprego e Qualificação Profissional.

São atendidos cerca de

80 bolsistas em 10 cursos voltados para a área do emprego e renda, sendo os cursos de Confeitaria, Colorimetria, Fabricação de salgados, Depilação, Design de Sobrancelhas, Assistente Administrativo, Recepção e Atendimento, Recepção de Hotel, Marmitaria e Panificação. Desde o início do ano, o programa já qualificou mais de mil pessoas. "A Administração Municipal

Prefeito e Vereadores vistoriam obras no município

OBRAS

Bragança

O Prefeito Prof. Amauri Sodré, acompanhado dos Vereadores da Comissão de Educação e Cultura, Esportes, Saneamento Básico e Assistência Social, e de Secretários Municipais, vistoriaram na tarde da última quarta-feira (17/05), algumas obras em andamento no município. A primeira vistoria aconteceu nas obras de construção da nova escola do bairro Campo Novo, localizada na Estrada Municipal Paschoa Bonafatt Azziz. As obras seguem em fase de finalização.

A nova escola terá cinco salas de aula incluindo berçário, além de lactário, fraldário, sala de diretoria, sala de professores, sala de leitura, secretaria, refeitório, cozinha e solário.

Haverá acessibilidade geral de acordo com a NBR9050 e sistema de combate a incêndio. Em seguida, visitaram os serviços de construção do Parque da Juventude, na região onde ficava a antiga Concha Acústica. No momento está em construção as quadras, e as marcações da pista de Cooper, Espaço Pet e Playground. O parque proporcionará um espaço de lazer e recreação para a população, especialmente para os jovens. As atividades esportivas e de lazer que serão oferecidas, permitirão que os moradores tenham acesso a uma variedade de atividades físicas e esportivas, o que é fundamental para a saúde e bem-estar. Na sequência, o Prefeito Prof. Amauri Sodré, acompanhado da Comissão de Vereadores e de Secretários Municipais, vistoriaram o andamento dos trabalhos

de construção do Galpão de Exposições no Parque Dr. Fernando Costa, o Posto de Monta. O Galpão contará com boxes para os expositores, banheiros, palco com camarim e acessibilidade. O entorno será todo pavimentado. E para finalizar, as autoridades estiveram no Lago da Hípica. O local está recebendo trabalhos de infraestrutura e a revitalização do entorno trará equipamentos de lazer e paisagismo. No local, segue sendo realizado o trabalho de recuperação do asfalto das ruas Lygia Aparecida Suppioni de Almeida, Benedito Pereira de Souza e um trecho da Nassin Bechara. A revitalização do entorno do lago vai mudar a paisagem e tem por objetivo a preservação e criação de um espaço que promova bemestar, segurança e conforto aos bragantinos. Além do Prefeito Prof. Amauri Sodré, participaram das vistorias a Presidente da Câmara, Gislene Bueno; os Vereadores Sidnei Guedes, Camila Marino e José Gabriel; os Secretários Municipais, Jota Malon (Especial de Gabinete e Juventude, Esportes e Lazer), Vanessa Nogueira (Cultura e Turismo), Benedito Carvalho Júnior (Obras); e a Chefe da Divisão de Obras Públicas, Jéssica de Oliveira Conceição.

"O município possui diversas obras em andamento, que contemplam as áreas de educação, esporte e turismo. São obras com o objetivo de melhor atender à comunidade, com ensino de qualidade, com mais áreas de lazer e recreação, bem como um impacto positivo na economia local, gerando emprego e renda", disse o Prefeito Prof. Amauri Sodré.

Fonte: SECOM –Bragança Paulista

sempre atuando para a proteção da família e programas que fortalecem a vida do munícipe.

O Programa de Auxílio Desemprego e Qualificação Profissional neste segundo trimestre traz cursos baseados no Edital I e II. Os bolsistas estão se qualificando a cada dia com as novas oportunidades", disse a Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, Harumi Kawagoe

Alvarisa Lima.

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e Qualificação Profissional é destinado ao atendimento de necessidade temporária de cunho social e de excepcional interesse público, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e educacional, além de renda para trabalhadoras e trabalhadores desempregados, residentes

de 2021.

em Bragança Paulista, conforme Lei Municipal nº 4.781, de 15 de abril

Fonte: SECOM –Bragança Paulista

Minas amplia oferta de vacina contra influenza

Recomendação é vacinar toda a população acima de 6 meses

da oferta da vacina influenza a toda a população não vacinada a partir de 6 meses de idade. A recomendação segue orientação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, conforme nota técnica divulgada nesta sexta-feira (12/5), e já está valendo.

Com o objetivo de reduzir a incidência de infecções respiratórias e contribuir na

redução dos atendimentos ambulatoriais, internações e mortes durante o período do outono e inverno, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG) recomenda a ampliação

A medida visa beneficiar especialmente aqueles que não fazem parte dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, mas reitera-se a importância da vacinação de gestantes,

puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais. “Além disso, é recomendado que os registros pelos municípios das doses administradas da vacina influenza nos grupos prioritários atendam a prioridade na inclusão de dados nos sistemas de informação”, afirma a coordenadora estadual do Programa de Imunizações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-

MG), Josianne Dias Gusmão. A ampliação da vacinação deve seguir a disponibilidade de doses e a estratégia definida pelos municípios, que são responsáveis pela operacionalização da imunização da população nos territórios. As doses são enviadas pelo Ministério da Saúde para a SES-MG, que as repassa para os municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde.

