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Está é a dona Ruth mãe de nove filhos, Ronaldo, Roberto, Rosani, Elias, Josiane, Ricardo, Rodrigo e Renata (Nilza Regina - Em Memória).

Dona Ruth é Gente que Faz nesta edição, pela dedicação e amor que tem pela natureza.

Dotada de um conhecimento no trato com as plantas, em especial as medicinais, Dona Ruth cultiva em seu jardim, vários tipos de folhagens, para quase todos os males.

Com muita vitalidade, cuida com carinho e sabe perfeitamente o uso de cada uma delas.

Mas seu jardim tem muito mais a oferecer, como belas roseiras, dálias, antúrios, margaridas, bem como uma belíssima pitangueira, que exibe seus frutos com muito orgulho.

Os segredos dessa senhora que nasceu em Campos Novos de Cunha, é amar a vida e cuidar com carinho dela.

Quando passar pela Vila Nunes, esquina da rua 16, dê uma parada para conhecer seus “segredos”.

Dona Ruth tem orgulho de ser uma quase Lorenense.

“Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão” Eça de Queiroz

Prefeitura de Lorena extingue cargo de bombeiros civis alegando inconstitucionalidade Página 05

Vale Vivo

Não jogue este impresso em vias públicas / Compartilhe com seus amigos

O Programa oferece cursos de capacitação e treinamento prático na empresa Dona Ruth Contatos através dos telefones: e suas plantas (12) 3157-5554 / 3157-1271 / 3157-2209 / 3157-8309 medicinais E-mail: ciee.lorena@ciee.org.br

Gente que Faz

Grupo Martins Lara promove ação em comemoração ao Dia da Árvore O cuidado com o meio ambiente vem sendo cada vez mais o foco de grandes empresas e foi com essa preocupação que o Grupo Martins Lara realizou nos dias 18 e 19 de Setembro, a 1º Semana da Árvore em comemoração ao dia da Árvore. O evento aconteceu nos dois portos de areia do Grupo, o Porto de Areia Modelo em Cachoeira Paulista e do Porto de Areia Morro Vermelho em Guaratinguetá

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Nós próximos dias começará a funcionar em Guaratinguetá dois radares fixos Vale Vivo

Ricardo Mendes Homenagem do Jornal Vale Vivo

Um radar móvel já está em operação conforme mostra a foto- Página 04

Secretaria de Turismo de Aparecida convida a população a participar da palestra sobre “Turismo Acessível” Página 04

Idealizador do “Bosque do Ceará” comemora Dia da Árvore na cidade de Lorena Página 10

Festa do Tropeiro, Rodeio Profissional e Fór-mula movimentam Silveiras Página 12

Jornal Vale Vivo

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Opinião Editorial É chegada a hora!

No próximo dia 05 de outubro, a população do país vai escolher os seus governantes para os próximos quatro anos.

Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Este são os cargos, executivo e legislativo, que irão nortear os rumos da nação brasileira.

Momento único, democrático, mas que todos devem usar de muita sensatez, para que o ato de apenas alguns segundos, possa trazer de fato benefícios para a sociedade.

Que tenhamos um eleição de Paz!

ESCLARECIMENTOS AOS ELEITORES CRISTÃOS Dom João Inácio Müller, ofm - Bispo de Lorena Irmãos e Irmãs.Paz e bênção!

Em outubro deste ano de 2014, escolheremos, através do Voto, os nossos representantes políticos para o Poder Executivo e para o Poder Legislativo.

Sabemos que “a política é uma forma sublime do exercício da caridade” (Papa Paulo VI). A Igreja valoriza a política e a tem em alta estima, sabedora do dever de evangelizar a totalidade da existência humana, inclusive a dimensão política. Esta, a política, se ocupa de leis e de medidas que afetam todas as pessoas: é um exercício de amor e de justiça. Por isso, nosso voto implica enorme responsabilidade evangélica.

O modo como nos envolvemos no processo político precisa ser de valorização e de respeito a todos. Façamo-lo com espírito evangélico, em sintonia com as orientações oferecidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Nosso Voto deve ser consciente, responsável, limpo e em sintonia com os valores do Evangelho.

PENSANDO O BRASIL Como forma de esclarecer os eleitores cristãos sobre a importância do voto consciente, a CNBB divulgou a mensagem ‘Pensando o Brasil: Desafios diante das eleições 2014’. O texto foi aprovado pelos bispos do Brasil, na 52ª Assembleia Geral.

Chamamos a atenção para alguns pontos do texto: 1. É responsabilidade de todo cidadão participar conscientemente da escolha de seus representantes. Para o cristão, tal escolha deve ser ILUMINADA PELA FÉ E PELO AMOR! 2. A fé cristã requer que “TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM EM ABUNDÂNCIA” (Jo 10,10). Por isso, os meses que antecedem as eleições constituem momento privilegiado para reflexão sobre as situações injustas que se alastram pelo País. É oportunidade de anunciar o plano de Deus para todos os seus filhos e filhas.

