Edição 208

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21hrs - Agnaldo Timóteo

A Cidade faz aniversário, mas quem ganha o presente é você

Confira essa e muito mais na página 08 “A imprensa noticia vandalismo, pois gera medo. O medo faz com que as pessoas fiquem em casa. E pessoas com medo não mudam o país.” Ricardo Boechat

nal Jor o ivo le Viv u q Va Ar

Um Amigo De tantos caminhos e tantas jornadas Descrever os atributos do cachoeirense Marcelo Nunes de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Picão, nestas poucas linhas, não é uma tarefa fácil, mas o prazer de eternizá-lo pelo seu caráter, suas atitudes fortes e principalmente a humildade que lhe era peculiar, me deixa confortável em escrever um pouco sobre ele. Filho, irmão, esposo, pai, avô, homem íntegro! Como político, (vereador por 3 mandatos), deixará um legado como poucos, pois fez uso do cargo para benefício do povo, principalmente dos mais carentes... Foi um político que não media esforços para ajudar ao próximo. Com sua habilidade musical (era flautista), Marcelo encantava onde tocava, principalmente, nas paróquias do município de Cachoeira Paulista. Na Polícia Civil, profissão que exercia por paixão e há muitos anos, Marcelo colecionou amigos, um exemplo de profissional dedicado e assertivo em suas decisões. Lembro-me nesse momento uma das várias atitudes coerentes de Picão; enquanto vereador e policial civil em 2014; de realizar uma campanha em pró da Santa Casa de Cachoeira Paulista, intitulada “A Santa Casa é nossa e nos unimos por ela”, quem não se lembra? Onde várias entidades públicas, civis, religiosas, e outras; passaram a ajudar com a aquisição de equipamentos, por meio de “vaquinhas” entre os funcionários, doados à Santa Casa, fato que amenizou o sofrimento da entidade naquele período. Ainda alguns dias antes de nos deixar, em sua sala na Delegacia da sua cidade natal, como frequentemente eu gostava de ‘bater um papo’ com ele, me confessou da sua preocupação com o destino da Santa Casa e o seu desejo em continuar, de alguma forma, a trabalhar pela sobrevivência da entidade. Certamente, todos que o conhecera, têm alguma história boa para contar, lembranças de bons momentos e boas atitudes que ficarão marcadas em nossos corações. Acertadamente a semente do bem que o amigo Marcelo Picão semeou entre nós, seus familiares e amigos, dará bons frutos. Nas redes sociais, dezenas de manifestações, bem como no velório e missa de corpo presente, diga-se de passagem, ambos lotados. Compartilho aqui, com a devida permissão, algumas frases em homenagem ao querido amigo. Alcione F M Barbosa: “Vai fazer muita falta esse grande amigo.” (Rede Social) Regina Rutkke Moura: “Hoje o dia foi triste. Perdemos um grande amigo. Mas Deus ganhou m grande pastor. Vai tocar sua flauta com os anjos.” (Rede Social) Fernanda Mendes: “Pessoa íntegra! Do bem! Um exemplo de homem! Marido, pai, amigo! Estou muito triste! Cachoeira chora!!! Agora ninguém vai brincar me chamando de Frenanda! Foi muito bom ter trabalhado com ele na Câmara! Suely e filhos que Deus conforte o coração de TDS vcs!”(Rede Social) Monsenhor Ditinho: “Cachoeira chora, por que Marcelo não foi um cristão qualquer, medíocre, elo foi um cristão autentico, confiante no Senhor”. (Missa de corpo presente) Descanse em paz, amigo Marcelo Picão!!! Ricardo Mendes Homenagem do Jornal Vale Vivo

Ricardo Mendes/Jornal Vale Vivo

Vereador Fabrício da Aeronáutica solicita explicação sobre o alvará do prédio da prefeitura de Guaratinguetá

“Alvará da sede prefeitura consta que no local funciona uma clínica e consultório médico”

Casa bagunçada Arquivo Jornal Vale Vivo

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Marcelo Nunes de Oliveira

Aniversário de Silveiras

Tribunal de contas aponta série de falhas no primeiro ano da gestão de Edson Mota em Cachoeira Paulista Página 03

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Discussão acalorada e requerimentos marcam retorno das Sessões em Canas

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Dadá faz apelo por melhorias na saúde e educação de Cachoeira Paulista Página 03

