Edicao167

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Eliane e André Luiz Ramos

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Não jogue este impresso em vias públicas / Compartilhe com seus amigos

GENTE QUE FAZ

Piquete em Destaque

Claudinei Magalhães com a Aniversariante Rita de Cássia Silva , 15 anos

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“Não há problema que não possa ser superado com oração, obediência e espírito de alegria.” São Francisco de Assis

PTB de Lorena realiza encontro regional

Ricardo Mendes/Jornal Vale Vivo

CADA UM TEM SUA MISSÃO Na vida, todos somos chamados a descobrir a missão única e pessoal que dá sentido a toda a nossa existência. Esta missão pode assumir várias formas, como um ideal a ser perseguido, um objetivo a atingir, um desejo profundo e persistente. É uma inclinação interior inscrito nas profundezas do eu que as restrições sociais muitas vezes nos impedem de respeitar. Cada pequeno gesto pode significar muito para alguém. Mas isso depende tão e somente se o indivíduo tem a gentileza de fazer esse gesto. Acredito que Eliane e André Luiz não fiquem se perguntando o tempo todo: “qual o motivo da minha existência? Meu trabalho serve pra quem, pra quê? Existe alguma coisa além de trabalho casa casa trabalho?” Porque eles encontraram um significado para a vida deles, oferecido talvez pela religião que seguem, mas talvez muito mais pelo que o coração guia. Eles conheceram fazer o bem e encantar os idosos do Asilo Antônio de Pádua. Sabemos que eles não estão sozinhos e que muitos ajudam suas festas a ficarem animadas, alegres, com pessoas que vêm para contar histórias, cantar, fazer parte da vida desses idosos por um momento. Mas eles descobriram um bom motivo para a sua existência, que é trazer de volta o significado para a vida do outro - o que é coerente com o que fazem e com a vida que levam: um casal muito bonito, simpático, elegante, sempre muito sorridentes, o que favorece o desenvolvimento deles mesmos além de contribuir com a felicidade de outros. A propaganda deles, no facebook ou pessoalmente, tem sempre o mesmo tom: Vai ter festa no Asilo Antonio de Pádua! Domingo dia tal. Venha alegrar a tarde dos velhinhos, é só comparecer e trazer um prato salgado para compartilhar: pãozinho de queijo, biscoito de vento, pão com patê, torta ... Campanha do mês é de tal coisa e coisa e tal: produto de limpeza ou de higiene pessoal, por exemplo. E todo mês é dia de festa. Porque é janeiro e começou o ano, porque é fevereiro e tem carnaval, porque é março dia das mulheres, porque é abril dia da mentira, porque é maio dia das mães, porque é junho festa junina e assim vai, e assim vai. E os dois correm pra cá e correm pra lá e convidam todo mundo e têm uma energia que tiram não sei de onde e tiram tempo também não sei de onde. Ninguém tem tido tempo para mais nada, porque a metade do tempo vai para a internet e para os celulares e é preciso dividir a outra metade com todo o restante que fica para fazer. Mas os dois estão sempre com um semblante repousado e contente. Prontos para servir. Prontos para oferecer o gesto de gentileza. Prontos para compartilhar a festa para a qual foram convidados ou para a qual convidaram. Eles escolheram vir ao mundo, escolheram seus pais, escolheram vir para a nossa cidade e, finalmente, escolheram trabalhar para pessoas que não têm quem o faça. Eu gosto muito deles e espero poder contribuir mais. Vamos todos contribuir mais para que eles possam fazer sempre com essa mesma gentileza e com essa mesma alegria. Deus os abençoe. Júnia Botelho Homenagem do Jornal Vale Vivo

Ao final do evento, uma saudação coletiva, de mãos dadas, entre todos os presentes Polícia

Investigadores descobrem drogas e armas na cozinha de traficante em Lorena Após semanas de investigações um jovem foi detido acusado de tráfico de drogas, em Lorena. A Polícia Civil prendeu o rapaz na casa onde mora no início da tarde de quinta-feira (5), no bairro da Cabelinha. As equipes do 2º Distrito Policial após buscas pelo imóvel acharam um pouco mais de um quilo de cocaína, 13 pinos com a mesma droga, dois mil pinos vazios, uma porção de maconha, dois revólveres calibres 22 e 37 municiados e 26 munições. Parte do material estava escondido na cozinha, de acordo com as investigações. Os policiais localizaram, ainda, anotações da movimentação da venda de entorpecentes, um celular e R$ 50. Segundo a polícia, a droga seria comercializada na mesma região onde o flagrante foi realizado. A ação fez parte de um mandado de busca domiciliar autorizada pela Justiça.

Cachoeira Paulista

Projeto de Vereadora Dadá Diogo estabelece fixação de placas informativas em obras municipais

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Lorena

Vereador articula Universidade para Lorena Página 04

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Guaratinguetá

Guaratinguetaense é nomeado para Diretoria da FENASAMBA Página 05

Aparecida Página 05

Acusado de furtar cartório e capela é capturado

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Polícia

Acusado de cometer homicídio é preso dentro de ônibus em Lavrinhas Um homem acusado de praticar um homicídio foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no início da noite de quartafeira (4), em Lavrinhas, no Vale Histórico. O criminoso foi preso dentro de um ônibus interestadual que saiu de São Paulo com destino a Natal (RN), no quilômetro 18 da rodovia, durante a Operação

Nacional Égide. Os policiais descobriram que o homem estava sendo procurado após consultar o banco de dados de mandados de prisão em aberto. A ordem de capturara contra o rapaz, ainda segundo da PRF, foi expedida pela Justiça de Pernambuco onde o crime aconteceu.

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Jornal Vale Vivo

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Opinião Editorial

Chegou Outubro e com ele a responsabilidade de ser Rosa Este mês é muito especial, em que debatemos com muita ênfase um perigo iminente para a vida das mulheres: o câncer de mama. Vamos nos engajar nessa campanha universal, afinal, certamente há pelo menos uma mulher que você leitor ama e zela pela sua saúde. Agora se você é mulher, então há mais motivos para que você abrace essa campanha em benefício da sua própria saúde. Você mulher, não deixe de fazer os exames de prevenção, cuide-se, ame-se. Nós apoiamos o Outubro Rosa, e você?

