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Sirley Pacheco solicita informações sobre nomeações em cargos comissionados
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Senadora Simone Tebet lamenta que 2015 é ano perdido Pág. A4
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sa Crença Religio
SÁBADO, 11 DE ABRIL DE 2015| EDIÇÃO Nº 1745| PREÇO R$ 1,00 | 16 PÁGINAS
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Foi publicado no Diário Oficial da Justiça, nº 3317 de 1º de Abril do corrente ano, as sentenças do Juiz da Comarca de Bela Vista, do Juiz de Direito Vinicius Pedrosa Santos, as condenações dos ex-prefeitos de Caracol Francisco Emanoel de Albuquerque Costa, Chico Maia e de Maria Odeth Constância Leite dos Santos, onde foram condenados a devolverem dinheiro público em valores atuais e corrigidos, para o erário público, de uma ação instaurada pelo Ministério Público. Pág. A7
EX-PREFEITOS SÃO CONDENADOS E TÊM DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS Prefeitura apresenta Balanço Geral de 2014 ao TCE/MS A Administração do Prefeito Erney Cunha Bazzano Barbosa, entregou ao Tribunal de Contas o Balanço Geral do exercício de 2014, de todas as gestões do município, totalizando 20 volumes. O trabalho foi resultado de uma verdadeira maratona realizada pela equipe da Secretaria de Finanças através do Departamento de Contabilidade, cumprindo a s s i m , a L e i d e Responsabilidade Fiscal. A equipe apresentou dentro do prazo o balanço de prestação de contas dos fundos municipais de Saúde, IPJ (Previdência
a r u t a n i s s é t A a m e l a u n a INFORMAÇÕES
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Social), FUNDEB, Assistência Social, Meio Ambiente, Habitação e Interesse Social, Criança e Ad o l e s c e n t e , T u r i s m o, Cultura e Prefeitura de Jardim – consolidado. “Agradecemos o empenho da nossa equipe de contabilidade que comprovou sua competência, determinação e compromisso com a administração pública, onde muitos deles ficaram até altas horas da noite trabalhando para vencer estes desafios. A municipalidade agradece tamanha dedicação e amor pelo serviço público demonstrado com esta vitória,” disse o prefeito. Pág. A3
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www.tpnews.com.br
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Primeira-Dama da Capital faz alegria com distribuição de ovo de páscoa
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Conceito Sustentabilidade: Sebrae inaugura sede própria em Coxim
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Bonito realiza abaixoassinado para a implantação de Corpo de Bombeiros
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O diretor de turismo e Cultura de Caracol Roberto Rivanildo participou na última Sexta-feira (27/03) do Fórum Regional de Turismo, realizado na cidade de Porto Murtinho através do Fórum Permanente de Turismo da Região Bonito Serra de Bodoquena. O evento reuniu 08 cidades próximas para debates e palestras sobre o desenvolvimento turístico regional. Um dos assuntos principais do encontro foi a criação de um instituto para efetivamente gerenciar as ações, principalmente captação de recurso para desenvolver u turismo na região. Entre as ações previstas para o instituto estão a coopera-
Ex-prefeitos de Caracol são condenados e têm direitos políticos cassados por 5 anos
ambos os demandados contratarem com o Poder Público ou receberem incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. A condenação de ambos os demandados, solidariamente, ao pagamento de multa civil, a ser revertida em favor do município de Caracol, no importe de R$ 19.200,00, o equivalente ao dobro do valor do dano ao erário. Ainda foram condenados os demandados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 9.600,00, com atualização monetária pelo IGP-M e incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a incidir das respectivas datas das compras. Ainda em sua ação o Juiz de Direito da Comarca condenou a ambos o pagamento dos custos processuais. Maria Odeth A ex-prefeita, Maria Odeth, também foi condenada, por não ter acompanhado e fiscalizado a construção de 43 módulos sanitários no município de Caracol e no Distrito do Alto Caracol, contrato este feito com a FUNASA. Além de não serem fiscalizados, os módulos sanitários tiveram a má execução do contrato consistiu na utilização de materiais de segunda linha e desatendimento aos projetos básico
Fundado em 26 de Abril de 1982
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ALVARO PEREIRA FILHO EIRELI - ME - CNPJ 20.638.681/0001-25
e técnico das obras, a ocasionar enriquecimento ilícito, dando prejuízo ao erário e violação a princípios administrativos. A execução do Projeto dos módulos sanitários é por parte da Coplenge Engenharia Ltda. O MP pleiteou a procedência dos pedidos para condenar os requeridos nas sanções previstas na Lei 8.429/92 (LIA), bem como para obrigar a sociedade requerida a executar integralmente o objeto do contrato. Em sua sentença, que foi publicada no dia -01 de Abril do corrente ano o Juiz da Comarca de Bela Vista, Vinicius Pedrosa dos Santos, julgou procedentes, em parte, as pretensões, reconheço a ocorrência de atos de improbidade administrativa por Maria Odeth Constância Leite dos Santos, Geraldo Rossatti Lolli Ghetti e Coplenge Engenharia Ltda., nos termos do art. 10, caput, da Lei 8.429/92, e as seguintes sanções do art. 12, II, do texto legal. Ainda a suspensão de direitos políticos a Maria Odeth Constância Leite dos Santos e Geraldo Rossatti Lolli Ghetti pelo lapso temporal de cinco anos, bem como a perda de eventual função pública por eles exercida na atualidade. Ficam proibidos aos demandados contratarem com o Poder Público ou receberem incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. A condenação dos demandados, solidariamente, ao pagamento de multa civil, a ser revertida em favor do município de Caracol, no importe de R$ 307.623,72 (trezentos e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). A condenação dos demandados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 153.811,86 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e onze reais e oitenta e seis centavos), com atualização monetária pelo IGP-M e incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a incidir das respectivas datas dos pagamentos. A Coplenge Engenharia Ltda., ainda foi condenada a cumprir integralmente o contrato administrativo 067/2007, com correção de todas as irregularidades apontadas nos fundamentos desta sentença e padronização dos módulos sanitários consoante as especificações e projeto básico das obras. A Coplenge Engenharia Ltda., pelo não cumprimento da tutela específica após ultrapassado o lapso temporal de noventa dias, a fluir da intimação pessoal da referida sociedade empresária, implicará em multa em valor único de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de majoração se houver resistência em não cumprir o que determina a Lei. Assim como Chico Maia, Maria Odeth também tem as contas irregulares no Tribunal de Contas do Estado e a princípio ela terá que devolver aos cofres públicos a soma superior a 450.000,00 (quatrocentos e cincoenta mil reais) Estes são os processos das contas irregulares junto ao TCE-MS de Maria Odeth 4451/2006 e 2796/2007. João Carlos Velazquez
SEDE Rua Sete de Setembro, 1435 - Jardim - Mato Grosso do Sul - CEP: 79240-000 SUCURSAL Rua Praia de Areia Branca, 119 • Jd. Autonomista • 79022-463 Campo Grande - Mato Grosso do Sul REDAÇÃO Rua Sete de Setembro, 1435 - Sala A - Centro - Jardim / Mato Grosso do Sul - CEP: 79240-000 tribunapopularnews@gmail.com Telefone (67) 3251-2000 - (67) 3045-1707
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Caracol participa de Reunião do Fórum Regional de Turismo em Porto Murtinho
Foi publicado no Diário Oficial da Justiça, nº 3317 de 1º de Abril do corrente ano, as sentenças do Juiz da Comarca de Bela Vista, do Juiz de Direito Vinicius Pedrosa Santos, as condenações dos ex-prefeitos de Caracol Francisco Emanoel de Albuquerque Costa, Chico Maia e de Maria Odeth Constância Leite dos Santos, onde foram condenados a devolverem dinheiro público em valores atuais e corrigidos, para o erário público, de uma ação instaurada pelo Ministério Público. Chico Maia A condenação do ex-prefeito Chico Maia, foi por compra sem licitação de cimentos e terá que devolver o dobro do valor de importe que é de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), onde o Juiz da Comarca Vinicius Pedroso dos Santos, julgou procedentes as pretensões e reconheceu a ocorrência de atos de improbidade administrativa por Francisco Emanoel Albuquerque Costa e Folle Materiais para Construção e Transporte Rodoviário Ltda., nos termos do art. 10, caput e VIII, da Lei 8.429/92, e as seguintes sanções do art. 12, II, do texto legal. Com a pena imposta o ex-prefeito Chico Mais teve a suspensão de direitos políticos pelo lapso temporal de cinco anos, bem como a perda de eventual função pública por ele exercida na atualidade. Manteve a proibição de
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ção técnica e financeira entre os municípios para gestão e proteção do patrimônio urbanístico, paisagístico e turístico comuns dos municípios. O prefeito Heitor Miranda recebeu todos os representantes dos municípios e destacou a importância do evento e colocou todos a par da situação de Porto Murtinho, esteve presente o Presidente da Fundetur Nelson Cintra que destacou o interesse do governo do estado em efetivar o turismo no MS. Além dos prefeitos e representantes de cada município, o evento teve participação de conselhos municipais, entidades de ensino superior e técnico, representantes do Assessoria Sebrae.
AEJAR e SEBRAE oferecem eventos gratuitos para empreendedores A E J A R E SEBRAEA Associação Empresarial de Jardim e o Sebrae MS, promoveram de 24 a 27 de março, no auditório da AEJAR as oficinas gratuitas: SEI Planejar, SEI Comprar, SEI Vender e SEI Controlar meu Dinheiro. Especialmente direcionada aos MEIs (Microempreendedores I n d i v i d u a i s ) e Microempresas, as oficinas, ministradas pela consultora Marilze Grubert, explicaram aos participantes como funciona o planejamento para a sustentabilidade dos negócios, as estratégias para comprar bem e o gerenciamento das vendas. A Última oficina realizada na sexta-feira, proporcionou a compreensão do funcionamento do controle de
caixa. Contas a pagar, receber, investimentos, separação das despesas da empresa e pessoais foram alguns dos temas abordados. Todos os participantes receberam os materiais didáticos necessários para o curso. A média de público para cada uma das oficinas foi de 25 pessoas por dia. No próximo dia 27 de abril, a AEJAR juntamente ao Sebrae irão promover o Dia do Crédito. A palestra acontecerá no auditório da Associação Empresarial de Jardim, na AV. Cel Stuck, 212 - Centro. O evento tem como principal objetivo aproximar as instituições financeiras dos empresários para apresentar linhas de crédito disponíveis aos pequenos negócios. Mais informações: 67 3251.1366 Assessoria
Andréia Olarte apoia trabalho da Fundação Casa
Presidente da entidade, Almir M. Guimarães, disse que encontrou na primeira-dama da Capital uma grande parceira na defesa dos direitos das pessoas com HIV/AIDS
O Centro de Apoio Social e Acompanhamento - Fundação Casa, sob a direção de Almir Machado Guimarães, há aproximadamente 15 anos luta pelos direitos e qualidade de vida das pessoas com HIV/AIDS. Na última quartafeira, no final da tarde, a Fundação Casa com apoio
dos "Amigos da Alegria" realizou confraternização de Páscoa com entrega de cestas de ovos de chocolate a cerca de 90 famílias. O evento teve a participação da primeiradama da Capital, Andréia Olarte, que transmitiu ao público presente mensagens de otimismo, fé e ressaltou o real sentido da
Páscoa. "Fiquei muito feliz e supergrato por este momento ímpar e mega importante. Quero publicamente agradecer pelo carinho e atenção da primeira-dama Andréia Olarte por fazerse presente. Sou grato ao g r a n d e a m i g o Va l d i r Gomes, por ter proporcionado esta decoração linda
e claro ao grupo Amigos da Alegria Campo Grande pela doação das cestas com os ovos de chocolate. Sendo assim, conseguimos atender 87 famílias de pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS, nesta Páscoa", disse Almir. Andréia Olarte é uma parceira da Fundação Casa, apoiando a luta pelo bem-estar das pessoas assistidas. Segundo Almir, além da questão da saúde, o trabalho tem foco no social. Hoje a entidade é constituída por 13 pessoas, que entre as lutas empreendidas está a garantia da defesa de direitos. De acordo com Almir, é necessário ter o entendimento que ter o vírus HIV não é ter Aids, visto que Aids é um quadro infecto parasitário, quando a pessoa já está moribunda, doente, dentro de um leito hospitalar para
morrer. Por isso, "a nossa grande preocupação enquanto Fundação Casa é que as pessoas que virem a contrair o vírus HIV jamais desenvolvam um quadro de Aids". Para tanto, explicou Almir, é preciso que essas pessoas tenham a garantia do direito ao acesso à medicação, assistência médica e que não precisem ficar dois a três meses aguardando por uma consulta médica. Ele advertiu que ao contrário que a sociedade impõe, não é o soropositivo que oferece risco à sociedade, e sim a sociedade que oferece ao soropositivo, pelo fato deste último ter a imunidade aberta. "Buscamos uma mudança de conceito social, conscientizando que o soropositivo é igual a qualquer pessoa, ele só tem a imunidade aberta", argumentou. Gesto de carinho
A confraternização da Páscoa foi definida por Almir como um gesto de carinho. Para ele foi uma alegria ter a presença da primeira-dama no evento. Conforme ele, "Andréia Olarte é uma sumidade de pessoa. Ela sempre nos acolheu desde o primeiro momento, inclusive contamos com o empenho dela quando precisamos de alguma medicação cara que não compõe o quadro d a r e d e " . Pa r a A l m i r, Andréia é uma parceira que acredita na proposta de trabalho da Fundação Casa que é defender o direito da pessoa viver, haja vista que "ninguém morre porque tem o HIV, e sim por depressão, desgosto e por perder o seu amor próprio. Por isso, o mais importante é dar carinho para essas pessoas para que possam despertar cada vez mais sua vontade de viver". Assessoria
Rotary Club de Bela Vista realizará 3ª Corrida da Solidariedade O Rotary Club Bela Vista promove dia 1 de maio, em frente ao Paço Municipal, a 3ª Corrida da Solidariedade com 40 competidores de vários setores da sociedade, a corrida terá início a partir das 9h. Haverá apostas simbólicas e qualquer pessoa pode acompanhar a corrida, que tem o percurso de 100 metros, em frente ao Paço Municipal. Vários empresários estarão participan-
do da corrida; entre eles o ex-presidente do Rotary Almir Camargo, do Posto Santa Maria¸ que competirá contra o empresário Dinho, do Posto da Barão. O evento tem como objetivo angariar recursos para os projetos sociais desenvolvidos pelo Rotary, entre eles o Banco de Cadeira de Rodas, que presta serviço a pacientes impossibilitados de caminhar. Participantes / colaboradores
Ivo Carbonera X D r. A m a r i l l a C l i n i c a Cubana Cap.Inf. Ronal Cristaldo (Militar Py) X Cap.Cav.Andres Flores ( M i l i t a r B R ) Sgt. Inf. Gustavo Lopez X Sgt.Cav.Antonio de Melo (Militar BR) Alfonso Marin X Oscar Zarate (Aduana Py) Almir Camargo (Posto Taurus) X Dinho Posto Petrobras) D i o n e s ( Po l i c i a
Civil) X Professora Karla (IEBV) Dr. Leonardo (Veterinária Nova Esperanza) X Dr. Helio (Veterinária Recanto) Janete Sartori (Sartori Auto Peças) X Magali (Supermercado Arco Iris) Dr. Marcos (Veterinária Esteio) x Dr. Fabio (Farmácia São Jose). Luis (Casa do Criador0 x Jorcilei (Rancho S) X a r i ( A PA E ) X
Professora Jaqueline (IEBV) Tadeu (Metalúrgica Proença) X Mauro (Flor da Terra) Lucio (Massari) X Daniel Palomares (Drogaline) Aline (Esteticista Projeto Elenilson Silva) X Alyne (Investigadora Po l i c i a C i v i l ) Advogado Vandrei (Prefeitura Bela Vista) x Junior (Farmazin) Dr. Alain (Cardiologista
Clinica Cubana) x Dr. Jonhys Hemory (Vereador) João (Ger. Banco do Brasil) X Valdir (Ger. Banco Bradesco) Fabrizia Tinocco (Vereadora) X Dra Rosela (Vereadora Py) Gutierrez (Sub C o m a n d a n t e Po l i c i a Militar) X Dario (Receita Federal) Miguel Louteiro (Prefeito PY) X Veriano (Vereador) Ademir Mendonça
Anuncio de possível fechamento do Hospital São Vicente de Paula gera reclamação O anuncio do possível fechamento do Hospital São Vicente de Paula gerou muito reclamação na rede social nesta terça-feira (O7) de abril. Também causa apreensão tanto em usuários do hospital quanto em trabalhadores. O temor da população é que o hospital, com o tempo, feche as portas para a
população, isso seria um caos. Sob o argumento de que o Hospital Beneficente São Vicente de Paula, em Bela Vista, está sob intervenção da Justiça desde o início de 02 de março de 2005, determinado pelo Juiz de Direito da época, Caio Márcio de Britto. A intervenção deu-se a pedido do MPE (Ministério
Público Estadual) e foi acatada pelo juiz da Comarca. Hoje o Hospital não tem condições financeira de ser gerido pelo município sem que tenha a participação do Governo do Estado ou Federal. De acordo com a nota, hoje a prefeitura de Bela Vista repassa ao Hospital São Vicente de
Paula a soma superior a R$350 mil reais, mensalmente, para os pagamentos de funcionários, médicos e outros encargos, dinheiro este que deixa o município na linha tênue, onde a arrecadação está em queda, seu endividamento aumentando em razão de cobranças judiciais, como precatórios,
entre outras. Mesmo diante da justificativa por parte do prefeito de Bela Vista, os moradores não aceitaram e usaram a rede social para protestar contra mais um absurdo que poderá acontecer em Bela Vista. O publicitário Eduardo SPC postou em sua pagina na rede - O que está acontecendo com Bela
Vista? Tudo bem, sempre fomos esquecidos e ficamos para trás em desenvolvimento tecnológico, em infraestrutura, em progresso. Mas, andar pra trás tão rápido assim como temos andado, está sendo assustador. Eu entendi certo ou nem o Hospital São Vicente de Paula tereAdemir Mendonça mos mais?
