Edição 291 by Jornal Vale Vivo

GENTE QUE FAZ

MARCOS SOUZA

São Paulo, Bienal do Livro... Por Tommaso Squillace Página 07

“Filho meu, não te esqueças da minha lei, e o teu coração guarde os meus mandamentos.” Provérbios 3:1

Edição 291

16 a 29 de julho de 2022

MARCOS SOUZA

Quem já viu Marcos Souza regendo a Banda Sinfônica da Corporação Musical Euterpe não precisa de descrições sobre o que sua batuta de maestro consegue de uma orquestra. Quem não viu, mal pode imaginar! Presidente e Maestro da Corporação Musical Euterpe, sob a sua batuta estão também outros projetos louváveis da bicentenária associação que promovem a música em Pindamonhangaba: a Banda de Aprendizes (20 alunos), o Projeto Aprendiz (102 alunos), a Orquestra de Cordas Jovem (25 Alunos), o Coral Júlia San Martin Boaventura (28 integrantes) e, ainda, o Projeto Musicando na Escola com aulas de canto coral, flauta doce e percussão no contraturno de duas escolas do município. Seu trabalho na formação de novos músicos é primoroso, oportunizando às novas gerações formação musical e, quiçá, oportunidades futuras de trabalho em orquestras, forças armadas, em carreira solo ou em grupo. Assim como os jovens aprendizes, Marcos iniciou na música nos primeiros anos escolares, e aos 14 anos, passou a integrar a ‘Euterpe’, ao lado de grandes baluartes da música pindamonhangabense com quem teve relevante progresso no aperfeiçoamento técnico de seu instrumento eleito, o trombone de vara. A opção pelo Bacharelado em Música na Faculdade Santa Cecília só veio aprimorar ainda mais sua dedicação à música erudita e popular, estudada com afinco por seis anos no Conservatório Villa Lobos, formação esta que se estendeu por outro um ano e meio na Pós-Graduação em Educação Musical. Na Euterpe, Marcos executou uma carreira brilhante: ingressou como músico nos idos de 1985 e, ao ser convidado, em 2002, para ser maestro, prontamente aceitou o desafio com a condição de se especializar para assumir o prestigiado ofício. Para isto, estudou Regência no Conservatório de Tatuí e, após cinco anos de aprimoramento, conquistou a formação indispensável para assumir a batuta da gloriosa Corporação Musical Euterpe! O trabalho que ele realiza com crianças e jovens aprendizes e, de modo singular, com os músicos da Corporação, vai além das partituras e do domínio dos instrumentos, contribuindo para a socialização, a disciplina e a educação para a vida das gerações vindouras. “A música é a língua materna de Deus” e, os projetos do maestro Marcos Souza em prol da formação de novos talentos, o trabalho louvável de um de seus anjos! Juraci de Faria Condé Homenagem Jornal Vale Vivo

ANO XI

Página 07

Tribunal de Contas aponta irregularidades em escola municipal na cidade de Canas

Página 05

Deputado Estadual Itamar Borges visita a Câmara de Aparecida Página 03

Vereadores aprovam criação do Programa Municipal Contra o Racismo nas escolas Página 03

Marcos Damasio destina mais R$ 500 mil em recursos para Canas Página 03

Projetos voltados ao Turismo em Lavrinhas seguem tratativas Página 05

Instituições assistenciais de Pinda recebem repasse do estacionamento solidário Página 05

DIA DOS PAIS COM CULTURA EM GUARATINGUETA. VEJA NA PÁGINA 05

Jornal Vale Vivo

Opinião

16 a 29 de julho de 2022

Editorial Fiscalização do TCE nas escolas

Recentemente o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez uma fiscalização em 485 unidades escolares públicas em todo o estado com o propósito de constatar se, da fiscalização realizada no final de 2021, as irregularidades apontadas na ocasião foram regularizadas. O TCE contou com o apoio de 502 agentes de fiscalização que foram a campo verificar itens como manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros e cozinha, passando por locais de convivência como transporte escolar, pátios e quadras esportivas, entre outros. Nessa edição trazemos os apontamentos de uma escola municipal na cidade de Canas e o que foi regularizado até agora. Confira a matéria completa na página 05.

O frenesi na Bienal Análise Ricardo Mendes

Um vai e vem frenético. Passos apressados como se estivessem atrasados para pegar uma condução prestes a sair, naquele labirinto de suportes para delimitar o caminho até as catracas, assim foi a entrada da Bienal 2022. Uma vez atingido o objetivo... enfim dentro da Bienal, os passos largos dão lugar a outro ritmo, mais lento, bem lento, agora embalado pela visão colorida dos milhares de livros expostos nos mais diversos estandes espalhados pelas centenas de metros quadrados. As expressões, das mais variadas possíveis, denotam a felicidade do público, composto desde a tenra idade, ainda no colo, até os mais ávidos leitores já na melhor idade. A programação multicultural ofertava centenas de atrações, inclusive, para todos os tipos de público ali presente, como o Espaço Infantil para as crianças, passando por opções de fotos com personagens de vários livros bem como as sessões de autógrafos e palestras com escritores do ramo gastronômico, uma loucura sadia e cultural. Num frenesi de esbarra um no outro, “desculpa moço”, “perdão senhora”, “foi sem querer amigo” e tantas outras formas de pedido de escusas, ecoam a todo instante, inevitável um embate físico nesse canteiro semeado de opções culturais. Tudo é mágico. Algumas editoras mais requintadas e organizadas, umas com filas enormes para entrar, com uma procura maior, já outras um tanto quanto, digamos, mais simples na sua estrutura, ofertando livros que tinham que ser literalmente revirados para encontrar a opção desejada, quase uma feira livre de livros. Espalhados pelo espaço da Bienal, os visitantes, muitos cansados da longa e exaustiva caminhada, fazem paradas momentâneas, as vezes mais longas, no chão mesmo, para fazer um lanche ou simplesmente saborear o recém adquirido livro e aproveitar para aliviar os sofridos pés, que por sofreguidão do seu mestre, clamam por descanso. Enfim, parece que um dia não é o suficiente para apreciar todas as opções oferecidas pelo evento, mas ao final dele, o cansaço é visível. Ahhhhhh... e quanto à aquisição de livros!? Esses, conforme verificado, os mais variados títulos, impossível não se identificar com algum, mas ficaram muitos para trás... os preços estavam... um pouco salgados. Mas há outras alternativas legais para adquirir aquele título que não deu dessa vez, é hora de esperar as promoções!!! Mas uma coisa é certa, a Bienal, com toda a sua diversidade, é diversão garantida.