Em Minas Gerais, já foram recebidas este ano sete remessas do imunizante, no total de 6.544.000 doses. Até

esta sexta-feira (12/5), foram aplicadas 2.374.133 doses da vacina em Minas Gerais, segundo dados do Ministério da Saúde.

“A vacina é a forma mais eficaz de se evitar casos graves e mortes por influenza. Por isso, recomendamos a todas as pessoas com mais de 6 meses de idade que procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa e se vacinem”, finaliza Josianne Gusmão.

Fonte: SECGeralGoverno de Minas

Extrema se destaca no cenário esportivo regional e estreia na Taça EPTV de Futsal

ESPORTE Extrema

Atletas extremenses participam da 32ª edição da Taça EPTV de Futsal, garantindo 3 pontos logo na primeira rodada

A noite de estreia do município de Extrema na Copa “Taça EPTV de

Futsal” aconteceu nesta quinta-feira (11) no Ginásio Poliesportivo José Vargas, em Camanducaia, na qual em mais uma edição o time marcou presença e se manteve em destaque no cenário esportivo regional.

Logo no primeiro jogo, disputado contra a equipe de Borda da Mata, os atletas extremenses mostraram pra que vieram

e marcaram 4 gols contra a equipe rival, enquanto a outra equipe não marcou nenhum.

Nesta edição de 2023, foram escritas 61 equipes, seis a mais do que no ano de 2022.

Na 1ª fase, as equipes foram divididas em 19 grupos, sendo que o Grupo I está representado pelo time de Extrema, Ouro Fino e Borda da Mata. Com

o placar, agora a nossa equipe está em primeiro lugar na chave e nesta primeira fase somente os 2 primeiros colocados serão classificados pra etapa final. A próxima partida acontecerá no dia 1º de junho, a partir das 21h, quando o time enfrentará o município de Ouro Fino, na casa do time adversário. A final da competição está prevista para o dia 15 de julho.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Extrema

Projeto de Revisão da Vida Toda é aprovado pelo STF

COTIDIANO Extrema

A mudança é uma vitória para os aposentados em todo o país

O Supremo Tribunal Federal – STF, aprovou, no último dia 01 de dezembro, o projeto de Revisão da Vida Toda, que beneficiará milhares de aposentados em todo o país. Na ocasião, o advogado Gustavo Bertolini esteve na sede do STF acompanhando o julgamento e prestigiando seu sócio, Dr. João Badari, que participou da sustentação oral no processo, ato importantíssimo para essa vitória dos aposentados.

Com a mudança, agora há a possibilidade de incluir no cálculo da aposentadoria, quando mais vantajoso, os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.

Antes, o INSS só levava em conta para elaboração do cálculo da aposentadoria os salários de contribuição (recolhimentos) a partir de julho de 1994.

A Revisão da Vida Toda se aplica para os segurados que se aposentaram até 13/11/2019, data da Reforma da Previdência, ou se aposentaram após essa data, mas com aplicação das regras anteriores a Reforma da Previdência (direito adquirido), bem como os segurados que tiveram contribuições anteriores a julho de 1994 e, por fim, os segurados que não foram atingidos pelo prazo decadencial, ou seja, só é possível revisar os benefícios dos segurados que receberam a primeira parcela da aposentadoria nos últimos 10 anos.

É importante destacar que essa revisão cabe para pensionistas

do INSS também, desde que observados os demais requisitos citados. Para análise do cabimento desta Revisão é preciso que o segurado apresente a Carteira de Trabalho, CNIS (que é o Extrato Previdenciário do INSS), Carta de Concessão da Aposentadoria e as Guias de Recolhimento, se os recolhimentos foram feitos por guia ou carnê da Previdência.

Entenda a mudança na prática

O advogado Gustavo Bertolini explica a mudança na prática com o caso de um cliente recente que conquistou a Revisão da Vida Toda. De acordo com o profissional, o cliente atendido trabalhou de abril de 1985 a julho de 1995, em um banco, vertendo contribuições no teto da previdência social. Porém, após esse período, o mesmo passou

a exercer outras atividades sem recolher para a previdência.

“Então, em junho de 2012 ele voltou a recolher para a Previdência, mas, desta vez, passou a recolher sobre 1 salário mínimo e em 2017 ele veio a se aposentar por idade.

Ocorre que, quando chegou a carta de concessão da sua aposentadoria, ele se assustou, pois o INSS só computou os valores que ele recolheu a partir de julho de 1994, ou seja, considerou apenas os períodos que ele recolheu sobre 1 salário mínimo e, por esta razão, o valor da sua aposentadoria ficou em 1 salário mínimo”, explica o advogado.

“Quando o cliente nos procurou com essa queixa, acionamos a ABL Calc, que elaborou um novo cálculo, desta vez, incluindo aqueles recolhimentos que ele

efetuou quando trabalhava no banco e o resultado foi uma das diferenças mais significativas que tivemos em nosso escritório, o valor da aposentadoria sairá de 1 salário mínimo para R$ 6.101,00, ou seja, quase o teto da previdência”, conclui. Então, na prática, com a nova legislação, quem se aposentou há menos de 10 anos e efetuou recolhimentos em valores altos no período anterior a julho de 1994, deve procurar um advogado para

analisar a possibilidade de ter acesso à Revisão da Vida Toda, destacando-se a importância da realização do cálculo para verificar de forma concreta a melhora no benefício. Em caso de dúvidas, ou para mais informações, procure o advogado Gustavo Bertolini, sócio da ABL Advogados Extrema-MG, escritório localizado na Rua João Mendes, nº 307, Centro, Extrema-MG. Os telefones para contato são: (11) 972105244 e (35) 34355494.

