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Quem te alimenta é o agronegócio ou a agricultura familiar?
Uma reflexão que precisa ser feita
Todos os países capitalistas e desenvolvidos do mundo fizeram a Reforma Agrária. Esta não é uma pauta socialista, sempre foi uma pauta capitalista. Por isso que alguns historiadores dizem que o Brasil é semifeudal, porque ele está antes do capitalismo.
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O MST, por exemplo, não é um movimento revolucionário, ele luta pelo cumprimento da lei que existe no Brasil e que determina três situações segundo as quais a propriedade privada pode ser alterada, caso apresente: plantação ilegal de maconha (droga); escravidão e, por fim, terra improdutiva, que, dessa forma e, conforme a lei, não está cumprindo sua função social estabelecida na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional. O objetivo da lei é fazer com que a terra improdutiva seja socializada devidamente pelo Incra, pelo governo e disponibilizada para a Reforma Agrária, nada mais do que isso. Não há nada de revolucionário, mas a luta de classes no campo é que faz com que a lei sequer seja aplicada.
Só com luta a aplicação da lei é cumprida. No campo, as pessoas lutam pela sobrevivência e têm uma demanda muito básica: terra improdutiva precisa produzir, e é isso que os países capitalistas já sabiam há mais de 100 anos. Só o Brasil parou no tempo.
Lei de Terras de 1850
Enquanto nos EUA os americanos fizeram uma guerra para libertar os escravizados e, em seguida, fizeram a reforma agrária, no Brasil, foi o inverso. Em 1850, percebendo que libertação dos homens escravizados era uma realidade, fizeram a Lei de Terras, que garantia que as terras devolutas, ou seja, aquelas que não tinham dono, passariam a ser do estado brasileiro, fazendo com que toda e qualquer pessoa que queria ter acesso a um lote de terra teria que comprá-la, aumentando, assim, a abissal desigualdade da distribuição de terras no Brasil. A terra só poderia ser adquirida através de compra.
Trinta e oito anos depois, com a abolição, os ex-escravizados foram