Edição 249

Não jogue este impresso em vias públicas / Compartilhe com seus amigos

Claudia Varella

LINK PARA INSCRIÇÃO: http://bit.ly/inscricaocursosp Até dia 23 de outubro de 2020 MAIS INFORMAÇÕES: www.uc-urbanas.com

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“Para obter algo que você nunca teve, precisa fazer algo que nunca fez” (Chico Xavier)

Foto: Divulgação

A Casa Ato localizada na cidade de Guaratinguetá, oferece nesse mês de outubro uma programação diversificada do outubro rosa, focada nas mídias sociais.

Equipe da Casa Ato com perucas cedidas às mulheres que necessitarem durante o tratamento

Página 05 Divulgação PRF

Claudia Varella é cachoeirense, mas mora em São Paulo há muitos anos.

Uma vida inteira! No entanto não abandona sua cidade nem seus amigos.

Até tentou voltar uma vez e para isso criou um jornal, o “Primeira Página”, que funcionou de novembro/1998 a janeiro/2000, com reportagens de muito boa qualidade, colaboradores do nível de Ruth Guimarães, Jurandir Rodrigues, Roberto Godoy, Carlos Varella, por exemplo. Porque além de escrever bem, tem uma sólida estrutura cultural e educacional. Estudou no Instituto Santa Teresa, em Lorena, fez jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. Sua formação não se deve somente a boas escolas, mas também a muita dedicação: estuda, pesquisa, é minuciosa nos detalhes, procura pautas interessantes, é criativa.

Cuida com muito carinho da história da família de Carlos Pinto Filho (Cacarro) e Ana Fortes Pinto (Nana), que deixaram 4 filhos (Maria Yolanda, José Carlos, Antônio Carlos e Maria Helena) em um jornalzinho chamado “Tamanho Família”, criado em janeiro de 2005 para integrar os Fortes Pinto e registrar a história da família. O jornal é mensal. Em 14 anos de existência foram 190 edições mensais e 14 extras.

A versão impressa é feita apenas para os mais velhos (que não têm acesso à internet) e para os que colecionam.

Para Claudia, o “TF resgata o passado, registra o presente, para que no futuro os descendentes da família possam conhecer toda a sua história”. Ela se preocupa, inclusive, com a qualidade do papel e da impressão, com a diagramação, faz o trabalho completo. A cada vez capricha um pouco mais. Faz jornal temático sob encomenda: pelos quinze anos de Fulano, pelas bodas de Beltrano, pela viagem de estudo de Sicrano.

Minha filha ganhou um jornalzinho e ficou excelente! Memórias são sempre um ótimo presente. (https://www. facebook.com/claudia.varella.77 ou https://www.instagram.com/ clauvarella/). Ela divulga seus trabalhos nas redes socias, e a melhor frase para encontrá-la é “minha matéria de hoje na UOL” -ela é repórter colaboradora do UOL. Mas o que está fazendo muito sucesso mesmo é um “programa” chamado Altos Papos com figuras cachoeirenses. Joaquim Cardoso usa sua página do face para colocar fotos e biografias, Claudia usa outro formato: entrevistas gravadas. Não só conta a história dessas pessoas, mas também atualiza, aproxima, reaproxima. É mais ou menos assim: “você se lembra dela/e? vim trazer notícias para você!”

E essa meia hora de Altos Papos faz bem tanto para o entrevistado quanto para nós, que vamos assistir para ver quem é o amigo da vez - aquele de quem não sabemos nada há anos, e descobrimos que foi parar no Japão ou no Quênia. Ou que está ali mesmo em Caçapava e nos comentários nos convida para uma roda de samba! - que virá se sentar conosco em nossa sala. E apresentá-los para os habitantes da cidade que não os conheceram. Acho que por isso ela escolheu as quintas-feiras, nesse tal de #tbt!

Sabe a importância de gente que faz? É esta: fazer as nossas vidas ganharem dinâmica, valores, relevância de alguma forma. Claudia Varella é jornalista, mas é também a que está ajudando a guardar belas recordações. Vão lá: assistam, comentem, compartilhem!

Júnia Botelho Homenagem Jornal Vale Vivo

Casa Ato de Guaratinguetá, prepara programação para conscientização do Outubro Rosa

Divulgação Casa Ato

Claudia Varella

Feriado 12 de outubro

Confira o balanço das operações realizadas na região Página 08

MENTIRAS E VERDADES SOBRE O MONA DA MANTIQUEIRA! Página 07

Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Lorena abre chamamento público para setor cultural Página 04

Candidato a vereador, Zé Patrulheiro (PDT), defende a construção do viaduto em Canas Página 03

Jornal Vale Vivo

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17 a 30 de outubro de 2020

Opinião Editorial

EM TEMPOS DE FAKE NEWS Parece que todo período eleitoral é a mesma coisa. Só que não!!!

O que deveria ser uma campanha de debates saudáveis, propostas para os eleitores, discussão das necessidades e buscas de soluções para os problemas, diga-se de passagem, que não são poucos, transforma-se muitas das vezes em trocas de mentiras e ofensas, principalmente nas redes sociais.

Candidatos que deveriam se preocupar em mostrar os seus atributos e dizer ao eleitor que é uma excelente opção para administrar a cidade ou representa-lo no legislativo, perde-se tempo em espalhas as famosas Fake News nas redes sociais.

Vale lembrar que Fake News é crime, então se cuidem, vocês candidatos que aderem a esse tipo de trabalho sujo.

E você eleitor, escolha com critério e veja, analise as propostas de cada candidato, pois depois serão 4 anos de alegria ou de tristeza.

Só depende de você!!!

PREFEITURA DE PIQUETE: SE FOSSE SÓ O MAL ATENDIMENTO!!!

Paulo Cesar da Silva * Poucos sabem quais são os “deveres” inerentes ao cargo de “servidor público”, como o próprio nome já diz: “servir ao público”!

Dentre vários outros, são “deveres” do “servidor público”: Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; Atender com presteza o público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; Manter conduta compatível com a moralidade administrativa e tratar com urbanidade as pessoas.

Nenhum desses deveres foi praticado nesta data (06/10/2020) numa ligação telefônica que fiz a uma “servidora pública” municipal de Piquete, cujo nome omitirei por questão da minha formação e educação.

Necessitando saber a respeito do recolhimento do ITBI para os cofres municipais de Piquete (para pagar um tributo de R$ 12.000,00)

POR FALAR EM POLÍTICA Daniel Menezes * Não há como discutir com eles, porque todos se guiam por ideias feitas, receitas de julgamentos e nunca se aventuram a examinar por si qualquer questão, preferindo resolvê-las por generalizações quase sempre recebidas de segunda ou terceira mão, diluídas e desfiguradas pelas sucessivas passagens de uma cabeça para outra cabeça (Lima Barreto).

Um leitor - a proposito, bastante simpático - sugeriu, há alguns dias, que abordássemos na coluna o tema sobre as eleições municipais. Queria evitar, meu caro amigo, mas acontece que não posso me furtar a lhe falar sobre a política de Bruzundanga, que fica a alguns quilômetros de Cascatinha Paulista, e que, consoante estudos realizados pelo Instituto Sou da Paz em 2018, foi considerada a cidade mais violenta do estado de São Paulo.