Sirley Pacheco solicita informações sobre nomeações em cargos comissionados
ANUNCIE NO TRIBUNA 3251-2000
DIRETOR Álvaro Pereira EDITORA CHEFE Maria Sandra J. R. Pereira REDAÇÃO Toninho Ruiz, Toninho Souza, Raquel Rodrigues, Max Rocha IMPRESSÃO Gráfica Qualidade (05.042.060/0001-90)
Jornal semanal com circulação nas cidades: Jardim, Antônio João, Aquidauana, Sidrolândia Anastácio, Bonito, Campo Grande, Guia Lopes da Laguna, Porto Murtinho, Bela Vista, Caracol, Nioaque, Maracaju, Sidrolândia, Grande Dourados.
A vereadora Sirley Pacheco (PSB) solicitou por meio de requerimento 003/2015, na sessão ordinária de terça-feira, 07, informações ao Executivo e secretário municipal de Planejamento e Orçamento informações
das nomeações em todos os cargos comissionados nomeados nos anos de 2013, 2014 e 2015. A administração pública é a atividade mediante a qual as autoridades públicas constituídas realizam ações para aten-
dimento das necessidades de interesse público, como também a conservação do próprio público, aponta a vereadora na justificativa da propositura. Pacheco questiona a Prefeitura quais os cargos nomeados e qual a relação de nome e função de referencia de cada um dos comissionados no período citado. Sirley quer informações sobre gastos do município com telefone fixo e móvel Na reunião de terça-feira, 07, a vereadora Sirley Pacheco, exercendo seu papel de fiscalizador d a s c o n t a s d o Po d e r
Executivo, apresentou um requerimento que exigem informações do governo municipal sobre gastos da administração com telefone fixo e móvel. O requerimento endereçado aos secretários municipais de Governo e Administração, Planejamento e Orçamento e ao Executivo Municipal, envio de informações detalhadas e individualizadas sobre os gastos do governo municipal com o uso de telefones celulares, também o plano corporativo utilizado pelos assessores e demais servidores da Prefeitura Municipal. Na resposta do
Executivo sobre tal gasto, também deve conter detalhamento o número de linhas, o nome dos usuários e o valor gasto com o serviço nos últimos três meses. É importante lembrar que Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, formulado sobre qualquer assunto, que implique decisão ou resposta. Portanto, todo requerimento feito pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo deve obrigatoriamente ser respondido pelo prazo legal de quinze dias, como pede a Lei Orgânica do município. Caso Isso não ocorra o
Poder Legislativo poderá requerer as informações através de Mandato de Segurança, via judicial, cabendo ao Poder Judiciário exigir do Executivo as informações requeridas. Envio de cópias dos Balanços geral de 2013, 2014 Em outro requerimento a vereadora Sirley s o l i c i t a d o E xe c u t i v o Municipal e do secretario m u n i c i p a l d e Planejamento e Orçamento o envio de cópias do Balanço Geral dos exercícios de 2014 e 2015. Toninho Ruiz
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Nesta semana, cidadãos preocupados realizaram manifestações em frente aos consulados e embaixadas do Brasil em diferentes países do mundo, como atividade da segunda semana de protestos globais pedindo que o governo Brasileiro rejeite o pedido da indústria para o plantio comercial de árvores de eucalipto transgênicas. Em Bruxelas na Bélgica, dezenas de pessoas
representando organizações de diferentes países foram do Parlamento Europeu até a Embaixada do Brasil, onde protestaram contra as árvores transgênicas e entregaram cartas de protesto. Na cidade de Melbourne, na Austrália, manifestantes se vestiram como coalas e outros animais da floresta para protestar contra árvores de eucalipto transgênico. Outras manifestações ocorreram na América do Norte.
As ações desta semana deram continuidade à onda de protestos contra árvores transgênicas no dia 3 de março de 2015, em frente a embaixadas e consulados Brasileiras. Esses protestos eram dirigidos a uma reunião que aconteceu dia 5 de março de 2015 da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio), para tomar uma decisão sobre se aprovaria ou não um pedido da FuturaGene
SESSÃO ORDINÁRIA – CÂMARA DE CARACOL/MS - 19/03/2015
Vereador Haroldo Solicita ao Secretario de Esporte, senhor Eder Salina, a possibilidade de estar elaborando um projeto para que sejam realizados os jogos rurais na Região do Alto Caracol. S o l i c i t a a o Presidente Maykon da Silva, a possibilidade de estar nomeando uma comissão para estar analisando o regimento interno para possíveis mudanças e adequações. Vereador Paulo Sergio Pucheta S o l i c i t a a o Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Paulo Correa a possibilidade de destinar ao município emenda no valor de 20, 000.00 (vinte mil reais) para a aquisição de uma ambulância equipada para o município de Caracol. S o l i c i t a a o Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Wantuir Francisco Brasil Jacine, a possibilidade de designar policiais efetivos para o município de Caracol MS. S o l i c i t a a o Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Zé Teixeira, a possibilidade de destinar ao município emenda no valor de 10,000.00 (dez mil reais) para aquisição de uma ambulância equipada para o município de Caracol MS. Em palavra livre o Ve re a d o r Pa u l o S e rgi o. Comentou a respeito dos eventos ocorridos no município e nos municípios vizinhos, onde esteve presente na cidade de Antonio João, juntamente com o Governador Reinaldo Azambuja lançando obras com o Prefeito Celso Lozano, aonde teve a oportunidade de lembrar ao governador da Escola Estadual que não há aulas noturnas e o mesmo ficou surpreso. Finalizando comentou a respeito do Clube 1º de Maio onde foi dito que os vereadores seriam jogados uns contra os outros, veículos foram adesi-
vados. Sugeriu para que fosse feita uma enquete para ver a opinião da população, tendo em vista que hoje não há um terreno disponível para a construção das casas, independente da venda ou não do clube vê a necessidade das construções das moradias, e é favorável a venda, pois o governador disse que onde tiver terreno serão construídas as casas. Vereador Oséias S o l i c i t a a o Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario de Obras o Patrolamento na estrada que dá acesso a Fazenda Nossa Senhora Aparecida de propriedade do senhor Paulo Avaré. S o l i c i t a a o Excelentíssimo Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis qual o valor arrecado com a taxa de iluminação publica. Em palavra livre o Vereador Oséias. Perguntou ao nobre colega Paulo se o Prefeito Celso Lozano vendeu algum patrimônio publico para poder construir as casas, disse ainda que adesivos foram feitos e nenhuma pessoa foi obrigada a adesivar seu veiculo, e sua opinião é contra a venda do referido Clube. Finalizando disse que sabedor da necessidade das unidades habitacionais e sempre lutou, tendo em vista que o ex governador Andre Puccunelli e o ex Secretario de Habitação Marum, foram os campeões em nível Brasil na construção de moradias. Em sua opinião as moradias devem ser construídas sim, mas não há a necessidade de vender um patrimônio, tendo em vista que recentemente foi vendida a fazenda Naytaka e a fazenda Café Brasil e vai ser arrecadado mais de duzentos mil reais com ITBI. Vereador Julio César S o l i c i t a a o Excelentíssimo Prefeito Municipal, com copia ao Secretario de Obras, que seja o reparo na iluminação publica sito a Rua Maurilho Godoy, próxima a residência da senhora Catarina
Sorrilha, e também que informe o destino da arrecadação da taxa de iluminação publica referente aos meses de novembro e dezembro de 2014 e janeiro do corrente ano. Usou da palavra o Vereador Julio Cesar. Disse que quanto ao Clube 1º de Maio, sua venda não justifica a construção ou não das moradias o município, há várias arrecadações como, por exemplo, o remanejamento foi 15% da arrecadação total anual do município. Prosseguindo disse que o local do clube 1 de Maio pode ser construído um prédio para a instalação da APAE ou Conviver tendo em vista que é pago o aluguel do conviver. Eu como cidadão, acho que deve ter alguém interessado no terreno, porque dinheiro de remanejamento aprovado no final do ano de 2014 tem. É um projeto polemico e gostaria que fosse retirado para que os outros vereadores não ficassem em situações difíceis. Vereador Maykon S o l i c i t a a o Presidente do Hospital Rita A n t o n i a M a c i e l G o d o y, Senhor Edson Orue, com cópia a Diretora, senhora Miriele Favero, que informe a esta Casa de Leis, a respeito do repasse dos funcionários do hospital, tendo em vista que no dia do repasse o referido funcionário se ausentou no dia do pagamento e também, que enviei copias dos balancetes mensais. Vereador Eyde Disse que não se agradou com o oficio recebido do diretor de transito, onde foi solicitada a construção de quebra-molas nós vereadores não queremos saber se é de direito do diretor procurar ministério de transito ou a secretaria de transito do estado para colocar nos ofícios de resposta que, talvez naquela região não necessite dos quebramolas, acredita que o diretor de transito está mal informado ou não procurou a se habilitar para administrar a diretoria de transito. E se solicitamos ele não deve questio-
nar ministério publico e transito nem secretaria de transito para vir colocar ordem no município. Usou da palavra o Vereador Haroldo. Agradeceu aos nobres colegas pelas aprovações de suas indicações. Prosseguindo comentou a respeito do regimento interno, que acredita que deve ser feitas algumas mudanças tendo em vista que os vereadores devem trabalhar em cima do referido. Comentou também a respeito da moção encaminhada a Comandante Elka, onde a mesma disse que em uma de suas reformulações tem um projeto para o município que a construção de um quartel para a policia militar e irá precisar de um terreno. Disse ainda que quanto à solicitação que encaminhou juntamente com o vereador Jary ao secretario Eder Salina, solicitando a realização de jogos rurais que há muito tempo não ocorre na região do Alto Caracol, tendo em vista que o secretario sabe os caminhos para elaboração dos projetos. Finalizando deixou uma moção de boas vindas ao senhor Bira Obregon da cidade de Guia Lopes e hoje reside no município prestando serviço na SANESUL. Vereador Ronison Disse ser mais uma missão cumprida pela Casa, mais uma vez debatendo idéias e trazendo projetos que venham enaltecer a população caracolense, divergências irão surgir, mas sempre irá prevalecer a democracia. Finalizando comentou a respeito da solicitação que encaminhou ao Deputado Pastor Rinaldo, quanto aos aparelhos da academia ao ar livre o Deputado disse que havia o recurso disponível para a instalação da mesma. Usou da palavra o Vereador Jary. Disse que não gostaria de ser mal compreendido pelas suas palavras, acha que é um projeto simples aprova ou não, e ainda respeita a opinião de todos os vereadores, e quando os Vereadores Oséias, Haroldo e Ronison derem o parecer e o projeto entrar em pauta o m e s m o v a i s e r v o t a d o. Finalizando disse que é contra os adesivos acha uma falta de respeito e esta se tornando politicagem. Q u a n t o a o Regimento Interno acha que um prazo de 21 dias é o suficiente e o problema está na mesa diretora, o orçamento chega no meio do ano sendo que o mesmo pode ser votado antes, e a Casa não pode aceitar projeto de ultima hora.
