Semanário da Arquidiocese de São Paulo ano 61 | Edição 3134 | 18 a 24 de janeiro de 2017
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Divulgado documento preparatório do Sínodo sobre os jovens O Vaticano apresentou na sexta-feira, 13, o “Documento Preparatório” do próximo Sínodo dos Bispos, que acontecerá em 2018, com o tema “Os jovens, a fé e o discernimento vocacional”. Em carta divulgada na ocasião, o Papa Francisco alertou a juventude para que esteja atenta à vocação, um chamado do Espírito Santo.
Dom Odilo lança carta pastoral pelo Ano Mariano Nacional Luciney Martins/O SÃO PAULO
Encontro com o Pastor ‘São Paulo Apóstolo: de destruidor a edificador da Igreja’ Página 3
Editorial Não concordemos com o discurso de que ‘criminoso bom é criminoso morto’
Página 15
Página 2
Opinião
Pastoral faz cursos de acessibilidade comunicacional
Antônio Carlos: A economia do Brasil após um ano terrível Página 2
Com o objetivo de formar pessoas para multiplicar a acessibilidade nas igrejas, a Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo iniciou no sábado, 14, o curso de audiodescrição para celebrações e eventos religiosos. Em março, também acontecerão cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Espiritualidade Dom Sergio de Deus: Compartilhar a alegria do encontro com Jesus Página 5
Comportamento
Página 20
Simone Ribeiro Fuzaro: Férias e a autêntica diversão das crianças
Governo e sindicalistas divergem sobre reforma trabalhista
Página 6
Há alternativas diante da crise prisional no Brasil?
O SÃO PAULO apresenta os pontos principais da proposta de reforma trabalhista, anunciada pelo governo Temer no fim de 2016. Iniciativa é criticada por entidades sindicais, que enviaram carta ao presidente pedindo que etapas da tramitação do projeto não sejam puladas, para que haja maior debate com a sociedade. Página 14
Dom Paulo é recordado em missa na Catedral Página 20
‘Janeiro Dourado’ concilia saúde e esporte Página 8
“Viva a mãe de Deus e nossa!” é o título da carta pastoral que o Cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano, lança “para que sirva de motivação e orientação para a vivência e as práticas deste Ano Ma-
riano Nacional”, celebrado por toda a Igreja no Brasil, por conta dos 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em 1717, no rio Paraíba do Sul. Caderno Especial
As rebeliões com dezenas de mortos no início deste ano nos presídios em Roraima, Rio Grande do Norte e Amazonas reacenderam as discussões sobre as políticas prisionais no Brasil. O SÃO PAULO faz um mapeamento analítico do modelo de encarceramento praticado no país e das alternativas que o Executivo e o Judiciário brasileiro propõem diante da atual situação. Páginas 9 a 13
2 | Ponto de Vista |
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Editorial
Criminoso bom NÃO é criminoso morto
C
om as recentes chacinas em presídios brasileiros, parte da mídia e até membros do governo voltaram ao slogan “bandido bom é bandido morto”, agora na variante “é bom que eles se matem”. Mas, dados científicos rigorosos não mostram correlação entre morte e sofrimento nos presídios com redução da criminalidade. Pelo contrário, mostram que a criminalidade é detida por um conjunto de medidas sociais que ajudam a prevenir a delinquência e a reintegrar o delinquente, e de segurança pública, que aumentam a probabilidade de o criminoso ser capturado e não o tamanho de sua condenação. No Brasil, em situações críticas, a resposta política costuma ser a de
endurecer as leis (pois “o papel tudo aceita”) e não a de criar mecanismos efetivos para superação dos problemas. Mas, a solução dos problemas de segurança passa por (1) medidas eficientes para impedir o crime e/ou capturar o criminoso, (2) solidariedade e inclusão social, para que os jovens não sejam desencaminhados para o crime e para que os presidiários sejam reintegrados à vida social – em vez de cooptados por facções criminosas. O discurso do “criminoso bom é criminoso morto” não nasce da justiça, mas da vingança e do ressentimento. São sentimentos com os quais não podemos concordar, mas que crescem numa população espezinhada por más condições de vida, que não vê a dignidade de seu
trabalho e de seu esforço reconhecida, que se escandaliza com as mordomias e a impunidade de corruptos, corruptores e até de criminosos importantes. Personalidades da mídia e da política que difundem um discurso raivoso e cada vez mais violento em nome da segurança pública estão, na verdade, fazendo um desfavor à população. Apontam para falsas soluções, que acabarão aumentando ainda mais a insegurança nas periferias e entre os mais pobres, vítimas de balas perdidas, truculência policial, erros judiciais e falta de perspectivas na vida. A vingança também não ajuda os enlutados, vítimas de crimes hediondos ou que sofrem com a perda dos entes queridos assassinados. À
primeira vista, parece um consolo, mas não preenche o vazio nem cicatriza as feridas. Não ajuda a encontrar um sentido na vida capaz de superar o sofrimento e a dor. O perdão, o amor e a dedicação ao próximo são muito mais eficientes para superar o luto – e isso não é um discurso apenas da Igreja, mas de especialistas que atendem a pessoas enlutadas e vítimas da violência. Mas, tudo isso não será compreendido apenas com discursos e análises. Só uma comunidade capaz de acolher e amar tanto a vítima quanto o criminoso pode nos ajudar a ver a força social da justiça combinada à solidariedade e ao amor – e assim defender realmente o que constrói o bem comum. Esse é o nosso desafio.
Opinião
Depois do annus horribilis
Arte: Sergio Ricciuto Conte
Antônio Carlos Alves dos Santos O ano de 2016 apenas terminou, mas já é possível classificá-lo como um ano terrível, em diferentes áreas da vida nacional. A tragédia com a Chapecoense é a mais recente e a mais dolorosa, sem dúvida alguma. Na esfera política, a crise foi se avolumando ao longo do ano até se transformar em crise institucional, que, temo, nos fará companhia por algum tempo até o seu desfecho final, que rezo para não ser trágico. Na economia, a mais longa recessão da nossa história econômica não dá sinais de se arrefecer: a expectativa de que ela mudaria de curso, com a posse definitiva da nova administração, mostrou ser apenas mais um exercício de autoengano dos analistas econômicos, entre os quais me incluo. Imaginávamos que os novos inquilinos melhorariam as expectativas dos agentes econômicos, o que, por sua vez, traduzir-se-ia em recuperação, ainda que tênue, da economia. Não contávamos, naturalmente, com a queda em série de membros do novo gabinete presidencial e com a fragilidade das instituições que aumentaram, infelizmente, a insegurança jurídica. Nessa inacreditável algaravia nacional, questões fundamentais para a retomada do crescimento econômico se transformaram em verdadeiro “fla-flu”,
em que a razão cedeu espaço para emoções e discursos inflamados. Estamos falando, naturalmente, da controvérsia a respeito da PEC 241. Em que pese todos os seus limites, ela coloca em discussão uma questão importante: a descoordenação crescente entre gastos e receitas públicas e a necessidade de se colocar um teto aos gastos. Como fazê-lo? O que incluir? Por quanto tempo? São questões importantes que devem ser debatidas com serenidade, já que a partir delas formata-se a
sociedade que desejamos construir no país: mais inclusiva ou a nossa velha conhecida, fundada na defesa de privilégios? A questão da Previdência é outro tópico que promete debates acalorados, mas que se trata de um problema real que deve ser enfrentado. Estamos vivendo mais, com isso o número de trabalhadores aposentados mantidos pelo número de trabalhadores na ativa tende a aumentar e constitui-se, portanto, em verdadeira bomba-relógio.
A solução do problema passa, necessariamente, pela discussão do tempo de contribuição, valor da contribuição e valor do benefício. Para que não se perpetuem injustiças, é fundamental incluir na reforma a revisão de privilégios inaceitáveis de castas bem organizadas do setor público civil e militar. A proposta apresentada pelo atual governo acerta ao definir uma idade mínima, mas erra ao escolher 65 anos, haja vista a expectativa de vida dos brasileiros ser de 75,5 anos. Erra, também, na definição do tempo mínimo de contribuição. Esses dois erros implicam redução no valor do benefício, já que para receber aposentadoria integral seria necessário trabalhar 49 anos. O financiamento da aposentadoria rural ainda não está definido, mas é de fundamental importância que ela seja mantida. Felizmente, há boas notícias em relação à inflação, que continua caindo, e o Banco Central parece ter finalmente reconhecido que essa queda permite uma redução da taxa de juros, que deverá contribuir com o esforço de evitar que a nossa longa recessão se transforme em depressão, o que nos levaria a sentir saudades do annus horribilis. Antônio Carlos Alves dos Santos é professor titular de Economia da PUC-SP e conselheiro do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.
As opiniões expressas na seção “Opinião” são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, os posicionamentos editorais do jornal O SÃO PAULO.
Semanário da Arquidiocese de São Paulo
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cardeal odilo pedro scherer Arcebispo metropolitano de São Paulo
N
o dia 25 de janeiro, celebramos a Conversão de São Paulo, data em que a arquidiocese de São Paulo também comemora o Apóstolo como seu Patrono e intercessor junto de Deus. A ele nos voltamos para aprender sempre mais o seu amor e sua dedicação generosa à Igreja de Cristo. A festa da Conversão de São Paulo se refere a um acontecimento extraordinário na vida do Apóstolo, que o fez mudar de atitude radicalmente: de perseguidor a edificador da Igreja. Como compreender tão profunda mudança? Saulo assistiu ao apedrejamento de Estêvão: talvez ainda fosse muito jovem para participar da execução, mas “as testemunhas deixaram seus mantos aos pés de um jovem chamado Saulo, enquanto apedrejavam Estêvão” (At 7, 58-59). Mas, o autor dos Atos dos Apóstolos faz notar a sua cumplicidade: “E Saulo estava lá, consentindo na execução de Estêvão” (At 8,1). Após esse apedrejamento, começou uma grande perseguição aos cristãos, que se dispersaram pela Judeia e a Samaria. E então o papel ativo de Saulo aparece mais claramente: “Saulo, entretanto, devastava a Igreja: entrava nas casas e arrastava para fora homens e mulheres, para atirá-los na prisão” (At 8,3). Em várias passagens dos seus escritos, ele próprio explica que sua primeira relação com a Igreja não foi exatamente amistosa; muito pelo contrário! Aos Gálatas,
São Paulo: de destruidor a edificador da Igreja Paulo recorda sua formação na juventude e o seu apego às tradições paternas; em seu ardor juvenil, ele via na comunidade dos cristãos um desvio daquelas mesmas boas tradições; estas deviam ser defendidas com firmeza contra qualquer desvirtuamento: “Ouvistes falar como foi outrora a minha conduta no judaísmo: com que excessos eu perseguia e devastava a Igreja de Deus” (Gl 1,13). Paulo fala isso para justificar que o Evangelho pregado por ele não vem de conveniências humanas, mas está fundado num fato extraordinário em sua vida. Na Carta aos Filipenses, ele volta ao tema: criticado de ser um traidor da religião dos pais e de não ser um pregador verdadeiro, Paulo afirma que teria todos os motivos para se gloriar de sua carreira religiosa no judaísmo: “Fui circuncidado ao oitavo dia, sou da raça de Israel, da tribo de Benjamim, hebreu, filho de hebreus; fariseu, quanto à observância da lei; no tocante ao zelo, perseguidor da Igreja; quanto à justiça que vem da Lei, irrepreensível” (Fp 3,5-6). Ser perseguidor da Igreja contava entre as suas glórias, antes da conversão. Num belo trecho da Primeira Carta aos Coríntios, ele faz um belo resumo do querigma que anuncia, falando da morte de Jesus na cruz por nossos pecados, da sua ressurreição, das aparições aos apóstolos e outras testemunhas e, finalmente, da aparição a ele próprio: “Por último, apareceu também a mim, que sou como um aborto. Pois eu sou o menor dos apóstolos e nem mereço o nome de
apóstolo, pois eu persegui a Igreja de Deus” (1Cor 15, 8-9). Ele recorda com dor o fato de ter perseguido a Igreja. Mas, o que foi que aconteceu para que sua vida mudasse tão radicalmente? Deve ter sido algo muito forte e convincente, a ponto de abandonar as convicções e o entusiasmo cego de outrora; em vez de perseguir, passou a ser um dos perseguidos! Ele próprio refere ao espanto que sua conversão causava nos cristãos, que diziam: “Aquele que antes nos perseguia, agora está pregando a fé que procurava destruir!” (Gl 1,23). Toda a explicação está nas palavras que ele ouviu no caminho de Damasco: “Por que me persegues?” Essa voz mexeu na sua consciência e ele quis saber de quem era: “Quem és tu?”, pergunta. E ouve aquilo que mudou a sua vida: “Eu sou Jesus, a quem tu estás perseguindo” (At 9, 4-5). Uma luz fortíssima o iluminou e lhe fez ver claro o novo caminho a seguir. Naquele momento, Paulo compreendeu o que é a Igreja: é o próprio Jesus, que continua vivo e presente na pessoa dos cristãos. Por isso, perseguir a Igreja é perseguir a Cristo; servir a Igreja é servir a Cristo; dedicar-se à missão da Igreja é dedicar-se à missão de Cristo. A Igreja é o próprio “corpo de Cristo” no mundo. Não é diferente da experiência dos demais apóstolos, que ouviram do próprio Jesus: “Quem vos ouve, a mim ouve; quem vos despreza, a mim despreza” (Lc 10,16). Ou ainda: “Eu estarei sempre convosco, até o fim dos tempos” (Mt 28,20).
| Encontro com o Pastor | 3 Ato inter-religioso na Catedral No domingo, 22, às 15h, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano, participará de um ato inter-religioso na Catedral da Sé, em memória de Dom Paulo Evaristo Arns, morto em 14 de dezembro de 2016. A atividade, com a presença de outros líderes religiosos, terá salmos, testemunhos e preces.
Solenidade de São Paulo Apóstolo Luciney Martins/O SÃO PAULO
Em preparação à solenidade de São Paulo Apóstolo, padroeiro da Arquidiocese e da cidade de São Paulo, acontecerá na Catedral da Sé, um tríduo preparatório: no domingo, 22, às 11h, com missa presidida pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano. Na segundafeira, 23, e na terça-feira, 24, às 11h30, haverá momentos de oração, e às 12h, missas, presididas, respectivamente, por Dom Julio Endi Akamine e Dom Luiz Carlos Dias. Na quarta-feira, 25, a solene celebração eucarística será às 9h, presidida pelo Cardeal Scherer.
Tweets do Cardeal @DomOdiloScherer 16 – “Deus eterno e todo-poderoso, que governais o céu e a terra, nesta manhã, escutai com bondade as preces do vosso povo e dai ao nosso tempo a vossa paz” 15 – “Senhor, hoje não permitais que sejamos vencidos pelo mal, mas tornai-nos vencedores do mal pelo bem!” 11 – “Acolhei, Senhor, as nossas súplicas e concedei-nos dia e noite a vossa proteção, para que, nas mudanças do tempo, sempre nos sustente o vosso amor imutável”
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4 | Fé e Vida |
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Liturgia e Vida 3º DOMINGO DO TEMPO COMUM 22 de janeiro de 2017
Pescadores de gente Cônego Celso Pedro Naqueles dias, apareceu João Batista pregando no deserto da Judeia e dizendo: “Convertei-vos, porque o Reino dos Céus está próximo” (Mt 3,2). João é retirado de cena. É hora de Jesus entrar. Volta para a Galileia, sai de Nazaré e vai morar em Cafarnaum. Começa, então, a pregar dizendo: “Convertei-vos, porque o Reino dos Céus está próximo” (Mt 4,17). O evangelista que nos fala é São Mateus. Ele percebe o movimento de Jesus de Nazaré para Cafarnaum e se lembra das palavras de Isaías sobre o território de Zabulon e Neftali, onde ficava Cafarnaum. Cumpriam-se as palavras do profeta: “O povo que vivia nas trevas, na região escura da morte, viu uma grande luz”. A luz é Jesus. Seu deslocamento para Cafarnaum anuncia para que veio. Pesava sobre o povo um jugo, uma canga tinha sido posta sobre seus ombros. Era o bastão do opressor. As botas pisavam ruidosamente no chão, as vestes estavam manchadas de sangue. Teglat-Falasar, rei da Assíria, era o opressor e seu era o bastão. Invadira a Galileia com deportações e tributos, preparando o caminho para a queda do Reino do Norte alguns anos depois. Como em toda guerra, quem sofria era o povo. Nessa ocasião, Isaías vê nascendo um menino, chamado Príncipe da Paz. Esse menino já é adulto e vai morar em Cafarnaum, num ato simbólico, que diz a todos os que o seguem que ele veio para iluminar vidas em desespero. Fardas ensanguentadas e botas militares serão queimadas. Voltará a alegria. O Reino dos Céus está próximo. Há um projeto a ser realizado. Quem vai realizá-lo? Jesus é o Verbo de Deus encarnado de verdade, por isso pretende ser em tudo semelhante a nós, exceto no pecado. Vai fazer um mutirão, vai fazer um puxirum, vai formar uma equipe? Esses são recursos de uma obra transitória. A obra de Jesus é permanente. Ele precisa mais do que uma equipe. Precisa de uma comunidade de fé. Forma, então, essa comunidade, que se chama Igreja, e começa com alguns. Não espera que eles venham. Sai pela sua avenida, que era à beira do mar da Galileia, vai vendo e vai chamando. Chama Pedro e chama André, dois irmãos, e depois outros dois, também irmãos, Tiago e João. Eram pescadores, trabalho normal da gente daquele lugar. Jesus os chama para fazerem o que sabiam, para serem pescadores, agora não mais de peixes, mas de gente. Aí está o primeiro grupo comunitário que vai trabalhar com Jesus para pescar gente que está vivendo nas sombras da morte, debaixo do bastão do opressor. Deixaram tudo e o seguiram. “Seguir” será, doravante, o verbo do discípulo.
