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Prefeitura investe em troca de terrenos para viabilizar revitalização do Centro Prefeitura de Paulínia recebeu autorização da Câmara Municipal para trocar terreno público, na região do Parque dos Servidores, por área particular atrás do Museu, na Avenida José Paulino

Operação “Tapa Buraco” intensifica ações pela cidade com foco na José Paulino

Câmara aprova Orçamento 2021 e novo prazo para devedor pagar parcelas ao fisco Página 3

presidente da Câmara Municipal de Paulínia , Antonio Miguel Ferrari, o Loira (DC), colocou o Projeto de Lei 77/2020, do Executivo, em votação na sessão ordinária de terça-feira (8), e também na extraordinária que aconteceu na sequência. A proposta autoriza a Prefeitura de Paulínia a trocar uma área pública com 24.564,52m2, na região do Parque dos Servidores, por uma particular de 3.020,05m2, atrás do Museu Municipal, na Avenida José Paulino, pertencente à ACSA Administradora de Imóveis Ltda. A autorização do Legislativo paulinense abre caminho para a prefeitura revitalizar a região central da cidade, nas proximidades do Museu Municipal, Igreja São Bento e áreas adjacentes. De acordo o texto do PL, a empresa restituirá aos cofres municipais R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais) em dinheiro. Página 3

Paulínia Racing Team realiza evento de sucesso de MTB XCO

Nova pista Mountain Bike no Parque Brasil 500 para a modalidade do Cross Country Olímpico teve sua estreia com a participação de mais de 200 atletas da cidade e região P4

Replan bate novo recorde de processamento de óleos do pré-sal Carga atingiu a marca de mais de 1,35 milhão de m³ em novembro, 74% do total Página 4

PaulĂnia, 12 de Dezembro de 2020

Paulínia, 12 de Dezembro de 2020

DIRETO AO PONTO

NÃO CONVIDE A COVID Por Sami Goldstein

À medida que nos aproximamos das festividades de fim de ano, governos de diversos países têm emitido advertências contra aglomerações e deslocamentos típicos desta época. Em uma entrevista à BBC News Brasil, Jaques Sztajnbok, supervisor da UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, disse que “se fossemos reproduzir os encontros natalinos da forma que tradicionalmente ocorrem, neste momento epidemiológico (de alta dos casos), o que espero é um repique brutal no número de casos, devido à contaminação que vai ocorrer neste momento”. No Brasil, pelo menos até o momento, não há recomendações oficiais específicas para as datas festivas. Lastimável! Fato é que nos cansamos da Covid-19. Ela testou e testa nossos limites profissionais, financeiros e principalmente emocionais a cada instante. De forma abrupta, vimo-nos obrigados a mudar completamente nosso modo de vida e abdicar de gestos simples como um abraço. Quem não sente falta de dar um beijo em uma pessoa amada? Ou de poder passar um dia inteiro sem a máscara? Entretanto, a verdade precisa ser dita e repetida: por mais que estejamos cansados do vírus, ele não se cansou de nós! Ele está ali, do nosso lado, apenas esperando aquela “mancada”... e que pode ser a derradeira. Por estes dias, lendo as notícias sobre os novos picos epidemiológicos, um comentário chamou minha atenção. Guardei-o para dividir com vocês: “Eu sei bem o que é isso. Trabalhei na linha de frente. Conheci o olhar da morte e o pior de tudo, pude ver o medo ao vivo e a cores de uma das pessoas que eu mais amava (meu esposo), antes de ser intubado e jovem. Infelizmente ele se foi. E ficou a ignorância de muitos que não acreditam e menosprezam a doença, que ficam em disputas de egos políticos. Vou ao cemitério olho para o lado esquerdo vejo centenas de nomes, que eu vi fechar os olhos pela última vez. Acho que só entende a dimensão quem vive ou viveu de perto.” Ignorância, vírus este mais mortal que a própria Covid-19. Como Presidente do Conselho Municipal de Saúde, fico tranquilo quanto aos recursos tanto materiais como profissionais dos quais dispomos em nossa cidade. Entretanto, não há UTI que cure a irresponsabilidade de muitos que já se cansaram de defender a própria vida e a de seus próximos. Enquanto isso, os números mundo afora só fazem crescer. Não convide a Covid para as festividades de final de ano. Evite aglomerações. Evite o risco desnecessário. Evite dar brechas para o inimigo. Somos responsáveis uns pelos outros. A pandemia está longe de acabar. Dependendo de nossa ignorância, nada é tão longe que não possa ficar ainda mais distante...

Cidades

Prefeitura realiza audiência pública sobre o transporte urbano A Prefeitura de Paulínia realiza na terça-feira, 15, Audiência Pública sobre a concessão do Transporte Urbano. A audiência acontecerá na Sala de Imprensa Auditório Carlos

Tontolli no Paço Municipal, a partir das 19h, que terá sua capacidade reduzida, para que o distanciamento social seja respeitado e o uso de máscara será obrigatório. Na página da Prefeitura de

Paulínia no Facebook (facebook. com/prefpaulinia), haverá transmissão ao vivo. Sugestões, questionamentos e dúvidas poderão ser enviados para o e-mail transportes@paulinia.sp.

gov.br, por munícipes que acompanharão a audiência a distância. O prazo final para envio será quinta-feira, 17, às 17h. O munícipe deverá incluir CPF e nome completo na mensagem.

