Jornal Semanário - 05/04/2017 - Edição 3324

BENTO GONÇALVES - Quarta-feira

- 5 de abril de 2017 -

ANO 50 N°3324 - R$ 3,00 - www.jornalsemanario.com.br

Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Bento Gonçalves atinge bons resultados em avaliação do TCE

ARQUIVO

Cidade foi classificada acima da média em três dos sete tópicos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado e na média em outros três pontos Página 6

I M P A S S E

FOTOS NICHOLAS LYRA

Divergencia em interpretação e adequação de lei entre Bento Vôlei e Procuradoria resulta na suspensão de projeto social

Página 13

Monte Belo do Sul

Ministério Público instaura inquérito sobre alteração em lei Matéria enviada pelo Executivo e aprovada na Câmara acresce diretrizes na norma que rege os repasses à Ditália Página 11

2

Opinião

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

EXPEDIENTE

AntônioFrizzo antoniofrizzo@italnet.com.br SEDE Wolsir A. Antonini, 451 Bairro Fenavinho - FONE: (54) 3455-4500 Caixa Postal 126 95 700.000 - Bento Gonçalves - RS DIRETOR PRESIDENTE HENRIQUE ALFREDO CAPRARA DIRETORES ANA INÊS FACCHIN HENRIQUE ANTÔNIO FRANCIO

FAZ PARTE DA SUA VIDA

JORNALISTA RESPONSÁVEL HENRIQUE ALFREDO CAPRARA Registro Prof. DRT 3321 Circulação Quartas-feiras e sábados Somos filiados à ADJORI / RS Este jornal não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados e não devolve originais que não foram publicados.

Inacreditável!!

Esta semana grande parte da população brasileira deve estar perplexa. Sim, perplexa e chocada, sem dúvidas. Afinal, essa população toda, tanto quanto os quero-queros do Vale dos Vinhedos, sabe, perfeitamente, que as “doações” feitas nas campanhas políticas têm, em sua grande parte, origem do chamado “caixa 2” ou “dinheiro frio”. Obviamente, esse dinheiro é de origem ilícita. E, certamente, os “doadores” desse dinheiro sujo, imundo, têm objetivos que podem ser qualificados da mesma forma. Lembro que, há mais de quatro décadas, ouvia comentários de pessoas mais velhas sobre as “doações” de campanha que eram feitas para obter “favores” dos políticos, depois de eleitos. E muitos desses “doadores” (coloco doadores entre aspas porque esse dinheiro é entregue não como doação, mas como “investimento” para retornar, milionariamente, depois, com honrosas exceções) tinham procedimento idêntico com vários candidatos, ou seja, faziam “um agrado” a vários já que não se tinha certeza de quem venceria. Até existia um ditado popular que dizia: “De Barriga de mulher grávida, cabeça de juiz e das urnas ninguém sabe o que vai sair”. Pois bem, atualmente se sabe com muita antecedência o sexo do bebê que vai nascer; não raramente da sentença que será proferida por juizes (até mesmo pela publicidade que o judiciário está tendo ultimamente) e com muita antecedência o que sairá das urnas, graças às pesquisas. Em síntese, o que está causando espanto

nas pessoas minimamente informadas é o fato do Superior Tribunal Eleitoral julgar se houve “doações” ilegais na campanha eleitoral da dupla Dilma/Temer, já se partindo do princípio de que há 112 milhões de reais “sem origem”. Meu Deus! Será que aquela gente não tem respeito pela inteligência das pessoas?

Será que fingem não saber que, do Oiapoque ao Chuí, as “doações” ilegais de campanha são a rotina nas eleições, há muito, muito tempo? Será que, até agora, essas falcatruas não eram “crime eleitoral”? Será que, até agora, não havia surgido nem um PSDB da vida (putz! Um partido político acionando judicialmente outros partidos por “doações ilícitas” é, no mínimo, digno de fazer parte do programa “Zorra Total”) para denunciar essas falcatruas? Por que, hein? Pois é! Mas, nas eleições do ano passado, as “doações” de empresas não foram permitidas. Alguém acredita que não existiram? Eu não acredito, claro.

Mas, por uma questão de lógica, era lícito se esperar que o TSE não julgasse ontem e, talvez, não julgue nunca. Tirar Temer, o PSDB e o PP do poder não é tarefa para o TSE agora, já que a desordem que já existe seria multiplicada. Causa espécie, porém, a inanição, a omissão da população, principalmente aquela que portava camisas, bandeiras, faixas e cartazes, proferindo palavras de ordem nas ruas e nas redes sociais. Sumiram? Tomaram Doril? Ou estão gostando do que aí está? É esperar para ver. Mas, que é inacreditável tudo isso, é sim!

Artigo O analista fiscal digital

FALE COM A GENTE Telefones: Central/Fax: 3455.4500 Rádio - Estúdio: 3455.4530 Rádio - Coordenação: 3455.4535 Noi - 3455.4513 ou 99923.1411 Atendimento ao assinante: 3055.3073 ou 99971.6364 E-mails: comercial@jornalsemanario.com.br classificados@jornalsemanario.com.br jornalsemanario@jornalsemanario.com.br radio@radiorainha.fm.br revistanoi@revistanoi.com.br Sites: www.jornalsemanario.com.br www.radiorainha.fm.br www.revistanoi.com.br REPRESENTANTE EM PORTO ALEGRE Grupo de Diários Rua Garibaldi, 659, Conjunto 102 Centro - POA - Fone: (51) 3272.9595 e-mail: fernanda@grupodediarios.com.br

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Trabalho e amamentação: você conhece os direitos garantidos por lei?

A união de processos e produtos ou serviços tributários e fiscais com o objetivo de levar uma experiência mais harmônica e produtiva para os usuários é fundamental para criarmos uma nova jornada de suporte à conferência, apuração e geração de obrigações acessórias nos tempos atuais.

Com a crise econômica, foi necessário adaptar-se aos novos tempos, fazendo muito mais com menos recursos. E do outro lado, um fisco cada vez mais voraz com dificuldades financeiras e utilizando tecnologias que permitem a análise, cruzamento e auditoria dos dados dos contribuintes de uma forma muito mais rápida e abrangente. Há alguns anos, temos visto a digitalização do fisco, que, por meio do projeto SPED, criou versões digitais da Nota Fiscal e de suas escriturações, mudando a forma em que os usuários lidavam com suas obrigações fiscais. As ferramentas de apoio ao usuário, por sua vez, também evoluíram. Assim, o uso de técnicas que apoiem o mapeamento e o entendimento desses novos aspectos de funcionamento das áreas fiscais é indispensável para obtermos ganhos de escala e excelência no atendimento ao fisco.

Para isso, o mapeamento da jornada do usuário é uma ferramenta que ajuda a colocarmos os usuários no centro das soluções, contando sua trajetória a outros envolvidos, sejam desenvolvedores de soluções, consultores e até mesmo patrocinadores de projeto Em tempos digitais e com um fisco cada vez mais automatizado e sedento por receitas, as áreas fiscais precisam de processos e sistemas focados em suas finalidades, assim os usuários são liberados para atividades mais estratégicas visando a ganhos fiscais e tributários diretos e indiretos. Fornecer ferramentas que identifiquem ganhos operacionais em sistemas ou processos e que coloquem o analista fiscal no contexto do mundo digital é parte importante para tornar as companhias mais competitivas, enxutas e eficientes.

São direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: toda criança tem direito ao aleitamento materno e toda mãe tem o direito de amamentar seu filho. Porém, como a amamentação deve funcionar nas empresas após o período de licença maternidade e quais são os direitos garantidos por lei?

Toda mulher tem garantida por lei uma licença maternidade, que é um afastamento remunerado do trabalho, de, no mínimo, 120 dias e, no máximo, 180 dias a partir do oitavo mês de gestação. Porém, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o bebê deve ser amamentado por no mínimo 6 meses. Ou seja, quando a mãe tem direito aos 180 dias de licença, o bebê consegue ser amamentado no período recomendado pela OMS. Mas quando isso não acontece, a mãe deve se organizar para continuar a oferecer o leite materno ao bebê. Segundo a Dra. Luciana Dessimoni, sócia no escritório Nakano Advogados Associados, as mães, ao retornarem ao trabalho após o período de 120 dias, têm garantido por lei o direito de fazer dois descansos remunerados de 30 minutos por dia para amamentar seu bebê até que ele complete seis meses de idade. “Os pais adotivos têm os mesmos direitos dos pais biológicos”, lembra a especialista.

A Dra. Luciana ainda salienta que se a empresa ou entidade empregadora tiver no mínimo 30 funcionárias, ela é obrigada a oferecer um espaço como berçário. Não existindo essa opção no local, a funcionária deve ser autorizada a sair do trabalho para ir amamentar seu filho.

Caso seja esse o esquema acordado, é recomendado que empresa e colaboradora assinem um documento especificando o critério de descanso acordado para a amamentação. “Este documento deve ser guardado nos arquivos que a empresa mantém da funcionária para eventual apresentação à fiscalização trabalhista”, conclui.

ALEX MARIN SILVA Gestor de Customer Experience

LUCIANA DESSIMONI Advogada

Painel

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

CDL promove curso ‘Transforme os números em aliados: Gestão Financeira para negócios’ Muitos empreendedores que comandam os próprios negócios conhecem bem esse cenário: em meio a uma rotina cada vez mais atribulada, deixam de estudar, conhecer e planejar as finanças da sua empresa.

Disposta a ajudar o varejo a sanar essa situação, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) promove o curso ‘Transforme os números em aliados: Ges-

?

tão Financeira para negócios’.

O programa facilita o acesso ao conhecimento e ferramentas necessárias para as empresas lidarem de forma mais eficiente com os números que regem seu negócio. As aulas serão ministradas pela instrutora Iara Cristina Bussolotto.

O curso ‘Transforme os números em aliados: Gestão Financeira para negócios’

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Foto do Leitor

ocorre de 10 a 12 de abril, das 19h30 às 22h30min, na sede da entidade. As inscrições estão abertas, com investimento de R$ 120 para associados e R$ 180 para não-sócios. Os associados ao Sicredi também usufruem desconto.

Mais informações pelo e-mail cdltreinamento@cdlbento. com.br ou pelo telefone: (54) 3455.0566.

A pergunta que não quer calar “Um político que não é assediado tem que pegar o boné e ir pra casa”. Disse a Senadora Ana Amélia Lemos ao falar aos empresários de Caxias. Então, vamos pra cima deles?

O leitor Gerson Burnier compartilhou conosco o registro deste pássaro da espécie Curió, fotografado em Veranópolis.

Lote de Azeite de Oliva suspenso A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira, 3 de abril, a distribuição e comercialização do lote 16D18 (válido até 04/2019) do Azeite de Oliva Extra Virgem, marca Olivenza.

O lote do produto, fabricado pela empresa Olivenza In-

dústria de Alimentos Ltda, apresentou resultados laboratoriais insatisfatórios.