3. O cristão, no exercício de sua cidadania, NÃO PODE ACEITAR SER REPRESENTADO por quem não encarne os valores da ética e do compromisso com a sociedade. Os políticos não podem barganhar bens da coletividade como se fossem particulares. O direito de representar os eleitores tem de ser assumido pelo político como UM DEVER DE SERVIÇO. 4. Entendemos que a mudança das situações de injustiça e desigualdade requer a intervenção dos cristãos na política, como eleitores ou como candidatos, porque problemas políticos exigem ação política, ou seja, uma CIDADANIA ATIVA. 5. O Papa Francisco lembra aos cristãos: “devemos envolver-nos na política, pois A POLÍTICA É UMA DAS FORMAS MAIS ALTAS DA CARIDADE, PORQUE BUSCA O BEM COMUM”.

Se a política se tornou uma coisa “suja”, isso se deve também ao fato de que “os cristãos se envolveram na política sem

espírito evangélico”.

6. Cada cristão precisa perguntar a si mesmo o que pode fazer para tornar concretas as mudanças que são necessárias em nosso País.

7. Dos cristãos se espera CONSCIENCIOSA ATUAÇÃO NO PROCESSO DECISÓRIO SOBRE AQUELES QUE CONDUZIRÃO A COISA PÚBLICA. Mas não basta o voto. Para além das urnas, deve haver um rigoroso trabalho de acompanhamento do trabalho dos eleitos.

8. A democracia consolida-se a cada discussão, a cada reunião, a cada voto consciente, a cada momento que um cidadão se decide a favor da HONESTIDADE, do BEM COMUM e CONTRA A CORRUPÇÃO. 9. Para além das ações de monitoramento dos poderes públicos, o combate à corrupção implica a defesa dos valores éticos, da inviolabilidade da vida humana, da promoção e resgate da unidade e estabilidade da família, do direito dos pais a educar seus filhos de acordo com suas convicções, da justiça e da paz, da democracia e do bem comum. Consideremos isso ao escolher nossos candidatos.

10. Os jovens cristãos têm papel fundamental na transformação da sociedade para que seja mais justa. A Igreja deposita especial confiança na FORÇA TRANSFORMADORA QUE BROTA DOS JOVENS. 11. Com o “PENSANDO O BRASIL”, a CNBB convoca os cidadãos a se prepararem conscientemente para o momento da eleição. O eleitor consciente deve conhecer o passado de seu candidato e averiguar se o discurso e a prática, por ele apresentados, se conformam aos valores da ética e do bem comum. Precisamos exercer nossa missão profética: vigiar e fiscalizar, exigindo a promoção do bem comum e, diante de irregularidades, denunciar. O silêncio e a omissão também são responsáveis pela deterioração da democracia. Por fim, é indispensável o acompanhamento dos candidatos eleitos e o engajamento em prol de uma efetiva reforma política. A fé não pode ser vivida isoladamente, mas em comunidade e no exercício da caridade. Essa virtude cristã se manifesta, sobretudo, no zelo pelo próximo, de modo que não sobre na mesa de poucos aquilo que falta na mesa de muitos. Daí a necessidade de que todos os cristãos se empenhem para que se efetivem, no País, os valores da igualdade, da dignidade humana e da justiça social.

Vamos votar. Somos chamados a construir um Brasil mais justo e fraterno.

Dom João Inácio Müller, ofm

Lorena acaba de erradicar a anemia profunda, pois o povo ta levando ferro sem parar.

E por falar em eleições as urnas já chegaram, só que no tamanho de cada candidato. Esqueci de dizer, são urnas funerárias.

Temos tantas farmácias em Lorena que nos próximos anos teremos projetos para o aumento de doentes na cidade.

Na última edição de entrega de Títulos Honorários, teve homenageado que não convidou o patrão para a festa, pode???

Bin Laden vai fazer estágio naquele clube famoso da cidade, aquele que tem um pateta, uma múmia e um numero de circo todas as semanas.

Mas nem tudo esta perdido, Biba fazendo sucesso na política.

Antes que o galo cante 3 vezes, Carrerinha vai negar ser pai de leite de um famoso na cidade.

Xangai é aqui. Novos e simpáticos chineses, japoneses, coreanos estão chegando à cidade. Sejam bem vindos a Shangri-lá Tudo vale a pena quando a burrice não é pequena, alo pessoal do cara crachá.

E o cara crachá não larga o crachá nem pra dormir e pra tomar banho, quer mostrar serviço pro poderoso chefão.

Em Lorena segundo as más línguas tem um casuá do preto velho espiritual em uma rádio formada por três famosos, ganha um doce quem descobrir.

Para próximas olimpíadas já temos um atleta famoso para o arremesso de copo, é só tirar ele do sério e la vai copo.

E a festa foi sucesso graças a bondade e competência de nossa primeira dama, uma verdadeira dama.

E a filha do Zé do Caixão esteve na casa da cultura, mas ninguém ficou sabendo. Segundo alguns ela veio buscar uma alma penada que ta acabando com o que resta de cultura na cidade.

O sedex ta todo alegrinho parece um menininho na puberdade, dança e mostra os dentinhos. O dó que dá!!!

A múmia, ou seja, Cleópatra esta com os dias contados.

Segundo alguns ela vai voltar pra tumba neste final de semana.

Cristo teve 12 apóstolos, o alcaide venceu tem 17.

Cara crachá agora é moda, manda fechar, manda autuar, manda investigar, manda até espionar. Cara crachá.