Alunos da Escola Municipal de Música e Artes fazem homenagem ao dia das mães

CULTURA Camanducaia

Na última quinta-feira, dia 11 de maio, a Escola Municipal de Música e Artes (EMMA) Carlito Martins

promoveu uma série de apresentações de seus alunos em homenagem ao Dia das Mães, comemorado no domingo, 14.

A programação contou com coral e musicalização infantil, exposição de

arte (telas e pintura bauer), ballet, teatro e muito mais. A Orquestra Camanducaiense de Viola Caipira (OCVC) também se apresentou no evento.

A Escola de Música e Artes de Camanducaia

oferece aulas gratuitas de musicalização infantil, piano, teclado, flauta, violão, viola, guitarra, baixo, bateria, canto, canto-coral, teatro, ballet, fanfarra e pintura em tela, tecidos e bauer. Os alunos têm entre 4 e 80

anos. A OCVC foi um projeto da escola criado em 2022 e possui como maestro Rui Torneze.

A EMMA existe há 18 anos e seu nome é uma homenagem a Carlito Martins - Wanderley

Benedito Martins, que passou grande parte da sua vida em Camanducaia. Ele foi um artista circense, radialista, apresentador e ator.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Camanducaia

Cambuí recebe Agente da 17° Regional da Defesa Civil Estadual

Visita incluiu distribuição de cestas básicas e vistorias em pontos da cidade

COTIDIANO Cambuí

Na terça-feira, dia 17, o Prefeito Tales Tadeu Tavares, juntamente com

o Coordenador de Defesa Civil Erivelton Souza, a Encarregada de Defesa Civil Jéssica Camila e o Secretário de Assistência Social Altair Patrocínio receberam a visita do 1° Sgt PMMG Vanderlan

Domingos Ribeiro, Agente da 17° Regional da Defesa Civil Estadual.

Logo após foi realizada a distribuição de mais uma remessa de cestas básicas no Bairro Roseta, bairro que foi

afetado pelas fortes chuvas. A Prefeitura ressalta que Cambuí, através das ações do Departamento de Defesa Civil, recebeu ajuda humanitária, via CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil,

Itapeva é certificada pelo Ministério do Turismo

TURISMO

Itapeva

Com a certificação, município integra, novamente, o Mapa do Turismo do Brasil

Mais uma vez, o município de Itapeva obteve, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores

Estaduais do PRT, o certificado do Ministério do Turismo que o inclui no Mapa do Turismo do Brasil.

A emissão do novo certificado foi liberada pelo Ministério do Turismo, comprovando-se que o município cumpriu todas as exigências legais e que está incluído neste mapa enquanto integrante dos 2.477 destinos brasileiros (cidades) em 335

regiões turísticas que têm no turismo uma de suas fontes de geração de empregos e renda.

O novo número foi atualizado nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério do Turismo e irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

A Ministra do Turismo Daniela Carneiro reforça a importância de os municípios manterem seus cadastros atualizados no sistema do MTUR. Ela ressalta que estas informações permitem ampliar a potencialidade do turismo em todo o território brasileiro. “O Mapa permite

ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos pelo país, principalmente neste momento de reconstrução do turismo nacional. Por isso, municípios que ainda não atualizaram seus dados: acessem a nossa plataforma e contribuam para um novo turismo em nosso país”, pontuou.

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/ departamento para o turismo,

Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão. Entre os benefícios do Mapa do Turismo estão a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização

onde várias famílias atingidas no período chuvoso foram atendidas com kit higiene, kit dormitório, colchão, e cesta básica, dando todo suporte necessário a população e aos atingidos aos desastres que

acometeram o município. Também foi realizada juntamente com o Sargento Vanderlan algumas vistorias em alguns pontos da cidade.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Cambuí

de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística. Por categorias as cidades da região (Serras Verdes) estão dispostas da seguinte forma:

CATEGORIA A = -

CATEGORIA B = Camanducaia.

CATEGORIA C = Bueno Brandão, Extrema e Gonçalves.

CATEGORIA D = Cachoeira de Minas, Cambuí, Conceição dos Ouros, Congonhal, Córrego do Bom Jesus, Estiva, ITAPEVA, Paraisópolis, Sapucaí Mirim e Toledo.

CATEGORIA E = Bom Repouso, Consolação, Munhoz, Senador Amaral, Senador José Bento e Tocos do Moji.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Itapeva

Prefeitura lança edital da Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

O Edital já está disponível para acesso dos interessados e as inscrições serão abertas de 25 de maio a 19 de junho de 2023

O Município de Extrema, através da Secretaria Municipal de Cultura e Comissão Eleitoral, informa, com base no Regimento

Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Extrema de 2017 e no Art. 10 e seguintes da Lei Municipal n° 3.645 de 10 de agosto de 2017, que o Edital da Eleição deste Conselho já está disponível, sendo que as inscrições para a realização da eleição dos representantes da Sociedade Civil estarão abertas no período de 25 de maio a 19 de junho de 2023. Os representantes que

irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Extrema participarão dos seguintes segmentos artísticos e culturais:

Artes Cênicas: um titular e um suplente; Dança: um titular e um suplente; Música: um titular e um suplente; Artes Visuais: um titular e um suplente; Literatura, Livro e Leitura: um titular e um suplente e

Economia da Cultura: um titular e um suplente. O Conselho Municipal de Política Cultural de Extrema é um espaço privilegiado de participação social no Sistema Municipal de Cultura. É constituído por representantes da Sociedade Civil eleitos por membros de diversos segmentos artísticos e culturais do município e por membros que representam diversas secretarias da Administração

Municipal. Com uma configuração paritária, o Conselho atua na proposição, criação, acompanhamento, fiscalização e avaliação das metas, projetos e ações contidos no Plano Municipal de Cultura (2018-2027), ferramenta que norteia a política municipal de cultura.

