Página Zero Edição nº 1477 (25/12/2020)

HÁ 28 ANOS MANTENDO O PAPEL DE

DIREÇÃO: MARCO INFANTE

Operação Verão prevê ,5 milhões de veículos nas estradas paulistas

BEM INFORMAR

Governo de SP retorna Estado à fase vermelha nos feriados de final de ano

O governo de São Paulo lançou na segunda-feira, 21/12, a Operação Réveillon e Verão 2021, que conta com o reforço no policiamento rodoviário estadual, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e das concessionárias nas rodovias do Estado. As ações operacionais conjuntas vão acontecer até o dia 17 de fevereiro de 2021, e têm o objetivo de garantir maior segurança aos usuários que forem viajar para as festas de final do ano e em toda a temporada de verão. Pág. A2

Itapevi prorroga tempo de alojamento à pessoa em situação de rua A Prefeitura de Itapevi informou na semana passada que estenderá até fevereiro de 2021 o atendimento aos moradores de rua com pernoite em hotel e uma série de outros serviços. O objetivo é proteger e abrigar as pessoas do frio e da chuva, de forma que elas possam se alimentar, tomar banho quente e descansar. Pág. B2

Valores do IPVA 2021 já estão liberados para consulta Pág. A3

Transporte metropolitano não terá operação especial Pág. B2

SEXTA-FEIRA 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXIX NO 1477

O governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas as regiões do Estado estão em alerta devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da Covid-19.

Com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro em todo o Estado.

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UBS da Cohab II é reformado e vira posto de Pronto Atendimento A Prefeitura de Carapicuíba finalizou oficialmente na sexta-feira, 18/12, a reforma da antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cohab II que, agora ampliada, passa a abrigar a estrutura de um Pronto Atendimento (PA).

O local que faz atendimentos de urgência e emergência recebeu readequações das salas e conta agora com 14 leitos de emergência e de observação. Pág. A3

Novo túnel faz ligação direta de vias no Alphaville e já começa a operar A Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugurou na segunda-feira, 21/12, depois de nove meses de obras, o Túnel Oscar Niemeyer, no bairro do Alphaville. Localizado no cruzamento entre as avenidas Yojiro Takaoka e Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, o equipamento foi implantado com o objetivo de solucionar um dos principais entraves do trânsito na região, eliminando o cruzamento em nível entre as duas vias.

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Câmara de Osasco aprova equiparação salários dos professores de Educação Básica A Câmara Municipal de Osasco realizou na noite de quarta-feira da semana passada, dia 16, uma sessão Extraordinária, já que, oficialmente, os vereadores ingressaram no período de recesso de final de ano. A principal atribuição dos vereadores naquela sessão foi o de votar a provar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 25/2020, de autoria da Prefeitura, que prevê a equiparação do piso salarial para os cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil I (PDI I) e Professor de Desenvolvimento Infantil II (PDI II). Pág. B4

Famílias podem solicitar testagem do coronavírus pelo WhatsApp Pág. B3

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Tel.: (11) 3683-4767

Postos do Poupatempo estarão fechados no Natal e Ano Novo Pág. B4

A2 GERAL/OPINIÃO

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Operação Réveillon e Verão 2021 do governo do Estado prevê 3,5 milhões de veículos nas estradas neste final de ano O governo de São Paulo lançou na segunda-feira, 21/12, a Operação Réveillon e Verão 2021, que conta com o reforço no policiamento rodoviário estadual, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e das concessionárias nas rodovias do Estado. As ações operacionais conjuntas vão acontecer até o dia 17 de fevereiro de 2021, e têm o objetivo de garantir maior segurança aos usuários que forem viajar para as festas de final do ano e em toda a temporada de verão.

Além dos reforços operacionais e de fiscalização para atendimento aos usuários e monitoramento das rodovias mais movimentadas, as medidas visam minimizar os impactos causados pelo aumento do fluxo de veículos. Isso porque, desde o dia 21 ao dia 4 de janeiro, estão previstos mais de 3,5 milhões de veículos nas rodovias litorâneas do Estado de São Paulo. Além disso, durante toda a temporada, a expectativa na movimentação é de 700 mil veículos por final de

semana.

Por isso, as rodovias estaduais contarão com o uso de drones, além de 1.818 câmeras de fiscalização, que abastecem os centros operacionais 24 horas por dia, e 551 sensores de tráfego. Haverá, ainda, reforço de equipamentos e recursos com apoio de viaturas e veículos em campos estratégicos, caminhonetes de inspeção, guinchos leves e pesados, entre outros.

Em relação à fiscalização do Transporte Intermunicipal de passageiros, estão previstas 1.400 ações em 110 municípios com o objetivo de combater o transporte clandestino, bem como a verificar o cumprimento do Protocolo Temporário de Fiscalização durante a pandemia.

Nas redes sociais, os órgãos do Governo Paulista vão divulgar os melhores horários para pegar a estrada e as condições de tráfego para permitir que os usuários se programem.