Prefeitura Municipal de Roseira

R$ 300 mil é a estimativa de perda de arrecadação para Silveiras a partir do próximo ano, segundo algumas projeções da área contábil. É que na quinta-feira (28) foi realizada uma sessão extraordinária para votar alterações no código tributário do município, já antigo. Segundo consta, teve vereador até da oposição concordando com o projeto, pois não haveria aumento de taxa para os munícipes, apenas algumas alterações de imposto para prestadores de serviços, o que iria aumentar a receita do município e consequentemente Prefeitura Municipal de Roseira

“Praça Sant’Ana, 201-Tel.(12) 3646-9900–

“Praça Sant’Ana, 201-Tel.(12) 3646-9900–

CEP 12580-000“CNPJ. 45.212.008/0001-50 - ROSEIRA - SP

CEP 12580-000“CNPJ. 45.212.008/0001-50 - ROSEIRA - SP

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017. REF: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2017. REF: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014 E APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

A Mesa da Câmara Municipal de Roseira, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

A Mesa da Câmara Municipal de Roseira, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º - Fica rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC-2046/026/13, referente às contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013.

Artigo 1º - Fica rejeitado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarado no processo TC-519/026/14, referente às contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2014.

Artigo 2º - Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Roseira, relativas ao exercício de 2013.

Artigo 2º - Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Roseira, relativas ao exercício de 2014.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

os investimentos, mas...na hora H, alguém mudou de ideia. Em Tempo: o projeto foi rejeitado com 4 votos contrários e 3 votos favoráveis, a vereadora Neusa não estava presente, pois quando foi convocada para a Sessão ela já estava viajando em visita a família, fora do Estado e o Presidente não vota (somente em caso de empate). Lamentável mais essa perda para Silveiras.

R$ 7.800,00 é o valor que a prefeitura de Canas pagou para a empresa BERTOCHE & RODRIGUES LTDA - EPP - CNPJ 71637698000107, em junho deste ano, para “AQUISIÇÃO DE COBERTORES (MANTAS) PARA DOAÇÕES A MUNÍCIPES CARENTES (DL 20/2017), conforme Portal da Transparência. PARABÉNS SARGENTO ERNALDO

Após meses de embate com a imprensa local, a paz parece que voltou a reinar na terra da padroeira Nossa Senhora Aparecida. Com muita sapiência, a nobre vereadora Ana Alice enviou um requerimento ao excelentíssimo prefeito Sargento Ernaldo, onde foi prontamente atendida, segundo comentários, pelo chefe do executivo, que agora passou a conviver harmoniosamente com a imprensa local. Parabéns à vereadora pelo tino político e ao prefeito Ernaldo pela sensatez. Todos saíram vitoriosos. Faro Fino EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROSEIRA PREGÃO Nº031/2017 - PROCESSO - N°1148/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO Nº086/2017 CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA POLIDORO EPP CNPJ Nº02.237.990/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 59.532,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2017 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. PREFEITO MUNICIPAL: JONAS POLYDORO PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO

1º Termo de aditamento de acréscimo de valor do contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Diesel S500 - de R$ 2,7300 para R$ 2,769 Diesel S10 - de R$ 2,933 para 2,969 Roseira, 04 de setembro de 2015. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 2º Termo de aditamento de acréscimo de valor do contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Diesel S500 - de R$ 2,7300 para R$ 2,969 Diesel S10 - de R$ 2,933 para R$ 3,109 Gasolina Comum - de R$ 3,131 para R$ 3,379 Etanol - de R$ 1,999 para R$ 2,099 Roseira, 02 de outubro de 2015. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 3º Termo de aditamento de acréscimo de valor do contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Diesel S500 - de R$ 2,969 para R$ 3,039 Diesel S10 - de R$ 3,109 para R$ 3,179 Gasolina Comum - de R$ 3,379 para R$ 3,499 Etanol - de R$ 2,099 para R$ 2,499 Roseira, 06 de novembro de 2015. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 4º Termo de aditamento de acréscimo de valor do contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira

Expediente

Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Diesel S500 - de R$ 3,039 para R$ 3,059 Diesel S10 - de R$ 3,179 para R$ 3,199 Gasolina Comum - de R$ 3,499 para R$ 3,629 Etanol - de R$ 2,499 para R$ 2,719 Roseira, 21 de janeiro de 2016. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 5º Termo de aditamento de acréscimo de valor do contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Gasolina Comum - de R$ 3,629 para R$ 3,699 Etanol - de R$ 2,719 para R$ 2,849 Roseira, 14 de março de 2016. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 6º Termo de aditamento de acréscimo de valor do contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Gasolina Comum - de R$ 3,699 para R$ 3,599 Etanol - de R$ 2,849 para R$ 2,399 Roseira, 13 de maio de 2016. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 7º Termo de aditamento de renovação de contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Período de Renovação: 12/06/2016 à 12/06/2017 Roseira, 09 de junho de 2016. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 8º Termo de aditamento de acréscimo de valor do contrato nº058/2015 Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Diesel S500 - de R$ 3,059 para R$ 3,199 Diesel S10 - de R$ 3,199 para 3,339