De acordo com o laudo de análise fiscal, emitido pelo Centro de Laboratório Regional de Santos IX – Adolpho Lutz, o lote em questão apresentou índices de refração e de iodo acima das faixas recomendadas. A distribuição e comercialização foi proibida em todo território nacional.

Pare Com a falta de atenção dos motoristas no Centro de Bento, principalmente em horários de pico

Atenção Para as novas regras do Enem que foram publicadas no Diário Oficial da União

Siga Com as atividades programadas para o Bento em Páscoa

Use a hashtag #jornalsemanario no Instagram e compartilhe suas fotos conosco

Liga realiza treinamento (54) 99164-7245 Enviem informações, vídeos, fotos, sugestões de pauta, críticas e elogios.

Basta enviar um Whats e cadastrar o número do Semanário na sua agenda de contatos.

“Coolture Trip” Abrindo o calendário da Semana do Hip Hop em Bento Gonçalves, a Fundação Casa das Artes sedia a exposição “Coolture Trip”. A atividade antecede um dos maiores eventos de Hip Hop da América do Sul, a 8ª edição do Beatle in the Cypher, que ocorre de 10 a 16 de abril em Bento Gonçalves.

A Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves encampa mais um projeto assistencial audacioso: um ciclo de treinamentos para reinserção ao mercado de trabalho. Nessa ação, vários profissionais especializados compartilham seus conhecimentos, contribuindo com a preparação de quem deseja conquistar uma vaga de emprego. O programa inicia dia 9 de maio, às 14h, na sede da Liga. Ao todo, serão sete encontros, realizados

uma vez por mês. A ação é direcionada a pacientes e seus familiares e também aberta à comunidade em geral.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 17 de abril, diretamente na sede da entidade – porém as vagas são limitadas. Para participar é preciso documento com foto e ter idade acima dos 16 anos. O projeto é aberto tanto àqueles que buscam o primeiro emprego ou a recolocação profissional.

Circuito Sesc de Câmbio 2017 Já estão abertas as inscrições para as etapas municipais do Circuito Sesc de Câmbio 2017. Ao todo, 17 municípios gaúchos receberão as fases locais entre os meses de abril e junho, são eles: Alegrete, Bento Gonçalves, Carazinho, Caxias do Sul, Erechim, Ijuí, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fun-

do, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Tramandaí, Torres, São Leopoldo e Uruguaiana. Podem se inscrever atletas acima dos 50 anos, diretamente na Unidade Sesc de cada cidade. Mais informações podem obtidas no site www.sesc-rs.com.br.

O câmbio é um jogo de vôlei adaptado à terceira idade.

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Geral

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

Moveleiro

Crônica Paulo Vicente Caleffi

Projeto Raiz leva o melhor do design para o Be Brasil Proposta será evidenciada durante a Semana de Design de Milão

Dos remédios e dos seus preços Não eram muitas as farmácias de Bento na época de minha infância. Só uma vez fui “logrado” quando, ainda menino, um proprietário fez com que trouxesse de casa algumas moedas “Duas Cabeças” da coleção de meu irmão Ercílio em troca de punhados de “mandolato”, os quais eu podia me servir a vontade num latão que ficava próximo da porta do estabelecimento. Isto já faz mais de 60 anos e nunca esqueço... mas perdoei. Quanto ao meu irmão, que me perdoe pois já morreu e só estou revelando agora o destino de suas preciosas moedas de coleção.

Atualmente nossa cidade é servida por inúmeras farmácias, em todos os lugares, e deve ser um bom negócio. Talvez o número de “doentes” e necessitados justifique o empreendimento pois é grande a clientela que busca por remédios.

Tomo três comprimidos todas as manhãs: um é para a memória e os outros dois não me lembro qual a finalidade da prescrição.

O que preocupa é o preço dos remédios quanto ao critério utilizado pelas farmácias, especialmente os preços de alguns remédios de uso contínuo e que são mais caros.

Certos estabelecimentos oferecem por valores elevados e dão desconto de até 50%. Se não for confirmado o uso continuo pelo cliente o preço é o registrado na tabela de balcão. Os descontos são muito variáveis e algumas farmácias não praticam descontos.

Interessante que noutras cidades o mesmo produto é vendido por preço 40% inferior ao preço daquela farmácia que dá o desconto. Isto demonstra um absurdo na fixação dos preços de venda.

O lucro é sempre necessário para manter o negócio mas algo está errado. Tanta diferença de preço é no mínimo um logro.

O remédio para este problema de preço dos remédios é pesquisar, informar-se, buscar alternativas de fornecimento e não cair no conto de um primeiro desconto que é oferecido.

Sempre pode ter um preço melhor e as vezes logo aí, num concorrente.

Façam um cálculo do dinheiro gasto anualmente e cairão na conta de que qualquer dez por cento a menos é muito dinheiro quando fica no bolso. Uma economia de metade dos gastos é possível. Tenham uma cabeça boa e não caiam no conto do “mandolato”.

ROBERTO MAJOLA, DIVULGAÇÃO

F

ortalecer o posicionamento do designer brasileiro, destacando criatividade, inovação e potencial de crescimento, é o objetivo do Projeto Raiz (Raiz Project) durante Semana de Design de Milão 2017, entre os dias 4 e 9 de abril no circuito FuoriSaloni. O Projeto Raiz (Raiz Project) está dentre os participantes do Evento Be Brasil. Após a apresentação em Milão as peças do Projeto Raiz (Raiz Project) seguem para uma mostra na Embaixada do Brasil em Roma.

O evento Be Brasil é organizado, pela primeira vez na Semana de Design de Milão, pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos). A mostra estará aberta de 4 a 9 de abril, na Universidade de Milão, com a exposição de peças selecionadas de 60 empresas brasileiras dos setores de mobiliário, iluminação, rochas ornamentais e cerâmicas.

Serão apresentados produtos que destacam os principais

Designer Marta Manente, uma das participantes do projeto atributos do design brasileiro: criatividade, inovação e sustentabilidade. As empresas também vão participar de rodadas de negócios com compradores internacionais e a programação inclui ainda o seminário Be Brasil Talks, com designers brasileiros. A mostra Be Brasil apresentará um panorama do design brasileiro contemporâneo, incluindo desde criações artesa-

Rizzardo supermercado

nais até a produção realizada em sintonia entre designers e grandes indústrias.

Criado pelo Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis) em parceria com a Apex-Brasil, o Projeto Raiz (Raiz Project) tem como objetivo promover internacionalmente os designers brasileiros de móveis e seu trabalho, influenciado por toda a cultura que o cerca.

OFERTAS VÁLIDAS PARA QUARTA DIA 05/04 WHATSAPP (54) 98128.1790

Bazar e Papelaria

Rizzardo Baqueta Luxo Aço 69cm

Chuleta Bovina

Filé Peito De Frango

Cerveja Crystal Latão 473ml

6,99 kg Moranga

16,87kg

1,97 un

Pão Francês Cenoura de Primeira

0,67 kg

4,99 kg

Limão Paulista

Abacaxi Graúdo

Laranja Suco

Jarra Extra Grande Plás ca 3,7 Litros

12,99 Jarra Para Chá 1250ml

1,47 kg Maçã Gala

16,98

Porta Frios

1,97 kg Gengibre

2,97 un

79,99

1,48 kg

4,99 kg

1,97 kg Bata nha Pacote 5kg R$ 2,99 nesta Embalagem o Preço Por Kilo Fica

0,59 kg

3,99 Jogo Suportes De Bamboo 4 Peças

14,90

Geral

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

Economia

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O fim das dívidas no rotativo do cartão Ao contrário do que acontecia antes, consumidores não poderão mais pagar o mínimo da fatura; medidas já estão valendo DIVULGAÇÃO

Laura Gross

Novas taxas

secretaria@jornalsemanario.com.br

A

partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrou em vigor na segunda-feira, 3.

Alguns bancos já ofereciam a possibilidade de migrar a dívida do rotativo para outras linhas com taxas menores, mas isso dependia de solicitação do cliente. Agora, após 30 dias no rotativo, os bancos são obrigados a transferir o saldo devedor a outra modalidade de crédito.

Parcelar ou pagar à vista A instituição bancária terá que contatar o consumidor e verificar se ele quer parcelar ou

Regras visam reduzir os juros do cartão cobrados pelos bancos pagar à vista. Se não fizer nenhuma dessas escolhas, o cliente se tornará inadimplente e pagará uma taxa elevada de juros.

A expectativa do Governo Federal é que as taxas de juros caiam consideravelmente com as mudanças implementadas a partir de hoje e o clien-

Como fica uma dívida de R$ 2 mil, em 18 meses Taxa anterior do rotativo (15% ao mês): parcela de 326,36.

Total pago: R$ 5.874,48 Pela nova regra (8% ao mês): parcela de R$ 213,40.

Total pago: R$ 3.841,20

te fique por menos tempo no rotativo do cartão. O Banco Central aposta em que as medidas ajudarão o balanço dos bancos, pois darão condições para o correntista pagar o débito antes que se transforme em uma dívida impagável, a popular bola de neve.

Fruteira São Roque Av. São Roque, 363 | Fone: (54) 3451-1370 R$

3,

94 Kg

Coxa e Sobrecoxa de Frango Congelada

Kg

Salsichão Perdigão

Imagens meramente ilustrativas.

Agulha Bovina

10, Arroz Super Ecco 5 kg

7,

99 Kg

2,

38 un

Cerveja Skol Latão | 473 ml (Quente)

R$

97 un

4,

84

Sabão em Pó Brilhante | 1 kg

un

2,

Paleta Bovina com Osso

2,

47

3,95 un

99 Kg

Vagem Verde, Pimentão Vermelho e Amarelo

R$

10,

R$

R$

90 un

5 kg

1,94 Kg

Melão Espanhol, Mamão Formosa e Abacate

R$

9,84 un

un

Leite Longa Vida Santa Clara 1 Litro Açúcar Alto Alegre

Coca Cola 2 Litros

R$

R$

Kg

Kg

Coxão Mole Bovino

R$

9,85

19,45

Kg

Pernil Suíno

R$

R$

7,97

Kg

R$

9,45

R$

97

Carré Suíno

R$

R$

7,

A sua fru tei ra !

FECHADA NO DOMINGO DE PÁSCOA

NÃO TEMOS FILIAL R$

Diferença nas parcelas Como fica uma dívida de R$ 800, em 6 meses Taxa anterior do rotativo (15% ao mês): parcela de R$ 211,39.

Total pago: R$ 1.268,34 Pela nova regra (8% ao mês): parcela de R$ 173,05.

Total pago: R$ 1.038,3

Qual será o juro mensal do parcelamento após 30 dias de rotativo - Banco do Brasil: de 1,91% a 9,38% - Itaú: de 0,99% a 8,90% - Bradesco: não divulgado - Santander: de 2,99% a 9,99% - Banrisul: não divulgado - Caixa Federal: entre 3,3% e 9,9%

R$

1,

19

Nescafé Vidro 200 gr R$

0,84 Kg

Kg

Batata Inglesa Branca e Kiwi Nacional

Cebola, Chuchu, Beringela Batata Doce, Moranga e Pimentão Verde

OFERTAS VÁLIDAS PARA QUARTA-FEIRA (05/04) ou ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES.