O Paço Municipal está localizado no Compolexo do Parque Brasil 500. O edital completo pode ser acessado aqui: http://www. paulinia.sp.gov.br/downloads//_ EDITAL.pdf

Câmara aprova Orçamento 2021 e novo prazo para devedor pagar parcelas ao fisco A arrecadação e o repasse de gastos públicos municipais foram temas de três importantes projetos aprovados na terça-feira (8): os vereadores analisaram a Lei Orçamentária Anual de 2021; direcionaram R$ 4,89 milhões para o combate à Covid-19 e fixaram novo prazo para devedores quitarem parcelas com o fisco municipal. O Orçamento para o próximo ano ficou definido em R$ 1,6 bilhão, conforme o Projeto de Lei 74/2020. As áreas com mais recursos são Educação (R$ 457 milhões), Saúde (R$ 368,6 milhões), Previdência Social (R$ 173,4 milhões) e Urbanismo (R$ 156,8 milhões). O texto passou em primeira discussão (legalidade) e ainda precisa de nova votação sobre o mérito. As outras propostas já passaram por duas discussões no mesmo dia, durante a 20ª Sessão Ordinária e a 11ª Extraordinária. A primeira envolve as chamadas emendas impositivas, que dão direito aos vereadores direcionarem verbas. Os parlamentares concordaram em repassar para a área da saúde o dinheiro que, por lei, poderiam encaminhar a diversas áreas em Paulínia. Dos quase R$ 5 milhões disponíveis, R$ 3,39 milhões vão para manutenção do Hospital Municipal e serviços de urgência e emergências. O segundo projeto institui a moratória, termo aplicado quando o pagamento de dívidas é adiado. O Projeto de Lei 89/2020 busca ampliar o prazo para credores quitarem parcelas de negociações feitas com base no Parcelamento Amigo (2019), no Recred-2017 e no PECT 100 (2014), por exemplo. Assim, parcelas com vencimento entre os meses de março e julho de 2020 só precisarão ser pagas no final do parcelamento, com atualização monetária e juros. A iniciativa vai abranger créditos tributários e não tributá-

rios municipais, já inscritos em Dívida Ativa. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2020, porém, fica de fora do benefício. A Prefeitura defende a medida como meio de amenizar a grave situação econômico-financeira gerada pela pandemia do coronavírus, quando muitos estabelecimentos precisaram fechar ou reduzir atendimento. Segundo o Poder Executivo, não haverá prejuízo ao erário nem renúncia de receita, pois o dinheiro ainda será cobrado. :: REVITALIZAÇÃO DO CENTRO Os vereadores Fábio Valadão (PL), Danilo Barros (PL), Edilsinho Rodrigues (Solidariedade), Zé Coco (PSB) e Marcelo Souza (PSB) destacaram a importância do Projeto de Lei 77/2020, autorizando a permuta de imóveis. A administração municipal quer ceder área na região do Monte Alegre a uma empresa e, em troca, ficar com imóvel próximo ao Museu Municipal e à Igreja de São Bento. De acordo com a Prefeitura, isso ajudaria a revitalizar a área central de Paulínia, hoje com terrenos abandonados. A Secretaria de Obras planeja desenvolver o espaço para comércios, food trucks, áreas de convívio e bolsão de estacionamento. A proposta não estava na pauta, mas foi incluída a partir de um grupo de parlamentares, em requerimento apresentado ao presidente, vereador Antônio Miguel Ferrari, o Loira (DC). Acabou aprovada em primeira e segunda discussões. Os vereadores ainda consideraram legal proibir que se alimente pombos urbanos na cidade. O Projeto de Lei 90/2020, apresentado por Valadão, pretende multar donos de imóveis que deixem os locais infestados, sem providenciar redes e outros obstáculos.

Nesta semana o prefeito Du Cazellato esteve reunido com o deputado federal Paulo Freire e com o vereador e presidente do PL local, Danilo Barros. Em suas redes sociais o chefe do Executivo contou que “a conversa foi muito boa e produtiva” e completou “vamos seguir avançando juntos, pois sei que temos um grande parceiro atuando por Paulínia na Câmara dos Deputados em Brasília”.

O prefeito Du Cazellato divulgou em seu perfil no Facebook, na quinta-feira (10), nota tranquilizando os servidores sobre a garantia dos direitos já conquistados.