Jornal Vale Vivo CNPJ: 13.463.982/0001-08 Lorena - SP

Jornalista Responsável: Maria A.F.B. Matias MTB:68.138

Departamento Comercial: Ricardo Mendes:(12)98895-1500

Diagramação: Rafael Gomes de Andrade (12) 99186-3127 / 98140-1119

Gasolina Comum - de R$ 3,599 para R$ 3,839 Etanol - de R$ 2,399 para R$ 2,989 Roseira, 13 de maio de 2016. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 9º Termo de aditamento de dedução de valor do contrato nº058/2015 ( FOI FEITO UMA ATA) Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Diesel S500 - de R$ 3,199 para R$ 2,899 Diesel S10 - de R$ 3,339 para R$ 3,019 Gasolina Comum - de R$ 3,839 para R$ 3,599 Etanol - de R$ 2,989 para R$ 2,649 Roseira, 24 de março de 2017. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 10º Termo de aditamento de dedução de valor do contrato nº058/2015 ( FOI FEITO UMA ATA) Processo nº636/2015 - Registro de Preços nº017/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Posto Arco Íris de Roseira Ltda. Os valores passarão a ser: Diesel S500 - de R$ 2,979 para R$ 2,949 Diesel S10 - de R$ 3,099 para R$ 3,069 Gasolina Comum - de R$ 3,579 para R$ 3,549 Etanol - de R$ 2,579 para R$ 2,499 Roseira, 19 de maio de 2017. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 1º Termo de aditamento de renovação de contrato nº036/2014 Processo nº040/2014 - Registro de Preços nº019/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Claudio Augusto Galvão Teixeira ME Período de Renovação: 08/10/2015 à 07/10/2016 Roseira, 07 de outubro de 2015. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal 2º Termo de aditamento de renovação de contrato nº036/2014 Processo nº040/2014 - Registro de Preços nº019/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Roseira Contratada: Claudio Augusto Galvão Teixeira ME Período de Renovação: 08/10/2016 à 07/10/2017 Roseira, 05 de outubro de 2016. Jonas Polydoro - Prefeito Municipal

Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Comarca de Lorena, n° 25, página 028, Livro B-1

Distribuição quinzenal nas cidades: Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Piquete, Potim, Roseira, Silveiras, Pindamonhangaba e Tremembé

Tiragem: 6.000 exemplares

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As opiniões e conceitos emitidos nos artigos assinados, não representam a opinião do Jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores.


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Jornal Vale Vivo

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Projeto de Vereadora Dadá Diogo estabelece fixação de placas informativas em obras municipais Da Redação

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A Câmara Municipal de Cachoeira Paulista aprovou no último 2 de outubro um projeto de autoria da vereadora Dadá Diogo (PODE) que determina que em todas as obras públicas com valor superior a R$ 50 mil, será obrigatório a fixação de placas informativas com valor, dos recursos e previsão de término das obras. Dessa maneira o município dá um passo a mais em relação à transparência dos gastos públicos, pois atualmente só convênios federais e estaduais disponibilizavam essas informações, através de placas. Dadá destacou que a transparência é a arma mais eficaz no combate a corrupção em qualquer esfera, dessa maneira elaborar uma lei que

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Crenças populares que não passam de mito: - Quando o câncer aparece novamente, a doença não tem mais cura Cada paciente é único e responde de uma maneira aos diferentes tipos de tratamento disponíveis, por isso não é possível afirmar que todos os casos vão evoluir da mesma maneira. (saopaulosp.gov.br)

Nós apoiamos essa causa

abrangesse também as obras municipais é um grande avanço nesse sentido, colocando Cachoeira Paulista como exemplo a ser seguido. Dadá destacou que atualmente também está trabalhando em outras matérias que em breve devem ser analisadas pela casa, e favorecerão sobre tudo a parcela mais carente da população, “acredito que o principal papel do vereador é legislar por aqueles que mais necessitam, e muitas vezes são abandonados pelo poder público, hoje me sinto feliz em poder ajudar a população na busca por melhores condições de vida” destacou Dadá. Esse é o segundo projeto de autoria da vereadora aprovado em menos de um mês, anteriormente a casa já havia aprovado uma lei que cria o banco de óculos em Cachoeira Paulista e disponibiliza armações para pessoas carentes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA CNPJ: 45.212.008/0001-50 CONTRATADO: CLAUDIO A.G. TEIXEIRA - ME CNPJ: 10.694.273/0001-37 VALOR : R$ 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 08/10/2014 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. PRC Nº040/2014 - PREGÃO Nº 019/2014 PREFEITO MUNICIPAL:JONAS POLYDORO PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA PREGÃO Nº031/2017 - PROCESSO Nº1148/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA POLIDORO EPP CNPJ Nº02.237.990/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 59.532,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DATA DA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2017

Política

PTB de Lorena realiza encontro regional Deputado Campos Machado exaltou as conquistas do partido e anunciou que o PTB estará sempre do lado oposto ao de João Dória Antônio Carvalho Freelancer

Fotos: Ricardo Mendes/Jornal Vale Vivo

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sábado foi agitado no mercado político de Lorena. O PTB local promoveu encontro regional para marcar a posse da nova diretoria. Com a presença do Presidente Estadual da sigla, Deputado Campos Machado, o Prof. Sylvinho Ballerini, ex-candidato a Prefeito com mais de 20 mil votos nas últimas eleições, passou o comando da sigla petebista ao Vereador Maurinho Fradique. O evento foi realizado na Camara Municipal de Lorena e contou com a presença dos correligionários da região Metropolitana do Vale do Paraíba. Na abertura do evento o Professor Sylvinho Ballerini agradeceu ao partido pela oportunidade de ser candidato e dar a cidade de Lore na a opção de uma política diferente, preocupada com a vida das pe s s oas e que e le acredita que o partido deve se manter unido na esperança de que Lorena pode muito mais. O novo Presidente da sigla, Vereador Maurinho Fradique, agradeceu o apoio e a confiança do Prof. Sylvinho Ballerini em passar o partido ao seu comando e que ele irá fortalecer o partido no município, para que as ações de uma política mais humanizada sejam concretizadas. O evento contou com dois momentos tocantes. O primeiro foi a homenagem de uma moradora de Piquete, Sra. Silvana, que agradeceu ao Deputado Campos Machado a ajuda

O vereador Pedro da Vila Brito (direita) recebeu homenagens do Partido Trabalhista Brasileiro. Na esquerda, seu filho e membro do Conselho Tutelar de Lorena, Patrick Barbosa, vereador e presidente do PTB municipal, Maurinho Fradique e o deputado estadual e presidente estadual do PTB, Campos Machado