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A crescente mobilização global contra as árvores transgênicas no Brazil para o plantio comercial de árvores transgênicas no Brasil. A reunião foi interrompido por 300 camponeses organizadas na Via Campesina, e acabou sendo cancelada. Mais cedo na manhã do dia 5 de março, 1,000 mulheres do MST e militantes de outros movimentos sociais do campo e da cidade dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ocuparam a empresa FuturaGene. Uma mulher do MST que participou na ação disse, "As mulheres chegaram aqui para denunciar, para rejeitar, para dizer que este modelo de agronegócio é o modelo da morte, não da vida. Nos mulheres sem terra estão aqui para defender o modelo da vida, defender a soberania alimentar, e defender a reforma agrária." C T N B i o e FuturaGene remarcaram a
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reunião sobre o tema das árvores de eucalipto transgênico para 9 de abril de 2015, o que incentivou esta ultima onda de protestos desta semana. "Estas semanas de protesto contra arvores transgênicas no Brasil mostra o compromisso renovado de organizações, ativistas e movimentos sociais no mundo para assegurar que as árvores transgênicas nunca serão legalizadas", disse Ruddy Turnstone, da entidade Global Justice Ecology Project, e a Campanha para PARAR as árvores transgênicas que realizou um protesto em frente ao consulado do Brasil em Miami, Florida, no dia 31 de março. Em novembro de 2014, cientistas, engenheiros florestais, agrônomos, povos indígenas e outros especialistas de seis conti-
Reforma de grade da Ponte Velha
nentes se encontraram em Assunção, Paraguai, para discutir os problemas das árvores transgênicas. Eles finalizaram recentemente a Declaração de Assunção, que faz um apelo por uma rejeição total das árvores transgênicas, inclusive as usadas em testes de campo. At u a l m e n t e , n o s EUA, um pedido parecido dirigido ao Departamento da Agricultura e feita pela empresa que promove árvores transgênicas ArborGen está aguardando uma decis ã o. A C a m p a n h a p a r a PARAR as árvores transgênicas é uma aliança internacional de organizações mobilizadas para proteger florestas e biodiversidade e apoiar comunidades ameaçadas pela liberação perigosa de árvores transgênicas no meio ambiente. Assessoria
COLUNA POLITICA
JEFERSON BEZERRA
Bastidores e segredos da política de Mato Grosso do Sul Desleixo O PT e o DEM perderam o direito de veicular as suas propagandas partidárias regionais no rádio e televisão durante todo o ano de 2015 porque perderam o prazo para o requerimento que deveria ter sido feito durante o ano de 2014. A Justiça eleitoral divulgou no dia 25 de Março a decisão negando o pedido. Os dois são considerados partidos grandes e não poderiam jamais cometer um desleixo desse. Cabeças vão rolar!! Papai Noel A Anhanguera Educacional recebeu da Prefeitura Municipal um presente de natal antecipado de 2% de redução do ISS durante 05 (cinco) anos pelo programa de incentivos do PRODES. É sem dúvida um presente das arábias considerando o valor a ser pago de ISS pela instituição. Detalhe, o incentivo incide até mesmo para os alunos matriculados na Central de Ensino à Distância. Até parece que está sobrando dinheiro na prefeitura. Os milhões da informática É de arrepiar pena de coruja os valores pagos às empresas de informática que prestam serviços ao governo do estado. Os empenhos de pagamento para empresas como a Itel Informática, Digithobrasil Soluções em software, PSG, H2L, entre outras, movimentam milhões todo mês, e nos levam a questionar como estão sendo auditados os contratos de modo a não permitir fraudes e desvios do dinheiro público. Os termos dos contratos são genéricos e não permitem uma fiscalização por parte da sociedade. Assim, o Ministério Público necessita fazer um acompanhamento fino da execução desses contratos. Vamos lá MP!! Defunto saindo da cova O prefeito Gilmar Olarte firmou contrato de R$ 581.400,00 em caráter emergencial, ou seja, sem licitação, para a manutenção, administração, conservação e limpeza dos cemitérios públicos municipais, sendo o valor de R$193.800,00 por mês durante o prazo de 90 dias. Dizem que tem até defunto saindo da cova, assustado com o valor do contrato. Pelo visto, o tempo passa, o tempo voa e não é só a poupança bamerindus que continua numa boa. Opaco Observando o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Grande é possível concluir que os vereadores continuam sem dar a devida importância aos eleitores da cidade. Com relação aos contratos, por exemplo, já estamos em Abril e o site não traz nenhuma informação acerca dos contratos firmados no ano de 2015. Também com relação ao ano de 2014, e anteriores, as informações são mínimas. O Ministério Público deveria cobrar a publicação dos empenhos pagos durante todo o ano, senão a tão propalada transparência fica muito opaca. Fica a dica. Sem transparência Outra questão nebulosa e opaca nos portais de transparência dos poderes executivos e legislativos do Mato Grosso do Sul, diz respeito à verba publicitária repassada aos órgãos de comunicação do estado. Como a verba é repassada às agências de publicidade e propaganda e elas repassam aos veículos de mídia, o cidadão não consegue acessar quanto cada veículo de comunicação está recebendo. Ou seja, a transparência é zero nesse quesito. As agências deveriam publicar os valores individuais que cada um está levando. Essa blindagem prejudica o cidadão no exercício de seu direito.
O Prefeito Jácomo Dagostin, através da Secretaria de Obras está realizando o conserto das grades da Ponte Velha que liga os municípios de Guia Lopes da Laguna à Jardim em virtude de danos ocasionados já há algum tempo. Mesmo diante da crise financeira que a maioria
das Prefeituras está passando, Dagostin entendeu por bem para resolver logo essa situação efetuar o reparo que em toda a parte danificada, pois a Ponte Velha como é bastante conhecida é nosso cartão postal. Diante disso a população que transita entre as duas cidades,
pode tranquilamente contemplar a beleza de nossa ponte. Estamos trabalhando para o desenvolvimento, e em prol da população enquanto inimigos do município continuam espalhando conversas fiadas, a administração continua a desenvolver o Assessoria seu trabalho.
Caracol e Bela Vista viabilizam criação de Cooperativa de Leite
Aconteceu em Bela Vista dia (30) reunião para tratar da criação de uma Cooperativa de Leite dos Produtores Rurais do município de Caracol e Bela Vista, com apoio da prefeitura. Devido a grandes dificuldades encontradas pelos produtores de leite de Bela Vista e Caracol, para comercialização do leite e outros produtos oriundos da agricultura familiar, o coordenador municipal da Agraer de Bela Vista, Wilson Diniz Giacometti, esteve em Caracol para buscar parcerias com a Prefeitura Municipal, já que os produtores de Caracol enfrentam o mesmo problema de falta de comercialização. A proposta foi apresentada ao prefeito Manoel Vias (PT) sugerindo a reativação do antigo Laticínio Caracolac. A proposta e que o Laticínio seja gerenciado por uma cooperativa de produtores que começou ser constituí-
da para levar em frente o projeto. O prefeito Manoel Vias, juntamente com o prefeito de Bela Vista, firmaram parceria entre os dois municípios apoiando a iniciativa. A primeira reunião foi realizada dia (31) de março e contou com a presença com produtores de Bela Vista e Caracol, onde na oportunidade foi criado o quadro social da cooperativa. A Agraer disponibilizou técnicos para assessoramento dos produtores para a criação da cooperativa, e auxiliar na estruturação e adequação do laticínio com certificado do serviço de inspeção estadual para que o leite seja de boa qualidade e comercializado no comercio local e no Estado. Comissão: A Comissão que dará inicio a criação da Cooperativa de Leite de Bela Vista e Caracol são as seguintes pessoas: Newton Fernandes, Luiz Miguel
Pezzi, Perci Bastos Dutra, Paulo Cesar da Silva, Marcos Dutra, Jose Carlos (Cau), Isabel Roque, Maria Carmem de Oliveira e Mauricio Cardoso de Souza. Participaram da reunião que aconteceu no Cine São Jose em Bela Vista, prefeito de Caracol, Manoel Viais (PT), Coordenador municipal da Agraer em Bela Vista Wilson Diniz Giacometti, Presidente do Sindicato Rural de Caracol, José Carlos Barcelos, Viceprefeito de Caracol Horacio Junior Godoy, Representante do Programa Leite Forte – Agraer, Tatiana Hashioka, Cristiane Petrucci do Iagro, Vereador Reinaldo Piti (Bela Vista), Vereador Paulinho Pucheta (Caracol), Secretario de Desenvolvimento E c o n ô m i c o Wa l d e m i r Marques Moraes, Artur Ulisses Curado e Fabio Souza do Iagro de Caracol.
Miranda, Ivinhema e Coxim recebem Indicações da deputada Grazielle
Em sessão ordinária desta quarta-feira (01 de abril), a deputada Grazielle Machado (PR) apresentou 5 Indicações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, direcionadas para os municípios de Ivinhema, Coxim e Miranda. Ao município de Ivinhema, a deputada solicita ao Governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Justiça Estadual, o aumento do
efetivo de policiais na cidade para garantir mais segurança a população e, para o secretário de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli pediu a instalação de lombada eletrônica na MS 276, próximo ao distrito de Amandina. Para esta mesma região, ela reivindicou ao gerente regional da operadora VIVO, estudos para a instalação de torre para telefonia móvel.
Na Indicação de Miranda, a parlamentar reivindica ao Governo e ao s e c r e t á r i o d e Infraestrutura, pavimentação asfáltica da MS-243, trecho que liga a Fundação Bradesco até a BR-262. Para Coxim, Grazielle, pede ao governador Azambuja, assim como para o secretário de Saúde Estadual, estudos para a implantação de aparelhos que realiza hemodiálise no Hospital Regional do município. Estamos atuando, no sentindo de buscar melhoria para todas as áreas do Estado. Precisamos cada vez mais, empenhar para levar mais qualidade de vida a toda população Sul-matogrossense”, defende a Assessoria deputada.
Prefeitura apresenta Balanço Geral 2014 ao Tribunal de Contas
A Administração do Prefeito Erney Cunha Bazzano Barbosa, entregou ao Tribunal de Contas o Balanço Geral do exercício de 2014, de todas as gestões do município, totalizando 20 volumes. O trabalho foi resultado de uma verdadeira maratona realizada pela equipe da Secretaria de Finanças através do Departamento de Contabilidade, cumprindo
assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe apresentou dentro do prazo o balanço de prestação de contas dos fundos municipais de Saúde, IPJ (Previdência Social), FUNDEB, Assistência Social, Meio Ambiente, Habitação e Interesse Social, Criança e Adolescente, Turismo, Cultura e Prefeitura de Jardim – consolidado. “Agradecemos o
empenho da nossa equipe de contabilidade que comprovou sua competência, determinação e compromisso com a administração pública, onde muitos deles ficaram até altas horas da noite trabalhando para vencer estes desafios. A municipalidade agradece tamanha dedicação e amor pelo serviço público demonstrado com esta vitória,” disse o prefeHudson Lauro ito.
Presidente do PTdoB e Marcio Fernandes se reunem com governador de MS
Ademir Mendonça - Foto Hemerson Buiu
Acompanhado do deputado estadual Marcio Fernandes, o deputado federal e presidente nacional do PTdoB, Luis Tibé, esteve na tarde de hoje na Capital para uma reunião com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, sobre o futuro da legenda no Mato Grosso do Sul. O presidente nacional do PTdoB destacou que o partido tem uma bancada forte no Estado: são dois deputados, três vereadores e sua base política
alcança 63 municípios. Nesta primeira reunião na gestão de Azambuja, o deputado federal esclareceu que o PTdoB está analisando o cenário e a viabilidade de apresentar um nome para disputar a Prefeitura de Campo Grande , já que as pesquisas apontam uma situação indefinida. “Fizemos esta visita de cortesia até para conhecer o que pensa o novo governador. Temos um bom quadro do nosso partido no MS e a intenção é colocar candidaturas nas
capitais”, observou Luis Tibé. O deputado Marcio Fernandes disse que o partido está construindo, a partir dessas possibilidades, um novo futuro. “As pretensões majoritárias existem e a vinda do presidente do partido demonstra engajamento político e fortalecimento do nosso grupo”, garantiu o deputado. O presidente regional do PTdoB, Morivaldo Firmino de Oliveira também participou da Andreia Araujo reunião.
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CREDIBILIDADE ACIMA DE TUDO
O ex-deputado estadual Valdenir Machado, que obteve 5717 votos nas eleições de 2014 [desse total, 4503 em Dourados] para tentar retornar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi confirmado nesta terçafeira (7), conforme reproduz decreto publicado no Diário Oficial do Estado, para responder pelo comando da Governadoria Regional a ser instalada nos próximos dias em Dourados. Além de Valdenir, o decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) confir-
ma ainda a indicação do ex-candidato a deputado federal nas eleições do ano passado, Geraldo Sales, para responder pela assessoria de Valdenir no órgão regional. Geraldo recebeu 4212 votos no Município do total geral de 4971 obtidos no Estado. O mesmo decreto traz a confirmação do n o m e d o ex - v e r e a d o r Walter Hora que vai ser lotado, também, na Governadoria Regional para responder pelo programa Bolsa-família na cidade. Hora teve 2887 votos no Estado disputando uma vaga de federal pelo PPS, dos quais 2237
Com conceitos de sustentabilidade, Sebrae inaugura sede própria em Coxim
também não vamos deixar de negociar um reajuste salarial digno para os funcionários da educação, que possuem sua data base em maio deste ano. No início das negociações salariais do magistério firmamos um compromisso de valorização da nossa categoria com o atual Governo, inclusive com a presença do g o v e r n a d o r, R e i n a l d o Azambuja (PSDB), e esperamos que o mesmo cumpra com o acordado e com as afirmações de que o caminho para a construção de um MS melhor é seguir valorizando os seus servidores públicos, que dia a dia, dão seu suor e trabalho para a construção de um estado melhor e mais justo. Também esperamos que os secretários, representantes do poder público estadual e o próprio governador, não utilizem de nossos fóruns
Simone lamenta que 2015 é ano perdido tou.
Em entrevista ao no programa RCN Notícias da rádio Cultura FM (106,5) de Três Lagoas, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) comentou a crise econômica pela qual o Brasil está passando. Para ela, 2015 será um ano
de baixo investimento e retorno da inflação. “Nós estamos em crise, mais do que uma crise econômica, ela é política e de credibilidade. O brasileiro não está mais acreditando nas instituições nem na classe política”, lamen-
A senadora afirmou que 2015 é um ano perdido. “Dificilmente vamos conseguir liberar recursos orçamentários para a execução de obras. Será um ano sem investimento no Brasil”, afirmou. Simone Tebet disse que é preciso cobrir o rombo nas contas fiscais. “A gente está muito preocupado, mas ao mesmo tempo, por conhecer a realidade brasileira, a gente também está otimista. É hora de consertar os erros que não são nossos, mas que infelizmente teremos de pagar a conta. Temos de fazer o máximo para que o prejuízo fique Assessoria só em 2015”, disse.
Simone Tebet se fortalece no Senado para ajudar Mato Grosso Sul A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que chegou ao Senado em um momento econômico e político difícil. “Temos de andar a passos lentos e cautelosos. Qualquer votação errada pode prejudicar ainda mais o Brasil”, afirmou ressaltando a postura criteriosa dos parlamentares, inclusive os da oposição. Ela citou como exemplo as Medidas Provisórias que alteram direitos trabalhistas em tramitação no Congresso.