Os painéis de mensagens variáveis (PMVs), espalhados pelas estradas de São Paulo, também passarão informações e alertas aos motoristas. “É uma operação im-

O maior volume de veículos deve circular pelas rodovias até o dia 4 de janeiro

portante para garantir a qualidade das rodovias e a segurança da população neste verão. Todos os esforços com a Artesp, o DER e equipes da Polícia Rodoviária têm este objetivo, sobretudo neste momento que ainda estamos passando, em que menos acidentes de trânsito significam mais leitos livres

para atender os pacientes do coronavírus”, afirma o secretária estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Mesmo com a operação, o governo de São Paulo reforça a importância de evitar viagens desnecessárias e a exposição ao risco de contaminação por Covid-19.

A Era da discórdia

Natal, Ano Novo e vacina Faltando apenas alguns dias para Natal e Ano Novo, seguramente as datas mais comemoradas no mundo ocidental, a grande preocupação é encontrar o formato ideal para as festas nesses incômodos tempos de pandemia, Os governantes, que já nos trancaram em casa por meses, querem voltar a fazer o mesmo. A alta nos casos de infecção e morte já levou a decretos com novas restrições, um deles estabelecendo o discutível toque de recolher. Mas verifica-se que a população, especialmente os jovens, está relutante e parte para a desobediência civil, com festas e outros tipos de desafiadoras aglomerações. Comerciantes que esperavam a volta à normalidade vêem seus negócios retornando à faixa do prejuízo com o risco de se tornarem inviáveis. É preciso compreender que, diferente do ocorrido na chegada da pandemia onde, erroneamente se colocou medo e terror na população diante do desconhecido, temos hoje o esperançoso quadro proporcionado pela vacina que, em semanas, estará disponível à nossa população. Diferente do que fizeram no começo, os governantes só devem agora cumprir com suas obrigações de oferecer meios para a compra e distribuição das doses. E

não precisam inovar porque o país possui tradicionalmente a estrutura de vacinação do povo. A distribuição e aplicação de vacinas é uma das coisas que o SUS (Sistema Único de Saúde) faz com mais competência e envolve seus três níveis: federal, estadual e municipal. Basta injetar os recursos para o sist ema funcionar e não há a necessidade de providências e nem protagonismo do presidente da República, do governador, do prefeito e nem do Supremo Tribunal Federal. É melhor que cumpram suas obrigações e fique fora da execução, para não atrapalhar.

Quanto ao povo, basta, com esperança e alegria, esperar por mais algum tempo, até que a vacina – que será aplicada em duas doses com intervalo de 20 dias – comece a fazer efeito e diminua a proliferação do vírus. Quando isso acontecer, a vida terá voltado ao normal. E felizmente a Covid-19 será apenas mais uma epidemia na crônica da sociedade, ficando depositada na mesma prateleira da Gripe Espanhola, Gripe Asiática e outras que nos acometeram ao longo do último século. Suas vítimas serão sempre lembradas e registradas juntamente com as das demais epidemias e pandemias.

Temos, no entanto, de admitir que nesse Natal e Ano Novo ainda viveremos o quadro atual, que é de risco. Os governantes devem se

conter e evitar imposições que poderão levar o povo à desobediência civil. E o povo precisa ter um pouco de paciência e evitar procedimentos que nessa reta final facilitem a transmissão do vírus. Usar máscara, álcool gel, lavar as mãos, evitar aglomerações e reuniões em locais fechados.

Para as festas familiares, fazer apenas pequenas reuniões onde, observadas as normas de segurança, só se traga as pessoas que no dia-a-dia já circulam pela casa. Os demais, que vemos apenas uma vez ao ano, que esperem por mais um ano, quando tudo deverá ter votado ao normal.

O fim da pandemia é questão de tempo. Temos de nos cuidar nesse pequeno intervalo. Natal e Ano Novo comedidos, da mesma forma que o Carnaval sem desfiles e bailes. Mas logo teremos de volta a nossa vida normal. Tudo graças à Ciência que, em tempo record, desenvolveu as vacinas e com elas suplanta a volúpia dos interesses políticos e dos arautos do caos que, com seus procedimentos, fazem o povo sofrer.

A vacina é a luz que já vemos no fundo do túnel que, pacientemente, vamos alcançar... Aleluia...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente daAssociação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)

Gaudêncio Torquato Dezembro de 2020, ao contrário de outros meses de final do ano, terá seu registro na história como um dos mais conflituosos dos tempos contemporâneos. O impacto da pandemia sobre a vida produtiva deixará profundas marcas, alterando formas tradicionais de trabalho, remodelando sistemas operacionais e abrindo uma nova visão sobre a maneira de olhar o próprio mundo. Os PIBs nacionais despencarão, a partir da China, com projeções que mostram um atraso civilizatório que carecerá de décadas para sua recuperação.