Expediente

Jornal Vale Vivo CNPJ: 13.463.982/0001-08 Lorena - SP Departamento Comercial: Ricardo Mendes: (12)98895-1500

MAIS UMA VOZ CLAMANDO Dessa vez é o Prof. Diego Amaro, presidente do Instituto de Estudos Valeparaibanos, que com sábias palavras, que lhe é peculiar, lembra do abandono há anos desse patrimônio da cidade de Lorena. “Poderia também a municipalidade nos chamar para encontrar uma solução conjunta, mas em Lorena nós vivemos um momento de total silêncio, é como se nada estivesse acontecendo, é como se nada estivesse sendo pensado para esse lugar”, destaco o professor em seu vídeo, que pode ser conferido no link: https://bit.ly/3uKM8iw MALA PRETA A mala mais aguardada na casa do povo, se ela chegar vai resolver todos os problemas, praia , sol e muita alegria. TIETA É AQUI Segundo informações o cadeirudo anda atacando na cidade, a coisa ferveu essa semana e deu até polícia. O B.O. foi feito, agora é esperar os trâmites legais. OS BANANAS Esses ainda não descobriram o que fazem no poder, estão mais perdidos que cachorro em tiroteio. DIABO VERDE Segundo se sabe anda dando as cartas na prefeitura, seria ele o novo prefeito da cidade? tem gente apostando que sim. PRAÇA DA SÉ É como está sendo chamada a Praça Principal da cidade, tem acampamento de mendigos, tem droga ‘a la vontê’, tem muita bicicleta rodando a toda velocidade, só não tem autoridade! FIM DO MUNDO Agora que temos até assédio sexual na cidade, Lorena se tornou do primeiro mundo, se você acredita que já viu de tudo agora vai se surpreender com os novos acontecimentos. LORENA TEM URUBU Voando de costas, a coisa tá tão feia que urubu tá evitando carniça na cidade com medo de morrer envenenado. OS SOLDADOS DO BOLSONARO Na praça estão com os nervos à flor da pele, alguns deles já estão se preparando para revolução. Segundo as más línguas um deles tem até um trabuco da guerra de 32. BOMBO BOMBO Aquele simpático gordinho que anda organizando festas para políticos anda dando golpe. Segundo informações, um coronel famoso na cidade lhe deu uma grana para organizar um rega

bofe que no final deixou os bofes na mão, embolsou o dim-dim e regou a festa com tubaína, eita gordinho experto, deu golpe no coronel. ENTRE TAPAS E BEIJOS Câmara e prefeitura andam se estranhando, enquanto não chegam a um acordo a cidade reza, galinhas meliantes na mira! O CADEIRUDO É, a coisa não tá fácil não. Com esse novo escândalo parece que teremos muitos capítulos emocionantes da nova novela da cidade. Depois dos bananas de pijama, agora resta o cadeirudo, novela que vai mexer com os nervos de muitos políticos da cidade. EM AGOSTO TEM FESTA Da Padroeira e a pergunta que fica é aquele famoso coronel da praça da matriz, será que vai permitir? Em cidade que coronel ainda manda, festa é luxo de pobre. A TURMA DA SEGURANÇA Da cidade adora posar pra uma foto, outro dia apareceram na praça, tiraram umas fotos e sumiram. Segundo informações, as fotos são pra ser curtidas, é o tal de me engana que eu gosto. DIRETO DE LORENA PARA CACHOEIRA PAULISTA O prefeito Mineiro, muito sábio, não perdeu tempo em convidar duas sumidades no quesito ambiental para trabalhar na sua administração. O ex-secretário de Meio Ambiente de Lorena na gestão do ex-prefeito Fabio Marcondes, Willininton Portugal, foi convidado para assumir um cargo na área de Meio Ambiente na cidade vizinha. Com uma bagagem de oito anos como secretário em Lorena, já tendo atuado em vários projetos voltados ao meio ambiente, licenciamentos ambientais de médio e baixo impacto ambiental, enfim, um know-how grande, Portugal certamente fará a diferença nesse seguimento. DIRETO DE LORENA PARA CACHOEIRA PAULISTA II Para completar o quadro de especialistas no assunto, o ex comissionado da secretaria de Meio Ambiente de Lorena, Vanderlei Siqueira, que também acumula uma vasta experiência no seguimento, tendo passado ao longo da carreira pelo INPE e CETESB, irá fazer a dobradinha com o Portugal, em prol de uma Meio Ambiente mais seguro e profícuo certamente. Faro Fino

“A Cesar o que é de Cesar. Nem um centavo a mais.” A educação tributária é uma necessidade do contribuinte, em especial, do empresário. A cada dia é necessário o conhecimento amplo do seu negócio, incluindo a área tributária. Não é pagar tributos sem contestar, ao contrário, é saber o que e por que está pagando, e se é possível, licitamente, pagar menos. O fisco não se preocupa com isso, ele arrecada. A educação tributária evita prejuízos e aumenta o valuation da empresa, afinal, quem compraria uma empresa com “bombas” fiscais? É comum o empresário procurar o contador apenas quando o valor da guia aumenta, ou, o advogado, quando é autuado. É necessário inteirar-se das normas e de como age o fisco, por vezes ilegalmente. A área tributária e fiscal é complexa e Jornalista Responsável: Maria A.F.B. Matias MTB:68.138 Diagramação: Rafael Gomes de Andrade (12) 99186-3127 / 98140-1119

Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Comarca de Lorena, n° 25, página 028, Livro B-1 Tiragem: 6.000 exemplares

sensível, exigindo investimento em pessoal, sistemas, tempo e estudos. A educação tributária é cara? Pode ser, mas não o é com a remuneração proporcional ao aprofundamento técnico do profissional e a obtenção de resultados. Independente do porte da empresa, aspectos como revisão, planejamento e atualização tributárias são decisivos para o sucesso do negócio. Assim, a ideia é trazer artigos com informação, reflexões e fatos sobre a tributação, aquela obrigação que você tem de repartir o fruto do seu trabalho com o Estado, que nem sempre (estou pegando leve) dá o retorno devido. Angelo Silva - Advogado OAB 450975/SP (12) 99680-3936 Distribuição quinzenal nas cidades: Lorena, Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Queluz, Piquete, Potim, Roseira, Silveiras, Pindamonhangaba. www.jornalvalevivo.com.br contato@jornalvalevivo.com.br

As opiniões e conceitos emitidos nos artigos assinados, não representam a opinião do Jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores.