6 Geral

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

Índice TCE

Bento fica acima da média estadual Nota foi superior a maioria dos municípios em três indicadores, igualou em três e ficou abaixo na avaliação de saúde ARQUIVO

Lucas Araldi geral2@jornalsemanario.com.br

B

ento Gonçalves teve a maioria dos indicadores avaliados como satisfatórios no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, divulgado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na última semana.

A maioria dos itens analisados está na média ou superior a ela, enquanto apenas um segmento foi classificado com nota pior do que os demais municípios analisados pelo órgão.

A Capital do Vinho está com avaliação superior nas categorias I-Amb, I-Cidade e I-Gov TI em relação às demais cidades analisadas. Porém a nota foi negativa em Planejamento, como 95,56% dos municípios do estado, e ficou abaixo da média no quesito Saúde.

Na perspectiva do prefeito Guilherme Pasin, os resultados são recebidos com felicidade pelo município, ao mesmo tempo em que alguns indicadores demonstram aspectos

Dados de Bento estão disponíveis no portal Fiscalize Cidadão onde é necessário que o Poder Público avance. “Nós temos todo um extrato de como anda a gestão local e nós ficamos muito felizes com os resultados obtidos”, avalia.

Sobre o quesito Planejamen-

to, o prefeito reitera que o índice é medido a partir do total de receitas e o total de despesas municipais, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Pasin argumenta que pelo fato de a crise econômica ter impacta-

Comparativo dos indicadores de Bento Gonçales em relação à média geral Indicadores I-Educ I-Saude I-Planejamento I-Fiscal I-Amb I-Cidade I-Gov TI

Bento Gonçalves Efetivo Efetivo Baixo nível de adequação Muito efetivo Efetivo Muito efetivo Muito efetivo

Média geral (maioria dos municípios)* Efetivo (48%) Muito efetivo (43,26%) Baixo nível de adequação (92,56%) Muito efetivo (54,33%) Baixo nível de adequação (44,47%) Baixo nível de adequação (35,81%) Baixo nível de adequação (51,31%)

*A MÉDIA GERAL FOI CALCULADA A PARTIR DOS GRÁFICOS DISPONIBILIZADOS PELO TCE-RS. PARA ISSO, FOI CONSIDERADO O CONCEITO MAIS INCIDENTE EM CADA INDICADOR PARA REALIZAR A COMPARAÇÃO COM OS ÍNDICES DO MUNICÍPIO.

do nos orçamentos municipais, nenhum município teve resultado satisfatório nesta avaliação.

“Se tornou impossível trabalhar com previsões a partir da crise.

Nenhuma dessas previsões de arrecadação se concretizou. Justamente por isso os municípios precisaram fazer arranjos dentro da sua lei orçamentária, com suplementações, o que demonstrou uma quebra de planejamento orçamentário”, justifica.

A classificação como “efetivo” nos itens i-Saude e i-Educ são vistos como uma obrigação pelo prefeito, que considera necessário garantir melhores resultados nas próximas avaliações. “É uma garantia de que o caminho se faz acertar e nós precisamos avançar ainda mais nas próximas medições que ocorrerão”, aponta.

Ele afirma que “o caminho está colocado”, uma vez que o município montou uma base sólida para garantir investimentos nos próximos anos. ”Precisamos ter confiança no trabalho realizado e principalmente ter orgulho dessa cidade, que é ímpar, referência e modelo para todo o Rio Grande do Sul”, observa.

Como foi avaliado Segundo informações do TCE-RS, o objetivo da pesquisa é avaliar a efetividade da aplicação de políticas públicas a partir de informações obtidas das prestações de contas dos governos municipais. Os conceitos que cada item pode receber são: altamente efetivo, muito efetivo, efetivo, em fase de adequação e baixo nível de adequação.

A ferramenta avalia sete áreas para cada município do Estado que tenha prestado contas ao órgão. O Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) é o indicador geral, calculado com base no i-Educ (educação), i-Saude (saúde), i-Planejamento (planejamento financeiro), i-Fiscal (tributos), i-Amb (meio ambiente), i-Cidade (proteção contra possíveis desastres) e i-Gov TI (tecnologia da informação em favor da sociedade).

Segundo dados do TCE-RS, a maioria dos municípios teve resultado “efetivo” nos indicadores analisados, totalizando 56,6%, sendo que 35,61% estão classificados como em “fase de adequação” e 5,53% em “baixo nível de adequação”. Na observação da entidade, as notas superiores estão relacionadas a larga tradição da administração pública em determinadas áreas, como saúde e educação enquanto em outras ainda é necessário adequações, como no caso de I-Cidade ou I-Gov TI. Para o diretor de controle e fiscalização do TSE-RS, Jorge Alberto Arruda, a ferramenta Fiscalize Cidadão, que contém os indicadores dos municípios do Rio Grande do Sul, disponibilizada na web, é mais uma forma de os cidadãos acompanharem e fiscalizarem o trabalho do Executivo, além de servir de auxílio para as boas práticas da administração pública. “Esse instrumento permite que a cidadania exerça o controle social e conteste os conceitos atribuídos aos municípios”, avalia.

O que significa cada indicador? Índice Municipal de Educação (I-educ): Mede o resultado das ações da gestão pública municipal, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. É calculado com base em avaliação escolar, planejamento de vagas, atuação dos conselhos, problemas de infreaestrutura, merenda e qualificação dos professores. Índice Municipal de Saúde (I-Saude): A ênfase do indica-

dor se dá em processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, cobertura e ações do Programa Saúde da Família, atuação do Conselho de Saúde, assiduidade dos médicos, atendimento à população no tratamento de doenças e prevenção de doenças. Índice Municipal de Planejamento (i-Planejamento): É calculado com base no que foi planejado para ser executado e,

o que, de fato, foi executado em termos de metas fiscais alcançadas, bem como recursos empregados e resultados alcançados nas ações avaliadas. Índice Municipal de Gestão Fiscal (i-Fiscal): Este indicador abrange a análise da gestão fiscal por meio da análise de execução financeira e orçamentária, da transparência administrativa e da obediência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice Municipal do Meio Ambiente (i-Amb): Mede os resultados que envolvem resíduos sólidos, saneamento básico, educação ambiental e estrutura do conselho ambiental. Índice Municipal de Cidades Protegidas (i-Cidade): Avalia o efetivo e a atuação do município frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. As informações para o cálculo são baseadas em pla-

nos de contingência, identificação de riscos e infraestrutura da Defesa Civil. Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação (i-Gov TI): Envolve questões como conhecimento e uso de recursos tecnológicos em favor da sociedade.

Reúne informações sobre planejamento, segurança da informação e transparência, além de outros itens.

Geral

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

Reforma previdenciária e trabalhista

REPRODUÇÃO

7

Legislativo

Câmara aprova criação da Semseg em segunda votação Secretaria de Segurança será chefiada pelo Ten.Cel José Paulo Marinho REPRODUÇÃO

O Presidente do Stimmme de Bento Gonçalves, Élvio Atzler de Lima

Audiência pública ocorre na sexta-feira, 7, na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves intensifica, no decorrer dessa semana, as ações de mobilização convidando a comunidade a participar da Audiência Pública que ocorre na sexta-feira, 7 de abril, para debater as reformas Previdenciária e Trabalhista, propostas pelo Governo Federal. O encontro está agendado para as

19h, na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, com o intuito de explanar à população os prejuízos das medidas – que, se aprovadas, tiram direitos importantes conquistados pelos cidadãos.

Apoiam a ação o Fórum Intersindical de Bento Gonçalves, composto pelo Stimme-BG ; SEC-BG; Sitracom-BG; Stialim; Sindiserp; Cpers e Sinpaf. Também é parceira da ação a OAB, Subseção Bento Gonçalves.

s parlamentares de Bento Gonçalves aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária de segunda-feira, 3 de abril, a criação da Secretaria Municipal de Segurança (Semseg). A constituição da pasta estava em segunda votação na casa e segue agora para a sanção do prefeito Guilherme Pasin.

De acordo com documento enviado pelo Executivo, o funcionamento da pasta depende da criação das seguintes unidades administrativas: Gabinete do Secretário, Gabinete do Secretário Adjunto, Diretoria de Segurança, Gerenciamento Pessoal e Apoio Logístico e Patrimonial. O projeto também prevê a nomeação de quatro CCs e a escolha de um secretário.

Com a justificativa de adequação funcional e “equilí-

Fundação da pasta segue agora para sanção do prefeito Pasin brio financeiro e orçamentário”, o Governo pretende extinguir oito CCs e nomear quatro para o funcionamento da pasta, além do secretário de Segurança Pública.

No debate da matéria, an-

tes da votação da proposta, os vereadores expuseram pontos na pasta que, segundo eles, precisam de atenção no decorrer do ano. Na sequência também foram aprovados sete outros projetos.

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Sitracom BG

Fim dos direitos trabalhistas no foco do Seminário do Setor Moveleiro

As reformas previstas pelo governo Temer para a área previdenciária e trabalhista pautaram o Seminário Nacional do Setor Moveleiro DIVULGAÇÃO

Conforme assessor técnico do Departamento Intersinsdical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), Ricardo Franzoi, as conseqüências serão imensas devendo aumentar a desigualdade entre as nações. “O risco de desemprego, com a automação da indústria, era grande para o trabalhador desse setor. Agora ele já chega aos prestadores de serviços. É só a gente prestar atenção nos bancos que dá pra notar o atendimento feito pelas máquinas sendo ampliado. O mundo caminha para ser operado por robôs, esta é a nova revolução industrial”, concluiu.

Os participantes do Seminário abordaram ainda a questão dos impactos da nova onda de automação na indústria

enganada e os trabalhadores serão seriamente atingidos”, explicou.

O Seminário ainda abordou a questão dos impactos da nova onda de automação na indústria.

porque ela tem superávit.

Ninguém tira de onde não têm. Porque o governo não taxa as grandes fortunas ou cobra os seus devedores? A verdade é que a população está sendo

DEPUTADOS INIMIGOS DOS TRABALHADORES Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Jones Martins PMDB

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Jerônimo Goergen PP

Mauro Pereira PMDB

Renato Molling PP

Danrlei de Deus PSD

Luis Carlos Heinze PP

José Cruz/ABr

Antonio Cruz/ABr

Darcísio Perondi PMDB

Carlos Gomes PRB

Diógenis Santos/Câmara dos Deputados

Cajar Nardes PR

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Alceu Moreira PMDB

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Divulgação DM/Câmara dos Deputados

Veja quais foram os Deputados Federais gaúchos que votaram A FAVOR DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA (PL 4802/98)

Wilson Dias /ABr

Previdência, por exemplo, conta com 29 integrantes do governo e com sete da oposição. “Dessa forma fica garantida a privatização da Previdência, atendendo os interesses de bancos que patrocinaram o processo para derrubada do governo anterior”, esclarece Santos.