Apesar de todo progresso científico alcançado pela Humanidade, a se constatar no aumento da expectativa de vida dos cidadãos, com os avanços na frente da indústria farmacêutica, na descoberta de novos procedimentos no tratamento das enfermidades e na melhoria da condição alimentar, o planeta vê-se ameaçado pelo aparecimento de vírus (mutantes) e perigosas bactérias que matam milhões de pessoas.

Para se ter uma ideia, em 1900, a expectativa de vida no Brasil era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas e atingindo hoje 76 anos. No entanto, o país está perto de registrar 200

Mudamos

Fernando José da Costa O título deste artigo deu ensejo a presente escrita. O mundo mudou.

Importante analisar o mundo após 2020. Tivemos na humanidade quatro importantes revoluções, a primeira veio com a descoberta das máquinas, do ferro e do carvão; a segunda, com o desenvolvimento da indústria química, da descoberta da energia elétrica, do petróleo como combustível e do aço; a terceira revolução substituiu a mecânica analógica pela digital, com microcomputadores e a criação da internet, que globalizou o mundo; e, por fim, a quarta, e certamente a mais

Os motoristas poderão planejar a sua viagem, escolhendo os horários de menor movimento. Os participantes da Operação avaliam que as melhores alternativas serão: - Sexta-feira, 25/12 (Natal), estrada mais livre entre 02h e 06h.

- Quinta-feira, 31/12 (véspera de Ano Novo), entre 00h e 5h.

- Sexta-feira, 1º/1 (Ano Novo), o ideal é entre 02 e 06h.

- Até 4 de janeiro, entre 00h e 6h e 22h e 00h.

ponto de vista

ponto de vista

Tenente Dirceu Cardoso

MELHORES HORÁRIOS

relevante das revoluções industriais, também chamada indústria 4.0, que trata de uma revolução tecnológica, que transformou nossa forma de viver, trabalhar e nos relacionar, com a criação da robótica, inteligência artificial, big data, nanotecnologia, impressão 3D, biologia sintética.

Estamos entrando em uma conexão entre o mundo digital, físico e biológico.

Somado às revoluções industriais, surgiu em 2020 a pandemia

Página Zero Editora Jornalística e Publicidade Ltda Rua Aurora Soares Barbosa, 193 - Campesina Osasco - SP - CEP 06023-010 Fone: (0XX11) 3683-4767 E-Mail: paginazero@paginazero.com.br Home Page: www.paginazero.com.br

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Diretor e Editor: Marco Infante (Mtb nº 18.867), Circulação: Osasco, Carapicuíba, Barueri, (inclusive Alphaville e Tamboré), Jandira, Itapevi, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba

Cadastro Nacional de Jornais do Interior periodicidade verificada em Brasília C.N.J.I. Registro N°01870

da Covid 19. Com ela mudamos radicalmente nossa maneira de olhar o mundo, valorizar a vida, trabalhar e principalmente de viver.

A presença in loco mudou para virtual: a reunião se transformou em videoconferência, a audiência em teleaudiência, a consulta médica foi transformada em consulta virtual, e percebemos como perdíamos tempo nos transportando, podendo realizar a mesma atividade à distância, apenas utilizando os meios de comunicação digital.

Assim, percebemos que muitos poderão realizar suas atividades em home office, ou seja, em casa, com a família, sem perder tempo ou gastar dinheiro se deslocando e ganhando um item muito relevante e imprescindível à humanidade, chamado “qualidade de vida”.

Mas não foi só isso que mudou.

Com esta pandemia do coronavírus, jamais enfrentada por nossa geração, gerando um medo de morrer, de perder entes próximos ou não, a humanidade passou a valorizar ainda mais a vida. Como nunca se viu antes, o mundo parou, acompanhando mais de um milhão duzentos e

cinquenta mil pessoas perderem suas vidas e se uniu como se o mundo fosse uma só nação, com o objetivo de salvar vidas, empresas, empregos, a economia, educação e tudo que simplesmente do dia para a noite foi interrompido.

Hoje nos tornamos mais observadores e críticos. Pessoas que não se adaptarem às mudanças e ao novo mundo estarão desatualizadas.

Isso se reflete na vida social, no mercado profissional e na política.

Não aplaudiremos gestores do setor privado ou público que não estejam sintonizados ao novo mundo, aos novos hábitos e aos novos princípios.

Esta radical mudança de hábitos e pensamentos surgiu na pandemia do coronavírus. O mundo não aprova mais servidores públicos, que simplesmente ignoram a saúde, a segurança pública, a qualidade de vida, o diálogo, a transparência e o respeito ao próximo.

Um recente resultado disto foi visto nas eleições americanas. O povo elegeu para Presidente um político que respeita a vida, o próximo, o diálogo e o bom senso. Não teremos mais espaço para líderes que gover-

mil mortos no espaço de menos um ano, vítimas de um vírus ao qual se atribui a capacidade de voltar a atacar indivíduos que dele já haviam se livrado.