Contudo não vamos dissertar sobre a oferta de nove denúncias do Ministério Público, em 2019, contra o mandachuva de Bruzundanga, apontando irregularidades em processos licitatórios, ou,

Jornal Vale Vivo CNPJ: 13.463.982/0001-08 Lorena - SP Departamento Comercial: Ricardo Mendes: (12)98895-1500

Expediente

EMPODERAMENTO Após 32 anos, Cachoeira Paulista terá novamente uma mulher concorrendo à prefeitura. A última vez que isso tinha acontecido foi em 1988 quando Carmina Bittencourt disputou a eleição.

Mais do que isso pela primeira vez uma dupla totalmente feminina disputará a cadeira do Executivo Municipal. Isso faz com que Dadá Diogo e a Drª Gisele Barros entrem para história de Cachoeira Paulista, demonstrando uma ascensão cada vez maior das mulheres no cenário político nacional.

da Zona Azul, obteve liminar favorável da justiça.

O desembargador Soares Levada, em seu despacho, mandou suspender de imediato a eficácia da Lei Complementar nº 315, ou seja, a revogação da Zona Azul pela Câmara Municipal.

ZONA AZUL EM LORENA II No programa Atos no Radio, na cidade de Lorena, o prefeito municipal destacou a vitória junto à justiça, lembrando que no ano passado a Câmara Municipal havia autorizado a contratação de uma empresa através de licitação, para operar o sistema rotativo (Zona Azul) e “inesperadamente, esse ano eles desautorizaram”, nas palavras do chefe do executivo. “Salvamos a cidade de um futuro prejuízo imenso e que restabeleceu-se a legalidade na Casa que deveria se dar o exemplo e cumprir as Leis”, destacou Marcondes.

ZONA AZUL EM LORENA A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito do Município de Lorena contra a Câmara Municipal da cidade, em face da Lei Complementar nº 315, de 03 de setembro de 2020, que revogou a Lei

EXPECTATIVA Em Lorena a população aguarda ansiosa pela finalização das obras na Av. Peixoto de Castro, entrada principal da cidade. Com iluminação de LED, pavimento asfáltico, semáforos, recuo em pontos de ônibus, ciclovia, enfim, uma obra que certamente será um cartão de visitas do município.

fui extremamente mal atendido por ela.

Pois bem, solicitei à funcionária que informasse como poderia fazer o recolhimento do ITBI de um cliente que reside em São Paulo e está adquirindo uma propriedade rural no município de Piquete.

Desconhecendo o meu direito de cidadão e informada da minha condição de advogado do cliente, ela respondeu rispidamente que já havia informado ao Cartório.

Então eu disse que como representava um cliente, queria “apenas” saber como deveríamos proceder. Se obteríamos a “Guia de Recolhimento” pela net e pagaríamos em algum banco de escolha da Prefeitura.

Entretanto, ela novamente insistiu em dizer que já havia informado o Cartório. Ora, como assim? Por acaso sabia ela se tratava-se da mesma pessoa? De forma grosseira e ríspida estava se recusando a prestar-me as informações.

Diante da minha ferrenha insistência já que ela é “servidora pública” e não faria mais do que sua obrigação, informou que em Piquete não tem Guia de ITBI e que o pagamento “só poderia ser realizado” na Prefeitura.

Já perdendo a paciência, perguntei-lhe como isso é possível se es-

tamos no Século 21 e o pagamento do ITBI inclusive em cidades com menos de 3 mil habitantes é realizado por Guia de Recolhimento transmitida online pela Prefeitura e paga em qualquer agência bancária.

Como a Administração de Piquete deve ter parado em meados do Século 20, indaguei se o pagamento deveria ser em dinheiro, em cheque do meu cliente ou cheque administrativo.

A “servidora pública” repetiu que já havia informado ao Cartório!

Mais uma vez, ao lembrar sua obrigação de prestar-me corretamente a informação solicitada, respondeu-me com perceptível desconforto e mau humor que poderia ser com cheque do meu cliente.

Precisei também obter à “fórceps”, o horário de atendimento para pagamento do ITBI, já que com a pandemia Piquete obriga seus comerciantes a cumprirem horários absurdos, causando generalizada revolta deles e dos cidadãos” Em conclusão: a maior parte dos cidadãos brasileiros “estão no século 21” e a Prefeitura de Piquete “está em meados do século 20”, o que me leva a repetir: “SE FOSSE SÓ O MAL ATENDIMENTO”! * Advogado - OAB/SP 40.652

até mesmo, sobre a ordem da justiça para exonerar 144 cargos em comissão, porquanto suas atribuições não concatenavam com o que disciplina a Constituição. Tampouco vou brandir minha ira contra os falsos moralistas, a precarização do transporte público, que evidentemente culmina num maior número de carros nas vias públicas, a ausência de políticas genuínas voltadas às pessoas com deficiência, os alagamentos provocados pela chuva, o risível muro da Geny, os resquícios da política oligárquica de outrora, em que os candidatos eram eleitos em razão de seus sobrenomes e não de seus planos de governo.

Hoje vou falar sobre o fariseu Samuel de Melo (PSD), posto que é manifestamente, por trás de toda narrativa de “cidadão de bem” ou “homem do povo”, contrário ao fundo especial de financiamento de campanha (fundo eleitoral). Pois bem, até agora, em seu mandato 2017-2020, há somente a propositura de quatro projetos de leis. Dentre eles, o burlesco Escola sem Partido, também alcunhada de Lei da Mordaça, que foi, felizmente, vetado pelo chefe do executivo, uma vez que se revelava, sem sobejo de dúvidas, verdadeira perseguição aos professores.

E para piorar - fiquem estupefatos, leitores - até aqui apenas uma Lei está em vigor. Poxa, leitor, qual é a função precípua do

vereador senão ouvir os cidadãos, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal. Outrossim, no que diz respeito às suas indicações, estas resumem-se, basicamente, em solicitações de placa Pare e poda (jardinagem).

Porém, se já não bastasse, em 2018, o parlamentar se envolveu em polêmica, após publicar em seu perfil no facebook, a imagem de uma mulher segurando um cartaz que dizia: “seu namorado postou #Elenão? Provavelmente ele também tem um namorado”.

O que, indubitavelmente, foi uma brincadeira de mau gosto.

Enfim, meu caro amigo e minha cara amiga, como diria Buarque, “o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta, muita mutreta pra levar a situação, que a gente vai levando de teimoso e de pirraça, e a gente vai tomando, que também, sem a cachaça ninguém segura esse rojão”.

E aí, leitor, tem vereador custando muito caro, não é mesmo?

Daniel Menezes.

Servidor público.

Bacharel em Direito.

Pós graduando em Direito de Trânsito e Direito Constitucional. @pdfmenezes

Jornalista Responsável: Maria A.F.B. Matias MTB:68.138 Diagramação: Rafael Gomes de Andrade (12) 99186-3127 / 98140-1119

Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Comarca de Lorena, n° 25, página 028, Livro B-1

Distribuição quinzenal nas cidades: Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Piquete, Potim, Roseira, Silveiras, Pindamonhangaba.