A instância do Conselho é um espaço de participação social não só daqueles que são eleitos e representados por

seus pares, mas também de toda a população de Extrema que deve ver, neste Conselho, um meio para viabilizar o debate de matérias relacionadas à cultura no Município de Extrema. As inscrições serão abertas no próximo dia 25 de maio, porém a ficha de inscrição já está disponível para o acesso dos candidatos no site da Prefeitura.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Extrema

240 unidades da 1ª fase do programa Casa Paulista receberão subsídio estadual

de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos da Caixa.

COTIDIANO Bragança

O trabalho para oferecer moradia digna para a população bragantina continua. Nesta quinta-feira (18/05), o Prefeito Prof. Amauri Sodré participou de solenidade no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do Governador Tarcísio de Freitas, para anúncio de subsídio do programa Casa Paulista.

Bragança Paulista foi um dos 21 municípios escolhidos

e serão beneficiadas 240 famílias de baixa renda, contempladas na primeira fase de construção do Conjunto Habitacional Elis Regina e Renato Russo. O valor do subsídio do Estado varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil.

O Casa Paulista – Carta de Crédito Individual é um programa de fomento que concede subsídios habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos em empreendimentos autorizados pela Secretaria

O Prefeito Prof. Amauri Sodré comemorou o anúncio: "Estive em março, acompanhado do Deputado Estadual Edmir Chedid, com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, para apresentar as reivindicações do município. Uma de nossas reivindicações era justamente a revalidação do convênio da ACOHAB com a Caixa para dar sequência ao projeto de implementação do Conjunto Habitacional Elis Regina e Renato Russo. Hoje, o Governador anunciou esse subsídio aos beneficiários da primeira fase do empreendimento habitacional, ajudando essas famílias e concretizarem o sonho da casa própria".

O encontro de março foi

agendado pelo Deputado Estadual Edmir Chedid, que também participou da reunião na ocasião e intermediou o pedido de revalidação, assim como outras reivindicações. Também participaram na ocasião o Secretário Municipal de Habitação, André Bozola e o Diretor Presidente da Associação Comunitária de Habitação Popular de Bragança Paulista (ACOHAB), Bruno Leme.

Casa Paulista O Governador Tarcísio de Freitas assinou nesta quinta a autorização de concessão do subsídio na modalidade Carta de Crédito Individual para famílias de baixa renda. A estimativa é que as obras gerem mais de 16 mil empregos até a entrega dos imóveis. Serão construídas 6.257 moradias populares na capital e outros 20

municípios (um deles Bragança Paulista).

Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria. Os empreendimentos contam com apoio do Governo Federal e iniciativa privada, totalizando investimentos de cerca de R$ 1 bilhão. Para participar do programa, o empreendimento deve estar com contratação validada pela Caixa Econômica Federal.

Elis Regina e Renato Russo Com doação de terreno, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, liberou a construção de 560 unidades habitacionais de interesse social no Conjunto Habitacional denominado

Elis Regina e Renato Russo,

que está sendo edificado no Jardim Águas Claras, em uma área de 33.167,51 m² e outra de 32.793,18 m², doadas para a Associação Comunitária de Habitação Popular de Bragança Paulista (ACOHAB).

Estão sendo construídas unidades que terão 59m² de construção, com acessibilidade, prédios com elevadores e uma área de lazer e playground. São duas fases, com 240 nesta primeira e posteriormente outras 320. Do total de moradias, 120 são para servidores municipais de carreira aprovados no programa.

O subsídio do Casa Paulista liberado é muito importante para que as famílias financiem menos e que não pese tanto para elas a aquisição do imóvel.

Fonte: SECOM –Bragança Paulista

Administração Municipal se reúne com diretoria da Altho Empreendimentos

COTIDIANO Cambuí

Empreendimento habitacional foi aprovado pela Caixa para parceira com o poder público

No final da tarde desta quarta-feira, dia 17, a

Administração Municipal de Cambuí recebeu a visita da diretoria da Altho Empreendimentos, empresa responsável pelo projeto de construção de 112 apartamentos nos bairros Colinas do Itaim e Colina da Mantiqueira, em Cambuí. Na reunião, o poder público recebeu a notícia de que o

empreendimento Colinas do Itaim foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, poderá encaminhar os cadastros já feitos para análise financeira pela CAIXA. No bairro Colinas da Itaim serão construídas 4 torres

de apartamentos, com 16 apartamentos por torre, totalizando 64 unidades habitacionais. Cada apartamento possui 44m² e conta com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 1 vaga de estacionamento.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Cambuí

Prefeitura incentiva pequenos e microempreendedores com medidas de apoio

pessoas

físicas

O programa é responsável por fornecer crédito com taxas acessíveis para pequenas empresas e

A Prefeitura de Bragança Paulista vem apoiando e incentivando pequenos e microempreendedores a investir em seus negócios, com o intuito de fomentar a

economia local. Para tanto, estes empreendedores podem contar com o Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular do Estado de São Paulo, conhecido como Banco do Povo Paulista (BPP), um programa de microcrédito implantado pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com municípios paulistas.