Permuta abre caminho para revitalização do Centro Prefeitura de Paulínia recebeu autorização da Câmara Municipal para trocar terreno público, na região do Parque dos Servidores, por área particular atrás do Museu, na Avenida José Paulino O presidente da Câmara Municipal de Paulínia , Antonio Miguel Ferrari, o Loira (DC), colocou o Projeto de Lei 77/2020, do Executivo, em votação na sessão ordinária de terça-feira (8), e também na extraordinária que aconteceu na sequência. A proposta autoriza a Prefeitura Municipal de Paulínia trocar uma área pública com 24.564,52m2, na região do Parque dos Servidores, por uma particular de 3.020,05m2, atrás do Museu Municipal, na Avenida José Paulino, pertencente à ACSA Administradora de Imóveis Ltda. De acordo o texto do PL, o terreno particular está avaliado em R$ 5.020.000,00 (cinco milhões e vinte mil reais) e, pela negociação, a ACSA ainda restituirá aos cofres municipais R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais) em dinheiro. “Referentes à

diferença dos valores (dos imóveis) avaliados”, explicou o secretário de Planejamento e Controle Urbano, Renato de Camargo Gonçalves. A autorização abre caminho para a prefeitura revitalizar a região central da cidade, nas proximidades do Museu Municipal, Igreja São Bento e áreas adjacentes. No local, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos planeja criar espaços comerciais, food trucks, e um bolsão de estacionamento. “Esse projeto vai encaminhar, enfim, o início da tão sonhada revitalização da área central”, ressaltou o vereador Fábio Valadão (PL), líder do governo Du Cazellato (PL) na Câmara, durante a segunda e última votação do texto, que já seguiu para a sanção do prefeito da cidade. Fonte: correiopaulinense.com.br

Transportes reforça sinalização viária em trechos da cidade A Secretaria Municipal de Transportes segue reforçando a sinalização viária da cidade, visando a segurança dos motoristas e pedestres. Nos últimos dias faixas de pedestre foram refeitas na Avenida 9 de Julho (em frente ao Departamento Municipal de Fisioterapia), na Estrada PLN 339 (próximo à ponte sobre o Rio Atibaia) e o cruzamento das Avenidas dos Trabalhadores e Antônio Batista Piva (atrás da Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo). Outro local que recebeu nova sinalização viária foi o cruzamento da Avenida Nelson Aranha com a Rua Eveline Aparecida Andrade, trecho que ganhou também iluminação pública em sua extensão, no Residencial Pazetti. A SMTRANS já atendeu de-

mandas nos bairros Vila Bressani, Nova Paulínia, Santa Terezinha,

São José, Monte Alegre 3, José Paulino Nogueira e Jardim Itapuã.

Operação “Tapa Buraco” intensifica ações pela cidade A “Operação Tapa Buraco” segue atuando pelas ruas e avenidas de Paulínia, buscando garantir a segurança dos ciclistas, motoristas e pedestres, usuários das vias locais. Nos últimos dias realizou a manutenção de trechos da Avenida José Paulino, da Avenida Doutor Roberto Moreira (próximo ao portal

Futurista) e da Estrada PLN 339 (próximo à ponte sobre o Rio Atibaia). Desde janeiro, a operação realizada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, já percorreu toda cidade e intensificou as ações de manutenção em dezembro, devido as constantes chuvas que estão ocorrendo nos últimos dias.

Cidades

Prefeitura lança canal no Telegram para emissão de segunda via do IPTU

A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria Municipal de Negócios da Receita, lança canal no Telegram para emissão da segunda via do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para ter acesso a este serviço, é necessá-

rio baixar o aplicativo Telegram via App Store ou Google Play, pesquisar por “cidadaopaulinia”, clicar no canal que aparece, digitar /IPTU em seguida digitar a inscrição imobiliária e seguir as instruções para baixar a segunda via atualizada.

Paulínia, 12 de Dezembro de 2020

Replan bate novo recorde de processamento de óleos do pré-sal Carga atingiu a marca de mais de 1,35 milhão de m³ em novembro, 74% do total

A Refinaria de Paulínia (Replan) atingiu em novembro um novo recorde de processamento de óleos do pré-sal, ao alcançar a marca de 1.356.851 m³, o equivalente a 74% do total do petróleo processado no mês. No recorde anterior, de outubro deste ano, a Replan havia registrado 1.316.876 m³ de óleos do pré-sal processados, o que representou 68% da carga. Dentre os óleos do pré-sal processados em novembro na Replan, destacam-se os petróleos Búzios, Sapinhoá, Tupi e Atapu. A produção de óleo da camada pré-sal tem aumentado consideravelmente nos últimos anos e contribuído para o menor processamento de óleos leves importados, pois os óleos do pré-sal são mais leves que os óleos dos campos do pós sal. A Replan tem capacidade de processar 69 milhões de litros de petróleo por dia, a maior do parque de refino da Petrobras. Os principais derivados produzidos são diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), gás liquefeito de petróleo (GLP), óleos combustíveis, asfaltos, coque e propeno.

Vacinação contra pólio e sarampo prossegue nas Unidades Básicas

A campanha de vacinação contra a poliomielite, realizada entre os meses de outubro e novembro, vacinou, em Paulínia, 3296 munícipes. Com este total, até o momento, foram atingidos 63,96% da meta que era vacinar 5153 pessoas, com

idades entre seis meses e 49 anos. Os munícipes que ainda quiserem se vacinar poderão procurar qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), para serem imunizados contra poliomielite, sarampo ou para fazerem atualização da carteira de vacinação.

