1 o • Ano 1 • N 01 • Fevereiro/2014 ANO 1 - Nº 5 - NOVEMBRO /2014
POVO LIVRE s e õ h il m 7 9 $ R s o Depois d
MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE
LULA CABRAL É CHEFE DE QUADRILHA
EM ESQUEMA CRIMINOSO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES
Ainda de acordo com o MPPE, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho movimentou ilegalmente, em 2005, um milhão de reais. Promotoria ajuizou ação civil pública para apuração de atos de improbidade PÁG. 03
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Caos só aumenta no Cabo. População sofre a cada dia. Saúde continua na UTI PÁG. 02
OPOSIÇÃO PEDE INSTALAÇÃO DE CPI
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VADO DESPREPARADO - HERDEIRO DO IRRESPONSÁVEL
10 anos e a cidade só faz piorar
A
população cabense sente na pele o resultado do caos que se instala a cada dia na cidade. O desmatelamento é geral. Com o sentimento de que o município está órfão de um gestor sério e comprometido em garantir a prestação dos serviços básicos e essenciais, o cidadão pena ante as consequências da irresponsabilidade do ex-gestor, que mentiu, que insistiu que tinha, até então, um vice que era “o mais preparado” para dar continuidade, e que “sabia de tudo na cidade”. Tudo mentira, pura enganação. Gato por lebre. Lula Cabral e Vado da Farmácia são farinha do mesmo saco. Na lista da precariedade dos serviços públicos, que deixam a desejar, está a saúde. A constatação é rápida e inevitável: cenário de colapso total. As mesmas reclamações -- cada vez mais crescente -- da falta de médicos, medicamentos, postos sucateados, que gera outro caos: superlotação de atendimento na UPA da Cohab, que muitas vezes termina sendo palco de contrarie-
MOFO - Em muitos postos de saúde, o descuido era tão grande que se permitia o movo tomar conta do ambiente
se tornando um paraíso abandonado, desprezado, fruto do desleixo e irresponsabilidade do herdeiro do caos que já vinha se perpetuando nesses últimos dez anos. E o que dizer do Mercadão? Ainda no início do mês de novembro, os próprios comerciantes do entorno desto espaço comercial, fizeram protesto, queimando pneus e exigindo rapidez do “governo” para finalizar a melhoria da via de acesso ao importante espaço da feira livre do centro do Cabo.
CENTRO DE PONTE DOS CARVALHOS Virou palco de tumulto. Moradores dizem que virou “terra de ninguém”
dades, visto que há limitação de muitos serviços à saúde do povo. Resumindo, a saúde do Cabo está mesmo na UTI, sem qualquer previsão de recuperação e muito menos de alta. Está completamente deteriorada. Como a população já percebeu que não há seriedade por parte da atual gestão, o que se vê é a total desorganização da cidade, a exemplo do descontrole no centro do distrito de Ponte dos Carvalhos. Muitos comerciantes tomaram a principal via de acesso, ao lado da Praça Marcos Freire, e aí todos se deparam com o tumulto. No litoral cabense, as cenas são desoladoras. A principal e mais conhecida praia do Cabo -- Gaibu -vive um cenário de destruição, com o calçadão já se tornando intransitável, sem organização de sua orla, agora já invadida pelas ondas do mar. Praticamente, vem
PARAÍSO ABANDONADO - A bela Praia de Gaibu está com sua orla desorganizada. Calçadão vai aos poucos se tornando intransitável
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FRAUDE EM LICITAÇÕES
MPPE pede cassação dos direitos políticos de Lula Cabral por formação de quadrilha
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, no último dia 12 de agosto de 2014, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e atual deputado estadual eleito Lula Cabral. O MPPE acusa o ex-gestor de ser o cabeça do que chamam de “esquema criminoso de fraudes em licitações”, montado na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho quando da gestão de Lula Cabral. A ação, que tramita na Vara da Fazenda Pública do Cabo de Santo Agostinho, sob o número 0 0 0 5 3 4 8 20.2014.8.17.0370, foi baseada em relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco e assinada pela promotora de Justiça Alice de Oliveira Morais e pelos demais membros do Grupo de Trabalho de Defesa do Patrimônio Público do MPPE. Após análise minuciosa de diversos processos licitatórios realizados para a loca-
ção de veículos, compra de material de expediente, de limpeza e material gráfico,
o MPPE aponta que o esquema atuou em todos esses processos e que, só no ano de 2005, mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) foram movimentados ilegalmente pela quadrilha.
REPERCUSSÃO Imprensa pernambucana deu destaque à acusação do MPPE de que Lula Cabral é quem comanda “esquema criminoso” de fraudes em licitações
Até Vado está metido nos crimes
Além de Lula Cabral, como o grande chefe da quadrilha, também estão envolvidos, segundo ação civil do MPPE, o atual prefeito do Cabo, Vado da Farmácia.
Oposição quer CPI
A bancada de oposição apresentou um requerimento para que se instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a fim de investigar irregularidades nas licitações entre 2005 e 2009.
GESTÃO IRREGULAR - Falsificações grosseiras de assinaturas, documentos públicos fraudados, locação de veículos fantasmas com motoristas que sequer eram habilitados, são apontados aos montes na ação, que além de ter como primeiro réu e chefe do esquema o ex-gestor Lula Cabral, ainda figuram como réus vários empresários e ex-secretários e membros da Comissão Permanente de Licitações. Até mesmo uma ex-namorada do ex-prefeito, que já responde processo na esfera criminal, figura como ré na referida ação que ao todo possui 23 acusados. O MPPE pede que os réus, além de devolverem valores que teriam sido desviados, sejam também condenados pela prática de ato de improbidade administrativa, cuja pena é perda dos cargos públicos que estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras penalidades, como multa civil de até duas vezes o valor do dano. Caso condenado até a data da posse, o ex-prefeito poderá não assumir o cargo para o qual foi eleito e, caso empossado, deverá perder a vaga de deputado estadual.
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Informativo da Frente de Oposição do Cabo de Santo Agostinho (PE), composta pelos partidos: PPS/PSDB/Solidariedade/PRB.