Plenário da Casa de Leis Arnolfo de Azevedo ficou lotada de correligionários e amigos

ao seu filho que precisou de assistência médica na capital paulista. O segundo foi a homenagem do PTB de Lorena ao seu edil mais antigo, Vereador Pedro da Vila Brito, que com mais de 18 anos do PTB, recebeu o título de Presidente de Honra, aproveitando o seu discurso para fazer um pedido especial ao deputado Campos Machado: “Nós temos 110 crianças na nossa APAE e estamos precisando de um micro-ônibus para o transporte dessas crianças, deputado”. Por fim, o Deputado Campos Machado falou sobre o crescimento do partido e da certeza de que o Prof. Sylvinho Ballerini tem muito a oferecer à cidade de Lorena, aclamando-o como o maior líder da região e o virtual candidato pelo PTB para a disputa municipal, em 2020. Ele também afirmou que estava feliz com o crescimento do PTB e que o partido possui inúmeros nomes para mudar a política da região. Campos Machado terminou sua fala com uma dura crítica ao Prefeito de São Paulo, chamando-o de traidor, e que o PTB não se alia com traidores, que o Partido preza pela lealdade e que João Dória estava sendo ingrato com Geraldo Alckmin e que, onde ele estiver (Dória), o PTB estará do lado oposto.  Sra. Silvana, mãe do pequeno Juraci, que emocionou a todos os presentes com a carta escrita pelo filho em agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado


Jornal Vale Vivo

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Política

07 a 20 de outubro de 2017 Nós apoiamos essa causa

Crenças populares que não passam de mito: - A pílula anticoncepcional provoca câncer Não existem estudos que permitam a associação entre o uso de pílula anticoncepcional e aumento da incidência de câncer.(saopaulosp.gov.br)

Vereador articula Universidade para Lorena Da Redação

contato@jornalvalevivo.com.br

P

ensando na qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho e com a visão de um ensino de qualidade e o melhor, gratuito, o vereador Maurinho Fradique recebeu na Câmara Municipal de Lorena o professor Ricardo Bocalon da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Bocalon é diretor administrativo da Univesp e esteve acompanhado do deputado estadual Caio

França (PSB), onde pode explanar aos presentes na Casa de Leis, como será o processo para a instalação de um polo na cidade de Lorena. A intenção do edil é a instalação de um polo da universidade on-line em Lorena para cursos de graduação. O vereador Maurinho Fradique vem já há algum tempo batalhando para que a cidade seja contemplada com a instalação da instituição. “Esperemos que em breve a prefeitura municipal realize as ações necessárias

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

AUTÓGRAFO Nº 1001 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , NOS MOLDES DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS APROVA: Artigo 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob as seguintes classificações e fontes de recursos: Unidade Executora: 02.07.00 - Setor de Obras e Serviços Municipais

para viabilizar essa conquista educacional para nossa cidade”, destacou

Fradique. Na ocasião, vereadores das cidades próximas de

Cachoeira Paulista e Silveiras participaram do encontro. Divulgação

Ao centro o professor Bocalon e o deputado estadual Caio França (PSB), acompanhados de vereadores de Lorena, Silveiras e Cachoeira Paulista e o professor Walmir (à esquerda) da APEOSP de Lorena Funcional Programática: 15.451.0008.10.16 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Valor R$ 65.000,00 Artigo 2º - Os créditos Adicionais com recursos provenientes de anulação parcial da dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentaria: 02.03. Diretoria de Educação Unidade Executora: 02.03.00. - Educação Recursos Adicionais Funcional Programática: 12.361.0004.20.13 -Transporte de Alunos da Rede Municipal- Convênios Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 02 - Convenio Estaduais Valor: R$ 65.000,00 Artigo 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Criada em 2012, a Univesp é uma fundação mantida pelo Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e credenciada pelo Conselho Estadual de Educação e Ministério da Educação e Cultura (MEC). A Univesp é considerada a quarta universidade estadual paulista e mantém parcerias com a USP, Unesp, Unicamp e o Centro Paula Souza para o desenvolvimento do conteúdo e coordenação dos cursos.

Plenário, Ver. José Carlos Ferraz, 02 de outubro de 2017. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. SIDNEI FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE Ver. MATHEUS MOTA DA SILVA VICE-PRESIDENTE Ver. PEDRO PAULO CARDEAL CAMPOS 1º SECRETÁRIO Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Silveiras - Estado de São Paulo, aos dois dias do mês de outubro de 2017. Registrado em Livro Competente. ANTÔNIA DE FÁTIMA CARDOSO FERREIRA GOMES DIRETORA DE SECRETARIA


07 a 20 de outubro de 2017 Nós apoiamos essa causa

Jornal Vale Vivo

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Crenças populares que não passam de mito: - Lingerie apertada aumenta as chances de câncer de mama O tipo de sutiã - independente do tecido ou modelo - não favorece o desenvolvimento do câncer de mama. (saopaulosp.gov.br)

Pindamonhangaba

Cidades

Festival Estudantil de teatro de chega a sua 20ª edição

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estil - Festival de Teatro Estudantil de Pindamonhangaba está em festa, chega à sua 20ª edição e recebe 23 espetáculos em sua programação 2017. Com grupos estudantis de 3 estados brasileiros (SP, MA e MS) de 02 a 15 de outubro fazem do palco de Pindamonhangaba o espaço democrático de exercício da arte teatral, conectando atores/alu-

nos, diretores, professores e público de nossa cidade! O Festil é uma realização da Escultural Escola de Teatro em parceria com a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acreditar no potencial estudantil nos desenvolvimentos dos trabalhos artísticos teatrais nas escolas e projetos é dar voz a um processo de muita dedicação e superação para

os envolvidos. Em tempos obscuros de massacre artístico, o Festil resiste e sobrevive, fortalecendo ainda mais seu vínculo com as instituições e abrindo espaço para reforçar a necessidade do fazer teatral acreditando na primordial contribuição para a educação e fomentação cultural. Pindamonhangaba se prepara para dias especiais!