“Este é o momento de eu me fortalecer em Brasília, se eu não ficar forte lá, não tenho condições de ajudar o Mato Grosso do Sul”, afirmou citando o exemplo de sua atuação junto ao BNDES e à Petrobrás, recentemente. Ela foi ao Rio de Janeiro, acompanhada do senador Waldemir Moka e da prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, para participar de reuniões com as diretorias dos dois órgãos. No BNDES, os polí-
ticos de Mato Grosso do Sul tiveram a promessa de liberação célere de empréstimo para viabilizar a construção do Hospital Regional do Bolsão. Simone acredita que até o aniversário de Três Lagoas, a obra deva ser anunciada. Na Petrobrás, a senadora conversou sobre a retomada da Fábrica de Fertilizantes. Segundo ela, há interesse da estatal pelo empreendimento. Assessoria
de debate, como o recém criado, "Dialoga", para irem a imprensa dizer que as entiades representativas dos servidores estão de acordo com algumas posições governamentais, pois quando isso for uma inverdade, a FETEMS sempre virá a público esclarecer a situação, pois não adminitimos que esses espaços de diálogo e negociação sejam "ficticios", apenas para o Governo dizer que "dialoga" com as categorias e na ação as coisas serem diferentes. Outra afirmação do secretário, Carlos Alberto, nos preocupa: "e não queremos oferecer somente reajuste salarial, a ideia é trabalhar também a produtividade, meritocracia...". Mais uma vez deixamos claro, que enquanto entidade representativa dos mais de 25 mil trabalhadores em educação de Mato Grosso do Sul, nós somos totalmente contrá-
rios a Meritocracia, que é a forma de governo baseado no mérito. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento, e há uma predominância de valores associados à educação e à competência. Para nós o mérito não é algo que se possa cobrar, nem é algo que se possa medir por puro esforço na realização das tarefas cotidianas, mérito é algo que se outorga, não que se exige ou se cobra. Além disso, é uma política de desvalorização das categorias, pois esse suposto "prêmio" por boa atuação, na maioria das vezes, vem em forma de recurso, de um décimo quarto salário ou algo assim e isso não é descontado na previdência, não conta oficialmente e pode trazer até um retorno imediato, mas não é e nunca será uma política de valorização dos servidores. Lembrando que a meri-
Novo prédio atende à demanda crescente de empreendedores da região norte de MS
em Dourados. Waltinho Ainda no Diário Oficial desta terça, foi publicada a nomeação do ex-secretário da Fazenda da Prefeitura de Dourados, Walter Carneiro Junior, como Assessor Especial. Waltinho vai exercer as funções junto ao chefe da Casa Civil do Governo, o secretário Sérgio de Paula, também ex-secretário de Fazenda no Município [durante o mandato do exprefeito Humberto Teixeira na década de 90] e atualmente o principal articulador político do Clóvis Almeida - Douranews Governo.
FETEMS rebate declaração de secretário sobre reajuste dos servidores públicos lo que está acontecendo nas contas públicas, receita e despesa, e o índice de reajuste será definido conjuntamente com as categorias", esse tema foi debatido conosco, FETEMS, até agora. Consideramos que antes de ir a público fazer uma declaração dessas, as entidades representativas deveriam ser questionadas e o tema debatido conosco, pois não podemos "tranquilizar" nenhum servidor com uma declaração dessas, de que o seu reajuste salarial pode ser prejudicado, independentemente do motivo. Deixamos claro para a nossa categoria, para a sociedade e para o Governo do Estado que não abriremos mão, em hipótese nenhuma, do pagamento do restante dos 10,98% do reajuste dos professores da Rede Estadual de Ensino, conforme a Lei Estadual n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013 e
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CREDIBILIDADE ACIMA DE TUDO
Valdenir é nomeado governador regional em Dourados
A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), entidade que representa o maior número de servidores públicos estaduais, cerca de 45%, vem por meio desta nota pública, questionar as declarações do secretário estadual de Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto de Assis, na matéria "queda na arrecadação ameaça reajuste salarial de servidores estaduais", publicada na manhã desta segunda-feira (6), no jornal online, Campo Grande News. Os servidores públicos do Estado não podem arcar com os problemas de gestão do Governo do Estado e em nenhum momento, como afirmou o secretário, com a fala: "mas o servidor pode ficar tranquilo, pois estamos abrindo fóruns com sindicatos nos quais estaremos revelando tudo aqui-
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tócracia também gera um clima de competição desnecessário, que em outros estados brasileiros, já deixou claro que prejudica e muito o desempenho e qualidade do coletivo nos serviços prestados a população. Após estes pontos esclarecidos, ficamos no aguardo de um posicionamento do Governo do Estado, pois a FETEMS já possui uma comissão de debate constituida com o Governo, que se reunirá na segunda quinzena deste mês, entre os pontos está o pagamento do restante do reajuste dos professores e a negociação referente ao reajuste dos administrativos em educação. Esperamos que o poder público preze por um diálogo consistente e por uma negociação que vize a valorização dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. Fetems
Secretaria de Turismo de Porto Murtinho realiza reunião do CONDEMA
Na ultima segundafeira (6), dia em que Coxim iniciou as comemorações do aniversário de 117 anos da cidade (fundada em 11 de abril), o Sebrae abriu as portas do seu novo prédio; um espaço amplo, sustentável, projetado para melhor atender os empresários da região norte de Mato Grosso do Sul. A construção, projeto arquitetado por Gil de Camillo, durou 252 dias e usou a cerâmica da região nos revestimentos e acabamentos, disponibilizando três salas de treinamento modulares, auditório para 80 pessoas, rol para utilização de mostras
e eventos; além de amplo espaço para administração. Com um conceito inovador, terá captação de água por cisterna, sistema de irrigação automático para toda a área verde para economizar água e luz, iluminação e ventilação natural, telhado isotérmico e sistema de climatização. Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE) e d a Fe c o m é r c i o M S , Edison Araújo, o empreendimento oferecerá aos empresários uma gestão mais profissional aos seus negócios e acompanhará o
boom previsto, “uma vez que o novo governo estadual está olhando para cá de forma diferenciada, acreditando no potencial da região”. “Com o esforço do deputado Junior Mochi juntamente com o do prefeito Aluízio São José e vereadores de Coxim que viabilizaram o terreno para essa obra estamos aqui celebrando este novo espaço, que para nós é motivo de muito orgulho e satisfação”, afirma Araújo. O prefeito do município reconheceu o trabalho do Sebrae como determinante para a criação de novas empresas, além do
avanço das que já existem. “O Brasil hoje conta com geração de emprego e renda que se dá em maioria através das micro e pequenas empresas, elas oferecem o maior número de postos de trabalho e não é diferente em Coxim, que tem uma base econômica muito fortalecida no comércio local”, destaca Aluizio São José. No ano de 2014, o Sebrae atendeu a 2.872 pequenos negócios na região, 1.800 delas em Coxim, realizando atividades dentre as quais destacam-se: rodadas de negócio, palestras, consultoria, oficinas, capacitações, planejamento, instrução para abrir empresa, Plano de Negócio; dentre outras. Conforme o superintendente do Sebrae no estado, Cláudio Mendonça, a instalação do novo prédio trará mais qualificação e conhecimento. “Espero que os empresários procurem ainda mais essa instituição que está aqui para pensar e fazer um Brasil melhor, uma Coxim melhor e um estado melhor. Que procurem o Sebrae antes de investir, pois estamos aqui para ajudar. Peo aos nossos representantes e a todas as pessoas que apoi-
em o comércio local, que comprem na padaria dessa cidade, no supermercado e assim fortaleçam a economia da região”, reforça. Durante seu discurso, o superintendente agradeceu o empenho de todos neste processo, lembrando que o prédio do Sebrae também dará apoio para os caminhões do Senac, Senai, Sesc e que o espaço poderá ser utilizado oferecendo toda a estru-
tura de água e luz. A gerente do Sebrae Regional Norte, Luzicarla Softov, comemora a conquista e destaca que a equipe está bastante motivada. “O prédio atende a todas as nossas necessidades, sendo muito importante para melhorar o desempenho, afinal estamos apostando em metas e números bem maiores nos próximos meses”, projeta. Assessoria Sebrae
Família ABRAPEC reúne-se para confraternização da Páscoa A Associação Brasileira de Assistência a Pessoas com Câncer promoveu confraternização da Páscoa para usuários e suas famílias Para comemorar a Páscoa, a Associação Brasileira de Assistência a Pe s s o a s c o m C â n c e r (ABRAPEC) promoveu no último dia 2, a partir das 14h30, confraternização com a presença de usuários e suas famílias. Durante a programação, foram servidos aos presentes salgados, bolos e refrigerantes. Os usuários foram presenteados também com lembranças de Páscoa e sorteio de brindes. Sob a gerência de Eliane Ribeiro, a ABRAPEC em Campo Grande aproveita as datas comemorativas para fortalecer os laços de amizade
entre usuários, familiares, voluntários e funcionários. A associação tem como assistente social Carolina Brunet. Para ela, é muito importante a presença dos voluntários, que fazem questão de participar das atividades da ABRAPEC, como por exemplo Sônia da Costa Moreira e Ilda Madalena, que há 9 anos dedicam tempo de suas vidas aos trabalhos de voluntariado. Dona Ione Fugi comemora a cura do câncer e há 3 anos presta sua contribuição à ABRAPEC como voluntária, levando sua mensagem de fé e otimismo para os que ainda não venceram a
doença. Mensagem especial A jornalista e presidente da ABRAPEC, Dirce Ruiz Braz, deixou registrado sua linda mensagem de Páscoa, que nos leva a fazer profundas reflexões: "A Páscoa significa ressurreição, isto é, o ressurgir para a vida. Lembrar do Pai que sempre acolhe os filhos nos momentos de aflição, ensinando que, da mesma maneira e com a mesma atenção e amor dispensados, possa cada filho meditar neste dia, buscar através de gestos, palavras e ações benéficas abraçar um irmão, procurar saciar a sua sede, a
fome, ajudando-o no seu caminhar. Meditemos neste dia em que podemos melhorar, ou seja: orar pelos que sofrem; perdoar aqueles que nos ofenderam; distribuir um sorriso; saudar as pessoas com um bom dia, boa tarde, ou boa noite, seja no elevador, no ambiente de trabalho, não como uma obrigação, mas com satisfação e alegria. Ressurreição significa viver o Pai a cada dia, mantendo a fé e acreditando na sua intercessão, mas para isso acontecer, isto é, a ligação, a alma deve se libertar dos rancores, raiva e intolerâncias que dificultam a marcha do
caminhante – que somos todos nós. Quando encontramos muitos entraves significa que o coração precisa do socorro da luz do amor para receber a benção que está reservada por Jesus para cada filho". Possamos neste momento de reflexão da Páscoa, lembrar do inenarrável sacrifício de Jesus por nós meditar e buscar a PAZ para a transformação do Mundo. Renascer para a vida. Agradecer sempre as dádivas que recebemos e muitas vezes passam despercebidas." Feliz Páscoa para você e toda sua família! Sobre a Abrapec: A ABRAPEC é uma
o rg a n i z a ç ã o s e m f i n s lucrativos, que oferece apoio social e terapêutico às pessoas acometidas de câncer em situação de vulnerabilidade social, incluindo atendimento aos familiares. Os usuários são encaminhados à instituição através dos hospitais públicos e postos de saúde. Uma equipe interdisciplinar de voluntários faz parte da Abrapec, que inclui: terapeutas, psicólogos, nutricionistas, professores de artesanatos, pedagogos e uma assistente social, que elabora programas voltados a proporcionar melhor qualidade de vida aos usuários e familiares. ABRAPEC
Fórum dos Servidores Públicos se reúne com o secretário de Governo para debater sobre canal de negociação Na manhã de terçafeira (7) realizou-se na sala da secretaria de turismo a reunião ordinária do conselho de defesa do meio ambiente CONDEMA, contou com a participação dos representantes das entidades, polícia militar ambiental 3º Sgt França, corpo de bombeiros Ten. Landis Dorneles, Secretario de Turismo Wa l b e r N o l e t o , J o s é
Miranda da Fonseca , Antônio Rosa Cabral Secretario de Meio Ambiente, Eládia Ramires Duarte, Felipe Sampaio Filho, Regina Salazar, Afonso Lima, Saulo Soares de Oliveira, ondem foram debatidos as ideias para atuação do conselho nas questões ambientais e esta teve por objetivo principal a reformulação da lei de criação e estatuto interno
para dar mais agilidade nas decisões e supri necessidades de atualização, conta com a participação de membros comprometidos com as questões ambientais, e participativos em suas entidades que representam, as sugestões de modificação e indagações dos conselheiros foram lavradas e ATA e ficará para próxima votação as Assessoria alterações.
Na manhã desta segunda-feira (6), nós, dirigentes que compõem o Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul, nos reunimos com o Secretário de Governo e Gestão Estratégica do Governo do Estado, Eduardo Riedel, para debater alguns pontos em relação a minuta de criação do Fórum Dialoga, canal de diálogo proposto pelo poder público estadual para se debater diversas questões do funcionalismo público com as entidades representativas das categorias dos servidores de MS. Durante a reunião deixamos claro que esse canal de diálogo deve ser deliberativo, propositivo e abranger um Fórum permanente de negociação que vise de fato e de direito a valorização dos trabalhadores do poder público
estadual, que doam dia a dia o seu melhor para a construção de um Mato Grosso do Sul mais justo e digno. Outro ponto que ressaltamos no debate é sobre as declarações do atual s e c r e t á r i o d e Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto de Assis, na matéria "Queda na arrecadação ameaça reajuste salarial de servidores estaduais", publicada, na manhã desta segundafeira (6) no jornal online Campo Grande News. O Fórum aproveitou a oportunidade para se posicionar contrário à declaração do gestor público, que deixou claro para a imprensa que o cenário econômico do Estado pode prejudicar, e muito, o reajuste dos servidores públicos que possuem sua data base em maio deste
ano. Em outro ponto o secretário ainda disse que os servidores públicos poderiam ficar "tranquilos" em relação a isso, pois "fóruns" de debate estavam sendo montados para se debater a situação com os sindicatos representativos das categorias. Deixamos claro que, até o momento, nenhum dos nossos sindicatos, federações ou associações foram procurados e acreditamos que antes de publicitar tal polêmica o Governo deveria utilizar o canal de diálogo, como o "Fórum Dialoga", criado recentemente, justamente para isso. Tanto na reunião, quanto aqui, este Fórum deixa claro que irá lutar para mudar qualquer realidade que possa atingir os direitos de valorização dos servidores públicos de MS, pois não podemos pagar os ônus da polí-
tica econômica de arrecadação do Estado. O secretário Eduardo Riedel ficou de averiguar sobre as declarações do colega no Campo Grande News e também de dialogar com o Governo do Estado sobre as alterações solicitadas pelo Fórum na minuta de construção do Dialoga. Ficamos no aguardo, esperando que o Governo preze pela concretização de um diálogo verdadeiro que tenha o real objetivo de valorizar as categorias dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. Sinpol/MS Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul - SINTEDE CG S i n d i c a t o d o s Trabalhadores em Educação de Campo Grande. - APO/MS Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do
Sul. - SINTISS - Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul. - ABSSPM Associação dos Subtenentes e Sargentos
d a P o l í c i a M i l i t a r. FETEMS - Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul Sinpol MS
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Elizete Maidana 166º de fundação de Nioaque
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Nioaque comemora 166 anos de existência com shows, inaugurações e desfile cívico
Nioaque comemora 166 anos de fundação, com várias atividades, inaugurações de obras, e desfile cívico militar. Hoje com gestão do prefeito Gerson Garcia Serpa e vice-prefeito Jefferson Campos Zakimi, legislada pelos vereadores Valdeci Ferreira dos Reis (PROS) – presidente do poder legislativo, Eudes Pache Corrêa (PSDB) Jair Ribeiro (PSDB), Jancer Vaz de Moura (PSD), Ronald Andréa (PT), Luis Fina de Oliveira (PT), Silas Nunes Ferreira (PPS), Jorge Fernandes Lemes(PROS), Orivaldo de Andréa (PR).
