MONARQUIA OITO FACTOS
RAVC / 0 Outubro 2017
1
2
A Monarquia Constitucional é um regime no qual o Chefe de Estado é hereditário. O Rei desempenha a sua função com carácter vitalício e/ou hereditário e sempre dentro das directrizes de uma Constituição. Uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Como se pode verificar as Monarquias Europeias contemporâneas e o Japão são democracias: 7 dos 10 Países com maior índice de democracia são Monarquias, com a Noruega em 1º lugar, seguida da Suécia em 2º, a Nova Zelândia em 4º e da Dinamarca em 5º. Das 135 repúblicas do Mundo apenas 53 são democracias, pelo que república está longe de ser sinónimo de democracia. Fonte: The Economist Intelligence Unit
3 4
A Monarquias registam um Alto Índice de Popularidade: Reino Unido - 78%; Holanda - 75%; Dinamarca - 77%; Espanha - 64%; Bélgica -70%; Luxemburgo - 70%; Mónaco - 79%; Noruega - 80%; Liechtenstein - 74%; Suécia - 70%; Japão - 82%. O fim da Monarquia Portuguesa não resultou de uma vontade popular, pois as últimas eleições do constitucionalismo monárquico, que se realizaram a 28 de Agosto de 1910, traduziram-se numa vitória retumbante dos partidos Monárquicos: 91% (58% dos votos - 89 deputados para o bloco liberal Monárquico; 33% - 51 deputados do bloco conservador das oposições monárquicas; 15% - 20 deputados regeneradores apoiantes de Campos Henriques; 13% - 23 deputados progressistas; 3% - 5 deputados franquistas; 2% 3 deputados Nacionalistas); contra uns incipientes 9% - 14 deputados para o Partido Republicano Português.
'O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos'.
5
Artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826
A ideia de que qualquer um pode ser Presidente da República é uma premissa errada, teorizada num modo geral, pois supõe-se existir um nivelamento social que possibilite a subida ao poder a todas as camadas da sociedade, quando a maioria da população se vê diariamente barrada dos seus supostos direitos. As Monarquias são mais baratas: em 2016, o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola foi de 7, 7 milhões de euros enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República portuguesa foi de 16, 355 milhões de euros.
6 7
Fonte: Casa do Rei (Espanha) e Secretaria-geral da Presidência da República (Portugal)
Os direitos dinásticos da Coroa Portuguesa pertencem à pessoa de Sua Alteza Real o Senhor DOM DUARTE DE BRAGANÇA, e ao Seu herdeiro que legitimamente lhe vier a suceder como Chefe da Casa Real. O Senhor Dom Duarte enaltece todos os dias a Sua incontestável posição e mantém vivo o espírito da História de Portugal! Em 2006, o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros fundamentou o reconhecimento de D. Duarte Pio de Bragança como legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa pelo 'reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português'; pelas 'regras consuetudinárias da sucessão dinástica'; e pelo 'reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade'. Todos os factos desta publicação são verdadeiros e retirados de fontes oficiais: The Economist Intelligence Unit; Casa do Rei (Espanha) e Secretaria-geral da Presidência da República (Portugal); Resultados Oficiais da 46.ª Eleição Geral de 28/08/1910; Carta Constitucional de 1826 e Constituição de 1838; Jornal The Guardian.
8
REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO
UM POVO, UMA PÁTRIA, UM REI.
real.associacao.viana@gmail.com
www
www.realvcastelo.pt www.facebook.com/RADEVC/