QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 | ANO 33 | Nº 1.758 | TPNEWS.COM.BR | FUNDADO EM 26 DE ABRIL DE 1982 | PREÇO R$ 1,00
Câmara de Murtinho paga primeira parcela do 13º salário
Paulo Corrêa solicita recuperação de estrada em Murtinho
Salário dos funcionários comissionados e efetivos já está disponível para saque. PÁGINA 4
Atendendo o reclame de moradores da zona rural, deputado solicita reparos. PÁGINA 7
Prefeito Leleco e Direção do Hospital Darci João Bogaton entregam reforma e novos equipamentos Em um evento que contou com a presença de várias autoridades e colaboradores, a diretoria do Hospital fez a entrega das obras de reforma e ampliação de várias alas, além da entrega de novos equipamentos, e também foram prestadas homenagens a personalidades da sociedade e do hospital. Foram entregues também os novos equipamentos, entre eles, 02 novos monitores paramétricos no valor de R$ 14 mil, 06 novas camas de Fowler, que servirão ao repouso feminino e a unidade intermediaria (semi-uti), um amninoscópio para obstetrícia, 01 (um) aspirador cirúrgico reformado, 01 (um) monitor paramétrico Dixtal reformado, 30 novos colchões, que em grande parte foram doados por membros da comunidade bonitense. PÁGINA 4
Semed e CAP/DV de Jardim 16º Festival de Inverno de foi realizam curso de capacitação oficialmente lançado na capital Parceria da Semed com a secretaria estadual de educação – SED – CAP/DV realizou nos dias 1,2 e 3 de julho, na escola estadual, Cel. Juvêncio o curso de Tecnologia Assistiva. PÁGINA 3
Prefeito Manoel Viais prestigia arraiá de escola em Caracol Entre os atrativos disponíveis para o público no Arraiá estavam as comidas típicas, pescaria, quadrilha matuta e estilizada apresentadas pelos alunos do Pré. PÁGINA 2
O governador Reinaldo Azambuja fez questão de lembrar que mesmo em uma situação difícil em que passa a economia nacional e, mesmo sem os grandes patrocinadores do passado, como Banco do Brasil, Eletrobrás, Petrobras e outras empresas estatais, mas com parceiros de vários setores o Festival será realizado e com maior participação de artistas. PÁGINA 4
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CIDADES
Prefeitura de Nioaque recebe famílias rurais para assinar contratos do programa de habitação “Minha casa, minha vida” A Prefeitura de Nioaque recepcionou no Centro de Múltiplas Atividades do CRAS, as famílias que fazem parte do projeto para a construção das habitações rurais, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, para assinaturas dos contratos que viabilizarão os recursos para o inicio das construções das casas do município. Vinte e dois produtores das Colônias Nova e Conceição assinaram o contrato na presença do presidente da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar – COOPHAF, gerente da Caixa Econômica Federal de Jardim e o Prefeito Gerson Garcia Serpa. O programa, que é uma parceria entre Governo Federal, Estadual, Caixa Econômica, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agraer, visando atender agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15mil. O governo Federal libera o recurso financeiro para a aquisição de material e construção das habitações. Com a construção das moradias o pequeno produtor vai viver uma nova realidade no campo, melhorando a qualidade de vida para os mesmos. Com as novas casas os agricultores, que até então vivem em moradias muito precárias,
poderão se dedicar ainda mais ao plantio e ao cultivo da terra, tendo um teto digno para abrigar sua família. Em um ambiente melhor, até a autoestima melhora e o agricultor produzirá mais aumentando sua renda.
Segundo o Presidente da COOPHAF, após assinatura do contrato, em 8 dias serão liberados para cada família, 15% do valor total da obra. “A cada 15% de obra concluída, será liberado mais 15% dos recursos para a construção da
Prefeito Manoel Viais Prestigia Arraiá da Escola Antonia da Silva
Na quinta-feira dia 02/07, a Pré Escola Municipal Antonia Da Silva realizou o seu tradicional Arraiá. A festança teve início às 18:00 horas e contou a participação de toda comunidade escolar, bem como da população em geral que foi conferir de perto a festa julina organizada por todos que fazem a referida instituição. Entre os atrativos disponíveis para o público no Arraiá estavam as comidas típicas, pescaria, quadrilha matuta e estilizada apresentadas pelos alunos do Pré. No arraiá aconteceu ainda bingos
e leilão e correu tudo tranqüilo com muita animação e alegria. Esteve prestigiando o evento o Prefeito Manoel Viais que na oportunidade se divertiu muito com as crianças tirando fotos e aplaudindo as danças, o vice prefeito Horacinho Godóy, vereador Presidente da câmara Maykon da Silva, vereador Paulinho entre outras autoridades. O festa junina chegou ao fim por volta das 22:00h proporcionando a todos momentos de alegria e um gostinho de quero mais para o arraiá de 2016.
ALVARO PEREIRA FILHO EIRELI -ME - CNPJ 20.638.681/0001-25
moradia. Ou seja, só saíra os 100% dos recursos, quando a obra estiver em 100% de conclusão. Cada habitação terá o montante de R$ 28.500,00 e a sua progressão será avaliada por um técnico da Caixa Econômica que acompanhará
as obras!” “Eu quero parabenizar todas as famílias que serão beneficiadas com estas casas. Um projeto que ao tomarmos conhecimento de sua importância, viabilizamos para que o munícipio pudesse ser
contemplado. E hoje esta se tornando realidade. Esta é mais uma conquista da nossa administração que compartilho aqui com todas as famílias que estão sendo beneficiadas. Parabéns a todos!” destacou o Prefeito Gerson Garcia.
Fabinho do PT solicita serviços de melhorias na estrada do “Bocaiuval” em Murtinho Moradores da localidade da colônia Bocaiuval relataram ao vereador, o quanto está péssimo o estado de conservação da estrada e de difícil trafegabilidade. Por esse motivo o vereador Fábio silva dos Santos , o Fabinho do PT, apresentou uma indicação na última sessão ordinária ao prefeito e ao secretário municipal de Infraestrutura, solicitando que estes realize o patrolamento e possíveis cascalhamento na estrada vicinal, a PM-01, que dá acesso a colônia Bocaiuval. Devido às fortes chuvas que caíram sobre o município no inicio deste mês, além de grande trafego de veículos que diariamente passam por esta via vicinal veio contribuir no aumento dos buracos e “costelas de vacas” na zona rural do município. Com o inicio da estiagem, chegou a hora de uma grande operação em todas as estradas vicinais do município, disse o vereador. “Os produtores rurais da região norte do município são os mais prejudicados, e por isto que estamos solicitando tal beneficio para a zona rural, com isto espero que os senhores prefeito e secretário venham a se sensibilizarem com os problemas enfrentados pelos pequenos, médios e grandes produtores dessa região do município”, justificou Fabinho.
Ainda durante a sessão de terça-feira, 23, o vereador Fabinho do PT, apresentou Indicação ao secretário municipal de Infraestrutura, solicitando providências
SEDE Rua Sete de Setembro, 1435 - Centro - Jardim - MS - 79240-000 SUCURSAL Rua Praia da Areia Branca, 119 - Jd. Autonomista - Campo Grande - MS 79022-463 REDAÇÃO Rua Sete de Setembro, 1435 -Sala A - Centro - Jardim - MS - 79240-000 tribunapopularnews@gmail.com Telefone: (67) 3251-2000 / (67) 3222-7707
urgentes nas ruas Luiz de Albuquerque e 14 de Julho em frente e aos fundos da Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupê. O vereador pede com urgência
os serviços de cascalhamentos e drenagem nessas vias, que segundo o parlamentar, em período de precipitações esses locais se transformam em verdadeiros “riachos”.