Comenta-se que o MP anda visitando a prefeitura e a Casa Arnolfo de Azevedo. O que será?

Assinado: Faro Fino

Expediente

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As opiniões e conceitos emitidos nos artigos assinados, não representam a opinião do Jornal e são de inteira responsabilidade de seus autores.

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Política

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Divulgação

Candidato plantará uma árvore por voto recebido

Da Redação

O

Gaspar em uma de suas ações

farmácias da região.

candidato a Deputado Estadual no estado de São Paulo pelo PSB, Claudinho Gaspar, pioneiro na ideia de Campanha Limpa, sai na frente novamente, desta vez com uma nova proposta: plantar uma árvore por voto recebido nas eleições.

Segundo Gaspar, que conversou com nossa reportagem, a proposta vai além do discurso: “A ideia é mostrar que o cuidado com o meio ambiente precisa ir além do discurso. O estado de São Paulo enfrenta hoje uma das mais longas estiagens de sua história. A questão vai além da falta de pla-

nejamento do governo estadual, ela é também ambiental” destacou Gaspar.

O candidato a Deputado Estadual e que também é vereador na cidade de Cachoeira Paulista, contou como surgiu essa proposta.

“Foi em uma conversa com eleitores, durante uma das várias caminhadas que tenho realizado pelo estado, que a ideia surgiu, então decidi levantar a bandeira do plantio de árvores em nú-

(Gaspar) o ato não é apenas um compromisso de campanha, mas sim uma prática e um exercício de cidadania.

Gaspar espera que sua iniciativa inspire outras pessoas a fazerem o mesmo, “quem quiser aderir a idéia e quiser caminhar junto plantando árvores pelas cidades de São Paulo, fique à vontade, venha conosco e reforce essa corrente em prol de um ambiente mais saudável e prazeroso para se viver” finalizou.

Vale Vivo

Vereador Benê conquista Van para Silveiras O vereador e presidente do Legislativo da cidade de Silveiras, Benedito Aparecido dos Santos, conhecido com Benê, conseguiu uma Van de transporte de passageiros para ser utilizada na área social.

Segundo o edil, essa conquista é fruto de um trabalho sério realizado junto à Assembléia Legislativa do estado, através do empenho dos deputados estaduais que auxiliam nos investimentos no município.

Os Serviços: Serviços de terraplanagem; Pavimentação; Aterros e desaterros; Escavação em geral; Execução de taludes; Demolição; Raspagem e regularização de terrenos; Transporte de terra; Remoção de entulho; Limpeza de terrenos; Serviços de drenagem (galerias de águas pluviais); Locação de máquinas e caminhões.

mero igual ao de votos que eu tenha nesta eleição.

O político ressaltou ainda, que a idéia não vai ficar somente no papel, já tendo inclusive iniciado o cumprimento da promessa: “Para que a ideia não ficasse no papel e não gerasse dúvidas no eleitor sobre seu real cumprimento, eu já iniciei o plantio das mudas”, relatou Gaspar.

Segundo Gaspar, ele garante que irá plantar uma muda de árvore por dia, pois, segundo ele

Van conquistada pelo vereador Benê será emplacada para uso em prol da população

Ver. Benê e vereador Carlos Alberto com o Dep. Estadual Samuel Moreira, durante visita do Parlamentar à cidade de Silveiras, momento que Benê pode agradecer ao apoio do Deputado para o município

Audiência Pública em Cachoeira Paulista Uma audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista na manhã da próxima terça-feira (30), para discutir a situação da saúde na cidade, bem como apresentar os gráficos demonstrativos de receitas, despesas e ações da saúde realizadas no segundo quadrimestre do ano.

O evento será realizado às 9 horas, e é aberto para toda a população.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde do município, Iounan Maklouf,

“um relatório resumido será apresentado com a execução orçamentária de prestação

de contas e serviços baseado na Lei 141, art. 36, §5º”, finaliza.

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Cidades

Nós próximos dias começará a funcionar em Guaratinguetá dois radares fixos O radar móvel itinerante está funcionado na cidade oficialmente desde o dia 10 de setembro Carla Moura Freelancer

A

lguns meses a possibilidade de serem instalados radares em Guaratinguetá ganhou as mídias locais, devido ser de conhecimento de todos que o trânsito da cidade passa por algumas dificuldades.

Mas depois de alguns dias de teste no último dia 10 de setembro começou a funcionar oficialmente o radar móvel itinerante, que tem como objetivo multar os motoristas que excederem a velocidade máxima permitida onde o mesmo estiver instalado.

Segundo o Coordenador de Trânsito, Marcelo Pazzini, o município terá um radar móvel itinerante

e dois fixos. Sendo, que o radar móvel está sendo utilizado aleatoriamente em algumas vias da cidade, mas que no futuro pretende fazer um cronograma.

Além do radar móvel a cidade contará também nos próximos dias com dois radares fixos. Os mesmos serão instalados na Av. JK no semáforo próximo ao trevo do complexo viário Mário Covas, sendo permitido 50 km/h, e o outro na Av. Eriberto Pereira da Cunha (na descida que dá acesso ao bairro Parque das Alamedas) - 50 km/h.

