Ed 868

25 de Janeiro de 2020 | Ano XVII | Edição 868 | CIRCULAÇÃO: PAULÍNIA E COSMÓPOLIS | e-mail: tribunapaulinia@gmail.com |

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Prefeitura inicia limpeza pesada nas creches, EMEI’s e escolas municipais O

A pedido do prefeito Du Cazellato, o consórcio começou os trabalhos pra receber os alunos no início do ano letivo

`Projeto Controlar`, que consiste na limpeza pesada nas unidades escolares municipais foi retomado no início de janeiro pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A boa notícia é que a ação foi antecipada, já que estava prevista para começar apenas em fevereiro, mas a pedido do prefeito Du Cazellato (PSDB) o Consórcio Paulínia Sempre Limpa começou os trabalhos pra receber os alunos no início do ano letivo.

A limpeza acontece nas creches, EMEI’s e escolas, com lavagem das salas, cozinhas, refeitórios, quadras e janelas, desobstrução dos sistemas de drenagem e das calhas e a roçada da vegetação, visando evitar o surgimento de animais peçonhentos. P3

Vice do Sindicato dos Rodoviários pede bloqueio das contas da Sancetur Izael Soares denuncia que a empresa expediu aviso-prévio de demissão a todos os funcionários, mas, não quitou os débitos trabalhistas Página 3

Justiça suspende aumento na passagem de ônibus em Americana Decisão contra tarifa de R$ 4,70 em Americana foi dada em recurso apresentado pelo vereador Gualter Amado; Página 4 prefeitura diz que analisará determinação

Saúde de Cosmópolis recebe mais um veículo de transporte adaptado Micro-ônibus foi adquirido pela Prefeitura com verba de R$ 300 mil Página 3 destinada pelo deputado federal, Carlos Zarattini

Caso a decisão passe a valer, a tarifa voltaria para R$ 4

Escola de Bicicross tem vagas para novos alunos Página 8

Aulas em Paulínia são gratuitas e acontecem de terça a sexta

Inscrições para Dança e Música em fevereiro Página 8

O secretário de Saúde, Silvio Baccarin, e o prefeito José Pivatto testam a rampa de acessibilidade do novo ônibus para transporte de pacientes

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PaulĂ­nia, 25 de Janeiro de 2020

Paulínia, 25 de Janeiro de 2020

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Prefeitura inicia limpeza pesada nas Vice do Sindicato dos Rodoviários creches, EMEI’s e escolas municipais pede bloqueio das contas da Sancetur O `Projeto Controlar`, que consiste na limpeza pesada nas unidades escolares municipais, foi retomado no início de janeiro pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A boa notícia é que a ação foi antecipada, já que estava prevista para começar apenas em fevereiro, mas a pedido do prefeito Du Cazellato (PSDB) o

Consórcio Paulínia Sempre Limpa começou os trabalhos pra receber os alunos no início do ano letivo.

A limpeza acontece nas creches, EMEI’s e escolas, com lavagem das salas, cozinhas, refeitórios, quadras e janelas, desobstrução dos sistemas de drenagem e das calhas e a roçada da vegetação, visando evitar o surgi-

mento de animais peçonhentos.

“Vamos começar o ano recebendo alunos, professores e servidores com todas as unidades limpas, pensando no bem-estar de todos”, comentou Cazellato.

O “Projeto Operação Controlar” também foi estendido às seis escolas estaduais localizadas em Paulínia.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campinas e Região, Izael Soares, protocolou nesta sexta-feira, dia 24, pedido de bloqueio de recebimentos da empresa ‘Sancetur Santa Cecília Transportes’, então responsável pelo transporte escolar de Paulínia.

No protocolo, Soares informa ao chefe de gabinete municipal, Leonardo Ballone, e ao secretário municipal de Transportes, Adriano Mariano, que a empresa Sancetur expediu aviso-prévio de demissão a todos os funcionários mas, não quitou os débitos trabalhistas.

“A referida empresa encontra-se com vultuosos débitos de encargos trabalhistas, notadamente junto ao INSS e ao FGTS, modalidade em que incorre até apropriação indébita, pois, nem a parte que é descontada dos trabalhadores está sendo repassada aos órgãos gestores”, descreve. A denúncia, segundo o documento, é feita em virtude da concorrência que haverá para seleção de empresa que operará o transporte escolar no município.

“A Sancetur tem falhado sistematicamente com os vencimentos relativos aos trabalhadores, apesar

de possuir um bom contrato, que, inclusive, garantiu receita para que pudesse angariar outros contratos na região, sem que, no entanto, realize os pagamentos em dia com seus colaboradores”, registra a nota.

Ao término, Izael Soares, representando o Sindicato, pede que sejam bloqueados todos os pagamentos futuros da Sancetur, até que a empresa apresente quitação total das pendências trabalhistas.

“Isso evita que em caso de não vencer a concorrência, [a empresa] não fuja dos compromissos com seus colaboradores, a exemplo do ocorrido em outras cidades”.

Defesa Civil intensifica trabalho para prevenção de alagamentos e tragédias

Prefeito Du Cazellato antecipou a limpeza de fevereiro para janeiro

Pauliprev atinge recorde de R$ 1,3 bilhão em patrimônio A política de governança corporativa, o acompanhamento diário de seus investimentos e a busca por maior qualidade na gestão acabou refletindo nos resultados financeiros do Instituto Pauliprev em 2019.

A autarquia previdenciária fechou o exercício com um patrimônio bruto superior a R$ 1,3 bilhão, um recorde no instituto. Esse volume de recursos envolve investimentos em fundos líquidos, ilíquidos e estressados e representa mais de R$ 1 bilhão de reais em ativos.