DIRETOR GERAL Álvaro Pereira DIRETOR Álvaro Pereira Filho EDITORA CHEFE Maria Sandra J. R. Pereira DIRETOR COMERCIAL Jeferson Bezerra REDAÇÃO Toninho Ruiz, Toninho Souza e Raquel Rodrigues IMPRESSÃO Gráfica Qualidade CNPJ 05.042.060/0001-90
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Semed e CAP/DV realizam curso de capacitação para professores de estudantes especiais na Escola Cel. Juvêncio em Jardim Paulo Abílio
Parceria da Semed com a secretaria estadual de educação – SED – CAP/DV realizou nos dias 1,2 e 3 de julho, na escola estadual, Cel. Juvêncio o curso de Tecnologia Assistiva. O curso é uma conquista das professoras Ada Venturini – coordenadora de Educação Especial da Semed – e Maria Lucia G. Almeida – técnica do NUESP (Núcleo de Educação Especial) da rede estadual de ensino. O curso objetiva “capacitar professores de sala de recursos multifuncional e professores de apoio atendentes de estudantes com paralisia cerebral”, com 40 h de duração, 20 participantes; tem como professores Carla Cecília M. Gonçalves, Psicopedagoga, e Felipe Garcia Gomes, Licenciado em Química – ambos especialistas em Educação Especial. Para o professor Felipe Gomes, a “meta do curso é que os professores conheçam e se apropriem das tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência visual e outras; fazendo com que além do acesso, tenham domínio da informática” – especificou. A professora Maria Cecília, disse que
o curso apresenta “orientações didático-pedagógicas sobre as atribuições e funções do professor no atendimento e adaptações dos recursos pedagógicos
multidisciplinares”. Segundo eles, os programas “resultam em facilidades/possibilidades na informática para se ensinar procedimentos e aplicati-
vos aos deficientes visuais e portadores de outras necessidades, para que dominem e executem ações de aprendizagem através da informática, mas também
em todas as disciplinas” – comentaram. Para a coordenadora de Educação Especial e a técnica do NUESP, este curso “é uma reivindicação
antiga que agora conseguimos, buscando capacitar nossos professores e ampliar ainda mais possibilidades inclusivas na educação de nosso município”.
Advogada e personagem de revista em quadrinhos dá palestra em Jardim
Como parte das disciplinas Literatura Infantil e Educação Inclusiva, a professora Suzana Lima de Medeiros, do curso Normal Médio da Escola Estadual Cel. Pedro José Rufino, na Vila Angélica 1, realizou uma aula especial com a presença da advogada jardinense Fernanda Willeman, que reside atualmente na cidade de Dourados (MS), falando sobre temas vividos pela própria palestrante, que é cadeirante e também “musa inspiradora” do famosos escritor Ziraldo no livro “A Turma da Febeca”, primeira revista de história infantil que trata de pessoas portadoras de necessidades especiais. “Tivemos a oportunidade de ver a Fernandinha crescer em nosso meio educacional e
familiar e de suas lutas para vencer os obstáculos depois do acidente. Acompanhamos a sua determinação e vontade de vencer, cursando uma faculdade e hoje, uma respeitada profissional dentro de sua área. Tudo isso nos motivou para um convite especial, a qual fomos prontamente atendidos e brindados com esse bate-papo exclusivo para nossos alunos do Normal Médio”, comentou a professora Suzana Medeiros, autora do convite à palestrante. Além de contar como foi parar nas revistas de quadrinhos com a personagem Febeca, Fernanda Willeman falou sobre as dificuldades de acessibilidade existentes no país, principalmente do Mato Grosso do Sul, contando ex-
periências vividas e situações enfrentadas para ir de um lugar para outro. “Infelizmente temos grandes problemas de acessibilidade e muitas vezes isso torna difícil concretizar alguns sonhos, mas não impossível. Se nos acomodarmos, jamais saberemos qual é o gosto do sucesso”, destacou a advogada, listando alguns dos obstáculos enfrentados no dia-a-dia, como, rampas impossíveis de subir sem auxílio, banheiros pequenos e não acessíveis, portas estreitas, transporte público sem adaptação, falta de conhecimento das pessoas, não cumprimento da lei – acessibilidade, saúde e medicação, entre outros. Entre uma pergunta e outra, todas respondidas com muito bom humor pela palestran-
te, os alunos ressaltaram da importância desse momento único, enfatizando que Fernandinha é uma pessoa de alto astral, carismática, sábia e determinada. “Foi uma aula diferente e que nos fez refletir sobre o que realmente queremos para nossa vida. Aprendemos a lição da coragem, humildade e a luta pelos nossos direitos, sem esquecer-se dos outros”, comentou uma das participantes. Bastante assediada para fotos, a advogada Fernanda Willeman deixou uma mensagem e pediu que todos refletissem – “Há duas formas para viver a sua vida: Ou você acredita que não existe milagre, ou você acredita que todas as coisas são um milagre (Fernando Pessoa)”.
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Direção do Hospital Darci João Bigaton e Prefeito de Bonito, Leleco, entregam reformas e novos equipamentos a população Em um evento que contou com a presença de várias autoridades e colaboradores, a diretoria do Hospital Darci João Bigaton, fez a entrega das obras de reforma e ampliação de várias alas, além da entrega de novos equipamentos, e também foram prestadas homenagens a personalidades da sociedade e do hospital. Foi feita a entrega da nova ala da obstetrícia, a do pré-parto, a recepção dos recém-nascidos, a reforma do repouso feminino, a nova sala de procedimentos do OS, o consultório da ginecologia, da sala do RX, da unidade intermediária e o novo refeitório. Além da entrega das reformas e ampliações, foram entregues também os novos equipamentos, entre eles, 02(dois) novos monitores paramétricos no valor de R$ 14 mil, 06 (seis) novas camas de Fowler, que servirão ao repouso feminino e a unidade intermediaria (semi-uti), um amninoscópio para obstetrícia, 01 (um) aspirador cirúrgico reformado, 01 (um) monitor paramétrico Dixtal reformado, 30 (trinta) novos colchões - que em grande parte foram doados por membros da comunidade bonitense. Também foram entregues os novos carros de refeição aquecida, de transporte e de higienização.
Solenidade – O Presidente do hospital, Dr. Gil Marcos Saut, deu as boas-vindas aos presentes, e destacou a importância da sociedade na manutenção do hospital. “Quero neste ato agradecer a todos os parceiros deste novo momento do hospital. Tivemos muitos colaboradores que de dispuseram em nos ajudar, isso é um reflexo da seriedade e da determinação em fazer do Hospital Darci João Bigaton uma referencia em saúde. Também não posso deixar de enaltecer a figura do Prefeito Leleco, que foi sensível e entendeu a importância de investir através de um novo convênio um valor significativo que tem nos ajudado a melhorarmos ainda mais nosso atendimento a população de Bonito. Sem este convênio estaríamos em sérias dificuldades, ou até com nossas portas fechadas, como tem acontecido com vários hospitais beneficentes deste país. Quero agradecer a todos os nossos funcionários que são a força motriz disto tudo, e com excelência reconhecida por todos no bem atender nossa população.”, afirmou o presidente. Já para o Prefeito Leleco Brito, que também foi homenageado pelos relevantes serviços prestados ao hospital, destacou a seriedade
Câmara de Vereadores paga primeira parcela do 13º salário
A primeira parcela do 13º salário dos funcionários comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Porto Murtinho já está disponível para saque a partir de hoje, 01 de julho, na agência local da Caixa Econômica Federal. A presidente da Câmara, vereadora Sirley Pacheco (PSB), destacou que a antecipação nada mais é que um direito dos trabalhadores. O abono foi depositado na conta dos servidores nesta manhã. “O adiantamento faz parte da política de valorização dos servidores municipais e é possível devido à responsabilidade com que administramos os recursos públicos”, explicou Pacheco. Segundo a presidente da Câmara, além dos benefícios individuais, o adiantamento do 13º salário aquece a economia no município, pois contribui para a movimentação do comércio e do setor de serviços. A outra meta-
de do 13º salário será paga pela Câmara até o dia 20 de dezembro, como prevê a legislação trabalhista. “Adiantar uma parcela do 13º salário é uma forma de valorizar o servidor, gerando motivação e comprometimento com os serviços prestados”, finalizou Sirley Pacheco. Na penúltima sessão ordinária realizada pelos vereadores murtinhenses optaram por mudanças no horário de funcionamento da Casa Alta na parte administrativa. A presidente da Casa, vereadora Sirley explica a mudança de horário de expediente administrativo visa economizar material de expediente, telefone e energia elétrica. A partir desta quarta-feira, 01 de julho, o expediente administrativo será das: 07:00 hs as 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. “O dinheiro é curto e é preciso economizar para outros investimentos futuro”, diz a presidente.