Sendo que o radar fixo da Av. Jk vai realizar duas funções: o de avanço semafórico que se o automóvel passar no sinal vermelho o equipamento tira uma foto e também o de registrar o

veículo que ultrapassar a velocidade. O outro radar fixo terá apenas a função de fiscalizar o motorista que ultrapassar o limite permitido no local.

Já o radar móvel itinerante está fiscalizando as seguintes vias: Av. Padroeira do Brasil - 50 km/h, Av. Antonio Pereira da Cunha (próximo dos prédios do CDHU) - 50 km/h, Av. de acesso das pontes Dr. Netinho e Cabo Chicão - 60 km/h, Av, JK (em frente a Secretaria de Serviços Urbanos) - 50 km/h, Av. Ariberto Pereira da Cunha (próximo do Fórum e da FEG) - 50 Km/h, Av. João Geraldo Alckimin com a Av. Agenor Pires da Fonseca ( em frente a FATEC) - 40 km/h, Av. Presidente Vargas - 50

km/h e na Rua Xavantes 50 km/h, sendo que cada lugar citado o radar pode estar instalado sentido bairro/centro ou centro/ bairro.

“As vias onde o radar móvel está funcionando foram escolhidos após um ano de estudo através do levantamento das estatísticas realizadas pelo Corpo de Bombeiros e da Policia Militar, de acidentes ocorridos nestas localidades e chegamos à conclusão que seria necessário melhorar essa fiscalização. Sendo assim, foi feito uma contagem, o VDM ( Veículos por Dia e Minuto) nos locais de grande movimentação aonde foi constatado que o respeito pela sinalização estabelecida no local não exisita”, afirmou Pazzini.

De acordo com o Pazzini o intuito da instalação dos radares é melhorar o trânsito da cidade e não fazer desse artifício uma fábrica de multas, porém, o uso da colocação dos radares dividiu a opinião dos munícipes.

“Não tem cabimento porque qualquer pessoa precisa andar devagar mesmo, pois Guaratinguetá não tem vias de qualidade e também os radares estão mal sinalizados e não houve também a devida informação a população”, disse a estudante de direito Joana Fernandes.

Para o Tecnólogo em Logística Walter Ribeiro, os radares serão de grande importância para a cidade principalmente para os munícipes.

“O radar é legal porque acaba controlando a velocidade em certos pontos da cidade com maior circulação de veículos e pessoas. Tem motoristas que vivem apressados não respeitando os sinais de trânsito e com o radar isso vai acabar. Agora se isso é uma indústria de multa eu não sei, mas não podemos esquecer que a sinalização de trânsito na nossa cidade além de precária chega a ser confusa em certos pontos”, afirmou Walter Ribeiro.

Apesar das divergências de opiniões o Coordenador de Trânsito parabenizou os munícipes, pois segundo ele a grande maioria tem respeitado o limite de velocidade estabelecido.

Secretaria de Turismo de Aparecida convida a população a participar da palestra sobre “Turismo Acessível” Carla Moura Freelancer

CNPJ do Jornal: 13463982/0001-08 - Tiragem: 5.000 - Valor: R$ 400,00

No dia 24 de setembro teve início em Aparecida

um ciclo de palestras sobre “Turismo Acessível”, tema este pertinente à cidade que recebe muitos fiéis que vão até Aparecida

agradecer a Padroeira do Brasil pelas graças alcançadas.

Apesar de alguns estabelecimentos já estarem se

adequando para receberem os visitantes que possuem algum tipo de deficiência, é visível que a cidade ainda precisa de muitas melhorias nesse setor.

A palestra é mais uma ação do Ministério do Turismo contemplada no Plano de Posicionamento Mercadológico de Aparecida.

De acordo com a Secretária Municipal de Turismo, Regina Nunes, o objetivo dessas palestras é sensibilizar o trade turístico local da importância da inclusão e da quebra das barreiras existentes.

As próximas palestras serão no dia 30 de setembro e 02 de outubro, às 17h, no salão principal da Estação Ferroviária. Em todas as palestras serão

abordados os mesmos temas: deficiências (visual, auditiva, mobilidade reduzida, idosos e obesos). A entrada é gratuita e aberta ao público.

“O convite para participar das palestras foi direcionado a toda população através dos veículos de comunicação, redes sociais e também através de distribuição de folhetos”, afirmou Regina Nunes.

Segundo a Secretaria de Turismo, no momento a única ação para conscientizar os comerciantes da cidade está sendo esta palestra, mas ainda este ano ou no inicio de 2015 será realizado novas abordagens aos mesmos com o intuito de que eles entendam a importância do

“Turismo Acessível” para o município. “ A maior dificuldade que um visitante deficiente encontra na cidade é a mobilidade, pois a topografia do município e a distancia entre os pontos turísticos são difíceis, além do elevado fluxo de pessoas durante os finais de semana”, afirmou Regina Nunes.

As palestras estão sendo ministradas por Diego Samaha, da empresa ADS Consultoria Turística.

Apesar de toda divulgação feita por parte da Secretaria de Turismo para que a população participasse da palestra, o público presente não alcançou a expectativa dos organizadores do evento.