Tiragem: 6.000 exemplares

As opiniões e conceitos emitidos nos artigos assinados, não representam a opinião do Jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores.

www.jornalvalevivo.com.br contato@jornalvalevivo.com.br

17 a 30 de outubro de 2020

Jornal Vale Vivo

Vou cuidar da minha defesa e provar minha inocência, diz senador flagrado com dinheiro entre as nádegas - https://t.co/4XbU7ho2FT?amp=1

Ampliação Programa de Renda Emergencial Temporária em Lorena é aprovado na Câmara, mas fica acima do orçamento proposto pela Prefeitura Felipe Rodrigues Freelancer

feliperodrigues@jornalvalevivo.com.br

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Câmara Municipal de Lorena aprovou no último dia 6, o Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2020 de autoria do Poder Executivo que amplia o Programa de Renda E me rge nc i a l Temporária para os cidadãos inscritos no CadÚnico. Entretanto, uma emenda modificativa ao projeto em questão, feita pelo vereador Elcio Vieira (PSB), que acrescenta mais duas parcelas além daquela do projeto inicial, também foi aprovada.

O prefeito Fábio Marcondes (sem partido) apresentou à Casa de Leis a proposta de acrescentar uma parcela de R$ 150,00 do benefício que atende as 5.132 famílias do programa. O valor é maior do que foi entregue nas duas

primeiras parcelas. Na justificativa, ele ressalta que os efeitos da pandemia continuam sendo observados nos atendimentos aos usuários da Política de Assistência Social. Assim, a prorrogação de mais uma parcela do programa em questão se faz de extremamente necessário para minimizar a situação de vulnerabilidade que acometeu as famílias. Diante disso, o projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis.

Na mesma sessão, a Câmara também aprovou por dez votos a seis, a emenda (autorizativa) apresentada pelo vereador Elcio Vieira que amplia o Programa de Renda Emergencial Temporária com até mais três parcelas de R$150,00, cada (desde que haja disponibilidade financeira e orçamentaria). Pela proposta do executivo, isso não seria possível, pois a verba que cabe no orçamento

Legislativo em Ação

Guaratinguetá REQUERIMENTOS 68ª e 69ª SESSÕES ORDINÁRIAS - 13.10.2020 Aprovados pelos vereadores: Solicitação de informações sobre o funcionamento do PIT (Posto de Informações Turísticas), localizado na Praça Santo Antônio, em Guaratinguetá, bem como a liberação dos banheiros do mesmo para os turistas.

Solicitação de informação sobre as providências a serem tomadas visando intensificar a fiscalização por parte do departamento competente da Administração Municipal, a fim de impedir a exploração clandestina de transporte de passageiros, na Estação Rodoviária Quinzinho Fernandes, no terminal de passageiros de ônibus que faz a linha à cidade de Aparecida e nos demais pontos de transporte coletivo existentes no município.

Solicitação de informações acerca do descarte de resíduos que vem acontecendo na área do Projeto Parque das Nascentes, entre os Bairros Village Mantiqueira, Beira Rio II e Portal das Colinas.

Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Guaratinguetá e aos Presidentes da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG e da Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - ARSAEG, no que concernem os motivos pelos quais a extinção da Agência ainda não ocorreu, dentre outros questionamentos envolvendo a empresa SAEG, que ora apresentamos nesta oportunidade.

e destinada a terceira parcela do programa é de R$ 769.800,00. Sobre as condições apresentadas pela prefeitura, o vereador questionou as prioridades. “Lorena tem dinheiro? Tem! Se o prefeito neste momento parar o salão de balada (Centro de Eventos) ele paga as três parcelas e sobra dinheiro. Qual é a prioridade?” questionou.

O vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), líder do governo, ressaltou que da forma que o projeto veio do Poder Executivo, seria o ideal, pois são as condições viáveis do órgão. “É muito difícil nós discutirmos alguns casos de receita e despesas sem ter realmente acesso a parte contábil do município.

Mas eu tenho a certeza, que se pudesse ser feito mais, o prefeito não iria deixar de fazer. Está se fazendo o que é possível!”

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Política CNPJ Candidato: 39.107.951/0001-08

completou.

Quando questionado pelo vereador Beto Pereira (DEM) sobre a possibilidade das duas parcelas acrescentadas pela emenda serem auxiliadas, em um acordo, pelo duodécimo da Câmara Municipal, o presidente da Casa, Maurinho Fradique (MDB), ressaltou que não conseguiria devolver algo que ainda não recebeu.

“Se o prefeito assumir a responsabilidade de antecipar imediatamente o pagamento dos duodécimos até o mês de dezembro de uma vez, eu me reúno com o setor de contabilidade

e com certeza em nome dos 17 vereadores faço a devolução para que ele reverta em benefício da população” explicou.

Sobre o Programa No fim de maio, a prefeitura iniciou à distribuição dos cartões. Ao todo, 5.132 famílias foram beneficiadas com o programa em duas parcelas.

Nesta etapa, foram destinados R$1.432.558,84.

O intuito é auxiliar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade decorrente da crise econômica e social ocasionada pela pandemia. O projeto, desde sua

concepçã o à ex ecu ção, é coordenado pela Vice -Prefeita Marietta Bartelega, e conta com o apoio técnico da Secretaria de Negócios Jurídicos, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde.

A Prefeitura de Lorena foi procurada para responder se manterá o Programa de Renda Emergencial Temporária para as mais de cinco mil famílias. Além disso, foi questionado a fala do vereador sobre as prioridades do órgão. Mas até o fechamento desta matéria, a prefeitura não respondeu ao e-mail.

Candidato a vereador, Zé Patrulheiro (PDT), defende a construção do viaduto em Canas Ricardo Mendes Freelancer A tão sonhada construção de um viaduto no município de Canas voltou ao debate nas eleições de 2020. O defensor dessa empreitada é o candidato ao cargo de vereador pelo PDT, José Antônio de Oliveira, conhecido como Zé Patrulheiro, eleito vereador em 2012 e vice-prefeito de 2001 a 2004. Zé Patrulheiro está na Coligação PDT DEM “UMA NOVA HISTORIA UM NOVO JEITO DE ADMINISTRAR “, com a chapa pura composta por Silvana Zanin e Anália Silva.

Zé Patrulheiro disse para a nossa reportagem que, mesmo sem ocupar cargo eletivo, vem trabalhando há vários anos para tornar realidade esse viaduto na cidade. “Eu tenho conversado com o deputado federal Márcio Alvino e os deputados estaduais André do Prado e Ricardo Madalena, que têm defendido essa

Zé Patrulheiro e deputado federal Márcio Alvino

bandeira e trabalhado para incluir a construção do viaduto na concessão da rodovia”, destaca Zé Patrulheiro.

Recentemente o deputado federal Márcio Alvino divulgou um vídeo nas redes sociais onde o parlamentar destaca o trabalho do Zé Patrulheiro na concretização desse viaduto.