Guaratinguetaense é nomeado para Diretoria da FENASAMBA Da Redação

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No sábado (30/09) a Federação Nacional das Escolas de Samba - FENASAMBA elegeu a sua primeira Diretoria Executiva em Assembleia Geral realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A entidade será presidida por Kaxitu Ricardo Campos, ex-presidente da União das Escolas de Samba Paulistanas

(UESP), tendo Sandro Avelar como vice-presidente e representante da Liga Independente das Escolas de Samba Brasileiras (LIesb). Aqui da região, o guaratinguetaense e carnavalesco Distéfano Bastos foi eleito para o Conselho Deliberativo e também nomeado como Diretor Regional do Vale do Paraíba, pela UESP ( União das escolas de samba de São Paulo). “Unidos, focados e fortes, em prol da cultura

brasileira, (o samba, escolas de samba e o carnaval)”, destacou Bastos. A FENASAMBA foi fundada por 53 Ligas e Associações de Escolas de Samba de dez estados, representando 616 Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, e por 37 pessoas físicas, no dia 15 de julho de 2017, durante os debates da 4ª Carnavalia/Sambacom - 4ª Feira de Negócios do Carnaval e 4º Encontro Nacional do Samba, no Rio de Janeiro.

Confira a Programação ESPETÁCULOS CONVIDADOS Dia 08 de Outubro as 16hEspetáculo: História de Bernarda Soledade: A Tigre do Sertão Parque da Cidade

Dia 09 de Outubro Espetáculo: “Mokita”

Dia 12 de Outubro as 23h Espetáculo: Anjo Negro Premiado 2016- Categoria Adulto

CATEGORIA ADULTO as 20h Dia 02 de Outubro Espetáculo:”Todos os Títulos que demos a esta Peça foram Imprestáveis -Inclusive este”

Dia 14 de Outubro ás 15h Alice no Subterrâneo Pindamonhangaba Dia 15 de Outubro as 15h Espetáculo: O Casamento do Curió Premiado 2016- Categoria Infantil Categoria Infantil 10h Dia 10 de Outubro Espetáculo: “Folia no Quintal” Dia 11 de Outubro Espetáculo: “João e Maria” Dia 13 de Outubro Espetáculo: “A Menina e o Vento” Categoria Infantil as 15hrs Dia 10 de Outubro Espetáculo: “Procurando Ariel” Dia 11 de Outubro Espetáculo: “Explicações de Isabel” CATEGORIA ADULTO as 15h Dia 03 de Outubro Espetáculo: “Circutopia” Dia 04 de Outubro Espetáculo “Três vezes Romeu e Julieta”

Dia 13 de Outubro Espetáculo: “Anexins”

Dia 03 de Outubro Espetáculo - “Nó de 4 Pernas” Dia 04 de Outubro Espetáculo: “A Grande Fúria” ESPAÇO AMBAC Dia 06 de Outubro Espetáculo: “DNA” Dia 09 de Outubro Espetáculo:”Parque Ecológico” Dia 10 de Outubro Espetáculo “A História é uma Istória e o Homem é o Unico Animal que Ri” Dia 11 de Outubro Espetáculo “ A Mulher Alvo e seus Dez Amantes” Dia 12 de Outubro Espetáculo:”É preciso ser Cinzas para saber o que é ser Guerreira, para saber o que é ser Menina” Dia 13 de Outubro Espetáculo:” Nos Trilhos da Mente” Dia 14 de Outubro Espetáculo: “Maçãs Boas Fora do Eixo”


Jornal Vale Vivo - Publicação Legal

06 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Artigo 5º - A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.

AUTÓGRAFO Nº 999 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 - 2021 PARA O MUNICIPIO DE SILVEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS”

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS APROVA: Artigo 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III e IV.

Artigo 6º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado a:

Artigo 2º - O Plano Plurianual 2018-2021 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos estratégicos. § 1º - Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento. § 2º - As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais. Artigo 3º - A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei. Artigo 4º - Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

AUTÓGRAFO Nº 1000 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS APROVA: Artigo 1o - Nos termos do § 2o do artigo 165 da Constituição Federal, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2018, orienta a elaboração da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e atende às determinações impostas pela lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000. Artigo 2º - Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), integram esta lei os seguintes documentos: 

Anexo de Prioridades da Administração Municipal;

 Anexos de Metas Fiscais, elaborado em conformidade com os parágrafos 1º e 2º do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.  Anexo de Riscos Fiscais, elaborado em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.  Anexos de Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para o Exercício.  Anexos de Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental. Artigo 3o - As prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018 estão estabelecidas nesta Lei. Artigo 4º - As normas contidas nesta lei alcançam todos os órgãos da Administração direta e indireta. Artigo 5o - Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2018, a lei orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que façam parte do plano plurianual 2018 a 2021. Artigo 6o - A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem, adequadamente atendidos em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público. § 1o - A regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. § 2o - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização física esteja conforme o cronograma físico-financeiro pactuado e em vigência. Art. 7o - A lei orçamentária deverá apresentar superávit orçamentário com a finalidade de proporcionar, ainda que em parte, ajuste das contas municipais, conforme registros contábeis oficiais da Prefeitura. Parágrafo Único - Se no decorrer do exercício for obtido o ajuste das contas municipais sem a necessidade de utilização integral do superávit orçamentário, poderá o Executivo fazer uso do valor remanescente na abertura de créditos adicionais mediante autorização específica da Câmara Municipal, cujo projeto deverá estar acompanhado de relatório pela qual se comprove a obtenção do ajuste pretendido. Artigo 8o - A reserva de contingência a ser incluída na lei orçamentária, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, será equivalente ao máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida. § 1o - Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou outros riscos e eventos fiscais imprevistos, o Executivo providenciará a abertura de créditos adicionais à conta da reserva de que trata o caput, na forma do artigo 42 da Lei no. 4320, de 17 de março de 1964. § 2o - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata este artigo, poderão os recursos remanescentes serem empregados na abertura de créditos adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964. Artigo 9o - Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá metas bimestrais para a realização das receitas estimadas, inclusive as receitas próprias dos órgãos da administração indireta e empresas controladas dependentes. § 1o - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bi-

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Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. Artigo 9º Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual. Artigo 10 - Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2018-2021. Artigo 11 - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Plenário, Ver. José Carlos Ferraz, 02 de outubro de 2017. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

I - alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias; III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida. Artigo 7º - Cabe a Secretaria Municipal de Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2018-2021. Artigo 8º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.