Carla Moura

Um número baixo de participantes marcou o início da serie de palestras

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CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS ESTADO DE SÃO PAULO Rua Maestro João Batista Julião,100, Centro, Cep. 12.690-000 Fone/Fax (0xx12) 3106-1115 / 3106-1188 - CNPJ 01.650.934/0001-31 Email-secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br PORTAL DO VALE HISTÓRICO AUTÓGRAFO Nº 905 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS APROVA: Art. 1o - Nos termos do § 2o do artigo 165 da Constituição Federal, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2015, orienta a elaboração da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e atende às determinações impostas pela lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 2º - Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), integram esta lei os seguintes documentos:  Anexo de Prioridades da Administração Municipal;  Anexos de Metas Fiscais, elaborado em conformidade com os parágrafos 1º e 2º do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.  Anexo de Riscos Fiscais, elaborado em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.  Anexos de Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para o Exercício.  Anexos de Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental.

Art. 3o - As prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2015 estão estabelecidas nesta Lei. Art. 4º - As normas contidas nesta lei alcançam todos os órgãos da Administração direta e indireta.

Art. 5o - Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2013, a lei orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que façam parte do plano plurianual 2014 a 2017.

Art. 6o - A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem, adequadamente atendidos em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público. § 1o - A regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. § 2o - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização física esteja conforme o cronograma físico-financeiro pactuado e em vigência.

Art. 7o - A lei orçamentária deverá apresentar superávit orçamentário com a finalidade de proporcionar, ainda que em parte, ajuste das contas municipais, conforme registros contábeis oficiais da Prefeitura.

Parágrafo Único - Se no decorrer do exercício for obtido o ajuste das contas municipais sem a necessidade de utilização integral do superávit orçamentário, poderá o Executivo fazer uso do valor remanescente na abertura de créditos adicionais mediante autorização específica da Câmara Municipal, cujo projeto deverá estar acompanhado de relatório pela qual se comprove a obtenção do ajuste pretendido.

(vinte mil reais), no caso de aquisição de bens ou prestação de serviços, e de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de engenharia.

Art. 12 - Para fins do disposto no art. 4o., “e” da Lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, o Executivo instituirá um sistema para efetuar o controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financeiros pelo orçamento municipal. § 1o - Os relatórios produzidos pela unidade responsável pelo sistema serão objeto de ampla divulgação, para conhecimento dos cidadãos e instituições da sociedade.

Art. 13 - Na realização de programas de competência do município, poderá este adotar a estratégia de transferir recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizadas em lei municipal e seja firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte e forma e prazos para prestação de contas. § 1o - No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização em lei específica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito. § 2o - A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se a transferências a instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou a outro Município.

Art. 14 - As transferências intragovernamentais entre órgãos dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõem a Lei orçamentária, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras ou leis específicas, não se aplicando, no caso, o disposto no artigo anterior.

Art. 15 - O orçamento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das medidas relacionadas no art. 169, § 1o. da Constituição Federal, poderá ser realizado mediante lei específica, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20, 22, § único, e 71, todos da Lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos arts. 16 e 17 do referido diploma legal. § 1o - No caso do Poder legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal. § 2o - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender à projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.

Art. 16 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do Executivo.

Art. 17 - A mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de 2015 e a remeterá ao Executivo até trinta dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária àquele Poder.

Art. 18 - Até 31 de dezembro de 2014, o Executivo encaminhará ao Legislativo projeto de lei estabelecendo as alterações na legislação tributária do município, em especial os constantes no Código Tributário do Município, .

Art. 8o - A reserva de contingência a ser incluída na lei orçamentária, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, será equivalente a 1% (um por cento) da receita corrente líquida.

Art. 19 - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária do exercício de 2015, o Executivo estabelecerá, um cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização ao efetivo ingresso das receitas municipais.

§ 1o - Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou outros riscos e eventos fiscais imprevistos, o Executivo providenciará a abertura de créditos adicionais à conta da reserva de que trata o caput, na forma do artigo 42 da Lei no. 4320, de 17 de março de 1964.

§ 1o - O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias do município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.

§ 2o - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata este artigo, poderão os recursos remanescentes serem empregados na abertura de créditos adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964.

Art. 9o - Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá metas bimestrais para a realização das receitas estimadas, inclusive as receitas próprias dos órgãos da administração indireta e empresas controladas dependentes. § 1o - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas, por atos a serem adotados nos trinta dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos. § 2o - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira. Os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social. § 3o - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas. § 4o - Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais. § 5o - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação aos limites legais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 10o - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes.

Art. 11 - Para fins da disposto no art. 16, § 3o., da lei Complementar n0 101, de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes as despesas realizadas até o valor de R$ 20.000,00

§ 2o - No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências intragovernamentais eventualmente previstas na lei orçamentária. § 3o - O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte do cronograma de que trata este artigo, devendo os valores mensais serem definidos mediante entendimento entre os titulares dos dois Poderes, respeitada a legislação pertinente ao caso.

Art. 20 - Se o projeto de Lei orçamentária não for devolvido à sanção do Executivo até o último dia do exercício de 2014, fica este autorizado a realizar as despesas de caráter obrigatório e as de manutenção, até o limite de dois avos de cada dotação prevista na proposta original remetida ao Legislativo.

Art. 21 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário, Ver. José Carlos Ferraz, 22 de setembro de 2014.

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS PRESIDENTE DIRCEU DONIZETE DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Silveiras - Estado de São Paulo, aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2014.

