MUNICÍPIO DE TOMAR Divisão de Assuntos Jurídicos e Administrativos EDITAL N.° 93/2017 ANABELA GASPAR DE FREITAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR, FAZ PÚBLICO que, no próximo dia 25 de outubro de 2017, com início pelas 09h30, se realizará, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, a primeira reunião do Executivo Municipal eleito a 1 de outubro de 2017, com a seguinte Ordem de Trabalhos: APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 BALANCETE N.° 01
RATIFICAÇÃO DOS ACTOS, DECISÕES OU AUTORIZAÇÕES PROFERIDAS
-
NO PERÍODO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI N.° 47/ 2005, DE 29 DE AGOSTO (38/PPRC/PR/2017) N.° 02
PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E NATUREZA
-
PÚBLICA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 (37/PPRC/PR/2017) N.° 03
REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR (34/PPRC/PR/2017
-
-
54/DIVER/DAAOA/2014) N.°
04
-
DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS
NA
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
(39/PPRC/PR/2017) N.°
05
-
NOMEAÇÃO
(36/PPRC/PR/2017 N.° 06
-
-
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃO
-
16/ENTEXT/PR12013)
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSELHO CONSULTIVO DO
-
08
SMAS
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ESCOLA PROFISSIONAL DE
CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO (35/PPRC/PR/2017 N.°
DOS
1/ENTEXT/PR/2013)
TOMAR (33/PPRC/PR/2017 N.° 07
DO
-
REPRESENTAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
NO
-
17/ENTEXT/PR/2013)
CONSELHO
GERAL
--
DOS
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE TOMAR (6380/ENTE/DAJA/2017) DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: N.° 09
-
CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRXEDADE
-
PARECER (191/PEDI/DGT/2017
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PARECER (19/EPARJDGT/2017
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711/DIVER/DGT/2017) N.° 10
-
CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE
-
308/EDIF/DGT/2017) N.° 11
-
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA
AVENIDA DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA N.° 71, 73 E 75 Imobiliárias, Lda (31/VIST/DGT/2017
-
453/DIVERJDGT/2017)
—
Sedifal
-
Atividades
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS: N.° 12
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO SEGUNDO
-
ANDAR
DIREITO
DA
RUA
DA
NABÂNCIA,
N.°
1
(3/PCER/DAJA/2017
-
1Q/DIVER/DAJA/2014) DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA: N.° 13
MERCADO DA REPÚBLICA 2017
-
estacionamento (119/PGEN/DTC/2017 -
—
isenção de taxas e cedência de
5/ASSCUL/DTC/2014 e 791/AGEN/DAJA/2017
-
22/DIVER/DAJA/2014)
UNIDADE DE INTERVENÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO: N.°
14
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
-
CARENCIADOS
-
CRIANÇAS
PROVENIENTES
2017/2018
JARDINS
—
-
ECONÓMICOS A ALUNOS
1.0 CICLO DO ENSINO BÁSICO
-
1/ASESC/UISE/2017)
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
-
AUXÍLIOS
ANO LETIVO 2017/2018
—
FASE (19/ESPP/UISE/2017 N.° 15
-
DE DE
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ESPECIAIS A
-
FAMÍLIAS CARENCIADAS NO ANO INFÂNCIA
(Z~
FASE)
LETIVO
(17/ESPP/UISE/2017
-
2/ASESC/UISE/2017) N.° 16
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
-
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ESPECIAIS A
-
ALUNOS PROVENIENTES DE FAMÍLIAS CARENCIADAS —
ENSINOS
BÁSICO
(18/ESPP/UISE/2017
-
E
SECUNDÁRIO
-
-
ANO LETIVO 2017/2018
SUBSÍDIO
DE
TRANSPORTE
3/ASESC/UISE/2017)
UNIDADE DE DESPORTO E JUVENTUDE: N.°
17
-
TAÇA
DA
EUROPA
EM
estacionamento (166/PGEN/UDJ/2017 N.° 18 TOMAR
PATINAGEM -
ARTÍSTICA
-
cedência de
4/ATIVID/UDJ/2014)
UTILIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
-
—
Estabelecimento Prisional Militar de Tomar (6120/ENTE/DAJA/2017
-
9/CEDESP/UDJ/2014) N.° 19
-
UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA
Associação de Futebol de Santarém (3528/ENTE/DAJA/2017
-
-
1O/CEDESP/UDJ/2014)
EXPEDIENTE: N.° 20
-
UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL
(5867/ENTE/DAJA/2017
-
-
Sporting Clube de Tomar
15/DIVER/PR/2013)
E, para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados
nos locais do costume e ainda publicado no site oficial da Câmara Municipal de Tomar em www.cm-tomarpt. Paços do Município, 21 de outubro de 2017
CÂMARA
Anabela Freitas