Você Pergunta Quem não é crismado é católico? padre Cido Pereira
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O Eduardo Marques Evangelista, residente em São Gonçalo (RJ), quer saber se a pessoa que não é crismada é considerada católica. Converso com ele agora. Meu querido irmão Eduardo. Vamos lembrar o que disse Jesus no grande envio que Ele fez dos apóstolos ao mundo. Em Mateus, lemos estas palavras de Jesus: “Toda autoridade me foi dada no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai a todas as nações, batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo...”. Em Marcos, lemos: “Quem crer e
for batizado será salvo, mas quem não crer será condenado...”. Eu penso que já fica respondida a sua pergunta com essas palavras do próprio Jesus. Isso não quer dizer que os demais sacramentos não sejam importantes. A Crisma confirma em nós a presença do Espírito Santo que recebemos no Batismo e nos unge para a missão. O Batismo é a porta de entrada na Igreja, e ele nos oferece a possibilidade de bebermos da fonte de todas as graças que nos vêm pelos demais sacramentos. Veja que lindo, meu irmão: pelo Batismo, nos vem a graça da filiação divina, nos tornamos filhos adotivos do Pai, irmãos de Jesus, herdeiros do
Reino do Céu. A Crisma nos fortalece para vivermos a fé neste mundo, ungidos e fortalecidos pelo Espírito Santo. A Eucaristia nos alimenta na caminhada. Ela é o pão dos caminhantes. Jesus, o Pão da Vida, se dá a nós em alimento. A Unção dos Enfermos cura as feridas do nosso corpo. A Penitência cura as feridas que o pecado faz em nossa alma. O Matrimônio dá aos esposos a graça necessária para viverem no amor e para acolherem, defenderem e preservarem a vida. E a Ordem consagra os ministros do povo de Deus para serem sacerdotes, profetas e pastores, como Cristo Sacerdote, Profeta e Pastor. Um abraço, meu irmão.
Atos da Cúria NOMEAÇÃO E PROVISÃO DE PÁROCO Em 5 de janeiro de 2017, foi nomeado e provisionado Pároco da Paróquia São José, na Região Episcopal Ipiranga, Setor Pastoral Ipiranga, o Revmo. Pe. Valdenício Antônio da Silva, NDS, pelo período de 06 (seis) anos, em decreto que entrou em vigor em 15 de janeiro de 2017. Em 10 de janeiro de 2017, foi nomeado e provisionado Pároco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, na Região Episcopal Sé, Setor Pastoral Bom Retiro, o Revmo. Pe. Antonio Carlos Galhardo, SDB, pelo período de 06 (seis) anos. Em 10 de janeiro de 2017, foi nomeado e provisionado Pároco da Paróquia Nossa Senhora Achiropita, na Região Episcopal Sé, Setor Pastoral Cerqueira César, o Revmo. Pe. Antônio Sagrado Bogaz, PODP, pelo período de 06 (seis) anos.
NOMEAÇÃO E PROVISÃO DE VIGÁRIO PAROQUIAL Em 10 de janeiro de 2017, foi nomeado e provisionado Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Achiropita, na Região Episcopal Sé, Setor Pastoral Cerqueira César, o Revmo. Pe. Aparecido do Nascimento, PODP. CORREÇÃO DE ATO PUBLICADO NA EDIÇÃO ANTERIOR Na edição nº 3133, do O SÃO PAULO, de 11 a 17 de janeiro de 2017, erroneamente, na página 5, foi publicada uma relação de nomeados para a Comissão Regional de Assuntos Econômicos da Região Episcopal Belém. A nomeação em questão na referida página era relativa à Comissão de Coordenadores de Setor da Região Episcopal Belém. A seguir, publicamos o decreto de nomeação correto: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENADORES DE SETOR DA REGIÃO EPISCOPAL BELÉM Em 1 de janeiro de 2017, foram nomea-
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dos os seguintes padres para Coordenadores de Setor da Região Episcopal Belém, para um mandato de 5 (cinco) anos: - Setor Belém – Pe. Wesley Pereira Machado - Setor Carrão/Formosa – Pe. José Alves de Souza, sac - Setor Conquista – Pe. Neidson Gomes - Setor Guarani – Pe. João Batista dos Santos - Setor São Mateus – Pe. Anthonysamy Manokarados, svd - Setor Sapopemba – Pe. Gilberto Orácio Aguiar - Setor Tatuapé – Pe. Rodrigo Thomaz - Setor Vila Alpina – Pe. Adilson Pinheiro da Silva - Setor Vila Antonieta – Pe. Cassio de Almeida Clementino, mps - Setor Vila Prudente – Pe. Luiz Paulo de Sousa Membros natos: - Vigário Geral Adjunto – Côn. José Miguel de Oliveira - Coordenador Regional de Pastoral Pe. Marcelo Maróstica Quadro
SEMESTRAL: R$ 45 ANUAL: R$ 78 exterior ANUAL: 220 U$ FORMA DE PAGAMENTO: COBRANÇA BANCÁRIA
NOME___________________________________________________________ _________________________________________________________________ DATA DE NASC. ___/___/____CPF/CNPJ _________________________________ ENDEREÇO ___________________________________________________________ __________________________________________________________ nº __________ COMPLEMENTO ______________________ BAIRRO ___________________________
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Espiritualidade
Uma alegria que deve ser partilhada... Dom Sergio de Deus Borges
O
Bispo auxiliar da Arquidiocese na Região Santana
santo Evangelho proclamado no segundo domingo do tempo comum, no corrente ano, qualifica João Batista como o “apresentador”, a testemunha de Jesus. João está às margens do rio Jordão convidando as pessoas à conversão e batizando todos os que acolhem o convite para uma vida nova. João era um homem austero e sério, mas, quando vê Jesus chegar, é tomado de uma alegria nova que o leva espontaneamente a apresentar a todos o Cordeiro de Deus que avista de longe. Foi muito grande sua alegria de estar, finalmente, diante daquele que esperava havia anos, desde quando tinha exultado no seio de Isabel (Lc 1,44). E João não para neste encontro. Seu testemunho continua no dia seguinte, quando exclama outra vez: “Eis o Cordeiro de Deus” (Jo 1,36). A alegria de São João de estar diante do Filho de Deus contagiou seus discípulos, dentre eles, André, que foi o primeiro a decifrar o anúncio, traduzindo-o noutro, ao informar seu irmão, Simão Pedro, sobre o que acontecera:
“Encontramos o Messias” (Jo 1,41). a alegria, do absurdo para o sentido Contemplando o testemunho de profundo da existência, do desalento São João, devemos voltar para o dia de para a esperança que não engana. Essa hoje. Todos os domingos, temos a ale- alegria não é um sentimento artificialgria de estar diante do Filho de Deus, mente provocado nem um estado de na Santa Missa. São João Paulo II diz: ânimo passageiro. O amor do Pai nos “Quão eloquente é o fato que toda vez foi revelado em Cristo, que nos convique participamos da Santa Missa ouvi- da a entrar em seu Reino. Ele nos enmos as palavras pronunciadas por João sinou a orar dizendo ‘Abba, Pai’ (Rm no Jordão – Eis o Cordeiro de Deus –, 8,15; cf. Mt 6,9)” (DAp. 17). quando devemos nos aproximar para O ano está apenas começando, e receber Cristo nos nossos corações qual será nossa alegria neste ano? Qual com a Comunhão eucarística!” (cf. Ho- será nosso tesouro? Qual será nossa milia 18.01.1981). Ver pela fé Jesus na Santa Missa como São A alegria de São João de João o viu no Jordão estar diante do Filho de Deus nos faz transbordar contagiou seus discípulos, dentre de alegria e gratidão, e eles, André, que foi o primeiro a essa alegria é partici- decifrar o anúncio, traduzindo-o pada por nós sempre noutro, ao informar seu irmão, e exclusivamente por Simão Pedro, sobre o que obra de Jesus Cristo — acontecera: “Encontramos o o Cordeiro de Deus. Essa alegria é fonte de Messias” (Jo 1,41) missão, porque nos dá a graça de ver o Senhor e testemunhar o prioridade? “Não temos outro tesouro a não ser este. Não temos outra felique vimos. A alegria de João foi missionária, cidade nem outra prioridade que não encantou o discípulo que se tornou seja sermos instrumentos do Espírito missionário. O encontro com Jesus de Deus na Igreja, para que Jesus Crisgera uma alegria que por si mesma é to seja encontrado, seguido, amado, missionária, porque essa alegria “ba- adorado, anunciado e comunicado a seia-se no amor do Pai, na participa- todos, não obstante todas as dificuldação no mistério pascal de Jesus Cristo, des e resistências. Esse é o melhor serque, pelo Espírito Santo, faz-nos passar viço – seu serviço! – que a Igreja tem da morte para a vida, da tristeza para que oferecer às pessoas” (DAp. 14).
| Fé e Vida | 5
Fé e Cidadania O que esperar de 2017? Padre Alfredo José Gonçalves, CS No cenário internacional, o namoro entre Trump e Putin, respectivamente presidentes dos Estados Unidos e Rússia, parece esconder tantos perigos quanto nos tempos funestos da Guerra Fria. Na Europa, a rigidez dos planos de austeridade, longe de mobilizar para mudanças, confere fôlego aos movimentos e partidos de extrema direita. Enfrentamentos sangrentos tendem a continuar no Iraque e na Síria, bem como em alguns países africanos. Em terreno brasileiro, o governo Temer sofre desgaste sobre desgaste, mergulhando o país numa incógnita. O congelamento dos gastos públicos, como bem alertou a nota da CNBB, deve pesar sobre os ombros da população de baixa renda, comprometendo a qualidade da educação, da saúde, dos transportes, da segurança, da habitação popular etc. As privatizações, por outro lado, como diz o próprio termo, privam a nação de um valoroso patrimônio. Dentro e fora, o reduzido grupo dos super-ricos, comodamente instalados no topo da pirâmide social, distancia-se cada vez mais dos moradores da base. Enquanto para estes a crise faz apertar o cinto, para os milionários e bilionários nacionais ou internacionais, ela nem sequer parece existir. Ou melhor: sua existência só faz aumentar o fosso entre uns e outros. O resultado são os “ricos cada vez mais ricos às custas dos pobres cada vez mais pobres”, como disse São João Paulo II, em sua viagem ao México, em 1979. Semelhante situação de injustiças e desequilíbrios sociais traz à tona o debate sobre a própria democracia, como esta vem sendo praticada nos países ocidentais. Longe de transformar em profundidade as correntes subterrâneas da economia, ela apenas desliza levemente sobre as ondas superficiais da política. Isso explica por que cada mudança de ordem política parece confirmar as estruturas históricas e retrógadas da economia brasileira. Diante disso, o que esperar do ano de 2017? São muitas as dúvidas e perguntas sem resposta. São muitas as incertezas e inquietações, mas há também pequenas chamas que iluminam a escuridão da noite. Entre estas últimas, destacam-se os compromissos internacionais pela preservação do meio ambiente. No território nacional, multiplicam-se os protestos por mudanças urgentes e necessárias, acompanhados de manifestações populares. Aqui e acolá, movimentos sociais, organizações não governamentais, instituições, associações e entidades de coloridos diversos e plurais, por meio da volta ao trabalho de base, vão acendendo pequenas velas. De estrela em estrela, a esperança se reaviva e o céu se ilumina. As opiniões da seção “Fé e Cidadania” são de responsabilidade do autor e não refletem, necessariamente, os posicionamentos editoriais do O SÃO PAULO.
6 | Viver Bem |
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Cuidar da Saúde A anorexia infantil é mais frequente do que você pode imaginar Cássia Regina A anorexia é um distúrbio alimentar que provoca a perda de peso acima do que é considerado saudável para a idade e altura. Pessoas com anorexia podem ter um medo intenso de ganhar peso, mesmo quando estão abaixo do peso normal. É um distúrbio de imagem, no qual o paciente não consegue aceitar seu corpo da forma como ele é ou tem a impressão de que está acima do peso em níveis acima da realidade. Anorexia infantil é um transtorno caracterizado pela recusa alimentar seguida ou não de vômitos, em crianças até os 12 anos de idade. E muitas crianças deixam de comer, porque na escola ou na família alguém a chamou de gorda, mesmo sendo magra. Os sintomas da anorexia infantil podem ser: recusa alimentar constante ou em determinadas horas do dia, ansiedade, tristeza, fraqueza, achar-se gordo, mesmo sendo magro. Por vezes, pode ser necessário o consumo de medicamentos, quando a criança é muito nervosa ou sofre de depressão, mas, na maioria das vezes, o que ela precisa é se sentir segura e amada. Investir numa alimentação saudável e deixar a criança comer a quantidade de comida que quiser na hora em que quiser, não forçando, fará com que perceba que comer é um prazer e não uma obrigação, melhorando o quadro da anorexia. Dar atenção à criança, levá-la para passear, contar uma história, caminhar de mãos dadas, fazer carinho e brincar com ela todos os dias ou sempre que for possível são algumas formas de demonstrar amor, de modo que ela perceba e se sinta bem com isso. Não se deve forçar a criança a comer nem obrigá-la ou oferecer substitutos alimentares saborosos, mas pouco nutritivos, como sorvetes, batata frita, bolachas ou chocolate, após ela recusar um prato de comida. Para tratar a anorexia infantil, muitas vezes é necessário, além da família, uma atuação conjunta do pediatra e do psicólogo. Juntos, podemos acabar com a anorexia. Dra. Cássia Regina é médica atuante na Estratégia de Saúde da Família (PSF) E-mail: dracassiaregina@gmail.com
Comportamento Tempo de férias: Oportunidade para ensinar as crianças a se divertirem de verdade Simone Ribeiro Fuzaro Lembram que delícia quando chegavam as férias e podíamos brincar com os primos, amigos, dormir um pouco mais tarde, fazer um passeio diferente, viajar? Contávamos os dias para chegarem as tão esperadas férias! Hoje, muitas coisas mudaram: as crianças são mais sozinhas – as famílias estão bem menores, um ou outro irmão, poucos primos –, os pais trabalham bastante, os eletrônicos tomam muito tempo dos pequenos. A escola é o lugar onde, com certeza, terão a companhia de outras crianças e, sendo assim, é comum pedirem pela escola, especialmente os que frequentam a educação infantil, na qual o compromisso de lições e atividades é menos intenso, e o cotidiano, mais dinâmico. Há um outro fenômeno frequente e que merece atenção: a maioria dos pais enxergam as crianças desde muito pequenas como capazes de fazer escolhas, de decidir o que querem ou não fazer. Esquecem que elas precisam ser ensinadas em quase tudo, inclusive a brincar. Faz parte do papel de pai mostrar às crianças brincadeiras simples e divertidas, lembrando que elas com certeza aprenderão a gostar daquilo que fizermos com verdadeiro interesse e entusias-
mo - fazer comidinha, brincar de massinha, lavar carrinhos ou mesmo roupinhas de boneca etc. Os programas de TV, eletrônicos, vídeos e joguinhos são de fácil acesso até para crianças pequenas e despertam sensações de prazer imediato - são coloridos, a sonoridade é agradável, os desafios são premiados rapidamente com poderes ou novas vidas. Esse tipo de passatempo prende as crianças aos aparelhos por longos períodos de tempo e as mantém distraídas, mas não oferece oportunidade de convívio, de experiências mais criativas e complexas, que promovam um tipo de prazer diferente - aquele que vem da conquista a partir do empenho, de um tempo gasto no planejamento ou execução de uma atividade, do desafio de negociar com outros e decidir do que ou como brincar. Precisamos criar oportunidades de que brinquem assim. Brincar junto, oferecer companhia, mediar conflitos, mostrar soluções criativas e interessantes... Ensinar requer constância e empenho, não podemos desistir no primeiro obstáculo, no primeiro “não gosto” ou “não quero”. É natural que as crianças prefiram os meios de diversão que já conhecem e que lhes oferecem prazer imediato, porém, precisamos cultivar o gosto por outros mais adequados e educa-
tivos, que ajudem na formação integral dos pequenos. Outro aspecto importantíssimo a se aprender nas férias é lidar com a possibilidade de “não fazer nada”. As férias devem ser programadas de modo equilibrado. Vejo muitas mães ou avós absolutamente exaustas devido à intensa programação que realizam nas férias com o objetivo de darem conta da “necessidade” de atividades e novidades que os pequenos “impõem”. Lembrem-se: proporcionar o ócio também é importante. Diante do “nada”, abre-se a possibilidade de pensar, criar, descansar, tomar contato com sentimentos, necessidades e vontades. Quando uma atividade está encadeada à outra, estimulamos o ativismo e a superficialidade, além disso, ficamos cansados, cansamos as crianças e, aos poucos, as férias se transformam em pesadelo ficamos todos ansiosos pelo retorno à rotina escolar. Vamos aproveitar as férias para ensinar a brincar com simplicidade e envolvimento. Estarmos inteiros no que fazemos e buscarmos coisas simples, normalmente é receita certa para momentos muito felizes e agradáveis, momentos que deixarão saudades. Simone Ribeiro Cabral Fuzaro é Fonoaudióloga e Educadora; Mantém o blog educandonacao.com.br.