Para garantir a aprovação do pacote de maldades, o governo trabalha também no enfraquecimento do movimento sindical, propondo reformas que visam paralisar as ações de apoio ao trabalhador. “Sem o movimento sindical a mão de obra desse país fica sem assistência e conseqüentemente não há voz contrária as reformas. É por isso que precisamos de uma reação enérgica, que chame a população para as ruas. Não podemos assistir a isso tudo sem que haja luta”, disse o sindicalista Antônio Lopes, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo. “Estamos sendo dirigidos por uma quadrilha. São bandidos que estão fazendo tudo o que podem para acabar com o trabalhador”, concluiu.

O advogado especialista em Previdência, Daisson Portanova, um dos paineslitas do evento, alerta para o perigo da Ponte para o Futuro. “Estão tirando dinheiro da Previdência para outros fins

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

cendo. Quando se derem por conta, todas as leis que a protegia serão revogadas e outras estarão vigentes garantindo que não haverá mais aposentadoria, férias, décimo terceiro e mesmo limite de horas trabalhadas. É a escravidão voltando”, protestou a assessora jurídica da Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Contricom), Zilmara Alencar. “Não há mais quem defenda os interesses da classe trabalhadora.

O Judiciário agora legisla e o legislativo é o maior incentivador das reformas.

A jornada de trabalho se encaminha para 64 horas semanais e parece estar tudo normal no País”, comenta a advogada.

O assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), André Santos explica o compromisso do governo Temer com as reformas. “É um governo ilegítimo que não tem apoio da área social, então precisa buscar forças com o setor empresarial.

Esta conta tem que ser paga com o atendimento das exigências do capital”, observa. E as reivindicações são claras. As reformas devem ser feitas para que o capital se revitalize em detrimento da classe trabalhadora. Para garantir que isso aconteça, a comissão de reforma da

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sitracom BG), o evento reuniu sindicalistas dos pólos moveleiros brasileiros entre os dias 28 e 30 de março no Centro de Lazer da entidade.

O consenso tanto no meio sindical como entre os profissionais que assistem a classe trabalhista é de que os efeitos destas reformas acabarão com todos os direitos conquistados com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Num país com tantas desigualdades, acabar com as leis que regem a vida dos trabalhadores é a forma mais eficaz de escravizar o povo. E é isso que está sendo feito sem que a população entenda o que a está atingindo”, esclarece o presidente do Sitracom BG, Itajiba Soares Lopes. Para ele, a única forma de evitar o que classifica como um retorno aos tempos da barbárie é a mobilização da população. “Se não acontecer grandes manifestações e pressão sobre o Congresso Brasileiro não haverá forma de barrar tudo o que está previsto na Ponte para o Futuro (projeto do PMDB e Temer) e os trabalhadores serão literalmente escravizados”, alerta Itajiba.

O processo de extinção da CLT está sendo feito as pressas, sem que haja qualquer debate com a participação das partes interessadas.

Reformas previdenciária, trabalhista e sindical estão sendo projetadas para que os trabalhadores tenham seus direitos cessados e possam ser explorados pelo capital. “A população não sabe o que está aconte-

Yeda Crusius PSDB

SITRACOM BG NA LUTA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

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Quarta-feira, 5 de abril de 2017

Medicamentos

Aumento já pesou no bolso do cliente Reajuste anual no preço dos remédios foi publicado dia 30 de março no Diário Oficial. Índice máximo ficou em 4,76% ARQUIVO

Laura Gross secretaria@jornalsemanario.com.br

Reajuste máximo para cada medicamento

F

oi definido na sexta-feira, 31 de março, o reajuste anual de preços de medicamentos para 2017. O aumento, que já pode ser aplicado, ficou entre 1,36% e 4,76% e deve chegar logo às farmácias. Segundo o Ministério da Saúde, os consumidores terão o menor aumento médio dos últimos dez anos. Mas mesmo assim, os consumidores têm sentido no bolso o acréscimo.

O ajuste autorizado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) para 2017 é diferenciado em três grupos. No primeiro, dos medicamentos de maior concorrência, que possuem mais laboratórios produzindo ou genéricos, o aumento pode ser de até 4,76%.

O segundo grupo, com concorrência moderada (cetoconazol, fluconazol, tramadol, morfina), pode ter reajuste de até 3,06%. Já no terceiro grupo, dos medicamentos com baixa concorrência (betametasona, dexametasona, ampicilina), o aumento pode ser de, no máximo, 1,36%.

O percentual não é um índice automático de aumento de preços. Para exercer o direito ao ajuste, as fabricantes devem encaminhar as informações de vendas realizadas no segundo semestre do ano passado e dizer qual percentual de ajuste pretendem aplicar, sem ultra-

Nível 1: reajuste de até nível 4,76% Tipo de medicamentos: de maior concorrência, aqueles que possuem mais laboratórios produzindo diversas marcas ou genéricos substitutos.

São, por exemplo, os medicamentos inibidores da bomba de prótons (omeprazol, pantoprazol, etc.) e estatinas (sinvastatinas, atorvastatina).

Desde sábado, 1º, população já sente no bolso o aumento passar o máximo autorizado para cada classe de remédios.

Com o novo aumento, cerca de 19 mil medicamentos terão seus preços aumentados. Em uma farmácia localizada próximo ao Centro, um dos remédios mais procurados pela população ainda não havia sofrido reajuste. O Omeprazol, que em diversas drogarias da cidade está em promoção, custa ainda na tabela antiga, R$ 15,68. Entretanto, é para atrair os clientes e não sofrer com as novas mudanças, que alguns estabelecimentos mantêm os valores entre R$ 10 e R$ 11,50.

A estratégia de descontos está presente no dia a dia das farmácias. Ao consultar valores, a reportagem recebeu garantias de que, no momento do pagamento, é possível que os consumidores deem uma pechinchada. É o exemplo de

uma drogaria localizada no Botafogo, que pode baixar o valor da Sivastatina de R$ 21,50 para R$ 17,50, principalmente para que a população não sinta de forma brusca a mudança nos valores dos comprimidos.

João Brum, aposentado de 72 anos, todo mês precisa deixar reservado do salário quase R$ 200 para comprar seus remédios. Seja do coração, diabetes, hipertensão e aqueles que não costumam faltar como dor de cabeça e resfriado, estão na lista de Brum, mas ele garante estar preocupado com os próximos meses. “Não sei como vou pagar tudo que preciso, afinal, quase R$ 3 faz a diferença no montante final”, comenta.

Clementina Barbosa salienta que já fazia pesquisas de preço antes e que agora irá reforçar as buscas. “Decidi tirar um dia inteiro para ir atrás do menor preço”, observa a aposentada.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Diretoria Executiva do Clube SUSFA convoca os Senhores associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 10 de abril de 2017, na Sede Social do Clube, sito, Rua Garibaldi – 559, às 19:30 horas em primeira convocação com a presença de 1/3 dos associados, e ás 20:00 horas em segunda convocação com a presença de qualquer número de associados, com a seguinte ordem do dia: 1 – Prestação de contas do exercício de 01/04/2016 até 31/03/2017.

2 - Eleição de Quinze Diretores e Cinco Suplentes.

3 – Assuntos Gerais.

Atenciosamente

Nível 3: reajuste de até 1,36% Tipo de medicamentos: com baixa concorrência, como os corticosteroides oral puro (betametasona, dexametasona) e penicilinas injetáveis (ampicilina, amoxicilina).

Dicas para economizar em medicamentos Antes ou depois do aumento, vale a pena ficar atento a dicas para economizar na compra dos remédios. Confira as que o educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira dos Educadores Financeiros (Abefin), recomenda para poupar: Peça ao médico, pelo menos, três opções de laboratórios diferentes para o remédio que ele indicar.

Pesquise preços na internet e nas farmácias de rua.

CLUBE SUSFA Diretoria Colegiada Convocação

CLUBE SUSFA

Convocação

Nível 2: reajuste de até 3,06% Tipo de medicamentos: os que têm concorrência moderada, como antifúngicos sistêmicos (cetoconazol, fluconazol) e analgésicos narcóticos (tramadol, morfina)

O Presidente da Diretoria Colegiada do Clube SUSFA, vem convocar seus membros para a reunião a realizar-se na Sede Social do Clube, sito Rua Garibaldi – 559, no dia 12 de abril de 2017, às 19:30 horas em primeira convocação com a presença de 1/3 dos Diretores e às 20:00 horas em segunda convocação com qualquer numero, com a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas do exercício de 01/04/2016 à 31/03/2017.

2. Posse de Quinze Diretores e Cinco Suplentes.

3. Eleição do Presidente da Diretoria Colegiada, para biênio de 2017/2019.

4. Eleição do Conselho Fiscal, para o biênio de 2017/2019 5. Assuntos Gerais.

Atenciosamente

Eduardo Belatto Presidente

Luis S. Zanella Pres. Diretoria Colegiada

Separe um tempo para fazer esta pesquisa, não comprando o que precisa na primeira farmácia pela qual passar.

Informe-se com os laboratórios que fabricam os remédios que você usa sobre programas de fidelidade.

Busque medicamentos em farmácias populares.

Prefira medicamentos genéricos.

Geral

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Monte Belo do Sul

MP investiga alteração em lei municipal Matéria enviada pelo Executivo e aprovada na Câmara acresce dois parágrafos na norma que rege os repasses à Ditália ARQUIVO

Cristiano Migon editoria@jornalsemanario.com.br

O

Ministério Público (MP) de Bento Gonçalves iniciou inquérito civil para averiguar a aprovação de uma alteração legislativa no Município de Monte Belo do Sul. A suspeita da Promotoria é que a modificação no artigo 5º da Lei Municipal nº 591/2004, que “autoriza o Poder Público a conceder incentivos para a instalação da Indústria de Móveis Ditália Móveis Industrial Ltda”, pode gerar novos entraves. Até que o processo instaurado pelo MP seja concluído, cerca de R$ 2 milhões, referentes a repasses de incentivos fiscais, permanecerão bloqueados.

De acordo com o promotor Alécio Silveira Nogueira, a situação de Monte Belo do Sul chamou a atenção porque a alteração legislativa ocorrida no dia 30 de março, feita de forma urgencial, se insere numa sequência de atos da empresa D’Itália e da Prefeitura Municipal para tentar liberar o valor decorrente de incentivos fiscais, pedido que, pela administração municipal anterior, havia sido negado na esfera extrajudicial. “Houve um mandado de segurança movida pela empresa, em que se indeferiu a liminar (indeferimento mantido pelo TJRS), e um pedido de liberação da verba na Recuperação Judicial, também negado. Com a desistência do mandado de

Até que o processo seja concluído pelo MP, cerca de R$ 2 milhões permanecerão bloqueados segurança por parte da empresa impetrante (o que contou com a anuência do Município de Bento Gonçalves, mas oposição do Ministério Público - questão ainda não decidida naquele processo), a modificação da legislação municipal em princípio teria vindo para propiciar a transferência dos benefícios à empresa em recuperação judicial”, explica.