“O Zé tem um trabalho muito grande pela cidade de Canas e há muitos anos já vem trabalhando para o acesso da cidade, aquela obra que vai transformar a cidade de Canas. Eu sou presidente da Frente de Mobilidade lá em Brasília e tenho lutado muito para incluir esse viaduto na entrada da cidade de Canas no edital da concessão da Dutra. Então isso é um pedido lá de trás do Zé Patrulheiro, que eu como deputado federal e o deputado estadual André do Prado estamos acompanhando para que essa obra se torne uma realidade para a cidade de Canas”, ressalta Alvino em trecho do vídeo.

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Geral

‘Seria bom sair’, diz Mourão sobre senador com dinheiro na cueca http://r7.com/RFmq

Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Lorena abre chamamento público para setor cultural

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Prefeitura de Lorena, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, considerando as dificuldades impostas aos profissionais do segmento de cultura pela pandemia da Covid-19 e as medidas de prevenção adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, informa que se acha aberto Edital de Chamamento Público para trabalhadores da cultura e espaços culturais terem acesso à Lei Aldir Blanc.

As inscrições estão abertas no Site Oficial da Prefeitura até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2020.

Podem participar quaisquer espaços, trabalhadores e responsáveis por eventos culturais, desde que tenham sido devidamente cadastrados e certificados no Cadastro Municipal de Cultura - CMC de Lorena até 08 de setembro de 2020.

OBJETIVOS Os objetivos do Chamamento Público são: Incentivar a produção de projetos de ações artístico-culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais a serem disponibilizadas com os recursos da Lei Aldir Blanc; Contribuir para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos espaços culturais,

trabalhadores e eventos culturais, devidamente, cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura, do município de Lorena; Fomentar à economia artística, criativa e cultural, considerando, dentre outros, o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura; Colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de espaços, trabalhadores e eventos culturais ao financiamento público; Garantir o acesso continuado da população de Lorena à arte e à cultura; Ajudar os profissionais da arte e cultura a enfrentarem a crise atual.

REPASSES O Chamamento Público irá, por meio da Lei Aldir Blanc, disponibilizar o valor máximo de R$ 620.598,03 (seiscentos e vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e três centavos), a serem dispostos da seguinte forma: 10 (dez) espaços artísticos e culturais de Organização da Sociedade Civil, com CNPJ, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e t r ê s m i l r e a i s ) ca d a, totalizando o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); 08 (oito) espaços artísticos e culturais de empresas, com CNPJ, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e t r ê s m i l r e a i s ) ca d a, totalizando o valor de R$

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184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais); 09 (nove) pessoas físicas representantes, mediante a identificação por CPF, de espaços artísticos e culturais sem CNPJ, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 63 (sessenta e três) pessoas físicas profissionais do setor artístico e cultural, mediante a identificação por CPF, no valor de R$ 1.685,00 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais) cada, totalizando o valor de R$ 106.155,00 (cento e seis mil cento e cinquenta e cinco reais); 06 (seis) pessoas físicas profissionais do setor artístico e cultural que realiza eventos, mediante a identificação por CPF, no valor de R$ 1.685,00 (mil reais seiscentos e oitenta e cinco reais) cada, totalizando o valor de R$ 10.110,00 (dez mil cento e dez reais).

Vale reforçar que um mesmo participante não poderá ser contemplado mais de uma vez por este Chamamento Público, e, se fizer mais de uma inscrição, será considerada a última realizada no prazo.

CRONOGRAMA O cronograma do Chamamento Público obedecerá às seguintes datas: Inscrições (online): até as 23h59 do dia 26/10/2020 Divulgação dos premiados no site da Prefeitura: 27/10/2020

Apresentação de recursos: até as 23h59 do dia 05/11/2020 Assinatura de contrato: 06/11/2020 e 09/11/2020, das 09h às 12h e das 14h às 17h, na Casa da Cultura de Lorena Entrega do material e da Nota Fiscal ou do RPA emitido pelo CONTRATADO conforme dados contratuais apresentados na qualificação. (Para espaço cultural com CNPJ é obrigatória a emissão de Nota Fiscal): após a assinatura do contrato, até às 17h do dia 13/11/2020, na Casa da Cultura Exibição do conteúdo: a partir de 16/11/2020 EDITAL Os demais pontos a serem observados pelo interessado estão descritos no EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2020.

Esclarecimentos acerca do conteúdo do presente Chamamento Público poderão ser obtidos apenas através do e-mail: cultura@lorena.sp.gov.br.

INSCRIÇÕES As inscrições gratuitas devem ser feitas via Formulário Online. Acesse: https://forms.gle/XEJNAoFJkRMgV4pq5. http://www.lorena.sp.gov.br/ wordpress/index. php/2020/10/09/lei -aldir-blanc-prefeitura-de-lorena-abre-chamamento-publico-para-setor-cultural/ Fonte: PML

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RESUMO DA SEMANA

Confira os acontecimentos mais recentes e os que foram notícia em nossa rede social.

Saiba mais em nosso facebook. Basta seguir para receber as informações.

Leia o QR Code abaixo.

* Novo Decreto assinado pelo prefeito de Lorena Fábio Marcondes na terça-feira (13) coloca o município na Fase 04 (Verde) do Plano SP, ficando permitido, entre outras coisas, atendimento presencial de até 12 horas diárias para todos os setores, com capacidade limitada a 60%. Fica autorizada a liberação para uso público do Cemitério Municipal. * Pirâmide Financeira - A Polícia Civil cumpriu na terça - feira (06) mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao empresário Samuel Fradique de Oliveira, proprietário da SFO Holding. Na sede da empresa, em Lorena, cerca de R$ 1.562,00 foram encontrados e diversos documentos relacionados com a investigação foram apreendidos. De acordo com a Polícia todo o material passará por análise por policiais civis do Setor de Investigação. * Cloridrato de cocaína - 652,97kg da droga foram tiradas de circulação pela Polícia Rodoviária Federal em apenas um dia, segunda-feira (05), sendo uma apreensão no km 18 da Dutra, em Lavrinhas e outra em Arujá, também na Dutra. O prejuízo total para o crime organizada foi estimado em R$ 97 milhões. * Jovem desaparecida em Lorena é encontrada morta - Infelizmente o corpo da jovem Caroline Coelho de 21 anos, que estava desaparecida em Lorena desde o dia 30 de novembro, foi encontrado na sexta-feira (02). O companheiro que confessou o crime e indicou onde estaria o corpo da jovem de 25 anos foi preso. Caroline, que cursava Direito, deixa uma filha de três anos, fruto do relacionamento com o acusado. * Promotor de Justiça recomendou fiscalização do uso de máscara na cidade de Cruzeiro.