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8 | Fé e Cultura / Esporte |
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Filipe David
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Dica de Leitura
O livre mercado e seus inimigos “De 25 de junho a 6 de julho de 1951, o economista austríaco Ludwig Von Mises ministrou uma série de palestras na sede da Fundação para a Educação Econômica (FEE), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Um membro da equipe da FEE na época as anotou, palavra por palavra, e as transcreveu num manuscrito que permaneceu inédito até 2004 - e, em português, até agora. Para os leitores que não têm familiaridade com os escritos de Mises, essas palestras são um excelente ponto de partida. Apresentam, de muitas maneiras, uma versão encapsulada da maioria dos assuntos aos quais Mises dedicou sua vida, um resumo de muitos dos temas principais de “Ação Humana”, seu maior tratado. Mises tinha quase 70 anos de idade quando proferiu essas palestras; no entanto, elas revelam uma vitalidade mental bastante jovial por sua clareza e sua visão do livre mercado, e pela análise crítica dos inimigos da liberdade.” FICHA TÉCNICA: Autor: Ludwig Von Mises Páginas: 140 Editora: Vide Editorial
Divulgação
Para Refletir
‘Tolerância’ e liberdade de expressão
“[O problema da liberdade de expressão no mundo acadêmico] é que este tem se tornado cada vez mais inimigo da liberdade não só de expressão, mas de pesquisa, ação e pensamento. A disseminação do politicamente correto, subordinando a busca da verdade à imposição de um dogma político, sacrifica a liberdade no altar da virtude, ou de uma suposta virtude (...). [Essa oposição do politicamente correto à livre busca da verdade] lembra o ataque de Herbert Marcuse à tolerância, na forma comum como ela é entendida, como sendo “falsa”, “má”, ou (expressão famosa) “tolerância repressiva”. Contra esse mal, ele propunha o que ele chamava de “tolerância libertadora”. O que é a tolerância libertadora? Simples: “intolerância contra movimentos da direita e tolerância aos movimentos da esquerda”. Já o liberal clássico (que é também o atual conservador) defende a tolerância, porque ela ajuda a manter um espaço para a discordância civilizada. Muitos leitores vão se lembrar de frases como “discordo de você, mas defendo o seu direito de expressar sua opinião”. Como isso soa estranho hoje em dia! O atual militante da justiça social abomina a discordância como uma forma de heresia. Assim, ele rejeita a tolerância em favor de uma conformidade imposta e totalitária.” (Editorial da New Criterion, o artigo integral pode ser lido em inglês no site newcriterion.com).
Você está mesmo preparado para as atividades físicas? Divulgação
Ainda de acordo com Bernardino Santi, após a avaliação médica, pouquíssimas pessoas Notícias sobre pessoas que apresentam restrição total às morreram enquanto praticaatividades físicas e passam a vam atividades físicas deixapraticá-las com melhor orienram de ser incomuns no Bratação e já tratando os eventusil. Uma simples busca pela ais problemas de saúde que internet no noticiário de 2016 possuam. O médico também leva a registros de mortes em afirmou que a maior parte dos Brasília (DF), Vitória (ES), exames pedidos pelos médicos Campo Grande (MS) e Camdo esporte, como um eletropinas (SP), sendo que nesta cardiograma simples, hemogramas e taxas de glicose e de última cidade foram três casos colesterol no sangue, é feita a em um mesmo mês. preços acessíveis em laborató“A morte súbita é mais rios particulares ou gratuitacomum do que a gente possa mente no SUS. pensar. Está havendo um aumento exponencial estatístico “Queremos mostrar que o no Estado de São Paulo de exercício físico bem orientado mortes durante a atividade fí- Praticar exercícios físicos sem avaliação médica pode ter implicações negativas para a saúde e levar até a morte súbita ajuda a prevenir as principais sica, especialmente em pessocausas de morte no Brasil: reas mais jovens. Muitas vezes, o indivíduo médica pré-participação esportiva, a duz o risco de morte por doenças cardioprática esportiva sem orientação”, detalhou Santi. vasculares, ajuda no controle de doenças é portador de uma arritmia cardíaca e Spamde realiza neste mês a campanha Além dos problemas cardíacos, o mémetabólicas, como diabetes, dislipidemia não sabia disso, e, quando vai fazer a ati“Janeiro Dourado – Porque sua Vida vidade física, acaba sendo surpreendido dico lembra que outras condições de saúe obesidade, diminui a incidência e auVale Ouro”. de podem levar ao mal-estar durante a xilia no tratamento de diversos tipos de por essa situação mais extrema”, alertou, “No começo do ano, muitos fazem atividade física, como o diabetes e o colescânceres e também de depressão e ansieao O SÃO PAULO, o médico Bernardia promessa de começar a correr, parar no Santi, ortopedista, traumatologista, terol alto. “Há também muitas lesões ordade, promovendo a saúde e o bem-esde fumar, emagrecer, querem uma mudança de vida, e isso implica cuidados. topédicas, comuns em pessoas que não se tar”, concluiu Santi. médico do esporte e presidente da Sociedade Paulista de Medicina Desportiva Essas pessoas têm que buscar uma avaalongam, que não têm o cuidado de usar Outras informações sobre a campaliação médica, por isso pensamos na nha “Janeiro Dourado” podem ser vistas (Spamde). um tênis anti-impacto. E é sempre importante estar com um boné ao correr no sol e campanha ‘Janeiro Dourado’, também em www.spamde.com.br/campanha-jaCom vistas a incentivar que as pessoas façam regularmente uma avaliação neiro-dourado. utilizar protetor solar”, alertou. para conscientizar sobre os riscos da Daniel Gomes
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Tentativa de resposta à crise penitenciária, Plano Nacional de Segurança deixa a desejar
J
Luciney Martins/O SÃO PAULO
Edcarlos Bispo
edbsant@gmail.com
á são mais de 120 pessoas presas assassinadas neste início de 2017. Três grandes rebeliões, cenas de barbárie e violência. A falência do sistema carcerário se revela da forma mais brutal e violenta que se poderia imaginar. Após a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, no sábado, 14, e no domingo, 15, foi preciso que um caminhão frigorífico levasse e armazenasse os corpos enquanto não acontece a liberação para os sepultamentos. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação. Em todas as penitenciárias das três rebeliões mais violentas que aconteceram no início deste ano nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, um fator se repete: a superlotação nas unidades prisionais. De acordo com um relatório da organização não governamental Human Rights Watch, divulgado na quinta-feira, 12, muitas prisões e cadeias brasileiras enfrentam problemas de grave superlotação e violência. “O número de adultos atrás das grades no país aumentou 80% na última década, superando 600 mil pessoas até junho de 2014 mais de 60% acima da capacidade oficial das prisões –, de acordo com os dados mais recentes do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) do Ministério da Justiça.” “A superlotação e a falta de pessoal comprometem a capacidade das autoridades penitenciárias de manter o controle sobre as prisões, o que deixa os presos vulneráveis à violência e às facções criminosas. A superlotação também afeta a saúde dos presos. Segundo o InfoPen, a prevalência de infecções por HIV nas prisões brasileiras é mais de 60 vezes superior à média da população do país, e a prevalência de tuberculose é cerca de 40 vezes maior. A ausência de uma triagem, prevenção e tratamento adequados, aliada às condições precárias de ventilação e saneamento, contribui para a disseminação de doenças entre os presos”, afirma o relatório.
Plano Nacional de Segurança
Logo no início das rebeliões, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou um Plano Nacional de Segu-
rança Pública. “Tudo que está previsto no Plano tem previsão orçamentária. O que percebemos que não haveria orçamento, por conta das condições econômicas do país, fica para depois. O Plano é extremamente realista”, diz o ministro. Os três principais objetivos são a redução de homicídios dolosos e de feminicídios; o combate integrado à criminalidade organizada internacional (em especial o tráfico de drogas e armas) e ao crime organizado dentro e fora dos presídios; e a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O Plano prevê como ações a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras. Com relação à Força Nacional, o governo federal pretende ampliar de forma gradativa o efetivo da corporação para realizar mais operações conjuntas com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais. Quanto à Polícia Rodoviária Federal, deverá haver acordos de cooperação com as polícias militares rodoviárias para otimizar a fiscalização em rodovias e principais rotas viárias brasileiras. O Plano, no entanto, vem recebendo críticas de autoridades e entidades ligadas à segurança pública. “Uma resposta midiática para um problema crônico”,
afirmou Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e ex-assessor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Para o promotor, o Plano não considera as demais políticas sociais como “poderosa ferramenta de segurança pública”, além da articulação para o enfrentamento do feminicídio e violência contra a mulher. “Enfim, um plano dessa relevância e magnitude não se faz isoladamente, sem a escuta da sociedade civil e dos que trabalham na segurança”, destacou. Ferreira apresenta medidas que, segundo ele, poderiam ser tomadas para melhorias no sistema carcerário e na segurança pública como um todo: revisão da legislação penal; efetivo controle dos presídios pelos agentes escolhidos pelo Estado e não pelos ‘disciplinas’ das organizações criminosas; estruturação de um sistema eficaz de penas alternativas; julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre os critérios objetivos para tipificação do delito de tráfico; medidas de cunho social como, por exemplo, o suporte para que seja garantido o direito de visita por familiares de presos com a disponibilização de transporte, evitando que fiquem reféns da assistência patrocinada pelas organizações criminosas. Monique Cruz, pesquisadora da Justiça Global – uma organização não governamental que trabalha com a prote-
ção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia – também fez duras críticas ao Plano. Para ela, a proposta prevê mais punição, criação de vagas e, consequentemente, o aumento do encarceramento. Além disso, repete propostas para as quais já existem até leis que nunca foram colocadas em prática pelos agentes do Estado. De acordo com Monique, a Justiça Global acredita que o que resolve essas questões de segurança pública é a adoção de “políticas voltadas ao desencarceramento e a garantia da cidadania das pessoas, dentro e fora dos muros da prisão”. A pesquisadora afirma que os grandes responsáveis pelo encarceramento em massa no Brasil, não são citados no Plano: o racismo institucional e a política de drogas brasileira. “O racismo é uma prática sistêmica no Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Defensoria Pública do Estado afirma que pessoas negras têm 32% a mais de chances de serem mantidas presas provisoriamente nas audiências de custódia realizadas na capital fluminense. Quanto à política de drogas, os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico têm sido os grandes responsáveis pela exacerbação nas taxas de encarceramento no país. O caso das mulheres presas por tráfico é desesperador: houve um aumento de 567% em 14 anos.”
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O Judiciário é responsável pela degradação do sistema prisional? Nayá Fernandes
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É comum ver, nos meios de comunicação, imagens de celas lotadas, onde as pessoas não têm condições mínimas de permanência. A opinião que provavelmente a maioria da população repete é a de que o Brasil tem menos presídios do que necessita, e existiria, assim, uma demanda para que novas unidades sejam construídas. Mas, pouco se fala daqueles que não precisariam ser “mais um” nesses locais. São os que cometeram crimes sem violência ou são primários, ou seja, não apresentam riscos à sociedade. Segundo dados do Ministério da Justiça, apresentados pela Rede de Justiça Criminal e lançados em fevereiro de 2016, 41% do total de 607.731 presos no sistema penitenciário nacional são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. Bruno Shimizu, defensor público do Estado de São Paulo e doutor em criminologia pela USP, e Flávia D’Urso, coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, explicaram que o simples cumprimento da lei por parte do Poder Judiciário contribuiria para que os presídios no Brasil não continuem a funcionar acima de suas capacidades. “A maioria dos juízes acaba por adotar uma postura extremamente punitiva”, afirmou Bruno, em entrevista à reportagem. Já o promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo e membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), Matheus Fialdini, afirmou que “essas prisões acontecem porque o índice de criminalidade no Brasil é altíssimo. A cultura do crime é expressiva e isso reflete no número de encarceramento, e não há uma predisposição do Judiciário para manter pessoas encarceradas”. Bruno argumenta, porém, que na maioria das comarcas, os juízes elegem a prisão como forma prioritária de resposta aos crimes. “Não é raro, por exemplo, que decretem as prisões preventivas em casos de pessoas primárias ou por crimes praticados sem violência física”. Para ele, seriam bem-vindas medidas como a criação de vagas percentuais por situação econômica ou étnico -racial nos concursos para juízes. “Isso a fim de que os juízes selecionados não fossem de classe social e mundos tão diferentes daquelas pessoas a quem julgam. A maioria dos juízes, ainda, não conhece os estabelecimentos prisionais brasileiros, para onde enviam as pessoas que prendem”. Flávia D’Urso também frisou que “não há dúvidas de que o Poder Judiciário tem mecanismos legais importantes que não utiliza e que
Prisões privatizadas: Alternativa ou manutenção do problema? Fernando Geronazzo
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O massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no primeiro dia deste ano, trouxe à tona o debate sobre a participação da iniciativa privada na gestão prisional do Brasil, algo que acontece desde 1999. Atualmente, existem dois modelos pri-
em muito contribuiriam para evitar o hiperencarceramento”. Ela disse, ainda, que aproximadamente 30% da população carcerária poderia ter sido beneficiada com o cumprimento de penas alternativas. “Muitos delitos estão previstos para serem cumpridos na forma do regime aberto ou semiaberto. Em vez disso, o regime fechado é uma constante”, afirmou.
A responsabilidade do Poder Executivo
Matheus foi enfático em dizer que a prisão preventiva é um instrumento que existe e, de regra, se aplica a pessoas que cometem crimes graves, sobretudo os que envolvem violência. “O que assusta é, por exemplo, a divulgação na mídia de prisões preventivas para pessoas que cometem furtos. O que acontece é que há pessoas que não cometeram atos violentos, mas são reincidentes na prática criminosa.” O promotor insistiu que não é possível generalizar essa prática por parte do Judiciário. “A superlotação é uma realidade, um fato matemático, e é um problema do Executivo, não do Judiciário. O Executivo tem que se encarregar de assegurar vagas no sistema penitenciário e desenvolver políticas públicas para que os números de crimes diminuam. Deve garantir tanto a educação quanto um encarceramento digno. A prisão preventiva não é, nem de longe, uma prática generalizada, difundida ou aceita como uma solução cômoda para tirar alguém da rua.”
Presos antes do julgamento
Silvana Barbosa tem 53 anos e está respondendo a um processo pela participação, há aproximadamente seis anos, na chamada “Operação Maternidade”, que investigou a ocorrência de fraudes envolvendo a concessão de auxílio maternidade, pensão por morte e aposentadoria. Em entrevista ao O SÃO PAULO, ela disse que jamais imaginou que iria ser presa e acabou sendo arrolada ao processo, porque forneceu documentos à Silvana Neves, uma das articuladoras das fraudes. Mesmo sendo réu primária, Silvana Barbosa respondeu ao início do processo em regime fechado e só depois no semiaberto, no Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan, na capital paulista (leia mais na reportagem ao lado). “Infelizmente, na maior parte dos casos, os juízes determinam que os réus respondam ao processo presos, como forma de antecipar a pena e por uma concepção autoritária. Há muitos profissionais no sistema de justiça que, mesmo
vados de prisões no país: o de cogestão e o de Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, 34 das mais de mil unidades prisionais brasileiras são de cogestão e 18 são geridas no modelo de PPPs.
PPPs
Nos contratos de PPPs, as prisões são projetadas, construídas, financiadas, operadas e mantidas por companhias privadas por um período de tempo, no caso do Brasil, 30 anos. A primeira penitenciária do Brasil construída por meio de uma PPP foi concluída em 2013, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
sabendo que a lei é clara ao proibir que a prisão provisória seja utilizada como medida preferencial, distorcem o ordenamento jurídico”, explicou Bruno.
Liberdade adiada
Outro problema grave, cuja responsabilidade, novamente, pode ser atribuída ao Poder Judiciário, refere-se aos casos em que a pessoa fica presa por tempo superior à condenação. “A situação mais comum é aquela na qual a pessoa acaba cumprindo pena em regime fechado por mais tempo que o determinado, dada a inaceitável lentidão e desídia das varas de execução penal, que demoram meses ou anos para providenciarem o julgamento de pedidos de progressão de regime, comutação, indulto ou livramento condicional. Há uma lei em vigor desde 2013 (Lei n.12.714/2012), que determina que seja instalado um sistema eletrônico de acompanhamento da execução, avisando automaticamente ao Juízo, à Defensoria e ao Ministério Público quando algum preso atinge o lapso de progressão. Contudo, em quase quatro anos, o sistema não foi instalado pelo Estado, por falta de vontade política”, lamentou Bruno. Matheus Fialdini explicou que há dois pontos que devem ser considerados. “Um deles é que a questão do semiaberto é um gargalo no Brasil e há mais vagas no regime fechado. Por conta disso, as pessoas que estão no regime fechado muitas vezes cumprem esse regime e também o semiaberto no fechado, e fazem uma progressão do fechado direto para o aberto. Muitos procedimentos também não têm uma tramitação rápida. Não há um radar que avise que a pessoa deva progredir de regime. E é também papel do defensor público alertar o juiz de que alguém deve progredir de regime. ” Ele alertou, também, que o período de cumprimento de pena é somente um dos requisitos. “O juiz deve analisar o bom comportamento do preso, o perfil psicológico de amadurecimento, algum grau de arrependimento e se há condições de a pessoa ser recolocada no convívio social. Por isso, muitas vezes o pedido de progressão é negado, porque a pessoa não está ainda preparada. ” Para Flávia, por sua vez, “o cumprimento das regras constitucionais, penais e processuais penais, além da Lei de Execução Penal, seria o suficiente para que não estivéssemos no estado de barbárie que é o sistema prisional brasileiro. A omissão do Estado nesse exato cumprimento permite a organização de facções criminosas. Elas, falsamente, suprem o que o Estado deveria proporcionar”.
A Gestores Prisionais Associados (GPA) investiu R$ 280 milhões no complexo penitenciário mineiro que tem capacidade para 3.040 presos. O consórcio tem o direito de explorar o complexo por 27 anos. O Governo de Minas Gerais é responsável pela execução das penalidades (aliado com Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunais de Justiça e Contas), segurança externa, de muralhas e escolta dos detentos. Há um agente público nomeado para direção de segurança de cada unidade e o Estado pode atuar em situações graves, como em confrontos entre presos e rebeliões, usando seu quadro de pessoal treinado para tal. Há, ainda, um conselho formado pela ouvido-
ria-geral, conselhos de direitos humanos, representantes da comunidade, além do próprio contratado. Cem por cento dos presos devem trabalhar e estudar, cumprindo, assim, em tese, uma das metas obrigatórias, que incluem também assistência médica, odontológica, psicológica, jurídica, fornecimento de uniformes etc.