com que a administração do hospital, que tem como presidente o Dr. Gil Saut, tem conduzido esta nova fase. “O Hospital Darci João Bigaton caminha a passos largos para ser uma referência em todos os aspectos, e na figura do Dr. Gil Marcos Saut, tem conseguido angariar respeito, e uma proximidade ainda maior com a nossa sociedade. Fico muito feliz em
presenciar a entrega destas reformas e os novos equipamentos, isso também é fruto de nossa administração que tem se pautado em atender as causas que mais afligem nossa população, e na saúde temos conseguido muitos avanços, e uma melhoria significativa, e isso me faz ver que estamos no caminho certo. Quero agradecer pelo reconhecimento a minha pessoa, e diz-
er que vamos estreitar ainda mais está parceria.”, afirmou o prefeito Leleco. O Diretor Administrativo, Paulo de Lima, fez um relato sobre a nova fase do hospital nos últimos seis meses, e destacou o rígido controle dos gastos, e uma gestão eficiente. “Com o novo convênio assinado com a prefeitura, passamos a ter como nos planejar, e gerenciar de uma maneira
melhor nosso fluxo de caixa. Focamos na gestão financeira, de recursos humanos e na de compras. Estamos conseguindo aos poucos colocar nossas contas em dia, pagar fornecedores em atraso, e planejar melhor nossas futuras compras. O resultado da nova gestão tem sido os novos investimentos, como compra de material e reformas.”, conclui o diretor.
16º Festival de Inverno de Bonito foi lançado ontem em Campo Grande
Foi lançado ontem em Campo Grande, no gabinete do Governador Reinaldo Azambuja o 16º Festival de Inverno de Bonito. Estiveram presente na cerimônia de lançamento diversas autoridades, entre eles o Governador Reinaldo Azambuja; Athayde Nery Secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei); Delinha, homenageada da 16º edição do Festival e o prefeito de Bonito, Leonel Lemos de Souza Brito. Athayde lembrou que a realização do Festival será em homenagem a cantora Delinha, que acompanhou de perto a apresentação,
sentada ao lado do governador Reinaldo Azambuja e, disse que se sentia uma adolescente de 15 anos. No que diz respeito a shows serão 180 artistas, sendo 135 regionais e 45 nacionais. O governador Reinaldo Azambuja fez questão de lembrar que mesmo em uma situação difícil em que passa a economia nacional e, mesmo sem os grandes patrocinadores do passado, como Banco do Brasil, Eletrobrás, Petrobras e outras empresas estatais, mas com parceiros de vários setores o Festival será realizado e com maior participação de artistas. “Muitos daqueles que foram patrocinadores em anos an-
teriores não estão ajudando nessa etapa, mas conseguimos formatar uma concepção mais enxuta, mais econômica e tenho certeza dará um dinamismo maior. E a participação das pessoas é fundamental principalmente de Mato Grosso do Sul e de outros estados que vêm pra conhecer a 16ª Edição do Festival de Inverno de Bonito”, comentou. “Sem os grandes patrocinadores que injetavam muito dinheiro na realização do evento, temos de lembrar que na ausência e na dificuldade, temos que despertar a criatividade. Essa criatividade nós despertamos com os parceiros, a Prefeitura de
Bonito, com apoio de toda a classe artística participando da formatação e, assim conseguimos conceber um Festival de Inverno diferente, com muito mais artistas e participação de todos”, finalizou. O governador aproveitou o evento para anunciar investimentos em uma das principais cidades turísticas de Mato Grosso do Sul, como instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Bonito, além de infraestrutura que inclui pavimentação de rodovias. Toda programação do Festival está disponível no site: www.festivaldeinvernodebonito.com.br
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Sirley:UmanovavisãonoLegislativoMurtinhense Nesse primeiro semestre de atividades no Legislativo, a nova mesa diretora, eleita e empossada no dia 01 de janeiro para o biênio 2015/2016, desenvolveu a gestão com comprometimento e foco em ações concretas. A nova presidente da Câmara Municipal de Murtinho, vereadora Sirley Pacheco (PSB), quando assumiu se comprometeu a encarar como principal meta o desafio de instituir, no Legislativo murtinhense, uma gestão moderna no sentido de melhorar a Casa Alta e envolver todos os vereadores e a população nas decisões do Legislativo e assim fez nesse primeiro semestre. “A Câmara Municipal não pode ser comandada pelo Prefeito, nem por um pequeno grupo de vereadores. O Legislativo deve ser independente, fiscalizador e transparente, pois só assim o Poder Executivo não fica na zona de conforto e passa a se preocupar com a correta gestão dos recursos públicos”, disse a Presidente. Submissa ao Executivo, a Câmara deixa de ser útil com relação à fiscalização do dinheiro público. E essa é a grande preocupação da atual mesa diretora. Modernizar o Legislativo significa apoiar as ações positivas que o Prefeito pretende executar, desaprovar as negativas e combater a corrupção. Melhorar as coisas em
Porto Murtinho, ser independente com relação ao Prefeito, atuar de verdade, com coragem, fazendo o certo, mesmo se para isso for preciso contrariar interesses particulares. Esta foi a postura de trabalho da nova gestão da Câmara, uma gestão moderna, corajosa e cheia de energia. Na última sessão ordinária do semestre, a presidente aproveitou a oportunidade para fazer um balanço das ações nesses seis meses de gestão onde prestou contas de suas ações nesse primeiro semestre. Para ela foi extremamente positivas e intensas. Os números mostram que desde a primeira sessão deste ano, realizada no 01 de janeiro de 2015, foram apresentados requerimentos relevantes, além de analisados e aprovados projetos de lei que beneficiam toda a população murtinhense. Os vereadores realizaram nesse primeiro seis meses 17 sessões ordinárias, 11 sessões extraordinárias, 04 sessões solenes. Nessas reuniões ordinárias os edis analisaram e aprovaram 10 projetos de leis de autoria do Executivo, 09 projetos de leis de autoria do legislativo, 54 Indicações, 42 requerimentos, 28 moções de aplausos, 12 moções de pesar, 02 moções de repúdio, 47 resoluções, 48 decretos legislativos, 15 projetos de emendas aditivas, modifica-
Estado de Mato Grosso do Sul Poder Judiciário Jardim 1ª Vara
Autos nº 0004233-45.2010.8.12.0013 Edital de Convocação de Jurados. O Doutor Idail De Toni Filho, Juiz Substituto da na 1ª Vara Criminal e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Jardim/MS, na forma da lei, etc. Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi designado o dia 14 de julho de 2015, às 13h30min, para a Reunião da Segunda Sessão Ordinária e de eventuais Sessões Extraordinárias do Egrégio Tribunal do Júri, nos meses de junho, julho e agosto do ano de dois mil e quinze, as quais serão realizadas no Plenário do Tribunal do Júri desta Comarca, situado à rua Cel Stuck nº 51, Edíficio do Fórum, para as quais procedeu ao sorteio regular dos vinte e cinco jurados, recaindo a escolha nos seguintes cidadãos; 1- Cláudia Lígia Siqueira Ribas Salazar- Professora; 2- Lúcia Helena Silvestrini Prodoskine- Professora; 3- Denice Cardoso da Silva- Professora; 4- Leila Regina da Rosa- Professora; 5- Regiane Araujo Martins- Professora; 6- Sonia Martinez- Professora; 7- Katiucia Aparecida Paredes- Professora; 8- Maria Cedinira Arce dos Santos- Professora; 9- Fabiana Holffmann – Professora; 10- Carlos Alberto Silva Torres- Professor; 11- Orides Lopes Soares- Técnico Agricola; 12- Adriana dos Santos Barbosa Brandão- Professora; 13-Romilda Arevalo da Rosa- Professora; 14- Lidiane Martins - Professora; 15- Ana Paula Serra Pleutin- Designer de Interiores; 16- Valeria Regina de Cillo Mazucato- Professora; 17- Adriely Leite Pinheiro- Professora; 18- Marilza Marim- Professora; 19- Dalva Viero Penha- Ass. Comercial; 20- Rosane Duarte Mondadori- Professora; 21- Lúcia Agueiro Brites- Funcionária Pública Municipal; 22- Sonia Luiza da Silva Shiwa- Professora; 23- Elmir Lienemann -Bancário; 24- Celia Maria Carlos de Alencar de Moraes- Professora; 25- Lilia Teresinha Vietczinski- Auxiliar de Escritório. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados e ninguém possa alegar ignorância, foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação no Diário da Justiça e afixação no lugar público de costume. Eu, ____ Orlando Jorge Damasceno, Analista Judiciário, digitei, e eu, ______Maria de Jesus Ortiz dos Santos Arguilheira, Chefe de Cartório, conferi e subscrevi. Jardim(MS), 08 de junho de 2015 Idail De Toni Filho Juiz Substituto
Mod. 736988 - Endereço: Rua Coronel Stuck, nº 51, (67) 3251-2045 Fax: (67) 3251-3641, Centro - CEP 79240-000, Fone: (67) 3251-1003, Jardim-MS - E-mail: jdm-1v@tjms.jus.br
Estado de Mato Grosso do Sul Poder Judiciário Jardim 1ª Vara
Pauta de Julgamento pelo Tribunal do Júri Dia 14 de julho de 2.015, às 13h30min. Autos nº 0004233-45.2010.8.12.0013 - Penal Autor Réu Vítimas Acusação Defesa
: Ministério Público Estadual : Newton Flávio Pereira Lopes : Noedil Infran de Lima : Dr. Allan Carlos Cobacho do Prado - Promotor de Justiça. : Drª Janet Mariza Ribas
Dado e passado nesta cidade e comarca de Jardim, aos 08 de junho do ano de dois mil e quinze. Eu, Maria de Jesus Ortiz dos Santos Arguilheira, Chefe de Cartório, conferi e subscrevo. IDAIL DE TONI FILHO Juiz Substituto .
