REAL GAZETA DO ALTO MINHO EDIÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS ADRIANO XAVIER CORDEIRO | N.º 32
DIRECTOR J O S É A N Í B A L MARINHO GOMES REDACTOR PORFÍRIO SILVA
JUNHO 2022
ENTREVISTA À EXMA. SRA. DRA. MANUELA AGUIAR PÁG. 24 “À queda da Monarquia Constitucional seguiram-se 16 anos de regressão de direitos políticos, de desordem, atraso económico e descalabro financeiro e, depois, meio século de ditadura.”
CONTEÚDO PÁG. 6 - MÁRIO SARAIVA, NOTA EVOCATIVA DA SUA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PÁG. 8 - O SUPERAVIT DA MONARQUIA BRITÂNICA PÁG. 18 - UM GRANDE JORNALISTA PORTUGUÊS: PEDRO CORREIA MARQUES PÁG. 22 - CONSENSOS E CORTESIA PRECISA-SE PÁG. 24 - ENTREVISTA À EXMA. SRA. DRA. MANUELA AGUIAR PÁG. 34 - O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO PÁG. 46 - O PERFIL E O MODELO! PÁG. 48 - PRÉMIO GONÇALO RIBEIRO TELLES PARA O AMBIENTE E A PAISAGEM PÁG. 50 - PORTUGAL PAROU NO JUBILEU DA RAINHA... PÁG. 52 - A MONARQUIA FAZ FALTA (E A JMP TAMBÉM)
JUNHO 2022
REAL GAZETA DO ALTO MINHO
EDITORIAL PEDRO QUARTIN GRAÇA*
COM O REI, PELA LIBERDADE! Por ocasião no nosso último Congresso realizado no passado mês de Março em Évora, tanto na moção estratégica como no discurso de encerramento, tive oportunidade de dedicar espaço e tempo relevante à temática da liberdade. A referência ao tema, numa altura em que as questões económicas e a “crise”, sempre ela, a exemplo do que acontece em Portugal nas três últimas décadas, são a preocupação principal dos cidadãos, pode parecer estranha. Permito-me dizer que, quem o possa pensar, está profundamente enganado. Os tempos actuais exigem de todos os Portugueses o maior esforço que lhe foi pedido nas últimas décadas; o combate pela manutenção da(s) liberdade(s). E ao Rei dos Portugueses a capacidade de poder, pelo exemplo, liderar esse esforço nacional. Na realidade quem melhor que o Rei o poderá fazer? O Rei dos Portugueses, sendo educado desde o seu nascimento, para no futuro vir a desempenhar a função para a qual o destino o chamou, e sendo independente de qualquer disputa partidária, não se submete aos interesses dos grandes grupos económicos e dos lobbys corporativos que, por maioria de razão, numa república e com os seus presidentes, estão sempre próximos daqueles que ajudaram a eleger.
Ser Rei, contrariamente aos que os detractores do regime pretendem fazer crer, é uma tarefa que se traduz na prática, na abdicação da vida privada do monarca, a favor da comunidade. O Rei dos Portugueses assume a sua actuação perante a História, e os seus interesses identificam-se plenamente, assim como os dos Reis, seus antecessores, com os interesses do país. O Rei dos Portugueses é eleito pela história, é de todos os cidadãos de Portugal, permitindo por este facto uma maior estabilidade da vida política. É a verdadeira identidade de Portugal, pois só um Rei defende a Cultura, a História e os direitos fundamentais dos cidadãos. Um rei simboliza a nação, encarna o espírito do País e encaminha-o para onde deve seguir, por ser um árbitro e independente das forças partidárias. É do povo que provém todo o poder, uma vez que só nele reside a verdadeira soberania. É Rei, e apenas ele, com o Povo em seu torno, que marcará o futuro de Portugal. Ajudemos o nosso Rei a, connosco, travar esse combate de muitas gerações.
* PRESIDENTE DA DIRECÇÃO NACIONAL DA CAUSA REAL
JUNHO 2022
PÁGINA 4 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
REIS DE PORTUGAL Títulos, estilos e honrarias “Sua Alteza, o infante D. Luís, Duque Porto” (31 de Outubro de 1838 – 11 Novembro de 1861). “Sua Majestade Fidelíssima, o Rei” (11 Novembro de 1861 – 19 de Outubro 1889).
D. Luís
Nascimento – 31 de Outubro de 1838, Palácio das Necessidades, Lisboa. Morte – 19 de Outubro de 1889, Cidadela de Cascais, Cascais. O seu corpo sepultado no Panteão Real da Dinastia de Bragança, Mosteiro de São Vicente de Fora, Lisboa.
do de de de
O estilo oficial de D. Luís como Rei era: “D. Luís, pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.”
Reinado – 11 de Novembro de 1861 a 19 de Outubro de 1889. Consorte – D. Maria Pia de Saboia. Dinastia – Bragança. Cognome – “o Popular".
JUNHO 2022
PÁGINA 5 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Portuguesa (nasceu no Palácio da Ajuda, Lisboa, 31 de Julho de 1865 e faleceu em Nápoles a 21 de Fevereiro de 1920). Casou com D. Nevada Stoody Hayes, cidadã americana, filha de Jacob Walter Stoody e de Nancy Miranda McNeel, s.g. Pai D. Fernando II de Portugal Mãe D. Maria II de Portugal D. Luís em pessoa
D. Luís I de Portugal, fotografado por Augusto Bobone.
Como Rei de Portugal, foi Mestre das seguintes Ordens:
Grão-
Ordem dos Cavaleiros de Nosso Senhor Jesus Cristo. Ordem de São Bento de Avis. Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem de Sant'Iago da Espada. Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada. Real Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
«era muito agradavel e liberal. [...] A Sr.ª D. Maria Pia, dizia que ele era um pouco doido, aludindo a certas aventuras de amor. Alem de tais aventuras, nada satisfazia mais o sr. D. Luis que o culto da arte. Escrevia muito, traduzia obras estrangeiras, e desenhava; mas o seu entusiasmo ia sobretudo para a música. Tinha uma grande colecção de violinos, e um bom mestre-capela, Manuel Inocêncio dos Santos, actor do hino do monarca. Comia muito, e tudo com pão e manteiga. Findo o jantar, o rei acendia um charuto muito grande, como os que o sr. D. Carlos depois havia de fumar (Fontes, p. 18).
Filhos D. Carlos I de Portugal. D. Afonso (D. Afonso Henrique Maria Luís Pedro de Alcântara Carlos Humberto Amadeu Fernando António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando Inácio), Duque do Porto, Condestável de Portugal e o governador e último vice-rei da Índia
JUNHO 2022
PÁGINA 6 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
MÁRIO SARAIVA, NOTA EVOCATIVA DA SUA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PEDRO VELEZ
Abstract The text that follows evokes the pioneering proposal to create a National Health Service suggested by the famous monarchist thinker Mário Saraiva. Key words: National Health Service; monarchist thought; Mário Saraiva.
Résumé Le texte qui suit évoque la proposition pionnière de création d’une Assistance Nationale de Santé, suggérée par le célèbre penseur monarchiste Mário Saraiva. Mots clés: Assistance Nationale de Santé; pensée monarchiste; Mário Saraiva.
MÁRIO SARAIVA (1910-1998)
JUNHO 2022
PÁGINA 7 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O saudoso Dr. Mário Saraiva (Mário António Caldas de Melo Saraiva; 19101998; nascido e criado em Guimarães) tem sido justamente lembrado como grande figura da doutrinação monárquica e do pensamento (neo)tradicionalista em Portugal. Na memória de muitos (designadamente na Zona Oeste e concretamente no Vilar, Cadaval), viva permanece também a sua vertente de médico que cumpriu devotadamente um «verdadeiro sacerdócio leigo» (palavras suas) e que em tais termos teorizou o ethos dessa “profissãovacação”. Dados os temas e problemas que marcam a nossa circunstância, afigura-se especialmente pertinente evocar as reflexões pioneiras sobre política e saúde que o autor deu à estampa em 1941, no Jornal do Médico, aí sugerindo, de forma inovadora, «a criação de uma assistência nacional de saúde» em Portugal [como se reconheceu explicitamente no n.º 182 da Revista da Ordem dos Médicos, de setembro de 1997 (ver p. 42)]. Nas palavras do autor, em livro de balanço de vida (1998): «Um desses escritos intitulava-se precisamente «O Problema da Assistência Nacional», e concluía pela urgência de ser criado um Serviço Médico de estruturas devidamente escalonadas a partir dos médicos de família dos hospitais locais». Segundo Mário Saraiva, também no referido livro, «Em princípio foi um erro a extinção dos Partidos Médicos residenciais, valiosíssima organização com tantos anos de comprovados bons serviços e fomentadora dos justamente apreciados médicos de família. A boa orientação deveria consistir em desenvolver e modernizar essa
organização». (Ver Mário Saraiva, Impressões e Memória, Universitária Editora, Lisboa, 1998, pp. 103 e 104).
Impressões e memória de Mário Saraiva
A causa da Justiça Social não é propriedade dos autoproclamados progressistas, nem tem de ser fatalmente imaginada e realizada em termos estatizantes, nem tão-pouco “liberalmente”, segundo a “lógica da mercadoria”. Mário Saraiva, «médico político», para utilizar um conceito do clássico português Rodrigo de Castro (que pensou o médico como ser virtuoso na e pela polis), mostrou-o eloquentemente; em especial, quando, há cerca de oitenta anos, propôs a edificação de um Serviço Nacional de Saúde no nosso País.
JUNHO 2022
PÁGINA 8 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O SUPERAVIT DA MONARQUIA BRITÂNICA MIGUEL VILLAS-BOAS
Abstract
Résumé
For a layman the cost of the British monarchy can be high... but only even for a layman, because the budget allocation of the Queen of England is 47 million euros, and the Crown Estate, the Crown Properties generate profits 4 times higher (in the financial year 2020/21 generated a profit of 269.3 million pounds) that are delivered to the Treasury (Ministry of Finance) which then calculates the Sovereign Fund between 15 and 20% of that profit.
Pour un profane, le coût de la monarchie britannique peut être élevé... mais seulement même pour un profane, car l’allocation budgétaire de la Reine d’Angleterre est de 47 millions d’euros, et le Domaine de la Couronne, les Propriétés de la Couronne génèrent des bénéfices 4 fois plus élevés (au cours de l’exercice 2020/21 a généré un bénéfice de 269,3 millions de livres) qui sont livrés au Trésor (Ministère des Finances) qui calcule ensuite le Fonds Souverain entre 15 et 20% de ce bénéfice.
Key words: Queen Elizabeth II of UK; Monarchy; Profit.
Mots clés: Reine Elizabeth II of RU; Monarchie; Bénéfice.
JUNHO 2022
PÁGINA 9 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Quando se enunciam as vantagens da forma
de
governo
comparativamente republicano,
não
monárquico
com se
o
pode
modelo olvidar
o
argumento económico-financeiro, pois fazendo a análise comparativa entre os gastos das Chefias de Estado dos dois regimes, o de república constitucional unitária e o modelo de democracia parlamentar sob forma de governo de Monarquia
Constitucional,
o
último
sistema resulta claramente vencedor. Assim,
sem
financeiro,
dificuldade, demonstra-se
no
que
as
repúblicas são muito mais pródigas que as Monarquias – bem mais poupadas. Ao contrário do que muita gente diz e propala
(erroneamente)
comparada
com as repúblicas e os seus chefes de Estado,
a
Realeza
é
relativamente
modesta. Os tempos difíceis que se vivem um pouco por todo o lado têm feito com que as Casas Reais da Europa adoptem uma postura de contenção económica. Além disso, são os próprios Reis, chefes de Estado dos seus países que exigem que a Monarquia siga os princípios da transparência e que se modernize. Por
exemplo:
o
funcionamento
orçamento da
de
Presidência
Brasileira é 7 vezes maior do que o da Família
Real
Sueca,
a
Presidência
Francesa custa 4 vezes mais do que a Coroa Britânica e o Presidente alemão 2 vezes mais que a Rainha de Inglaterra. E alguém sabe quem é o Presidente da República Federal Alemã ou para o que serve?!
–
pergunta
retórica
que
necessário responder não é. As Famílias Reais ficam muito mais baratas
do
que
os
dotação
orçamental
Presidentes: da
Os Orçamentos de 2021
plano
Rainha
a
Inglaterra é de 47 milhões de euros, a do Presidente da República Italiana é de 228 milhões de euros, e no último caso, fora de Itália, quase ninguém sabe quem ele é. A Presidência da República Portuguesa teve em 2020 uma dotação orçamental de 16.767.240,00 euros. A Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país. Tanto as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família GrãoDucal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais. A dotação orçamental da Casa d’el Rey de Espanha é de 8 milhões de euros, já o Presidente da República Francesa tem um orçamento de funcionamento de 103 milhões de Euros, ou seja custa 13 vezes mais que a Família Real Espanhola. Ressalte-se que o Príncipe do Liechtenstein não recebe dos contribuintes ou do próprio Estado o pagamento das suas funções como Chefe de Estado. O custo total dessa Monarquia, ao contrário dos chefes de estado das repúblicas e de quase todas as outras monarquias, é coberto pelos fundos privados do Príncipe ou da Casa Principesca do Liechtenstein.
de
JUNHO 2022
PÁGINA 10 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Por
cá,
o
Orçamento
Funcionamento
da
de
Presidência
da
República Portuguesa para 2015 foi de 14,7
milhões
de
ligeiramente
euros,
dos
14.683.500,00
de
subindo anteriores
2014.
como
se
2016
o
Funcionamento
da
descreveu
acima,
Orçamento
de
E,
em
Presidência da república portuguesa foi de 16.355.000,00 de euros subindo 1.671.500,00 de euros. O Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa em 2017 foi de 15.982.000 de euros (inclui:
despesas
museu,
gestão
encargos
com
representação, administrativa
ex-presidentes).
e Em
2017, o Orçamento de Funcionamento da
Casa
do
Rei
de
Espanha
foi
congelado no mesmo valor dos anos de 2016, 2015 e 2014: 7,78 milhões de euros. Depois, 7,9 milhões de euros. A Presidência da República propôs ao Governo uma dotação orçamental de 16.767.240,00
euros
para
2021
-
o
exato valor que foi inscrito há um ano no Orçamento do Estado para 2020, que por sua vez já era semelhante ao de 2019. O território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população
de
10.487.289
de
habitantes. Já o Reino de Espanha tem
uma
área
de
504.030
km2
e
possui uma população de 47.265.321 habitantes.