:: LOCAIS DE VACINAÇÃO UBS Jardim Amélia – Rua 1, 550 – Jardim Amélia UBS Betel – Avenida Alexandre Cazellato, 310 - Betel UBS Centro – Rua Presidente Costa e Silva, 444 – Nova Paulínia UBS Centro II – Rua Izolino Clemente Duarte, 158 – Jardim América UBS Cooperlotes – Rua Shirlei Ramos Maia de Souza, 105 – Bom Retiro UBS Jardim Planalto – Avenida João Aranha, 1598 – Jardim Planalto UBS Monte Alegre – Avenida Antônio Batista Piva, 1180 – Monte Alegre 2 UBS Parque da Represa – Rua Nelson Perini, 398 – Balneário Tropical UBS São José – Avenida Pedro Bordignon – São José Importante ressaltar que, durante a campanha de vacinação, a Secretaria de Saúde realizou também ações extramuros em parques e praças, além de abrir as unidades aos sábados!

SENDO FRANCO

Paulínia Racing Team realiza evento de sucesso de MTB XCO Nova pista Mountain Bike no Parque Brasil 500 para a modalidade do Cross Country Olímpico teve sua estreia com a participação de mais de 200 atletas da cidade e região

PALMEIRAS, SANTOS E GRÊMIO CONTINUAM VIVOS NA LIBERTADORES Por Jonathan Franco Dos Santos Eai galera, aqui é o Jonathan Franco, e esta é nossa coluna semanal sobre futebol. Já entramos na reta final das competições disputas pelas equipes brasileiras. O Brasileirão já está na 25° rodada, a Copa do Brasil já está na sua fase semifinal, com as partidas acontecendo ainda nesse ano, a primeira no dia 23/12 e a da volta dia 30/12. E com a Libertadores não é diferente, estamos nas quartas de final. Grêmio x Santos disputaram na quarta-feira (9), a primeira partida, na arena do Grêmio, foi muito disputada, com a equipe paulista jogando muito bem fora de casa, abrindo o placar ainda no primeiro tempo, com Kaio Jorge. Porém com um pênalti marcado aos 56 minutos do segundo tempo os donos da casa empataram com Diego Souza. Tudo aberto para o jogo de volta no dia 16/12 próxima quarta feira na Vila Belmiro, o Peixe tem a vantagem do empate em 0x0, qualquer empate por mais de 1 gol classifica os gaúchos. Outro que ainda segue com boas chances de avançar é o Palmeiras, que enfrentou o Libertad do Paraguai fora de casa e conseguiu um empate em 1x1, é bem verdade que o Verdão tem mais a comemorar o resultado do que o desempenho, o time fez uma partida muito abaixo do que pode e o empate não foi justo com os donos da casa que chegaram a mandar uma bola na trave no último lance da partida. No entanto o alviverde é muito forte jogando no Allianz Parque e tem tudo para assegurar a sua vaga para as semifinais. E como empatou fora de casa marcando gols, o 0x0 beneficia o Palmeiras. Devido a morte de Maradona, a partida entre Boca Juniors x Internacional válida pelas oitavas de final, foi adiada e teve sua primeira partida disputada apenas no dia 02/12, data em que as outras equipes já estavam disputando a segunda partida. Na primeira partida disputada no Beira Rio o Boca venceu o Inter por 1x0, gol de Carlos Tevéz, e levou ótima vantagem para o jogo de volta na Bombonera.

Segunda partida que foi disputada nessa quarta-feira (9), e de maneira surpreendente pelo que vinha apresentando desde a saída de Eduardo Coudet, fez uma boa partida fora de casa e conseguiu devolver o placar, levando a partida para os pênaltis. Porém nas cobranças, melhor para os donos da casa, com uma equipe mais experiência que a brasileira, os hermanos avançam as quartas de final e enfrentam outra equipe Argentina, o Racing, que eliminou o Flamengo. Como já havia sido definido, a grande final será disputada no dia 30/01 de 2021, no Maracanã, em jogo único. Uma coisa já é certa, teremos uma equipe Brasileira nas semifinais, Grêmio ou Santos e com certeza será um Brasil x Argentina, visto que no chaveamento Boca x Racing estão do mesmo lado dos brasileiros. Do outro lado da chave temos 4 equipes de países diferentes, Palmeiras (Brasil), Libertad (Paraguai), Nacional (Uruguai) e River Plate (Argentina). Há boas possibilidades de termos um duelo entre equipes do mesmo país na final, Grêmio ou Santos x Palmeiras ou um Boca ou Racing x River Plate. Um duelo Brasileiro disputado no Maracanã valendo o título mais importante do continente seria INCRÍVEL! É isso galera, espero que tenham gostado e me acompanhem nas minhas redes sociais.