tivas e supressivas, 348 ofícios do legislativo e 35 convocações de vereadores. Na parte interna da Câmara de Vereadores a nova Mesa Diretora desenvolveu trabalhos no sentido de dar transparência das ações. Melhoria na Infraestrutura e as condições de trabalho da Câmara Municipal: Contratação de Assessoria e Consultoria jurídica e Contábil, Pintura do prédio da Câmara Municipal, recuperação do
sistema hidráulico, elétrico, reforma das cadeiras e assentos do plenário, aquisições e instalação de mais ar condicionado para o plenário, aquisições troca de alguns móveis na parte burocrática, aumento salarial de 9.78%, três acima da inflação aos servidores municipais e a antecipação do 13º salário dos servidores do legislativo, aumento de 6.41% nos vencimentos dos vereadores aos cargos comissionados a partir de 01 de janeiro que foi pago
retroativo no mês de maio. Para a presidente do Legislativo, Sirley Pacheco, este primeiro semestre foi produtivo e com resultados satisfatórios. “Tivemos a oportunidade de apreciar muitos projetos de lei de grande relevância, indicações onde os vereadores solicitaram melhorias para a comunidade, requerimentos emitidos pela câmara para saber como andas a aplicação dos recursos por parte da administração municipal, realizamos as
sessões para ouvir também do povo as reivindicações, futuramente, já no segundo semestre vamos adotar uma vez por mês sessão nos bairros, as sessões itinerantes, pois entendo ser uma forma de aproximação entre o Poder Legislativo e a população, principalmente para que as pessoas possam expressar suas necessidades e buscar, junto a nós que somos seus representantes, formas de ajudá-los na solução dos problemas”, finalizou a presidente.
Comissão de Combate à Violência contra a Mulher prevê realização de seminário A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) discutiu nesta terça-feira (7) o seu plano de trabalho. Entre as linhas de atuação, o Plano destaca a busca de informações para construir uma metodologia de monitoramento para auxiliar e subsidiar a execução de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência contra as mulheres, explicitadas na Lei Maria da Penha. A Comissão deve se reunir a cada quinze dias, realizar audiências públicas e oitivas especiais, inclusive em outros Estados com autoridades, pesquisadores e movimentos da sociedade civil. Há ainda a previsão de produzir uma cartilha anualmente para ser lançada todo dia 25 de novembro - Dia Internacional de Enfrentamento e Combate a Violência Contra a Mulher. O Plano de Trabalho também sugere a realização de um Seminário Internacional, o que deve ocorrer em 2016. “Nossa matéria prima é o relatório da CPMI, mas vamos olhar para frente”, afirmou a relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Ela chegou a sugerir a criação de uma subcomissão para debater a legislação, em especial a busca pela atualização da Lei Maria da Penha, que completa 10 anos em agosto. Projetos na gaveta A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou que ainda há 11 projetos sugeridos pela CPMI da Violência Contra a Mulher que não foram votados no Congresso. A maior parte deles está pronta para ser votada no Plenário da Câmara.
Simone sugeriu que a bancada feminina se reúna com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para solicitar a inclusão das matérias na pauta, especialmente do PL 7371/2014, que cria um Fundo cujo objetivo é contribuir para a execução da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A deputada Moema Gramacho (PTBA) afirmou que seria positivo ter esse projeto aprovado até o início de agosto, como uma forma de comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha. Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que é preciso observar o teor de todas as proposições destacadas, uma vez que algumas delas já podem ter perdido a oportunidade, já estarem prevista na legislação ou ir na contramão da Lei Maria da Penha, como o PL 6009/2013, que exige a anuência da vítima para instaurar ação contra o agressor. A senadora Simone Tebet con-
cordou com as ponderações e solicitou a realização de uma reunião técnica com a assessoria legislativa para avaliar as proposições antes da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados. Maioridade penal A relatora da Comissão, Luizianne Lins, incluiu no Plano de Trabalho o debate sobre a maioridade penal e as políticas de enfrentamento à violência contra as adolescentes. Várias parlamentares entendem que a questão também diz respeito às mulheres cujos filhos são vítimas da violência urbana ou são aliciados para o crime. Ofensa cibernética As parlamentares sugeriram a formalização de uma queixa junto às Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado para repudiar as ofensas que a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) recebeu em suas mídias sociais por ter sido a úni-
ca parlamentar do DEM a votar contra a redução da maioridade penal. Repúdio a ofensas contra a presidente Dilma A Comissão ainda aprovou Moção de repúdio aos adesivos de natureza sexista e ofensiva à Presidenta Dilma Roussef. “Se a presidente foi colocada numa ‘bomba de combustível’, nós, em disputas locais, como vamos aparecer?”, questionou a deputada Alice Portugal. Para ela é preciso realizar ações enfáticas para chamar atenção da opinião pública. Ela sugeriu a instalação de totens em capitais brasileiras com os números do feminicídio. “Precisamos agregar um conjunto de ações, criar um relógio mensal da violência contra a mulher. Também podemos selecionar julgamentos de casos emblemáticos e irmos ao Fórum, a bancada feminina para fazer um ato político de repúdio ao crime contra a mulher”, sugeriu.
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Sergio Bacha solicita construção de boca de lobo em frente ao CMA
O vereador Sergio Luiz Bacha (PDT) encaminhou à Prefeitura, por meio da secretaria municipal de Infraestrutura uma Indicação solicitando a construção de uma boca de lobo no acesso lateral a CMA – Centro de Múltiplas Atividades, no
bairro Jockey Clube. O vereador disse que os moradores reclamam que, na época das chuvas, a água que desce por essa via pública é muito forte e chega a invadir casas nas proximidades desse centro esportivo.
ESTADO Andréia Olarte recebe homenagens dos professores e adolescentes do Instituto Mirim de Campo Grande Uma intensa programação marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre no Instituto Mirim de Campo Grande (IMCG). Entre os eventos promovidos, destacamos a confraternização dos professores, realizada no final da tarde do dia 1º de julho, quando foi prestada uma homenagem à presidente da instituição, a primeira-dama Andréia Olarte. Durante a programação, que se deu em estilo de festa julina, foi exibido um vídeo em homenagem à presidente do instituto, que não conteve a emoção. A Banda Marcial também a homenageou e animou a festa com uma bela apresentação. No dia 3 de julho, foi a vez de os adolescentes prestarem sua homenagem durante a solenidade de despedida das turmas semestrais, quando foi realizado também mais uma edição do “Minuto Mirim”. Na oportunidade, Álef Antônio e Debora Medeiros, que apresentaram o evento no anfiteatro Leonardo da Vinci, na unidade Centro, em nome de todos os demais mirins, fizeram
um reconhecimento público pelos avanços conquistados a partir da gestão de Andréia Olarte. Álef, em suas declarações, afirmou que “... se hoje somos vistos nas ruas como um exemplo para todos os adolescentes são graças às normas impostas, carinho, dedicação, paciência com cada um de nós. Agora, um agradecimento especial à presidente do Instituto Mirim, a primeira-dama da Capital, Andréia Olarte, uma mulher batalhadora, que com sua persistên-
cia e sabedoria conquistou o lugar que já era de seu direito, emocionando os jovens mirins, proporcionando para nós tudo o que é necessário para que sejamos não apenas trabalhadores de sucesso, mas também pessoas de sucesso. Ela transmite o amor com seu olhar e o conforto com os seus atos”. “Não somos somente colegas. Aqui no Instituto Mirim somos uma família”. Com esta declaração, Debora retratou o sentimento de todos os mirins, professores e demais
funcionários. A presidente Andréia Olarte agradeceu as manifestações de reconhecimento e carinho, comemorou com a equipe as importantes melhorias conquistadas desde que assumiu a instituição e anunciou que “muitas coisas boas estão prestes a acontecer. Nosso objetivo é tornar o Instituto Mirim de Campo Grande em uma referência nacional. Com a dedicação de todos, não tenho dúvidas que vamos superar nossas metas em curto espaço de tempo”.
