Procon faz mutirão em comemoração ao Dia Nacional do Consumidor E

m comemoração ao Dia Nacional do Consumidor, na próxima quarta-feira (15), o Procon de Niterói e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) farão um mutirão de atendimento. O objetivo é agilizar pendências, solucionar problemas e fornecer orientação jurídica gratuita aos consumidores. A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Niterói destaca a importância do ato para marcar a data.

“A comemoração da data é fundamental para reforçar a importância da luta constante dos consumidores pelos seus direitos e da conscientização de todas as partes sobre os direitos previstos na legislação”, explica o secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira.

É importante que os consumidores lembrem de levar a documentação pessoal e relativa à queixa, como identidade, CPF, faturas, troca de mensagens e outras coisas que possam ajudar a agilizar o atendimento.

A ação acontece, das 10h às 16h, no Procon Niterói (Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481, Centro).

Direito do consumidor

No dia 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, fez um discurso frisando a importância dos direitos do consumidor. Ele falou so- bre segurança, informação, liberdade de escolha e a importância do consumidor ser ouvido.

Essa fala deu início a debates sobre o assunto em diversos países e virou um marco fundamental para a criação de leis e normas de defesa dos consumidores. Por causa disso, a data foi escolhida para comemorar o Dia Mundial do Consumidor pela primeira vez em 1983. Em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) incluiu os direitos do consumidor em suas diretrizes, garantindo reconhecimento internacional para o tema. A partir disso, o assunto fez grandes avan- ços por todo o mundo. No Brasil, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgado em 11 de setembro de 1990 e passou a vigorar em 11 de março de 1991, trazendo inovações importantes para a proteção dos consumidores.

Belford Roxo: Instalação de registro melhora abastecimento na Comunidade do Castelar

“Não tem mais essa de chegar da rua, depois de um dia inteiro de trabalho e ficar sem água, sem banho como eu já fiquei. Cheguei a ficar dois dias sem tomar banho direito porque não tinha água. Peguei uma garrafa de dois litros, pedi para uma vizinha encher com água e esse foi o meu ba- nho, junto com um lenço umedecido. Haja lencinho! Mas não é a mesma coisa. Agora a situação aqui está uma maravilha! Depois que instalaram o registro, nunca mais faltou água. Estou muito satisfeita”, vibra Valéria, que teve a sua vida transformada. sto porque a Águas do Rio instalou um registro na rua Travessa Ascendina, na Comunidade do Castelar. Antes, a localidade tinha o fornecimento de água bem precário e, com a intervenção, aproximadamente 200 moradores foram beneficiados. Hemerson Gomes, coordenador de operações com atuação na Baixada, explica o objetivo da iniciativa. “Nós atuamos fazendo um trabalho de equipe alinhado e com foco na melhoria do nosso serviço de levar água potável para as regiões onde o fornecimento de água é precário. Assim, foi possível realizar uma ação que aumenta a pressão de água para a Comunidade do Castelar. É compensador saber que o nosso esforço diário de levar água tratada deixa pessoas, como a dona Valéria, tão satisfeitas, propiciando uma vida mais digna e saudável. Esse é o nosso maior propósito”, conclui.

Outros dois registros substituídos

Com a intervenção realizada pela Águas do Rio, aproximadamente 200 moradores passam a receber água tratada nas torneiras “Sonho que se sonha junto é realidade”, já diria o saudoso cantor e compositor Raul Seixas, em uma de suas músicas. Essa frase diz muito sobre o trabalho da Águas do Rio e a história de dona Valéria Tundela, doméstica e moradora da Comunidade do Castelar, localizada no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Para ela, que vive há oito anos no local e estava sem água tratada nas torneiras, ter um abastecimento regular era algo tão distante quanto um sonho, que agora virou realidade.

Além desse novo registro no Castelar, mais dois foram instalados no Morro do Machado, também em Belford Roxo. Foi necessário realizar uma substituição dos equipamentos na comunidade, que fica na região de Jardim Ideal, porque estavam obsoletos e danificados. Essa intervenção tem a finalidade de contemplar cerca de 500 pessoas.

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