O Banco do Povo Paulista é responsável por fornecer crédito com taxas acessíveis para pequenas empresas e pessoas físicas, que trabalhem por conta própria ou tenham um negócio

que contribua para a renda familiar como produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviço, cooperativas e associações, que podem utilizar o financiamento para Capital de Giro (mercadorias, matéria-prima, consertos, etc); Investimento Fixo (máquinas, equipamentos, animais, veículos, etc) e misto (Capital de Giro + Investimento Fixo).

A taxa de juros para empreendedores formais é de 0,35% ao mês e 1% aos informais. Os prazos para pagamento variam de 12 a

36 meses. "A Administração Municipal tem se empenhado cada vez mais em promover ações com a finalidade de gerar emprego e renda.

O Banco do Povo Paulista, programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Bragança Paulista, disponibiliza crédito sem demora e sem burocracia e com isso fomenta os pequenos negócios e a economia local. A sua atuação é muito importante pois as pequenas empresas

representam a base da economia do município", destacou a Secretária Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Stefania P. Corradini Rela. Em Bragança Paulista, a unidade do Banco do Povo está instalada no piso superior do Mercado Municipal. O atendimento é realizado das 08h30 às 16h. Os interessados também podem realizar o précadastro no site www. bancodopovo.sp.gov.br.

Fonte: SECOM –Bragança Paulista

CRAS promove evento em comemoração ao Dia das Mães

Ação contou com o apoio da Cooperativa SICREDI e de comércios locais

COTIDIANO

Itapeva

Nesta sexta-feira, 12, o CRAS do Município de Itapeva realizou um bingo especial em homenagem ao dia das mães. O evento contou com parceria do comércio

local através da doação de brindes.

Na ocasião, estiveram presentes funcionários da Cooperativa SICREDI que ministraram palestra sobre segurança financeira e como se proteger de golpes. Já a assistente social Michele Felicioni falou sobre o tema

"Mercado de trabalho e maternidade".

O Prefeito Daniel Couto e o Vice-Prefeito Carlos Clemente parabenizam todos os servidores que organizaram o bingo e agradecem às presença de todos, em especial as mamães itapevenses.

A administração municipal também registrou a gratidão aos comerciantes locais, à Cooperativa SICREDI e à empresa Flora pela doação dos kits que foram usados para presentear aqueles que não tiveram sorte no bingo.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Itapeva

Extrema é campeã no 11o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal

COTIDIANO

Extrema

O prêmio foi entregue ao representante do Poder Executivo e demais membros da Secretaria de Meio Ambiente que estiveram presentes na cerimônia

Nesta última quarta-feira (10),

aconteceu em Belo Horizonte à entrega do 11º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), na qual foi entregue o título para o Município de Extrema, que venceu na Categoria Meio Ambiente, com o Programa “Extrema no Clima”. A cerimônia de premiação

integrou a programação de encerramento do 38º Congresso Mineiro de Municípios e na ocasião, foram premiados os municípios que desenvolveram projetos vinculados aos cinco eixos: Desenvolvimento Econômico, Educação, Governança, Meio Ambiente e Saúde. O município recebeu o título no eixo Meio Ambiente pela execução do Programa “Extrema no Clima”, que atua desde 2018 como um mecanismo de aproximação dos setores comerciais e industriais às iniciativas de restauração florestal e fixação de carbono, realizadas pelo Poder Público, por meio da incorporação dos impactos das emissões de gases de efeito

estufa (GEE) nos processos de licenciamento ambiental, através de compensação de emissões por meio de restauração florestal, no âmbito do Projeto Conservador das Águas. O programa prevê acelerar a redução das emissões de carbono no município e compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático. Segundo o Secretário de Meio Ambiente: “É uma grande satisfação ver o trabalho da nossa Secretaria sendo reconhecido como exemplo de boa prática na gestão ambiental municipal, mostrando que desenvolvimento econômico e conservação ambiental caminham juntos. Esse prêmio

consagra o ‘Extrema no Clima’ como um case de sucesso de implementação de uma política efetiva de combate às mudanças climáticas”, celebrou Kelvin Lucas.

Ao todo foram 310 projetos inscritos nos cinco eixos contemplados, sendo um número recorde de inscrições em relação às edições anteriores do Prêmio. Entre todos os projetos enviados, foram selecionados três de cada eixo com o maior número de pontuação para visita “in loco”, visitas estas que aconteceram de 22 de março a 14 de abril.

Após a apuração dessas vistorias no próprio local, os projetos foram premiados em 1º, 2º e 3º lugar.

Além de Extrema, foram

contempladas as cidades de Governador Valadares, no eixo Desenvolvimento Econômico com o projeto: “Mais Inovação, mais oportunidades: diversificando a economia de Governador Valadares”; o município Rio Piracicaba venceu o eixo Educação, com a prática “Projeto educação no Quilombo Caxambu”; pelo eixo Governança, o município de Belo Horizonte foi o grande vencedor, graças ao trabalho desenvolvido com o “Programa Melhoria do ambiente de negócios”, e por fim Coromandel representou o eixo Saúde, com a prática “Setor psicossocial da saúde: a população com vez e voz”.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Extrema

Polícia Militar divulga balanço que mostra queda na criminalidade em Camanducaia

COTIDIANO Camanducaia

O 59º Batalhão de Polícia Militar (BPM) divulgou, na quarta-feira, dia 17 de maio, durante reunião com o prefeito Rodrigão, um balanço da segurança pública em Camanducaia, São Mateus e Monte Verde. Segundo o levantamento, nos últimos anos foram obtidos excelentes resultados no controle e diminuição da criminalidade em todo o município.

Comparando 2021 com 2022, a condução de usuários de

drogas subiu 18%, mostrando o aumento das abordagens policiais. Já o número de prisões de traficantes cresceu 76%.