Mensurando
euros, enquanto a Casa Real espanhola teve uma incidência sobre cada Espanhol de 0,17 euros. Assim, o PR custa ao erário público português o dobro que a Família Real espanhola custa ao tesouro espanhol. A dotação orçamental da Rainha de Inglaterra é de 47 milhões de euros, e se se quiser acarear o custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 47 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 1,13 euros. Além disso, é inaceitável que os expresidentes da república portuguesa custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano. Hoje, nas Monarquias o Cerimonial é limitado ao básico e não há demonstrações extravagantes. A Pompa Tradicional é evidente apenas em ocasiões muito especiais, como visitas de chefes de estado estrangeiros, casamentos reais, aniversários importantes e datas comemorativas de grande relevância como o Jubileu de Platina da Rainha Elizabeth II do Reino Unido – porque o Povo assim o espera e porque, como demonstraremos abaixo, esse cerimonial traz vantagens financeiras claras e evidentes.
essas
variáveis e fazendo a acareação do custo da Casa Real Espanhola com a Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa terá em 2020 e 2021 um custo
por
cada
Português de 1,59
JUNHO 2022
EIIR, Uma Vida de Serviço
PÁGINA 11 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
É uma Vida de Serviço, em que EIIR sempre colocou a Coroa acima dos interesses pessoais. Os seus súbditos reconhecidos mostraram-Lhe isso nos 4 dias de Comemoração Oficial do Jubileu de Platina. Há um elo entre A Rainha
e
possível
o
seu
Povo
descrever
que
não
apenas
é
pelos
padrões da Razão, pois é para lá da mesma:
é
imaterial,
intrínseco,
sobre-humano,
metafísico
transcendente
que
-
tão
também
A
considerámos 'A Nossa Rainha!' Sem dúvida haverá um antes e depois desta Nova Era Isabelina. Todo o Povo se juntou assim, assim como todo o Mundo, entre 2 e 5 de Junho
de
2022,
para
assinalar
a
celebração da Vida de Serviço de Sua Majestade
Isabel
II,
pois
Sua
Majestade é, não só a Rainha do Reino Unido e dos seus outros reinos, mas no
fundo
reina
nos
corações
de
centenas de milhões de pessoas um pouco por todo o Mundo. S.M. A Rainha Elizabeth II do Reino Unido foi Coroada a 2 de Junho de 1953, Pela Graça de Deus, Rainha do Reino
Unido
da
Grã-Bretanha
e
Irlanda do Norte e dos Seus Outros Reinos
e
Territórios,
Chefe
da
Comunidade Britânica e Defensora da Fé, na cerimónia de Estado de maior pompa
e
aparato
que
existe
no
Mundo, a Coroação de um Soberano Britânico, e perante os Pares e os deputados do Reino e o governo – que será
sempre
de
Sua
Majestade
-
entronizada no trono de São Eduardo, recebendo a Coroa Imperial, o Ceptro, o Orbe e a Espada, e fez o juramento do Soberano.
Elizabeth Alexandra Mary, nasceu às 2.40 da manhã do dia 21 de Abril de 1926, na Rua Bruton, em Mayfair, Londres. Foi a primogénita do Duque e da Duquesa de Iorque, que mais tarde se tornaram o Rei George VI e a rainha Elizabeth. Enquanto neta do soberano, com o nascimento adquiriu a condição de Princesa da Grã-Bretanha, recebendo o tratamento de Sua Alteza Real a Princesa Isabel de York, ocupando a terceira posição na linha de sucessão ao trono, imediatamente atrás de seu pai o Príncipe Albert (Bertie), Duque de York e do herdeiro presuntivo, o seu tio Edward David, o Príncipe de Gales, mais tarde Rei Eduardo VIII. A jovem princesa Isabel foi educada em casa sob a supervisão de sua mãe Elizabeth Bowes-Lyon, a então, Duquesa de York. A Sua ama era Marion Crawford. Estudou história e línguas modernas, falando fluentemente francês. Apesar de seu nascimento gerar um grande interesse público, não era esperado que ela se tornasse a Rainha, pois era a terceira na linha de sucessão ao trono britânico, e o Príncipe de Gales era jovem e presumivelmente, ascenderia ao trono e teria seus descendentes, fazendo assim sua linha de sucessão. Em 1936, quando seu avô paterno, o Rei George V, morreu e seu tio David Edward o sucedeu como Edward VIII, a Princesa Elizabeth tornou-se a segunda na linha de sucessão ao trono, atrás de seu pai. Após um ano no Trono, Edward VIII abdicou, ante a não-aceitação pela família real e do estableshiment britânico de um casamento seu com a socialite americana, duas vezes divorciada, Wallis Simpson, gerando
JUNHO 2022
PÁGINA 12 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
uma crise constitucional. O pai de Isabel
tornou-se
Rei
e
a
Princesa
tornou-se a herdeira presuntiva, sob o título de Sua Alteza Real A Princesa Isabel. Em 1943, aos 16 anos de idade, SAR a Princesa Isabel fez sua primeira aparição
pública,
desacompanhada,
numa visita aos Grenadier Guards, de qual foi nomeada Coronel-em-Chefe. Em Fevereiro de 1945, ingressou no Serviço
Territorial
Mulheres,
como
Auxiliar uma
das
honorária
Segunda Subalterna, com o número de serviço 230873. Foi treinada como motorista e mecânica, dirigindo um camião
militar,
Comandante
e
foi
Júnior
promovida cinco
a
meses
depois, o que faz, portanto, de Sua Majestade, hoje, a última Chefe de Estado viva a ter servido na Segunda Guerra Mundial. A Guerra terminou e dois anos depois, a Princesa Isabel fez a sua primeira viagem ao exterior, acompanhando os Reis, Seus Pais, à África do Sul. No seu 21º aniversário, em
Abril
de
pronunciamento
1947, à
em
um
Comunidade
Britânica da África do Sul, declarou: "Eu declaro diante de todos vocês, que minha vida inteira, seja ela longa ou curta, será dedicada ao seu serviço e ao serviço de nossa grande família imperial,
a
qual
todos
nós
pertencemos". Isabel
reencontrou,
o
Príncipe
Philippos Andrea (Schleswig-Holstein Sodenburg-Glücksburg)
da
Grécia
e
Dinamarca, filho do Príncipe André da Grécia (tio do actual Rei Constantino – não reinante) e da Princesa Alice de Battenberg
e
Dinamarca.
O
neto casal
do
Rei
da
de primos de
segundo grau por parte do Rei Cristiano IX da Dinamarca e primos de terceiro grau por intermédio da Rainha Vitória do Reino Unido contrai matrimónio, em 20 de Novembro de 1947, na Abadia de Westminster. Antes do casamento, Filipe renunciou aos seus títulos Gregos e Dinamarqueses, convertendo-se da Igreja Ortodoxa Grega ao Anglicanismo e Philip Mountbatten adoptou o nome anglicizado de sua mãe, transformando Battenberg em Mountbatten e foramlhe concedidos o tratamento de Sua Alteza Real e o título de Duque de Edimburgo. Entretanto, em 1951, a saúde do Rei começa a esmorecer, e quando Isabel e Filipe se deslocavam numa visita real à Austrália e Nova Zelândia, com passagem pelo Quénia, a herdeira real é informada do falecimento do Rei George VI, Seu Pai. Imediatamente, proclamada Rainha com o Nome Real de "Elizabeth, é claro", regressa com o Duque de Edimburgo para a cerimónia de ascensão ao trono no Palácio de St. James e depois mudam-se para o Palácio de Buckingham. Tiveram 4 filhos: Carlos, Príncipe de Gales e herdeiro do Trono, Ana, André e Eduardo. A Dinastia Windsor é a Casa Real de Inglaterra, descendente da Casa de Saxe-Coburgo-Gotha, sendo presentemente a Dinastia reinante no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos países da Commonwealth. O seu actual soberano é a Rainha Isabel II. Com o fim da Casa reinante de Stuart, pois a Rainha Ana de Inglaterra não teve descendência, em 1714, o Eleitor Jorge de Hanôver, tornou-se Jorge I da Grã-Bretanha. A
JUNHO 2022
PÁGINA 13 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
sua
pretensão,
sucessão
que
assegurava
protestante,
baseou-se
a no
facto de ser bisneto do Rei Jaime I de Inglaterra (VI da Escócia) através da sua mãe a Condessa Palatina, Sofia de Simmern.
Embora,
ainda
houvesse
membros mais chegados da Casa de Stuart, como James Francis Edward Stuart,
como
Príncipe
eram
(um
dos
católicos, Nove
Eleitores
Germânicos,
escolhido
o
protestante
foi
Príncipe
donde
Kaiser)
o
de
era
confissão
preferido
pelo
Parlamento britânico. Depois, com o casamento da Rainha Vitória a Casa de
Hanôver
deu
lugar
à
de
Saxe-
Coburgo-Gotha. A Família Real Britânica passou a ter a denominação actual de Windsor no ano
de
1917,
durante
a
I.ª
Grande
Guerra, altura em que um sentimento exacerbado anti-germânico no povo inglês fez com que o Rei Jorge V – brilhante
estratega
públicas
e
em
em
relações
modernizar
a
Monarquia; pode-se mesmo dizer que foi Sua Majestade que a trouxe para o século XX - alterasse para versões em inglês
todos
os
seus
títulos
e
sobrenomes alemães. E nada melhor do
que
Windsor,
homónimo
pois
remonta
o
ao
Castelo
tempo
de
Guilherme I, o Conquistador. O nome alemão reporta ao casamento da
Rainha
Albert,
Vitória
filho
do
com
Duque
o
Príncipe
Ernesth
de
Saxe-Coburgo-Gotha, em Fevereiro de 1840. não
Todavia, era
o
Saxe-Coburgo-Gotha
sobrenome
pessoal
do
Príncipe Consorte, mas o sobrenome dinástico
da
sua
família
–
o
seu
apelido era von Vettin. Desta forma,
através de uma Ordem ao Conselho (Order-in-Council) o Rei Jorge V transformou o von Vettin em Windsor. Porém, a Ordem ao Conselho, como era costume, aludia apenas “aos” descendentes da Rainha Vitória, e não inevitavelmente “às” descendentes. Em Abril de 1952, dois meses volvidos da sua ascensão ao trono, a Rainha Isabel II terminou o descuido do lapsus lingue com o nome dinástico e decretou ao seu Conselho Particular a sua "vontade e satisfação de que eu e meus filhos sejamos chamados e conhecidos como membros da Casa e Família de Windsor, e que meus descendentes que se casem e seus respectivos descendentes carreguem o nome Windsor." Coroada a 2 de Junho de 1953 como Elizabeth II Pela Graça de Deus, Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos Seus Outros Reinos e Territórios, Chefe da Comunidade Britânica e Defensora da Fé, na cerimónia de Estado de maior pompa e aparato que existe no Mundo, a Coroação de um Soberano Britânico, Isabel II do Reino Unido, perante os Pares e os deputados do Reino e o governo – que será sempre de Sua Majestade - entronizada no trono dos Seus antepassados, recebeu a Coroa Imperial, o Ceptro e o Orbe e fez o juramento do Soberano. A Rainha recebeu a Coroa Imperial do Estado baseada no design da coroa da Rainha Victoria, mas que só foi usada por duas pessoas. Foi criado em 1937 para o pai da Rainha, o Rei George VI, e, inclui várias pedras históricas, incluindo a 'Safira Stuart', os 'Brincos da Rainha Elizabeth' (quatro pérolas grandes) e o 'Ruby do Príncipe Negro', bem como 2.868 diamantes.
JUNHO 2022
PÁGINA 14 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Em 1957 concede o título de Príncipe do Reino Unido ao seu marido Philip. Ulteriormente, a 8 de Fevereiro de 1960,
a
Soberana
Elizabeth
II
proclamou outra Ordem ao Conselho corroborando que Ela e os seus quatro filhos
seriam
conhecidos
como
Dinastia, Casa e Família de Windsor e que
Ela
e
outros
linhagem
descendentes
masculina
aqueles
que
Príncipe
(exceptuando
fruíam
ou
da
do
título
Princesa
e
de
eram
conhecidos como "Sua Alteza Real") seriam
conhecidos
pelo
nome
Estados soberanos independentes conhecidos como os reinos da Commonwealth: Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Jamaica, Bahamas, Granada, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tuvalu, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Belize, Antígua e Barbuda, e São Cristóvão e Nevis. A relevância de um símbolo é patente: é bastante enunciar a expressão “A Rainha” e ninguém terá dúvidas que se refere a Isabel II, talvez a Pessoa Mais Famosa do Mundo.
de
Mountbatten-Windsor. Mountbatten é o apelido do Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo,
depois
de
adoptar
a
nacionalidade inglesa e de renunciar a
todos
os
seus
títulos
reais
estrangeiros, pois era Príncipe Real da Grécia e da Dinamarca. Cerca
de
125
milhões
de
pessoas
vivem em países onde é soberana e sem nunca sofrer uma desaprovação pública
numa
incólume
vida
dedicada
de
serviço
unicamente
à
Missão de Reinar. Só no Reino Unido o seu reinado passou pelo governo de catorze Sua
Primeiros-ministros,
Descendência,
o
filho
e
com
Príncipe
Carlos, o neto Príncipe William e o bisneto
Príncipe
George
está
assegurado que a Casa de Windsor reinará por mais de uma centena de anos,
e
que,
perpetuará
a
pelo
Família próximo
Real,
se
milénio,
aludindo ao desejo de Elizabeth II de que a Casa Reinante Inglesa atravesse este e o novo século e os seguintes no Trono
do
Reino
Unido
da
Grã-
Bretanha e da Irlanda do Norte assim como Chefe de Estado dos outros 14
Com o falecimento do consorte real o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo, no passado ano, no dia 9 de Abril, e diante da imagem da Rainha que teve de se sentar sozinha e de máscara facial durante toda a cerimónia fúnebre do marido, no Sábado passado na Capela de São Jorge no Castelo de Windsor, fortes demonstrações de afecto e solidariedade fizeram-se sentir não só no Reino unido em volta da Sua Rainha, mas em todo o Mundo, mostrando o quanto Elizabeth II é querida nos quatro cantos da Terra. Este ano Sua Majestade completou o seu 96.° Aniversário, e permanece cada vez mais, por dificuldades de mobilidade, no Castelo de Windsor.
JUNHO 2022
PÁGINA 15 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
EIIR, de acordo com o YouGov, goza de uma taxa de Aprovação Pública de 85%
[+5%].
Gallup,
a
Numa
Rainha
sondagem Elizabeth
da
II
foi
considerada a Mulher Mais Admirada de Sempre com 51% dos votos, e à frente
de
outras
como
Margaret
mulheres Thatcher,
ímpares Jaqueline
Buckingham, com os restantes membros principais da Família Real Britânica, para assistir ao desfile aéreo e saudar os Seus animados súbditos, que enchiam Trafalgar Square e a avenida. À noite, já no Castelo de Windsor, Sua Majestade reapareceu para acender a Luz do Jubileu.