Conforme o representante do MP, diante desse quadro, a fim de permitir a análise da modificação legislativa à luz

da legislação federal, da Constituição Federal e no interesse do erário antes de qualquer transferência de valores, foi intentada a ação civil pública cautelar para bloqueio da verba até a conclusão do Inquérito Civil sobre o assunto (IC nº 00723.00010/2017). Contudo, Nogueira ressalta que não é possível tecer comentários sobre o mérito ou possível dano ao erário antes da conclusão da investigação. “Porém, o texto alterado parece ir além de mera interpretação da vedação da alínea “g” do art. 5º da Lei

Municipal nº 591/2004, na sua versão original. É o que analisarei nos próximos dias, após a manifestação do Prefeito Municipal e da empresa beneficiária”, adianta o promotor.

O que diz a proposição O texto encaminhado pelo Executivo Municipal de Monte Belo do Sul tem por justificativa à alteração a finalidade de regulamentar a suspensão do pagamento do benefício fiscal caso a empresa beneficiária

inadimplir, bem como os procedimentos para a regularização. A regularização acresce dois parágrafos ao artigo 5ª da diretriz, que incorporam no texto a “suspensão dos repasse caso a empresa não comprove recolhimento de INSS e FGTS até apresentação dos documentos”, e “para comprovar a regularização dos recolhimentos do INSS e FGTS, a empresa deve acostar o termo de parcelamento junto ao órgão previdenciário e comprovante de pagamento da primeira parcela além das certidões que comprovem o recolhimento do FGTS, ficando autorizada a liberação integral dos valores acumulados referentes ao benefício fiscal.

Prefeito alega segurança jurídica O prefeito de Monte Belo do Sul, propositor da alteração, preferiu não se pronunciar oficialmente até que a Promotoria tenha encerrado o processo, entretanto, garantiu que a moção visava apenas asseverar mais segurança jurídica à Prefeitura. A mesma justificativa foi apresentada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Nilso Cavaleri.

A lei nº 591 foi aprovada em maio de 2014, pelo então prefeito municipal Leonir Razador.

A diretriz trata especificamente da instalação e manutenção da empresa D’Itália, na cidade de Monte Belo do Sul.

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Miolo Wine Group Vitivinicultura S.A. Balanço Patrimonial - Valores em R$ Nota 2016 2015 Passivo e Patrimônio Líq. Nota Ativo Circulante 84.695.723,87 93.716.709,90 Circulante Fornecedores Disponibilidades 3 6.072.016,16 2.207.054,56 Obrigações Trabalhistas Caixa 38.874,57 30.534,09 Obrigações Sociais/Fiscais Numerários em Trânsito 22.000,00 54.500,00 Adiantamentos 6 Bancos Conta Movimento 323.189,99 1.273.430,61 Emprést. e Financiamentos (-) Desp. Financeiras/IOF Aplicações de Liquidez a Apropriar Imediata 5.687.951,60 848.589,86 Comissões a Pagar Créditos 36.768.989,41 44.074.143,35 Provisões Trabalhistas Duplicatas a Receber 36.643.570,18 44.009.278,88 Outras Obrigações Outras Provisões (-) Provisão Para Risco Não Circulante de Crédito (761.161,81) (876.639,55) Exigível a Longo Prazo Impostos a Recuperar 649.234,17 690.318,37 Emprést. e Financiamentos 6 Devedores Diversos 237.346,87 251.185,65 (-) Desp. Financeiras/IOF a Apropriar Estoques 4 41.644.426,04 47.200.983,07 Patrimônio Líquido Despesas Antecipadas 210.292,26 234.528,92 Capital Social Não Circulante 62.775.555,78 66.240.869,14 Capital Social 8 Realizável a Longo Prazo 3.622.695,15 3.284.098,17 Capital Social a Integralizar 8 Participação em Consórcios 28.093,84 193.383,50 Partic. Acion. Minoritários Reservas de Capital Depósitos Vinculados 2.762.411,69 2.326.114,11 Reservas de Capital Aplic. Financ./Títulos Reser. de Capital a Integral. de Capitalização 822.189,62 646.698,30 Reservas de Ágio Devedores Diversos 10.000,00 117.902,26 Reser. de Incentivos Fiscais 7 Participações Societárias 1.765,58 639.184,97 Result. de Acervo por Incorp.

Imobilizado 5 59.013.117,85 62.172.135,68 (-) Custo de Captação de Investimento Valor dos Bens 114.748.184,13 116.521.274,31 Prejuízos Acumulados (-) Depreciação Acumulada (55.735.066,28) (54.349.138,63) Prej. de Exercícios Anter.

Intangíveis 137.977,20 145.450,32 Transf. Result. p/Reservas Inc. Fiscais Valor dos Bens 585.208,49 602.612,16 Prejuízo do Exercício (-) Amortização Acumulada (447.231,29) (457.161,84) Total do Passivo e Total do Ativo 147.471.279,65 159.957.579,04 Patrimônio Líquido

2016 56.980.512,45 9.331.954,67 3.070.287,08 3.148.521,86 674.907,98 36.862.420,34

2015 54.659.125,13 9.974.072,74 2.841.321,53 4.255.391,91 603.910,70 33.430.961,41

(440.381,35) 246.638,04 970.410,82 2.426.982,86 688.770,15 78.929.182,72 78.929.182,72 80.928.009,10

(844.370,84) 254.945,57 624.464,62 2.627.250,01 891.177,48 90.273.148,52 90.273.148,52 92.609.670,25

(1.998.826,38) (2.336.521,73) 11.561.584,48 15.025.305,39 86.858.040,35 31.230.354,76 87.941.413,00 32.313.726,41 (1.083.372,65) (1.083.372,65) – 1,00 (5.767.429,10) 46.004.636,56 – 35.704.964,13 (6.414.037,36) (6.414.037,36) 61.310.819,17 6.033.361,50 15.453.342,32 11.597.721,39 (75.200.180,13) – (917.373,10) (917.373,10) (69.529.026,77) (62.209.685,93) (62.209.685,93) (57.709.419,34) (3.855.620,93) – (3.463.719,91) (4.500.266,59) 147.471.279,65 159.957.579,04

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Saldo em 31.12.2014 Participação Minoritários - Ajuste Prejuízo do Exercício Saldo em 31.12.2015 Transferência p/Res. Incent. Fiscais Incorporação Miolo Wines S/A. Transf. Reserva Miolo Wines S/A. Reserva Ágio Inc. Miolo Wines S/A. Ajustes por Incorporação Prejuízo do Exercício Saldo em 31.12.2016

Capital Social 32.313.727,41 – – 32.313.727,41 – 55.627.685,59 – – – – 87.941.413,00

CNPJ: 09.357.838/0001/01 – Nire: 43300059685 Demonstração dos Fluxos de Caixa - Valores em R$ 2016 2015 Fluxo das ativid. operacionais Prejuízo Líquido do Exercício (3.463.719,91) (4.500.266,59) Aj. do Prej. Líq. do Exercício Result. em Particip. Societárias (42.915,69) 13.722,65 Depreciação e Amortização 5.179.509,63 5.045.678,85 Custo de Baixa de Ativo Imobilizado/Intangível 177.675,47 489.009,16 Provisão para Créditos Liquidação (115.477,74) (59.727,28) Juros s/ Emprést./Financiamentos 18.022.092,50 17.326.787,13 Adiantamento a Fornecedores 13.838,78 56.158,51 Valor Total dos Ajustes 23.234.722,95 22.871.629,02 Variações nos Ativos e Passivos Var. de Contas a Rec. de Clientes 7.365.708,70 (6.194.925,87) Variações de Estoques 5.556.557,03 3.647.847,02 Var. de Desp.do Exerc. Seguinte 24.236,66 (62.162,15) Var. de Impostos a Recuperar 41.084,20 279.382,85 Var. de Outras Contas a Receber (163.105,66) (149.396,34) Variações de Fornecedores (642.118,07) 6.368.966,22 Var. de Obrig. Tributárias/Sociais (1.106.870,05) 299.085,24 Variações de Outras Contas a Pagar e Provisões 234.927,02 1.541.512,09 Valor Total das Variações 11.310.419,83 5.730.309,06 Caixa Líq. da Ativ. Operacional 31.081.422,87 24.101.671,49 Fluxo de Caixa de Ativid. de Invest.

Aquisição de Intangível (44.289,04) (74.009,51) Aquis. de Particip. Societárias 637.419,39 (283.995,87) Títulos de Capitalização (175.491,32) (118.248,46) Pag. de Compra de Imobilizado (1.734.357,86) (1.526.745,97) Caixa Líq. da Ativ. de Investim. (1.316.718,83) (2.002.999,81) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Capt. de Emprést. e Financiam.

18.717.703,86 34.510.966,43 Pag. de Emprést. e Financ.

(44.617.446,30) (55.177.232,13) Caixa Líq. da Ativ. de Financ.

(25.899.742,44) (20.666.265,70) Variação Líquida de Caixa e Equiv. de Caixa 3.864.961,60 1.432.405,98 Demonstração da Variação Líquida de Caixa Saldo de Caixa no Início do Exerc. 2.207.054,56 774.648,58 Saldo de Caixa no Final do Exerc. 6.072.016,16 2.207.054,56 Variação Líquida de Caixa e Equiv. de Caixa 3.864.961,60 1.432.405,98 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Valores em R$ Capital a Custo Captação Reservas Res. Capital Reservas Acervo por Integralizar de Investimento de capital a Integralizar de Ágio Incorporação (1.083.372,65) (917.373,10) 35.704.958,19 (6.414.037,36) 6.033.361,50 – – – 5,94 – – – – – – – – – (1.083.372,65) (917.373,10) 35.704.964,13 (6.414.037,36) 6.033.361,50 – – – – – – – – – – – – – – – (35.704.964,13) – 35.704.964,13 – – – – – 19.572.493,54 – – – – – – (75.200.180,13) – – – – – – (1.083.372,65) (917.373,10) – (6.414.037,36) 61.310.819,17 (75.200.180,13) As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

Reservas de Inc. Fiscal 11.597.721,39 – – 11.597.721,39 3.855.620,93 – – – – – 15.453.342,32

Prejuízos Acumulados Total (57.709.419,32) 19.525.566,06 (0,02) 5,92 (4.500.266,59) (4.500.266,59) (62.209.685,93) 15.025.305,39 (3.855.620,93) – – 55.627.685,59 – – – 19.572.493,54 – (75.200.180,13) (3.463.719,91) (3.463.719,91) (69.529.026,77) 11.561.584,48