A boa notícia veio acompanhada de mais números expressivos.

Com relação à rentabilidade, a carteira líquida de investimentos da Pauliprev apresentou retorno de 17,39% comparado aos fundos líquidos na data de dezembro de 2018, enquanto que a carteira bruta performou 14,43% também em relação à carteira bruta de dezembro de 2018.

Para o presidente da Pauliprev, Marcos André Breda, os resultados financeiros sinalizam uma mudança de postura no Instituto. “Sabemos o tamanho de nosso desafio, mas mantemos o firme propósito de melhorar nosso desempenho, com aumento da transparência e

melhora na gestão dos recursos de nossas mantenedoras e dos beneficiários”, admite Breda.

O valor nominal da rentabilidade líquida alcançou R$ 138,8 milhões e o da carteira bruta atingiu R$ 169,2 milhões. Este valor é superior ao dos fundos líquidos por considerar os rendimentos, aportes, sobras financeiras e provisão para devedores duvidosos, além das recuperações financeiras de quase R$ 40 milhões somente em 2019.

O resultado com a meta atua-

rial superou as expectativas. Em 2019, o IPCA+6% atingiu 10,56% e por outras metodologias de cálculo 10,59%, fazendo com que a carteira bruta da Pauliprev encerrasse o exercício em 14,43%, cerca de 137% de atingimento da meta atuarial.

Sem considerar as recuperações, a rentabilidade dos fundos líquidos da carteira em relação a carteira bruta de dezembro de 2018 apresentou resultado de 11,84%, resultado também superior à meta atuarial.

Para o presidente da Pauliprev, Marcos André Breda, os resultados sinalizam uma mudança de postura no Instituto

Saúde de Cosmópolis ganha mais um veículo de transporte adaptado A Secretaria de Saúde de Cosmópolis conquistou mais um veículo adaptado para o sistema de saúde municipal. O veículo, do tipo micro-ônibus, com capacidade para transportar 24 pacientes é adaptado para transporte de pessoas com deficiência física ou que estejam incapacitados temporariamente.

Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputa-

do Carlos Zarattini (PT) no valor de 300 mil reais.

A entrega das chaves aconteceu no dia 23, na USB Integrado, no Jardim Campos Sales e contou com a presença de autoridades e da presidente do PT em Cosmópolis, vereadora Cristiane Paes.

Para o secretário de Saúde Comunitária, Silvio Luiz Baccarin, não se trata apenas de mais um veículo

entre os 10 veículos que já chegaram para a saúde de Cosmópolis.

“A Secretaria de Saúde tem desenvolvido diversas ações para melhorar o atendimento da nossa população. O micro-ônibus que estamos recebendo é mais uma ação e vai nos ajudar a agilizar o atendimento de consultas e exames”, comemorou o secretário, Silvio Luiz Baccarin.

O secretário de Saúde, Baccarin, e o prefeito José Pivatto testam a rampa de acesso

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Paulínia intensificou as vistorias de campo, monitorando áreas de maior risco de alagamento e inundações na cidade. Os níveis dos rios Atibaia e Jaguari também estão sendo monitorados.

A `Operação Chuvas de Verão`, que começou em dezembro e encerra em 31 de março, tem por objetivo adotar medidas para redução dos riscos e desastres, além de minimizar as consequências das chuvas fortes e dos temporais recorrentes nesse período, podendo ser prorrogado, caso necessário.

As equipes de agentes estão preparadas para ações preventivas. Realizam frequentemente o monitoramento de radar, a medição dos índices pluvio e fluviométricos e, de acordo com as previsões meteorológicas, as vistorias técnicas de campo em áreas de risco, com intuito de promover a remoção preventiva dos moradores das áreas em situação de risco iminente.

Nesse período, aliás, é também reforçada ações de preparação, resposta e de recuperação, visando prevenir ou minimizar as consequências típicas geradas pelas chuvas, haja vista que o mais comum nesse período de chuva são inundações, alagamentos, vítimas de raio, vítimas de vendavais e granizo, além dos prejuízos aos serviços essenciais (energia elétri-

Objetivo é a adoção de medidas gerenciais que permitam atuar de forma antecipada à iminência do desastre ca, água, saneamento e saúde).

O objetivo é a adoção de medidas gerenciais que permitam atuar de forma antecipada à iminência do desastre. “Até o presente momento não foi registrada nenhuma ocorrência grave, vítimas e nem desalojados. A intensificação das vistorias visa antecipar a identificação de eventuais áreas onde o excesso de água no solo pode levar a deslizamentos de terra, quedas de muro, rachaduras em casas e até quedas de árvores”, comentou o secretário Toní Guimarães.

“No entanto, foram registradas várias ocorrências de alagamento de vias nos bairros Jardim Planalto, Presidente Médici, Vila Monte Alegre, Bela Vista, Morumbi e São

José, além de quedas de árvores no perímetro urbano da cidade”, concluiu.

Os dados meteorológicos são informações colhidas de alertas de temperatura e imagens de radar do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), da Defesa Civil do Estado e do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacionais.

A `Operação Chuvas de Verão` envolve a participação de várias secretarias municipais. “Temos sempre de trabalhar para aumentar a resiliência das comunidades para evitar as ocorrências graves durante o período de maior precipitação pluviométrica do ano”, finalizou Toní.