Registrado em Livro Competente.

ANTONIA DE FÁTIMA CARDOSO FERREIRA GOMES DIRETORA DE SECRETARIA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA CNPJ: 45.212.008/0001-50 CONTRATADO: MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. - CNPJ: 58.507.468/0001-57 VALOR : R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 8.666/93, APLICANDO OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. PRC Nº036/2013 - PREGÃO Nº 021/2013 PREFEITO MUNICIPAL:JONAS POLYDORO PREGOEIRO:LUÍS HENRIQUE CALTABIANO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE DE ROSEIRA, COMUNICAM A TODOS QUE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10 HORAS NO SALÃO MUNICIPAL BENEDITO RANULFO DE LIMA - EXTENSÃO DA PRAÇA SANTANA - CENTRO - ROSEIRA SP, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE DO 2ºQUADRIMESTRE DE 2014. ROSEIRA, SETEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SECRETARIA DE SAÚDE.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA PREGÃO 018/2014 - PROCESSO - N°038/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO P/SETE LUGARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 03.269.296/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 66.200,00 (SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2014 EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE FINANÇAS DE ROSEIRA, COMUNICAM A TODOS QUE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 9:00 HORAS NO SALÃO MUNICIPAL BENEDITO RANULFO DE LIMA - EXTENSÃO DA PRAÇA SANTANA - CENTRO - ROSEIRA SP, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2ºQUADRIMESTRE DE 2014, CONFORME L.R.F. ROSEIRA, SETEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SECRETARIA DE FINANÇAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2014 O Município de Roseira, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que estará promovendo processo licitatório na modalidade pregão presencial, no dia 02 de outubro de 2014, às 09h00, tendo como objeto aquisição de 02 (dois) veículos zero km, conforme termo de referência. A íntegra do Edital de Licitação pode ser obtida na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana, 201 - Centro - Roseira SP ou pelo site www.roseira.sp.gov.br link licitações, informações pelo e-mail:licitacoespmroseira@hotmail.com. Roseira, outubro de 2014.

Luís Henrique Caltabiano Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2014 O Município de Roseira, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que estará promovendo processo licitatório na modalidade pregão presencial, no dia 02 de outubro de 2014, às 09h00, tendo como objeto contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação pode ser obtida na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana, 201 - Centro - Roseira SP ou pelo site www.roseira.sp.gov.br link licitações, informações pelo e-mail:licitacoespmroseira@hotmail.com. Roseira, setembro de 201 4.Luís Henrique Caltabiano Pregoeiro.

EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE FINANÇAS DE ROSEIRA, COMUNICAM A TODOS QUE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10 HORAS NO SALÃO MUNICIPAL BENEDITO RANULFO DE LIMA - EXTENSÃO DA PRAÇA SANTANA - CENTRO - ROSEIRA SP, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA 2015.VROSEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SECRETARIA DE FINANÇAS.

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Cidades Prefeitura de Lorena extingue cargo de bombeiros civis alegando inconstitucionalidade Jéssica Gomes Freelancer

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partir de agora o corpo de bombeiros de Lorena será exclusivamente militar. Isso porque o Prefeito Fábio Marcondes extinguiu o cargo de bombeiro civil por meio de um Decreto formalizado no dia 20 de agosto.

Com a medida os bombeiros civis foram remanejados e agora atuam em diversos setores da guarda municipal. Ao todo a cidade contava com 6 bombeiros civis e já estão trabalhando nos novos setores desde a última segunda-feira (22/09). A medida no entanto, não altera a carga horária dos profissionais e tampouco reduz o salário dos mesmos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Francisco Carvalho, o decreto causou certa estranheza, principalmente por conta dos motivos apresentados no documento.

“No Decreto o Prefeito alegou que a lei de criação dos bombeiros mu-

nicipais ( Lei 55/2007) seria inconstitucional.

Ele tomou como base o artigo 144, parágrafo 8º da Constituição Federal que diz que são partes/são órgãos da segurança pública, entre as elencadas, seriam os bombeiros militares e não civis. E com essa linha de raciocínio ele alegou que a lei criada para o cargo de bombeiro civil seria inconstitucional.”, explicou Francisco.

Ainda segundo o presidente do sindicato, apesar do Decreto ser de agosto ele só tomou conhecimento da medida recentemente, cerca de 5 dias aproximadamente. Agora o sindicato juntamente com os profissionais estão articulando as medidas que devem ser tomadas afim de reverter a situação.

“Será impetrado nos próximos dias um pedido de mandado de segurança e liminar. O mandado ocorre quando há um pressuposto de violação de direito. Então, antes que seja prejudicado, no caso isso já aconteceu.

Nós iremos entrar com o pedido seguido de li-

minar, porque antes de se julgar o mérito vê-se a liminar até que tudo seja resolvido. O juíz pode decidir que os funcionários sejam reconduzidos ao cargo até que seja julgado o mérito para decidir quem tem razão, se é a reclamada ou a reclamadora.”, contou.

O presidente do sindicato informou ainda que a discussão não é sobre o direito do prefeito em fazer o decreto e sim na legalidade do documento.