O ofício encaminhado ao Procurador Chefe do município de Cruzeiro, recomenda o imediato exercício do poder de polícia municipal, para que seja providenciada a imediata fiscalização do uso de máscaras por pessoas que transitam nas ruas e demais locais públicos da cidade de Cruzeiro, inclusive com expedição de autos de infração e imposição de penalidades. No documento, o Promotor destaca que apesar da orientação, boa parte da população continua a não usar máscara em via pública, aumentando o risco de contaminação/ contágio do coronavírus na cidade. * Ação compartilhada. De pronto atendimento, a vigilância sanitária do município realizou uma ação compartilhada com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, onde alguns transeuntes foram autuados pelo não uso da máscara de proteção individual. Essas pessoas autuadas ainda têm o direito de recorrerem das autuações. A vigilância sanitária alerta que não tem o intuito de punir e sim educar, assim como as diversas ações educativas que foram feitas e continuam sendo realizadas para orientar as pessoas quanto a importância do uso da máscara facial, distanciamento e higiene das mãos.

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Você recebeu uma mensagem pelo WhatsApp que parece disparo em massa? Denuncie aqui. https://t.co/TjFMJ9cwAl?amp=1

Geral

EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA CAPACITAÇÃO ON-LINE! Data: 3 a 27 de novembro de 2020 Horário: 19h-21h Carga horária: 45h Plataforma: Google Meet Professor: Me. Arquiteto urbanista Miguel von Behr. Mestre em Planejamento urbano e Regional com experiência em mais de 30 anos com criação e implantação de diversos tipos de unidades de conservação em várias regiões do Brasil. Foi Chefe da Floresta Nacional de Lorena entre 2011 e 2013.

Esta será a terceira edição on-line do curso, após 12 edições presenciais em diversas cidades brasileiras.

Alguns temas a serem discutidos: como criar uma unidade de conservação, planos de manejo e conselhos gestores e a educação ambiental no contexto das unidades de conservação), dentre outros.

O Vale do Paraíba é a região mais urbanizada do Brasil, localizado entre as duas maiores cidades do Brasil. Abriga diversos parques e reservas como a Floresta Nacional de Lorena, a Estação Ecológica de Bananal, a APA Estadual de Silveiras, o Parque Natural Municipal de Trabiju em Pindamonhangaba, dentre outros. São áreas que desempenham importantíssimos serviços ambientais para a população do Vale como proteção dos mananciais para abastecimento público, preservação da biodiversidade, turismo ecológico, melhor microclima, educação ambiental, lazer e recreação, dentre outros serviços.

Mas apesar de todos esses serviços prestados para a qualidade de vida da população do Vale, essas áreas estão ameaçadas por várias atividades que comprometem seus objetivos de conservação como a especulação imobiliária, lançamento de lixo e esgoto, invasões de animais domésticos, desmatamento, incêndios e outros impactos.

Existem também diversas áreas propostas e já estudadas para serem transformadas em parques naturais municipais e outros tipos de unidades de conservação no Vale do Paraíba.

Qual o objetivo do curso? Com base nessa realidade, fornecer os conceitos e as técnicas, com apoio de exemplos práticos, fundamentadas em uma visão integrada do território e de gestão participativa.

Como poderá ser aplicado profissionalmente o conhecimento adquirido?

Participar de diagnósticos e estudos para criação de Unidades de Conservação, integrar equipes que possam elaborar e revisar planos de manejo de Unidades de Conservação, participar e colaborar na criação de Conselhos Gestores e contribuir para implantação de projetos de educação ambiental.

MAIS INFORMAÇÕES: www.uc-urbanas.com Whatsapp (38) 9 9813 0317 e.mail: ej.ifnmgarinos@gmail.com LINK PARA INSCRIÇÃO: http://bit.ly/inscricaocursosp Até dia 23 de Outubro de 2020

Casa Ato de Guaratinguetá, prepara programação para conscientização do Outubro Rosa Nathalia Rodrigues Freelancer

A

Casa Ato localizada na cidade de Guaratinguetá, oferece nesse mês de outubro uma programação diversificada do outubro rosa, focada nas mídias sociais. A entidade oferece apoio aos pacientes com câncer do Vale do Paraiba.

Continua mantendo o atendimento diário, com as devidas restrições.

Iniciando a programação focada na prevenção do Câncer de Mama e na importância do Outubro Rosa, com início marcado para a próxima segundafeira, através das redes sociais da Casa Ato. A Presidente da Entidade Nádia Pereira dos Santos afirma que em virtude da pandemia, as

atividades estão sendo feitas pelas redes sociais, como segue: no dia 19/10 - a apresentação Outubro Rosa e o trabalho da Casa Ato, no dia 20/10 palestra “ Saúde da Mulher e prevenção ao câncer de mama” com a Dra. Kyra Borges, entre outras palestras e temas preparados que se estendem até o dia 24/10 e pode ser acompanhado pelas redes socias da Casa Ato. Atualmente a entidade atende por volta de 20 pessoas por dia, com fornecimento de lanches. As doações são muito importantes e as pessoas podem ajudar, com produtos alimentícios, limpeza, ou em espécie, durante o ano todo.

“Sustagem, leite em pó, Todynho, Sucos. Tamb é m t e m o s o B a za r d e Roupas e acessórios, que

ganhamos e vendemos para reverter em ajuda para casa. Temos também as doações por meio boletos bancários, carnês e depósitos” afirma a presidente.

A Casa Ato possui duas

unidades em Guarating ue tá e e s t á de p ortas abertas para quem se interessar em conhecer o trabalho realizado pela instituição. O funcionamento é das 09h às 16h de segunda a sexta-feira.

Estamos localizadas na Rua Climério Galvão nº 46 e a segunda Casa fica localizada na Praça XV nº 6. Para maiores informações sobre doações o telefone de contato da entidade é (12) 3133-6330 e Divulgação Casa Ato

Perucas disponibilizadas pela Casa Ato para mulheres que realizam tratamento oncológico

(12) 31274136.

História do Outubro Rosa De acordo com o site outubrorosa.org.br o movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

Este movimento começou nos Estados Unidos, onde v á ri os E sta dos ti n h a m ações isoladas referente ao câncer de mama e/ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

Jornal Vale Vivo

06

Geral

Construção civil é setor que gera mais empregos durante pandemia https://bit.ly/2SYv1X6

Cursos gratuitos O QUALIFICA GUARÁ - Centro Municipal de Ensino de Qualificação, vinculado à Secretaria Municipal da Educação de Guaratinguetá, oferece à comunidade de Guaratinguetá e Região, em parceria com o SENAI,

cursos gratuitos on-line.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de outubro às 18h (ou até atingir o limite máximo de 30 alunos por turma).

Serão 13 cursos gratuitos a serem realizados no formato 100% on-line (professores ao vivo e

plantão de dúvidas), com certificação e duração de 30 horas.

Para escolher o curso e fazer sua inscrição, clique no link: https://bit.ly/ 3jZHKoa Início das aulas dia 20 de outubro, das 19 às 20:30 horas.

UNESP está com inscrições abertas para o vestibular 2021 As inscrições vão até o dia 21 de novembro e serão 7.630 vagas em 23 cidades paulistas, sendo o mínimo de 50% dessas vagas reservadas para candidatos oriundos de escolas públicas.

A primeira fase do Vestibular da Unesp será nos dias 30 e 31 de janeiro.

A segunda fase será em 28 de fevereiro, com 60 questões de múltipla escolha e uma redação.