Univesp de Cosmópolis divulga lista de aprovados em primeira chamada e abre matrículas Alunos e alunas que passaram no vestibular 2020 para os eixos de Licenciatura e Computação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, polo Cosmópolis, terão até o dia 29 para efetuar a matrícula.

O Polo da Univesp de Cosmópolis vai receber as matrículas dos convocados em primeira chamada do vestibular Univesp 2020 a partir de segunda-feira (27) até quarta-feira (29) sempre das 13h às 21h.

A matrícula dos candidatos convocados será realizada presencialmente no polo e dependerá da apresentação de uma Foto 3X4 recente, acompanhada por uma cópia autenticada em cartório ou cópia acompanhada dos originais dos seguintes documentos: I. certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; II. certidão de nascimento ou casamento; III. carteira de identidade; IV. cadastro de pessoa física (CPF); V. título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral, para brasileiros maiores de 18 (dezoito) anos; VI. certificado que comprove estar em dia com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino, do dia 1º de janeiro do ano em que o candidato completar 18 (dezoito) anos de idade até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

VII. O candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida,

Matrículas da primeira chamada vai de 27 a 29 de janeiro pelo item “escolaridade pública”, deverá apresentar histórico escolar OU declaração escolar contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado todas as séries do ensino médio, em instituições públicas no território nacional brasileiro; VIII. O candidato que pretenda obter aproveitamento de estudos em disciplina(s) já realizada(s) em outro curso superior deverá apresentar a documentação referente à carga horária, ementa e programa da(s) disciplina(s) cursada(s) e histórico escolar da instituição de ensino superior de origem.

O candidato deverá providenciar, com antecedência, a documentação necessária para a efetivação de sua matrícula, pois o Polo

não realizará, a matrícula do candidato convocado cuja documentação estiver incompleta, colocando a respectiva vaga à disposição dos próximos classificados.

Se impossibilitado de comparecer para realizar a matrícula, o candidato poderá indicar um representante portando uma procuração, sem necessidade de reconhecimento em cartório juntamente com os documentos exigidos do processo e a apresentação da cédula de identidade do procurador, contudo, a Univesp não se responsabilizará por eventuais erros cometidos no preenchimento do requerimento de matrícula.

A Univesp Cosmópolis fica nas dependências da EMEB Ximena Coelho, na Av. da Saudade, 528 – Vila Kalil.

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Paulínia, 25 de Janeiro de 2020

MP cobra solução Justiça suspende aumento na passagem de ônibus em Americana para créditos dos Decisão contra tarifa de R$ 4,70 em Americana foi dada em recurso apresentado pelo vereador Gualter Amado; prefeitura diz que analisará determinação A 5ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) concedeu uma liminar no dia 16 de janeiro para suspender os efeitos do decreto do prefeito Omar Najar (MDB) que elevou a tarifa de ônibus urbano de R$ 4 para R$ 4,70.

A decisão é do relator Francisco Bianco e foi dada em um recurso apresentado pelo vereador Gualter Amado (Republicanos).

Ao LIBERAL, jornal localizado em Americana, a prefeitura informou que vai analisar a decisão e que irá cumpri-la quando houver a comunicação. A Sancetur também afirmou que vai aguardar a notificação.

Caso a decisão passe a valer, a tarifa voltaria para R$ 4, já que outro aumento dado anteriormente pelo governo, que elevou a passagem para R$ 4,40, também foi derrubado pela Justiça.

O desembargador entendeu que o reajuste está em desacordo com a lei municipal 4.384, de 2006, que prevê que a tarifa será reajustada anualmente “a contar da vigência do contrato”.

O serviço é operado na cidade pela Sancetur, que celebrou em setembro do ano passado o terceiro contrato emergencial com a prefeitura. Como são emergenciais, os contratos só podem ter validade de seis meses.

A prefeitura já abriu licitação para o serviço, mas o trâmite está suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Em primeira instância, o pedido de liminar para derrubar o decreto havia sido negado pela Justiça de Americana no dia 7 de janeiro.

A juíza Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 1ª Vara Cível de Americana, argumentou que as “renovações do contrato emergencial” somam mais de doze meses, “o que autorizaria, ao menos em sede de apreciação sumária, o reajuste da tarifa”.

Entretanto, o vereador Gualter Amado, autor da ação, recorreu da decisão e teve o pedido colhido pelo TJ-SP. A nova suspensão do reajuste da passagem é semelhante ao enfrentado pelo serviço no ano passado. Na época, a prefeitura tentou emplacar um aumento de R$ 4 para R$ 4,40. Após mobilização de vereadores, uma decisão do Tribu-

Caso a decisão passe a valer, a tarifa voltaria para R$ 4

nal de Justiça derrubou o valor e manteve a tarifa em R$ 4. :: NOVO AUMENTO O aumento de R$ 4 para R$ 4,70 constou em decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de dezembro, um sábado, logo no início do recesso das repartições públicas. Na ocasião, a prefeitura justificou que a alteração no valor era necessária, conforme nota divulgada na época.

“A empresa que opera o transporte coletivo urbano de Americana apresentou por requerimento pedido de reajuste da tarifa para o valor de R$5,15. Este pedido foi avaliado pela Comissão Tarifária de Transporte Urbano, que entendeu ser realmente necessário um reajuste, uma vez que esta empresa está prestando o serviço há mais de um ano sem aumento na tarifa e assumiu quando já fazia quase um ano que o valor não era reajustado”, argumentou o município logo após o decreto.