Nesse mesmo período, os roubos diminuíram 31% e os furtos 39%. Prisões de pessoas armadas e procuradas evitam roubos, latrocínios, entre outros crimes. Assim, houve um crescimento de 120% nas apreensões de porte/posse ilegal de arma de fogo, com a prisão dos acusados, e de 23% no cumprimento de prisão de procurados pela Justiça.

A Polícia Militar de

Camanducaia também atua nas ocorrências de menor gravidade, como em dano e lesão corporal que, de 2021 para 2022, caíram 3% e 8%, respectivamente.

Na área do trânsito, a PM

intensificou a realização de blitze em 23% comparando o ano passado com o ano retrasado, registrando queda de 11% nos acidentes com vítimas em Camanducaia.

“De fato, há muito para

trabalharmos no intuito de alcançar a excelência, porém tais números demonstram que estamos no caminho certo e temos certeza de que o apoio dado pelo poder municipal e comunidade

local tem muito contribuído para esses resultados”, disse o comandante do 59º BPM, tenente coronel Paulo Renato da Gama.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Camanducaia

Administração Municipal se reúne com representantes de empresa de transporte

COTIDIANO Itapeva

Na última terça-feira, 16, ocorreu na sede da Prefeitura de Itapeva uma reunião entre o poder público municipal com os senhores Matheus e

Camanducaia lança campanha “Descarte Consciente”

COTIDIANO Camanducaia

Descartar lixo e resíduos corretamente é uma responsabilidade de todos, mas muitas vezes não nos damos conta sobre os riscos que o descarte inadequado pode trazer aos coletores de lixo. Segundo dados de segurança do trabalho, além dos perigos relacionados ao trânsito e ao manuseio de cargas pesadas, o contato com objetos cortantes é uma das principais fontes de acidentes nessa profissão.

Cacos de vidro, lâminas, agulhas e outros materiais perigosos são encontrados com frequência nos resíduos descartados de forma incorreta.

A campanha “Descarte Consciente” é uma iniciativa da Prefeitura

de Camanducaia, que convida toda a população a se conscientizar sobre a importância de proteger esses profissionais, evitando acidentes que podem ter consequências graves.

Para evitar acidentes e garantir a segurança desses profissionais, algumas dicas são fundamentais na hora de descartar corretamente o seu lixo. Confira:

- Embale vidros corretamente: Uma opção eficiente é envolvê-los em folhas de jornal antes de colocá-los no saco de lixo. Isso cria uma camada protetora que reduz o risco de cortes durante a coleta.

- Utilize garrafas PET para objetos cortantes: para descartar objetos pontiagudos, como pregos, alfinetes ou mesmo vidros quebrados, é recomendável utilizar garrafas PET. Corte a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PRC Nº. 456/2023 – Pregão Nº. 061/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica nos veículos leves, pesados e máquinas da frota mecanizada da prefeitura municipal de Cambuí, incluindo fornecimento de peças da marca do veículo. O Credenciamento e a abertura será às 09h do dia 02/06/2023. A RETIFICAÇÃO do edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

PRC Nº. 239/2023 – Concorrência Pública Nº. 001/2023 –OBJETO: Concessão de serviços públicos para implantação, manutenção e operação de estacionamento rotativo (Zona Azul) em Cambuí – MG. O Credenciamento e a abertura será às 09h do dia 27/06/2023. A RETIFICAÇÃO do edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov. br e no Depto Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

garrafa ao meio, coloque os materiais no seu interior e feche-a com fita adesiva.

- Identifique o conteúdo perigoso: uma prática simples, mas eficaz, é identificar claramente o tipo de material perigoso que está sendo descartado, escrevendo "CUIDADO: VIDROS QUEBRADOS" ou "OBJETOS PONTIAGUDOS" na sacola de lixo.

- Pressione as tampas de latas para dentro: latas de alimentos, como as de atum, milho ou leite condensado, geralmente possuem tampas que podem ser perigosas se não forem descartadas corretamente. Antes de jogar as latas no lixo, pressione as tampas para dentro.

Ao adotar essas medidas simples, você estará protegendo aqueles que trabalham incansavelmente para manter a cidade limpa.

Mas não pare por aí. Além dessas dicas específicas para objetos cortantes, é importante ter em mente algumas orientações gerais para o descarte adequado de resíduos sólidos. Aqui estão algumas outras práticas importantes a serem seguidas:

- Utilize sacos de lixo resistentes.

- Evite o descarte de produtos químicos perigosos no lixo comum.

- Reduza a quantidade de

Cláudio, representantes da empresa Maxtour. O poder executivo foi representado pelo Chefe de Gabinete Alexandre Patto, pela Controladora Interna Aline Vilaça e pelo agente de desenvolvimento econômico Tiago Pareto. Já o poder legislativo foi representado por seu

Presidente, vereador Henrique Júnior. Na ocasião, foram abordados os temas referente às potenciais parcerias com empresas locais, bem como projeto de mobilidade urbana com transporte público.

Fonte: ASCOM –Prefeitura de Itapeva

lixo produzida. A conscientização da população é essencial para proteger os coletores e promover um ambiente mais

seguro para todos. Fale com sua família, amigos e vizinhos e os incentive a adotarem práticas responsáveis de descarte de resíduos.