Candidatos de último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista podem se inscrever com redução de 75% no valor da taxa, pagando apenas R$ 42,50 da taxa que é de

R$ 170.

A inscrição é feita pelo site da Fundação Vunesp: https://www. vunesp. com.br/VNSP2006 Para obter informações sobre todos os cursos da Universidade, acesse o Guia de Profissões da Unesp em www.unesp. br/guiadeprofissoes

Disque 100 passa a receber denúncias de violação ao direito de acesso à água e saneamento básico O direito humano à água é reconhecido expressamente pela Assembleia Geral da ONU desde 2010. Além disso, está garantido na Constituição Federal brasileira como um direito da dignidade da pessoa humana e como condição de garantia dos direitos à saúde, alimentação, moradia e ao meio ambiente sustentável.

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode utilizar o canal, que funciona 24h

por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

VOCÊ SABIA? No Brasil, segundo dados do Instituto TRATA Brasil de 2018, mais de 35 milhões de brasileiros (aproximadamente 17% da população total) não são atendidos com abastecimento de água tratada.

Quando se fala sobre saneamento, o número é ainda maior, onde somente 51,92% da população têm acesso à coleta de esgoto e, destes, 44,92% são tratados.

Fonte: https://www.gov.br/ mdh/pt-br

Sistema de ensino oferece “spa mental” gratuito para professores Por Simone Lopes Ser professor nunca foi tão desafiador como tem sido em 2020. Por isso, neste dia dos professores, o Sistema Piaget, sistema de ensino presente em mais de 250 escolas brasileiras, resolveu presentear os educadores com um ‘spa mental’. A experiência, que acontecerá entre os dias 20 e 22 de outubro, é on-line e tem o objetivo de promover equilíbrio, além de resgatar de energia e a motivação dos profissionais.

Segundo Ligia Cavalaro, Diretora do Sistema Piaget, o evento, intitulado “Inspira, Respira, Não

Pira”, é uma experiência criada para acolher as questões emocionais, resultantes não apenas do d i s t a n ci a m en t o s o ci a l , mas também dos desafios de ensinar em uma época em que há mais perguntas do que respostas.

“Nosso sistema de ensino nasceu a partir de uma escola e por isso nós vivemos os desafios da sala de aula na prática até hoje. Sabemos bem o quanto esse momento tem sido desafiador e, ao mesmo tempo, muito fértil para que os profissionais e escolas se reinventem”, comenta Ligia.

Voltado para as educa-

17 a 30 de outubro de 2020

doras e educadores que trabalham em escolas parceiras do Sistema Piaget, o evento ainda sorteará prêmios entre os profissionais que participarem.

Sobre o Sistema Piaget Fruto de mais de 40 anos de experiência prática na educação, o Sistema Piaget oferece materiais didáticos a centenas de escolas brasileiras, incluindo o maior programa socioemocional do mundo, com 15 milhões de estudantes e presente em 68 países, sendo o mais aplicado nos Estados Unidos e nas escolas na Finlândia, país referência mundial na educação.

Então tá

Regina Paula da Rocha Faria

AMOR E RESPEITO À NATUREZA A *Conservação Internacional* é uma organização não governamental, fundada em 1987 e com sede em Washington, que visa a proteção da biodiversidade da Terra, das áreas selvagens e das regiões marinhas.

Ela lançou uma campanha que se chama: *A Natureza está falando*. Vou reproduzir um de seus materiais de divulgação, o intitulado Mãe Natureza. É a Natureza falando e ela diz o seguinte: “Alguns me chamam de natureza. Outros me chamam de Mãe Natureza. Eu estou aqui há mais de quatro bilhões e meio de anos. Vinte e duas mil e quinhentas vezes mais tempo que você. Na verdade, eu não preciso das pessoas, mas as pessoas precisam de mim. Sim, o seu futuro depende de mim. Quando eu prospero, vocês prosperam. Quando eu padeço, vocês padecem. Mas eu estou aqui há muito tempo. Eu alimentei espécies maiores que vocês.

E eu já fiz espécies maiores que vocês passarem fome. Meus oceanos, meu solo, meus rios, minhas florestas; todos eles podem acolhê-los. Ou abandoná-los. A forma com a qual vocês decidem viver a cada dia, seja com ou sem consideração por mim, realmente não importa. De um jeito ou de outro, suas ações vão determinar o seu destino, não o meu. Eu sou a Natureza. Eu vou continuar. Eu estou preparada para evoluir. E vocês, estão?”

Embora a Natureza tenha uma capacidade enorme de se recompor, a sua regeneração não é tão rápida quanto é a destruição que o homem está ocasionando. A ação humana está causando sofrimento para toda a Natureza, para os animais, para as plantas, para a terra, para os rios e oceanos.

Proteger a Natureza significa proteger a nós mesmos, porque nós precisamos do ar, nós precisamos da água, nós precisamos de alimentos. A sobrevivência do homem depende dos recursos naturais. Mas apesar de depender totalmente da Natureza, o homem age como algoz da Natureza.

Exceções são os indígenas, que consideram a natureza um ente sagrado, do qual retiram a sua sobrevivência sem abalar o equilíbrio ecológico.

Muitos consideram os indígenas como inferiores, mas, na sua simplicidade, eles têm uma profunda sabedoria no trato com a Natureza. Palavras de um chefe indígena dizem: “Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro”.

Aldeias indígenas ocupam um território por séculos, sem esgotar seus recursos naturais e sem poluir. Não estou defendendo que vivamos como índios, mas que precisamos respeitar a Natureza. Porque na Natureza funciona a Lei do Retorno, onde todas as ações têm consequências. A cegueira humana não permite que ele enxergue que tudo está interligado e que o homem é um elo na corrente dos elementos da Natureza. “Tire os homens da Terra, as florestas viverão felizes. Tire as florestas da Terra e os homens não sobreviverão.”

São muitos os argumentos usados para justificar as agressões feitas à Natureza, inclusive que se trata do cumprimento da lei. Em todos os cantos da Terra a Natureza está sendo abatida. Em nossa cidade não é difícil constatar que a Natureza está sofrendo. Embora as autoridades municipais estejam cuidando de questões pontuais, como a instalação do Aterro Sanitário e de problemas legais herdados de administrações anteriores, os esforços ficam restritos à área burocrática. Gostaria que também tratassem da saúde das árvores que estão morrendo sufocadas por pragas ou por falta d’água, das plantas das nossas praças, que não recebem nenhum cuidado, do Rio Tabuão, que está pedindo socorro. E que as podas necessárias fossem feitas com método, e não resultassem em mutilações às árvores. Uma alameda de eucaliptos foi abatida nas imediações do Eco Vale Shopping, que de ecológico não tem nada. Sibipirunas foram abatidas na Praça Rosendo, Ipês na Av. Peixoto. Lorena está se tornando uma cidade árida, onde árvores são abatidas para dar lugar a estacionamentos cimentados e os carros estão torrando ao sol.

Amar e respeitar a Natureza deveria ser a pauta de todos os governos, a palavra em todos os sermões dos religiosos e a lição em todas as escolas e lares.