Atividades realizadas em alusão ao aniversário: Na semana que antecedeu o aniversário, várias atividades foram realizadas, fazendo parte das festividades, sendo que dia 04 aconteceu passeio ciclístico – X Bike, II circuito regional de futebol de base no Estádio Mauro Resstel e show no calçadão da Praça com a Dupla Jonhy Marcos e Grajefe. Dia 05de abril houve a participação de várias pessoas na 1ª trilha ecológica de moto do Rio Nioaque, passando pela fazenda Salto e show Gospel na noite no calçadão da Praça.
Inaugurações: Dia 06 de abril na parte da manhã foi inaugurada a ampliação da USB Uirapuru, e a tarde foi inaugurada a sala verde Ipê Florido da biblioteca municipal. Dia 07 de abril foi inaugurada a academia de saúde no posto 24 horas. Já no dia 08 de abril, dia do aniversário de fundação de Nioaque, a Banda da polícia militar de MS realizou “Acorda Nioaque”, seguindo de hasteamento do pavilhão na Praça dos Heróis, desfile cívico militar, finalizando com inauguração da UBS no centro da cidade, e do letreiro da entrada de Nioaque, retratando Nioaque como “Vale dos Dinossauros”. Grupos integrantes do Geopark estiveram presentes, e externoaram a potencialidade da cidade na área turística, relatando que nas muitas atividades do grupo realizadas fora do país, Nioaque se tornou referência no que tange a existência desses animais pré-históricos. O monumento foi projetado pelo artista plástico João Orsidiney Xavier, e se tornou atração entre os visitantes, que ao passar pelo local pararam para registrar o trabalho. Em entrevista, João disse que o monumento ainda não está totalmente pronto, garantindo a finalização até o final desse mês. Vereador Valdeci externou as felicitações, enfatizando a importância do município, das lutas e conquistas, e que hoje Nioaque oferece melhores condições de infraestrutura aos munícipes.
Dia 08 de abril, Nioaque completou 166 anos de existência. A prefeitura de Municipal de Nioaque realizou durante o período de festividade uma programação diversificada para dar ênfase ao desenvolvimento deste histórico município. O Prefeito Gerson Garcia Serpa juntamente com seu secretariado e equipe de apoio que não poupou esforço para fazer desta oportunidade, um momento de interação com todos os cidadãos que vivem em Nioaque. A programação de aniversario iniciou no sábado dia 04 de abril e foi abrilhantada por um passeio ciclístico com um percurso de 28 km, que saiu da praça central passando pelo Bairro Monte Alto, Aldeia Cabeceira, Agua Branca, Taboquinha e Brejão finalizando na furna onde todos os participantes almoçaram e aproveitaram para desfrutar da exuberante natureza que o local proporciona. Por meio de uma trilha dentro da floresta percorreram a pé em torno de uma hora até chegar a cachoeira de mais de dez metros de altura. A
furna tem sido objeto de estudos universitários para realização de um ambiente turístico a ser explorado com projeto de construção de uma tirolesa com aproximadamente um quilometro de distancia que será instalada de uma serra a outra. Ainda no sábado, a co nte ce u no Está di o Mauro Restel mais uma etapa do Circuito Estadual de Futebol Base que acontece no estado. A noite o Show ficou por conta das pratas da casa Grajefe Axé Viola e Jhony e Marcos que proporcionaram alegria de milhares de pessoas que compareceram no calçadão da praça. Domingo de manhã os motoqueiros de Nioaque e Guia Lopes da Laguna, amantes de trilhas, já estavam apostos para o comprimento de mais uma etapa da programação de passagem de ano do município. Mesmo com a chuva torrencial que caiu durante a madrugada não se intimidaram, após saborear um carreteiro juntam e n te co m o p re f e i to saíram com destino a fazenda Salto, depois de
muita lama e aventura chegaram ao local onde uma equipe de apoio promoveu um excelente almoço com churrasco para os participantes. A noite a festa continuou no calçadão da praça com show Gospel com grupos musicais da aldeia Agua Branca de Nioaque e Aquidauna. Na segunda-feira foi inaugurada a ampliação do posto de saúde do Assentamento Uirapuru, obra realizada na administração do Prefeito Gerson Garcia com recuso do Ministério da Saúde. A tarde aconteceu a inauguração da sala verde na biblioteca municipal, projeto conquistado pela administração construindo um novo tempo com objetivo de dar principalmente as crianças em idade escolar a oportunidade de interagir com a natureza e adquirir conhecimentos específicos de preservação ambiental para garantir aos mesmos um futuro digno. No dia 07 de abril, ocorreu também a inauguração da academia de saúde construída ao lado do posto 24 horas para
melhor atender os usuários que vierem necessitar de atendimento especializado. Já no dia 08 de abril, data de aniversario do município, as festividades iniciaram logo pela manhã com o acorda Nioaque realizado pela Banda da Policia Militar de Campo Grande que desfilou pelas ruas principais da cidade, indo até a casa do Prefeito Gerson onde tocou o parabéns em ritmo de samba em homenagem ao aniversario do município e contou com a atenção do prefeito e da Sra. Ilizanir Romeiro Serpa, primeira dama e secretaria de Governo. As 8h ocorreu o hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal acompanhados da banda da Policia Militar e 9º GAC ( Grupamento de Artilharia e Campanha) além da comunidade civil presente. Logo depois começou o desfile Cívico com as participações de todas as secretarias apresentando os trabalhos desenvolvidos pela atual administração. Todas as escolas municipais também apresentaram suas potencialidades
através de demonstrações artísticas, culturais, esportivas e produções agrícolas. Na oportunidade foi apresentado ao publico presente dada à estrutura de veículos adquiridos pelo prefeito Gerson Garcia e apena dois anos de administração, trabalhando arduamente para promover o desenvolvimento do município de Nioaque. As escolas estaduais do Uirapuru, Padroeira do Brasil e Odete Ignez Restel Vilas Boas também participaram fazendo dinâmicas durante o trajeto e as autoridades que estravam no palanque prestigiando todo o evento que encerrou com os militares do 9º GAC. Encerrado o desfile, o Prefeito Gerson Garcia convidou os presentes para mais uma inauguração da UBS centro que l e v o u o n o m e d o S r. Antônio Coronel, pai do doutor Anastácio Martins Coronel, médico e ex. prefeito de Nioaque que recebeu a homenagem juntamente com seus familiares de forma muito emocionada. Na oportunidade o prefeito Gerson Garcia fez uso da palavra
agradecendo todos que participaram dos eventos de aniversários de Nioaque e disse que mesmo em fase das dificuldades que o país atravessa, Nioaque nesta oportunidade esta inaugurando varias instalações de saúde oriunda de um trabalho de busca de recursos da atual administração. Finalizando, foi inaugurado um monumento no trevo saída para Sodrolandia com a réplica de um dinossauro que transforma anos de pesquisas em ação para indagação de um publico que passa com destino a outras cidades da região centro oeste. A réplica é de um abelissauro, animal préhistórico que viveu na região e deixou suas pegadas nas pedras que margeiam o Rio Nioaque, comprovadas por estudiosos da área do Brasil, estado e outros pais. A finalidade desse trabalho é desenvolver o potencial turístico do município, indústria que mais dá emprego e garantia de sucesso para todos que mora, trabalha em Nioaque. Cicero de Souza
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Paulo Corrêa é eleito presidente da nova CPI da Enersul e afirma que objetivo é defender consumidor
Certidões foram emitidas irregularmente durante a gestão do prefeito cassado Alcides Bernal
Sindicância, realizada em maio do ano passado, apontou que 30 certidões de conformidade para construção de postos de combustíveis foram liberadas irregularmente em seis meses, entre 2013 e 2014, desrespeitando diversos critérios, inclusive ambientais. Conforme o procedimento foi verificado a participação do servidor João José Albuquerque Romero que na época atua-
va como diretor do DURP (Departamento de Controle Urbanístico e Postura), ligado a Semadur (Secretaria Municipal do Meio A m b i e n t e e Desenvolvimento Urbano), na gestão do prefeito cassado Alcides Bernal (PP). De acordo com a sindicância, João Romero liberou de maneira irregular as certidões de conformidade para construção
de viabilizar o funcionamento deste estabelecimentos. Na mesma época, todas as irregularidades, bem como a denúncia da participação de João Romero no “esquema” foram encaminhadas para a Procuradoria Jurídica do Município, segundo o engenheiro João Alberto Borges dos Santos, então titular da Semadur. O ex - s e c r e t á r i o explica que os empreendimentos que receberam às certidões irregulares não tiveramtempo de dar seguimento nos demais processos, tais como os pedidos de construção e funcionamento. “Conseguimos constatar as irregularidades e todo os demais processos foram paralisados. Nenhum desses estabelecimentos chegou a ser erguido, nem mesmo teve autorização para isto”, explicou.
O Campo Grande News visitou alguns lugares onde os estabelecimentos iriam ser construídos e constatou que alguns terrenos estão próximos à escolas e em áreas que oferece riscos. P ro ce sso s - E m setembro do ano passado, o servidor foi afastado da função de fiscal de obras do município. João Romero era o responsável, durante a gestão do prefeito cassado Alcides Bernal, por diversos serviços da Semadur, como o acompanhamento e fiscalização dos empreendimentos licenciados, a regularização das obras executadas sem o devido licenciamento, fiscalização e coibição das obras irregulares e a expedição de cartas de “Habite-se” para as obras concluídas, além da autorizações, licenças, certidões e outros documentos relacionados aos assuntos do DURP.
Já em novembro, o MPE (Ministério Público Estadual), por meio da 30ª Promotoria de Justiça do Pa t r i m ô n i o P ú b l i c o e Social abriu inquérito civil para investigar uma suposta irregularidade na emissão do habite-se do c o n d o m í n i o d a M RV Engenharia, o Parque de Ciudad de Vigo, na Avenida Marquês de Pombal, no bairro Tiradentes. A ação começou em maio após a denúncia de um funcionário da empresa que ficou sabendo que o ex-diretor recebeu propina para emitir o documento sem a licença ambiental, exigida por lei, entre fevereiro e março do ano passado. O Campo Grande News tentou entrar em contato por telefone com o ex-servidor, no entanto, até o fechamento desta matéria ele não atendeu nem retornou às ligações. Michel Faustino
Com três votos a dois, o deputado estadual Paulo Corrêa foi eleito hoje (08/04) presidente da nova C P I ( C o m i s s ã o Parlamentar de Inquérito) da Enersul durante reunião com os outros quatro membros da Comissão. Seguindo o Regimento Interno da
Casa de Leis, os parlamentares realizam a eleição e Paulo Corrêa recebeu, além do seu próprio voto, os votos dos deputados Beto Pereira e Onevan de Matos. Logo após ser escolhido para conduzir os trabalhos, o parlamentar anunciou o nome do deputado Beto Pereira para ser
o relator da CPI. Já como presidente, Paulo Corrêa, que também conduziu a CPI da Enersul realizada em 2006, disse que um das primeiras ações da nova Comissão será buscar o relatório completo da auditoria realizada pela PricewaterhouseCoopers
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Jerson Domingos, Ronaldo Chadid, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira juntamente com o representante do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior,
analisaram 63 processos, durante sessão desta terça-feira (07/04). Quatro processos foram julgados irregulares e foram aplicadas multas no valor total de 665 Uferms (R$ 13.905,15) aos respectivos gestores dos municípios de Aquidauana, Guia Lopes da Laguna, Miranda e Maracaju.
No processo TC/23365/2012, relatado pelo conselheiro Ronaldo Chadid, o contrato administrativo 44/2012 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aquidauana e a empresa Nascente Gás e Representações LTDA., tinha como objeto da contratação, a aquisição de gás liquefeito de petró-
Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna e a empresa Comunicart C o m u n i c a ç ã o e Marqueting LTDA., que tinha como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade, marketing e propaganda, foi declarado irregular e ilegal, e ainda o atual prefeito Jácomo Dagostin foi multado em 100 Uferms por infração à norma legal. Sob relatoria do conselheiro Jerson Domingos estavam outros 14 processos, sendo 13 considerados regulares e aprovados, e apenas um considerado irregular. O processo TC 4523/2012 que trata do rela-
tório da Inspeção Ordinária nº 22/2012, realizada no Serviço de Previdência dos Serviços Públicos Municipais de Maracaju, no período de dezembro a janeiro de 2011 foi considerado irregular ante a ausência dos bens móveis e imóveis, e ausência de controle interno. A ex-diretora presidente, Solange Ferreira Santos Souza foi multada em 50 Uferms por grave infração a norma legal. Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores e exgestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos.
A Fundação Manoel de Barros (FMB) entregou, nesta quartafeira (08), Dia Mundial de Combate ao Câncer, 2.653
quilos de alimentos para a R e d e Fe m i n i n a d e Combate ao Câncer oriundos da campanha Doe L o n g a V i d a . Ta m b é m
Mauro Paciência
ras”, explica Leleco.
Ação é promovida em parceria com o Corpo de Bombeiros do município de Jardim A Prefeitura Municipal de Bonito em conjunto com o 2º SGBM do Corpo de Bombeiros do município de Jardim realiza uma ação de coleta de assinaturas para a implantação de uma unidade da corporação na cidade turística. O evento será realizado hoje e amanhã, das 8 horas às 15 horas, em frente ao prédio da prefeitura, na avenida Cel. Pilah de Rebuá. De acordo com o prefeito do município
Leleco Brito (PTdoB), o propósito da campanha é coletar o maior número de assinaturas de moradores do município até o dia 15 de abril. “Nesse dia será realizada uma audiência pública em Bonito sobre o Festival de Inverno, com a presença do presidente da Secretaria de Cultura, Athayde Nery, além de outras autoridades. Já enviamos o convite ao comandante do Corpo de Bombeiros em MS, o coronel Esli Ricardo de Lima, para que ele compareça a essa reunião também. Iremos então fazer a entrega formal dessas assinatu-
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milhões que envolve outras concessionárias. Vamos levantar todos esses fatos, que são baseados primeiro em um relatório da PwC, empresa contratada pela ANEEL e posteriormente, baseado nesse relatório, outro relatório de investigação de inquérito produzido pela CVM na Enersul”, explicou Paulo Corrêa. Informações divergentes apresentadas por relatórios de auditorias anteriores levaram a ANEEL a contratar uma auditoria independente realizada pela empresa PricewaterhouseCoopers que resultou na instauração do Inquérito Administrativo nº 06/2014 pela CVM (Comissão de Valores Imobiliários) por suspeita de gestão fraudulenta na Enersul. Além disso, no dia 28 de agosto de 2013 o depu-
tado federal Fábio Trad também apresentou denúncia junto à presidência da CVM, na qual constatava indícios de fraude. O relatório apresentado pela PwC também contém nomes de pessoas físicas e jurídicas que supostamente recebiam valores mensais, mas que não tinham vínculo com a Enersul. Paulo Corrêa afirmou hoje que vai busca a lista com os nomes e que todas as informações serão apresentadas para a população sem restrições. “O relatório cita 35 pessoas, entre executivos e administradores e assim que a CPI tiver acesso aos nomes vamos dar publicidade a isso”, garantiu. A primeira reunião dos membros da CPI da Enersul será realizada amanhã às 08h na Assessoria Assembleia.
foram doados seis televisores 29 polegadas, e seis DVDs para o Hospital de Câncer Alfredo Abrão de Campo Grande.