“Sendo assim, esse entendimento foi encaminhado ao prefeito Omar Najar, mas o valor de R$ 5,15 não foi aceito por ele. Por reconhecer a necessidade de um reajuste para o equilíbrio financeiro do serviço, uma vez que a empresa tem cumprido com suas obrigações e a manutenção do valor atual ainda por mais tempo poderia causar um colapso no transporte urbano coletivo, o prefeito determinou que o valor da tarifa fosse reajustado para R$ 4,70”, trouxe a nota na época.

O valor maior, que pegou autoridades públicas e população de surpresa, passou a valer no dia 23 de dezembro. Logo em seguida, o

vereador Gualter Amado ingressou com um mandado de segurança que tentava suspender os efeitos do decreto. A ação, que teve liminar negada, ainda tramita no Fórum de Americana. Não há prazo para julgamento. (do Jornal O Liberal) :: SANCETUR OPERA EM CARÁTER EMERGENCIAL NA CIDADE; JUSTIÇA QUER EXPLICAÇÃO DA PREFEITURA O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu 15 dias para a prefeitura de Americana explicar possíveis irregularidades na contratação da empresa SANCETUR – Santa Cecília Turismo para a exploração e prestação de serviços e veículos do serviço público de transporte coletivo do Município.

A contratação foi realizada em 24 de setembro de 2018, e foi a primeira de três contratações firmadas desde então pela prefeitura, em decorrência da não realização da licitação para concessão definitiva do sistema de transporte coletivo municipal.

Dentre as possíveis irregularidades, o TCE se posicionou em relação às representações feitas contra a contratação da Sancetur, dentre as quais foram citadas questões como a publicação apenas do resultado do processo de dispensa, “em ofensa ao princípio da publicidade e restrição ao caráter restritivo, evidenciado pela apresentação de propostas por apenas duas interessadas”.

Além disso, a Prefeitura teria solicitado cotações de forma sigilosa em três oportunidades, e as regras de bilhetagem teriam sido publicadas após a apresentação das propostas.

ônibus de Limeira O Ministério Público Estadual questionou a Prefeitura de Limeira e as empresas Limeirense e Sancetur sobre a situação dos créditos dos passageiros que utilizam o transporte coletivo municipal.

Dentro de prazo de 15 dias, a administração e as empresas devem esclarecer o fato dos créditos comprados no cartão de passe Viação Limeirense não serem reaproveitados pela empresa Sancetur, que assume o transporte de forma emergencial na segunda quinzena de fevereiro.

O MP protocolou ofícios pedindo apuração do caso, que tramita na promotoria de Justiça do Consumidor de Limeira. Após a resposta dos ofícios, o promotor do caso vai

As representações afirmam ainda que a contratação em lote único desatende legislação municipal e “não considerou o princípio da modicidade tarifária, levando em conta a técnica, especificamente a idade da frota”.

O relator do processo descreveu ainda outras indicações de irregularidades de acordo com as representações feitas, como o lançamento de três editais, díspares entre si, “o que denotaria falta de estudo por parte da Municipalidade sobre a real necessidade e quantitativos a serem contratados”, além da ausência de estudo técnico que fundamentasse a redução da frota em 36%, omissão quanto à necessidade de cobrador, ilegalidade na alteração da data de início das operações contratadas, cessão gratuita pelo Prefeito de área de sua propriedade para operação da empresa, além do valor economizado com aluguel de área para garagem não ter sido revertido na redução de tarifa.

O Tribunal julgou necessário que a Prefeitura apresente a documentação do envio de pedidos de cotações às empresas do ramo, do termo de referência da contratação, das propostas das empresas que atenderam ao pedido e das respostas daquelas que optaram por não participar, “visto que tais documentos não constam dos autos do processo”.

Além disso, deverá demonstrar o atendimento dos elementos legais previstos para o processo de dispensa de licitação, justificando também os valores das tarifas.

Para dar essas explicações, a prefeitura tem prazo de 15 dias.

A concessionária Rápido Luxo Campinas, operadora do transporte coletivo em Vinhedo, investiu na renovação da frota com aquisição de 13 ônibus seminovos equipados com ar-condicionado, wi-fi e GPS. O investimento total foi de R$ 3,9 milhões.

Com o investimento, Vinhedo passou a contar com 100% da frota dotada de veículos que permitem a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. A frota total da cidade é composta de 18 carros e, agora, a idade média é de 4,5 anos. Os veículos seminovos, ano 2016, possuem chassi Mercedes-Benz OF-1721 e carroceria Caio/

:: EMERGENCIAL A Sancetur (Sou Americana) segue operando o transporte coletivo da cidade em caráter emergencial.

O primeiro contrato, assinado com dispensa de licitação, ocorreu em 2018, válido por 180 dias.

Em março de 2019 a prefeitura fez novo contrato pelo mesmo prazo, e em setembro assinou o terceiro termo, ainda em vigor.

Sem conseguir licitar os serviços de transportes, a prefeitura segue realizando contratações em caráter emergencial. (Alexandre Pelegi – diariodotransporte.com.br/ foto Juliano Sgrigneiro )

A frota da cidade é composta por 18 carros equipados com ar-condicionado, wi-fi e GPS e idade média de 4,5 anos

O MP protocolou ofícios pedindo apuração do caso

analisar os argumentos das partes citadas e decidirá se arquiva a representação ou instaura Inquérito Civil para uma investigação mais aprofundada.

Rápido Luxo renova frota em Vinhedo com investimento de R$ 3,9 mi

Induscar Apache U. “Os veículos entraram em operação no último sábado e estão operando nas 11 linhas da cidade.

Os motoristas passaram por treinamento para operar os veículos dotados de elevadores”, afirma Paulo Barddal, diretor de Comunicação do Grupo Belarmino, ao qual pertence a Rápido Luxo.