Kennedy, Ophra, Marylin Monroe, etc. Sua
Majestade,
a
Rainha,
celebrou
oficialmente o seu Jubileu de Platina, num fim-de-semana prolongado que proporcionou uma oportunidade para as
comunidades
de
todo
o
Reino
Unido se unirem para celebrar este marco histórico. Os eventos incluíram o Trooping The Colour (Parada Militar), a iluminação de Beacons de Jubileu de Platina, a Missa de Ação de Graças na Catedral de St. Paul, o Epson Darby de corridas de cavalos e à noite um concerto ao vivo
'Festa
de
Platina
no
Palácio',
junto ao Palácio de Buckingham e que
contou
com
a
actuação
dos
melhores artistas que o Reino Unido oferece
ao
Mundo,
como
Sir
Rod
Stweart, Sir Elton John, Duran Duran, Queen,
etc.,
o
Grande
Almoço
do
Jubileu em Windsor e o Desfile do Jubileu de Platina. Sua Majestade A Rainha Elizabeth II do Reino Unido, só apareceu no 1.º e último dos 4 dias de comemoração do Jubileu de Platina, no final do Desfile Trooping The Colour, para saudar os seus
regimentos
da
Guarda
Real
comandados pelo Príncipe de Gales auxiliado pelo Príncipe William e a Princesa aparecer, tradição,
Ana.
Depois
novamente,
voltou
a
como
é
na varanda do Palácio de
Sua Majestade a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, tornou-se, a 13 de Junho de 2022, o 2.º Monarca com o reinado mais longo da História ao alcançar 70 anos e 127 dias de reinado, ultrapassando o anterior Rei da Tailândia Bhumibol Adulyadej (Rama IX) que esteve 70 anos 126 dias no Trono. Recorde-se que a Rainha Elizabeth II completou o seu Jubileu de Platina em 6 de Fevereiro de 2022. O Seu reinado começou em 6 de Fevereiro de 1952, pelo que Reina há 70 anos e 144 dias e continua a contar, sendo assim a Monarca com o 2.° Reinado mais longo da História e a primeira monarca britânica a celebrar um Jubileu de Platina. O record absoluto pertence ao Rei Luís XIV de França, que celebrou seu o Jubileu de Platina em 14 de Maio de 1713. O Seu reinado começou em 14 de
JUNHO 2022
PÁGINA 16 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Maio de 1643 e terminou em 1 de Setembro de 1715, tendo reinado por 72 anos e 110 dias, o reinado mais longo registrado de qualquer monarca de
um
país
soberano
na
História
mundial. O 2.° lugar do pódio ao Rei Bhumibol
Adulyadej
(Rama
com
IX)
da
70
Tailândia
anos
126
dias.
Quanto à Rainha Isabel II continua a contar… e em Maio de 2024, assim Deus
o
queira,
pode
mesmo
ultrapassar o Rei Luís XIV de França. God Save The Queen! Long May She Live, Long May She Reign! Uma vida de serviço em que sempre colocou a Nação acima dos interesses pessoais e da Família, embora mesmo aí
seja
senhora
impressionante: casamento,
4
de
76 filhos,
números anos
8
de
netos
e
10
bisnetos. Mais números sobre a Rainha: para um
leigo
britânica
o
custo
pode
da
ser
monarquia
alto…
mas
só
mesmo para um leigo, pois a dotação orçamental da Rainha de Inglaterra é de
47
milhões
exemplo
a
de
do
euros,
e
por
Presidente
da
República Italiana é de 228 milhões de euros, e no último caso, fora de Itália, quase ninguém sabe quem ele é. É fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 47 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas Crows
1,13
euros.
Estate,
as
Além
do
que
Propriedades
a da
Coroa geram lucros 4 vezes superiores (no exercício financeiro de 2020/21 gerou um lucro de 269,3 milhões de
libras) que são entregues ao Tesouro (Ministério das Finanças) que depois calcula o Fundo do Soberano entre 15 e 20% desse lucro. Fazendo a síntese histórica do financiamento da Monarquia Inglesa, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Todavia, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa em troca da Lista Civil, o Fundo do Soberano, acordo que subsiste até aos dias de hoje. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um Soberano para outro. Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha. Não podemos também esquecer que a Família Real Britânica traz retorno financeiro ao seu País: o nascimento do Príncipe George de Cambridge teve um impacto na economia do Reino Unido - uma vez que estimulou as receitas do turismo com os hotéis de Londres a ficarem esgotados, lembranças, indústria têxtil, e, festividades - de mais de 303 milhões de euros; além disso, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente, com o pagamento das entradas e a venda de merchandising, uma receita de mais de 50 milhões de libras; também, acontecimentos, como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar e os Casamentos Reais, originaram enormes receitas entre recordações e turismo. Assim nestes 3 últimos anos
JUNHO 2022
PÁGINA 17 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
de
Casamento
Jubileu
da
de
William
Rainha
Isabel
e
Kate, II
e
Nascimento e Baptizado Real, estimase que a Família Real Inglesa deu um retorno financeiro de mais de 6 mil milhões de euros ao Reino Unido.
Além disso, um estudo feito pela consultoria Brand Finance, a marca da realeza britânica está avaliada em quase £ 44,5 biliões, isso porque tudo o que envolve a monarquia britânica é altamente rentável, como por exemplo os Casamentos Reais, os eventos em torno dos Jubileus de 60 e 70 anos de Reinado da Rainha Elizabeth II, tornando-se parte importante para o equilíbrio e mesmo crescimento da economia britânica.
Assim, relativamente à Lista Civil – como se chama ao orçamento real da
Monarquia
Superavit
do
britânica,
Input
em
há
um
relação
ao
Output.
JUNHO 2022
PÁGINA 18 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
UM GRANDE JORNALISTA PORTUGUÊS: PEDRO CORREIA MARQUES* HUMBERTO PINHO DA SILVA
Abstract
Résumé
Pedro Correia Marques, was the editor of: “A Época” and editor-in-chief of “A Voz”, was born in 1890 in the parish of S. Pedro de Rates, Póvoa do Varzim and died in 1972. He volunteered for military service in Guimarães, from where he left for the 16th Infantry in Lisbon and in the October 5th revolution he was faithful to the King's troops. Dissatisfied with the republic, he enticed colleagues from the barracks to carry out a monarchic revolution, however the plot was discovered, which led to his imprisonment for a year in Castelo de S. Jorge, along with common prisoners. During the 2nd World War, he helped refugees, who were looking for help in the newsroom.
Pedro Correia Marques, était le rédacteur en chef de: "A Época" et rédacteur en chef de "A Voz", est né en 1890 dans la paroisse de S. Pedro de Rates, Póvoa do Varzim et est mort en 1972. Il s'est porté volontaire pour le service militaire à Guimarães, d'où il est parti pour le 16e d'infanterie à Lisbonne et lors de la révolution du 5 octobre, il a été fidèle aux troupes du roi. Mécontent de la république, il a incité des collègues de la caserne à mener une révolution monarchique, mais le complot a été découvert, ce qui a conduit à son emprisonnement d'un an à Castelo de S. Jorge, avec des prisonniers de droit commun. Pendant la 2e guerre mondiale, il a aidé les réfugiés, qui cherchaient de l'aide dans la salle de presse.
Key words: Pedro Correia Journalist; Monarchist.
Marques;
Mots clés: Pedro Correia Journaliste; Monarchiste.
JUNHO 2022
Marques;
PÁGINA 19 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Na
primeira
floriram,
em
metade
do
Portugal,
século
vários
XX,
os brasileiros) moradora em Londrina,
jornais,
narrou-me curiosas e inéditas facetas
muitos de carácter ideológico; com eles,
desse
notáveis jornalistas, que deram brado e
respeitado na sua época, principalmente
ficaram
em Lisboa.
na
História
do
Jornalismo
grande
jornalista,
estimado
e
português. Entre eles, destaca-se Pedro
Era
Correia Marques, que foi redator de: “A
normalmente, em privado. Nas horas das
Época” e chefe da redação de: “A Voz”, e
refeições, rezava em latim.
editor do mesmo jornal.
Era devoto de Nossa Senhora e S. Pedro
No final do século passado, pedi a Dona
apóstolo.
Maria Helena Moreira, que falasse de seu
António. Chegou a escrever um livro.
pai. Não da actividade profissional – que
“Vida
é sobejamente conhecida, – mas a sua
ilustrado por Tom (D. Tomás Maria da
personalidade,
Câmara - filho de D. João da Câmara e de
modo
de
conduta
e
carácter. A
filha
sua mais
nova
do
jornalista
(a
caçulinha, como dizem carinhosamente
discreto
e
Gostava
Maravilhosa
mulher
Dona
humilde.
muito de
Orava,
de
Santo
Eugénia
Santo
António”,
de
Mello
Breyner, - director do Colégio Padre António
JUNHO 2022
Vieira,
no
Rio
de
Janeiro,
PÁGINA 20 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
de quem minha querida amiga Dona Maria Eugénia, sua sobrinha e afilhada, falava-me
com
muito
carinho
e
admiração.
Pedro
pedi. O pai é que me deu!..." A mãe
Correia
Marques,
segunda
sua
filha, gostava de brincar com as crianças, principalmente as da família. A caçulinha recordou, algumas cenas tocantes, que assistiu ou que escutou a seus irmãos. Entre elas, lembrou-se que quando tinha dez anos, o pai, a levava às matinés de Carnaval, no cinema. Pedia à mulher para a mascarar. Nessa época tinha
sessenta
plateia, Acabada
com a
anos. chapéu
sessão,
Sentava-se “à
na
diplomata”.
dirigia-se
para
a
redacção de: “A Voz”. Antes, porém, ia-a a confeitaria, e enchia a menina, de bolos.
A mulher, quando a filha chegava a casa, ralhava-lhe, por ter comido alimento impróprio para crianças. Esta defendia-se energicamente: “Eu não ria-se, sacudindo a cabeça. Levava-a, muitas vezes, para o seu gabinete no jornal. Fazia-lhe caminha improvisada com jornais e cobria-a com sobretudo. Durante a 2ª Grande Guerra, ajudava ternurosamente os refugiados, que procuravam auxílio na redação do jornal. Nessa ocasião – ele e a mulher – tomavam as refeições antes, na cozinha (pão e couves cozidas com água e sal.) Os avós e os cinco filhos comiam depois refeição mais suculenta. Quando ia de férias à terra natal, sempre visitava pobríssima mulher, cega e velhinha, a “tia” Maria Gaia, que fora sua catequista. Quando esta o pressentia, dizia alegremente: “És tu Pedro?”. Deixava-lhe farta esmola. Certa manhã apareceu, na redação, estagiário, estudante universitário, muito pobre, que trabalhava para auxiliar a família, chamado Marcelo Caetano (mais tarde Prof. e primeiroministro). Nos dias de serão, como não tinha dinheiro para regressar a casa de táxi, ia a pé, se perdia o último jornal. Pedro Correia Marques, sabedor disso, mandava-o embora mais cedo, e ficava a fazer o seu trabalho – rever, corrigir textos. Era nesse tempo, já o editor do jornal! Se me permitem vou, agora, apresentar, resumidamente, a biografia desse homem, que subiu a pulso, e chegou a ser nome sonante na vida intelectual portuguesa: Nasceu a 26 de Abril de 1890, em S. Pedro de Rates – Póvoa do Varzim.
JUNHO 2022
PÁGINA 21 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O pai de Pedro Correia Marques era viúvo, quando
casou
com
a
mãe.
Tinha
cinquenta e cinco anos; a mãe contou aos pais o namoro e seu desejo de se casar. Estes não concordaram e meteram-na num convento. Ao fim de dois anos, atingindo a maioridade, casou contra a vontade dos pais, e do filho mais velho do viúvo, que foi para o seminário – mais tarde, Padre Marques, vigário de Cousel. Quando o menino nasceu, fizeram as pazes, e os avós foram convidados para
Amigos apresentaram-no ao Padre O'Sullivan, diretor de: “O Rosário”, que o contratou como contínuo (ganhava 5 reis ao mês), até que, o Padre, reconhecendo seus conhecimentos excecionais, confiou-lhe missões jornalísticas. Um dia, o Padre Alves Terças, administrador de: “A Época”, convidouo para trabalhar na redação do jornal, que era do Conselheiro Fernando Sousa. Faleceu a 8 de Agosto de 1972.
padrinhos. Escolheram o nome do santo do dia do nascimento: S. Pedro de Rates. Mais tarde, após a morte do marido, a mãe casou novamente. Frequentou a escola Luís de Camões. Ao perfazer
dez
anos,
foi
para
a
Escola
Claustral de Singeverga. Foi oblato de S. Bento, sob o nome denominado de fr. Hildbrand
(usou
esse
pseudónimo,
algumas vezes, na vida literária). Aos dezanove anos, não querendo ser
* Nota do director: Após a recepção deste artigo, chegou o nosso conhecimento que o Presidente da Polónia, no dia 15 de Junho, condecorou postumamente, no Palácio Belweder em Varsóvia, Pedro Correia Marques, com a medalha Virtus e Fraternitas, pelo seu trabalho jornalístico sobre o cerco de Varsóvia e a sua insurreição durante a II Guerra Mundial.
sacerdote, ofereceu-se para o exército. Apresentou-se Guimarães.
em
Infantaria
Seguindo
para
20
–
Lisboa
–
Infantaria 16. A 4 de outubro de 1910, participou na revolução republicana, ao lado das tropas fiéis ao Rei. Mais tarde aliciou colegas do quartel para realizarem uma revolução monárquica. Foi descoberto e preso no Castelo de S. Jorge, junto com presos comuns. Decorrido um ano foi absolvido e libertado. Na prisão tornou-se
amigo
de
Tom,
que
era
conhecido na cadeia pelo número 2099.
JUNHO 2022
PÁGINA 22 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
CONSENSOS E CORTESIA PRECISA-SE JOÃO TÁVORA PRESIDENTE DA REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA
Entre as muitas histórias e documentos de família que desvendo em “A Casa de Abrantes, crónicas de resistência há uma carta de 1928 de Dom Manuel II para o meu bisavô João Ulrich dando o seu consentimento para o casamento de Maria Emília Casal Ribeiro Ulrich com o Marquês de Abrantes (meus avós), onde se insinua num singelo parágrafo uma improvável amizade entre o rei e o meu avô José. Bem sei que tinham praticamente a mesma idade e que o D. José de Lancastre e Távora também pagou com o exílio a luta contra a república. Mas acontece que a Casa de Abrantes tinha, desde o início do conflito entre liberais e legitimistas, uma ligação fortíssima
com esta causa que por muitas décadas apoiou política e monetariamente contra o ramo liberal de que descendia Dom Manuel II. Talvez para um português actual não seja fácil entender até que ponto no século XIX era brutal esta fractura, mas a mim ainda hoje chegam ecos desta cizânia que resultou numa sangrenta guerra civil que muitos monárquicos gostam de reviver e alimentar. Sendo assim, a frase dessa carta “Sou muito amigo de há muitos anos do Marquês de Abrantes: estou convencido que a sua filha não poderia fazer melhor escolha.” vem carregada de significado político e reconforta o meu coração monárquico. Exilado e longe da sua amada Pátria tomada pelo radicalismo revolucionário, Dom Manuel II demonstra uma enorme grandeza de espírito e de que matéria é feito um Príncipe. Lembrei-me disto a propósito da conflitualidade que alguns monárquicos – poucos, diga-se demasiado intoxicados pelos vícios das lutas partidárias, pretendem acicatar publicamente dentro do movimento, mesmo após terminado o congresso e eleita uma nova direcção. Pela minha parte tenho dificuldade em entender que as pessoas não se possam relacionar cortesmente, por maior que sejam as suas diferenças políticas e ideológicas. Nada justifica a perda de compostura, há uns mínimos de urbanidade exigível aos monárquicos. Que não lhes fuja o pé para a chinela e não comprometam os consensos que a continuidade do nosso movimento reclama.