A Rede Feminina mantém a cozinha do Hospital de Câncer, repassando doações de leites e alimentos não perecíveis para uso diário de centenas de pacientes, e a Casa de Apoio que recebe pessoas de todo Mato Grosso do Sul e estados vizinhos. A presidente da Rede, Cleuza Vasconcellos e o presidente do Hospital, Carlos Coimbra, agradecem o apoio que, segundo eles é fundamental para o trabalho desempenhado pelas instituições. “Recebemos diariamente muitos pacientes com situação financeira precária e que precisam de doações de alimentos, para ter uma
boa alimentação, e não ficarem mais frágeis. Ficamos muito satisfeitos com este voto de confiança que a Fundação tem conosco”, comenta Carlos Coimbra. N e s t a I V Campanha Doe Longa Vida, a cada 2 kg de alimentos não perecíveis, o doador ganhava um ingresso para o cinema como forma de agradecimento da FMB. “Sentimos muita gratidão por todos que contribuíram com nossa campanha, porque juntos vamos ajudar a amenizar a dor dos pacientes e das famílias que enfrentam esta doença”, declara Marcos Henrique Marques, diretor da FMB.
A Universidade Anhanguera-Uniderp participou da campanha por meio da “Gincana Solidária”, na qual os acadêmicos dos cursos de Engenharia Civil, Psicologia, Serviço Social, Agronomia, Educação Física, Medicina Veterinária, Nutrição e Publicidade se mobilizaram na arrecadação de alimentos. “Ações como esta mostram que a Universidade, além de estar comprometida com o ensino, também se propõe a estimular os acadêmicos quanto a solidariedade”, analisa a reitora Leocadia Aglaé Petry Leme. Fundação Manoel de Barros
Na primeira reunião da CPI da Enersul/Energisa Paulo Corrêa diz que vai à ANEEL buscar informações
Prefeitura realiza abaixo-assinado para a implantação de unidade do Corpo de Bombeiros em Bonito Um dos principais destinos turísticos de Mato Grosso do Sul, sede do Festival de Inverno de Bonito e de inúmeras conferências e eventos, Bonito não tem uma unidade do Corpo de Bombeiros. “Atualmente nós temos cerca de 20 mil habitantes e sediamos milhares de eventos durante todo o ano. Nós precisamos de uma unidade no município. Acreditamos que podemos dialogar e finalmente sermos atendidos em uma questão de extrema importância para a segurança da nossa população e dos nossos turistas”, ressalta. Atualmente, seis bombeiros do 2º SGBM de Jardim atuam em Bonito, mas apenas na brigada de incêndio do aeroporto do município. Não são autorizados outros tipos de atendimento da corporação na Assessoria cidade.
a pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o relatório da conclusão da intervenção feita na Enersul por Jerson Kelman, que permaneceu em Mato Grosso do Sul até o final de 2014. “O objeto de investigação é um relatório apresentado pela CVM mostrando uma suposta gestão fraudulenta pelo Grupo Rede e que nós queremos saber se isso influenciou na tarifa paga pelo consumidor final de Mato Grosso do Sul. Se influenciou queremos esse dinheiro de volta. Se não influenciou, mas se houve crime, queremos também que esta gestão seja responsabilizada. Até agora a suspeita é que tenham sido desviados cerca de R$ 185 milhões, mas tem também um suposto número de R$ 700
Hospital de Câncer Alfredo Abrão recebe mais de 2 toneladas de alimentos da campanha Doe Longa Vida
1ª Câmara do TCE-MS determina devolução de R$ 116 mil aos cofres públicos e aplica 665 Uferms em multas leo para as unidades escolares da rede municipal de ensino. O conselheiro declarou irregular e ilegal o contrato, e ainda aplicou multa no valor equivalente a 565 Uferms ao exprefeito de Aquidauana, Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman, por grave infração à norma legal, e também por descumprimento da obrigação constitucional de prestar contas. Ele ainda determinou a impugnação no valor de R$ 116.930,00 referentes à ausência de comprovação dos recursos públicos empenhados. O p r o c e s s o TC/24627/2012, referente a o C o n t r a t o Administrativo n° 10/2011 celebrado entre a
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Semadur cancela 30 certidões aprovadas irregularmente por ex-diretor de postos de abastecimento de veículos e revenda de combustíveis, o que foi constatado posteriormente. Dentre às irregularidades encontradas estão a não apresentação da inscrição imobiliária no ato da abertura do processo, solicitação de abertura em nome de terceiros sem a d e v i d a p r o c u r a ç ã o, desrespeito ao limite estipulado de 100 metros de locais de alta concentração de pessoas como: escolas, hospitais, casas de saúde, creches, asilos, quartéis, igrejas, supermercados, hipermercados ou centros comerciais com mais de 2.500 m² e funcionamento em locais impróprios. Diante dos fatos, em 27 de maio de 2014 foi recomendado o cancelamento de todas as certidões o que culminou na anulação dos demais processos que tramitavam dentro da secretaria, afim
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Presidente da CPI da Enersul/Energisa, o deputado Paulo Corrêa anunciou hoje (09/04), durante a primeira reunião dos membros da Comissão, que vai procurar a ANEEL (Agência
Nacional de Energia Elétrica) para requerer cópia do relatório da auditoria realizada pela PricewaterhouseCoopers, além do resultado da intervenção que aconteceu na Enersul entre agosto de
2012 e setembro de 2013. “Os trabalhos começaram hoje, onde formalizamos alguns assuntos, discutimos como a CPI vai funcionar e iremos agora montar a estratégia de trabalho, do ponto de vista legal e formal. Com ajuda da bancada federal vamos até a ANNEL”, explicou. Fazem parte da CPI os deputados Pa u l o C o r r ê a , B e t o Pe r e i r a , Pe d r o Ke m p , Onevan de Matos e Marquinhos Trad. Ainda durante a reunião os cinco membros
elegeram vice-presidente da Comissão o deputado Onevan de Matos e em acordo os parlamentares decidiram que as sessões da Comissão serão realizadas todas as terças feiras, às 16 horas na Assembleia. Todas as reuniões serão abertas à imprensa e à população. “Vamos receber todos os requerimentos de informação. Todos os deputados poderão nos encaminhar esses requerimentos e eles serão votados abertamente para todos saberem o que estamos discutindo”, disse Paulo Corrêa,
ressaltando que ainda não foram discutidos os nomes que devem depor na CPI. “Primeiro temos que acessar todos os documentos, saber se existem e quem são pessoas envolvidas nas denúncias para depois tomar as providências”, concluiu. Outro assunto discutido foi a contratação de assessoria especializada para auxiliar a CPI. Paulo Corrêa defendeu que isso é importante, uma vez que somente pessoas com conhecimentos técnicos poderão avaliar os relatórios e ajudar a identificar
se a suposta administração fraudulenta impactou na conta de energia. “Eu entendo um pouco de balanço, por exemplo, mas não posso dar um parecer sobre isso. Preciso de uma pessoa e s p e c i a l i z a d a . Te m o s pessoas aptas na Assembleia, no Tribunal de Contas, mas se for n e c e s s á r i o, e m c a s o s excepcionais, também poderemos contratar. Mas tudo isso será decidido pelo colegiado no momento oportuno”, explicou o presidente. Assessoria
Mato Grosso do Sul conclui colheita da soja com 6,6 milhões de toneladas Mato Grosso do Sul conclui nesta semana a colheita de soja do ciclo 2014/2015. A estimativa é que o Estado alcance 6,6 milhões de toneladas do grão, número próximo aos 6,8 milhões de toneladas previstas no início do ciclo, mas que garante safra recorde e mantém o Estado na posição de quinto maior produtor de soja do País. A informação é do Siga/MS (Sistema de Informação G e o g r á f i c a d o Agronegócio), ferramenta de monitoramento da Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja e Milho de MS). A instituição acom-
panhou lavouras de soja em 27 municípios, levantando dados quantitativos e qualitativos da safra. Na safra 2012/2013 foram colhidas 5,8 milhões de toneladas de soja e no último ciclo o volume foi de 6 milhões de toneladas. “Historicamente temos alcançado volumes recordes de produção. O crescimento ficará em torno de 10%”, calcula o presidente da Aprosoja/MS, Mauricio Saito. A área total da soja no Estado corresponde a 2,3 milhões de hectares e se manteve estável, distribuída em 64 municípios que cultivam
o grão. Mesmo com condições climáticas desfavoráveis em setembro do ano passado, início do plantio, a entidade prevê produtividade média de 49 sacas por hectare, superior aos 47,3 sacas da última safra. “Com a falta de chuva, muitos produtores ficaram impedidos de semear no período do zoneamento agrícola e por isso houve o atraso de dez dias na semeadura. Mas nada que comprometa os bons resultados da colheita”, explica o analista técnico da Aprosoja/MS, Leonardo Carlotto. Clóvis de Oliveira - Douranews
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a s f a l t o c e d e u . Por conta de grande volume de chuva, cerca 160 mm que caiu nessa região denominada de “região da Marajá”, a 60 km da sede do município de Murtinho danificou a tubulação da passagem de água sob a rodovia e o mesmo não conseguiu dar vazão suficiente e o barranco com o aterro começou a cair. Com isso, a pista ficou sem sustentação e parte do asfaltou ficou comprometido. Por essa razão, a Policia Rodoviária Federal junto a DNIT interromperam a passagem de veículos no trecho porque ofere-
cia risco de acidentes. A PRF desviou o trânsito pela estrada vicinal entre a “Sete Placas via São Lourenço”, a MS-458, os veículos pesados tiveram que trafegar cerca de 60 km pelo desvio em estrada de terra. A empresa responsável pela obra emergencial realizou o reforço no aterro de um lado da pista para que os veículos possam, assim com a liberação de meia pista os veículos pesados e leves passam tranquilamente, mas não deixa de preocupar a situação no local, porque a tubulação ficou
Em Coxim, senador Moka inaugura obras e relembra época de professor
comprometido e não se descarta construir mais uma passagem de água pelo local já que o “córrego” recebe muita água dos morros da região e todo o volume passa por esse local. A reportagem esteve no local e lá foi informado que engenheiros do DNIT estarão no local para avaliar o estrago para tomarem as devidas providências. É importante salientar que se a água cortar o asfalto Murtinho ficará totalmente isolado por via terrestre já que a via é a única que dá acesso a outros municípios. Toninho Ruiz
Sindicato Rural de Bela Vista e Senar finaliza mais dois cursos profissionalizantes
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Mato Grosso do Sul (Senar/MS) e o Sindicato
Rural de Bela Vista ofereceu em março curso de “Manutenção Preventiva de Tratores Agrícolas”. A
capacitação é uma das mais demandadas por produtores e trabalhadores rurais que se dedicam
a agricultura. O curso foi ministrado pelo instrutor Zeno Fernandes nos dias 24 a 26 de março, na fazenda Querência III. De acordo com o Presidente do Sindicato Rural de Bela Vista, Marcelo Loureiro, a maior parte das demandas é feita por propriedades rurais ou empresas que atendem diretamente o setor rural na região, e o curso e uma oportunidade de oferecer qualificação ao trabalhador, disse Marcelo. Outro curso oferecido a um grupo de trabalhadores nos dias 30-03 a
01-04 de março foi o curso de Operação e Manutenção de Motosserra, promovido pelo Senar/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e Sindicato Rural de Bela Vista. As aulas foram realizadas na Granja do 10° RC-MEC – Regimento de Cavalaria Antonio João, com entrega de certificado reconhecido nacionalmente. De acordo com o instrutor Zeno Fernandes “A capacitação é excelente para o trabalhador rural que busca eficiência nos trabalhos, associada à segurança na operação do equipamento”.
O principal objetivo da parceria entre o Sindicato Rural de Bela Vista e o Senar e qualificar o trabalhador de olho no crescimento econômico que requer melhorias na infraestrutura, e isso só é possível com trabalhadores qualificados. Para quem busca colocação no mercado de trabalho, ou pretende ingressar em uma nova área sem a formação em universidade, esses cursos podem oferecer a qualificação adequada, de acordo com o interesse do aluno.