Instagram: @jholfranco | YouTube: Jonathan Franco futebol

Referência quando o assunto é bicicross, Paulínia começa a construção para se tornar referência também em outras modalidades do ciclismo. A realização do evento focado na modalidade de MTB XCO no domingo, 6 de dezembro, mostrou mais uma vez a força da equipe do Paulínia Racing Team. O 2º Desafio Paulínia de MTB XCO contou com a inscrição de 200 atletas que foram concluídos poucas horas após a abertura no começo da semana. Realizado pela primeira vez no ano passado, o 2º Desafio Paulínia de MTB XCO estreou a nova pista construída pelo time de Paulínia no Parque Brasil 500, que conta com rampas, paredões, rock garden, chicken line, trilhas, compondo um Cross Country Olímpico (XCO) completo. O evento, oferecido gratuitamente para todos os participantes, foram divididos em sete categorias nas masculinas: o juvenil (12 a 16 anos), sub-30 (17 a 29 anos), master A (30 a 39 anos), master B (40 a 49 anos), master C (50 anos ou mais) e estreantes (a partir de 18 anos); e feminina uma única categoria com todas as idades. A estrutura da pista e a qualidade técnica recebeu elogios dos participantes por conta do tamanho do percurso com mais de 5 km constituídos por trechos de necessidade técnica diferente para todos os ciclistas. As rampas e paredões foram

desafios principalmente para estreantes e amadores na prova, já que para concluir as cinco voltas é necessária a utilização de técnica, como no paredão de madeira com saída no rock garden ou a via alternativa do chicken line, um caminho que na teoria toma mais tempo do atleta, por ser necessário um equilíbrio sem aplicar velocidade na etapa. :: TRILHA DA JABOTICABEIRA Nos lances de mata fechada da trilha da jabuticabeira os participantes do 2º Desafio Paulínia de MTB XCO precisavam contar com a agilidade, explosão e dirigibilidade. A trilha possui estrutura mais estreita e permite poucas ultrapassagens, sendo necessário o mix de velocidade e habilidade para conseguir contornar curvas e passar entre árvores.

O local continuará aberto ao público para treinos da equipe do Paulínia Racing Team e outros atletas da região. A expectativa é que a pista se torne área de treinamentos gratuito para 100 alunos da Escola de MTB - Pedalando Pela Cidadania que busca captar patrocinadores para destinação de Imposto de Renda através da Lei de Incentivo. O evento teve apoio das empresas Biotrans Ambiental, João Barretos Gestão de Riscos, RBR Extintores, Fast Signatures, Kovver, UltraSign, Karcher, Asus Propaganda, Velo Ride, D’Magrelas Bike, Flash Bike, Cazellato Supermercado, Wild Som, Prefeitura de Paulínia, Up Corretora, Porto Seguro, PBC - Paulínia Bike Club, o 2º Desafio Paulínia de MTB XCO cumpriu todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) contra o covid-19.

:: PAULÍNIA RACING TEAM FOI DESTAQUE NO PÓDIO DO 2º DESAFIO MTB XCO Os atletas do Paulínia Racing Team tiveram excelentes resultados, subindo ao pódio em praticamente todas categorias em disputa, com destaque a vitória de Arley de Jesus na Master C e de Gustavo Feitosa na Estreantes Masculino. Entre os participantes da etapa masculina os atletas Matheus Filipe, Flavio Henrique Lopes Alves, conquistaram terceiro e quinto lugares na categoria sub 30, Wagner Silva, Davi Alves do Nascimento, Gustavo Santa Chiara, terceiro, quarto e quinto lugares na categoria Master A, Daniel Jorge, terceiro lugar na categoria Master B, Arley de Jesus no primeiro lugar no Master C, Gustavo Feitosa e Wanderson Carlos, Categoria estreantes. No feminino, Ticiane Felix dos Santos ficou em terceiro lugar.

PaulĂnia, 12 de Dezembro de 2020

Paulínia, 12 de Dezembro de 2020

INVESTIMENTOS GESTÃO DE INVESTIMENTOS: PREVIDÊNCIA PRIVADA Por Adriano Tizzo Olá caros leitores, sou Adriano Tizzo e desenvolvi minha carreira no mercado imobiliário e financeiro. Tenho um propósito muito claro: levar educação financeira às pessoas que buscam melhorar sua qualidade de vida. No artigo anterior abordamos o plano de Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL), que é uma das modalidades do investimento de previdência privada. Agora, trago para vocês como funciona uma outra modalidade, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o modelo de previdência privada ideal para quem declara o IR pelo formulário completo. Isso porque as contribuições são dedutíveis da base de cálculo em até 12% da renda bruta anual. Ao optar por um plano de previdência complementar, você deve ter em mente vários aspectos, como o seu objetivo final, por quanto tempo assumirá o investimento e qual o valor que pretende acumular, entre outros pontos. Não menos importante é o regime de tributação a escolher. Afinal, sobre o dinheiro investido, é preciso recolher Imposto de Renda. Entenda como funciona o PGBL? No caso do PGBL, o imposto só será pago no resgate do investimento (total ou parcial) e vai incidir sobre o valor total acumulado (no caso de planos do tipo VGBL, o IR vai recair apenas sobre os rendimentos). Assim como no VGBL, o PGBL segue os dois regimes diferentes de tributação – o regressivo ou progressivo – e cabe ao investidor escolher um deles na hora da contratação do plano. Na tabela progressiva, a alíquota do Imposto de Renda segue as mesmas regras aplicadas aos salários e aumenta de acordo com o valor resgatado. Como os valores podem mudar a cada ano, o mais fácil é consultar, no próprio site do Ministério da Fazenda, a tabela progressiva atualizada. Em geral, só vale a pena escolher esse regime de tributação caso você imagine que vá se aposentar com uma renda total não muito alta, inferior a R$ 4 mil mensais. No cálculo da renda bruta tributável, é preciso somar tudo: o saque mensal do PGBL, a aposentadoria do INSS e eventuais outras rendas, como aluguéis, por exemplo. Caso você tenha uma grande convicção