16 a 29 de julho de 2022

Jornal Vale Vivo

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças https://bit.ly/3O67uh6

Política

Deputado Estadual Itamar Borges visita a Câmara de Aparecida

Assessoria parlamentar

Ricardo Mendes

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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Requerimento nº 63 de autoria da vereadora Thálitha Barboza (PT) foi aprovado por 8 votos. No documento, a parlamentar pede informações ao chefe do executivo sobre a composição do CAE e quais a ações que o Conselho está realizando. O que é o CAE? O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, composto por, no mínimo, 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos. Os CAEs têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fonte: fnde.gov.br R$ 2.991.991,80 PARA EVENTOS DA CULTURA EM LORENA Esse é o montante da licitação modalidade Registro de preços, de infraestrutura para realização de eventos pela Secretaria de Cultura na cidade de Lorena que o vereador Marcelinho Alvarenga (PSD) juntamente com mais 8 (oito) vereadores autores do Requerimento nº 25, aprovado por 10 votos, querem explicações. No pedido os autores requerem informações como: Quem foi o responsável pela elaboração do termo de referência que culminou em referida contratação? Qual o número de festas e eventos previstos para quando da elaboração do termo de referência que culminou na elaboração das atas de registro de preços firmadas com as empresas ONLY ENTRETERIMENTOS LTDA e PMA PRODUÇÕES E MONTAGENS EIRELLE ME; Qual o cronograma para a realização das festas e eventos contratados através das atas de registro de preços firmadas com as empresas ONLY ENTRETERIMENTOS LTDA e PMA PRODUÇÕES E MONTAGENS EIRELLE ME; “Essas informações são importantes para que se evite dano ao erário e ocorra fiscalização por este legislativo acerca das contratações registradas ante o virtuoso preço”, diz o último parágrafo do documento.

Itamar Borges reunido com lideranças e imprensa na Câmara Municipal de Aparecida município e toda região. Programa Rotas Rurais, que mapeia e destina um endereçamento eletrônico para propriedades rurais, viatura do Segurança no Campo, para a realização de rondas em áreas rurais, e Cozinhalimento, são conquistas que conseguimos para a cidade, bem como obras de recuperação de estradas rurais por

meio do programa Melhor Caminho e entregamos trator e implementos e pácarregadeira”, destacou o parlamentar. O presidente do legislativo aparecidense vereador Gu Castro (PSDB) agradeceu o apoio do deputado ao município, destacando principalmente o olhar para as estradas rurais da cidade. “A q u e s t ã o r u r a l d a

nossa cidade sempre foi esquecida e o deputado Itamar quando estava na secretaria de Agricultura e Abastecimento deu total atenção ao nosso município, destinando maquinários e apoio na perenização de vários quilômetros de estradas rurais, facilitando o dia a dia das pessoas e produção da zona rural”, destacou Gu Castro.

Vereadores aprovam criação do Programa Municipal Contra o Racismo nas escolas Da Redação

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Vereadores aprovaram por unanimidade a criação do Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino em Guaratinguetá. O programa batizado de “Por uma educação antirracista” terá sete eixos de atuação: Ciclos de debates

públicos e projetos pedagógicos semestrais; consultas ao corpo docente e discente; Campanha permanente de sensibilização sobre o racismo; Seminários para o ensino dos principais dispositivos legais das leis antidiscriminatórias no Brasil; Divulgação de materiais didáticos e pedagógicos; Formação docente continuada, de caráter teórico-prático, aos professores e equipe téc-

nico-pedagógica e Formação de Núcleos de Estudos Afro -Brasileiros nas unidades escolares; Para os autores do Projeto, vereadora Rosa Filippo (PSD) e Nei Carteiro (MDB) a propositura visa colaborar com a produção de conteúdo, dados e estratégias comunicacionais e de mobilização da sociedade, visando a mudança de comportamento e da percepção social sobre Divulgação CMG

SUMIÇO DOS R$ 60.000,00 O episódio do sumiço dos sessenta mil reais em espécie de dentro do gabinete do prefeito municipal de Cachoeira Paulista, voltou à tona na Câmara Municipal, agora em forma de Requerimento, de autoria da vereadora Adriana Vieira (PTB) que apresentou pedido de informações ao delegado de Polícia Civil do município, acerca da investigação do desaparecimento da referida quantidade de dinheiro. O Requerimento foi aprovado por 9 votos em sessão ordinária no dia 07 de junho.

a terça-feira,05, o parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges, esteve na Casa de Leis conversando com lideranças da cidade e região. Na pauta, temas como turismo, sustentabilidade e, principalmente, assuntos voltados ao Agro, área que Borges atuou forte na região, durante meses de sua gestão como secretário de Agricultura e Abastecimento no governo de São Paulo. O deputado reforçou seu compromisso na continuidade dos trabalhos em prol de Aparecida e região. “Como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo, continuarei trabalhando pelo

Vereador Nei Carteiro, presidente da Câmara vereador Arilson Santos, vereadora Rosa Filippo, Ana Flávia supervisora de ensino e professora, Dra. Isa Daniele e a professora de história Efigênia

as relações étnico-raciais e seus estigmas e estereótipos, contribuindo para o enfrentamento do racismo estrutural. De acordo com o Projeto aprovado, as escolas deverão realizar anualmente uma Conferência Municipal organizada pelos Núcleos de Estudos Brasileiros e supervisionada pelo Grupo de Trabalho, para orientação e partilha sobre ações de enfrentamento ao racismo na comunidade escolar. A referida Conferência Municipal deverá ser permanente e aberta para participação de todos os interessados. De acordo com o Art. 5º da Lei, as escolas públicas municipais deverão se adaptar às normas da Lei no prazo de um ano.

Marcos Damasio destina mais R$ 500 mil em recursos para Canas Ricardo Mendes

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Através de uma emenda parlamentar do deputado estadual Marcos Damasio (PL) o município de Canas acaba de ser beneficiado com R$ 500 mil para ser utilizado na Saúde da cidade. No mês de junho, o vereador Nando (PDT) que fez o pedido da verba ao deputado estadual Marcos Damasio, esteve no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa juntamente com a vice-prefeita de Canas Anália Silva (PDT) para agradecer o empenho e trabalho do político. “Eu e a vice-prefeita Anália fomos agradecer pesso-

almente ao deputado pelo empenho e carinho pelo

município de Canas. Sabemos que um recurso desse

Vereador Nando e viceprefeita Anália com a ambulância destinada ao município através do deputado estadual Marcos Damasio

Vice-prefeita Anália Silva, deputado estadual Marcos Damasio e vereador Nando

montante vai ajudar muito na Saúde de nossa cidade”, destacou Nando para a nossa reportagem. “Agradeço de coração a ajuda do deputado Marcos Damasio para a nossa cidade de Canas. Uma pessoa extraordinária e que tenho certeza que será muito bem utilizado essa verba destinada ao município”, disse a vice-prefeita. Com essa emenda de R$ 500 mil indicada para a cidade, soma-se mais de R$ 1 milhão em recursos encaminhados pelo deputado estadual Marcos Damasio ao município de Canas nos últimos anos, para atendimento de demandas na área da Saúde.