Os danos gerados pela pandemia do Corona-19 infelizmente atravessam a fronteira fisiológica para chegar a outros abrigos, como o econômico, o político e o social. Ao sistema econômico, como se registra na queda dos PIBs, o impacto atinge as atividades dos setores básicos da economia – primário, secundário e terciário – empobrecendo países e populações. A par do desmonte ou queda de empreendimentos, o vírus penetra no corpo político, abrindo fissuras, dividindo opiniões, formando a cizânia, impulsionando a discórdia e, em seu bojo, trazendo ódio, guerra de palavras, estimulando o descrédito nas instituições, inclusive, as de caráter científico.

O fato é que o mundo pandêmico inaugura a era do rancor. Estados Unidos da América contra a China, puxando aliados como o Brasil para essa inglória “nova guerra fria”, promovendo discordâncias sobre etapas na escolha de vacinas, expandindo divergências sobre procedimentos a seguir, enfim, infiltrando a politiquice no sagrado recanto da ciência.

Por aqui, basta ver as declarações nam com arrogância, estimulando o conflito e impondo regras, sem diálogo, sem fundamento, apenas por entenderem que eles decidem e ponto final.

Mudamos, e todos, sem exceção, devem mudar e se adaptar ao novo mundo, mais dinâmico, conectado, globalizado e mais exigente. Vejamos a empresa Kodak, fundada em 1889, tida como a maior empresa de fotografias do mundo, que no final da década de 70 tinha 90% das vendas de filmes e 85% das vendas de câmeras nos EUA, sendo o principal mercado mundial à época, sem contar sua participação ao redor do mundo, como no Brasil. A Kodak tinha naquela época cerca de 100.000 empregados e um lucro de bilhões.

Ao não acompanhar as mudanças, em 2012, após o surgimento dos smartphones, que além de realizar ligações, tiravam fotografia e filmavam, perdeu mercado, pediu falência e hoje, com financiamento, entrou no mercado farmacêutico. Assim, os líderes e formadores de opinião que não se adaptarem ao novo mundo, com seus novos costumes, estão fadados ao ostracismo e ao insucesso.

Fernando José da Costa é secretário de Estado da Justiça e Cidadania

estapafúrdias e mirabolantes de governantes e outros protagonistas, a demonstrar que a vontade de conquistar poder rompe os planos da moral e da ética.

Pensávamos que o mundo já havia completado seus ciclos de deterioração e miséria. A Revolução Industrial, a partir da segunda metade do século XVIII, que teve início na Inglaterra, nos deu a primeira máquina a vapor e permitiu a construção do maquinário voltado para a produção têxtil, consolidando a formação do capitalismo. O mundo começava a distinguir os horizontes de progresso. Mas os ciclos da mortandade estariam por vir.

Cinquenta anos antes do início da I Guerra Mundial, em 1918, quando perderam a vida 17 milhões de soldados e civis, tivemos no sul da China um conflito ainda mais sangrento, a rebelião de Taiping, que durou 14 anos e matou cerca de 30 milhões de pessoas. De 1939 a 1945, a II Guerra Mundial provocou a morte de mais de 70 milhões. A violência jamais foi embora, repartindo-se em conflitos étnicos, em guerras de fronteiras, em lutas religiosas, muitas movidas pelo fundamentalismo apaixonado de comunidades e nações.

As crises subiram aos picos dos sistemas políticos. Monarquias foram resumidas, ditaduras e tiranias ainda resistem em alguns cantos, aristocracias praticamente deixaram de existir, mas as democracias, com suas bandeiras de igualdade e liberdade, se encheram dos lixos da corrupção e da demagogia. E onde está aquele estado de convivência harmoniosa e solidária tão prometido pela democracia? Em apenas pequenos pedaços do planeta, possivelmente as nações do norte da Europa.

O fato é que a democracia não conseguiu expurgar as oligarquias, combater sem tréguas a criminalidade e o fim da corrupção, educar o povo nos moldes exigidos pela cidadania, a par da transparência das ações dos governos.

Essa teia infernal de mazelas funciona como empecilho para enfrentar as crises. Por isso mesmo, a pandemia no nosso país não é administrada com os instrumentos necessários, os cuidados exigidos, os meios éticos que devem separar política e ciência. O pior é constatar que algumas figuras maléficas, na calada da noite, correm para apagar até a luz do fim do túnel.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação

CIDADES/GERAL

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

A Prefeitura de Carapicuíba finalizou oficialmente na sexta-feira, 18/12, a reforma da antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cohab II que, agora ampliada, passa a abrigar a estrutura de um Pronto Atendimento (PA).

O local que faz atendimentos de urgência e emergência recebeu readequações das salas e conta agora com 14 leitos de emergência e de observação, 4 consultórios clínicos e 1 leito de isolamento. O novo PA também possui estrutura completa para procedimentos e exames, com salas de inalação, reidratação, coleta de exames e sutura, e ainda raio X digitalizado e eletrocardiograma.

Também foram instaladas as salas de apoio aos funcionários, como refeitório, copa, administração, dispensários de medicamentos, sala de enfermagem, almoxarifado, rouparia, entre outras.