Cidades

Vídeo mostra festa clandestina com aglomeração em Paulínia Evento contou com tendas, DJs e distribuição de bebida, que era passada boca por boca

que receberá mais do que R$ 4 mil mensalmente, então a tabela progressiva não é a melhor opção. Já a tributação regressiva tem como objetivo justamente estimular as aplicações de longo prazo – que devem ser o foco dos planos de previdência. Ou seja: se você optar pela tabela regressiva e resgatar o plano em até dois anos (o que não é aconselhado ao se tratar de previdência privada), vai pagar um imposto bem elevado (alíquota de 35%). Já se os aportes forem feitos em um prazo superior ao de dez anos, o imposto será de 10% – logo, menor do que o de todas as demais aplicações financeiras que não contam com isenção de IR. Evite, portanto, depositar recursos em um PGBL se não tiver certeza de que não vai ter de sacar no curto nem no médio prazo. Neste caso, a alíquota diminui ao longo do tempo e é calculada de acordo com a data de cada contribuição ou aporte. Confira a tabela regressiva funciona: Até 2 anos: 35% De 2 a 4 anos: 30% De 4 a 6 anos: 25% De 6 a 8 anos: 20% De 8 a 10 anos: 15% Acima de 10 anos: 10% O principal objetivo dos planos de previdência é preservar o patrimônio dos investidores, garantindo uma renda mais alta para o investidor durante a aposentadoria. Portanto, optar por um plano de previdência complementar é uma opção para que a aposentadoria não se torne um problema e você consiga aproveitar essa fase da vida sem apertos financeiros.

Adriano Tizzo é Consultor de Investimentos pela CVM Site: www.arinvestimentos.com.br

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 94/2020 A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária “EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA, NIRE 35903795450, CNPJ 03.132.620/0012-25, localizada na Avenida Constant Pavan, nº 4327, Betel, CEP 13148-198, Paulínia/SP, Sr. José Marciano de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 80772934-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 040.202.947-04, residente na Rua Dr. Bertha de Castro Rocha, nº 85, Nossa Senhora de Fátima, Barra Mansa/RJ, CEP 27.343.191, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 193.221/20-2), Leonardo Blanco Reis dos Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 184.404, assinou em 27/11/2020 o Termo de Responsabilidade nº 94/2020, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 72/2019, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Walter Iihoshi – Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

(19) 97416-5273

Vídeos publicados nas redes sociais registraram uma festa clandestina que aconteceu na noite de 5 para 6 de dezembro, em Paulínia. As imagens mostram centenas de jovens no espaço, e foram publicadas pelo próprio perfil da festa, que foi denominado “The Fresh”. O evento aconteceu na Rua Madre Maria Villac, no bairro Bela Vista. Nos vídeos, é possível ver os jovens dançando aglomerados, sem distanciamento e sem uso de máscara. O evento contou ainda com tendas, DJs e distribuição de bebida, que era passada boca por boca. Vale lembrar que pelo Plano São Paulo (em vigor naquela semana), eram proibidos eventos com público em pé, abertura de baladas e festas, e até mesmo bares e restaurantes deveriam funcionar até no máximo 22h. Segundo boletim divulgado na data da festa, a cidade contava com 4.460 casos confirmados de covid-19, com 88 vítimas fatais. Atualizando os dados para esta sexta (11), já são 4.599 confirmados e mais de 1,4 mil casos suspeitos. Segundo a Administração, a população pode denunciar eventos irregulares pelos telefones 153, 190 e 38743646.

Governo de SP reduz horário de bares e amplia o de shoppings para conter aglomerações Bares passam a operar até as 20h e shoppings poderão funcionar pelo período de 12 horas. Restaurantes poderão funcionar até 22h, mas só servir bebida alcoólica até 20h O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (11) a redução do horário de funcionamento de bares e a ampliação do horário de operação de lojas e shoppings como medida para tentar conter o avanço de casos de coronavírus em todo o estado. Bares, que antes podiam funcionar até as 22h, deverão fechar às 20h. Os restaurantes e lojas de conveniência poderão continuar abertos até 22h, mas deverão parar de servir bebidas alcoólicas às 20h. Shoppings terão o período de funcionamento estendido de 10 horas para 12 horas, para evitar aglomerações nas compras de fim de ano. As novas regras foram divulgadas em coletiva de imprensa no início da tarde pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn. Elas passam a valer a partir deste sábado (12) e terão período de validade de 30 dias, que poderá ser prorrogado. O anúncio do governo acontece em momento que o estado de São Paulo apresenta aumento de novas internações, novos casos e mortes pela Covid-19. Apesar das medidas, a gestão do governador João Doria (PSDB) não alterou a classificação de nenhuma região no Plano São Paulo de flexibilização econômica. Desde o dia 30 de novembro, todo o estado está na fase amarela da proposta. “O Centro de Contingência apresentou ao governo suas sugestões baseadas em evidências. Um consenso que existe em mais de 500 epidemiologistas do mundo, que consideram que os bares noturnos, os eventos noturnos são o local mais propício para a transmissão do vírus. Então é nessa questão do lazer noturno, que envolve bares, restaurantes, casas noturnas, festas, que o Centro de Contingência detectou uma necessidade de medidas mais duras”, afirmou João Gabbardo, diretor-executivo do Centro de Contingência contra o Coronavírus.

