Homenagens Especiais A Deus Aos meus Pais e a Dete A Cristina e Vinicius Aos Irm達os, Cunhadas e Sobrinhos.
Brasil do Descobrimento a República Síntese dos acontecimentos Sumário BRASIL COLÔNIA : Séculos XV-XVI-XVII- XVIII e XIX - Anos 1500 a 1822 Principais Acontecimentos: Século XV e XVI - 07/06/1494 a 25/12/1599 Principais Acontecimentos: Século XVI I - 31/12/1601 a13/02/1699 Principais Acontecimentos: Século XVIII - 03/07/1702 a 26/12/1799 Principais Acontecimentos: Século XVIII e XIX - 20/11/1800 a 07/09/1822 Capitânias Hereditárias do Brasil do Brasil: 1534 a 1821 Donatários das Capitanias e respectivas Regiões. Notas: A Administração das Capitânias, outras Capitânias, o Governador-Geral Martim Afonso de Souza e a Extinção denitiva das Capitânias.
9 -12 13 - 16 16 - 19 19 -23 24 25 26
BRASIL COLÔNIA : Séculos XV-XVI-XVII- XVIII e XIX - Anos 1500 a 1822 Imperador D.Pedro I - 1º. Reinado - Período: 1822 / 1831 Brasil Império
31
Proclamação da Independência
32
Primeiro Reinado de D.Pedro I, de Reino a Império: 1822 / 1831
32
Constituição Brasileira de 1824
33
Confederação do Equador e o Reconhecimento da Independência Brasil
34
Guerra da Cisplatina, A Sucessão em Portugal , A Abdicação do Trono Brasileiro por D. Pedro I, e a Regência Trina Permanente.
34
Imperador D.Pedro I I - 2º. Reinado - Período: 1831 / 1889 Regência Una, Parlamentarismo, Lavoura de Café, Tráco Negreiro e a Lei de Extinção
35
Atividades urbanas, Mão de obra assalariada, Abolicionismo no Brasil, Campanha Abolicionista e Lei Saraiva Cotegipe.
37
As Guerras Externas durante o Império do Brasil: Guerra Cisplatina e Guerra do Paraguai.
39
Fim do Império.
40
BRASIL REPÚBLICA: Séculos XIX a XXI -Anos 1889 / 2011 A Proclamação da Repúblicaca Proclamação da República e O Golpe Militar.
40
Antecedentes, A crise Econômica, A questão Abolicionista e A questão Religiosa.
42
A questão Militar e Atuação dos Republicanos e Positivistas e As Reformas do Gabinete de Ouro Preto.
44
Movimento de Proclamação:“Viva a República” e A Legitimidade e Legitimação da República.
45
Governo Provisório.
46
REPÚBLICA VELHA : (1ª. REPÚBLICA) - Anos 1889 / 1930 49 50 50 50 50
República Maçônica, República dos Bacharéis e República da Bucha. A Constituição de 1891. República da Espada , 1º. Período: 1889 / 1894. República Oligárquica, 2º. Período: 1895 / 1930. Política do Café-com-Leite, e Conseqüências, período: 1890 /1930. BIOGRAFIAS RESUMIDAS DOS PRESIDENTES: Mandatos 1889 /1930 1º
Deodoro da Fonseca, 1º Presidente do Brasil.
15/11/1889 - 23/11/1891
51
2º
Floriano Peixoto.
23/11/1891 - 15/11/1894
52
3º
Prudente de Morais.
15/11/1894 - 15/11/1898
54
4º
Campos Sales.
15/11/1898 - 05/11/1902
55
5º
Rodrigues Alves.
15/11/1902 - 15/11/1906
56
6º
Afonso Pena.
15/11/1906 - 15/11/1909
57
7º
Nilo Peçanha.
15/11/1909 - 15/11/1910
58
8º
Hermes da Fonseca.
15/11/1910 - 15/11/1914
59
9º
Venceslau Brás.
15/11/1914 - 15/11/1918
61
Rodrigues Alves.
1918
61
10º
Delm Moreira.
15/11/1918 - 28/07/1919
62
11º
Epitácio Pessoa.
28/07.1919 - 15/11/1922
63
12º
Artur Bernardes.
15/11/1922 - 15/11/1926
65
Washington Luís.
15/11/1926 - 15/11/1930
66
1930
69
24/10/1930 - 03/11/1930
72
-
13º -
Júlio Prestes.
-
José Isaías de Noronha, Mena Barreto e Augusto Fragoso, (Junta Governativa).
GETÚLIO DORNELES VARGAS: 14º. Presidente do Brasil – 03/11/1930 a 03/11/1945 ERA VARGAS: 1930/1934 -1934/1937 – 1937/1945 e 1951 a 1954 A sucessão do Presidente Washington Luiz.
73
Revolução de 3 de Outubro de 1930.
73
Governo Provisório: 1930/ 1934, Uma República Nova.
74
As realizações do Governo Provisório.
75
Revolução Constitucionalista de 1932, Paulistas contra Getúlio.
75
Assembléia Nacional Constituinte e a Constituição de 1934.
76
O Governo Constitucional: 1934 / 1937.
77
Período Ditatorial: A implantação do Estado Novo e sua política.
78
As realizações do Estado Novo.
80
O Brasil na Segunda Guerra Mundial.
82
Declínio e m do Estado Novo.
83
O Intervalo: 1945 / 1950.
84
Getúlio Senador da República, e seu apoio à candidatura Dutra.
85
JOSÉ LINHARES: 15º. Presidente do Brasil – 29/10/1945 a 31/01/1946 Exerceu a Presidência da República por convocação das Forças Armadas.
86
EURICO GASPAR DUTRA: 16º. Presidente do Brasil – 31/01/1946 a 31/01/1951 Carreira Militar , Presidência e Realizações Administrativas. Depois da Presidência.
86 88
GETÚLIO DORNELES VARGAS: 17º. Presidente do Brasil – 31/01/1951 a 24/08/1954 Campanha Presidencial de 1950.
88
A Eleição de 1950, O Governo Eleito 1951/1954.
89
Uma Administração polêmica e Foram também polêmicas.
89
Neste período, foram criados.
90
O Crime da Rua Tonelero.
91
A última reunião ministerial, O Suicídio e a Carta Testamento.
92
Conseqüências imediatas do suicídio, Impacto popular e Herança política.
95
Um novo estilo na política.
97
Herança econômica e social , Legado Trabalhista. Representação na Cultura, Documentários, Academia Brasileira de Letras e Cronologia sumária.
99 100
JOÃO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO: 18º. Presidente do Brasil – 24/08/1954 a 8/11/1955 Presidente deposto em 1955,Eleições de 1955 e o Movimento de 11de Novembro.
100
CARLOS COIMBRA DA LUZ : 19º. Presidente do Brasil - 8/11/1955 a 11/11/1955 Presidente Interino afastado por movimento militar liderado pelo General Lott.
102
NEREU DE OLIVEIRA RAMOS: 20º. Presidente do Brasil - 11/11/1955 a 31/01/1956 Presidente Interino, Presidente do Senado.
102
JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA : 21º. Presidente do Brasil – 31/01/1956 a 31/01/1961 Origem e Carreira política, Os Cargos Executivos, A eleição à presidência da República e os Aspectos marcantes do seu mandato.
104
A convivência democrática , A Economia e as obras realizadas.
107
Construção de Brasília.
108
Política Externa, Rebeliões, Corrupção, A Eleição de seu sucessor , e Anos dourados.
109
Após a presidência e Representação na cultura.
111
JÂNIO DA SILVA QUADROS: 22º. Presidente do Brasil – 31/01/1961 a 25/08/1961 Formação Acadêmica – Vida Política –Prefeito e Governador.
112
Presidente da República.
113
O governo – No seu curto período – A Renúncia.
116
Cassação dos direitos políticos e regresso.
119
Prefeito de São Paulo pela segunda vez – Após a Prefeitura – Carta Renúncia.
119
PASCOAL RANIERI MAZZILLI: 23º. Presidente do Brasil – 25/08/1961 a 07/09/1961 Presidente da Câmara dos Deputados, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vice-presidente João Goulart, que estava em visita ocial à República Popular da China.
121
JOÃO BECHIOR MARQUES GOULART: 24º. Presidente do Brasil – 7/09/1961 a 01/04/1964 Inicio da carreira política – Vice-presidente.
122
Presidente da República – Medidas do Governo Jango e Reformas de base.
123
O Golpe de 1964 – Morte e Anistia.
124
PASCOAL RANIERI MAZZILLI : 25º. Presidente do Brasil - 02/04/1964 a 15/04/1964 Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu mais uma vez a presidência da República, por ocasião do golpe político-militar que depôs o presidente João Goulart.
126
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO: 26º.Presidente do Brasil-15/04/1964 a 15/03/1967 Carreira, Inuência acadêmica , FEB na II Guerra Mundial , Publicações e ensaios acadêmicos.
126
Na Presidência da República , Organizações Dissolvidas durante o governo militar, E Medidas para a manutenção do poder.
130
Reforma das Forças Armadas, Ministério, Ato Institucional Número Dois, Serviço Nacional de Informações e Realizações na área política e econômica.
130
A Lei de Imprensa, Reforma Agrária, Institucionalização do Governo Militar, Internacionalização da economia, Medidas contra a Inação, As obras de Engenharia, Previdência Social e o fechamento do Congresso Nacional.
131
Sucessão e Morte
133
ARTHUR DA COSTA E SILVA: 27º. Presidente do Brasil - 15/03/1967 a 31/08/1969 Carreira e Vida Militar.
133
Na Presidência da República e Morte.
134
JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DE 1969: 31/08/1969 a 30/10/1969 Junta Governativa Provisória de 1969, foi um triunvirato governamental composto pelos três ministros militares.
136
EMILIO GARRASTAZU MÉDICE: 28º. Presidente do Brasil – 30/10/1969 a 15/031974 Carreira,Vida antes da Presidência e na Presidência da República. Sucessão e a Pobreza.
136 137
ERNESTO GAISEL : Presidente do Brasil – 15/03/1974 a 15/03/1979 Carreira Militar ,Vida política e Presidente da República. Principais realizações do Governo Gaisel. Vida após a presidência.
138 139 140
JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO: 30º. Presidente do Brasil – 15/03/1979 a 15/03/1985 Carreira Militar,Vida política e a Presidência da República. Os atentados, A abertura e Economia. Sucessão Presidencial, Principais realizações e Extinção de emissoras de televisão.
140 141 143
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES: 1985 Carreira como Advogado – Político à mineira.
145
Primeiro Ministro – Oposição ao Regime Militar – Sua Posse – Diretas Já
146
A doença e a morte, Tancredo e o Trono da Presidência.
148
JOSÉ SARNEY DE ARAUJO COSTA : 31º. Presidente do Brasil – 15/03/1985 a 15/03/1990 Carreira Política e Presidência da República.
150
Presidência da República e o Plano Cruzado.
150
Moratória, Novos planos econômicos, Eleições e Constituinte.
151
Após a Presidência, Críticas e Carreira literária.
152
FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELLO: 32º. Presidente do Brasil - 15/03/1990 a 29/12/1992 Carreira Política , Caçador de marajás.
153
Eleições presidenciais de 1989 e Pós-presidência (1993-2009).
154
Governo Collor, O consco e o Impeachment.
156
ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO: 33º. Presidente do Brasil – 29/12/1992 a 01/11/1995 Vida política antes da presidência.
158
Atuação na Assembléia Constituinte. Eleições Presidenciais de 1989 .
158
Na Vice-Presidência da República e na Presidência da República.
159
Plebiscito de 1993, Plano Real e Depois da presidência .
160
Governador de Minas Gerais.
161
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: 34º. Presidente do Brasil – 01/01.1995 a 01.01.2003 Vida antes da Presidência, Militância no MDB e Participação nas Diretas-Já. Governo Sarney, Governo Itamar Franco e Plano Real. Eleição presidencial brasileira de 1994 , Presidência da República. A reforma do Estado e da economia e o Governo FHC. Vida pós-presidência e Cronologia sumária.
162 163 164 165 167
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA : 35º. Presidente do Brasil - 01/01/2003 a 01/01/2011 Vida antes da Presidência, Educação, trabalho, Operário e Sindicalista. Carreira política até a presidência. Governo Lula. Polemicas sobre a reeleição, Distinção entre candidato e presidente.
168 168 170 172
DILMA VIANA ROUSSEF: 36º. Presidente do Brasil- 01/01/2011 a 01/01/2015 Primeira mulher a ser eleita para o posto de Chefe de Estado e do governo em toda a história do Brasil. Rousseff foi tmbém a primeira mulher a abrir a Assembléia Geral da em 2011 que foi realizada em Nova Iorque.
174
CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL :- 1824 a 1988 Constituição brasileira de 1824.
174
Constituição brasileira de 1891.
175
Constituição brasileira de 1934.
176
Constituição brasileira de 1837.
177
Constituição brasileira de 1946.
177
Constituição brasileira de 1967.
177
Constituição brasileira de 1988.
178
LISTA DE REIS, REGENTES e IMPERADORES DO BRASIL: 1495 a 1822 Reis e Regentes do Império.
179
Imperadores e Chefes de Gabinete do segundo reinado.
180
LISTA DE GOVERNADORES E VICE-REIS DO BRASIL COLONIAL : 1549 a 1808 Governador-Geral e Vice-Rei.
180
LISTA DE PRESIDENTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: 1889 a 2013 Compreende 36 personalidades que exerceram a a chea do governo e de estado da nação na história do Brasil desde a Proclamação da República 15.11.1889 até os dias atuais.
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199
BRASIL DO DESCOBRIMENTO A REPÚBLICA Síntese dos acontecimentos BRASIL COLONIA - Século: XV - XVI - XVII - XVIII E XIX Século XV e XVI - 1494 a1599
HISTÓRICO
DATA
Assinatura do Tratado de Tordesilhas, no qual Portugal e Espanha dividiram entre si o mundo por descobrir.
07/06/1494
O navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón desembarca no Cabo de Santo Agostinho e torna-se o primeiro europeu a chegar ao Brasil.
26/01/1500
O navegador português Pedro Álvares Cabral é nomeado o capitãomor da armada portuguesa por D. Manuel.
15/02/1500
A frota de Pedro Álvares Cabral parte da praia do Restelo, em Lisboa, Portugal.
09/03/1500
Pedro Álvares Cabral e sua frota avistam terras brasileiras neste dia, desembarcando apenas no dia seguinte. O episódio é chamado como Descobrimento do Brasil.
22/04/1500
É celebrada a primeira missa no Brasil.
26/04/1500
Mestre João, da frota de Pedro Álvares Cabral, pisa em terras do Brasil onde faz observações astronômicas.
27/04/1500
Portugal toma posse da terra. É celebrada a segunda missa no país. Pero Vaz de Caminha envia carta ao rei de Portugal, D. Manuel, dando notícia do descobrimento.
01/05/1500
Caravela comandada por Gaspar de Lemos parte para Lisboa levando a carta de Caminha.
02/05/1500
Cabral continua sua viagem para as Índias.
05/05/1500
Expedição marítima de Pedro Álvares Cabral regressa para Lisboa, após a descoberta do Brasil e da visita à Índia.
13/07/1501
O Cabo de São Roqque é descoberto
16/08/1501
Frota de André Gonçalves e Américo Vespúcio descobre o rio São Francisco.
04/10/1501
Baía de Todos os Santos é descoberta no litoral brasileiro.
01/01/1501
9
A Baía de Guanabara é descoberta pelo explorador português Gaspar de Lemos
01/01/1502
Angra dos Reis é descoberta.
07/01/1502
Fernão de Magalhães chega ao Rio de Janeiro.
13/12/1519
Chega à cidade de São Salvador, na Bahia, D. Pedro Leitão, segundo bispo do país.
09/12/1522
Dom João III institui o regime de capitanias hereditárias. Expedição colonizadora de Martim Afonso ao Brasil.
1530
Martin Afonso de Sousa chega ao Brasil.
31/01/1531
Martin Afonso de Sousa chega à Bahia em sua expedição colonizadora.
13/03/1531
Martin Afonso de Sousa chega à região da Guanabara que hoje é o Rio de Janeiro.
30/04/1531
São Vicente é Fundada por Matim Afonso de Souza e torna-se a primeira vila dos país.
22/01/1532
Carta de D. João III a Martim Afonso de Sousa informando a intenção de povoar a costa brasileira.
28/09/1532 1534
Inicio da escravização do Índio no Brasil. O Brasil é dividido em capitanias hereditárias.
01/01/1534
A Capitania de Pernambuco é atribuída a Duarte Coelho por D. João III
10/03/1535
Olinda, cidade de Pernambuco é fundada por Duarte Coelho.
12/03/1535
Recife, capital de Pernambuco é fundada.
12/03/1537
Bula do Papa Paulo II contra a escravidão dos Índios.
25/08/1537
O rio Amazonas é descoberto pelos conquistadores espanhóis, Gonzalo Pizarro e Francisco de Orellana.
13/02/1542
Braz Cubas funda a primeira Santa Casa do Brasil.
1543
Primeira produção de açúcar brasileiro.
26/09/1545
O Governo-Geral é criado por D. João III.
17/12/1548
Carta Régia de D. João III de Portugal criando a Governança Geral do Brasil sediada em Salvador, Bahia. Tomé de Souza assume o primeiro Governador-Geral do Brasil.
07/01/1549
O Governo Geral é instituído pela Carta Régia.
29/01/1549
10
Tomé de Souza chega à Bahia. A cidade de Salvado, atual capital da Baia, é fundada e torna-se a 1ª. Capital Brasileira. Os primeiros Jesuítas chegaram ao pais.
29/03/1549
Dom Pedro Fernandes Sardinha é eleito o primeiro Bispo do pais.
25/02/1551
Vitória, Capital do Espírito Santo é Fundada.
08/09/1551
Dom Pedro Fernandes Sardinha toma posse como 1º. Bispo do Pais.
22/06/1552
Duarte da Costa assume o Governo Geral do Brasil em substituição a Tomé de Souza.
01/03/1553
Manoel da Nóbrega é nomeado provincial dos jesuítas no país.
09/06/1553
Dom Pedro Fernandes Sardinha chega a Salvador.
23/06/1553
A província eclesiástica do Brasil é criada por Inácio de Loiola.
09/07/1553
José de Anchieta chega a Baia.
13/07/1553
Reza-se a primeira missa no Pátio do Colégio de São Paulo, onde é fundado pelos padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta. Cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo é fundada.
10/11/1555
A esquadra francesa Nicolas Durand de Villegagnon chega ao Rio de Janeiro para fundar a França Antártica.
25/01/1554
Dom Pedro Fernandes Sardinha renuncia a função de Bispo.
02/06/1556
Mem de Sá é nomeado Governador Geral do Brasil por Carta Régia.
23/07/1556
Mem de Sá chega a Salvador, Bahia.
28/12/1557
Mem de Sá assume o cargo de governador-geral.
04/01/1558
A Coroa Portuguesa promulga o alvará que ocializa e regulamenta o tráco negreiro.
29/03/1559
Moradores podem negociar com os índios as ferramentas denidas no Alvará.
03/08/1559
Os franceses são expulsos na Ilha de Villegaignon.
16/03/1560
Os padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta chegam a Iperogi.
05/05/1563
A cidade do Rio de Janeiro é fundada por Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá.
01/03/1565
Vitória de Estácio de Sá sobre os franceses no Rio de Janeiro.
20/01/1567
Carta Régia do governo português proíbe a escravidão do índio brasileiro.
20/03/1570
11
A cidade de Niterói é fundada.
22/11/1573
Inicio da União Ibérica.
1580
Inicio do domínio espanhol no país.
19/04/1581
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro é fundada pelo Padre José de Anchieta.
01/07/1582
Os padres franciscanos chegam ao Brasil.
12/04/1585
João Pessoa, capital da Paraíba, é fundada por João Tavares.
05/08/1585
A Argentina registra a primeira exportação de tecidos e cobertas de lã, lenços, chapéus, peles caprinas e couros bovinos com curtição artesanal para o Brasil.
02/09/1587
Lei de Felipe II proíbe a escravização dos índios.
11/11/1595
A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte é fundada.
25/12/1599
12
Século XV e XVI - 1601 a1699
DATA
HISTÓRICO
Lei abole a escravidão indígena do Brasil.
31/12/1601
Provisão real concede ampla liberdade aos índios
05/06/1605
D. Filipe II expede alvará que liberte os nativos brasileiros, os índios
03/07/1609
Lei reconhece o cativeiro de índios aprisionados ou cativos de outros índios, estabelecendo a liberdade para os demais índios.
10/09/1611
Os franceses liderados por Daniel de La Touche, na tentativa de construir uma colônia em terras brasileiras, fundam o forte de São Luís, dando origem da cidade de São Luiz, atual capital do Maranhão.
06/09/1612
São Luis, atual capital do Maranhão, é fundada por Daniel de La Touche.
08/09/1612
Batalha de Guaxenduvas.
19/11/1614
Capitulação dos franceses no Maranhão.
27/11/1614
Franceses são expulsos no Maranhão.
04/11/1615
Belém, atual capital do Pará, é fundada por Francisco Caldeira de Castelo Branco.
12/01/1616
A primeira imigração açoriana chega ao Brasil
11/04/1619
Os Estados do Brasil e do Maranhão são as unidades administrativas criadas pelo rei Filipe III de Espanha.
13/06/1621
Alvará da Coroa portuguesa proíbe negro, mulato ou índio de exercer a prossão de ourives no país.
20/10/1621
Invasão holandesa em Salvador, Bahia.
09/05/1624
A acumulação de cargos públicos é proibida pela alvará.
08/01/1627
Início da fase de resistência às Invasões holandesas no país.
14/02/1630
Tropas holandesas entram em Olinda, Pernambuco.
16/02/1630
Batalha Naval dos Abrolhos.
12/09/1631
Olinda é incendiada pelos holandeses.
24/11/1631
Frota holandesa chega à Paraíba.
05/12/1631
13
O Forte dos Reis Magos é capitulado no Rio Grande do Norte, frente às tropas holandesas.
12/12/1633
O conde holandês Maurício de Nassau parte do porto de Texel rumo ao Recife.
25/10/1633
O general brasileiro Henrique Dias vence a batalha decisiva contra os holandeses.
17/11/1636
O conde holandês Maurício de Nassau chega ao Recife.
23/01/1637
Batalha de Porto Calvo.
18/02/1637
Jorge de Mascarenhas, marquês de Montalvão, assume o vice-rei.
26/05/1640
Fim da União Ibérica.
01/12/1640
Batalha de M'Bororé.
11/03/1641
Primeiro carnaval na cidade do Rio de Janeiro.
31/03/1641
Amador Bueno da Ribeira é aclamado Rei do Brasil como o D. João IV.
01/04/1641
A junta governativa provisória, composta por Pedro da Silva, Luís Barbalho Bezerra e Lourenço de Brito.
16/04/1641
A expedição francesa, cheada por Daniel de La Touche, chega ao Maranhão.
26/07/1642
Holandeses abandonam São Luís do Maranhão, que volta ao domínio português.
28/02/1644
O conde Maurício de Nassau renuncia ao cargo do governo da capitania de Pernambuco.
06/05/1644
O conde Maurício de Nassau retorna à Holanda.
22/05/1644
Miguel Cardozo torna-se o primeiro advogado judeu no país.
07/04/1645
Dezoito líderes insurretos pernambucanos assinam compromisso para lutar contra o domínio holandês capitania do Pernambuco.
15/05/1645
Insurreição Pernambucana.
13/06/1645
Batalha do Monte das Tabocas (Invasões holandesas do Brasil).
03/08/1645
O título do Príncipe do Brasil é criado pelo rei João IV de Portugal em favor de seu lho mais velho e herdeiro Teodósio.
27/10/1645
Batalha de Tejucupapo (Invasões holandesas do Brasil).
24/04/1646
A impressão de livros e jornais no país é proibida por carta régia.
06/07/1647
Francisco Barreto de Menezes chega ao país para tomar o comando do exército em Pernambuco
13/01/1648
14
Batalha dos Gurarapes em Pernambuco, em que o exército português vence o ex´rcito holandês no Brasil. Esta batalha marca o surgimento do Exército Brasileiro.
19/04/1648
Segunda Batalha dos Guararapes.
19/02/1649
A Companhia Geral do Comércio do Brasil é fundada por D. João IV.
10/03/1649
Os holandeses são expulsos do Recife. Fim da invasão holandesa no país.
29/01/1654
Portugueses e holandeses assinam um tratado de paz, em Haia, que reconhece a soberania de Portugal sobre a vila do Recife.
06/08/1661
Lei é promulgada, proibindo a escravidão dos índios.
20/03/1662
Os Correios são criados.
25/01/1663
Vasco de Mascarenhas, Conde de Óbitos, assume o vice-rei.
21/07/1663
Alexandre de Sousa Freire assume o governo -geral.
13/06/1667
É criada a Diocese de Olinda. A Diocese de São Salvador da Bahia é elevada à categoria de arquidiocese e a Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro à categoria de diocese pelo Papa Inocêncio XI.
16/11/1676
Abolição da Escravidão dos Índios.
01/04/1680
D. Frei Gregório dos Anjos assume como primeiro bispo do Maranhão.
31/07/1680
A cidade de São Paulo é elevada a capital de capitania.
23/03/1681
D. José de Barros Alarcão torna-se o primeiro bispo do Rio de Janeiro.
13/06/1682
Início da Revolução de Beckman, no Maranhão.
25/02/1684
Antônio Luís de Sousa Telo de Meneses, marquês das Minas, assume o governador-geral.
04/06/1684
Matias da Cunha assume o governador-geral.
04/06/1687
Curitiba, capital do atual Paraná (então parte de São Paulo), é fundada.
29/03/1693
A capital de Palmares é destruída e o líder Zumbi ferido.
06/02/1694
A primeira Casa da Moeda do Brasil é criada pelos governantes portugueses na cidade de Salvador, Bahia.
08/03/1694
João de Lencastre assume o governador-geral.
22/05/1694
Zumbi, o último dos líderes negros dos Quilombo dos Palmares, é morto pelas tropas do bandeirante Domingos Jorge Velho na atual cidade de Viçosa, Alagoas.
20/11/1695
15
A lei proíbe que as moedas de ouro da metrópole circulam em qualquer das capitanias do Brasil.
19/12/1695
Carta-régia proíbe que escravas usem vestidos de seda ou objetos de luxo.
20/02/1696
O ouro é descoberto pelo coronel Salvador Fernandes Furtado de Mendonça no Ribeirão do Carmo, atual cidade de Mariana, Minas Gerais.
16/07/1696
É criada a primeira vila no Ceará, Aquiraz.
13/02/1699
Século XVIII - 1700 a1799
DATA
HISTÓRICO
Rodrigo da Costa assume o governador-geral.
03/07/1702
Luís César de Meneses assume o governador-geral.
08/09/1705
Guerra dos Emboabas.
1706 - 1709
O padre luso-brasileiro Bartolomeu de Gusmão inventa o balão de ar quente.
08/08/1709
Início da Guerra dos Mascates.
15/02/1710
Lourenço de Almada assume o governador-geral.
03/05/1710
O arraial de Ouro Preto é erigido em Vila Rica.
08/07/1711
A vila de São Paulo é elevada à categoria de cidade.
11/07/1711
Tropas francesas ocupam o Rio de Janeiro.
22/09/1711
Temeroso dos invasores franceses, Francisco de Castro Morais assina a rendição do Rio de Janeiro.
10/10/1711
Pedro de Vasconcelos e Sousa é governador-geral.
14/10/1711
O Seminário de Belém é fundado em Cachoeira, na Bahia.
18/12/1711
O Tratado de Utrecht é assinado.
11/04/1713
É instalada a Câmara da Vila de São João del-Rei, até então Arrial do Rio das Mortes.
08/12/1713
Fim da Guerra dos Mascates.
1714
16
Pedro Antônio de Noronha, marquês de Angeja, assume o vice-rei até 11/06/1718.
14/12/1714
Sancho de Faro e Sousa, conde de Vimieiro, assume o governadorgeral até 13 de outubro de 1719.
21/08/1718
Cuiabá, capital do Mato Grosso, é fundada.
08/04/1719
A junta governativa provisória, composta por Sebastião Monteiro de Vide, Caetano de Brito e Figueiredo e João de Araújo e Azevedo
14/10/1719
Vasco Fernandes César de Meneses, conde de Sabugosa, assume o vice-rei.
23/11/1720
A Capitania de Minas Gerais é criada e desmembra-se da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro.
02/12/1720
A Capitania de São Paulo é criada.
12/12/1720
Lei proíbe aos homens de cor a ocupação de cargos ou empregos públicos.
24/01/1726
Florianópolis, capital de Santa Catarina, é fundada.
23/03/1726
Fortaleza, capital do Ceará, é fundada.
13/04/1726
Diamantes são descobertas em Minas Gerais.
22/07/1729
André de Melo e Castro, conde das Galveias, assume o vice-rei.
11/05/1735
A primeira escola para crianças abandonadas no país é criada.
31/08/1740
A Capitania de Mato Grosso é criada.
03/05/1748
A Capitania de Goiás é criada e desmembra-se da Capitania de São Paulo.
09/05/1748
Luís Pedro Peregrino de Carvalho e Ataíde, conde de Atouguia, assume o vice-rei.
17/12/1749
O Tratado de Madri é assinado na Madri, capital espanhola, entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha.
13/01/1750
Morte do rei português Dom João V.
31/07/1750
O Estado do Grão-Pará e Maranhão é criado com sede em Belém.
05/06/1751
A Capitania de São Paulo é anexada pelo governo português.
31/08/1753
Junta de governo provisória, composta por José Botelho de Barros, Manuel António da Cunha Souto Maior e Lourenço Monteiro.
17/08/1754
17
A Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas), com sede em Mariuá (atual Barcelos), é criada pela Carta Régia e desmembrada do Estado do Grão-Pará e Maranhão.
03/03/1755
Lei extingue o cativeiro dos índios no Estado do Maranhão.
06/06/1755
A Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão é criada por D. José.
07/06/1755
Marcos José de Noronha e Brito, conde dos Arcos, assume o vice-rei.
23/12/1755
Macapá, capital do Amapá, é fundada.
04/02/1758
D. José cria a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba.
13/08/1759
A Companhia de Jesus, os jesuítas, é expulsa dos domínios da Coroa portuguesa.
03/12/1759
Antônio de Almeida Soares Portugal, marquês do Lavradio, assume o vice-rei.
09/01/1760
Os jesuítas são expulsos da Bahia.
18/04/1760
Junta governativa provisória, composta por Tomás Rubi de Barros Barreto, José Carvalho de Andrada e Barros e Alvim.
04/07/1760
O Tratado de El Pardo é assinado entre representantes do Império Espanhol e do Império Português.
12/02/1761
Liberdade para os índios brasileiros.
02/04/1761
A cultura de cana-de-açúcar é proibida por carta régia de Portugal.
10/06/1761
Carta Régia eleva o país a vice-reino de Portugal. Antônio Alvares da Cunha, conde da Cunha, assume o vice-rei.
27/01/1763
O Rio de Janeiro torna-se a capital do Vice-Reino do Brasil.
31/08/1763
Antônio Rolim de Moura Tavares, conde de Azambuja, assume o vicerei.
17/11/1767
Provisão régia que reitera a obrigatoriedade do plantio de mandioca nas fazendas brasileiras, em função do número dos respectivos trabalhadores.
17/04/1768
Luís de Almeida Silva Mascarenhas, marquês do Lavradio e conde de Avintes, assume o vice-rei.
04/11/1769
É fundada a Academia Cientíca no Rio de Janeiro.
18/02/1772
Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, é fundada.
26/03/1772
18
A Coroa Portuguesa divide o Estado do Grão-Pará e Maranhão no Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís.
20/08/1772
O Tratado de Santo Ildefonso é assinado entre D. Maria I, rainha de Portugal e Carlos III, rei da Espanha.
01/10/1777
O Tratado de amizade entre a Espanha e Portugal é assinado.
11/03/1778
Luís de Vasconcelos e Sousa, conde de Figueiró, assume o vice-rei.
30/04/1778
A instalação de fábricas e manufaturas no Brasil é proibida por Dona Maria I de Portugal.
05/01/1785
A Conjuração Mineira é denunciada por Joaquim Silvério dos Reis.
15/03/1789
José Luís de Castro, conde de Resende, assume o vice-rei.
09/05/1790
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos líderes da Incondência Mineira, é enforcado acusado de trair a nação portuguesa no Rio de Janeiro
21/04/1792
Os correios marítimos é estabelecidos.
20/01/1798
Conjuração Baiana.
12/08/1798
A Capitania do Ceará veio a alcançar a autonomia administrativa de Pernambuco.
17/01/1799
A vila da Campanha do Rio Verde, Minas Gerais, é instalada. 26/12/1799
26/12/1799
Século XVIIII e XIX - 1800 a1822
HISTÓRICO
DATA
Uma carta real escrita pelo Rei João VI de Portugal estabelece a Aula Prática de Desenho e Figura, no Rio de Janeiro. É a primeira instituição no Brasil sistematicamente dedicada ao ensino das artes.
20/11/1800
O Tratado de Badajoz é assinado entre Portugal e a Espanha na cidade espanhola de Badajoz.
06/06/1801
Fernando José de Portugal e Castro, marquês de Aguiar, assume o vice-rei.
14/10/1801
A Junta da Real Fazenda da Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul é criada pela Carta Régia.
14/07/1802
19
A circulação de ouro em pó é abolida nas capitanias brasileiras.
13/05/1803
Marcos de Noronha e Brito, conde dos Arcos, assume o vice-rei.
14/10/1806
A Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul é criada.
19/09/1807
A Família Real Portuguesa sai de Portugal por causa da invasão durante a Guerra Napoleônica.
29/11/1807
Após a fuga da Família Real Portuguesa, os franceses ocupam Lisboa, Portugal.
30/11/1807
A primeira máquina de impressão é instalada no país.
04/01/1808
Chegada da família real em Salvador, Bahia.
24/01/1808
O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas é promulgada pelo príncipe regente Dom João. Os portos do Brasil às nações estrangeiras aliadas da coroa portuguesa são abertos por carta régia.
28/01/1808
A Faculdade de Medicina da Bahia é fundada pelo Príncipe Regente D. João.
18/02/1808
D. João chega no Rio de Janeiro.
07/03/1808
O Ministério da Marinha e o Tesouro Nacional são criados pelo Príncipe Regente D. João. O Visconde de Anadia é nomeado como o primeiro ministro da Marinha.
11/03/1808
O Ministério das Relações Exteriores é criado.
16/03/1808
O Conselho Supremo Militar e de Justiça é criado por alvará.
01/04/1808
O estabelecimento de fábricas e manufaturas no Brasil é proibido pela derrogação do alvará de 1785.
19/04/1808
D. João declara guerra à França, invadindo a Guiana Francesa.
01/05/1808
A Escola Naval do Rio de Janeiro é criada como o antigo nome Corte da Academia dos Guardas Marinhas.
05/05/1808
A Casa de Suplicação do Brasil (atual Supremo Tribunal da Justiça) é instituída
10/05/1808
Começa a circular o primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, publicado em Londres, Inglaterra.
01/06/1808
O Museu Real é criado no Rio de Janeiro.
06/06/1808
A Guiana Francesa é ocupada por ordem do regente D. João.
10/06/1808
20
O Jardim Botânico do Rio de é criado por Dom João VI.
13/06/1808
A Guiana Francesa é ocupada por ordem do regente D. João. 27 de junho de 1808: O imposto de décima dos prédios urbanos é criado. 27/06/1808
27/06/1808
No Rio de Janeiro, começa a circular o primeiro jornal impresso no país, a Gazeta do Rio de Janeiro.
10/09/1808
O Banco do Brasil é criado por D. João.
12/10/1808
As forças luso-brasileiras ocupam Guiana Francesa até 21 de novembro de 1817.
14/01/1809
O primeiro bonde elétrico começa a circular em Santos (SP).
28/04/1809
O Corpo da Guarda de Polícia da Corte é criado.
13/05/1809
A circulação de ouro em pó como moeda é proibida.
01/09/1809
É criada a Academia Militar do Rio de Janeiro por Carta de Lei.
04/12/1809
A Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro é criada.
29/10/1809
No Rio de Janeiro, o Príncipe Regente Dom João VI cria a Academia Real Militar, mais tarde chamada de Academia Militar das Agulhas Negras
04/12/1810
A Real Biblioteca é instalada no Rio de Janeiro.
13/05/1811
O Piauí é elevado à capitania autônoma.
11/10/1811
Um armistício estabelece a retirada das tropas portuguesas da Banda Oriental (Uruguai).
20/10/1811
A Relação da Capitania do Maranhão é criada.
13/05/1812
O Príncipe Regente Dom João VI desmembra a Freguesia de São Pedro do Rio Grande do Sul, pertencente ao bispado do Rio Grande, erigindo a Freguesia de Pelotas.
07/07/1812
Revolta de escravos para ocupação de Salvador, esmagado pelas forças legais
28/02/1813
O Real Teatro de São João é inaugurado.
12/10/1813
Maceió, capital de Alagoas, é fundada.
16/09/1815
Dom João VI eleva o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves.
16/12/1815
21
D. Maria I morre no Rio de Janeiro e é sucedida pelo princípe D. João VI. D. João VI é aclamado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, aos 40 anos, após a morte de sua mãe, D. Maria I.
20/03/1816
A Missão Artística Francesa chega ao Rio de Janeiro.
26/03/1816
A Divisão Portuguesa de Voluntários Reais do Príncipe chega ao Rio de Janeiro.
30/03/1816
A Missão Cultural Alemã chega ao Rio de Janeiro.
30/05/1816
A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, atualmente Escola Nacional de Belas Artes, é criada.
12/08/1816
Promovida a abertura de estradas para o interior das capitanias de Minas Gerais e Espírito Santo, por Carta Régia.
04/12/1816
Substituição do título de Príncipe do Brasil pelo de Príncipe Real do Reino do Brasil, por alvará.
09/01/1817
Tropas luso-brasileiras ocupam Montevidéu.
20/01/1817
Eclode a Revolução Pernambucana, em Recife.
06/03/1817
A Maria Leopoldina de Áustria casa-se com o futuro imperador Pedro em Viena.
13/05/1817
Quatro líderes da Revolução Pernabucana são executados.
10/07/1817
A primeira Geograa do Brasil é publicada por Ayres de Casal.
21/08/1817
A Capitania de Alagoas é criada, desmembrando-a de Pernamburco.
16/09/1817
A arquiduquesa Carolina Josefa Leopoldina chega ao Rio de Janeiro.
05/11/1817
Príncipe D. Pedro de Alcântara casa-se com a Arquiduquesa da Áustria, Maria Leopoldina no Rio de Janeiro.
06/11/1817
Fim da Revolução Pernambucana.
06/02/1818
No Rio de Janeiro, D. João VI é declarado o rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. É expedido decreto de indulto aos presos do Reino do Brasil.
08/02/1818
D. João VI proíbe o funcionamento de sociedades secretas.
30/05/1818
O Museu Nacional é fundado no Rio de Janeiro.
06/06/1818
Início das obras da Fábrica de Ferro de Ipanema, em Iperó, São Paulo.
01/11/1818
Os primeiros imigrantes estrangeiros (não portugueses) chegam ao país com 1.400 suíços.
04/11/1819
22
Batalha de Tacuarembó (Guerra contra Artigas).
22/01/1820
Sergipe é elevada à capitania autônoma.
08/07/1820
Início da Revolução Constitucionalista do Porto.
24/08/1820
D. Pedro I, pela lei, regulamenta a liberdade de imprensa no país.
28/08/1820
Portugal incorpora o Uruguai sob a Banda Oriental
05/09/1820
A Academia de Belas Artes é fundada por D. João VI.
23/11/1820
Revolução constitucionalista, na Bahia.
10/02/1821
O nome ocial do país é o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.
26/02/1821
As capitanias brasileiras tornam-se províncias.
28/02/1821
O Ministério da Fazenda é criado.
04/03/1821
D. João VI parte do país, de volta para Portugal, deixando seu lho D. Pedro I como Regente do Brasil no Rio de Janeiro.
26/04/1821
O Diário do Rio de Janeiro, o primeiro jornal diário do país, é fundado.
01/06/1821
Dom João VI regressa a Portugal, chamado pelas Cortes Constituintes, reunidas em virtude da revolução de 1820.
04/07/1821
A liberdade de imprensa é decretada pelo Regente D. Pedro I.
12/07/1821
A Banda Oriental do Uruguai é anexada com o nome de Província Cisplatina.
31/07/1821
O Ceará adere à Revolução Constitucionalista Portuguesa.
03/11/1821
D. Pedro I proclama a Independência do Brasil.
07/09/1822
23
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS DO BRASIL - 1534 a 1821 As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema cou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania somente em 28.02.1821. Antecedentes e primórdios O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (1495 - 1521), datada de 16 de Fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os CAPITANIAS HEREDITÁRIAS DO BRASIL - 1534 a 1821 As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema cou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania somente em 28.02.1821. Antecedentes e primórdios O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (1495 - 1521), datada de 16 de Fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil ("Caesalpinia echinata"), constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os descendentes de Noronha, entretanto, continuaram herdando o título de posse da capitania até ao seu último representante, João Pereira Pestana, em 1692.
24
Capitanias do Brasil em 1534. O insucesso das expedições guarda-costas de Cristóvão Jacques (inclusive o sério incidente diplomático pelo qual foi responsável), assim como o aumento do tráco de pau-brasil e outros gêneros por corsários estrangeiros, principalmente franceses no litoral do Brasil, em um momento de crise do comércio português no Oriente, foram os fatores determinantes para a iniciativa de colonização promovida pela Coroa. Após o sucesso parcial da expedição de Martim Afonso de Sousa (1530 - 1532), contando com escassos recursos nanceiros e visando a incentivar ocupação da terra, por iniciativa de Dom António de Ataíde - 1° conde da Castanheira -, Dom João III doou quinze capitanias na costa do Brasil, entre 1534 e 1536. Essas doações constituíam-se em faixas de terra dispostas no sentido Leste-Oeste, entre o Oceano Atlântico e o meridiano estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. DONATÁRIOS DAS CAPITANIAS E RESPECTIVAS REGIÕES Os beneciários, no total de doze, eram elementos da pequena nobreza de Portugal, dos quais sete haviam se destacado nas campanhas da África e na Índia, quatro eram altos funcionários da corte e um deles era capitão de conança de Martim Afonso de Sousa. De norte a sul as capitanias iniciais eram: Capitania
Limites aproximados
Donatário
Capitania do Maranhão (primeira secção)
Extremo leste da Ilha de Marajó (PA) à foz do rio Gurupi (PA/MA)
João de Barros e Aires da Cunha
Capitania do Maranhão (segunda secção)
Foz do rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI)
Fernando Álvares de Andrade
Capitania do Ceará
Parnaíba (PI) a Fortaleza (CE)
Antônio Cardoso de Barros
Capitania do Rio Grande
Fortaleza (CE) à Baía da Traição (PB)
João de Barros e Aires da Cunha
Capitania de Itamaracá
Baía da Traição (PB) a Igaraçu (PE)
Pero Lopes de Sousa
Capitania de Pernambuco
Igaraçu (PE) à foz do Rio São Francisco (AL/SE)
Duarte Coelho Pereira
Capitania da Baía Todos os Santos
Foz do Rio São Francisco (AL/SE) Francisco Pereira Coutinho a Itaparica (BA
Capitania de Ilhéus
Itaparica (BA) a Comandatuba (BA)
Jorge de Figueiredo Correia
Capitania de Porto Seguro
Comandatuba (BA) a Mucuri (BA)
Pero do Campo Tourinho
Capitania do Espírito Santo
Mucuri (BA) a Itapemirim (ES)
Vasco Fernandes Coutinho
25
Capitania do Maranhão (primeira secção)
Extremo leste da Ilha de Marajó (PA) à foz do rio Gurupi (PA/MA)
João de Barros e Aires da Cunha
Capitania do Maranhão (segunda secção)
Foz do rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI)
Fernando Álvares de Andrade
Capitania do Ceará
Parnaíba (PI) a Fortaleza (CE)
Antônio Cardoso de Barros
Capitania do Rio Grande
Fortaleza (CE) à Baía da Traição (PB)
João de Barros e Aires da Cunha
Capitania de Itamaracá
Baía da Traição (PB) a Igaraçu (PE)
Pero Lopes de Sousa
Capitania de Pernambuco
Igaraçu (PE) à foz do Rio São Francisco (AL/SE)
Duarte Coelho Pereira
Capitania da Baía Todos os Santos
Foz do Rio São Francisco (AL/SE) Francisco Pereira Coutinho a Itaparica (BA
Capitania de Ilhéus
Itaparica (BA) a Comandatuba (BA)
Jorge de Figueiredo Correia
Capitania de Porto Seguro
Comandatuba (BA) a Mucuri (BA)
Pero do Campo Tourinho
Capitania do Espírito Santo
Mucuri (BA) a Itapemirim (ES)
Vasco Fernandes Coutinho
Notas - Os limites são aproximados, apontando vilas ou acidente geográcos situados em pontos extremos do litoral, no sentido norte-sul. O limite a oeste é obviamente a linha de Tordesilhas. - A Capitania de Itamaracá foi abandonada pelo donatário e recriada como Capitania da Paraíba em 1574. - A secção mais setentrional da Capitania de São Vicente foi rebatizada pouco tempo depois (por volta de 1567) como Capitania do Rio de Janeiro. A administração das capitanias O donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania, tendo o compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios, embora não fosse o seu proprietário. O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos lhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas, distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento
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de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano. A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Denia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendêlas, tornando-se assim colonos. Outras capitanias Posteriormente, D. João III (1521-1557) expediu, a 22 de Agosto de 1539, uma carta de doação da "Ilha de Ascensão" (atual ilha da Trindade), situada a 75 léguas da costa do Brasil, na altura de 19º e um terço do meridiano, a Belchior Carvalho, dalgo da Casa Real, constituindo a Capitania da Trindade. Essa doação também não acarretou conseqüências, na prática. A Capitania da Baía de Todos os Santos, por morte de seu donatário, foi vendida pela viúva à Coroa, para ns da instalação da sede do governo-geral, com a fundação da cidade do Salvador (1549). Um pouco mais tarde, ainda na região, foram doadas em 1556: Ÿ Ÿ
a ilha de Itaparica, a D. António de Ataíde, conde de Castanheira, constituindo a Capitania de Itaparica; a região do rio Paraguaçu, a D. Álvaro da Costa, constituindo a Capitania do Paraguaçu (Peroaçu), também denominada como Capitania do Recôncavo da Bahia.