17 a 30 de outubro de 2020

Jornal Vale Vivo

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Dentista encontrada morta em área de mata de Santa Maria é enterrada https://glo.bo/350YjK7

MENTIRAS E VERDADES SOBRE O MONA DA MANTIQUEIRA!

Calor não me para!

A vida Vale enquanto estamos Vivos!

Paulo Cesar da Silva*

Panfletagem de santinhos em Cachoeira Paulista, Lorena, Canas e cidades da região.

Moranguinho – Whatsapp (12) 98136-7931

É importante que saibam o que é MENTIRA e o que é VERDADE, sobre a pretendida criação do Mona da Serra da Mantiqueira. Compare quantas mentiras os interessados estão dizendo sobre a criação do Mona. A Lei n.º 9.985/2000, que regulamenta o art. 225 e parágrafos da Constituição Federal é que regula a matéria:  MENTIRA 1: O MONA PODE SER CRIADO SOBRE AS MATAS DESDE CRUZEIRO ATÉ PIQUETE NA DIVISA COM GUARATINGUETÁ  VERDADE 1: ESTÁ NA LEI: Art. 12. O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

O Monumento Natural (MONA) não pode ser criado sobre florestas, mas somente em lugares específicos, tais como, CACHOEIRA, UMA ROCHA E UM CÂNION.

Câmara Municipal de Roseira

Geral

Rua Dom Epaminondas, nº 08 - Centro - Tel.: (0xx) 12.3646-2888 CEP 12.580-000 - ROSEIRA - Estado de São Paulo EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Roseira, vereador Joel Polydoro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE 25/09/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no dia 21 de outubro de 2020, às 10h.

Em respeito às determinações para que sejam evitadas as aglomerações de pessoas, em decorrência da pandemia (COVID-19), a audiência será realizada em ambiente virtual, transmitida da sede da Câmara, situada à Rua Dom Epaminondas, no. 08, centro, nesta cidade de Roseira/SP, através do site camararoseira.sp.gov.br, acessando o link “SESSÕES DA CÂMARA ONLINE”.

A população poderá participar da citada audiência, através dos comentários, durante a transmissão e ainda, enviando suas sugestões e dúvidas através do email cmroseira@camararoseira.sp.gov.br Fica toda a população de Roseira convidada para participar desta Audiência Pública.

A participação popular é de suma importância para o planejamento e desenvolvimento de nossa cidade, PARTICIPEM! Roseira, 09 de outubro de 2020.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA CONTRATADO: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº10.337.197/0005-36 VALOR : R$ 617.400,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS REAIS) OBJETO:AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES PROCESSO Nº1735/2020 - PREGÃO Nº28/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. PREFEITO MUNICIPAL:JONAS POLYDORO PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO ROSEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SP PREGÃO Nº028/2020 - PROCESSO N°1735/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.337.197/0005-36 ITEM 01, VALOR TOTAL DE R$ 617.400,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2020 PREFEITO:JONAS POLYDORO - PREGOEIRO: LUÍS HENRIQUE CALTABIANO ROSEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020.

 MENTIRA 2: NÃO HAVERÁ RESTRIÇÃO DE USO, PODENDO OS PROPRIETÁRIOS E MORADORES UTILIZAREM SEUS IMÓVEIS NORMALMENTE. VERDADE 2: ESTÁ NA LEI: Art. 7° As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: I - Unidades de Proteção Integral; § 1o O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei. Como unidade do grupo de proteção integral, a modificação dos aspectos naturais POR INTERVENÇÃO HUMANA É PROIBIDA. Hoje construímos, criamos, plantamos, exploramos com atividades produtivas, conservando matas e águas. COM O MONA SEREMOS FISCALIZADOS E PUNIDOS INCESSANTEMENTE;  MENTIRA 3: O MONA TRARÁ INCENTIVOS AO TURISMO EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS;  VERDADE 3: ESTÁ NA LEI: Art. 12. § 3.º. A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento A administração do Mona fica a cargo do órgão ambiental ligado à esfera do poder público que a criou. Portanto, só a Fundação Florestal poderá administrar e permitir a visitação pública dentro do Mona, IMPEDINDO OS PROPRIETÁRIOS DE EXPLORAR O TURISMO;  MENTIRA 4: NÃO HAVERÁ DESAPROPRIAÇÃO.  VERDADE 4: ESTÁ NA LEI: Art. 12 § 2° Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural com o uso da propriedade, a ÁREA DEVE SER DESAPROPRIADA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI. Assim, se houver conflito entre estes interesses, que certamente haverão ou não houver aceitação do proprietário às condições de coexistência propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade, OCORRERÁ SIM A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA.  MENTIRA 5: NÃO HAVERÁ RESTRIÇÕES DE VISITAS DENTRO DA ÁREA DO MONA.  VERDADE 5: ESTÁ NA LEI: Art. 12. § 3.º. A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.

Estando a visitação pública sujeitas às condições e restrições permitidas, pelo PELO ÓRGÃO ADMINISTRADOR DA UNIDADE, é óbvio que pelo texto da lei, teremos severas restrições de uso; É importante esclarecer que há o Projeto de Lei 3791/2019 tramitando no Congresso para “pagamentos sobre serviços ambientais” em favor dos proprietários ou “detentores” de florestas.

Assim como os agricultores e os pecuaristas têm resultados financeiros pela exploração da terra, com essa lei os proprietários serão remunerados por terem conservado as florestas em suas terras, o que é totalmente justo.

Essa é a razão pela qual a Fundação Florestal insiste em criar o Mona, porque mesmo “não sendo proprietária” ela será “detentora” das nossas florestas e receberá a remuneração que viria para nossas mãos.

Projeto de Lei n° 3791, de 2019 Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA, e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, visando disciplinar a atuação do Poder Público em relação aos serviços ambientais, de forma a promover o desenvolvimento sustentável e a aumentar a provisão desses serviços em todo o território nacional.

Conclusão, a criação do Mona da Serra da Mantiqueira é totalmente absurda, porque o objetivo não é a preservação que fizemos até agora, aumentando mais de 30% de floresta em menos de duas décadas.

O objetivo é o “achaque” dos ambientalistas por florestas em terras alheias, com o objetivo de gerar cabides de empregos e apropriar-se de rendas que virão para nossos bolsos.

Ao final, cumpro o dever de agradecer a todos os que participam de nossa luta contra a criação do Mona da Serra da Mantiqueira, pedindo desculpas para destacar as pessoas públicas que abraçaram nossa causa, lutando como se fossem um de nós, a saber: Deputado Estadual Castello Branco e seus assessores, em especial Alberto Barreto de Taubaté, Deputado Gil Diniz, os vereadores por Piquete, Claudinei da Delegacia, Heloísio dos Marins e o Presidente da Câmara, vereador Santana. * Produtor Rural em Piquete, corretor de imóveis rurais, advogado, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Lorena e cidadão honorário de Piquete.

