Ordem de trabalhos - câmara Tomar 5 fevereiro 2018 by José Gaio

Câmara Municipal

Reunião pública do Executivo Municipal, a realizar no dia 5 de fevereiro de 2018, pelas 14h30

ORDEM DO DIA

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APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DE SEDE 22 DE JANEIRO DE 2018

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BALANCETE

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SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO extinção do procedimento

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ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE CHÃO DE MAÇAS- GARE E VALE DOS OVOS

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extinção do procedimento

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PROPOSTA DA SENHORA PRESIDENTE

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INFORMAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE

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EQUIPA DE PROJETO TOMARHABITA

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DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS

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DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

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DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS -----DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL

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UNIDADE DE INTERVENÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO

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UNIDADE DE DESPORTO E JUVENTUDE

Tomar, 31 de janeiro 2018

O Vice,

inidpal

Câmara Municipal

Ordem do Dia Data 2018-02-05 Inicio 14h30 Local Cidade de Tomar, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho

N.° 01 SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO extinção do procedimento (327/ENTE/DAJA/2018) -

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Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 698/2018 da Divisão de Gestão do Território, submetendo a apreciação do Executivo Municipal proposta de revogação da deliberação tomada a 13 de novembro de 2017 e consequente extinção do procedimento de suspensão do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado, face ao parecer desfavorável emitido pela CCDR LVT à proposta de prorrogação da suspensão com estabelecimento de medidas preventivas, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: revogar a referida deliberação nos termos propostos na informação técnica, que homologa.

N.° 02 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE CHÃO DE MAÇAS- GARE E VALE DOS OVOS extinção do procedimento (3315/ENTE/DAJA/2016 9/INSTGT/DGT/2016) -

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Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 841/2017 da Divisão de Gestão do Território, submetendo a apreciação do Executivo Municipal proposta de extinção do procedimento de elaboração do plano de pormenor de Chão de MaçasGare e Vale dos Ovos, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: extinguir o procedimento de elaboração do referido plano de pormenor; publicitar a deliberação nos precisos termos em que foi publicitada a deliberação que mandou executar o plano, tal como prevê o artigo 191.0 do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial; notificar da deliberação a CCDR LVT e o adjudicatário.

Câmara Municipal

PROPOSTA DA SENHORA PRESIDENTE: N.° 03 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA LOCAL DE NATUREZA INTERMUNICIPAL PELOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS DA RESITEJO DENOMINADA RSTJ GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, EIM, SA (748/ENTE/DAJA/2018 3/ENTEXT/PR/2013) —

Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, submetendo a apreciação do Executivo Municipal o processo de constituição de empresa local, de natureza intermunicipal, a constituir sob a forma de sociedade anónima, adotando a denominação RSTJ Gestão e Tratamento de resíduos, EJM, SA, nos termos e com os fundamentos apresentados. —

Proposta de Deliberação: submeter o processo ao órgão deliberativo, nos termos do artigo 22.° da Lei n.° 50/2012, de 31 de agosto.

INFORMAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE: N.° 04 COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (6/PPRC/PR/2018) -

Proposta da Presidente da Câmara, relativamente aos despachos efetuados ao abrigo das

competências da Câmara Municipal delegadas por deliberação de 25 de outubro do corrente ano. Proposta: tomar conhecimento.

EQUIPA DE PROJETO TOMARHABITA: N~° 05 REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA CONDESTÁVEL DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA, DA RUA TORRES PINHEIRO E DA AVENIDA DOS COMBATENTES -DA- GRANDE GUERRA DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJETO DE EXECUÇÃO (5/ESPP/EPTH/2018 7/ESPUEX/EPTH/2016) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 25/2018 da Equipa de Projeto TomarHabita, submetendo a aprovação do Executivo Municipal o

relatório de apuramento e ponderação das participações durante o período de discussão pública do projeto de requalificação dos espaços exteriores da avenida Condestável Dom Nuno Álvares Pereira, rua Torres Pinheiro e avenida Combatentes da Grande Guerra, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: aprovar o relatório de apuramento e ponderação da participação

pública referente ao projeto de requalificação dos espaços exteriores das artérias identificadas e proceder à sua divulgação através do site do Município; mandar elaborar a versão final do projeto.