Antigo teatro de Guará recebe autorização para ser restaurado Página 08


Jornal Vale Vivo

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Opinião Editorial

E mais tragédias acontecem! 2019 tem trago, literalmente, uma enxurrada de tragédias aos brasileiros. E apesar de acontecerem quase que uma após outra, a conscientização e preocupação com a segurança das pessoas, parece estar relegada a um segundo plano. A ganância pelo capitalismo parece cegar os que detêm o poder para evitar tais colapsos que abalam o país todo. E nota-se sempre, a exemplo lá trás, da boate Kiss, que após a tragédia, mobilizam todos os meios para fiscalizar os demais, objetos semelhantes aos que tragicamente sofreram um revés. Aproveito o ensejo e reproduzo aqui uma frase do jornalista Ricardo Boechat, que faleceu tragicamente essa semana, que reproduz perfeitamente esse caos, para reflexão. “Quando a gente chora, sofre, lamenta o fato ocorrido ontem, a gente parece estar anestesiado... Ou gostar da anestesia é que nos faz esquecer desse fato tão logo surge o fato de amanhã, que terá o mesmíssimo tratamento”.

A CÂMARA QUE CHORA Segundo comentários daqueles sábios veteranos que se reúnem na praça todo final de tarde, com transmissão ao vivo e que não deixa passar nada, parece que a culpa da inundação recentemente na Casa de Leis da cidade (1ª sessão de fevereiro) foi do Papai Noel que não esperava o dilúvio. Talvez se fosse Noé, não pegaria de surpresa. POR FALAR EM SURPRESA Teve vereador que quando chegou à sua sala, qual não foi a surpresa quando se deparou com o notebook “afogado”, sem contar o chão, corredores e outras dependências da casa debaixo d’água. Alguns acharam que tinha sido o sistema contra incêndio que tinha feito todo aquele estrago. Só que não!!! POR FALAR EM INCÊNDIO Qual não foi a surpresa dos funcionários quando, ao olharem para cima, se depararam com a água que minava da iluminação dos corredores, fora as infiltrações. O pânico era geral, e com razão, pois o perigo de um curto-circuito era grande, a julgar pelo vídeo que circulou nas redes sociais. POR FALAR EM INCÊNDIO II Pelo visto, em breve a Casa de Leis de Lorena contará com um completo sistema de combate a incêndio e com o Tão esperado AVCB, traduzindo, é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio (É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir a edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico.), previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação. SERVIÇO MEIA BOCA NA CICLOVIA E na cidade de Canas a Moção de Apelo pedindo novamente a conservação e manutenção da ciclovia que passa pela cidade; tendo em vista várias reclamações de munícipes, que já depararam inclusive com animais peçonhentos; novamente ecoou no plenário. De acordo com o autor da Moção, o trabalho feito até agora foi péssimo, deixando a desejar, “de qualquer jeito”, nas palavras do edil. Já o vereador Serginho

Expediente

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disse que cobrou do senhor Toninho, responsável pela limpeza no DER e que prometeu não deixar mais isso acontecer. O vereador Davi do Juca “engordou” o coro da insatisfação com o serviço do DER, lembrando-se da conquista da ciclovia no passado e que o serviço de roçada atualmente não é barato não, então vamos fazer direito. Agora é só acompanhar!!! CRATERA NA DIVISA DE MUNICÍPIOS Outra solicitação é referente à ponte na divisa de Canas - Cachoeira Paulista, sobre o Rio Caninhas, que está já há tempos deteriorada, com um buraco enorme na cabeceira da ponte, solapando a cada dia a base do leito da rodovia. Será que estão esperando acontecer alguma tragédia para tomarem providências? EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CANAS Na sessão do dia 05, o vereador Laerte parabenizou o ex-secretário de saúde do município, Sr. Gustavo, pelos serviços prestados na cidade, elogiando o trabalho do mesmo, mas levantou uma questão, no mínimo curiosa, que é a circunstância que o mesmo deixou o comando da Pasta da Saúde. O que será que houve? Se o ex-secretário estava fazendo um bom trabalho em Canas, qual o motivo de sua saída? O povo quer saber Prefeito!!! O espaço está aberto para sua manifestação para a população canense. MAIS DE R$ 9 MIL É QUANTO O VEREADOR DE GUARÁ PASSA A RECEBER HOJE O reajuste de 7,54% nos subsídios dos vereadores de Guaratinguetá, já na segunda sessão ordinária da Casa de Leis e em regime de urgência, causou alvoroço na cidade. Nas redes sociais os comentários foram os mais variados e críticos possíveis. R$ 574,00 por hora, esse é o valor; na explanação do Comandante Martins no programa “Rolando um Papo” da apresentadora Adriana Rolando; que o vereador de Guaratinguetá recebe pela presença nas Sessões Legislativas duas vezes por semana, ou 16 horas por mês. Ainda em seu programa, Adriana Rolando destacou que a atual situação do município, onde recentes pesquisas mostram que a atual gestão tem a pior avaliação dos últimos tempos, também é responsabilidade dos vereadores atuais, conclamando a todos a acompanharem os trabalhos dos parlamentares. O programa teve centenas de visualizações e dezenas de compartilhamentos. Segue o link para quem quiser assistir o que foi discutido: http:// twixar.me/ptM3 EX-PREFEITO FRANCISCO CARLOS INELEGÍVEL Oito vereadores de Guaratinguetá seguiram o parecer do Tribunal de Contas e votaram favorável a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito Francisco Carlos, que apontava falta de aplicação total dos recursos destinados à Educação. Votaram favoráveis ao ex-prefeito os vereadores João Pita (PSB), Marcelinho da Santa Casa (PSD) e Marcos Evangelista (PSDB). Faro Fino

Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Comarca de Lorena, n° 25, página 028, Livro B-1

Distribuição quinzenal nas cidades: Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Piquete, Potim, Roseira, Silveiras, Pindamonhangaba.

Tiragem: 6.000 exemplares

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PEC sobre aborto: O Plenário aprovou o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para explicitar que o direito à vida é inviolável desde a concepção.

Casa bagunçada Da Redação

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U

m relatório da unidade Guaratinguetá do Tribunal de Contas do Estado São Paulo apontou uma série de falhas no primeiro ano de gestão do prefeito Edson Mota (PR) em Cachoeira Paulista. Falta de planejamento econômico, realização de festas mesmo com o município em situação de emergência financeira, pagamentos indevidos a agentes políticos e falta de controle nos gastos com combustível foram alguns dos apontamentos. Em relação ao planejamento financeiro o documento destacou que: “Não há estrutura administrativa voltada para planejamento; Os servidores responsáveis pelo planejamento não recebem treinamento específico para a matéria; Não existe equipe estruturada para realização do

Política

Tribunal de contas aponta série de falhas no primeiro ano da gestão de Edson Mota em Cachoeira Paulista

ESF Turma 26 Há apenas um sanitário para os usuários, sendo utilizado tanto por homens como por mulheres. Não há sanitário adaptado para os portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. Os funcionários da ESF não haviam recebido uniforme nem crachá da ISEC. ESF Pitéu Não foi apresentado certificado de dedetização ou desratização. Não há controle de quantidade dos medicamentos armazenados na ESF, somente é feita a contagem semanalmente antes da realização de pedidos ao almoxarifado da saúde. Com relação à estrutura do local foi observada a presença de umidade no consultório dentário, na sala de pré e pós consulta e na sala de vacina, conforme registros fotográficos realizados. Textos extraídos do TERMO DE VERIFICAÇÃO, realizado pela Chefe Técnica da Fiscalização da Unidade Regional de Guaratinguetá, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo planejamento municipal (PPA, LDO e LOA;)” Além disso o Tribunal de Contas também entendeu como indevido alguns pagamentos realizados a agentes políticos, ao apontar que o reajuste de subsídios dos agentes políticos mediante lei que tratou da matéria voltada aos Servidores Públicos Municipais, culminou na ocorrência de pagamentos excessivos. Em alguns casos essa diferença

do que foi pago e do que deveria ter sido o valor do subsidio chegou a mais de R$ 15 mil somente no ano de 2017. O TCE também advertiu para uma possível falta de preparo de alguns cargos comissionados, ao observar que diversos ocupantes de cargos comissionados não possuem formação em nível superior, evidenciando ausência de requisitos de escolaridade, habili-

dades e conhecimentos técnicos para o exercício das atividades. Outro ponto destacado pelo relatório um gasto com combustível aproximadamente 41,19% maior em relação ao gasto do exercício anterior; além disso, o documento observou a existência de impropriedade no fato do destino dos veículos abastecidos constar em documento diverso daquele em que é auto-

rizado o abastecimento, denotando fragilidade dos controles. Os auditores também encontraram diversas falhas em licitações realizadas nesse período, ao constatar contratações emergenciais sem uma justificativa plausível e realização de despesa com festividades cujo início do processo deu-se no período de vigência do Decreto Municipal tratando de situação de