Ver. SIDNEI FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE Ver. MATHEUS MOTA DA SILVA VICE-PRESIDENTE Ver. PEDRO PAULO CARDEAL CAMPOS 1º SECRETÁRIO Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Silveiras - Estado de São Paulo, aos dois dias do mês de outubro de 2017. Registrado em Livro Competente. ANTÔNIA DE FÁTIMA CARDOSO FERREIRA GOMES DIRETORA DE SECRETARIA

mestre, frustração na arrecadação de receitas, por atos a serem adotados nos trinta dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos.

Artigo 19 - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária do exercício de 2018, o Executivo estabelecerá, um cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização ao efetivo ingresso das receitas municipais.

§ 2o - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira. Os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social.

§ 1o - O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias do município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.

§ 3o - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas. § 4o - Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais. § 5o - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação aos limites legais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000. Artigo 10o - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes. Artigo 11 - Para fins da disposto no art. 16, § 3o, da lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes as despesas realizadas até o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), no caso de aquisição de bens ou prestação de serviços, e de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de engenharia. Artigo 12 - Para fins do disposto no art. 4o., “e” da Lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, o Executivo instituirá um sistema para efetuar o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financeiros pelo orçamento municipal. § 1o - Os relatórios produzidos pela unidade responsável pelo sistema serão objeto de ampla divulgação, para conhecimento dos cidadãos e instituições da sociedade. Artigo 13 - Na realização de programas de competência do município, poderá este adotar a estratégia de transferir recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizadas em lei municipal e seja firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte e forma e prazos para prestação de contas. § 1o - No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em lei específica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito. § 2o - A regra de que trata o caput deste artigo aplica - se a transferências a instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou a outro Município. Artigo 14 - As transferências intragovernamentais entre órgãos dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõem a Lei orçamentária, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras ou leis específicas, não se aplicando, no caso, o disposto no artigo anterior. Artigo 15 - O orçamento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das medidas relacionadas no art. 169, § 1o. da Constituição Federal, poderá ser realizado mediante lei específica, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20, 22, § único, e 71, todos da Lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos arts. 16 e 17 do referido diploma legal. § 1o - No caso do Poder legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal. § 2o - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender à projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes. Artigo 16 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do Executivo. Artigo 17 - A mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de 2018 e a remeterá ao Executivo até trinta dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária àquele Poder. Artigo 18 - Até 31 de dezembro de 2017, o Executivo encaminhará ao Legislativo projeto de lei estabelecendo as alterações na legislação tributária do município, em especial os constantes no Código Tributário do Município.

§ 2o - No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências intragovernamentais eventualmente previstas na lei orçamentária. § 3o - O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte do cronograma de que trata este artigo, devendo os valores mensais serem definidos mediante entendimento entre os titulares dos dois Poderes, respeitada a legislação pertinente ao caso. Artigo 20 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. III - Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos. IV - Transpor, remanejar, transferir recursos orçamentários mediante decreto, até o limite de 10% das dotações orçamentárias aprovadas na lei Orçamentária de 2018. Artigo 21 - Se o projeto de Lei orçamentária não for devolvido à sanção do Executivo até o último dia do exercício de 2017, fica este autorizado a realizar as despesas de caráter obrigatório e as de manutenção, até o limite de dois avos de cada dotação prevista na proposta original remetida ao Legislativo. Artigo 22 - Excepcionalmente no exercício corrente, o Poder Executivo fica autorizado a encaminhar ao Poder Legislativo os demonstrativos de metas, planejamento, riscos fiscais, estrutura de registros e unidades orçamentárias e executoras, de que trata o art. 4º da Lei Complementar nº 101/00, as portarias nº 470 e 471/04 e suas posteriores alterações da Secretaria do Tesouro Nacional, juntamente com o Plano Plurianual até 30 de agosto de 2017, tendo em vista que as metas para o exercício de 2018 somente serão fixadas após a efetiva elaboração do PPA - Plano Plurianual, nos termos do inciso I do § 2º do art. 35 do ADCT da Constituição Federal, contendo: -

Anexo IV - Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras;

- Anexo V - Descrição dos Programas governamentais Metas/Custos para o exercício; - Anexo VI - Planejamento Orçamentário - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental; -

Demonstrativo de Metas e Riscos Fiscais, compreendendo:

a) demonstrativo I - Metas Anuais; b) demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido; c) demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; d) demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita; e) demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; f) anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativo de Riscos fiscais e Providências. Artigo 23 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário, Ver. José Carlos Ferraz, 02 de outubro de 2017. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Ver. SIDNEI FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE Ver. MATHEUS MOTA DA SILVA VICE-PRESIDENTE Ver. PEDRO PAULO CARDEAL CAMPOS 1º SECRETÁRIO Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Silveiras - Estado de São Paulo, aos dois dias do mês de outubro de 2017. Registrado em Livro Competente. ANTÔNIA DE FÁTIMA CARDOSO FERREIRA GOMES DIRETORA DE SECRETARIA


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Jornal Vale Vivo

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Comentários de Claudinei de Barros Magalhães