Câmara Municipal

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS: N.° 06 REGULAMENTO GERAL DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO TARIFADO DE DURAÇÃO LIMITADA DO MUNICÍPIO DE TOMAR tarifação do estacionamento na SUBZET 1.4 rua dos Arcos (45/PGEN/DOM/2018 9/PQEST/DOM/2016) -

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Proposta de Deliberação do Vice-Presidente da Câmara, referente à informação n.°

602/2018 do Departamento de Obras Municipais, submetendo a apreciação do Executivo Municipal os resultados da monitorização do estacionamento reservado a residentes na rua dos Arcos e proposta de tarifação do estacionamento SUBSET 1.4, entre os números de polícia 40 e 52-A da referida artéria e na totalidade dos lugares de estacionamento existentes do lado esquerdo, no troço entre a rua Torres Pinheiro e a Travessa dos Arcos, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: aprovar a proposta e submetê-la ao órgão deliberativo, ao abrigo do artigo 4•0 do regulamento geral das zonas de estacionado de duração limitada do Município de Tomar. N.° 07 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DAS MIMOSAS conta final (12/EMPR/DOM/2018 250/CONPUB/DOM/2017) -

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, referente à informação n.° 513/2018

do Departamento de Obras Municipais, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a conta final da empreitada de construção da rede de drenagem pluvial da rua das Mimosas, com caráter provisório, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: aprovar a conta final da referida empreitada, no valor de 21.938,71€ (vinte e um mil, novecentos e trinta e oito euros e setenta e um cêntimo), onde se inclui revisão de preços e o IVA correspondente; notificar o empreiteiro da conta de empreitada ora aprovada, concedendo o prazo de 15 dias para assinar ou deduzir reclamação fundamentada, nos termos e para os efeitos da legislação aplicável. -

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: N.° 08 AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA AVENIDA ÂNGELA TAMAGNINI, N.° 4 Ricardo Alexandre Nogueira Tereso (215/PEDI/DGT/2017 100/DIVER/DGT/2017) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente ao processo n.°

100/DIVER/DGT/2017, relativo à vistoria final de determinação do estado de conservação da fração correspondente ao primeiro andar esquerdo da avenida Ângela Tamagnini, n.° 4, União das Freguesias de Tomar (São João Baptista e Santa Maria dos Olivais), propriedade de Ricardo Alexandre Nogueira Tereso, com informação n.0 1321/2018 da Divisão de Gestão do Território, submetendo a homologação do Executivo Municipal o Auto de Vistoria n.0 36/2017, de 7 de dezembro, e a ficha de avaliação do nível de conservação da fração, elaborados pela Comissão de Vistorias constituída por deliberação de 28 de março de 2016, o qual atribui àquela fração o estado de conservação excelente (nível de conservação cinco), pelos fundamentos apresentados. 4

Câmara Municipal

Proposta de Deliberação: homologar o auto de vistoria n.° 36/2017 e a correspondente ficha de avaliação do nível de conservação da fração, promovendo a audiência prévia dos interessados pelo prazo de 10 dias úteis, findo o qual, na ausência de pronúncia, a avaliação de considera definitiva para todos os devidos efeitos previstos na legislação em vigor. N.° 09 OBRA DE RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista (111/RJUE/DGT/2017 48/E DI F/ DGT/2 017) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente ao processo n.0 48/EDIF/DGT/2017, relativo a obras de recuperação e requalificação do conjunto edificado da Igreja de São João Baptista, requeridas pela Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista, com as informações n.°s 11539/2018 e 11544/2018 da Divisão de Gestão do Território, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a emissão de parecer prévio favorável, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: emitir parecer prévio favorável, nos termos do ponto 2 do artigo do regime jurídico de urbanização e edificação, aprovado pelo Decreto-Lei no 555/99, de 16 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.° 136/2014, de 9 de setembro, com os condicionamentos assinalados na informação técnica n.° 11539/2017 da Divisão de Gestão do Território. 7~0

N.° 10 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE 80/DIVER/DGT/2018) —

PARECER (29/PEDI/DGT/2018

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente ao pedido de parecer para ampliação do número de compartes do prédio rústico sito em Casal Ribeiro, inscrito na matriz sob o artigo n.0 88, secção E, da Freguesia de Carregueiros, requerido por João Azevedo Lopes cabeça de casal da herança de, para efeitos de partilha a Olinda Maria Caetano Lopes e Adelina Caetano Lopes Garcia, com informações n.°s 1238/2018 e 1262/2018 da Divisão de Gestão do Território, submetendo ao Executivo Municipal a emissão de parecer favorável à compropriedade do referido prédio conforme requerido, desde que daí não resulte a sua divisão física. —

Proposta de Deliberação: dar parecer favorável à constituição da compropriedade do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo n.° 88, secção E, da Freguesia de Carregueiros, ao abrigo do artigo 54.° da Lei n.0 91/95, de 2 de setembro, na redação dada pela Lei n.° 64/2003, de 23 de agosto, desde que daí não resulte a divisão física do prédio, conforme proposto nas referidas informações, que homologa.

a Câmara Municipal

N.° 11 ALTERAÇÃO À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS, AUDITORIAS E INSPEÇÕES CONSTITUÍDAS NO MANDATO 2013-2017 (9/PGEN/DGT/2018) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, submetendo a aprovação do Executivo Municipal as propostas de alteração à composição das comissões de vistorias,

auditorias e inspeções constituídas no mandato 2013/2017 apresentadas pela Divisão de Gestão do Território e pelo Departamento de Obras Municipais, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação:

aprovar as alterações propostas pelas referidas unidades

orgânicas.

DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS: N~° 12 LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO CARNAVAL DA LINHACEIRA Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira (2/PUBO/DAJA/2018 -

1/PUBLI/DAJA/2018) Proposta de Deliberação do Vice-Presidente da Câmara, referente à informação n.° 294/2018 da DMsão dos Assuntos Jurídicos e Administrativos, submetendo a ratificação do

Executivo Municipal o despacho que, ao abrigo do n.° 3 do artigo 35•0 do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, autorizou a colocação e distribuição de publicidade alusiva ao Carnaval da Linhaceira, requerida pela Associação Cultural e Recreativa de Unhaceira. Proposta de Deliberação:

ratificar o despacho que autorizou a colocação e distribuição de

publicidade alusiva ao evento.

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL: N.° 13 APOIO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS A PROVAS FÍSICAS DE ÁRBITROS DE FUTEBOL (5060/ENTE/DAJA/2016) -

Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, referente à informação n.0 45/2018 da Divisão de Proteção Civil, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pelo apoio prestado pelos Bombeiros Municipais às provas físicas dos árbitros de futebol realizadas no Estádio Municipal de Tomar, no dia 28 de julho de 2016, por solicitação do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela assistência prestada ao evento

pelos Bombeiros Municipais.

Câmara Municipal

UNIDADE DE INTERVENÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO: N.° 14 ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR ANO LETIVO 2017/2018 (4/ESPP/UISE/2018 1/ASESC/UISE/2018) -

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Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.°

130/2018 da Unidade de Intervenção Social e Educação, submetendo a aprovação do Executivo Municipal o relatório da Comissão de Análise das candidaturas para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior para o ano letivo 2017/2018, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: aprovar o relatório apresentado, nos termos da alínea b) do n.° 4 do artigo 14.0 do regulamento municipal para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior. N.° 15 PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A CRIANÇAS E ALUNOS DO JARDIM DE INFÂNCIA E DA EB1 RAÚL LOPES ATRAVÉS DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA A PARTIR DO ANO LETIVO 2017/2018 (2272/ENTE/DAJA/2017 4/PROGAPED/DEAS/2013) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 47/2018 da Unidade de Intervenção Social e Educação, submetendo a aprovação do Executivo Municipal o estabelecimento de protocolo com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para fornecimento de refeições escolares a crianças do jardim de infância Raúl Lopes e a alunos da EB1 Raúl Lopes, através do refeitório da Escola de segundo e terceiro ciclos Dom Nuno Álvares Pereira, a partir do ano letivo 2017/2018, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: aprovar a minuta do protocolo a estabelecer com a Direção-Geral

~dos Estabelecimentos Escolares nos seus precisos termos. N.° 16 REDE SOCIAL DE TOMAR REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO NÚCLEO EXECUTIVO DO CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL (3/ESPP/UISE/2018 -

10/PROJPAR/DEAS/2013) Proposta de Deliberação da Vereadora Filipa Fernandes, referente à informação n.0

110/2018 da Unidade de Intervenção Social e Educação, submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de nomeação do representante da Câmara Municipal de Tomar no Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, no biénio 2018/2020, o qual acumula a função de coordenação do referido Núcleo, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: nomear para o efeito o técnico superior Jorge Claro.

Câmara Municipal

N.° 17 PROGRAMA ESCOLHAS SEXTA GERAÇÃO RENOVAÇÃO PARA 2018 DO PROJETO FAZ ECO (EMPREENDEDORISMO, CIDADANIA, OPORTUNIDADES) E6G -

(7810/ENTE/DAJA/2017

7/PROJPAR/UISE/2016)

Proposta da Vereadora Filipa Fernandes, referente à informação n.° 116/2018 da Unidade

de Intervenção Social e Educação, submetendo a apreciação do Executivo Municipal o parecer do Alto Comissário para as Migrações quanto à renovação para o corrente ano do projeto Faz Eco (Empreendedorismo, Cidadania, Oportunidades), aprovado no âmbito do Programa Escolhas sexta geração, do qual o Município de Tomar é entidade gestora e coordenadora. Proposta: tomar conhecimento.