Cogestão
Os contratos de cogestão definem que o Estado assume a direção da unidade, da guarda e de escolta externa, enquanto a empresa privada assume toda a operacionalização da unidade, gerindo serviços de saúde, alimentação, limpeza, vigilância e
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Pastoral Carcerária Nacional
Ter o direito de recomeçar é uma questão de justiça Nayá Fernandes
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Silvana Barbosa e Elizabeth Saturnino têm em comum a luta para recomeçar depois de um longo período de pena, literalmente. Ambas se envolveram em casos de falsificação ou fornecimento de documentos de forma ilícita e responderam a processos criminais por isso. As duas tiveram prisão preventiva decretada e passaram por regime fechado e depois semiaberto e, no momento, após o cumprimento da pena, estão respondendo ao processo em liberdade. Casada, mãe de dois filhos, Silvana, 53, disse que pagou por tudo o que fez com uma experiência horrível de estar presa com pessoas com diferentes histórias e personalidades. “Acho que a Justiça brasileira precisaria diferenciar um crime como o meu, daqueles que são violentos e oferecem riscos graves à sociedade”, disse. Vislumbrando a liberdade definitiva depois de mais de um ano presa, ela conseguiu cadastrar-se no programa de Microempreendedor Individual (MEI) e está vendendo panos bordados e artesanatos que faz. Já Elizabeth emocionou-se ao dizer que o recomeço está sendo mais difícil do que ela imaginava. Aos 60 anos e, depois de oito meses dentro do sistema penitenciário em São Paulo, a avó de três netinhos não está conseguindo reabrir sua pastelaria e disse à reportagem que tem visto seus netos, a quem ajuda financeiramente, passarem todo tipo de necessidades. “O preconceito começa na família e, na minha idade, é ainda mais difícil”, comentou. Silvana recebia visitas constantemente e ajuda da família. Já Elizabeth pediu que a filha não fosse vê-la e por isso ficou totalmente dependente do que forneciam nas unidades prisionais, vivendo uma experiência de privação de todo tipo e até passou fome.
Uma mão que se estende
Voluntária da Pastoral Carcerária desde 2012, mas em contato com o sistema prisional desde agosto de 2000, Geralda Avila acompanha as pessoas dentro do sistema penitenciário. “Informamos sobre a situação processual, fazemos contato com a família, orientamos no sentido de escolta internas, além da manutenção das instalações. Desde 2014, a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada atua na cogestão do Complexo Prisional Anísio Jobim, em contrato firmado com o governo do Amazonas. São atribuições da empresa a segurança interna e a execução de serviços aos presos, tais como assessoria jurídica, saúde e atividades educacionais. O corpo de profissionais – como psicólogos, advogados, assistentes sociais, profissionais de saúde e professores – é contratado diretamente pela empresa. Por sua vez, como reforçou a Umanizzare por meio de nota, a direção do local e os gerentes de segurança são servidores públicos.
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“A Umanizzare permanece firme na crença de que uma cogestão eficiente e responsável, com a plena fiscalização dos órgãos responsáveis, é parte da solução para o grave problema nacional em que se tornou o sistema carcerário brasileiro”, manifestou a empresa também em nota.
Críticas
Os opositores à privatização argumentam que o valor gasto com o preso, em unidades privatizadas – R$ 3 mil por mês, de acordo com o relatório “Prisões privatizadas em debate 2014”, da Pastoral Carcerária – é excessivamente alto para o Estado, o que tornaria inviável o modelo de prisões privatizadas.
fazerem visitas ou enviar materiais que não são fornecidos pelo sistema”, explicou ao O SÃO PAULO. Tanto Silvana quanto Elizabeth disseram que a presença de Geralda foi muito importante para elas e, em muitos momentos, era a única pessoa com a qual podiam contar. Mas, o trabalho de Geralda se estende para a fase em que as mulheres conseguem a liberdade. “O maior desafio é encontrar trabalho, pois, na maioria das vezes, elas não têm qualificação. As empresas instaladas nas penitenciárias só oferecem serviços em linha de produção e não garantem empregabilidade ao saírem. Quando trabalham, elas são beneficiadas com a remição da pena, sendo descontado um dia da sentença para cada três dias trabalhados”, disse. A partir da experiência de mais de dez anos, Geralda confirmou a dificuldade de as empresas contratarem pessoas que passaram pelo sistema carcerário. “Algumas conseguem trabalho como domésticas ou voltam para o trabalho informal. Nós tentamos junto a bancos de economia solidária conseguir microcréditos para que consigam serem donas do próprio negócio, e temos tido casos de sucesso. Há situações também em que a família resiste em aceitar a pessoa de volta e aí intervimos, confrontando os dois lados até que a família sinta que a pessoa precisa de mais uma chance. ”
O que é a Justiça restaurativa?
A Justiça Restaurativa (JR) tem como diferencial o envolvimento entre ofensor e ofendido, com o objetivo de ajudar a criar uma imagem mais humanizada da pessoa condenada pela Justiça e vista pela sociedade como criminosa. De acordo com informações fornecidas por Geralda, que ministra cursos de JR nas penitenciárias de São Paulo, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná têm aplicado com êxito as práticas de JR nos presídios para resolução de conflitos. Na Penitenciária de Sarandi (RS), todos os funcionários e presos fizeram o curso de JR e no final 60% dos presos concordaram em se encontrarem com as vítimas num gesto de responsabilização pelos seus ilícitos. O curso ministrado por Geralda reúEsse valor repassado pelo Estado não inclui gastos com escolta e guarda externa, despesas com a administração penitenciária, supervisão dos contratos, despesas processuais, despesas com internação médica e eventuais diligências policiais. Outra crítica mais corrente à privatização se relaciona com seus aspectos éticojurídicos, pelos quais a privação da liberdade dos cidadãos não pode ser objeto de lucro e o Estado não estaria autorizado a delegá-la à iniciativa privada. “Segundo esta visão, alguns poderes como o poder de polícia, o poder de tributação, o poder jurisdicional e o poder de punir são monopólios exclusivos do Estado e indele-
ne grupos de 25 a 30 pessoas por turma, em dez encontros. “Tratamos conceitos como empatia, compaixão, exercício do perdão e autoperdão. É estimulado o contato com a alegria, a dor, a raiva, as frustrações. São formados grupos de confiança, nos quais se pratica a escuta ativa. Todas essas dinâmicas direcionam para o autoconhecimento, reforçadas com práticas de meditação”, explicou Geralda. “No Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo, desde que foi implantado na região de Campo Limpo e Capão Redondo, o curso promove ciclos de paz para mediação de conflitos, com resultados positivos para a comunidade como um todo, tudo baseado nas práticas de Justiça Restaurativa. Em São Paulo, os cursos são aplicados em unidades como Parelheiros, Pinheiros, Franco da Rocha, São Miguel Paulista e Penitenciária Feminina da Capital”, comentou Geralda. Ela frisou, também, que a Justiça Restaurativa se preocupa em especial com as necessidades das vítimas de atos ilícitos, aquelas necessidades que não são atendidas pelo sistema de justiça criminal. “Não raro, as vítimas se sentem ignoradas e negligenciadas pelo processo penal. O crime não inclui a vítima, é definido como ato contra o Estado, e por isso o Estado toma o lugar da vítima no processo.” Outro foco da JR é a responsabilidade do ofensor. “O sistema se preocupa em responsabilizar os ofensores, mas isso significa somente garantir que recebam a punição, sem estimular que compreendam as consequências de seus atos ou desenvolvam empatia em relação à vítima. O ofensor é desestimulado a reconhecer sua responsabilidade e encara a punição como dívida com o Estado. A JR demonstra que a verdadeira responsabilização significa estimular o ofensor a compreender o impacto de seu comportamento, os danos que causou e instá-lo a adotar medidas para corrigir o que for possível”, continuou Geralda. Práticas de JR podem contribuir para que pessoas como Silvana e Elizabeth consigam retomar suas atividades e, além disso, ajudam a comunidade a compreender que as pessoas que cometeram crimes podem, sim, se arrepender, mas precisam de acolhida para recomeçar. gáveis a terceiros”, acrescenta o relatório da Pastoral Carcerária, no qual há outras críticas sobre o desrespeito aos direitos dos presos em oito unidades prisionais privatizadas no Brasil. Ao criticar a cogestão do presídio de Manaus na ocasião do massacre do dia 1º, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que estão previstas mudanças nos critérios de gestão prisional privatizada. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] em Manaus”, afirmou o ministro em entrevista coletiva no dia 5.
12 | Reportagem Especial – Prisões no Brasil |
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APAC: Ressocialização em comunidade Fotos: Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados
Modelo prisional propõe corresponsabilidade dos detentos no processo de recuperação Fernando Geronazzo
U
osaopaulo@uol.com.br
m presídio onde não há policiais, agentes penitenciários ou armas e cujas chaves das celas ficam em poder dos próprios prisioneiros. Essa realidade aparentemente impossível existe nas 48 unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), modelo prisional criado em 1972, em São José dos Campos (SP), idealizado pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni. Entidade civil sem fins lucrativos, a APAC se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como a socorrer a vítima e proteger a sociedade. No Brasil, atualmente há 3 mil pessoas cumprindo penas em unidades desse modelo. A filosofia da APAC é “matar o criminoso e salvar o homem”, a partir de uma disciplina caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado. Países como Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega já adotaram modelos como esse.
Corresponsabilidade
A APAC é considerada inovadora pelo fato de os presos - chamados pela instituição de recuperandos - serem corresponsáveis pela própria recuperação, tendo assistência espiritual, social, médica, psicológica e jurídica prestada por voluntários da comunidade. Os recuperandos também têm acesso a cursos supletivos, profissionalizantes, técnicos e, em alguns casos, de graduação, oficinas de arte, laborterapia e outras atividades que contribuem para a reinserção social. Há, ainda, assistência à família do recuperando, bem como à vítima ou seus familiares. Para Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, em Belo Horizonte (MG), a principal característica da APAC é a partilha da responsabilidade da administração prisional com a comunidade local e também com os presos. “O próprio preso sabe que a comunidade está presente dentro do ambiente prisional, ele passa a ter outros compromissos para que o ambiente seja austero e seguro e, assim, afasta-se daquele ambiente repressivo de armas e tensão”, afirmou. Outro fator destacado pelo juiz é que não há presos provisórios nem superlotação nas APACs. Cada unidade tem em média cem presos.
Resultados
Essa metodologia tem-se mostrado eficaz na redução da reincidência criminal. O Tribunal de Justiça de Minas Ge-
Nas APACs, recuperandos são corresponsáveis pelo próprio processo de ressocialização e têm acesso a cursos profissionalizantes e supletivos
rais estima em 15% a reincidência entre os egressos de unidades que adotam esse modelo, e em 70% entre os demais. Os promotores da APAC também destacam a ausência de rebeliões e a inexistência da ação de facções criminosas em suas unidades. “A natureza da existência das facções no sistema prisional é exatamente para acolher as necessidades desses prisioneiros que reclamam da falta de assistência jurídica, saúde etc. Depois, se associam ao crime organizado até para se manterem. Se um prisioneiro ligado a alguma facção criminosa vai cumprir pena em uma APAC, ficará completamente esvaziado nos seus desejos para alimentar a facção, uma vez que lá não lhe falta a oportunidade de atender todos os seus direitos previstos na Lei de Execução Penal”, explicou o magistrado.
Perfil dos detentos
Luiz Carlos Rezende afirmou que os condenados que vão para as APACs são selecionados pelo Poder Judiciário. “Dentre os presos condenados é estabelecida uma fila por ordem de antiguidade, para que sejam encami-
nhados para uma APAC de acordo com as vagas, independentemente do crime que cada um cometeu”. Conforme a realidade local, o juiz pode exigir alguns requisitos, como, por exemplo, que o condenado não tenha cometido alguma falta disciplinar nos últimos 12 meses e que não esteja respondendo por outros processos. “Quando os requisitos empatam, sempre se escolhe aquele condenado que tem a pena maior, porque, teoricamente, este terá mais comprometimento e interesse”, acrescentou.
Atuação do Estado
As APACs são mantidas pelo Estado por meio de convênios para repasse de verbas para o pagamento de funcionários e despesas de manutenção. Um preso nesse modelo chega a custar para o Estado um terço do valor investido em um presídio convencional. O estatuto que constitui cada APAC obriga que haja participação efetiva de juízes e promotores de execução penal como conselheiros. “O artigo 4º da Lei de Execução Penal deixa claro que a execução penal é feita pelo Estado e com a
participação da comunidade. Então, a comunidade é essencial no cumprimento da lei e a APAC é a tradução literal dessa vontade do legislador”, avaliou o juiz Luiz Carlos Rezende.
Opção da comunidade
Embora tenha bons resultados, ainda há poucas APACs diante da população carcerária do Brasil. Para Luiz Carlos Rezende, o fato determinante para sua expansão é justamente que esse modelo seja mais conhecido pela sociedade. “A APAC, na verdade, é uma escolha da comunidade. Então, é muito comum as comunidades não se importarem em ter que cuidar dos prisioneiros. Essa é uma tarefa difícil, não é uma imposição do Estado. A partir do momento que a sociedade tenha interesse em ter um presídio dessa natureza, ela se prepara e o recebe”, afirmou, acrescentando, ainda, que nenhuma APAC foi implementada sem a vontade da comunidade. “O que esperamos é que as pessoas saibam que existe essa experiência e que essencialmente depende de elas fazerem uma escolha de adotar ou não esse modelo de sistema prisional”, concluiu.
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| Com a Palavra – Prisões no Brasil | 13
Padre Valdir João Silveira
Solução é combater as causas do encarceramento em massa Pastoral Carcerária Nacional
Daniel Gomes
danielgomes.jornalista@gmail.com
Com a experiência de ter visitado prisões em todo o Brasil, o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, tem uma convicção: “Você não ressocializa ninguém isolando a pessoa numa cela, numa gaiola de ferro”. Nesta entrevista ao O SÃO PAULO, ele afirma que a Pastoral tem insistido na disseminação da justiça restaurativa e em uma agenda nacional pelo desencarceramento, especialmente diante da expansão do número de presos no país e de massacres como os ocorridos no início do ano em unidades prisionais em Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte.