Governador anuncia pavimentação asfáltica em mais 16 bairros douradense em de parceria com o deputado Geraldo Resende O trabalho do deputado federal Geraldo Resende na conquista de novos recursos para Dourados foi enfatizado por Reinaldo Azambuja durante sua passagem pela cidade, na segunda-feira (6). O governador destacou, na solenidade de lançamento do hospital para cirurgias eletivas, a parceria na conquista de recursos importantes que vão garantir novas frentes de asfalto em Dourados. De acordo com o governador, o deputado garantiu R$ 4 milhões em recursos que serão utilizados na pavimentação de dezesseis frentes de asfalto. Reinaldo lembrou que ao receber a notícia de que esses recursos não só estavam garantidos, mas já autorizados pelo Governo Federal, destinou contrapartida de igual valor, ou seja, mais R$ 4 milhões para que mais bairros possam ser contemplados com a pavimentação em Dourados. Com os R$ 8 milhões viabilizados nessa parceria, serão pavimentadas ruas dos bairros Jardim Maipu, Estrela Pytã, Jardim Pantanal, Chácara 134, Jardim Santa Maria, Jardim Carisma, Canaã I e VI, Jardim Porto Belo, Cachoeirinha, Vila Bela, Estrela Hory, Estrela Pytã, Jardim Maracanã, Jardim Leste, Jardim Santa Hermínia e Jardim Yoshikawa. “O governador tem plena consciência da importância de Dourados e estamos conversando para colocar em prática um plano de ação que visa um novo momento para o município com investimentos, velocidade e qual-
idade na execução de obras”, destaca Geraldo Resende, que não pode participar da solenidade, por ter agenda a ser cumprida no final daquela tarde em Brasília, no Ministério da Saúde. Geraldo Resende (PMDB) é o parlamentar que mais viabilizou recursos para drenagem e pavimentação asfáltica em Dourados em toda a história do município. No total, nos 12 anos e cinco meses de
mandato, ele conquistou R$ 49.709.866,00 em verbas para obras em infraestrutura, beneficiando cerca de 80 bairros douradenses. Deste total, cerca de 50 frentes já foram concluídas, algumas estão em andamento e as restantes devem ser iniciadas ainda neste ano. Somente neste ano, Geraldo conquistou R$ 8 milhões para outras 20 frentes, que vão levar o benefício do asfal-
to para mais de 15 bairros. ESCOLA MENODORA No mesmo dia do lançamento do hospital de cirurgias eletivas, a secretária de Estado de Educação Maria Cecilia da Motta, representando o governador Reinaldo Azambuja, realizou a entrega de uniformes e kits escolares e assinou a ordem de serviço no valor de R$ 473.922,43 para a construção da quadra de
esportes da Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo, no anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, centro de Dourados. O evento contou com a presença do deputado Geraldo Resende que foi conquistou recursos federais que serão utilizados na construção da quadra esportiva no terreno da escola junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ain-
da na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja e da ex-secretária de Educação Nilene Badeca. “O esporte, além de promover saúde, deve fazer parte da formação de todo estudante e de todo cidadão. Por isso, a concretização deste projeto numa parceria do meu mandato com o governo do Estado, é uma grande vitória para essa escola”, comemorou Geraldo Resende.
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CIDADES Paulo Corrêa apresenta indicação ao governo para recuperar estrada vicinal em Porto Murtinho Atendendo o reclame de moradores da zona rural, precisamente da colônia Ingazeira, localizada na região sul do município de Porto Murtinho, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), apresentou na sessão ordinária desta última terça-feira, 07, uma Indicação solicitando ao governo do estado a manutenção e recuperação da estrada vicinal, de responsabilidade do governo estadual, a MS-195, que liga a BR-267 a colônia Ingazeira, trecho de 54 km. O objetivo do deputado é facilitar a vida de famílias rurais que vivem nessa região que nesse período de precipitações sofrem com as más condições dessa via que apresenta muitos buracos e as pontes de madeiras começam a sofrer deterioração com o grande tráfego de veículos pequenos, médios e dos caminhões que transportam gado de corte para os frigoríficos do estado. Uma das cópias da proposição de deputado será encaminhada a secretaria de Obras do Estado e para a Agesul para tomarem providências. Essa via em questão é importante porque ela dá acesso até as margens do
rio Apa que demarca divisa do Brasil com o Paraguay através do município de
Murtinho e futuramente deve se transformar em estrada internacional com a
previsão da construção da ponte de concreto sobre o mesmo rio. Essa solicitação
teve a participação do vereador Edicarlos Lourenço (PR) que reivindicou pes-
soalmente ao deputado a interferência junto ao governo do estado.
Instituto Mirim de Campo Grande encerra as produtivas atividades semestrais com intensa programação, festa junina e despedidas
Para encerrar o produtivo primeiro semestre do ano, o Instituto Mirim de Campo Grande (IMCG) realizou uma intensa programação com a confraternização dos professores, festa julina, solenidade de despedida das turmas semestrais e Minuto Mirim. Com a presença da presidente do instituto, a primei-
ra-dama Andréia Olarte, os professores e todos os demais funcionários comemoraram os bons resultados do primeiro semestre com uma festa julina. Na ocasião, eles prestaram uma homenagem à presidente do IMCG. As unidades Centro e Carandá Bosque uniram-se no dia 2 de julho, no período vespertino, para realizar a
tradicional festa julina. Criatividade na decoração; apresentação de quadrilhas, shows artísticos e deliciosos lanches típicos foram alguns dos ingredientes que tornaram a programação, que se deu nas dependências da unidade Carandá Bosque, inesquecível. Até mesmo os professores não escaparam das brinca-
deiras. A Banda Doce Suing chamou os educadores no palco e colocou todo mundo no remelexo. A Banda Marcial do Instituto Mirim também não ficou fora do evento. Com trajes típicos, apresentou músicas tradicionais de festas julinas. A emoção e talento marcaram a programação realizada no dia 3 de julho, tanto
na unidade Centro quanto na Carandá Bosque, com a promoção da despedida das turmas semestrais e “Minuto Mirim”, este último evento que dá oportunidade de os adolescentes revelarem seus dons artísticos. Na unidade Carandá Bosque, foi realizada ainda no dia 3, a premiação dos torneios de futsal, tênis de mesa e pebo-
lim, com entrega de medalhas. O aluno destaque do semestre também foi homenageado. Durante a solenidade de despedida das turmas semestrais, os mirins prestaram homenagem à presidente do IMCG, Andréia Olarte, e deram depoimentos emocionados da importância do instituto na vida deles.
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Elizete Maidana SOCIAL A tradicional festa da Comunidade Quilombola Cardoso aconteceu no último final de semana, nos dias 02,03 e 4 de Julho, finalizando com grande almoço no domingo. Em 2005 a comunidade quilombola “Família Cardoso” fundou a Associação Rural Quilombola Família Cardoso – AQFCAR, passando a receber e administrar os interesses dos seus membros, viabilizando o diálogo com os agentes que representam os poderes políticos em todas as esferas. Essa festa teve início no século XIX com a escrava Maria Vitória Romano, avó Eugenia de Souza Cardoso, passando para todas as seis gerações descendentes de Eugenia de Souza Cardoso, tendo hoje como festeiros a família Cardoso.Todos os anos a sociedade nioaquense e convidados da região comparecem, para prestigiar o trabalho da família Cardoso, que já virou tradição na região. Fernando Moura,considerado liderança do bairro Baía ficou a frente do cerimonial, vez que agradeceu a presença de todos e dos colaboradores do evento. O evento foi animado pelo Grupo Spindola e Banda, da cidade de Maracajú.
QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 | ANO 33 | Nº 1.758 | TPNEWS.COM.BR | FUNDADO EM 26 DE ABRIL DE 1982 | PREÇO R$ 1,00
Azambuja entrega obra da UEMS em Dourados
Prefeito de Sete Quedas se preocupa com estragos da chuva
Obra avaliada em R$ 3,5 milhões foi entregue na última segunda feira em Dourados. PÁGINA 2
Últimas chuvas ocorridas causaram grandes estragos em estradas e pontes da cidade. PÁGINA 2
Governador e Murilo inauguram Hospital e destacam investimentos em Dourados Para o governador, esse Hospital traz à população de Dourados e região um atendimento que antes não existia, com uma estrutura nova, moderna, equipada e que poderá realizar cirurgias de média e em alguns casos, de alta complexidade. “Quero dizer à população de Dourados que nós estamos abrindo esse hospital, comprando equipamentos, tendo um aporte financeiro para contratar os profissionais para que esse local atenda a população de Dourados e região com excelência”, disse. Outro destaque feito por Azambuja foi o aumento de 44% nos investimentos feitos em saúde para Dourados em relação ao ano de 2014, que de acordo com ele, foram feitos com compromisso e responsabilidade. PÁGINA 4
Com fechamento de 15 frigoríficos em MS, audiência debaterá setor
Vereadores da capital intervém na duplicação da BR-163 terá mudanças
Dia 10 de julho, às 8h, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater os problemas do setor da carne bovina em Mato Grosso do Sul. PÁGINA4
O projeto de duplicação da BR-163, que atravessa o Estado de norte a sul e terá grande impacto no entorno de Campo Grande, passará por mudanças após pedido de parlamentares da Capital. A garantia foi dada no dia 02 de julho, em Brasília (DF), pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto. PÁGINA 3
Empresa usada para cassar Bernal, presta serviços no governo Olarte
Compre agora e pague na safra 2016 SUJEITO A APROVAÇÃO DE CRÉDITO
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De acordo com relatório, a Mega Serve recebia no mesmo dia em que a nota de empenho era emitida, o que em tese é impossível, pois devido à burocracia legal da prefeitura, existe um prazo mínimo de 20 dias de intervalo. PÁGINA 4
CENTRAL EM JARDIM 67 3251-1453
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CAPITAL E GRANDE DOURADOS
Governador entrega obra da UEMS em Dourados O governador Reinaldo Azambuja entregou no fim da tarde da última segunda-feira (6) a obra do Bloco G da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) na cidade de Dourados – distante a 233 quilômetros de Campo Grande. Ao todo foram investidos R$ 3,5 milhões em um total de 2.282,65 m² de área construída. “Fico muito contente de entregar uma obra como esta que fortalece a infraestrutura da educação. Esse prédio faz parte do programa Obra Inacabada Zero lançado pela nossa gestão que vai concluir todas as construções que foram iniciadas e abandonadas. A UEMS faz parte do governo e nossa meta é continuar fortalecendo as estruturas com outras inaugurações. Entregamos aqui nesta oportunidade laboratórios e salas de aula que vão proporcionar melhores condições de aprendizado aos nossos alunos”, destacou o governador. Para o reitor da UEMS, professor Fábio Edir, a entrega da obra reafirma o comprometimento do governo com a universidade estadual. “Nosso plano de cargos e carreiras está garantido. Estamos chamando mais funcionários técnicos-administrativos para compor o quadro. Agora recebemos
a primeira obra de melhoria das nossas estruturas. Ha muito tempo nossa cidade universitária sofre com a falta de espaço físico. E não para por ai: dia 27 de julho haverá a inauguração da UEMS de Campo Grande. Isso nos mostra o comprometimento desta gestão com
a educação e principalmente com as pessoas”, declarou o reitor. Além do investimento de R$ 3,5 milhões para construção do prédio o governo investiu R$ 800 mil na aquisição de equipamentos e móveis. No pavimento inferior, o novo bloco conta com sete laboratórios destinados
Casé se preocupa com estrago em estradas e pontes
Clesio Ribeiro
As últimas chuvas que caíram em Sete Quedas deixaram um grande rastro de destruição e danificação em estradas, pontes, bueiros e galerias. Segundo o prefeito José Gomes Goulart, o Casé (PMDB), a situação é de calamidade. Na próxima quarta-feira (dia 08) o prefeito irá à Campo Grande, onde entregará um ofício ao Governo do Estado relatando a situação do município e pedindo socorro financeiro para sanar os problemas causados. Os estragos causados foram registrados pela assessoria de comunicação da prefeitura, que acompanhou o prefeito Casé em visita aos locais atingidos nos quatro cantos do
município. “Nestes três dias, fim de junho e início de julho, choveu mais que em todo o mês de julho de 2014”, disse o prefeito. Segundo ainda o prefeito o município de Sete Quedas enfrenta problemas financeiros desde o início da sua gestão, e agora com esse estrago, fica praticamente impossível o município resolver o problema sozinho. “Vamos pedir ajuda do governo do Estado para que sensibilize com a nossa situação e nos ajude para resolver o problema no espaço mais curto de tempo, já que é período de escoamento de safra e é preciso também garantir o transporte dos alunos.”, salientou Casé.
ALVARO PEREIRA FILHO EIRELI -ME - CNPJ 20.638.681/0001-25
aos cursos de Ciências da Computação, Matemática e Sistemas de Informação, oito salas para professores e uma sala-auditório com capacidade para 200 pessoas. Já no pavimento superior são mais oito salas de aula com capacidade para 217 acadêmicos, além da
Secretaria Acadêmica dos cursos e das salas de coordenação. De acordo com o professor Fabrício de Paula, coordenador-adjunto do curso de Ciências da Computação, que acompanhou o desenvolvimento das obras, o bloco atende demandas fundamentais para o correto
funcionamento dos cursos. “A integração dos espaços acaba com o problema de dispersão durante o processo de ensino. Os laboratórios climatizados e a rede de internet própria do bloco irão transformar para melhor a atual realidade dos cursos”, finalizou o docente.
Barbosinha apresenta projeto que obriga postos a informar se gasolina é formulada ou refinada Os postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul poderão ser obrigados a informar ao consumidor se a gasolina por eles comercializada é formulada ou refinada. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB), na sessão plenária. Conforme a proposta, os postos de combustíveis terão que afixar cartazes medindo no mínimo 594x420mm (Folha A2), com escrita clara, legível e em local de fácil visualização das informações. No aviso, deverão ser discriminados os preços de venda de cada tipo de gasolina, a refinada onde as substâncias nocivas contidas no petróleo cru são completamente eliminadas e a formulada que é inferior à refinada por ter solventes adicionados. De acordo com o deputado Barbosinha, o principal objetivo é dar transparência e proporcionar ao consumidor o direito de saber a proveniência e a qualidade do combustível que ele adquire nos postos e revendedores, já que a venda deste tipo de combustível foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Essa gasolina não tem qualidade.
Ela rende cerca de 15% a menos que a gasolina refinada”, enfatizou o parlamentar. Em caso de descumprimento da norma, o projeto prevê multa no valor de 250 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Gros-
SEDE Rua Sete de Setembro, 1435 - Centro - Jardim - MS - 79240-000 SUCURSAL Rua Praia da Areia Branca, 119 - Jd. Autonomista - Campo Grande - MS 79022-463 REDAÇÃO Rua Sete de Setembro, 1435 -Sala A - Centro - Jardim - MS - 79240-000 tribunapopularnews@gmail.com Telefone: (67) 3251-2000 / (67) 3222-7707
so do Sul), o equivalente a R$ 5.390,00, sem prejuízo de aplicação das sanções de natureza civil, penal ou outras definidas em legislação específica. Em caso de reincidência, a multa prevista terá seu valor dobrado.