UNIDADE DE DESPORTO E JUVENTUDE:

N.° 18

VENDA DE ÓCULOS DE NATAÇÃO NO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE TOMAR (13/PGEN/UDJ/2018 3/GESTFIOR/UDJ/2014) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.°

64/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo ao Executivo Municipal proposta de preço de venda de óculos de natação no Complexo Desportivo Municipal de Tomar~ pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: fixar em 3,55€ (três euros e cinquenta e cinco cêntimos), incluindo o IVA, o preço da venda dos óculos de natação, conforme proposto. APOIO À TERCEIRA EDIÇÃO DA PROVA TEMPLÁRIOS EXTREME Brr Clube Desportivo Templários BTT e Aventura (537/ENTE/DAJA/2018 6/APOIOS/UDJ/2015)

N.° 19

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.0

100/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamentã devidõ pela utilização do Ginásiõ do Pavilhão Dom Nuno Álvares Pereira nos dias 14 e 15 de abril, no âmbito da realização da terceira edição da prova Templários Extreme BT1 promovida pelo Clube Desportivo Templários BTT e Aventura, e das taxas administrativas aplicáveis ao licenciamento e realização do evento, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalações municipais, ao abrigo do n.° 4 do artigo 10.0 do regulamento das Instalações Desportivas Municipais; isentar do pagamento das taxas administrativas, ao abrigo do n.° 11 do artigo 10.0 do regulamento municipal de taxas administrativas e urbanísticas de Tomar. N.° 20 UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS União Futebol Comércio e Indústria de Tomar (610/ENTE/DAJA/2018 4/CEDESP/UDJ/2014) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 104/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo a aprovação do Executivo

Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização do Estádio Municipal de Tomar e do campo de futebol sete da Nabância, nos dias 30 e 31 de março, e 14 de abril, para realização de torneios promovidos pelo União Futebol Comércio e Indústria de Tomar, pelos fundamentos apresentados. 8

Câmara Municipal

Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalações municipais, ao abrigo do n.0 4 do artigo 10.0 do regulamento das Instalações Desportivas Municipais. N.° 21 UTILIZAÇÃO DA SALA DE FORMAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE TOMAR Associação de Patinagem do Ribatejo (43/ENTE/DAJA/2018 2/CEDESP/UDJ/2014) -

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Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 62/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização da sala de formação do Complexo Desportivo Municipal, no dia 27 de janeiro, para realização de ação de formação de treinadores de hóquei em patins, conforme solicitado pela Associação de Patinagem do Ribatejo, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalações municipais, ao abrigo do n.° 4 do artigo 10.0 do regulamento das Instalações Desportivas Municipais. N.° 22 UTILIZAÇÃO DOS COURTS DE TÉNIS DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE TOMAR Ténis Clube de Tomar (7714/ENTE/DAJA/2017 11/CEDES P/U DJ/2 014) -

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Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 108/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização dos courts de ténis do Complexo Desportivo Municipal no corrente ano, para realização de torneios oficiais e sociais promovidos pelo Ténis Clube de Tomar; pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalãções municipais, ao abrigo do n.° 4 do artigo 10.0 do regulamento das Instalações Desportivas Municipais. N.° 23 UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE TOMAR Sociedade Filarmónica Gualdim Pais (7027/ENTE/DAJA/2017 6/CEDESP/UDJ/2014) -

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Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.0 112/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização das piscinas do Complexo Desportivo Municipal no dia 2 de junho do corrente ano, para realização do festival de encerramento da escola de natação da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalações municipais, ao abrigo do n.° 4 do artigo [0.0 do regulamento das Instalações Desportivas Municipais.

Câmara Municipal

N.° 24 UTILIZAÇÃO DA SALA DE FORMAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR Grupo Desportivo da Nabância (540/ENTE/DAJA/2018 1/CEDESP/UDJ/2014) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.° 102/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização da sala de formação do Pavilhão Municipal Cidade de Tomai~ nos dias 20 e 21 de janeiro, para realização de curso de treinadores da Federação Portuguesa de Canoagem, conforme solicitado pelo Grupo Desportivo da Nabância, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalações municipais, ao abrigo do n.° 4 do artigo 10.0 do regulamento das Instalações Desportivas Municipais. N.° 25 UTILIZAÇÃO DA NAVE DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR Associação de Patinagem do Ribatejo (183/ENTE/DAJA/2018 1/CEDESP/UDJ/2014) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à informação n.0 63/2018 da Unidade de Desporto e Juventude, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização da nave do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar, no dia 10 de fevereiro, para realização de provas físicas dos árbitros do distrito de Santarém, conforme solicitado pela Associação de Patinagem do Ribatejo, pelos fundamentos apresentados. Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalações municipais, ao abrigo do n.° 4 do artigo 10.0 do regulamento das Instalações Desportivas Municipais.