Demonstração do Resultado do Exercício - Valores em R$ 2016 Receita Bruta de Vendas 144.182.825,21 Receita de Venda/Revenda 144.182.825,21 Venda/Revenda de Prod. e Serv. 144.182.825,21 Deduções de Vendas (55.756.949,92) Devoluções (5.005.362,65) Impostos Sobre Vendas (50.751.587,27) Receita Líquida de Vendas 88.425.875,29 Custo dos Prod./Merc. Vendidos(42.713.598,36) Lucro Bruto 45.712.276,93 Despesas Operacionais (32.367.562,63) Despesas Administrativas (5.788.842,99) Despesas Comerciais (26.603.414,81) Despesas Tributárias (231.655,86) Despesas Provisionadas – Outras Desp./Rec. Operacionais 256.351,03 Res. Antes da Rec./Desp.financ. 13.344.714,30 Resultado Financeiro (18.680.784,56) Receitas Financeiras 2.249.758,08 Despesas Financeiras (20.930.542,64) Outras Despesas/Receitas 2.390.009,02 Receitas/Despesas Operacionais 2.390.009,02 Result. da Equival. Patrimonial 42.915,69 Result. Equival. Patrim. do Exercício 42.915,69 Result. Antes do IRPJ/CS (2.903.145,55) (-) IR /Contrib. Social (560.574,36) Prejuízo Líquido do Exercício (3.463.719,91) Prejuízo Líquido por Ação (0,04)

2015 138.522.044,32 138.522.044,32 138.522.044,32 (49.390.772,05) (3.768.381,02) (45.622.391,03) 89.131.272,27 (43.226.179,13) 45.905.093,14 (33.283.767,67) (5.318.596,83) (27.509.466,88) (190.852,92) (269.356,33) 4.505,29 12.621.325,47 (17.282.516,12) 790.407,75 (18.072.923,87) 1.567.794,31 1.567.794,31 (20.236,50) (20.236,50) (3.113.632,84) (1.386.633,75) (4.500.266,59) (0,14)

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

recebimento ou pagamento, de acordo com as normas previstas na NBC TG 12 - Ajuste a Valor Presente. Para os anos de 2015 e 2016, a administração, julgada a complexidade das operações, decidiu pela não aplicabilidade da referida NBC-TG-12, desconhecendo assim, qualquer estimativa possível de valor sobre contas do ativo e passivo. Nota 3 - Disponibilidades: Os saldos de Caixa, Banco conta Movimento e Aplicações Financeiras encontram-se assim constituídos: R$ Conta 2016 2015 Caixa 38.874,57 30.534,09 Numerários em Trânsito Bancos 22.000,00 54.500,00 323.189,99 1.273430,61 Aplicações de Liquidez Imediata 5.687.951,60 848.589,86 Total 6.072.016,16 2.207.054,56 As aplicações financeiras de liquidez imediata são remuneradas com base na variação da taxa do CDI e são imediatamente resgatáveis, sem risco significativo de mudança de valor. Nota 4 - Estoques: A composição da conta estoques é a que segue: R$ Conta 2016 2015 Mat. de Embal. Acondicionamento 1.737.079,23 2.922.056,75 Produtos Semi-Acabados 1.699.208,86 1.746.207,47 Produtos Acabados 4.748.226,69 4.448.031,19 Produtos em Elaboração 19.747.115,29 24.983.708,04 Safra em Formação 12.006.245,76 10.454.906,58 Mercadorias Para Revenda 439.042,37 981.444,38 Insumos Vinhedos 708.674,73 893.196,63 Material de Consumo 197.214,50 302.704,55 Insumo Agrícola 16.937,71 36.095,19 Importação em Andamento 315.653,45 390.582,02 Combustível 29.027,45 42.050,27 Total 41.644.426,04 47.200.983,07 Garantias: A Empresa cedeu determinado volume dos seus estoques em garantia de operações de empréstimos e financiamentos bancários, conforme Nota Explicativa nº 6. Nota 5 - Imobilizado: A composição do imobilizado é a que segue:

Notas Explicativas da Diretoria sobre as Demonstrações Contábeis Levantadas em 31 de Dezembro de 2016 Nota 1 - Contexto Operacional: Durante o ano de 2016, o grupo pela controlada os dados de 31/12/2016 refletem o saldo contábil com base no Lucro Real por estimativa, sendo apurados balanços optou em fazer uma reestruturação societária, que no primeiro da organização. b) Receitas e Despesas: As receitas e despesas de suspensão e redução mensalmente. O Imposto de Renda e a momento, em 24 de maio de 2016, foi efetuada a transformação do exercício são reconhecidas com a observância do regime de Contribuição Social do exercício são calculados com base nas jurídica da controlada Miolo Wine Group Vitivinicultura Ltda. para competência dos exercícios. c) Utilização de Estimativas: A alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro Miolo Wine Group Vitivinicultura S/A. (Sociedade Anônima de preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas tributável excedente de R$ 240.000 para imposto de renda e 9% capital fechado), posteriormente, em 31 de agosto de 2016, a Miolo contábeis requer que a administração faça estimativa e suposições sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, Wine Group Vitivinicultura S/A. incorporou a Miolo Wines S/A. - que afetam os valores representados nas demonstrações contábeis e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa Vitivinicultura (Holding de Instituição não Financeira), conforme e nas notas explicativas de ativos e passivos significativos. Essas de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. o) Ajustes a demonstrado abaixo: a) Em 2016/2015: premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão Valor Presente: Determinadas contas a receber e a pagar de curto Miolo Wine Group Vitivinic. S/A. 2016 (*) 2015 para devedores duvidosos, estoques e provisão para contingências. e de longo prazo, estão sujeitas ao ajuste de valor presente com Participação em % 100,00000000% 99,99998886% Os resultados efetivados poderão ser diferentes de tais estimativas. base em taxa de juros que reflete a sua natureza desses ativos Capital Social Realizado em R$ 87.941.413,00 87.941.413,00 As entidades revisam as estimativas e suposições anualmente. e passivos no que tange a prazo, risco, moeda, condições de Patrimônio Líquido Ajus. em R$ 88.583.068,19 86.316.804,91 d) Instrumentos Financeiros não Derivativos: A empresa não Resultado do Exercício em R$ 2.265.263,26 5.927.272,05 participa de operações envolvendo derivativos. Os instrumentos R$ Quantidade/Quotas do Capital 87.941.412 87.941.412 financeiros não-derivativos incluem caixa, equivalente de caixa, Conta 2016 2015 (*) 2016: Até 31.08.2016, data em que a Miolo Wine Group aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, Taxa Deprec Deprec.

Vitivinicultura S/A. (Controlada) incorporou a Holding. b) fornecedores, instituições financeiras e outras obrigações. e) ./Amort.

Custo /Amort.

Líquido Líquido Movimentação dos Investimentos (2016) A movimentação estava Empréstimos e Recebíveis: Os empréstimos e recebíveis devem Terrenos – 2.850.959,83 – 2.850.959,83 2.850.959,83 assim representada, até a data da incorporação: ser mensurados pelo custo amortizado, por meio da utilização do Prédios e Benfeitorias 4% 33.321.942,06 (14.278.343,01) 19.043.599,05 20.224.370,25 R$ método da taxa efetiva de juros, reduzidos por eventuais reduções Máquinas, Equip. Instalações 10% 44.501.348,32 (34.057.718,22) 10.443.630,10 12.616.998,02 Miolo Wine Group Vitivinicultura S/A. Valores no valor recuperável. f) Duplicatas a Receber: Duplicatas a receber Móveis e Utensílios 10% 2.309.184,53 (1.775.476,19) 533.708,34 679.981,58 Saldo em 31.12.2015 86.317.804,91 correspondem ao montante a receber de clientes, deduzido as Veículos 20% 711.196,29 (538.117,88) 173.078,41 146.574,60 Compra de Quota 1,00 operações entre empresas relacionadas e são mantidas pelo seu CPD 20% 1.229.360,52 (766.309,78) 463.050,74 472.847,07 Perda da Mudança de Percentual de Participação (0,04) valor histórico. g) Provisão para Risco de Crédito: A provisão Culturas Permanentes 5% 27.748.337,16 (3.166.703,94) 24.581.633,22 24.398.949,57 Equivalência Patrimonial 2.265.262,32 para créditos de liquidação duvidosa é constituída sobre os créditos Outras Imobilizações 10% 1.363.538,50 (1.152.397,26) 211.141,24 250.343,79 Saldo em 31.08.2016 88.583.068,19 vencidos há mais de 180 dias, em montante considerado suficiente Imobilizações em Andamento – 712.316,92 – 712.316,92 531.110,97 Com esta reestruturação, a empresa passou a operar como para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. h) Totais 114.748.184,13 (55.735.066,28) 59.013.117,85 62.172.135,68 empresa única: MIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA S/A., Estoques: Os estoques de mercadorias para revenda, matérias- Nota 6 - Empréstimos e Financiamentos: A composição dos emMiolo Ltda., Vinícola Almadén Ltda. e Vinícola Ouro Verde Ltda. pela CNPJ 09.357.838/0001-01. A partir da reestruturação, a empresa primas, material de acondicionamento, embalagens, insumos e préstimos e financiamentos é a que segue: conta com a seguinte estrutura operacional: 1º) Matriz no Município suprimentos, produtos prontos, semiacabados e em elaboração R$ empresa Miolo Wine Group Vitivinicultura, ocorreram os seguintes de Bento Gonçalves - RS, atuando como produtora de uvas, planta foram avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, que não Conta Taxas 2016 2015 ajustes: a) na Vinícola Ouro Verde Ltda., acervo por incorporação no valor de R$ 3.891.306,44; b) na Vinícola Almadén Ltda., acervo por industrial para elaboração de vinhos e espumantes, distribuidora superam os valores de mercado ou valor líquido de realização. (Nota 8,75% a e varejo para comercialização de produtos; 2º) Filial Vinícola Explicativa nº 4). i) Demais Ativos Circulantes e Não Circulantes: FGPP/FEPM 9,5 % a.a. 3.822.635,53 3.250.406,69 incorporação no valor de R$ 1.735.657,81 e ajustes de exercícios anteriores no valor de R$ 132.401,01 e; c) na Vinícola Ouro Verde Almadén, localizada no município de Santana do Livramento - Os demais ativos circulantes e não circulantes são demonstrados 13,50% a RS, com a atividade de produção de uvas, planta industrial com aos valores de custo ou de realização, incluindo quando aplicável, Capit. de Giro/Debênt. 22,15% a.a. 104.407.695,32 109.456.348,07 Ltda. e Vinícola Almadén Ltda., quotas canceladas por incorporação no valor de R$ 5.626.968,88. Conforme alteração de contrato social, processo de vinificação e varejo para comercialização de produtos; os rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial, com 8,75% a 3º) Filial Vinícola Seival, localizada no município de Candiota- constituição de provisão para perdas, quando aplicável em montante Custeio Rural 12,75% a.a. 6.459.924,74 5.848.933,79 em agosto de 2016 houve a incorporação da empresa Miolo Wines S/A. - Vitivinicultura pela empresa Miolo Wine Group Vitivinicultura RS, com atividade de produção de uvas e planta industrial com suficiente para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos.