O SÃO PAULO – Passados 25 anos do massacre do Carandiru, em 1992, 2017 começou com a morte de mais de 60 presos no Amazonas, 33 em Roraima e 26 no Rio Grande do Norte. O senhor acredita que há solução para o sistema prisional brasileiro? Padre Valdir João Silveira – Analisando os dados da Justiça Penal em diferentes partes do mundo, a conclusão é que o sistema prisional, desde sua origem, não deu certo, mas nós temos visto que vários países, como o Brasil, seguem investindo nisso. Temos hoje uma justiça penal-criminal que é punitiva, de castigo, enchendo cada vez mais os presídios, e novos são feitos e mais aumenta a violência. Por que isso acontece? Justamente porque o sistema prisional foi criado para ressocializar e integrar o preso, mas esse objetivo é contraditório, pois você não ressocializa ninguém isolando a pessoa numa cela, numa gaiola de ferro. Se a pessoa teve falhas sociais, teria que ser educada dentro da sociedade, e não isolada. Quando se diz que alguém se adaptou a algum modelo de presídio isso é um risco, pois a pessoa está adaptada ao presídio e não à sociedade. As mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), colocaram em questão a propagada eficácia dos presídios privatizados. Quais os principais problemas desse modelo de gestão prisional? Dados do Ministério da Justiça mostram que Minas Gerais, que começou repassando a gestão dos presídios para ONGs, depois adotou cogestões e Parcerias Público Privadas (PPP), é o estado onde a população carcerária mais cresceu entre 2005 e 2012, 620%, enquanto a média nacional foi de 74%. Vale lembrar, ainda, que esse modelo de cogestão e firmas privatizadas é norte-americano,
e que o presidente Barack Obama tentou reverter, porque o encarceramento por lá aumentou. O que aconteceu agora em Manaus foi um alerta muito grande para o Brasil. Além disso, nas eleições de 2014, a empresa Umanizzare [que administra o Complexo Penitenciário Anísio Jobim e outras prisões no Norte do país] investiu em candidatos a deputado federal, e os eleitos entraram imediatamente com o pedido de redução da maioridade penal no Congresso, porque queriam aumentar a sua clientela de lucro, tendo mais pessoas presas. Em seus objetivos, a Pastoral Carcerária defende “um mundo sem prisões”. Para muitos, isso é uma utopia assustadora. Por que seria mais benéfico para a sociedade, diante do atual sistema, desencarcerar os presos? As nossas propostas concretas para um mundo sem prisões estão na Agenda Nacional pelo Desencarceramento (http:// carceraria.org.br/agenda-nacional-pelodesencarceramento), feita em conjunto com várias instituições da sociedade civil. São propostas baseadas em ações de países que vêm reduzindo em grande escala o encarceramento e registrado a diminuição da violência. É um contraponto ao que vemos no Brasil. O Estado de São Paulo, por exemplo, acabou com o Carandiru, mas, de 2002 até hoje, criou mais de 50 presídios, que já estão superlotados. Ao mesmo tempo, a violência disparou em todo o estado. Na Agenda Nacional pelo Desencarceramento, mostramos como a sociedade pode ser mais justa e fraterna sem o cárcere. Além disso, a Pastoral defende a justiça restaurativa, que foi criada pelas comunidades primitivas da Ásia, da África e do norte da Europa e da América do Norte, onde
até hoje os conflitos são resolvidos sem a prisão. Nelson Mandela foi um grande defensor da justiça restaurativa, que já está sendo adotada em países como Noruega, Suécia, Holanda e Canadá. Enquanto na justiça punitiva a pessoa que comete o crime vai presa, na restaurativa quem cometeu o delito vai restaurar o que fez, totalmente ou em parte. O senhor tem exemplos da aplicação da justiça restaurativa no Brasil? Sim, vários casos práticos, especialmente envolvendo pequenos delitos. Aqui em São Paulo, um menor roubou uma família para comprar droga e cumpriu a pena trabalhando para restaurar o dinheiro para essas pessoas, e no fim foi contratado como funcionário pela família. E me lembro, ainda, do caso de um jovem no Rio Grande do Sul que atirou em um policial. No ciclo restaurativo, o policial conheceu o jovem e se propôs a ser seu tutor, pois viu que a família do rapaz era muito igual a dele. Houve, assim, uma grande relação entre essas famílias. Qual a parcela de responsabilidade do Judiciário nas atuais condições carcerárias? Diante de qualquer problema nas prisões, a primeira reação do Estado é colocar a culpa nos presos. Porém, hoje se sabe que presídio é local de violência e que quase todos eles são comandados pelo crime organizado. Quem vai para a prisão corre risco de vida. Ora, se eu encaminho alguém para a morte, eu também sou criminoso, também sou responsável, sou autor do crime. No Brasil, a polícia prende e o Judiciário confirma, manda para o presídio, mesmo sabendo das condições de morte que existem e que quem entrar lá vai fortalecer o crime. Então, ou
a pessoa morre na prisão ou se torna altamente violenta para a sociedade. Assim, o Judiciário brasileiro como um todo é diretamente responsável, cúmplice, de todas as mortes que acontecem nos presídios. E quando o preso morre, é dever do Estado indenizar a família. E de onde vem esse dinheiro? Sai do nosso dinheiro. A indenização não sairá do salário do juiz, do promotor público, mas de toda a sociedade. O Estado comete o erro e quem paga somos nós. Por isso, penso que o Judiciário deveria ser responsabilizado quando alguém morre no presídio. A demora nos julgamentos também chama a atenção, pois 40% dos presos no Brasil são provisórios... Sim, no Amazonas, por exemplo, 67% dos presos são provisórios. As pessoas são presas provisoriamente suspeitas de crimes, mas nada está comprovado. Mesmo assim, são jogadas a todas as mazelas das prisões, passam meses ou anos sem o julgamento. Existem estudos de que 36% dos presos provisórios ao serem julgados são inocentados ou já ficaram presos pelo tempo que a pena determina. Isso mostra a lentidão do Judiciário brasileiro. Da parte do Executivo, a culpa é por não criar mais cargos de defensores públicos para a assistência jurídica dos presos, isso é muito grave especialmente nos estados das fronteiras do Brasil, como o Amazonas, onde até bem pouco tempo só havia cinco defensores públicos. A Igreja tratou da realidade das prisões na Campanha de Fraternidade de 1997, há 20 anos, mas ainda há muito a se conhecer sobre as prisões? Certamente. E quem defende presídio privatizado ou cogestão, sugiro que faça uma visita a esses locais, mas que vá e possa conversar livremente com os presos e não com aqueles escolhidos pela direção da unidade. A maioria dos órgãos de inspeção no Brasil, por exemplo, só conversa com presos selecionados e também os inspetores nunca entram sozinhos, vão com alguém da direção ou com segurança armada. Assim, nunca conferem a realidade. A Pastoral Carcerária faz justamente o contrário: vai para o meio dos presos para escutá-los e para celebrar a fé com eles. Acredito que a Igreja deva se voltar mais para a defesa dessas pessoas, porque tem muito pobre preso. Na população carcerária, mais de 70% é de semianalfabetos, e a maioria é negra. Então, se as pessoas na Igreja querem fazer alguma coisa, que olhem e ajudem a combater as causas do encarceramento em massa no Brasil. (Colaborou Vitor Alves Loscalzo)
As opiniões expressas na seção “Com a Palavra” são de responsabilidade do entrevistado e não refletem, necessariamente, os posicionamentos editoriais do jornal O SÃO PAULO.
14 | Política |
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Cracolândia
A Prefeitura de São Paulo anunciou, no dia 10, um novo projeto para a Cracolândia, ponto de concentração de usuários de crack no bairro da Luz, na região central da cidade. O programa, que será chamado de Redenção, ainda não está formatado, mas será feito de forma integrada com o governo estadual. Secretarias das duas esferas de governo deverão atuar em grupos de trabalho para apresentar uma proposta final em 60 dias.
Aumento dos vereadores
A Procuradoria da Câmara Municipal protocolou recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo para manter o reajuste de 26% nos salários dos vereadores da capital. Em dezembro, os parlamentares da cidade aprovaram um aumento de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, válido para o exercício de 2017 a 2020. O recurso da procuradoria é uma ação “automática”, adotada quando um projeto aprovado — no caso, um projeto de resolução, uma vez que não depende de sanção do Poder Executivo — é contestado pela Justiça, segundo informou a mesa diretora da Câmara, ao confirmar o ingresso do recurso. O Tribunal de Justiça barrou o aumento, aprovado por 30 dos 55 vereadores, às 13h50 do dia de Natal, 25 de dezembro.
Congelamento de investimentos
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu congelar R$ 1,2 bilhão em investimentos previstos para este ano em todo o Estado. O valor corresponde a 9% dos cerca de R$ 13 bilhões que o governo previa aplicar em obras e programas ao longo de 2017. Ao todo, A l c k m i n c ont i nge n c i ou R$ 5 bilhões do orçamento deste ano, que é de R$ 206 bilhões. A maior parte dos congelamentos incide sobre as despesas correntes, como manutenção de equipamentos públicos, e não atinge os gastos com pessoal, como folha de pagamento do funcionalismo. Fontes: EBC, G1, Folha de São Paulo, O Estado de S. Paulo
Reforma trabalhista gera controvérsia entre governo e sindicatos Ministério do Trabalho
Edcarlos Bispo
edbsant@gmail.com
No fim de 2016, o presidente Michel Temer anunciou o projeto de lei da reforma trabalhista. Na ocasião, ele destacou que “o Brasil acaba de ganhar um belíssimo presente de Natal. O que nós assistimos aqui foi corretamente chamado de momento histórico”. A reportagem do O SÃO PAULO procurou a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho com questionamentos a respeito das mudanças na lei trabalhista, mas a resposta enviada limitou-se a um link para uma notícia a respeito do tema, publicada no site do Ministério. Em entrevista ao site do Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, garantiu que a proposta altera as relações de trabalho sem retirar direitos do trabalhador. “Importante que o governo moderniza, aprimora, sem comprometer direitos. O trabalhador não corre risco de perder direitos. Direito você não revoga, você aprimora”, disse o ministro. Apesar das afirmações do presidente da República e do ministro, o projeto enfrenta críticas de centrais sindicais e de estudiosos do assunto. Por meio de nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) afirmou que a proposta “é inoportuna porque está fora da realidade, foi elaborada às vésperas do Natal, o que demonstra a falta de compromisso dos golpistas com o povo, com a classe trabalhadora. É autoritária porque é unilateral, decidida sem amplo debate com as centrais sindicais e a sociedade”. A nota da CUT enfatiza que não houve diálogo do governo com a sociedade sobre as propostas de mudança. Outro aspecto criticado pela CUT é o fato de alguns pontos da proposta terem sido apresentados como medida provisória: “As questões referentes ao mercado de trabalho são extremamente importantes para serem discutidas e encaminhadas em formato de medida provisória”. Sobre a tramitação no Congresso Nacional, caminho que o projeto seguirá após o fim do recesso parlamentar, diversas entidades sindicais encaminharam uma carta ao presidente pedindo que diante da relevância do tema “consideramos fundamental estabelecer com os trabalhadores e seu movimento, com o conjunto da sociedade, com o governo e o Congresso Nacional, um amplo e democrático processo de debate e negociação acerca desse projeto de lei”.
X. Trabalho remoto; XI. Remuneração por produtividade; XII. Registro da jornada de trabalho. 2- Eleição de um representante dos empregados em empresa com mais de 200 funcionários. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição e com garantia de emprego por seis meses após o término do mandato. Convenções e acordos coletivos podem ampliar para o máximo de cinco representantes por estabelecimento.
Os sindicalistas pedem que a tramitação do PL 6.787/2016 nas duas casas do Parlamento seja pela via regular, normal, “evitando-se o açodamento da urgência prevista no parágrafo 1º do artigo 64 da Constituição Federal, possibilitando, assim, a devida participação sindical e da sociedade num tema sensível e central ao mundo do trabalho”.
Propostas de mudanças na legislação
1- Convenções coletivas ganham força de lei nos seguintes casos: I. Parcelamento ou gozo de férias em até três vezes, sendo que uma das frações não pode ser inferior a duas semanas. O pagamento das férias é proporcional ao tempo gozado pelo trabalhador; II. Pactuação da forma de cumprimento da jornada de trabalho, desde que não ultrapasse as atuais 220 horas mensais; III. Pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) quando a empresa divulgar seus balancetes trimestrais ou no limite dos prazos estipulados em lei, desde que seja feito em pelo menos duas parcelas; IV. Forma de compensação do tempo de deslocamento entre casa e trabalho, em caso de ausência de transporte público; V. Intervalo intrajornada, com limite mínimo de 30 minutos; VI. Disposição sobre validade da norma ou instrumento coletivo de trabalho da categoria, quando expirado seu prazo; VII. Ingresso no Programa Seguro-Emprego; VIII. Estabelecimento de plano de cargos e salários; IX. Banco de horas, garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal de trabalho com acréscimo de, no mínimo, 50%;
3- Multa de R$ 6 mil por empregado não registrado e de igual valor em caso de reincidência. No caso de empregador rural, microempresas e empresas de pequeno porte, a multa é de R$ 1 mil. 4- O contrato de trabalho temporário poderá ter 120 dias, com possibilidade de prorrogação uma única vez pelo mesmo período. 5- Anotação do trabalho temporário na carteira de trabalho, conforme regra do artigo 41 da CLT. 6- Atualização do texto da Lei 6.019, de 1974, esclarecendo que trabalhadores em regime de contrato temporário têm os mesmos direitos previstos na CLT relativos aos trabalhadores em regime de prazo determinado. 7- Empresas de trabalho temporário são obrigadas a fornecer às empresas contratantes ou clientes, a seu pedido, comprovante das obrigações sociais (FGTS, INSS, certidão negativa de débitos). 8- Passa a ser considerado regime de tempo parcial de trabalho aquele cuja duração seja de 30 horas semanais sem possibilidade de horas extras semanais ou aquele com jornada de 26 horas semanais ou menos, que pode ser suplementado com mais seis horas extras semanais. As horas extras, nesse caso, passam a ser pagas com acréscimo de 50%. Os funcionários também podem converter um terço do período de férias em abono em dinheiro. As férias se igualam às dos demais trabalhadores da CLT. 9- O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão de empregado com mais de um ano de contrato de trabalho só é válido quando assistido por representante do sindicato ou do Ministério do Trabalho. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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| Papa Francisco | 15
Sínodo dos Bispos: É hora de ouvir os jovens L’Osservatore Romano - jul.2016
Após o Sínodo da Família, começa a reflexão sobre “fé e discernimento” da juventude, tema escolhido pelo Papa para 2018
Como se organiza o Sínodo
O subsecretário do Sínodo dos Bispos, Dom Fabio Fabene, explicou à imprensa que a próxima Assembleia será organizada em duas etapas.
Filipe Domingues
Primeira etapa: Preparação
Especial para O SÃO PAULO Na Cidade do Vaticano
O Vaticano começou a preparar a próxima Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, prevista para outubro de 2018. O tema, escolhido pelo Papa Francisco, será “Os jovens, a fé e o discernimento vocacional”, após duas assembleias com a temática da família. Em todo o mundo, dioceses e comunidades organizarão debates e reflexões sobre a realidade dos jovens, categoria que, para a Secretaria do Sínodo, envolve rapazes e moças entre 16 e 29 anos de idade, mas que pode variar conforme a realidade local. Liderada pelo cardeal italiano Dom Lorenzo Baldisseri, a Secretaria acaba de divulgar um “Documento Preparatório”, para estimular e recolher reações. Todos poderão participar, mas o objetivo é ouvir especialmente os próprios jovens. “O Santo Padre exorta os jovens a participarem ativamente do caminho sinodal, porque o Sínodo é para eles e porque toda a Igreja se coloca à escuta da voz, da sensibilidade, da fé dos jovens, assim como de suas dúvidas e críticas”, explicou o Cardeal, em coletiva de imprensa na sexta-feira, 13, no Vaticano. “O Sínodo é dos Bispos, como sempre, mas os jovens são convidados a colaborar. As perguntas do questionário são sobre escolhas de vida, projetos, e sobre a pessoa de Jesus, a experiência de Jesus”, acrescentou. O Documento se divide em três partes: “Os jovens no mundo de hoje”; “Fé, discernimento, vocação” e “A ação pastoral”. Na última parte, há um questionário com perguntas direcionadas por continente. A primeira parte é a mais crítica da realidade atual. “Oferece elementos úteis para contextualizar a situação dos jovens”, disse o secretário. Entre os desafios estão:
Papa e jovens na JMJ 2016; fé e discernimento vocacional juvenil serão destaques do Sínodo de 2018
a multiculturalidade, especialmente quando filhos de migrantes crescem em uma cultura diferente daquela dos pais; a difusão de jovens que nem estudam nem trabalham, o que os deixa sem perspectivas de vida; a falta de confiança dos jovens nas instituições e autoridades, o que pode se refletir também nas relações pessoais; as dificuldades na formação da identidade pessoal, entre outros. A segunda parte se concentra no discernimento vocacional. Dom Lorenzo esclareceu que “o termo vocação deve ser entendido em sentido amplo, e diz respeito a toda a vasta gama de possibilidades de realização concreta da própria vida, na alegria do amor e na plenitude do dom de si a Deus e aos outros”. A terceira parte, por sua vez, questiona: “O que significa para a Igreja acompanhar os jovens a acolher o chamado à alegria do Evangelho, sobretudo em um tempo marcado pela incerteza, pela precariedade e pela insegurança?” Entre os lugares a serem evangelizados estão as novas mídias, que, segundo o Documento, oferecem “oportunidades inéditas, especialmente quanto ao acesso à informação e à construção de laços à distância”, mas também apresentam riscos, como o cyberbullying (ataques pessoais contínuos na internet), a pornografia e a manipulação ideológica, diz o Documento.
‘Escutar o Espírito não é fuga, é vocação’, diz o Papa
O Papa Francisco convidou os jovens
a ouvirem o chamado de Jesus Cristo, que “se volta para vocês e os chama a se aproximarem”. Em carta divulgada no dia da apresentação do “Documento Preparatório” do Sínodo dos Bispos, o Pontífice alertou a juventude para que esteja atenta à vocação, um chamado do Espírito Santo. “Quando Deus disse a Abraão ‘Sai!’, não mandou fugir dos seus ou do mundo. Fez um forte convite, uma vocação, para que deixasse tudo e fosse em direção a uma terra nova”, refletiu. “Qual é para nós essa terra nova, se não uma sociedade mais justa e fraterna?” Na mensagem, o Papa questionou: “Caríssimos jovens, vocês encontraram esse olhar [de Jesus]? Vocês ouviram essa voz? Vocês sentiram esse impulso para se colocarem a caminho?” Convidando-os a seguir a própria vocação, “até as periferias do mundo”, ele completou: “Tenho a certeza de que, apesar da confusão e do atordoamento que parecem reinar no mundo, esse chamado continua ressoando no vosso espírito, para abri-lo à alegria plena”. Segundo o Papa, com a ajuda de um acompanhamento espiritual, os jovens serão capazes de iniciar um “itinerário de discernimento para descobrir o projeto de Deus” em suas vidas. “Mesmo quando o vosso caminho é marcado pela precariedade e pela queda, Deus, rico em misericórdia, estende a sua mão para levantá -los.”
Após a escolha do tema pelo Santo Padre, a Secretaria do Sínodo dos Bispos divulga um “Documento Preparatório”. As indicações servem para estimular os bispos e toda a Igreja. Há também o questionário, que poderá ser respondido on-line. As igrejas particulares, isto é, dioceses, paróquias, movimentos e comunidades, vão mandar respostas à Secretaria. Nesse caso, a participação dos jovens é essencial. Em março, será colocado no ar o site www.sinodogiovani2018. va, para facilitar o acesso. “Pelo site, os jovens poderão seguir as várias fases de preparação do Sínodo, as mensagens do Papa, e poderão compartilhar reflexões e experiências”, disse Dom Fabene. Espera-se que essa fase seja concluída até outubro de 2017.
Segunda etapa: Instrumento de Trabalho
Após receber as respostas, a Secretaria vai analisá-las com a ajuda de institutos de pesquisa. “As respostas ao questionário serão a base para a elaboração do Instrumentum Laboris [Instrumento de Trabalho], juntamente às contribuições que chegarão dos organismos interessados”, explicou o Bispo. Alguns encontros em Roma também ajudarão a refletir sobre o tema, com um público jovem e pessoas envolvidas no Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, do Vaticano. O Instrumento, um outro documento mais específico, será entregue aos padres sinodais antes da Assembleia Geral, para que possam se preparar para outubro de 2018. Até lá, serão anunciados os representantes de cada continente.