A primeira seção da capitania de São Vicente, que por falta de colonizadores havia sofrido a invasão francesa da baía de Guanabara, entre 1555 e 1567, foi recriada como Capitania Real do Rio de Janeiro. A Capitania de Itamaracá, abandonada pelo donatário, foi recriada como Capitania da Paraíba em 1574. No século XVII, outras capitanias foram criadas: No Estado do Maranhão, no contexto da conquista do Norte do Brasil: Ÿ a Capitania de Tapuitapera, Cumá ou Cumã, doada a Antônio Coelho de Carvalho (1633) Ÿ a Capitania de Caeté ou Gurupi, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1634), posteriormente a Álvaro de Sousa; Ÿ a Capitania de Cametá, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1620) Ÿ a Capitania do Cabo Norte, doada a Bento Maciel Parente (1637) Ÿ a Capitania de Marajó (ou ilha Grande de Joanes), doada a Antônio de Sousa de Macedo (1655) Ÿ a Capitania do Xingu, doada a Gaspar de Abreu de Freitas (1685), última
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Ÿ Ÿ
capitania criada No Estado do Brasil: a Capitania de Campos dos Goitacases, antiga São Tomé, a Martim Correia de Sá (20 léguas) e a João Correia de Sá (10 léguas) (1674).
As capitanias podiam ser classicadas em: Ÿ Ÿ Ÿ
Insulares e continentais - quanto à sua localização; Permanentes e temporárias - quanto ao seu gênero de doação (a Capitania doada a Pero Cápico seria do segundo gênero) Particulares e da Coroa - quanto ao seu donatário.
O governo-geral - Martim Afonso de Sousa É costume armar-se que o sistema de capitanias hereditárias fracassou no Brasil, diante da constatação de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas seguintes. Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, os respectivos donatários, Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabelecer alianças com os indígenas. As diculdades eram maiores do que os donatários podiam calcular. Muitos donatários nem chegaram a tomar posse das suas terras. Entre as causas para tal, relacionam-se: Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
a difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida diferente do existente na Europa; o alto custo do investimento, que não trazia um retorno imediato; a falta de recursos humanos, por parte dos donatários, para desenvolver os lotes; os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros, assim como as disputas internas e diculdades na aplicação da Justiça; a falta de comunicação e de articulação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole; a ausência de uma autoridade central (governo) que amparasse localmente as Capitanias, referente à economia, justiça e segurança. a falsa idéia de que os índios praticavam antropofagia (canibalismo).
Mesmo assim, o sistema de capitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para Portugal, lançando os fundamentos da colonização, com base no tripé constituído pela grande propriedade rural, pela monocultura de um produto de larga aceitação na Europa e pelo trabalho escravo. Já em meados do século XVI, percebendo a diculdade e os riscos ao projeto colonizador, a Coroa decidiu centralizar o governo do Brasil, e enviou um primeiro governador-geral,Tomé de Sousa (1548).
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Com a nalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão. Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808. Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor, encarregado das nanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas cheados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa. O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo. Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia rearmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização. Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.
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Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 1572), reforçaram a defesa das capitanias, zeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de rearmar e garantir a colonização. Mas enfrentaram grandes diculdades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos. Extinção denitiva das capitanias A extinção do sistema de capitanias ocorreu formalmente em 28 de fevereiro de 1821, um pouco mais de um ano antes da declaração de independência. A maioria das capitanias tornaram-se províncias e o território de algumas, como o da capitania de São José do Rio Negro e o da capitania de Sergipe, foi anexado às novas províncias.
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FIM DO BRASIL CÔLONIA 1500 a 1822 322 anos BRASIL IMPÉRIO - Século: XIX – Período: 1822 a 1889 Império do Brasil Monarquia Constitucional
Bandeira
Brazão
Continente
América do Sul
Capital
Rio de Janeiro
Lingua ocial
Português
Governo Imperador - Primeiro Imperador 1822-1831 - Segundo imperador 1831-1889
Monarquia Constitucional D. Pedro I D. Pedro II
História - Independência do Brasil - Primeiro Reinado - Segundo Reinado - Abolição da Escravatura - Proclamação da República
1882 12 de outubro de 1822 - 1831 7 de abril de 1831 - 1889 13 de Maio de 1888 1889
População - 1823 est. - 1854 est. - 1872 est. - 1889 est.
4.000.000 7.000.700 9.930.478 14.333.915
Moeda
Réis
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BRASIL IMPÉRIO O Império do Brasil foi o Estado brasileiro existente entre 1822 e 1889 que precedeu a atual República Federativa do Brasil e teve a monarquia parlamentar constitucional como seu sistema político. O Império do Brasil constituiu o 12º maior império da história da humanidade Teve seu início após a declaração da Independência em relação a Portugal, em 7 de setembro de 1822, e seu m após o golpe de Estado militar que instaurou a forma republicana presidencialista, em 15 de novembro de 1889. Foi dividido em dois períodos: o Primeiro Reinado, que se iniciou em 7 de setembro de 1822 e teve por m quando D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, e o Segundo Reinado, que foi iniciado na mesma data com a aclamação de D. Pedro II e perdurado até a proclamação da República. Este período da História do Brasil é denomidado, tradicionalmente pela historiograa, como "Brasil Império", "Brasil Imperial" e "Brasil Monárquico”. PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA No dia 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, Dom Pedro tomou conhecimento de ordens vindas da corte portuguesa para que ele abandonasse o Brasil e fosse para Portugal ou então seria acusado de traição, com isso irritado bradou Independência ou Morte!, e assim desligou o Brasil de Portugal denitivamente. Em 12 de outubro de 1822, foi aclamado "Imperador Constitucional" e "Defensor Perpétuo do Brasil". Em 1º de dezembro do mesmo ano, realizou-se a cerimônia de Coroação e Sagração
07/09/1822
PRIMEIRO REINADO - D. PEDRO I - DE REINO A IMPÉRIO (1822-1831) Ao chegarem na cidade de São Paulo no nal da noite de 7 de setembro de 1822, dom Pedro e seus companheiros de viagem espalharam a notícia da Independência do Brasil em relação a Portugal. O Príncipe foi recebido com grandes festas populares e chamado tanto de "Rei do Brasil" quanto de "Imperador do Brasil". Dom Pedro retornou ao Rio de Janeiro em 14 de setembro e nos dias seguintes os maçons espalharam panetos (escritos por Joaquim Gonçalves Ledo) que sugeriam que o Príncipe fosse aclamado Imperador Constitucional. Em 17 de setembro o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira, enviou as demais Câmaras do país a notícia de que a Aclamação ocorreria no aniversário de dom Pedro em 12 de outubro.[No dia seguinte foram criadas a nova bandeira e armas do Reino do Brasil.[ A separação ocial do país ocorreria somente em 22 de setembro de 1822 em carta escrita por dom Pedro a seu pai. Nela, dom Pedro ainda se intitula Príncipe Regente e seu pai é considerado o Rei do Brasil independente. A animosidade entre os Bonifácios e os Liberais apenas cresceu após a declaração formal de Independência. Ambos os grupos possuíam interesses completamente opostos e percebiam no outro uma ameaça
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07/09/1822
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inevitável. Os Bonifácios defendiam a existência de uma monarquia forte, mas constitucional e centralizada. Os Liberais, por outro lado, desejavam justamente o oposto dos Bonifácios. O pretexto para o conito entre os ambos os grupos surgiu quando o liberal João Soares Lisboa publicou num jornal a alegação de que dom Pedro teria armado aceitar a forma republicana de governo se os brasileiros assim o quisessem. José Bonifácio considerou subversiva a atitude do jornalista e ordenou-o que se retirasse do Rio de Janeiro. Em 21 de setembro, Bonifácio convenceu dom Pedro a proibir as reuniões das lojas maçônicas enquanto as investigações sobre uma possível conspiração republicana estivessem ocorrendo. O Príncipe não aprovou as medidas de Bonifácio por considerá-las arbitrárias e não apenas perdoou João Soares Lisboa como também permitiu o pleno funcionamento das lojas maçônicas apenas quatro dias depois. Em 12 de outubro de 1822, no Campo de Santana (mais tarde conhecido como Campo da Aclamação) dom Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Era ao mesmo tempo o início do reinado de dom Pedro e também do Império brasileiro. Entretanto, o Imperador deixou claro que apesar de aceitar a coroa, caso dom João VI retornasse ao Brasil, deixaria o trono em favor de seu pai. A razão pelo título imperial derivava-se do fato de que Rei signicaria simbolicamente uma continuação da tradição dinástica lusitana e do temido absolutismo. Enquanto Imperador derivara-se de uma aclamação popular tal qual na Roma Antiga, ou seja, do desejo dos brasileiros.
12/10/1822
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 No dia 3 de março de 1823, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. A Carta promulgada em 1824 foi inuenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Era um "belo documento de liberalismo do tipo francês", com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional. A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o poder político estava dividido em quatro, conforme a losoa liberal das teorias da separação dos poderes e de Benjamin Constant. A Constituição era uma das mais liberais que existiam em sua época, até mesmo superando as européias. Fora mais liberal, em diversos pontos, e menos centralizadora que o projeto da Constituinte, revelando que os "constituintes do primeiro reinado que estavam perfeitamente atualizados com as idéias da época". Apesar da Constituição prever a possibilidade de liberdade religiosa somente em âmbito doméstico, na prática, ela era total. Tanto os
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1823
protestantes, como judeus e seguidores de outras religiões mantiveram seus templos religiosos e a mais completa liberdade de culto. Continha uma inovação, que era o Poder Moderador, cujo surgimento na letra da lei fora atribuída a Martim Francisco de Andrada, um grande admirador de Benjamin Constant. Este Poder serviria para "resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo". A separação entre o Poder Executivo e Moderador surgiu a partir da prática no sistema monárquico-parlamentarista britânico. dos brasileiros. CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário, de caráter emancipacionista e republicano, ou mais certamente autonomista, ocorrido em 1824 no Nordeste do Brasil. Representou a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I (1822-1831), esboçadas na Carta Outorgada de 1824, a primeira Constituição do país.
1824
RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Era uma questão crucial para o Império brasileiro. As monarquias absolutistas européias eram hostis à independência do Brasil. Os E.U.A. foram o primeiro país a reconhecer o governo brasileiro, em maio de 1824. Graças à mediação da Inglaterra, em agosto de 1825, a coroa portuguesa reconheceu a independência do Brasil. Em troca, obtinha a condição de "nação mais favorecida" nas transações comerciais e uma indenização no valor de 2 milhões de libras. A Inglaterra também reconheceu a independência do Brasil em 1825. Somente a partir de 1826 a soberania brasileira foi reconhecida pela França, pelo Vaticano e pelas demais nações européias, concluindo-se a formalização da independência. GUERRA DA CISPLATINA Em março de 1825, uruguaios apoiados pelo governo de Buenos Aires reiniciaram a luta pela independência da Cisplatina. Ocuparam todo o território, com exceção de Montevidéu e Colônia, onde poderosos comerciantes, rivais dos de Buenos Aires, apoiavam a dominação brasileira. Um governo provisório uruguaio decidiu incorporar a Cisplatina à República das Províncias Unidas do Rio da Prata (Argentina). Imediatamente o Brasil declarou guerra à Argentina e bloqueou o porto de Buenos Aires. Em 1828, uma esquadra francesa ocupou a baía de Guanabara. Exigia a suspensão do bloqueio a Buenos Aires e uma indenização pelos prejuízos sofridos pela França com a interrupção do comércio na bacia do Prata. Por intervenção da Inglaterra, a Argentina e o Brasil assinaram, em agosto de 1828, um acordo de paz, pelo qual reconheciam a independência da República da Banda Oriental do Uruguai.
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1825
A SUCESSAO EM PORTUGAL E A ABDICAÇÃO DO TRONO BRASIL POR DOM PEDRO I Com a morte de Dom João VI em 1826, Dom Pedro I foi aclamado rei de Portugal com o título de Dom Pedro IV. Pressionado pelos políticos brasileiros, que viam ressurgir a ameaça da recolonização, Dom Pedro abdicou do trono de Portugal em favor de sua lha de sete anos, a princesa Maria da Glória, permitindo que se casasse com o seu irmão Dom Miguel, representante das forças absolutistas portuguesas. O imperador procurou atenuar a hostilidade da Câmara organizando um novo ministério cheado pelo Marquês de Barbacena, que contava com a simpatia dos políticos do Partido Brasileiro. A queda desse gabinete, a repercussão das Revoluções Liberais de 1830 e o assassínio do jornalista Líbero Badaró em São Paulo zeram ferver os ânimos dos liberais. No Rio de Janeiro, violentas lutas de rua entre brasileiros e portugueses - as Noite das garrafadas, em 13 e 14 de março de 1831 - colocaram em evidência a impopularidade do imperador. Novo ministério de tendências liberais foi substituído em seguida pelo Ministério dos Marqueses, de tendências absolutistas. A crise culminou em 6 de abril de 1831 com uma grande manifestação popular no Rio de Janeiro, à qual aderiu a guarnição da cidade, comandada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Na madrugada do dia seguinte, 7 de abril, Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em nome de seu lho de cinco anos, Pedro de Alcântara.
1826 1830 1831
SEGUNDO REINADO- D.PEDRO I I - (1831-1889) - REGÊNCIA TRINA PERMANENTE A Assembléia Geral em junho de 1831, era formada pelos deputados moderados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz e pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Em 1831 e 1837, os liberais exaltados e os restauradores promoveram vários motins populares e levantes de tropas no Rio de Janeiro. Para neutralizar a inuência do exército regular, onde exaltados e restauradores tinham grande inuência, o ministro da Justiça, padre Diogo Antônio Feijó, criou a Guarda Nacional. Tratava-se de uma força de elite el ao governo e composta de 6 mil cidadãos recrutados entre os mais ricos do país. Entre 1831 e 1834, os restauradores lideraram várias rebeliões provinciais. No Grão-Pará, chegaram a tomar o poder por algum tempo. A Abrilada, em Pernambuco, deu origem à Cabanada, movimento que se espalhou pela Zona da Mata e pelo Agreste pernambucano e alagoano entre 1832 e 1835. Mais numerosas e importantes, contudo, foram as revoltas provinciais lideradas pelos exaltados: a Setembrada e a Novembrada, em Recife, em 1831; as três Carneiradas na cidade pernambucana de Goiana (1834-1835); e os levantes militares ocorridos em Salvador. Em São Félix, na Bahia, houve um governo de curta duração, a chamada Federação dos Guanais (1832). Em 1835, tiveram início as duas mais importantes revoluções
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1831 1835
federalistas: a Guerra dos Farrapos (1835-1845), no Rio Grande do Sul, e a Cabanagem (1835-1840), no Pará. Também em 1835 ocorreu um dos mais importantes levantes urbanos de escravos na história do Brasil, a chamada Revolta dos Malês, feita escravos nagôs e hauçás, de Salvador. REGÊNCIA UNA Feijó, que assumiu em 12 de outubro de 1835, enfrentou forte oposição na Câmara. Logo de início o Regente se deparou com a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, que havia eclodido em 20 de setembro do mesmo ano. Com a morte de Dom Pedro I, em setembro de 1834, antigos restauradores haviam-se unido a liberais descontentes e formado o bloco dos regressistas. Com maioria na Câmara, os regressistas condenavam as concessões feitas no Ato Adicional e exigiam um governo mais forte e centralizado, que esmagasse as revoluções provinciais. Os partidários de Feijó compunham o bloco dos progressistas. Essas facções dariam origem, posteriormente, aos dois partidos do Segundo Reinado, o Conservador e o Liberal. Em setembro de 1837, Feijó demitiu-se e foi substituído pelo regressista Pedro de Araújo Lima. O novo regente teve de enfrentar duas revoltas: a Sabinada (1837-1838), na Bahia, e a Balaiada (1838-1841), no Maranhão. Além de intensicar a repressão contra os farrapos, no sul, e os cabanos, no Norte, Araújo Lima promulgou em maio de 1840 a Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834, a qual reduzia os poderes das Assembléias Legislativas provinciais e a autonomia das províncias. Em junho de 1840, o regente Araújo Lima foi afastado do poder por um golpe parlamentar promovido pelos liberais progressistas, o que acelerou a proclamação da maioridade de Dom Pedro II. Com 15 anos incompletos, o imperador Pedro II iniciou o seu reinado em 23 de julho de 1840.
1835 7/1840
PARLAMENTARISMO De volta ao poder em 1844, os liberais mantiveram as leis centralizadoras contra as quais se haviam sublevado. O gabinete liberal criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros: em vez de nomear diretamente os ministros, o imperador agora escolhia um político de sua conança que formava o ministério. Esse sistema, denominado parlamentarismo, favoreceu a alternância dos dois partidos no poder e aumentou o peso do poder legislativo nas e decisões políticas nacionais. A formação de um ministério conservador em 1848 foi o estopim da Revolta Praieira, em Pernambuco, a última revolução provincial importante do Império. A derrota dos praieiros em 1850 marcou o início de um longo período de estabilidade política e prosperidade econômica, que permitiu a formação de governos de coalizão, primeiro a Conciliação (1853-1862) e depois a Liga Progressista (1862-1868).
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1844 1848
LAVOURA DO CAFÉ No nal do período regencial, a economia brasileira começara a apresentar sinais de recuperação, graças ao surgimento de uma nova lavoura de exportação, a cafeeira. O café era cultivado, a princípio, apenas para consumo doméstico e local. No começo do séc. XIX, transformou-se em um produto economicamente importante para o país. As grandes fazendas de café se expandiram pelo Vale do Paraíba, na província do Rio de Janeiro, penetrando, em seguida, no sudeste de Minas Gerais e norte de São Paulo. TRÁFICO NEGREIRO E A LEI DE EXTINÇÃO - 04.09.1850 Tentando atrair o capital do tráco para a industrialização, a Inglaterra extinguiu o comércio de escravos (1807) e passou a mover intensa campanha internacional contra o tráco negreiro. Nas negociações do reconhecimento da independência do Brasil, a Inglaterra condicionara o seu apoio à extinção do tráco e forçara Dom Pedro I a assinar, em 1826, um convênio no qual se comprometia a extingui-lo em três anos. Cinco anos depois, a regência proibiu a importação de escravos (1831), mas a oposição dos grandes proprietários rurais impediu que isso fosse levado à prática. Estimulado pela crescente procura de mão-de-obra para a lavoura cafeeira, o tráco de escravos aumentou: desembarcaram no Brasil 19.453 escravos em 1845, 60 mil em 1848 e 54 mil em 1849. Os navios ingleses perseguiam os navios negreiros até dentro das águas e dos portos brasileiros, o que deu origem a vários atritos diplomáticos entre o governo imperial e o britânico. Finalmente, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei da Extinção do Tráco Negreiro, mais conhecida como Lei Eusébio de Queirós europeus (dos quais cerca de 600 mil italianos) imigraram para o Brasil em ns do século XIX ATIVIDADES URBANAS A extinção do tráco negreiro liberou subitamente grande soma de capitais que auíram para outras atividades econômicas. Entre 1850 e 1860, foram fundadas 62 empresas industriais, 14 bancos, três caixas econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguros e oito estradas de ferro. A cidade do Rio de Janeiro, o grande empório do comércio de café, modernizou-se rapidamente: suas ruas foram calçadas, criaram-se serviços de limpeza pública e de transportes urbanos, e redes de esgoto e de água. A geração de empresários capitalistas que surgiu nesse período teve em Irineu Evangelista de Sousa, barão e depois visconde de Mauá, sua gura mais representativa. ão (1853-1862) e depois a Liga Progressista (18621868).
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ATIVIDADES URBANAS A extinção do tráco negreiro liberou subitamente grande soma de capitais que auíram para outras atividades econômicas. Entre 1850 e 1860, foram fundadas 62 empresas industriais, 14 bancos, três caixas econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguros e oito estradas de ferro. A cidade do Rio de Janeiro, o grande empório do comércio de café, modernizou-se rapidamente: suas ruas foram calçadas, criaram-se serviços de limpeza pública e de transportes urbanos, e redes de esgoto e de água. A geração de empresários capitalistas que surgiu nesse período teve em Irineu Evangelista de Sousa, barão e depois visconde de Mauá, sua gura mais representativa. ão (1853-1862) e depois a Liga Progressista (18621868).
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MÃO DE OBRA ASSALARIADA A mão-de-obra assalariada, porém, só se tornaria importante na economia brasileira depois de 1870, quando o governo imperial passou a subvencionar e a regularizar a imigração, e os proprietários rurais se adaptaram ao sistema de contrato de colonos livres. Mais de 1 milhão de europeus (dos quais cerca de 600 mil italianos) imigraram para o Brasil em ns do século XIX.
1870
ABOLICIONISMO NO BRASIL - CAMPANHA ABOLICIONISTA A divulgação do Manifesto Republicano coincidiu com a intensicação da campanha abolicionista. Em 28 de setembro de 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que libertava os lhos de mulher escrava nascidos daquela data em diante. A mãe conservava o ingênuo (nascido livre) até os oito anos. O senhor poderia utilizar os serviços do ingênuo até os 21 anos, pagando-lhe salário, a menos que preferisse libertá-lo e receber a indenização oferecida pelo governo. Além de não conseguir deter a campanha abolicionista, o governo imperial envolveu-se numa séria desavença com a Igreja Católica, conhecida como Questão Religiosa (1872-1875), a qual contribuiu para desgastar mais ainda as bases de sustentação do regime monárquico. Depois de 1880, o abolicionismo ganhou novo fôlego. A Sociedade Brasileira contra a Escravidão e a Associação Central Emancipacionista, fundadas nesse ano no Rio de Janeiro, passaram a coordenar a propaganda contra a escravidão através da imprensa, de reuniões e conferências. Destacaram-se nessa campanha os jornalistas negros Luís Gama e José do Patrocínio, o poeta Castro Alves, o engenheiro negro André Rebouças e o parlamentar Joaquim Nabuco. e Benjamin Constant.
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1871 1872 1880
LEI SARAIVA COTEGIPE Levado pela força dos acontecimentos, o governo central fazia pequenas concessões que não contentavam nem aos escravocratas nem aos abolicionistas. Em 1885, foi promulgada a Lei SaraivaCotegipe, mais conhecida como Lei dos Sexagenários. Tratava-se, em verdade, de norma contraproducente, pois ao libertar os escravos maiores de 60 anos, desobrigava os proprietários de sustentá-los quando já estavam cansados e doentes, condenando-os à mendicância.
1885
AS GUERRAS EXTERNAS DURANTE O IMPÉRIO BRASIL GUERRA CISPLATINA A bacia do rio da Prata foi o palco dos principais conitos externos em que o Império brasileiro se envolveu. Com o objetivo de assegurar a livre navegação nos rios Uruguai, Paraguai e Paraná, e no estuário do Prata, o governo imperial procurou explorar os conitos entre Buenos Aires e as outras províncias argentinas, assim como as lutas entre os partidos que disputavam o poder no Uruguai, os blancos (brancos), de Manuel Oribe, e os colorados (vermelhos), de José Fructuoso Rivera. Após o término da Guerra da Cisplatina em 1828, a região do Prata tornou-se palco de conitos intermináveis graças ao governo despótico de Rosas, ditador argentino que buscava anexar a força o Uruguai, Paraguai, Bolívia e parte da região sul do Brasil. Tragado para uma guerra que não possuia recursos e nem homens para travar, o Império utilizou de sua diplomacia para angariar aliados contra Rosas e postergar até o momento em que estivesse preparado a deagração da guerra, que ocorreu em 1851. GUERRA DO PARAGUAI Em abril de 1864, o presidente uruguaio Atanásio Aguirre, do Partido Blanco, recebeu um ultimato do governo brasileiro exigindo compensação por supostos prejuízos sofridos por criadores brasileiros em disputas de fronteira, por questões de gado. Depois de assegurar o apoio político e diplomático do presidente paraguaio Francisco Solano López, Aguirre recusou o ultimato e queimou em praça pública todos os tratados assinados pelos governos anteriores com o Brasil. Após o rompimento das relações diplomáticas, o Império ocupou o Uruguai. Não surtiram efeito os protestos diplomáticos de López condenando a invasão do Uruguai. A derrota de Aguirre deixaria o Paraguai imprensado entre dois poderosos blocos nacionais - Argentina e Brasil - que poderiam estrangular a passagem pelos rios, sua única via de acesso ao exterior. Em novembro de 1864, tropas paraguaias aprisionaram o navio brasileiro Marquês de Olinda e invadiram a província de Mato Grosso. Não conseguiram, porém, impedir ou retardar a derrota dos Blancos no Uruguai. Em 1º de maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai rmaram o Tratado da Tríplice Aliança e iniciaram a Campanha Militar contra o Paraguai. O cenário principal da guerra foi o médio curso dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Depois que a esquadra brasileira conseguiu abrir caminho pelo passo de Humaitá (1868), caíram, uma em seguida a outra, as fortalezas que guarneciam o acesso a Assunção, capital paraguaia, em março de 1870, selou a vitória denitiva da Tríplice Aliança.
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FIM DO I M P E R I O Isso tudo bastou para no dia 15 de Novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca proclamasse por meio de um golpe militar o início da República e o m do Império.
15/11/1889
FIM DO BRASIL IMPÉRIO 1822 a 1889 67 anos BRASIL REPÚBLICA - Século: XIX - XX e XX - Período - 1889 a 2013 República do Brasil
A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA A Proclamação da República Brasileira é um evento, na História do Brasil, que instaurou o regime republicano no país, derrubando a Monarquia. Ocorreu dia 15 de novembro de 1889 no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação (hoje Praça da República), quando um grupo de militares do Exército brasileiro, liderados pelo comandante marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado e depôs o imperador D. Pedro II. Institui-se então a República, sendo nessa data que o jurista Rui Barbosa assinou o primeiro decreto do novo regime, instituindo um governo provisório.Faziam parte do governo provisório, organizado na noite de 15 de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca como presidente e, como ministros, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales entre outros. Na tentativa de reduzir a oposição, cada vez maior, o ministro Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, elaborou em meados de 1889 um programa de reformas, que incluía: liberdade de culto, autonomia para as províncias, mandatos limitados (não-vitalícios) no Senado, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado, entre outras medidas. As propostas de Ouro Preto visavam a preservar a Monarquia, mas foram vetadas pela maioria conservadora que constituía a Câmara dos Deputados. Vários foram os fatores que levaram o Império a perder o apoio de suas bases econômicas, militares e sociais. Da parte dos grupos conservadores: sérios atritos com a igreja católica (na "Questão Religiosa"); o abandono do apoio político dos grandes fazendeiros em virtude da abolição da escravatura, ocorrida em 1888. Da
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parte dos grupos progressistas: a manutenção, até muito tarde, da escravidão negra no país; a ausência de iniciativas com vistas ao desenvolvimento do país (fosse econômico, político ou social); a manutenção de um regime político de castas e censitário (isto é, com base na renda das pessoas); a ausência de um sistema de ensino universal; os altos índices de analfabetismo e miséria; o afastamento do Brasil em relação a todos demais países do continente americano (fossem da América do Sul, fossem da América do Norte), em virtude da incompatibilidade entre os regimes. Assim, ao mesmo tempo que a legitimidade imperial decaía, a proposta republicana - percebida como signicando o progresso social - ganhava espaço. Entretanto, é importante notar que a legitimidade do Imperador era distinta da do regime imperial: enquanto, por um lado, a população, de modo geral, respeitava e gostava de D. Pedro II, por outro lado tinha cada vez em menor conta o próprio Império. Nesse sentido, era voz corrente na época que não haveria um "III Império", ou seja, a monarquia não continuaria após o falecimento de D. Pedro II (seja devido à falta de legitimidade do próprio regime, seja devido ao repúdio público ao príncipe consorte, marido da princesa Isabel, o francês conde D'Eu). No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram com o marechal Deodoro da Fonseca, para que ele cheasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república. Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro concordou em liderar o movimento. O GOLPE MILITAR O golpe militar, que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, divulgou-se a notícia (que posteriormente se revelou falsa) de que era iminente a prisão de Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da Fonseca. Por isso, na madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro iniciou o movimento que pôs m ao regime imperial. Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Ministério e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto. Na tarde do mesmo dia 15, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República. D. Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio. Pensando que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Ministério, o imperador tentou ainda organizar outro, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. No dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou a D. Pedro II uma comunicação, cienticando-o da proclamação do novo regime e solicitando sua partida para a Europa, a m de evitar conturbações políticas.
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Antecedentes A relativa estabilidade política do Império do Brasil veio a ser abalada, dando lugar a um regime político que alguns setores da sociedade acreditavam ser mais adequado aos problemas da época. A partir da década de 1870, como conseqüência da Guerra do Paraguai (também chamada de Guerra da Tríplice Aliança) (1864-1870), essa crise foi tomando corpo, como resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que, somados, conduziram aqueles setores à conclusão de que a monarquia precisava ser superada. Adicionalmente, ainda havia as seguintes questões: Ÿ
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a classe média (funcionários públicos, prossionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava maior liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identicada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o m do império. o imperador D. Pedro II não possuía lhos, apenas lhas. O trono seria ocupado, após a sua morte, por sua lha mais velha, princesa Isabel, casada com um francês, Gastão de Orléans, Conde d'Eu, o que gerava o receio em parte da população de que o país fosse governado por um estrangeiro. A Crise Econômica
A crise econômica agravou-se em função das elevadas despesas nanceiras geradas pela Guerra da Tríplice Aliança, cobertas por capitais externos. Os empréstimos brasileiros elevaram-se de três milhões de libras esterlinas em 1871 para quase vinte milhões em 1889, o que causou uma inação da ordem de 1,75% ao ano, no plano interno. A questão Abolicionista A questão abolicionista impunha-se desde a abolição do tráco negreiro em 1850, encontrando viva resistência entre as elites agrárias tradicionais do país. Diante das medidas adotadas pelo Império, essas elites reivindicavam do Estado indenizações proporcionais ao número de escravos alforriados. Com a decretação da Lei Áurea (1888), e ao deixar de indenizar esses grandes proprietários rurais, o império perdeu o seu último pilar de sustentação. Chamados de "republicanos de última hora", os ex-proprietários de escravos aderiram à causa republicana. A questão Religiosa Desde o período colonial, a Igreja Católica enquanto instituição encontrava-se submetida ao Estado. Isso se manteve após a Independência e signicava, entre
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outras coisas, que nenhuma ordem do Papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse previamente aprovada pelo Imperador (Beneplácito). Ocorre que, em 1872, Dom Vital e Dom Macedo, bispos de Olinda e Belém do Pará respectivamente, resolveram seguir por conta própria as ordens do Papa Pio IX (não raticadas pelo Imperador), punindo religiosos ligados à maçonaria. D. Pedro II, inuenciado pelos maçons, decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as punições. Estes recusaram-se a obedecer ao imperador, sendo condenados a quatro anos de trabalho braçal (quebrar pedras). Em 1875, graças à intervenção do Duque de Caxias, os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade. Contudo, no episódio, a imagem do império desgastou-se junto à Igreja. A questão militar Os militares do Exército Brasileiro estavam descontentes com a proibição, imposta pela monarquia, pela qual os seus ociais não podiam manifestar-se na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra, além de que os militares não possuiam uma autonomia sobre a defesa do território, estando sujeitos às ordens do imperador que se sobrepunha inclusive às ordens dos generais. A Guerra do Paraguai, além de difundir os ideais republicanos, evidenciou aos militares essa desvalorização, que se manteve e mesmo acentuou-se após o m do conito. O resultado foi a percepção, da parte dos militares, de que se sacricavam por um regime que os desprezava. A atuação dos Republicanos e Positivistas Durante a Guerra do Paraguai, o contato dos militares brasileiros das mais diferentes patentes com os combatentes de outros países levaram-nos a considerar com (maior) seriedade as relações entre problemas sociais e regimes políticos. A partir disso, começou a desenvolver-se entre os militares de carreira e os civis convocados para lutar no conito a preocupação com a república e com o desenvolvimento social brasileiro. Dessa forma, não foi casual que a propaganda republicana tenha por marco inicial a publicação do Manifesto Republicano em 1870, seguido pela Convenção de Itu (1873) e pela militância dos Clubes Republicanos, que se multiplicaram a partir de então pelos principais centros no país. Além disso, vários grupos foram fortemente inuenciados pelo Positivismo de Auguste Comte, especialmente após 1881, quando surgiu a Igreja Positivista do Brasil. Seus diretores, Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, iniciaram uma forte campanha abolicionista e republicana. As idéias de muitos dos republicanos eram veiculadas pelo periódico A República,
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que, segundo alguns pesquisadores, dividiam-se em duas correntes principais: Ÿ
os evolucionistas, que admitiam que a proclamação era inevitável, não justicando uma luta armada, e os revolucionistas, que defendiam a possibilidade de que se pegasse em armas para conquistá-la, com mobilização popular e reformas sociais e econômicas.
Essas propagandas republicanas eram realizadas pelos que, depois, foram chamados de "republicanos históricos" (em oposição àqueles que se tornaram republicanos apenas após o 15 de Novembro). Embora houvesse diferenças entre cada um desses grupos - em termos de estratégias políticas para a implementação da República e também do conteúdo substantivo do regime a instituir -, a idéia geral de que a república deveria ser um regime progressista, contraposto à exausta monarquia, era um denominador comum a todos eles. Dessa forma, a proposta do novo regime revestia-se de um caráter social e não apenas estritamente político. As reformas do Gabinete de Ouro Preto O governo imperial, através do Gabinete do Visconde de Ouro Preto, percebendo a difícil situação política em que se encontrava, apresentou, em uma última e desesperada tentativa de salvar o Império à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam os seguintes pontos: autonomia para as províncias; liberdade de voto; mandato temporário para os Senadores. O movimento de Proclamação: “Viva a República” As reformas do chamado Gabinete Ouro Preto chegaram tarde demais. No dia 14 de Novembro de 1889, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo havia mandado prender o marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente com dispnéia[1], e convencem-no a liderar o movimento. Com esse pretexto, ao amanhecer do dia 15 de Novembro, o marechal Deodoro saiu de sua residência, atravessou o Campo de Santana e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado (atual Palácio Duque de Caxias) a rebelarem-se contra o governo. Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou "Viva a República!". Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desle de tropas pela Rua Direita (atual 1º de Março) até o Paço Imperial. Consta que Deodoro não dirigiu crítica ao Imperador D. Pedro II e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o tenente-coronel
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Benjamin Constant ao seu lado e que havia alguns líderes republicanos civis naquele momento. No Paço, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, pediu ao comandante do destacamento local, Floriano Peixoto, que prendesse os amotinados. Floriano recusou-se e, manifestando sua adesão ao movimento republicano, deu voz de prisão ao chefe-de-governo. O Imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe, reconheceu a queda do Gabinete e procurou anunciar um novo nome para substituir Ouro Preto. No entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados, tendo Benjamin Constant à frente, espalharam o boato de que o Imperador escolheria Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo. Com este engodo, Deodoro foi convencido a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não oferecer resistência. À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, José do Patrocínio redigiu a proclamação ocial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para as grácas de jornais que apoiavam a causa e só no dia seguinte (16 de novembro) anunciou-se ao povo a mudança do regime. Legitimidade e legitimação da República É possível perceber a legitimidade ou não da república no Brasil por diferentes ângulos. Do ponto de vista do código criminal de 1830, o crime cometido pelos republicanos foi: "Art. 87. Tentar directamente, e por factos, destronizar o Imperador; prival-o em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legitima da sucessão. Penas - de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar : Penas - de prisão perpetua com trabalho no gráo máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo. NOTA: Antes de mais nada, o movimento de 15 de Novembro de 1889 não foi o primeiro a buscar a República, embora tenha sido o único efetivamente bemsucedido, com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral: Ÿ
em 1788-1789, a Incondência Mineira e Tiradentes não buscavam apenas a independência, mas a proclamação de uma república, seguida de uma série de
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reformas políticas, econômicas e sociais; Ÿ
em 1824 diversos estados do Nordeste criaram um movimento independentista, a Confederação do Equador, igualmente republicana;
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em 1839, na esteira da Revolução Farroupilha, proclamaram-se a República Riograndense e a República Juliana, respectivamente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
No que se refere ao 15 de Novembro, embora se argumente que não houve participação popular no movimento que mudou o regime, o fato é que também não houve manifestações populares de apoio à monarquia, ao imperador ou de repúdio ao novo regime. Caso a monarquia fosse "popular" - o que não era - haveria movimentos contrários à república em seguida; entretanto, o que ocorreu foi uma crescente conscientização a respeito do novo regime e sua comemoração pelos mais diferentes setores da sociedade brasileira. Nesse sentido, é notável o caso do líder abolicionista José do Patrocínio, que, entre a abolição da escravatura e a proclamação da República, manteve-se el à monarquia não por uma compreensão das necessidades sociais e políticas do país, mas, romanticamente, apenas devido a uma dívida de gratidão com a princesa Isabel. Aliás, nesse período de aproximadamente 18 meses, José do Patrocínio constituiu a chamada "Guarda Negra", que eram negros alforriados organizados para causar confusões e desordem em comícios republicanos, além de espancar os participantes de tais comícios. Na reunião na casa de Deodoro, na noite de 15 de novembro de 1889, foi decidido que se faria um referendo popular, para que o povo legitimasse, por meio do voto, a república. Porém esse plebiscito só ocorreu 104 anos depois, dentro da constituição vigente, no dia 21 de abril de 1993; o seu resultado foi inequívoco: a república foi aprovada pela grande maioria da população, com 86% dos votos válidos. GOVERNO PROVISÓRIO Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimento republicano liderado pelos ociais do exército, foi estabelecido um "Governo Provisório" cheado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre 15 e 19 de novembro de 1889. Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estado e Igreja; foi concedida a nacionalidade brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil;
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foram nomeados governadores para as províncias que se transformaram em estados. Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com o lema positivista, "ordem e progresso", embora o lema por inteiro dos positivistas fosse 'O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por m'. Em 23 de dezembro de 1889, o decreto 85A, cria a primeira lei de imprensa republicana, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; Este decreto ganhou o apelido de decreto rolha e foi reforçado e ampliado pelo decreto 295 de 29 de março de 1890. Foi a primeira vez que se censurava à imprensa desde o Primeiro Reinado de D. Pedro I. Esses decretos estabelecendo censura à imprensa foram revogados em 22 de novembro de 1890 pelo decreto 1069. A família real brasileira foi banida do território brasileiro, só podendo a ele retornar a partir de 1920, pouco antes do falecimento, em 1921, da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro e pouco antes do centenário da independência do Brasil que foi comemorado em 1922. O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o banimento da família real. O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 de fevereiro de 1891, da primeira constituição republicana do Brasil, a constituição de 1891. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente constitucional, eleito peloCongresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais.
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FIM DO BRASIL CÔLONIA 1500 a 1822 322 anos BRASIL IMPÉRIO - Século: XIX – Período: 1822 a 1889 Império do Brasil Monarquia Constitucional
Bandeira
Brazão
Continente
América do Sul
Capital
Rio de Janeiro
Lingua ocial
Português
Governo Imperador - Primeiro Imperador 1822-1831 - Segundo imperador 1831-1889
Monarquia Constitucional D. Pedro I D. Pedro II
História - Independência do Brasil - Primeiro Reinado - Segundo Reinado - Abolição da Escravatura - Proclamação da República
1882 12 de outubro de 1822 - 1831 7 de abril de 1831 - 1889 13 de Maio de 1888 1889
População - 1823 est. - 1854 est. - 1872 est. - 1889 est.
4.000.000 7.000.700 9.930.478 14.333.915
Moeda
Réis
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REPÚBLICA VELHA - ( PRIMEIRA REPUBLICA) 1889 a 1930 A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. “República Maçônica' – “República dos Bacháreis” - “República da Bucha” Esse período de 1889 até 1930 também cou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Todos, exceto Epitácio Pessoa, formados na Faculdade de Direito de São Paulo. Quase todos membros da maçonaria. Os membros da Bucha, procuravam quando alcaçavam um alto cargo político procuravam chamar seus colegas da Bucha para sua equipe. Carlos Lacerda descreve assim a Bucha: "uma sociedade secreta em que os sujeitos conavam nos companheiros, digamos “da mesma origem”, que passam pelas faculdades, futuras elites dirigentes. Um dia, um sobe e chama o outro para ser governador, para ser secretário, para ser ministro e assim por diante"[2]. Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons: Rui Barbosa, também membro da Bucha, foi três vezes candidato, o Grão-Mestre Lauro Sodré, foi duas vezes candidato e o ex-presidente da república (1909-1910) e GrãoMestre do Grande Oriente do Brasil, Nilo Peçanha foi candidato de oposição em 1922. Na república velha, houve três presidentes militares, todos os três maçons. Deodoro da Fonseca foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil em 19 de dezembro de 1889, quando exercia a presidência da República. Dois presidentes eleitos não assumiram a presidência: Rodrigues Alves, eleito em 1918, e falecido em janeiro de 1919, não chegando a assumir seu segundo mandato, e Júlio Prestes impedido pela Revolução de 1930. Um morreu no meio do mandato: Afonso Pena e um enlouqueceu: Delm Moreira. Dois eram republicanos históricos (Prudente de Morais e Campos Sales), quatro eram ex-monarquistas (Deodoro, Floriano, Rodrigues Alves e Afonso Pena). Um renunciou: Deodoro da Fonseca. Um foi deposto: Washington Luís. Dois foram conselheiros do Império do Brasil: Rodrigues Alves e Afonso Pena, que também foi ministro do Império
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A CONSTITUIÇÃO DE 1891 No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição da República Velha foi Rui Barbosa. A constituição de 1891 era fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos. A legitimação da república por plebiscito Somente em 21 de abril de 1993[ o povo brasileiro pode livremente escolher, através de um plebiscito nacional, o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). A escolha popular por ampla maioria de 84% dos votos válidos foi pela república presidencialista, o que deu legalidade ao tipo de governo implantado pelo golpe de estado de 15 de novembro de 1889. Promulgada a 1ª Constituição Republicana assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. REPÚBLICA VELHA: 1º. Periodo: REPÚBLICA DA ESPADA – 1889 / 1894 2º. Periodo: REPÚBLICA OLIGÁRQUICA – 1895 / 1930 Segundo alguns, a República Velha pode ser dividida em dois períodos: O primeiro período chamado República da Espada, de 1889 a 1894 e o segundo período chamado República Oligárquica, que durou de 1895 a 1930, e segundo outros observadores, os militares só se afastaram denitivamente da política com a ascensão de Campos Sales em 1898. No primeiro período, a República da Espada, predominou o elemento militar e um grande receio da parte dos republicanos de uma restauração da monarquia. No segundo período, a República Oligárquica, predominou os Presidentes dos Estados, na chamada Política dos Estados, vulgarmente conhecida por política dos governadores, criada por Campos Sales, e sustentada, em sua base municipal, pelo tipo carismático do "Coronel". A República velha conheceu seu m na tarde de 3 de novembro de 1930 quando Getúlio Vargas tomou posse como "Chefe do Governo Provisório" da Revolução de 1930. POLITICA DO CAFÉ-COM-LEITE A Política do café-com-leite foi uma política de revezamento do poder nacional executada na República Velha pelos estados de São Paulo - mais poderoso
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economicamente, principalmente devido à produção de café - e Minas Gerais maior pólo eleitoral do país da época e produtor de leite. Essa política foi quebrada quando o então presidente paulista Washington Luís apoiou a candidatura do também paulista Júlio Prestes, o que desagradou a elite mineira, que se aliou à elite do Rio Grande do Sul, sendo um dos principais motivos para que o gaúcho Getúlio Vargas viesse a assumir a presidência. Dessa forma, o último presidente “ocialmente” eleito nos moldes dessa política foi Washington Luís. Outro fator para a queda desta política foi a Crise de 1929, quando os preços do café brasileiro despencaram no mercado internacional, retirando dos barões do café seu poder político. CONSEQÜÊNCIAS Havendo dois estados diferentes dos outros em termos de importância, criou-se no Brasil um pseudo federalismo, além disso altamente regionalizado. Ao manter para si a riqueza gerada pelas exportações, São Paulo, mais ainda que Minas Gerais, investiu fortemente em sua infra-estrutura e em seu próprio mercado. Criou, desta forma, um crescimento articializado - segundo alguns analistas - ao contratar enorme dívida para manter o alto nível de exportações, São Paulo, portanto, nanciava seu próprio sucesso através de empréstimos, depois pagos pelo Governo Federal por Getúlio Vargas. Sua infra-estrutura foi durante o período imensamente melhorada. O mesmo não ocorreu com outros estados, especialmente no Nordeste, ainda mais empobrecidos devido, não somente a sua falta de adaptação ao sistema capitalista do século XX, mas, também, à fraca distribuição de recursos por parte do Governo Federal. Assim, passaram a fornecer migrantes para o estado de São Paulo e outros da região Sudeste. Tudo isso somado à grande e rápida concentração populacional explica as posições de destaque que Minas Gerais e São Paulo hoje possuem entre os estados brasileiros. MANUEL DEODORO DA FONSEÇA – 1º. Presidente do Brasil 15.11.1889 a 23.11.1889 Manuel Mendes Deodoro da Fonseca, Filho de Manuel Mendes da Fonseca e Rosa Maria Paulina da Fonseca. Seu pai também foi militar, chegando à patente de tenente-coronel, e pertencia ao Partido Conservador. Deodoro tinha duas irmãs e sete irmãos, três dos quais morreram na Guerra do Paraguai: Afonso Aurélio da Fonseca (o mais jovem), alferes do 34º batalhão dos Voluntários da Pátria, o capitão Hipólito Mendes da Fonseca, morto na batalha de Curupaiti, e o major Eduardo Emiliano da Fonseca, morto no combate da ponte de Itororó.
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Juventude Em 1843, aos dezesseis anos, Deodoro matriculou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro, terminando em 1847 o curso de Artilharia. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco. Carreira militar Em 1852, foi promovido a primeiro-tenente. Em 24 de dezembro de 1856, recebeu a patente de Capitão. Em dezembro de 1864, participou do cerco à Montevidéu, durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, mais o Brasil e a Argentina formariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López. Em 18 de janeiro de 1868 foi promovido a tenente-coronel, por atos de bravura. Também por atos de bravura, recebeu a patente de Coronel, em 11 de dezembro do mesmo ano. Pelo decreto de 14 de outubro de 1874, Deodoro foi promovido a brigadeiro, patente equivalente ao atual general-de-brigada. Em 30 de agosto de 1887, recebia a patente de marechal-de-campo. Pelo seu envolvimento na "Questão Militar" – confronto das classes armadas com o governo civil do Império – Deodoro foi chamado de volta ao Rio de Janeiro. Na verdade, o Marechal Deodoro havia permitido que a ocialidade da guarnição de Porto Alegre se manifestasse politicamente, o que era proibido pelo governo imperial . Foi, então, eleito primeiro presidente do Clube Militar, entidade que ajudara a constituir. FLORIANO VIEIRA PEIXOTO – 2º. Presidente do Brasil 23.11.1891 a 15.11.1894 Floriano Vieira Peixoto (Maceió, 30 de abril de 1839 — Barra Mansa, 29 de junho de 1895) foi um militar e político brasileiro. Primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, presidiu o Brasil de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894, no período da República Velha. Nascido em Ipioca, distrito da cidade de Maceió (Alagoas) numa família pobre, foi criado pelo padrinho e tio, coronel José Vieira de Araújo Peixoto. Floriano ocupava posições inferiores no exército até a Guerra do Paraguai, quando chegou ao posto de tenente-coronel. Ingressou na política, como presidente da província de Mato Grosso, passando alguns anos como ajudante-geral do exército. Em 1889 assumiu a vice-presidência de Deodoro da Fonseca, e dois anos depois
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viria a assumir a presidência com a renúncia do marechal Deodoro. Presidência da República Seu governo teve grande oposição de setores conservadores, como a publicação do Manifesto dos 13 generais. O apelido ou alcunha, de "marechal de ferro" era devido à sua atuação enérgica e ditatorial, pois agiu com determinação ao debelar as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da república do Brasil. Recebeu também o título de Consolidador da República. Apesar da constituição versar no art. 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assumindo assim o papel de consolidador da República. Entre o nal de 1891 e 15 de novembro de 1894, o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois estava a presidência da República sendo exercida pelo vicepresidente sem que tivessem acontecido novas eleições presidenciais, como exigia a constituição. Início da ditadura Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma positiva e contundente vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro. O período em que Floriano Peixoto governou não foi considerado exatamente uma ditadura, pelo fato de existirem partidos políticos mineiros e paulistas, por ocorrerem votações e por não ser um governo isolado. Marechal de Ferro Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, em seus três anos de governo como vicepresidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao enfrentá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos. Floriano Peixoto entregou o poder em 15 de novembro de 1894 a Prudente de Morais, falecendo um ano depois, em sua fazenda. O culto à personalidade de Floriano – o orianismo – foi o precursor dos demais "ismos" da política do Brasil: o getulismo, o ademarismo, o janismo, o brizolismo e o malusmo, segundo a tradição política brasileira de reunir correntes políticas mais em torno de homens do que de idéias.
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PRUDENTE JOSÉ DE MORAIS E BARROS – 3º. Presidente do Brasil 15.11.1894 a 15.11.1898 Prudente José de Morais e Barros (Itu, 4 de outubro de 1841 — Piracicaba, 13 de dezembro de 1902) foi um político brasileiro, primeiro governador do estado de São Paulo (1889-1890), senador e terceiro presidente do Brasil e primeiro político civil a assumir este cargo. Formação e início da carreira Prudente de Morais nasceu nos arredores de Itu (São Paulo), em 4 de outubro de 1841. Graduou-se em direito na Faculdade de Direito de São Paulo em 1863. No início da república Proclamada a república, foi nomeado por Deodoro da Fonseca chefe da junta governativa que governou São Paulo de 16 de novembro a 14 de dezembro de 1889, nomeado em seguida governador, permanecendo no cargo até 18 de outubro de 1890, quando renunciou para assumir uma cadeira no senado. Chegou a ser vice-presidente do Senado, e presidiu a Assembléia Constituinte de 1890-1891. Elaborada a Constituição, disputou com Deodoro da Fonseca a presidência da república. Após a derrota para Deodoro, eleito indiretamente com 129 votos contra 97, Prudente de Morais presidiu o Senado até o m do mandato. Na presidência da República Na disputa pela sucessão de Floriano Peixoto, que chegara à presidência devido ao golpe de 23 de novembro de 1891, Prudente de Morais candidatou-se pelo Partido Republicano Federal (PRF),. Vence as eleições presidenciais de 1 de março de 1894 e toma posse no dia 15 de novembro daquele ano, tornando-se o primeiro presidente a ser eleito diretamente e o primeiro presidente civil. A sua eleição marcou a chegada ao poder da oligarquia cafeeira paulista em substituição aos setores militares. Os quatro anos de governo de Prudente de Morais foram agitados, tanto por problemas político-partidários (a perda do apoio do Partido Republicano Federal) como pela oposição dos setores orianistas e pela continuação, no Rio Grande do Sul, da Revolta Federalista (1893-1895). Mas pouco tempo depois enfrentaria um movimento rebelde ainda maior: a Guerra de Canudos, no sertão baiano. Obrigado a submeter-se a uma cirurgia, se afastou do poder entre 10 de novembro de 1896 e 4 de março de 1897, passando o cargo ao vice-presidente, Manuel Vitorino Pereira. Com a vitória dos amotinados de Antônio Conselheiro sobre várias expedições militares, a situação voltou a deteriorar-se. Prudente interrompeu então a convalescença e nomeou ministro da Guerra o general Carlos Machado Bittencourt, que liderou nova expedição e derrotou os rebeldes.
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Após a presidência Prudente de Morais desfrutava de grande popularidade ao m do mandato, em 15 de novembro de 1898, quando passou o cargo de Presidente da República a Campos Sales e retirou-se para Piracicaba, onde exerceria a advocacia por alguns anos. Faleceu devido a uma tuberculose em 13 de dezembro de 1902. MANUEL FERRAZ CAMPOS SALES – 4º. Presidente do Brasil 15.11.1898 a 15.11.1902 Manuel Ferraz de Campos Sales (Campinas, 15 de Fevereiro de 1841 — Santos, 28 de junho de 1913) foi um advogado e político brasileiro, terceiro presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897, presidente da República entre 1898 e 1902. Formação e carreira política Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo da turma de 1863, Campos Sales ingressou, logo após se formar, no Partido Liberal. A seguir, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP), em 1873, sendo portanto um republicano histórico. Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Justiça do governo provisório de Deodoro da Fonseca quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a elaboração de um Código Civil na República. Substituiu o Código Criminal do Império de 1830, pelo Código Penal da República, através do decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Elegeu-se senador da república em 1891, mas renunciou ao cargo, em 1896, para se tornar presidente do estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1897, quando renunciou para poder ser candidato à presidência da república. Na Presidência da República Em 1898 foi eleito presidente da república, substituindo Prudente de Morais em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Campos Sales julgava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda. Desenvolveu a sua Política dos Estados mais conhecida como política dos governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, base da República Velha. E assim se manifestou a respeito: Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores", Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento! Através da Política dos Estados, obteve o apoio do Congresso através de relações
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de apoio mútuo e favorecimento político entre o governo central, representado pelos presidentes da república e os estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Na economia, a presidência Campos Sales decidiu que a resolução do problema da dívida externa era o primeiro passo a ser tomado. Em Londres, o presidente e os ingleses estabeleceram um acordo, conhecido como "funding loan". Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente. Após a presidência Após o mandato presidencial, foi senador por São Paulo e diplomata na Argentina. Durante as articulações (demárches) para a eleição presidencial de 1914, seu nome chegou a ser lembrado para a presidência da república, mas faleceu repentinamente, quando passava por diculdades nanceiras. FRANCISO DE PAULA RODRIGUES ALVES – 5º. Presidente do Brasil 15.11.1902 a 15.11.1906 Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 — Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um político brasileiro, Conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil. Rodrigues Alves foi o último paulista a tomar posse como presidente do Brasil. Foi eleito duas vezes, cumpriu integralmente o primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo mandato (que deveria se estender de 1918 a 1922). Início da carreira política Filho do português Domingos Rodrigues Alves (natural de Ponte de Lima[1]) e de Isabel Perpétua Marins, estudou no Colégio Pedro II no Rio de Janeiro. Bacharelou-se em letras e diplomou-se na tradicional Academia do Largo de São Francisco, na turma de 1870. A ela, em determinado período, pertenceram Rodrigues Alves, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Aureliano Coutinho, Castro Alves e Afonso Pena. Foi juiz de paz, promotor e vereador em Guaratinguetá. Governo de São Paulo Governou São Paulo entre 1887 e 1888 como presidente da província e foi conselheiro do império, título que usou até o m da vida, sempre chamado de "Conselheiro Rodrigues Alves", Em 1890 foi eleito deputado para a Assembléia Constituinte e em 1891 foi nomeado ministro da Fazenda do governo de Floriano Peixoto. Em 1893 foi eleito senador por seu estado, renunciando em 1894 para
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ocupar novamente a pasta da Fazenda no governo Prudente de Morais. Presidente da República Seu governo foi destacado pela campanha de vacina obrigatória (que ocasionou a Revolta da Vacina), promovida pelo médico sanitarista e ministro da Saúde Osvaldo Cruz, e pela reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro. Sua administração nanceira foi muito bem sucedida. O presidente dispunha de muito dinheiro, já que seu governo coincidiu com o auge do ciclo da borracha no Brasil, cabendo ao país 97% da produção mundial. Em 1903, Rodrigues Alves comprou a região do Acre da Bolívia, pelo Tratado de Petrópolis. O último governo em São Paulo e a reeleição para Presidente do Brasil Em 1912, foi novamente eleito presidente do estado de São Paulo e, em 1916, encerrado o mandato de Presidente de São Paulo, voltou a ocupar uma cadeira no Senado Federal. Eleito para o segundo mandato como presidente em 1918, havia contraído gripe espanhola e faleceu antes de tomar posse. O vice-presidente era Delm Moreira, que assumiu a presidência em virtude de seu falecimento ocorrido em janeiro de 1919. AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA – 6º. Presidente do Brasil 15.11.1906 a 14.06.1909 Afonso Augusto Moreira Pena (Santa Bárbara do Mato Dentro, 30 de novembro de 1847 - Rio de Janeiro, 14 de junho de 1909) foi um político brasileiro. Foi presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1906 e 14 de junho de 1909, data de seu falecimento. Início da carreira Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, Afonso Pena foi um dos fundadores e diretor, em 1892, da "Faculdade de Livre de Direito" de Minas Gerais, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Afonso Pena e Rodrigues Alves, seu colega de faculdade, foram os dois presidentes da república que foram antes conselheiros do Império do Brasil. É o único membro do Gabinete Imperial de Dom Pedro II que se tornou Presidente da República do Brasil. Governador de Minas Gerais e vice-presidente da República Foi governador do estado de Minas Gerais entre 1892 e 1894, presidente do Banco do Brasil, de 1895 a 1898 e depois senador por Minas Gerais. Tornou-se vicepresidente quando da eleição de Rodrigues Alves, em 1902 (substituindo Francisco Silviano de Almeida Brandão, morto antes da posse); e na eleição seguinte, foi elevado à presidência (posse em 15 de novembro de 1906).
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Na presidência da República Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo o telegráco, por meio da expedição de Cândido Rondon. Foi um grande incentivador das ferrovias, sendo que se destaca em seu governo, a construção da NOB e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se pela primeira vez, a ligação do sudeste do Brasil com o sul do Brasil por trem. Morte Acabou falecendo durante o mandato, em 1909, em meio à crise e pouco depois da morte de seu lho, Álvaro Pena. A presidência foi transferida a Nilo Peçanha. NILO PROCÓPIO PEÇANHA – 7º. Presidente do Brasil 14.06.1909 a 15.11.1910 Nilo Procópio Peçanha (Campos dos Goytacazes, 2 de outubro de 1867 — Rio de Janeiro, 31 de março de 1924) foi um político brasileiro. Assumiu a presidência da república após o falecimento de Afonso Pena, em 14 de junho de 1909, e governou até 15 de novembro de 1910. Alguns pesquisadores armam que suas fotograas presidenciais eram retocadas para branquear sua pele escura. Alberto da Costa e Silva diz que Nilo Peçanha foi apenas um dos quatro presidentes brasileiros que esconderam os seus ancestrais africanos, sendo os outros Campos Sales, Rodrigues Alves e Washington Luís. Já o presidente Fernando Henrique Cardoso conrmou ser descendente de uma escrava. Estudou na Faculdade de Direito de São Paulo e depois na Faculdade do Recife, onde se formou. Participou das campanhas abolicionista e republicana. Iniciou a carreira política ao ser eleito para a Assembléia Constituinte em 1890. Em 1903 foi eleito sucessivamente senador e presidente do estado do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1906 quando foi eleito vice-presidente de Afonso Pena. Foi maçom e Grão-mestre do Grande Oriente do Brasil de 23 de julho de 1917 a 24 de setembro de 1919, quando renunciou ao cargo. Presidente da República Com a morte de Afonso Pena em 1909, assumiu o cargo de presidente. Seu governo foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador. Durante seu governo presidencial, Nilo Peçanha criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e inaugurou o ensino técnico no Brasil.
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Vida após a presidência Ao m do seu mandato presidencial, retornou ao Senado e, dois anos, depois foi novamente eleito presidente do Estado do Rio de Janeiro. Renunciou a este cargo em 1917 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Em 1918 foi novamente eleito senador. Em 1921 foi candidato à presidência da República, foi derrotado pelo candidato governista Artur Bernardes nas eleições de 1o de março de 1922. Faleceu em 1924, no Rio de Janeiro, afastado da vida política. HERMES RODRIGUES DA FONECA – 8º. Presidente do Brasil 15.11.1910 a 15.11.1914 Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (São Gabriel, 12 de maio de 1855 — Petrópolis, 9 de setembro de 1923) foi um militar e político brasileiro, presidente do Brasil entre 1910 e 1914. Sobrinho de Manuel Deodoro da Fonseca, lho do marechal Hermes Ernesto da Fonseca e de Rita Rodrigues Barbosa. A Carreira militar Em 1871, aos 16 anos, formou-se bacharel em Ciências e Letras e ingressou na Escola Militar, onde foi aluno de Benjamin Constant. Quando se formou serviu como ajudante de ordens do Conde d'Eu. Apoiou a república proclamada por seu tio Manuel Deodoro da Fonseca, e foi convidado por este a ser ajudante-de-campo e secretário militar após o golpe. Por ocasião da revolta da esquadra (1893), destacou-se, em Niterói, no comando da defesa do governo de Floriano Peixoto. Partidário do positivismo e liado à maçonaria, o capitão Hermes da Fonseca participou, ao lado do tio, marechal Deodoro da Fonseca, do movimento de 15 de novembro de 1889. Anos mais tarde, também marechal, seria eleito e empossado como o oitavo presidente da república. Continuou na pasta da Guerra no governo seguinte, de Afonso Pena (1906-1909), e reformou o exército e o ministério com a criação de serviços técnicos e administrativos. Dessas inovações, a mais importante foi a instituição do serviço militar obrigatório. Devido à discussão na Câmara sobre a participação dos militares na vida política do país, pediu demissão do cargo. Foi depois ministro do Supremo Tribunal Federal. A eleição de 1910 Em novembro de 1908, após regressar de uma viagem à Alemanha, foi indicado para a sucessão presidencial. Contou com o apoio do presidente Nilo Peçanha .
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Pela primeira vez no regime republicano se instalou um clima de campanha eleitoral com a disputa entre civilistas e hermistas. Com o convite de Nilo Peçanha para que retornasse ao cargo no ministério, se fortaleceu e venceu as eleições de 1910 contra Rui Barbosa. Na presidência da República A festa durante a posse em 1910 Hermes da Fonseca enfrentou, logo na primeira semana de governo, em novembro de 1910, a Revolta da Chibata,. Depois de conseguido o objetivo, o m da aplicação da Chibata na Marinha, e concedida a anistia a todos os mais de dois mil marinheiros amotinados, o governo traiu sua palavra e começou um processo de expulsão de marinheiros. Apesar de ser bastante popular quando eleito, sua imagem cou bastante abalada depois da revolta. Logo outra revolta veio conturbar o seu governo, a Guerra do Contestado, que não chegou a ser debelada até o m de seu governo. Em seu governo ocorreu nova renegociação da dívida externa brasileira, em 1914, com um segundo funding loan (o primeiro fora negociado por Campos Sales), pois a situação nanceira do Brasil não andava bem. Sua política externa manteve a aproximação com os Estados Unidos, traçada pelo chanceler Barão do Rio Branco, que continuou no cargo de ministro, até 1912, quando faleceu. Durante seu governo, foi editado o Decreto número 2.299, de 21 de Dezembro de 1910, instituindo o uso da faixa presidencial no Brasil, sendo ele mesmo o primeiro presidente a usá-la e o primeiro a passá-la a seu sucessor. Desde então, todos os presidentes a recebem na ocasião da posse. Hermes da Fonseca é um dos dois únicos militares a chegar na Presidência de forma direta e eleitoral. O outro foi Eurico Gaspar Dutra. Após a presidência Ao deixar a presidência, em novembro de 1914, candidatou-se ao Senado pelo Rio Grande do Sul, mas recusou-se a assumir a cadeira, em virtude do assassinato de Pinheiro Machado, no dia em que deveria ser diplomado, em setembro de 1915. Viajou para a Europa, afastando-se da política, e só retornou ao Brasil após seis anos de vida na Suíça (1920), quando se iniciava uma nova campanha presidencial. Doente, retirou-se para Petrópolis (RJ), onde morreu em 9 de setembro de 1923.
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VENCESLAU BRÁS PEREIRA GOMES – 9º. Presidente do Brasil 15.11.1914 a 15.11.1918 Venceslau Brás Pereira Gomes (Brasópolis (então São Caetano da Vargem Grande), 26 de fevereiro de 1868 - Itajubá, 15 de maio de 1966) foi um advogado e político brasileiro; presidente do Brasil entre 1914 e 1918, com um pequeno afastamento de um mês em 1917 por motivo de doença. Seu vice-presidente foi Urbano Santos da Costa Araújo. Venceslau Brás obteve o diploma de bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo. Em 1909 assume a Presidência de Minas Gerais onde ca até se candidatar à vice presidência da república. Em 1910 é eleito vice-presidente da república no governo de Hermes da Fonseca que derrotou nas urnas Rui Barbosa. Em 1914, ao término do mandato de Hermes, seu nome foi proposto como medida reconciliatória entre Minas Gerais, São Paulo e os outros Estados, tornando-se ele próprio presidente. Candidato único, logo de início teve de combater a Guerra do Contestado (crise herdada do governo anterior) e, Enfrentou também diversas manifestações militares, entre elas a Revolta dos Sargentos (1915), que envolvia subociais e sargentos. Promulgou o primeiro Código Civil brasileiro, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1916 e que foi a primeira lei a grafar o nome Brasil com a letra S. O torpedeamento de navios brasileiros, em 26 de outubro de 1917, por submarinos alemães, levou o Brasil a entrar na Primeira Guerra Mundial. Os navios brasileiros à procura de submarinos alemães travaram a Sangrenta Batalha do Toninhos, confundindo essa espécie de boto como seus inimigos, mataram dezenas deles. Faleceu em 15 de maio de 1966, em Itajubá, com 98 anos, sendo o mais longevo de todos os presidentes brasileiros e o político que permaneceu mais tempo na condição de ex-presidente da
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES – Presidente do Brasil Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 — Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um político brasileiro, Conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil. Governou São Paulo por três mandatos: 1887 - 1888, como presidente da província, e como quinto presidente do estado de 1900 a 1902 e como nono presidente do estado de 1912 a 1916.
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Rodrigues Alves foi o último paulista a tomar posse como presidente do Brasil. Foi eleito duas vezes, cumpriu integralmente o primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo mandato (que deveria se estender de 1918 a 1922). DELFIM MOREIRA DA COSTA RIBEIRO – 10º. Presidente do Brasil 15.11.1918 a 28.07.1919 Delm Moreira da Costa Ribeiro (Cristina, 7 de novembro de 1868 - Santa Rita do Sapucaí, 1 de julho de 1920) foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1918 e 28 de julho de 1919. Estudou no seminário de Mariana e cursou Direito na Faculdade de Direito de São Paulo, diplomando-se em 1890. Pertencente à geração de republicanos históricos mineiros, foi deputado estadual de 1894 a 1902, sendo nomeado secretário do interior de Minas Gerais. Delm Moreira também foi presidente do estado de Minas Gerais, de 1914 a 1918. Vice na chapa de Rodrigues Alves durante as eleições, assumiu a presidência em virtude do falecimento daquele, vítima da Gripe Espanhola, até que fossem convocadas novas eleições (à época a Constituição previa que o vice-presidente só assumiria provisoriamente, caso o presidente morresse antes de decorridos dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato). No seu governo, o Brasil se fez representar na Conferência de Paz em Paris, pelo senador Epitácio Pessoa, eleito presidente em 13 de maio, em disputa com Rui Barbosa. Logo após a volta do novo presidente do exterior, Delm Moreira passoulhe o cargo, voltando à vice-presidência. Seu curto mandato (que cou conhecido como regência republicana) foi um período assinalado por vários problemas sociais, especialmente um grande número greves gerais. Delm Moreira sofreu durante sua presidência de uma doença que o deixava totalmente desconcentrado e desligado de suas tarefas, sendo que, na prática, quem tomava as decisões era o ministro Afrânio de Melo Franco. Reformou a administração do território do Acre, republicou o Código civil brasileiro com várias correções ao texto original de 1916. Decretou intervenção no estado de Goiás. Quando morreu, logo após deixar a presidência, ainda ocupava a vice-presidência do governo de Epitácio Pessoa. Francisco Álvaro Bueno de Paiva o substituiu.
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EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA -11º. Presidente do Brasil 28.07.1919 a 15.11.1922 Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 — Petrópolis, 13 de fevereiro de 1942) foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919 e 1922, depois que Rodrigues Alves, eleito em 1918, não tomou posse por motivo de doença. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central. Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional da Haia. Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos vinte e cinco anos de idade revelou-se jurista consumado. Epitácio Lindolfo da Silva, bacaharel em 1886, professor da Faculdade de Direito do Recife e presidente da República. Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905. Com o m da Primeira Guerra Mundial, cheou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Rui Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio. Disputou a sucessão de Delm Moreira, vice do falecido presidente eleito Rodrigues Alves, à presidência da República com o já septuagenário Rui Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França. A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da república brasileira. O Governo Epitácio não escapou da política dos governadores, pela qual o governo federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, no dia 5 de julho de 1922, a crise das cartas falsas e a revolta do clube militar. Seu processo sucessório transcorreu
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dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. Seu governo foi marcado por intensa agitação política. As comemorações do centenário de nossa Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional,. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento. No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. O nal de sua administração foi muito contubardo. A campanha do futuro presidente Artur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Crise das cartas falsas Em 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Artur Bernardes a Raul Soares, nas quais guravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da Fonseca. Uma comissão atestou a veracidade da correspondência. O resultado das eleições apontou a chapa Artur BernardesUrbano Santos como vencedora. Os 18 do Forte – A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana A 5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do Presidente e o impedimento da posse de Artur Bernardes. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram; os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Joaquim Távora, que viria a ser gura central da política brasileira, contribuindo para o Golpe de 1964, e o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da república pela UDN. Seus principais atos como presidente foram: construção de mais de 200 açudes no nordeste (considerada a maior obra de seu governo) Ÿ criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores ociais da época como a primeira do Brasil, embora a Universidade do Paraná tenha sido criada quase uma década antes, em 1912 Ÿ comemoração do primeiro Centenário da Independência Ÿ inauguração da primeira estação de rádio Ÿ substituição da libra pelo dólar, que passou a ser nosso padrão monetário Ÿ construção de mais de 1000 km de ferrovias no sul do Brasil Ÿ nomeação de um civil - o historiador Pandiá Calógeras - como Ministro da Ÿ
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Guerra vitória na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana Aboliu, em 1920, a lei que bania a Família Imperial do Brasil realização de obras contra as secas no nordeste.
Últimos anos Ao deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pela Paraíba. Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao m. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se. Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13 de fevereiro de 1942, quando morreu no sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis ARTUR DA SILVA BERNARDES -12º. Presidente do Brasil 15.11.1922 a 15.11.1926 Artur da Silva Bernardes (Viçosa, 8 de agosto de 1875 - Rio de Janeiro, 23 de março de 1955) foi um advogado e político brasileiro, presidente de Minas Gerais de 1918 a 1922, presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926. Origem e carreira política Após formar-se na Faculdade Livre de Direito, iniciou sua carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal de Viçosa em 1906. Foi deputado federal (de 1909 a 1910) e Secretário de Finanças de Minas Gerais em 1910. Foi eleito para um novo mandato de deputado federal (1915 a 1917). Tornou-se o líder principal do Partido Republicano Mineiro, tirando o controle do PRM dos políticos do Sul de Minas Gerais. Foi presidente do estado de Minas Gerais entre 1918 e 1922. A eleição para presidente e a Revolta dos 18 do forte Nas eleições presidenciais (1922), derrotou Nilo Peçanha. Antes da eleição, Bernardes teve que enfrentar o rumoroso caso das "cartas falsas" atribuídas a ele e que denegriam o ex presidente Hermes da Fonseca. O descontentamento com sua vitória e com o governo de seu antecessor, Epitácio Pessoa, foram algumas das causas do chamado Levante do Forte de Copacabana, primeira ação do movimento tenentista. Bernardes teve que fazer frente à coluna Prestes, movimento tenentista que percorreu o país pregando mudanças políticas e sociais e que jamais foi derrotado pelo governo. Na Presidência da República Além da oposição por parte da baixa ocialidade militar (incentivados pela revolução comunista), ele ainda confrontou uma guerra civil no Rio Grande do Su.,
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e também o movimento operário, que se fortalecia novamente. Em 1923 e 1924 , ocorreram novas ações tenentistas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, respec tivamente. Tudo isso levou Bernardes a decretar quase que ininterruptamente o estado de sítio. Sob seu governo, o Brasil se retirou da Liga das Nações em 1926. Bernardes promoveu a única reforma da Constituição de 1891, reforma que foi promulgada em setembro de 1926 e que alterava principalmente as condições para se estabelecer o estado de sítio no Brasil. Após deixar o governo, foi eleito senador em 1929. Vida após a Presidência Bernardes participou da chamada Revolução de 1930, que deslocou a oligarquia paulista do domínio federal; no entanto, a seguir participou da Revolução Constitucionalista de 1932. Fracassado esse último movimento, Artur Bernardes foi obrigado a retirar-se para o exílio em Portugal. De volta ao Brasil, em 1935, foi eleito deputado federal, mas já em 1937 perdeu o mandato devido ao golpe do Estado Novo. Com o reestabelecimento da democracia em 1945 elegeu-se deputado federal constituinte em 1945. A seguir criou e dirigiu o Partido Republicano. Eleito suplente de deputado federal em 1950, exerceu o mandato em virtude de convocação sendo eleito para um novo mandato em 1954. Ocupou o cargo de deputado até a morte, em 1955. WASHINGTON LUÍS PEREIRA DE SOUZA -13º. Presidente do Brasil 15.11.1926 a 24.10.1930 Washington Luís Pereira de Sousa, (Macaé, 26 de outubro de 1869 - São Paulo, 4 de agosto de 1957) foi um historiador e político brasileiro, décimo terceiro presidente do Brasil e último presidente da República Velha. Foi deposto em 24 de outubro de 1930, vinte e um dias antes do término do seu mandato como presidente da república, por um golpe militar, que passou o poder, em 3 de novembro de 1930, às forças político-militares comandadas por Getúlio Vargas, na denominada Revolução de 1930. Início da carreira Fez seus primeiros estudos na cidade do Rio de Janeiro como aluno interno do renomado Colégio Pedro II. Graduou-se em direito em 1891 pela Faculdade de Direito de São Paulo . Iniciou a sua carreira política no Partido Republicano Federal (PRF), ingressando depois no Partido Republicano Paulista (PRP), elegendo-se
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deputado estadual para o biênio 1904 -1905. Secretário de Justiça e Segurança Pública Deixou o cargo de deputado estadual para assumir, em 13 de março de 1906, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, onde permaneceu até 1 de maio de 1912. A secretaria de Justiça, reorganizada pela lei nº 1.006 de 17 de dezembro de 1906, foi reformada passando a cuidar também da segurança pública, tendo seu comando centralizado nas mãos de Washington Luís, abrangendo a "polícia de carreira", a chamada hoje, Polícia Civil, criada pouco antes, em dezembro de 1905, e a Força Pública paulista, atual Polícia Militar do Estado de São Paulo. Em 1910, apoiou a Campanha Civilista de Rui Barbosa. Incentivou a criação do Automóvel Clube de São Paulo do qual foi seu vice presidente. Percorreu as estradas paulistas, traçando os primeiros projetos para a melhoria de suas rodovias e implantação de um plano rodoviário estadual. E assim, Washington Luís, explicou a importância das estradas, na Câmara dos Deputados paulista: As estradas aproximam os centros produtores dos centros consumidores, valorizam as terras que atravessam, tornam baratos os produtos que exploram e trazem a facilidade de comunicação para correios e escolas! Prefeito de São Paulo Foi prefeito da cidade de São Paulo, de 15 de janeiro de 1914 a 15 de agosto de 1919, sendo que, no primeiro mandato (1914-1917) foi eleito vereador, e posteriormente eleito prefeito pela Câmara Municipal de São Paulo. Para o segundo mandato (1917-1919), foi eleito pelo voto direto do povo. Construiu e recuperou 200 quilômetros de estradas municipais paulistanas. Patrocinou o primeiro Congresso Rodoviário Estadual e buscou apoio empresarial para investimentos em rodovias. A sua insistência em priorizar rodovias foi mal vista pelos seus adversários políticos. Sua política, porém, foi rmemente defendida por Monteiro Lobato, que atribuia o desenvolvimento dos EUA à sua enorme rede rodoviária. No governo do estado de São Paulo Em 1 de maio de 1920, chegou à presidência do estado (governador), na qual cou até 1 de maio de 1924, e consolidou sua posição de comando na comissão executiva do Partido Republicano Paulista (PRP). A prioridade de seu governo era povoamento do interior do estado e o grande número de obras rodoviárias executadas. "Governar é abrir estradas" foi seu lema, na campanha eleitoral de 1920. Devido a esse lema, recebeu o apelido de
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"Estradeiro", lema e prioridade de governo. Seguiram a tradição de Washington Luís e também são considerados Estradeiros, os seguintes governadores paulistas: Adhemar de Barros, Paulo Egídio Martins, Paulo Maluf e Orestes Quércia. Franco Montoro deu impulso às pequenas estradas do interior do estado chamadas de "estradas vicinais". Escolhido para disputar a presidência da república, como candidato único, sem nenhuma oposição e dissidência, tal era seu prestígio político. Foi apoiado, sem restrições, pelo PRP e demais partidos republicanos estaduais, no tradicional esquema de revezamento entre Minas Gerais e São Paulo na presidência da república, conhecido como política do café-com-leite. Presidente da República Assumiu a presidência da República em 15 de novembro de 1926. Sua eleição foi recebida com grandes esperanças, após um período de agitações políticas. Isento de prevenções e de rancores, Washington Luís libertou todos os presos políticos e também muitos cidadãos presos injustamente, segundo sua mensagem presidencial de 1927, e não prorrogou o estado de sítio que caracterizou o quadriênio anterior, de Artur Bernardes. Enfrentou a crise internacional do café e a crise nanceira internacional, iniciada em outubro de 1929, com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, mas mesmo assim tentou estabilizar a taxa de câmbio e equilibrar o orçamento nacional. Em 18 de dezembro de 1926, instituiu a reforma econômica, nanceira, monetária e cambial no Brasil, através do decreto nº 5.108, sendo, naquele momento, seu ministro da fazenda, Getúlio Vargas. Criou o Conselho de Defesa Nacional, em 1927, constituído pelo presidente da República e pelos ministros de estado, com a tarefa de “coordenar a produção de conhecimentos sobre questões de ordem nanceira, econômica, bélica e moral, referentes à defesa da Pátria”. Este conselho foi o embrião dos órgãos de inteligência e de segurança nacional do Brasil. Criou, em 1928, a Polícia Rodoviária Federal. Instituiu, pelo decreto nº 5083, de 1 de dezembro de 1926, O Código de Menores. Criou, em 1927, a Aviação do Exército. A crise sucessória de 1930 Em 1929, Washington Luís apoiou Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo à sua sucessão, e o presidente da Bahia, Vital Soares, como candidato a vicepresidente. Com isso, rompia com a política do "café-com-leite". Os presidentes de dezessete estados apoiaram o candidato indicado pelo presidente Washington Luís. Negaram apoio ao candidato Júlio Prestes, apenas os presidentes de três estados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba (Até hoje, lê-
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se "NEGO" na bandeira da Paraíba). Os presidentes destes três estados e políticos de oposição de diversos estados se unem formando a Aliança Liberal) e lançam Getúlio Vargas candidato a presidente da república, e o Presidente da Paraíba, João Pessoa como candidato a vicepresidente da república. Em 1 de março de 1930, Júlio Prestes venceu a eleição contra os protestos da oposição que denunciava fraude. O surgimento de um movimento insurgente em São José de Princesa, na Paraíba que parecia, segundo a oposição, ter sido instigado pelo Governo Federal contra o Presidente do Estado, João Pessoa, - seguido do assassinato (de natureza pessoal) do mesmo João Pessoa e a grande depressão econômica de 1929, servem de pretexto para reunir as forças aliancistas, que conspiram e iniciam uma revolução em 3 de outubro de 1930. Em 24 de outubro de 1930, os ministros militares depõem Washington Luís, que é preso, sai do Palácio do Catete acompanhado do Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro Sebastião Leme e é conduzido ao Forte de Copacabana. Uma junta militar assume a presidência, entregando-a a Getúlio Vargas no dia 3 de novembro de 1930. Depois da presidência Washington Luís foi exilado, vivendo muitos anos nos Estados Unidos da América e posteriormente na Europa. Regressou ao Brasil em 1947, recusando-se a voltar à política. Em 4 de agosto de 1957, faleceu em São Paulo. JÚLIO PRESTES DE ALBUQUERQUE – Presidente do Brasil – 1926 Júlio Prestes de Albuquerque (Itapetininga, 15 de março de 1882 - São Paulo, 9 de fevereiro de 1946) foi um poeta, advogado e político brasileiro. Foi o último presidente do Brasil na República Velha. Não assumiu o cargo de presidente da república, impedido que foi pela Revolução de 1930. Em 23 de junho de 1930 tornou-se o primeiro brasileiro a ser capa da revista Time. Início da carreira Graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1906. Iniciou sua carreira política em 1909, elegendo-se deputado estadual em São Paulo pelo Partido Republicano Paulista (PRP). Reelegeu-se várias vezes até 1923, defendendo o funcionário público de São Paulo. Deputado federal Em 1924, foi eleito para a Câmara dos Deputados, onde exerceu a liderança da
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bancada dos deputados paulistas. Posteriormente, assumiu a presidência da Comissão de Finanças e a liderança da bancada governista do presidente Washington Luís. Foi reeleito deputado federal para o período de 1927 a 1929 com 60 mil votos, a maior votação do Brasil na época. Presidente do Estado de São Paulo Júlio Prestes assumiu o governo do estado de São Paulo em 14 de julho de 1927. Iniciou a construção da estação São Paulo da Estrada de Ferro Sorocabana, hoje chamada Estação Júlio Prestes, que cou pronta em 1937, no governo de Adhemar Pereira de Barros. Em uma medida pioneira em privatização de rodovias, autorizou a construção, em regime de concessão privada, através da lei 2.360 de 1929, de uma rodovia de concreto ligando São Paulo a Santos: a futura Rodovia Anchieta, a qual foi iniciada por Júlio Prestes, os primeiros quilômetros e implementada, posteriormente, pelo interventor federal Adhemar Pereira de Barros. Com relação à ecologia, fez leis pioneiras sobre a proteção da caça e pesca já se referindo á extinção de espécies, lei sobre scalização de produção e consumo de alimentos e ao combate a doenças próprias da lavoura e da pecuária. Foi pioneiro no incentivo à utilização do álcool de cana-de-açúcar como combustível em automóveis, promovendo programa chamado "Alcohol Motor". A campanha presidencial e a Revolução de 1930 Em 1929, Júlio Prestes foi indicado, depois de uma consulta a todos os 20 governadores de estado, por Washington Luís como candidato do governo à sucessão presidencial, contando com o apoio do ocialismo, ou seja, os governadores de dezessete estados. Negaram apoio a Júlio Prestes apenas os Governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Júlio Prestes passou o governo de São Paulo ao seu vice, Heitor Penteado, e candidatou-se à Presidência da República, tendo como candidato a vice Vital Soares, então presidente da Bahia. Essa indicação, porém, desagradou o Partido Republicano de Minas Gerais (PRM), , que esperava que fosse mantida a tradição de revezamento entre mineiros e paulistas na Presidência da República, regra não escrita que garantira a estabilidade da República Velha. O vice-presidente da República Melo Viana, mineiro, e seus partidários mantiveram o apoio a Washington Luís e Júlio Prestes.
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Após uma campanha acirrada, em 1 de março de 1930 realizaram-se as eleições. Pela contagem ocial, o candidato Júlio Prestes obteve 1.091.709 votos contra 742.794 de Getúlio Vargas. Em São Paulo, Júlio Prestes teve 91% dos votos. Como era hábito nos pleitos da República Velha, o resultado ocial foi recebido com descrédito pelos candidatos derrotados e por boa parte da opinião pública, havendo acusações de fraude também contra a Aliança Liberal. Após a divulgação dos resultados ociais, Júlio Prestes passou o governo do estado em denitivo para o seu vice Heitor Penteado, em maio de 1930, e viajou para o exterior, sendo recebido como presidente eleito em Washington, Paris e Londres. Discursando em Washington, Júlio Prestes armou que o Brasil nunca seria uma ditadura. Júlio Prestes só retornou a São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na Estação da Luz. No Brasil, a situação tornava-se tensa com as denúncias de fraude veiculadas pela Aliança Liberal e, sobretudo, pelo assassinato do candidato à Vice-Presidência pela coligação, João Pessoa. Nesse ambiente, começou a gestar-se uma revolução que visava a depor o presidente Washington Luís antes da transmissão do mando a Júlio Prestes. A Revolução de 1930 teve início em 3 de outubro de 1930. Enquanto as forças revolucionárias colhiam sucessos em sua campanha que avançava do Rio Grande do Sul rumo ao Rio de Janeiro, em 24 do mesmo mês, Washington Luís foi deposto por um golpe militar gestado na Capital Federal. Instalou-se no poder uma junta militar que, no dia 3 de novembro de 1930, entregou o poder a Getúlio Vargas, líder das forças revolucionárias. Exílio e morte Após a deposição de Washington Luís, Júlio Prestes, já de regresso ao Brasil, pediu asilo ao Consulado britânico. Viveu no exílio até 1934, quando retornou ao Brasil.,Em 1931, estava em Portugal , comentou: ‘’ O que não compreendo é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado!’’ - Júlio Prestes Tanto Júlio Prestes quanto os demais políticos da República Velha, tiveram suas administrações devassadas pela chamada "Justiça Revolucionária" e por um "Tribunal Especial" criado, por decreto de Getúlio Vargas em 1930. Esse "Tribunal Especial" encerrou suas atividades meses depois, sem nada ter encontrado de irregular na administração de Júlio Prestes. Júlio Prestes somente voltou à cena política em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas por novo golpe militar, que levou à redemocratização do país, após a
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promulgação da Constituição de 1946. Júlio Prestes foi fundador da União Democrática Nacional (UDN) e membro da comissão diretora desse partido. Faleceu no ano seguinte. JOSÉ ISAÍAS DE NORONHA- MENA BARRETO - AUGUSTO FRAGOSO Junta Governativa -24.10.1930 a 03.11.1930 José Isaías de Noronha (Rio de Janeiro, 6 de julho de 1874 - Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1963) foi um militar da Marinha do Brasil. Filho do general-de-divisão Manuel Muniz de Noronha e de Zulmira Augusta Aguiar. Tendo alcançado a patente de almirante, José Isaías de Noronha foi um dos integrantes da junta governativa que governou o país quando da eclosão da Revolução de 1930, constituída assim que Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes impedido de assumir. Seu período de governo foi de 24 de outubro de 1930 a 3 de novembro de 1930, junto com Mena Barreto e Augusto Fragoso, compondo a Junta Governativa Provisória de 1930. A Junta governativa assumiu o governo no dia 24 de outubro de 1930. Ainda naquele dia, a junta organizou um novo ministério, do qual faziam parte, entre outros, o general José Fernandes Leite de Castro (Ministério da Guerra), Isaías de Noronha (Ministério da Marinha) e Afrânio de Melo Franco (Ministério das Relações Exteriores). Com a situação na capital sob controle, a junta enviou o primeiro de uma série de telegramas a Getúlio Vargas, propondo a suspensão total das hostilidades em todo o país, mas nada adiantando sobre a transferência do poder aos chefes da revolução. GETÚLIO DORNELES VARGAS -14º. Presidente do Brasil 03.11.1930 a 03.11.1945 A ERA VARGAS: 1930-1934 / 1934-1937 /1937-1945 e 1951 a 1954 Getúlio Dorneles Vargas, nasceu em São Borja, 19 de abril de 1882, foi um político brasileiro, chefe civil da Revolução de 1930 que pôs m à República Velha depondo seu 13º e último presidente Washington Luís. Getúlio Vargas foi por duas vezes presidente da república do Brasil: Na primeira vez, de 1930 a 1945, governou o Brasil em três fases distintas: de 1930 a 1934, no governo provisório; de 1934 a 1937, no governo constitucional, eleito pelo Congresso Nacional; e de 1937 a 1945, no Estado Novo. Na segunda vez, de 1951 a
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1954, governou o Brasil como presidente eleito por voto direto. Getúlio era chamado, pelos seus simpatizantes, de "pai dos pobres" (título tirado do livro de Jó 29,16), e, por pessoas próximas, de "Doutor Getúlio". A sua doutrina e seu estilo político foram denominados de getulismo ou varguismo. Os seus seguidores, até hoje existentes, são denominados getulistas. Suicidou-se, em 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Getúlio Vargas foi o mais controvertido político brasileiro do século XX. Sua inuência se estende até hoje. A sua herança política é invocada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A SUCESSÃO DO PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS Na República Velha (1889 -1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 1 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos. Como não existiam partidos políticos organizados a nível nacional na República Velha, cabia ao presidente da república a condução de sua sucessão, conciliando os interesses dos partidos políticos de cada estado. A eleição para escolha do sucessor do presidente Washington Luís, que governava desde 1926, estava marcada para 1 de março de 1930. A posse do seu sucessor deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930. Na República Velha vigorava a chamada "política do café-com-leite", em que os presidentes dos estados (nome que recebiam, à época, os governadores de estado) de São Paulo e de Minas Gerais alternavam-se na presidência da república. Assim, de acordo com esta "política do café-com-leite", Washington Luís deveria indicar para ser sucessor o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, ou o vice-presidente da República, que era o mineiro Fernando de Melo Viana, que já fora presidente de Minas Gerais, ou outro líder político mineiro. Porém, no início de 1929, o presidente da República, Washington Luís, uminense, da cidade de Macaé, radicado em São Paulo desde sua juventude, tendia a apoiar o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, que pertencia ao Partido Republicano Paulista, ao qual também pertencia Washington Luís. REVOLUÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 1930 Em 7 de setembro de 1930, o movimento revolucionário tem um novo impulso. Neste dia, Antônio Carlos passa o governo de Minas Gerais a Olegário Maciel, sendo que este era muito mais decidido a fazer uma revolução do que Antônio Carlos. O Presidente Olegário foi o único presidente de estado a continuar no cargo após a revolução de 1930.
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Em 25 de setembro de 1930, foi determinado, pelo comando revolucionário, que a revolução começaria em 3 de outubro, as 17:00 horas. Em 3 de outubro de 1930, no período da tarde, em Porto Alegre, iniciou-se a Revolução de 1930, com a tomada do quartel-general da 3ª Região Militar. Ataque este comandado por Osvaldo Aranha e Flores da Cunha. Neste ataque aconteceram as primeiras mortes da revolução de 1930. Não houve a esperada Batalha de Itararé, porque, em 24 de outubro, antes que ela ocorresse, os generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís através de um golpe militar, e formaram uma Junta Militar Provisória. No mesmo dia, Osvaldo Aranha foi enviado ao Rio de Janeiro para negociar a entrega do poder a Getúlio Vargas. A Junta Militar governou o Brasil até passar o governo a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930. Getúlio chegou ao Rio de Janeiro, de trem, em 31 de outubro de 1930. Inteirou-se da situação política no Rio de Janeiro, para só depois assumir o governo. O GOVERNO PROVISÓRIO (1930 -1934) UMA REPÚBLICA NOVA Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a Junta Militar Provisória passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República Velha. No discurso de posse, Getúlio estabelece 17 metas a serem cumpridas pelo Governo Provisório. Getúlio Vargas, tornou-se Chefe do Governo Provisório com amplos poderes. Os revolucionários não aceitavam o título "Presidente da República". Seu governo provisório foi o segundo da república. O primeiro governo provisório fora o de Deodoro da Fonseca. Getúlio governava através de decretos que tinham força de lei. Esses decretos sempre começavam assim: " O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, Considerando que:» No dia 11 de novembro de 1930 foi baixado o decreto nº 19.398 que instituiu e regulamentou o funcionamento do Governo Provisório. Este decreto: Ÿ Suspendeu as garantias constitucionais da Constituição de 1891, exceto o habeas corpus para crimes comuns. Ÿ Conrmava a dissolução do Congresso Nacional, dos congressos estaduais e das câmaras municipais. Os deputados, senadores e presidentes de estados, eleitos em 1930, nunca chegaram a tomar posse dos seus mandatos. Ÿ Conrmava também todos os atos da Junta Militar Provisória.
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Autorizou Getúlio a nomear e exonerar, a critério, interventores para os governos estaduais, na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930. Excluía de apreciação judicial os atos do Governo Provisório e os atos dos interventores federais nos estados. Assim, nenhum ato e nenhum decreto do Governo Provisório e dos interventores podia ser contestado na justiça brasileira.
AS REALIZAÇÕES DO GOVERNO PROVISÓRIO Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro. Criou: Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
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Em 18 de Novembro de 1930, através do decreto 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Em 15 de dezembro de 1930, o decreto nº 19.488 reduz o número de feriados nacionais de 12 para seis. Em 1931, o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o Departamento de Aviação Civil Em 11 de abril de 1931, o decreto 19.851 disciplina o ensino superior no Brasil dando preferência para o ensino superior ministrado em universidades. Em 16 de maio de 1931, pelo decreto nº 20.003 é criado o Conselho Nacional do Café, substituído, em 10 de fevereiro de 1933, pelo Departamento Nacional do Café, através do decreto 22.452. Em 1 de outubro de 1931, pelo decreto 20.466 é estabelecido pela primeira vez o horário de verão no Brasil. Em 26 de dezembro de 1931, por meio do decreto nº 20.859, Departamento de Correios e Telégrafos, atual ECT. Em 21 de Março de 1932, através do decreto 21.175, a carteira de trabalho, ou carteira prossional Em 1 de Junho de 1933, através do decreto 22.789, o Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool Em 23 de Janeiro de 1934, pelo decreto 23.793, o Código Florestal (vigente até 1965) Em 6 de Julho de 1934, através do decreto 24.609, o Instituto Nacional de Estatística, atual IBGE. Em 10 de Julho de 1934, pelo decreto 24.643, o Código das Águas, que com alterações, ainda está em vigor segundo a Casa Civil da Presidência da República. Este código foi muito criticado por Monteiro Lobato que o considera restritivo quanto à lavra de petróleo. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Paulistas contra Getúlio Em 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo.
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O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente Única, chamada "Frente Única por São Paulo Unido, em 16 de fevereiro de 1932, para exigir o m da ditadura do "Governo Provisório”. Segundo muitos analistas, este foi o maior erro político de Getúlio em quase cinqüenta anos de carreira política: Entregar São Paulo aos tenentes. Iniciado em 9 de julho, a revolução constitucionalista se estendeu até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente. O término da revolução constitucionalista marcou o início de um período de democratização do Brasil. Em 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, quando as mulheres votaram pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. O voto feminino já havia sido instituído no Rio Grande do Norte, em 1928. Também, nesta eleição de 3 de maio de 1933, foi introduzido o voto secreto em eleições nacionais, o qual havia sido introduzido no Brasil pelo presidente de Minas Gerais Antônio Carlos de Andrada, em 1929, para uma eleição suplementar para vereador em Belo Horizonte. Terminada a Revolução de 1932, Getúlio Vargas se reconcilia com São Paulo, e depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista para interventor em São Paulo, Armando de Sales Oliveira, que apoiara a Revolução de 1930, e, mais tarde, Getúlio participa pessoalmente, na cidade de São Paulo, da inauguração, em 1938, da Avenida 9 de Julho, que homenageia, em nome, a Revolução de 1932. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Foi instalada em 15 de novembro de 1933 a Assembléia Nacional Constituinte, presidida por Antônio Carlos de Andrada, que promulgou uma nova Constituição em 16 de julho de 1934. Nesta constituinte participou pela primeira vez uma mulher deputada, Carlota Pereira de Queirós, que curiosamente representava o estado derrotado em 1930: São Paulo, e houve a presença de deputados eleitos pelos sindicatos: os deputados classistas. Constituição tida como progressista para uns e para Getúlio: Impossível de se governar com ela!.
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A principal crítica, feita por Getúlio, à Constituição de 1934, constituía em seu caráter inacionário, pois, calculava-se que, se todas as nacionalizações de bancos e de minas fossem feitas, e se todos os direitos sociais nela previstos fossem implantados, os custos para as empresas privadas, as despesas do governo e o décit público se elevariam muito. Uma das grandes despesas que o governo teria, que era prevista na constituição de 1934, no seu artigo 138, era que o estado deveria: "socorrer as famílias de prole numerosa", que constituíam a maioria das famílias brasileiras daquela época. No dia seguinte à promulgação da nova constituição, 17 de julho de 1934, ocorreu uma eleição indireta para a presidência da república: o Congresso Nacional elegeu Getúlio Vargas como Presidente da República, derrotando Borges de Medeiros. O GOVERNO CONSTITUCIONAL - ( 1934 -1937 ) O novo mandato presidencial de Getúlio iniciou no dia 20 de julho de 1934, quando tomou posse no Congresso Nacional, jurando a nova constituição. Getúlio deveria governar até 3 de maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a gura do vice-presidente. Os estados zeram, depois, suas constituições, e muitos interventores se tornaram governadores, eleitos pelas assembléias legislativas, o que signicou uma ampla vitória, nos estados, dos partidários de Getúlio. Foi sancionada, em 4 de abril de 1935, a Lei nº 38, que denia os crimes contra a ordem política e social, que possibilitou maior rigor no combate à subversão da ordem pública. Ficou conhecida como Lei de Segurança Nacional. Em 22 de julho de 1935, foi criado um programa ocial de rádio com notícias do governo: a "Hora do Brasil" depois denominada Voz do Brasil, existente ainda hoje. Neste período de governo de Getúlio, cresceu muito a radicalização políticoideológica no Brasil, especialmente entre a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, liderada por Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento dominado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), prósoviético. O fechamento da ANL, através de decreto nº 229 de 11 de julho de 1935, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns dos partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Intentona Comunista em 24 de novembro de 1935 no nordeste do Brasil e a 27 de novembro de 1935 na capital federal Rio de Janeiro. O movimento revolucionário ocorreu em várias cidades brasileiras. A partir da Intentona Comunista, foi decretado várias vezes o "estado de sítio" e o
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estado de guerra, no país, por Getúlio Vargas, assim como endurecidas as leis que visavam combater a subversão. A Lei de Segurança Nacional foi reforçada, em 14 de dezembro de 1935, pela Lei nº 136, que denia novos crimes contra a ordem pública. Também em 18 de dezembro de 1935, o Congresso Nacional promulgou três emendas à Constituição de 1934, que tinham por objetivo também o combate à subversão. Em 17 de janeiro de 1936, é sancionada a Lei nº 192, visando limitar o poderio militar dos estados, subordinando as polícias militares ao Exército Brasileiro, limitando os efetivos e proibindo-as de possuírem artilharia, aviação e carro de combate. Este armamento pesado que as policias estaduais possuíam foi entregue ao Exército Brasileiro. Foi criado, em 11 de setembro de 1936, um tribunal especial para julgar os revolucionários da Intentona Comunista, chamado de "Tribunal de segurança nacional". Cresceu muito, neste período, a instabilidade política no Brasil. Tudo isto levou Getúlio, com amplo apoio do militares, a implantar o Estado Novo. PERÍODO DITATORIAL: ESTADO NOVO (1937 - 1945) Estado Novo é o termo usado para denominar o período da história do Brasil, na fase republicana, e que se estende de 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas era o presidente do Brasil. A implantação do Estado Novo e a sua política Em 30 de setembro de 1937, enquanto eram aguardadas as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, e por Plínio Salgado, foi denunciada, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder. Este plano cou conhecido como Plano Cohen. Foi posteriormente acusado de ter forjado tal plano, um adepto do integralismo, o capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que daria início à Revolução de 1964. Os integralistas, porém, negam sua participação na implantação do Estado Novo, culpando o general Góis Monteiro, na época chefe do Estado Maior do Exército, pela criação e divulgação do Plano Cohen. Somente dezoito anos mais tarde, perante o Conselho de Justicação do Exército Brasileiro, requerido a 26 de dezembro de 1956, o então coronel Olímpio Mourão Filho, provou sua inocência.
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No dia seguinte à divulgação do Plano Cohen, 1 de outubro de 1937, o Congresso Nacional declarou o estado de guerra em todo o país. Em 19 de outubro, o governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, depois de ter perdido o controle sobre a Brigada Militar gaúcha, e de ter sido cercado militarmente pelo general Góis Monteiro, abandona o cargo de governador do Rio Grande do Sul e se exila no Uruguai. Flores da Cunha, que havia comprado grande quantidade de armamento na Europa, representava a última possível resistência militar a uma tentativa de golpe de estado por parte de Getúlio. Armando de Sales Oliveira, que também poderia se opor ao golpe de Estado, já deixara o governo de São Paulo, em 29 de dezembro de 1936, para se candidatar à presidência da República. Seu sucessor José Joaquim Cardoso de Melo Neto garantiu a Getúlio que São Paulo não faria outra revolução. São Paulo estava novamente dividido como em 1930, sendo que o Partido Constitucionalista (de Armando Sales e herdeiro do Partido Democrático) e o Partido Republicano Paulista não se entendiam. O PRP não aceitou apoiar a candidatura de Armando Sales à presidência da república. Getúlio, em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de estado, instituiu, então, o Estado Novo, em um "pronunciamento" em rede de rádio, no qual lançou um "Manifesto à nação", no qual dizia que o Estado Novo tinha como objetivo "Reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país".. O Estado Novo era favorável à intervenção do estado na atividade econômica: “ É a necessidade que faz a lei: tanto mais complexa se torna a vida no momento que passa, tanto maior há de ser a intervenção do estado no domínio da atividade privada.” - Getulio Vargas. O Estado Novo entendia assim a organização política de um país e a participação do cidadão na vida política do país: “A riqueza de cada um, a cultura, a alegria, não são apenas bens pessoais: representam reservas de vitalidade social, que devem ser aproveitadas para fortalecer a ação de Estado”. - Getulio Vargas. Na versão do Almirante Ernani do Amaral Peixoto, o Estado Novo não foi obra pessoal de Getúlio, mas sendo sim, uma decisão especialmente dos militares, visando o combate à subversão: “O Golpe do Estado Novo viria com Getúlio, sem Getúlio, ou contra Getúlio!” Ernani do Amaral Peixoto.
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No dia do Golpe de Estado, 10 de novembro, Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e outorgou uma nova constituição, a Constituição de 1937, que cou conhecida como Polaca, que lhe conferia o controle total do poder executivo, e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais deu ampla autonomia na tomada de decisões. A constituição de 1937 previa um novo Legislativo que não chegou a ser instalado, e previa a realização de um plebiscito, que, porém, não chegou a ser convocado. Jamais foram realizadas eleições no Estado Novo. No seu preâmbulo, a constituição de 1937 justica a implantação do Estado Novo, descrevendo uma situação de pré guerra civil que o Brasil estaria vivendo. Os partidos políticos foram extintos em 2 de dezembro de 1937, pelo Decreto-Lei nº 37. No dia 4 de dezembro são queimadas, numa grande cerimônia cívica, na Esplanada do Russel, no Rio de Janeiro, as bandeiras dos estados federados, os quais foram proibidos de terem bandeira e os demais símbolos estaduais. O Estado Novo era contra qualquer demonstração de regionalismo, e assim Getúlio se expressou sobre este tema em 1939: 'Não temos mais problemas regionais; Todos são nacionais, e interessam ao Brasil inteiro!” Getúlio Vargas O governo implementava a censura à imprensa e à propaganda do regime através do DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. O gabinete ministerial de Getúlio se manteve relativamente estável durante o Estado Novo, com os ministros da Fazenda, Guerra, Marinha e da Educação permanecendo em seus cargos durante todo o período do Estado Novo (1937-1945). As realizações do Estado Novo No Estado Novo foram criados o Ministério da Aeronáutica, a Força Aérea Brasileira, o Conselho Nacional do Petróleo, o Departamento Administrativo do Serviço Público, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Nacional de Álcalis, a Companhia Vale do Rio Doce, o Instituto de Resseguros do Brasil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima. Getúlio deu os primeiros passos para a criação da indústria aeronáutica brasileira. Foi criada a Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente planejada para ser fábrica de aviões, e que posteriormente produziu tratores e o caminhão "FNM". Getúlio se empenhara pessoalmente, também, desde 1933, em criar a "Fábrica de Aviões de Lagoa Santa (Minas Gerais)", a qual enfrentou diculdades devido à segunda guerra mundial e de ordem técnica. Produziu algumas unidades dos aviões T-6 e foi fechada em 1951.
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Foi criada a nova moeda, o cruzeiro, que fora planejado quando Getúlio fora ministro da fazenda de Washington Luís. Pelo decreto-lei nº 483, de 8 de junho de 1938, foi criado o Código Brasileiro do Ar, para regular o transporte aéreo, que vigorou até 1966. Em 8 de julho de 1938, termina a era do cangaço no Brasil, conito existente desde o m do século XIX, com a morte, em Sergipe, de seu último líder, Lampião. Foi criada a primeira lei abrangente, no Brasil, sobre entorpecentes, estabelecida no decreto-lei nº 891 de 25 de novembro de 1938. Houve uma reforma ortográca, em 1943, com a publicação do Formulário Ortográco de 1943, simplicando a graa da língua portuguesa, com base no decreto-lei nº 292 de 23 de fevereiro de 1938. O decreto-lei 395 de 29 de abril de 1938, declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, torna de competência exclusiva do governo federal a regulamentação da indústria do petróleo e cria o Conselho Nacional do Petróleo. Em 1939, em Lobato (Salvador), na Bahia, pela primeira vez, no Brasil, foi extraído petróleo. Foi construída e entregue a estrada Rio-Bahia, a primeira ligação rodoviária entre o centro-sul e o nordeste do Brasil. Foi promulgado o Código Penal Brasileiro, o Código de Processo Penal Brasileiro e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor. O Código de Processo Civil, de 1939, ainda vigora parcialmente. Pelo decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, é instituído o Código de Minas, que teve vigência até 1967, quando foi substituído pelo Código de Mineração. Getúlio Vargas criou, no Estado Novo, a Justiça do Trabalho, no dia 1 de maio de 1939, pelo decreto-lei nº 1.237. Criou o salário mínimo, e concedeu a estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no emprego. Em 28 de novembro de 1940, foi assinado, em Washington, DC, pelo Brasil e mais 13 países produtores de café e os EUA, o "Acordo Interamericano do Café", visando regular seu o preço e o comércio internacional. Em 1942 foi criado o território de Fernando de Noronha. Em 1943, foram criados o Território Federal do Guaporé (atual Rondônia), o Território Federal do Rio Branco (atual Roraima), e o Território Federal do Amapá. Foram também criados os territórios federais do Iguaçu e de Ponta Porã, que não prosperaram. O fator decisivo para Getúlio criar os territórios foi sua visita, durante o Estado Novo, ao
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Centro-Oeste do Brasil, quando, segundo diz em seu diário, cou impressionado com o vazio populacional do interior brasileiro. Foi incentivado a ocupação da Amazônia por brasileiros oriundos de outras regiões, especialmente o nordeste do Brasil, para a extração de borracha, para ser exportada para os EUA, pois este país perdera o fornecimento de borracha vindo do sudeste asiático, em virtude da Segunda Guerra Mundial. Esses migrantes caram conhecidos como os "soldados da borracha". Em 1944, o Brasil participou da Conferência de Bretton Woods, que resultou na criação do FMI e do Banco Mundial. O decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transforma a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP) , que, em 1964, passa a ter atuação em âmbito nacional, e que passou a se chamar, em 1967, Polícia Federal. O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Com o início da Segunda Guerra Mundial, em 1 de setembro de 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941. Neutralidade esta que foi regulamentada pelo decreto-lei 1.561, do dia 2 de setembro de 1939, e que ordenava: Artigo 1º: O Governo do Brasil abster-se-á de qualquer ato que, direta ou indiretamente, facilite, auxilie ou hostilize a ação dos beligerantes. Não permitirá também que os nacionais ou estrangeiros, residentes no país, pratiquem ato algum que possa ser considerado incompatível com os deveres de neutralidade do Brasil. No início de 1942, durante a conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países, a contragosto de Getúlio que temia represálias dos alemães, decidiram condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1941, rompendo relações diplomáticas com os países do Eixo: Alemanha, Itália e Japão. Sobre a pressão norte-americana para que o Brasil entrasse na guerra, Getúlio registra no seu Diário, no dia 12 de janeiro de 1942 que: “Parece-me que os americanos querem nos arrastar à guerra, sem que isso seja de utilidade, nem para nós, nem para eles.” Getúlio Vargas. Logo após o rompimento de relações diplomáticas com o Eixo, como previra Getúlio, começaram os ataques e afundamento de vários navios brasileiros por submarinos alemães, causando centenas de vítimas civis brasileiras. No total, 21
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submarinos alemães e 2 italianos afundaram trinta e seis navios mercantes brasileiros, causando 1.691 náufragos e 1.074 mortes. Getúlio, então, declara, em 31 de agosto de 1942, o estado de guerra no país. Em janeiro de 1943, Getúlio se encontra em Natal, no Rio Grande do Norte, com o presidente Franklin Delano Roosevelt que voltava da Conferência de Casablanca, decidindo-se por se construírem bases aéreas no Nordeste do Brasil. Os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), perfazendo um total de 25 mil homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combater, na Itália, o Exército alemão. O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio dissera: “ É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra!” - Getúlio Vargas Das tropas enviadas à Itália, 454 homens morreram em combate e foram enterrados no cemitério de Pistoia, na Itália. Em 8 de maio de 1945, a guerra acabou na Europa. DECLÍNIO E FIM DO ESTADO NOVO O próprio Getúlio Vargas, no Diário, em 27 de janeiro de 1942, já demonstrava reservas quanto ao futuro do Estado Novo armando que: “Grande parte desses elementos que aplaudem esta atitude (romper relações diplomáticas com a Alemanha) são os adversários do regime que fundei (o Estado Novo), e chego a duvidar que possa consolidá-lo para passar tranquilamente o governo ao meu substituto.” - Getúlio Vargas. Em 24 de outubro de 1943, aniversário da vitória da Revolução de 1930, ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, redigido e assinado por advogados mineiros, muitos dos quais se tornariam importantes próceres políticos da UDN, como José de Magalhães Pinto, Pedro Aleixo e Bilac Pinto. Em 18 de abril de 1945, foi decretada a anistia geral para todos os condenados por crimes políticos praticados a partir de 16 de julho de 1934, data da promulgação da constituição de 1934. Com o m da segunda guerra mundial e a volta dos pracinhas, começou a haver grande pressão política para o m do Estado Novo. Foi, então, liberada a criação de partidos políticos. Foram marcadas, em 28 de maio de 1945, as eleições para
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presidente da República e para uma Assembléia Nacional Constituinte. A popularidade de Getúlio, porém, continua grande, sendo muito aplaudido na sua última grande aparição pública no dia do trabalho em 1 de maio de 1945. Surgiu, então, um movimento chamado queremismo liderado pelo empresário Hugo Borghi, que usava os slogans "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio". Ou seja, propunham que primeiro se zesse uma nova constituição e só depois se zesse eleição para a presidência da república. O crescimento do Queremismo precipitou a queda de Getúlio. Em 20 de agosto de 1945, o "Queremismo" realizou seu grande comício no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro. Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham o próprio ministério, na maioria extenentes da Revolução de 1930, como Góis Monteiro, Cordeiro de Farias, Newton de Andrade Cavalcanti e Ernesto Geisel, entre outros. Getúlio renunciou formalmente ao cargo de presidente da República. Terminara assim, o que Getúlio Vargas chamou, na comemoração do dia do trabalho de 1945, de "um curto espaço de 15 anos" onde, segundo ele, o Brasil progredira muito. O general Eurico Gaspar Dutra já havia deixado o ministério da Guerra em 9 de agosto de 1945, para se candidatar à presidência da república. Sem Dutra, Getúlio cou enfraquecido, o que facilitou sua deposição. Dutra, porém, deu apoio ao golpe de estado. Getúlio foi substituído por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e o substituto direto, pois pela Constituição de 1937 não existia a gura do vicepresidente. José Linhares tornou-se, então, presidente interino, cando três meses no cargo, até passar o poder ao presidente eleito Eurico Gaspar Dutra. Dutra foi eleito em 2 de dezembro de 1945, e tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1946. O INTERVALO 1945 - 1950 GETÚLIO SENADOR DA REPÚBLICA E SEU APOIO À CANDIDATURA DUTRA Getúlio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punição, nem mesmo o exílio, como impusera ao presidente Washington Luís ao depô-lo. Getúlio não teve os seus direitos políticos cassados e não respondeu a qualquer processo judicial. Getúlio Vargas retirou-se para sua estância em São Borja, no Rio Grande do Sul. Getúlio apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, o ex-ministro da Guerra ( "Comando do Exército") durante todo o Estado Novo, à presidência da República. O apoio a Dutra era uma das condições negociadas para que Getúlio
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não fosse exilado. Serviu de lema para a campanha eleitoral de Dutra, uma frase de Hugo Borghi, publicada em jornais e panetos, logo após Hugho Borghi voltar de São Borja, no dia 24 de novembro de 1945, e ter conseguido o apoio de Getúlio à candidatura de Eurico Dutra: ‘’Ele disse: vote em Dutra. ‘’ - Hugho Borghi Getúlio não aceitava apoiar Dutra pois considerava Dutra um traidor que tinha apoiado o golpe de 29 de outubro, porém, Hugo Borghi fez Getúlio mudar de idéia, armando que, se a UDN ganhasse, elegendo Eduardo Gomes presidente da república, haveria um desmanche das realizações do Estado Novo e uma possível retaliação a Getúlio. Dutra venceu a eleição, derrotando Eduardo Gomes. Uma frase de Eduardo Gomes, pronunciada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em 19 de novembro, criticando Getúlio, lhe tirou muitos votos: ‘’Não necessito dos votos dessa malta de desocupados que apóia o ditador para eleger-me presidente da república! ‘’- Eduardo Gomes Na formação da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Getúlio Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda que ajudara a criar, e pela qual foi também eleito representante à Câmara dos Deputados por sete estados. Getúlio também participou, em 1945, da criação do PSD, Partido Social Democrático formado basicamente pelos ex-interventores estaduais do Estado Novo. Getúlio participou muito pouco da Constituinte e foi o único parlamentar a não assinar a Constituição de 1946. Assumiu o cargo no Senado como representante gaúcho, e exerceu o mandato de senador durante o período 1946 -1947, quando proferiu vários discursos relatando as realizações do Estado Novo e da Revolução de 1930, e criticando o governo Dutra. Deixando o Senado, onde recebia muitas críticas, foi viver nas suas estâncias Itu e Santos Reis (na qual passara a infância), em São Borja, onde foi muito assediado por partidários para retornar à vida pública, especialmente por Ademar de Barros e Hugo Borghi. Também foi decisiva para sua volta à política, a amizade feita com o jornalista Samuel Wainer.
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JOSÉ LINHARES 15º. Presidente do Brasil 29.10.1945 a 31.01.1946 José Linhares (Baturité, 28 de janeiro de 1886 - Caxambu, 26 de janeiro de 1957) foi um advogado brasileiro e presidente da República durante três meses e cinco dias, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de dezembro de 1937, na vaga decorrente da aposentadoria de Ataulfo Nápoles de Paiva, assumindo o cargo em 24 de dezembro. Assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em 26 de maio de 1945, com a aposentadoria de Eduardo Espínola, em 26 de maio de 1945. Exerceu a presidência da república do Brasil por convocação das Forças Armadas, como presidente do Supremo Tribunal Federal, após a derrubada de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Garantiu a realização das eleições, as mais livres até então, mas nomeou grande número de parentes para cargos públicos, o que empanou sua imagem e fez com se tornasse alvo de anedotas populares, como uma que dizia: "Os Linhares são milhares!"[1]. Uma de suas maiores realizações foi a criação do Fundo Rodoviário Nacional que existiu até 1998 e nanciava os estados na construção de rodovias. EURICO GASPAR DUTRA 16º. Presidente do Brasil 31.01.1946 a 31.01.1951 Marechal Eurico Gaspar Dutra, nascido em Cuiabá, 18 de maio de 1883 , e faleceu no Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro e décimo sexto Presidente do Brasil . Carreira militar Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Sua atuação frente à Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, fez com que fosse recomendado para general e assim, em 1932, foi promovido a General de Divisão. Dois anos antes havia defendido a legalidade frente a Revolução de 1930. Em 1935, comandou a repressão à Intentona Comunista nas cidades do Rio de Janeiro, Natal e Recife, na qualidade de comandante da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual comandante do Exército Brasileiro, em 5 de dezembro de 1936. Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, no fechamento do regime e a instauração da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Permaneceu no ministério da Guerra até ser
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exonerado para disputar a eleição presidencial de 1945 . Após a Segunda Guerra Mundial, pregou a redemocratização do país, renunciando ao ministério em 3 de agosto de 1945 e participando a seguir, embora não muito intensamente, da queda de Vargas. Paradoxalmente o líder deposto anunciou seu apoio à candidatura de Dutra à Presidência da República nas eleições que se seguiriam. Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembléia Nacional Constituinte de 1946 (quando Dutra foi eleito ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a gura do vice-presidente). Presidência Empossado em 31 de janeiro de 1946, Dutra aproximou-se dos setores conservadores. Não se furtou a receber o apoio da UDN através do chamado Acordo Interpartidário, o que acarretou a marginalização de Vargas e do PTB, que acabaram por romper com o presidente. O governo Dutra foi marcado por uma política econômica liberal, com rápido esgotamento das reservas cambiais acumuladas durante a guerra e uma severa política de arrocho salarial. Afastou o país do bloco socialista do leste europeu. Em 1947, colocou o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, sob a alegação de que o PCB servia aos interesses da União Soviética - com a qual o Brasil rompeu relações diplomáticas em 1948. Denitivamente deve-se a Dutra boa parte da inuência dos Estados Unidos sobre o Brasil nas décadas seguintes. Realizações administrativas De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos, quenão saiu do papel. O governo de Dutra iniciou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo pela estrada que hoje é conhecida como Rodovia Presidente Dutra, uma das mais importantes do país. Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras renarias e a aquisição dos
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primeiros navios petroleiros. A administração Dutra pôs em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição do jogo no Brasil, em 30 de abril de 1946. Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Depois da Presidência Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar à presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido por Humberto de Alencar Castelo Branco. GETÚLIO DORNELES VARGAS 17º. Presidente do Brasil 31.01.1951 a 24.08.1954 CAMPANHA PRESIDENCIAL DE 1950 Getúlio acabou aceitando voltar à política, resumindo assim sua campanha eleitoral, em Parnaíba: “Recebi de vós, como de tantos outros pontos distantes do país, apelos para lançar-me nesta campanha que mobiliza o povo brasileiro na defesa dos direitos à liberdade e a vida! “- Getúlio Vargas. No discurso que transmitiu, pelo rádio, de São Borja, à convenção do PTB, seu partido político que o lançaria candidato à presidência, destacou sua principal virtude: a conciliação: ‘’Se vencer, governarei sem ódios, prevenções ou reservas, sentimentos que nunca inuíram nas minhas decisões, promovendo sinceramente a conciliação entre os nossos compatriotas e estimulando a cooperação entre todas as forças da opinião pública! “ Getúlio Vargas Então, já com 68 anos, percorreu todas as regiões do Brasil, em campanha eleitoral, pronunciando, de 9 de agosto a 30 de setembro, em 77 cidades, discursos nos quais relembrava suas obras nas regiões em que discursava e prometendo que o povo subiria com ele as escadarias do Palácio do Catete: “Se for eleito a 3 de outubro, no ato da posse, o povo subirá comigo as escadas do
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Catete. E comigo cará no governo! “- Getúlio Vargas Uma síntese das diculdades que Getúlio enfrentaria como candidato e como presidente é dada pela frase do escritor, político e jornalista Carlos Lacerda. Em uma manchete de jornal Tribuna da Imprensa, em 1 de junho de 1950, armou, a respeito de Getúlio: “O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência, Candidato, não deve ser eleito, Eleito, não deve tomar posse, Empossado, devemos recorrer à revolução para impedí-lo de governar.” - Carlos Lacerda. Esta frase de Carlos Lacerda era, exatamente, a mesma visão que, em 1930, a Aliança Liberal tivera quanto à candidatura e posterior vitória eleitoral de Júlio Prestes, o Seu Julinho, último cidadão nascido no estado de São Paulo a ser eleito presidente do Brasil. A ELEIÇÃO DE 1950 Getúlio foi eleito presidente da república, como candidato do PTB, em 3 de outubro de 1950, derrotando a UDN, que tinha como candidato novamente Eduardo Gomes. A data das eleições: 3 de outubro, era uma homenagem à data do início da Revolução de 1930. Fundamental para sua eleição foi o apoio do governador de São Paulo, Ademar Pereira de Barros, que tinha sido nomeado por Getúlio, durante o Estado Novo, em 1938, interventor federal em São Paulo. Em 1941 Ademar foi exonerado, por Getúlio, do cargo de interventor. Assim a aliança com Ademar foi mais um ato de reconciliação praticado por Getúlio. Ademar transferiu a Getúlio Vargas um milhão de votos paulistas, mais de 25% da votação total de Getúlio. Adhemar esperava que, em troca desse apoio em 1950, Getúlio o apoiasse nas eleições de 1955 para a presidência da república. O GOVERNO ELEITO ( 1951 -1954 ) A volta de Getúlio foi saudada por muitos, inclusive na música popular brasileira, na voz de Francisco de Morais Alves: ‘’ Bota o retrato do velho outra vez, Bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho, faz a gente trabalhar. ‘’ Haroldo Lobo e Marino Pinto-1951 Uma administração polêmica Getúlio tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1951, sucedendo o presidente Eurico Gaspar Dutra. O mandato presidencial deveria
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estender-se até 31 de janeiro de 1956. O ministério foi modicado duas vezes. Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo da Revolução de 1930, com os quais se reconciliou: Góis Monteiro (Estado Maior das Forças Armadas)., Osvaldo Aranha, na Fazenda, João Neves da Fontoura, nas Relações Exteriores, e ainda Juraci Magalhães (como o primeiro presidente da Petrobrás) e Batista Luzardo como embaixador na Argentina. O extenente de 1930, Newton Estilac Leal, foi ministro da guerra até 1953. Reconciliouse também com José Américo de Almeida, que, na época, governava a Paraíba. Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas tomadas e a acusações de corrupção. Um polêmico reajuste do salário mínimo em 100% ocasionou, em fevereiro de 1954, num protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, (um dos quais foi Golbery do Couto e Silva), contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalho João Goulart. Este "Manifesto dos Coronéis", também dito "Memorial dos Coronéis", foi assinado por 79 militares, na sua grande maioria eram ex-tenentes de 1930. Signicou uma queda do apoio ao governo Getúlio na área militar, e também na área trabalhista, por conta da demissão de João Goulart. Foram também polêmicos: A lei nº 1.521, de 1951, sobre crimes contra a economia popular, ainda em vigor A lei nº 1.522, de 1951, que autoriza o governo federal a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo. Esta lei foi substituída pela lei delegada nº 4, em 1962 Ÿ O decreto nº 30.363, de 1952, que dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, limitando-o a 8% do total dos lucros de empresas estrangeiras para o país de origem, revogado em 1991 Ÿ A lei sobre a Liberdade de imprensa, de 1953, que vigorou até 1967 Ÿ A Instrução Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) nº 70, de 1953, que criou o câmbio múltiplo e os leilões cambiais. Ÿ A lei nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953, que dene os crimes contra o estado e a Ordem Política e Social, que revogava a Lei de Segurança Nacional de 1935. A lei 1.802 vigorou até 1967 quando foi substituída por outra Lei de Segurança Nacional. Ÿ A lei n° 2004, de 1953, sobre o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, revogada em 1997 . Ÿ Ÿ
Neste período, foram criados: Em 1952, O BNDES, o Banco do Nordeste e o IBC (Instituto Brasileiro do Café) que foi extinto em 1990. Ÿ Em 1953, a Petrobrás e a CACEX, (carteira de comércio exterior) do Banco do Ÿ
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Brasil. Em 1954, o seguro agrário pela Lei 2.168, não revogada até hoje.
Em torno da criação da Petrobrás, houve uma grande mobilização nacional conhecida como a "Campanha do petróleo é nosso". Tentou, mas não conseguiu, criar a Eletrobrás, que só seria criada em 1961. Em 1954, entrou em operação a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso I. Foi iniciada a construção da Rodovia Fernão Dias ligando São Paulo a Belo Horizonte. Foi assinado em março de 1952, um acordo de cooperação e ajuda militar entre o Brasil e os Estados Unidos. Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o presidente Ernesto Geisel denunciou o mesmo. Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um "mar de lama". O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornal "Última Hora", de propriedade de Samuel Wainer. Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros, de receber dinheiro do Banco do Brasil para apoiar Getúlio. O jornal Última Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio. O crime da rua Tonelero Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residia Carlos Lacerda, em Copacabana, no Rio de Janeiro, mata o major Rubens Florentino Vaz, da Força Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e ex-deputado federal da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio. O atentado foi atribuído a Alcino João Nascimento e o auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Esta guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de 1938, logo após um ataque de partidários do integralismo ao Palácio do Catete. Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda na rua Tonelero, Getúlio disse: ‘’Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!’’ - Getúlio Vargas
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A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, a qual o Major Vaz pertencia, tinha como grande herói o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu a alcunha de "República do Galeão". No dia 8 de agosto, foi extinta a Guarda Negra. Os jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi nalmente capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da Aeronáutica Délio Jardim de Matos que, posteriormente, chegaria a ser ministro da Aeronáutica. Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época, o helicóptero. Existem várias versões para o crime da rua Tonelero nº 180. Há versões que divergem daquela que foi dada por Carlos Lacerda: O "Jornal do Brasil" entrevistou o pistoleiro Alcino João do Nascimento, aos 82 anos em 2004, o qual garantiu que o primeiro tiro que atingiu o major Rubens Vaz partiu do revólver de Carlos Lacerda. Existe também um depoimento de um morador da rua Tonelero, dado à TV Record, em 24 de agosto de 2004, que garante que Carlos Lacerda não foi ferido a bala. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente de Gregório, foi acusado de ser o mandante do atentado contra Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio Vargas. Gregório admitiu na justiça ter sido o mandante do atentado. Em 1956, os acusados do crime da rua Tonelero foram levados a um primeiro julgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante do crime Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro da penitenciária do Complexo Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas. Os documentos, laudos e exames médicos de Carlos Lacerda, no Hospital Miguel Couto, onde ele foi levado para ser medicado, simplesmente desapareceram. 1954: Com um tiro no coração, Getúlio deixou a vida "para entrar na história". A última reunião ministerial, o suicídio e a carta testamento Por causa do crime da rua Tonelero, Getúlio foi pressionado, pela imprensa e por militares, a renunciar ou, ao menos, licenciar-se da presidência. Esta crise levou Getúlio Vargas ao suicídio na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por ministros, a se licenciar da presidência. Getúlio registrou em sua agenda de compromissos, na página do dia 23 de agosto
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de 1954, segunda-feira: ‘’Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver." Getúlio Vargas. Getúlio concordou em se licenciar sob condições, que constavam da nota ocial da presidência da república divulgada naquela madrugada: "Deliberou o Presidente Getúlio Vargas … entrar em licença, desde que seja mantida a ordem e os poderes constituídos …, em caso contrário, persistirá inabalável no propósito de defender suas prerrogativas constitucionais, com sacrifício, se necessário, de sua própria vida". - Getúlio Vargas Getúlio, no nal da reunião ministerial, assina um papel, que os ministros não sabiam o que era, nem ousaram perguntar. Encerrada a reunião ministerial, sobe as escadas para ir ao seu apartamento. Vira-se e despede-se do ministro da Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker 21 de ouro e diz: "Para o amigo certo das horas incertas!" - Getulio Vargas. A data não poderia ser mais emblemática: Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela "República do Galeão" e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte. Suicidou-se com um tiro no coração, nos seus aposentos, no Palácio do Catete, naquela madrugada de 24 de agosto de 1954. Assumiu então a presidência da república, no dia 24 de agosto, o vice-presidente potiguar Café Filho, da oposição a Getúlio, que nomeou uma nova equipe de ministros e deu nova orientação ao governo. Com grande comoção popular nas ruas, seu corpo foi levado para ser enterrado em sua terra natal. A família de Getúlio recusou-se a aceitar que um avião da FAB transportasse o corpo de Getúlio até o Rio Grande do Sul. A família de Getúlio também recusou as homenagens ociais que o novo governo de Café Filho queria prestar ao ex-presidente falecido. Getúlio deixou duas notas de suicídio, uma manuscrita e outra datilografada, as quais receberam o nome de "carta-testamento". Uma versão manuscrita da carta testamento, assinada no nal da última reunião ministerial, somente foi divulgada ao público, em 1967, por Alzira Vargas, pela Revista O Cruzeiro, por insistência de Carlos Lacerda que não acreditava que tal
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carta manuscrita existisse. Nesta carta manuscrita, Getúlio explica seu gesto: "..Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharemme. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus…" Getúlio Vargas Uma versão datilografada, feita em três vias, e mais extensa desta cartatestamento, foi lida, de maneira emocionada, por João Goulart, no enterro de Getúlio em São Borja. Nesta versão datilografada é que aparece a frase "Saio da vida para entrar na história". Esta versão datilografada da carta-testamento até hoje é alvo de discussões sobre sua autenticidade. Chama muito a atenção nela, a frase em castelhano: "Se queda desamparado". Assim, tanto na vida quanto na morte, Getúlio foi motivo de polêmica. Também fez um discurso emocionado, no enterro de Getúlio, na sua cidade natal São Borja, o amigo e aliado de longa data Osvaldo Aranha que disse: ‘’Nós, os teus amigos, continuaremos, depois da tua morte, mais éis do que na vida: nós queremos o que tu sempre quiseste para este País. Queremos a ordem, a paz, o amor para os brasileiros"! Osvaldo Aranha. Oswaldo Aranha, que tantas vezes rompera e se reconciliara com Getúlio, acrescentou: “Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples; não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil.Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos". Osvaldo Aranha No cinqüentenário de sua morte, em 2004, os restos mortais de Getúlio foram trasladados para um monumento no centro de sua cidade natal, São Borja. Conseqüências imediatas do suicídio Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo. O pretendido golpe de estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político conservador, Café Filho. O golpe militar veio, por m, em 1964. Golpe de Estado que os partidários chamam de Revolução de 1964, e que foi feito, essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930.
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Para outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à condição de vítima. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do último governo de Getúlio. E, por m, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de João Goulart (O Jango) à vice presidência, (JK) , em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como dois dos "herdeiros políticos" de Getúlio. Impacto Popular No dia seguinte ao suicídio, milhares de pessoas saíram às ruas para prestar o "último adeus" ao pai dos pobres, chocadas com o que ouviram no noticiário radiofônico mais popular da época, o Repórter Esso. Enquanto isso, retratos de Getúlio eram distribuídos para o povo durante o dia. Anos mais tarde, em 1962, na 6ª faixa do disco LP: Saudades de Passo Fundo, Teixeirinha homenageou o presidente gaúcho Getúlio Vargas, com a faixa de nome: 24 de Agosto, lembrando o impacto popular que foi a morte repentina do então presidente do Brasil. Herança política A nova política do Brasil, a partir de 1930 A partir de Getúlio Vargas, dois dos estados que zeram a Revolução de 1930 tomaram o comando da política nacional. Todos os presidentes de 1930 até 1964, são gaúchos ou mineiros, excetuando-se Eurico Dutra, e, por alguns meses apenas, os presidentes Café Filho, Nereu Ramos e Jânio Quadros. Nos 50 anos seguintes à Revolução de 1930, mineiros e gaúchos estiveram na presidência da república por 41 anos. Com a queda de Washington Luís acaba o ciclo de presidentes maçons. Nove dos presidentes da república, na república velha, eram membros da maçonaria. Nos 60 anos seguintes a 1930, maçons ocupariam a presidência por meses apenas: Nereu Ramos e Jânio Quadros. Três ex-ministros de Getúlio chegaram à presidência da república: Eurico Gaspar
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Dutra, João Goulart e Tancredo Neves, este não chegando a assumir o cargo. Três tenentes de 1930 chegaram à presidência da república: Castelo Branco, Médici e Geisel. O gabinete ministerial de Castelo Branco, primeiro presidente da Revolução de 1964 era formado basicamente por antigos componentes do tenentismo, como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juraci Magalhães, Juarez Távora, Ernesto Geisel e o próprio Castelo Branco. Um lho de um tenente de 1930 ocupou a presidência por oito anos: Fernando Henrique Cardoso, e um neto de Lindolfo Collor, revolucionário e ministro de 1930, Fernando Collor de Melo, também chegou à presidência da República. E ainda mais: O ex-tenente Juarez Távora foi o segundo colocado nas eleições presidenciais de 1955, e o ex-tenente Eduardo Gomes, o segundo colocado, em 1945 e 1950. Ambos foram candidatos da UDN, o que mostra também a inuência dos ex-tenentes na UDN, partido este que tinha ainda, entre os líderes, o ex-tenente Juraci Magalhães, que quase foi candidato a presidente em 1960. O vizinho rural de Getúlio Vargas em São Borja, João Goulart, que Getúlio iniciou na política, também chegou à presidência. O alhado político e cunhado de João Goulart, Leonel Brizola, do qual Getúlio foi padrinho de casamento e grande incentivador e "professor" na política, também ocupou lugar de destaque na política brasileira do século XX, e se candidatou à Presidência da República por duas vezes. Leonel Brizola foi o único cidadão a ser eleito para governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul entre 1959 e 1962 e o Rio de Janeiro por duas vezes: de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994. Os partidos fundados por Getúlio Vargas, o PSD (partido dos ex-interventores no Estado Novo e intervencionista na economia) e o antigo PTB, dominaram a cena política de 1945 até 1964. O PSD, a UDN e o PTB, os maiores partidos políticos daquele período, eram liderados por mineiros (PSD e UDN) e por gaúchos (o PTB). Por outro lado, os partidos políticos, criados por paulistas, neste período de 1945 a 1964, O PSP de Ademar de Barros, o PTN e o PST de Hugo Borghi e o Partido Agrário Nacional de Mário Rolin Teles, não conseguiram se rmar fora de São Paulo. Os interventores do Estado Novo nos estados, na sua maioria, tornaram-se governadores eleitos de seus estados, pelo PSD, o que demonstra a continuidade
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política do Estado Novo. Antes de 1930, cada estado da federação se unia apoiando um único candidato à presidência da República que melhor defenderia o interesse do estado. Após 1930, cada eleição presidencial faz os estados se dividirem internamente. A política não se fez mais, a partir de 1945, em torno dos interesses de cada estado, mas sim em torno de nomes e partidos políticos organizados a nível nacional. O caso mais signicativo de divisão interna de um estado foi a eleição presidencial de 1989 quando São Paulo lançou 5 candidatos, sendo que todos os 5 foram derrotados por Fernando Collor. Desde a eleição de Júlio Prestes em 1930, nenhum cidadão nascido em São Paulo foi eleito presidente da república. Após 1930, paulistas ocuparam a presidência da república por alguns dias apenas: Ranieri Mazzilli, Ulisses Guimarães e Michel Temer. Presidentes considerados "de São Paulo", como Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, que só chegaram ao poder 60 anos após a Revolução de 1930, são, respectivamente, carioca e pernambucano, embora FHC (Fernando Henrique Cardoso) tenha vivido desde a adolescência na capital paulista e tenha se formado na Universidade de São Paulo, e Lula tenha vivido em São Paulo desde os sete anos de idade. Após 1930, os líderes políticos locais passaram, aos poucos, a serem oriundos dos prossionais liberais, entrando em franca decadência o líder local típico da República Velha, o coronel, geralmente um proprietário rural. Um novo estilo na política Apesar de quinze anos (1930 -1945) não serem um período longo, em se tratando de carreira política, raríssimos foram os políticos da República Velha que conseguiram retomar suas carreiras políticas depois da queda de Getúlio em 1945. Getúlio foi o primeiro a fazer no Brasil propaganda pessoal em larga escala, chamada "culto à personalidade", típica do nazismo-fascismo e do stalinismo, e ancestral do marketing político moderno. A aliança elite-proletariado, criada por Getúlio, tornou-se típica no Brasil, como a Aliança PTB-PSD, apoiada pelo clandestino PCB na fase de 1946 — 1964, e atualmente com a aliança PT-PP-PMDB-Partido Republicano (Brasil). O estilo conciliador de Getúlio foi incorporado à maneira de fazer política dos brasileiros, e teve o maior adepto no ex-ministro da Justiça de Getúlio, Tancredo Neves. O maior momento desse estilo conciliador foi a grande aliança política que se formou visando as Diretas-já e, em seguida, uma aliança maior ainda em torno de Tancredo Neves, visando a transição do Regime Militar para a democracia, em
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1984 — 1985, quando Tancredo derrotou o candidato paulista Paulo Maluf. Como conciliador, Getúlio reatou amizade e aliança com inúmeros políticos que com ele romperam ao longo dos 50 anos de vida pública, e sobre isto, Getúlio tinha a frase famosa: “Nunca tive inimigos com os quais não pudesse me reconciliar” Getúlio Vargas Somente uma reconciliação jamais ocorreu: com o presidente Washington Luís. Getúlio Vargas teria sido, segundo algumas versões, o criador do populismo no Brasil, embora, na versão de Tancredo Neves, o populismo era uma deformação do getulismo. Getúlio, apesar de ter feito grandes obras como a Rio-Bahia e a hidrelétrica de Paulo Afonso, não cou conhecido como político do estilo "tocador de obras" como o foram Ademar de Barros e Juscelino Kubistschek. Apesar de considerado populista, Getúlio sempre manteve a reserva e o respeito pela autoridade de presidente da república, jamais dispensando o paletó, e jamais aceitando tapinhas nas costas ou qualquer outra manifestação de desrespeito à posição de presidente da república, segundo depoimento também de Tancredo Neves. A partir de 1946 e até 1964, o populismo tomaria impulso, tendo entre os principais expoentes Ademar de Barros, Jânio Quadros e João Goulart. Nos últimos anos, o representante do populismo com maior projeção era Leonel Brizola do PDT, além de Paulo Maluf, do PP. Existem várias divergências quanto a isso, mas muitos estudiosos também incluem o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um representante do populismo, mas um populismo renovado e de esquerda. São chamados de populistas, pela opinião liberal, porque a característica mais marcante dos políticos, após 1930, tem sido de terem, estes políticos, um discurso voltado apenas para os direitos sociais, sem a contrapartida dos deveres. Sendo considerados populistas também por não dizerem de onde viriam os recursos nanceiros necessários para poder se concretizar esses direitos. Também, segundo a opinião liberal, o governante populista procura estabelecer uma relação direta com o povo, passando ao largo dos partidos políticos e dos parlamentos, como, por exemplo, através de plebiscito. Atualmente os partidos nos quais o populismo não é explicito: PMDB, PT e o PSDB, oriundo do PMDB, assumiram os papéis principais no jogo político, ao lado do DEM (Antigo PFL) e PP, oriundos dos antigos partidos de apoio aos militares: ARENA e PDS. Outro traço do estilo político de Getúlio, depois copiado por vários políticos, é a
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espera paciente do momento certo de agir no jogo político. Getúlio ensinava essa paciência aos adeptos, como quando aconselhou, em 1953, o deputado paulista Vicente Botta: “Nunca te atires contra a onda, espere que ela passe, então aja!” Getúlio Vargas. Herança econômica e social A nova economia do Brasil A política trabalhista é alvo de polêmicas até hoje, e foi taxada de "paternalista" por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a inuência desta esquerda sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob controle, nos moldes da Carta do Trabalho (Carta del Lavoro) do fascista italiano Benito Mussolini. Os defensores de Getúlio Vargas contra-argumentam, dizendo que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. Os expoentes máximos dessa posição foram João Goulart e Leonel Brizola, sendo Brizola considerado o último herdeiro político do "getulismo", ou da "Era Vargas", A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, a longo prazo, estas leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado "custo Brasil", onerando muito as empresas e gerando a inação que corrói o valor real dos salários. Segundo esta versão, o Custo Brasil faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade, fazendo com que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investir no Brasil. O intervencionismo estatal na economia, iniciado por Getúlio, só cresceu com o passar dos anos, atingindo o máximo no governo do ex-tenente de 1930 Ernesto Geisel. Somente a partir do Governo de Fernando Collor se começou a fazer o desmonte do estado intervencionista. Legado Trabalhista - "Trabalhadores do Brasil!" Era com esta frase que Getúlio iniciava os discursos. Na visão dos apoiadores de Getúlio, ele não cou só no discurso. A orientação trabalhista do governo, que no ápice instituiu a CLT com o saláriomínimo, limitação da jornada de trabalho, férias remuneradas, a proibição de demissão sem justa causa do empregado após 10 anos no emprego (caída em desuso, posteriormente, com o advento do FGTS em 1966), e o 13º salário instituído pelo seguidor João Goulart, zeram das leis trabalhistas no Brasil, uma das mais protecionistas do mundo. Estas leis, quase todas em vigor até hoje, na visão dos apoiadores de Getúlio, são como um legado de proteção ao trabalhador formal, aqueles que possuem a CT (Carteira de Trabalho), criada por Getúlio.
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Representações na cultura Getúlio Vargas foi, várias vezes, retratado como personagem no cinema e na televisão. Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
Leon Cakoff, no lme O País dos Tenentes (1987) Carlos Ferreira, na minissérie Agosto (1993) Carlos Ferreira, no lme For All - O Trampolim da Vitória (1997) Renato Borghi, no lme Lost Zweig (2002) Paulo Betti, no lme Chatô, o Rei do Brasil (2003) Osmar Prado, no lme Olga (2004) Carlos Ferreira, na minissérie JK (2006) Ricardo Blat, no lme O Amigo Invisível (2006)
Foram ainda feitos sobre Getúlio, os documentários: Ÿ Ÿ Ÿ
Getúlio Vargas, sob direção de Sylvio Back, em 1980; Getúlio Vargas, em 1974, sob direção de Ana Carolina; O mundo em que Getúlio viveu, em 1963, que teve direção de Jorge Ileli.
Academia Brasileira de Letras Eleito a 7 de agosto de 1941, como terceiro ocupante da cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras, que tem por patrono Tomás Antônio Gonzaga, foi empossado a 29 de dezembro de 1943, recebido por Ataulfo de Paiva. Substituiu Alcântara Machado e, após sua morte, sua cadeira foi ocupada por Assis Chateaubriand. Cronologia sumária Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
19 de abril de 1882 - Nasce em São Borja 1909 - 1913 - Deputado estadual 1917 - 1923 - Deputado estadual 1923 - 1926 - Deputado federal 1926 - 1927 - Ministro da Fazenda 1928 - 1930 - Presidente do Rio Grande do Sul 1930 - 1945 - Presidente da República 1946 - 1950 - Senador da República 1951 - 1954 - Presidente da República 24 de agosto de 1954 - Morre no Rio de Janeiro. JOÃO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO - 18º. Presidente do Brasil 24.08.1954 a 08.11.1955
João Fernandes Campos Café Filho (Natal, 3 de fevereiro de 1899 - Rio de Janeiro,
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20 de fevereiro de 1970) foi um advogado e político brasileiro , sendo presidente do Brasil entre 24 de Agosto de 1954 e 8 de Novembro de 1955, quando foi deposto. Foi o único potiguar a ocupar a presidência da república do Brasil. Nascido no Rio Grande do Norte, trabalhou como jornalista e advogado durante a juventude, tendo participado da Aliança Liberal na campanha de 1930. Em 1933 fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, e alguns anos mais tarde, o Partido Social Progressista de Adhemar Pereira de Barros. Sua candidatura à vice-presidência da república fazia parte do acordo feito por Adhemar para apoiar Getúlio Vargas à presidência da república nas eleições de 1950. Em 1934 e 1945 foi eleito deputado federal, e em 1950 foi indicado para vicepresidência na chapa de Getúlio Vargas. Com o suicídio de Vargas, em 1954, assumiu a Presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955. Nesta ocasião, ante os indícios cada vez mais evidentes de que não defenderia a posse do candidato eleito à Presidência, Juscelino Kubitscheck, foi afastado (a princípio temporariamente e depois denitivamente) da Presidência por um movimento político-militar liderado pelo general Teixeira Lott, culminado no Movimento de 11 de Novembro. Após a presidência, foi ministro do Tribunal de Contas da Guanabara durante toda a década de 1960. Seu governo foi marcante pelas medidas econômicas liberais na economia comandadas pelo economista Eugênio Gudin. Foi o primeiro presidente a nascer depois da Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889. Eleições de 1955 e o Movimento de 11 de Novembro Movimento de 11 de Novembro Nas eleições presidenciais de 1955, o candidato apoiado por Café Filho foi derrotado pelo governador de Minas Gerais Juscelino Kubitschek, do PSD, e pelo vice João Goulart, do PTB. Sob a ameaça de golpe arquitetado pela UDN e uma ala do Exército, Café Filho manteve-se pelo menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, que por sinal tinha votado no candidato ocial, brigadeiro Juarez Távora, a desfereir um golpe de Estado preventivo (o "retorno aos quadros constitucionais vigentes") para garantir a posse de Juscelino e, principalmente, a manutenção da democracia no Brasil. Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da
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República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado, ocasionando um estado de sítio e impedimento de Café Filho. A exclusão dos golpistas apoiados pela UDN assegurou a posse dos já eleitos JK e Jango CARLOS COIMBRA DA LUZ 19º. Presidente do Brasil 8.11.1955 a 11.11.1955 Carlos Coimbra da Luz (Três Corações, 4 de agosto de 1894 — Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 1961) foi um político brasileiro, presidente interino da República, de 8 a 11 de novembro de 1955, tendo, deste modo, tornado-se o presidente do Brasil que ocupou a cadeira presidencial por menos tempo: apenas 4 dias. Filho do desembargador Alberto Gomes Ribeiro da Luz e de Augusta Cesarina de Assis Coimbra, foi delegado de polícia e prefeito de Leopoldina. Foi também deputado federal constituinte em 1934 e presidente da Caixa Econômica Federal, entre 1939 e 1945. Depois do Estado Novo liou-se ao PSD. Foi ministro da Justiça no governo de Eurico Gaspar Dutra. Assumiu a presidência da república por ser presidente da Câmara dos Deputados, em função do afastamento, por motivos de saúde, do presidente Café Filho (vicepresidente de Getúlio Vargas, que cometera suicídio no ano anterior). Carlos Luz foi afastado desta função por um movimento militar denominado Movimento de 11 de Novembro, liderado pelo general Henrique Lott. Com o apoio do PSD, foi declarado o impeachment de Carlos Luz no Congresso Nacional, sob acusação de conspiração para não entregar o poder ao presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Carlos Luz estava a bordo do Cruzador Tamandaré para evitar qualquer represália em terra e seguir para Santos, onde seria feita a resistência. O navio foi alvo de disparos pela artilharia do exército, porém não revidou, devido a solicitação de Carlos Luz. A presidência foi, assim, entregue ao presidente do Senado Federal, Nereu Ramos. NEREU DE OLIVEIRA RAMOS - 20º. Presidente do Brasil 11.11.1955 a 31.01.1956
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Nereu de Oliveira Ramos (Lages, 3 de setembro de 1888 - São José dos Pinhais, 16 de junho de 1958) foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956. Foi vice-presidente do Brasil, eleito pelo Congresso Nacional, de 1946 a 1951. Foi o único catarinense presidente do Brasil. Filho de Vidal José de Oliveira Ramos Júnior, governador de Santa Catarina de 1910 a 1914, formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1909. Foi deputado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina :(1910 - 1912) e (1919 1921). Em 1927, foi fundador e primeiro presidente do Partido Liberal Catarinense. Em 1930 foi eleito deputado federal, mas com o fechamento do congresso teve seu mandato extinto. Apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932 e em 1933 foi eleito deputado constituinte com a maior votação de seu estado. Em 1935 foi eleito governador, sendo nomeado interventor em 1937, permanecendo neste cargo até 1945. Foi eleito simultaneamente deputado e senador pelo PSD em 1946. Presidente da Câmara de Deputados, em 1951, e vicepresidente do Senado, em 1955. Como presidente do Senado Nacional, Nereu Ramos assumiu a presidência após o suicídio do títular, Getúlio Vargas, e o impedimento do vice-presidente, Café Filho, e do impedimento do presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, liderados pelo General Henrique Lott no Movimento de 11 de Novembro. Coube a Nereu Ramos, em sua breve passagem pela presidência do Brasil, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956, sob estado de sítio, completar o quadriênio presidencial. A crise política em que mergulhara o país, após o suicídio de Getúlio Vargas, projetou a gura do Ministro da Guerra Henrique Lott, por ter assegurado tanto a posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart, eleitos em 1955, como a continuidade democrática. Com a posse de Juscelino Kubitschek, Nereu assumiu o Ministério da Justiça. Em 1957 voltou ao Senado, demitindo-se do ministério. Faleceu em 16 de junho de 1958, em desastre aéreo. O avião, um Convair CV-440 de matrícula PP-CEP da Cruzeiro do Sul, procedente de Florianópolis, acidentou-se durante o pouso em Curitiba, vitimando 18 dos 24 ocupantes. Foi sepultado no Rio de Janeiro.
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JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA - 21º. Presidente do Brasil 31.01.1956 a 31.01.1961 Juscelino Kubitschek de Oliveira (Diamantina, 12 de setembro de 1902 - Resende, 22 de agosto de 1976) foi um médico, militar e político brasileiro. Conhecido como JK (lê-se jota-cá), foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais (1951-1955), e presidente do Brasil entre 1956 e 1961. Foi o primeiro presidente do Brasil a nascer no século XX. Foi o responsável pela construção de uma nova capital federal, Brasília, executando assim o antigo projeto, já previsto em 3 constituições brasileiras, da mudança da capital para promover o desenvolvimento do interior do Brasil e a integração do país. Durante todo o seu governo, o Brasil viveu um período de desenvolvimento econômico e estabilidade política. Com um estilo de governo inovador na política brasileira, Juscelino construiu em torno de si uma aura de simpatia e conança entre os brasileiros. Origem e carreira política Juscelino nasceu, em 1902, em Diamantina. Seu pai, João César de Oliveira, foi caixeiro-viajante e exerceu, também, várias outras prossões. Sua mãe, Júlia Kubitschek, foi professora, era de origem checa (seu sobrenome é uma germanização do original checo Kubíček). Estudou no seminário diocesano de Diamantina, dirigido pelos padres vincentinos, onde concluiu o curso de humanidades Depois estudou medicina em Belo Horizonte, formando-se em 1927. Fez curso e estágio complementar em Paris e Berlim em 1930 especializando-se em urologia. Iniciou sua carreira política em 1934, quando foi nomeado chefe da Casa Civil do então interventor federal em Minas Gerais. Foi eleito deputado federal, em 1934, pelo recém criado Partido Progressista, e exerceu o mandato de deputado federal até o fechamento do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo. Chegou ao posto de tenente-coronel-médico da Polícia Militar de Minas Gerais. Foi eleito deputado federal para a Assembléia Constituinte de 1945, pelo Partido Social Democrático (PSD). Destacou-se muito por sua oratória. Seus discursos mais importantes, com as frases
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que caram famosas, como "Deus me poupou o sentimento do medo", foram escritos pelo poeta Augusto Frederico Schmidt. Juscelino, porém, destacou-se mais nos cargos executivos que ocupou, e, pela sua atuação neles, cou conhecido como político do tipo "tocador de obras". Destacou-se, também, na chamada política de bastidores, típica de Minas Gerais e de seu segundo partido político, o PSD. Cargos executivos Ÿ
Prefeito de Belo Horizonte de 19 de outubro de 1940 a 30 de outubro de 1945, Deixou um rico acervo arquitetônico em grande parte assinado pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer, pavimentou a Avenida do Contorno e criou vários bairros.
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Governador de Minas Gerais, de 31 de janeiro de 1951 a 31 de março de 1955, quando passou o governo para Clóvis Salgado para poder se candidatar à presidência da República. O que foi decisivo para que o PSD escolhece JK como seu candidato ao governo de Minas foi que JK conseguiu o apoio do PR de Artur Bernardes à candidatura do PSD. Sua administração estadual foi muito dinâmica: construiu cinco usinas hidrelétricas e abriu mais de três mil quilômetros de rodovias, o que lhe rendeu projeção nacional; Seu lema era o Binômio Energia e Transporte. A maior diculdade como governador foi uma revolta ocorrida na cidade de Uberaba, em 1952, contra os elevados impostos estaduais. Prometeu, em 1952, que, em dois anos, construiria uma siderúrgica e cumpriu: Em 12 de agosto de 1954 era inaugurada, com a presença de Getúlio Vargas, a Siderúrgica Mannesman, na região metropolitana de Belo Horizonte.
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Presidente da República de 1956 a 1961, cumprindo apenas um mandato de 5 anos. Foi o primeiro presidente civil desde Artur Bernardes a cumprir integralmente seu mandato. Sendo eleito com 36% dos votos numa coligação entre o PSD e o PTB. Juscelino Kubitschek empolgou o país com seu reclame: "Cinquenta anos em cinco", conseguiu encetar um processo de rápida industrialização, tendo como carro-chefe a indústria automobilística, houve forte crescimento econômico mas também um signicativo aumento da dívida pública e da dívida externa e da inação nos governos seguintes de Jânio Quadros e João Goulart. Os anos de seu governo são lembrados como "Os Anos Dourados", JK teve os direitos políticos cassados em 8 de junho de 1964.
A eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da República Pela aliança PSD-PTB, Juscelino foi eleito Presidente da República em 3 de outubro de 1955 com 36% dos votos válidos. A menor votação de todos os presidentes
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eleitos de 1945 a 1960. Naquela época as eleições se realizavam em turno único. Nesta eleição, pela primeira vez no Brasil, se utilizou a cédula ocial confeccionada pela Justiça Eleitoral. Antes de 1955, os próprios partidos políticos confeccionavam e distribuíam as cédulas eleitorais. Foi difícil o lançamento da candidatura Juscelino pois se acreditava em um veto militar a ela. Juscelino era acusado de ter apoio dos comunistas. Somente quando o presidente Café Filho divulgou a carta dos militares na Voz do Brasil foi que Juscelino se lançou candidato, alegando que a carta dos militares não citava o seu nome. Para dar legitimidade e prestígio à sua candidatura a presidente, JK visitou o já idoso e venerando ex-presidente da república Wenceslau Brás em sua residência no sul de Minas. Pediu e conseguiu o apoio do antigo presidente à sua canditatura. Juscelino obteve, em 3 de outubro de 1955, 500 mil votos a mais que o candidato da UDN Juarez Távora. Juscelino foi favorecido pelo lançamento da candidatura de Plínio Salgado, a qual tirou votos do candidato Juarez Távora. Plínio Salgado teve 500.000 votos. A UDN tentou impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta. A posse de Juscelino e do vice eleito João Goulart só foi garantida com um levante militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República Carlos Luz. Suspeitava-se que Carlos Luz, da UDN não daria posse do presidente eleito Juscelino. Assumiu a presidência Nereu Ramos que concluiu o mandato de Getúlio Vargas. O Brasil permaneceu em estado de sítio até a posse de JK em 31 de janeiro de 1956. Aspectos marcantes do seu mandato como presidente do Brasil Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956 e governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961. Em seu mandato presidencial, Juscelino lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado de Plano de Metas, que tinha o célebre lema "Cinquenta anos em cinco". O plano tinha 31 metas distribuídas em seis grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e — a meta principal — Brasília. Visava estimular a diversicação e o crescimento da economia, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões com a nova capital
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localizada no centro do território brasileiro. A convivência democrática Juscelino Kubitschek na capa da edição norte-americana da revista TIME, em fevereiro de 1956. Outro fato importante do governo de JK foi a manutenção do regime democrático e da estabilidade política, que gerou um clima de conança e de esperança no futuro entre os brasileiros. Teve grande habilidade política para conciliar os diversos setores da sociedade brasileira, mostrando-lhes as vantagens de cada setor dentro da estratégia de desenvolvimento de seu governo. Evitou qualquer confronto direto com seus adversários políticos e apelou a eles para que zessem oposição sempre dentro das leis democráticas. Anistou os militares rovoltosos de Jacareacanga e Aragarças. Inclusive muitos políticos da UDN, (adversária do PSD de Juscelino), o apoiavam, cando conhecidos como a UDN chapa-branca. Seu maior adversário foi Carlos Lacerda, com o qual se reconciliou posteriormente. Juscelino não permitiu o acesso de Carlos Lacerda à televisão durante todo o seu governo. Juscelino confessou a Lacerda, depois, que se tivesse deixado Lacerda ter acesso a televisão, este o derrubaria. Economia e as obras realizadas Embora o governo de Juscelino Kubitschek usasse uma plataforma nacional desenvolvimentista, o Plano de Metas, lançado em 1956, permitiu a abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro. Isentou de impostos de importação as máquinas e equipamentos industriais, assim como os capitais externos, desde que associados ao dinheiro nacional ("capital associado"). Para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito. Promoveu a implantação da indústria automobilística, com a vinda de fábricas de automóveis para o Brasil, promoveu a indústria naval, a expansão da indústria pesada, a construção de usinas siderúrgicas e de grande usinas hidrelétricas, como Furnas e Três Marias, abriu as rodovias transregionais e aumentou a produção de petróleo da Petrobrás. Com exceção das hidrelétricas, Juscelino praticamente não criou nenhuma empresa estatal. Em 15 de dezembro de 1959, JK criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene, para integrar a região ao mercado nacional. Também em 1959, Juscelino rompeu com o FMI por não aceitar a reforma cambial pedida pelo FMI. Em maio de 1960, um mês após a inauguração de Brasília, Juscelino fez com que o Brasil obtivesse do FMI um empréstimo de 47,7 milhões de dólares para nanciar o seu plano industrial, sobretudo, a indústria automobilística em São Paulo.
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Junto com Brasília, uma grande obra rodoviária ajudou muito o povoamento do Centro Oeste do Brasil e da Amazônia, a rodovia Belém-Brasília. Outra obra rodoviária ligando regiões brasileiras, feita por Juscelino, foi a Rodovia Régis Bittencourt que liga o Sudeste ao Sul do Brasil. Os críticos de Juscelino Kubitschek frisam o fato de ele ter priorizado o transporte rodoviário em detrimento do ferroviário devido à indústria automobilística, o que teria causado prejuízos ou isolamento a certas cidades. A opção pelas rodovias é considerada por muitos danosa aos interesses do país, que seria melhor servido por uma rede ferroviária. Na década de 1920, o presidente Washington Luís também havia sido contestado por construir rodovias. A dívida externa aumentou 1,5 bilhão de dólares, chegando ao todo a 3,8 bilhões de dólares. Foi ainda agravada pelas altas remessas de lucros das empresas estrangeiras de "capital associado" e pelo consequente aumento do décit na balança de pagamentos. Apesar do crescimento econômico, o mandato de Juscelino Kubitschek terminou com crescimento da inação, aumento da concentração de renda e arrocho salarial. Ocorreram várias manifestações populares, com greves na zona rural e nos centros industriais que se alastram nos governos seguintes. De fato, a expansão do crédito, a grande quantidade de importações para indústria automobilística e as constantes emissões de moeda - para manter os investimentos estatais e pagar os empréstimos externos - provocaram crescimento da inação e queda no valor dos salários. Em 1960, a inação estava a 25% ao ano, subiu para 43% em 1961, para 55% em 1962 e chegou a 81% em 1963. Durante o governo JK, a produção industrial cresceu 80%, os lucros da indústria cresceram 76%, mas os salários cresceram apenas 15%. Porém, o salário-mínimo de 1959, foi, por muitos anos, considerado o mais alto, em valores reais, de todos os tempos. Construção de Brasília A construção de Brasília foi, sem dúvida, um dos fatos mais marcantes da história brasileira do século XX. A idéia de construir uma nova capital no centro geográco do País estava prevista na Constituição de 1891, na Constituição de 1934 e na Constituição de 1946, mas foi adiada, sua construção, por todos os governos brasileiros desde 1891. A promessa de construir Brasília foi feita, por JK, no dia 4 de abril de 1955, em um comício, em Jataí (Goiás), quando, no nal do comício, JK resolveu ouvir perguntas de populares e o estudante para tabelião Antônio Soares Neto, o Toniquinho,
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perguntou a JK se este iria cumprir toda a constituição do Brasil de 1946, inclusive o artigo referente a nova capital. "Toniquinho" se referia ao artigo 4º das disposições transitórias da Constituição de 1946 que dizia: - Art 4º - A Capital da União será transferida para o planalto central do país. O Congresso Nacional, mesmo com descrença, aprovou a Lei n° 2.874, sancionada por JK, em 19 de setembro de 1956, determinando a mudança da Capital Federal e criando a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap. As obras, lideradas pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer começaram com entusiasmo em fevereiro de 1957. Mais de 200 máquinas e de 30 mil operários - os candangos - vindos de todas as regiões do Brasil (principalmente do Nordeste do Brasil), exerceram um regime de trabalho ininterrupto, dia e noite, para construir e concluir Brasília até a data prexada de 21 de abril de 1960, em homenagem à Incondência Mineira. As obras terminaram em tempo recorde de 41 meses - antes do prazo previsto. Já no dia da inauguração, em pomposa cerimônia, Brasília era considerada como uma das obras mais importantes da arquitetura e do urbanismo contemporâneos. Além da obediência à Constituição, a construção da Nova Capital visava a integração de todas as regiões do Brasil, a geração de empregos, absorvendo o excedente de mão-de-obra da região Nordeste do Brasil e e o estímulo ao desenvolvimento do interior, desafogando a economia saturada do centro-sul do País. Política Externa No plano internacional, Juscelino procurou estreitar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos da América, ciente de que isso ajudaria na implementação de sua política econômica industrial e na preservação da democracia brasileira. Formulou a Operação Pan-americana, iniciativa diplomática em que solicitava apoio dos Estados Unidos ao desenvolvimento da América do Sul, como forma de evitar que o continente americano fosse assolado pelo fantasma do comunismo. Rebeliões Em seu governo ocorreram duas rebeliões de ociais da Força Aérea Brasileira: em 19 de fevereiro de 1956 em Jacareacanga, Pará, e, em 3 de dezembro de 1959, em Aragarças, Goiás. Ambas foram rapidamente controladas e seus líderes foram, logo depois, anistiados por Juscelino. Corrupção JK também foi acusado diversas vezes de corrupção. As acusações vinham desde os tempos em que ele era governador, e se intensicaram no período em que ele foi presidente. As denúncias se multiplicaram por conta da construção de Brasília:
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havia sérios indícios de superfaturamento das obras e favorecimento de empreiteiros ligados ao grupo político de Juscelino, além do fato de apenas a Panair do Brasil fazer, quase com monopólio, transporte de pessoas e materiais. Na época, a imprensa chegou a dizer que JK teria a sétima maior fortuna do mundo, o que nunca foi provado. Durante a campanha de sucessão presidencial, as denúncias de corrupção contra JK foram amplamente exploradas pelo candidato Jânio Quadros, que prometia "varrer a corrupção" do governo de JK. JK respondeu a inquérito policial militar (IPM) durante o regime militar, acusado de corrupção e de ter apoio dos comunistas. A Panair do Brasil foi depois perseguida e levada á falência pelo regime militar. Quando de sua morte porém, o inventário de bens mostrou um patrimônio modesto, tendo sua lha Márcia precisado vender uma apartamento para nanciar sua campanha eleitoral à Câmara dos Deputados. A eleição de seu sucessor As eleições de 3 de outubro de 1960 foram vencidas pelo candidato oposicionista Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo apoiado pela UDN. Jânio obteve 48% dos votos válidos, em um total de quase 6 milhões de votos, a maior votação obtida por um político brasileiro até então. Juscelino havia apoiado o marechal Henrique Lott, seu ministro da guerra e que havia garantido a posse de JK em 1955. Lott era da aliança PSD-PTB que reelegeu João Goulart presidente da república. Foi a chamada Campanha da Vassoura contra a Espada. Ao passar a faixa presidencial para Jânio Quadros, em 31 de janeiro de 1961, Juscelino tornou-se o primeiro presidente civil desde Artur Bernardes eleito pelo voto direto que iniciou e concluiu seu mandato dentro do prazo determinado pela Constituição Federal. Anos Dourados Após a retomada da democracia no Brasil em 1945, Juscelino Kubitschek e sua atuação na Presidência da república, foram referências para o Brasil entre os anos de 1956 e 1961. A era JK estava em todo canto, nos chamados "Anos Dourados". Ao longo da década de 1950, a sociedade brasileira foi industrializada rapidamente, passando de rural a urbana. Nessa época foram aparecendo os eletrodomésticos, que prometiam facilitar a vida do lar. Eram de todos os tipos, desde enceradeiras a aspiradores de pó. Foram criados os objetos de plástico e bra sintética, além de carros e casas, com mobílias com menos adornos. Em se tratando estilo de vida, foi criado o que se chamou de "American Way of Life"
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(Estilo de vida americano) por conta da inuência norte-americana da Segunda Guerra Mundial. Enquanto tudo isso se consolidava, os meios de comunicação se ampliavam. Eram rádios, revistas, jornais, radionovelas, o teatro de revista, as chanchadas e programas musicais e de humor. O cinema brasileiro teve sua fase dourada, nos anos 50, com a Companhia Cinematográca Vera Cruz, de São Paulo, e a premiação do lme O cangaceiro, no exterior, em 1953. Foi também a fase dos músicais e comédias da Atlântida Cinematográca do Rio de Janeiro. Os teatros, rádios, especialmente a Rádio Nacional, radionovelas, teleteatros e telejornais tinham mais audiência que nunca. Em 1958, a música brasileira fora consolidada, com sucessos como "Chega de saudade" de João Gilberto. Fora criada também a Bossa-Nova. A nova capital Brasília surge de uma do trabalho conjunto de Jk, Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. No esporte, a seleção brasileira de futebol foi campeã na Copa do Mundo de 1958 na Suécia, o boxeador peso-galo Éder Jofre foi campeão mundial de boxe; Em 1959 a seleção brasileira de basquete masculina foi campeã mundial no Chile e a tenista Maria Esther Bueno venceu os torneios de Wimbledon e o US Open. Os anos dourados inspiraram o espírito otimista e inovador,consagrando assim o governo de Juscelino Kubitschek. Após a presidência Juscelino foi Senador por Goiás em 1962. Juscelino ambicionava concorrer novamente à Presidência da República em 1965, na pré campanha eleitoral chamada de JK-65, projeto abortado pelo golpe militar de 1964, também chamado de Revolução de 1964. Em 11 de abril de 1964, o Congresso Nacional elegeu o general Castelo Branco presidente da república e o antigo amigo de Juscelino, do tempo do seminário em Diamantina, José Maria Alkmin, como vice-presidente da república. Juscelino na condição de senador por Goiás, votou em Castelo Branco e em Alquimin. Acusado de corrupção e de ser apoiado pelos comunistas, teve os direitos políticos cassados em 1964. Posteriormente, tentou articular , em 1967, a Frente Ampla de oposição ao regime militar, juntamente com o ex-presidente João Goulart e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, este último seu antigo adversário político. A partir de então passou a percorrer cidades dos Estados Unidos da América e da Europa, em um exílio voluntário. Após esse exílio voluntário, regressou denitavamente ao Brasil em 1967. JK
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pretendeu voltar para a vida política, depois de passados os 10 anos que duravam as cassações de direitos políticos. Para dissuadi-lo, os militares usaram os fantasmas das denúncias de corrupção, buscando desmoralizá-lo politicamente. Eles ameaçavam levar as investigações adiante caso Juscelino tentasse voltar à cena política. Apesar dos fortes indícios de corrupção e da pressão de alguns segmentos políticos e da opinião pública da época, JK nunca chegou a responder formalmente à Justiça pelas acusações de corrupção, porém respondeu aos IPM, inquéritos policiais militares. Faleceu em 1976, em um desastre automobilístico, em circunstâncias até hoje pouco claras, no quilômetro 328 da Rodovia Presidente Dutra, na altura da cidade uminense de Resende. Até hoje, o local do acidente é conhecido como "Curva do JK". Mais de 300 mil pessoas assistiram a seu funeral em Brasília, onde a multidão cantou a música que o identicava: Peixe-Vivo. Seus restos mortais estão no Memorial JK, construído em 1981, na Capital Federal por ele fundada. Em 1996, seu corpo foi exumado, para se esclarecer a causa do morte, levantandose novamente a polêmica sobre o caso.[Juscelino Kubitschek é, ainda hoje, um dos políticos mais admirados do cenário nacional, considerado um dos melhores presidentes que o Brasil já teve, por sua habilidade política, por suas realizações e pelo seu respeito às instituições democráticas. Representações na cultura A vida e carreira política de Juscelino Kubitschek foi tema de inúmeros livros, e, de 3 de Janeiro até 24 de março de 2006, foi contada através de uma minissérie da Rede Globo intitulada "JK". Juscelino Kubitschek já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por José de Abreu no lme "JK - Bela Noite Para Voar" (2005), e José Wilker e Wagner Moura na minissérie de televisão "JK" (2006). JÂNIO DA SILVA QUADROS - 22º. Presidente do Brasil 31.01.1961 a 25.08.1961 Jânio da Silva Quadros (Campo Grande, 25 de janeiro de 1917 - São Paulo, 16 de fevereiro de 1992) foi um político e o vigésimo segundo presidente do Brasil; entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961 - data em que renunciou, alegando que "forças terríveis" o obrigavam a esse ato. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo pelo PTB. Formação acadêmica
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Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi professor de língua portuguesa no Colégio Dante Alighieri, considerado excelente professor. Tempos depois, lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vida política Nascido no estado de Mato Grosso. Em 1947 foi eleito suplente de vereador na cidade de São Paulo pelo Partido Democrata Cristão Na ocasião cou conhecido como o maior autor de proposições, projetos de lei e discursos de todas as casas legislativas do país no período, assinando ainda a grande maioria das propostas e projetos considerados favoráveis à classe trabalhadora. Na seqüência foi consagrado como o deputado estadual mais votado, com mandato entre 1951 e 1953. Prefeito e governador A seguir foi eleito prefeito da cidade de São Paulo, exercendo a função de 1953 a 1954, abandonando o cargo no ano seguinte à posse, com o objetivo de concorrer às eleições para governador. Ganhou o pleito sobre o favorito Ademar de Barros. A presidência da República seria o passo a seguir mas, no nal de 1958, para não passar um "tempo ocioso" na política, se candidatou e se elegeu deputado federal pelo estado do Paraná, com o maior números de votos, mas não assumiu o mandato. Em lugar disso, preparou sua candidatura à presidência pelo Partido Democrata Cristão, com apoio da União Democrática Nacional (UDN). Utilizou como mote da campanha o "varre, varre vassourinha, varre a corrupção", cujo jingle tinha como versos iniciais: ‘’ varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!, e também se dizia "homem do tostão contra o milhão". Rápida ascensão política Jânio chegou à presidência da República de forma muito veloz. Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Tinha um estilo político exibicionista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele cunhada: varrer toda a sujeira da administração pública. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura. Presidente da República Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960 pela extinta UDN (União Democrata Nacional), para o mandato de 1961 a 1966, com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos. Porém não conseguiu eleger o
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candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos (naquela época votavase separadamente para presidente e vice). Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan. Qual a razão do sucesso de Jânio Quadros? Castilho Cabral, presidente do antigo Movimento Popular Jânio Quadros, sempre se perguntava por que esse moço desajeitado conseguiu realizar, em menos de quinze anos, uma carreira política inteira - de vereador a Presidente da República - que não tem paralelo na história do Brasil. Jânio não alcançou o poder na crista de uma revolução armada, como Getúlio Vargas. Não era rico, não fazia parte de algum clã, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não tinha dinheiro, não era ligado a grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito, nem simpático. O que era, então, Jânio Quadros? Hélio Silva, em seu livro A Renúncia , tenta explicar: Jânio trazia em si e em sua mensagem, algo que tinha que se realizar. E que excedia, até mesmo execedeu, sua capacidade de realização ...Todo um conjunto de valores e uma conjugação de interesses somavam-se em suas iniciativas e aliavam-se, nas resistências que encontrou. Analisada, a renúncia não tem explicação. Ou melhor, nenhuma das explicações que lhe foram dadas satisfaz. Jânio representava a promessa de revolução pela qual o povo ansiava. Embora Jânio fosse considerado um conservador - era declaradamente anticomunista - seu programa de governo foi um programa revolucionário. Assumiu a presidência (pela primeira vez a posse se realizava em Brasília) no dia 31 de janeiro de 1961. Embora tenha feito um governo curtíssimo - que só durou sete meses - pôde, nesse período, traçar novos rumos à política externa e e orientar, de maneira singular, os negócios internos. A posição ímpar de Cuba nas Américas após a vitória de Fidel Castro e a descoberta da África, um novo continente, mereceu sua atenção. Comenta Hélio Silva em A Renúncia : Foi em seu Governo, breve mas meteórico, que se rmaram diretrizes tão avançadas que, muitos anos passados, voltamos a elas, sem possibilidade real de desconhecer as motivações que as inspiraram. Para combater a burocracia, tomou emprestado a Winston Churchill - que usara o método durante a Guerra - o hábito de comunicar-se com ministros e assessores diretamente por meio de memorandos, os quais funcionário ou ministro algum ousava ignorar. Um mestre inato da arte da comunicação, Jânio, no intuíto de se manter diariamente na "ribalta", utilizava factóides como a proibição do biquíni nos concursos de miss, a proibição das rinhas de galo, a proibição de lança-
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perfume em bailes de carnaval, e a tentativa de regulamentar o carteado. Jânio condecorou, no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã Cruz da ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana - e era ministro daquele país - em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. Jânio fez esse pedido de clemência a Guevara por solicitação de dom Armando Lombardi, Núncio apostólico no Brasil, que o solicitou em nome do Vaticano. A outorga da condecoração foi aprovada no Conselho da Ordem por unanimidade, inclusive pelos três ministros militares. As possíveis consequências desse ato foram mal calculadas por Jânio. Sua repercussão foi a pior possível e os problemas já começaram na véspera, com a insubordinação da ocialidade do Batalhão de Guarda que, amotinada, se recusava a acatar as ordens de formar as tropas defronte ao Palácio do Planalto, para a execução dos hinos nacionais dos dois países e a revista. Só a poucas horas da cerimônia, já na manhã do dia 19, conseguiram os ociais superiores convencer os comandantes da guarda a se enquadrar. A oposição aproveitou-se desse mero ato de cortesia, feita a um governante que havia prestado um favor ao Brasil, para transformá-lo em tempestade num copo d'água. Na imprensa e no Congresso começaram a surgir violentos protestos contra a condecoração de Guevara. Alguns militares ameaçaram devolver suas condecorações em sinal de protesto. Em represália ao que foi descrito como um apoio de Jânio ao regime ditatorial de Fidel, nesse mesmo dia, Carlos Lacerda entregou a chave do Estado da Guanabara ao líder anticastrista Manuel Verona, diretor da Frente Revolucionária Democrática Cubana, que se encontrava viajando pelo Brasil em busca de apoio à sua causa. A Política Externa Independente (PEI), criada por San Tiago Dantas (juntamente com Afonso Arinos e Araújo Castro) e adotada por Jânio, introduziu grandes mudanças na política internacional do Brasil. O país transformou as bases da sua ação diplomática e esta mudança representou um ponto de inexão na história contemporânea da política internacional brasileira, que passou a procurar estabelecer relações comerciais e diplomáticas com todas as nações do mundo que manifestassem interesse num intercâmbio pacíco. Inaugurada em seu governo, foi rmemente conduzida pelo chanceler Afonso Arinos de Melo Franco. A inovação não era bem vista pelos Estados Unidos da América nem por vários grupos econômicos que se beneciavam da política anterior e nem pela direita nacional, em especial por alguns políticos da UDN, que apoiara Jânio Quadros na eleição. Enquanto o chanceler Afonso Arinos discursava no Congresso Nacional e divulgava, pela imprensa, palavras que conseguiam tranqüilizar alguns setores
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mais esclarecidos da opinião pública, a corrente que comandava a campanha de oposição à nova política externa, liderada por Carlos Lacerda, Roberto Marinho (rede Globo), Júlio de Mesquita Filho (O Estado de S. Paulo) e Dom Jaime de Barros Câmara (arcebispo do Rio de Janeiro), ganhava terreno entre a massa propriamente dita, a tal ponto que alguns de seus eleitores começaram a acusar Jânio de estar levando o Brasil para o comunismo. Essa inovadora política externa de Jânio também provocou algumas resistências nos meios militares. O almirante Penna Botto, que havia protagonizado a deposição de Carlos Luz no episódio do Cruzador Tamandaré, chegou a lançar, em 1961, um livro intitulado A Desastrada Política Exterior do Presidente Jânio Quadros Por outro lado as duras medidas internas, que visavam a combater a inação - que foi crescente durante o governo JK - e já grassava solta após a inauguração de Brasília, bem como algumas medidas que visavam reorganizar a economia, desagradavam à esquerda. Jânio reprimia os movimentos esquerdistas, pelos quais não tinha simpatia alguma, e muitos deles eram liderados por João Goulart. Sua política de austeridade, baseada principalmente no congelamento de salários, restrição ao crédito e combate à especulação, desagradava inúmeros setores inuentes. Jânio nunca teve um bom esquema de sustentação no Congresso Nacional. Diz Hélio Silva, em A Renúncia : O resultado do pleito em que Jânio recebeu quase 6 milhões de votos rompeu o controle das cúpulas partidárias. O governo - No seu curto período de governo, Jânio Quadros Ÿ
Continuou a política internacional que teve seu início no governo de Vargas e uma aprofundação no governo JK. O que ocorreu em seu governo foi um aumento de irresponsabilidade da condução da política externa independente (PEI), a qual visava estabelecer relações com todos os povos, particularmente os da área socialista e da África. Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China. Algo impensável dentro do plano geopolítico e geoestratégico de inserção brasileiro.
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Defendeu a política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba.
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Deu a Che Guevara uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN.
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Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o Parque Nacional do Xingu, e os primeiros parques ecológicos nacionais.
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Através da Resolução nº 204 da Superintendência da Moeda e do Crédito, acabou com subsídios ao câmbio que beneciavam determinados grupos econômicos importadores às custas do erário público - inclusive os grandes jornais, que importavam papel de imprensa a um dólar subsidiado em cerca de 75%, e que se irritaram com essa perda de seus privilégios.
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Instalou uma avara política de gastos públicos, enxugando onde fosse possível a máquina governamental. Abriu centenas e centenas de inquéritos e sindicâncias em um combate aberto à corrupção e ao desregramento na administração pública.
Naturalmente nenhum desses projetos jamais foi posto em votação pelo Congresso Finalmente, A renúncia
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Carta renúncia de Jânio Quadros. "Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.8.61.» Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara, - o derrubador de presidentes - percebendo que Jânio fugia ao controle das lideranças da UDN, mais uma vez se colocou como porta-voz da campanha contra um presidente legitimamente eleito pelo povo (como havia feito com relação a Getúlio Vargas e tentado, sem sucesso, com relação a Juscelino Kubitschek). Não tendo como acusar Jânio de corrupto, decidiu impingir-lhe a pecha de golpista. Em um discurso no dia 24 de Agosto de 1961, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, Lacerda denunciou uma suposta trama palaciana de Jânio e acusou seu Ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, de tê-lo convidado a participar de um golpe de estado. Na tarde de 25 de agosto, Jânio Quadros, para espanto de toda a nação, anunciou sua renúncia, que foi prontamente aceita pelo Congresso Nacional. Especula-se que talvez Jânio não esperasse que sua carta-renúncia fosse efetivamente entregue ao Congresso. Pelo menos não a carta original, assinada, com valor de documento. O popular rádio jornal daquela época, o Repórter Esso, em edição extraordinária, no dia 25 de agosto, atribuiu a renúncia a "Forças ocultas", frase que Jânio não usou, mas que entrou para a história do Brasil e que muito irritava Jânio, quando perguntado sobre ela. Cláudio Lembo, que foi Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura durante o segundo mandato de Jânio, recorda dois pedidos de renúncia que Jânio lhe entregou - e preferiu guardar no bolso. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo disse Lembo: “Ele fazia isso em momentos de tensão ou muito cansaço, ou de "stress", como os jovens dizem hoje. Era aquele cansaço da luta política, de quem diz 'vou embora'. Mas não era para valer.“ Era voz corrente, na ocasião, que os congressistas não dariam posse ao vicepresidente, João Goulart, cuja fama de "esquerdista" agravou-se após Jânio tê-lo enviado habilmente em missão comercial e diplomática à China. Essa fama de "esquerdista" fora atribuída a Jango quando ele ainda exercia o cargo de ministro do Trabalho no governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954), durante o qual aumentou-se o salário mínimo a 100% e promoveu-se reforma agrária –
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atitudes essas consideradas sucientemente "comunistas" pelos setores conservadores na época. Por outro lado especula-se que Jânio estaria certo de que surgiriam fortes manifestações populares contra sua renúncia, com o povo clamando nas ruas por sua volta ao poder - como ocorreu com Charles de Gaulle. Por isso Jânio permaneceu por horas aguardando dentro do avião que o levaria de Brasília a São Paulo. Jânio Quadros alegou a pressão de "forças terríves” que o obrigavam a renunciar, forças que nunca chegou a identicar. Com sua renúncia abriu-se uma crise, pois os ministros militares vetavam o nome de Goulart. Assumiu provisoriamente Ranieri Mazzili, enquanto acontecia a Campanha da Legalidade; nesta campanha destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango. Com a adoção do regime parlamentarista, e consequente redução dos poderes presidenciais, nalmente os militares aceitaram que Goulart assumisse. O primeiro Primeiro-Ministro do Brasil foi Tancredo Neves. A experiência parlamentarista, contudo, foi revogada por um plebiscito em 6 de janeiro de 1963, depois de também terem sido primeiros-ministros Brochado da Rocha e Hermes Lima. Cassação dos direitos políticos e regresso No ano seguinte à renúncia Jânio foi candidato a governador de São Paulo sendo derrotado por seu velho desafeto Adhemar de Barros. Com a eclosão do Regime Militar de 1964 foi um dos três ex-presidentes a ter seus direitos políticos cassados ao lado de João Goulart e Juscelino Kubitschek. Após fazer declarações à imprensa em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, em julho de 1968, o ex-presidente foi detido pelo Exército Brasileiro, por ordem do então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, cando connado em Corumbá, cidade que ca no Pantanal sulmato-grossense, na fronteira com a Bolívia. O ex-presidente cou hospedado no Hotel Santa Mônica, que ainda funciona em Corumbá. Ciclotímico, Jânio Quadros retornou aos cargos públicos elegendo-se prefeito de São Paulo pelo mesmo partido, derrotando o candidato situacionista senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB) e o representante das esquerdas, deputado federal Eduardo Suplicy (PT). A vitória de Jânio Quadros contrariou os prognósticos dos institutos de pesquisa, Fernando Henrique Cardoso, o então primeiro colocado nas pesquisas.. Prefeito de São Paulo pela segunda vez Seu mandato foi exercido até o primeiro dia de 1989, quando passou o cargo para Luiza Erundina. Em sua última empreitada político-administrativa repetiu seus lances populistas habituais
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Na relação com a Câmara Municipal, Jânio Quadros utilizou as Administrações Regionais como elementos de barganha para obter o apoio político dos vereadores através de um sistema que consistia no loteamento das mesmas entre os parlamentares. Seu governo foi marcado por insatisfatações de vários setores do funcionalismo público, materializadas através de greves nas proximidades de seu gabinete, os quais quase sempre respondia com demissões em massa. Jânio também demonstrou posturas inexíveis ante os movimentos sociais, como o MST. Após a prefeitura Sua saúde frágil o impediu de concorrer à Presidência da República em 1989 por conta desse fato hipotecou apoio ao ascendente Fernando Collor, cujo discurso e práticas políticas eram similares às suas. Faleceu em São Paulo no dia 16 de fevereiro de 1992, em estado vegetativo, vítima de três derrames cerebrais. A carta-renúncia "Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. "Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração. "Se permanecesse, não manteria a conança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública. "Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia. "Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um. "Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu
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trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria." Brasília, 25 de agosto de 1961. Jânio Quadros" PASCOAL RANIERI MAZZILLI - 23º. Presidente do Brasil 25.08.1961 a 07.09.1961 Pascoal Ranieri Mazzilli (Caconde, 27 de abril de 1910 — São Paulo 21 de abril de 1975[1]) foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente do Brasil em dois momentos durante o 17° período do Governo Republicano. O primeiro, após a renúncia do titular Jânio Quadros, e durante a ausência do vicepresidente João Goulart, que estava em visita ocial à República Popular da China. Neste período, Mazzilli governou o país durante catorze dias, de 25 de agosto a 8 de setembro de 1961. Mazzilli governou o Brasil, pela segunda vez, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964. Filho de Domenico Mazzilli e Angela Liuzzi, imigrantes italianos, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1930, mas não terminou os estudos jurídicos nessa faculdade[. Trabalhou brevemente como coletor de impostos em Taubaté. A partir de 1932 passou a trabalhar como jornalista especializado em temas scais. Em 1936 decidiu continuar os estudos de direito, vindo a se formar em 1940 na Faculdade de Direito de Niterói[1]. No Distrito Federal, à época na cidade do Rio de Janeiro, teve vários empregos no setor público. Foi diretor do Tesouro Público Nacional (1942), secretário-geral de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal (1946) e diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (1948). Foi também chefe de gabinete do ministro da Fazenda Guilherme da Silveira, entre 1949 e 1951.[1] Na década de 1950 entrou para a política, elegendo-se deputado federal por São Paulo, liado ao Partido Social Democrático (PSD). Foi reeleito em 1954 e 1958. Em 1959 candidatou-se à presidência da Câmara dos Deputaos, cargo no qual permaneceu até 1965, reelegendo-se cinco vezes seguidas[1]. Presidência interina Primeiro período Na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes. Em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China[1]. Nesta ocasião os ministros militares do governo
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Jânio Quadros — general Odílio Denys, da Guerra; brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica; e almirante Sílvio Heck, da Marinha — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o regime parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.
JOÃO BECHIOR MARQUES GOULART 24º. Presidente do Brasil 07.09.1961 a 01.04.1964 João Belchior Marques Goulart (São Borja, 1 de março de 1919[Nota 1] — Mercedes, 6 de dezembro de 1976), conhecido popularmente como "Jango", foi um político brasileiro e o 24° presidente de seu país, de 1961 a 1964. Antes disso, também foi vice-presidente, de 1956 a 1961. Sua família era de ascendência portuguesa. Goulart era lho de Vicente Goulart, estancieiro do Rio Grande do Sul que tinha grande inuencia na região, ajudando em sua entrada na vida política. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1939. Foi deposto pelo Golpe Militar de 1964, liderado pelo alto escalão do Exército. Início da carreira política João Goulart nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 1 de março de 1919. mas preferiu não exercer a advocacia e cuidar das fazendas de sua família, em especial após a morte do pai. Aproximou-se de Getúlio Vargas depois que este foi alijado do poder ao m do Estado Novo, e foi morar na Fazenda de Itu, em São Borja, terra natal de ambos. Pelas mãos de Getúlio, Jango entrou na política, elegendo-se deputado estadual constituinte pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1947 e, depois, deputado federal em 1950, licenciando-se do mandato para exercer o cargo de Secretário de Estado de Interior e Justiça no governo de Ernesto Dorneles, primo de Getúlio Vargas. De 18 de junho de 1953 a 23 de fevereiro de 1954, foi ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do segundo governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954), sendo forçado a renunciar após conceder um aumento do 100% no salário mínimo, o que causou forte reação entre empresários e imprensa. Presidente nacional do PTB, tornou-se o principal nome trabalhista do país após o suicídio de Getúlio.
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Vice-presidente Em 1955 foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa PTB/PSD. Na ocasião, obteve mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para presidente e vice eram separadas. Na eleição de 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa de oposição ao candidato Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão (PDC) e apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), que venceu o pleito. Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart realizava uma missão diplomática na República Popular da China, Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente. Os ministros militares Odílio Denys (Guerra), Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e Sílvio Heck (Marinha) tentaram impedir a posse de Jango, e o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado presidente. Presidente da República A renúncia de Jânio criou uma grave situação de instabilidade política. Jango estava na China e a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares se opuseram à sua posse, apesar disso, não havia unanimidade nas altas esferas militares sobre o veto a Jango. Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, teve início o que cou conhecido como campanha da legalidade. Brizola e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, baseado no Rio Grande do Sul, mobilizaram o estado em defesa da posse de Jango. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho conclamava à população a sair às ruas e defender a legalidade. A campanha da legalidade logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Nei Braga, do Paraná. No Congresso Nacional, os parlamentares também se opuseram ao impedimento da posse de Jango. Na volta da China, Goulart aguardou em Montevidéu, capital do Uruguai, a solução da crise político-militar. Como os militares não retrocediam, o Congresso fez uma proposta conciliatória: a adoção do parlamentarismo. O presidente tomaria posse, preservando a ordem constituicional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chearia o governo. No dia 2 de setembro de 1961, o sistema parlamentarista foi aprovado pelo Congresso Nacional. No dia 7, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves, do PSD de Minas Gerais, ministro do governo Vargas, tornou-se primeiro-ministro. Neves demitiu-se do cargo em junho de 1962 para concorrer às eleições de outubro do mesmo ano.
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Goulart articulou a retomada do regime presidencialista. Após a saída de Tancredo, tornou-se primeiro-ministro o gaúcho Brochado da Rocha. Neste período foi convocado um plebiscito sobre a manutenção do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo para janeiro de 1963. O parlamentarismo foi amplamente rejeitado. Medidas do Governo Jango A economia continuava com uma taxa inacionária elevada e, com San Tiago Dantas como ministro da Fazenda e Celso Furtado no Planejamento, lançou-se o Plano Trienal, um conjunto de medidas que deveriam solucionar os problemas estruturais do país. As reformas de base abrangiam as seguintes áreas: Ÿ
Reforma educacional: visava combater o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire. O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária e proibiu o funcionamento de escolas particulares. Foi imposto que 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação.
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Reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser reinvestido no Brasil. Os imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal.
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Reforma eleitoral: extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.
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Reforma agrária: terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.
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Reforma urbana: foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam car com apenas uma; as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo. O Golpe de 1964
Os congressistas não aprovaram a medida, o que impediu que o Plano Trienal obtivesse sucesso. Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. O comício mais importante ocorreu no dia 13 de março de 1964, em frente ao Edifício Central do Brasil; O Comício da
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Central, como cou conhecido, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes. Os discursos pregavam o m da política conciliadora do presidente com apoio de setores conservadores que, naquele momento, bloqueavam as reformas no Congresso. O presidente, em seu discurso, aunciou uma série de medidas, que estavam no embrião das reformas de base. Defendeu a reforma da Constituição , e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais. Goulart anunciou que tinha assinado um decreto encampando as renarias de petróleo privadas e outro desapropriando terras às margens de ferrovias e rodovias federais. A oposição acusava o presidente de desrespeito á ordem constitucional, pois o Congresso não havia aprovado a proposta do governo; Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, disse que o presidente era um "subversivo". Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e a política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil. Após a revolta dos marinheiros e do discurso no Automóvel Clube do Brasil - que representou uma quebra da hierarquia militar -, em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Este foi o início da "Revolução Redentora", maneira como cou conhecido o golpe de estado que derrubou o governo de João Goulart entre os militares. No dia 1º de abril de 1964, Jango retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Brizola sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou para evitar "derramamento de sangue" (uma guerra civil). No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli. No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional Número Um (AI-1). Morte João Goulart morreu, ocialmente, vítima de um ataque cardíaco, no município argentino de Mercedes, Corrientes em 6 de dezembro de 1976. Anistia Em 15 de novembro de 2008, foi julgado pela Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça o pedido de anistia movido por Maria Teresa. O julgamento
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ocorreu em caráter de sessão extraordinária e foi realizado durante o 20º Congresso Nacional dos Advogados, em Natal, no Rio Grande do Norte. O pedido foi aprovado e, de acordo com tal, a viúva de Goulart receberá uma pensão mensal de R$ 5.425, valor correspondente ao salário de um advogado sênior, pois Jango era bacharel em Direito. O valor da é retroativo a 1999, o que totaliza R$ 643,9 mil. Maria Teresa também foi anistiada e recebeu uma indenização de R$ 100 mil. O governo reconhece os erros do passado e pede desculpas a um homem que defendeu a nação e seu povo do qual jamais poderíamos ter prescindido. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva PASCOAL RANIERI MAZZILLI - 25º. Presidente do Brasil 02.04.1964 a 15.04.1964 Segundo período Em 2 de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu mais uma vez a presidência da República, por ocasião do golpe políticomilitar que depôs o presidente João Goulart. Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. O regime instaurado com o golpe de 1964 apresentava-se como uma intervenção militar de caráter provisório, que pretendia reinstaurar a ordem social e retomar o crescimento econômico, contendo o avanço do comunismo e da corrupção. No dia 15 de abril, entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO- 26º. Presidente do Brasil 15.04.1964 a 15.03.1967 Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (Fortaleza, 20 de setembro de 1897[1] — Fortaleza, 18 de julho de 1967), lho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco, foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964. Nomeado chefe do Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart em 1963, Castelo Branco foi um dos líderes militares do Golpe de Estado de 1º de abril de 1964, que depôs João Goulart.
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Como na sua posse a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais previstas para 3 de outubro de 1965. Seu mandato foi prorrogado e Castelo Branco governou até 15 de março de 1967, sendo substituido pelo general Costa e Silva que fora eleito pelo Congresso Nacional em 3 de outubro de 1966. Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os partidos politícos através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros até 1979. Ele promoveu reformas econômicas e tributárias e foi sucedido pelo seu ministro de Guerra, marechal Costa e Silva. Castelo Branco e seus copartidários tinham como plano fazer a Revolução de 1964, como foi chamado o golpe militar, para afastar por um curto período o "perigo nazi-comunista(que tinha combatido na Itália)", "representado pela fraqueza" de João Goulart, ou "Forças Ocultas(termo utilizado em discurso por Jânio Quadros)", para, depois, restabelecer e consolidar a democracia, Contudo, seu sucessor Costa e Silva tinha um pensamento contrário, devido ao quadro tendencioso da época, pertencendo à chamada "linha dura", mais ligada ao serviço de inteligência dos Estados Unidos; sendo, portanto, quem consolidou de fato a ditadura ou "intervensão-militar. no Brasil. Carreira Seu início de carreira foi na escola militar de Rio Pardo no Rio Grande do Sul,ingressa em 1918 na Escola Militar de Realengo, na arma da infantaria, tendo sido declarado aspirante a ocial em 1921 e designado para o 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. Na FEB, planejou e implementou manobras militares nos combates na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1955, ajudou a remodelação administrativa do Exército e apoiou o movimento militar cheado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Inuência acadêmica Quando capitão, foi estudar na França na École Supérieure de Guerre, onde aprendeu temas táticos, técnicas de domínio sócio-político, e temas sobre a publicidade e censura, entre outros. Quando tenente-coronel, estagiou no Fort Leavenworth War School, nos EUA, onde aprimorou seus conhecimentos de tática e estratégia militar.
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FEB na II Guerra Mundial Foi chefe de seção de operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial, na Itália, permanecendo durante trezentos dias nos campos de batalha. Publicações e ensaios acadêmicos Escreveu alguns ensaios militares que condiziam com sua doutrina e sua carreira: Alto Comando da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai, A Doutrina Militar Brasileira, A Estratégia Militar, A Guerra, O Poder Nacional, Tendências do Emprego das Forças Terrestres na Guerra Futura. Em 1962, em seu ensaio A Guerra escreveu: ...A guerra revolucionária é uma luta de classes, de fundo ideológico, imperialista, para a conquista do mundo; tem uma doutrina, a marxista-leninista. É uma ameaça para os regimes fracos e uma inquietação para os regimes democráticos. Perfaz, com outros, os elementos da guerra fria. ...A guerra fria foi concebida por Lênin para, de qualquer maneira, continuar a revolução mundial soviética. É uma verdadeira guerra global não declarada. Obedece a um planejamento e tem objetivos a conquistar, desperta entusiasmo e medo em grupos sociais e reações contrárias na opinião pública. ...Seus objetivos capitais: dissociação da opinião pública, nacional e internacional, criação da indecisão e, o principal, retirar das nações a capacidade de luta. ...0 nacionalismo é uma posição decisiva para uma nação, sobretudo na época atual. Não pode ser uma panacéia para os seus males, nem uma operação de guerra, e muito menos uma conspiração de sentido internacional. Seus grandes males atuais são principalmente dois nos países subdesenvolvidos: um, o desvinculamento com o meio; outro, o de ser, às vezes, um instrumento nacional e internacional do comunismo soviético. É também um grande penacho dos ditadores e candidatos a ditador. ...As divisões que têm lavrado no Exército são mais conseqüências de lutas políticopartidárias do que separações existentes nos meios militares ( ... ). Legalistas e revoltosos, a partir de 1922 e por pouco tempo. Em 1930 surge a alternativa revolucionários e anti-revolucionários, que desaparece pouco a pouco. A partir de 1955, governistas e golpistas, em meio a ódios e ressentimentos mantidos pelos comunistas e pela política partidária fardada e à paisana. Em seguida, esses mesmos elementos lançaram a injúria sobre o Exército de que seus ociais se dividiam entre nacionalistas e entreguistas, enquanto a ocialidade era el à honra do Brasil e à sua independência política e econômica. Agora, renasce a teimosia, com a divisão
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alardeada em legalistas e golpistas. Politiqueiros e comunistas estão interessados em que tal exista. Isso amona o Exército. ...Forças Armadas não fazem democracia. Mas garantem-na. Não é possível haver democracia sem Forças Armadas que a garantam. Daí, dizer Forças Armadas democráticas. Como é isto, então? Sim. Entra na sua doutrinação o m de defender as instituições democráticas ( ... ). Muita gente diz que as Forças Armadas são democráticas quando há militares políticos e que conhecem a máquina de conduzir o Estado. Os generais aprendem isso para melhor situarem-se no cumprimento da destinação das Forças Armadas. ...Qual o militar que não tem ouvido, desde jovem tenente, a frase enunciada por doutores, congressistas, banqueiros, comerciantes, industriais e nunca pelo chamado homem do povo: '0 Exército precisa tomar conta disso!"? É permanecer no regime legal ou marchar para a ilegalidade ( ... ). A questão tem interessado muito mais ao meio civil que ao próprio Exército. Acreditam os senhores que o Exército tenha dentro de suas leiras um conito ideológico? Já se pode dizer que a luta entre duas ideologias que, de fato, lavra em setores da nossa nação, tenha se prolongado no Exército? Pessoalmente, eu não acredito. 0 Exército tem em suas leiras alguns comunistas, uns atuantes, outros de ação bem dissimulada e vários timidamente embuçados. Tais elementos não constituem, porém, uma parte apreciável de um grande todo, a ser, então, considerado como dividido ideologicamente. As Forças Armadas não podem atraiçoar o Brasil. Defender privilégios de classes ricas está na mesma linha antidemocrática de servir a ditaduras fascistas ou sindico-comunistas. Na presidência da República As medidas aplicadas, não atingiram apenas o legislativo, mas também todas as organizações consideradas pelos golpistas como nocivas à pátria e à implantação do novo regime, que segundo versão ocial pretendia corrigir os males sociais e políticos, além de instaurar um regime comunista no país. Sendo que o ataque mais violento dos terroristas foi o Atentado do Aerporto dos Guararapes, em Recife, em 1966 que visava a atingir o marechal Costa e Silva, candidato a sucessor de Castelo Branco. Algumas dessas organizações foram dissolvidas. Castelo foi responsável pela criação de projetos como o do Novo Código Tributário, o Estatuto da Terra, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal a Lei do Mercado de Capitais e o Código de Minas, reformou a administração pública brasileira através
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do Decreto-Lei 200, e enviou um projeto de nova constituição brasileira, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor Costa e Silva, em 15 de março de 1967. Organizações dissolvidas durante o governo militar O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as ligas camponesas e a União Nacional dos Estudantes (UNE), foram algumas das instituições atingidas pela repressão desencadeada pelo governo militar. Algumas das principais lideranças pró-comunismo do país foram presas e enquadradas em Inquérito Policial Militar (IPM). Também empresários foram investigados. Foi o caso dos donos da Panair do Brasil, a maior companhia aérea do país, que teve a sua licença para voar cassada e o patrimônio temporariamente conscado porque o grupo acionário era ligado a líderes comunistas. Medidas para a manutenção do poder A linha descrita por Castelo Branco em sua obra O Poder Nacional defendia ações com o objetivo de impedir a quem fosse considerado obstáculo para a efetivação de novos planos políticos de atuar; para tal, teria que convencer o congresso a aprovar a Emenda da Inelegibilidade que afastava de disputas eleitorais os adversários do regime para conseguir permissão para a Justiça Militar julgar civis por crimes políticos. Reforma das Forças Armadas Promoveu uma profunda alteração nas forças armadas. Além de acabar com a patente de marechal, mudou a estrutura da cúpula militar brasileira ao alterar o sistema de cálculo para a aposentadoria compulsória, o que veio a alterar radicalmente tanto a natureza quanto a intensidade da participação dos militares brasileiros na política apesar de que os efeitos desta reforma só puderam ser de fato sentidos a partir de 1985: Ÿ
Ÿ Ÿ
Generais: aos limites para passagem para reserva de 62 anos para general-debrigada, 64 anos para general-de-divisão e 66 para general-de exército, adicionou os seguintes critérios: Ÿ nenhum ocial pode ser general por mais de doze anos. Ÿ cada nível de generalato dever renovar pelo menos 25% de seu quadro a cada ano. Quando isto não acontece naturalmente, os mais velhos passam à reserva compulsoriamente. Coronéis: não podem permanecer menos de sete nem mais do que nove anos na mesma patente. Nenhum ocial pode passar mais de dois anos em cargos civis sem se desligar das Forças Armadas.
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Com estas alterações casos com o do general Cordeiro de Farias não acontecem mais: general em 1942, passou a reserva somente ao atingir os 67 anos de idade, completando 25 anos de generalato, 13 como quatro estrelas. Castelo Branco criou assim as condições para que, no futuro, os generais mais antigos deixassem de ser as guras políticas brasileiras longevas e proeminentes que foram desde a Proclamação da República. Ministério Seu ministério era formado por elementos da chamada linha dura do exército Costa e Silva, e especialmente por antigos componentes do tenentismo como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juraci Magalhães, Juarez Távora, Ernesto Geisel e o próprio Castelo Branco. Ato Institucional Número Dois - AI-2 Em outubro de 1965, foi baixado o Ato Institucional Número Dois que dissolveu todos os partidos políticos, e impôs obipartidarismo de facto com a criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Serviço Nacional de Informações (SNI) Seguindo suposta orientação dos militares dos Estados Unidos, com nanciamento para compra de equipamentos norte-americanos para monitoração e espionagem, criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), uma organização parecida com a CIA. Realizações na área política e econômica Em seu governo surgiu o Cruzeiro Novo como unidade monetária, além de serem criados o Banco Central do Brasil e o Banco Nacional da Habitação (BNH). Seguindo orientação de economistas estrangeiros do Fundo Monetário Internacional (FMI), criou a correção monetária. A condução da economia brasileira cou a cargo dos ministros Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos que deram prioridade ao combate à inação e a modernização do estado e da economia brasileira. A Lei de Imprensa Em fevereiro de 1967 foi decretada a Lei de Imprensa[5], cuja nalidade era
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controlar o uxo de informação na imprensa nacional, assim como regular e conter o trabalho dos jornalistas que trabalhavam nestes veículos. A lei continuou a ser válida no Brasil mesmo depois da re-democratização, sendo nalmente declarada nula por ser incompatível com a Constituição de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Reforma Agrária e institucionalização do governo militar Castelo Branco aprovou o regulamento geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) e promulgou a constituição de 24 de novembro de 1967, que institucionalizava o governo militar. Internacionalização da economia No plano econômico, acentuou-se a internacionalização da economia para a entrada de capitais estrangeiros no país para construção de obras rodoviárias, liberação e nanciamento governamental de facilidades tributárias para fabricantes de equipamentos e insumos rodoviários. Medidas contra a inação Para combater a inação tomaram-se medidas monetárias clássicas, conforme as recomendações do FMI. As obras de engenharia Os projetos e construções de rodovias, devido ao custo elevado, foram nanciadas por instituições internacionais como o BID, Banco Mundial, FMI, entre muitos outros, e tiveram apoio de grandes empreiteiros. As estradas BR-163 chamada de Rodovia Cuiabá-Santarém, Rodovia Belém-Brasília BR-010 iniciada em 1962, Rodovia Perimetral-Norte BR-210, Transamazônica BR230, Transbrasiliana BR-153, Rodovia Castelo-Branco, entre outras obras, foram incentivadas e aceleradas no governo militar sob o binômio segurança e desenvolvimento. Previdência Social Castelo unicou os institutos de previdência IAPI, IAPC, IAPTEC, entre outros em um só, o INPS, conforme sugerido na obra O Poder Nacional.
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O fechamento do Congresso Nacional Ante as eleições parlamentares de 1966, que tinham sido mantidas, e a cassação pelo Presidente dos mandatos de alguns dos candidatos com maior chance de vitória, o Presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, manteve o plenário aberto, em desao ao ato ditatorial. Diante da resistência, Castelo Branco decretou o fechamento do Congresso Nacional, ordenando que o coronel Meira Matos comandasse a tropa do Exército que invadiu e fechou o prédio. O Congresso foi posto em recesso por algum tempo e assim se viu coagido a aprovar a nova Constituição de 1967, que institucionalizou o regime militar. Sucessão A sucessão do governo castelista dividiu os militares, pois de um lado encontramos aqueles que eram oriundos da Escola Superior de Guerra (o denominado "grupo Sorbonne") e do outro, a "linha dura", seguidores da losoa da Escola de Guerra do Fort Leavenworth. Na luta entre os dois grupos, saiu vencedor o grupo da linha dura com o general Artur da Costa e Silva, que futuramente veio a tornar o regime ainda mais autoritário com a decretação do AI-5. Morte Castelo Branco morreu logo após deixar o poder, em um acidente aéreo(mal explicado nos inquéritos militares), ocorrido em 18 de julho de 1967. Um caça T-33 da Aeronáutica atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23 em que Castelo Branco viajava.
ARTHUR DA COSTA E SILVA - 27º. Presidente do Brasil 15.03.1967 a 31.08.1969 Artur da Costa e Silva (Taquari, 3 de outubro de 1899 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro, o segundo presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964. Nascido no interior do Rio Grande do Sul, era então, quando assumiu a presidência da república, marechal do exército Brasileiro, e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco. Seu governo iniciou a fase mais dura do regime militar, foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e
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institucionalizar a repressão, houve uma aumento signicativo das atividades subversivas e de guerrilha visando combater o Golpe de Estado de 1964. Vida militar Filho de comerciantes portugueses da Ilha da Madeira, Artur da Costa e Silva inicia sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde conclui como primeiro da turma ou aluno-comandante. Casou com Iolanda Barbosa Costa e Silva, lha de um militar. Chegou ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcançou o último posto - generalde-exército - em 25 de novembro de 1961. Estagiou nos Estados Unidos da América, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul), de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército (São Paulo) e o comando do IV Exército (Pernambuco) de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passou a chefe do departamento geral de pessoal e depois a chefe do departamento de produção e obras. No governo João Goulart, reprimiu as manifestações estudantis no nordeste e foi afastado do comando do IV Exército. Ao nal de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o presidente da república João Goulart, o qual os militares acusavam de estar tramando um golpe de estado, e assumiu o Ministério da Guerra logo depois de vitorioso o Golpe de 1964 no dia 31 de Março de 1964 e permaneceu ministro da Guerra no governo Castelo Branco iniciado em 15 de abril de 1964. Como ministro da Guerra, tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura da ultradireita no interior das Forças Armadas e com o AI-2 que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, se impôs como candidato à sucessão de Castelo Branco, e quando estava em campanha para a presidência de República, escapou por pouco de um atentado terrorista no Aeroporto Internacional dos Guararapes em 25 de julho de 1966, no que cou conhecido como o Atentado dos Guararapes. Na presidência da República No dia do seu aniversário, foi eleito presidente da República por uma sessão conjunta do Congresso e tomou posse em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do País. Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inação, revisou a política salarial e ampliou o comércio
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exterior. Iniciou uma reforma administrativa, expandiu as comunicações e os transportes, mas não resolveu os problemas da educação. Em 1968, a morte do secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recussassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e editou o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão. A luta armada contra o governo de Costa e Silva se intensicou em 1968, sendo que o caso mais grave de terrorismo ocorreu quando Diógenes José Carvalho de Oliveira, Pedro Lobo de Oliveira e José Ronaldo Tavares de Lira e Silva, integrando um grupo de onze militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), em 26 de junho de 1968, realizaram um atentado a bomba ao Quartel General do II Exército, em São Paulo. Um carro-bomba foi lançado, sem motorista, ao encontro de portão. A guarda disparou contra o veículo, que bateu na parede externa do Quartel General. Mário Kozel Filho, soldado que prestava o serviço militar obrigatório.. Diante da violência do ataque terrorista, o governo se viu forçado a intensicar a repressão à subversão. Após sofrer uma trombose cerebral, Costa e Silva foi afastado da presidência em 31 de agosto de 1969, sendo substituído por uma Junta Militar. Meses antes, em maio daquele ano, Costa e Silva zera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma emenda constitucional, na qual estaria incluída a extinção do AI-5 e a restauração da Constituição de 1967 - aquela que havia institucionalizado o regime militar. Segundo o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969. Não mais cassações de mandatos, nem recesso do Congresso e das Assembléias, muito menos intervenção nas universidades ou suspensão do habeas-corpus. Com a reforma da Constituição voltaria a prevalecer o Estado de Direito. Senão democratizado, porque as eleições presidenciais continuariam indiretas, pelo menos constitucionalizado voltaria o país a ser. De acordo com o jornalista, Costa e Silva presidiu todas as demoradas reuniões dos juristas. De todo modo, a emenda contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em seu lugar, veio a Emenda Constitucional n° 1 (apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969"), outorgada por uma junta militar, que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo, e deu posse ao general Médici como Presidente da República. Assim teria início aquele que é considerado por muitos como o período mais repressivo de toda a história do Brasil independente.
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A morte Em 7 de setembro, sofreu o AVC, vindo a falecer no dia 17 de dezembro de 1969. JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA DE 1969 31.08.1969 a 30.10.1969 Junta Governativa Provisória de 1969 foi um triunvirato governamental composto pelos três ministros militares Ÿ Ÿ Ÿ
Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército; Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.
Assumiram a administração do governo brasileiro de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969. EMILIO GARRASTAZU MÉDICE - 28º. Presidente do Brasil 30.10.1969 a 15.03.1974 General Emílio Garrastazu Médici (Bagé, 4 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1985) foi um militar e político brasileiro, presidente do Brasil entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974. Sua mãe era uma uruguaia de ascendência basca, da cidade de Paysandú, e seu pai era de origem italiana, da Família Médici[1]. Vida antes da presidência Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Formou-se ocial na Escola Militar de Realengo (1924-1927). Foi a favor da Revolução de 30 e contra a posse de João Goulart em 1961. Em abril de 1964, na sequência do Golpe Militar de 1964, era o Comandante da Academia Militar de Agulhas Negras. Posteriormente foi nomeado adido militar nos Estados Unidos e, em 1967 sucedeu a Golbery do Couto e Silva na chea do SNI. Lá permaneceu por dois anos e apoiou com entusiasmo o AI-5. Em 1969, foi nomeado comandante do III Exército com sede em Porto Alegre. Com o afastamento denitivo do presidente Costa e Silva assumiu o governo brasileiro uma junta militar por um mês, a qual fez uma consulta a todos os generais do exército brasileiro, que escolheram Médici como novo presidente da República
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.Na presidência da República Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto, e assim foi feito. Em 25 de outubro, foi eleito presidente da República por uma sessão conjunta e tomou posse no dia 30, prometendo restabelecer a democracia até o nal da sua gestão. No entanto, seu governo é comumente considerado o mais repressivo de toda a história do Brasil independente. O seu governo também cou marcado por um excepcional crescimento econômico que cou conhecido como o Milagre brasileiro, que se confundiu com o aumento da miséria, e da concentração de renda. Pelo menos dois fatos zeram de Médici um dos mais incomuns presidentes do regime militar inaugurado em 1964: a utilização maciça de propaganda associando patriotismo com apoio ao regime e ter feito o senador, ex participante da Coluna Prestes e ex-chefe de Polícia do Rio de Janeiro, (polícia política) durante o Estado Novo e da era Vargas, Filinto Müller presidente do Congresso Nacional e da Arena. Data da época deste governo a famosa campanha publicitária cujo slogan era: "Brasil, ame-o ou deixe-o" inspirada no dístico conservador americano "Love it or leave it". Foi o período durante o qual o país viveu o chamado "Milagre Brasileiro": crescimento econômico recorde, inação baixa e projetos desenvolvimentistas como a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói e grandes incentivos scais à indústria e à agricultura foram a tônica daquele período. Daí que os ministros mais famosos do governo Médici foram os da Fazenda, Delm Netto e José Flávio Pécora e o dos Transportes, Mário Andreazza. No seu governo concluiu-se o acordo com o Paraguai para construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, até hoje (2007) a hidrelétrica de maior potência instalada do mundo. Foi também executado o Plano de Integração Nacional (PIN), que permitiu a construção das rodovias Santarém-Cuiabá, Perimetral Norte e da ponte Rio-Niterói. No campo social, foi criado o Plano de Intergração Social (PIS) e o Programa de Assistência Rural (PRORURAL), ligado ao FUNRURAL, que previa benefícios de aposentadoria e o aumento dos serviços de saúde até então concedidos aos trabalhadores rurais. Foi feita uma grande campanha de alfabetização de adultos através do MOBRAL e uma campanha para melhoria das condições de vida na amazônia com a participação de jovens universitários chamado Projeto Rondon. Projeto, esse, que foi reativado em 19 de janeiro de 2005, durante o Governo Lula. No entanto, segundo a Fundação Getúlio Vargas, o governo Médici foi marcado
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pelo aumento da miséria e da desigualdade social. O Brasil teve o 9º Produto Nacional Bruto do mundo, mas em desnutrição perdia apenas para Índia, Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Filipinas. No campo político, o governo Médici se destacou pela eliminação das guerrilhas de esquerda rurais e urbanas, manifestações populares, reivindicações salariais por trabalhadores (para manter a mão-de-obra barata). Em 1972 foi comemorado o sesquicentenário da Independência do Brasil, sendo trazidos para São Paulo os restos mortais do Imperador D. Pedro I. Em 1973 passou a funcionar a televisão a cores no Brasil. Ao se retirar da Presidência da República, Medici abandonou a vida pública. Declarou-se contrário à anistia política assinada pelo presidente João Figueiredo (que havia sido chefe da Casa Militar durante seu governo) qualicando a como "prematura". Foi sucedido, em 15 de março de 1974, pelo general Ernesto Geisel. Pobreza Apesar do excelente crescimento econômico que o Brasil experimentou, o governo Médici foi marcado pelo aumento da miséria no Brasil e do aumento da concentração de renda, atribuído a uma omissão da política de crescimento econômico adotada. Segundo projeções da Fundação Getúlio Vargas: Porém na época com a melhoria das telecomunicações houve por parte da sociedade brasileira um melhor conhecimento do pais, de sua dimensão, de seus habitantes e de sua pobreza. ERNESTO GAISEL - Presidente do Brasil 15.03.1974 a 15.03.1979 Ernesto Geisel (Bento Gonçalves, 3 de agosto de 1907 — Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1996) foi um general e político brasileiro, o quarto presidente do regime militar instaurado pelo golpe militar de 1964, chamado pelos militares, por governadores, e demais participantes do golpe de "Revolução de 1964". Geisel era lho de Wilhelm August Geisel e Lídia Beckmann, imigrantes alemães luteranos, que imigraram para o Brasil em 1883. Ernesto Geisel iniciou sua carreira militar em 1921, ingressando no Colégio Militar de Porto Alegre. Forma-se ocial na Escola Militar de Realengo em 1928. Participou de ações militares na Revolução de 30 como tenente. Fez parte das tropas federais que combateram a Revolução Constitucionalista, de 1932.
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Vida política Na década de 1950, Geisel comandou a guarnição de Quitaúna e gerenciou a renaria de Cubatão, ambas no estado de São Paulo. Durante este período, ele estreitou suas ligações com o grupo militar que mais tarde seria conhecido como "Sorbonne", ligado à Escola Superior de Guerra. Ele sempre teve interesse na área de extração petrolífera, tendo dirigido a renaria de Cubatão em 1956, a Petrobrás (1969 a 1973) e, após 1979, a Norquisa, depois de ter deixado a presidência da República. No governo de Emílio Médici tornou-se presidente da Petrobras. Em sua gestão na presidência da Petrobras, empresa estatal que deteve até a década de 90 o monopólio da extração de petróleo no Brasil , concentrou esforços na exploração da plataforma submarina, tendo obtido resultados positivos. Castello Branco promoveu-o a general-de-exército em 1966 e nomeou-o ainda ministro do Superior Tribunal Militar em 1967. Presidente da República Lançado ocialmente candidato da Arena à presidência em 18 de junho de 1973, foi eleito presidente com 400 votos contra 76 do "anticandidato" do MDB Ulysses Guimarães, em 15 de janeiro de 1974. Geisel dedicou-se à abertura política, que encontrou resistência nos militares da chamada linha-dura, sendo que o episódio mais dramático foi a demissão do ministro do exército, Sylvio Frota, em 12 de outubro de 1977. Em 1977, em Sarandi, acontece uma invasão de terras na fazenda Annoni que dá início ao MST existente até hoje. Outro episódio dramático foi a demissão, em 1976, do Comandante do II Exército de São Paulo por causa da morte do jornalista Wladimir Herzog. Principais realizações do Governo Geisel Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
Reatamento de relações diplomáticas com a China. Fez com que o Brasil fosse o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola. II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Busca de novas fontes de energia, realizando o acordo nuclear com a Alemanha, criando os contratos de risco com a Petrobras e incentivando a
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utilização do álcool como combustível. Início do processo de redemocratização do país, embora tal processo tenha sofrido alguns retrocessos durante seu governo, como bem exemplica o Pacote de Abril, em 1977. Abertura política do Brasil, sobre a qual Geisel armou que a redemocratização do Brasil seria um processo "lento, gradual e seguro". Extinguiu o AI-5, e preparou o governo seguinte (João Figueiredo) para realizar a anistia política e a volta dos exilados, mas sem que retomassem seus cargos políticos. Em política externa procurou ampliar a presença brasileira na África e na Europa, evitando o alinhamento incondicional à política dos Estados Unidos. Denúncia do tratado militar Brasil-Estados Unidos em 1977. Construiu grande parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Vida após a presidência Como ex-presidente, manteve grande inuência sobre o exército ao longo dos anos 80 e hipotecou, em 1985, seu apoio à candidatura vitoriosa de Tancredo Neves, nas eleições indiretas daquele ano, derrotando Paulo Maluf. Também foi presidente da Norquisa, empresa ligada ao setor petroquímico. Em 1984 declarou seu apoio ao candidato Tancredo Neves à presidência, o que fez diminuírem as resistências a Tancredo no meio militar. Em 1997, a Fundação Getúlio Vargas publicou a transcrição de seu depoimento, no qual narrou sua vida particular, militar e política. No dia 12 de setembro de 1996, aos 88 anos, faleceu de câncer generalizado JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – 30º. Presidente do Brasil 15.03.1979 a 15.03.1985 General João Baptista de Oliveira Figueiredo, (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 — Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999) foi um general-de-exército e político brasileiro. Foi o último presidente do regime militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. Durante o seu governo, de 1979 a 1985, promoveu a lenta transição do poder político para os civis. Era lho do general Euclides Figueiredo, que fora comandante da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo. Aos onze anos de idade João Figueiredo iniciou sua carreira militar no Colégio Militar de Porto Alegre transferindo-se a seguir para o Colégio Militar do Rio de
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Janeiro ingressando por m na Escola Militar do Realengo onde optou pela Cavalaria, trabalhou ao lado de Golbery do Couto e Silva no Estado-Maior do Exército e durante o curto governo de Jânio Quadros cheou o Serviço Federal de Informações e foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional. Iniciado o Regime Militar de 1964 foi lotado na agência uminense do Serviço Nacional de Informações. Em 1969 foi promovido a General de Brigada e comandou o Estado-Maior do III Exército pouco antes de ser nomeado chefe do Gabinete Militar no governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Com a posse de Ernesto Geisel foi nomeado ministro-chefe do SNI, cargo do qual se afastou para se candidatar a Presidência da República. Viveu no exílio na Argentina entre 1932 e 1934 pois seu pai comandara a Revolução Constitucionalista de 1932, no Vale do Paraíba no estado de São Paulo. Presidência da República Apontado pelo presidente Ernesto Geisel como seu sucessor em 31 de dezembro de 1977, Figueiredo foi eleito Presidente da República pelo Colégio eleitoral em 15 de outubro de 1978 como candidato da ARENA pela contagem de 355 votos contra 266 dados ao General Euler Bentes Monteiro do MDB. Vitorioso, prometeu a "mão estendida em conciliação" jurando fazer "deste país uma democracia". No plano político concedeu anistia aos políticos cassados com base em atos instituicionais permitindo o retorno ao Brasil dos exilados pelo Regime Militar. Logo após extinguiu o bipartidarismo e engendrou uma reforma eleitoral capaz de assegurar à situação maioria nas eleições de 1982,num equilíbrio inédito de forças desde 1965. O PT realizou em São Paulo a primeira manifestação em favor das eleições diretas para presidente. No início do ano seguinte houve em todo o país uma intensa mobilização popular em favor do tema num movimento denominado Diretas Já. Os atentados e a abertura Contudo, durante o seu governo ocorreram vários atentados terroristas, atribuídos a setores da direita e militares da linha dura. Em janeiro de 1980, ocorre uma onda de ataques e, nos meses seguintes, são registrados 25 atentados, sem vítimas, em sua maioria explosões de bombas em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda, da chamada imprensa alternativa. A situação se agravou com a detonação, em 27 e 28 de agosto, de cartas-bombas enviadas ao vereador do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Carvalho, do PMDB, e a Eduardo Seabra Fagundes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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O mais notório atentado, porém, aconteceu no Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, quando duas bombas explodiram durante um show de música popular promovido pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade), em comemoração ao Dia do Trabalho. Não se sabe se por acidente ou imperícia, uma das explosões ocorreu num carro particular que manobrava no estacionamento, matando um dos ocupantes, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, e ferindo gravemente o motorista, capitão Wilson Luís Chaves Machado, ambos do DOI-CODI do I Exército. A imprensa e a opinião pública se convenceram de que as vítimas eram os próprios terroristas, mas o general Gentil Marcondes, comandante do I Exército, divulgou a versão de que ambos cumpriam "missão de rotina" e determinou que o sepultamento do sargento fosse com honras militares. O atentado provocou uma crise política, que acabou sendo solucionada à base de mútuas concessões. Não houve punição ostensiva aos militares integrantes da "linha dura" e o I Exército pôde fazer seu próprio inquérito, concluindo que os dois militares haviam sido "vítimas de uma armadilha ardilosamente colocada no carro do capitão". No dia 6 de agosto, em decorrência da não-punição dos autores do atentado, o general Golbery do Couto e Silva, tido como o principal articulador do processo de distensão política, pediu demissão da chea do Gabinete Civil, cargo que ocupava desde o início do governo Geisel, alegando "divergências irreconciliáveis". Economia Sua gestão cou marcada pela grave crise econômica que assolou o Brasil e o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, pelo segundo choque do petróleo em 1979, a disparada da inação que passou de 45% ao mês para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida externa crescente no Brasil que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões de dólares, o que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário Internacional em 1982. No entanto, em seu último ano de governo o país havia conseguido sair da recessão e o Produto Interno Bruto (PIB) atingido um crescimento superior a 7%. As contas externas também encontraram relativo equilibrio ao nal de seu governo, com uma explosão das exportações e aumento da independência nacional do mercado externo, especialmente na área do petróleo. Implementou, também, o programa de incentivo à agricultura, que tinha como slogan "Plante que o João garante". A agricultura, foi modernizada, e o programa é grande responsável pelo Brasil, atualmente, ser um dos maiores e melhores exportadores agrícolas do mundo. O preço dos alimentos como feijão, arroz etc,
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(alimentos básicos) baixou considerávelmente, antes muito caros para a população mais humilde. Também foi autor do maior programa de habitação da história do Brasil, construindo quase 3 milhões de casas populares - mais do que a soma de toda a história do BNH (Banco Nacional de Habitação, que posteriormente foi incorporado à caixa econômica) implantada pelo então Ministro do Interior Mario Andreazza. Sucessão presidencial Em mensagem de m de ano transmitida por cadeia nacional de rádio e televisão ao nal de 1983 Figueiredo comunicou sua renúncia ao posto de coordenador da sucessão presidencial devolvendo tal prerrogativa ao PDS, tal atitude evidenciava, na verdade, a ausência de consenso nas leiras partidárias quanto ao nome a ser escolhido dada a profusão de nomes tanto de origem militar (Costa Cavalcanti, Hélio Beltrão, Otávio Medeiros, Mário Andreazza) quanto civil (Aureliano Chaves, Marco Maciel, Paulo Maluf). Paralelo a efervescência de nomes no campo governista, a oposição preferiu se empenhar pelo retorno das eleições diretas para presidente na campanha das Diretas Já. Contudo, mesmo ssurada, a ação política do governo foi eciente a ponto de impedir por falta de quorum a aprovação da emenda Dante de Oliveira na Câmara dos Deputados impedindo assim sua apreciação pelo Senado Federal. Mesmo apoiada por 298 votos favoráveis e apenas 25 contrários, a ausência de 112 parlamentares impediu que se chegassem aos dois terços válidos à continuidade da proposição. Compelida a se readptar ao novo cenário político, a oposição logo articulou a candidatura do governador mineiro Tancredo Neves à sucessão de Figueiredo e cujo companheiro de chapa foi o senador José Sarney que se liou ao PMDB em agosto de 1984 como egresso da Frente Liberal, grupo de dissidentes do PDS que cerrou leiras ao lado dos antigos rivais políticos, em especial após a derrota de Andreazza na convenção nacional do partido que escolheu Paulo Maluf como candidato presidencial do governo. Apoiado em um espectro político que agregava tanto oposicionistas de primeira hora como uma crescente leva de dissidentes e mesmo o apoio dos prescritos partidos comunistas, Tancredo Neves se apresentou como candidato em comícios realizados pelo país e terminou por ser eleito Presidente da República em 15 de janeiro de 1985 por 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstensões. O vitorioso, porém, não chegou a governar pois foi internado na véspera da posse devido a um problema de saúde faleceu em 21 de abril daquele ano. Foi sucedido na presidência por José Sarney (seu antigo desafeto de partido), vice de Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional que, embora fosse candidato da oposição, havia recebido apoio até do ex-presidente Ernesto
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Geisel, com quem se encontrara três vezes. Figueiredo não quis entregar a faixa presidencial a Sarney na cerimônia de posse em 15 de março de 1985, pois o considerava um "impostor", vice de um presidente que nunca havia assumido. Depois de seu governo, afastou-se denitivamente da vida política. Ficou célebre a sua "declaração de despedida", dada ao jornalista Alexandre Garcia a TV Manchete: "Bom, o povo, o povão que poderá me escutar, será talvez os 70% de brasileiros que estão apoiando o Tancredo. Então desejo que eles tenham razão, que o doutor Tancredo consiga fazer um bom governo para eles. E que me esqueçam". Foi o presidente do ciclo do regime militar com maior tempo de mandato: seis anos, sendo também o quarto mandatário com mais tempo à frente da Presidência da República, atrás somente de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (oito anos) e de Getúlio Vargas (dezoito anos). Principais realizações Ÿ Ÿ
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Anistia aos punidos pelo AI-5 e perdão aos crimes de abuso de poder, tortura e assassinato cometidos por órgãos de segurança. Extinção do bipartidarismo, o que dividiu a oposição entre os novos partidos criados e manteve a união dos arenistas, agora no PDS, que garantiram dessa forma a presidência da Câmara. Garantiu o processo de abertura política, iniciado por Geisel, que resultou no m do regime militar. Estabeleceu o reajuste semestral do salário. No seu governo foi criado o programa Grande Carajás. Criação do Estado de Rondônia. Amplo programa de reforma agrária no norte do Brasil.
Extinção da Pioneira Em julho de 1980,Figueiredo assinou o decreto que enterrava a primeira emissora de televisão da América Latina,a TV Tupi.Sete emissoras foram lacradas. As emissoras de São Paulo(TV Tupi São Paulo) e do Rio(TV Tupi Rio de Janeiro) estavam com dívidas,mas as de Belo Horizonte(TV Itacolomi),Recife(TV Rádio Clube de Pernambuco),Fortaleza(TV Ceará),Porto Alegre(TV Piratini) e Belém(TV Marajoara). saudáveis.Todas foram cassadas. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - 1985 Tancredo de Almeida Neves (São João del-Rei, 4 de março de 1910 — São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um político brasileiro. Em 15 de janeiro de 1985 foi eleito presidente do Brasil pelo Colégio Eleitoral mas adoeceu gravemente as vésperas
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da posse e morreu sem ter sido empossado. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo exercido o cargo de promotor-público. Carreira como advogado Filho de Francisco de Paula Neves e Antonina de Almeida Neves, transferiu-se para Belo Horizonte, após concluir os estudos em sua cidade natal e na capital mineira. Ingressou na Faculdade de Direito onde, simpatizante da Aliança Liberal que levou Getúlio Vargas ao poder com a eclosão da Revolução de 1930, deu início à sua atividade política. Político à mineira A deposição de Getúlio Vargas em 29 de outubro daquele ano abriu caminho para as eleições de 2 de dezembro onde foram escolhidos o Presidente da República e os membros da Assembléia Nacional Constituinte, que promulgaria a nova Carta Magna brasileira em 18 de setembro de 1946 e uma vez em vigor a nova constituição foram realizadas eleições em 19 de janeiro de 1947 para governador de estado, para eleger os demais membros do Congresso Nacional e também os que comporiam os legislativos estaduais. Nesse cenário Tancredo Neves foi eleito deputado estadual sendo designado relator da constituição estadual mineiro e uma vez ndos os trabalhos constituintes assumiu a liderança de sua bancada e comandou a oposição ao governo de Milton Campos . Em 1950, Tancredo Neves foi eleito deputado federal e viu o aliado Juscelino Kubitschek ser eleito governador ao derrotar o situacionista Gabriel Passos. Uma vez membro da coalizão que reconduziu Getúlio Vargas ao poder em 1950, Tancredo licenciou-se do mandato e exerceu o cargo de Ministro da Justiça a partir de 25 de junho de 1953. Entregou o cargo de ministro quando do suicídio de Getúlio Vargas semanas após o início da crise política que culminou com um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda e resultou na morte do Major da Aeronáutica Rubem Florentino Vaz. No ano seguinte Juscelino Kubitscheck nomeou Tancredo para uma diretoria do Banco do Brasil, cargo que deixou em 1958 ao ser nomeado Secretário de Fazenda do governo de Bias Fortes, fato que o impediu de disputar as eleições legislativas daquele ano. Em 1960 foi derrotado por Magalhães Pinto na disputa pelo governo de Minas Gerais. Pouco mais de um mês após a eleição foi nomeado presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) precursor do atual BNDES,
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sendo demitido nos primeiros meses do governo Jânio Quadros. Primeiro-Ministro Após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 articulou a instalação do parlamentarismo evitando que João Goulart fosse impedido de assumir a presidência por um Golpe Militar. Como primeiro-ministro entre 7 de setembro de 1961 e 26 de junho de 1962 logrou êxito parcial na sua meta para pacicar os ânimos políticos nacionais. Foi obrigado a renunciar, junto com vários ministros para poder se candidatar as eleições seguintes ao Congresso Nacional. Duas curiosidades marcaram sua passagem como primeiro-ministro: a primeira reside no fato de que entre 8 de setembro e 12 de outubro de 1961 o mineiro ocupou interinamente o cargo de Ministro da Justiça e a segunda Tancredo Neves renunciou ao cargo para concorrer às eleições de 1962 sendo eleito para o segundo mandato de deputado federal. Oposição ao Regime Militar De volta à Câmara dos Deputados manteve o apoio ao governo João Goulart até que o mesmo fosse deposto por um golpe militar em 31 de março de 1964. Extinto o pluripartidarismo foi convidado a ingressar na ARENA, oferta polidamente recusada em razão da presença de adversários na agremiação situacionista. Opositor moderado do Regime Militar de 1964 logo procurou abrigo sob a legenda do MDB sendo reeleito deputado federal em 1966, 1970 e 1974. Em sua atuação parlamentar evitou sobremaneira criar atritos com o Governo Militar e personicou uma vertente moderada da oposição não se negando, inclusive, ao diálogo com as forças situacionistas, postura contrária àquela adotada pelo grupo "autêntico" do MDB. Em 1978 foi eleito senador por Minas Gerais e com a reforma política empreendida pelo presidente João Figueiredo aglutinou os moderados do MDB e da ARENA em torno de si (inclusive Magalhães Pinto) e fundou o Partido Popular em 1980 sendo eleito presidente. No ano seguinte defendeu a incorporação do PP ao PMDB em face de diculdades criadas pelas regras a serem aplicadas nas eleições de 1982 e com isso foi alçado como vice-presidente nacional do PMDB em 1982 e nesse mesmo ano foi eleito Governador de Minas Gerais após uma renhida disputa com o candidato do PDS Eliseu Resende. Na sua posse, pronunciou a frase cérebre: -Mineiros, o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade.
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Renunciou ao mandato de senador poucos dias antes de assumir o Palácio da Liberdade sendo substituído por Alfredo Campos e nomeou o vice-governador Hélio Garcia para a Prefeitura de Belo Horizonte. Mesmo à frente de um cargo executivo Tancredo não abandonou sua postura conciliatória, o que lhe garantia um bom trânsito junto ao Governo Federal. Renunciou ao governo do estado em 14 de agosto de 1984 para concorrer à Presidência da República. "Diretas Já" e o Colégio Eleitoral Tão logo foram empossados os governadores eleitos em 1982 começaram os debates em torno da sucessão do presidente João Figueiredo e a ausência de um nome de consenso nas hostes do PDS denotava ssuras na agremiação governista, pois já em sua mensagem de m de ano o Presidente da República abdicou de coordenar os debates em torno do assunto e remeteu a questão ao partido e nisso surgiram nomes como os do vice-presidente Aureliano Chaves, do Ministro do Interior Mário Andreazza, do senador Marco Maciel e do deputado federal Paulo Maluf, cada qual trazendo consigo uma porção considerável do PDS. A oposição por sua vez agiu de maneira diversa ao inserir em sua agenda o restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República sendo que o primeiro ato dessa campanha ocorreu no município pernambucano de Abreu e Lima em 31 de março de 1983, dia em que o Regime Militar de 1964 completava dezenove anos. Convocada por políticos do PMDB a manifestação havida no Nordeste resultou em um manifesto divulgado em São Paulo em 26 de novembro do mesmo ano quando os dez governadores da oposição (nove do PMDB e um do PDT) exigindo o restabelecer das eleições diretas para Presidente da República. No dia seguinte um comício pró-Diretas se realizou na capital paulista reunindo dez mil pessoas após uma convocação feita pelo PT, fato que se repetiria entre janeiro e abril de 1984 num evento que passaria à história como o movimento das Diretas Já, frustrado pela rejeição da emenda Dante de Oliveira em 25 de abril de 1984 apesar de a proposta contar com um apoio signicativo dentro do próprio PDS, contudo nem mesmo esse fato arrefeceu os debates em torno da questão sucessória. Ciente dos riscos que se avizinhavam em razão de tamanha fragmentação o senador José Sarney propôs a realização de prévias para a escolha do candidato governista, proposta logo rechaçada pelos malustas que a interpretaram como uma tentativa de inviabilizar a candidatura do líder, fato que levou Sarney a deixar a presidência do PDS e dias depois abandonar o partido, no que foi seguido pelo também senador Jorge Bornhausen. Cerca de dez dias mais tarde os governadores do PMDB e mais Leonel Brizola do PDT anunciaram apoio ao nome de Tancredo Neves como candidato oposicionista
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na disputa do Colégio Eleitoral ao passo que no PDS houve a retirada dos nomes de Aureliano Chaves e Marco Maciel da disputa, o que deixou Paulo Maluf e Mário Andreazza como postulantes à vaga de candidato, todavia a vitória de Maluf fez com que os adversários migrassem em peso para a cidadela oposicionista. Após um acordo rmado entre o PMDB e a dissidência Frente Liberal do PDS cou estabelecido que Tancredo Neves seria o canditado a presidente e José Sarney (exArena, deixa o PDS para se liar ao PMDB) seria o candidato a vice-presidente. A chapa Tancredo-Sarney foi então ocializada e assim os oposicionistas foram às ruas para defender suas propostas em comícios tão concorridos quanto os da campanha pelas Diretas Já. Saudado como candidato da conciliação, Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral numa terça-feira, 15 de janeiro de 1985 recebendo 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstensões. Sua vitória é tida ainda hoje como uma das mais complexas e bemsucedidas operações políticas na história política do Brasil. A doença e a morte Tancredo havia se submetido a uma agenda de campanha bastante extenuante, articulando apoios do Congresso Nacional e dos governadores estaduais e viajando ao exterior na qualidade de presidente eleito da República. Tancredo vinha sofrendo de fortes dores abdominais durante os dias que antecederam a posse. Aconselhado por médicos a procurar tratamento, teria dito: "Façam de mim o que quiserem - depois da posse". Tancredo temia que os militares mais reacionários se recusassem a passar o poder ao vice-presidente. Porém, a sua saúde não resistiu e, na véspera da posse (14 de março de 1985), adoeceu com fortes dores abdominais sequenciais durante uma cerimônia religiosa no Santuário Dom Bosco. Foi às pressas internado no Hospital de Base de Brasília. Ao primo Francisco Dornelles, indicado à época para assumir o Ministério da Fazenda, Tancredo armara que só aceitaria se submeter à cirurgia se tivesse garantias que Figueiredo iria empossar o vice-presidente (José Sarney). José Sarney assumiu a Presidência em 15 de março, aguardando o reestabelecimento de Tancredo. Existia grande tensão na época devido à possibilidade de uma interrupção na abertura democrática em andamento. Caso Sarney não assumisse, poderia ser emposado em seu lugar o então presidente da câmara, Ulysses Guimarães do PMDB. O grande risco era que ocorreresse um retrocesso, já que na época os setores polítcos mais conservadores tentavam desestabilizar a redemocratização e manter a ditadura. Devido às complicações cirúrgicas ocorridas, o estado de saúde se agravou, e teve de ser transferido em 26 de março para o Hospital das Clínicas de São Paulo. Durante todo o período em que cou internado, Tancredo sofreu sete cirurgias. No entanto, em 21 de abril (na mesma data da morte de Tiradentes), Tancredo faleceu
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vítima de infecção generalizada, aos 75 anos. A morte de Tancredo foi tristemente anunciada pelo então porta-voz ocial da presidência para a imprensa, Antônio Britto. Lamento informar que Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Tancredo Neves, faleceu esta noite no Instituto do Coração, às 10 horas e 23 minutos [...].Antônio Britto, porta-voz ocial - 1985 Houve grande comoção nacional, especialmente porque Tancredo Neves seria o primeiro presidente civil após o Golpe de 1964. O Brasil, que acompanhara tenso e comovido a agonia do político mineiro, promoveu um dos maiores funerais da história nacional. Calculou-se na época que, entre São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e São João del-Rei, mais de dois milhões de pessoas viram passar o esquife. Coração de Estudante, uma canção do cantor mineiro Milton Nascimento, marcou o episódio na memória nacional. Tancredo e o trono da Presidência Tancredo Neves, na ocasião da campanha presidencial, disse: Se eu tiver 500 votos do meu partido, (PMDB), nem Deus me impedirá de ser o presidente da República. Os votos ele conseguiu, mas o trono lhe foi tirado um dia antes dele tomar posse. Assumiu a Presidência da República o vice José Sarney, encerrando o período de governos militares, apelidado Anos de chumbo, iniciado com o Golpe de 1964 ou Revolução de 1964. Mesmo sem nunca ter tomado posse, Tancredo Neves é, por força de lei, elencado entre os ex-presidentes do Brasil. Pela lei 7465 de 21 de abril de 1986, "o cidadão Tancredo de Almeida Neves, eleito e não empossado, por motivo do falecimento, gurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura, para todos os efeitos legais".
JOSÉ SARNEY DE ARAUJO COSTA – 31º. Presidente do Brasil 15.03.1985 a 15.03.1990 José Sarney de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930) é um político e escritor brasileiro. Foi o trigésimo primeiro presidente do Brasil, de 1985 a 1990. Vicepresidente eleito pelo Colégio Eleitoral, na época, assumiu o cargo devido ao falecimento do titular, Tancredo Neves. Nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa no estado do Maranhão, lho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa.
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Fez os estudos secundários no Colégio Marista e no Liceu Maranhense, cursando em seguida a Faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Maranhão, pela qual se bacharelou em 1953. Por essa época ingressou na Academia Maranhense de Letras. Ambos os cursos foram realizados em São Luís. Carreira política Ingressou na vida pública na década de 1950. Foi deputado federal em 1955. É portanto o parlamentar mais antigo ainda em atividade no Congresso Nacional. Ao longo de sua carreira política, foi diversas vezes deputado, foi governador do Maranhão entre 1966 e 1971, senador pelo Maranhão entre 1971 e 1985 e Presidente da República de 1985 a 1990. Já integrou a UDN, foi líder do governo Jânio Quadros na Câmara dos Deputados, foi presidente da ARENA e do PDS, e posteriormente liou-se ao PMDB. Para a eleição presidencial de 1985, a Frente Liberal (dissidência do PDS) indicou-o para compor, como candidato a vice-presidente, a chapa da Aliança Democrática, encabeçada por Tancredo Neves. Após deixar a presidência, em 1990, Sarney continuou sua trajetória política como senador, agora pelo estado do Amapá. Foi presidente do Senado Federal de 1995 a 1997 e de 2003 a 2005, cargo que ocupa novamente desde 2 de fevereiro de 2009. Cumpre ressaltar que o presidente do Senado é concomitantemente o presidente do Congresso Nacional. Presidência da República Sarney foi eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, por eleição indireta, superando a chapa do candidato Paulo Maluf. Assumiu a presidência, como vice-presidente, em 15 de março de 1985, diante do adoecimento de Tancredo Neves. Com o falecimento de Tancredo em 21 de abril, tornou-se o titular do cargo de presidente da República. Sua posse foi tensa pois havia dúvidas constitucionais sobre se era Sarney ou o presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, quem deveria assumir a presidência da República. Foi decisivo para sua posse o apoio do general Leônidas Pires Gonçalves indicado por Tancredo Neves para Ministro do exército que apoiou a posse de Sarney. Seu mandato caracterizou-se pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinação histórica e moratória.
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Também se notabilizaram as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo, sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foi período entre 1987 a 1989, que eclodia a crise política, aliada a cise econômica. Foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul, que voltou ser construída a partir de 2004, no Governo Lula. O Plano Cruzado Na área econômica, o governo Sarney adotou uma política considerada heterodoxa. Entre as medidas de maior destaque estão o Plano Cruzado, em 1986: congelamento geral de preços por doze meses, e a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inação atingia ou ultrapassava os 20%). O Plano Cruzado a princípio teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população. Milhares de consumidores passaram a scalizar os preços no comércio e a denunciar as remarcações, cando conhecidos como "scais do Sarney". No decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua eciência, com uma grave crise de abastecimento, a cobrança de ágio disseminada entre fornecedores e a volta da inação. O governo manteve o congelamento até as eleições estaduais de 1986, tentando obter os maiores dividendos políticos possíveis do plano. Moratória e novos planos econômicos A estratégia eleitoral rendeu ao PMDB sucesso nas eleições de governador em 22 dos 23 estados brasileiros. A economia, no entanto, não resistiu ao controle estatal sobre a inação, ao mesmo tempo em que o governo não era capaz de conter gastos. Foi lançado o Plano Cruzado II, sem que a situação melhorasse. Esse processo culminou com a decretação da moratória, em 20 de janeiro de 1987, decisão considerada altamente controversa. Sucederam-se os Planos Bresser e Verão, sem sucesso no combate à escalada inacionária. No m do governo Sarney, o Brasil mergulha numa crise: entre fevereiro de 1989 e março de 1990, a inação chega a 2.751%. Eleições e Constituinte Sarney notabilizou-se pela sua condução do processo de redemocratização do país. Em 1985 realizaram-se eleições diretas para prefeito das capitais, as primeiras em vinte anos.
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Em 1986 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, a qual promulgou uma nova constituição em 5 de outubro de 1988. Foram legalizados todos os partidos políticos até então clandestinos e extinta a censura prévia. Foram realizadas eleições diretas para Presidente da República em 1989, as primeiras em 29 anos. José Sarney foi sucedido na Presidência por Fernando Collor de Mello. Após a Presidência Após a transmissão do cargo de Presidente a Fernando Collor de Melo, em 1990, Sarney transferiu seu domicílio eleitoral para o recém-criado estado do Amapá, antigo território, e candidatou-se e venceu no Senado Federal no mesmo ano. Segundo denúncias de imprensa da época, a transferência de domicílio eleitoral se ser eleito, seria para impedir que Collor entrasse processo para vasculhar irregularidades durante a presidência, que dois anos mais tarde era afastado pelo mesmo motivo. Sarney reelegeu no Senado em 1998 e 2006 e desde então, é representante do Amapá no Senado há quase vinte anos. Nas eleições de 2006, embora com o mais alto índice de rejeição dentre os candidatos ao Senado pelo Amapá nas pesquisas pré-eleitorais, Sarney venceu o pleito e manteve-se no Senado Federal. com 53,8% dos votos válidos, contra 43,5% da segunda colocada, Maria Cristina Almeida (PSB). Em sua atividade legislativa, Sarney tradicionalmente apoiou o governo, como fez na época do presidente João Goulart antes do golpe militar. Posteriormente, integrou-se à Aliança Renovadora Nacional após o golpe de 1964. Na década de 1980, Sarney, juntamente com políticos do PDS, como Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel, deixou o governo para fundar a Frente Liberal (atual DEM) e foi candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo Neves. Anos depois, após o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, Sarney aliou-se ao sucessor, Itamar Franco. Posteriormente, foi aliado do presidente Fernando Henrique Cardoso, elegendo-se Presidente do Senado com seu apoio, e hoje é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2 de fevereiro de 2009, foi eleito e tomou posse como Presidente do Senado Federal do Brasil, pela terceira vez. Sarney foi eleito com 49 dos 81 votos dos senadores, derrotando o adversário do PT, Tião Viana. Críticas Adversários, jornalistas e cientistas já se referiram ao período de preponderância
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da família Sarney na política maranhense como uma época de "dominação" da "mais antiga oligarquia política vigente no país Segundo a revista Veja, "o resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento A eleição de Sarney para a Presidência do Senado pela terceira vez provocou controvérsias no meio político e críticas da imprensa, já que contou apoio de governistas e até oposicionistas que mudaram de voto em última hora. A revista inglesa The Economist publicou reportagem crítica a esse respeito. Críticas durante o mandato envolvendo nomeação de parentes em cargos públicos. Sarney, quando ocupava a Presidência da República, foi bastante criticado pelo então candidato Lula. Porém, Lula, em 2009, como presidente, opôs-se abertamente ao movimento pela cassação ou afastamento do seu cargo. Carreira literária A par de sua carreira política, José Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e de três romances: O dono do mar, Saraminda e A Duquesa vale uma missa. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1980, ocupando a cadeira de número 38, cujo patrono é Tobias Barreto.
FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELLO – 32º. Presidente do Brasil 15.03.1990 a 29.12.1992 Fernando Affonso Collor de Mello (Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1949) é um empresário e político brasileiro, atualmente liado ao Partido Trabalhista Brasileiro. Foi o trigésimo segundo presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992. Foi também o primeiro presidente eleito por voto direto após o Regime Militar, em 1989. Filho de Arnon Afonso de Farias Melo, e Leda Collor, nasceu na então capital da República, mas viveu a infância e juventude entre as cidades de Maceió, Rio de Janeiro e Brasília em razão da carreira política do pai concluindo os estudos secundários na nova capital federal, onde estudou economia e graduando-se pelo UPIS (União Pioneira de Integração Social). O avô materno, Lindolfo Collor, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul nos anos de 1923 e 1927 e foi um dos líderes da Revolução de 1930 sendo nomeado por Getúlio Vargas o primeiro titular do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, de onde se afastou em 1932 ao romper com o presidente, tendo participado da Revolução Constitucionalista daquele ano. O pai foi eleito deputado federal em 1950, governou Alagoas entre 1951 e 1956 e foi eleito
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senador em 1962, 1970 e 1978, falecendo no exercício do mandato. O governo foi marcado pela implementação do Plano Collor, pela abertura do mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização. Renunciou ao cargo na tentativa de evitar um processo de impeachment fundamentado em acusações de corrupção. Embora tenha renunciado, o processo prosseguiu e Fernando Collor teve seus direitos cassados por oito anos por determinação do Senado Federal, e só foi eleito novamente para cargo público em 2006, tomando posse como senador por Alagoas em 2007. "Caçador de marajás» Fernando Collor iniciou a carreira política na ARENA e foi nomeado prefeito de Maceió em 1979 pelo então governador Guilherme Palmeira, cargo ao qual renunciou em 1982, ano em que foi eleito deputado federal pelo PDS. Filiou-se depois ao PMDB e foi eleito governador de Alagoas em 1986, na esteira do sucesso do Plano Cruzado, quando os candidatos apoiados pelo então presidente José Sarney venceram em 22 dos 23 estados do Brasil, derrotando o candidato do PFL, o senador Guilherme Palmeira. Durante a gestão empreendeu estrategicamente um combate a alguns funcionários públicos que recebiam salários altos e desproporcionais. Com vistas a angariar apoios na campanha presidencial que estava por vir, a imprensa o tornou conhecido nacionalmente como "Caçador de Marajás". Eleições presidenciais de 1989 Renunciou ao governo de Alagoas em 14 de maio de 1989, transferindo o cargo a Moacir Andrade. Em seguida, iniciou as articulações para a formação de uma chapa viável de modo a compensar a debilidade de sua origem política em um dos menores estados da federação e, nesse contexto, xou-se na escolha de um candidato a vice-presidente oriundo do segundo maior colégio eleitoral do país, o estado de Minas Gerais, escolha que recaiu sobre o senador Itamar Franco. Discreto ao longo de toda a campanha, seu candidato a vice-presidente ameaçaria renunciar à candidatura por mais de uma vez mesmo após a sanção da chapa na convenção nacional do PRN. Abertas as urnas o candidato do PT chegou a liderar parte da apuração, devido ao fato da apuração das capitais ser mais rápida que a das urnas do interior, mas ao m a vitória coube a Fernando Collor – que obteve 35.089.998 votos contra 31.076.364 votos dados a Lula.
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Sobre o Governo Collor este teria uma duração de dois anos e meio sendo o mais jovem político a assumir esse cargo na história brasileira. Antes de sua posse viajou aos Estados Unidos e à Europa buscando o apoio dos organismos nanceiros internacionais à sua proposta de renegociação da dívida externa brasileira, aproveitando também para expor seus planos para a economia. Visando a integração do Brasil aos seus vizinhos sul-americanos viajou também para a Argentina e o Uruguai. Pós-presidência (1993-2009) Collor foi sucedido pelo vice-presidente Itamar Franco que exercia o cargo interinamente desde o afastamento em 2 de outubro. Em entrevista coletiva, Collor, declarou que o ato, a tentativa de renúncia, se devia ao apreço pela democracia, ameaçada, segundo ele, por uma "elite política avessa a necessidade de modernização do país" e de poderio tão avassalador que teria levado Getúlio Vargas ao suicídio em 1954 e Jânio Quadros à renúncia em 1961. Depois ingressou no Superior Tribunal de Justiça visando reaver os direitos políticos, preservados, conforme disse, pelo fato de que sua renúncia ocorreu antes de aberta a sessão que decidiu pela condenação, mas em dezembro de 1993 o STJ manteve-o inelegível e inapto ao exercício de cargos e funções públicas por entender que a renúncia apresentada à undécima hora não passou de um "ardil jurídico". Entretanto em julgamento realizado um ano depois o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Collor e Paulo César Farias, acusados do crime de corrupção passiva (placar de 5 a 3). Uma semana após essa decisão o ex-presidente recebia a notícia da morte do irmão Pedro Collor em 19 de dezembro de 1994, vítima de câncer no cérebro, tragédia que seria seguida de outra notícia infausta: o falecimento da mãe, dona Leda Collor de Mello, em São Paulo vítima de broncopneumonia em 25 de fevereiro de 1995, ela que havia sido internada durante o curso dos eventos que redundaram no afastamento do então presidente. De volta a Alagoas disputou o governo do estado em 2002 sendo derrotado em primeiro turno pelo governador Ronaldo Lessa, reeleito pelo PSB. Quatro anos mais tarde foi eleito senador por Alagoas, tendo derrotado Lessa. Assim conquistou um No dia 4 de março de 2009, Collor se tornou o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Governo Collor Oriundo de um estado de onde vieram os dois primeiros
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presidentes da República e liado a uma legenda pequena, o novo presidente sentiu a necessidade de compor uma base de sustentação capaz de permitir a implementação do programa de governo. Ao longo do ano de 1991 investiu grande parte do capital político numa negociação destinada a levar o PSDB a integrar as leiras governistas, negociação malograda, sobretudo, ante as recusas de Covas e Franco Montoro, o então presidente nacional da legenda tucana. Quanto à sua equipe as mudanças ocorreriam logo nas duas semanas posteriores à posse quando Joaquim Roriz deixou a pasta da Agricultura e em outubro de 1990 Bernardo Cabral foi substituído no Ministério da Justiça pelo experiente senador Jarbas Passarinho. No entanto, a mudança mais signicativa viria em maio de 1991 quando o embaixador Marcílio Marques Moreira assumiu o Ministério da Fazenda conrmando o apreço de Collor por indivíduos de perl técnico e acadêmico em detrimento dos "políticos de carreira", tendência que só seria revertida em 1992 quando realizou duas reformas em sua equipe: uma em abril e outra às vésperas do afastamento quando abriu espaço aos quadros políticos conservadores. O consco Segundo o acadêmico Carlos Eduardo Carvalho, Professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a medida política executada pelo Governo Collor, que cou conhecida como consco, não fazia parte, originalmente, do Plano Collor e tem origens num consenso entre os cadidatos à presidência da época: Collor, Ulysses Guimarães e Lula da Silva. O consco já era um tema em debate entre os candidatos à eleição presidencial: Impeachment A maior crise enfrentada pelo governo Collor tomou forma em junho de 1992 graças a uma disputa envolvendo o irmão Pedro Collor e o empresário Paulo César Farias a partir da aquisição, por este último, do jornal Tribuna de Alagoas visando montar uma rede de comunicação forte o bastante para eclipsar a Gazeta de Alagoas e as Organizações Arnon de Mello. Contornada em um primeiro instante, a crise tomou vulto ao longo do ano seguinte, possuindo como ápice reportagem da revista IstoÉ trazendo matéria bombástica com o motorista de Collor, Eriberto França. A situação de Collor estava cada vez mais insustentável. A revista Veja trouxe uma matéria na qual o caçula do clã acusava o empresário PC Farias de enriquecer às custas da amizade com o presidente, algo que teve desdobramentos nos meses vindouros: em 10 de maio, Pedro Collor apresentou a Veja um calhamaço de documentos que apontavam o ex-tesoureiro do irmão como o proprietário de empresas no exterior.
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Pedro Collor, concedeu nova entrevista a Veja em 23 de maio na qual acusou PC Farias de operar uma extensa rede de corrupção e tráco de inuência na qualidade de "testa-de-ferro" do presidente, o qual não reprimia tais condutas por ser um beneciário direto daquilo que cou conhecido como "esquema PC". Quarenta e oito horas depois a Polícia Federal abriu um inquérito destinado a apurar as denúncias de Pedro Collor e no dia seguinte o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a veracidade das acusações. Presidida pelo deputado Benito Gama (PFL–BA) e relatada pelo senador Amir Lando (PMDB–RO), a CPMI foi vista com certo desdém pelo governo, a ponto de Jorge Bornhausen, o então chefe da Casa Civil, ter declarado que a comissão "não levaria a lugar nenhum". Pouco tempo depois Fernando Collor foi à televisão e rechaçou as denúncias feitas contra a administração e com isso sentiu-se à vontade para conclamar a população a sair de casa vestida em verde e amarelo em protesto contra as "intenções golpistas" de determinados setores políticos e empresariais interessados em apeálo do poder. O apelo pareceu ter dado certo: no dia 12 de agosto, quando completou 43 anos, foi homenageado por empresários, políticos, cantores, artistas e admiradores, parecendo até que tudo seria esquecido, havendo ampla cobertura midiática desse apoio. Entretanto, teve na verdade um efeito inverso ao que originalmente se propunha, pois o que se viu às ruas foram as manifestações de jovens estudantes denominados caras-pintadas, em referência às pinturas dos rostos que, capitaneados pela União Nacional dos Estudantes exigiam o impeachment do presidente numa cabala resumida no slogan "Fora Collor!" repetida à exaustão em passeatas por todo o país a partir de 16 de agosto. Em 26 de agosto o relatório nal da "CPI do PC" foi aprovado e nele constava a informação de que o presidente e os familiares tiveram despesas pessoais pagas pelo dinheiro recolhido ilegalmente pelo "esquema PC" que distribuía tais recursos por meio de uma intrincada rede de "laranjas" e de "contas fantasmas". Como exemplos materiais desse favorecimento foram citadas a reforma na "Casa da Dinda" (residência de Fernando Collor em Brasília) e a compra de um automóvel Fiat Elba. Cópias do relatório foram entregues para a Câmara dos Deputados e para a Procuradoria-Geral da República, e um pedido de impeachment foi formulado tendo como signatários o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e o advogado Marcelo Lavenére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Entregue ao deputado Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara dos Deputados, o pedido de abertura do processo de impeachment foi
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aprovado em 29 de setembro por 441 votos a favor e 38 votos contra, com uma abstenção e 23 ausências. Afastado da presidência em 2 de outubro, foi julgado pelo Senado em 29 de dezembro de 1992. Como último recurso para preservar os direitos políticos, Collor renunciou ao mandato antes do início do julgamento, mas a sessão teve continuidade. O julgamento foi polêmico e alguns juristas consideraram que o julgamento, após a renúncia, não deveria ter acontecido. Foi condenado à perda do cargo e a uma inabilitação política de oito anos pelo placar de 76 votos a 5 numa sessão presidida pelo ministro Sydney Sanches, presidente do Supremo Tribunal Federal.
ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO – 33º. Presidente do Brasil 29.12.1992 a 01.12.1995 Itamar Augusto Cautiero Franco, lho de Augusto César Stiebler Franco e Itália Cautiero. nasceu a bordo de um navio de cabotagem, um "Ita" da Companhia Nacional de Navegação Costeira, no Oceano Atlântico entre o Rio de Janeiro e Salvador. Sua família era de Juiz de Fora, onde ele cresceu e se formou engenheiro civil em 1955, graduado na Escola de Engenharia de Juiz de Fora. É ocial da Reserva R/2 do Exército Brasileiro pelo NPOR de Juiz de Fora. Vida pública antes da presidência Itamar entrou na política em meados dos anos 50 nas leiras do PTB. Foi candidato a vereador de Juiz de Fora em 1958 e a vice-prefeito dessa cidade em 1962, não obtendo sucesso em ambas ocasiões. Foi prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971. Em novembro de 1972, Itamar é eleito prefeito de Juiz de Fora pela segunda vez. Em 1974, ele renunciou ao cargo de prefeito para concorrer, com sucesso, ao Senado Federal como representante de Minas Gerais. No início da década de 1980, o pluripartidarismo é restabelido no pais, e Itamar se lia então ao PMDB (partido político sucessor do MDB). Em 1982 Itamar é eleito senador pela 2ª vez, deixa a legenda e se lia ao PL sendo então cadidato, em 1986, ao governo estadual mineiro por essa legenda, porém não obtém sucesso e volta ao Senado para terminar o seu mandato que iria até 1990. Atuação na Assembléia Constituinte Voltando à atividade parlamentar, Itamar participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, iniciados em 1º de fevereiro de 1987. Líder do PL no Senado,
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nas principais votações da Constituinte,. Foi contra: a pena de morte; o presidencialismo; e da prorrogação do mandato do presidente José Sarney. Eleições presidenciais de 1989 Em 1989, o então governador de Alagoas, Fernando Collor resolve se candidatar a Presidência da República, nas primeiras eleições diretas para esse cargo no pais desde 1960 e querendo compor uma chapa com um político do Sudeste, convida Itamar para ser vice. Aceitando o convite, Itamar deixa o PL, trocando-o pelo pequeno Partido da Reconstrução Nacional (PRN), para ser então candidato a vicepresidente na chapa de Fernando Collor à presidência da república. Apresentando-se como opositor radical ao presidente José Sarney e defendendo um programa econômico modernizador e liberal, Collor é eleito Presidente e Itamar Franco Vice-Presidente da República, tomando posse em 15 de março de 1990. Na Vice-presidência da República Empossado o novo governo, Itamar logo foi se afastando de Collor, divergindo de importantes aspectos da política econômico-nanceira adotada pelo novo governo. Criticou publicamente o processo de privatizações e a aplicação dos fundos resultantes da venda das companhias estatais, que para ele, deveriam ser usados na área social. Após a reforma ministerial de abril de 1992 em que ex-colaboradores do regime militar, como Célio Borja, Pratini de Morais e Ângelo Calmon de Sá entraram no governo, Itamar desligou-se do PRN em 5 de maio de 1992. O desencadeamento de uma sucessão de denúncias de corrupção contra o governo Collor e do início de uma campanha pelo seu impeachment, levou Itamar a acentuar publicamente suas diferenças em relação ao presidente. Em 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados decidiu por ampla maioria autorizar a abertura de um processo de impeachment do presidente. Neste mesmo dia, Itamar assume interinamente a presidência até que o titular fosse julgado pelo Senado Federal. Não houve solenidade de posse, que foi bem recebido pela população. Ao assumir, propôs uma política de entendimento nacional. Na presidência da república Em 1992, Collor foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment
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pelo Congresso Nacional e se afasta do governo. Itamar assume interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992, quando Collor renuncia ao cargo. O Brasil estava no meio de uma grave crise econômica, tendo a inação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o Ministério da Fazenda. Plebiscito de 1993 Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição de 1988, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes não compareceram ao plebiscito ou anularam o voto. Dos que comparecem às urnas, 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos, ao passo que o parlamentarismo obteve 25% dos votos. Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista. Plano Real Em fevereiro de 1994, o governo Itamar lançou o Plano Real, elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha, que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinacionária. Beneciado pelo sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato ocial à sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994, assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995. Depois da presidência Itamar foi o único presidente da República desde Artur Bernardes a eleger seu sucessor. Com a vitória de seu candidato, Itamar foi nomeado embaixador brasileiro em Portugal, e posteriormente embaixador brasileiro junto a Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Estados Unidos. No entanto, Itamar tornou-se um crítico feroz do governo de Fernando Henrique Cardoso, discordando do programa de privatização das empresas estatais. Além disso, Itamar pretendia se candidatar à Presidência novamente nas eleições de 1998, porém viu seus planos serem desfeitos quando o então presidente Fernando Henrique resolveu mudar a Constituição, para se reeleger para um outro mandato consecutivo. Sem a indicação para a presidência, Itamar se candidata então ao governo de Minas Gerais, fazendo forte oposição ao governo do presidente Fernando Henrique, ganhando a eleição contra o então governador Eduardo Azeredo do PSDB, apoiado por Fernando Henrique.
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Governador de Minas Gerais Itamar Franco foi eleito governador de Minas Gerais em 1998 pelo PMDB, obtendo ampla vitória sobre o então governador Eduardo Azeredo. Governou Minas Gerais de 1999 a 2003, e não conseguiu a indicação do PMDB para se candidatar à presidência da república em 2002. Naquela oportunidade, a convenção nacional do PMDB optou pela coligação com o PSDB, lançando a então deputada Rita Camata (do Espírito Santo) a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra (SP). Em seu governo que a dívida mineira foi equacionada e começou a ser quitada, conforme esclarece Fabrício Augusto de Oliveira. Contrário à política de privatizações, retomou judicialmente o controle acionário da estatal geradora de energia elétrica de Minas Gerais CEMIG, parcialmente vendida por seu antecessor, o então governador Eduardo Azeredo. Terminando seu mandato no governo de Minas Gerais no nal de 2002, Itamar resolve não se candidatar a reeleição e apoia a candidatura de Aécio Neves para o governo do Estado e de Luiz Inacio Lula da Silva para a presidência da República, contra o candidato José Serra, apoiado pelo presidente Fernando Henrique. Em Minas, Itamar faz seu sucessor, e com a vitória de Lula no plano nacional, Itamar é nomeado embaixador brasileiro na Itália, cargo que decidiu deixar voluntariamente em 2005. Em 2006, tentou se candidatar a presidente da República pelo PMDB, Porém, no dia 22 de maio, anunciou a sua desistência e a sua intenção de disputar uma vaga no Senado Federal. Acabou perdendo a indicação do PMDB de Minas Gerais para o Senado., que desde 2002, apóia Aécio Neves, tanto quanto a suas candidaturas ao governo de Minas Gerais como também em relação à sua possível candidatura presidencial em 2010 liou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) em maio de 2009.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO– 34º. Presidente do Brasil 01.01.1995 a 01.01.2003 Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931) é um sociólogo, professor universitário e político brasileiro. Foi o trigésimo quarto presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu por dois mandatos consecutivos, de 1° de janeiro de 1995 a 1° de janeiro de 2003. Foi também o primeiro presidente reeleito da História do país. É também comumente conhecido por seu acrônimo FHC.
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Vida antes da presidência Descendente de militares revolucionários (do chamado Tenentismo) de 1922 e 1930. Descende de três gerações de generais: é bisneto do goiano Felicíssimo do Espírito Santo Cardoso, neto de Joaquim Inácio Batista Cardoso e lho Leônidas Cardoso, que foi um dos tenentes de 1930. Fernando Henrique Cardoso formou-se em Sociologia na antiga Faculdade de Filosoa, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP). Foi o intérprete das palestras do lósofo francês Jean-Paul Sartre no Brasil, em 1960. Foi professor de sociologia da USP. Durante o regime militar, esteve exilado no Chile e na França. Em 1968, voltou ao Brasil e assumiu por concurso público a cátedra de Ciência Política da USP, mas foi aposentado compulsoriamente pelo Ato Institucional n° 5 (AI-5). Lecionou no Chile, na França, Inglaterra e nos Estados Unidos. Militância no MDB FHC estimulou o MDB a moldar-se no Partido Democrata norte-americano, isto é, um partido "omnibus" em latim, "para todos", ou seja, de uma frente ampla. Em 1978, saiu dos bastidores acadêmicos da política e começa a participar em campanhas políticas pessoalmente. Nesse ano se lança candidato ao Senado por São Paulo mas perde o pleito. Em 1980, quando se ex tinguiu o bipar tidarismo e autorizou-se o multipartidarismo, FHC liou-se ao PMDB, partido que era o sucessor natural do antigo MDB. FHC assume uma cadeira no Senado em 1983, quando Montoro renunciou ao mandato de senador para assumir o governo de São Paulo. Participação no Diretas-já A partir de 1983, com a posse de 10 governadores de oposição ao governo de João Figueiredo, FHC participa das articulações visando a transição do regime militar para a democracia. Torna-se um dos grandes articuladores do "Diretas-já", revindicava eleições democráticas para presidente já no nal do governo do presidente João Figueiredo. Com prestígio junto a Tancredo Neves e Ulysses Guimarães e trânsito entre os militares e na maçonaria, FHC contribuiu para que não houvesse radicalização política e que acontecesse uma transição pacíca do regime militar para a democracia em 1985. Teve voz na formação do governo de Tancredo Neves, mas a morte deste, seguida da ascensão de José Sarney, reduziu sua área de inuência.
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Governo Sarney Durante o governo Sarney exerceu apenas o cargo de líder do governo no Congresso Nacional - função criada especialmente para ele por Tancredo Neves. Em 1985 foi derrotado para a prefeitura de São Paulo por Jânio Quadros. Em 1986 foi reeleito senador quando o PMDB teve uma vitória grande em todo o Brasil devido à popularidade do Plano Cruzado. Naquele ano, Mário Covas e FHC tornaram-se, nessa ordem, os senadores mais votados da história Este fato tornou Mário Covas e FHC os principais líderes nacionais do PMDB. Em 1988, reclamando que o PMDB tinha cado "arenoso" (em referência à ARENA), ou seja, personalista e acomodado, FHC participou da fundação de um novo partido político — o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). HC foi membro da Assembléia Nacional Constituinte que elaborou a constituição de 1988. Governo Itamar Franco e Plano Real Teve atuação destacada em 1992 na transição pacíca do governo Collor para o governo de Itamar Franco. FHC foi, de 1992 a 1993, Ministro das Relações Exteriores de Itamar. Em 19 de maio de 1993 assumiu o Ministério da Fazenda, cargo que ocupou até o dia 30 de março de 1994, sendo sucedido por Rubens Ricupero. Nesse período começou a implantar o Plano Real, que foi dividido em três etapas, sendo as duas primeiras implantadas enquanto FHC era Ministro. A primeira etapa foi o Programa de Ação Imediata - PAI, que estabeleceu um conjunto de medidas voltadas para a redução e maior eciência dos gastos da União no exercício de 1993. Numa segunda etapa, já no ano de 1994, editou-se a Medida Provisória nº 434, de 28 de fevereiro, que criou a URV - Unidade Real de Valor - já prevendo sua posterior transformação no Real. Fernando Henrique deixa o cargo de Ministro da Fazendo em meados de março de 1994, para cumprir o prazo de desencompatibilização para disputar a Presidência. Em 30 de junho de 1994 o então Ministro da Fazenda de Itamar Franco Rubens Ricupero encaminhou ao presidente a Exposição de Motivos da MP do Plano Real E.M. Interministerial Nº 205/MF/SEPLAN/MJ/MTb/MPS/MS/SAF que disciplinou o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, as regras e condições de emissão da moeda Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real. Esse plano de estabilização econômica foi idealizado por uma equipe de economistas agrupados por FHC, de que faziam parte Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho, Winston Fritsch, entre outros. Até então, Itamar Franco consentia com a idéia de tratar FHC como o "pai do Real", e
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o apoiava. No entanto, mais recentemente, nega tal informação: A parte principal que quero rebater é a armação de que quando ele deixou o Ministério da Fazenda para se candidatar, tudo estava pronto e feito. Isto é uma inverdade. Eleição presidencial brasileira de 1994 Em outubro de 1994 foi eleito Presidente da República em primeiro turno, tendo sido fundamental para a sua eleição o sucesso do Plano Real, que fora nalizado pelo presidente Itamar Franco.. Em junho daquele ano, Fernando Henrique Cardoso, no entanto, para favorecer sua eleição - então com a concordância de Itamar, que o apoiava - assinou como se ainda fosse ministro da fazenda as cédulas da nova moeda Real, embora quando elas entraram em circulação ele já não fosse mais ministro há 4 meses. Presidência da República Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos como vice-presidente o ex-governador de Pernambuco e senador Marco Maciel, do PFL, uma das principais lideranças civis que apoiaram os governos militares pós 64. A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Foi reeleito já no primeiro turno. FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do PSDB, do PFL, do PTB (que o apoiou nas duas eleições presidenciais), do Partido Progressista Brasileiro — PPB (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período. No primeiro mandato, FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo. Sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção: dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos nanceiros no processo de privatização de empresas estatais . A Polícia Federal estima que entre 1992 e 2002 (governo FHC) e 2003/2004 (governo Lula) aquele grupo girou mais de US$ 2 bilhões através do Opportunity Fund - e os escândalos do caixa dois de sua campanha eleitoral, cujas planilhas mencionavam subsidiárias da empresa Alstom que, segundo o Der Spiegel, está
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sendo acusada pelo governo Suíço de ter pago em 1998, através da Compania de Asesores de Energia, uma empresa panamenha, propinas no valor de 200 milhões de dólares a integrantes do governo brasileiro para obter a concessão da Usina Hidrelétrica de Itá no Brasil no episódio conhecido como o Escândalo do caso Alstom. O m de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor energético, que cou conhecida como Escândalo do apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, e foi agravada pelas poucas chuvas. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC. No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises nanceiras internacionais (México, Rússia e Ásia) leva o Brasil a uma grave crise nanceira que, para ser controlada, teve como consequência um aumento dos juros, o que levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna. No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef ), que garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende denitiva, pois, antes, havia uma lei eleitoral nova a cada eleição. Nas eleições de 2002, seu partido, o PSDB, lança como candidato à presidência o exministro da saúde, planejamento e senador por São Paulo José Serra, um dos principais colaboradores do governo de FHC. Todavia, sai como vencedor do pleito o ex-sindicalista Luiz Inacio Lula da Silva do PT, adversário político e crítico ardoroso da política econômica nos seus dois governos. O segundo mandato do presidente FHC ndou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até, aquele momento, o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas. A reforma do Estado e da economia Governo FHC FHC é o grande responsável pela privatização da companhia Vale do Rio Doce em 1997 por 3 bilhões de dolares nanciados pelo BNDES. Atualmente a Vale do Rio Doce é a maior empresa privada do Brasil com valor de mercado estimado em 197
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bilhões de dolares, o valor arrecadado pela privatização corresponde a uma pequena fração do lucro trimestral. A privatização da companhia ainda hoje é questionada por ter sido executada de maneira irregular, a empresa foi vendida sem ter sido corretamente avaliada levando em consideração apenas parte do patrimônio, não levando em consideração as minas que durariam 400 anos na velocidade de extração da época, o Brasil abriu mão de sua soberania sobre reservas do estratégico minério de ferro e o assunto não foi democraticamente discutido com a população, em tese sua proprietária, além de considerarem a privatização, em si, desnecessária. FHC continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas . Foram privatizadas algumas rodovias federais, como a Rodovia Presidente Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro), a maioria bancos estaduais responsáveis por grande parte do décit público e o sistema telefonico brasileiro, o que permitiu o acesso facilitado dos brasileiros ao telefone, à internet e ao aparelho celular de última geração. FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. Esta reforma do estado era entendida como uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo, pois entendia-se que o estado interventor na economia que tinha surgido com Getúlio Vargas perdurava até os anos 1990. FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Fernando Henrique sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004, e assim acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de décit público, para eliminar o problema crônico da inação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Pelo mesmo motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos. Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema nanceiro e uma lei criminalizando a tortura policial. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias. Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade scal (LRF), que caracteriza-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. A oposição, inclusive o PT, votaram contra. FHC criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de
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baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneciadas (programas que mais tarde seriam transformados em um só pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa Família). Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação), especialmente pela criação de linhas de crédito para Instituições de Ensino. Houve um salto nos índices de brasileiros cursando nível superior e ensino médio. Obra acadêmica Como sociólogo, FHC escreveu obras impor tantes para a teoria do desenvolvimento econômico e das relações internacionais. Dedicou-se ao aprofundamento de suas teorias durante o período em que viveu no exílio durante o regime militar, ou golpe militar de 1964. Em julho de 1990, Fernando Henrique Cardoso foi homenageado com o grau de doutor honoris causa da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Vida pós-presidência Em 2004, FHC fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma instituição sem ns lucrativos que pretende reunir sua obra e propor discussões sobre o Brasil e a América Latina. Em 2004, foi eleito um membro da placa consultiva da Universidade do Sul da Califórnia, Centro da Diplomacia Pública. Em 2005 tornou-se Doutor Honoris Causa pela Universidade de Montreal. Fernando Henrique Cardoso é co-presidente do Inter-American Dialogue. É membro dos Conselhos Consultivos do Institute for Advanced Study, da Universidade de Princeton, e da Fundação Rockefeller, em Nova Iorque. Cronologia sumária Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
18 de junho de 1931 - Nasce no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 1983-1992 - Senador da República. 1992-1993 - Ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco. 1993-1994 - Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco. 1995-1999 - Primeiro mandato como Presidente do Brasil. 1999-2003 - Segundo mandato como Presidente do Brasil.