4,50% a processo de vinificação e 4º) Filial Vinícola Terranova, localizada j) Imobilizado: Está demonstrado ao custo de aquisição e/ou Finame 8,70% a.a.

667.120,35 871.761,20 S/A., que resultou um acervo de reorganização por incorporação no no município de Casa Nova - BA, com atividade de produção de construção menos depreciação acumulada, com correção monetária Finimp 8,65% a.a.

– 166.433,32 valor de R$ 63.813.845,99, cujos ajustes serão objeto de deliberação da assembleia geral extraordinária a ser realizada em 2017, através uvas, planta industrial para a elaboração de vinhos, espumantes até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo 5,50% a e destilados e varejo para comercialização de produtos. Nota 2 - método linear às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 5. k) Investimentos 8,75% a.a.

– 302.350,88 de redução do capital social. Resumo das ocorrências: Histórico R$ Resumo das Principais Práticas Contábeis: As demonstrações Redução ao Valor Recuperável: Os ativos não financeiros devem 12,95% a contábeis são elaboradas de acordo com os critérios emanados da ter seu valor recuperável testado no mínimo anualmente, caso haja Leasing 16,49% a.a.

17.160,00 48.398,73 Quotas canceladas por incorporação Vinícola 3.891.311,07 legislação societária e nos Pronunciamentos Contábeis aprovados indicadores de perda de valor. No ano de 2015 e 2016, as empresas Moderagro 6.75% a.a.

485.775,00 1.816.895,94 Ouro Verde Ltda. pelo Conselho Federal de Contabilidade, consubstanciados não fizeram a adoção da norma contábil NBC TG 01 - Redução ao Securitização 5% a.a.

– 20.709,29 Quotas canceladas por incorporação Vinícola Almadén Ltda.

1.735.657,81 em: a) Base de Consolidação: As demonstrações contábeis Valor Recuperável de Ativos, desconhecendo assim, a existência de 4,6% a foram consolidadas até o exercício findo em 31/12/2015 e foram quaisquer ativos que possam estar registrados contabilmente por NCE/ACC 18,65% a.a. 1.930.118,50 4.258.393,75 Acervo por incorporação da Vinícola Ouro 3.891.306,44 preparadas em conformidade com os princípios de consolidação um valor superior daquele que seja passível de ser recuperado pelo Totais 117.790.429,44 126.040.631,66 Verde Ltda. determinados pela legislação societária e normas brasileiras de uso ou pela venda. l) Instituições Financeiras: Estão demonstrados Totais Circulante 36.862.420,34 33.430.961,41 Acervo por incorporação da Vinícola Almadén Ltda. 1.868.058,82 contabilidade. Desta forma, foram eliminadas as participações e pelo valor principal, com acréscimo dos encargos financeiros Totais Não-Circulante 80.928.009,10 92.609.670,25 Acervo por incorporação da Miolo Wines S/A. 63.813.845,99 saldos ativos e passivos entre empresas, consolidados os demais incorridos “pro rata temporis”. m) Demais Passivos Circulantes e Os empréstimos e financiamentos estão contratados com avais de Vitivinicultura 75.200.180,13 saldos ativos e passivos, receitas e despesas. As parcelas do Não-Circulantes: Os demais passivos circulantes e não-circulantes sócios, garantia de bens do ativo circulante (estoques e duplicatas), Total Nota 8 Capital Social: O Capital Social é de R$ 87.941.413,00 e patrimônio líquido e do resultado referentes às participações dos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, máquinas e equipamentos, bens imóveis, hipoteca e penhor acionistas não controladores estão apresentadas em destaque no acrescido quando aplicável, dos correspondentes encargos e/ou mercantil, com vencimentos até junho de 2024. Nota 7 - Resultado está constituído por 87.941.413 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo todos os acionistas residentes no País.

O Capibalanço patrimonial e demonstrações do resultado do exercício do variações monetárias e cambiais incorridas até a data do balanço de Acervo por Incorporação: Conforme alteração de contrato social período consolidado. Tendo em vista a incorporação da controladora patrimonial. n) Imposto de Renda e Contribuição Social: Tributado de dezembro de 2014 houve a incorporação das empresas: Vinícola tal Social a Integralizar é de R$ 1.083.372,65.

Conselho de Administração: Presidente - Darcy Miolo - Conselheiros - Antonio Miolo, Eurico Benedetti, Sérgio Martins Barbosa, Paulo Miolo e Aroldo Joaquim Camillo Filho.

Diretoria Executiva: Adriano Miolo - Superintendente; Danilo Cavagni - Diretor Executivo; Contadora: Elaine Basso Banaseski - CRC/RS 053559/O-6 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Ilmos. Srs. relatório dos auditores: A administração da Empresa é responsá- boração das demonstrações contábeis. Responsabilidade dos Au- sa. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a raConselheiros, Diretores e Acionistas da vel por essas outras informações que compreendem o relatório da ditores pela Auditoria das Demonstrações Contábeis: Nossos zoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feiMiolo Wine Group Vitivinicultura S/A. administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações tas pela administração. Comunicamo-nos com os responsáveis pela Bento Gonçalves - RS não abrange o relatório da administração e não expressamos qual- contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevan- governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Miolo Wine quer forma de conclusão de auditoria sobre o assunto. Em conexão te, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir rela- da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, Group Vitivinicultura S/A., que compreendem o balanço patrimo- com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabili- tório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações de dade é a de ler o relatório da administração e avaliar se os valores alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa contidos no mesmo estão consistentes com as demonstrações con- realizada de acordo com as normas de auditoria vigentes no Brasil nos que identificamos durante nossos trabalhos. Ênfase: Conforme para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes tábeis e também com base no nosso conhecimento obtido durante a sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As está descrito na nota 1, o grupo realizou em 24 de maio de 2016 uma notas explicativas que fazem parte das referidas demonstrações. Em auditoria, possa haver distorções de fatos relevantes. Se, com base distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são conside- reestruturação societária iniciando com a transformação do tipo jurínossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apre- no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no re- radas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam dico da Miolo Wine Group Vitivinicultura Ltda. para sociedade anônisentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi- latório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econô- ma de capital fechado. Em 31 de agosto de 2016 a Miolo Wine Group ção patrimonial e financeira da Miolo Wine Group VitiviniculturA Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da micas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações Vitivinicultura S/A. incorporou a Miolo Wines S/A. - Vitivinicultura, S/A. em 31 de dezembro de 2016, o resultado de suas operações, as Administração e da Governança pelas demonstrações Contá- contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as nor- (holding). Neste processo de incorporação ficou um acervo de valomutações no seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa para o beis: A administração é responsável pela elaboração das demons- mas de auditoria vigentes no Brasil, exercemos julgamento profissio- res a serem ajustados até fins de 2016 visto que não foram feitos por exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis trações contábeis de acordo com as práticas contábeis vigentes no nal e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além ocasião da assembleia geral extraordinária realizada em 31 de agosadotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzi- Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessá- disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas to de 2016. Como os ajustes dependem de redução do capital social da de acordo com as normas de auditoria vigentes no Brasil. Nossas rios para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de demonstrações contábeis, independentemente se causada por frau- que deve ser objeto de aprovação por assembleia geral extraordináresponsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descri- distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou de ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em ria, os mesmos serão feitos de forma conjunta com a assembleia tas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria geral ordinária para a prestação de contas do exercício de 2016. O pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes é responsável pela avaliação da capacidade de a Empresa continuar apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de valor do patrimônio líquido não tem alteração. em relação à Empresa, de acordo com os princípios éticos relevan- operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do Porto Alegre, 09 de março de 2017. tes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas nor- com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de NARDON, NASI - AUDITORES INDEPENDENTES S/S mas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a adminis- burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou repreCRC-RS Nº 542 - CVM Nº 303/4 e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo tração pretenda liquidar a Empresa ou cessar suas operações, ou sentações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles ANTONIO CARLOS NASI com essas normas. Consideramos que a evidência de auditoria obti- não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos Sócio Responsável da é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras das operações. Os responsáveis pela governança da Empresa são de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo Contador CRC-RS Nº 13.494/O informações que acompanham as demonstrações contábeis e o aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de ela- de expressarmos sobre a eficácia dos controles internos da Empre-

Esporte 13

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

Bento Vôlei

Impasse jurídico inviabiliza repasses Clube e prefeitura têm entendimentos diferentes da lei; nova reunião para tratar do tema ocorre na quinta, 6 de abril NICHOLAS LYRA

Nicholas Lyra esporte@jornalsemanario.com.br

U

m impasse de interpretação jurídica está impedindo o repasse de verbas captadas por entidades de Bento Gonçalves. Um dos projetos sociais atingidos é o Sacada Solidária, comandado pelo Bento Vôlei, que está com as atividades suspensas desde sexta-feira, 31 de março. A decisão foi tomada devido à falta de repasses de recursos privados já captados, e que precisam ser feitos via Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O dinheiro está retido no fundo desde 31 de dezembro.

Em entrevista coletiva realizada no Ginásio Municipal de Esportes na tarde de segunda-feira, 3 de abril, a diretoria do Bento Vôlei voltou a falar sobre a decisão de interromper as atividades do projeto social.

De acordo com o presidente do Bento Vôlei, Marcos Paulo Machado, não há qualquer problema legal em relação ao projeto.

“O estatuto está totalmente adequado”, frisa.

O impasse jurídico envolve a Lei número 13.019, de julho de 2014, dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Em 2015, a lei 13.204 deu nova redação a diversos pontos da lei.

Diretoria e departamento jurídico do clube se pronunciaram em coletiva na segunda, 3 de abril O artigo 83 da matéria diz que “as parcerias existentes no momento da entrada em vigor desta Lei permanecerão regidas pela legislação vigente ao tempo de sua celebração, sem prejuízo da aplicação subsidiária desta Lei, naquilo em que for cabível, desde que em benefício do alcance do objeto da parceria”. O item é o ponto de divergência entre as partes.

Para o advogado do Bento Vôlei, Márcio Roberto da Silva, a publicação do edital garantiria a parceria. Segundo ele, uma parceria desse porte não começa no momento

Relembre o caso Na sexta-feira, 31 de março, o Bento Vôlei anunciou, por meio de nota oficial divulgada pela diretoria do clube, a suspensão por tempo indeterminado do projeto social Sacada Solidária. A decisão foi tomada devido à falta de repasses de recursos já captados pelo clube por meio da iniciativa privada, mas que precisam ser feitos via Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

O projeto Sacada Solidária atende mais de 700 crianças entre sete e 17 anos. Na ocasião, o presidente anunciou que a continuidade do projeto sem os repasses havia chegado “no limite”. Ainda na sexta-feira, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Finanças, emitiu nota afirmando que “a Lei Federal 13.019 (...) estabelece novas regras para apresentação de projetos e liberação de recursos” e, por isso, os repasses não haviam sido efetuados.

da assinatura dos contratos, mas sim com a publicação do edital, ainda em 2016. “Por conta disso, o entendimento jurídico do Bento Vôlei é para interpretar a legislação antiga”, ressalta.