Geral

Jornal Vale Vivo

16 a 29 de julho de 2022

Carros do futuro: projetos do Senado buscam acelerar uso de veículos elétricos - https://bit.ly/3P6TB3m

Levantamento do Detran.SP aponta que multas por uso de celular ao volante cresceram 160% no Estado

o comparativo entre o primeiro semestre de 2022 e o mesmo período do ano passado, infrações por utilização do aparelho passaram de 53 mil para 140 mil

Dados do Detran.SP apontam que houve aumento de 160% na quantidade de multas aplicadas no Estado de São Paulo por uso de celular ao volante, no comparativo entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo

período de 2021. No total, foram 140.451 autuações por esse tipo de infração nos primeiros seis meses de 2022, contra 53.964 no ano passado. Esse índice representa 12,5% do total de multas aplicadas pelo departa-

Abelhas são usadas como exemplo para educar e formar cidadãos

Escola no RJ cria meliponário para ensinar alunos preservação da natureza e convivência em grupo Ninguém duvida que a consciência ecológica e de preservação ambiental deve ser forjada desde a tenra idade. Mas, como a meliponicultora pode impactar na Educação Infantil e ajudar a forjar cidadãos mais conscientes, colaborativos e empáticos? Uma escola em Niterói, a Escola Cultural Mosaico, descobriu esse filão e vem ensinando, a partir da instalação de meliponários, muito além do que os benefícios das utilizações do mel, polinização ou aspectos da preservação ambiental. A “rotina diária” das abelhas vem servindo de exemplo de convivência em grupos sociais e cooperação, contribuindo na formação pessoas mais organizadas, empáticas e colaborativas. A Escola Cultural Mosaico, que está instalada próximo a uma reserva florestal na Região Oceâ-

nica de Niterói, no Rio de Janeiro, e desenvolveu o projeto de meliponicultora (criação de abelhas sem ferrão) ao qual alunos, entre pouco mais de um ano até os 10 anos, têm acesso. “Montamos o meliponário, como um eixo norteador da consciência ecológica, mas ele nos mostrou, na prática, muitos outros aspectos que se integraram perfeitamente com a nossa proposta do educar. As abelhas vivem numa comunidade colaborativa, todas trabalham para o bem de todos. O grupo é comandado por uma abelha rainha. A ação das abelhas se reflete no mundo ao redor da colmeia e as crianças veem que algumas frutas e flores dependem das abelhas para se desenvolverem. Olha a gama de material para ser trabalhado na educação quando essa está pautada na vertente humanista e cidadã”, explica Elga Baldez, diretora pedagógica da Mosaico. Essa consciência colaborativa é exercida também em outras frentes. A escola, instalada numa área de 5

mil metros quadrados, mantém 29 canteiros com hortaliças, vegetais e frutas, semeados e mantidos com a ajuda dos alunos. Desses canteiros sai a alimentação servida diariamente. “Essa é a nossa contribuição para provocar nas crianças uma outra forma de ver o mundo que, com certeza, vai refletir no adulto que eles serão”, completa a educadora. Toda a concepção da escola é baseada na preservação ambiental, com móveis confeccionados em madeira de reflorestamento - materiais plásticos não entram na ambientação; os brinquedos foram especialmente preparados para incentivar as crianças no enfretamento de desafios e exploração de novas experiências - nada de balanços, trepa-trepa ou brinquedos tradicionais de playgrounds - e o material nas aulas de arte é todo fruto da reciclagem. “Nossos alunos são excelentes garis”, brinca Elga Baldez. Fonte: Simone Botelho Assessoria, Revisão e Consultoria

TJSP decide que ICMS DIFAL só pode ser cobrado em 2023 ICMS DIFAL (ou Difal) é a diferença de alíquota do ICMS entre os estados, a ser paga pela empresa que adquire bens de outra unidade da federação. Após o STF decidir que a cobrança de Difal só pode ocorrer através de Lei Complementar - LC, foi publicada, em janeiro de 2022, a LC 190/2022. Pelo princípio da anterioridade, um tributo só poderia ser exigido no exercício seguinte ao da publicação da lei que o criou ou aumentou, logo, aqui, a cobrança deveria ocorrer só a partir de 2023. A Fazenda Estadual de São Paulo entendeu que

poderia cobrar o tributo a partir de abril de 2022, pois a lei estadual sobre o Difal foi publicada em 2021. Entretanto, essa lei estadual só é válida com a vigência de LC federal que instituiu a cobrança do Difal. Assim decidiu a relatora Des. Sílvia Meirelles: “Não restam dúvidas de que após a edição da Lei Complementar 190/2022, que regulamentou o Difal, a norma paulista passou a ter, de fato, validade. Porém, ambas estão sujeitas aos princípios da anterioridade geral e da noventena”. Segundo o advogado tributarista Angelo Marion (@angelomarion.adv. tributario), “é uma de-

cisão positiva, após o presidente do TJSP ter cassado liminares favoráveis aos contribuintes, e agora a 6ª Turma decide pela aplicação do princípio da anterioridade, garantindo a legalidade da tributação.” Complementa o advogado: “Para evitar riscos, é importante dizer que essa decisão tem efeitos apenas para a empresa que ingressou com a ação, e não autoriza os demais contribuintes a deixar de recolher o Difal por conta própria, devendo ser proposta a correta ação judicial”. O processo é de nº 1012 353-27.2022.8.26.0053.

mento de trânsito no Estado no primeiro semestre de 2022. No mesmo período em 2018 esse tipo de infração representava 6,1% do total no Estado; em 2019, 6,5%; em 2020, 7,4%; e em 2021, 6,9%. “É preciso que os motoristas entendam que, assim como a bebida alcoólica, o telefone móvel não combina com direção. Um trânsito mais seguro depende do engajamento de todos”, afirma Neto Mascellani Neto, diretor -presidente do Detran.SP. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso do celular, além de gerar multa aos condutores, aumenta em 400% o risco de acidentes. Classificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB),

a multa por uso de celular ao volante é de R$ 293,47, além de resultar em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A autuação pode ainda ser combinada com outro tipo de infração, a condução de veículo sem as duas mãos ao volante, com valor de R$ 130,16 e que rende mais cinco pontos na carteira. Dicas sobre os riscos do celular ao volante 1 - Manusear o celular dirigindo é perigoso para todos que compartilham a via, como o motorista, o pedestre, o ciclista e outros, pois causa distração. Ao desviar a atenção para o aparelho, o condutor pode se envolver em acidentes. 2 - Ao tirar a mão do volante para mexer no celular o condutor não terá

o mesmo controle físico do veículo. 3 - É importante verificar as mensagens antes de sair de casa e depois de chegar ao destino, pois ao digitar uma mensagem o cérebro focará apenas nessa ação, e a direção ficará em segundo plano. 4 - Ouvir mensagens de voz enquanto dirige também traz riscos ao motorista porque causa distração, desviando a atenção de sons do trânsito como buzina e sirene. 5 - Colocar o aparelho no meio das pernas também não é indicado pois distrairá o condutor quando tocar. 6 - Dirigir mexendo no celular é uma infração gravíssima, com 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47. Fonte: Assessoria de Comunicação - Detran.SP

16 a 29 de julho de 2022

Jornal Vale Vivo

Cidades

Esclarecimentos sobre informações falsas https://www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/

Tribunal de Contas aponta irregularidades em escola municipal na cidade de Canas Ricardo Mendes

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EMEF Bairro Santa Terezinha, no município de Canas, foi uma das 485 unidades escolares do estado de São Paulo, alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, denominada 2ª Fiscalização Ordenada de 2022 - Educação - Infraestrutura e Programas Suplementares - Realizada em 28/04/2022.