As novidades oferecidas aos passageiros, como ar-condicionado e wi-fi, foram bem aceitas. Além disso, os ônibus possuem piso antiderrapante, vidros selados e com tratamento antitérmico, o que contribui para a redução da temperatura interna dos veículos.

TCE determina mudanças na licitação dos ônibus em Americana O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) fez uma série de exigências à Prefeitura de Americana para modificação do edital de concorrência para os serviços de ônibus municipais.

O conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, após analisar três representações interpostas contra a concorrência, considerou parcialmente procedentes as alegações e proferiu decisão determinando retificações no edital de modo a garantir a ampla competição.

Entre as determinações, o conselheiro indicou a reformulação do Termo de Referência; a revisão dos requisitos de qualificação técnica; o ajuste nas planilhas e cálculo de preços; e a adequação de prazos conforme o previsto na Lei Federal nº 8.666/93.

Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência pública para definir a nova concessionária do transporte coletivo de Americana foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas do estado de SP (TCE-SP) na véspera da abertura dos envelopes, marcada para 15 de outubro de 2019.

Os três recursos foram interpostos por Edinilson Ferreira da Silva, munícipe de Itatiba; West Side Viagens e Turismo Ltda e MJM Transportes e Serviços EIRELI. Edinilson Ferreira da Silva apontou inconsistências do edital,

Conselheiro ainda exigiu ampliação de prazos para entregas de propostas

dentre outras críticas, como ao Cronograma de Implantação.

Já a empresa West Side Viagens e Turismo Ltda aponta vícios que considera prejudiciais ao conhecimento prévio das peculiaridades do projeto e à formulação das propostas. Tais vícios foram agrupados em dois grandes segmentos, segundo o relator: os de natureza econômica e os de natureza jurídica.

De acordo com a representação da West Side, “todos os cálculos apresentados pela Prefeitura estão equivocados, especialmente aqueles relacionados à Taxa Interna de Retorno da Concessão (TIR) e ao payback dos investimentos a ser realizados”, o que, segundo

alega, colocaria em xeque todo o certame, “dada a repercussão na estimativa dos fluxos de caixa das licitantes”.

Além disso, e dentre outros pontos, a empresa alega “inconsistência e defasagem nos dispositivos que aludem à demanda média total de passageiros transportados mensalmente”, e enfatiza a necessidade de revisão da estimativa média de demanda “com a adoção de parâmetros técnicos consistentes e atualizados para o desenvolvimento de estudo de viabilidade”.

A empresa MJM Transportes e Serviços Eireli critica itens relativos à qualificação técnica das licitantes, afirmando que o edital, “além de exigir tarimba em atividade es-

pecífica”, estabelece quantitativos característicos apenas do transporte urbano, sem estabelecer o prazo que a operação atestada deve possuir.

A empresa MJM critica também o item mais representativo do investimento, atribuído à Frota, que não leva em conta os micro-ônibus, “apesar de constarem expressamente no Anexo 1 – Projeto Básico” Ainda dentro vários pontos citados, a MJM afirma que o sistema licitado pela Prefeitura é “impreciso e mal planejado, pois todos os parâmetros recaem em conceitos indeterminados, vagos no tempo, ressentindo a cartilha licitatória de elementos fundamentais à caracterização da solução a ser adotada, em contexto temerário tanto aos participantes como ao interesse público”.

Após alinhavar todas as incorreções apontadas pelas representações, o relator resume o que é solicitado ao TCE: (1) concessão de liminar de suspensão do certame; para que, no mérito, confirmando-se a tutela deferida, ocorra a (2) declaração da nulidade de todo o procedimento e, subsidiariamente, seja dado (3) provimento às representações, com consequente adequação do regramento editalício aos ditames legais. (ALEXANDRE PELEGI / ADAMO BAZANI – diariodotransporte.com.br)

Após expor as respostas da Prefeitura de Americana, o relator, com base nos pareceres dos órgãos técnicos e opinativos, julga parcialmente procedentes as três representações formuladas, e determina à administração municipal as seguintes que: 1. Reformule o Termo de Referência, mediante: i. Estipulação de cronograma em que constem de forma pormenorizada as atividades integrantes de cada uma das duas fases da concessão, com indicação expressa das sanções aplicáveis na hipótese de inexecução total ou parcial; ii. Suprima dispositivos que aludem a conjecturas políticas e a providências alheias ao domínio funcional do Poder Executivo; iii. Proceda a novo levantamento da demanda média de passageiros, com base nos dados mais recentes de que tem posse; iv. Preveja na reformulação dos demonstrativos financeiros da concessão as alterações do regime tributário decorrentes da Lei Federal nº 13.670/2018 (desoneração da folha de pagamento); 2. No tocante aos requisitos exigíveis para fins de qualificação técnica, admita a comprovação de experiência pretérita em serviços de transporte coletivo de passageiros, sem diferenciação em urbano e rural, atentando, ademais, ao registro do prazo da comprovação; 3. Compatibilize os prazos para impugnação administrativa do edital ao artigo 41, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93; 4. Expurgue vedação delineada no item 13.3.3, relativa à participação de empresas condenadas com base na Lei Federal nº 12.846/13; 5. Elabore a Matriz de Riscos da concessão, ou documento equivalente, onde seja consignada a alocação objetiva de riscos entre Poder Concedente e Concessionária; 6. Estabeleça meio alternativo para obtenção do “termo de dispensa de visita técnica” ou de documento congênere; 7. Explicite o critério aplicável ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da concessão; 8. Inclua entre os beneficiários de desconto tarifário os operários e os aposentados por invalidez; 9. Proceda ao recálculo da quantidade de “passageiros equivalentes”, em razão das alterações que se verificarem nas novas apurações de demanda média de usuários e de beneficiários de desconto tarifário; 10. Compatibilize a periodicidade da revisão da tarifa básica com a legislação municipal; 11. Estipule critério de desempate das propostas compatível com o art. 3º, §2º, c.c. art.