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2023

O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 4.186 de 24 de fevereiro de 2022, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 182/2023 - Inexigibilidade nº 042/203 - Credenciamento nº 013/2023, a qual estará recebendo envelopes de documentação e solicitação de credenciamento, na SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO, situada à Rodovia Fernão Dias, KM 942 - Bairro dos TenentesExtrema MG, (Referência: Acesso ao Posto Pururuca), com início em 30 de maio de 2023 das 09:00 às 17:00 horas e encerramento em 30 de maio de 2024 às 17:00 horas, para fins de credenciamento de especializada para prestação de serviços de irrigação e apoio em limpeza de locais públicos com caminhão pipa. Extrema, 19 de maio de 2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO

PRC 448/2023 – PREGÃO Nº. 057/2023 HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2023. OBJETO: Aquisição de glifosato. Contrato: 057/2023 Valor: R$ 35.000,00 Adjudicado: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.

PRC 455/2023 – PREGÃO Nº. 060/2023 HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2023. OBJETO: Locação de palco, som e iluminação, para realização de evento rodeio de Cambuí - MG. Contrato:

103/2023 Valor: R$ 84.000,00 Adjudicado: ALDO PEREIRA GUYIMARÃES - ME. Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.

PRC 318/2023 – PREGÃO Nº. 051/2023 HOMOLOGAÇÃO:

02/05/2023. OBJETO: Oficina de zumba para o departamento de cultura. Contrato: 104/2023 Valor: R$ 6.006,00 Adjudicado: RENAN LUCIO DE OLIVEIRA - MEI. Tales Tadeu Tavares –Prefeito Municipal.

PRC 317/2023 – PREGÃO Nº. 052/2023 HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2023. OBJETO: Oficina de dança de salão para o

departamento de cultura. Contrato: 105/2023 Valor: R$ 11.165,00 Adjudicado: JOANA DARQUE TERRA - ME. Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.

PRC 245/2023 – PREGÃO Nº. 056/2023 HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2023. OBJETO: Aquisição de manilhas de concreto. Ata/Contrato: 054/2023 Valor: R$ 118.500,00. Adjudicado:

SIMONE CRABI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Ata/ Contrato: 055/2023. Valor: R$ 150.000,00 Adjudicado: ARTEFATOS DE CIMENTO CORREGO LTDA, Ata/Contrato: 056/2023. Valor: R$ 146.500,00. Adjudicado: PAVIMENTAR LTDA. Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.

PRC 510/2023 – ADESÃO OBJETO: Adesão ao portal BBMNET, para realização de compras e contratações. Adjudicado: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIA - BBM. Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO

PRC Nº. 385/2023 – Pregão Nº. 066/2023 – OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos. A abertura será às 09h do dia 05/06/2023. O edital encontra-se no site https:// www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de EXTREMA / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema

PROCESSO Nº: 0040050-98.2016.8.13.0251

CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: EXTREMAMEDIC PLANOS DE SAUDE LTDA - EPP

RÉU/RÉ: ANTONIA PIAZZAROLI DE OLIVEIRA e outros (7)

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 20 DIAS

O DR. RICARDO ALVES CAVALCANTE, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE EXTREMA, MINAS GERAIS, na forma da Lei, etc...

Pelo presente CITA a requerida RITA DE CASSIA DE ARAÚJO, CPF.nº 083.744.05805, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar a presente, ficando advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos expostos pela autora - Art. 334 do CPC, e se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor - Art. 344 do CPC. Extrema, 25 de abril de 2023. Eu (Maria Fernanda Chaves, Gerente de Secretaria, o digitei e assino.

Dr. Ricardo Alves Cavalcante Juiz de Direito

PREFEITURA

MUNICIPAL DE ITAPEVA

Pregão Eletrônico 050/2023 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 107/2023, Edital 051/2023 Tipo: Menor Preço por item - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para limpeza em geral em geral. A sessão de disputa realizarse às 09 horas do dia 1º de junho de 2023 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS

PÚBLICAS – O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker– Pregoeiro.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 108/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FABIANA FRANCO RIBEIRO RAMOS - MEI, visando a apresentação da ETAPA COPA SUL MINAS DE VELOCROSS – M-XTREME – ITAPEVA/ MG – AVENIDA EUCLIDES MARIANO RIBEIRO nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 (sábado e domingo) no evento 3º FESTIVAL DE CULTURAS DE ITAPEVA/MG, sendo o valor da contração o R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.02.2029.339039.1500- Ficha 258 - Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Publique-se nos termos da Lei. - Itapeva/ MG, 19 de maio de 2023 - DANIEL PEREIRA DO COUTO – Prefeito - Município de Itapeva/MG.

Pregão Eletrônico 052/2023 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 111/2023, Edital 053/2023 Tipo: Menor Preço por item - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para Secretaria de Educação. A sessão de disputa realizar-se às 11 horas do dia 1º de junho de 2023 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O Edital encontra-se no site http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker– Pregoeiro.

EDITAL

Anuncie aqui (35) 9.8444-6974 comercial@orsm.com.br

Anuncie aqui (35) 9.8444-6974 comercial@orsm.com.br

Nos termos da legislação estatutária e legal em vigor, ficam convocados, por este Edital, todos os eleitores filiados ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, neste Município, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 29/05/2023, com início às 19 horas e encerramento às 21 horas, no endereço Estrada Municipal do Bairro São Bento, Sítio da Balança, Camanducaia-MG, para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Municipal, que será constituído de 21 (vinte e um) membros efetivos e de 07 (sete) suplentes;

b) Eleição, por voto direto e secreto, de 02 (dois) Delegado (s) e respectivo (s) suplente (s) à Convenção Estadual;

c) Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão de Ética e Disciplina e seus suplentes;

d) Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão Executiva e seus suplentes, do Conselho Fiscal e suplentes, pelo Diretório Municipal eleito, imediatamente após a convenção ou nos 5 dias subsequentes.