De acordo com relatório do Conselheiro Robson Marinho, foram apontadas 19 (dezenove) falhas durante a fiscalização na escola municipal de Canas, como: O Monitor de Transporte Escolar não estava uniformizado ou identificado através de crachá; não havia extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, com capacidade conforme o veículo, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passagei-

ros, no prazo da validade; falta de corrimão na escola; não há Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade. Em relação à alimentação, a fiscalização apontou que a escola fornece aos alunos apenas merenda seca e lanche; as merendeiras não estavam adequadamente vestidas, em inobservância ao Art. 12 da Portaria CVS nº 5, de 09/04/2013 e que não havia registro sobre a última fiscalização do CAE - Conse-

Fachada da Escola Municipal Santa Terezinha, que o Tribunal apontou a falta de identificação na parte esterna da escola

lho de Alimentação Escolar, entre outros apontamentos. Por último, o relatório cita o furto ocorrido em 06 de maio desse ano, relatado pela diretora, observando que a casa do caseiro foi construída em um corredor da escola impossibilitando o caseiro de controlar o acesso de pessoas estranhas, finalizando a falta de câmeras de monitoramento na escola. Repercussão na Câmara de Vereadores O vereador Chico Mineiro (PDT) no uso da Tribuna Livre na sessão ordinária no mês de junho, destacou a cobrança que os vereadores tem recebido dos professores em relação a visitas nas escolas e leu na íntegra o relatório do Tribunal de Contas do Estado. “Eu não estou aqui para falar mal de ninguém não, eu estou aqui para cobrar, eu tenho independência para subir nessa Tribuna e falar de livre arbí-

trio, pois eu não dependo de favores para manter minha vereança, a única coisa que preciso é deixarem eu fazer o meu trabalho”, destacou ao final o parlamentar. O edil Alceu Júnior (MDB) também comentou sobre o relatório, citando alguns itens, a exemplo da falta de câmeras de monitoramento na escola, bem como uniformes escolares, citando ainda o papel do legislativo. “O nosso papel como vereador é acompanhar, até porque trata-se de crianças e eu acredito que a prefeitura tendo já ciência deva estar tomando as providências e o que cabe a gente aqui é acompanhar para ver se vai ser resolvido ou não”, destacou o vereador. Secretaria de Educação Sobre os apontamentos do TCE a diretora de educação Wanda Maris disse

que “todos os apontamentos estão sendo providenciados haja vista que alguns itens já existem, como: termômetro de cozinha, cadeado no armário que estão locados os notebooks. A merenda escolar tem cardápio semanal, feito por nutricionista. No último bimestre, volta de 50% de alunos, o cardápio voltou normal, a merenda seca foi oferecida no período da pandemia”. A diretora destaca os problemas solucionados, como montagem da sala de informática e notebooks com smart tv para todas as salas de aulas, fixação do cardápio na parede externa da cozinha, orientação para uso contínuo das camisetas dos uniformes das monitoras, retirada dos alimentos do chão. Uniformes a todos alunos, uniforme para merendeiras e identificação da Escola, já estão sendo providenciados, de acordo com Maris.

Projetos voltados ao Turismo em Lavrinhas seguem tratativas Ricardo Mendes

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Na última semana a secretária de Turismo e Cultura de Lavrinhas Daniela Campos juntamente com o secretário de Planejamento e Obras do município Augusto Cezar Pampaloni reuniramse com representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para tratar

de assuntos relacionados ao turismo para a cidade. Na reunião foi apresentado o projeto dos “Mirantes” e de sinalização turística aos funcionários do DER bem como outras demandas para o município de Lavrinhas. “Falamos sobre os projetos do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) de 2022, sinalização turística

padrão DER e sobre o projeto para aprovação do DER do Mirante (deck) que será feito em frente à Santa na entrada da cidade, pensando em um local receptivo aos turistas, e dando boas vindas com um lugar bonito e bem cuidado logo na entrada da cidade, levando em consideração também a parte religiosa, pois fica em frente ao Colégio São Manoel que é de propriedade da Canção Nova”,

relatou à nossa reportagem a secretária de Turismo e Cultura Daniela Campos. Ainda segundo a chefe da Pasta do Turismo, outros assuntos relacionados a melhorias nas estradas da cidade bem como informações sobre o projeto da estrada vicinal do Rio Claro foram tratados com Junior (Chefe do DER Taubaté) e o engenheiro Silas do DER.

Secretaria de Turismo e Cultura de Lavrinhas Daniela Campos em reunião com o chefe do DER de Taubaté Junior, o engenheiro Silas do DER e o secretário de Obras Augusto Pampaloni

Instituições assistenciais de Pinda recebem repasse do estacionamento solidário Da Redação

contato@jornalvalevivo.com.br

Após a finalização da festa dos 317 anos de Pindamonhangaba realizada no Parque da Cidade, a empresa que administrou o ”estacionamento solidário“ fez a prestação de contas dos valores arrecadados e o montante de R$ 19.620,00 foi dividido entre as instituições sociais que participaram da praça de alimentação do evento. A entrega dos valores foi realizada na sede do

Fundo Social de Solidariedade, com a presença da presidente Claudia Maria Vieira Domingues e do secretário de Cultura e Turismo em exercício, Ricardo Flores e representantes de algumas das 7 instituições contempladas, que foram: Projeto Jataí, SOS, Lar São Judas Tadeu, Apae, Cavalgar Equoterapia, Projeto Crescer e Fundo Social de Solidariedade. De acordo com a prefeitura municipal, cada instituição recebeu o valor de R$ 2.180,00.

Paralelo ao estacionamento solidário, na portaria da festa e antecipadamente foram arrecadados quilos de alimentos para o Fundo Social, somando 8 toneladas de itens que irão compor cestas básicas para ajudar as famílias mais necessitadas. De acordo com o executivo, o próximo grande evento alusivo aos 317 anos de Pindamonhangaba será o 3º Festival Julino, de 28 a 31 de julho, na Praça Santa Rita, Vale das Acácias, em Moreira César.

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Geral São Paulo, Bienal do Livro...