A Lei Federal passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 para todos os municípios da federação. O clube garante que procura a prefeitura desde outubro do ano passado para esclarecer a questão, com diversos e-mails encaminhados desde então, mas não obteve retorno. A procuradoria do município garante que o clube foi

atendido em todas as ocasiões.

Ainda na coletiva, a diretoria do clube garantiu que o projeto só será retomado após a liberação das verbas, ou até que uma solução financeira viável seja encontrada para o funcionamento das atividades.

Procuradoria discorda do Bento Vôlei Já para a prefeitura, não existe a parceria sem a assinatura dos contratos. De acordo com o Procurador Geral do Município, Sidgrei Spassini, o artigo 83 da lei não se aplica

aos pedidos anteriores, e não era uma parceria existente no momento da entrada em vigor da lei, em 1º de janeiro de 2017. “O município tem total interesse em repassar os valores, mas temos que cumprir os preceitos legais e a Lei nova”, destaca.

De acordo com o Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Finanças, Heitor Tartaro, é preciso adequar o projeto Sacada Solidária à nova Lei. Segundo ele, após a apresentação desse projeto conforme o novo edital, e com as adequações necessárias, a verba estaria liberada em no máximo 30 dias. O secretário garantiu, ainda, que a prefeitura deu suporte e orientou as entidades sobre as adequações em função das modificações na Lei. Para tentar resolver a questão e promover o diálogo entre as partes, está marcada uma reunião de trabalho para a quinta-feira, 6 de abril. O encontro vai reunir integrantes da Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município com os membros das entidades interessadas em sanar as dúvidas a respeito da Lei nº 13.019, para o repasse das verbas no Comdica. O encontro acontecerá na Fundação Casa das Artes. O horário ainda não foi definido.

Quase 700 crianças são atingidas No mês de março, o projeto Sacada Solidária, que existe há 12 anos, atendeu 685 crianças. Segundo a diretoria do Bento Vôlei, a projeção é de chegar a 800 jovens. Segundo Dentinho, são 40 turmas divididas em 11 núcleos em toda a cidade.

Para a assistente social e coordenadora do projeto, Tati Alvez, o Sacada Solidária vai além do esporte, pois trata da inclusão e da formação dessas crianças como cidadãos.

“Diversas crianças dependem desse projeto. As famílias nos procuram, e querem ajudar, mas ficamos até sem saber o que responder”, desabafa.

O diretor executivo do Bento Vôlei, Dentinho, também

REPRODUÇÃO

Projeto está dividido entre 40 turmas nos 11 núcleos da cidade lamentou a interrupção do projeto. “É difícil até de mensurar o impacto que isso tem

para todos que são atingidos, direta ou indiretamente pelo trabalho”, explica.

14 Esporte

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

DIVISÃO DE ACESSO - GRUPO A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º

Time Aimoré Guarani-VA Inter-SM Pelotas Avenida Guarany-BG São Gabriel Santa Cruz

Pontos

J

V

E

D

10 10 10 10 9 8 8 7

7 7 7 7 7 7 7 7

2 2 2 2 2 2 2 2

4 4 4 4 3 2 2 1

1 1 1 1 2 3 3 4

Divisão de Acesso

Esportivo vence mais uma e encerra o turno no G4 Equipe treinada por Alex Xavier bateu o Lajeadense pelo placar de 2x0 DIVULGAÇÃO

DIVISÃO DE ACESSO- GRUPO B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º

Time Glória Brasil-FA Esportivo Lajeadense União-FW São Luiz Tupi Panambi

Pontos

J

V

E

D

15 13 11 10 9 8 6 2

7 7 7 7 7 7 7 7

4 4 3 3 2 1 1 0

3 1 2 1 3 5 3 2

0 2 2 3 2 1 3 5

Jogo ocorreu no Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos, na tarde de domingo, 4 de abril

PRÓXIMOS CONFRONTOS Domingo, 9 de abril

UFW x TUP 15h30min LAJ x ESP 16h SGA x AIM 16h

ISM x PEL 16h

STA x GBG 16h

GVA x AVE 16h

PBI x GLO 16h

BFA x SLU 16h

O

Esportivo venceu mais uma na Divisão de Acesso, e segue invicto no comando do técnico Alex Xavier. Dessa vez, a vítima foi o Lajeadense.

Jogando no Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos, o alviazul bateu o adversário do Vale do Taquari pelo placar de 2x0 e encerrou o primeiro turno da competição na terceira colocação do grupo B. A partida foi realizada no domingo, 2 de abril. Com a vitória, o time chegou aos 11 pontos. Já o Lajeadense parou nos 10 pontos, sendo ultrapassado pelo próprio Esportivo, e agora fecha o G4 na quarta colocação.

No primeiro tempo, o Esportivo começou melhor a partida, dominando as ações e criando mais chances de gol. A recompensa veio aos 23 minutos da etapa inicial, quando após cobrança de escanteio o zagueiro João Carlos subiu mais alto que a defesa e cabeceou para marcar 1x0 para o alviazul.

Já na segunda etapa, Araújo pegou o rebote do goleiro para marcar o segundo gol e decretar números finais ao jogo. O Esportivo entrou em campo com Luiz Muller; Renan Pedrada, João Carlos, Fernando Cardozo e Lucas

Lis; Márcio Hahn, Gustavo Almeida, Araújo, Gustavo Sapeka e Vinícius; Zulu.

No próximo domingo, 9 de abril, as duas equipes voltam a medir forças, dessa vez no Estádio Alviazul, em Lajeado.

A partida ocorre às 16h. O jogo é válido pela primeira rodada do returno da competição, e colocará novamente frente a frente os adversários diretos na briga por uma das vagas às quartas de final da Divisão de Acesso. No lado do Esportivo, o técnico Alex Xavier não poderá contar com Marcio Hahn e Gustavo, suspensos pelo terceiro cartão amarelo.

Volante Nunes reforça o Esportivo O Esportivo anunciou mais uma contratação para a sequência da Divisão de Acesso.

Antes do jogo contra o Lajeadense, o volante Nunes, de 33 anos, vestiu a camisa do clube. O atleta estava no Pelotas, e não vinha sendo utilizado na Zona Sul. Nunes já vestiu a camiseta do Grêmio, clube pelo qual conquistou a Série B em 2005. Ao longo da semana, o clube pretende anunciar mais reforços para a disputa da competição.

Um dos nomes especulados é o do volante Nathan, que defendeu o alviazul em 2016.

Ficha técnica Nome: Eduardo Martins Nunes Idade: 33 anos Posição: Volante Clubes anteriores: Grêmio, Pelotas, Avenida, Brasil de Pelotas, Náutico, Vila Nova, Guarani e Red Bull Brasil

Segurança 15

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

Conceição

NICHOLAS LYRA

100 pedras de crack

Jovem é preso por tráfico de drogas no Eucaliptos Detenção foi feita pela Brigada Militar na noite de segunda, 3 de abril FOTOS REPRODUÇÃO

Nicholas Lyra policia@jornalsemanario.com.br

Carro foi achado no mesmo bairro em que havia sido furtado

Carro furtado é recuperado pela Brigada Militar (BM) Um veículo furtado foi recuperado pela Brigada Militar (BM) na manhã de terça-feira, 4 de abril. O automóvel Corsa com placas de Bento Gonçalves foi encontrado na rua Luís Pedro de Marco, bairro Conceição, por volta das 7h10min.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Delegacia de Polícia de

Pronto Atendimento (DPPA), o proprietário havia estacionado o carro na rua Livramento, no mesmo bairro, por volta das 23h, e percebeu o furto posteriormente.

O veículo apresentava uma pequena avaria no para-choque traseiro. Ele foi recolhido pelo guincho e apresentado na DPPA para registro da ocorrência.

Moradores de Bento roubados em excursão Dois moradores de Bento Gonçalves foram assaltados em um ônibus de excursão na RS-404, em Rondinha, na noite de sexta-feira, 31 de março. Uma mulher de 34 anos e um homem de 26 estavam no veículo, que tinha como o destino o Paraguai. O ônibus foi interceptado por volta das 23h por três homens armados com pistola e espingarda, e encapuzados. Um deles utilizava uma máscara. Outro bandido aguardava em um veículo de cor preta, utilizado para a fuga. Os criminosos levaram celulares, mochilas, documentos, cartões e chaves de outros veículos. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Bento Gonçalves.

Praça Centenário

Menor é apreendido com porção de maconha Um menor foi apreendido com uma porção de maconha na Praça Centenário, na segunda-feira, 3 de abril, na área central de Bento Gonçalves. O jovem de 17 anos carregava consigo uma porção de maconha.

Na abordagem, foram encontrados 12 gramas da droga. Ele foi apreendido e apresentado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Ele foi liberado após ser ouvido.

Apreensão foi na segunda, 3

U

m jovem foi preso por tráfico de drogas na noite de segunda-feira, 3 de abril, no bairro Eucaliptos. A detenção ocorreu por volta das 21h, na rua Ari da Silva. O jovem de 19 anos, identificado pelas iniciais G.B., foi flagrado com 100 pedras de crack no bolso.

Ele foi detido e encaminhado ao Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG).

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), uma guarnição da Brigada Militar estava em patrulhamento de rotina pelo bairro quando avistou o jovem em um local conhecido como ponto de venda de drogas.

Ao avistar a viatura, ele tentou fugir.

Na tentativa de fuga, ele chegou a correr e subir em um telhado próximo. Após isso, caiu em um banheiro.

Ao ser capturado, foram encontradas com ele 100 pedras

Com o jovem, foram encontradas pedras de crack e dinheiro

Brigada Militar (BM) realizou detenção na rua Ari da Silva de crack. Além da droga, também foram localizados com ele dois telefones celulares e uma quantia em dinheiro.

Ele foi encaminhado para

a DPPA, onde foi registrada a ocorrência e a lavratura do flagrante. Após isso, ele foi encaminhado ao Presídio de Bento Gonçalves.

Cidade Alta

Tentativa de homicídio em Bento Uma tentativa de homicídio foi registrada em Bento Gonçalves durante o fim de semana. O caso ocorreu no bairro Cidade Alta, na rua 13 de maio, por volta das 5h de sábado, 1º de abril. A identidade da vítima não foi divulgada.

De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), a sala de operçaões da Brigada Militar recebeu a informação, por parte do Hospital Tacchini via telefone, de que um jovem havia dado entrada no local com um ferimento ocasionado por disparo de arma de fogo na região do abdômen.

Uma guarnição foi enviada ao Hospital para ouvir a vítima, de 19 anos, que afirmou

NICHOLAS LYRA

Caso ocorreu na rua 13 de maio, por volta das 5h de sábado ter sido atingido enquanto conversava com amigos no local, próximo a um bar. Ele possui antecedentes crimi-

nais por homicídio e roubo de veículo, além de roubo a pedestre e receptação como menor infrator.

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Homem é preso com 100 pedras de crack Página 15

Política

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Saiba o que muda no cartão de crédito Página 5