JUNHO 2022
PÁGINA 24 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
ENTREVISTA DA REAL GAZETA DO ALTO MINHO À EXMA. SENHORA DRA. MANUELA AGUIAR
Suécia, 2006, Encontro para a Cidadania - A igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas na Europa, organizado pela Associação Mulher Migrante (AMM). Na fotografia à dir. da Dr.ª Manuela Aguiar a Dr.ª Maria Barroso, Anita Gradin (ex-deputada e ex-ministra sueca e embaixadora), embaixador de Portugal na Suécia, Rita Andrade Gomes Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas (IAECP) e Glória de Melo.
RGAM. – É Monárquica desde sempre
envolveram-se ativamente na política
ou tornou-se Monárquica?
local. Um desses tios ainda hoje dá o
MA.- Pertenço a uma família bastante dividida pelas escolhas políticas e ideológicas, embora afetivamente muito unida. Sobretudo do lado materno, é uma situação que atravessa várias gerações. Posso dizer que temos uma longa tradição de convivialidade entre contrários. O Bisavô cuja história melhor conheço, Joaquim Mendes Barboza, foi tabelião em Gondomar, (de onde sou natural), e tinha raízes em Bitarães e Paredes, era monárquico regenerador. As filhas também, mas os quatros filhos, excetuando um que era padre, cedo se converteram às ideias republicanas, e
nome à Praça do Município… Minha Mãe era monárquica e, depois do 25 de abril, foi
a
primeira
inscrever-se Pai,
não,
qualquer
do
círculo
num partido, embora
especial
sem
familiar
o PPM.
a
Meu
manifestar
proselitismo,
nesse
domínio. Era, sim, democrata, liberal, católico e militantemente anglófilo. Eu fui, sobretudo, influenciado pela Avó materna, e por sua irmã Rozaura, que deve o nome invulgar à heroína de um romance de cavalaria, que o pai (aquele meu bisavô) andava lendo por altura do seu batizado. Essa tia encontrava-se de
JUNHO 2022
PÁGINA 25 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
visita a Lisboa por altura do regicídio e dos funerais do Rei Dom Carlos e do Príncipe Real. Era uma extraordinária contadora de histórias e foi a sua vívida descrição dessa tragédia que me fez monárquica desde criança – praticamente desde que me conheço como ser pensante. Quando, mais tarde, estudei a conturbada história da 1ª República, das suas promessas incumpridas de democracia, das amplas restrições de voto a todas as mulheres e a muitos homens, das perseguições à Igreja e a todos os opositores, não vi razões para mudar de campo. Pelo contrário! À queda da Monarquia Constitucional seguiram-se 16 anos de regressão de direitos políticos, de desordem, atraso económico e descalabro financeiro e, depois, meio século de ditadura.
atípico, ser extrovertida, não depender
RGAM. – Não tem V. Exa. qualquer
partidárias
prurido
afirmar
autarquias e aos Órgãos de soberania. Eu,
como Monárquica – faz inclusive parte
por acaso, fui proposta pela direção da
do Conselho Monárquico. Porque será
bancada parlamentar para um cargo que
que nem todos os políticos, mesmo
me tornava a primeira substituta do
sendo, interiormente monárquicos, se
Presidente da Assembleia e a segunda na
inibem em mostrá-lo publicamente?
linha
em
se
MA.- Para mim, é natural afirmar o que sou. Vi-me na política involuntariamente, aceitei, com relutância, o convite para um governo de independentes (o IV Governo Constitucional), para uma missão de serviço público, num Executivo transitório, com um Primeiro-Ministro em quem acreditava (o Prof Mota Pinto, um nome grande da minha Faculdade e um amigo). E, por isso, não faria o menor sentido negar crenças e valores – estava na vida pública para lhes dar voz. Também me ajudou, num percurso
financeiramente
de
nunca
receio
ter
tido
cargos de
políticos, estar
em
minoria, e de manifestar divergências ou singularidades – como ser monárquica num
partido
maioritariamente
republicano Os
que
são
monárquicos
“secretos”
decerto chegaram à política por outras vias e motivações, talvez se movam por escolhas
e
cálculos
considerados
propícios a interesses de carreira. Lá saberão porquê! Pessoalmente, nunca me senti pressionada por esta minha opção, nem
me
parece
que
isso
tenha
acontecido a colegas que a partilhavam. Na verdade, em Portugal, não creio que constitua obstáculo à legítima ambição de
chegar
de
ao (ao
topo menos
sucessão
do
das no
instâncias PSD),
Presidente
às
da
República, em caso de indisponibilidade dessas personalidades, e facto de ser simpatizante
da
monarquia
era
do
domínio público.
Dr.ª Manuela Aguiar, vice-presidente da A. R. com Natália Correia, em 1987
JUNHO 2022
PÁGINA 26 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
RGAM. – É uma figura histórica do
debate
PPD/PSD, tendo entre outras funções
Possivelmente,
servido
consideram
o
País
como
Deputada,
deve
começar
nos
muitos
dos
republicanos,
jovens. que
se
porque
Secretária de Estado e Vice-Presidente
nasceram no atual regime, nunca deram à
da Assembleia da República. Existem
alternativa verdadeira atenção.
muitos monárquicos nas fileiras desse
Acho
que
é
um
dos
maiores
partidos
fundadores da Democracia? Hoje
não
sei
dar
resposta
exata.
política partidária, desde que deixei a AR, em 2005, depois de 25 anos “no ativo”. Continuo a trabalhar, mas como voluntária, em ONG's, com gente de todos os partidos. estive
no
é
tempo
de
retirar
da
Constituição a cláusula pétrea que cerceia a liberdade de os portugueses decidirem o regime em que se querem seguir em
Primeiramente, porque estou afastada da
Enquanto
que
Governo
e
na
frente. Um referendo, antecedido de livre e aprofundada contraditório, permitiria uma esclarecida decisão. E do sufrágio dos cidadãos, livremente expresso, sairia ou uma
restauração
república,
monárquica
finalmente,
ou
legitimada.
uma O
vencedor seria o País.
Assembleia, havia no PSD o que poderia chamar
um
“escol”
de
monárquicos
perfeitamente articulado, no tempo da AD, com o grupo parlamentar do PPM (cinco ou
seis,
ou
seja,
privar com o actual Duque de Bragança, Chefe
da
Casa
Real
portuguesa,
e
todos
excepcionais).
A
nomeadamente na África do Sul. Sendo
proximidade entre nós era enorme, como
que Senhor Dom Duarte enaltece e
se fossemos de um mesmo partido. O PPM
mantém vivo o espírito da História e da
do Arq.º Ribeiro Telles foi uma bandeira
tradição
azul e branca de vanguardismo, uma
mais-valia traria SAR o à chefia do
formação política absolutamente pioneira,
Estado, no caso de, como desejamos, ser
em matérias como a defesa da Natureza,
chamado a desempenhar a função de
do clima, do ordenamento do território,
Rei de Portugal?
parlamentares
poucos,
RGAM. – Já teve, V. Exa. oportunidade de
da
Nação
Portuguesa,
que
que hoje, quatro décadas depois, estão na agenda
de
todos
os
progressistas
do
mundo. Voltando ao cerne da pergunta: a segunda razão pela qual não posso “tomar o pulso” ao partido no que respeita à “questão do regime” é porque não tem sido objeto de especial focagem – as preocupações que têm agitado a sua trajetória recente, são, infelizmente, de outra ordem, como todos sabem. E, para ter impacto e futuro, esse
África do Sul, 1990, da esq. para a dir. Embaixador José Cutileiro, Dr.ª Manuel Aguiar (vice-Presidente da Assembleia da República), S. A. R. o Senhor Dom Duarte de Bragança e o Ministro dos negócios estrangeiros da África do Sul, Pik Botha.
JUNHO 2022
PÁGINA 27 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
MA.- Seria, sem dúvida, uma mais-valia!
perfil
que
As
Dom
Duarte,
atuais
monarquias
constitucionais
reconhecemos pela
ao
sua
Senhor
inteligência,
são-no sempre.
cultura, conhecimento da realidade da
Ao longo da vida, tenho, muitas vezes,
lusofonia e da lusofilia, da História do
sido
passado, e da que se vai fazendo com as
questionada
por
interlocutores,
dentro e fora do mundo da política, que
realidades
dizem não compreender como posso ser
junta a sensibilidade. E o que não é
monárquica, sabendo que pertenço a
menos importante para o exercício da
uma ala esquerda do PSD, sou da social-
função, sabe, também, aproximar-se das
democracia “à sueca”, e tenho entre as
pessoas, que facilmente se apercebem
minhas
do seu caráter genuíno e generoso.
causas
maiores
a
defesa
do
no
presente.
À
sabedoria
direito de igualdade dos estrangeiros e
Tive a oportunidade de presenciar essa
das mulheres. Segundo eles, razões de
facilidade de contacto, ao acompanhar
sobra
uma visita do Duque de Bragança à
para
republicanas. Monarquia
estar Ora
como
nas
eu
não
vejo
a
África
do
Sul,
organizada
por
incompatível
monárquicos da nossa comunidade, que
com a ideia e o princípio da igualdade
eram meus amigos. Secundaram um
ou de abertura aos outros. Todos nós
convite
devemos
Duarte, conhecedor do meu percurso de
cultivar
sendo
hostes
a
nossa
herança
que
me
Senhor
antepassados de quem nos orgulhamos.
emigração.
Os
no
Há pouco falávamos da aceitação, ou
própria
não, pelos partidos dos seus militantes
família, que é a família real. Mais do que
monárquicos. O que aconteceu comigo,
privilégio é um dever. Um pesado dever!
nesta altura, comprova o que afirmei.
E, por outro lado, sei que a força e o
Devido à vertente “representativa” do
apelo
cargo que exercia – Vice-Presidente da
presente,
a
história
da
da
afinal, sua
Monarquia
serão
a
Assembleia
como o nosso, com um longo passado
agradecer
de convivência com a diversidade de
precedentes.
povos, culturas, no mundo inteiro. Uma
deslocação à Jamba, com Deputados de
Nação de Emigrantes, de Diásporas, de
vários
antigas alianças e cumplicidades, de
enérgico
memórias
representatividade
mantêm,
latentes,
entendi
com
particularmente importantes num país,
que
–
trabalho
Dom
muito
continuam,
de
o
familiar - valores, sonhos, percursos dos Monarcas
anos
fez
e
pedir Um
partidos veto,
fora
que
devia
escusa.
Havia
exemplo:
uma de
um
invocação
da
"republicana"
do
com
objeto
infinitas virtualidades.
meu cargo… Porém, neste caso, quando
Assim é, do ponto de vista histórico,
o
afetivo, simbólico. O Rei é traço de
Assembleia,
Vítor
união, que abre horizontes, para além
republicano,
a
de fronteiras. E assim é, também, pelo
imediata: "Mas porque não vai?" Não via
comentei
JUNHO 2022
com
Presidente Crespo,
resposta
da
notório dele
foi
PÁGINA 28 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
inconveniente nessa
político
viagem.
ou
em
que
tinha
participado. Regressei com a reforçada
comunicar ao Senhor Dom Duarte e aos
convicção de que uma CPLP com um
amigos emigrantes de Joanesburgo que,
Portugal monárquico seria outra coisa!
afinal,
a
É, aliás, o que nos mostra o exemplo, de
mera
Timor, onde o Senhor Dom Duarte, goza
curiosidade, ainda perguntei a opinião
de um merecido reconhecimento do
do
um
povo e do Poder, de um estatuto com o
republicano portuense, o Dr. Montalvão
qual nenhum Presidente pode competir.
Machado. A reação foi a mesma do Prof.
É da natureza das coisas e das pessoas!
Crespo,
Veja-se
seria
deslocação. líder
E,
da
e
de
Primeiros-Ministros
seguida,
me
Fui,
protocolar
possível depois,
bancada
quase
fazer
por
do
com
PSD,
as
mesmas
o
paradigma
britânico
da
palavras! Uma surpresa! Em boa hora
"Commonwealth", que seria impossível,
decidi
com
ir
perfeita,
– porque
a
organização
deu-me
perspectivas
foi
mais
uma
Rainha
liderança está
republicana.
à
cabeça
A da
abrangentes de países e sociedades,
Commonwealth, não na qualidade de
para
soberana
além
emigração.
do
círculo
nossa
testemunhar
do
Reino
Unido,
mas
por
o
eleição dos Chefes de Estado, membros
impacto que teve, nesse círculo e para
dessa Comunidade - em larga maioria,
além dele, a mensagem do Senhor Dom
Repúblicas, nos quais Isabel II deixou de
Duarte,
reinar há muitas décadas.
que
Pude
da
conhecia
de
algumas
conversas em Lisboa, na companhia de amigos comuns, sempre em pequenos grupos. No sul da África, o Senhor Dom Duarte teve ocasião de se pronunciar e interagir nas situações mais diversas, em reuniões com emigrantes nas principais comunidades, na grande festa anual da Sociedade de Beneficência, (que, como sempre, atraiu os maiores vultos das nossas comunidades, o Embaixador de Portugal e personalidades sul-africanas como
o
Ministro
dos
Negócios
Estrangeiros, Pik Botha), em encontros com
o
Rei
da
Suazilândia
e
o
Rei
Goodwill Zulu, e na emotiva receção dos refugiados de Moçambique, na fronteira norte da RAS. Foi extraordinário! Posso dizê-lo, comparando com tantas visitas oficiais de Presidentes da República e
“… AS MONARQUIAS CONSTITUCIONAIS EUROPEIAS TÊM VIDO A INCORPORAR, DEFINITIVAMENTE, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE SEXO, PONDO FIM A VELHOS PRIVILÉGIOS MASCULINOS. A LINHA DA SUCESSÃO RÉGIA PASSOU A SER DETERMINADA, SOMENTE, PELO FACTOR ‘PRIMOGENITURA’.