O equipamento, preparado para atendimento 24 horas, está instalado na avenida do Bosque, 410, bairro da Cohab II.

A3

Depois de reforma, UBS da Cohab II vira posto de Pronto Atendimento

A unidade conta com 14 leitos de emergência

Desde a terça-feira, 22/12, os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 em toda a rede bancária.

A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando informar o número do Renavam. É possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ ipva/), mediante o número do Renavam e placa do veículo. Também é no portal da Fazenda que proprietários de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA ou se já deverão se programar para pagar o imposto de 2021.

O proprietário tem até a data de vencimento da placa (ver tabela) para quitar o imposto em cota única com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo.

Para aqueles que desejarem pagar o imposto à vista, em parcela única, as datas de vencimento ocorrerão entre 7 e 20 de janeiro (dependendo do final da placa). Caso opte para pagamento em

Secretaria da Fazenda e rede bancária de SP já disponibilizam valores do IPVA 2021 prietários de automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares. Para os donos de caminhões, a data da pri-

O calendário varia de acordo com o final das placas dos veículos

parcela única, porém sem desconto, o proprietário do veículo poderá fazê-lo entre 9 e 25 de fevereiro. Já

para os pagamentos parcelados, as três parcelas vencem justamente em janeiro, fevereiro e março,

nas mesmas datas (ver tabela).

Esse modelo de pagamento serve para os pro-

Concessionárias distribuem kits de higiene a caminhoneiros que utilizam Sistema Castello-Raposo As concessionárias de rodovias que atual na região Oeste da Grande São Paulo, CCR ViaOeste e CCR Rodoanel, distribuirão neste final de ano kits de higiene aos caminhoneiros no Sistema Castello-Raposo e trecho Oeste do Rodoanel. A medida faz parte do Plano de Apoio ao Caminhoneiro, movimento global do Grupo CCR que tem como objetivo contribuir com a prevenção da Covid-19 entre os profissionais das estradas.

Os kits gratuitos são compostos por frasco de álcool 70%, sabonete e saboneteira. As entregas acontecem em dias uteis até 30 de dezembro e são

exclusivas para caminhoneiros.

Programação CCR VIAOESTE Datas: 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro no período da manhã.

Locais: Posto Geral de Fiscalização (PGF) - Rodovia Castello Branco (SP-280) km 74, sentido Capital – em Itu. Posto Geral de Fiscalização (PGF) - Rodovia Raposo Tavares (SP-270) km 73+200, sentido Capital – em Alumínio.

CCR RODOANEL Datas: 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro no perí-

Objetivo é contribuir com a prevenção da Covid-19

odo da manhã.

Local: Base do Sistema de Atendimento ao

Usuário do km 16+500 – Pista Interna – em Osasco.

meira parcela se repete, mas o calendário pode se estender parceladamente até setembro (ver quadro).

A partir de 4 de janeiro de 2021, o contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo.

Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

A4 CIDADES/GERAL

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Emidio vê PL de transparência na Educação aprovado em comissão da Alesp

Câmara de Carapicuíba cria duas CPIs para apurar serviços da Sabesp e da Enel

A Comissão de Educação e Cultura, composta por parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), aprovou há alguns dias, dia 8, o Projeto de Lei (PL) nº 724/2019 de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT).

O documento prevê que o governo do Estado de São Paulo mantenha na internet um Portal de Transparência da Educação com todas as informações relativas à infraestrutura das unidades de ensino estaduais.

De acordo com Emidio, a proposta visa a apresentar melhorias para as escolas e para os professores da rede pública. “Mais uma vitória de todos aqueles que lutam por melhorias nas escolas estaduais. Fico muito feliz por dar mais esse avanço”, comemorou o deputado.

Ainda na Alesp, o PL deverá passar por análise também da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para, depois, ir ao plenário e, eventualmente ,ser aprovado pelos demais deputados.

A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou na sessão de terça-feira, 15, a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), para apurar possíveis deficiências na prestação de serviços da Sabesp e da Enel na cidade. As duas Comissões foram solicitadas pelo vereador Fabinho Reis (PSDB) por meio dos Requerimentos 44 e 45/2020.

No caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a CPI irá analisar a qualidade dos reparos as-

notas OUVIDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL

Em sua última sessão Ordinária de 2020, realizada na terça-feira, 15/12, a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 2.692/2020, que cria a função de confiança de Ouvidor Geral da Guarda Municipal da cidade. O PL é de autoria da própria Prefeitura e estabelece que as atribuições do cargo serão receber críticas, elogios e sugestões sobre a conduta dos agentes, acompanhar a prestação de serviços à população, propor aperfeiçoamentos no trabalho da corporação e elaborar relatórios de gestão.

O PL, agora, deverá receber sanção do prefeito Marcos Neves (PSDB).