Justiça aceita ação contra Nelson Piquet por falas racistas e homofóbicas contra Hamilton - https://bit.ly/3O3IrLp

Ao primeiro impacto, o título de um filme colossal, indo, pareceria - por alguns aspectos - a fórmula perfeita de um mantra... De qualquer forma, a Bienal 2022 arrancou uma capa de nuvens. Foi uma resposta prodigiosa à obtusidade da pandemia. Centenas de milhares de consciências não renunciaram à nobre liberdade de pensamento que só a Cultura consegue não fazer naufragar. A Cultura… É o ponto de partida de toda catástrofe gerada pela especulação da ação humana. A Cultura é sim sensação de liberdade, mas é a ferramenta primária para fazer - da liberdade - o farol da evolução. Por evolução entendo a supremacia definitiva dos valores morais, sociais e intelectuais sobre o Renascimento, da Civilização. Não sou um analista que - com números - faz estatística: a ciência dos fatos. Sou poeta, que com Inspiração mede a expressão da consciência, capta os ideais da alma, vê por toda parte - para lhes dar destaque - emoção! Centenas de milhares de consciências estiveram presentes na Bienal de São Paulo, não pelos incenti-

vos, mas para poder participar de uma imensa festa da emoção. A Cultura não pertence a quem a usa para um fim, mas a quem a divulga para colocar fim à distância entre as consciências. Sou Tommaso Squillace, italiano, poeta. Participei da Bienal de 2022 em São Paulo. Foi uma experiência que me abriu horizontes: interior e profissional. Na Bienal apresentei meu livro: Foi ILUMINAÇÃO. A Scortecci Editora me ofereceu seus espaços no imenso pavilhão onde se realizou a Bienal. Agradeço de coração à Editora com o nome inconfundível... de origem italiana! Não perguntei ao Ricardo se ele também tinha origem da terra do “Bota Tricolor”. Sobre ele, sobre Ricardo, não me é difícil narrar a paixão, a dedicação, a “Poesia” como um todo, a soma da energia com que Ricardo se compromete, se sacrifica em sua profissão: divulgar a evolução da história do Vale do Paraíba. Ricardo faz da Cultura a sua batalha diária: nunca se rende para abrir a porta ao sol. Prezados leitores, sábado, 6 de agosto

de 2022, farei a apresentação do meu livro “Foi ILUMINAÇÃO” na cidade de Guaratinguetá. Aqui está o endereço: Local: sede da ACEG - Associação Comercial e Empresarial de Guaratinguetá Endereço: Rua nove de julho, 127, centro (entrada do salão de eventos ACEG) Horário: das 10h às 15h Falarei sobre Poesia, Imigração Italiana no Vale do Paraíba, Espiritualidade e temas relacionados à cidade de Guaratinguetá e ao Vale, contando com a presença bem-vinda de profissionais, intelectuais e personalidades da região. Eu aguardo vocês! Tommaso Squillace

Tommaso Squillace e o Comendador Giampaolo Bonora do Círculo Italiano de Guaratinguetá, um obstinado pela divulgação da língua italiana no Brasil

San Paolo, Biennale del Libro… Al primo impatto, il titolo di un film kolossal, alla sensazione successiva, sembrerebbe - per certi versi - la formula perfetta di un mantra… In ogni caso La Biennale 2022 ha divelto una coltre di nubi. È stata una risposta prodigiosa all’ottusità della pandemia. Centinaia di migliaia di coscienze non hanno rinunciato alla nobile libertà del pensiero che soltanto la Cultura può non far naufragare. La Cultura… Essa è il punto di partenza di ogni catastrofe voluta dalla speculazione dell’azione umana. La Cultura è sì senso di libertà, ma è il primario strumento per rendere - la libertà - il faro dell’evouluzione. Per evoluzione intendo la definitiva supremazia dei valori morali, sociali e intellettuali sul definito Rinascimento della Civiltà. Io non sono un’analista che - con i numeri - fa statistica: la scienza dei fatti. Io sono un poeta, che con l’Ispirazione misura l’espressione della coscienza, capta gli ideali dell’animo, vede ovunque - per darle risalto - emozione! Centinaia di migliaia di coscienze erano presenti alla Biennale di San Paolo, non per gli incentivi, ma per poter partecipare a una immensa festa dell’emozione. La Cultura non appartiene a chi la usa per un fine, ma a chi la divulga per porre fine alla distanza tra le coscienze. Sono Tommaso Squillace, italiano, poeta. Ho partecipato alla Biennale 2022 di San Paolo. È stata un’esperienza che mi ha aperto orizzonti: interiori e professionali. Nella Biennale ho presentato il mio libro: “Foi ILUMINAÇÃO”. La Scortecci Editora mi ha offerto i suoi spazi nell’immenso padiglione in cui si è svolta la Biennale. Ringrazio di cuore l’Editore dall’inconfondibile nome… di origine italiana! Non ho chiesto a Ricardo se anche il suo cognome provenisse dalla terra dello “Stivale Tricolore”. Su di lui, su Ricardo, non mi è difficile narrare la passione, la dedizione, la “Poesia” l’insieme, la somma dell’energie con la quali lui si impegna, si sacrifica nella sua professione: divulgare l’evolversi della storia del Vale do Paraíba. Ricardo fa della Cultura la sua battaglia quotidiana: mai arrendersi ad aprire la porta al sole. Cari lettori, sabato 6 agosto 2022 farò la presentazione del mio libro “Foi ILUMINAÇÃO”. nella città di Guaratinguetá. Ecco l’indirizzo: Luogo: sede dell’ ACEG - Associazione commerciale e imprenditoriale di Guaratinguetá Indirizzo: Rua nove de julho, 127, centro (ingresso del salone eventi dell’ ACEG) Orario: dalle ore 10h alle ore 15h Parlerò di Poesia, di Immigrazione Italiana no Vale do Paraíba, di Spiritualità e di argomenti inerenti alla città di Guaratinguetá e del Vale, contando con la gradita presenza di professionisti, di intellettuali e di personalità della regione. Vi aspetto! Tommaso Squillace

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Justiça Federal manda Prefeitura de Ubatuba regularizar dados no portal da transparência - http://glo.bo/3z7ulnW

Cidades

Valor da cesta básica sofre aumento de 2,05% no Vale do Paraíba em junho Leite de caixa, feijão carioquinha, queijo mussarela e farinha de trigo são os vilões da economia no mês Felipe Rodrigues Freelancer

to para o cliente, pois toda semana o mesmo cliente fica pagando por preços diferentes pelo mesmo produto, senão por uma qualidade inferior”, finaliza Rios.