JUNHO 2022
PÁGINA 29 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
das
instauração republicana: em Portugal,
repúblicas nem são democracias: das
teve o seu primeiro ato, o seu anúncio,
135
apenas
num regicídio e veio, a partir de 1910, a
democráticos.
consumar numa verdadeira regressão
Enquanto 68% das Monarquias são
democrática: no Brasil, depôs o grande e
democracias (na Europa são todas).
sábio
Também
precludiu a subida ao trono da Princesa
RGAM.
–
A
generalidade
repúblicas
39,2%
têm
existentes
regimes
são
as
Monarquias
(europeias e Japão) os países onde há menos corrupção, mais liberdade de expressão
e
de
estatísticas
imprensa.
não
Tais
podem
ser
coincidência, portanto?
que não podem ter-se materializado por puro acaso. O que os números suscitam é a indagação do “porquê?”. Não tendo a de
esgotar
o
assunto,
apontarei o que me parece óbvio: a linha
de
continuidade
na
chefia
do
Estado, a sua independência, o respeito pela divisão de poderes favoreceu, e favorece,
a
estabilidade
democracia, justiça
o
política,
desenvolvimento
social
-
sem
os
em e
a
quais
a
democracia não merece esse nome. Há, como referiu, algumas Repúblicas, globalmente ainda uma minoria, em semelhantes patamares de evolução – quer
em
Estados
conheceram nomeadamente
outro no
que
nunca regime,
Dom
Pedro
II
e
Isabel. Na minha primeira visita ao Rio de Janeiro,
numa
das
associações
portuguesas, a mais inesquecível das ofertas
simbólicas
estatueta
MA.- Sim, são números impressionantes,
pretensão
Imperador
da
foi
uma
Princesa
pequena
imperial.
Um
gesto que me deu a exata noção de como é, ainda, venerada pelo povo, por ter
aderido
à
causa
abolicionista
e
assinado, como regente, a “Lei Áurea”, em
1888,
no
ocaso
do
Império.
A
Princesa partiu para o exílio, em França, poucos anos depois, mas ficou, para sempre, na memória e no coração dos brasileiros. É o nome feminino mais famoso e querido da História do país.
RGAM.
–
Quais
as
principais
vantagens de um regime Monárquico em que há uma sucessão hereditária na transmissão da Chefia do Estado face
ao
modelo
republicano
de
eleição de um presidente?
continente
americano, (onde o Brasil foi uma das
MA.- Sou apologista de uma monarquia
poucas exceções), quer naqueles em
constitucional,
que se perdeu a tradição monárquica.
Rainha, não intervém diretamente na
Cada caso tem o seu contexto, e aqui eu
governação quotidiana do país. É o seu
quereria apenas focar o nosso e o do
representante supremo, aceite e querido
Brasil,
pelos
como
maus
exemplos
de
JUNHO 2022
seus
em
que
o
compatriotas.
Rei,
ou
Exerce
a
um
PÁGINA 30 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
poder
moderador
constitucional.
Não
de é
recorte
um
Presidente
capacidade de adaptação ao espírito dos
novos
tempos
A
demonstração
(como os chefes de Estado em regimes
vivida,
presidencialistas).
Rei-
prognósticos… A profecia republicana do
Presidente. Curiosamente, “Presidente-
fim da totalidade das monarquias foi
Rei” é título carinhoso, entre nós dado,
desmentida
por
presidentes
Portugal, pela força das armas e sem
especialmente amados pelo povo, como
ouvir o povo, foi descontinuada há 112
foi o Dr. Mário Soares. Por sinal, um
anos, mas em outras geografias.
graça,
é
um
aos
veio
pela
perfeita.
vitalício, não tem poderes executivos Não
dada
foi
infirmar
–
não,
experiência dogmas
infelizmente,
e
em
político cuja simpatia pelo Senhor Dom Duarte
pude,
muitas
vezes,
testemunhar, e a quem dava sempre o
RGAM. – A substituição geracional na
tratamento público de “SAR”.
sucessão hereditária, também, parece uma vantagem a não desprezar, pois a um Rei/Rainha mais velho sucede
RGAM.
-
As
vantagens
Monarquias
que
podem:
as
estabilidade mais
repúblicas
uma
normalmente,
oferecem Monarquia,
oferece política
longos
de
não
por
um Rei/Rainha mais novo imbuído do espírito do novo tempo, o que não acontece
na
Presidência
das
mais
Repúblicas pois a um Presidente de
períodos
idade avançada segue-se outro com a
tempo,
pois
o
mesma idade senatorial?
monarca tem a tendência de pensar em gerações e não em ganhar as
MA.- Muito interessante e válido esse
próximas
garantir
argumento, que não me lembro de ter
apenas um bom mandato de 5 anos,
invocado. Mas estou de acordo e até
verdade?
acrescento que a questão geracional é
eleições
ou
em
semelhante à questão de género, a que, MA.- À duração no cargo, que é, sem
como
dúvida, é uma vantagem, acrescendo a
humanismo
uma outra não menos relevante – o
sempre dei grande relevo. Comparando
exercício das funções acima das partes,
as Monarquias e as repúblicas europeias,
que se digladiam no palco da política,
que
como
democracia
longa
data,
podemos
constatar
que,
saudável. A democracia exige, de facto,
ainda
hoje,
são
e
mais
o contraditório, “instabilidade conatural”
proeminentes as Rainhas reinantes do
que se coaduna particularmente bem
que as Presidentes da República. E nem
com
sequer falo do tempo durante o qual
postula
a
arbitragem
uma
de
um
monarca.
“humanista
integral”
incluindo
consideramos
feminismo),
democracias
mais
muito
Penso ser esse o segredo do sucesso das
exerceram
monarquias
perspetiva, a diferença é abissal!
do
presente,
cuja
JUNHO 2022
funções,
o
(no
porque,
de
nessa
PÁGINA 31 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Por
outro
lado,
as
monarquias
Presidente
da
Subcomissão
da
constitucionais europeias têm vido a
Igualdade. A Grã-Duquesa é uma grande
incorporar, definitivamente, o princípio
especialista
da igualdade de sexo, pondo fim a
instrumento de acesso das mulheres à
velhos privilégios masculinos. A linha da
iniciativa empresarial, nomeadamente,
sucessão
ser
em países em desenvolvimento. Ambas
fator
me impressionaram imenso, tanto pelas
régia
determinada,
passou
somente,
“primogenitura”.
A
a
pelo
aceitação
do
posições
de
que
microcrédito,
tomavam
como
como
pela
imperativo de respeitar a igualdade na
simpatia, pela simplicidade. O mesmo
sucessão dinástica avançou do norte
posso
para o sul da Europa, começando, há
Holanda,
muitos anos, nas monarquias nórdicas, e
em vários outros temas. E, durante os
acabando por se impor, recentemente,
mais de vinte anos em que estive em
ao
Na
funções no Governo e no Parlamento,
Espanha, a medida não vai, de imediato,
encontrei, em visitas de Estado, quase
alterar a ordem de sucessão, que é
todos os Reis e Rainhas reinantes na
decidida
Europa,
Reino
Unido
entre
e
na
duas
Espanha.
infantas,
e,
no
dizer
da
embora
mas
Rainha como
Beatriz
da
interlocutora
apenas
na
de
Reino Unido, provavelmente, também
cumprimentos.
não terá efeitos práticos nas próximas
muito formais, só tive uma conversa
três gerações, por puro acaso, já que os
mais prolongada, (e divertida!) com o
Príncipes Carlos, William e George são
Príncipe Filipe, por quem sentia a maior
filhos primogénitos. Nem por isso a
admiração, justamente por o considerar
evolução é menos relevante, no plano
um
do Direito, constituindo prova decisiva
britânica
da incondicional adesão dos regimes
desenvolvimento
monárquicos
Eu levava, sobre o vestido de noite, a
europeus
ao
Nessas
fila
modernizador e
da
do da
circunstâncias
monarquia
conceito
e
“Commonwealth”.
aprofundamento da democracia.
faixa da Grã-Cruz da Ordem do Império
E devo dizer que muitas das Rainhas e
Britânico
Princesas
se
proverbial curiosidade, quis saber o que
interessam e se manifestam a favor da
eu fazia na vida. Daí passamos ao tópico
igualdade de género. Foi em congressos
obrigatório das migrações portuguesas.
contemporâneas
e
o
Príncipe,
com
a
sua
e colóquios internacionais sobre essa problemática que conheci, nos anos 70, a Rainha Margarida da Dinamarca, em Copenhague, e, já neste século, a GrãDuquesa Maria Teresa do Luxemburgo, em
algumas
promovidos
reuniões pela
e
debates
Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa, da qual era membro e, na altura,
Primeiro Encontro Portuguesas Migrantes, no Associativismo e Jornalismo, Viana do Castelo, 16 a 20 de Junho de 1985.
JUNHO 2022
PÁGINA 32 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
RGAM.
–
Quer
mensagem
última
Comunidades dispersas, universalmente,
Monárquicos
do que território. Mas o que significa
deixar aos
uma
isso? Significa que a nossa Monarquia é
portugueses?
uma
das
mais
antigas,
na
sua
MA.- Faço-o com muito gosto e para
continuidade de tantos séculos, uma
renovar o apelo a que se suscite a
das
questão de regime entre os mais jovens.
independência
Não só, mas sobretudo! Eu sei que essa
nossa identidade, uma das melhores
é uma preocupação que tem norteado
intérpretes
os monárquicos do Alto Minho. Um
protagonista
de
exemplo
absolutamente
singular
a
seguir!
Há,
na
nossa
mais
eficazes e
do
na
na
defesa
da
construção
da
sentir
do
um e
povo, percurso
espantoso,
sociedade, na Escola, nos média, muita
cujo herdeiro é o Senhor Dom Duarte.
desinformação,
No melhor desta História prodigiosa, há,
preconceitos, visão
bloqueamentos, que
urge
comparatista
cruzarmos
a
é
combater. crucial
experiência
A
para
sem dúvida, muito mais Monarquia do que República!
das
monarquias reinantes com as tradições
Muito Obrigado!
e as virtualidades da nossa Casa Real, na pessoa do Senhor Dom Duarte. Muitas
Entrevista realizada por Miguel Villas-
vezes, os políticos lembram que somos
Boas para a Real Gazeta do Alto Minho
uma
da
das
mais
antigas
Nações
da
Europa, nas suas fronteiras atuais, que somos
mais
mar
e
Real
Associação
de
Viana
Castelo
mais Diáspora e
Tóquio, Japão, 1987 Encontro com o PrimeiroMinistro Japonês, da esq. para a dir. Dr. Correia Afonso (Presidente do Grupo parlamentar do PSD), Dr.ª Manuela Aguiar Vice-Presidente da AR, o Primeiro-Ministro Takeshita Noboru e o Embaixador Mello Gouveia.
“ACHO QUE É TEMPO DE RETIRAR DA CONSTITUIÇÃO A CLÁUSULA PÉTREA QUE CERCEIA A LIBERDADE DE OS PORTUGUESES DECIDIREM O REGIME EM QUE SE QUEREM SEGUIR EM FRENTE. UM REFERENDO, ANTECEDIDO DE LIVRE E APROFUNDADA CONTRADITÓRIO, PERMITIRIA UMA ESCLARECIDA DECISÃO. E DO SUFRÁGIO DOS CIDADÃOS, LIVREMENTE EXPRESSO, SAIRIA OU UMA RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA OU UMA REPÚBLICA, FINALMENTE, LEGITIMADA. O VENCEDOR SERIA O PAÍS.”
JUNHO 2022
do
TF AGENCY AGÊNCIA DE MARKETING & COMUNICAÇÃO
Marketing/Comunicação/Imagem Redes Sociais Multimédia Personal Branding Criação/Gestão Websites Relações Públicas SEO
Ajudámos os nossos clientes a ter uma estratégia de marketing única e inovadora, de forma a alcançarem uma maior visibilidade nas variadas formas de publicitar a sua empresa/marca.
@tf_agency @TFagencyPT tf_agency@outlook.com https://tf-agency.negocio.site/
PÁGINA 34 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO – UMA MONARQUIA MODERNA NA ENCRUZILHADA DA EUROPA – ANTÓNIO PINHEIRO MARQUES
Abstract
Résumé
The evolution of Luxembourg, from a Duchy in Western Europe to a modern parliamentary democracy in the centre of the European integration.
L’évolution du Luxembourg, d’un duché d’Europe occidentale à une démocratie parlementaire moderne au centre de l’intégration européenne.
Key words: Monarchy; absolutism; constitutionaslism; parliamentary democracy; welfare state.
Mots clés: Monarchie; absolutisme; constitutionalisme; démocratie parlementaire; état-providence.
Um pouco de história País situado no Santo Império e numa zona
nevrálgica
da
Europa,
o
Luxemburgo, primeiro condado e depois ducado
(criado
no
século
XIV
pelo
Imperador Carlos IV para o seu irmão Venceslau),
conheceu
vicissitudes
daquela
as
inúmeras
região,
fazendo
sucessivamente parte dos Países Baixos borguinhões, no século XV, passando pelo casamento de Maria da Borgonha com o Arquiduque Maximiliano para os Habsburgo até meados do século XVI e logo
aos
Durante
Países o
século
Baixos XVIII
Espanhóis. esteve
sob
domínio austríaco.
JUNHO 2022
PÁGINA 35 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Ao longo da sua história o Luxemburgo sofreu várias partições, com cessão de território a França, no século XVII, e à Prússia em 1815, e ao novo Reino da Bélgica
em
1839,
a
província
do
Luxemburgo. O Congresso de Viena, em virtude dos novos
equilíbrios
que
pretendeu
instituir, ao mesmo tempo que criou o Reino
dos
Países
Baixos
elevou
o
Luxemburgo a grão-ducado em união pessoal
com
Guilherme
aquele de
país,
com
Orange-Nassau
(Guilherme I) como soberano comum. O Tratado de Londres de 1867 reafirmou a independência e a neutralidade do Grão-Ducado,
já
estabelecida
no
primeiro Tratado de Londres de 1839.
Grão-Duque Adolfo, com a nora, Grã-Duquesa Maria Ana e a filha princesa Hilda
Este estatuto de neutralidade viria a ser violado em ambos os conflitos mundiais do século XX. A morte em 1890 do Rei e Grão-Duque Guilherme III que deixou a princesa Guilhermina como filha única (que foi soberana
dos
Países
Baixos
por
entretanto ter sido alterada a lei de sucessão
naquele
país)
teve
como
consequência o fim da união com o Luxemburgo,
onde
se
mantinha
em
vigor a sucessão por linha masculina. É chamado
a
luxemburguês
suceder o
Duque
no de
trono Nassau,
Adolfo, chefe do ramo Nassau-Weilburg, parente afastado do defunto monarca. Lembrando
esse
período
da
história
comum, as armas de Nassau e dos Países Baixos apresentam semelhanças, como sabemos, tal como as bandeiras dos dois países que apenas diferem pela tonalidade de azul.