45, § 2º, ambos da Lei nº 8.666/93; e 12. Suprima obrigatoriedade de licenciamento dos veículos no Município de Americana.

O relato acolhe ainda propostas da Assessoria Técnica, para recomendar que a prefeitura de Americana avalie: = Utilização de outros tipos de veículos para composição da frota operacional, a exemplo de micro-ônibus; = Disponibilização de terreno pertencente ao Município para instalação da garagem de guarda da frota.

Finalizando, o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues afirma que as retificações que se fazem necessárias determinam a divulgação do aviso de licitação, “assegurando-se aos interessados a devolução do prazo para elaboração das propostas”.

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Escola de Bicicross tem vagas para novos alunos A Escola de Bicicross Formando Cidadãos do Paulínia Racing Bicicross está com vagas abertas para novos alunos que queiram praticar BMX gratuitamente.

O projeto oferece uniforme, lanche, equipamentos de proteção e bicicletas para os pilotos. Todas as aulas acontecem na pista do clube que fica no Poliesportivo do Monte Alegre. As aulas acontecem de terça a sexta-feira, entre 8h30 e 10h ou entre 14h e 15h30.

A equipe do Paulínia Racing Bicicross é composta por educadores físicos, psicólogos e pedagogos.

A partir dos cinco anos pode participar do projeto e não limite de idade, basta o aluno saber andar de bicicleta sem rodinhas.

Moradores de outras cidades também podem participar. A Escola conta com 300 vagas, e pilotos que se destacarem podem integrar a equipe de aperfeiçoamento e passam a disputar campeonatos.

As atividades da equipe rodas

Aulas são gratuitas e acontecem de terça a sexta

de conversa, exercícios de respiração, acompanhamento escolar, tudo que pode auxiliar a performance nas pistas e também o comportamento social.

“Convidamos todos para conhe-

cerem o nosso projeto que desde 1997, atua em Paulínia formando cidadãos para o mundo. Nosso foco é fazer social e esporte andarem lado a lado”, comentou Júlio Brustolin, presidente da entidade.

Inscrições para aulas de Dança e Música começam em fevereiro A Secretaria Municipal de Cultura organizou para o começo de fevereiro as matrículas e rematrículas para as aulas de Dança e Música, que são oferecidas gratuitamente pela Prefeitura de Paulínia.

Os interessados devem ir até a Divisão de Música, espaço localizado no Complexo Paulínia Shopping das 8h30 às 16h30, portando um documento com foto e o comprovante de endereço.

As rematrículas acontecem entre os dias 3 e 6. Já as matrículas poderão ser feitas entre os dias 10 e 13. Os cursos de Música disponíveis são: Iniciação Musical, Violão, Sopro, Piano e Canto Cultural. Na área de Dança, a Cultura oferece aulas de: Ballet, Jazz, Sapateado e Hip Hop. Informações: (19) 3874-5700

Matrículas e Rematrículas dos cursos da Cultura acontecem no espaço da Cultura no Complexo Paulínia Shopping

:: DOCUMENTOS - Documento de identidade original (não precisa cópia) - Comprovante de endereço original (não precisa cópia) - Foto 3x4 - Atestado médico de liberação de atividade física (o aluno tem o prazo de 30 dias para apresentar o atestado) - Declaração de matrícula escolar Informações pelo telefone (19) 3844-5871 ou no local.

A Escola Paulínia Racing Bicicross Formando Cidadãos tem o patrocínio da Syngenta e da Katoen Natie por meio de Lei Incentivo ao Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania do Governo Federal. A Prefeitura de Paulínia por meio de várias secretarias apoia o projeto.

Paulínia, 25 de Janeiro de 2020

Secretaria de Esportes realiza ‘Treinão e Caminhada 5K’

Evento acontece dia 2, em frente ao teatro

A Secretaria Municipal de Esportes realiza no domingo (2) o Treinão e Caminhada 5K. A largada será em frente ao Teatro Municipal Paulo Gracindo às

7h. As inscrições são gratuitas e o evento é aberto para toda família.

O Treinão e Caminhada 5K tem o apoio das demais Secretarias da Prefeitura de Paulínia.

Paulínia, 25 de Janeiro de 2020

a

MOMENTO DE FÉ Por Gustavo Furlan DEPRESSÃO

O que é depressão?

Depressão é um tempo prolongado de tristeza e desânimo. A alegria parece perdida e é muito difícil ver a vida de forma positiva.

A depressão pode ter muitas causas: doença, perda, desilusão, culpa, sofrimento, isolamento... Pode ser leve e durar pouco tempo ou ser muito profunda e durar meses ou até anos.

A Bíblia reconhece que os doentes precisam de médico. (Lucas 5:31) Então, se você sofre de um transtorno de humor, não há nada de errado em procurar ajuda médica. A Bíblia também enfatiza a importância da oração. “Bem-aventurados os que choram, pois serão consolados.”

Mateus 5:4 Você pode vencer a depressão! Deus quer restaurar sua vida, trazendo a alegria que parece perdida para sempre. Ele tem poder para fazer um milagre em sua vida. Creia em Deus e deixe que ele mude sua vida.