emergência econômicofinanceira. O setor da saúde também foi outro que preocupou o órgão que apontou falhas como: Falta de controle informatizado da quantidade dos medicamentos armazenados nas ESF’s, ausência de médico presente nas três ESF’s visitadas; Divergência de informações acerca dos dias e horários de atendimento dos médicos constantes das escalas; Escalas incompletas, não contemplando todas as especialidades médicas previstas para a ESF. O relatório vem em péssima hora para o Prefeito Edson Mota que vem sofrendo duras críticas, até mesmo de sua base na Câmara Municipal. Além disso, Mota teve as contas do exercício de 2015 em Silveiras recentemente reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mesmo após apresentação de recursos solicitando o reexame das mesmas.

Discussão acalorada e requerimentos marcam retorno das Sessões em Canas Da Redação

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Na terça-feira, 05, os vereadores da cidade de Canas retornaram os trabalhos legislativos e a primeira sessão do ano foi marcada por discussões acaloradas e requerimentos cobrando informações do chefe do executivo. Cobranças como os gastos e arrecadação da tradicional Festa Italiana na cidade, foram requeridas pelos vereadores Laerte, Serginho, Nando e Dé, como argumento de informarem aos munícipes, uma vez que não constam no Portal da Transparência tais informações. Os cargos comissionados, com nomes, salários e horas semanais trabalhadas também foram requeridos pelos quatro vereadores, pois segundo o vereador Dé (PTB) “a prefeitura está encharcada de gente, tem gente tropeçando uma na outra e os senhores ainda aprovaram aqui mais nove cargos para aquela prefeitura”, argumentou o petebista. Outros dois requerimentos protocolados pelos vereadores cobram do executivo informações sobre as licitações ou tomadas de preços nos eventos e festas realizados na cidade, para conhecimento das despesas e arrecadação, bem como informações sobre a não

realização até o presente momento de obras de infraestrutura no bairro São João, cuja verba já foi liberada pelo governo do Estado. Todos os requerimentos também serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado. Ordem do Dia Três projetos foram discutidos, o primeiro da Mesa Diretora, alterando o horário das Sessões, que a partir da próxima terça-feira, 19, passará a ser às 18h, que teve apenas o voto contrário do vereador Dé (PTB), que argumentou que isso (alteração do horário) estaria separando mais o povo da Câmara Municipal. “A cidade de Canas é uma cidade pequena e a maior parte do pessoal de nossa cidade trabalha até mais tarde e na nossa Casa já não vem ninguém, a gente vê aqui quase não tem ninguém assistindo o nosso trabalho e simplesmente isso aí está separando mais o povo da cidade com a nossa Câmara Municipal, então meu voto é contra”, destacou Dé. O segundo, de autoria do executivo, concedendo desconto para pagamento da cota única do IPTU, aprovado. O terceiro, que propiciou discussão acalorada entre os vereadores Laerte e Ricelly, ambos PSDB, tendo

ainda como pano de fundo o vereador Nando, foi sobre a concessão de cesta básica aos beneficiários do Programa Social Frente de Trabalho e Proteção Social. A cesta básica foi aprovada, porém o vereador Laerte, assim como o vereador Nando, questionou sobre a possibilidade de colocar um limite para a contratação de pessoal para essa Frente de Trabalho, bem como a possibilidade de aumentar o valor a ser pago, “pelo menos o salário mínimo, nada mais justo”, destacou Laerte. Na justificativa de voto, o vereador Ricelly lembrou o caráter social do Projeto, sem vínculo empregatício, usando o termo “parecendo uma novela”, citando que o Projeto já foi discutido e votado no final de 2018 e que a cobrança para limitar o Projeto “parece que quer que limita para não poder contratar mais, mas se não limita a prefeitura contrata de acordo com a sua necessidade”, destacou o ex-presidente da Câmara. Os vereadores Dé (PTB) e Laerte (PSDB) pediram tratamento mais respeitoso com os colegas por parte do vereador Ricelly. “O senhor tem que medir as palavras com os próprios companheiros”, destacou Laerte. “Se maltratei com minhas palavras, não foi a

intenção”, disse Ricelly, lembrando que o Projeto Social já foi discutido e aprovado na Casa. “Nós sabemos a impossibilidade disso (aumentar o valor do Programa), então porque falar assim, ‘não eu vou fazer o prefeito fazer’, para jogar os servidores contra o prefeito, então nesse sentido que eu falei em politicagem”, destacou Ricelly. Pelo “andar da carruagem” os próximos dois anos parecem que serão de muito trabalho, co-

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Primeira Sessão do ano com discussões acaloradas no legislativo de Canas brança e discussão na Casa de Leis. Fica o convite para a população prestigiar pessoalmente as Sessões e

acompanhar de perto o trabalho dos vereadores na Câmara, que a partir da próxima terça-feira, 19, será às 18h (Sessão).