São Paulo, atrás apenas do Belém, distrito vizinho ao Brás, na Zona Leste (271 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas). Os dados fazem parte de levantamento feito pela GloboNews e pelo G1 com base em dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM), da Secretaria Municipal da Saúde. Além das filas na porta dos comércios, era possível ver pessoas circulando no local sem máscara ou fazendo uso incorreto dela. Vendedores ambulantes ocupam as calçadas das vias para conseguir comercializar as mercadorias.

:: PIORA DA PANDEMIA O estado de São Paulo apresenta tendência de alta nas mortes por Covid-19 há sete dias seguidos. Nesta sexta-feira (11), o número total de mortes chegou a 43.802, e o de casos confirmados, a 1.325.162. A média móvel diária de mortes, que considera o registro dos últimos 7 dias, é de 145 nesta sexta. O valor é 28% maior ao registrado há 14 dias, o que para especialistas indica tendência de alta. Já a média móvel diária de casos é de 7.002, valor 50% maior do que o registrado há 14 dias. Segundo o governo estadual, as novas internações por suspeita ou confirmação de Covid-19 também continuam aumentando. A taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a 64,4% na Grande São Paulo e a 58,4% no estado nesta sexta. No entanto, diversas cidades do estado já registram taxa de ocupação dos leitos de UTI superior a 80%. O governo afirmou que irá ampliar em 2 mil o número de novos leitos destinados para pacientes diagnosticados com a doença. “Uma notícia importante é a manutenção, a garantia de 2 mil

leitos de UTI do SUS para esse enfrentamento. Lembrando que no momento pré-pandemia, a Secretaria de Saúde contava com 3,5 mil leitos de UTI. Este número foi ampliado para 8,5 mil leitos de UTI, mais 140% de aumento. Sendo que destes 8,5 mil leitos, 2 mil não estão habilitados pelo Ministério da Saúde”, disse Eduardo Ribeiro, secretário-executivo da Saúde. “Então o anúncio do governo do estado de São Paulo hoje é que ele garantirá o funcionamento desses 2 mil leitos para atendimento dos pacientes Covid”, completou. :: FESTAS DE FIM DE ANO Na semana passada, José Medina, coordenador do Centro de Contingência para Covid-19, recomendou à população que evite festas de finais de ano que reúnam mais de dez pessoas. A menos de 20 dias do Natal, milhares de pessoas se aglomeravam pelas vias do Brás, no Centro de São Paulo, na quarta-feira (9). A região do comércio popular possui uma taxa de 267 mortes por Covid-19 por 100 mil habitantes, a segunda mais alta da cidade de

:: FISCALIZAÇÃO O governo do estado afirma que ampliou o número de agentes para fiscalizar o cumprimento das regras de funcionamento de estabelecimentos e uso de máscara na quarentena. “A fiscalização sanitária, com certeza ela vai estar intensificando a partir de amanhã, porque nós como fiscais estamos observando o deslocamento grande da população. O estado de São Paulo ampliou pra cerca de mil agentes sanitários, em associação com os municípios, e a gente vai estar atuando nas aglomerações, nos abres, no comércio, restaurantes, conveniências, baladas, festas clandestinas”, disse nesta sexta Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária. Segundo Megid, foram realizadas 110 mil inspeções pela Vigilância Sanitária no estado, com 1,2 mil autuações por aglomerações e não utilização de máscaras. Fonte G1.com.br *Com supervisão de Cíntia Acayaba

:: EM PAULÍNIA Até o fechamento desta edição a Prefeitura de Paulínia não tinha divulgado decreto com novas regras para a cidade. Qualquer alteração, seguindo normas do Estado serão divulgadas no Semanário Oficial.

Cidades

Paulínia, 12 de Dezembro de 2020

Ônibus natalinos do Consórcio BUS+ começam a circular

Ao todo, quatro veículos com iluminação de LED operam nas linhas de Campinas, Valinhos, Sumaré, Hortolândia e Paulínia

Os ônibus natalinos do Consórcio BUS+ começaram a circular no interior de São Paulo na segunda-feira, 7 de dezembro de 2020. Ao todo, quatro veículos com iluminação de LED operam nas linhas intermunicipais de Campinas,