Além de transmitir mensagens sobre verdadeiro sentido da Páscoa, Andréia Olarte presenteou crianças de Ceinfs, Cras e de bairros da Capital com coelhinhos recheados de doces e chocolates
Com apoio de parceiros e voluntários, a primeira-dama, Andréia Olarte, realizou uma maratona com distribuição de 10 mil lembranças de Páscoa em Centros de Educação Infantil (Ceinfs), Centros de Referência da
Assistência Social (Cras) e para crianças carentes de bairros da Capital. Além das lembranças, Andréia despertou no coração das crianças o verdadeiro sentido da Páscoa, por meio de descontraído bate-papo e exibição do
vídeo "A História da Páscoa". "Foram momentos inesquecíveis, quando cantamos, brincamos, conversamos e celebramos o real significado desta data tão especial. Ver a alegria e os olhinhos das crianças brilhando foi
apoio de voluntários e das equipes do Vovó Ziza e Picolé, sob a coordenação de Valdir Gomes, a primeira-dama realizou festa da Páscoa para aproximadamente 2 mil crianças. "Um evento realizado com muito amor, que tenho certeza que jamais será esquecido não só pelas crianças, como pelas suas famílias. Agradeço a todos que nos ajudaram a realizar essa comemoração que foi um sonho", afirmou Andréia. Visitas continuam Durante as visitas nos Ceinfs, Andréia aproveitou para fazer levantamentos das necessidades de reformas. A qualidade da merenda servida às crianças também recebeu atenção especial da primeira-dama. Outra avaliação
O s e n a d o r Waldemir Moka (PMDB) participou segunda-feira (6) do lançamento e inauguração de obras em Coxim, distante 240 quilômetros de Campo Grande. O senador foi recebido pelo prefeito Aluízio São José (PSB), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), vereadores e secretários municipais. Pe l a m a n h ã , o parlamentar participou de inauguração da sede própria do Sebrae no município e do lançamento da construção do Centro de
educação profissional do Senac. A deputada federal Tereza Cristina Corrêa da Costa (PSB) também esteve presente à solenidade. No período da tarde, Moka se reuniu com servidores e técnicos do I n s t i t u t o Fe d e r a l d e Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Foram discutidos investimentos para criação de área para desenvolver a piscicultura na região norte, onde a atividade consiste apenas na pesca nativa. O senador visitou laboratórios do instituto e
realizada por Andréia diz respeito a qualidade dos serviços prestados. Para ela, não basta garantir prédios bonitos e estruturados," é preciso que as pessoas que trabalham com crianças amem o que fazem. As equipes precisam estarem integradas, comprometidas com a boa qualidade do serviço social que é prestado às famílias. Diretoras e coordenadoras proativas podem nos ajudar a avançar cada vez mais". Andréia anunciou que vai continuar com a programação de visitas aos Ceinfs, para que todas as unidades recebam o mais rápido possível pintura e reformas necessárias para o bom andamento do trabalho e bem-estar dos funcionários e assistidos. Assessoria
relembrou o período em que foi professor de Química no Curso Objetivo Dom Bosco, na capital. Moka simulou dar aula e, bem-humorado, explicou que usava técnicas próprias para fazer com que seus alunos memorizassem símbolos da tabela periódica. “Foi um tempo muito bom, do qual só tenho boas recordações”, afirmou. Já à noite, o parlamentar se juntou ao prefeito Aluízio São José e ao deputado Junior Mochi para lançar obras em comemoração aos 117 anos de aniversário de Coxim. Moka anunciou emendas ao Orçamento da União ao município, no valor aproximado de R$ 3 milhões, já garantidos, além de R$ 987 mil previstos para ser empenhados em 2015. Os recursos garantidos por Moka a Coxim são para obras de drenagem e pavimentação no Bairro Altos do São Pedro,
construção de Unidades Básicas de Saúde e de um Centro de Atenção Psicossocial para combater álcool e drogas, além de microdrenagem e pavimentação no Bairro Pequi. “Tenho relação de respeito e confiança com a população de Coxim, que já dura mais de três décadas. Sempre penso no município quando tenho chance de destinar recursos para obras que beneficiam a população”, afirmou Moka, durante o lançamento de obras pelo prefeito Aluízio São José. A inauguração e lançamento de obras teve a participação do presidente da Federação do Comércio do Estado e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Edison Araújo, do presidente da Federação das Indústrias de MS, Sérgio Longen, e do superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça. Assessoria Moka
Deputada cobra esforços do poder público no combate ao câncer
Ademir Mendonça
Primeira-Dama faz alegria das crianças da Capital com distribuição de ovo de páscoa gratificante", declarou a primeira-dama. A programação teve início no último dia 24, sendo distribuídas lembranças de Páscoa nos Ceinfs Jardim Carioca, Paulino Romeiro Pare, J u r a c y G a l v ã o, S ô n i a Helena Baldo Bernardo dos Santos, Iber Gomes de Sá, Jardim Santa Emília, Irmã Judth, Constança Corrêa, Zacarias Vieira de Andrade e Antônio Rustiano Ranza; nos Cras Losangeles, Canguru e Indubrasil. Na última quartafeira, ela recebeu presidentes de bairros na Prefeitura, quando os incumbiu de serem portadores das lembranças e mensagens de amor às crianças de seus bairros. Com a parceria de líderes comunitários,
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Asfalto cede em rodovia e DNIT interdita a pista por dois dias na BR-267 O trânsito de veículos leves e pesados na BR267, entre Porto Murtinho e Jardim, a 60 km de Murtinho, foi liberado em meia pista na manhã de quinta-feira, 09. Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT - o fluxo de veículos foi liberado em todos os horários. A forte chuva que caiu na madrugada do último domingo, 05, na região sudoeste de MS afetou o tráfego na BR267 entre os municípios de Porto Murtinho e Jardim. Uma empresa contratada pelo DNIT esta no trecho para reparar o local onde o
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Na manhã desta quarta-feira (08), dia mundial de combate ao câncer, a deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) cobrou empenho do poder público na prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. Usando um lenço na cabeça, em homenagem às pessoas que convivem com o Câncer, a iniciativa ganhou a adesão da deputada Mara Caseiro, que também participou da sessão usando o lenço. Em seu discurso, a deputada Antonieta ressaltou a importância dos legisladores não só destinarem emendas, como também fiscalizarem a aplicação de recursos e utilização de equipamentos. “Só em Mato Grosso do sul, temos cerca de 500 equipamentos destinados
ao diagnóstico e tratamento que não estão sendo utilizados em hospitais públicos, seja por falta de estrutura e profissionais ou por simples burocracia. Cabe a nós, enquanto legisladores, a fiscalização e o acompanhamento da realidade local”, ressaltou a parlamentar. Antonieta convocou todos os deputados para se unirem na destinação de emendas para a saúde, cobrando também contrapartida do Governo Estadual. Segundo a parlamentar, em todo o Estado, só há um único aparelho de radioterapia em hospitais públicos e filantrópicos. Este aparelho está no Hospital do Câncer e é um dos pilares do tratamento. “Precisamos reconhecer a importância dos hospitais filantrópicos, pois segundo
uma pesquisa nacional, de cada um real que o SUS investe nesses hospitais, gasta R$ 2,70 em hospitais públicos, e estes hospitais dependem do apoio do poder público”, afirmou a deputada, ressaltando que sua maior emenda deste ano foi a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Alfredo Abrão, no valor de R$ 120 mil. A fala de Antonieta ganhou o apoio de Mara Caseiro, que lembrou sua luta contra o câncer e os deputados Márcio Fernandes, ressaltando a viabilização de projetos para a redução de impostos sobre o protetor solar, Amarildo Cruz, que cobrou fiscalização nos serviços públicos, Marquinhos Trad, cobrando maior publicidade dos projetos tramitados na Assembleia, João Grandão, convidando a deputada a participar de uma audiência sobre o tema e Paulo Correa e Beto Pereira, que cederam seu tempo para a deputada ampliar o debate. Segundo levantamento divulgado pela deputada Antonieta Amorim, ainda há uma grande defi-
ciência no diagnóstico do câncer, sendo que poucos procuram o atendimento nos estágios iniciais da doença. “Precisamos levar a informação e o atendimento a todas as pessoas do Estado, pois eu me preocupo com aquelas que moram no interior, considerando a dificuldade de acesso e até mesmo estrutura precária no atendimento. Precisamos nos atentar na regulação do acesso e como os municípios encaminham seus pacientes para o atendimento avançado na Capital”, explicou a deputada. “No hospital Alfredo Abrão, quase todos os pacientes chegam em estágio avançado da doença, o que dificulta o tratamento. É preciso ampliar a informação sobre as medidas de prevenção e a necessidade de se procurar os serviços de saúde”, disse Antonieta. Lenço – Antonieta parabenizou a iniciativa da corumbaense Rosa Mavigner, que após o diagnóstico, doou lenços a mulheres em tratamento. Segundo a deputada, o valor simbólico do lenço ajuda a enfrentar a doença Assessoria com dignidade.
Concurso de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais O Comando do Pessoal de Fuzileiros N a v a i s ( C Pe s F N ) d a Marinha abriu concurso para 42 vagas para admissão no Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais ( C - FS G M U - C F N ) p a r a 2016. As oportunidades serão distribuídas pelos seguintes naipes: 1 vaga para flauta transversal em dó, 17 para clarinete sib, 4 para saxofone tenor sib, 1 para saxofone barítono mib, 3 para trompete sib, 3 para trompa em fá, 2 para trombone tenor dó, 4 para euphonium, 1 para tuba sib e 6 para percussão (bateria completa).Do total das oportunidades, 20% serão reservadas para negros.O C-FSG-MU-CFN será no
Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (Ciasc), no Rio de Janeiro. O curso terá duração de, aproximadamente, 18 semanas. O candidato deve ser brasileiro(a); ser voluntário(a); ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 24 anos de idade, referenciados em 1º de janeiro de 2016; ter concluído, com aproveitamento, o ensino médio ou curso equivalente, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente; ter altura mínima 1,54m e máxima 2,00m (ambos os sexos); e possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas. A matrícula no C-FSG-MU-CFN não implica em ingresso no Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (CPFN),
pois é essencial a conclusão com aproveitamento do C-FSG-MU. Após a conclusão do C-FSG -MU- CFN, o praça especial será nomeado terceiro-sargento. Ingressará no CPFN e assumirá compromisso inicial de dois anos no Serviço Ativo da Marinha (SAM), contados a partir da data de sua nomeação. A critério da Administração Naval, poderá realizar, também, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, no mesmo ano de realização do CFSG-MU-CFN. Depois será designado para servir em qualquer Organização Militar (OM) da Marinha no território nacional como terceiro-sargento.As inscrições serão realiza-
das em âmbito nacional, ou nos locais de inscrição listados no Anexo A ou na página oficial do CGCFN, no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no link "Concursos". As inscrições poderão ser solicitadas somente de 13 de abril a 14 de maio, horário oficial de Brasília/DF. A taxa de inscrição é de R$ 44. O concurso de admissão ao C-FSG-MUCFN será realizado em sete etapas: exame de escolaridade, prova prática de música, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de sufic i ê n c i a f í s i c a , ex a m e psicológico e verificação de documentos. O exame de escolaridade será no dia 20 de Assessoria junho, às 10h.
O FANTASMA DA CPI DA ENERSUL ASSUSTA AMPLA VISÃO - Manoel Afonso BONS SINAIS São positivas as referências que ouço sobre o início da administração estadual. Elas se concentram principalmente no estilo de gerenciamento compartilhado adotado por Azambuja, bem diferente daquela 'metodologia Puccinelli'. EVIDENTE que a administração anterior rendeu frutos, alcançou objetivos e deixou marcas . Claro, cada governador tem seu olhar; a característica de Reinaldo até aqui, é a sabedoria de usufruir da arte da escutatória antes de decisões importantes. O ESTILO Ao descentralizar a administração Reinaldo deixou claro que iria cobrar os resultados. Esse acompanhamento do desempenho de cada um dos colaboradores vem sendo feito. Como no futebol, quem não corresponder sairá de campo. SEPARANDO É bom explicar as atribuições deles. Se o chefe da Casa Civil Sergio de Paula é responsável pela política de governo, Eduardo Ridel comanda a política de Estado. São atuações paralelas, independentes e completamente diferentes. É CONSENSO entre os deputados de que o governo vai bem e merece ser ajudado. Evidente que essa opinião dominante se deve aos méritos exclusivos do governador, sem eventual influência da atuação de seu líder na Assembleia Legislativa. 'MUY AMIGO' O deputado Rinaldo Modesto vai se desgastando a cada fala e já é visto como figura destoante na administração. A sua alegação de que vem sendo alvo de 'fogo amigo' já provocou muitos risos irônicos no ninho tucano. INSISTO Infelizmente nem todos parlamentares dispõem de gente preparada para atuar na retaguarda, em elaboração de projetos, pareceres , votos, declarações ou nas suas atitudes que possam repercutir na opinião pública. É muito amadorismo. VESPEIRO Tem gente se rebolando e articulando nos bastidores para esvaziar a CPI que envolveria mensaleiros da Enersul. O interessante é que a opinião pública acredita piamente na veracidade da lista dos 'felizardos'. Ora! Quem não deve não teme. PERA LÁ! Porque o deputado Marcos Trad poderia seria beneficiado eleitoralmente não se deve investigar a Enersul? Quer dizer: a impunidade seria melhor aos projetos dos demais deputados? Mas nós que pagamos essa propina, somos ignorados? CONCLUSÃO: Quem articula contra a viabilidade da CPI tem dois motivos básicos: o medo de ser atingido pelos estilhaços ( ou lama) e o ciúme eleitoral do deputado Marcos Trad . Até o pessoal do PT 'estranhamente' tem se mostrado contido demais. A PROPÓSITO A postura dos deputados do PT é a inversa da registrada no passado. Chamuscados pelos escândalos nacionais envolvendo o partido e suas lideranças, eles se recolheram estrategicamente para evitar revides. Literalmente de saia justa! FRANCAMENTE... A proposta de sessões itinerantes do deputado Paulo Correa não pode ser considerada prioridade e legal. Ora! Deve-se partir do princípio constitucional de que todas as cidades são representadas no parlamento estadual. VEJA BEM! A presunção é que os deputados visitem suas regiões, acolhendo as reivindicações dos prefeitos, vereadores e lideranças, para em seguida fazer a ação política para atendê-las. Isso cheira mais gastos e promoção pessoal. FRUSTANTE A maioria dos deputados continua indiferente a situação do país e aos escândalos. Até parece que o Estado não faz parte da Federação. Além do bom salário e vantagens, imperam os interesses partidários. Quanto ao povo, mero detalhe? INDEFESA Dilma se recupera? Como e quando? Se 87% desaprova seu governo, isso quer dizer que só 13% dos eleitores petistas estão contentes com ela. O Governo ficou nu e sem máscara. Pergunta-se: Mas como sair às ruas com a bandeira do PT? EXPLICANDO Os líderes do PT de ontem – ou estão no poder, gordos, ricos ou acabaram de sair da cadeia. Aqueles líderes que empunharam bandeiras já se arrumaram em gabinetes oficiais, moram em bairros nobres, mergulharam na burguesia. BURGUESIA Hoje os petistas dão razão ao Delfin Neto que pregava: “o melhor do capitalismo é ser capitalista”. Exemplo: onde moravam e onde moram hoje em Campo Grande os lideres do PT? Convenhamos: não tem o que reclamar da sorte. PERGUNTO: Sobrou quem mesmo para empunhar a bandeira do PT? Apenas o pessoal do MST e dos movimentos que pedem moradia. Mas essa gente não pede mais ética, cadeia para os corruptos, melhor aposentadoria e menos impostos. TRANSPARÊNCIA Aquele dinheiro que demos ou emprestamos a juros baixos a países dirigidos por ditadores – da África e America Latina – está fazendo falta nos hospitais, escolas, rodovias e estudantes bolsistas do Governo Dilma. PREVISÕES Nada otimistas. O desemprego cresce seguindo a inflação. Quem anda pela capital leva um susto com tantos prédios comerciais e residenciais vagos. Quem tiver juízo vai se cuidar. Os juros estão pela hora da morte. Quem avisa... CREDIBILIDADE O melhor retrato do país na pesquisa. Os partidos políticos só tem 6% - o Judiciário apenas 29% ( em 2011 era 39%) por ser lento, nada ou pouco honesto e não independente. As Forças Armadas subiram de 66% para 68%. E agora? ENTENDA! A pesquisa não quer incentivar a volta dos militares, como insinuarão os comunistas (ainda existem?) de plantão. Quer mostrar a decepção do brasileiro com a realidade. Algum político ou membro do Judiciário poderia explicar isso? “Com tanto dinheiro, o PT poderia até fundar um banco”. (radialista Sérgio Cruz)
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GERAL CREDIBILIDADE ACIMA DE TUDO
Moção à família de Norma Milda Vareiro da Silva
Os vereadores murtinhenses aprovaram um Moção de Pesar pelo falecimento da professora e poetisa Norma Milda Vareiro da Silva ocorrido no última final de semana. Na sessão ordinária realizada na terça-feira, 07, os vereadores externaram o
sentimento pelo passamento dessa importante murtinhense na literatura do estado de Mato Grosso do Sul. Diz a mensagem: “Em nome da família murtinhense, viemos por meio desta Moção expor todos os nossos sentimen-
tos pela recente perda. Queremos que saiba que estamos aqui para ajudá-los no que for necessário. Que Deus ilumine e console a vida de vocês”. Assinam a mensagem todos os vereadores. Toninho Ruiz
Regina Heyn solicita identificação dos veículos com brasão do município
A Câmara de Ve r e a d o r e s d e Po r t o Murtinho, que vem se destacando pelos discursos e entrevistas de seus membros, vem trabalhando intensamente na fiscalização da máquina administrativa municipal através de requerimentos e indicações que são documentos oficiais entre os p o d e r e s E xe c u t i v o s e Legislativos. Agora mais uma vez um membro do legislativo, a vereadora Regina Heyn (PSDB), apontou uma deficiência da administração municipal com relação a identificação dos veículos do município. Um dos problemas que vem sendo observado desde que a atual administração, diz respeito a ausência de identificação nos carros locados pela prefeitura, já que a Lei Orgânica do Município, no Art. 118 Parágrafo Único determina que todos os veículos oficiais da administração pública (frota própria e veículos alugados) deve constar em local bem visível os seguintes dados: “PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO M U R T I N H O ” , E
INDICAÇÃO DO ÓRGÃO AO QUAL O VEÍCULO E S T E JA V I N C U L A D O. “Mas não é assim que acontece pois até o veículo usado pelo prefeito, como quase toda a frota que serve ao município de Murtinho é alugado, e na sua maioria não consta nenhuma identificação”, dia a vereadora Regina. Para sanar essa deficiência a vereadora apresentou uma Indicação na última sessão ordinária para que seja enviado expediente ao secretário municipal de Governo para tomar as providências nesse sentido. Para a parlamentar, a identificação é necessária para que a comunidade possa saber e identificar os veículos do município ou que presta serviços para o município através de contrato de locação, inclusive o veiculo que serve o gabinete do prefeito viaja constantemente e precisa ser identificado, justificou a vereadora. VEREADORA REGINA SOLICITA LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE POSTES Regina Heyn apresentou Indicação na ultima
sessão ordinária pedindo para que sejam colocadas as luminárias e repostos os postes na Rua Dr. Corrêa esquina com a 13 de Junho. O pedido da vereadora é para o secretário municipal de Infraestrutura para tomar providência nessa questão. A solicitação foi votada e aprovada em plenário por unanimidade. Agora, a Indicação será encaminhada ao setor competente para que tome conhecimento e resolver o problema. Vereadora Regina pede a limpeza de bueiros nas ruas da cidade E m o u t r a Indicação a vereadora Regina Heyn solicitou durante a última reunião ordinária da Câmara, que sejam tomadas providências pelo setor competente da Prefeitura, visando à manutenção das bocas de lobos, de todas as vias públicas da área urbana. Regina explicou que em visitas realizadas em diversos pontos da cidade, procurada por comerciantes e moradores que se queixaram em relação à manutenção das bocas de lobos das vias pública da cidade. “Existem muitos bueiros entupidos, o que dificulta o escoamento da água das chuvas, causando transtornos aos moradores, pedestres e de veículos, pois além de comprometer o trânsito, a água parada também oferece riscos para as pessoas, necessitando-se urgentemente de uma solução para este problema”, Toninho Ruiz justificou.