Vencer a depressão pode levar bastante tempo. Por isso, não desista! A luta não vai durar para sempre. E Deus está com você o caminho todo.

Você pode mudar seus pensamentos. Comece pensando em coisas boas, agradecendo a Deus por elas. Sempre que você se sente triste ou odesesperado, declare a verdade que Deus tem esperança e alegria para você. Rejeite as mentiras do inimigo. E não se isole! Faça o esforço, promcure a companhia de amigos e vá regularmente à igreja. Deus usa outras apessoas para lhe animar. ”Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarem com a minha mão direita vitoriosa. Isaías 41:10” Deus quer libertar você da depressão. É natural passar por tempos de tristeza mas Deus pode restaurar sua alegria. A depressão não é o fim. Amém?

Tenha um excelente final de semana e fique na paz de Deus!

FORTNITE MELHOR NO IPAD QUE NOS CONSOLESE DOOM ETERNAL NO XBOX SERIES X E PS5?

Faaala ae Pessoal! Aqui é Theago Liddell!

Só falo uma coisa... meu jogo está na reta final! haha! Traduzindo para 8 idiomas, para contar a história para o máximod e pessoas possível :D e quem sabe ser criticado por pessoas que nem conseguem pronunciar meu nome!

Yeahhh! Vamos aguardar!

Olha essa bomba! Fortnite agora tem desempenho melhor no iPad do que nos Consoles Após a atualização mais recente, a versão de Fortnite para o iPad Pro da Apple consegue ter agora melhor desempenho do que consoles como o PS4 Pro e Xbox One X. Os jogadores que jogarem Fortnite no iPad Pro podem usar as configurações e optar por um modo com 120 FPS. A limitação de jogar com esta fluidez, acaba tirando um pedaço do poder máximo da tela ProMotion do iPad Pro, fazendo você ter de colocar os gráficos para a qualidade média.

Apesar desta limitação, nenhuma dos consoles atuais tem um modo de desempenho para 120 FPS, tanto o PS4, PS4 Pro, Xbox One e Xbox One X estão limitadas a 60 FPS (a versão do Nintendo Switch é pior ainda, estando limitado aos 30 FPS).

A mesma atualização trouxe suporte para analógicos clicáveis (ou seja, para os botões L3 e R3) em Controles compatíveis com o sistema iOS. Basicamente, nunca foi tão bom jogar Fortnite num iPad Pro. Jogar á 120 FPS é altamente vantajoso num jogo competitivo como Fortnite, principalmente se os outros jogadores estiverem jogando com 60 FPS ou até mesmo em 30 FPS. A maior fluidez resulta em melhor desempenho do jogador, conseguido reagir melhor às diversas situações.

Apesar de ser impressionante poder jogar Fortnite com 120 FPS num iPad Pro, algo que não pode fazer nos consoles, o dispositivo tem um preço base altíssimo, sendo muito mais caro do que qualquer console disponível atualmente.

Já estamos em ritmo de NextGen meus amiguinhos! Doom Eternal confirmado para Xbox Series X e PS5 DOOM Eternal chegará às lojas em 20 Março, mas também você poderá jogá-lo no Xbox Series X e PlayStation 5, quando chegarem às lojas.

Nesta fase cross-gen, em que a indústria se prepara para dizer adeus aos atuais consoles e abraçar os novos, os estúdios preparam os seus jogos e têm de gerir a possibilidade de os lançar nas duas gerações.

Marty Stratton, um dos diretores de DOOM Eternal, foi questionado sobre a possibilidade de jogar o jogo no Xbox Series X e PS5, dizendo que é “óbvio” pensar que isso acontecerá.

“Ainda não falamos sobre isso, mas uma das coisas entusiasmantes é que estamos no final deste ciclo de consoles, no qual a nossa equipe conhece esta tecnologia muito, muito bem,” diz Stratton.

“Por isso, permitiu-nos puxar e tirar o máximo deste hardware e estamos altamente entusiasmados sobre o que isso significa para o próximo hardware.

Ainda não anunciamos nada, mas é muito entusiasmante.”

“Estamos fazendo coisas espectaculares com aquele hardware por isso penso que é lógico apostarmos nisso e honestamente também tentar ser um dos melhores jogos nessa plataforma.”

DOOM Eternal chegará para Xbox One, PC e PS4 no dia 20 de Março. A Versão de Nintendo Switch ainda não possuí data de lançamento.

E sobre a mamãe do Sonic? SEGA vai revelar um novo jogo na Taipei Game Show, no início de fevereiro Sega planeja mostrar um “jogo não anunciado” no Taipei Game Show, que acontece de 6 a 9 de fevereiro em Taiwan. Este título em particular encerrará o show da empresa e a plataforma é desconhecida. No entanto, é possível que seja um jogo bem conhecido, mas que simplesmente não havia confirmado seu lançamento na China. A Sega, por exemplo, geralmente publica jogos de outros desenvolvedores da região, como Granblue Fantasy Versus da Arc System Works ou Utawarerumono Zan da Aquaplus.

A lista de apresentações é a seguinte e inclui, Mario & Sonic nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, Persona 5 Royal e Yakuza: Like a Dragon e muitos outros. Além disso, pela primeira vez, a Sega planeja transmitir esta feira em seus canais do YouTube, Twitch e Facebook. De qualquer forma, o evento é destinado a jogadores asiáticos e qualquer notícia sobre datas ou lançamento não será confirmada automaticamente no Ocidente.