O ano de 1890 marca de alguma forma o nascimento do moderno Grão-Ducado do Luxemburgo, estado assim designado desde 1815, sendo atualmente o único grão-ducado existente. A
evolução
da
monarquia
para
o
sistema constitucional A
Constituição
outorgado
de
pelo
1841,
Rei
e
um
texto
Grão-Duque,
Guilherme I, previa um órgão consultivo, a
assembleia
iniciativa
dos
estados,
legislativa
sendo
pertencente
a ao
monarca. Em 1848, na sequência de um período de
forte
agitação
e
de
movimentos
reivindicativos de reformas políticas, o Rei
e
Grão-Duque
Guilherme
II
convocou uma assembleia com a missão
JUNHO 2022
PÁGINA 36 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
de
estabelecer
texto
trinta vezes desde então. Introduz o
constitucional para o Luxemburgo. Os
princípio da soberania da Nação, e pela
poderes do chefe do estado só podiam
importante revisão de 1919 introduziu o
ser exercidos nos termos da constituição
voto
e das leis e o poder legislativo foi
Luxemburgo
confiado ao parlamento. Foi introduzido
europeus pioneiros no estabelecimento
assim
do sufrágio universal.
o
um
princípio
novo
da
poderes.
A
Câmara
perante
a
qual
separação de
Deputados,
sua
vez
em
que
juntou
aos
estados
uma
revisão
de
o
1948
eliminou a referência à neutralidade do
o
Luxemburgo. Desde esse mesmo ano os
orçamento e estava dotada de poder
direitos naturais da pessoa e da família,
legislativo
bem como o direito ao trabalho e as
tinha
pleno,
governo
Por
se
matéria
era
responsável,
o
dos
feminino,
de
aprovar
tanto
de
proposta
como de revisão das leis.
liberdades sindicais passaram a estar garantidos outras
pela
Constituição.
emendas
Várias
adaptaram
a
lei
fundamental às novas necessidades do país
em
matéria
internacional,
permitindo, por exemplo, a sua entrada para as instituições europeias. As duas guerras mundiais
A
Família
grão
ducal
do
Luxemburgo
A partir de 1853, Guilherme III provocou uma inflexão política no sentido de reforçar o papel da Coroa no sistema político, com redução dos poderes da representação criado
um
popular. Conselho
Em de
1856
foi
Estado,
nomeado, que deveria dar pareceres sobre as propostas de legislação, forma de limitar os poderes da assembleia. A atual Constituição de 1868, que surge por
lei
de
reforma
da
constituição
outorgada em 1861, é considerada como sendo
a
Constituição
atualmente
vigente, tendo sido emendada mais de
O Luxemburgo, apesar do seu estatuto de neutralidade, sofreu a invasão alemã na
I
guerra
implicações,
mundial, até
o de
que
teve
caráter
constitucional, na vida do país. Face aos tumultos
provocados
pela
situação
económica e social e também pela falta de
uma
resposta
face
ao
ocupante
alemão – reação difícil por parte de um pequeno país, com fortes laços com o invasor
–
a
Grã-Duquesa
(soberana
por
ter
derrogada
a
cláusula
masculina
no
Luxemburgo)
Adelaide
entretanto de
sido
sucessão teve
de
abdicar. De forma indireta esta situação de
crise
reforçou
a
monarquia
e
a
dinastia reinante, com a aprovação da
JUNHO 2022
PÁGINA 37 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
subida ao trono da princesa Carlota, em 1919, em referendo já por sufrágio universal.
guerra, fazendo apelo aos Estados Unidos, que visitou, e dirigiu regularmente mensagens aos luxemburgueses através da BBC, sempre na sua língua, idioma que se veio a consolidar no pós-guerra como língua nacional
Quatro gerações
Sistema político O Grão-Duque
Charlotte, Grã-Duquesa do Luxemburgo
Esta soberana viria a enfrentar a invasão do Luxemburgo na II guerra mundial tendo, imediatamente antes da ocupação alemã, optado pelo exílio. O protesto da Grã-Duquesa e do seu Governo relativo à invasão do Luxemburgo e às medidas impostas neste país foi publicado, em artigo bem esclarecedor e informativo, no Correio Real nº 25, de Junho de 2022, a propósito da visita a Portugal de Suas Altezas Reais os Grão-Duques do Luxemburgo. A Grã-Duquesa Carlota manteve o pequeno Luxemburgo no mapa da
Símbolo do Estado, da sua unidade e garante da sua independência, o GrãoDuque é detentor, nos termos da Constituição da legislação vidente, do poder executivo que através dos ministros. O Chefe do Estado é inviolável e irresponsável, sendo a responsabilidade dos seus actos assumida pelo governo perante o parlamento. Quando da formação do governo, a escolha do primeiro-ministro deve contar com o apoio de uma maioria parlamentar. É assim garantida a estabilidade deste sistema e a sua imparcialidade em matéria política. O Grão-Duque promulga as leis, uma vez que desde a reforma de 2009, o chefe do Estado já não manifesta a sua aprovação da legislação. Esta alteração foi motivada pelo impasse que surgiu devido à aprovoção da lei da eutanásia à qual o Grão-Duque tinha levantado objeção.
JUNHO 2022
PÁGINA 38 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O
Chefe
do
dissolução
Estado
do
tem
poder
parlamento,
de
devendo
convocar eleições nos três meses que se lhe seguem. Além de outras funções habituais dos chefes de estado, com relevância para o plano internacional, como acreditar e receber
os
chefes
de
missão
diplomática, o Grão-Duque detém o comando supremo das Forças Armadas luxemburguesas. Quando morte
se do
verifica anterior
a
sucessão,
monarca
ou
por por
renúncia como tem sido o caso nos últimos reinados, o Grão-Duque ou a Grã-Duquesa prestando
assumem
juramento
Constituição.
No
de
funções respeitar
Luxemburgo
a
não
Neste país a substituição provisória ou mais prolongada do chefe do estado pode assumir duas formas: a regência ou a lugar-tenência. Verificou-se uma situação de regência quando a GrãDuquesa Maria Ana de Bragança esteve à frente do país cerca de quatro anos, por doença do marido, o Grão-Duque Guilherme IV (mencione-se, de passagem, que por este casamento a família reinante que era protestante passou a professar a religião católica), e alguns meses como regente da filha menor, Adelaide. Tanto a Grã-Duquesa Carlota como seu filho o Grão-Duque João, nomearam os respetivos sucessores no trono como “lugartenente representante” antes da abdicação definitiva.
existem insígnias da monarquia como a coroa ou o ceptro. A seguir ao acto de
Poder executivo
juramento na Câmara dos Deputados
O governo, formado pelo PrimeiroMinistro, designado pelo Grão-Duque, e dezasseis outros ministros, nomeados sob proposta do Primeiro-Ministro, conduz os assuntos públicos e a política do país, executa o orçamento aprovado pelo parlamento, e detém a gestão do património do estado.
tem lugar uma cerimónia religiosa na catedral da capital. No Luxemburgo desde 2011 a sucessão é regulada pela primogenitura absoluta.
Poder legislativo
O soberano na Câmara dos Deputados
À Câmara dos Deputados corresponde o exercício do poder legislativo; aprova o orçamento anual, exercendo a fiscalização do governo em matéria política, administrativa, financeira ou na gestão do património do Estado. Tal como noutros países o facto de o governo depender da maioria no parlamento, perante o qual é responsável, consagra a democracia parlamentar. A Câmara tem também um papel nas nomeações para o Conselho de Estado e Tribunal de Contas.
JUNHO 2022
PÁGINA 39 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
A promulgação das leis é, como já
legislação,
vimos, da competência do Chefe do
verificando designadamente se estão
Estado.
conformes à Constituição (fiscalização
O
parlamento
Luxemburgo
monocameral
conta
com
do
sessenta
deputados eleitos por cinco anos, por sufrágio
universal,
pelo
método
representação Atualmente
de
revisão
servindo
aconselhamento
de
desta,
órgão
tanto
do
de
Governo
como da Câmara de Deputados.
de
proporcional.
estão
prévia),
ou
representados
no
Poder judicial O
poder
judicial
é
exercido
pelos
parlamento sete dos catorze partidos
tribunais, sendo a justiça administrada
políticos existentes no país.
em
Alguns
luxemburgueses
tribunais, dividem-se em três ordens:
foram fundados no início do século XX,
judicial, com o Tribunal Superior de
como o Partido da Direita, em 1914,
Justiça, administrativa com o Tribunal
antepassado
do
Popular
Administrativo e também social, para
Cristão-Social,
formado
1944,
cada
dos
partidos
Partido em
o
nome
uma
Partido Democrático com longínquas
apreciar.
origens na Liga Liberal de 1904, ou o
O
Partido
com
posteriori,
no
legislação
Trabalhista
origens
Socialista
igualmente
primeiro
remotas
partido
do
Grão-Duque.
das
Tribunal
esferas
de
Constitucional a e
Estes
casos
a
verifica,
a
constitucionalidade não
admite
da
recurso.
É
socialista
formado por nove juízes, quatro dos
luxemburguês, fundado em 1902 e que
quais por inerência com outros cargos
viria a entrar para o governo em 1937.
no
sistema
judicial
e
cinco
por
nomeação do Grão-Duque, sob parecer Conselho de Estado
conjunto
Criado em 1856 por Guilherme III, o
Justiça e do Tribunal Administrativo.
Conselho
atualmente
Sucessor da Câmara de Contas, criada
membros,
em 1840, o Tribunal de Contas efetua o
formalmente designados pelo soberano,
controle de toda a gestão financeira
dos quais pelo menos onze devem ser
dos órgãos e serviços do Estado. É
formados em Direito.
formado por cinco membros nomeados
As nomeações, por um período de doze
pelo Grão-Duque, por um período de
anos ou até o conselheiro atingir o
seis anos, por proposta da Câmara de
limite de idade de setenta e dois anos,
Deputados.
formado
são
de por
Estado vinte
efetuadas
alternadamente
e
é um
sob
do
Tribunal
Superior
de
propostas
provenientes
do
Os
Grão-Duques
do
Século
XX
à
Governo, da Câmara de Deputados ou
atualidade
do próprio Conselho, devendo respeitar
Tanto a Grã-Duquesa Carlota como os
a representatividade dos partidos no
seus
parlamento. Os membros da família
Luxemburgo muito contribuíram, por
grão-ducal podem ser nomeados para o
vezes
Conselho, como supranumerários.
consolidação do Luxemburgo atual.
Como principal função do Conselho, os pareceres sobre todos os projetos de
sucessores em
períodos
Grã-Duquesa
no
trono
difíceis,
Carlota
para
do a
(Charlotte
Aldegonde Elizabeth Marie Wilhelmine)
JUNHO 2022
PÁGINA 40 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O referendo de 1919 incluíra uma pergunta sobre a união económica com a França ou com a Bélgica, tendo a primeira proposta recebido uma maioria significativa de 73 % dos votos. Ainda assim e por rejeição da união económica pelo lado francês, foi então criada, em 1921, a União Económica Belgo-Luxemburguesa, com levantamento da
fronteira
alfandegária
estabelecimento
da
paridade
e
o
entre
o
franco luxemburguês e o franco belga, que
só
viria
a
desaparcer
com
a
introdução do euro por ambos os países. Esta Abdicação da Grã-Duquesa Carlota
união
foi-se
mantendo
com
sucessivas renovações, tendo sido a última
Subiu ao trono, como vimos em 1919, aos 23 anos de idade e veio a falecer em 1989, tendo abdicado depois de um reinado de 45 anos. De salientar a situação especial que
em 2002, com uma nova convenção. Em 1944 surgiu o BENELUX, integrando os
Reinos
Baixos
da
e
Bélgica o
Luxemburgo,
e
dos
Países
Grão-Ducado
instituição
do
considerada
viveu quando da invasão do seu país
como antecedente muito próximo das
nas
Comunidades
duas
guerras
mundiais,
mas
Europeias,
fundadas
também e à semelhança da Rainha
pelos tratados de 1951 (para o Carvão e
Guilhermina dos Países Baixos, o facto
o
de ter permanecido como símbolo da
Económica
resistência nacional ao invasor (“uma
Atómica).
propagandista de pérolas”) mantendo
Em 1949 o Luxemburgo foi um dos
contacto
concidadãos
membros fundadores da Organização
através de mensagens radiofónicas e
do Tratado do Atlântico Norte, tendo
efetuando
de
contribuído com 3.500 toneladas de
apoio ao seu país. Em plena guerra,
aço para a construção do edifício que
com
os
seus
inúmeras
atividades
atravessou o Atlântico, deslocando-se aos
Estados
Estabeleceu onde
Unidos
e
residência
também
se
ao
Canadá.
em
Londres,
sediou
o
governo
luxemburguês. O seu reinado, abrangeu os períodos de reconstrução,
tanto
após
a
grande
guerra, como depois da segunda guerra mundial. Em 1920 verificou-se a entrada do país para a Sociedade das Nações.
Aço)
foi
e
durante
de
1957
Europeia
uns
(Comunidades e
da
anos
Energia
sede
da
organização em Paris. Grão-Duque
João
(Jean
Benoît
Guillaume Robert Antoine Louis Marie Adolphe Marc d'Aviano) Foi um verdadeiro herói de guerra do Luxemburgo. conflito
JUNHO 2022
Já
mundial
iniciado e
o
segundo
encontrando-se
PÁGINA 41 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O funeral do Grão-Duque, último chefe de estado participante nos combates da segunda guerra mundial, constituiu uma enorme homenagem nacional e internacional tanto ao estadista como ao militar. Grão-Duque
Henrique
(Henri
Albert
Gabriel Félix Marie Guillaume) O actual Grão-Duque reinante, estudou no Luxemburgo, em França e na Suíça, tendo recebido formação, tal como seu pai,
na
britânica
Royal
Military
Academy of Sandhurst. Sucessor na Coroa desde os nove anos de idade, aos
O Grão-Duque Jean
vinte e cinco foi nomeado Conselheiro em
de Estado, cargo que ocupou durante
Sandhurst e foi voluntário no regimento
dezoito anos. No seu reinado para além
da Guarda Irlandesa (do qual viria a ser
da alteração das normas sucessórias,
coronel honorário), tendo participado
agora
no desembarque aliado e na libertação
simples, e da simplificação das normas
de Bruxelas e do Luxemburgo.
relativas aos casamentos dos membros
exilado,
No
teve
seu
formação
reinado
militar
consolidou-se
a
da
regidas
sua
pela
família,
Luxemburgo e a presença do país na
funcionamento da sua Casa assentiu a
cena política internacional.
medidas
Conhecido pelo seu entusiasmo com o
funcionamento,
processo
igualmente
europeia,
para a
inquérito
na
sequência
integração
um
Grão-Duque,
reconstrução e o desenvolvimento do
de
de
o
primogenitura
sobre
modernizar
o
o
seu
aumentando transparência
dos
recebeu em 1986 e em nome do povo
serviços.
luxemburguês o Prémio Carlos Magno.