Medida como essa, vem sendo adotada em outros estados brasileiros como o Paraná. Nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, propostas semelhantes se encontram em fase de tramitação nas respectivas Casas Legislativas.
DIRETOR GERAL Álvaro Pereira DIRETOR Álvaro Pereira Filho EDITORA CHEFE Maria Sandra J. R. Pereira DIRETOR COMERCIAL Jeferson Bezerra REDAÇÃO Toninho Ruiz, Toninho Souza e Raquel Rodrigues IMPRESSÃO Gráfica Qualidade CNPJ 05.042.060/0001-90
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Vereadores da capital intervém, reúnem bancada em Brasília e duplicação da BR-163 terá mudanças Assessoria Maio César
O projeto de duplicação da BR-163, que atravessa o Estado de norte a sul e terá grande impacto no entorno de Campo Grande, passará por mudanças após pedido de parlamentares da Capital. A garantia foi dada no dia 02 de julho, em Brasília (DF), pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, em reunião marcada por iniciativa dos vereadores Mario Cesar (PMDB) e Carlão (PSB), juntamente com o prefeito Gilmar Olarte, secretários municipais, empresários e a bancada federal de MS, representada pela senadora Simone Tebet (PMDB) e pelos deputados federais Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionizio (SD) e Tereza Cristina (PSB), além de Félix Irlando, diretor da Associação Comercial de Campo Grande. “Não podemos dividir a cidade. Existem poucas intervenções no perímetro urbano da Capital, como rotatórias e passarelas. Os acessos para as empresas não estão garantidos, podendo afetar a economia dos locais onde a duplicação vai passar, como é o caso do distrito de Anhandui e o anel viário da Capital. Precisamos de mais intervenções para ter
acesso de um lado para outro”, disse Mario Cesar, presidente da Câmara Municipal. Segundo Giroto, a concessão da rodovia, que terá prazo de 30 anos, é feita de maneira básica e qualquer intervenção pode ser feita. “Quem diz se vai fazer ou não é o Ministério ou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)”, afirmou, garantindo que as mudanças necessárias acontecerão para que empresas que beiram a BR e moradores e do distrito de Anhanduí não sejam prejudicados. Ele adiantou ainda que, em Anhanduí, a intenção é fazer um ponto de parada para não prejudicar os comerciantes locais. O secretário ainda prometeu visitar o local com uma equipe do Ministério para fazer um levantamento de como preparar as intervenções sem afetar a economia e a mobilidade da cidade. No próximo dia 8, uma nova reunião será realizada em Brasília (DF), desta vez na ANTT, e terá a presença do presidente da CCR MSVia - empresa administra a concessão da BR -, Maurício Soares Negrão, para definir as mudanças necessárias. Segundo o prefeito Gilmar Olarte, a Prefeitura somente
emitirá a GDU (Guia de Diretrizes Urbanísticas) ao empreendimento se houver o cumprimento das alterações no projeto da duplicação. A GDU valida abertura e o funcionamento de qualquer
atividade econômica com a finalidade de atestar a conformidade da atividade com o local. “O projeto de duplicação apresenta ausência de intervenções em alguns pontos. Em Anhanduí, por ex-
emplo, se não houver essas intervenções, a duplicação pode trazer dificuldades às barracas da beira da estrada”, explica. A concessão da BR-163, que possui 847 quilômetros em território sul-mato-grossense,
foi concluída em maio do ano passado. Segundo Claudemir Alves Mata, relações institucionais da empresa, a idéia é duplicar toda a BR, conhecida como “Rodovia da Morte”, nos próximos cinco anos.
Em visita institucional a AL, Idenor aponta PME como estratégico para qualificação do ensino O processo de tramitação e aprovação do PME (Plano Municipal de Educação) em Dourados repercutiu em todo Mato Grosso do Sul, tanto que em visita institucional à Assembleia Legislativa o presidente da Câmara de Vereadores de Dourados Idenor Machado (DEM) esclareceu os deputados estaduais sobre os principais aspectos que nortearam a aprovação do plano no município. Indagado pelo deputado estadual Zé Teixeira (DEM) sobre os questionamentos apresentados pelos professores durante o processo de votação do plano em Dourados, Idenor explicou que parte categoria se articulou na tentativa de incluir nos debates diretrizes relacionadas diretamente a atuação e direitos categoria. Ele explicou que a reivindicação do magistério é legítima, no entanto, se tratava de um foro é inadequado, tendo em vista de que às propostas apresentadas pelos professores devem ser apresentadas e debatidas no PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), lembrando que os vereadores tiveram um curto espaço de tempo para analisar e deliberar o projeto lei. Diante do fato, Idenor foi convidado por Zé Teixeira a utilizar a tribuna da Assembleia para apresentar alguns dos principais aspectos que nortearam a aprovação do plano no município. Na tribuna da Assembleia, Idenor Machado reforçou a importância do PME (Pla-
no Municipal de Educação) para a elaboração de novas diretrizes que possibilitem a qualificação do ensino em Dourados e no Estado. Para Idenor, o plano representa o ponta pé inicial para a construção de um modelo educacional moderno, eficaz e de qualidade. Na tribuna, Idenor reforçou
que a Câmara de Dourados cumpriu sua função, aprovando as metas específicas e estratégias que devem ser adotadas ao longo dos anos, além de atender aos prazos estabelecidos pelo MEC, mantendo, inclusive, as 20 metas estabelecidas no documento base que irá nortear a Educação no município du-
rante a próxima década. Idenor informou aos deputados estaduais que em Dourados o PME foi elaborado a partir de ampla discussão, envolvendo todas as categorias, como diretores, professores e trabalhadores administrativos da educação municipal, além de representantes de instituições e entidades.
Na Câmara, passou pelas comissões permanentes antes de ir a plenário para votação, em duas sessões. O Plano Municipal de Educação não gerou polêmica durante os debates apenas em Dourados, mas sim em todo o país. Isso é salutar tendo em vista que a construção de planejamento estratégico para o sistema
educacional para os próximos 10 anos naturalmente divide opiniões e possibilita a apresentação de propostas e diretrizes divergentes. No entanto, o importante é de que respeitamos os prazos estabelecidos na legislação. Daqui para frente o debate continuará para que aperfeiçoar e melhorar o PME”, finalizou.
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Grandão pede furgão para escoamento de produtos da agricultura familiar a escolas de Itaporã
Mais do que investir na agricultura familiar é preciso garantir também o escoamento da produção e a viabilização do negócio. Consciente disso, o deputado estadual João Grandão (PT) se dirigiu ao plenário na manhã desta terça-feira (31) e enviou requerimento ao governador Reinaldo Azambuja e ao diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) para solicitar a aquisição de um veículo automotor tipo furgão para atender a Associação de Agricultores Hortifrutigranjeiros, que congrega associados de todas as regiões geográficas do município de Itaporã.
“Com o veículo, os pequenos produtores familiares poderão escoar sua produção com mais agilidade para os destinos programados”, pontuou Grandão. Para o parlamentar, é preciso garantir a regularidade do abastecimento, da qualidade e da aceitação da alimentação escolar pelos educandos e zelar pelo direito de crianças e adolescentes receberem uma alimentação escolar de qualidade. “Estive em Itaporã e pude constatar que o maior problema dos produtores é a dificuldade de transporte dos seus produtos, com qualidade, segurança e higiene, às escolas do município”, finalizou
GERAL Murilo amplia ações e Dourados reduz 46% índice de mortes no trânsito na área urbana
O governador Reinaldo Azambuja participou na manhã desta segunda-feira (06) do lançamento do Hospital de Cirurgias Eletivas para a região da Grande Dourados – Hospital São Luiz, que conta com repasse mensal de R$ 1,2 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FES), e que serão revertidos para a compra de equipamentos para unidade hospitalar. Para o governador, esse Hospital traz à população de Dourados e região um atendimento que antes não existia, com uma estrutura
nova, moderna, equipada e que poderá realizar cirurgias de média e em alguns casos, de alta complexidade. “Quero dizer à população de Dourados que nós estamos abrindo esse hospital, comprando equipamentos, tendo um aporte financeiro para contratar os profissionais para que esse local atenda a população de Dourados e região com excelência”, disse. Reinaldo afirmou ainda que, em breve, vai entregar mais R$ 2,4 milhões em equipamentos hospitalares para as unidades de saúde do município e da região, e destacou
a preocupação com do Estado com a questão da saúde pública. Em seu discurso, o governador afirmou que um dos seus compromissos é a construção do Hospital Regional de Dourados, onde ele destacou que o projeto está sendo organizado. “Eu tenho esse compromisso com Dourados, e ele será construído, equipado e vai atender toda população dentro desse mandato”, afirmou. Outro destaque feito por Azambuja foi o aumento de 44% nos investimentos feitos em saúde para Dourados em
relação ao ano de 2014, que de acordo com ele, foram feitos com compromisso e responsabilidade. “O que nós assinamos hoje é um aporte financeiro que corresponde à 44% de tudo o que existiu em 2014. Colocamos mais R$ 250 mil da UPA, 250 mil do Hospital da Vida, mais a pactuação de R$ 1.138 milhão, mais os recursos de R$ 1,2 milhão para pagar os equipamentos do Hospital São Luiz e a sua manutenção, ou seja, isso significa um amento de 44% em recursos para a saúde de Dourados em relação à 2014” finalizou.