NOVOS CURSOS NA FATEC Por meio do Requerimento n° 42/2020, aprovado na Câmara no dia 15, o vereador Professor Ladenilson (MDB) está solicitando informações à Diretoria Acadêmica da Faculdade Técnica do Estado (Fatec) sobre a implantação de novos cursos na unidade instalada em Carapicuíba. De acordo com o vereador, estudantes estariam reivindicando cursos técnicos como Contabilidade, Redes de Computadores, Recursos Humanos, Telecomunicações, Edificações, sugeridos à entidade.

LICENÇA DE OPERAÇÃO A Quitaúna Fábrica de Blocos Ltda. torna público que requereu à Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba a Renovação da Licença de Operação para fabricação de artefatos de concreto, localizado em Avenida Constran, 132 – Vila Industrial – CEP: 06516-300 – Santana de Parnaíba/SP.

Deputado acredita que medida beneficiará escolas e professores da rede pública

fálticos a fim de atribui-los ou não à concessionária de serviços. Já em relação aos serviços da empresa de energia elétrica (Enel), o objetivo é apurar queixas com relação à demora na poda de árvores e na substituição de postes de madeira nas ruas do município.

Aprovadas, as duas CPIs já tiveram seus respectivos integrantes nomeados, porém a Câmara não divulgou o prazo para todo o processo, notadamente neste momento em que o Legislativo entre em período de recesso.

Divulgação/CMC

Fabinho Reis é o autor dos Requerimentos

GERAL

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

O governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas as regiões do Estado estão em alerta devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da Covid-19.

Com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro em todo o Estado.

As normas mais rígidas foram confirmadas nesta terça-feira, 22, após reuniões entre autoridades do governo do Estado e médicos do Centro de Contingência do Coronavírus. Além do regresso momentâneo à etapa mais restritiva de controle da pandemia, nenhuma região deverá retornar à fase verde – a penúltima na escala de abrandamento – durante o mês de janeiro.

“Precisamos do apoio dos municípios. Apoio dos prefeitos, secretários de Saúde, assim como da própria população, até as vacinas chegarem.

Está bem perto. Vamos imunizar e proteger os brasileiros”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Jean Gorinchteyn.

“O uso de máscaras, além do distanciamento entre as pessoas e evitar aglomerações é imperioso”, acrescentou.

NA PRÁTICA Nos seis dias que compreendem os períodos en-

Governo retorna Estado à fase vermelha e proíbe funcionamento de shoppings e restaurantes no Natal e Ano Novo Governo do Estado de São Paulo

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na região de Prudente está em 83,1%.

A nova reclassificação por parte do governo foi remarcada do dia 4 para 7 de janeiro. Como novos prefeitos assumem os cargos no primeiro dia de 2021, o governo do Estado fará reuniões a partir do dia 4 para apresentação do Plano SP. A iniciativa visa garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas em parceria com os municípios. As autoridades estaduais lembram que todas as prefeituras têm autonomia para ampliar o rol de restrições previstas no Plano SP. CASOS, MORTES E INTERNAÇÕES De acordo com dados da Secretaria da Saúde, a taxa estadual de ocupação de UTIs atualmente é de 61,9%, com aumento para 67% na Grande São Paulo. São 4.775 internados na rede estadual em leitos de UTI e outros 6.215 em enfermarias – os dados se referem tanto a casos suspeitos como pacientes confirmados com coronavírus.

O secretário Jean Gorinchteyn pede apoio dos prefeitos

tre 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro, somente atividades essenciais poderão funcionar. Nesses dias específicos, o atendimento presencial está proibido em shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais.

Estará liberado o atendimento apenas em farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, lavanderias e serviços de hotelaria.

Nos demais dias, todo o Estado continua na fase amarela, a terceira das cinco estipuladas pelo Plano SP. A exceção é a região de Presidente Prudente, com 45 municípios que retornam de forma extraordinária para a fase vermelha a partir do dia 25 e permanecem até a próxima reclassificação em janeiro. A taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para Covid-19

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cidades/geral

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Itapevi prorroga até fevereiro período de atendimento à pessoa em situação de rua A Prefeitura de Itapevi informou na semana passada que estenderá até fevereiro de 2021 o atendimento aos moradores de rua com pernoite em hotel e uma série de outros serviços.

O objetivo é proteger e abrigar as pessoas do frio e da chuva, de forma que elas possam se alimentar, tomar banho quente e descansar, ao mesmo tempo em que se protegem dos riscos de contaminação da Covid-19 e outras enfermidades.

A ação é uma parceria com Organiza-

Willian Leite/PMI

ção Social Comunidade Kolping Cristo Rei para acolhimento institucional de até 20 pessoas em situação de rua durante o período da pandemia, com recurso de repasse federal voltado à prevenção ao coronavírus. Entre os serviços oferecidos estão: higienização, ceia noturna, pernoite, café-da-manhã, traslado ida e volta do Centro Pop até o hotel.