Valinhos, Sumaré, Hortolândia e Paulínia. De acordo com o consórcio, o clima de Natal estará presente até o fim do ano, diariamente, por meio dos ônibus iluminados. É possível visualizar a decoração especial

após escurecer e nas primeiras horas da manhã, quando ainda tem pouca luz natural, no início da operação. Conforme informado por meio de nota, os ônibus natalinos operarão em esquema de rodízio pelas

diversas linhas atendidas pelo consórcio. Além disso, os motoristas também vão dirigir os ônibus iluminados usando gorros vermelhos. O Consórcio BUS+ interliga os 20 municípios que fazem parte da Região

Metropolitana de Campinas. “Esta é uma forma de mostrarmos a nossa gratidão aos passageiros que utilizam ônibus na RMC, além de contribuirmos para tornar as ruas e estradas mais bonitas e alegres com as luzes de Natal. Este

ano foi muito difícil para a maioria das pessoas por conta da Covid-19 e queremos contribuir para tornar esses dias mais alegres”, afirmou o diretor de Comunicação do Consórcio BUS+, Paulo Barddal. Fonte: Jessica Marques para o Diário do Transporte :: ENTÃO É NATAL A Terra, empresa responsável pelo transporte coletivo urbano de Paulínia, também decorou ônibus com motivos natalinos para fazer os motoristas e passageiros entrarem no clima natalino. São sete ônibus decorados que encantam as noites por onde passam

TCE dá mais 15 dias para Sancetur explicar eventuais irregularidades em contrato de transportes em Atibaia Órgão de contas apontou que a Sancetur foi habilitada no certame mesmo estando com débitos de ISS em aberto com a Prefeitura O TCE/SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) concedeu mais 15 dias de prazo para a Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda) explicar possíveis irregularidades encontradas pela fiscalização do órgão no contrato de concessão de transportes coletivos firmado em 2018 com a prefeitura de Atibaia, no interior paulista, no valor de R$ 276 milhões. O contrato tem a duração de dez anos. A prorrogação do prazo para explicações foi publicada neste sábado, 05 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura também terá de se explicar para o TCE. São responsáveis pelo contrato o prefeito Saulo Pedroso de Souza;

o Secretário Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, Adauto Batista de Oliveira por parte do poder público e; por parte da empresa, o sócio da Sancetur, Marco Antonio Nassif Abi Chedid. O órgão de contras apontou problemas na licitação e na execução do contrato entre a prefeitura. Sobre a licitação, o TCE aponta que ao prever a possibilidade de subsídio orçamentário, o edital não indicou qual a fonte de recursos. Outros pontos citados referem-se à planilha que fixou o valor da tarifa, que estaria defasada há mais de seis meses, contrariando jurisprudência do Tribunal. Além de citar discrepâncias ao preço básico do custo do litro do diesel (R$ 2,60), abaixo do valor mínimo do preço de distribuidora

registrado na cidade à época da publicação do Edital, a fiscalização do TCE apontou que a Sancetur foi habilitada no certame mesmo estando com débitos de ISS em aberto com a Prefeitura. :: CONTRATO Já no processo referente ao Acompanhamento da Execução Contratual, a fiscalização do Órgão de Contas aponta que a outorga depositada pela Sancetur se deu em valor diferente do previsto em contrato. Além disso, a empresa não apresentou seguro válido contra riscos de responsabilidade civil para passageiros e terceiros. A prefeitura prossegue a análise processual, não constituiu Comissão de fiscalização com repre-

sentantes do poder concedente, da concessionária e dos usuários em desacordo ao artigo 30 da Lei Federal nº 8.987/1995. Outro ponto citado é o reajuste da tarifa, que possuía previsão anual e fórmula prevista em contrato e não foi aplicado. No entanto, foram utilizadas as regras de um Decreto Municipal que, na prática, tem características de um reequilíbrio econômico, “não sendo apresentado a esta fiscalização, a memória de cálculo. Desta feita, entendemos irregulares os reajustes concedidos desta forma”, conclui a fiscalização do TCE. Dentre os pontos destacados pelo órgão estão: – ausência de arrecadação da receita acessória, obrigatória pelo contrato;

– insuficiência no recolhimento do ISS, débito estimado em R$ 857.246,65 (janeiro/19 a abril/20); – deficiência nos indicadores de desempenho, e ausência de registro de desempenhos nos primeiros 14 meses de contrato; – aplicação de 22 autos de infração e não recolhimento dos valores das penalidades impostas ao erário; – irregularidades na frota quanto aos equipamentos obrigatórios de GPS, câmeras de filmagem e catraca; – garagem fora das especificações do Edital. Como mostrou o Diário do Transporte, a Prefeitura de Atibaia decretou no dia 05 de abril de 2020, intervenção no transporte coletivo operado pela Sancetur. No dia 30

de abril, após uma greve dos trabalhadores da empresa, a prefeitura editou um novo decreto nº 9.166, alterando a forma de intervenção do Poder Público Municipal na empresa. A justificativa para a intervenção foi que a empresa teria retirado parte de frota de veículos da cidade sem aviso prévio. Neste caso, o relatório do TCE cita dois pontos que julga irregulares: – a prefeitura não apresentou a prestação de contas mensal para todo o período da intervenção; e, – nem justificou a mudança na modalidade de intervenção menos de um mês após sua decretação. Fonte: Adamo Bazani/Alexandre Pelegi: www.diariodotransporte.com.br

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