Nesta mesma feira, a Sony mostrará Elden Ring, o novo jogo da FromSoftware, embora tudo indique que será o mesmo trailer da E3 2019.

Bem, isso é tudo por hoje pessoal!

Theago Liddell é desenvolvedor de jogos eletrônicos e mobile Apps, possui uma coleção de mais de 70 consoles, grava vlogs e faz um podcast semanal bacaninha em www.quartaserie.com

Cidades

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Ibet Campinas está com matrículas abertas para especialização em Direito Tributário O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Campinas (Ibet Campinas) está com matrículas abertas para profissionais que desejam cursar a especialização lato-sensu em Direito Tributário.

As matrículas podem ser realizadas de segunda a sexta, das 9h às 18h30, até o dia 21 de fevereiro, na sede do Ibet Campinas (Rua José Guatemozin Nogueira, 25 – Cambuí). As aulas deste primeiro semestre ocorrerão entre os meses de fevereiro e julho de 2020 A pós-graduação latu-sensu em Direiro Tributário se destina ao aprofundamento teórico, técnico e prático do profissional da área.

Com duração de cinco semestres e carga horária de 390 horas, o curso é composto por seminários e aulas expositivas, marcados pelo debate e pela problematização das questões em foco.

São quatro módulos teóricos e um módulo prático, com orientação para o trabalho de conclusão de curso. A cada módulo, o estudante recebe um material de apoio para permitir a atualização do conteúdo.

As aulas serão ministradas na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Metropolitana de Campi-

Hoffmann e Sílvia Helena Gomes Piva, mestres e doutoras em Direito Tributário, são as coordenadoras do curso e sócias do tradicional escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva, localizado em Campinas.

A instituição está presente em mais de 30 municípios brasileiros e desde 1977 é presidida pelo professor Paulo de Barros Carvalho, ligado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Os profissionais que desejarem participar do curso poderão efetivar suas matrículas até 21 de fevereiro. As aulas serão ministradas entre os meses de fevereiro e julho

nas (Sescon Campinas).

Para as aulas do curso, o Ibet contará com os professores Emanuele Longrova (mestre em Direito Tributário pela PUC-SP), Armando Zanin Neto (doutor pela PUC-SP e Mestre em Direito Tributário pela UNIMEP), Marcio Alexandre Ioti Henrique (doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP), Luciano Burti Maldonado (mestre em Direito Tributário pela FGV), Nicholas Guedes Coppi (Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP) e José Eduardo de Paula Saran (agente

fiscal de rendas na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP). :: SOBRE O IBET CAMPINAS O Ibet está entre os principais formadores de profissionais da área tributária brasileira, tendo ocupado, em 2019, o terceiro lugar no ranking da Análise Advocacia principal publicação do mercado jurídico nacional, que realiza levantamentos relacionados ao setor periodicamente.

As advogadas Susy Gomes

:: EXCELÊNCIA Um dos fatores que impulsionaram o reconhecimento do instituto ao longo dos anos, segundo a advogada e coordenadora Sílvia Piva, é a equipe de docentes, formada predominantemente por mestres e doutores do Direito Tributário.

Sílvia reforça que em cada aula é introduzido um novo tema, com situações reais enfrentadas pelos profissionais.

“O conhecimento prático é essencial e visa garantir uma sólida capacitação técnica, com forte base teórica. Para complementar, oferecemos aulas expositivas com docentes renomados, que possibilitam uma dinâmica de discussões e ajudam o aluno a formar sua opinião a respeito de cada assunto”.

Três morrem em explosão de indústria química na Espanha Três pessoas morreram em decorrência de uma explosão em uma indústria química na cidade portuária de Tarragona, na região espanhola da Catalunha, no dia 14 de janeiro. O incidente ainda deixou oito feridos na planta das Indústrias Químicas de Óxido de Etileno, que é uma substância altamente inflamável. Logo após a explosão, as autoridades chegaram a emitir um alerta de emergência química.

A Defesa Civil catalã pediu que os moradores de sete cidades permanecessem em casa e fechassem todas as janelas. Mais tarde, orientou que as pessoas só deveriam tomar a medida de precaução caso houvesse fumaça causada pelo fogo, mas não houve registro de nuvem tóxica na região.

O complexo industrial é o único da Espanha que produz óxido de etileno, com capacidade de produzir um total de 140 mil toneladas por ano, de acordo com o jornal `La Vanguardia`. A substância altamente inflamável é usada em processos de esterilização de produtos médicos, além de fabricação de plásticos, detergentes e solventes.

Tarragona abriga desde 2015 um complexo de indústrias químicas com cerca de 1,2 mil hectares, que representa o maior parque industrial do tipo no sul da Europa.

Uma das três vítimas fatais foi Sergio Millán, de 59 anos, um

fruteiro de uma família muito conhecida e era querido em toda a comunidade, onde vivia no bairro Torreforta. Uma peça de metal que entrou pela casa dele, a três quilômetros do local da explosão, entrou pelo cômodo onde ele estava, atingindo-o fatalmente. A vítima vivia com a mulher num apartamento do segundo andar.

A peça que foi arremessada, pela onda de choque, entrou pelo telhado da casa da vítima, o que teria causado a morte de Sergio.

Os peritos concluíram que foi uma placa de metal da cobertura do reator que causou a morte do fruteiro.

Complexo industrial em Tarragona é o único do país que produz óxido de etileno, um produto altamente inflamável usado na fabricação de plásticos, detergentes e solventes

(19) 97416-5273

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PaulĂ­nia, 25 de Janeiro de 2020

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