Ao identificar um morador de rua, os munícipes podem entrar em contato com o Centro Especializado de

O acolhimento institucional atende até 20 pessoas em situação de rua

Trens, Metrô e ônibus intermunicipais não terão operação especial no Natal e Ano Novo Por restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as empresas ligadas à Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) do Estado de São Paulo não montaram operação comercial com horário estendido para as festas de fim de ano. Entretanto, nesta semana, todas elas divulgaram ajustes elaborados com o propósito de facilitar o deslocamento de passageiros que vão traba-

lhar durante o período.

CPTM - Nos dias 24 e 31 de dezembro, todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) operam com frota habitual de um dia útil. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, a programação horária será equivalente à de domingo, com intervalos médios de até 35 minutos. Nos sábados, dias 26/12 e 02/01, as linhas funcionam com intervalo de até 8 minutos.

Referência para População em Situação de Rua - Centro Pop, pelo telefone 4142-6080 ou Whatsapp 99010-7767 para que as equipes possam oferecer o serviço de acolhimento.

No Natal e no Ano Novo intervalo de trens da CPTM será de 35 minutos

E nos dias 27 de dezembro e 3 de janeiro, todas as linhas terão intervalo médio de 10 minutos. Em ambos os dias, a Linha 13Jade opera com 20 minutos de intervalo entre os trens.

EMTU - As linhas intermunicipais gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP) nas cinco regiões metropolitanas do Estado operam com programação horária diferenciada. Nos dias 24 e 31 de dezembro, a programação horária será equivalente à de sábado. Nos períodos de 25/12 a 27/12 e 01/01 a 03/01, as partidas seguirão os horários de domingo. Nos outros dias a operação será a habitual de um dia útil.

Metrô - As linhas gerenciadas pelo Metrô de São Paulo (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) e pelas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade (Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente) não terão alterações, operando todos os dias das 4h40 às 00h, com frota de trens e intervalos normais para um dia útil.

EFCJ - O funcionamento da Estrada de Ferro do Campos de Jordão terá alterações nos horários dos trens nos dias 24 e 31 de dezembro. Em Campos do Jordão os bondes circulam das 10h às 15h, com saídas da estação Emílio Ribas às 10h, 11h, 12h, 13h e às 14h.

Já em Pindamonhangaba, o Trem de Subúrbio contará com saídas da estação Pindamonhangaba às 6h50, 9h e 11h30. Nos demais dias não haverá alterações no funcionamento.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos cuida diariamente (em tempos normais) do transporte de cerca de 10 milhões de passageiros que usam os ônibus gerenciados pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, concedidas à iniciativa privada. A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no Interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque Capivari, igualmente em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.

CIDADES/GERAL

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

O Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) do governo de São Paulo, anunciou na quinta-feira da semana passada, dia 17, em evento virtual, as 100 certificações entregues a municípios de todo o Estado. Novamente, como vem acontecendo há anos, as cidades da região Oeste da Grande São Paulo ficaram de fora desse ranking.

Lançado em 2007, o PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

O secretário da Sima, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difusor das metas e projetos da pasta nos municípios do Estado. “Por meio do PMVA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou.

DEZ QUESITOS A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa.

Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de

Cidades da região ficam fora das 100 contempladas com selo ‘Município VerdeAzul’ do governo de SP um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Tal ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

“O PMVA é um indutor de políticas públicas e tem relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a Sima, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.

Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da

Famílias carapicuibanas podem solicitar testagem residencial do coronavírus pelo WhatsApp Com o objetivo de “bloquear” a propagação da Covid-19 no município, através da realização de testes RT-PCR, a Prefeitura de Carapicuíba disponibilizou há alguns dias a opção de o munícipe solicitar pelo WhatsApp a visita domiciliar das equipes de “Bloqueio de Contágio”.

Para o atendimento, é necessário que algum morador da casa tenha teste positivo de Covid-19 de até 7 dias.

Nesse caso, todos os

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moradores da residência recebem a testagem; além de orientações sobre sintomas e medidas necessárias para evitar a contaminação.

Lançado em maio deste ano, o “Bloqueio de Contágio” já teria visitado mais de 7 mil casas, segundo números divulgados pela própria Prefeitura.

Para solicitar o serviço, o morador deve entrar em contato por meio de mensagem através do WhatsApp 969095379.

A divulgação das 100 melhores cidades aconteceu em reunião virtual na semana passada

certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos.

No levantamento, apenas os municípios com notas acima de 80 pontos são certificados.

OS VENCEDORES O campeão desse ranking em 2020 foi São José do Rio Preto, que somou 96,61 pontos. Aliás, a cidade mantém tal hegemonia de líder do programa há três anos, desde 2018. Na sequência, aparecem em 2º, São Pedro do Turvo, com 96,55 pontos e Bragança Paulista, na 3ª colocação, com 95,89 pontos (ver quadro abaixo com os cinco melhores e a lista completa dos municípios através do link https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/

verdeazuldigital/pontuacoes/).