Jornal Vale Vivo

08

Polícia

Felipe Rodrigues feliperodrigues@jornalvalevivo.com.br

17 a 30 de outubro de 2020

Homem que agrediu mulher na BA responde por 10 crimes de violência. - https://bit.ly/3k8xomg

Feriado 12 de outubro: Confira o balanço das operações realizadas na região

Operação Nossa Senhora Aparecida 2020 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ações com intuito de reduzir os acidentes nas rodovias federais de todo o Brasil. A operação ocorreu entre meia noite de sexta-feira (09) e as 23h59 de segunda-feira

(12).

De acordo com a PRF, na Rodovia Presidente Dutra, Vale do Paraíba, ocorreram 27 acidentes com 40 feridos e dois mortos. Um desses óbitos, trata-se de um romeiro de 48 anos que foi arremessado após ser

Procurado pela Justiça é capturado em Lorena Durante patrulhamento pela rua Celso Balbi Pelucio, no bairro Cecap, em Lorena, na tarde de terça-feira (13), a Polícia Militar abordou um homem em atitude suspeita.

Em busca pessoal nada de ilícito foi encontra-

do, porém após consulta via Copom, constatou que ele era procurado da Justiça por assalto mediante ameaça ou violência. Diante disso, ele foi levado à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.

Adolescente é apreendido com drogas em Potim Durante patrulhamento na tarde de quarta-feira (14) na Rua Adriano Galvão de Castro, no Centro de Potim, a Polícia Militar recebeu uma denuncia de que um indivíduo estaria pratic an d o a ve nd a de drogas na região.

Com a descrição, a equipe se deslocou até o

local e abordou um adolescente. Com ele havia 27 pedras de crack, 102 pinos vazios, uma munição calibre 38 e apetrechos para embalar drogas. A ocorrência foi apresentada no plantão policial e o adolescente infrator foi liberado para a responsável.

Polícia Militar prende homicida praticando tráfico de drogas em Lorena Um homem foi preso na noite de segunda-feira (12) no bairro Cidade Industrial, em Lorena.

Policiais militares se depararam com ele em atitude suspeita, sendo que ao avistar a viatura tentou fugir, mas não obteve sucesso.

Antes da abordagem, o homem jogou uma sacola no telhado de uma casa.

Em buscas, foi encontrado o material, que havia dispensado, com 137 pinos de cocaína e um aparelho celular. Além disso, a equipe constatou que o infrator possui vários antecedentes criminais, incluindo homicídio, roubo e tráfico de drogas. Todo o material foi apreendido e homem permaneceu preso à disposição da Justiça.

Mulher é presa por posse ilegal de arma de fogo em Lorena Policiais militares se depararam na manhã de segunda-feira (12) com uma jovem que ao avistar a viatura correu para a sua residência. Ela foi abordada e ao ser indagada informou

que fugiu porque guardava uma arma de fogo em sua casa. Após realizar buscas foi localizado uma pistola calibre 40. Com isso, ela foi encaminhada a Delegacia onde permaneceu presa.

atropelado por um carro no Km 84 em Pindamonhangaba. A Polícia Civil investiga o caso a fim de identificar o veículo envolvido no acidente que fugiu sem prestar socorro à vítima.

Os números fazem parte de três Delegacias da

região, conforme mostra a tabela.

Operação Romeiro 2020 Iniciado neste feriado e com previsão de encerramento em 13 de dezembro, o policiamento foi intensificado, com reforço das unidades ter-

ritoriais e especializadas da Polícia Militar da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, incluindo o Comando de Aviação (CAvPM), a Escola Superior de Soldados (ESSd), 3BAEP (Batalhão de Ações Especiais), Corpo de Bombeiros, Poli-

ciamento Ambiental e Rodoviário Estadual.

O primeiro balanço divulgado na segunda-feira (12), já resultou em 72 pessoas abordadas, sendo 11 condutores fiscalizados, cinco veículos e seis motocicletas vistoriados e 125 auxílios ao público.

Corpo de bebê, que desapareceu em Pinda, é encontrado; Padrasto confessou o crime O corpo da bebê de um ano, Maria Clara, de Pindamonhangaba, foi encontrado na tarde de quarta-feira (14) pela Polícia Civil. O padrasto confessou que matou a criança e depois escondeu às margens da estrada que liga a cidade a Taubaté.

A criança estava desaparecida desde terça-feira (13). Para a polícia, o padrasto havia contado que estava com a enteada em um ponto de ônibus por volta das 11h, quando pediu para um desconhecido tomar conta da menina enquanto ia ao banheiro

e assim ela teria sumido.

Após horas ele decidiu ir à delegacia registrar um boletim de ocorrência pelo desaparecimento.

Diante de contradições e ser contestado pela equipe de investigação, que havia imagens de câmeras de segurança comprovando

divergências na versão dada por ele, o homem confessou o crime e revelou onde estaria o corpo, que foi encontrado e encaminhado ao IML de Taubaté. O padrasto segue preso e a Polícia Civil continua investigando o crime.

Jovem é presa pela PRF transportando cocaína em ônibus na Dutra, em Lavrinhas Na tarde de segundafeira (12), a Polícia Rodoviária Federal prendeu uma passageira de 18 anos, em um ônibus que fazia a linha entre Diadema (SP) e Volta Redonda (RJ), que transportava cocaína em uma mala. A ação ocorreu no km 18 da BR 116 em Lavrinhas.

Em vistoria aos bagageiros externos, os cães farejadores sinalizaram positivamente para uma mala de cor rosa. Durante a conversa com os policiais, ela manteve-se inquieta e não fornecia informações

Polícia Rodoviária Federal

concretas sobre os motivos da sua viagem. Por fim, ela confirmou ser dona do material, que no interior havia 8Kg de cocaína em sete tabletes.

Ela ainda declarou aos policiais que recebeu a mala na rodoviária do Tietê, através de um desconhecido, e que ganharia R$ 2.000,00 para transportá-la até Barra Mansa (RJ). Diante disso, a ocorrência foi apresentada na Polícia Civil de Cruzeiro, onde a mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas.

Homem é preso por prática de tráfico de drogas em Guaratinguetá Na tarde de segundafeira (12) durante patrulhamento tático, na Vila Sacó, em Guaratinguetá, um homem foi aborda-

do e em uma sacola foi localizado um tijolo de maconha, 118 pedras de crack, uma porção a granel de cocaína e

mais oito pinos da droga, além de duas pedras brutas de crack. A equipe constatou também que o infrator possui

vários antecedentes, incluindo homicídio. Com isso, todo o material foi apreendido e o criminoso permaneceu preso.

Violência Doméstica: Após denúncia, agressor é preso em Guaratinguetá Ao receber um chamado na Estrada Presidente Tancredo Neves, bairro Pedrinhas, em Guaratinguetá, a Polícia Militar foi até o local onde constatou violência doméstica. A ação

aconteceu na noite de domingo (11).

A equipe deteve o homem e a vítima informou que sofreu agressões do companheiro que lhe feriu no braço e na altura do tó-

rax. Conduzidos ao plantão policial, o agressor permaneceu preso por crime de lesão corporal conforme lei Maria da Penha.

Para denunciar qualquer tipo de violência domés-

tica, basta ligar para 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Polícia Militar), o serviço é gratuito e totalmente confidencial, preservando o anonimato.