Interessado na proteção da natureza,
No dizer do Presidente Pompidou “se a
em assuntos económicos e modernas
Europa
tivesse
tecnologias,
deveria
ser
um o
Presidente,
este
Grão-Duque
do
desportos
grande náuticos
praticante e
de
neve,
de é
Luxemburgo”.
membro
Foi membro do Conselho de Estado
Internacional.
desde 1951, sendo profundo conhecedor
O
das questões mais prementes tanto de
com
política
interna
universitários Maria Teresa Mestre, de
externas
do
como
das
Luxemburgo, em
tendo
acompanhando
a
visitas
designadamente
oficiais,
mãe
relações diversas aos
Estados Unidos, no início dos anos 60.
então
origem
a
do
Comité
grão-duque sua
Olímpico
herdeiro
colega
de
casou
estudos
cubana. A Grã-Duquesa Maria
Teresa, além de cumprir as suas funções acompanhando
o
marido,
tem-se
empenhado pessoalmente em inúmeras
JUNHO 2022
PÁGINA 42 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
causas
sociais
atividades
que
e
humanitárias,
lhe
valem
enorme
apreço pelos seus concidadãos.
O
monarca
luxemburguês
é
bisneto
pelo lado paterno de duas filhas do Rei D. Miguel, as Infantas Dona Maria Ana, Grã-Duquesa
consorte
Luxemburgo,
e
e
regente
também
da
do
Infanta
Dona Maria Antónia, que foi Duquesa
O Luxemburgo contemporâneo
de
Parma
pelo
casamento,
Segundo as estatísticas disponíveis, o
igualmente
Luxemburgo é atualmente o terceiro
materna de outra filha de D. Miguel, a
país mais rico do mundo, depois do
Infanta Dona Maria José da Baviera. Por
Estado do Qatar e de Macau, com uma
ocasião
desta
Renda Nacional per capita de 108 081
especial
ênfase:
dólares. No Índice de democraticidade
compatriotas
ocupa
raízes
um
invejável
14º
lugar
na
descendente
sendo
visita,
via
afirmou
“muitos
com
dos
orgulham-se
lusitanas,
por
meus
das
incluindo
a
suas minha
listagem das democracias plenas, um
família. Através dos Braganças, também
grupo de pouco mais de duas dezenas
eu tenho sangue português a correr nas
de países. O Grão-Ducado encontra-se
minhas veias e posso, com orgulho,
no
considerar-me luso-descendente”.
topo
dos
países
com
menor
corrupção (5º lugar) uma vez que vários
A
países,
contemporânea,
entre
os
quais
os
nórdicos,
monarquia
luxemburguesa com
permanente
Dotado de grande estabilidade política
família
e social e de uma qualidade de vida
significativos
sempre mencionadas nas referências ao
permanecendo
país, bem como de uma política de
partidos e acima do debate político,
integração para os imigrantes, de que
tem
necessita
estabilidade
Luxemburgo
o
seu
reconhece
progresso, o
papel
o
dos
em
vindo
monarca
presença
ocupam lugares ex-aequo.
para
do
a
todos
os
da
vida
e
da
momentos nacional,
equidistante a do
ser
relevando
especialmente
Estado
independência nacional.
a
importância da comunidade lusitana. Este facto foi salientado durante a visita de Estado efetuada a Portugal em maio de 2022, durante a qual o Grão-Duque mencionou e agradeceu a contribuição portuguesa para a riqueza cultural e para o desenvolvimento económico do Luxemburgo. A actual família grão-ducal
JUNHO 2022
dos
garantia
estrangeiros na criação da sua riqueza nacional,
sua
e
da da
PÁGINA 43 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Jubileu da Rainha de Inglaterra, nos canais televisivos portugueses Pedro Velez, da Comissão Executiva da Causa Real, esteve presente nos canais televisivos da CNN, TVI e SIC Notícias a propósito do Jubileu da Rainha de Inglaterra. É de lamentar que a RTP, que devia prestar um serviço público, não tenha estado à altura dos acontecimentos.
JUNHO 2022
REAL GAZETA DO ALTO MINHO
NOTA INFORMATIVA A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 2020-2023, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2022. A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2022, que inclui diversas iniciativas, que vão desde a organização de conferências à publicação da Real Gazeta do Alto Minho, órgão oficial de comunicação da Real Associação de Viana do Castelo, do qual muito nos orgulhamos, e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2022, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:
Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242 SWIFT: CCCMPTPL Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e amorim.afc@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação. Cordiais cumprimentos e saudações monárquicas, Filipe Amorim Tesoureiro da RAVC
FICHA TÉCNICA TÍTULO: REAL GAZETA DO ALTO MINHO PROPRIEDADE: REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO PERIODICIDADE: TRIMESTRAL DIRECTOR: JOSÉ ANÍBAL MARINHO GOMES REDACTOR: PORFÍRIO SILVA WEB: WWW.REALVCASTELO.PT EMAIL: REAL.ASSOCIACAO.VIANA@GMAIL.COM
TF agency Agência de Marketing & Comunicação
JUNHO 2022
PÁGINA 45 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
CORREIO REAL N.º 25, REVISTA SEMESTRAL DA CAUSA REAL
Já está disponível este número, cuja
de Inglaterra, e uma entrevista a Pedro
edição conta com 36 páginas a cores.
Quartin Graça, o novo presidente da
Para além de além de diversos artigos
direcção da Causa Real, eleita no XXVI
opinião,
Congresso ocorrido no passado mês de
notícias
de
actividades
do
nosso Movimento e da Família Real
Março em Évora.
Portuguesa, conta com um ensaio sobre
Receber comodamente o Correio Real
o radicalismo da Constituição de 1822
em casa é uma das vantagens de estar
de
inscrito como associado numa das Real
que
duzentos
se anos,
celebram um
brevemente
artigo
sobre
o
Associações espalhadas pelo país.
Jubileu de Platina da rainha Elisabeth II
JUNHO 2022
PÁGINA 46 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O PERFIL E O MODELO! ANTÓNIO DE SOUZA-CARDOSO
Abstract
Résumé
Marcelo Presidente lacks the essentials, tranquility, wisdom, restraint in relationships, in decisions that are preferred determined and without lukewarmness or hesitation.
Marcelo Presidente manque de l'essentiel, de la tranquillité, de la sagesse, de la retenue dans les relations, dans les décisions que l'on préfère déterminées et sans tiédeur ni hésitation.
Key words: diplomacy.
Marcelo;
republic; Mots clés: diplomatie.
Marcelo ;
république;
Goste-se ou não, o nosso Presidente da
marmelada que comeu ao pequeno-
República é um personagem peculiar.
almoço no bairro da Jamaica. Nada
Com
existe, por mais trivial ou inútil que
uma
exuberantes, entanto,
cultura
e
quase
inteligência
frenéticas
dominado
por
é,
no
um
lado
escape à observação aguda e expressiva do Professor.
psicossomático impulsivo, carente que
No meio das milhões de selfies que já
vagueia numa procura incessante de
tirou com homens, mulheres, cães e
palco e protagonismo.
gatos,
Foi um enorme comentador político. E
omnipresença na nossa vida global.
Marcelo
dá
um
ar
de
essa perspicácia de construir cenários e os antecipar, servindo-os ao publico
Se sobra muito ou quase tudo ao
com ousadia, quase com chiste, não
Marcelo
mais
de
Presidente falta o essencial. No estilo
actuação. Ele analisa tudo, antecipa,
que devia ser tranquilo, respirando
prognostica, assevera e ajuíza, com uma
sensatez
abandonaram
a
sua
forma
habilidade notável, se não do ponto de vista menos
do
acerto
no
que
da
prognose,
concerne
à
pelo forma
sempre animada de comunicar. Marcelo é um enterteiner pela forma incansável
como
analisa
o
enterteiner
e
relacionamento
já
ao
Marcelo
pundonor. que
se
No prefere
amável, mas contido. Nas decisões que se preferem determinadas e sem tibiezas ou hesitações.
nosso
quotidiano que pode ir desde uma dor de rins do próprio Marcelo, ao pão com
JUNHO 2022
PÁGINA 47 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Estado, é o modelo da Chefia de Estado Republicana que permite estas diatribes. Pela simples razão de o Presidente ter prazo de validade. E assim Marcelo ou qualquer
outro
Chefe
de
Estado
tocados pela contingência do tempo que
se
lhes
acaba,
ganham
a
sofreguidão de viver intensamente as funções que exercem a prazo certo. O Marcelo do “vai a todas” não cria a distância de quem tem tantas vezes de julgar, não se protege naquela área de isenção que surge aos olhos de todos como garante de uma decisão justa. Imiscui-se
de
tal
forma
nas
coisas
pequenas que perde a dimensão de poder
lidar
serenamente
e
Mesmo que isso lhe diminua a forma como exercem o poder constitucional que
lhes
é
confiado
características, equidistância
no
que
de e
às
isenção,
imparcial
regulação
das instituições e garante da coesão e da independência nacional.
sem
compromissos ou contradições com as grandes coisas. Assistimos há dias ao episódio inenarrável da recusa do Chefe de Estado Brasileiro em receber Marcelo numa visita oficial feita a convite do próprio Bolsonaro. Tudo porque Marcelo, no seu frenesim habitual quis estar em tudo o que pudesse ser notícia e, em tempo de pré-campanha eleitoral para a Presidência brasileira quis reunir com o candidato Lula da Silva antes de o fazer com o Chefe de Estado. Só Marcelo se expõe desta forma não medindo as consequências de falar com um ex-presidente preso por corrupção e hoje candidato e até putativo vencedor das próximas eleições. Quem ficou mal nessa fotografia, sem prejuízo dos
Se Marcelo no seu afã de enterteiner não encaixa na figura contida, serena e justa de um Chefe de Estado, o modelo de Chefia
de
favorece
Estado
que
essas
sentidas
pelo
essenciais
ao
republicana, qualidades
protagonista exercício
das
não sejam como
funções
constitucionais que lhe estão reservadas. Só
resta
dizer
que
Marcelo
passará,
vítima do prazo de validade que tem. Mas o modelo de Chefia de Estado republicano continuará a não permitir a
tiques de nepotismo de Bolsonaro foi,
assumpção plena dos valores da isenção,
claro, o Estado Português. Não me
da continuidade, da experiência e da
lembro de um incidente diplomático
representação e coesão nacional.
desta importância em toda a nossa
Apetece dizer que o dano que Marcelo
História.
causa é bem mais pequeno do que o
Mas se o estilo agitado de Marcelo não
modelo de Chefia de Estado que o
o ajuda
elegeu.
a
travestir-se
de
Chefe
de
JUNHO 2022
PÁGINA 48 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
PRÉMIO GONÇALO RIBEIRO TELLES PARA O AMBIENTE E A PAISAGEM (PRÓXIMA EDIÇÃO SERÁ REALIZADA NA VILA DE PONTE LIMA A 25 DE MAIO DE 2023)
JOSÉ CORTEZ LOBÃO*
O
Prémio
Gonçalo
Ribeiro
Telles
No ano de 2021 foram premiados os
continua a dar que falar e a crescer em
Arquitetos
dignidade
Cancela de Abreu e Fernando Santos
relevância
no
sector
do
a
Paisagistas quem
os
Alexandre
ambiente da paisagem e na cultura
Pessoa,
troféus
foram
portuguesa em geral.
entregues no dia 25 de Maio, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. A data escolhida para a cerimónia foi a do Centenário do nascimento de Gonçalo Ribeiro Telles.
Prémio Gonçalo Ribeiro Telles
De facto, esta iniciativa da Causa Real, que muito fica a dever à sua anterior presidente, associou além da família do homenageado profissionais
as da
organizações
academia
e
Os premiados, da esq. para a dir. Alexandre Cancela de Abreu e Fernando Santos Pessoa
da
sociedade civil às quais Gonçalo Ribeiro
A Causa Real fez-se representar pelo
Telles esteve profundamente ligado. A
seu
Universidade de Lisboa, onde se formou
Graça e pela anterior presidente Teresa
no Instituto Superior de Agronomia, a
Corte-Real, ainda membro do Júri à
Universidade professor
e
de
Évora,
fundador
novo
entrega
foi
data
curso
de
posteriormente sido substituída. de
prémio, Lisboa
Quartin
tendo
arquitectura paisagística, a Associação
A
Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas,
representada por António Guerreiro de
a Ordem dos Engenheiros e a Câmara
Brito, presidente do Instituto Superior
Municipal de Lisboa onde tantos anos
de Agronomia e presidente do Júri do
trabalhou e onde foi vereador.
prémio. JUNHO 2022
Universidade
do
Pedro
onde
do
da
presidente,
esteve
PÁGINA 49 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Da Universidade de Évora esteve presente a nova reitora Hermínia Vasconcelos Vilar e a sua antecessora Ana Costa Freitas, como membro do júri. A Câmara Municipal de Lisboa esteve representada pelo seu presidente Carlos Moedas e pelo seu vicepresidente Filipe Anacoreta Correia como membro do Júri, bem como vários vereadores. Pela Ordem dos Engenheiros esteve presente o seu recém-eleito Bastonário, Fernando de Almeida Santos e pelo Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica, o anterior Presidente Fernando Mouzinho como membro do Júri. João Cerejeiro, representou a Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, da qual é presidente e membro do Júri deste prémio. A Família de Gonçalo Ribeiro Telles, esteve representada por vários membros, entre os quais os seus filhos Miguel Ribeiro Telles, o Embaixador Francisco Ribeiro Teles e o neto Gonçalo Ribeiro Telles que ilustrou a cerimónia com um brilhante discurso. A sessão ficou marcada pela homenagem ao trabalho de Arquiteto, Engenheiro, e Mestre e à sua vida de dedicação ao pensamento da evolução da cidade de Lisboa e do território como um todo, em constante harmonia com o homem e com a natureza. A sessão foi aberta com uma comunicação de Teresa Corte-Real e encerrou com um discurso do presidente Carlos Moedas.
O Júri, que já reuniu posteriormente a esta cerimónia na preparação para a atribuição do prémio relativo a 2022, já com a presença do actual presidente da Causa Real, Pedro Quartin Graça como novo membro do Júri e está a preparar alterações ao regulamento do concurso com vista à sua internacionalização e à nova forma de apresentação de candidaturas. De facto, este prémio tem tido significativa relevância internacional no sector, particularmente em Espanha e no Brasil. Foi igualmente deliberado por unanimidade que a próxima cerimónia de
atribuição
do
prémio
será
realizada na vila de Ponte Lima a 25 de Maio de 2023. O Júri escolheu este dia de Maio pelo facto de se tratar da data de nascimento de Gonçalo Ribeiro Telles.
Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima
* Secretário-geral da Causa Real e membro do júri do Prémio Gonçalo Ribeiro Telles, arquitectura e paisagem
JUNHO 2022
PÁGINA 50 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
PORTUGAL PAROU NO JUBILEU DA RAINHA... JOÃO AFONSO MACHADO
entre
os
aviadores
bateram
os
britânicos
que
germânicos,
não
conseguindo impedir, mesmo assim, os intensos
bombardeamentos
que
destruiram Londres e outras cidades. Daí o culto ainda hoje mantido na GrãBretanha perante os familiares e todas as vítimas desse flagelo; bem como a consciência clara de que o Rei Jorge V recusou
abandonar
Buckingham, Em Julho de 2018 passei uns dias em Londres,
precisamente
decorriam
as
quando
comemorações
do
centenário da Royal Air Force (RAF). A cidade sentia-se andava numa agitação febril e chegou, entretanto, a data da ansiado festival aéreo. Com sucessivas esquadrilhas
de
aviões
(desde
os
lendários Spitfire e bombardeiros seus contemporâneos)
evoluindo
sobre
Buckingham. Antes de prosseguir, lembrarei aos mais esquecidos,
o
Reino
Unido
foi
o
corajoso e grande baluarte de defesa contra a blitzkrieg nazi, pelo menos enquanto
Hitler
não
se
perdeu
na
imensidão soviética e os americanos demoravam a intervir na Guerra. E se houve eficácia e entrega foi justamente
contínuo
onde
o
palácio
de
permaneceu
em
próximo
com
contacto
Churchill e os militares de todas as patentes. Deste jeito melhor se compreenderá o ambiente londrino nesse Julho de 2018. Milhares e milhares de britânicos (não, não eram turistas...), sempre agitando as suas
union
jack,
apinhavam-se
na
envolvência do palácio, aguardando a vinda a qualquer momento da Família Real à varanda. Sem aparato policial, as vedações vigiadas apenas pelos agentes do célebre chapéu (as mulheres usam uns
diferentes,
mais
femininos,
e
abundam as caras bonitas...), dotados somente defensivo
de
bastão,
mai-lo
spray
de
gás
intercomunicador.
Enfim, St. James Park ia desabando quando Isabel II, o Príncipe Filipe e os
JUNHO 2022
PÁGINA 51 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
demais membros da Casa de Windsor
Londres. Munidas de repórteres com
finalmente se mostraram, e o mais foi a
uns
empolgada
os
véspera e debitando asneirada qb. Mas
gestos na real varanda e o troar dos
foram quatro dias (!!!) de emissão quase
aviões nos céus.
só exclusiva do acontecimento. E com o
Este
o
resultante
visão
meu da
acontecimentos
dividida
entre
testemunho minha in
pessoal,
apreciação
loco.
A
tantos
apontamentos
lidos
na
público de cá sentado a apreciar toda
dos
aquela movimentação. Qualquer coisa
propósito
como se Sua Santidade o Papa viesse a
recordaria ainda a visita ao Porto de
terras lusitanas...
Elizabeth II e do Duque de Edimburgo, em 1985, com a Avenida dos Aliados pejada de tripeiros ávidos de ver a realeza britânica. Consegui então, no velho sistema de passa-palavra, reunir umas dezenas de rapazes, ostentando cada um a bandeira da Monarquia de Portugal, que ladearam o carro onde
Já em Portugal, se houve evento social
seguiam
seu
que chamou gente e Imprensa foi o
percurso; e lembro o Príncipe Filipe
casamento de SAR o Senhor D. Duarte
tocando o braço da Rainha, apontando
com a Senhora D. Isabel de Herédia. Ao
para os nossos estandartes...
contrário de uma infinidade de outros
Agora, recentemente, o Reino Unido
similares personificados pelo “anónimo”
comemorou o Jubileu da Rainha. Os 75
pessoal da República.
anos
vida
O argumento do “cor-de-rosa” com que
atravessada de crises políticas e de
tentam minimizar estas manifestações
comprometedoras situações no seio da
de apreço pela Monarquia nem merece
própria Família Real. Ainda assim, uma
grande rebatimento. O facto é que se
vida reconhecida como de inestimável
estabelece uma ligação afectiva forte
serviço ao Reino que, durante 4 dias, fez
entre as Casas Reais e os povos que vêm
questão de deixar claro quão venerava e
naqueles entes, simultaneamente tão
acarinhava a sua Rainha.
distantes
Espantosamente – decerto como as de
representantes,
muitos outros países – as televisões
podem confiar e de cujas promessas
portuguesas voaram em peso para
sequer estão à espera. Por isso mesmo
do
Suas
seu
Majestades
reinado!
no
Uma
e
tão
perto,
alguém
os em
seus quem
os portugueses são – sempre foram – genuinamente estará,
então,
monárquicos. em
obstar
á
Tudo minoria
(instruida, organizada e militante) que em 5 de Outubro foi capaz de implantar a República e a manter até aos nossos dias. Assunto complexo que tem vindo a dividir os monárquicos, mais do que a uni-los...
JUNHO 2022
PÁGINA 52 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
A MONARQUIA FAZ FALTA (E A JMP TAMBÉM) FRANCISCO LOPES MATIAS
Abstract
Résumé
In an increasingly polarized society and in which ideas and ideologies reach more and more people, what is the differentiating factor of the monarchical regime in relation to the youth of our days? And what is the importance of JMP in this equation?
Dans une société de plus en plus polarisée et où les idées et les idéologies touchent de plus en plus de monde, quel est le facteur différenciateur du régime monarchique par rapport à la jeunesse de nos jours ? Et quelle est l'importance de JMP dans cette équation?
Key words: Elizabeth II; jubilee; unit; impartiality.
platinum Mots clés: Élisabeth II; platine; unité; impartialité.
jubilé
de
Num mundo cada vez mais polarizado,
Mas, afinal, para que serve a JMP?
numa
Nestes últimos meses, e pese embora o
sociedade
multiplicam juventude
as
em
vozes,
que
se
perante
uma
seja
suportado
por
uma
afastada
e
maioria absoluta (apenas a sexta quase
política
e,
50 anos depois do 25 de Abril de 1974),
principalmente, num país em que a
já se assistiu a um caos nas urgências
república esta instalada há mais de um
hospitalares, a uma grave divergência
século - não sendo desafiada nem posta
entre o Primeiro-Ministro e o Ministro
em causa na praça pública quase nunca
da tutela num assunto fundamental
-, poder-se-ia perguntar, afinal, qual a
como o próximo aeroporto de Lisboa e
utilidade e a razão de ser da Juventude
a
Monárquica Portuguesa.
Assembleia
Criada nos actuais moldes há pouco
executivo e legislativo é instável. E é
menos de uma década, a JMP é a casa
normal que assim seja em democracia.
comum
Mas há algo que fica a faltar.
sem
aparentemente
governo
interesse
de
pela
todos
vida
os
jovens
que
se
uma
moção da
de
censura
República.
O
na
cenário
identificam com o ideal monárquico.
No início do mês passado, o Jubileu de
Não
nem
Platina de Isabel II dominou os ecrãs e
preferindo partidos, é uma associação
as notícias, não apenas no Reino Unido,
cívica profundamente política, sem ser
mas
partidária. Corporiza assim a atitude
milhões de pessoas participaram na
suprapartidária
panóplia
distinguindo
que
movimento monárquico.
“ismos”
se
exige
ao
no
mundo de
inteiro.
cerimónias
Mais e
de
10
eventos
comemorativos dos 70 anos de reinado
JUNHO 2022
PÁGINA 53 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
daquela que, um pouco por todo o
presidenciais significam, muitas vezes,
planeta,
autênticas
é
conhecida
simplesmente
como “a Rainha”.
minorias.
A
título
de
exemplo, nas presidenciais portuguesas do ano passado, em mais de 10 milhões de inscritos, votaram pouco mais de 4 milhões de portugueses. Com efeito, dos
cerca
2.534.745 reeleito.
de
4
foram
milhões para
Repare-se,
de
o
o
votos,
Presidente
Presidente
da
República não foi eleito com 60% dos votos, mas com apenas 23,3%, o que significa que 77 em cada 100 pessoas não elegeram Marcelo Rebelo de Sousa para a mais alta magistratura da Nação, que 8 em 10 não se manifestaram a favor do actual Chefe de Estado. E a Nesses dias, os portugueses puderam ver no experiente rosto de Lilibet e na forma como os restantes membros da família real foram recebidos por toda a Grã-Bretanha
e
Irlanda
do
Norte
o
símbolo de uma instituição que resiste às modas dos tempos e aos populismos circunstanciais. Apenas e simplesmente porque está acima de tudo isso. Ao contrário do que acontece numa eleição presidencial (uma espécie de “guerra civil sem armas” em que partes do país dizem o pior das outras, para que depois o representante de uma dessas
partes
seja
declarado
o
Presidente de todas), o monarca não vê a sua legitimidade depender de uma parte da população. Muitos argumentam que a figura do Rei coloca
em
causa
a
igualdade
entre
todas as pessoas, na medida em que este
nasce
entanto,
destinado
um
olhar
ao
mais
poder. atento
No não
ignora o facto de que – subtraídos os votos nos outros candidatos, em branco, nulos e
as
abstenções –
as
maiorias
verdade
é
exercício
que, para
presidenciais,
fazendo todas
o
as
verifica-se
mesmo eleições
um
cenário
semelhante. Nesta guerra de facções, o problema não se resume ao clima pré-eleitoral e eleitoral, mas principalmente ao que acontece depois. E aqui importa atentar em dois aspectos. O primeiro é que o nosso modelo deixa a responsabilidade suprema de arbitrar e harmonizar os restantes poderes a uma figura que deles é originária. Na verdade, dos cinco Presidentes eleitos que tivemos desde a Revolução, partidários.
cinco Não
foram
50%
ou
líderes
90%,
mas
100%. Intencionalmente ou não, isto afecta o exercício das funções da chefia do Estado. Não se espera de quem defende convictamente uma ideia de país face a outras que trate os rivais e defensores do modelo oposto de forma igual, pelo mero facto de os seus o terem
conseguido
eleger.
Não
é
normalmente exigível que assim seja. Mas o nosso modelo exige-o.
JUNHO 2022
PÁGINA 54 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
O segundo aspecto é o da preparação
Nesta locução, entende-se, pela boca da
para
monarca
o
exercício
do
cargo.
E
isto
mais
duradora
dos
tempos
importa, na medida em que o Rei é
modernos, a monarquia como algo mais
exigentemente
do
eterno e perene. O reinado de um Rei
ponto de vista académico, mas também
não é limitado pelo tempo, ao contrário
ao
Como
dos mandatos presidenciais de quatro
príncipe herdeiro, aprende não só com
ou cinco anos. Abarca, por isso, uma
o seu pai ou mãe reinante, mas com o
ideia de eternidade e totalidade. O Rei
exemplo
e
(ou a Rainha) não faz um favor aos
equilíbrios
nacionais por uns pares de anos, mas
nível
instruído,
militar
dos
educadores.
e
político.
diversos
Conhece
políticos,
não
ministros os
o
só
enquadramento
entrega
completamente
a
sua
vida,
internacional e os interesses históricos e
doando, assim, a totalidade do seu ser.
culturais a ponderar em cada situação.
Não tem por isso a necessidade de fazer
E o grau de certeza de que o sabe é
favores
muito
profundamente
alto,
qualquer
comparado Presidente,
com que,
o
de
como
ou
ceder
naquilo
crê
para
em
que
conseguir
vencer a próxima ida às urnas e a sua
sabemos, não se licenciou ou doutorou
visão
em ser Presidente da República. O seu
intemporal e incondicional. Como dizia
mandato é, assim, uma aposta muito
o
arriscada e que possivelmente não terá
pensamento
retorno.
prazo, interessa-lhe resolver os assuntos
Como
disse
Isabel
II,
no
seu
Sr.
não D.
é
de
curto
Duarte
de
prazo,
mas
Bragança,
republicano
é
de
“O
curto
21.°
a quatro anos, até às próximas eleições;
aniversário, em 1947: “Declaro diante de
é um pensamento muito provisório”.
todos vós que toda a minha vida, seja
Pelo
ela longa ou curta, será dedicada ao
monarca tempera a normal e saudável
vosso serviço e ao serviço da nossa
rotatividade
grande família imperial, à qual todos
governos, oferecendo um contrapoder
nós pertencemos”.
sério e imparcial e um alicerce seguro
contrário,
a
dos
figura
perene
parlamentos
e
do dos
que garante a execução e eficácia de reformas
estruturais
fundamentais, poderiam
que,
não
dependerem
de
e
de
medidas
outro
se
modo,
realizar
governos
que
por se
sucedem e anulam constantemente. Curiosamente (mas não certamente por acaso), das cinco melhores democracias do
mundo,
monárquicos,
três
são
incluindo
a
regimes primeira
(Noruega) e a segunda (Nova Zelândia).
JUNHO 2022
PÁGINA 55 | REAL GAZETA DO ALTO MINHO
Pelo contrário, na lista dos cinco países
A
menos democráticos, não existe uma
anos depois da sua recriação e num
única monarquia. Do mesmo modo, a
processo de renovação e inequívoco
Noruega (monarquia) lidera também o
crescimento, faz falta, porque o futuro é
Índice de Desenvolvimento Humano. A
dos jovens e nós, na JMP, queremos que
classificação
o
do
nosso
particularmente
país
honrosa
não
(28.º
é no
Democracy Index e 38.º no IDH).
Juventude
futuro
Monárquica,
seja
da
quase
dez
monarquia.
Percebemos que a república nos falhou sempre e nos vai continuar a falhar e
em
lutamos com ardor por um regime que
Portugal e sabemos que a república é
leve Portugal e os portugueses a sério.
mais o problema do que a solução.
Na JMP, acreditamos seriamente que é
Vemos na monarquia uma resposta a
pessoa a pessoa, jovem a jovem, que
muitas das falhas graves que assolam o
este nosso sonho se irá cumprir. Em
nosso país e temos esperança na sua
cada
restauração. Sabemos que, da esquerda
adormecido. Cabe-nos acordá-lo.
à direita, há milhares de jovens que
Adaptando o famoso slogan de um líder
sonham com um Portugal melhor e
partidário
mais digno. Sabemos igualmente que o
funciona e faz falta a Portugal!
Vemos
falhas
e
imperfeições
nosso regime falhou e falha a estes jovens. A monarquia é o nosso ideal, a bandeira que erguemos bem alto por amor a Portugal. Porque na JMP não fazemos
acepção
de
pessoas
nem
excluímos ideias: todos são bem-vindos.
JUNHO 2022
português,
há
nacional,
um
a
monárquico
monarquia