Comportamento As desigualdades de gênero e a luta por direitos femininos sob medida

Crisleine Yamaji

Nesta semana do Dia Internacional da Mulher, na qual se comemoram tantas conquistas femininas, é importante sair do lugar-comum do discurso sobre a necessidade de igualdade de direitos entre homens e mulheres, para tratar da necessidade de se pensar direitos das mulheres sob medida, considerando-as em concreto, em sua diversidade de gênero e em sua diversidade dentro do próprio gênero.

Na esfera dos comportamentos que conformam direitos femininos, prever constitucionalmente que mulheres e homens são iguais em direitos perante a lei não basta. É preciso considerar as mulheres em suas diferentes idades e etapas da vida, inseridas em seu especí co contexto social. E, nesse sentido, pensar em direitos à educação, ao trabalho, ao planejamento familiar e à velhice digna, com a exibilidade necessária de leis e políticas públicas que adaptem o formalismo vazio da lei à realidade. A verdadeira conquista será obter a medida de justiça adequada a cada uma das mulheres.

Nesse contexto, parece fundamental partir das contribuições da Dou- trina Social da Igreja, que põe em primeiro plano a centralidade da pessoa humana para uma defesa de direitos femininos adequados, com respeito absoluto da mulher, pessoa humana, do feto feminino à mulher idosa, na sua diversidade e, ao mesmo tempo, na adversidade de um país no qual as limitações econômico-sociais impõem padrões insu cientes para a concretização dos direitos sociais.

Ao se tratar de direitos, portanto, com o viés do verdadeiro respeito à diversidade feminina, o mais adequado é permitir o acesso amplo a direitos à educação, ao trabalho, à propriedade, à participação na vida política, mas, ao mesmo tempo, respeitar a mulher na sociedade, seu modo de conduzir as relações na comunidade e na vida social, sua exclusividade natural de provedora da vida e portadora do feto, seu ambiente de trabalho adequado para lhe permitir ser esposa e mãe e para que não enfrente o preconceito só pelo fato de nascer mulher e de um dia poder engravidar, ter que se dedicar à criação dos lhos e ao cuidado dos idosos em seu lar.

A efetivação de direitos femininos, considerando sua desigualdade natural, biológica e social, deve levar a um