“Como um decreto é um ato discricionário dele, nós não podemos discutir o direito dele fazer. E como foi feito, nós não vamos discutir o ato dele ter feito e sim, os bombeiros municipais, vão discutir na justiça via sindicato a legalidade deste decreto frente ao afronto de uma lei complementar. Porque o decreto ele pode regulamentar uma lei e não extingui-la.”, afirmou Francisco.

Francisco destacou que os bombeiros civis vinham fazendo um ótimo trabalho para a cidade e que se houve falhas, foram por condições ad-

versas que não dependiam dos profissionais. Todos os requisitos para que os profissionais ocupassem o cargo foram devidamente cumpridos, inclusive dos 6 bombeiros que integravam a equipe da corporação, dois se destacaram no curso de treinamento e ficaram entre os melhores classificados do Estado.

“Eles fizeram o curso de treinamento na unidade de treinamento oficial do Estado para bombeiros da Polícia Militar. Esse curso é realizado em Franco da Rocha e dois deles ficaram em 1º e 3º lugar na classificação. Então que a população saiba que é bom olhar com carinho para os bombeiros civis.

Que dê atenção ao funcionário que prestou um concurso público, que pagou a taxa de inscrição,

que foi aprovado, que fez o treinamento, foi devidamente aprovado e muito bem classificado, e que simplesmente foi colocado de lado, como uma peça de roupa que você usa e não quer mais.

A nossa discussão vem em cima disso. E que se realmente há irregularidade na lei, que seja questionada a lei e não punido o funcionário.”, finalizou.

De acordo com o Secretário de Segurança, Benedito Donizetti Rosa o decreto veio para corrigir um erro na lei que criou o bombeiro civil no município.

“Quanto ao decreto que se fala muito, há um entendimento jurídico de que a autoridade não é obrigada a cumprir uma lei inconstitucional. E a lei que criou o bombeiro

civil em Lorena ela contrariou a carta magna, na qual a figura do bombeiro é prev i s t a a p a r t i r d e uma formação militar e não civil. Logo, esse decreto corrige um erro cometido na criação da lei anterior.”.

Ainda segundo o secretário, os bombeiros foram muito bem recebidos e a mudança só trará benefícios para a cidade.

“Quem ganha com tudo isso é o município, porque o bombeiro h o j e é 100% m i l i t a r e os bombeiros civis que foram capacitados que agora estão na guarda municipal auxiliam com o profissionalismo que eles possuem. Então, todo mundo sai ganhando, o município ganha e a segurança também.” destacou Donizetti.

Plano de Assistência Familiar Rua São Sebastião, 169 Centro - Cachoeira Paulista - SP (12) 3101-1755 / (12) 3103-2271 (12) 3157-1673 / (12) 3156-1638 www.funerarianovavida.com.br

Falecimentos

Cachoeira Paulista 12/09/2014 - Alice de Barros Moura 19/09/2014 - José Vicente Ribeiro Filho 20/09/2014 - Sérgio Cruz Junior Lorena 22/09/2014 - Cacilda Rodrigues de S. Gonçalves

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Grupo Martins Lara promove ação em comemoração ao Dia da Árvore O

cuidado com o meio ambiente vem sendo cada vez mais o foco de grandes empresas e foi com essa preocupação que o Grupo Martins Lara realizou nos dias 18 e 19 de Setembro, a 1º Semana da Árvore em comemoração ao dia da Árvore. O evento aconteceu nos dois portos de areia do Grupo, o Porto de Areia Modelo em Cachoeira Paulista e do Porto de Areia Morro Vermelho em Guaratinguetá.

A ação c o nsi sti a e m apresentar o funcionamento da extração de areia para alunos da escola EMEF. “Otton José Fernandes” de Cachoeira Paulista e da escola EMEF. “Comendador Salgado” de Aparecida.

Durante a visita os alunos puderam conhecer como de fato funciona um porto de areia e todos os processos que são necessários para a extração do produto. Após a visita, as crianças fizeram o plantio

de mudas nativas.

No evento de Cachoeira Paulista as crianças receberam a orientação do José Flores, conhecido como mineiro, que ensinou todo o processo do plantio e cuidado das plantas para os alunos.

E em Guaratinguetá,o engenheiro ambiental Átila Oliveira, da Agra Consultoria, ministrou uma palestra sobre a importância da preservação ambiental.

Segundo a coordenadora pedagógica que acompanhou os alunos da EMEF. “Otton José Fernandes”, Selma Maria, ações deste tipo são de extrema importância para a construção da noção de responsabilidade ambiental dos alunos.

“Essas ações são muito importantes porque eles tem a oportunidade de estar na prática. Principalmente em lugares de onde se tira areia, que vai recuperar uma paisagem e que ao mesmo tempo construir o conhecimento deles sobre o meio ambiente.”, afirma Selma.

Ainda segundo a co-

ordenadora, os alunos ficaram responsáveis de transmitir tudo o que aprenderam para outra turma da escola.

Para a aluna Luíza dos Santos Pereira, a experiência que teve foi muito interessante e muito rica. “Eu gostei bastante de tudo o que eu vi e aprendi devemos sempre tentar plantar novas árvores, porque vai ser muito importante pra gente no futuro.”, contou Luiza.

De acordo com o sócio-proprietário e organizador do evento, Leonardo Martins Lara desde que começou a trabalhar no grupo vem carregando a bandeira da responsabilidade social e do meio ambiente.