Dadá faz apelo por melhorias na saúde e educação de Cachoeira Paulista Da Redação

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Preocupada com as constantes reclamações de usuários do sistema SUS em Cachoeira Paulista, a vereadora Dadá Diogo fez um apelo ao Executivo Municipal, para que olhe com mais atenção para uma das áreas mais carentes de nosso país. Dadá destacou que os cuidados no setor da saúde devem começar nos detalhes como a manutenção dos prédios públicos que oferecem serviços de saúde “mais uma vez peço ao executivo municipal que estude uma reforma no posto de saúde

do centro, pois algumas pessoas tem reclamado, até mesmo da ausência de fechaduras nas portas, o que compromete a privacidade das consultas” destacou a vereadora. Dadá também solicitou ao Executivo Municipal, que busque alternativas ao sistema CROSS, que muitas vezes demora, para oferecer vagas para pacientes que precisam de procedimentos emergências em outras cidades, já que Cachoeira Paulista não tem estrutura para atender casos mais graves. “Não podemos ser reféns do sistema CROSS, pois não estamos falando de números e sim de vidas, e o Executivo preci-

sa buscar alternativas, como o pagamento de procedimentos em instituições particulares p a r a c a s o s e m e r g e nciais, como já foi feito em outros mandatos”, ressaltou Diogo. Dadá também solicitou que a prefeitura fique atenta com as condições das escolas públicas municipais. Fato é que algumas mães têm reclamado da falta de ventilação em algumas salas de escolas municipais. Por fim Dadá também pediu que o executivo agilize a entrega de uniformes para os alunos da rede pública, já que as aulas já retornaram no inicio do mês.


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Cidades

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Lançado nesta quarta-feira (13) pelo ministro Paulo Guedes, Painel de Viagens garante transparência e amplia eficiência da gestão. Ele torna públicas as informações sobre viagens de servidores. https://t.co/9AYeJyxKa2

Vereador Fabrício da Aeronáutica solicita explicação sobre o alvará do prédio da prefeitura de Guaratinguetá “Alvará da sede prefeitura consta que no local funciona uma clínica e consultório médico” Carla Moura Freelancer

carlamoura@jornalvalevivo.com.br

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urante a sessão da Câmara Municipal de Guaratinguetá que ocorreu no dia 07 de Fevereiro, o vereador Fabrício Dias Júnior, conhecido como Fabrício da Aeronáutica, apresentou um requerimento solicitando que o Prefeito Municipal Marcus Augustin Soliva, envie para a Câmara Municipal informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O vereador Fabrício Aeronáutica resolveu fazer esse pedido após verificar que o prédio aonde é a sede da prefeitura atualmente no alvará consta que no local funciona uma Clinica e Consultório Médico. “Na verdade, essa informação foi um achado dentro de uma outra pesquisa que eu estava realizando sobre do ITBI (Imposto Sobre a Transferência de

Bens Imóveis), a pedido de um grupo de comerciantes da cidade, logo no final do ano de 2018 e resolvi consultar a situação do prédio da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá”, disse o vereador. Além do prédio da Prefeitura o vereador Fabrício pediu informações sobre Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros, de diversos estabelecimentos que funcionam departamentos da prefeitura. De acordo com o vereador o intuito deste requerimento é levar segurança a toda população que freqüenta os setores municipais, porque soluções têm que ser tomadas antes da ocorrência de algum sinistro. “Se todos os setores que foram solicitados, a documentação estiver com tudo em ordem, parabenizaremos o Prefeito Municipal por sua eficiência, pois teremos a certeza de que ele está fazendo todo o possível para manter a população em segurança”, afirmou o vereador

Fabrício. Segundo o vereador caso alguma documentação esteja irregular, primeiramente será feito contato com a Prefeitura Municipal para averiguar quais providências estão sendo tomadas para a regularização de todos os imóveis. E em seguida o Ministério Público será acionado para que tome as providências cabíveis. A Prefeitura Municipal tem 15 dias a partir do

recebimento do requerimento para apresentar suas respostas. Até o fechamento dessa edição não obtivemos resposta sobre o assunto por parte da Prefeitura Municipal.