feliperodrigues@jornalvalevivo.com.br

s consumidores têm enfrentado dificuldades, nos últimos meses, em realizar suas compras em supermercados. Em junho, a cesta básica no Vale do Paraíba subiu 2,05%, ficando R$ 52 mais cara que em maio. Com o aumento, especialista gestão em gastronomia dá dicas a proprietários de bares e restaurantes a não ficarem no prejuízo. Além disso, Procon orienta a pesquisar e comparar os preços antes de comprar. Cesta básica sofre novo reajuste O valor da cesta básica no Vale do Paraíba sofreu um aumento de 2,05% no mês de junho. A pesquisa divulgada pelo Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais da Universidade de Taubaté (Nupes) aponta que para uma família com cinco pessoas, com poder de compra de até cinco salários mínimos, o valor da cesta chegou a R$ 2.609,77, sendo R$ 52,52 mais caro que em maio. Os produtos aumentaram por uma série de fatores como problemas climáticos, questões sazonais, elevação dos combustíveis, aumento no preço das commodities e variação do dólar, por

exemplo. Conforme mostra o gráfico, quatro itens são os responsáveis por elevar os preços no sexto mês do ano. O Leite de Caixa (+15,23%), Feijão Carioquinha (+10,79%), Queijo Mussarela (+08,16%) e Farinha de Trigo (+07,33%) foram os vilões da economia. Em contrapartida, alguns produtos ficaram mais baratos, como a Cenoura (- 17,62%), Tomate (- 15,32%), Batata (- 7,08%) e a Bisteca de Porco (- 5,35%). De acordo com a pesquisa, os itens comprometeram 43,06% a renda da população, frente a 42,19% em maio. Em consequência, os gastos com outras despesas mensais,

como saúde, educação e transporte foram prejudicados. Vale ressaltar que em um ano, os mesmos itens ficaram R$ 540,00 mais caros. O Nupes tem o objetivo de desenvolver pesquisas e de divulgar informações que contribuem para a compreensão da realidade econômica e social da RMVale. Neste levantamento, a coleta de preços foi feita em quatro municípios e em 16 supermercados. Insegurança alimentar Devido à elevação dos preços, muitas famílias e instituições têm enfrentado dificuldades em realizar as refeições diárias. Cidades da região promo-

vem ações e campanhas para complementar a alimentação da população mais carente. A festa do peão que ocorreu em dois municípios, nas últimas semanas, é um exemplo. Cachoeira Paulista recebeu cerca de 1,5 toneladas de alimentos não perecíveis doados pelos participantes da Festa de Peão Boiadeiro. De acordo com a Prefeitura, kits emergenciais são montados e destinados às famílias em situação emergencial de vulnerabilidade social do município. Já em Piquete, mais de 10 toneladas de alimentos foram adquiridas na Expoterra Piquetão 2022. Assim, a Secretaria de Desenvolvimento Social iniciou a entrega de

mantimentos às entidades da cidade. A alta dos itens impacta setor gastronômico A alta da inflação também atinge os proprietários de bares e restaurantes. O preço da pizza, por exemplo, subiu 30%. De acordo com a gastróloga, especialista em gestão em gastronomia e fundadora da FoodBizness, Júlia Rios, os comerciantes devem estar atentos ao aumento a fim de evitar prejuízos. “É fundamental um processo de gestão para identificar os melhores preços, a viabilidade dos produtos e controlar esses insumos”, revela. A elevação dos alimentos não impacta somente no preço para o consumidor. A especialista explica que é preciso também atualizar os números do negócio para não resultar numa bola de neve. Se o preço dos insumos sobe, sobrecarrega o setor de compra do empreendimento e como consequência atravanca o caixa. A má gestão disso pode gerar insatisfação e conflito com os fregueses. “É muito difícil e desafiador repassar esse elevado cus-

Procon orienta consumidores a pesquisar antes de comprar Uma das alternativas para economizar em períodos de crise é comparar o preço dos produtos em diferentes supermercados. De acordo com a Diretora do Procon de Lorena, Cintia Medrado, o órgão não recebeu nenhuma reclamação de preço abusivo no município, mas é importante estar alerta. “Realmente houve um aumento em alimentos e produtos de limpeza. Nós recomendamos que os consumidores pesquisem antes de comprar. Caso haja um disparate, uma grande variação de preços de um mesmo produto e marca de um estabelecimento para outro, pedimos que nos informe para que possamos averiguar”, explica. Nestes casos, em que o preço foge da média do mercado, os consumidores devem denunciar, mesmo que não tenham comprado o produto. Em Lorena, o Procon está localizado na Avenida Capitão Messias Ribeiro n º 2 11, n o b a i rro Ol a ria (dentro do Mercado Municipal). Além do presencial, as denúncias também podem ser feitas pelos telefones 31529215 ou 3157-1929. Além dos e-mails: procon. lorena@hotmail.com ou procon@lorena.sp. gov.br. “Estas formas são para denúncias de preços de supermercados. As demais reclamações, como a compra de um produto que não veio, por exemplo, devem ser feitas apenas pessoalmente”, explica a diretora do órgão.

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16 a 29 de julho de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2022 O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade registro de preços, que será realizado no dia 27/07/2022, às 09:00 h, tendo como objeto aquisição de material de procedimento hospitalar, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação pode ser obtida na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana,201-Centro - Roseira ou pelo site www.roseira.sp.gov. br, link licitações - registro de preços. Roseira, 11 de julho de 2022.Luís Henrique Caltabiano-Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº013/2022 - PROCESSO Nº808/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: AUTO POSTO SANTANA DO VALE LTDA - CNPJ Nº03.072.120/000192 VALOR TOTAL DE R$ 457.875,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12(DOZE) MESES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. ROSEIRA, 11 DE JULHO DE 2022. PREFEITO MUNICIPAL:FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA PREGÃO Nº013/2022 - PROCESSO Nº808/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EMPRESA VENCEDORA: AUTO POSTO SANTANA DO VALE LTDA - CNPJ Nº03.072.120/000192 ITENS:1,3, VALOR TOTAL DE R$ 457.875,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2022 ROSEIRA, 11 DE JULHO DE 2022. PREFEITO:FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA PREGOEIRO: LUÍS HENRIQUE CALTABIANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS Vereador Profº Antônio de Santa Terezinha Maciel ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-silveirascm@terra.com.br / secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO

Aviso de Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO - Nº014/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROSEIRA C O N T R ATA D O : V. S . A . A M B I E N TA L LT D A M E - C N P J Nº44.060.300/0001-31 VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. PROCESSO Nº983/2022 - PREGÃO Nº018/2022 PREFEITO MUNICIPAL:FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO ROSEIRA, 13 DE JULHO DE 2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA PREGÃO Nº018/2022 - PROCESSO - N°983/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS PROVENIENTES DA COLETA PÚBLICA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELA CETESB. EMPRESA VENCEDORA: V.S.A. AMBIENTAL LTDA ME - CNPJ Nº44.060.300/0001-31 VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2022 FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL LUÍS HENRIQUE CALTABIANO - PREGOEIRO ROSEIRA, 13 DE JULHO DE 2022.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 05/2022 PROCESSO Nº 07/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EMPRESA: DAVI TRISTÃO MOREIRA - ME CNPJ: 24.727.433/000101 VALOR: R$ VALOR: R$ 5.757,84(Cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412 de 18/06/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Temo Aditivo Nº 03/2022 Processo Nº 08/2022 Licitação Modalidade Carta Convite Nº 02/2020-Tipo Menor Preço Global OBJETO: Segundo Termo Aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses, extensível pelo mesmo período e perfazendo o limite máximo de 12 (doze) meses, à partir de 08 (oito) de julho de 2022, a vigência do Contrato celebrado entre as partes em 06 de julho de 2020 (Carta Convite nº02/2020), com base no Inciso II do “caput” e § 4º ambos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS CONTRATADA: ANDERSEN DOS SANTOS SOUZA - ME CNPJ: 01.573.607/0001-23 VALOR GLOBAL: R$ 38.178,24 (Trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA ASSINATURA DO TERMO: 08/07/2022 VIGÊNCIA: 12 meses

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Polícia

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SP tem a menor taxa de mortes violentas do Brasil https://t.co/3DGTEsn1eF Imagem: reprodução

Ciclista morre eletrocutada em trilha de Guaratinguetá

ma ciclista de 60 anos morreu enquanto fazia uma trilha na zona rural de Guaratinguetá. A vítima teria pisado em um cabo de alta tensão. O acidente ocorreu por volta das 8h de sábado (09). A mulher, com mais dois amigos, fazia a trilha da Canaleta quando tentou passar pela área em que os fios estavam caídos. Ela se desequilibrou e encostou no cabo,

recebendo uma descarga elétrica. A ciclista não resistiu e morreu no local. Segundo a Polícia Civil, um técnico da EDP revelou que a vítima teria recebido um choque de 7,8 mil watts. Com o acidente, o pneu dianteiro ficou completamente destruído. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). No domingo (10), um grupo de ciclistas acompanhou o cortejo da ví-

Homem é morto a tiros em Cruzeiro Um homem de 31 anos foi morto a tiros na noite de segunda-feira (11) em Cruzeiro. Populares acionaram o resgate ao ouvir os disparos e encontraram a vítima caída na esquina da Rua Prefeito Pimentel com a Rua João Batista João, do bairro Vila Loyelo. O SAMU chegou a ser acionado, mas a vítima já estava sem vida. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e liberado na ma-

nhã de terça-feira (12). O homem tinha ferimentos ocasionados por disparos de arma de fogo na região da cabeça e corpo. A Polícia Militar realizou diligências nas imediações, mas ninguém foi preso. O caso é investigado pela Polícia Civil. Cruzeiro vive uma onda de violência. De janeiro a maio deste ano, a cidade já registrou 16 vítimas de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Cachoeira Paulista realiza operação de segurança na Praça Prado Filho Uma operação conjunta entre a Prefeitura de Cachoeira e Polícia Militar foi realizada na tarde de terça-feira (12) na praça Prado Filho. O objetivo foi cadastrar e consultar os antecedentes criminais das pessoas em situação de rua que circulam no local. De acordo com a Prefeitura, as secretarias de Segurança, Trânsito e

Transportes e de Assistência Social estiveram na ação. As pessoas foram levadas para o albergue municipal e as que quiseram seguir viagem, foi concedido passagens de ônibus. “Temos recebido muitas reclamações de munícipes, que são incomodados por essas pessoas, tem alguns que são agressivos”, diz o prefeito, Antônio Mineiro.

Jovem é encontrado morto em Pinda Um jovem de 19 anos foi encontrado morto na noite do último dia 08, em Pindamonhangaba. Populares ouviram os disparos na Rua Antônio Fernandes, bairro Araretama, e acionaram a

polícia. A vítima possuía marcas de disparos de arma de fogo na região da cabeça. A Polícia Militar esteve no local, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga o caso.

tima. Eles seguiram de bicicleta do IML de Guaratinguetá até o cemitério de Aparecida, onde ela foi enterrada. Em nota, a EDP lamentou a morte da ciclista. Uma equipe técnica esteve no local para iniciar os procedimentos de segurança. Segundo a concessionária, o poste caiu após uma ocorrência de fogo em mato. Assim, estão sendo feitas análises para apurar as causas.

PRF apreende cerca de 3 toneladas de maconha em caminhão na Dutra em Lavrinhas A droga estava junto a 17 toneladas de carga de carne suína Um caminhão foi apreendido na manhã de quarta-feira (13) com cerca de três toneladas de maconha. A droga estava no baú junto com 17 toneladas de carne suína. A ação ocorreu na Dutra, no trecho de Lavrinhas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo foi parado na altura do km 12 da rodovia. O motorista apresentou certo nervosismo quando solicitado a abertura da porta traseira do baú. Na área a polícia localizou cerca de três toneladas de maconha. A droga estava escondida embaixo das 17 toneladas de carne de porco. Para a equipe, o motorista relatou que desconhecia o material ilícito e que ganhou R$ 3 mil para levar a carga até o Rio de

Janeiro. Foi solicitado uma avaliação das condições da carne junto à Vigilância Sanitária, que atestou estar apta para o consumo

humano. Diante disso, foi estabelecido contato com a Prefeitura de Aparecida, visando efetuar a doação para programas de assistência às famílias em si-

Divulgação / PRF

tuação de vulnerabilidade alimentar no município. Já o condutor e veículo foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Cruzeiro.

Homem é preso por porte ilegal de arma em Piquete Um homem foi preso na noite de domingo (10) por porte ilegal de arma de fogo durante uma operação policial em Piquete. Ele pretendia ir à Festa do Peão, quando foi abordado pelas autoridades. Com veículo

com placa de Cruzeiro, o condutor demonstrou certo nervosismo na ordem de parada. Durante a abordagem, os PMs apreenderam um revólver embaixo do painel do automóvel. A arma foi

apreendida e o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Lorena onde recebeu voz de prisão em flagrante. Ele permaneceu à disposição da Justiça. A Expoterra Piquetão 2022 recebeu um forte es-

quema de segurança. Reunindo centenas de pessoas nos quatro dias de festa, não foram registradas nenhuma ocorrência grave. Para a Prefeitura, foi realizada a maior operação da história da cidade para eventos.

Carro invade loja no Centro de Guaratinguetá Um carro desgovernado invadiu uma loja na região central de Guaratinguetá. O acidente ocorreu na tar-

de de segunda-feira (11). Ninguém se feriu. Segundo informações, a condutora perdeu o con-

trole do veículo, acelerou e bateu na vidraça da loja de tecidos. Ela saiu do carro com a ajuda dos

clientes do estabelecimento. A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência.