Real Gazeta do Alto Minho | N.º 10 by José Aníbal Marinho Gomes

Edição do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n.º 10

Quadros evocativos da

Dezembro de 2016

Restauração da

Independência no Alto-Minho

«Podemos dizer que ser

Nesta edição

monárquico é a expressão mais

 Monarquia: quando não houve ditadura | p 2  Hino à Família Real | p 15

genuína de ser português…» Real Gazeta de Viana do Castelo entrevista Francisco Calheiros | p 8

| p. 12

 II colóquio Tratado de Zamora | p 16

 Jantar dos Conjurados 2016 | p 29

Monarquia: Quando não houve ditadura

A Monarquia como se pode verificar com as grandes

uma

democracias contemporâneas que adoptam como regime a Monarquia Constitucional é a mais cabalmente conciliável com a

democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das

Democracia, até porque das 135 repúblicas que existem no Mundo apenas 53 são democracias, pelo que república está

eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob

muito longe de ser sinónimo de democracia. Aliás, sete dos dez

a forma de governo monárquico.

Países com maior índice de democracia são Monarquias

Monarquia

Parlamentar,

assenta

legitimidade

Se analisarmos as Leis Eleitorais do Reino de Portugal e as subsequentes à implantação da república pelo golpe

Constitucionais, com a Noruega em 1.º lugar, seguida da Suécia em 2.º e da Dinamarca em 4.º - só para citar alguns exemplos. A Monarquia Constitucional é um regime político que concilia a

revolucionário do 5 de Outubro de 1910, não entramos em contradição com o que se explanou até agora, seja pela

forma de governo monárquico - em que a suprema magistratura

representatividade seja pelo número de eleitores.

do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante - com a subsistência de uma

António

Cândido

defendeu

modelo

proporcional,

onde existiria lugar para todos os partidos verificando-se

Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados

verdadeira representatividade. De 1859 e 1884 dominou o modelo uninominal (lei eleitoral de Fontes Pereira de Melo e

na Lei Fundamental do País.

Barjona de Feitas), surgindo pelo decreto eleitoral de Hintze Ribeiro/ João Franco alguns círculos plurinominais, apenas

Uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de 2

generalizados a partir de 1895. No entanto, em 1899 a lei

sem detença, restaurar a amizade entre Portugal e Inglaterra. (…) D.

eleitoral de José Luciano de Castro, repôs o sistema dos círculos uninominais, apenas superados definitivamente pelos

Carlos viu restabelecidas as antigas relações com a Grã-Bretanha e ocupados, na sua maior parte, os territórios ultramarinos e

plurinominais, a partir de 1901.

conquistou, além disso, pelas suas qualidades pessoais, uma posição de verdadeiro prestígio na Europa do seu tempo, em cujo equilíbrio

A maior das crises políticas, que El-Rei Dom Carlos I de

cooperou com talento e êxito.’, escreveu o Dr. Luís Vieira de

Portugal enfrentou foi, logo no início do seu reinado (aclamado a

Castro, in “D. Carlos I”.

19 de Outubro de 1889), o Ultimato britânico de 1890 usado pelos republicanos para inflamar a insatisfação popular e acicatar

A instituição dos círculos uninominais em 1859 durou até 1884,

o ódio à Família Real Portuguesa. O Reino Unido apresentou a

quando se instituiu um sistema misto, havendo uma progressiva

Portugal o Ultimato britânico de 1890, que intimava o desígnio

acentuação do modelo plurinominal em 1895 e 1899. Isto é,

expansionista de Portugal, concretizado no Mapa Cor-de-Rosa a

depois de 28 anos de círculos uninominais, seguiram-se 15 anos

desocupar os territórios compreendidos entre Angola e Moçambique num curto espaço de tempo, caso contrário seria

do modelo misto, até surgirem 11 anos de predominância do plurinominal, e foi com esta situação que se verificou uma

declarada a guerra entre os dois países. Assim se perderam importantes áreas e a propaganda republicana aproveitou o

espécie de desagregação partidária, uma fragmentação caudilhista, cuidando os parlamentares apenas dos seus

momento de grande alvoroço nacional para responsabilizar a Coroa pelos reveses no Ultramar. Em 31 Janeiro de 1891, no

interesses.

Era esta a situação política e que conduziu à queda de mais um

Porto deu-se mesmo um golpe republicano, mas que foi

governo de Hintze Ribeiro. Então, o Rei decide chamar para

debelado. O que a propaganda republicana não divulgava, pois não lhes

formar governo João Franco do Partido Regenerador Liberal que teve o imediato apoio dos progressistas, com quem fez um

interessava, foi o papel do Rei que soube inverter a conjuntura e, fruto do seu exímio dom diplomático instalou Portugal no

governo de coligação. João Franco começou a governar à inglesa 19 de Maio de 1906, aprofundando a democracia e encerrada a

centro da diplomacia europeia da primeira década do século XX.

questão dos tabacos, com o novo contrato dos tabacos de

‘D. Carlos rejeitou desde o início do seu governo todas as sugestões ambíguas que pudessem vir a comprometer a Nação e propôs-se,

Outubro de 1906, João Franco dedicou-se à implantação das suas reformas.

Face à greve académica de 1907 na Universidade de Coimbra e à

por demais conhecida a sua história.

crescente efervescência social, o amparo parlamentar dos progressistas é retirado e os ministros progressistas demitem-

O hediondo atentado terrorista perpetrado pela Carbonária que ceifou barbaramente as vidas d’El-Rei Dom Carlos I de Portugal

se: temiam que João Franco fortalecesse o seu partido à custa do deles e contavam ser chamados para formar governo assim

e do Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, marcaram o princípio do fim da Monarquia Portuguesa. Com o patrocínio da

que Franco caísse. Enganavam-se, pois Dom Carlos toma uma

maçonaria e a conivência do Grupo dos 18 composto pelos

atitude diferente do que se esperava, apoiando firmemente João Franco. Este, afrontado pelos constantes ataques provenientes

membros do Comité revolucionário para a revolução pelas armas da qual faziam parte membros do Partido Republicano, da

da Câmara dos Deputados solicitou ao Rei que dissolvesse o

Maçonaria, da Carbonária e dissidentes do Partido Progressista,

parlamento, adiando por algum tempo as novas eleições, ao que

o Regicídio foi o trágico e imprescindível desfecho para a agenda

Dom Carlos aquiesceu, e João Franco passou a governar à turca,

desta coligação negativa de terroristas e criminosos sediciosos

a 2 de Maio de 1907.

que visava depor o Rei e apropriar-se dos meios de poder e coacção.

Assim, ressalve-se que ao proceder deste modo o Rei não estava a ir contra a letra da Lei, dado que fazia parte das suas funções, mas os políticos tradicionais, lobrigavam, ao verem

João Franco foi demitido, de facto, e se podia ser culpabilizado de negligência na segurança da Família Real ou por levantar

ameaçado o seu monopólio político e acusavam João Franco de governar em ditadura, quando esta a existir era apenas uma

inoportunamente a falsa Questão dos Adiantamentos à Casa Real, não podia ser censurado pela política que desenvolvia em

absorção administrativa do poder legislativo pelo executivo,

consonância com o Rei, pois o rotativismo partidário tornara

reunindo-se neste último, temporariamente, todos os poderes públicos, com excepção do judicial.

impossível governar com o Parlamento. O afastamento do Presidente do Governo seria uma opção de consequências

‘Governe-se com o Parlamento, é esse o meu maior desejo, mas para isso é necessário que ele também faça alguma coisa. É preciso obras

trágicas para a Monarquia, porque a estabilidade governamental só voltara com a reforma que El-Rei Dom Carlos I estava a

e não palavras. De palavras, bem o sabemos, está o País farto. Não

empreender com o governo de João Franco que perdurou entre

quer discussões políticas das quais pouco ou nenhum bem lhe virá, o que quer é que se discuta administração, que se discutam medidas

Maio de 1906 e Fevereiro de 1908 – antes disso, nos anos anteriores sucediam-se governos um atrás do outro.

que lhe sejam úteis. Assim poderá o País interessar-se pelo Parlamento; com discussões de mera política, interessará os amadores

A propaganda republicana não mais travou a demagogia assentava: apregoavam que Portugal era um País atrasado e o

de escândalos vários, esses sim, mas fará com que a parte sensata e

Povo analfabeto. Ora em 1910, ainda na vigência da Monarquia o

trabalhadora do País se desinteresse por completo daquilo que para

PNB per capita era de 60%, havia 4.400 escolas públicas e 1.000

nada lhe servirá.’ , expôs, em 6/12/1906, S.M.F. El-Rei Dom Carlos I

particulares, e os maiores vultos das letras portuguesas assim

de Portugal, o Rei Constitucional sobre a necessidade de um Parlamento verdadeiramente representativo.

como o progresso material haviam surgido a partir do Reinado de Dom Luís I e a Geração de Setenta atingiria o auge no reinado

A oposição gerou então uma campanha anti-governo sem

de Dom Carlos I …. mas a propaganda republicana não era

precedentes pois abrangeu, também, o próprio Rei, dizendo que se estava em ditadura. Todavia, não se estabelecera uma ditadura

cerceada, em nome da liberdade de imprensa! Entretanto, atiravam ao novo Monarca Dom Manuel II os erros

institucional, antes uma medida de excepção, propondo-se criar as conjunturas que possibilitassem ao partido no governo vencer as

que resultavam da inércia dos políticos e do sistema que os últimos foram viciando, de sorte que, por parte do rotativismo

eleições subsequentes para que fosse possível governar.

partidário nos últimos tempos da Monarquia não havia senão

Numa carta a seu amigo, SAS O Príncipe Alberto I do Mónaco,

interesses

escrita em Fevereiro de 1907, Sua Majestade El-Rei Dom Carlos

especialmente com a partida forçada de uns poucos aptos e

I exteriorizara a solução para o Reino: ‘Considerando que as coisas aqui não iam bem, e vendo os exemplos de toda a Europa,

dedicados ao Rei e à Monarquia. Todos diligenciavam as suas comodidades e agenciavam o seu sossego e ninguém dentro do

onde não vão melhor, decidi fazer uma revolução completa em todos os procedimentos do governo daqui, uma revolução a partir de cima,

sistema estava disposto ou tinha coragem para sacrificar a vida pela bondade do regímen e do Monarca.

fazendo um governo de liberdade e de honestidade, com ideias bem

nenhuma

sincera

dedicação

Coroa –

El-Rei Dom Manuel II subsistia como a única força ainda viva e

modernas, para que um dia não me façam uma revolução vinda de baixo, que seria certamente a ruína do meu país.’

operante no País! Bem ciente e zeloso das suas funções enquanto Rei procurava cumprir da melhor maneira possível as

Mas mataram o Rei e o Príncipe herdeiro, antes da reforma necessária. Não vale a pena fazer a descrição exaustiva do

suas funções de Chefe de Estado. Dentro dos princípios da Carta Constitucional e da legalidade, sabia que naqueles

magnicídio, que se ganhou uso de chamar Regicídio, pois é

momentos de nova degradação do constitucionalismo, o 4

Monarca era essencial e deveria reinar de forma muito activa,

politólogo francês Léon Poinsard, para este elaborar uma

dedicada e exercendo escrupulosamente o seu Poder Moderador, desdobrando-se incansavelmente, de forma a

exposição sobre a situação política do País. No relatório final o francês defendeu que a solução passaria por debelar os

reformar a política de desentendimentos, de ódios invejosos e de interesses que assolava o País, pelo que se dedicava

clientelismos fruto do Rotativismo e que se devia reestruturar a administração local, e como resultado natural aconteceria a

exclusivamente à servidão de reinar: ’Depois de Vós, Nós’, rezava

necessária reforma política. Mais fácil dizê-lo do que fazê-lo e o

a divisa D’El-Rei Dom Manuel II de Portugal.

Monarca encontra a oposição dos políticos que na sôfrega preocupação em colher o pão diário - e algo mais - anulariam

‘Praticam actos que impedem a vida regular dos governos o Júlio

qualquer tentativa de reformar o regime político do constitucionalismo monárquico. Consequência do ‘tudo como

Vilhena, a minoria, o Presidente da Câmara, a maioria?! O culpado sou eu, e eu só é que devo conseguir tudo, senão… não poderei

dantes no quartel-general de Abrantes’, a situação política

contar com a fervorosa dedicação dos que eu agora abandono!... Mas

degrada-se e sucedem-se sete governos em apenas 24 meses.

quem é que eu abandono?! Tenho trabalhado com a máxima sinceridade e dedicação ao meu País e tenho feito, como bem sabe,

Na 46ª eleição geral - a 37ª eleição da 3ª vigência da Carta -

tudo o possível para harmonizar! Sou eu, que tenho provocado os conflitos na Câmara? Sou eu que tenho acirrado a vivacidade das

realizada a 28 de Agosto de 1910, pouco mais de três meses antes da revolução que instaurou a República, a ida às urnas

paixões políticas? De mim tudo se exige! Não poderei eu pedir aos políticos que por amor do País atenuem um pouco isto tudo?!’,

traduz-se numa vitória dos Governamentais de Teixeira de Sousa (58%), mas sobretudo numa vitória dos Partidos

escreveria um sensato Rei Dom Manuel II a José Luciano de

Monárquicos (91%) contra uns meros 9%

Castro, fazendo ver o quanto os políticos com as suas questiúnculas estavam a prejudicar o País e a Coroa, a quem

Republicano Português que não traduz em voto popular o barulho que faz nas ruas, pois esse é feito pelos seus acólitos e

depois imputavam culpas, não merecidas, pela inaptidão própria destes homens que se meneavam nos jogos dos interesses

não pelo justo e bom Povo que é Monárquico. Abre o Parlamento em 23 de Setembro, mas as questiúnculas partidárias

partidários.

mantêm-se, e no dia seguinte as Cortes são adiadas sine die.

Em 1909, apercebendo-se que a política desestabilizava a Monarquia, D. Manuel II contrata, a expensas suas, o Sociólogo e

A Monarquia é derrubada pela súcia republicana. No dia 5 de Outubro de 1910, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, 5

do Partido

José Relvas, acompanhado de por exemplo Inocêncio Camacho,

consequentemente, onde as ânsias verdadeiras das gentes são

proclama a república diante dos 300 ou 400 maltrapilhos das milícias carbonárias, mas perante a indiferença dos populares

relegadas para um plano secundário e permutadas pelas conveniências das agendas próprias dos deputados e dos

que passavam, muitos dos quais nem sabiam o que se tinha passado. Um dos que compunham a varanda vira-se para outro e

partidos políticos, assim como dos lobbies instalados. É necessário um sistema que permita a escolha dos deputados

exclama: ‘eles já comeram muito, agora é a nossa vez!’

pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como actualmente.

Foi a rebaldaria! Existia um parlamento falsificado, em que nenhum deputado representava o corpo eleitoral porque, pois

A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num

existia um regime presidencial, mas do primeiro-ministro.

sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais.

Afonso Costa, Ministro da Justiça do governo provisório não

eleito de 5 de Outubro de 1910, anula as derradeiras eleições

Com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as

do constitucionalismo Monárquico, e no novo programa político de 29 de Agosto de 1911, anuncia o partido republicano como o

actuais listas partidárias cria uma espécie de blindagem, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos

partido único da República. Alia-se no governo à família Rodrigues, com Rodrigo a ministro e Daniel como governador

eleitores e, em último grau, do Povo. Distinto, é o sistema dos círculos uninominais que amplia o

civil de Lisboa, a dupla que fomenta a formiga branca. Segundo João Chagas, a sua obra política é sempre dirigida contra alguma

papel democrático do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral,

coisa ou contra alguém. Para Machado Santos, o líder militar da

imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus

revolução: ‘o mais audaz, o mais inepto e o mais imoral de todos os tiranos.’

eleitores correspondentes. Além do mais, o círculo uninominal cria vagas para candidaturas

A treta dos Decretos com força de lei de 14 de Março, 5 e 20 de Abril, bem como de 11 e 12 de Maio de 1911, da

independentes locais muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política livre da

responsabilidade do ministro do interior António José de

partidocracia, e, das conveniências salinadas dos partidos

Almeida, referiam-se a um sufrágio secreto, directo e facultativo, com quase universalidade. Mas os eleitores eram 1 472 908,

políticos tradicionais. Reforçaria, Tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do

cidadãos masculinos maiores de 21 anos para uma população total de 5 960 056 habitantes.

Povo. Lembremos o pensamento de Machado de Assis: ‘Quanto às minhas opiniões políticas, tenho duas, uma impossível, outra

Viveram-se tempos em que a política interna era caracterizada

realizada. A impossível é a república de Platão. A realizada é o

pela deliquescência e desagregação do sistema do partido único,

sistema representativo [a Monarquia].’

o que em último grau comprovou a dissolução do regímen

Uma Monarquia Constitucional é a forma mais genuína de

republicano desprestigiado e enfraquecido por incompetência e impreparação técnica e política, escândalos de corrupção,

Democracia, com o Rei à cabeça, como chefe de estado, exercendo o seu Poder Moderador, e sobre a forma de governo

nepotismo, favorecimento, privilégio, despesismo, sem que se

de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade

assumissem as responsabilidades pelos próprios erros.

democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o

A Ditadura da desordem daria lugar à Ditadura da ordem em

poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das

demasia, morrendo a República Velha aos pés de um Estado Novo.

eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.

Depois, ao fim de umas décadas, veio a Democracia; mas será

que se afirma como tal?! Para isso,

Depois, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição

para existir verdadeiramente Democracia, o

de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a

Parlamento deverá ser democraticamente eleito e por Círculos Uninominais, onde será possível ao cidadão-eleitor fazer a sua

estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da

escolha em função de pessoas que conhece e que poderá responsabilizar, se for o caso, diferente do actual sistema

independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos.

eleitoral que não permite aos eleitores elegerem os seus deputados, pois estes são escolhidos pelos partidos. O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma relação entre o deputado e o eleitor, e,

Miguel Villas-Boas 6

Editorial “Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a

cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado”. Emília Viotti da Costa 1

Com a Batalha de São Mamede, no dia 24 de Junho de 1128, que opôs D. Afonso Henriques e as tropas dos barões portucalenses contra as hostes do Conde Fernão Peres de Trava e D. Teresa, inicia o Condado Portucalense a sua luta pela autonomia face a Leão. A Batalha de Ourique, ocorrida a 25 de Julho de 1139, foi o efectivo ponto de partida para a consolidação do novo reino e a projecção política da vitória obtida na batalha por D. Afonso Henriques traduziu-se numa autêntica realeza do Infante D. Afonso e num ininterrupto desejo de assinalar uma verdadeira autonomia face a Leão, à qual Afonso VII já não se conseguiria opor, e que termina em 1143 no encontro de Zamora. De acordo com as “Pequenas Crónicas de Santa Cruz de Coimbra”, D. Afonso Henriques foi aclamado rei em Ourique, em pleno campo de batalha, pelos seus companheiros de armas, passando a partir desta data a usar o título de rei, tendo a sua chancelaria, a partir de 1140, começado a expedir documentos com o título de portugalensium rex (Rei dos Portucalenses ou Rei dos Portugueses).

Moralizado pela vitória obtida em Ourique, Afonso Henriques invade a Galiza, violando assim o acordo de paz anteriormente celebrado em Tui com Afonso VII de Leão, o que leva a que em resposta, este entrasse em terras portuguesas, arrasando castelos à sua passagem. Para evitar uma batalha que se podia traduzir num elevado números de mortos, foram escolhidos os melhores cavaleiros de D. Afonso Henriques e os melhores cavaleiros de Afonso VII que se enfrentaram num torneio ou justa, que ficou conhecido como Torneio de Valdevez ou Recontro de Valdevez. Ganharam os representantes de D. Afonso Henriques, e os derrotados apelam à intervenção do arcebispo de Braga, no sentido de se estabelecerem as pazes entre as partes, o que veio a acontecer em Setembro de 1141. O Recontro de Valdevez foi um acontecimento decisivo e, muito provavelmente, a última etapa para o nascimento de Portugal como reino independente, passando a ser uma unidade política autónoma relativamente ao reino de Leão e que antecede a celebração do Tratado de Zamora a 5 de Outubro de 1143, data em que nasceu Portugal e a partir da qual D. Afonso Henriques passa a governar como rei o reino de Portugal e Afonso VII, rei de Leão e Castela, assim o reconheceu.

Apesar de serem escassas as informações sobre a conferência de Zamora, sabe-se que a chancelaria leonesa passou a referir Afonso Henriques como rei, logo após a sua realização. O encontro de Zamora culminou com o reconhecimento De iure de Portugal como Estado independente e do reconhecimento por parte de Afonso VII do título de Rei a Afonso Henriques, (título que já era por ele usado) e que via na realeza deste um reforço simbólico do seu título imperial, já que se afirmava como “rei de reis”, encobrindo ao mesmo tempo o falhanço da sua ineptidão para o subordinar, concedendo-lhe o senhorio de Astorga, o que fazia com que Afonso Henriques, à luz do direito da época, fosse considerado seu vassalo em virtude desta dependência nominal. Todavia, como este senhorio (de Astorga) se encontrava fora dos limites do reino, não afectava a independência política de Portugal, até porque D. Afonso Henriques nunca prestou vassalagem a Afonso VII, sendo caso único de entre todos os reis existentes na península Ibérica. Ratificado o acordo político entre os dois primos, o Delegado do Papa, Cardeal Guido de Vico, recebe a obediência do novo reino, passando D. Afonso Henriques a considerar-se como vassalo da Santa Sé, facto que só por si, não garantiu de imediato o reconhecimento pela Santa Sé do título de Rei. Sob o ponto de vista das relações externas, a história de Portugal começa em 1143 quando surge com entidade própria, como sujeito de Direito Internacional, embora ainda sem o essencial reconhecimento do Papa. Portugal celebrou no dia 5 de Outubro 873 anos, no entanto o país real está desligado da sua própria fundação, uma vez que prefere comemorar o golpe de estado perpetrado em Lisboa por uma minoria, que implementou pela força e com a ajuda da Carbonária - organização terrorista, um regime anti-democrático, que foi comunicado ao resto do país por telégrafo. O governo da república portuguesa prefere a exaltação dos carbonários de 1910 em detrimento da comemoração do dia da fundação do país, esquecendo-se que o país é anterior a qualquer regime!

____________ 1 Historiadora e professora universitária brasileira.

José Aníbal Marinho Gomes Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo

«Podemos dizer que ser monárquico é a expressão mais genuína de ser português…»

RGAM. – Podemos afirmar que pelas raízes da família Calheiros é natural que V. Exa. seja Monárquico, mas o que a maioria dos republicanos não entende é que ser Monárquico não é apenas A.D.N., coração, mas, também, razão, coerência, pois nos 771 anos do Reino de Portugal a soberania desta Nação de tão grandes feitos nunca foi colocada em causa, logo ser Monárquico não será, pois, ser verdadeira e genuinamente Português?

identificar com a Família Real e a Monarquia, mas isto não quer dizer que não existam republicanos declarados com as mesmas razões, e que inclusive ostentam os seus títulos nobiliárquicos, pertençam a associações maçónicas e agnósticas. A Monarquia é um regime atual, metade da Europa são Monarquias e exemplos de democracias bem desenvolvidas de países com os melhores níveis de qualidade de vida. Infelizmente no nosso país confunde-se Monarquia e Democracia como só se é democrata quem é republicano. A democracia é um instrumento e um sistema que permite através do voto o governo das maiorias o que hoje também é questionável por permitir igualmente o governo das minorias. O Rei é uma instituição que atua e modera a política auscultando de uma forma isenta e imparcial todos os eleitos. Mais uma vez que a melhor maneira de contrariar a tese evocada é enunciar os exemplos das Monarquias Europeias não necessitando de ir muito longe, bastando olhar para a nossa vizinha Espanha.

C.C. - Naturalmente que sim, ser monárquico é defender um conjunto de valores e princípios nos quais está implícito a integridade da Nação correspondendo à defesa e promoção da língua, da cultura e do território que constitui o País que é Portugal. Podemos dizer que ser monárquico é a expressão mais genuína de ser português porque complementa todo o sentido de pertença e independência em torno de uma de uma Família Real e de um Rei que representa e defende e interpreta os sentimentos do seu Povo.

RGAM. - Até porque, e lembremos Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão in As Farpas:

RGAM. – É extraordinariamente complicado contrariar a teoria de que Monárquico é sinónimo de nobre ou aristocrata, e que a Monarquia é um regime antiquado e de privilégios. Que fazer para contrariar essa tese tão distante do que realmente se defende?

“- E a que se chama política, meu amigo? Tenho-lhe ouvido… - A política é uma ocupação dos ociosos, uma ciência dos ignorantes, uma riqueza dos pobres e uma fidalguia dos plebeus. – Reside em S. Bento…”

C.C. - Quem nascer no seio de uma família com ascendência nobiliárquica tem uma dupla responsabilidade para ser um exemplo dos seus antepassados quer a nível profissional quer a nível social e politico e é natural que a tendência seja de se

Esta caracterização tão satírica, não fica muito longe da actual realidade do regímen republicano, certo?

Francisco Silva de Calheiros e Menezes, 3º conde de Calheiros, é membro Fundador e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Real Associação de Viana do Castelo e membro do Conselho Monarquico da Causa Real; é o Presidente da TURIHAB-Associação do Turismo de Habitação; é Presidente e Coordenador da ADRIL - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima, Diretor geral da CENTER -Central Nacional de Turismo no Espaço Rural, Fundador e animador da Europa Traditionae

Consortium - Rede Europeia de Casas de Turismo no Espaço Rural, Fundador e Coordenador Executivo do Consórcio MINHO IN. É ainda Director do Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima

Presidente do Clube de Golf de Ponte de Lima e Director das Relações Institucionais da ATP - Associação do Turismo do Porto e Norte de Portugal.

É Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e Mestre em Turismo pela M.P.H.I.L - Master Philosophy, na área de Turismo e Desenvolvimento Rural, Universidade de Bournemouth e Mestre pela Universidade do Minho. Foi agraciado com o seguintes prémios e medalhas: Prémio European Tourism Gold Stars Award - 2001; Prémio Europeu do Turismo e Ambiente - Menção Honrosa “Herança Arquitectónica” - 1995; Prémio

Personalidade Turística do Ano 1999; Medalha de Prata de Mérito Turístico; Medalha de Prata da Galiza. É Cavaleiro da Soberana Ordem Militar de Malta, Cavaleiro da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e Cavaleiro da Real Hermandad de Infanzones de Illescas - Espanha. É membro Fundador do Prémio Infante D. Henrique.

«Numa democracia de hoje é impossível um Rei ser um ditador no entanto é nas Repúblicas que hoje encontramos alguns ditadores.» C.C. - A Politica sempre foi considerada a mais nobre das Profissões e quem a exercer com dignidade e elevação que ela merece só pode ser enaltecido. Os Políticos de antigamente exerciam na sua maioria um verdadeiro sacerdócio, muitos inclusive acabaram na ruína por terem gasto os seus bens na política, infelizmente o que se verifica hoje em dia é precisamente o inverso mas este não é um fenómeno da república mas sem dúvida que se acentuou com ela. Hoje vivese uma época em que o controlo da causa pública é cada vez maior e sobretudo é cada vez maior a influência dos media, com vantagens para a democracia e o respeito pelo comportamento das figuras públicas.

reunindo todos aqueles que acreditam que um dia será possível a restauração da Monarquia em Portugal.

RGAM. – Quais as principais vantagens de um regime Monárquico em que há uma sucessão hereditária na transmissão da Chefia do Estado face ao modelo republicano de eleição de um presidente? C.C. - Os argumentos são sobejamente conhecidos e têm sido consecutivamente evocados, no entanto aquele argumento que sinto que é mais forte prende-se com o facto de que um Rei é preparado para exercer a sua função quase que com um espírito de missão, veja-se o caso da vizinha Espanha em que o Rei Filipe VI foi educado e formado mesmo muito jovem, acompanhado pela Família Real Espanhola e por todo Povo Espanhol. É hoje um dos chefes de estado mais bem preparado na Europa e mesmo a nível Mundial, reconhecido igualmente por todos os Países. Numa democracia de hoje é impossível um Rei ser um ditador no entanto é nas Repúblicas que hoje encontramos alguns ditadores. Portugal tem tido uma

RGAM. - Como um dos fundadores da Real Associação de Viana do Castelo, quais foram objectivos que levaram à sua participação na criação da mesma? C.C. - O projeto das Reais Associações parece-me a forma mais séria e capaz de poder difundir e afirmar o ideal monárquico, sem descriminações de cores politicas e 10

RGAM. - É notório o aumento do número de simpatizantes pela Monarquia, que vão muito além dos associados das organizações monárquicas oficiais, porém o regime republicano petrificou-se ao consagrar na alínea b) do Artigo 288.º da Constituição da república portuguesa que “as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo”, pelo que com essa imposição impede com esta cláusula um referendo nacional sobre esta matéria. Isto posto, entende V. Exa. que a restauração da Monarquia é ainda possível e em caso afirmativo se é um desiderato para um futuro próximo, médio ou de longo prazo?

C.C. - É claro que acredito que a Monarquia é possível para Portugal. Apesar de ser Monárquico não deixo de participar na eleição do Presidente da República como dever cívico que me assiste no entanto sou um leal e fervoroso apoiante do S.A.R Senhor Dom Duarte, Chefe da Casa Real, reconhecendo as suas qualidades ímpares para representar o Povo Português e a Nação, quer pelos dotes de inteligência que pela capacidade cultural e diplomática que sempre norteou a sua conduta e que tem sabido juntamente com a Senhora Dona Isabel transmitir ao Príncipe da Beira, Dom Afonso a postura de um futuro sucessor ao trono de Portugal.

RGAM. - O Rei procurará a defesa do bem da coisa comum e dos interesses da Nação, pois encara o posto de Reinar como um ofício e com sentido de missão. Ora lembremos o Princípio de Tomás de Kempis segundo o qual os maus hábitos podem ser eficazmente combatidos por outros que lhes sejam contrários: um costume mau é vencido por um costume bom. Assim, com um Rei dedicado à defesa do bem comum no seu posto de honra, zeloso em cumprir os Seus deveres por lealdade à Pátria, isso reflectir-se-á, inevitavelmente, nos demais agentes do Estado que não raras vezes estão muito afastados dos princípios da transparência que se exigem na gestão da coisa pública (res publica), verdade?

sequência de Presidentes da Republica que tem representado bem o seu papel, tendo-se como referência que os melhores são os que mais próximos se assemelham no exercício de um Monarca. O atual Presidente da Republica por quem tenho máxima consideração e estima tem atuado com uma proximidade do povo invulgar e não se cansa de ser um interventor oportuno e assertivo que exerceu o cargo de Presidente da Fundação da Casa da Bragança antes de ser Presidente da República e por isso melhor que ninguém conhecedor da historia e vida dos Reis de Portugal e da situação de S.A.R. o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança. E claro que as vantagens de Chefe de Estado por via hereditária, para além da possibilidade da sua preparação atempada também confere uma estabilidade e identidade única à Nação.

C.C. - Talvez a forma mais expedita de um dia vermos um Rei aclamado em Portugal será coroar a República (res publica).

RGAM. – Quer deixar umas palavras finais aos Monárquicos? C.C. - Os Portugueses são recetivos às mudanças e acredito vivamente que estamos a construir uma nova geração, cheia de qualidades e muito bem preparada, que ela própria vai exigir um reencontro com as raízes, a cultura e a identidade do povo Português que está refletida em todo Mundo na nossa presença desde a façanha das Descobertas e que hoje se afirma com figuras proeminentes quer na União Europeia quer nas Nações Unidas, para além das Artes, das Letras, da Medicina e das Novas Tecnologias e que cada vez se sente mais representada por alguém que ostenta as suas armas na bandeira nacional faltando apenas repor a coroa.

RGAM. - Existem vários modelos de Monarquia: a orgânica e pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo, a Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador. Qual o modelo de Monarquia que defende para Portugal? C.C. - Naturalmente que é a Monarquia Constitucional com um poder moderador que penso ser mais conveniente para Portugal.

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta do Alto Minho da Real Associação de Viana do Castelo

Quadros evocativos da Restauração da Independência no Alto-Minho Painel da Torre Sineira da Igreja Matriz de Ponte de Lima No dia 22 de Setembro de 1940, domingo e último dia das tradicionais “Feiras Novas”, festas do concelho de Ponte de Lima, incluído nas Comemorações Centenárias, que nesse ano decorreram em Portugal de Junho a Dezembro, na presença das autoridades superiores do distrito de Viana do Castelo, foi descerrado1 na Torre Sineira da Igreja Matriz de Ponte de Lima, um soberbo painel de azulejos, evocativo da Aclamação de D. João IV, onde se pode ler “Real, Real, Real por D. João o IV Nosso Senhor e Rei de Portugal”. O painel é da autoria de Jorge Colaço, um dos grandes revivalistas da utilização do azulejo decorativo em Portugal. As informações sobre a sua elaboração são escassas, no entanto poderemos adiantar que terá sido encomendado ao autor, pelo Dr. Francisco Malheiro, da Casa do Barreiro, na freguesia da Gemieira, concelho de Ponte de Lima, local onde também existem algumas belas peças de azulejaria da sua autoria. Jorge Colaço, nasceu a 26 de Fevereiro de 1868 no Consulado de Portugal em Tânger, Marrocos, onde o seu pai, José Daniel Colaço, era Vice-cônsul de Portugal e faleceu em Caxias, Oeiras a 23 de Agosto de 1942. O gosto pela pintura foi legado pelo pai, que para além de diplomata era também pintor. Assim, fez os estudos liceais em Lisboa e após o que estuda Arte em Madrid e Paris onde foi discípulo do pintor francês Ferdinand Cormon. Nesta última cidade estudou e trabalhou durante seis anos como caricaturista do jornal Le Figaro e em 1893, expôs uma tela no Salon de Paris. A sua pintura esteve representada na 7.ª Exposição do Grémio Artístico (1897) e na 1.ª Exposição da Sociedade Nacional de Belas -Artes (1901). Foi galardoado com a 1.ª medalha em caricatura na Sociedade Nacional de Belas Artes e a medalha de honra na Exposição Portuguesa no Rio de Janeiro (1908). Foi autor das pinturas do “Filósofo Árabe”, de “O Martírio do Infante Santo em Fez”, de “Nos Campos de Arzila”, da “Conquista da Ilha de Socotorá”, de “D. Sebastião em Alcácer Quibir” e de “Afonso de Albuquerque em Ormuz”, entre outras.

Foto: Amândio de Sousa Vieira

Para além do desenho, da pintura e da caricatura, foi na azulejaria que mais se distinguiu, sendo mesmo considerado por muitos, como o responsável pelo renascimento da arte do azulejo em Portugal. Os temas dos seus azulejos são sobretudo de carácter histórico, relacionados com motivos árabes e islâmicos da história pátria, como é o caso de “A Batalha de Salado” e a “Tomada de Lisboa”, este último, distinguido com a Medalha de Ouro na Exposição Universal de Sevilha, em 1929. Além disso, dá um particular destaque à Idade Média, à epopeia dos descobrimentos e aos usos, costumes e tradições do povo português, exaltando os costumes da vida rural. O seu nome está intimamente ligado Ponte de Lima pela magnífica execução deste painel e de outro existente na Torre de S. Paulo, que foi inaugurado na mesma data e que retrata a lenda da freguesia da Cabração, assim como os painéis existentes na Casa do Barreiro, na freguesia da Gemieira.

Salientou-se, sobretudo, através dos magníficos painéis históricos de azulejaria, entre os quais referimos os do átrio da Estação de São Bento, considerados, como uma das mais belas peças de azulejaria do mundo.

No nosso país, está representado em muitos edifícios públicos e estações de caminho-de-ferro, destacando-se em Lisboa, os painéis de azulejos do Pavilhão Carlos Lopes, da Academia Militar, da Casa do Alentejo e da loja “A Merendinha”. No Porto, para além dos magníficos painéis da Estação de São Bento, realçam-se o revestimento exterior das Igrejas de Santo Ildefonso e dos Congregados; no Luso, a decoração do Palace-Hotel do Buçaco, evocando “Os Lusíadas”, os Autos de Gil Vicente e a Guerra Peninsular.

Desde finais do século XIX até 1923, trabalhou na Fábrica de Louça de Sacavém, tendo depois colaborado, na Fábrica de Cerâmica Lusitânia de Lisboa e de Coimbra. Na sua passagem pelo jornalismo, foi director artístico do “Suplemento Humorístico”, do jornal O Século e juntamente com Severim de Azevedo (Crispim) e Alfredo Lamas funda o jornal Thalassa, semanário monárquico crítico de caricaturas, publicado em Lisboa, entre 1913 e 1916, do qual foi principal ilustrador. Foi casado com a poetisa Branca de Gonta Colaço, referida na Real Gazeta do Alto Minho, n.º 3, Março de 2015, páginas 12 a 13.

No campo da Azulejaria, existem obras da sua autoria no Palácio de Windsor em Inglaterra, na Sociedade das Nações em Genebra, na Argentina, no Brasil e em Cuba.

O Quadro de S. Jorge na Igreja Matriz em Lanhelas

Fotos: Amândio de Sousa Vieira

Na parede lateral da Igreja Matriz de Lanhelas, freguesia do concelho de Caminha, há uma tela votiva de 1,60 m x 1,07 m, que evoca a vitória dos habitantes locais sobre os Castelhanos que tentaram atravessar o rio Minho, no dia de São Jorge, manhã de 23 de Abril de 1644.

com grande resolução poz a proa em Lanhellas. Os moradores vendo a vizinhança do perigo, determináram entregar as vidas, ou segurar a defensa. Com este intento, tanto q~ os primeyros Galegos saltáram em ~ terra, os investíram com tanto valor, q ainda que logo perdéram 25. ~ homes; sem disistir da empresa avançáram segunda vez com todos os que haviam desembarcado, & ajudados das bocas de fogo da trincheyra de Lanhelas os obrigáram ás cutiladas a voltarem as costas. Siguirám-nos ~ com tanto ardor, que não se mitigando no Rio, em q se metéram, fizeram encalhar dous barcos, & ainda que alguns quando pegáram nelles perdéram as mãos, as dos outros os satisfizeram; & querendo os Galegos ~ soccorrer os barcos, o não conseguíram pelo grande dãno q recebéram ~ das balas q se disparávam de Lanhelas. Retiráram-se cõ perda (como se ~ affirmou) de maes de 600. homes: ficáram 50. prisioneyros, entre eles hũ Sargento Mayor, & quatro Capitães de infantaria.”2

Vários soldados galegos tentam desembarcar perto da Casa da Torre em Lanhelas, mas não conseguem lograr os seus intentos, devido à heroica defesa dos moradores locais, que rapidamente reúnem 60 homens (tantos quantos tinham idade para combater), e organizam a defesa de Lanhelas, sob as ordens do capitão de Ordenanças António de Azevedo, obrigando os invasores a uma apressada retirada, deixando para trás vários mortos e dezenas de feridos, que foram feitos prisioneiros pelos portugueses, entre os quais dois capitães, o Capitão Toro, conhecido como Trovão e o Capitão D. Jorge.

A figura central da tela é São Jorge a matar o dragão. São Jorge representa os portugueses e os castelhanos encarnam a figura do dragão.

Este acontecimento aparece narrado na “História de Portugal Restaurado” de Dom Luís de Menezes, Conde de Ericeira, que escreve o seguinte:

Junto à tela existe emoldurada a descrição dos acontecimentos, feita num atestado pelo padre Domingos António Soares, secretário da Câmara Eclesiástica de Valença, de uma Memória com o seguinte teor:

"… Neste tempo havia saído do lugar da Tamugem D. Luiz Odriseo Sargento Mayor do Terço de D. António SaaVedra com mil Infantes escolhidos, que embarcou em sete barcaças, & outros muitos barcos, & 13

«Aos vinte e três dias do mez d’Abril do anno de mil seiscentos, e quarenta e quatro, dia de S. Jorge: Veio o inimigo com oito barcos pequenos, a esta freguesia de Lanhelas no quarto d’alva, o qual veio avistando a estrada digo, Estacada e descendo com a Embarcação para baixo, chegou uma barca á terra na Boalheira do alto, e a gente desta freguesia com seu Capitão António d’Azevedo, e gente de Villar de Mouros a peito descuberto lhe tiveram o encontro valerosamente, e não tão somente os fizeram retirar, como captivaram uma Barca do tamanho das de Lapella, e dous Capitães, chamados o Capitão Toro, e o Capitão D. Jorge, e dous Alferes, e trinta e quatro gallegos vivos, e deles bem

feridos, e dez gallegos mortos, que eu João Alves Soutello, Vigário d’esta freguesia enterrei nas costas da Capella-mor; com perda desta freguesia de tres mancebos solteiros, e um homem casado, e dous mancebos feridos, que ficaram se com vida. O que tudo por verdade puz memoria neste livro e me assignei, dia, mez e era et supra, João Alves Soutello. ------

Está conforme. Fontoura 12 de maio de 1905 O secretário - P.e Domingos Antonio Soares»

Cruzeiro da Independência em Lanhelas O Cruzeiro da Independência situa-se no topo do Outeiro d'Antas em Lanhelas e foi construído em cima de um moinho de vento aí existente, tendo sido inaugurado durante as comemorações do Duplo Centenário da Restauração. Este memorial, representa a vitória dos moradores de Lanhelas sobre a força militar espanhola, que atacou esta freguesia, durante as Guerras da Independência, no dia 23 de Abril de 1644. Facto que foi comemorado no seu tri-centenário com uma romagem a este local, onde na base do cruzeiro (moinho) existem duas lápides com inscrições. Uma, num escudo lanceolado, diz o seguinte: “COMEMORAÇÕES/CENTENÁRIAS/1940”. Na outra lápide está escrito “O FEITO PATRIÓTICO/DE 1644/FOI RECORDADO/ ORGULHOSAMENTE/PELOS LANHELENSES/EM 1944”. Na base do cruzeiro propriamente dito, na parte lateral aparece esculpido o ano 1940.

Cruzeiro de Melgaço Este Cruzeiro, que se situa na Rua da Assadura em Melgaço, contrariamente á data que ostenta, não foi construído em 1940, mas sim em 1945, embora pretenda evocar as Comemorações Centenárias 3 Apresenta-se num soco de forma quadrangular com três degraus sobre o qual está um pedestal de secção quadrada, com a seguinte inscrição “DUPLO CENTENÁRIO/1940/MELGAÇO/1140-1640”. A Coluna é de secção quadrada, que vai estreitando na parte superior, com faces lisas e cruz latina, no centro da qual se encontra escudo português com uma cruz latina, encimado por uma coroa. As informações sobre este monumento são muito escassas.

______________________ 1

Incluído na mesma cerimónia, foi também descerrado na Torre de S. Paulo, sita

“Padre Júlio Vaz apresenta Mário”. Ed. do autor, 1999, pág. 22.

na marginal de Ponte de Lima, um belo painel com a Lenda da Cabração, freguesia do concelho de Ponte de Lima, que se transcreve na pág. 26. 2

MENEZES, Dom Luís de. Historia de Portugal Restaurado: Offerecida ao

Serenissimo Principe Dom Pedro Nosso Senhor ( ... ), Tomo I, Lisboa: na Officina de Joaõ Galraõ, 1679, pp. 485-486.

José Anibal Marinho Gomes

Hino à Família Real Música do Hino da Maria da Fonte Em 2 de Novembro passado, a minha querida prima Maria Helena Saraiva de Aguiar, religiosa de St.ª Doroteia, festejou o seu 103º aniversário. Cheia de vida, ainda trabalha. Completou o curso Superior de Piano com 20 valores. Pouco tempo depois, decidiu-se pela vida religiosa. Há mais de 50 anos que trabalha, como professora de Piano, no Colégio da Paz (Porto). Dezenas e dezenas de alunos lhe dedicaram e dedicam uma grande estima e amizade. A Madre Aguiar, como é conhecida, irradia simpatia e o seu sorriso continua a ser um verdadeiro anúncio da sua Fé. Monárquica desde que se conhece, convicção que não desfalece. Para ela, a Família Real é um símbolo que respeita e ama com enorme carinho. Os seus últimos aniversários são sempre motivo de alegria para a comunidade a que pertence, para a família e os muitos amigos que tem. Um deles, todos estes últimos anos lhe oferece o bolo de aniversário decorado com a bandeira azul e branca. E canta-se sempre o “Hino da Maria da Fonte“. Há já muitos anos que reflecti sobre a letra deste Hino bem conhecido e passei a achar a letra um pouco fora do tempo, mas com uma música bonita a fácil. Assim, este ano, resolvi oferecerlhe uma versão diferente, que compus para a efeméride que agora partilho. Como referi, a música é a mesma e a letra que fiz, penso, “encaixa“ bem. Aqui fica a referida letra:

Viva a Família Real! Viv`o Rei e a Raínha! Viv`o nosso Portugal, Mátria nossa, Pátria minha. Eia avante Portugal! Eia avante sem temer! Tens a Família Real Teu rosto, marca perene. (Bis) Viva a Família Real! Viva sempre a nosso lado, Presente de Portugal Passado que não se apaga. Viva a Família Real! Viva, viva Portugal! Viva a Família Real Esp`rança de Portugal.

Carlos Aguiar Gomes em homenagem aos 103 anos da minha Prima Maria Helena Saraiva de Aguiar, Doroteia, Braga, 2.XI.2016

Tratado de Zamora 5 de Outubro de 1143 16

II Colóquio Tratado de Zamora 5 de Outubro de 1143 Decorreu no dia 5 de Outubro de 2016, no Salão Nobre da Universidade do Minho em Braga, o II Colóquio sobre o Tratado de Zamora, organizado pela Real Associação de Braga com a co-organização do CINE.UM – Cineclube da Universidade do Minho.

Mestre Barros Moreira escolheu para tema o “Tratado de Zamora - Perspectiva diplomática”, o Dr. José Aníbal Marinho Gomes, que foi o primeiro conferencista a usar da palavra, dissertou sobre o tema “O Tratado de Zamora: A Formação do Estado Português”.

A condução dos trabalhos recaiu sobre o Dr. Gonçalo Pimenta de Castro, Presidente da Real Associação de Braga, no qual participaram o Prof. Dr. José Augusto Sottomayor Pizarro, o Prof. Dr. Luís Carlos Ferreira do Amaral, ambos professores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Mestre Dr. Artur Barros Moreira, investigador do CECS – Universidade do Minho e o Dr. José Aníbal Marinho Gomes, Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, sendo moderador o Dr. António de Souza-Cardoso, Presidente da Causa Real.

O Salão Nobre da Universidade do Minho foi pequeno para a assistência que, neste “feriado restaurado”, acudiu a este auditório para participar neste evento.

Devido à qualidade das intervenções o colóquio prolongou-se para além da hora prevista, pois foi muito o interesse e a atenção com que a plateia ouviu as intervenções dos palestrantes. Assistiu-se a um colóquio “aceso” que apresentou novos pontos de vista sobre o tema, o que fez com que tivessem existido vários pedidos de intervenção, quer da parte dos palestrantes, quer do público presente.

O Prof. Sottomayor Pizarro debruçou-se sobre “A relação do Rei com a nobreza”, enquanto o Prof. Luís Ferreira do Amaral abordou “A relação de D. Afonso Henriques com o Clero”; o

A comunicação do Dr. José Aníbal Marinho, acabou de certa forma, por condicionar as intervenções dos outros elementos

do painel, pois para além de uma abordagem diplomático-jurídica, c ontextual i z ou de for m a detalhada a formação do reino de Portugal desde a concessão do Condado Portucalense ao Conde D. Henrique e D. Teresa, passando pela batalha de S. Mamede, até ao reconhecimento do novo reino, pelo Papa Alexandre III, pela bula Manifestis probatum est, de 23 de Maio de 1179, referindo entre outros aspectos o seguinte: « (...) Com a batalha de S. Mamede, travada a 24 de Junho de 1128 entre as tropas de D. A fonso Henr i ques e os partidários de D. Teresa, assistese ao golpe final no partido da Rainha, e não numa pretensa hegemonia galega, como pensam alguns historiógrafos, imbuídos de um exacerbado espírito nacionalista.

soberania. (…) (…) A projecção política da vitória obtida na batalha por D. Afonso Henriques traduziu-se numa efectiva realeza do Infante D. Afonso e num ininterrupto desejo de assinalar uma verdadeira autonomia face a Leão, à qual Afonso VII já não se conseguiria opor, e que termina em 1143 no encontro de Zamora.

Após a Batalha de S. Mamede, o governo do Condado Portucalense passa para as mãos do Infante D. Afonso. E é a partir desta altura que Frei António Brandão, fixa o início deste novo reino.

Também nas “Pequenas Crónicas de Santa Cruz de Coimbra”, se refere que D. Afonso Henriques foi aclamado rei em Ourique, em pleno campo de batalha, pelos seus companheiros de armas, passando a partir desta data a usar o título de rei, tendo a sua chancelaria, a partir de 1140, começado a expedir documentos com o título de portugalensium rex (Rei dos Portucalenses ou Rei dos Portugueses).(…)

Refira-se que D. Afonso Henriques reclama o governo do território português pelas armas, não pedindo a Afonso VII que destituísse D. Teresa e o investisse a ele. Reclama Portugal como coisa sua, por direito de herança e Afonso VII não refuta esse direito de D. Afonso Henriques, pois apenas pretende o reconhecimento de uma mera suserania e não da sua

(…) O Recontro de Valdevez foi um acontecimento decisivo e, muito provavelmente, a última etapa para o nascimento de Portugal como reino independente, antecedendo a celebração do Tratado de Zamora.(…)

O respeito pela verdade e pela nossa História exige que se comemore a conferência de Zamora, da qual resultou o tratado que transformou Portugal numa realidade até aos nossos dias”. O Prof. Ferreira do Amaral pediu desculpa ao auditório por ser um desmancha-prazeres em terreno monárquico, pois não há Portugueses antes de Portugal. D. Afonso Henriques apenas desencadeou um processo que foi muito importante, mas muito longo, referindo que D. Afonso Henriques não nasceu Rei, fez-se Rei. É feito Rei pelos seus guerreiros no campo de batalha e o Tratado de Zamora, na sua óptica, não será o mais importante dos acontecimentos, relativizando também o papel do reconhecimento pontifício de D. Afonso Henriques como Rei.

(…) Na sequência de Ourique e Valdevez Portugal passa a ser uma unidade política autónoma relativamente ao reino de Leão.(…) (…) Menendez Pidal reproduz a fórmula de vários documentos expedidos em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro por D. Afonso VII, fazendo menção ao encontro dos dois primos e do reconhecimento do título de rei a D. Afonso Henriques: «Facta carta Zamorae tempore quo Guido, Romanae Ecclesiae Cardinalis, consilium in Valleoleti celebravit et ad colloquium Regis Portugalie cum Imperatore venit.» (que numa tradução livre significa: Carta feita em Zamora no tempo em que Guido, Cardeal da Igreja Romana, veio ao Concílio celebrado em Valhadolid e à conferência com o Rei de Portugal e o Imperador). E comenta adiante: «Assim Portugal, nas suas tardias origens, pelo premente cuidado de garantir sua absoluta independência, nascia desligado de toda a tradição imperial que pesava sobre os reinos antigos; nascia permitindo a visão da nova época histórica que vai surgir, e já se mostrava firme no que depois foi: mais afastado do grande núcleo de Espanha que os dois reinos antigos de Navarra e Aragão.»

O Prof. Sottomayor Pizarro abordou de forma desenvolvida as relações de D. Afonso Henriques com a Nobreza e as algumas ligações familiares da nobreza condal. Questionado sobre a importância da Conferência de Zamora, referiu que apesar da formação do novo reino ser um processo continuo, se tivesse de escolher uma data para a fundação de Portugal, não lhe repugnaria aceitar o dia 5 de Outubro de 1143. Para António de Souza-Cardoso, moderador do colóquio, “A monarquia não aceita lições nem de ética, nem de democracia nem de liberdade da república”, concluindo que nem António Costa nem Fernando Medina foram eleitos.

(…) O encontro de Zamora culminou com o reconhecimento De iure de Portugal como Estado independente e do reconhecimento por parte de Afonso VII do título de Rei a Afonso Henriques(…) (…) Ratificado o acordo político entre os dois primos, o Delegado do Papa recebe a obediência do novo reino, passando D. Afonso Henriques a considerar-se como vassalo da Santa Sé.(…)

(…) Sob o ponto de vista das relações externas, a história de Portugal começa em 1143 quando surge com entidade própria, como sujeito de Direito Internacional, embora ainda sem o essencial reconhecimento da Santa Sé. (...). Concluiu a sua intervenção referindo que: “Portugal é o único país do mundo que não celebra oficialmente a data da sua fundação como país independente – o dia 5 de Outubro de 1143. E este sim é motivo de festa, de vaidade e de coesão nacional. Ao invés, as nossas autoridades preferem comemorar a data em que se alterou o regime vigente – o dia 5 de Outubro de 1910. 19

Reis de Portugal D. Duarte Nascimento 31 de Outubro de 1391, Viseu Morte 9 de Setembro de 1438 (46 anos), Tomar. Está sepultado no Mosteiro da Batalha, Batalha, Leiria Reinado 14 de Agosto de 1433 a 9 de Setembro de 1438 Consorte D. Leonor de Aragão Dinastia Avis Cognome O Eloquente

Títulos, estilos e honrarias “Sua Alteza, o Infante Duarte de Portugal” (31 de Outubro de 1391 — 14 de Agosto de 1433) “Sua Alteza Real, o Rei” (14 de Agosto de 1433 — 9 de Setembro de 1438) O estilo oficial: “Pela Graça de Deus, D. Duarte, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta” Filhos D. João de Portugal (Lisboa, Outubro de 1429 — morreu jovem, antes da proclamação do seu pai);

D. Afonso V de Portugal (1432-1481), sucessor do pai no trono português; D. Maria de Portugal (Sardoal, 7 de Dezembro 1432 — 8 de Dezembro 1432);

D. Filipa de Portugal (Santarém, 27 de Novembro de 1430 — 24 de Março de 1439), «morreu em idade de onze annos de pestenença em Lisboa» (Ruy de Pina, cap. XLIV);

D. Fernando de Portugal (Almeirim, 17 de Novembro de 1433 — Setúbal, 18 de Setembro de 21

1470) Infante de Portugal, 2.º Duque de Viseu, Senhor da Covilhã, 1.º Duque de Beja, 1.º Senhor Moura e 6.º Condestável de Portugal, pai do rei Manuel I de Portugal. Casou com a sua prima, Beatriz de Portugal, filha do seu tio D. João, Infante Portugal, 3.º Condestável de Portugal.

2.º de D. D. de

D. Leonor de Portugal (Torres Vedras, 18 de Setembro de 1434 — Wiener Neustadt, 3 de Setembro de 1467) casou com Frederico III, Imperador RomanoGermânico, Rei dos Romanos e Arquiduque da Áustria; D. Duarte de Portugal (Alenquer, 12 de Julho 1435 — morreu ainda criança); D. Catarina de Portugal (Lisboa, 26 de Novembro de 1436 — 17 de Junho de 1463), religiosa; D. Joana de Portugal (Quinta do Monte Olivete, cerca de Almada, 20 de Março de 1439 — Madrid, 13 de Junho de 1475), rainha de Castela, de 1455 até sua morte. Casou com o rei Henrique IV de Castela e foi mãe de Joana a Beltraneja ou a Excelente Senhora; Pai D. João I de Portugal

Mãe D. Filipa de Lencastre D. Duarte em pessoa «Foi hommem singularissimo de cavallo, e taõ destro em ambas as selas, que a todos os de seu tempo fez aventagem notavel [ … ] Nas forças corporaes era avantajado a quasi todos os de seu tempo. [ … ] Fallava elegantissimamente, e com tanta brandura, que adquiria as vontades dos ouvintes, e attrahia assim os corações de todos. As feições do corpo, e rostro foraõ taõ proporcionadas, e bem feitas, que poucas se achavaõ semelhantes. [ … ] os olhos castanhos, e alegres, a barba quasi loura partida pelo meio, a bocca meã, e mui córada, e o beiço debaixo com uma divisaõ que lhe dava graça, o cabello da cabeça comprido, conforme ao costume daquelle tempo: folgava de andar sempre mui composto, e bem tratado» (Brito, pp. 68-69)

«Seguia a caça por genio gostando mais da montaria, e continuando-a muitas vezes, e nem por isso faltava ao despacho. Teve coraçaõ piedoso sem defraudar a justiça, taõ amante da verdade, que delle se naõ sabe faltasse nunca à palavra. [ … ] O engenho foy sublime, e com a boa educaçaõ da Rainha sua mãy, aproveitou de sorte, que naõ só sabia, mas podia ensinar. [ … ]» (Sousa, II, p. 277)

POETAS MONÁRQUICOS PORTUGUESES

ANTÓNIO MANUEL COUTO VIANA Um poeta monárquico, universal e de grande quilate! Ainda hoje nos recordamos do primeiro momento que, em Julho de 1988, levados pela mão do bom amigo Amadeu Costa, nos seria apresentado o Poeta dos Poetas do Alto Minho, António Manuel Couto Viana. Na altura, confessamos que sentimos um grande calafrio, logo que nos apercebemos da dimensão existencial e da bagagem cultural do homem que tínhamos à nossa frente. Estávamos no princípio das nossas deambulações radiofónicas na então “pirata” Rádio Alto Minho (RAM), sediada nos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo, com um programa intitulado «Espaço Poético» e ter o António Manuel Couto Viana como convidado era como fazer trapézio sem rede. Com a conivência do Amadeu Costa, lá arriscamos dois ou três “saltos mortais”. E correu tudo bem!... Embora tenhamos a consciência de que será extremamente impossível – e porque não dizer incomportável – transcrever para o papel uma pequena síntese que seja acerca da sua multifacetada e profícua obra (poesia, conto, teatro, ensaios e memórias, literatura infanto-juvenil, traduções, antologias, prefácios, etc., etc.), sempre arriscamos um pequeno “salto no escuro” para manifestarmos a nossa admiração por este extraordinário “Poeta Universal” que nesse mesmo ano, mais concretamente no mês de Abril, fora admitido como membro da Academia das Ciências de Lisboa e viu a sua obra poética – «60 Anos de Poesia: 1943-2003» – publicada em dois valiosíssimos e interessantes volumes, editados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), integrada na colecção «Biblioteca de Autores Portugueses» e na qual foram também publicados dois volumes de Tomaz de Figueiredo (1902-1970), um dos grandes poetas que chegou a estudar a obra de António Manuel Couto Viana.

Ilustração de Rui Pinto

António Manuel (González) Couto Viana, poeta, dramaturgo, ensaísta, memorialista e autor de livros para crianças, nasceu em Viana do Castelo, na casa de seu pai – hoje assinalada com uma placa de homenagem a esse homem culto e grande etnólogo Manuel Couto Viana – à Praça da República, a 24 de Janeiro de 1923. Foi em Lisboa, onde se fixou em 1946, que começou a publicar poesia e se revelou como encenador. Dirigiu a revista juvenil «Camarada» (1949-1951), fundou e dirigiu com David MourãoFerreira as folhas de poesia «Távola Redonda» (1950-1954) e a revista de criação e crítica estéticas «Graal» (1956-1957), tendo ainda pertencido ao conselho de redacção da revista «Tempo Presente» (1959-1961). Também fundou e dirigiu as seguintes companhias de teatro: Teatro da Mocidade (1948-1958), Teatro do Gerifalto (desde 1956), Companhia Nacional de Teatro (1961-1967) e esteve à frente da Oficina de Teatro da Universidade de Coimbra,

de 1969 a 1973. Para além disso pertenceu ao Teatro-Estúdio do Salitre, o primeiro grupo experimental português do género; foi Mestre de Arte de Cena do Teatro Nacional de São Carlos; colaborou na Ópera de Câmara do Real Theatro de Queluz; e, encenou para o Círculo Portuense de Ópera e para a Companhia Portuguesa de Ópera (Teatro Trindade). Como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, em 1966, diplomou-se em Teatro, em Veneza. É nesta actividade artística – onde foi actor, encenador, cenógrafo e empresário teatral – que obteve o Prémio Nacional António Pinheiro (por duas vezes) e o Prémio da Crítica. Mas, também foi actor em alguns filmes portugueses e estrangeiros e em dezenas de peças para o palco e para a televisão. A poesia de António Manuel Couto Viana está traduzida em espanhol, inglês, francês e chinês e muitos foram os escritores e críticos literários que se debruçaram sobre a sua obra, 23

nomeadamente: Artur Anselmo, David Mourão-Ferreira, Tomaz de Figueiredo, Eduíno de Jesus, Rodrigo Emílio, João Maia, Franco Nogueira, João Bigotte Chorão, José Carlos Seabra Pereira, Beatriz Basto da Silva, Mário Saraiva e Joaquim Manuel Magalhães. Foi galardoado com vários prémios: Prémio Antero de Quental, em 1949 e 1969; Prémio Luso-Galaico Valle-Inclan, em 1960; Prémio Nacional de Poesia, em 1965; Prémio da Academia das Ciências, em 1971; Prémio de Literatura da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em 1988; e, Prémio Camilo Pessanha, da Fundação Oriente, em 1992.

A cobiça e a traição, E não um rei, é hoje quem governa: Dorme, pois, para sempre coração! Sê tu, silêncio, a minha pátria eterna!

E porque seria difícil aqui enumerar a sua vastíssima obra (mais de uma centena de títulos), apenas nos arriscamos a dizer – por impressões colhidas no áureo florescer da nossa paixão pela escrita e pelos escritores, na qual se inclui o poeta do «Avestruz Lírico» – que a poesia de António Manuel Couto Viana, aparentemente circunstancial, é a expressão de uma “sede insaciada” que o próprio poeta reconhece não ser de hoje, nem daqui. Com efeito, colhendo os seus motivos à flor das evidências quotidianas, atravessa-as com um feixe de raios de Roentgen para ir captar ao interior da realidade os sinais de que elas (as evidências), na sua opacidade histórica, são a máscara, não o rosto. Na altura em que o entrevistamos pela primeira vez (a primeira entrevista feita em Viana do Castelo), havia regressado de Macau (1986-1988), onde exerceu funções docentes no Instituto Cultural, dir-nos-ia a propósito do panorama cultural do Alto Minho: «Embora esteja um pouco afastado das realidades de Viana, dado que tenho estado todo este tempo em Macau, vejo que hoje há muitas mais possibilidades de qualquer escritor aparecer, salientar-se, porque há muitas publicações em Viana. Há uma outra curiosidade cultural que talvez não houvesse no meu tempo, embora eu conhecesse várias gerações muito importantes de Viana, como a geração de Silva Campos [...]; depois a de meu pai, mais de etnólogos do que propriamente de historiadores ou literatos; a minha geração, mais de literatos que outra coisa; depois, uma outra geração a que pertenceu, por exemplo, o Ricardo Saavedra ou um Artur Anselmo e até hoje... Vejo, realmente, que há uma curiosidade intelectual e que há sítios, há espaços onde essa curiosidade se possa expandir» – assim vaticinava o poeta dos poetas vianenses, porque universal e de alto quilate.

O seu lado pátrio, enquanto Poeta identitário, guiado pelo paradigma de um fervoroso monárquico, também lhe correu nas veias:

CARTA APÓCRIFA DE CAMÕES PARA HOJE

Exaltei o passado, num presente Triste, apagado e vil. Mas havia o futuro, mar em frente, Para epopeias d'África e Brasil. Doído, condenei A cobiça e a traição. Mas tinha, ao alto, um rei Por pai e capitão. Só quando a pátria amada Cedeu às ambições alheias, A minha voz ficou calada, Parou o sangue em minhas veias. Só quando o rei de Portugal Deu a alma ao Céu E o corpo nu ao areal, Não mais, musa, não mais fui eu.

Quis quanta vez ressuscitar! Bastava um rasgo de heróismo, Asa de esperança, súbito, a rasar O abismo, E logo o pulso me pulsava, A voz subia na garganta E o que há de mim em mim gritava: Canta! Mas novas nuvens de desgraça Encobriam as praias portuguesas E o ímpeto da raça Naufragava em baixios e baixezas. Hoje, o presente É ainda mais vil e apagado e triste Porque, no mar em frente, Nenhum futuro existe. Ilustração de Afonso Cruz

Nota: A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, com mandato para o triénio 20142016, cumprimenta V. Exas, desejando desde já a continuação de um bom ano de 2016.

Para terminarmos este singelo – porque insuficiente e rudimentar – Retrato de Memória, convenhamos dizer que António Manuel Couto Viana foi agraciado com as seguintes condecorações: Banda da Cruz de Mérito, Grã-Cruz da Falange Galega, Grande Oficialato da Ordem do Infante D. Henrique e Medalha de Mérito Cultural do Município de Viana do Castelo. Para além disso foi nomeado Sócio de Mérito da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Alto Minho (AJHLAM) e do Centro de Estudos Regionais (CER). António Manuel Couto Viana faleceu em Lisboa, a 8 de Junho de 2010, e foi sepultado no Cemitério da Ordem Terceira, em Viana do Castelo! Para a memória fica o poema da sua autoria, escrito a 9 de Maio de 2010, um mês antes da sua partida para a outra dimensão, a que deu o título «Com os meus botões». Cumpria-se assim a profecia do Poeta dos Poetas: – Porque não chegas a velho, Menino de mais de oitenta? Nunca te vês ao espelho? Essa imagem não te assenta? – Não me assenta, na verdade. Por dentro é que eu conto os anos. Por fora o tempo e a saudade Causam danos.

A Real Associação de Viana do Castelo tem um plano de actividades e orçamento para 2016, aprovado em Assembleia Geral, que inclui diversas iniciativas relacionadas com o 1.º de Dezembro (concursos escolares, etc.) e que se pretende sejam executadas com a participação de todos os associados, simpatizantes e entidades que entendam colaborar, com o intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o ideal Monárquico que todos nós abraçamos convictamente. Atendendo à necessidade imperiosa que temos em angariar recursos financeiros necessários ao normal funcionamento da Real Associação, e tendo em conta que uma das competências da Direcção é a cobrança de quotas, eu, em nome da Direcção e na qualidade de Tesoureiro, venho por este meio solicitar a V. Exas. a regularização da QUOTA DE ASSOCIADO REFERENTE ao ano de 2016, no valor de 20,00 € (vinte euros), preferencialmente por transferência bancária, para:

Titular da Conta: Real Associação de Viana do Castelo Entidade bancária: Caixa de Crédito Agrícola

– Porque não sentes que vem, Com passo lento e fatal, Alguém Lembrar-te os oitenta e tal?

Agência: Ponte de Lima IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47 Número de conta: 1427 40026139242

– Sinto, sim! Mas com coragem: Já tenho a mala aviada, Para iniciar a viagem Ao tudo a partir do nada.

SWIFT: CCCMPTPL

Caso seja possível, pede-se o favor de enviarem por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e pedrogiestal@gmail.com) informação da regularização da quota (ex: comprovativo), após o que procederemos de imediato à emissão do recibo de liquidação.

– Na bagagem, o menino: Que a velhice é para os velhos E não se alcança o destino De joelhos.

Não suporto nenhum se (o coração não duvida) E vou-me embora antes que Me adiem mais a partida. A.M.C.V. (2010.05.02)

Cordiais cumprimentos monárquicas,

saudações

Porfírio Pereira da Silva

Pedro Giestal Tesoureiro da RAVC

Cabras são!

Após o recontro no Rêgo do Azar, quiz D. Afonso Henriques voltear pelas montanhas próximas, caçando ursos e javalis. Convidou alguns poucos ricos-homens e infanções. Quando estavam no sítio que hoje se chama Cabração, apareceu muito açodado o Capelão das freiras de Vitorino das Donas, que à frente de moços com cestos pesados andava desde manhã à busca do real monteador, com um banquete mandado do Mosteiro. Em boa hora vinha a refeição. Estendeu-se na relva uma toalha de linho e sentados em troncos de carvalho cortados à pressa, começou o jantar. Alegre ia correndo. D. Nuno Soares por alcunha Nuno Velho o postrimeiro para diferença de seu avô, a quem também haviam chamado o Velho e cujas proezas ainda se recontavam em toda a terra da Cervaria, começou a trinchar um leitão assado.

Foto: Amândio de Sousa Vieira

O capelão olhou, escutou e sentou-se começando a comer aqui e além os deliciosos postres e bebendo aos goles pachorrentos um licor estomacal, resmungando: - Deixa-los ir que voltam breve. Eu era capaz de apostar todo o mel deste monte, em como sei que inimigos são aqueles. E mais dizem que é mel igual ao do Himeto. A história do Lidador é que lhes esquentou a cabeça.

— Parece-me que tens mais jeito para matar infiéis, — disse-lhe o Rei brincando. — Ai Real Senhor, antes eu ficasse morto com os últimos que matei, que desde essa refrega não passo um dia que me não lembre do momento em que o bom cavaleiro Gonçalo da Maia exalou o derradeiro suspiro encostado ao meu peito.

Pouco depois voltavam os monteadores rindo à gargalhada.

— Quisera eu ouvir da tua boca essa heroica morte do Lidador, interrompeu o Monarca triste, mas curioso. E o Senhor da Torre do Loivo obedeceu, com voz pausada e lágrimas nos olhos.

— Cabras são: - disse o rei ao apear-se, e, dirigindo-se ao padre: - bem fizestes vós que não bulistes. E D. Afonso tomando um púcaro e enchendo-o de vinho num cangirão, acrescentou:

Ia escurecendo o dia e era tão esquisita a coincidência de estar ali um punhado de homens, senão solenizando um aniversário, festejando uma vitória, que talvez um pressentimento apertasse o coração dos guerreiros.

— Bebei todos, que estais muito quentes e podeis ter um resfriado, e dizei-me depois se não valeu a pena o engano para nos refrescarmos agora com este delicioso néctar. Capelão, quero comemorar o caso de confundir rebanho de cabras com mesnada de leonezes e beneficiar o convento para vos honrar a vós que fostes, não sei se mais perspicaz, se mais valente do que nós debicando mui sossegadamente em todos os doces. Vou coutar aqui uma terra, para que as boas monjas possam de vez em quando apanhar bom ar da montanha e rir-se de nós.

Atentos, escutavam silenciosos a narração. De golpe ergueu-se o Espadeiro e olhou fito para as bandas da Galiza. — Que examinais D. Egas? - perguntou o Príncipe.

— Vejo além muito ao longe um turbilhão de pó, que se aproxima. São talvez inimigos que procuram encontrar-nos descuidados.

Riscou-se o couto e nessa noite os cavaleiros dormiram na ermida da Senhora de Azevedo.

De facto vagalhões de poeira negra encobriam multidão fosse do que fosse. O ruído do tropel era cada vez mais distinto.

O dito do Rei Cabras são corrompeu-se em Cabração.

— Sejamos prestes - gritou o Rei, cingindo o seu enorme espadão. Todos fizeram o mesmo. 1

Almanaque de Ponte de Lima, 5.º ano, pág. 181-182, Tipografia Guimarães, 1923, propriedade, edição e direcção do Dr. António de Magalhães Barros de Araújo Queiroz.

— Cavalgar, cavalgar; já não era outra a voz que se ouvia, enquanto cada um se dirigia para o lugar onde prendera o seu cavalo. 26

O Primeiro de Dezembro de 1640 A Restauração da Independência de Portugal A cerimónia de entrega dos prémios dos Concursos Escolares que decorreram no ano Lectivo 2015/2016, nas Escolas do Alto Minho, organizados pela Real Associação de Viana do Castelo, sobre o tema "O Primeiro de Dezembro de 1640 - A Restauração da Independência de Portugal", intitulados “Viagem no Tempo”, para os alunos do 1.º Ciclo e “Um Concurso para Ti”, para os alunos do 2.º e 3.º Ciclos, realizou-se no dia 30 de Novembro, inserida no Jantar dos Conjurados. Apresentam-se de seguida os resultados do concurso:

1.º Ciclo - “Viagem no Tempo” 1.º Classificado Afonso Alves Ataíde Fernandes, frequentava o 4.º ano na Escola Básica de Ponte de Lima, do Agrupamento Vertical de Escolas António Feijó em Ponte de Lima.

Recebeu uma conta db Poupança Jovem, no valor de 200,00€, oferta do Deutsch Bank e uma visita ao Palácio da independência em Lisboa e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

2.ºs Classificados Ana Rita Velho da Rocha e João Rodrigo Pereira Franco, frequentavam o 4.º ano na Escola Básica das Lagoas - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima O prémio é de 100,00 €, pelo que receberam um cheque de 50,00 € cada um e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

3.º Classificado Ana Rita Carvalho Santos, frequentava o 4.º ano na Escola Básica de Freixo Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima. Recebeu um cheque de 50,00 € e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

2.º e 3.º Ciclo - “Um concurso para Ti”

1.º Classificado Diana Margarida Aldeia Nova dos Santos, frequentava o 5.º ano no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Recebeu uma conta Poupança Jovem, no valor de 500,00€, oferta do Crédito Agrícola e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

2.º Classificados Luísa do Nascimento Pinheiro Gonçalves e Telmo Lima Cordeiro, frequentavam o 5.º ano da Escola Básica Deu-la-Deu Martins do Agrupamento de Escolas de Monção.

O prémio é de 300,00 €, pelo que receberam um cheque de 150,00 € cada um e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

3.º Classificado

Laura Rodrigues Afonso, frequentava o 7.º ano da Escola Básica Deu-la-Deu Martins Agrupamento de Escolas de Monção. Recebeu um cheque no valor de 150,00 € e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

* Nota.: os trabalhos encontram-se publicados no anexo à presente RGAM, disponível no seguinte endereço: http://bit.ly/2lEAgIg.

Jantar dos Conjurados 2016 Decorreu no passado dia 30 de Novembro o Jantar dos Conjurados, organizado pelas Reais Associações de Viana do Castelo e Braga que contou com cerca de 200 participantes.

Deutsch Bank e uma visita ao Palácio da independência em Lisboa e a oferta de produtos da Minho Fumeiro. Os 2.ºs Classificados foram Ana Rita Velho da Rocha e João Rodrigo Pereira Franco, que frequentavam o 4.º ano na Escola Básica das Lagoas - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima, como o prémio era de 100,00 €, receberam um cheque de 50,00 € cada um e a oferta de produtos da Minho Fumeiro. O 3.º Classificado foi Ana Rita Carvalho Santos, que frequentava o 4.º ano na Escola Básica de Freixo - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima e recebeu um cheque de 50,00 € e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

O evento começou com a cerimónia de entrega dos prémios dos Concursos Escolares que decorreram no ano Lectivo 2015/2016, nas Escolas do Alto Minho, organizados pela Real Associação de Viana do Castelo, sobre o tema "O Primeiro de Dezembro de 1640 - A Restauração da Independência de Portugal", intitulados “Viagem no Tempo”, para os alunos do 1.º Ciclo e “Um Concurso para Ti”, para os alunos do 2.º e 3.º Ciclos.

No Concurso “Um Concurso para Ti” o 1.º Classificado foi Diana Margarida Aldeia Nova dos Santos, que frequentava o 5.º ano no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha e que recebeu uma conta Poupança Jovem, no valor de 500,00€, oferta do Crédito Agrícola e a oferta de produtos da Minho Fumeiro. Os 2.ºs Classificados foram Luísa do Nascimento

Para o Concurso “Viagem no Tempo” o 1.º Classificado foi Afonso Alves Ataíde Fernandes, que frequentava o 4.º ano na Escola Básica de Ponte de Lima, do Agrupamento Vertical de Escolas António Feijó em Ponte de Lima, que recebeu uma conta db Poupança Jovem, no valor de 200,00€, oferta do 29

Jantar dos Conjurados 30 de Novembro de 2016

Mensagem do Presidente da Causa Real

Caros Amigos que hoje se conjuram em Viana, num jantar com muitos simpatizantes e convidados especiais que calorosamente cumprimento, realizado sob a égide das Reais Associações de Viana do Castelo e de Braga, com a colaboração da Real Associação do Porto. A minha presença no jantar que com o mesmo propósito realizamos em Lisboa não me permite, como tanto gostaria, partilhar convosco, a reflexão que vão promover. Parece-me muito importante que nesta noite se reforcem os motivos que nos obrigam a estar conjurados por um futuro melhor para Portugal e para os Portugueses. De facto, sabemos que as democracias em todo o Mundo têm vivido tempos difíceis que as desqualificam e que ameaçam os seus princípios basilares e o funcionamento e credibilidade das suas mais relevantes instituições.

Pinheiro Gonçalves e Telmo Lima Cordeiro, que frequentavam o 5.º ano da Escola Básica Deu-la-Deu Martins do Agrupamento de Escolas de Monção e como o prémio era de 300,00 €, receberem um cheque de 150,00 € cada um e a oferta de produtos da Minho Fumeiro. O 3.º Classificado foi Laura Rodrigues Afonso, que frequentava o 7.º ano da Escola Básica Deu-la-Deu Martins Agrupamento de Escolas de Monção e que recebeu um cheque no valor de 150,00 € e a oferta de produtos da Minho Fumeiro.

Como a ideia monárquica é suprapartidária, a Real Associação de Viana do Castelo convidou representantes distritais dos Partidos Políticos, bem como os Presidentes de Câmara das localidades das Escolas dos alunos premiados. Assim, estiveram presentes, a Dr.ª Ilda Novo, responsável distrital do CDS/PP e Deputada pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo, o Dr. Miguel Alves, Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista (PS) e Presidente da Câmara Municipal de Caminha, o Dr. Paulo Esteves, Vereador do Pelouro das Actividades Sócio-culturais da Câmara Municipal de Monção. A Câmara Municipal de Ponte de Lima não se fez representar, pelo que o 1.º prémio do Concurso “Viagem no Tempo”, cujo premiado é do Agrupamento de Escolas António Feijó de Ponte de Lima, foi entregue ao aluno pelo Presidente da Câmara Municipal de Caminha.

Volta a estar em causa a soberania, a coesão e a identidade das Nações de todo o Mundo, com o afastamento progressivo de governantes e governados e com os sistemas políticos e partidários a revelarem-se progressivamente enfraquecidos pelo crescimento da corrupção, da falta de ética, de responsabilidade e de sentido de serviço. É nestas alturas que fazem falta referencias verdadeiramente nacionais que estejam para lá dos interesses políticos e partidários e que possam apresentar-se como símbolos vivos, da nossa história, da nossa cultura e da nossa identidade. E é isso que nestes tempos mais difíceis temos que saber afirmar: Que tal como muitos Países Europeus que se socorrem desse exemplar elemento de agregação e identidade nacional, Portugal também tem um Rei que se afirma cada vez mais como o Rei da Nação, o Rei dos Portugueses. E que este Rei e a sua Família estão conjurados connosco no propósito de servir Portugal, ajudando a qualificar a nossa Democracia, e a garantir a identidade, a independência e a coesão nacional. Exorto, pois, todos os presentes para que á volta da Família Real Portuguesa, se comprometam, se conjurem, em dar o melhor que têm para restaurar os valores que a instituição Real promove e representa. Para preservarmos um Estado moderno e progressivo que saiba afirmar no Mundo a força da Sua História e da sua Cultura. Felicito as Reais Associações que tão bem organizaram este evento e tenho esperança que esta noite de conjura consolide as nossas convicções e a nossa disponibilidade para darmos relevância política ao Movimento que representamos e à Família Real que queremos continuar a Servir. Viva o Rei, Viva Portugal!

O PSD a nível distrital, não respondeu ao convite nem se fez representar, apesar de ter sido convidado o Presidente

António de Souza-Cardoso 30

da Comissão Política Distrital. No entanto, esteve presente, o Dr. Filipe Amorim, Presidente do Plenário Concelhio de Ponte de Lima do PSD.

basilares e o funcionamento e credibilidade das suas mais relevantes instituições. Volta a estar em causa a soberania, a coesão e a identidade das Nações de todo o Mundo, com o afastamento progressivo de governantes e governados e com os sistemas políticos e partidários a revelarem-se progressivamente enfraquecidos pelo crescimento da corrupção, da falta de ética, de responsabilidade e de sentido de serviço”, rematando “Que tal como muitos Países Europeus que se socorrem desse exemplar elemento de agregação e identidade nacional, Portugal também tem um Rei que se afirma cada vez mais como o Rei da Nação, o Rei dos Portugueses. E que este Rei e a sua Família estão conjurados connosco no propósito de servir Portugal, ajudando a qualificar a nossa Democracia, e a garantir a identidade, a independência e a coesão nacional”.

Do Movimento Monárquico, estiveram presentes o Dr. Rui Gomes Araújo, Secretário-Geral da Causa Real, Carlos Sá, Vice-Presidente da Juventude Monárquica e Jorge Araújo, Vogal da Direcção Nacional da Juventude Monárquica. Para além de vários membros dos corpos sociais da Real Associação de Viana do Castelo e diversos associados e simpatizantes, marcaram presença o Dr. Gonçalo Pimenta de Castro, Presidente da Real Associação de Braga bem como alguns associados, entre os quais o Ex-Presidente da direcção, Dr. Luís Damásio. A representar a Real Associação do Porto, dois Vice-Presidentes, o Dr. João Calheiros Lobo e o Eng.º Paulo Correia Alves, entre outros elementos da direcção. Da Real Associação da Beira Litoral esteve presente o seu presidente, o Eng.º Fábio Reis Fernandes.

Seguiu-se a intervenção do Dr. José Aníbal Marinho Gomes, Presidente da Direcção da Real Associação de Viana do Castelo, que começou por se congratular com a reposição deste feriado pelo actual governo, referindo que “se não fosse a revolta de 1640 o nosso calendário de feriados era com certeza outro, e o castelhano seria a nossa língua oficial”.

A Assembleia Vianense associou-se também a este evento.

Concluído que é uma das datas mais significativas da história de Portugal e fundamental “para todos os portugueses, sejam eles monárquicos ou republicanos, …. numa época em que a nossa soberania é constantemente ameaçada”.

Após o Jantar foi lida uma mensagem do Presidente da Causa Real, Dr. António de Souza Cardoso, que não esteve presente por no mesmo momento estar a participar no jantar dos Conjurados em Lisboa, onde estavam os Duques de Bragança.

Destacou ainda que é “urgente evitar que se atente contra a dignidade, a identidade, a individualidade e a auto-estima de Portugal e se respeite a História, os valores, a afirmação da Língua de Camões

Foi uma mensagem [ver caixa na página anterior] concisa e clara referindo que “as democracias em todo o Mundo têm vivido tempos difíceis que as desqualificam e que ameaçam os seus princípios

e da Cultura Portuguesa, que devem a sua existência aos bravos heróis que no Dia 1.º de Dezembro de 1640, tornaram possível que Portugal voltasse a ser um País Livre e Independente”.

brindou os presentes com uma brilhante intervenção, que durou cerca de 50 minutos, sobre o tema “A ocupação filipina e a Revolução do 1.º de Dezembro de 1640”.

Uma vez que o “Jantar dos Conjurados“ era em Viana do Castelo, na sua intervenção referiu ainda, alguns dos episódios ocorridos nesta cidade em 1640, terminado referindo que “Ao comemorarmos esta data, 376 anos depois, não podemos esquecer que a ocupação espanhola permanece em território nacional, uma vez que Olivença, concelho português do extinto Distrito de Portalegre, foi há 215 anos anexado a Espanha por Manuel Godoy, ao comando de tropas espanholas, na sequência daquela que ficou conhecida como “Guerra das Laranjas” e a 14 de Agosto de 1805 era lavrada a última acta da Câmara de Olivença em língua portuguesa». Concluindo que (…) “Neste território, foi durante muitas décadas a cultura portuguesa alvo de repressão e violência, designadamente em 1840 com a proibição do uso da língua portuguesa, incluindo nas igrejas. É pois, um imperativo patriótico, exigir que os governantes portugueses não reconheçam a soberania espanhola sobre este território, assim como devem estar muito atentos à disputa com a Espanha, que já está decorrer sobre as Ilhas Selvagens, as ilhas mais a sul do território português, localizadas a 250 quilómetros do Funchal”.

De uma forma intensa, os presentes foram brindados com uma narrativa história de grande valor, que a todos envolveu e que abordou os acontecimentos desde Alcácer Quibir até á revolução do 1.º de Dezembro de 1640.

Seguiu a intervenção do Senhor Coronel e historiador militar, Américo José Henriques, que

“Bem-haja a todos porque muito lhes devemos. E que o nome deles fique perpetuado na História de Portugal e sejam mais conhecidos do que os heróis de hoje em dia, que por darem três pontapés na bola, têm direito quase à eternidade e ao Panteão”. E assim terminou a sua intervenção, o Coronel Américo Henriques, dizendo um a um os nomes dos Conjurados de 1640, seguindo-se uma estrondosa salva de palmas. Para além dos alunos premiados e dos seus familiares, estiveram também presentes representantes de escolas, da CEVAL (Confederação Empresarial do Alto Minho), do Deutsch Bank, sendo as duas instituição representadas pelo Eng.º António Lima. O Crédito Agrícola fez-se representar pela Dr.ª Cláudia Rego e a empresa Minho Fumeiro, pelo Sr. António Paulino e pela Dr.ª Armanda Amorim.

Ficha Técnica TÍTULO:

Real Gazeta do Alto Minho

PROPRIEDADE:

Real Associação de Viana do Castelo

PERIODICIDADE: Trimestral

DIRECTOR: José Aníbal Marinho Gomes

REDACTOR: Porfírio Silva WEB:

www.realvcastelo.pt

E-MAIL:

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REAL ASSOCIAÇÃO DE VIANA DO CASTELO Casa de Santiago Barrosa – Arcozelo 4990-253 PONTE DE LIMA (morada para correspondência)