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LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – 35º. Presidente do Brasil 01.01.2003 a 01.01.2011 Luiz Inácio Lula da Silva (Caetés, 27 de outubro de 1945) é um político e exsindicalista brasileiro, trigésimo quinto e atual presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerce desde o dia 1º de janeiro de 2003. Nasceu no distrito de Caetés, município de Garanhuns, interior do estado de Pernambuco. Filho de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo. Lula, forma hipocorística de "Luís", é sua alcunha desde os tempos em que era representante sindical. Posteriormente, este apelido foi ocialmente adicionado ao seu nome legal para poder representá-lo eleitoralmente. Lula é co-fundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT). Lula é o brasileiro que mais vezes se candidatou à presidência da República do Brasil, sendo candidato a presidente cinco vezes. Educação e trabalho Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias, começou a trabalhar, em uma tinturaria, também trabalhou como engraxate e ofce-boy e, posteriormente nos Armazéns Gerais Columbia, Transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte. Fez curso técnico de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Formou-se, em 1963, empregou-se na metalúrgica Aliança, onde acidentou-se numa prensa hidráulica, o que lhe fez perder o dedo mínimo da mão esquerda. Operário e sindicalista Mudou-se para São Bernardo do Campo, onde, em 1968, liou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos. Em 1969 foi eleito para a sua diretoria, em 1975 foi eleito presidente do sindicato. Reeleito em 1978, foi uma das lideranças sindicais que restauraram a prática de greves públicas de larga escala. Durante o movimento grevista, a idéia de fundar um partido representante dos trabalhadores amadureceu-se, e, em 1980, Lula se juntou a sindicalistas, intelectuais, católicos militantes da Teologia da Libertação e artistas para formar o Partido dos Trabalhadores (PT). Carreira política até a presidência Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. Em 1984, participou, ao lado de Ulysses Guimarães, da campanha Diretas Já, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país. Lula e o PT abstiveram-se de participar desta eleição. Com a morte de Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente, assume a presidência o vice José Sarney. Lula e o PT decidem rmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da
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oposição ao novo governo. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo para a Câmara Federal, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988. Desinteressado da atuação parlamentar, Lula não se candidata à reeleição como deputado, preferindo, a partir do início da década de 1990, intensicar suas atividades pelo partido, Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente mas perdeu. Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, que recebeu apoio de considerável parte da população. Em 1992 Lula apoiou o movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor . Lula e o PT permanecem na oposição e se tornaram críticos do plano econômico implementado no nal do governo assumido por Itamar Franco, o Plano Real. Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à presidência e foi novamente derrotado, dessa vez pelo candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à presidência da República, que se reelege no primeiro turno da campanha presidencial. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo de Fernando Henrique, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas nesse período. Abdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolhe para candidato à Vice-Presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do PL, partido ao qual o PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a conança de parte da classe média e do empresariado. Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato o José Serra do PSDB-SP. No seu discurso de posse, Lula armou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país.» Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o exgovernador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB-SP. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. O PMDB passa à integrar a estrutura ministerial do governo.
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Governo Lula Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica, e uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Na área de políticas scal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inação determinada pelo governo. No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no décit da Previdência. Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional. As relações políticas do governo Lula com a oposição e a Mídia foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCB, PCdoB e PL, Lula partiu para a cooptação de partidos mais à direita do espectro político brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com estes o poder. Após dois anos de governo mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação de projetos de interesse do executivo, uma disputa interna de poder entre os partidos aliados (PT, PSB, PCdoB, PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão. Já em maio de 2004, o governo chegou a pensar em expulsar do país o jornalista americano Larry Rohter, do jornal The New York Times, por divulgar boatos sobre a suposta propensão de Lula a beber. Após denúncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson, envolvido em esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, houve enorme desarranjo político entre o poder executivo e sua base, aumentado o grau de ataque dos partidos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a cassação de deputados. Nesse período, compreendido entre abril e dezembro de 2005, Também houve a demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção ou prevaricação.
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Em janeiro de 2006, com o desgaste do Poder Legislativo em meio a absolvições de congressistas envolvidos no mesmo esquema, julgados por seus pares por envolvimento em episódios de improbidade, No entanto, continuaram a ser ventilados casos como o do lho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", que teria supostamente enriquecido após fechar contrato de quinze milhões de reais com a empresa de telecomunicações Telemar, da qual o governo é acionista. No começo do ano de 2008 iniciou-se uma nova crise: a do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer. As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007. O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de R$ 30 mil, evitando uma demissão. A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da lha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de R$ 55 mil entre abril e dezembro de 2007. Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC. Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR . Em 22 de janeiro de 2007,, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 . O Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania nome provisório), e a criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios. E, com a nomeação do lósofo Roberto Mangabeira Unger (para a SeAlopra - Secretaria especial para Ações de Longo Prazo), o governo passou a ter 38 Ministérios, com mais críticas de especialistas, por tirar uma área estratégica do governo do ministério do Planejamento. Na economia, o ano de 2007 é marcado pela retomada da atividade em vários setores, em virtude principalmente da recuperação da renda da população e pela expansão do crédito no País. Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica
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de juros, a crise nanceira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Dentre suas diretrizes de trabalho está a atuação defensiva na área de Relações Exteriores, com atuação estrategicamente focada na OMC e formação de grupos de trabalho formados por países em desenvolvimento, bem como interações especícas, diminuição da dependência dos Estados Unidos e da União Européia nas exportações brasileiras. Ainda na política externa, o governo Lula atua para integrar o continente Sul Americano, expandir e fortalecer o Mercosul, obtendo alguns avanços, nas exportações para a América do Sul,[ fortalecendo o comércio regional. Em 26 de março de 2009, por ocasião da visita do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ao Brasil, Lula armou que a crise foi causada por "comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis". A declaração deixou Brown constrangido e ganhou destaque na imprensa britânica. Polêmicas sobre a reeleição Apesar de numerosas especulações sobre sua candidatura, fundamentadas em declarações como a do ex-ministro José Dirceu, que armou: "nosso projeto é para trinta anos", Lula manteve publicamente a condição de indeciso em relação à candidatura até o último momento Seu governo foi muito criticado, quando notícias saíram com estatísticas a respeito do aumento de seus gastos com publicidade durante o primeiro semestre de 2006, tendo sido gasto até 19 de julho 67,8% do que é permitido pela legislação. Não foram poupadas, também, críticas às suas viagens para inaugurações de obras. Tal comportamento, de aumentar gastos com publicidade, não foi modicado. Em 17 de agosto de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o candidato Lula ao pagamento de uma multa de 900 mil reais, por prática de propaganda eleitoral antecipada. Reconhecendo a ocorrência de propaganda eleitoral em dezembro de 2005, e portanto extemporânea, no tablóide intitulado "Brasil, um país de todos", uma publicação de responsabilidade da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da secretaria-geral da Presidência da República. Distinção entre candidato e presidente O TSE advertiu que não aceitaria propaganda governamental institucional a partir da data da ocialização da candidatura. O governo tentou ainda encontrar uma brecha jurídica, alegando casos de necessidade pública para a continuação de campanhas televisivas sobre programas sociais do governo, tais como o Fome
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Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e saúde. Esse empenho não surtiu efeito e a proibição foi mantida. A elaboração de uma cartilha com o logotipo do programa Fome Zero na capa, que seria distribuída nas escolas públicas do país, recebeu críticas de mesmo teor e foi recolhida pelo TSE, que além de conscar quarenta milhões de cartilhas, aplicou uma multa de cem mil reais e ameaçou impugnar a candidatura do PT. Críticas maiores foram feitas, que alegaram uso de dinheiro público com ns eleitorais. Em um de seus discursos de campanha, Lula armou que não sabia quando era candidato e quando era presidente. No dia em que realizou o primeiro ato ocial de sua reeleição, Lula concedeu entrevista, e, fugindo do estigma de um segundo governo mais frouxo scalmente para atender demandas de seus discursos, em julho de 2006, declarou que nunca foi um "esquerdista", admitindo que em um eventual segundo mandato, prosseguiria com as políticas consideradas conservadoras adotadas no seu atual governo. Repercussão internacional de sua reeleição A imprensa mundial fez menção a reeleição do carismático e agora "não esquerdista" Lula. Até mesmo os banqueiros de Wall Street elogiaram sua vitória, pois o antes temido representante maior da estrela vermelha petista não mais apresentaria caráter reformista. O jornal britânico "Financial Times" deu esse enfoque na matéria que publicou sobre a reeleição com o título "Wall Street também ama Lula". O "Financial Times" se baseou nas declarações aos clientes do Banco J. P. Morgan, onde disse: " … as expectativas sobre a agenda de reformas estão baixas, o que signica que, mesmo que sejam pequenas, poderiam gerar um impacto positivo nos mercados. O tamanho da liderança do presidente Lula está diretamente relacionado com a veemência com que ele e seus ministros atacaram as reformas liberais promovidas pelo governo anterior, do PSDB. Encorajados pela responsabilidade social, alguns ministros, começaram a considerar a 'exibilização' da lei de responsabilidade scal -um dos mais importantes pilares da política macroeconômica erigidos pelo PSDB. A noção de que, em um segundo mandato, Lula possa dar andamento a qualquer agenda reformista está começando a soar como fantasia." Wall Street "ama" Lula, segundo o jornal britânico, porque a propaganda de esquerda reformista que promoveu quando era "esquerdista" hoje soa como uma fantasia.
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DILMA VANA ROUSSEFF – 36º. Presidente do Brasil 01.01.2011 a 01.01.2015 Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, liada ao Partido dos Trabalhadores (PT), e a atual presidente da República Federativa do Brasil. Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a chea do Ministério de Minas e Energia, e posteriormente, da Casa Civil. Em 2010, foi escolhida pelo PT para se candidatar à Presidência da República na eleição presidencial, sendo que o resultado de segundo turno, em 31 de outubro, tornou Dilma a primeira mulher a ser eleita e reeleita para o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história do Brasil.
Constituição do Brasil Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937 Constituição de 1946 Constituição de 1967 Constituição de 1969 Constituição de 1988
A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi conrmado o regime republicano e o presidencialismo já existentes, junto com a tripartição dos poderes. A República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados federados e um Distrito Federal. Constituição brasileira de 1824 Outorgada a 24 de Março de 1824 por D. Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Sua principal fonte foi a doutrina do constitucionalista
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liberal-conservador francês Benjamin Constant de Rebecque. Previa, além dos três poderes da doutrina clássica de Montesquieu, o poder moderador, concebido pelo mencionado Benjamin Constant atribuindo ao Imperador o posto de chefe supremo do Estado brasileiro. Foi marcada pelo desequilíbrio entre os poderes constituintes, sendo que o Poder Moderador do Imperador subjulgava os outros três poderes (legislativo, executivo e judiciário). Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador. Abriu caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil. Em 1889, quando foi derrubada pela Proclamação da República, a Constituição imperial era a segunda Constituição escrita mais antiga do mundo ainda em vigor, somente ultrapassada pela Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787. Constituição brasileira de 1891 Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convoca do pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principais fontes de inuência as Constituições dos Estados Unidos e da França. Institucionalizava o Estado brasileiro como República federal, sob governo presidencial. Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade, com voto a descoberto. Essa Constituição surgiu a partir do marco histórico de 1777. Em Portugal assume o trono português a D. Maria e afasta Marques de Pombal. Ao assumir o trono de Portugal, D. Maria marca a chamada política “da viradeira” que consistiu em negociações (relações comerciais) com a Inglaterra. Portugal começa a manter uma dependência econômica e comercial em relação à Inglaterra que era a nação mais rica daquele momento histórico. Em 1785, D. Maria edita um alvará (uma regra jurídica) que proíbe a construção de manufaturas no Brasil para que mantivéssemos uma dependência econômica de Portugal. Em 1789(revolução francesa). D. Maria proíbe que os malefícios da revolução francesa fossem divulgados em Portugal e no Brasil. Em 1804, Napoleão edita o CC napoleônico:“O contrato é lei entre as partes”. É interessante que depois da primeira guerra mundial, isso foi abandonado. Em 1806, Napoleão edita o “bloqueio continental”. Esse “bloqueio” foi à proibição que as nações européias comercializassem com a Inglaterra e assim começou a prejudicar Portugal. Em 1807, a família real vem de Portugal para o Brasil em 1808. D. Maria já estava louca, D. João ainda não era D. João XI. Conseqüências da chegada da família real ao Brasil: Abertura dos portos para as nações amigas (ler Inglaterra); Revoga o alvará de 1785; Cria o banco do Brasil; Europeização do Brasil: Os ingleses zeram com que D. João criasse a “regra da extraterritoriedade” em que todo cidadão inglês só poderia ser julgado por fundamento nas leis inglesas. O cidadão inglês não se sujeitava a jurisdição internacional. Os ingleses também pagavam mais barato pelos produtos. Em 1814, Napoleão já havia perdido a guerra e iniciou-se o “congresso de Viena” que foi a reunião dos monarcas europeus que tinham sido afastados por Napoleão.
175
Esses monarcas criaram uma “Santa Aliança”. Esses monarcas não permitiram a participação de D. João VI porque ele não estava no trono em Portugal e sim em uma colônia, portando não tinha legitimidade para participar do congresso. Em 1815, D. JOÃO VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido à Portugal e ao Graves para poder participar do Congresso. Isso signicou praticamente a independência. Enm, ele conseguiu participar do Congresso de Viena. Em 1820, ocorre em Portugal a chamada Revolução do Porto que tinha como lideres grandes aristocratas e comerciantes portugueses. Eles objetivavam a volta de D. João VI para Portugal e queriam a recolonização do Brasil. Além disso, eles queriam dar a Portugal uma nova Constituição. Até que não fosse criada essa Constituição, eles aplicaram a Constituição de Cades, Espanhola de 1820. Em 1821, D. João VI volta para Portugal e deixa o lho D.Pedro. Tudo para ser cumprindo no Brasil, precisava vir de Portugal. D. João exige a volta de D. Pedro para Portugal. D. Pedro no dia 9 de janeiro de 1821 diz ao povo que “co”. No dia 7 de setembro de 1822 foi a independência do Brasil. No dia sete de setembro, D. Pedro convoca uma Assembléia Nacional Constituinte e no seio desta formam-se dois grupos. De um lado o partido português com os portugueses e do outro, o partido brasileiro com representantes brasileiros. Os brasileiros apresentaram um projeto de constituição que cou conhecido como “Constituição da mandioca”. Pelo projeto apresentado, só poderia votar e ser votado quem tivesse uma determinada extensão de terras que pudesse produzi X de mandioca. Ele só leva em conta a capacidade econômica (extensão de terras que pudessem produzir X de mandioca). Mandioca era um dos produtos mais valorizados da época porque era a principal fonte de alimento para os escravos. Os portugueses que aqui residiam não eram proprietários rurais. Eram comerciantes. Se a constituição da mandioca fosse aprovada, os portugueses não teriam direito de votar. O partido português que apoiava D. Pedro I fez com que destituísse a assembléia na chamada “noite das agonias”. Foi a prisão e a morte de vários brasileiros que eram constituintes em 1823. D. Pedro I forma um grupo de 5 portugues para elaborar a Constituição. Foi um conselho. Ela foi outorgada no dia 25 de março de 1824. Por isso que em São Paulo foi criada a rua 25 de março. Constituição brasileira de 1934 Constituição promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Desde a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, na qualidade de Chefe do Governo Provisório, governava o país por decreto. Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição da República Nova. Suas principais fontes foram a Constituição alemã de Weimar e a Constituição republicana da Espanha de 1931. Tinha como principais inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, denição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas).
176
Constituição brasileira de 1937 Constituição do Estado Novo. Outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo. É a quarta Constituição do Brasil. Ocorreu centralização de poder na gura de Getúlio Vargas. Também conhecida como a Constituição Polaca, por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia. Constituição brasileira de 1946 Promulgada. Constituição da República Populista. A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946.A mesa da Assembleia Constituinte promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937. Constituição brasileira de 1967 Semi-outorgada. Foi elaborada pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional n. 4 atribuiu função de poder constituinte originário ("inicial, ilimitado, incondicionado e soberano"). O Congresso Nacional, transformado em Assembleia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou sob pressão dos militares uma Carta Constitucional que legalizasse a ditadura militar (1964-1985). A Constituição de 1967 recebeu em 1969 nova redação por uma emenda decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da República". É considerada por alguns especialistas, em que pese ser formalmente uma emenda à constituição de 1967, uma nova Constituição de caráter outorgado. A Constituição de 1967 foi alterada substancialmente pela Emenda Nº 1, baixada pela Junta Militar que assumiu o governo com a doença de Costa e Silva, em 1969. Esta intensicou a concentração de poder no Executivo dominado pelo Exército e, junto com o AI-12, permitiu a substituição do presidente por uma Junta Militar, impedindo a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, um civil. Além dessas modicações, o governo também decretou uma Lei de Segurança Nacional, que restringia severamente as liberdades civis (como parte do combate à subversão) e uma Lei de Imprensa, que estabeleceu a Censura Federal que durou até o governo José Sarney. O Ato Institucional Número Cinco deu poderes ao presidente para fechar, por tempo indeterminado, o Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais, para suspender os direitos políticos por 10 anos e cassar
177
mandatos efetivos e ainda decretar ou prorrogar estado de sítio. Foi instituída no mandato do Marechal Arthur Costa e Silva. Pode não ser considerada uma Constituição por ter sido outorgada pelos três ministros militares sob a aparência de emenda constitucional durante o recesso forçado do Congresso Nacional. Constituição Brasileira de 1988 Decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político vigente. Manteve o governo presidencial, garantindo que fossem eleitos pelo povo, por voto direto e secreto, o Presidente da República, os Governadores dos Estados, os Prefeitos Municipais e os representantes do poder legislativo, bem como a independência e harmonia dos poderes constituídos. Ampliou os direitos sociais e as atribuições do poder público, alterou a divisão administrativa do país que passou a ter 26 estados federados e um distrito federal. Instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal. Outros importantes avanços da constituição: Ÿ
Instituição de eleições majoritárias em dois turnos caso nenhum candidato consiga atingir a maioria dos votos válidos;
Ÿ
Implementação do SUS, o sistema único de saúde do Brasil;
Ÿ
Voto facultativo para cidadãos entre 16 e 17 anos;
Ÿ
Maior autonomia dos municípios;
Ÿ
Estabelecimento da função social da propriedade privada urbana;
Ÿ
Garantia da demarcação de terras indígenas;
Ÿ
Proibição de comercialização de sangue e seus derivados;
Ÿ
Leis de proteção ao meio ambiente;
Ÿ
Garantia de aposentadoria para trabalhadores rurais sem precisarem necessariamente ter contribuído com o INSS;
Ÿ
Fim da censura a emissoras de rádio e TV, lmes, peças de teatro, jornais e revistas, etc.
178
LISTA DE REIS, REGENTES e IMPERADORES DO BRASIL 1495 a 1822 REIS (PERÍODO COLONIAL) Estão nesta lista todos os reis de Portugal do período entre 1500 e 1822, incluindo os reis de Espanha do período lipino, em que Portugal esteve sob a administração da coroa espanhola. Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
Dom Manuel I - (1495-1521) D. João III - (1521-1557) D. Sebastião - (1557-1568) D. Henrique - (1578-1580) Filipe I - (1581-1598) Filipe II - (1598-1621) Filipe III - (1621-1640) D. João IV - (1640-1656) Afonso VI - (1656-1662) Pedro II (de Portugal) - (1662-1706) D. João V - (1706-1750) D. José - (1750-1777) D. Maria, A Louca - (1777-1816) D. João VI - (1816-1822)
REGENTES DO IMPÉRIO Os regentes assumiam o comando do país na ausência do monarca. A primeira regente foi a então princesa Leopoldina, esposa do então príncipe Pedro de Alcântara, que entre agosto e setembro de 1822 ausentou-se do Rio de Janeiro em viagem à então capitania de São Paulo, ocasião em que deu o famoso Grito do Ipiranga que marcaria nossa independência da metrópole. No segundo período de regência durante a menoridade de D. Pedro II sucederam-se três fases: Ÿ Ÿ Ÿ
A Regência Una, A Regência Trina Provisória e A Regência Trina Permanente.
O terceiro período regencial foi ocasionado por três viagens ao exterior do imperador D. Pedro II, quando sua lha e herdeira D. Isabel assumiu os negócios de estado e assinou as duas leis que puseram m à escravidão no Brasil: a Lei do Ventre Livre, em 1871 e sobretudo a chamada Lei Áurea, em 1888. Ÿ
Primeiro período
179
Ÿ
Leopoldina de Habsburgo (1822) apenas nas ausências do marido, o Príncipe Regente e depois imperador D. Pedro I;
Ÿ Ÿ
Segundo período Regência Trina: Marquês de Caravelas, Senador Vergueiro, Francisco de Lima e Silva (7 de abril a 17 de junho de 1831) Francisco de Lima e Silva, Marquês de Monte Alegre, João Bráulio Muniz (17 de junho de 1831 - 12 de outubro de 1835)
Ÿ Ÿ Ÿ
Regência Una após o Ato Adicional de 1834: Diogo Antônio Feijó(12 de outubro de 1835 - 19 de setembro de 1837) Marquês de Olinda(19 de setembro de 1837 - 23 de julho de 1840)
Ÿ Ÿ
Terceiro período Princesa Isabel(1870 -1871, 1876 - 1877 e 1887 -1888), nas ausências do pai, o Imperador D.Pedro II.
IMPERADORES Ocialmente, o Brasil independente teve três soberanos: Ÿ
Ÿ
Ÿ
D. Pedro I , lho e herdeiro de D. João VI, que proclamou a independência do Brasil, sendo aclamado e posteriormente coroado imperador do Brasil (18221831); D. João VI, rei de Portugal, durante o processo de reconhecimento da independência pediu para Portugal enorme indenização e para si o título de Imperador, o qual manteve até sua morte, no ano seguinte (1825–1826); D. Pedro II , o último monarca, seu lho (1840-1889).
CHEFES DE GABINETE (SEGUNDO REINADO) O cargo de Chefe de Gabinete (equivalente ao primeiro-ministro) foi criado no Império após a reforma constitucional de 1840. Os Chefes de Gabinete eram nomeados pelo Imperador e presidiam o ministério. O Segundo Reinado teve 37 gabinetes até ser extinto com a Proclamação da República em 1889. LISTA DE GOVERNADORES E VICE-REIS DO BRASIL COLONIAL – 1549 a 1808 O cargo de Governador-Geral do Brasil foi criado em 1549, por D.João III. Já o cargo de Vice-Rei foi instituído pela primeira vez em 1640, pelo rei Filipe III. Contudo, nem todos os governadores coloniais que lhe sucederam ao longo dos setenta anos seguintes usaram o título de Vice-Rei, sendo este apenas conferido à mais alta dalguia. A função de Vice-Rei deixou de existir após a chegada de D. João VI, em 1808.
180
Em 22 de Janeiro de 1808 o príncipe regente D. João chegou ao Rio de Janeiro, foragido às invasões napoleónicas, e aí instalou a corte e a capital da Coroa de Portugal, cessando assim funções o então vice-Rei. Quase oito anos mais tarde, em Dezembro de 1815, o Brasil era elevado da condição de Estado a Reino integrado na Coroa de Portugal, formando-se assim o chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. TITULAR
CARGO
MANDATO INÍCIO
FIM
Tomé de Sousa
Governador
1549
1553
Duarte da Costa
Governador
1553
1558
Men de Sá
Governador
1558
1572
Luís Britto e Almeida
Governador na Bahia
1572
1578
Antônio Salerma
Governador no Rio de Janeiro
1574
1577
Lourenço da Veiga
Governador geral
1578
1581
Cosme Rangel de Macedo Antônio Barreiros
Junta governativa
1581
1582
Manuel Teles Barreto
Governador geral
1582
1587
Tomé de Sousa
Governador
1549
1553
António Barreiros Cristóvão de Barros António Coelho de Aguiar
Junta Governativa
1587
1592
Francisco de Sousa Marquês das Minas
Governador geral
1592
1602
Diogo Botelho
Governador geral
1602
1607
181
1608
1612
Governador geral no Rio de Janeiro
1609
1611
Gaspar de Souza
Governador geral
1613
1617
Luiz de Sousa Conde de Prado
Governador geral
1617
1621
Diogo de Mendonça Furtado
Governador geral
1621
1624
Marcos Tejeira Antón de Mesquita Oliveira
Junta Governativa
1624
1625
Francisco de Moura Rolim
Governador geral
1625
1626
Diogo Luís de Oliveira
Governador geral
1626
1635
Pedro da Silva Conde de São Lourenço
Governador geral
1635
1639
Fernando Mascarenhas Conde da Torre
Governador geral
1639
1640
Vasco de Mascarenhas Conde de Óbidos
Governador geral
1640
1640
Jorge de Mascarenhas Marquês de Montalvão
Vice rei
26 de maio de 1640
16 de Abril de 1641
Pedro da Silva Luís Barbalho Bezerra Lourenço de Brito
Junta Governativa provisória
1641
1642
Antônio Teles da Silva
Governador geral
1642
1647
Diogo de Meneses e Sequeira
Governador geral na Bahia
Francisco de Sousa Marquês das Minas
182
António Teles de Meneses, Conde de Vila Pouca de Aguiar
Governador geral
1647
1650
João Rodrigues de Vasconcelos e Sousa, Conde de Castelo Melhor
Governador geral
1650
1654
Jerónimo de Ataíde, Conde de Atouguia
Governador geral
1654
1657
Vasco de Mascarenhas Conde de Óbidos
Vice rei
21 de julho de1663
13 de junho de 1667
Alexandre de Sousa Freire
Governador geral
1667
1671
Afonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça, Visconde de Barbacena
Governador geral
1671
1675
Agostinho de Azevedo Monteiro Álvaro de Azevedo Antônio Guedes
Junta governativa provisória
1675
1676
Roque da Costa Barreto
Governador geral
1677
1682
Antônio de Sousa Meneses
Governador geral
1682
1684
Antônio Luís de Sousa Telo de Meneses Marquês das Minas
Governador geral
1684
1687
Matias da Cunha
Governador geral
1687
1688
Manuel da Ressurreição ( Presidente )
Junta governativa
1688
1690
Antônio Luís Coutinho da Câmara
Governador geral
1690
1694
183
João de Lencastre
Governador geral
22 de maio de 1694
03 de junho de 1702
Rodrigo da Costa
Governador geral
03 de junho de 1702
08 de setembro de 1705
Luís César de Meneses
Governador geral
08 de setembro de 1705
03 de maio de 1710
Lourenço de Almada
Governador geral
03 de maio de 1710
14 de outubro de 1711
Pedro de Vasconcelos e Sousa
Governador geral
14 de outubro de 1711
14 de outubro de 1714
Pedro Antônio de Noronha, Marquês de Angeja
Vice rei
14 de outubro de 1714
11 de junho de 1718
Sancho de Faro e Sousa, Conde de Vimieiro
Governador geral
21 de agosto de 1718
13 de outubro de 1719
Sebastião Monteiro de Vide Caetano de Brito e Figueiredo João de Araújo e Azevedo
Junta Governativa provisória
14 de outubro 23 de novembro de 1719 de 1720
Vasco Fernandes César de Meneses Conde de Sabugosa
Vice rei
23 de novembro de 1720
11 de maio de 1735
André de Melo e Castro Conde das Galveias
Vice rei
11de maio de 1735
17 de dezembro de 1749
Luís Pedro Peregrino de Carvalho e Ataíde Conde de Atouguia
Vice rei
17de dezembro de 1749
17 de agosto de 1754
José Botelho de Barros Manuel António da Cunha Souto Maior Lourenço Monteiro
Junta Governativa provisória
17 de agosto de 1754
23 de dezembro de 1755
184
Marcos José de Noronha e Brito Conde dos Arcos
Vice rei
17 de dezembro de 1755
09 de janeiro de 1760
Antônio de Almeida Soares Portugal Marquês do Lavradio
Vice rei
09 de janeiro de 1760
04 de junho de 1760
Tomás Rubi de Barros Barreto José Carvalho de Andrada Barros e Alvim
Junta Governativa provisória
04 de junho de 1760
27de junho de 1763
Antônio Alvares da Cunha Conde da Cunha
Vice rei
27 de junho de 1763
31 de agosto de 1767
Antônio Rolim de Moura Tavares Conde de Azambuja
Vice rei
17 de novembro 04 de novembro de 1767 de 1769
Luís de Almeida Silva Mascarenhas, Marquês do Lavradio e Conde de Avintes
Vice rei
04 de novembro de 1769
30 de abril de 1778
Luís de Vasconcelos e Sousa Conde de Figueiró
Vice rei
30 de abril de 1778
04 de maio de 1790
José Luís de Castro Conde de Resende
Vice rei
30 de maio de 1790
04 de outubro de 1801
Fernando José de Portugal e Castro Marquês de Aguiar
Vice rei
14 de outubro de 1801
14 de outubro de 1806
Marcos de Noronha e Brito Conde dos Arcos
Vice rei
14 de outubro de 1806
22 de janeiro de 1808
185
LISTA DE PRESIDENTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1889 a 2015 Lista completa de presidentes da República Federativa do Brasil compreende 36 personalidades que exerceram a chea de governo e de estado da nação na história do Brasil desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais. Os mandatários anteriores à República estão arrolados na lista de governantes do Brasil. Esta lista enumera somente os Presidentes que foram ocialmente empossados no cargo, não fazendo parte da contagem as duas juntas governativas (1930 e 1969), as presidências interinas de Ranieri Mazzilli (em 1961 e 1964) e os três presidentes (Rodrigues Alves, Tancredo Neves e Júlio Prestes), que não puderam ser empossados no cargo, dois por falecimento e um por golpe militar. A última coluna indica a seqüência numérica dos mandatos constitucionais que, em tempos de crise institucional, são apenas indicativos. Dessa forma, reete o tempo interrupto no cargo exercido por uma só pessoa, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso serviu dois mandatos consecutivos, portanto é contado como presidente no 34º e 35º mandatos. Por causa disto, apesar de conter 36 presidentes, são listadas 38 presidências. O presidente do Brasil é Luís Inácio Lula da Silva, que foi reeleito nas eleições presidenciais de 2006. As cores indicam a forma como cada presidente foi eleito, sendo os presidentes eleitos por sufrágio direto, que inclui também os vice-presidentes eleitos, e presidentes eleitos por sufrágio indireto ou empossados através de movimentos revolucionários, incluindo aqueles que assumiram na qualidade de substitutos legais não eleitos diretamente. Presidentes eleitos diretamente Presidentes eleitos indiretamente
N°
Presidente
Partido
Data inicial do mandato
Vice-Presidente
Data final do mandato
186
Deodoro da Fonseca
Militar
15 de novembro de 1889
1
23 de novembro de 1891 Floriano Peixoto
Militar
23 de novembro de 1891
2
15 de novembro de 1894
Prudente de Morais
PRP Partido Republicano Paulista
15 de novembro de 1894
3
4
15 de novembro de 1898
Campos Sales
PRP Partido Republicano Paulista
15 de novembro de 1898
Rosa e Silva
15 de novembro de 1902 Rodrigues Alves
PRP Partido Republicano Paulista
15 de novembro de 1902
5
23 de novembro de 1906 Afonso Pena
PRM Partido Republicano Mineiro
15 de novembro de 1906
6
14 de junho de 1909
Nilo Peรงanha
PRF Partido Republicano Fluminense
14 de junho de 1909
7
15 de novembro de 1910
187
PRC Partido Republicano Conservador
Hermes da Fonseca 15 de novembro de 1910
8
15 de novembro de 1914
Venceslau Brás
PRM Partido Republicano Mineiro
15 de novembro de 1914
9
15 de novembro de 1918
Rodrigues Alves
PRP Partido Republicano Paulista
_______
5
_______
Delm Moreira
PRP Partido Republicano Mineiro
15 de novembro de 1918
10
15 de novembro de 1919
Epitácio Pessoa
PRM Partido Republicano Mineiro
28 de julho de 1919
11
15 de novembro de 1922
Artur Bernardes
PRM Partido Republicano Mineiro
15 de novembro de 1922
12
15 de novembro de 1926
Washington Luís
PRP Partido Republicano Paulista
15 de novembro de 1926
13
24 de outubro 1930
188
Júlio Prestes
PRP Partido Republicano Paulista
___________
_
___________
Augusto Fragoso Isaías de Noronha Mena Barreto
Militares
24 de outubro 1930
_ 03 de novembro de 1930
Getúlio Vargas
Nenhum
03 de novembro de 1889
14
29 de outubro de 1945
José Linhares
Nenhum
29 de outubro de 1945
15
31 de janeirode 1946
Eurico Dutra
PSC Partido Social Democrático
31 de janeiro de 1946
16
31 de janeiro de 1951
Getúlio Vargas
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
31 de janeiro de 1951
17
24 de agosto de 1954
Café Filho
PSP Partido Social Progressista
24 de agosto de 1954
18
8 de novembro de 1955
189
Carlos Luz
PSD Partido Social Democrático
08 de novembro 1955 19
11 de novembro de 1955 Neureu Ramos
PSD Partido Social Democrático
11 de novembro de 1955 20
31 de janeiro de 1956 Juscelino Kubitschek
PSD Partido Social Democrático
31 de janeiro de 1956 21
31 de janeiro de 1961 Jânio Quadros
PTN Partido Trabalhista Nacional
31 de janeiro de 1961 22
25 de agosto de 1961 Ranieri Mazzilli
PSD Partido Social Democrático
25 de agosto de 1961 23
7 de setembro de 1961 João Goulart
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
7 de setembro de 1961 24
1 de abril de 1964 Ranieri Mazzilli
PSD Partido Social Democrático
2 de abril de 1964 25
15 de abril de 1964
190
Castelo Branco
ARENA ( Militar ) Aliança Renovadora Nacional
15 de abril de 1964 26
15 de março de 1967 Costa e Silva
ARENA ( Militar ) Aliança Renovadora Nacional
15 de março de 1967 27
31 de agosto de 1969 Junta Governativa Provisória de 1969
Militar
31 de agosto de 1969 _
30 de outubro de 1969 Emilio Medici
ARENA ( Militar ) Aliança Renovadora Nacional
30 de outubro de 1969 28
15 de março de 1974 Ernesto Geisel
ARENA ( Militar ) Aliança Renovadora Nacional
15 de março de 1974 29
15 de março de 1979 PDS ( Militar ) Partido Democrático Social
João Figueiredo 15 de março de 1979 30
15 de março de 1985 Tancredo Neves
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
_________________ _
_________________
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José Sarney
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
15 de março de 1985 31
15 de março de 1990 Fernando Collor
PMDB - Partido da Reconstrução Nacional
15 de março de 1990 32
29 de dezembro de 1992 Itamar Franco
PRN - Partido da Reconstrução Nacional
29 de dezembro de 1992 33
1 de janeiro de 1995 Fernando Henrique Cardoso
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
1 de janeiro de 1995 34
35
36
1 de janeiro de 2003 Luís Inácio Lula da Silva
PT- Partido dos Trabalhadores
1 de janeiro de 2003
José Alencar
1 de janeiro de 2011 Dilma Rousseff
PT- Partido dos Trabalhadores
1 de janeiro de 2011
Michel Temer
1 de janeiro de 2019
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Notas Explicativas 01 Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 25 de fevereiro de 1891 foi eleito, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente do Brasil, sendo formalmente empossado no dia seguinte.
02 Em 3 de novembro de 1891, sentindo-se ameaçado, o Marechal Deodoro destituiu o poder legislativo. Vinte dias mais tarde, foi forçado a renunciar durante a Revolta da Armada, sendo substituído por seu vice-presidente, Floriano Peixoto.
03 Afonso Pena faleceu em 14 de julho de 1909 e seu mandato foi completado por seu vice, Nilo Peçanha.
04 Rodrigues Alves faleceu antes de ser empossado para seu segundo mandato, sendo
05 Delm Moreira falece antes de ser empossado como vice-presidente de Epitácio Pessoa, sendo substituído pelo presidente do Senado Federal.
06 Washington Luís, com menos de um mês para o m de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
07
Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930, não pôde assumir em virtude pelo mesmo golpe que depôs Washington Luís.
08 Junta Governativa Provisória de 1930. 09 Getúlio Vargas exerceu de facto a presidência entre 3 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934, na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 17 de julho de 1934 foi eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte, o presidente da República, sendo formalmente empossado três dias depois. Em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de estado que institui o Estado Novo e prorrogou seu período presidencial.
10 José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.
11 Getúlio Vargas comete suicídio e foi substituído por seu vice-presidente Café Filho.
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12 Café Filho foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.
13 Carlos Luz, na qualidade de presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.
14 Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961. 15 Ranieri Mazzilli assumiu interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados por somente 14 dias, e não houve solenidade de posse.
16 João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964. 17 Ranieri Mazzilli assumiu novamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. "O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse.
18 Costa e Silva afastou-se do cargo em 31 de agosto de 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, constituindo uma junta governativa provisória.
19 Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Os ministros militares proibiram que o emprego da expressão "junta militar" e, em 6 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva.
20 Tancredo Neves não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu depois de pouco mais de um mês da posse de seu vice-presidente, José Sarney.
21 Fernando Collor foi afastado pela Câmara dos Deputados em 2 de outubro de 1992 e renunciou ao mandato em 29 de dezembro do mesmo ano.
22 Itamar Franco assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor, tomando posse 29 de dezembro de 1992.
23 O m do segundo mandato de Luís Inácio Lula da Silva é apenas indicativo, assim como a anotação na coluna de mandatos.
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Notas do Autor 1. A sintese desta Obra teve como objetivo principal demonstrar as ocorrências pesquisadas com cautelas e registradas a partir de “07 de Junho de 1494, da assinatura do Tratado de Tordesilhas, no qual Portugal e Espanha dividiram entre sí o mundo por descobrir”. 1.2. O descobrimento do Brasil no Século XV, que redundaram no Brasil Colônia, Brasil Império e no Brasil República, até os dias atuais . 2. Os Governantes, Reis, Vice-Reis, Regentes, Imperadores, Governadores-Gerais, Donatários das Capitanias Hereditárias, e dos Ilustres Presidentes da República Federativa do Brasil. 2.1. A Lista dos Governantes do Brasil, Reis , Regentes, Imperadores de 1495 a 1822. 2.2. A Lista dos Donatários das Capitanias Hereditárias do Brasil de 1534 a 1821. 2.3. A Lista dos Governadores-Gerais e Vice-Reis de 1549 a 1808. 2.4. As Constituições da República Federativa do Brasil de 1824 a 1988. 2.5. As Biograas resumidas dos Presidentes da República Fedeativa do Brasil de 1822 a 01 de Janeiro de 2015. 2.6. A Lista dos presidentes da República Federativa do Brasil, compreende 36 (trinta e seis).personalidades que exerceram e exerce a chea de governo e de estado de 15 de novembro de 1889 até a presente data. 3.
O Indice - conteúdo, e forma de apresentação.
Vitória (ES), 15 de novembro 2014. José Olivio Grillo Membro da UBE - União Basileira de Escritores –SP, Inscrição nº. 3638
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Administrador de Empresa, Bacharel em Direito, Escritor, Desportista, portador da Comenda da Ordem do Mérito Domingos Martins da ALES, nascido em Vitória, Estado do Espírito Santo, reconhecido pelos relevantes serviços voluntários ininterruptos, prestados sem ônus para a sociedade brasileira, nas atividades Filantrópicas, Desportivas, Sociais, Culturais e Maçônicas, há mais de quatro décadas contínuas.
I - EXERCEU FUNÇÕES NAS ENTIDADES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES Membro do Conselho Fiscal, 1982 a 1985 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CLUBES SOCIAIS DO BRASIL Fundador em 1989 CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOS DO ES Membro do Conselho em 1983 FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretário Geral, Conselho Fiscal 1975 / 1982 - Vice Presidente Geral de 1982 e Auditor Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de 1997/ 2004 FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO Vice-Presidente de 1993 a 2001 FEDERAÇÃO DOS CLUBES SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO Fundador, 1º Presidente, 1990 a 1998 SINDICATO DOS CLUBES SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO Fundador, 1º Presidente, Diretor Financeiro e Conselheiro da CBC de 1990 a 2007 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CLUBES Fundador e Membro do Conselho de Representantes em 2002 a 2005 TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA CAPITAL,VITÓRIA-ES Membro nomeado pelo MM. Juiz da Comarca da Capital no período de 1992 a 2012 GRANDE ORIENTE DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GOB-ES Assessor de Gabinete do Grão-Mestre Estadual -1995 a 2003 Conselheiro Estadual da Ordem - 2003 a 2005. Grande Secretário Estadual de Educação e Cultura - 2003 a 2005 Deputado Estadual - 2005 a 2006 Secretário da Assembléia Estadual Legislativa PAEL-ES - 2006 a 2007 Juiz do Egrégio Tribunal Estadual de Justiça do GOB-ES - 2007 a 2015 Juiz 2º. Secretário, 2008 a 2009 e Juiz 1º. Secretário - 2009 a 2011 Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Estadual de Justiça do GOB-ES, mandatos de 2011 a 2012, reconduzido 2012 a 2013 e 2013 a 2014, respectivamente.
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II - DIPLOMA, MEDALHA, TÍTULOS CIDADÃO, COMENDA, OUTORGADOS DIPLOMA DE HONRA homenagem consubstanciada no Decreto Legislativo 235/81, outorga da Câmara Municipal de Vitória-ES - 08/10/1981
MEDALHA CARLOS LINDEMBERG DE HONRA AO MÉRITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS outorga da Câmara Municipal de Vila Velha-ES - 13/05/1995
TÍTULO DE CIDADÃO - Município de Guarapari - 18/04/1995 TÍTULO DE CIDADÃO - Município de Vila Velha - 23/05/1995 TÍTULO DE CIDADÃO - Município de Vargem Alta - 20/03/1996 COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”,da ALES - 10/07/2012 CERTIDÃO DE REGISTRO Nº.078/2013 da OAB-ES registro no Quadro de Estagiário Prossional de Direito, sob o número 5384-E - 15/05/2013
III - DIPLOMAS HONORÍFICOS CONCEDIDOS PELAS ENTIDADES FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ES - 1976 e 2004 FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO ES - 1998 ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - 03/06/1984 FEDERAÇÃO E SINDICATO DOS CLUBES SOCIAIS DO ESTADO ES - 1989 e 2005 CLUBE NÁUTICO BRASIL - 10/11/1984 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES - comemoração ao“Dia do Maçom”- 25/09/2007 ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA DO ES - Turma de 1979 SUPREMO CONSELHO DO BRASIL PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO detentor do Grau 33 em 2005
SUPREMO CONCLAVE DO RITO BRASILEIRO DE MAÇONS ANTIGOS, LIVRES E ACEITOS detentor do Grau 33 em 2011
LOJAS MAÇÔNICAS E GRÃO MESTRADO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL-ES - 2007 a 2011 IV - DIPLOMAS E MEDALHAS HONORIFICA OUTORGADOS PELOS ÓRGÃOS DIPLOMA DE HONRA homenagem consubstanciada no Decreto Legislativo 235/81, outorgado pela Câmara Municipal de Vitória-ES em 08/10/1981.
MEDALHA DE MÉRITO outorgada pelo Juizado de Menores de Vitória-ES, em 1976.
MEDALHA CARLOS LINDEMBERG DE HONRA AO MÉRITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS outorgada pela Câmara Municipal de Vila Velha-ES em 13/05/1995.
DIPLOMA E PLACA DE FUNDADOR DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CLUBES outorgada pelo Conselho Diretor da Confederação São Paulo-SP em 30/06/2002.
V - LIVROS ESCRITOS E PUBLICADOS O ALCANCE ETERNO DA PAIXÃO - Poesias Certicado de Registro e Averbação nº. 305.617 - Livros 556 - .277 - 2003 Fundação Biblioteca Nacional - Escritório dos Direitos Autorais.
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BRASIL, DO DESCOBRIMENTO À REPÚBLICA, UMA SÍNTESE DOS ACONTECIMENTOS DE 1500 A 2013 - História do Brasil Certicado de Registro e Averbação nº. 481.074, Livro 907- Fl. 497 - 2009 Fundação Biblioteca Nacional - Escritório dos Direitos Autorais.
VI - ATUALMENTE EXERCE AS FUNÇÕES Membro da União Brasileira de Escritores - São Paulo-SP Acadêmico do Curso Direito - Faculdade Nacional - Vitória-Es - 8º. Período Estagiário Prossional de Direito da OAB-ES - Registro Nº5384-E Membro da Ordem do Mérito Domingos Martins da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Membro da Academia Maçônica de Letras do Espírito Santo. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Estadual de Justiça da Maçonaria do GOB-ES Grande Oriente do Brasil – ES.
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Apoio
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