Piquete

Jornalista Profissional - DRT/SP n° 54.038 Email: claudineidojornal@yahoo.com.br

• O nosso país vem vivenciando uma vergonha total com a quebra de sigilo entre os mandatários da política por todo o território nacional, caindo a máscara de muitos homens e mulheres públicos que sempre tiveram o respeito da população e acabaram se revelando os maiores ladrões do erário. Infelizmente o que a gente percebe nos meios de comunicação é a busca incessante de um salvador da pátria. O cidadão brasileiro precisa aprender a separar o joio do trigo, não generalizando, pois em todas as esferas temos exemplos de falta de honradez, e na política não é diferente. Por isso precisamos dizer não a esses pseudos salvadores do Brasil, em todas as esferas, pois cada cidadão precisa dar a sua contribuição para colocar na cadeia quem merece e devolver a dignidade a nossa nação. Vai ser difícil, mas não impossível. Pensem nisso. • Na foto em destaque comemoramos os 15 anos de vida da nossa querida amiga Rita de Cássia Silva, filha de Edilene e Vicente. Uma belíssima festa que contou com a presença de inúmeros amigos dessa bela jovem piquetense. Parabéns Rita!! • Até o fechamento desta edição ficou acertado a realização dos testes de hepatice C na feira livre no sábado, dia 07 de outubro, numa parceria do Rotary Club de Piquete e a Secretaria Municipal de Saúde de Piquete. • No estádio Benedito de Carvalho, o nosso tradicional jogo de buraco o maior perdedor continua sendo aquele que nossos leitores já conhecem, mas nesse mês de outubro a dupla aquários conseguiu dar um capote no Dica e no Clau do jornal.

• Na residência do nosso estimado Vereador Cristhian Uchoa também tem ocorrido algumas partidas do nosso esporte preferido “buraco” e lá não foi diferente, pois a dupla Clau do jornal e Gu Bolachone deu um capotasso na dupla Diogo e Cristhian. O patureba conseguiu empatar. • A Festa do Padroeiro de Piquete “São Miguel Arcanjo” foi coroada de êxito evidenciando que quando há liderança as coisas acontecem para o bem da comunidade. Parabéns Padre Fernando e toda a equipe designada que cuidou das festividades religiosas e profanas. (foto do padre Fernando e alguns paroquianos que prepararam os alimentos)

• Foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da ACIAP - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Piquete, dia dois de outubro, na sede do Rotary Club de Piquete, sob a presidência de Claudinei de Barros Magalhães, com a presença de MARIA REGINA DE LIMA, MARCOS DE JESUS BRAGA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES E JULIE HELENA DOMINGUES PINTO, ocasião em que fez parte da ordem do dia: Prestação de contas da diretoria, ocasião em que foi apresentado que a entidade, nos últimos dois anos, em virtude do cancelamento do convenio com a UNIMED, passou a perder muitos associados o que está causando transtornos financeiros para associação, e vem acumulando um déficit nas contas de aproximadamente dez mil reais, ou seja, na média mensal a despesa tem ficado um mil reais a mais que a receita. Havendo uma previsão de déficit para este ano de mais de doze mil reais. Após os debates ficou deliberado, por unanimidade dos presentes, que a diretoria irá realizar um trabalho conjunto para que cada diretor possa acolher ao menos mais

cinco associados, cada um, para que ACIAP saia do vermelho. Foi aprovado o cancelamento da internet via telefônica e a adoção da internet via rádio, com a doação temporária do sinal por parte da empresa vale Telecom, conforme compromisso firmado pelo associado Marcos de Jesus Braga e acolhido pelos participantes. José Carlos se prontificou a conceder um desconto no valor do aluguel da sala da sede da entidade para colaborar nessa fase de dificuldade em que está passando a associação. A terceirização foi rejeitada neste momento e a diretoria fixou um prazo de três meses para fazer um balanço da nova meta estabelecida, para se for o caso, voltar a discutir a pauta que a priori foi rejeitada por unanimidade dos presentes. A Assembleia também aprovou que as reuniões ordinárias da diretoria deverão ocorrer todas as segundas feiras, às 18:00 horas, na sede da ACIAP, devendo ter ampla divulgação para que diretores e associados possam dialogar sobre os rumos da associação. Empresário participe da única entidade que os representa! • O quarteto da foto: Diego Gonçalves, sua esposa Any, José Neto (Zelão) e sua esposa Gorete da Contra Mão Modas, por ocasião em que se comemorava o aniversário de Claudinei Junior, da Madeireira do Trevo.

• A ACIAP estará realizando no mês de dezembro o seu tradicional show de prêmios, na Praça da Bandeira, portanto, compre no comércio de Piquete e concorra a inúmeros prêmios no mês de dezembro, CRESÇA COM A SUA CIDADE, PRESTIGIE O COMÉRCIO LOCAL. • Senhora prefeita de Piquete! Inúmeras reclamações quanto aos pedidos das diversas entidades do nosso município tem chegado aos nossos ouvidos, portanto solicitamos de vossa excelência uma audiência para conversarmos sobre as reclamações do comércio e demais seguimentos da sociedade. Ficamos no aguardo!! • Sra. Prefeita, todos os municípios tem dificuldades financeiras, mas Piquete precisa urgentemente de uma equipe de 5 trabalhadores para cuidar exclusivamente dos rios e córregos. Uma equipe de 5 trabalhadores para cuidar exclusivamente da pavimentação das ruas e avenidas da cidade. Uma equipe de 5 trabalhadores para cuidar exclusivamente das praças e jardins. Pense nisso.

Aberto de segunda a domingo das 6 às 21h Rua Benjamin Constant . Piquete-SP Tel: 3156-1897


Jornal Vale Vivo

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Polícia

Por Thiago Datena

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Crenças populares que não passam de mito: - Uso de desodorante aerosol facilita o desenvolvimento de tumores A axila não tem células mamárias, portanto o uso de qualquer tipo de desodorante não afeta as mamas. (saopaulosp.gov.br)

Nós apoiamos essa causa

Moradores alegam crescimento de furtos no bairro Nova Lorena

O

bairro Nova Lorena considerado tranquilo ultimamente convive com a sensação de insegurança, em Lorena. A região, localizada próxima à área central e ao CSU (Centro Social Urbano), nos últimos meses registrou alguns furtos. Os casos foram apresentados por um grupo de moradores durante uma reunião do CONSEG (Conselho Comunitário

de Segurança), realizada mensalmente na Casa de Cultura. Aos representantes do conselho e da Polícia Militar, eles revelaram que as residências foram invadidas por criminosos. Durante algumas ações criminais, os ladrões cortaram uma cerca elétrica. A violência no local deixou os moradores assustados e, consequentemente, preocupados. “Já estava acompanhando [os furtos] através de alguns