Sergio Bacha pede troca de postes de luz de madeira por de concreto
Em muitas proposições que tramitou no plenário da Câmara de Ve r e a d o r e s d e Po r t o Murtinho na última sessão ordinária de terça-feira, 07, o vereador Sergio Luiz Bacha (PDT) solicita envio
de expediente ao setor competente da ENERGISA de Mato Grosso do Sul onde solicita a substituição de postes de madeira pelos de concreto e o realinhamento da rede em toda a cidade.
Essa Indicação foi fruto de reclamações de moradores da cidade que tem os postes de madeiras em frente as suas residências e muito delas já estão deteriorados pelo tempo e já oferece risco de cair porque a parte sob o chão está podre. Inclusive, falou o vereador de que moradores já tomaram providencias de avisar a empresa responsável pela distribuição de energia de que esses postes podem cair a qualquer momento e podem causar acidente aos munícipes que passam pelas vias públicas onde ainda existe esses postes Toninho Ruiz de madeiras.
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GERAL CREDIBILIDADE ACIMA DE TUDO
Maria Donizete solicita redutor de velocidade em frente as escolas
A vereadora Maria Donizete dos Santos (PT) apresentou uma Indicação na última sessão ordinária da Câmara, terça-feira, 07, solicitando ao poder
executivo, ao Detran e a Coordenadoria Municipal de Trânsito que providencie a construção e implantação de redutores de velocidades, “quebra-molas”,
em frente às escolas municipais e estadual da cidade. A parlamentar alegou que as escolas trabalham desde o ensino infantil até o ensino médio e em frente a essas escolas o trânsito é muito intenso principalmente nos horários de saída e entrada dos alunos. “Os pais de alunos preocupados com o tamanho do fluxo de veículos no horário de entrada e saída dos alunos me procuraram para poder intervir junto ao setor competente para solicitar este problema”, disse Donizete. Toninho Ruiz
Líder religioso diz que homens famintos tem direito de comer esposas
Homens na Arábia Saudita têm direito a "comer as esposas se eles estiverem de situação de fome extrema". Esta foi a
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização
decisão de um controvertido líder islâmico do país do Oriente Médio. De acordo com o "Daily Mirror", o xeque
Abdul Aziz al-Sheikh emitiu uma fatwa (pronunciamento legal emitido por um especialista em lei religiosa islâmica, sobre um
Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins. Atividade econômica O texto votado nesta quarta-feira prevê que, quando o contrato de terceirização for entre empresas que pertençam à mesma categoria econômica, os empregados da contratada envolvidos no contrato serão representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante, observados os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho. Proibição de sócios Segundo a redação aprovada, não poderão atuar como empresas contratadas na terceirização aquelas cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado da contratante ou tenha relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. Também não poderão ser sócios ou titulares aqueles que tenham trabalhado na empresa contratante ou prestado serviços a ela nos últimos dois anos, exceto se forem aposentados. Responsabilidade Quanto à responsabilidade da empresa contratante do serviço terceirizado, ela será solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Se a contratante fiscalizar o recolhimento e pagamento dessas obrigações, exigindo sua comprovação, a responsabilidade será subsidiária. Nesse caso, a contratante somente poderá ser acionada na Justiça pelo recebimento dos direitos se a contratada não puder pagá-los após ter sido processada. A responsabilidade será solidária se a contratante não comprovar que fiscalizou os pagamentos. Nesse caso, as duas empresas responderão perante a Justiça pelos direitos trabalhistas e previdenciários. O texto do relator Arthur Maia prevê ainda que, no caso de s u b c o n t r a t a ç ã o, p e r m i t i d a apenas quanto a serviços técnicos especializados, as regras sobre a responsabilidade se aplicarão tanto à contratante no contrato principal e àquela que subcontratou os serviços.
assunto específico) garantindo o direito aos sauditas que se encontrem sob risco de morte pela falta de alimento. Segundo ele, a decisão representa "o sacrifício das mulheres e a obediência aos maridos". "A fatwa é interpretada como prova do sacrifício das mulheres, a obediência delas ao marido e o desejo de dois se tornarem um", afirmou uma nota atribuída ao xeque, que já defendeu publicamente a destruição de igrejas. Mulheres têm direitos civis bastante limitados no Arábia Saudita. Entre outros vetos, elas
não podem abrir conta bancária sem autorização do marido e não têm permissão para dirigir. Apesar de campanhas contrárias, autoridades mantêm a proibição de mulheres ao volante e dizem que "punirão com rigor as regras contra os que contribuem para a violação da coesão social". Os opositores da proibição alegam que não há qualquer impedimento nos textos sagrados do islamismo. A Arábia Saudita é o único país do mundo onde as mulheres, oficialmente, não têm o direito de dirigir. Se infrigem, elas são presas e o carro é
confiscado. Um historiador saudita justificou a proibição de mulheres ao volante no seu país com um argumento insólito. Saleh alSaadoon disse, em entrevista à Rotana Khalijiyya TV, que mulheres dirigem carros nas nações onde têm permissão porque não se incomodam se forem estupradas caso os veículos enguicem. (leia mais) Além disso, até 2011 mulheres não votavam e não podiam se candidatar a cargo público na Arábia Saudita. Os direitos delas na vida política avançaram, mas ainda são limiFernando Moreira tados.
100 dias: Reinaldo renova pacto de gestão transparente
JusBrasil
Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quartafeira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaquespara a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas. O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria em Plenário em nome das comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Esse deve ser um dos pontos a serem debatidos por meio de destaques na próxima semana. De acordo com o relator, o texto segue “uma linha média capaz de atender os trabalhadores, os empresários e a economia brasileira”, destacando que muito da precarização do trabalho terceirizado decorre da falta de uma regulamentação. Retenção antecipada A pedido do Ministério da Fazenda, o relator incluiu no texto a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada. Deverão ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o
SÁBADO, 11 DE ABRIL DE 2015
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participa, nesta sexta-feira (10), a partir das 19 horas, no Centro de Convenções Arquiteto
Rubens Gil de Camilo, do evento que marca os primeiros 100 dias de Governo. Atendendo aos desejos de mudança da
maioria da população sulmato-grossense, esse evento é um marco das principais ações que foram pensadas, elaboradas, e por fim, executadas para
garantir o melhor para a população nos próximos quatro anos. Neste evento, o governador Reinaldo Azambuja vai reafirmar o compromisso de uma gestão marcada pela retidão, com a assinatura do Te r m o d e A d e s ã o e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, criado pela CGU (Controladoria Geral da União) que tem o objetivo de auxiliar estados e municípios na implementação das medidas de Governo transparente previstas na LAI (Lei de Acesso à Informação). O objetivo do governador com a assinatura desse termo é juntar esforços no incremento da
transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto, indispensáveis para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública, segundo informa o chefe da Casa Civil e articulador político do Governo, Sérgio de Paula. Além disso, cada secretário de Estado vai assinar o Contrato de Gestão para 2015, que simboliza o compromisso de cada Secretaria com suas prioridades e metas, que objetivamente significa um pacto com a população de Mato Grosso do Sul. Os secretários aproveitam a oportunidade para assinar os decretos de reestruturação de cada uma das 13 Secretarias que
compõem o organograma de funcionamento da máquina do Estado Para acompanhar as assinaturas, estarão presentes a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patricia Audi (representando o ministro chefe da CGU), Valdir S i m ã o; o C o n t r o l a d o r Geral da União em Mato Grosso do Sul, José Paulo Barbiere; o presidente de Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, José Maria Lós; presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Junior Mochi, além dos secretários e demais autoridades civis e militares. Douranews
Com planejamento e ações práticas, histórico de alagamentos e enchentes é coisa do passado
Grandes inundações e alagamentos que deixavam famílias inteiras desabrigadas já não fazem parte da vida dos douradenses. Pensando não só no presente, mas também preparando a cidade para o futuro, a administração municipal tem um trabalho estruturante através das obras de drenagem de águas pluviais adequadas para cada região, que evitam transtornos e garantem a durabilidade da pavimentação. Para se ter uma ideia do quanto a cidade evoluiu nesta questão, basta avaliar o quanto choveu e comparar com os impactos disso para o município. Segundo dados do Guia Clima da Embrapa, a média histórica para o mês de março é de 138,3 milímetros de
chuva, sendo que este ano choveu 178,2 milímetros no mês. Mesmo chovendo mais do que o normal, a cidade simplesmente teve poucos casos de alagamento em residências. Ainda assim, são pontuais e em lugares onde obras de asfalto e drenagem estão sendo realizadas para resolver o problema de forma definitiva. Foram atingidas com o volume de água, algumas casas do Jardim Colibri que estão abaixo do nível da rua, bairro que recebe obras de drenagem e asfalto em andamento. Também foram alvo casas do bairro João Paulo II, em que há áreas de depressão e também minas e nascentes de córregos, local que também está em obras. Não houve registro de famí-
lias desabrigadas. No caso do João Paulo II, as obras são para refazer a drenagem que já existia, mas não era suficiente para conter as águas d a s c h u v a s . Posteriormente, o recapeamento na rua Fernando Ferrari, uma das principais da região. Os tubos finos serão substituídos por mais grossos. Esses ainda estavam fora de nível e os novos são implantados corretamente para que a água tenha um escoamento num ritmo adequado e suficiente para que não haja mais alagamento. Ta m b é m h á o b r a s d e drenagem e asfalto previstas para a Vila Guarani, que fica ao lado, para solucionar a questão. Mais obras Além de refazer as obras de drenagem antigas
que estão inadequadas para garantir o escoamento da água, o prefeito Murilo Zauith (PSB) trabalha para preparar Dourados para o futuro, garantindo drenagem para os bairros que ainda não tem. As obras de asfalto que se espalham por toda a cidade, também só são realizadas já com drenagem. Desde que assumiu a Prefeitura em 2011, Murilo já garantiu R$ 43 milhões investidos em recursos federais, com contrapartida do município, em obras de drenagem de águas pluviais. O montante é o somatório de obras que já foram concluídas ou estão em execução. São 24 bairros das mais diversas regiões da cidade que já receberam as obras de drenagem. Além destes, outros 14 estão com as obras em andamento. O foco do trabalho é sempre preparar toda estrutura de escoamento das águas para a implantação do asfalto, seja nos bairros novos ou nos antigos onde a pavimentação está chegando. Segundo a Seplan (Secretaria de Planejamento), hoje, pelo menos 40% dos gastos com obras de pavimentação são destinados à drenagem, para garantir a durabilidade da capa asfáltica. “Sem a drenagem, a velocidade da água fica intensa e isso pode danificar o asfalto com o tempo”, ressalta Jorge Hamilton Torraca, diretor do Departamento
de Infraestrutura. As obras ainda precisam ser executadas com qualidade e capacidade suficiente para garantir a fluidez da água pela estrutura. Isso porque a drenagem tem a finalidade de captação de águas pluviais para descarregar em um corpo hídrico (rios e córregos) ou em fundos de vale onde o escoamento não prejudica a população que vive nas proximidades das áreas mais baixas da cidade. “Com os investimentos feitos pelo prefeito Murilo, Dourados hoje não tem mais problemas como grandes enchentes e inundações, diferente de algumas cidades do Estado que sofrem com estes problemas de forma recorrente e constante. Estas estruturas também evitam que esse problema volte a acontecer no futuro”, ressalta Torraca. Segundo o coordenador da Defesa Civil em Dourados, João Vicente Chencareck, dezenas de cidades do Estado passaram este ano por problemas relacionados com as chuvas, inclusive recorrendo aos decretos de emergência. “As obras foram realizadas gradativamente e os problemas sendo solucionados. Não fosse este trabalho que preparou a cidade ano a ano, com o volume de chuva que tivemos, Dourados estaria hoje com uma série de problemas iguais aos de outros municípios”, disse. Histórico
As obras de drenagem são parte de um trabalho amplo desenvolvido por Murilo para acabar com os históricos alagamentos dos quais Dourados era alvo no passado. Córregos transbordavam, casas ficavam completamente alagadas e algumas famílias perdiam, inclusive, o abrigo, cenário que já não é mais visto. Ações planejadas são feitas de forma gradativa e simultânea. Foi realizada a limpeza completa de córregos que cortam a área urbana do município (Água Boa, Rego D’Água, Paragem, Laranja Doce e Chico Viegas) e o alargamento do leito daqueles que enfrentavam problemas mais latentes (Água Boa e Rego D’água). Também foram retiradas 2 mil famílias que viviam em áreas de risco, através de um forte projeto habitacional que fez a fila pela casa própria andar. É feito ainda um trabalho de conscientização, pedindo sempre o apoio dos moradores para contribuir com o cuidado da cidade. Descartar o lixo de maneira correta, longe de córregos ou bueiros, contribui para que estes locais não fiquem entupidos e, dessa forma, o percurso da água é feito de forma adequada. Cidades onde existe estrutura para escoamento da água não permitem alagamentos e contribuir para isso é um papel de todos. Clóvis de Oliveira - Douranews