16 | Regiões Episcopais |
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Ipiranga Padre Valdenício toma posse como pároco da Paróquia São José
Selma Brito
Colaboração especial para a Região
Os fiéis da Paróquia São José, no Setor Pastoral Ipiranga, que está sob os cuidados dos padres da Congregação Nossa Senhora de Sion, acolheram no domingo, 15, seu novo pároco, o Padre Valdenício Antônio da Silva, NDS, que foi empossado durante a missa presidida por Dom José Roberto Fortes Palau, bispo auxiliar da Arquidiocese na Região Ipiranga. Entre os concelebrantes da missa estava o Padre Donizete Ribeiro, superiorgeral da Congregação Nossa Senhora de Sion. Nascido em Santa Maria do Suaçuí (MG), em 25 de outubro de 1972, Padre Valdenício ingressou na Congregação em 1990. Professou os primeiros votos em 1995 e os votos perpétuos em 2002, sendo ordenado diácono em 2003 e padre em 2004. Suas atividades ministeriais iniciaram-se justamente pela Paróquia São José no mesmo ano. Padre Valdenício colaborou com a Congregação em várias atividades pastorais também nas paróquias Nossa Senhora do Rosário, em Castro (PR), em 2005; São Benedito, em Pedreiras (MA), de 2008 a 2012; e Senhor Bom Jesus, em
Selma Brito
Dom José Roberto ladeado por sacerdotes da Congregação de Sion, entre os quais o Padre Valdenício (de casula verde), empossado pároco
Arujá (SP), entre 2012 e 2016. Também exerceu a função de formador dos religiosos da Congregação em 2006 e foi conselheiro-geral da Congregação, entre 2006 e 2011, sendo designado novamente para essa função em 2016, e também como assistente do superior-geral, além de superior e formador da Comunidade dos Junioristas da Congregação. Ao assumir como o 22º pároco da história da Paróquia São José, criada há
quase cem anos, em 1920, Padre Valdenício disse que conduzirá a comunidade a Jesus Cristo: “Creio na primazia de Deus e assumi em minha ordenação que não sou mais que um ‘cooperador de Deus’, e tenho experimentado a alegria de vê-lo trabalhar na fé e na vida do povo que a Congregação me tem confiado ao longo destes 13 anos de ministério sacerdotal”. O Padre José Maria Leite, que admi-
Brasilândia
nistrou a Paróquia nos últimos dois anos, trabalhou intensamente para reforçar na comunidade a dimensão da centralidade da fé em Jesus Cristo e da Paróquia como lugar onde se segue a Cristo. O Sacerdote pediu à Congregação para voltar a estudar, por isso foi enviado à Comunidade Mãe de Sion, em Paris, na França, onde será formador dos religiosos estudantes e estará à disposição para as necessidades da Congregação.
REDAÇÃO
osaopaulo@uol.com.br
Comunidade Missão Mensagem de Paz realiza retiro jovem ‘Levanta-te’ Divulgação
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, a Comunidade Católica Missão Mensagem de Paz, instalada no bairro de Pirituba, na Região Episcopal Brasilândia, realizará a 6ª edição do Acampamento Jovem “Levanta-te”, que neste ano terá como tema “Quanto tempo você tem?”. “Se hoje fosse seu último dia, o que você faria? Mais do que nunca, temos vivenciado a experiência de ver como nossa vida é um ‘sopro’ e as inúmeras ocasiões em que não a valorizamos, e quando
percebemos ela já passou. Venha viver uma grande experiência de espiritualidade, aventura, aprofundamento e radicalidade”, consta em um dos trechos da divulgação do evento. O acampamento acontecerá no Rancho São Joaquim, em Francisco Morato (SP). As vagas são limitadas e a idade mínima para a participação é de 15 anos. Outras informações sobre a atividade podem ser obtidas pelo telefone (11) 2362-8093 ou pelo WhatsApp (11) 94879-4045.
Orlando Morais
No domingo, 15, após a missa presidida pelo Padre Airton Pereira Bueno, na Paróquia Santa Cruz de Itaberaba, a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida foi conduzida até a Paróquia Nossa Senhora do Carmo (foto), onde ela permanecerá nos próximos dias.
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Santana
Diácono Francisco Gonçalves
Colaborador de comunicação da Região
Centro de Formação Pastoral Frei Galvão abrirá matrículas em 26 de janeiro Dom Sergio de Deus Borges, bispo auxiliar da Arquidiocese na Região Santana, presidiu missa solene na Capela São José, na Cúria de Santana, em 8 de dezembro de 2016, pela conclusão dos cursos do Centro de Formação Pastoral Frei Galvão, com entrega de certificado aos alunos da Escola de Teologia para Leigos. A missa foi concelebrada pelo coordenador do curso, Padre José Esteves Filho, mais conhecido como Padre Gabriel, e houve a participação de alunos e professores. Para o ano letivo de 2017, o Centro de Formação iniciará, em 26 de janeiro, as matrículas para a Escola de Teologia para Leigos, que objetiva auxiliar na formação bíblico-teológica dos membros das pastorais, ministros da Palavra, catequistas e demais interessados em aprofundar o conhecimento nas Sagradas Escrituras e na abordagem da Tradição Católica. O curso tem duração de três anos, com aulas semanais. O investimento mensal é de R$ 60,00. As disciplinas serão as seguintes: Introdução à Revelação e às Sagradas Escrituras; Pentateuco; Livros Históricos e Proféticos; Literatura Sapiencial; Evangelhos Sinóticos; Literatura Joaniana; Eclesiologia; Atos dos Apóstolos e Cartas Paulinas; Cristologia; Trindade e Graça; Espiritualidade Cristã; Moral Fundamental; Moral Social; Sacramentos e Ecumenismo. Haverá também um curso de extensão (semestral) sobre Liturgia / Mariologia. Ao final de cada curso será fornecido certificado de conclusão, respeitada a frequência mínima de 75% de cada estudante. As aulas poderão ser feitas às terçasfeiras (tarde/noite), quintas-feiras (tarde/noite), sábados (manhã); sexta-feira
Cláudio França
Dom Sergio de Deus, Padre Gabriel, alunos e professores no encerramento dos cursos de 2016 do Centro de Formação Pastoral Frei Galvão
(noite – exclusivamente na Paróquia Sant’Ana). A missa de abertura dos cursos, presidida por Dom Sergio, será em 2 de março, às 20h, na Capela São José, da
Cúria de Santana (avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, 1.877, próxima da estação Parada Inglesa do Metrô). As aulas terão início em 7 de março. O atendimento para inscrições e inforArquivo pessoal
Dom Sergio de Deus Borges, bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo na Região Santana, e Padre Humberto Robson Carvalho, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Prazeres, visitaram, em 15 de dezembro de 2016, o Padre Nadir Sérgio Granzotto, que está em boa recuperação de saúde na casa de familiares na cidade de Cuiabá (MT).
REDAÇÃO
osaopaulo@uol.com.br Regina Graciani
No dia 8, o Padre Wellington Laurindo dos Santos (2º à esquerda) recebeu a posse como administrador paroquial da Paróquia Santa Margarida Maria, no Setor Aclimação, durante missa presidida pelo Padre Aparecido Silva, vigário-geral da Região Sé, e concelebrada pelos padres Antonio Fusari, vigário paroquial, e Pedro Augusto Ciola de Almeida, secretário do Cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano.
mações acontece de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, na avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, 1.853, ou pelo telefone (11) 2991-5882 e ainda pelo e-mail cpfreigalvao@gmail.com.
AGENDA REGIONAL Domingo, 22/01 - 10h30
Celebração, presidida por Dom Sergio de Deus Borges, em ação de graças pelas vidas consagradas das Irmãs Paroquiais de São Francisco Lucinete de Sousa, Sileide Maria da Silva (25 anos), Angelina Maria Boff e Maria das Neves da Silva Mota (50 anos), na Paróquia Santa Inês (rua Paulo Carneiro, 30, Lauzane Paulista).
Sábado, 04/02 - 9h30
Convocação para Assembleia Eletiva no Conselho Nacional do Laicato do Brasil da Região Episcopal Santana (CNLB - Santana), a ser realizada na sede do Centro Pastoral Frei Galvão (avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, 1.877, Parada Inglesa), em primeira convocação às 9h30 e em segunda convocação às 10h.
Sé
Divulgação
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Lapa
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Benigno Naveira
Colaborador de comunicação da Região Benigno Naveira
Padre Edilberto Alves (centro) presta juramento de fidelidade à Igreja durante missa em que é empossado como pároco da Paróquia São Francisco de Assis, no Setor Pastoral Butantã, no dia 9
Padre Edilberto Alves assume Paróquia São Francisco de Assis No dia 9, na Paróquia São Francisco de Assis, no Setor Pastoral Butantã, aconteceu a missa de posse do novo pároco, o Padre Edilberto Alves da Costa. A celebração eucarística foi presidida pelo Padre Jorge Pierozan, mais conhecido como Padre Rocha, vigário-geral da Região Episcopal Lapa. No início da missa, Padre Rocha agradeceu a presença dos fiéis que lotaram a igreja, pediu que a comunidade ajude o Padre Edilberto em sua missão e comentou sobre a vida sacerdotal do novo Pároco. Na sequência, o Padre Antonio Francis-
co Ribeiro, coordenador regional de pastoral, leu o decreto de nomeação e provisão de pároco do Padre Edilberto, para um período de seis anos. Posteriormente, o novo Pároco fez o juramento de fidelidade à Igreja. Após a homilia proferida pelo Padre Rocha, Padre Edilberto fez a renovação das promessas sacerdotais, e depois houve a entrega das chaves da igreja e do sacrário ao novo Pároco. Antes da bênção final, Padre Rocha desejou boa sorte ao Padre Edilberto e pediu que Deus ilumine seu caminho na nova missão de evangelização nessa comunidade.
AGENDA REGIONAL Missas de despedida de Dom Julio Endi Akamine da Região Lapa
- Sexta-feira, 03/02, 19h – Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Setor Leopoldina - Sábado, 04/02, 19h – Paróquia São José, no Setor Butantã - Domingo, 05/02, 19h – Paróquia São Domingos Sávio, no Setor Pirituba
Belém
Missa da posse de Dom Julio Endi Akamine na Arquidiocese de Sorocaba (SP)
- Sábado, 25/02, 10h – Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Ponte, em Sorocaba (SP).
Peterson Prates
Colaborador de comunicação da Região
‘Cubra-nos com seu manto de amor’ A imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, uma réplica fac-símile da original encontrada no rio Paraíba do Sul em 1717, continua peregrinando pelas comunidades da Região Belém, por ocasião do jubileu de 300 anos. Desde 1º de maio de 2016, quando uma imagem foi entregue a cada região episcopal da Arquidiocese, durante a 115ª Romaria Arquidiocesana ao Santuário Nacional, a imagem que transita pela Região Belém já visitou mais de 50 paróquias em nove setores pastorais. A imagem, que desde dezembro peregrina pelo Setor Sapopemba, chegou, no dia 11, à Paróquia Nossa Senhora da Esperança, confiada aos missionários Redentoristas, a mesma congregação que atende o Santuário Nacional de Aparecida. Durante os cincos dias que permaneceu na Paróquia, a imagem foi levada a sete comunidades, nas quais foram celebradas missas. Nas homilias dessas celebrações, o Padre Antonio Carlos Vanin, CSsR, pároco, contou a história da aparição da imagem e falou sobre os milagres narrados no primeiro Livro do Tombo da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá, na cidade de Guaratinguetá (SP).
- Sábado, 11/02, 19h – Paróquia São Patrício, no Setor Rio Pequeno - Sábado, 18/02, 15h – Paróquia Nossa Senhora da Lapa, Setor Lapa
Ao falar do primeiro sinal de Nossa Senhora, quando as redes dos três pescadores se encheram de peixes, em 1717, logo após a pesca da imagem, Padre Vanin comentou que “Deus quer vida abundante para todos, também para os mais pobres que não podem ser excluídos, impedidos de ter uma vida digna, morada digna, acesso à saúde, à educação, ao lazer, à uma vida de dignidade, uma vida completa”. Para Irani Lima, coordenadora da Comunidade Sagrada Família, pertencente à Paróquia, a visita da imagem foi “um momento único”, marcado pela alegria “e muita emoção de poder participar de um momento tão importante, que são os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora, e saber que o Brasil todo vai ter essa celebração”. Na segunda feira, 16, a imagem seguiu para a Paróquia-santuário Nossa Senhora de Fátima e São Roque, que, além de celebrar os 300 anos do encontro da imagem da Padroeira do Brasil, festeja os cem anos da aparição da padroeira, sob o título de Nossa Senhora de Fátima. A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida ainda será levada às paróquias do Setor Pastoral Antonieta.
Peterson Prates
Fiéis durante momento de devoção a Nossa Senhora Aparecida
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Destaques das Agências Internacionais
Filipe David
Correspondente do O SÃO PAULO na Europa
África/Togo
EUA/Cuba
Viver na esperança Uma associação criada por uma freira na República Togolesa (Togo) é o último refúgio para crianças órfãs e doentes que estão com Aids. A Irmã Marie-Stella nasceu em 1967. Ela é freira agostiniana hospitaleira da Imaculada Conceição, em Dapaong, no norte do Togo. Após seus estudos de Enfermagem na Bélgica, retornou ao Togo para cuidar de famílias dizimadas pela Aids. Em 1999, ela fundou a Associação Viver na Esperança. Em 2003, o primeiro orfanato foi aberto e, em 2010, o segundo. Aos 12 anos, Marie-Stella foi viver com a irmã mais velha, que era enfermeira. Foi com ela que aprendeu o amor ao próximo, ao doente e ao serviço. Foi no contato com os mais vulneráveis que ela começou a pensar em sua vocação religiosa: “Eu tinha vontade de ser útil aos outros, de doar a minha vida àqueles que eram mais vulneráveis. Eles são numerosos na África...” Após a morte de seu pai, seu irmão mais velho, que havia se tornado o chefe da família, contraiu Aids. “Na África, a Aids destruiu nossa única riqueza, a família, retirando os pais ou o filho mais velho que asseguram a subsistência dos mais novos. Se eu criei a Associação Viver na Esperança foi jus-
VIE
vírus HIV/Aids; dois orfanatos com 153 crianças ao todo; uma pequena fazenda; um centro de formação profissional; biblioteca aberta a todos e lojas para vender o que é produzido no local. A Associação conta com 46 voluntários e 35 funcionários assalariados e se mantém com o apoio de doadores.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama, em seus últimos dias de mandato, decidiu cortar a proteção aos cubanos que conseguem escapar da ditadura castrista e buscam refúgio no país. A política conhecida como “pé molhado, pé seco” estava em vigor há 50 anos (tendo sofrido uma modificação em 1995, que deu origem ao seu apelido) e garantia a todo cubano que colocasse os pés nos Estados Unidos o direito de residir no país. O governo cubano era o maior crítico da política, que contribuía para esvaziar Cuba de alguns de seus melhores profissionais e oferecia esperança aos perseguidos pelo regime comunista. Na sexta-feira, 13, o bispo de Austin, Dom Joe Vasquez, chefe do Comitê sobre Migração da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos, criticou a decisão do governo Obama. “Embora nós apoiemos a normalização das relações com Cuba, a violação de direitos humanos básicos permanece uma realidade para alguns cubanos e a política do ‘pé molhado, pé seco’ ajudava a lhes oferecer uma forma de buscar refúgio nos Estados Unidos”, disse.
Fonte: Vivre dans l’Espérance/ La Croix
Fontes: CNA/ The Guardian
Irmã Marie-Stella com crianças e jovens beneficiados pela Associação Viver na Esperança
tamente para desempenhar esse papel, para acompanhar os órfãos de forma que eles reencontrem uma família”, disse. A Associação Viver na Esperança é constituída pela congregação de sete freiras enfermeiras e possui um hospital pediátrico, onde elas trabalham; um centro de atendimento que acompanha 1,4 mil portadores do
Bispos criticam decisão de Obama sobre refugiados cubanos
Destaques das Agências Nacionais
Edcarlos Bispo e Júlia Cabral osaopaulo@uol.com.br
Curso de Verão debate educação para a paz A PUC-SP sediou entre os dias 6 e 14, no campus Perdizes, o 30º Curso de Verão, que com o tema “Educar para a paz em tempos de injustiças e violências”, teve a participação de aproximadamente 300 cursistas e mais de 15 assessorias temáticas que debateram a importância de criar a cultura da não violência. Em 13 de janeiro, os participantes refletiram sobre os “Biomas Brasileiros e a Defesa da Vida”, a partir de fragmentos do vídeo oficial da Campanha da Fra-
ternidade 2017. “Somos responsáveis pela vida e chamados a cuidar de toda a criação, por isso, é importante estarmos atentos aos sinais que produzem a morte como, por exemplo, a ganância, a concentração de terras, de renda e de recursos naturais, o desmatamento, a poluição do meio ambiente”, afirmou Padre José Oscar Beozzo, coordenador das atividades. A novidade do dia foi o protagonismo dos cursistas na apresentação sobre quatro biomas: Mata Atlântica, Amazô-
nia, Caatinga e Pampa. Eles falaram de elementos do cotidiano, incluindo os desafios para a preservação dos biomas. Na carta compromisso de encerramento do Curso de Verão, os participantes se comprometeram, entre outras coisas a: desarmar a mente e o coração para acolher as pessoas e dialogar, unindo o espiritual com ações políticas e pastorais; promover a formação acerca da justiça restaurativa e a sua partilha, a partir do conhecimento adquirido no curso; levar
Dom Raymundo se despede da Arquidiocese de Aparecida (SP) Na sexta-feira, 13, o Cardeal Raymundo Damasceno Assis (foto), arcebispo emérito de Aparecida (SP), despediu-se daquela Arquidiocese com uma missa, no Santuário Nacional dedicado à Padroeira do Brasil. “Os frutos colhidos hoje são resultado do trabalho dedicado na ação evangelizadora do clero, dos religiosos, leigos e agentes de pastoral em nossas paróquias e
santuários”, disse Dom Raymundo, que desde 2004 esteve à frente da Arquidiocese de Aparecida. Em 16 de novembro do ano passado, o Papa Francisco autorizou a renúncia de Dom Raymundo, de 79 anos, por motivo de idade, nomeando para seu lugar Dom Orlando Brandes, que tomará posse no sábado, 21, às 9h, no Santuário Nacional. Fonte: Portal A12
Denílson Luís/Santuário Nacional de Aparecida
para os espaços onde atuam os saberes compartilhados neste curso, criando redes multiplicadoras com facilitadoras e animadoras nas comunidades; incentivar o uso das mídias alternativas, humanizando-as e apurando a veracidade das informações antes de compartilhá-las; capacitar pessoas nos órgãos públicos; construir uma agenda para formação política, unindo movimentos sociais, com o auxílio das mídias alternativas a partir da rede formada no Curso de Verão.
Cardeal Sergio da Rocha passa a integrar a Pontifícia Comissão para a América Latina O Cardeal Sergio da Rocha, arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, foi escolhido pelo Papa Francisco, no sábado, 14, como membro da Pontifícia Comissão para a América Latina (CAL), organismo da Cúria Romana criado em 1958, que tem como função primordial “aconselhar e ajudar as Igrejas particulares na América Latina” e “estudar as questões referentes à vida e ao progresso destas Igrejas, especialmente estando à disposição dos dicastérios da Cúria interessados por motivos de competência, como das próprias Igrejas na resolução dessas questões”. Fonte: Rádio Vaticano
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A linguagem da inclusão na comunidade Luciney Martins/O SÃO PAULO
Com cursos de audiodescrição e Libras, Pastoral busca integrar pessoas com deficiência na dinâmica da Igreja e da sociedade Fernando Geronazzo
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A Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo iniciou no sábado, 14, a terceira edição do curso de audiodescrição para celebrações e eventos religiosos. O curso, que acontece na Paróquia Nossa Senhora da Saúde, na Região Episcopal Ipiranga, faz parte do Projeto Igreja Acessível, implantado pela Pastoral. “O objetivo principal do curso é formar pessoas para que possam multiplicar a acessibilidade nas paróquias e comunidades”, explicou José Eduardo Rodrigues, integrante da Pastoral na Região Ipiranga. A audiodescrição é um método que traduz imagens em palavras, a fim de tornar as imagens acessíveis às pessoas com deficiência visual. Além desse curso, serão promovidos cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no mês de março. Ambos os cursos buscam habilitar os leigos para contribuir nas celebrações litúrgicas e em eventos pastorais, auxiliando pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Fé e inclusão
O curso também é direcionado àqueles que convivem com deficientes visuais, tais como familiares, professores, profissionais dos meios de comunicação e a todos os que desejam enriquecer sua capacidade comunicacional para tornar as imagens mais compreensíveis. No caso de uma celebração religiosa, a audiodescrição dá a possibilidade de a
Com deficiência visual, Carlos Campos conversa com deficiente auditiva por meio de Libras
pessoa com deficiência visual perceber os ritos e gestos que envolvem uma celebração litúrgica. “A liturgia é muito rica em ritos. Esses momentos são descritos por um audiodescritor e ouvidos por fones de ouvido, via frequência de rádio FM”, destacou José Eduardo. A aula inaugural contou com a presença do coordenador arquidiocesano da Pastoral da Pessoa com Deficiência, Carlos Alexandre Campos, e dos coordenadores estaduais da Pastoral dos Surdos, Elisabete da Câmara Bernardi e Rafael Ferreira da Rocha. Com deficiência auditiva, Elisabete fez sua palestra por meio de Libras, demonstrando a oportunidade de inclusão e que a deficiência não impede a capacidade comunicacional de uma pessoa. Ela explicou, por exemplo, que um surdo-cego também pode se comunicar por meio da chamada Libras tátil, pela qual o deficiente visual percebe com as mãos os sinais feitos por seu interlocutor.
Luciney Martins/O SÃO PAULO
Igreja Acessível
Lançado em 2012, o Projeto Igreja Acessível propõe a acessibilidade arquitetônica em todos os locais da paróquia, com especial atenção aos sanitários; acessibilidade à comunicação oral e escrita; capacitação do corpo de catequistas, para atuarem na inclusão de pessoas com deficiência; criação de núcleos afinados com o método de emprego apoiado, que favoreçam a admissão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Hoje, temos algumas igrejas com audiodescrição e Libras nas celebrações aos domingos, como na Catedral da Sé, na missa dominical das 11h”, informou o coordenador da Pastoral. Muitas igrejas estão se adaptando com rampas ou plataformas elevatórias para facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Carlos Campos reconheceu que ainda falta muito a ser feito em um universo
A Pastoral
Inspirada pelas reflexões da Campanha da Fraternidade de 2006, que teve como tema “Fraternidade e Pessoas com Deficiência”, a Pastoral da Pessoa com Deficiência tem como propósito criar uma cultura de acessibilidade e acolhimento nos espaços físicos e de comunicação nas paróquias para as pessoas com deficiência; fortalecer as pessoas com deficiência para que saiam do isolamento da exclusão social, para libertarem-se da condição de assistidos e ascenderem à posição de evangelizadores. De acordo com o Censo 2010, do IBGE, há no Brasil 45,6 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 23,9% da população. Só na cidade de São Paulo são mais de 2,7 mil pessoas. Outras informações sobre os próximos cursos e a respeito da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo podem ser obtidas pelo telefone (11) 3823-4731.
Arquidiocese de São Paulo recorda 30º dia do falecimento do Cardeal Arns REDAÇÃO
osaopaulo@uol.com.br
Fiel faz oração diante do túmulo do Cardeal Arns, na Catedral
de mais de 300 paróquias na Arquidiocese. Para ele, é preciso que haja envolvimento de todos para que o projeto se expanda. “Não basta que as igrejas tenham acessibilidade somente por uma obrigação legal. É preciso que haja acolhimento por parte dos cristãos, pois a Palavra de Deus tem que chegar a todos”, disse. Ele acrescentou que o trabalho de acolhida às pessoas com deficiência não pode ficar restrito ao âmbito dessa Pastoral, mas deve fazer parte da organização pastoral da Igreja, uma vez que em todas as organizações podem existir pessoas com deficiência. O coordenador também salientou que não adianta o poder público cobrar da Igreja a acessibilidade dos seus templos se o entorno dos bairros não possui. “Precisamos fazer com que o poder público e as demais pessoas em sociedade também possam perceber essa necessidade”, completou.
No 30º dia do falecimento do Cardeal Paulo Evaristo Arns, a Arquidiocese de São Paulo realizou uma missa na Catedral da Sé, no sábado, 14. Arcebispo de São Paulo entre 1970 e 1998, Dom Paulo morreu em 14 de dezembro do ano passado, aos 95 anos. A missa foi presidida por Dom Fernando José Penteado, bispo emérito de Jacarezinho (PR). Ele foi bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo entre 1979 e 2000. Dom Fernando, na homilia, recordou que aquela era uma missa de agradecimento a Deus por ter dado Dom Paulo à Igreja. O Bispo enalteceu o pastoreio do Cardeal da Esperança. “Dom Paulo vivia da Palavra de Deus e nos ensinava a amar uns aos outros como irmãos, sem distinção. Assim como Deus Pai, que ama a todos sem distinção.” O Bispo, tendo convivido com o Cardeal Arns
por quase duas décadas, disse, ainda, que Dom Paulo foi “um homem do Evangelho, um homem que deixou se penetrar pela palavra viva de Deus. Para Dom Paulo, não tinha caminho feito. Ele tinha que fazer o caminho. Fazia o caminho de um modo incansável. Fazia o caminho, primeiro, com o dom da verdade e não com as coisas convenientes”, afirmou. “Ele procurava o caminho à luz do Evangelho, nas trevas do ódio. Ele, como bom pastor, junto das ovelhas mais desprotegidas, se fazia presente; independentemente da religião, da linha política, das conveniências sociais, dos privilégios que ele poderia ter”, complementou, desejando que o legado deixado por Dom Paulo tenha continuidade. Ao final da missa, todos foram convidados a descerem à cripta da Catedral, onde o Cardeal Arns está sepultado. Diante do túmulo, os fiéis puderam fazer suas orações e preces. (Com informações do Portal ArquiSP)
Edição 3134 |18 a 24 de janeiro de 2017
Carta Pastoral do cardeal Odilo scherer
‘Viva a mãe de Deus e nossa! Reprodução
Por conta do Ano Mariano Nacional, celebrado pela Igreja no Brasil em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem sagrada de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, lançou uma carta pastoral à Arquidiocese. Na carta, cuja íntegra apresentamos nas páginas que se seguem, o Arcebispo metropolitano fala sobre Maria nos desígnios de Deus, da proximidade de Nossa Senhora com Jesus Cristo, de sua relação maternal com a Igreja, de seu testemunho para o agir missionário dos cristãos, aos quais ela consola em suas necessidades e aflições, sendo, assim, proclamada, por todas as gerações, como bem-aventurada. Dom Odilo ressalta, ainda, que a devoção mariana não desvia os fiéis do seguimento a Cristo, e faz recomendações para a plena vivência do Ano Mariano Nacional na Arquidiocese de São Paulo.
E 2 | Carta Pastoral |
18 a 24 de janeiro de 2017 | www.arquisp.org.br
Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer Arcebispo Metropolitano de São Paulo
Viva a Mãe de Deus e nossa, a Senhora Aparecida! Aos Excelentíssimos irmãos Bispos Auxiliares Aos Sacerdotes e Diáconos, Religiosos/as e Leigos/as Às estimadas famílias e todas as pessoas da arquidiocese de São Paulo Caríssimos/as: Em 2017, comemoram-se os 300 anos do encontro da imagem sagrada de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, nas águas do rio Paraíba do Sul. Durante esses 3 séculos, a “Senhora Aparecida” foi proclamada “Rainha e Padroeira do Brasil” e tornou-se muito querida de tantos brasileiros, que para ela se voltam com sincera devoção e carinho filial. Também em 2017, transcorre o centenário das aparições de Nossa Senhora aos três pastorinhos, em Fátima. Em São Paulo e no Brasil inteiro, há grande devoção a Nossa Senhora de Fátima e, sobretudo em maio, são previstas grandes comemorações em Fátima, mas também entre nós. Para a arquidiocese de São Paulo, há um motivo especial para comemorarmos bem o tricentenário de Aparecida: temos uma relação histórica muito próxima com Nossa Senhora Aparecida. De fato, desde quando a diocese de São Paulo foi criada, em 1745, até a criação da arquidiocese de Aparecida, em 1958, o Santuário de Aparecida ficou pertencendo à diocese/arquidiocese de São Paulo. Durante mais de dois séculos, a diocese/arquidiocese de São Paulo ficou encarregada de zelar pelo Santuário e pela devoção a Nossa Senhora Aparecida. Também a basílica “nova” foi desejada e iniciada, na década de 1950, pelo arcebispo de São Paulo, o cardeal Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta e ele mesmo, em 1964, acabou se tornando o primeiro arcebispo de Aparecida. Teve a alegria de ver a basílica dedicada a Deus e à honra da Virgem Maria pelo papa São João Paulo II. Por iniciativa especial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), estamos comemorando o Ano Mariano Nacional, de 12 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2017. É uma ocasião especial para o aprofundamento da nossa fé e da nossa relação filial e eclesial com Maria, “Mãe de Deus e nossa”. Em vista disso, resolvi escrever esta carta à arquidiocese de São Paulo, para que sirva de motivação e orientação para a vivência e as práticas deste Ano Mariano Nacional. 1. Maria nos desígnios de Deus Por que nós, católicos, valorizamos e honramos tanto Maria na Igreja e na vida cristã? A resposta é simples e profunda: ela tem um lugar especialíssimo nos desígnios de Deus em relação à humanidade e à Igreja.
Não é porque nós assim decidimos e queremos, mas porque o próprio Deus quis: Ele a agraciou e escolheu para ser a Mãe de seu Filho na terra, dando-lhe uma missão especial na história da nossa salvação. Também Jesus, nosso Redentor e Senhor da Igreja, filho de Maria quanto à humanidade, amou sua Mãe e a entregou como mãe aos discípulos, quando morria na cruz; e recomendou ao discípulo: “filho, eis a tua mãe” (Jo 19,25-27). Portanto, se nós honramos a Mãe de Jesus e reconhecemos nela as maravilhas que Deus realizou em favor de toda a humanidade, estamos sendo fiéis à vontade de Deus e ao Evangelho. Para nós, está claro que devemos adorar somente a Deus, Pai, Filho e Espírito Santo; e reconhecemos que somente Jesus Cristo é o Salvador e Mediador entre Deus e os homens. Mas também reconhecemos e admiramos as “grandes coisas” que o Onipotente fez em Maria e, por ela, em favor de toda a humanidade. E assim também honramos e veneramos os Santos, como discípulos fiéis de Jesus Cristo. Eles deram um testemunho extraordinário de Jesus Cristo e de fidelidade ao seu Evangelho. Eles são os grandes filhos da Igreja e, em suas vidas, a Palavra de Deus foi acolhida de maneira fecunda e produziu frutos abundantes. Honrar os Santos é reconhecer a ação da graça de Deus neles e, através deles, em nosso favor. Eles foram e continuam sendo membros da Igreja e se interessam pela nossa salvação. Por isso, são também nossos intercessores junto de Deus no céu; e sua vida exemplar pode ser imitada, na certeza de que é uma interpretação autêntica do Evangelho de Cristo. 2. Maria e Jesus Cristo, nosso Salvador A vida de Maria esteve unida estreitamente à de Jesus Cristo, Filho de Deus Salvador. Destaco 3 momentos marcantes dessa sintonia de Maria com Cristo Salvador. 2.1. No mistério da encarnação e no nascimento de Jesus “Chegada a plenitude dos tempos, Deus enviou seu Filho, nascido de uma mulher...” (Gl 4,4-6). Para São Paulo, a “plenitude dos tempos” é o momento da realização do desígnio de salvação, que Deus, desde sempre, tinha no coração. Para realizá-lo, quis a colaboração do homem e convidou Maria a tomar parte na obra salvadora. Maria acolheu a vontade de Deus: “faça-se em mim conforme a sua vontade” (Lc 1,38); por ela, “o Verbo de Deus se fez carne e habitou no meio de nós” (cf Jo 1,1ss). Maria foi verdadeiramente a mãe do Filho de Deus, segundo a natureza humana; ela esteve presente na infância e na vida oculta de Jesus, que, sob o seu olhar, e o de São José, “crescia em sabedoria, idade e graça diante de Deus e dos homens” (cf Lc 2,39-40). 2.2. No anúncio do Evangelho Maria aparece em dois momentos marcantes da
vida pública de Jesus. Nas bodas de Caná, Jesus e seus discípulos haviam sido convidados e a Mãe de Jesus também estava lá. Maria intercedeu em favor dos noivos, aflitos por causa do fim do vinho da festa, e recomendou aos que serviam na festa: “façam tudo o que Ele lhes disser” (cf Jo 2,1-12). Assim fizeram e o vinho da festa voltou, bom e abundante. Nesse casamento, Jesus realizou seu primeiro milagre e manifestou o poder e a glória de Deus presentes nele. Maria continua a dizer a mesma coisa, na Igreja, aos cristãos, seus filhos e filhas na fé. Em outra passagem, ela foi ao encontro de Jesus, rodeado de discípulos e de muito povo, que ouvia suas palavras. Jesus perguntou: “quem é minha mãe e quem são meus irmãos?” Claro que Ele não punha em dúvida que Maria era sua mãe, mas queria revelar algo novo: além dos laços de sangue, há uma forma ainda mais ampla e profunda de pertencer à sua “família”, a família de Deus, que Ele veio chamar e reunir. Membros dessa família são todos “aqueles que ouvem a Palavra de Deus e a colocam em prática” (cf Mt 12,33-37). As palavras de Jesus, de fato, são um elogio a Maria, pois ela foi a primeira que acolheu e viveu a Palavra de Deus: “eis aqui a serva do Senhor; faça-se em mim, conforme a sua palavra” (Lc 1,38). Jesus veio ao mundo não apenas para ser membro de uma pequena família humana, mas para chamar e reunir os filhos de toda a grande família de Deus. Na cruz, Ele confiou toda essa família de irmãos aos cuidados da Mãe: “mulher, eis o teu filho” (cf Jo 19,25-27). 2.3. Na morte redentora de Jesus Maria esteve de pé, junto da cruz de Jesus, que entregava a vida pela humanidade: “vim para que todos tenham a vida” (cf Jo 10,10). Como mãe, ela estava ali para confortar o Filho, que, “inocente, morria pelos pecadores” (cf Is 53,3-5), o Justo pelos injustos, a fim de torná-los justos através da purificação no seu sangue” (cf 1Pd 3,18). Mas ela também estava ali porque isso era parte de sua missão. Na hora em que Jesus se entrega por toda a humanidade, Maria participa dessa entrega redentora, como discípula e redimida. Junto com as poucas pessoas que estavam aos pés da cruz, ela também representava a humanidade que acolhe com fé a obra salvadora de Deus, realizada por meio de Jesus Cristo. Maria representa a Igreja perseverante e fiel ao seu Salvador e Senhor. E Jesus confia aos seus cuidados os discípulos e a Igreja, comunidade dos discípulos: “mulher, eis o teu filho” (Jo 19,25-27). E ao discípulo, confia sua Mãe: “filho, eis a tua mãe”. Não se trata de mera recomendação piedosa de um filho, preocupado com o sustento e os cuidados de sua mãe. Mais que isso, Jesus deixa claro qual deve ser, por sua vontade, a relação entre Maria e a Igreja. O apóstolo São João compreendeu bem: “desde aquele momento, o discípulo a levou consigo” (cf Jo 19,27). 3. Maria, Mãe da Igreja É significativa a referência que o autor dos Atos dos Apóstolos faz a Maria, no início da vida da Igreja: os apóstolos estavam reunidos no cenáculo, com mais algumas pessoas (cf At 1,12-14), à espera do Espírito Santo prometido por Jesus (cf. At