Aposentado é achado morto dentro de casa em Canas A polícia de Canas está investigando o assassinato de um idoso de 62 anos. A vítima foi encontrada morta dentro da casa onde morava no início da manhã da última quinta-feira (28). A Polícia Militar chegou ao local do crime, no bairro Santa Terezinha, após ser acionada por uma testemunha. Os vizinhos do homem perceberam que a porta da sala da residência estava aberta, algo que não era rotineiro naquele horário. Em seguida, os PMs na companhia de um morador da região, entraram na pequena e simples moradia. Após buscas pelo imóvel os agentes localizaram a vítima caída

no quarto, ao lado de uma cama. Próximo ao corpo, segundo o Boletim de Ocorrência, havia muito sangue. Uma equipe da Polícia Civil foi acionada no ambiente da violência isolando a área. Ao realizarem uma vistoria, os policiais constataram que a porta da casa tinha sido parcialmente arrombada. A perícia verificou seis perfurações no corpo do idoso, possivelmente provocados por tiros. As lesões eram na cabeça, costas e braço direito. A equipe constatou também um ferimento no abdômen do aposentado, provavelmente causado por uma facada. Até o fechamento desta edição o autor do homicídio não tinha sido localizado. Divulgação Polícia Civíl

boletins [de ocorrência] e fizemos uma reunião com os moradores. Teve uma participação grande, foi uma reunião bem esclarecedora. Percebemos que havia algumas subnotificações; estávamos contando com oito casos, mas foram 12, quatro pessoas haviam deixado de registrar. Oito casos conhecíamos e estávamos monitorando e quatro foram passados na reunião”, contabilizou Adria-

na Sérvio, capitã da PM. Os furtos contabilizados pela PM aconteceram desde o início do ano. Na avaliação da responsável pelo policiamento no município, os casos representam sinal de alerta. “Porque é um bairro residencial e não eram registradas ocorrências. Agora, chama bastante atenção”, observou. Ao mesmo tempo, Sérvio garantiu que as rondas preventivas naquela região foram reforçadas

após o surgimento de novas ações criminais. A polícia, contudo, possui imagens de câmera de segurança de alguns imóveis. O material será usado nas investigações. “Essas informações estão no inquérito da Polícia Civil para verificar se identifica [os autores]; até o momento não foi preso nenhuma [pessoa]”, frisou. Na tentativa de evitar novas ações, a capitã sugeriu aos moradores

da Nova Lorena a implantação do Programa Vizinhança Solidária. A iniciativa é desenvolvida pela PM em parceria com a comunidade. A ação já foi inserida no Mondesir, área considerada nobre. “Traz uma proposta de policiamento comunitário aproximando a Polícia Militar e a comunidade. Visa minimizar essas ocorrências e as incidências criminais”, aconselhou.

Jovem é assassinado com tiro na testa em Guaratinguetá Um jovem de 23 anos morreu após ser baleado na cabeça (região da testa) na“noite de quarta-feira (4), em Guaratinguetá. O assassinato aconteceu na rua“Mena Rodrigues Montemor, no bairro Santa Luzia, por volta das 19h30. O baleado, que

tinha passagem criminal por tráfico de drogas, não resistiu aos ferimentos e morreu no local, de acordo com a Polícia Militar. Um homem de 28 anos, que estava ao lado do rapaz no momento da violência, também foi alvejado. O ferido atingido

na perna foi encaminhado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) até o ProntoSocorro. Ele não corre risco de vida. As vítimas foram baleadas quando estavam de bicicleta, ainda segundo a PM.“De acordo com o

Boletim de Ocorrência, os tiros partiram de dentro de um carro preto que trafegava pelo bairro. Próximo ao local, os policiais localizaram dois projéteis calibre 38. O autor do homicídio até o fechamento desta edição não tinha sido localizado.

Mulher que preparava drogas é presa em Lorena Uma mulher foi presa em flagrante acusada de tráfico de drogas, em Lorena. A suspeita foi detida na casa onde mora no bairro Santo Antônio, na manhã de segunda-feira (2), por volta das 10h15. A Força Tática chegou ao endereço após receber denúncias anônimas.

De acordo com a Polícia Militar, o imóvel da desempregada de 30 anos era utilizado para o armazenamento, preparação e distribuição de entorpecentes. Quando os policiais chegaram ao local a acusada, que estava no portão da residência, entrou correndo para

dentro da moradia. Mas, durante a tentativa de fuga, ela foi capturada na garagem. Ainda de acordo com a PM, ela confessou na abordagem que guardada drogas no local. Nas buscas pelo imóvel, a equipe localizou quase três quilos de pasta base de cocaína, um

pouco mais de 13 mil pinos vazios divididos em sacos plásticos, balança digital, celular, liquidificador, material para preparar entorpecentes e ferramentas. A mulher, logo após o flagrante, foi encaminhada ao 2º Distrito Policial do centro, ficando à disposição da Justiça.

Acusado de furtar cartório e capela é capturado na cidade de Aparecida Um homem foi preso pela Polícia Civil acusado de furtar a capela de São Paulo Apostolo e o cartório eleitoral de Aparecida. O primeiro crime aconteceu na segunda-feira (2), quando o rapaz furtou à Igreja. Do ambiente,

ele levou alguns objetos utilizados em celebrações católicas. Após o crime, a polícia iniciou as investigações localizando o ladrão, que confessou o furto. Logo após, os policiais acharam na casa do cri-

minoso 121 hóstias, três tampas de ambulas, uma alfaia, uma teca e um capacete (usado no dia da ação criminal). Também na moradia, os investigadores descobriram vários produtos de limpeza furtados pelo homem do car-

tório, que fica próximo à delegacia, na madrugada de terça-feira (3). O rapaz, que responderá pelo crime de furto qualificado, foi encaminhado à cadeia de Lorena, ficando à disposição da Justiça.


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