Com fechamento de 15 frigoríficos em MS, audiência debaterá setor
Empresa usada para cassar Bernal, presta serviços no governo Olarte
Dia 10 de julho, às 8h, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater os problemas do setor da carne bovina em Mato Grosso do Sul. O evento é resultado da reunião que ocorreu nesta quarta-feira (1/7) entre parlamentares e diversas entidades ligadas ao ciclo produtivo, decorrente da preocupação pelo fechamento de 15 frigoríficos no Estado. O encontro nesta tarde ocorreu a pedido do presidente da Assocarnes-MS (Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carne do Estado de Mato Grosso do Sul), João Aberto Dias, que denunciou aos deputados a formação de um suposto cartel de conglomerados que estariam monopolizando o setor e sendo parte responsável pelos fechamentos dos frigoríficos ao longo de dois anos, sendo o 15º fechando hoje em Batayporã. Atualmente existem 34 em atividade, segundo a Associação. “A concentração dos grandes grupos é vergonhosa. Eles arrendam os menores para não deixar nem abrir concorrência. Como eles conseguem fomentos? Exportador tem direito a crédito e isso faz diferença na hora do recolhimento do ICMS [imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. O pequeno e médio frigorífico não tem essa ferramenta”, afirmou Dias. O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, relembrou que a entidade já entrou - há menos
Reprodução site MS Notícias
de dois anos – com uma denúncia formal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em Brasília, com apoio de produtores de oito estados, por meio da Fenapec (Frente Nacional da Pecuária) sobre fusões que supostamente caracterizariam cartéis. “Já entramos nessa luta e conseguimos segurar, mas no cenário de hoje, de crise mundial e nacional, temos que admitir que houve uma retração no mercado de cerca de 30% a menos de consumo. Ou seja, é lei de mercado, muito foi incentivado para crescer, uma super demanda e agora pouca procura e problemas de gestão muita gente quebrou mesmo. Hoje não comporta mais trabalhar com 50% da empresa ociosa. A retração aconteceu em todo o ciclo da carne, mas os produtores estão conseguindo vender seu gado”, explicou Maia. O deputado Zé Teixeira (DEM), que é produtor rural, concordou com Maia. “Fico triste pelo desemprego, mas é o mercado. Campo Grande tem capacidade para abater uns 10 mil bois por mês, mas boi não fica pronto rápido igual frango com 45 dias, boi demora anos. O capitalismo é desleal, mas a formação de cartel está sendo denunciada e é preciso ver o que pode ser feito”, ressaltou. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2014, o Brasil teve o maior rebanho comercial do mundo, com aproximadamente 209 milhões de
bovinos. Mato Grosso do Sul é o quarto no País, perdendo para Mato Grosso, Minas e Goiás. Análise das denúncias - A reunião foi proposta pelo deputado Marcio Fernandes (PTdoB), presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e pelo deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Os proponentes vão avaliar as denúncias da Assocarnes-MS e de sindicalistas presentes que se mostraram preocupados com os mais de seis mil trabalhadores demitidos com os fechamentos dos frigoríficos e que, supostamente, não tiveram seus direitos trabalhistas cumpridos. “Para a audiência pública vamos chamar Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Civil do Estado, associação ligada aos produtores, os empresários, Secretaria de Fazenda, enfim, todos que fazem parte do ciclo da carne para que possamos encontrar soluções para o setor”, resumiu Corrêa. Fernandes pediu para que a audiência seja no plenário Júlio Maia para comportar muitas pessoas e afirmou que irá convocar a bancada federal de Mato Grosso do Sul para que participe para futura articulação entre os poderes e empresários. Também participaram da reunião de hoje os deputados Mara Caseiro (PTdoB), Renato Câmara (PMDB) e Beto Pereira (PDT).
Dois pesos, duas medidas. Os mesmos vereadores que durante a Comissão Processante contra o prefeito eleito Alcides Bernal (PP) determinaram que “antecipar ou reverter a ordem de pagamento sem vantagem ao erário público é crime e pode ser passível de cassação”, entre eles os membros daquela comissão, presidente Edil Albuquerque (PMDB), depois alçado ao cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia, e do Agronegócio (Sedesc) , o relator Flávio César (PTdoB), além do membro Alceu Bueno (PSL) que renunciou após envolvido em escândalo de abuso sexual contra menores, agora aprovam suplementação para pagamento da empresa que ainda presta serviços à Secretaria Municipal de Saúde. Durante o processo e ainda em outubro de 2013, durante a CPI do Calote foram apresentados relatórios que apontavam diversas irregularidades nos contratos emergenciais firmados com empresa Mega Serv. Segundo o relator daquela CPI, “por lei, não é permitido que um administrador público como a prefeitura efetue pagamento de seus credores de forma que desrespeite a cronologia de contratação de serviços, e segundo o Dionísio, tanto a Mega Serv quando a Salute recebiam antes da data de pagamento estabelecida para o restante de empresas contratadas”. De acordo com relatório, a Mega Serve recebia no mesmo dia em que a nota de empenho era emitida, o que em tese é impossível, pois devido à burocracia legal da pre-
feitura, existe um prazo mínimo de 20 dias de intervalo. De acordo com o artigo 4º da lei federal nº 8429, “antecipar ou reverter a ordem de pagamento sem vantagem ao erário público é crime e pode ser passível de cassação ao gestor público e pena ao fornecedor de serviços”. A Mega Serv recebeu proposta para participar da licitação no dia 28 de fevereiro de 2013 e apenas algumas horas depois, teve a notícia que havia sido escolhida para prestar serviços à prefeitura e que as atividades já se iniciariam no dia 1° de março, comunicado que causou correria na busca por funcionários. A empresa, então, conseguiu cerca de 300 funcionários provenientes da Total, empresa que realizava a limpeza dos postos durante a administração do ex-prefeito Nelsinho Trad. Em junho de 2014, já durante o governo de Gilmar Olarte e após o “esquecimento” dos vereadores de que a referida empresa esteve envolvida tanto quanto o prefeito por eles cassado nas “malservações” do erário, a Mega Serv enfrentou uma greve de seus funcionários, por falta de pagamento dos salários. Mesmo sob a CPI do Orçamento, Prefeitura consegue aprovar suplementações orça-
mentárias. Para evita o colapso total com a consequente paralisação de Campo Grande, os vereadores aprovaram em regime de urgência, por 22 votos a 2, na sessão do dia 1 de julho suplementação orçamentária de R$ 70,3 milhões solicitada em três projetos pela Prefeitura de Campo Grande. A vereadora Carla Stephanini (PMDB) salientou que a empresa de limpeza beneficiada com a alocação deveria estar impedida de manter contratos com a Prefeitura. Ainda que não tenha mencionado o nome da empresa, falava da Mega Serv, que presta serviços de limpeza nas Unidades de Saúde e receberá R$ 1,5 milhão, conforme consta do Projeto de Lei nº 40. Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia considerado ilegal a contratação da empresa pelo então prefeito Alcides Bernal (PP). Sobre a empresa pesa a suspeita de que seu proprietário, Marco Antônio Marini seja um “laranja” da família de Ignes Maria Boschetti Medeiros, que foi secretária municipal de Fazenda de Dourados durante a gestão do prefeito Ary Artuzi, e chegou a ser presa pela Polícia Federal durante a Operação Uragano.