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1,8). Maria também está lá; ela continua presente na vida dos “irmãos de Jesus”, que também são seus filhos. E assim continuou ao longo de toda a história da Igreja, que é a comunidade dos discípulos de Jesus. A Igreja sempre venerou Maria e lhe devotou honra e reverência especial. Onde Jesus está com seus discípulos, ali Maria também está. Onde estão os discípulos, a Mãe do Senhor não pode faltar. Jesus, Igreja e Maria andam sempre juntos. Ela é a Mãe da Igreja e, portanto, os cristãos têm com ela uma relação filial, por vontade do próprio Jesus. Maria não toma o lugar de Deus e de Jesus: pelo contrário, sua missão é apontar para Jesus, apresentar as pessoas a Jesus e ajudá-las a se encontrarem com Ele, aprendendo a “fazer tudo o que Jesus ensinou” (cf Jo 2,5). O Concílio Vaticano II, no documento sobre a Igreja (Lumen gentium, cap. VIII), mostra como, na Igreja, Maria é sinal de consolo e de segura esperança para os cristãos e toda a humanidade (cf LG n. 68-69). 4. Maria e a Igreja missionária Após receber o anúncio do anjo Gabriel de que ela seria a mãe do Salvador, Maria “partiu apressadamente para a região montanhosa, dirigindo-se a uma cidade de Judá. Entrou em casa de Zacarias e saudou Isabel” (Lc 1,39-40). A cena pode ser interpretada de muitas maneiras; mas é certo que, aqui, Maria é a imagem da Igreja “em saída missionária”... Cheia do Espírito Santo e da “Palavra de Deus”, que nela se fazia carne e por ela vinha habitar no meio de nós (cf Jo 1,14), Maria está repleta de Deus e não esconde a graça que recebeu, mas vai logo compartilhar com a família de Zacarias e Isabel. Ela vai impulsionada pela “alegria do Evangelho” (Evangelii gaudium) e leva essa alegria de Deus para dentro da casa de sua parenta e proclama as maravilhas que Deus realizou nela, em favor de todos aqueles que estão prontos para acolher a Deus em suas vidas. Isabel e João Batista, ainda não nascido, são contagiados por essa visita missionária e também exultam de alegria. A casa que se abre para a Mãe de Jesus também sentirá logo a presença do próprio Jesus. Onde entra Maria, entra Jesus; onde está Jesus, Maria também está. Na Igreja, ela tem a missão de mostrar Jesus, “o bendito fruto do seu ventre”, e de ajudar-nos a ouvir sua palavra: “fazei tudo o que Ele vos disser”. Todos nós, discípulos missionários de Jesus Cristo, a exemplo de Maria, deveríamos ter a mesma “pressa” para levar o Evangelho da salvação aos outros. A graça de Deus, experimentada em nossa vida, não deve ficar escondida e guardada só para nós. Toda a comunidade da Igreja precisa, atualmente, reencontrar o fervor missionário, que vem da alegria do Evangelho. As visitas missionárias, feitas muitas vezes com a imagem de Nossa Senhora, podem ter um grande fruto! Temos urgente necessidade de transmitir a fé às novas gerações, a partir das próprias famílias, que podem fazer muito para a iniciação cristã de seus filhos. O papa Francisco tem feito constantes apelos para que sejamos uma Igreja “em saída missionária” e “em estado permanente de missão”. Disso depende o futuro da vida e da
missão da Igreja. Nossa Senhora missionária nos ajude! 5. Maria na vida dos cristãos Maria, cheia de fé e confiança em Deus, é a discípula fiel, que acolheu com inteira disponibilidade o desígnio salvador de Deus, por meio do seu Filho Jesus, e colaborou com Ele. Por isso, ela é estímulo e exemplo para todos os discípulos de Jesus; ela é a Mãe consoladora dos cristãos, em todas as suas necessidades e aflições, e sua intercessora junto de seu Filho glorificado. A Igreja contempla seu exemplo de santidade e procura imitá-la na caridade e no fiel cumprimento da vontade de Deus. Os cristãos podem seguir o exemplo da Mãe do seu Senhor, na docilidade ao Espírito Santo, na perseverança da fé, na sólida esperança e confiança em Deus, na solícita caridade. Fazendo assim, eles não erram (cf LG 64). Em Maria, nós já podemos contemplar a imagem da Igreja, que atingiu a perfeição: na glória de Deus, Maria já é o que nós somos chamados a ser. Os cristãos, que ainda se esforçam para crescer em santidade, vencendo as tentações e o pecado, elevam seu olhar para Maria, que refulge para toda a comunidade dos discípulos como exemplo de virtudes. Por isso, ao mesmo tempo que exalta as “maravilhas que o Senhor realizou nela” (cf Lc 1,46-55), a Igreja ensina que a devoção a Maria se expressa principalmente pela imitação de sua vida e de suas virtudes (cf LG 67). 6. Todas as gerações me proclamarão bemaventurada! O lugar especial de Maria na Igreja é testemunhado na piedade dos cristãos desde os primórdios da vida da Igreja e se aprofundou ao longo da História. A veneração e o amor a Maria aparecem retratados na teologia, na liturgia, na arte e na piedade popular. Os muitos títulos que lhe são atribuídos na “Ladainha de Nossa Senhora” refletem bem a devoção e a importância que ela ocupa na vida da Igreja e dos cristãos. As próprias aparições de Nossa Senhora, mesmo não sendo necessariamente matéria de fé para a Igreja, podem ser compreendidas no horizonte da missão que a Mãe de Jesus possui em relação aos discípulos: confortá-los nas aflições, recordar-lhes as palavras de Jesus e sustentar sua perseverança e a esperança nas promessas de Deus, “fiel à sua misericórdia para sempre” (cf Lc 1,54). As múltiplas expressões da devoção a Maria são acompanhadas pelo Magistério da Igreja, que também zela para que suas formas sejam autênticas e conformes ao próprio patrimônio da fé eclesial (cf LG 66-67). As variadas formas de devoção a Nossa Senhora possuem um importante valor evangelizador, pois ajudam a transmitir, de geração em geração, a herança da fé apostólica e eclesial, por meio de orações, hinos e exercícios devocionais, bem como através de manifestações de arte e cultura. Por isso, também hoje não devem ser descuidadas ou abandonadas. 7. Maria não substitui Jesus, nem nos afasta dele De Maria nunca diremos demais; ela mesma profetizou, na sua visita à prima Santa Isabel: “daqui
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por diante, todas as gerações me chamarão bendita, porque o Poderoso fez em mim grandes coisas. Seu nome é santo!” (Lc 1,48-49). Nós somos a “geração” dos que, no início do 3º milênio cristão, continuam a cantar os seus louvores! Não tenhamos o receio de que a devoção filial a Maria possa desviar de Jesus Salvador e de Deus, nosso Senhor. Maria nos leva a Jesus e nos ensina a acolher e realizar a vontade de Deus. Existe, certamente, a necessidade de orientar, esclarecer e até depurar certas práticas devocionais, para que estejam no autêntico espírito da fé eclesial. Este também pode ser um dos bons frutos buscados durante o Ano Mariano Nacional. Recomendo essa tarefa, sobretudo, aos sacerdotes e diáconos. Deve-se distinguir devidamente as devoções particulares e comunitárias da celebração litúrgica, que tem a primazia na oração da Igreja. As imagens são uma ajuda à devoção e à expressão da fé. Bem sabemos que nossa devoção não é dirigida propriamente à imagem, mas a quem ela lembra e representa. 8. No Ano Mariano Nacional 8.1. Algumas recomendações pastorais Tendo em consideração a relação profunda entre Maria e a Igreja de Cristo, recomendo que também em nossa Arquidiocese, durante o Ano Mariano Nacional, recuperemos as boas práticas da devoção a Nossa Senhora, conforme orientações da Igreja. Elas favorecem o cultivo da fé e a sua transmissão na comunidade eclesial e, por isso, possuem especial importância para as novas gerações. O Documento da Conferência de Aparecida (2007) lembra bem que a “piedade popular” é uma riqueza da Igreja e ajuda o povo a conservar, viver e transmitir a fé católica. Grande parte da religiosidade popular cristã está relacionada com Maria, Mãe do Salvador e Mãe da Igreja (cf Documento de Aparecida, n. 266-272). Aos sacerdotes, postos à frente das paróquias e comunidades eclesiais, peço que promovam frequentes iniciativas comunitárias de devoção mariana ao longo do ano, conforme o costume da Igreja. Durante o Ano Mariano Nacional, pode-se fazer um belo roteiro de evangelização popular, valorizando todas as solenidades, festas e memórias de Maria no calendário litúrgico, mesmo quando não são obrigatórias. Que as paróquias e igrejas que possuem títulos marianos, procurem valorizar especialmente a sua celebração patronal. As Missas de Nossa Senhora, no sábado, são um costume devocional aprovado e recomendado pela Igreja e podem ser feitas especialmente nas manhãs de sábado, com convites ao povo para participar. A partir do final da tarde do sábado, porém, a Missa com o povo, normalmente, já deve ser a do domingo. Recentemente, a CNBB fez publicar um Ritual com vários formulários de Missas de Nossa Senhora; e também um Lecionário com leituras próprias para as Missas de Nossa Senhora. Esses subsídios deveriam fazer parte dos “livros de sacristia”, em todas as igrejas. Eles são muito úteis para valorizar a presença de Maria na Liturgia da Igreja. Mais ainda, durante este Ano Mariano Nacional.
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8.2. Peregrinações especiais durante o Ano Mariano O Ano Mariano Nacional presta-se para promover peregrinações aos santuários e igrejas dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, como o próprio Santuário Nacional de Aparecida. Mas há muitas igrejas significativas dedicadas a Nossa Senhora na cidade de São Paulo, ou fora dela, com títulos e motivos devocionais diversos, para onde podem ser feitas peregrinações com as comunidades. Será de grande proveito fazer isso também com crianças e jovens, aproveitando a ocasião para promover belas catequeses marianas, a partir de imagens e títulos marianos. Convido, muito especialmente, a valorizar dois momentos de peregrinação mariana na Arquidiocese em 2017: - No final de semana de 25 e 26 de fevereiro, todas as paróquias e comunidades farão a conclusão da visita da “imagem peregrina” de Nossa Senhora Aparecida nas regiões episcopais, em igrejas a serem ali indicadas. - No dia 7 de maio, será feita a grande peregrinação do tricentenário da arquidiocese de São Paulo ao Santuário Nacional de Aparecida. E será também a 116ª peregrinação anual de nossa Arquidiocese ao Santuário Nacional. 8.3. São várias as práticas devocionais recomendadas a. A Recitação do Santo Rosário é uma das devoções marianas mais difundidas e mais queridas do povo católico. Os Santos modernos, em geral, foram grandes devotos do Rosário e todos os papas o recomendam. O papa São João Paulo II ampliou para quatro o conjunto dos Mistérios de Jesus Cristo, de Maria e da Igreja, contemplados durante a recitação do Rosário. Dessa maneira, enquanto se reza o Rosário, entra-se no espírito do Evangelho. Na sua bela Carta Apostólica “Rosarium Virginis Mariae” (sobre o Rosário da Virgem Maria), São João Paulo II ensina que o Rosário é uma “escola do Evangelho”, onde Maria é a mestra que nos fala sobre Jesus e nos leva ao seu encontro... O Rosário pode ser recitado individualmente, em qualquer momento e lugar; recomenda-se rezar, ao menos, um conjunto de Mistérios a cada dia. É belo e útil para o cultivo da fé e para a iniciação à vida cristã que se reze o Rosário também em família e em grupos. Os pais introduzam cedo as crianças nessa devoção tão apreciada. O chamado “Terço dos Homens” é uma prática que se vai difundindo sempre mais no Brasil. Também em São Paulo já existem grupos, com bons efeitos evangelizadores. Recomendo que, ao longo do Ano Mariano, essa prática se difunda mais e mais. b. A oração da “Salve Rainha” completa a recitação do Santo Rosário. Mas também se pode recitar a Ladainha de Nossa Senhora, com a qual se recorre à intercessão da Mãe de Cristo e da Igreja por meio de muitos títulos atribuídos a ela. Essas fórmulas de louvor e de invocação de Maria são expressões da fé da Igreja e também da espiritualidade e da mística cristã, que exaltam as maravilhas que Deus realizou em Maria. A ela recorremos com a súplica – “rogai por nós” – que exprime a confiança filial que os
discípulos depositam na Mãe do seu Senhor. c. A recitação do “Angelus” (do “Anjo do Senhor”) faz parte das orações diárias dos católicos. Esta oração nos faz recordar e contemplar a visita do Anjo a Maria, a Encarnação do Verbo de Deus e sua vinda ao mundo, Mistério central de nossa fé. A recitação pode ser feita ao meio-dia e às 18h, ou ainda em ambos os horários. Geralmente, os sinos das igrejas tocam nesses horários, convidando a fazer essa oração. d. Durante o tempo da Páscoa, recita-se a oração da “Regina caeli” (Rainha do céu) no lugar do Angelus, lembrando a boa notícia da ressurreição de Jesus Cristo. Nossas devoções marianas referem-se às verdades centrais da fé cristã e, por isso mesmo, elas possuem um importante valor evangelizador. À medida que rezamos, professamos e testemunhamos nossa fé e a transmitimos aos outros. e. Sugiro que, ao longo do Ano Mariano, antes da bênção final nas Missas dominicais, os sacerdotes recitem com o povo a oração do “Angelus” (ou da “Regina caeli”, no tempo pascal). Dessa forma, o povo é ajudado a recuperar essa bela devoção e tradição católica. f. A “Consagração a Nossa Senhora” é uma devoção muito bonita e recomendada pela Igreja. Pode ser feita logo pela manhã e repetida à noite, antes de deitar. É belo que os pais consagrem seus filhos pequenos aos cuidados de Nossa Senhora. Essa devoção vai na linha da recomendação dada por Jesus à sua Mãe, junto da cruz: “mulher, eis o teu filho”; é o mesmo que dizer: cuida bem dele... Quem se confia à Mãe de Jesus nunca será desamparado por ela. g. Nos meses de maio e outubro há especiais devoções populares a Nossa Senhora, bem conhecidas e amadas pelo povo. Recomendo, especialmente, a recitação do Rosário, as Missas marianas e as peregrinações às igrejas dedicadas a Maria. h. Nos templos católicos nunca deve faltar uma bela imagem, ou um belo quadro de Nossa Senhora em lugar adequado e digno: onde Jesus está reunido com seus discípulos - “eu estarei sempre convosco” (cf Mt 28,20) -, a Mãe de Jesus e dos discípulos também está. i. Por isso, também é recomendável que nas residências dos católicos haja sempre uma imagem ou quadro de Nossa Senhora, em lugar de honra, ao lado do crucifixo. São sinais distintivos de nossa identidade católica, que nunca devemos abandonar, nem ocultar. Isso também contribui para a transmissão da fé aos filhos. 9. Indulgência plenária no Ano Mariano A pedido da CNBB, o papa Francisco concedeu a possibilidade de alcançar indulgência plenária, durante o Ano Mariano Nacional, a todos os que fizerem a sua peregrinação ao Santuário de Aparecida, ou a alguma outra igreja dedicada a Nossa Senhora Aparecida, em qualquer parte do Brasil. “A indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal devida pelos pecados já perdoados quanto à culpa. O fiel bem disposto obtém essa remissão, em determinadas condições, pela intervenção da Igreja, que, como dispensadora da redenção, distribui e aplica, por sua autorida-
de, o tesouro das satisfações (isto é, dos méritos) de Cristo e dos santos” (Paulo VI, Constituição Apostólica Indulgentiarum doctrina, Normae I: AAS - 59 1967 - 21). Para alcançar a indulgência plenária, além da peregrinação, é necessário atender às condições habituais: arrependimento sincero dos pecados, confissão sacramental, comunhão eucarística, recitação do Creio, oração nas intenções do Papa e da Igreja e a prática das obras de caridade e misericórdia. O papa Francisco também recomenda a especial oração a Nossa Senhora Aparecida em defesa das famílias. 10. Nossa Senhora Aparecida, rogai por nós! Confiemos todos os dias nossa vida e a de nossas famílias à intercessão e ao carinho maternal de Maria, qualquer que seja o título com o qual nós a invocamos. À sua proteção também confiemos a vida e a missão de nossa Arquidiocese, com suas comunidades, instituições e organizações pastorais. Com seu exemplo e sua ajuda, sejamos bons discípulos e missionários de Jesus Cristo, testemunhas fiéis e perseverantes do Evangelho nesta Metrópole. Recomendo a todos a oração especial a Maria, Mãe da Igreja, pelos sacerdotes, religiosos/as e diáconos, especialmente dedicados ao serviço de Deus e do seu povo. Peço oração intensa pelas vocações sacerdotais e religiosas, para que “o Senhor da messe envie operários para a sua messe” (Mt 9,37) e dê fervor e perseverança àqueles que são chamados. À sua proteção também confiemos os jovens, os casais, as famílias e todos os leigos de nossa Arquidiocese. Estamos iniciando o caminho para a celebração de um Sínodo arquidiocesano em São Paulo. Será um trabalho envolvente, que requer a participação de todos. Dele esperamos bons frutos para a vida e a missão de nossa Igreja em São Paulo. Com Nossa Senhora Aparecida, invoquemos o Espírito Santo sobre o caminho sinodal da Arquidiocese e a graça de um novo vigor evangelizador e pastoral para nossa Arquidiocese. Nossa Senhora Aparecida, dá-nos a bênção, ó Mãe querida! Sob o teu manto, do azul do céu, guardanos sempre no amor de Deus! Nossa Senhora da Assunção, de Fátima, de Lourdes, Maria de tantos nomes, mantém firme nossa fé e esperança; mostra-nos o bendito fruto do teu ventre, ó clemente, ó pia, ó doce sempre virgem, Maria! Invocando sobre todos a intercessão e a proteção de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e as abundantes bênçãos de Deus, saúdo a todos e rogo sobre cada um a bênção de Deus. São Paulo, 8 de dezembro de 2016, solenidade da Imaculada Conceição, 40º aniversário de minha ordenação sacerdotal.
Cardeal Odilo Pedro Scherer Arcebispo metropolitano de São Paulo