Camanducaia, 19 de Maio de 2023.

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2023 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 4.186 de 24 de fevereiro de 2022,comunica aos interessados a abertura de Credenciamento através do processo licitatório nº 175/2023 - Inexigibilidade nº 041/203 - Credenciamento nº 012/2023, a qual estará recebendo envelopes de documentação e proposta iniciando em 30 de maio de 2023 das 09:00 às 17:00 horas e encerrando em 30 de maio de 2024 às 17:00 horas, na Gerência de Frotas (035) 3435-6208; situado à Rua Pau Brasil, n° 245 – Vila Rica, Extrema - MG, para fins de Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Guincho para Remoção de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Maquinários. Mais informações, através do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 18 de maio de 2023.

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Executiva

Programa Imposto Ecológico pode ser solicitado por proprietários de imóveis

COTIDIANO Bragança

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informa que o Programa Imposto Ecológico pode ser solicitado por proprietários de imóveis residenciais e comerciais até dia 31 de agosto. O programa é previsto na Lei Complementar nº 755, de 17 de setembro de 2013 e regulamentado pelo Decreto nº 2157/2015. Pela lei, é concedido benefício tributário, consistente na redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),

às pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas que estimulem a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente. No caso do IPTU, para obter o desconto é necessário adotar as seguintes medidas: sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de energia solar fotovoltaico (Redação dada pela Lei Complementar nº 846/2018); áreas permeáveis superiores a 50% do terreno; sistema artificial de construção de coberturas de edifícios, habitações ou estruturas de

apoio (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 846/2018); sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos por compostagem (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 902/2020). Em relação ao ISSQN de construção civil, o benefício fiscal será concedido no caso de construções novas e reformas de edificações, obedecendo aos mesmos critérios previstos para o IPTU (Redação dada pela Lei Complementar nº 857/2018). Os padrões técnicos mínimos para cada medida aplicada a esse programa serão previstos pelas Secretarias de Obras e do Meio Ambiente do município. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, os incentivos

aplicados podem ser de 2%, 3% ou 4% de desconto no IPTU e ISSQN, dependendo da medida adotada no imóvel. É possível acumular descontos, desde que não ultrapasse 10% no total. O interessado em obter o benefício tributário deve protocolar o pedido devidamente justificado na Secretaria de Obras ou do Meio Ambiente do Município, até 30 de agosto do ano anterior em que deseja o desconto tributário, expondo qual das medidas previstas aplicou em sua edificação ou terreno, instruindo o mesmo com documentos comprobatórios. Para obter o incentivo fiscal, o contribuinte deverá estar em dia com suas obrigações

tributárias.

A Secretaria de Obras ou do Meio Ambiente designará um responsável para comparecer ao local e analisar se as ações estão em conformidade com a lei, podendo solicitar ao interessado documentos e informações complementares para instruir seu parecer.

A renovação da concessão do benefício tributário deverá ser feita a cada três anos na Secretaria de Obras ou do Meio Ambiente.

É extremamente importante lembrar desse benefício para o contribuinte quando se comemora o Junho VerdeAzul e o mês do Meio Ambiente.

As medidas tomadas nos imóveis garantem desconto

nos impostos, mas também colaboram para a preservação do meio ambiente e para que Bragança Paulista tenha cada vez mais construções sustentáveis.

O benefício será extinto quando o proprietário do imóvel inutilizar a medida que levou à concessão do desconto; ou o interessado não fornecer as informações solicitadas pela Secretaria de Obras ou do Meio Ambiente no prazo de 30 dias.

O benefício tributário estabelecido pelo Programa Imposto Ecológico não se aplica aos imóveis industriais e institucionais.

Fonte: SECOM –Bragança Paulista

Inscrições abertas para artistas de todo o Brasil participarem do 17º Fescanpe

As inscrições serão realizadas entre os dias 19 de maio e 20 de junho, e a premiação total do festival chega a R$ 51.800,00.

O tradicional Festival da Canção Popular de Extrema (Fescanpe), realizado pela

Prefeitura de Extrema, através da Secretaria Municipal de Cultura, chegará a sua 17ª edição nos dias 21 e 22 de julho de 2023, como uma das atrações do Festival de Inverno de Extrema. Após quatro anos (principalmente, em razão da pandemia de Covid), a organização do Fescanpe voltará a abrir inscrições

para a participação de artistas de todo o país, além de artistas locais de Extrema. As inscrições poderão ser feitas do dia 19 de maio até às 17h do dia 18 de junho, somente pela internet, por meio de formulário on-line. Cada autor ou grupo poderá inscrever até duas músicas, as quais deverão ser originais (não

plagiadas) e inéditas (nunca comercializadas) para apresentação no festival; no entanto, as obras podem ter sido apresentadas em outros festivais fora de Extrema. O número máximo de inscrições será de 120 músicas, a passar pela comissão de triagem, que selecionará 25 composições para participar do Fescanpe;

destas 25 escolhidas, 12 serão destinadas à etapa local do festival, e as outras 13 para a etapa nacional.

Caso sua música seja selecionada, a organização do Fescanpe entrará em contato com você.

A premiação total desta edição do Fescanpe será recorde: ao todo, serão R$ 51.800,00 em prêmios entregues aos participantes.

Todos os artistas que se apresentarem receberão algum prêmio em dinheiro. Para saber os requisitos e mais informações sobre as inscrições do Fescanpe, leia o Edital disponível no site da Prefeitura. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura de Extrema: (35) 3435-6066. Fonte: ASCOM –Prefeitura de Extrema