A REGIÃO Dentre os sete municípios da região Oeste da Grande São Paulo, o melhor posicionado no ranking do PMVA é Barueri: a cidade somou 76,45 pontos, na 108ª colocação. Apesar disso, vem se

aproximando da lista dos 100 melhores, já que em 2018 ficou na 123ª posição; melhorou em 2019 para a 120ª e agora chegou a 108º. Esta é, inclusive, o melhor posicionamento já conquistado por Barueri desde o início do levantamento.

As demais cidades (ver quadro) ocupam posição de irrelevância no estudo.

OS CINCO MELHORES Pos.Cidade Nota 1º São José do Rio Preto...96,61 2º São Pedro do Turvo......96,55 3º Bragança Paulista.........95,89 4º Botucatu.......................95,84 5º Salto.............................95,77

AS CIDADES DA REGIÃO OESTE Cidade Barueri Carapicuíba Itapevi Jandira Osasco Pirapora B. Jesus S. Parnaíba

Em 2020

Em 2019

76,45 (108º) 8,72 (422º) 15,18 (270º 5,92 (540º) 51,92 (164º) 8,16 (452º) 58,72 (149º)

70,79 (120º) 7,91 (480º) 8,62 (453º) 4,79 (572º) 53,78 (166º) 7,38 (507º) 56,75 (157º)

Em 2018 59,18 (123º) 28,01 (246º) 14,80 (313º) 5,65 (552º) 56,03 (132º) 4,84 (576º) 45,15 (174º)

Novo túnel faz ligação direta de vias no Alphaville e já começa a operar A Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugurou na segunda-feira, 21/12, depois de nove meses de obras, o Túnel Oscar Niemeyer, no bairro do Alphaville. Localizado no cruzamento entre as avenidas Yojiro Takaoka e Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, o equipamento foi implantado com o objetivo de solucionar um dos principais entraves do trânsito na região, eliminando o cruzamento em nível entre as duas vias.

Totalmente iluminado em LED e com sistema de drenagem, o túnel faz a ligação direta entre a avenida Marcos Penteado e a Via Parque, eliminando a necessidade de semáforo que existia no local, no cruzamento com a Yojiro Takaoka.

Fabiano Martins

O túnel tem iluminação em LED

B4 CIDADES

Sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Câmara aprova Projeto que equipara salários dos professores de Educação Básica de Osasco Robson Cotait

A Câmara Municipal de Osasco realizou na noite de quarta-feira da semana passada, dia 16, uma sessão Extraordinária, já que, oficialmente, os vereadores ingressaram no período de recesso de final de ano. A principal atribuição dos vereadores naquela sessão foi o de votar a provar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 25/2020, de autoria da Prefeitura, que prevê a equiparação do piso salarial para os cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil I (PDI I) e Professor de Desenvolvimento Infantil II (PDI II).

Em janeiro de 2020, o piso nacional do magistério passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 para uma jornada de 200 horas mensais, o equivalente a R$ 14,43 por hora. Em Osasco, até a aprovação do Projeto, “a remunera-

ção dos cargos de PDI I e PDI II em início de carreira encontrava-se abaixo do piso nacional (R$ 13,46 e R$ 13,80, respectivamente)”, dizia o texto enviado à Câmara.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Câmara de Osasco, o prefeito Rogério Lins (Pode) teria justificado a adoção da medida somente agora no final do ano em razão dos custos da administração com o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A sessão legislativa que aprovou o PLC foi realizada de forma virtual. Como o documento foi aprovado pela maioria dos vereadores em segunda votação, ele segue agora para sanção do prefeito Rogério Lins.

A sessão Extraordinária aconteceu de forma virtual na última semana

Postos do Poupatempo estarão fechados no Natal e Ano Novo Os postos do Poupatempo estarão fechados para atendimento presencial durante o Natal e Ano Novo. Nos dias 25, 26 e 31 de dezembro e 1º e 2 de janeiro não haverá expediente nas unidades do programa. Na véspera de Natal, dia 24, o funcionamento será parcial, seguindo os respectivos horários de abertura de cada posto, com atendimento realizado até às 12 horas.

Após os feriados, as unidades do programa voltam a atender normalmente, conforme horário habitual e mediante agendamento prévio, que pode ser feito pelo portal –

www.poupatempo.sp.gov. br – ou aplicativo Poupatempo Digital.

Desde a retomada gradual, iniciada em 19 de agosto, todos os atendimentos no Poupatempo são realizados apenas para serviços que dependem da presença do cidadão, para que seja feita a coleta biométrica das impressões digitais, foto e assinatura, como é o caso do RG, além de serviços que ainda não estão disponíveis on-line, como transferência interestadual e alteração de características do veículo.

Todas as informações, endereços e horários de

funcionamento dos postos podem ser consultados em www.poupatempo.sp.gov. br.

Na região Oeste da Grande São Paulo, o Poupatempo atende em dois municípios: em Carapicuíba, na avenida Desembargador Dr. Eduardo Cunha de Abreu, 495; e em Osasco, na avenida Hilário Pereira de Souza, 664, Centro (dentro do Shopping União).

Após os feriados, as unidades voltam a atender normalmente