Ricardo Mendes/Jornal Vale Vivo

Atual prédio do executivo que funciona na Chácara Selles e cujo alvará consta uma clínica e consultório médico

Locais que foram solicitados no requerimento o AVCB  Do prédio onde está instalada a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, localizado à Rua Aluísio José de Castro, 147 - Chácaras Selles, emitido em nome da citada Prefeitura Municipal e para o fim a que se destina  De todas as escolas municipais vinculadas à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá  De todas as Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, bem como as respectivas Licenças de funcionamento expedidas pela Vigilância Sanitária  Do prédio onde está instalada a própria Secretaria de Saúde, localizado à Rua Jaques Félix, n.º 02, Bairro São Gonçalo, bem como a respectiva Licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária;  Dos Postos de Entrega Voluntária (PEV), instalados no Bairro Parque São Francisco e CECAP;e Laudos de liberação de funcionamento emitidos pela CETESB;  De todos os Cemitérios Municipais e Laudos de liberação de funcionamento emitidos pela CETESB  De todas as Secretarias Municipais que não se encontrem fisicamente instaladas no Prédio da Prefeitura Municipal; e  Do Prédio onde está instalada a Merenda Escolar.


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Jornal Vale Vivo - Publicação Legal

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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel - ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone (12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

Aviso de Dispensa de Licitação PROCESSO Nº 05/2019

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 04/2019 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática: 01 (uma) Fonte One Power 500W, 01 (um) adaptador Wireless USB, 01 (uma) HD de 1 TB 3,5”, 02 (duas) Memórias 4GB 1600mhz - DDR3, para a Câmara Municipal de Silveiras. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. CNPJ: 05.570.714/0001-59; VALOR: R$ 743,85 (Setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel - ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone (12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

Aviso de Dispensa de Licitação PROCESSO Nº 06/2019

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 05/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO TIPO COLUNA REFRIGERADO POR COMPRESSOR,BASE DA PINGADEIRA E SEPARADOR DE ÁGUA EM PLÁSTICO DE ALTO IMPACTO; SENDO UMA PARA ÁGUA NATURAL E UMA PARA ÁGUA GELADA,SUPORTA GALÕES DE ATÉ 20L. 11O VOLTS , PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. CNPJ: 07.170.938/0001-07; VALOR: R$ 688,90 (Seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel - ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone (12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

Aviso De Dispensa de Licitação PROCESSO Nº 07/2019

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 06/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EM ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS- PPRA, PCMSO, PPP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: NAHIME SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI-ME CNPJ: 23.860.552/0001-75 VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos reais) por mês. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412 de 18/06


16 de fevereiro a 01 de março de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel - ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone (12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Silveiras. CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda Epp OBJETO: Contratação de Serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais qu digam respeito ao contratante conforme especificados no Anexo I Módulo 1º, Módulo 2º, Móduo 3º, Módulo 57º. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.764,20 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019 MODALIDADE: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

Jornal Vale Vivo - Publicação Legal CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel - ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone (12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2019 DISPENSA/LICITAÇÃO 03/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS. CONTRATADA: M.S. INFORMÁTICA GUARATINGUETÁ LTDA - ME OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019 MODALIDADE: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

07 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel - ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone (12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019 DISPENSA /LICITAÇÃO Nº06/2019 PROCESSO Nº 07/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EM ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS- PPRA, PCMSO, PPP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: NAHIME SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI-ME CNPJ: 23.860.552/0001-75 VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412 de 18/06/2018. DATA ASSINATURA: 07/02/2019 VIGÊNCIA:12 MESES

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Cidades

Jornal Vale Vivo

16 de fevereiro a 01 de março de 2019

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Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Antigo teatro de Guaratinguetá recebe autorização para ser restaurado

O

CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) autorizou nesta terça-feira (12) a

restauração do antigo teatro de Guaratinguetá. A construção, que fica na Praça Homero Ottoni, no Centro, já funcionou também como prefeitura da cidade.

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura, iniciará o processo de captação de recursos para a obra. A ideia inicial é de que o prédio, de imensurável valor arqui-

tetônico e cultural para o município, funcione como um centro cultural com teatro e atividades culturais em diferentes períodos. Fonte: PMG

Antigo teatro de Guaratinguetá


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