“Eu tenho feito esse trabalho, abraçando a causa social e ambiental não só pela questão da imagem da empresa, mas por uma questão de ajudar a sociedade de alguma maneira. Já havia um viés social na questão da ajuda do esporte, há mais de 10 anos a empresa patrocina campeonatos e o time de Cachoeira Paulista. A par-

te ambiental também havia trabalhos, mas faltava a promoção de ações que mostrasse para a sociedade o que fazíamos em prol do meio ambiente.”, explicou Leonardo.

Ainda segundo Leonardo, o evento superou as expectativas e a ideia agora é viabilizar um projeto sobre desenvolvimento sustentável e plantio de árvores, e chamar as esDivulgação

Jéssica Gomes Freelancer

colas para participar.

O Grupo Martins Lara atua há mais de 48 anos na fabricação de produtos cerâmicos e extração de agregados. O grupo é composto pela Cerâmica Lara e Porto de Areia Modelo em Cachoeira Paulista, Porto de Areia Morro Vermelho em Guaratinguetá e Real Telhas no segmento de telhas esmaltadas em Iracemápolis

(na região de Limeira).

Leonardo destacou ainda que desde o início das atividades do porto até o ano de 2013 já foram plantadas mais de 73.000 árvores nativas.

“As árvores estão distribuídas em 22 hectares de áreas preservadas e juntando os dois portos de areia, plantamos mais de 100.000 árvores nativas até 2013.”, informou.

Idealizador do “Bosque do Ceará” comemora Dia da Árvore Da Redação “Com a graça de Deus pudemos comemorar por mais um ano, trazendo alegria para a comunidade”.

Com esta frase, José Aparecido, popularmente conhecido como “Ceará”, define como foi o evento que proporcionou às crianças e moradores do Parque das Rodovias no domingo, 21 de setembro, em comemoração ao Dia

da Árvore.

As crianças curtiram uma manhã com um jogo de futebol na sequência puderam brincar no pula-pula, além de ganharem pirulitos, pipoca, cachorro quente e suco.

Desta forma, “Ceará” mostra mais uma vez que é possível fazer muito com pouco.

Ceará reforça ainda a importância do Projeto de Futebol que aconte-

ce no campo ao lado do Bosque, conduzido por Luiz Fernando, o Santos, onde o quesito básico para as crianças participarem é o bom resultado na escola.

Parabéns José Aparecido, ou “Ceará”, por mais um aniversário do bosque (11 anos) e pela dedicação incansável na busca de um ambiente mais saudável e promissor.

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Eleições 2014 - Crea-SP / CONFEA / MÚTUA / AEAL Em 19/11/2014, serão realizadas as eleições para Presidência do Crea-SP, Presidência do Confea, Diretor Geral e Diretor Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-SP (Mútua). Estarão aptos ao voto, somente os profissionais que tenham quitado suas anuidades até o dia 20/10/2014. Em breve será disponibilizada no site do Crea-SP (www.creasp.org. br) , aos profissionais registrados e quites, a escolha do local de votação de sua preferência. Ressaltamos que, inicialmente, será inserido o local de votação baseado no endereço que consta em nosso cadastro. Esse local, no entanto, poderá ser alterado, de acordo com a vontade do eleitor.

Neste ano, será realizada também no dia 19/11/2014 as eleições da AEAL - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Lorena, para o triênio 2014-2017. Contamos com a participação de todos associados.

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ETEC EDUCAÇÃO PARA TODA A VIDA!

Momento de Reflexão, Cidadania e Responsabilidades Esta chegando ao fim mais um processo eleitoral. As eleições de 2014 já entraram para a história como a primeira eleição presidencial amparada pela ficha limpa.

Não podemos fica em nossa região de conforto apenas dizendo que não queremos votar, pois muitos do que estão ai não merecem nosso voto. Precisamos nos conscientizar que todas as atitudes tomadas durante este período terão reflexo direto nos próximos 4 anos de nossas vidas.

Vamos refletir, discutir e conversar com amigos para que possamos identificar representantes que sejam alinhados com nossa conduta.

O voto é um direito, ou melhor, um dever que temos que cumprir da maneira mais efetiva e produtiva.

Lutamos por esse direito e não podemos nos esconder no momento em que temos que exercitá-lo. O voto consciente é a garantia de um país melhor, de futuro digno para todos e a certeza de que nossos direitos serão respeitados.

Escolher um representante é autorizá-lo a falar em nosso nome, por isso a reflexão nesse período é valiosa. A conduta que nossos futuros governantes tem nesse momento de decisão refletirá na sua postura na execução de seu mandato.

Danilo Luiz - Coord. Gestão - ETEC Cachoeira Pta. Email: danilo. luiz20@gmail.com

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Cultura

Festa do Tropeiro, Rodeio Profissional e Fór-mula movimentam Silveiras

E

m agosto, a cidade de Silveiras recebeu milhares de turistas, que vieram de várias partes do estado de São Paulo,

sul de Minas e Rio de Janeiro, para prestigiaram a 13ª edição do Rodeio Profissional, a 33ª Festa Nacional do Tropeiro e mais uma edição da Fór-

-mula. Foram vários dias de muita descontração em um clima tranqüilo recheado de muita animação.

Seguem alguns flashes.

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